# 4 Saneamento Básico

ABNT NBR 16001:2012 - Responsabilidade social — Sistema de gestão — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos relativos a um sistema de gestão da responsabilidade social, permitindo que a organização formule e implemente uma política e objetivos que levem em conta seus compromissos com: a) a responsabilização; b) a transparência; c) o comportamento ético; d) o respeito pelos interesses das partes interessadas; e) o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização; f) o respeito às normas internacionais de comportamento; g) o respeito aos direitos humanos; e h) a promoção do desenvolvimento sustentável.”

ABNT NBR ISO 9000:2015 - Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os conceitos fundamentais e princípios de gestão da qualidade que são universalmente aplicáveis a: organizações que buscam sucesso sustentado pela implementação de um sistema de gestão da qualidade; clientes que buscam confiança na capacidade de uma organização prover consistentemente produtos e serviços em conformidade com seus requisitos; organizações que buscam confiança de que, em sua cadeia de fornecedores, requisitos de produto e serviço serão atendidos; organizações e partes interessadas que buscam melhorar a comunicação por meio da compreensão comum do vocabulário utilizado na gestão da qualidade organizações que fazem avaliação da conformidade com base nos requisitos da ABNT NBR ISO 9001; provedores de treinamento, avaliação ou consultoria em gestão da qualidade; desenvolvedores de normas relacionadas.”

ABNT NBR ISO 9001:2015 - Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para um sistema de gestão da qualidade quando uma organização: a) necessita demonstrar sua capacidade para prover consistentemente produtos e serviços que atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis, e b) visa aumentar a satisfação do cliente por meio da aplicação eficaz do sistema, incluindo processos para melhoria do sistema e para a garantia da conformidade com os requisitos do cliente e com os requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis.”

ABNT NBR ISO 10001:2022 - Gestão da qualidade - Satisfação do cliente - Diretrizes para códigos de conduta para organizações - Descrição da ABNT: “Este Documento fornece orientações para planejar, projetar, desenvolver, implementar, manter e melhorar os códigos de conduta voltados para a satisfação do cliente.”

ABNT NBR ISO 10004:2013 - Gestão da qualidade — Satisfação do cliente — Diretrizes para monitoramento e medição - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece orientação sobre como definir e executar processos para monitorar e medir a satisfação do cliente.”

ABNT NBR ISO 10005:2007 - Sistemas de gestão da qualidade - Diretrizes para planos da qualidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes para o desenvolvimento, análise crítica, aceitação, aplicação e revisão dos planos da qualidade.”

ABNT NBR ISO 10018:2022 - Gestão da qualidade — Orientação para o engajamento de pessoas - Descrição da ABNT: “Este documento provê diretrizes para engajar pessoas no sistema de gestão da qualidade de uma organização e sobre como aumentar seu envolvimento e competência dentro dele.”

ABNT ISO/TR 10017:2005 - Guia sobre técnicas estatísticas para a ABNT NBR ISO 9001:2000. - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico fornece um guia para a seleção de técnicas estatísticas que possam ser úteis a uma organização no desenvolvimento, implementação, manutenção e melhoria do sistema de gestão da qualidade em uma organização, de acordo com a ABNT NBR ISO 9001. Isso é feito através do exame de requisitos da ABNT NBR ISO 9001, envolvendo o uso de dados quantitativos, e, posteriormente, através da identificação e da descrição de técnicas estatísticas que possam ser úteis quando aplicadas a esses dados.”

ABNT ISO/TS 9002:2022 - Sistemas de gestão da qualidade - Diretrizes para a aplicação da ABNT NBR ISO 9001:2015 - Descrição da ABNT: “Este Documento provê orientações sobre a intenção dos requisitos da ABNT NBR ISO 9001:2015, com exemplos de possíveis medidas que uma organização pode adotar para atender aos requisitos. Não adiciona, subtrai ou de qualquer forma modifica esses requisitos.”

Decreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024

Decreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

Decreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”

Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978.

Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.

## 4.1 HIDRÁULICA

### 4.1.1 Hidrometria

ABNT NBR 10977:1989 - Medidor de vazão de fluidos - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos técnicos empregados nos instrumentos para medição de vazão de fluidos.

ABNT NBR 13403:1995 - Medição de vazão em efluentes líquidos e corpos receptores - Escoamento livre – Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a identificação do método mais adequado para a medição de vazão em efluentes líquidos e corpos receptores.”

ABNT NBR 16084:2012 - Medição de vazão de fluidos em condutos fechados — Orientação para a seleção, instalação e uso de medidores Coriolis (medições de vazão mássica, massa específica e vazão volumétrica) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece diretrizes para a seleção, instalação, calibração, desempenho e operação de medidores Coriolis na determinação da vazão mássica, massa específica, vazão volumétrica e outros parâmetros relacionados com fluidos (líquidos e gases) em uma primeira abordagem. No caso de gases, ela tece considerações relativas aos fluidos a serem medidos.”

ABNT NBR 16198:2013 - Medição de vazão de fluidos em condutos fechados — Métodos usando medidor de vazão ultrassônico por tempo de trânsito — Diretrizes gerais de seleção, instalação e uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve as diretrizes gerais para utilização e as principais características de medidores de vazão ultrassônicos baseados na medição da diferença no tempo de trânsito para medições de vazões volumétricas de fluidos, em especial líquidos. Esta Norma, primordialmente, abrange transdutores molhados (em contato com o fluido), mas refere-se de modo sucinto a arranjos com transdutores externos clamp-on.”

ABNT NBR 17062:2022 - Medição de vazão de fluidos em condutos fechados - Medidores de vazão mássica por princípio térmico (ISO 14511:2019, MOD) - Descrição da ABNT: “Este documento fornece diretrizes para a especificação, ensaio, inspeção, instalação, operação e calibração de medidores de vazão mássica de gás por princípio térmico utilizados na medição de gases e misturas de gases. Não é aplicável à medição de vazão mássica de líquidos com o uso de medidores de vazão por princípio térmico.”

ABNT NBR ISO 3846:2011 - Hidrometria — Medição de vazão em canal aberto utilizando vertedores retangulares de soleira espessa- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos para medição precisa de vazão de água limpa em canais abertos sob regime de escoamento livre com o uso de vertedores retangulares de soleira espessa.”

ABNT NBR ISO 3966:2013 Versão Corrigida:2021 - Medição de vazão em condutos fechados — Método velocimétrico utilizando tubos de Pitot estático- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da vazão volumétrica em conduto fechado de um fluxo regular: a) de um fluido de massa específica consideravelmente constante ou correspondente a um número de Mach não superior a 0,25; b) com temperatura de estagnação consideravelmente uniforme ao longo da seção transversal de medição; c) seção transversal do conduto totalmente preenchida pelo fluido; d) sob condições estáveis de escoamento.”

ABNT NBR ISO 3966:2013 Errata 1:2021 - Medição de vazão em condutos fechados — Método velocimétrico utilizando tubos de Pitot estático

ABNT NBR ISO 5167-5:2019 - Medição de vazão de fluidos por dispositivos de pressão diferencial, inseridos em condutos forçados de seção transversal circular - Parte 5: Medidores tipo cone - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 5167 especifica a geometria e o método de utilização (instalação e condições de operação) de medidores tipo cone quando são instalados em condutos forçados para determinar a vazão de fluidos que escoam através da tubulação.”

ABNT NBR ISO 6817:1999 - Medição de vazão de líquido condutivo em condutos fechados - Método utilizando medidores de vazão eletromagnéticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o princípio e as principais características do projeto de medidores de vazão de um líquido condutivo em condutos fechados de seção plena. Ela abrange sua instalação, operação, desempenho e calibração.”

