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{"title":"Bibliografia","markdown":{"headingText":"Bibliografia","headingAttr":{"id":"","classes":["unnumbered"],"keyvalue":[]},"containsRefs":false,"markdown":"\nABGE (Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental).\n**Site**, 2024. Disponível em: <https://www.abge.org.br/home>. Acesso\nem: 07 de agosto de 2024.\n\nABGE (Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental).\n**Normas** **ABGE**, 2024. Disponível em:\n<https://www.abge.org.br/abge-normas>. Acesso em: 07 de agosto de 2024.\n\nABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). **Site**, 2024.\nDisponível em: <https://www.abnt.org.br/> . Acesso em: 07 de agosto de\n2024.\n\nABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). **Catálogo**, 2024.\nDisponível em: <https://www.abntcatalogo.com.br/pav.aspx> . Acesso em:\nentre 16 maio de 2023 e 12 de agosto de 2024.\n\nABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). **Consulta Nacional**,\n2024. Disponível em:\n<https://www.abntonline.com.br/consultanacional/>[.]{.underline} Acesso\nem: 07 de agosto de 2024.\n\nBELO HORIZONTE. **Instrução técnica para elaboração de estudos e\nprojetos de drenagem.** Belo Horizonte: Prefeitura Municipal de Belo\nHorizonte, 2022. Disponível em:\n<https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e-infraestrutura/informacoes/publicacoes/instrucao-estudos-e-projetos-de-drenagem>.\nAcesso em: 23 de julho de 2024.\n\nBRASIL. Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019. **Dispõe sobre a\nEstratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e\ninstitui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information\nModelling.**. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2019. Disponível\nem:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9983.htm>\n. Acesso em: 01 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Decreto nº 10.306, de 2 de abril de 2020. **Estabelece a\nutilização do Building Information Modelling na execução direta ou\nindireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e\npelas entidades da administração pública federal, no âmbito da\nEstratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling -\nEstratégia BIM BR**. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020.\nDisponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10306.htm>\n. Acesso em: 01 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Decreto nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024. **Dispõe sobre a\nEstratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no\nBrasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do\nBuilding Information Modelling - BIM BR**. Diário Oficial da União:\nBrasília, DF, 2019. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d11888.htm>\n. Acesso em: 01 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Decreto nº 81.621, de 3 de maio de 1978. **Aprova o Quadro Geral\nde Unidades de Medida, em substituição ao anexo do Decreto nº 63.233, de\n12 de setembro de 1968**. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1978.\nDisponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d81621.htm> .\nAcesso em: 05 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. **Estatuto da Cidade**. 3. ed. Brasília: Senado Federal,\nSubsecretaria de Edições Técnicas, 2008. Disponível em:\nhttps://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf.\nAcesso em: 07 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. **Dispõe sobre o\ncondomínio em edificações e as incorporações imobiliárias**. Diário\nOficial da União: Brasília, DF, 1964. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4591.htm> . Acesso em: 05\nde agosto de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. **Cria Medidas de\nestímulo à Indústria de Construção Civil**. Diário Oficial da União:\nBrasília, DF, 1965. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4864.htm> . Acesso em: 05\nde agosto de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. **Altera o Capítulo V\ndo Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança\ne medicina do trabalho e dá outras providências**. Diário Oficial da\nUnião: Brasília, DF, 1977. Disponível em:\n<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6514.htm> . Acesso em: 07 de\nagosto de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. **Dispõe sobre o\nParcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências**. Diário Oficial\nda União: Brasília, DF, 1979. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6766.htm>. Acesso em: 07 de\nagosto de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. **nstitui a Política\nNacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento\nde Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da\nConstituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março\nde 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.**.\nDiário Oficial da União: Brasília, DF, 1997. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em: 30 de\njulho de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. **Dispõe sobre a\nprevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por\nlançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas\nsob jurisdição nacional e dá outras providências.**. Diário Oficial da\nUnião: Brasília, DF, 2000. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9966.htm>. Acesso em: 30 de\njulho de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. **Dispõe sobre a criação\nda Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal\nde implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante\ndo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e\nresponsável pela instituição de normas de referência para a regulação\ndos serviços públicos de saneamento básico.**. Diário Oficial da União:\nBrasília, DF, 2000. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9984.htm>. Acesso em: 30 de\njulho de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. **Estabelece normas\ngerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas\nportadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras\nprovidências**. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2000. Disponível\nem: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm> Acesso em:\n07 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. **Dispõe sobre a\nreestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho\nNacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de\nTransportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e\no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras\nprovidências**. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2001. Disponível\nem:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10233.htm>[.]{.underline}\nAcesso em: 07 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 10.254, de 10 de julho de 2001. **Regulamenta os arts.\n182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da\npolítica urbana e dá outras providências**. Diário Oficial da União:\nBrasília, DF, 2001. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>[.]{.underline}\nAcesso em: 07 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. **Regulamenta os arts.\n182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da\npolítica urbana e dá outras providências**. Diário Oficial da União:\nBrasília, DF, 2001. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>.\nAcesso em: 31 de julho de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. **Estabelece as\ndiretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê\nInterministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19\nde dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de\nfevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978**.\nDiário Oficial da União: Brasília, DF, 2007. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>.\nAcesso em: 30 de julho de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010. **Institui a Política\nNacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro\nde 1998; e dá outras providências**. Diário Oficial da União: Brasília,\nDF, 2010. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>.\nAcesso em: 30 de julho de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. **Estabelece a\nPolítica Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de\nágua para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e\nà acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de\nInformações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35\nda Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984,\nde 17 de julho de 2000.**. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2010.\nDisponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12334.htm>\n. Acesso em: 28 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. **Institui a Política\nNacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema\nNacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de\nProteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de\ninformações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de\n1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de\ndezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de\ndezembro de 1996; e dá outras providências**. Diário Oficial da União:\nBrasília, DF, 2012. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm>.\nAcesso em: 31 de julho de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 13.443, de 11 de maio de 2017. **Altera a Lei nº 10.098,\nde 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta,\nem espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer\nadaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual,\nou com mobilidade reduzida**. Diário Oficial da União: Brasília, DF,\n2017. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13443.htm>[.]{.underline}\nAcesso em: 07 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 13.724, de 4 de outubro de 2018. **Institui o Programa\nBicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à\nmelhoria das condições de mobilidade urbana**. Diário Oficial da União:\nBrasília, DF, 2018. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13724.htm>.