ABNT NBR ISO 9104:2000 - Medição de vazão de fluidos em condutos fechados - Métodos para avaliação de desempenho de medidores de vazão eletromagnéticos para líquidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma recomenda métodos de ensaio para avaliação de desempenho de medidores de vazão eletromagnéticos para líquidos escoando em condutos fechados. Ela especifica um procedimento uniforme para verificar as características de desempenho quando o medidor da vazão está sujeito aos fatores de influência identificados e métodos de representações dos resultados das medições de desempenho.”

## 4.2 RECURSOS HÍDRICOS

Lei Federal n°9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978.

Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.

### 4.2.1 Bacias hidrográficas

Resolução CNRH nº 5, de 10 de abril de 2000 - O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e no Decreto nº 2.612, de 3 de junho de 1998, e Considerando a necessidade de estabelecer diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, de forma a implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conforme estabelecido pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 – Descrição da resolução: “Art. 1º Os Comitês de Bacias Hidrográficas, integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, serão instituídos, organizados e terão seu funcionamento em conformidade com disposto nos art. 37 a 40, da Lei nº 9433, de 1997, observados os critérios gerais estabelecidos nesta Resolução”.

### 4.2.2 Barragens

Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 - Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000.

### 4.2.3 Enquadramento dos recursos hídricos

Resolução CNRH nº 141, de 10 de julho de 2012 - Estabelece critérios e diretrizes para implementação dos instrumentos de outorga de direito de uso de recursos hídricos e de enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, em rios intermitentes e efêmeros, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 357, 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. - Alterada pelas Resoluções CONAMA N° 393/2007, N° 397/2008, N° 410/2009 e N° 430/2011

Resolução CONAMA nº 397, 3 de abril de 2008 - Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes

Resolução CONAMA nº 410, 4 de maio de 2009 - Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008

Resolução CONAMA nº 430, 13 de maio de 2011 - Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

### 4.2.4 Lançamento de efluentes

Resolução CNRH nº 140, de 21 de março de 2012 - Estabelece critérios gerais para outorga de lançamento de efluentes com fins de diluição em corpos de água superficiais.

Resolução CONAMA nº 357, 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. - Alterada pelas Resoluções CONAMA N° 393/2007, N° 397/2008, N° 410/2009 e N° 430/2011

Resolução CONAMA nº 393, 8 de agosto de 2007 - Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências

Resolução CONAMA nº 397, 3 de abril de 2008 - Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes

Resolução CONAMA nº 410, 4 de maio de 2009 - Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008

Resolução CONAMA nº 430, 13 de maio de 2011 - Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

### 4.2.5 Outorga

Resolução CNRH nº 140, de 21 de março de 2012 - Estabelece critérios gerais para outorga de lançamento de efluentes com fins de diluição em corpos de água superficiais.

Resolução CNRH nº 141, de 10 de julho de 2012 - Estabelece critérios e diretrizes para implementação dos instrumentos de outorga de direito de uso de recursos hídricos e de enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, em rios intermitentes e efêmeros, e dá outras providências.

### 4.2.6 Planos de recursos hídricos

Resolução CNRH nº 145, de 12 de dezembro de 2012 - Estabelece diretrizes para a elaboração de Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas e dá outras providencias.

## 4.3 REDE DE DRENAGEM

Decreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024

Decreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

Decreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”

Instrução técnica para elaboração de estudos e projetos de drenagem, da Prefeitura de Belo Horizonte – Descrição da Instrução técnica: “Esse documento tem como objetivo oferecer um referencial técnico aos projetistas, fornecendo elementos que permitam o conhecimento da legislação e de conceitos de hidrologia e hidráulica, além de apresentar um conjunto de informações necessárias à análise e ao dimensionamento de alternativas de concepção de soluções sustentáveis, buscando permitir uma adequada compreensão das metodologias de elaboração de estudos e projetos de drenagem no Município de Belo Horizonte. Esse trabalho foi subsidiado por estudos desenvolvidos pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a partir da Fundação Christiano Ottoni - FCO e contou com a participação de um grupo de discussão composto por representantes das diversas Secretarias e instituições da Prefeitura de Belo Horizonte, com o apoio fundamental da Gerência de Normas e Padrões da SUDECAP - GENPA.”

Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978.

Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.

Manual de drenagem urbana, Governo do Estado do Paraná - MANUAL DE DRENAGEM URBANA - Região Metropolitana de Curitiba- PR – Descrição do Manual: “O presente Manual de Drenagem integra os estudos do Plano Diretor de Drenagem para a Bacia do Alto Iguaçu na Região Metropolitana de Curitiba e objetiva orientar os profissionais que planejam e projetam a drenagem urbana e a ocupação de áreas ribeirinhas nas cidades. As orientações contidas no Manual foram utilizadas para o desenvolvimento dos estudos do Plano Diretor notadamente os conceitos relativos à aplicação de”medidas e ações não estruturais” e à utilização de “medidas de controle” na macrodrenagem. O objetivo principal deste manual é definir critérios sobre: · Variáveis hidrológicas para projetos de drenagem urbana na Região Metropolitana de Curitiba- RMC · Elementos hidráulicos de estruturas de controle não convencionais · Aspectos de ocupação urbana relacionados com a drenagem · Aspectos de controle da qualidade da água pluvial · Legislação e regulamentação associada Este manual deve ser utilizado como um suporte técnico e não como uma norma rígida. Cabe ao projetista orientar seus projetos dentro do conhecimento existente sobre o assunto, do qual este manual é apenas uma parte. Os únicos limites a serem observados são os impostos pela legislação pertinente.”

Manual de drenagem e manejo de águas pluviais, Prefeitura de São Paulo - Aspectos tecnológicos: diretrizes para projetos – Descrição do Manual: No manual consta quatro temas para diretrizes dos projetos: desenvolvimento das atividades de viabilidade, projeto de obras de microdrenagem, projeto de obras de macrodrenagem e medidas estruturais de controle na fonte.

### 4.3.1 Água pluvial em edificações

ABNT NBR 5688:2018 - Tubos e conexões de PVC-U para sistemas prediais de água pluvial, esgoto sanitário e ventilação - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os tubos e conexões de PVC-U -série normal, com juntas soldáveis ou soldáveis/elásticas, a serem empregados em sistemas prediais de esgoto sanitário e ventilação, que funcionam pela ação da gravidade, com vazão livre e classe de temperatura CT 45 °C.”

ABNT NBR 10844:1989 - Instalações prediais de águas pluviais - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as exigências necessárias aos projetos das instalações de drenagem de águas pluviais, visando a garantir níveis aceitáveis de funcionabilidade, segurança, higiene, conforto, durabilidade e economia.”

ABNT NBR 15527:2019 - Aproveitamento de água de chuva de coberturas para fins não potáveis - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o aproveitamento de água de chuva de coberturas para fins não potáveis.”

#### 4.3.1.1 Vedação

ABNT NBR 7676:2019 - Elementos de vedação com base elastómérica termofixa para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para água, esgotos, drenagem e águas pluviais e água quente - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação com base elastomérica termofixa, destinados a tubos, conexões, acessórios, componentes e equipamentos para: abastecimento de água potável (até 50 °C); abastecimento de água quente potável e não potável (até 110 °C); sistemas de drenagem, de esgotos e de águas pluviais (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C).”

ABNT NBR 16687:2019 - Elementos de vedação de elastômero termoplástico para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para esgotos, drenagem e águas pluviais — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação moldados apenas em elastômero termoplástico (TPE), destinados a tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para sistemas de esgotos não pressurizados (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C), drenagem subterrânea e águas pluviais.”