\nAcesso em: 31 de julho de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. **Atualiza o marco legal\ndo saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000,\npara atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)\ncompetência para editar normas de referência sobre o serviço de\nsaneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o\nnome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a\nLei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por\ncontrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da\nConstituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para\naprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei\nnº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a\ndisposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089,\nde 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu\nâmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de\ndezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a\nfinalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.**.\nDiário Oficial da União: Brasília, DF, 2020. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14026.htm>.\nAcesso em: 30 de julho de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. **Lei de Licitações e\nContratos Administrativos**. Diário Oficial da União: Brasília, DF,\n2021. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm>.\nAcesso em: 23 de maio de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 14.489, de 21 de dezembro de 2022. **Altera a Lei nº\n10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o\nemprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público\n-- Lei Padre Júlio Lancelotti**. Diário Oficial da União: Brasília, DF,\n2022. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14489.htm>.\nAcesso em: 31 de julho de 2024.\n\nBRASIL. Lei nº 14.729, de 23 de novembro de 2023. **Altera as Leis nºs\n13.724, de 4 de outubro de 2018, e 10.257, de 10 de julho de 2001, para\nampliar a participação popular no processo de implantação de\ninfraestruturas destinadas à circulação de bicicletas, bem como para\ndeterminar a compatibilização do Plano de Mobilidade Urbana com a\nampliação do perímetro urbano**. Diário Oficial da União: Brasília, DF,\n2023. Disponível em:\n<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14729.htm>.\nAcesso em: 31 de julho de 202.\n\nBRASIL. **Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume I -\nSinalização Vertical de Regulamentação**. CONTRAN: Brasília, DF, 2022.\nDisponível em:\n<https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___01___MBST_Vol._I___Sin._Vert._Regulamentacao_F.pdf>.\nAcesso em: 01 de setembro de 2023.\n\nBRASIL. **Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume II -\nSinalização Vertical de Advertência**. CONTRAN: Brasília, DF, 2022.\nDisponível em:\n<https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___02___MBST_Vol._II___Sin._Vert._Advertencia.pdf>.\nAcesso em: 01 de setembro de 2023.\n\nBRASIL. **Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume III -\nSinalização Vertical de Indicação**. CONTRAN: Brasília, DF, 2022.\nDisponível em:\n<https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___03___MBST_Vol._III___Sin._Vert._Indicacao.pdf>.\nAcesso em: 01 de setembro de 2023.\n\nBRASIL. **Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IV -\nSinalização Horizontal**. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. Disponível em:\n<https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___04___MBST_Vol._IV___Sinalizacao_Horizontal.pdf>.\nAcesso em: 01 de setembro de 2023.\n\nBRASIL. **Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume V -\nSinalização Semafórica**. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. Disponível em:\n<https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___05___MBST_Vol._V___Sinalizacao_Semaforica.pdf>.\nAcesso em: 01 de setembro de 2023.\n\nBRASIL. **Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VI -\nDispositivos Auxiliares**. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. Disponível em:\n<https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___06___MBST_Vol._VI___Dispositivos_Auxiliares.pdf>.\nAcesso em: 01 de setembro de 2023.\n\nBRASIL. **Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VII -\nSinalização Temporária**. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. Disponível em:\n<https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___07___MBST_Vol._VII___Sinalizacao_Temporaria.pdf>[.]{.underline}\nAcesso em: 01 de setembro de 2023.\n\nBRASIL. **Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VIII -\nSinalização Cicloviária**. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. Disponível em:\n<https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___08___MBST_Vol._VIII___Sinalizacao_Cicloviaria.pdf>.\nAcesso em: 01 de setembro de 2023.\n\nBRASIL. **Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IX -\nCruzamentos Rodoferroviários**. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. Disponível\nem:\n<https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___09___MBST_Vol._IX___Cruzamentos_Rodoferroviarios.pdf>.