### 4.3.2 Drenagem rodoviária

Manual DNER nº715 - Manual de hidrologia básica para estruturas de drenagem – Descrição do Manual: “Este Manual de Hidrologia Básica para Estruturas de Drenagem tem por objetivo principal a apresentação dos métodos e procedimentos a serem usados no dimensionamento dos dispositivos de drenagem envolvendo, entre outros, as obra-de-arte correntes (bueiros e galerias), as obras de drenagem superficial (sarjetas, valetas, canaletas etc), além da fixação das seções de vazão das obras-de-arte especiais (pontes e viadutos). Nele estão incluídos os processos usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, quando se trata de travessias de talvegues, naturais ou artificiais, assim como o projeto dos dispositivos destinados à coleta, condução e lançamento dos deflúvios superficiais, de modo a evitar a erosão da plataforma da rodovia e garantir a segurança do tráfego durante as precipitações mais significativas.”

Manual DNIT nº724 - Manual de drenagem de rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu Manual de Drenagem de Rodovias, fruto da revisão e atualização da 1ª Edição do Manual, datado de 1990. A presente edição, atualiza e complementa o nível de informação do Manual original, procurando dar maiores e melhores subsídios técnicos aos profissionais que, por ventura, vierem a consultá-lo, a fim de possibilitar o desenvolvimento dos projetos de drenagem para rodovias com eficiência e modernidade. Neste Manual de Drenagem de Rodovias são apresentados os critérios usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, buscando-se a simplificação de procedimentos e a facilidade de sua aplicação.”

Manual DNIT nº736 - Álbum de projetos - tipo de dispositivos de drenagem - 5ª edição – Descrição do Manual: “Esta 5ª edição do álbum de Projetos - Tipos de Dispositivos de Drenagem tornou-se necessária para a inclusão do Capítulo 9 - Dispositivos Lineares para Drenagem Superficial em Rodovia e a revisão de desenhos nos Capítulos 1 e 6.”

Norma DNIT 015/2006 – ES – Drenagem - Drenos subterrâneos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos subterrâneos. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 016/2006 – ES – Drenagem - Drenos sub-superficiais - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos sub-superficiais. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 017/2006 – ES – Drenagem - Drenos sub-horizontais - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos sub-horizontais. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 018/2023 – ES – Drenagem - Sarjetas e Valetas - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser adotada na execução de sarjetas e valetas de drenagem destinadas a conduzir as águas que incidem sobre o corpo estradal. São também apresentados os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade, e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 019/2004 – ES – Drenagem - Transposição de sarjetas e valetas - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução da transposição de sarjetas e valetas de drenagem. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 020/2023 – ES – Drenagem - Meios-fios e guias - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser adotada na execução de meios-fios e guias de drenagem. São também apresentados os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade, e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 021/2004 – ES – Drenagem - Entradas e descidas d’água - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na construção de entradas e descidas d´água integrantes do sistema de drenagem de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 022/2006 – ES – Drenagem - Dissipadores de energia - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de dissipadores de energia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 023/2006 – ES – Drenagem - Bueiros tubulares de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de bueiros tubulares de concreto em rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 024/2004 – ES – Drenagem - Bueiros metálicos sem interrupção do tráfego - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na implantação de bueiros metálicos no corpo dos aterros, sem interrupção do tráfego, por processo não destrutivo. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 025/2004 – ES – Drenagem - Bueiros celulares de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotado na execução de bueiros celulares de concreto. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 026/2004 – ES – Drenagem – Caixas coletoras - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução das caixas coletoras de concreto. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 027/2004 – ES – Drenagem – Demolição de dispositivos de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na demolição e remoção de dispositivos de concreto, simples ou armado, inclusive tubulações. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 028/2004 – ES – Drenagem – Limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem, possibilitando um contínuo escoamento das águas que incidem sobre o corpo estradal ou que se deslocam de um lado para o outro através dos mesmos. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 029/2004 – ES – Drenagem - Restauração de dispositivos de drenagem danificados - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de dispositivos de drenagem pluvial de rodovias na transposição de áreas urbanas. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 030/2004 – ES – Drenagem – Dispositivos de drenagem pluvial urbana - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de dispositivos de drenagem pluvial de rodovias na transposição de áreas urbanas. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 086/2006 – ES – Recuperação do sistema de drenagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos serviços de implantação e complementação dos sistemas nas obras-de-arte especiais que incluem a drenagem da pista, dos caixões das estruturas celulares e dos aterros de acesso. Aborda ainda, o manejo ambiental, a inspeção dos serviços e os critérios de medição.”