\nAcesso em: 01 de setembro de 2023.\n\nBRASIL. **Normas Regulamentadoras - NR**. Brasília, DF: Ministério do\nTrabalho e Emprego, 2024. Disponível em:\n<https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/normas-regulamentadoras-nrs>.\nAcesso em: 20 de abril de 2023.\n\nBRASIL. Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978. **Aprova as Normas\nRegulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das\nLeis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho**.\nBrasília, DF: Ministério do Trabalho, 1978. Disponível em:\n<https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/1978/portaria_3-214_aprova_as_nrs.pdf>[.]{.underline}\nAcesso em: 20 de abril de 2023.\n\nBRASIL. Resolução ANVISA RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. **Dispõe\nsobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e\navaliação de projetos físicos estabelecimentos assistenciais de saúde**.\nANVISA: Brasília, DF, 2002. Disponível em:\n[https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/%281%29RDC_50_2002_COMP.pdf/8b6dc86e-5fe7-41ab-9d71-cda206a2401a](https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/(1)RDC_50_2002_COMP.pdf/8b6dc86e-5fe7-41ab-9d71-cda206a2401a).\nAcesso em: 28 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Resolução CNRH nº 5, de 10 de abril de 2000. **O Conselho\nNacional de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em\nvista o disposto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e no Decreto\nnº 2.612, de 3 de junho de 1998, e Considerando a necessidade de\nestabelecer diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de\nBacias Hidrográficas, de forma a implementar o Sistema Nacional de\nGerenciamento de Recursos Hídricos, conforme estabelecido pela Lei nº\n9.433, de 8 de janeiro de 1997**. Conselho Nacional dos Recursos\nHídricos: Brasília, DF, 2000. Disponível em:\n<https://cdn.agenciapeixevivo.org.br/media/2019/06/Resolucao05-2000.pdf>\n. Acesso em: 28 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Resolução CNRH nº 140, de 21 de março de 2012. **Estabelece\ncritérios gerais para outorga de lançamento de efluentes com fins de\ndiluição em corpos de água superficiais.**. Conselho Nacional dos\nRecursos Hídricos: Brasília, DF, 2012. Disponível em:\n[https://www.cbhdoce.org.br/wp-content/uploads/2013/12/resolucao_cnrh_140_outorga_diluic%C3%A3o-.pdf](https://www.cbhdoce.org.br/wp-content/uploads/2013/12/resolucao_cnrh_140_outorga_diluicão-.pdf)\n. Acesso em: 28 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Resolução CNRH nº 141, de 10 de julho de 2012. **Estabelece\ncritérios e diretrizes para implementação dos instrumentos de outorga de\ndireito de uso de recursos hídricos e de enquadramento dos corpos de\nágua em classes, segundo os usos preponderantes da água, em rios\nintermitentes e efêmeros, e dá outras providências.**. Conselho Nacional\ndos Recursos Hídricos: Brasília, DF, 2012. Disponível em:\n<https://www.cbhdoce.org.br/wp-content/uploads/2013/12/resolucao_cnrh_141_criterios_diretrizes_outorga_enquadramento_rios_intermitentes.pdf>\n. Acesso em: 28 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Resolução CNRH nº 145, de 12 de dezembro de 2012. **Estabelece\ndiretrizes para a elaboração de Planos de Recursos Hídricos de Bacias\nHidrográficas e dá outras providencias**. Conselho Nacional dos Recursos\nHídricos: Brasília, DF, 2012. Disponível em:\n<https://www.comitespcj.org.br/images/Download/Res-CNRH-145-12.pdf> .\nAcesso em: 28 de agosto de 2024.\n\nBRASIL. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005. **Dispõe sobre\na classificação dos corpos de água e ambientais para o seu\nenquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento\nde efluentes, e dá outras providências**. CONAMA: Brasília, DF, 2005.\nDisponível em:\n<https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=450>.\nAcesso em: 30 de julho de 2024.\n\nBRASIL. Resolução CONAMA nº 393, de 8 de agosto de 2007. **Dispõe sobre\no descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas\nmarítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências**. CONAMA:\nBrasília, DF, 2007. Disponível em:\n<https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=530>.\nAcesso em: 30 de julho de 2024.\n\nBRASIL. Resolução CONAMA nº 397, de 3 de abril de 2008. **Altera o\ninciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do\nConselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispõe\nsobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o\nseu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de\nlançamento de efluentes**. CONAMA: Brasília, DF, 2008. Disponível em:\n<https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=546>.\nAcesso em: 30 de julho de 2024.\n\nBRASIL. Resolução CONAMA nº 410, de 4 de maio de 2009. **Prorroga o\nprazo para complementação das condições e padrões de lançamento de\nefluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de\n2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008**. CONAMA:\nBrasília, DF, 2009. Disponível em:\n<https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=584>.\nAcesso em: 30 de julho de 2024.\n\nBRASIL. Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011. **Dispõe sobre\ncondições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a\nResolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio\nAmbiente - CONAMA**. CONAMA: Brasília, DF, 2011. Disponível em:\n<https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=627>.\nAcesso em: 30 de julho de 2024.\n\nBRASIL. Resolução CONTRAN nº 160, de 22 de abril de 2004. **Aprova o\nAnexo II do Código de Trânsito Brasileiro**. CONTRAN: Brasília, DF,\n2004. Disponível em:\n<https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao_contran_160.pdf>.\nAcesso em: 01 de setembro de 2023.\n\nBRASIL. Resolução CONTRAN nº 585, de 23 de março de 2016. **Dispõe sobre\nos requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e\nsinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos -- VLT**.\nCONTRAN: Brasília, DF, 2016. Disponível em:\n<http://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao58520162.pdf>.\nAcesso em: 01 de setembro de 2023.\n\nDICIO. **Dicionário**, 2024. Disponível em: <https://www.dicio.com.br/>\nAcesso em: 05 de agosto de 2024.\n\nDNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes). **Site**,\n2024. Disponível em: <https://www.gov.br/dnit/pt-br>. Acesso em: 07 de\nagosto de 2024.\n\nDNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes). **Dados\nabertos,** 2024. 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Disponível em:\n<https://leismunicipais.com.br/a1/pr/f/foz-do-iguacu/lei-ordinaria/2017/453/4525/lei-ordinaria-n-4525-2017-dispoe-sobre-a-disponibilizacao-de-brinquedos-adaptados-para-criancas-com-deficiencia-em-locais-publicos-e-privados-de-lazer?q=4525>.\nAcesso em: 07 de agosto de 2024.\n\nIBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). **Legislação e\ninstrumentos de planejamento**. Disponível em:\n<https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?=&t=resultados>.\nAcesso em: 31 de julho de 2024.\n\nPARANÁ. Lei nº 16.500, de 19 de maior de 2010. **Determina que os\nconvênios que especifica deverão prever a colocação de brinquedos e\nequipamentos desenvolvidos para utilização de pessoas portadoras de\nnecessidades especiais**. Diário Oficial, Curitiba, 2010. Disponível em:\n<https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-16500-2010-parana-determina-que-os-convenios-que-especifica-deverao-prever-a-colocacao-de-brinquedos-e-equipamentos-desenvolvidos-para-utilizacao-de-pessoas-portadoras-de-necessidades-especiais>.\nAcesso em: 07 de agosto de 2024.\n\nPARANÁ. **Manual de drenagem urbana**. Curitiba: Governo do Estado do\nParaná, 2002. Disponível em:\n<https://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2020-07/mdu_versao01.pdf>\nAcesso em: 23 de julho de 2024.\n\nSÃO PAULO (cidade). Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.\n**Manual de drenagem e manejo de águas pluviais: aspectos tecnológicos;\ndiretrizes para projetos** . São Paulo: SMDU, 2012. Disponível em:\n<https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/arquivos/manual-drenagem_v3.pdf>.\nAcesso em: 23 de julho de 2024.\n\nSINDUSCON-MG (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de\nMinas Gerais). **Catálogo de Normas Técnicas - Edificações**. Belo\nHorizonte: Sinduscon-MG/CBIC, 2017.\n","srcMarkdownNoYaml":""},"formats":{"moan-livro-html":{"identifier":{"display-name":"HTML","target-format":"moan-livro-html","base-format":"html","extension-name":"moan-livro"},"execute":{"fig-width":7,"fig-height":5,"fig-format":"retina","fig-dpi":96,"df-print":"default","error":false,"eval":true,"cache":null,"freeze":false,"echo":true,"output":true,"warning":true,"include":true,"keep-md":false,"keep-ipynb":false,"ipynb":null,"enabled":null,"daemon":null,"daemon-restart":false,"debug":false,"ipynb-filters":[],"ipynb-shell-interactivity":null,"plotly-connected":true,"engine":"markdown"},"render":{"keep-tex":false,"keep-typ":false,"keep-source":false,"keep-hidden":false,"prefer-html":false,"output-divs":true,"output-ext":"html","fig-align":"default","fig-pos":null,"fig-env":null,"code-fold":"none","code-overflow":"scroll","code-link":false,"code-line-numbers":false,"code-tools":false,"tbl-colwidths":"auto","merge-includes":true,"inline-includes":false,"preserve-yaml":false,"latex-auto-mk":true,"latex-auto-install":true,"latex-clean":true,"latex-min-runs":1,"latex-max-runs":10,"latex-makeindex":"makeindex","latex-makeindex-opts":[],"latex-tlmgr-opts":[],"latex-input-paths":[],"latex-output-dir":null,"link-external-icon":false,"link-external-newwindow":false,"self-contained-math":false,"format-resources":[],"notebook-links":true,"shortcodes":[],"format-links":false},"pandoc":{"standalone":true,"wrap":"none","default-image-extension":"png","to":"html","filters":["_extensions/moan-livro/estilizador.lua","_extensions/moan-livro/qrcode-moan.lua","latex-environment"],"from":"markdown+emoji","number-sections":true,"citeproc":false,"toc-depth":6,"include-after-body":{"text":"<script 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