Norma DNIT 093/2016 – EM – Tubo dreno corrugado de polietileno da alta densidade PEAD para drenagem rodoviária – Especificação de Material - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os requisitos a serem adotados no recebimento de tubos dreno em polietileno de alta densidade - PEAD. São também apresentados os requisitos concernentes a controle da qualidade dos materiais e os critérios de inspeção e amostragem.”

Norma DNIT 094/2014 – EM – Tubos de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) e poliolefínicos (PE e PP) para drenagem em rodovia - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os requisitos a serem adotados no fornecimento de tubos de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) e poliolefínicos (PE e PP), para obras de drenagem de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a controle da qualidade dos materiais, condições de conformidade e não conformidade e os critérios para aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 096/2006 – ES – Drenagem – Bueiros de concreto tipo mini-túnel sem interrupção do tráfego - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na implantação de bueiros de concreto – minitúnel – no corpo dos aterros, sem interrupção do tráfego, por processo não destrutivo. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição de serviços.”

Norma DNIT 161/2022 – EM – Geocompostos drenantes e geotêxteis não tecido aplicáveis a dispositivos de drenagem de rodovia - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos necessários para a caracterização de geossintéticos dos tipos geotêxteis não tecido e geocomposto, a serem empregados em dispositivos de drenagem de obras viárias, com indicação das propriedades mínimas necessárias e seus respectivos ensaios, de maneira a garantir uma drenagem eficiente e qualidade final da obra.”

### 4.3.3 Rede de drenagem

#### 4.3.3.1 Galerias celulares

ABNT NBR 15396:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento das aduelas (galerias celulares) pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto armado para execução de obras lineares destinadas à canalização aberta ou fechada de córregos, drenagens pluviais, esgoto sanitário, construção de reservatórios enterrados para diversas finalidades, inclusive para retenção ou retardo pluvial, poços de visita e/ou inspeção, galerias técnicas e demais utilizações.”

ABNT NBR 15396:2017 Emenda 1:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios

#### 4.3.3.2 Poço de visita

ABNT NBR 16085:2020 - Poços de visita e inspeção pré-moldados em concreto armado para sistemas enterrados — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento de módulos de concreto armado pré-moldados, para execução de poços de visita ou inspeção de sistemas enterrados, como, por exemplo, redes de distribuição de água, drenagem, eletricidade, telefonia, gás, coleta de esgoto sanitário ou demais serviços correlatos.”

#### 4.3.3.3 Tampões e grelhas

ABNT NBR 10160:2005 - Tampões e grelhas de ferro fundido dúctil - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de fabricação, especificações relativas aos princípios construtivos, definições, classes, aplicações e marcações de tampões e grelhas de ferro fundido nodular (dúctil), cujas cotas de passagem sejam inferiores a 1000 mm para utilização em zonas de trânsito de veículos ou de pedestres.”

#### 4.3.3.4 Trincheiras drenantes

ABNT NBR ISO 10320:2021 - Geossintéticos - Identificação na obra - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica as informações que acompanham os geossintéticos, de modo a permitir que o usuário possa identificar na obra os produtos recebidos como sendo idênticos ao produto encomendado. A identificação correta de bobinas ou fardos é um objetivo importante deste documento.”

#### 4.3.3.5 Tubos e conexões

ABNT NBR 15593:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão — Conexões soldáveis de polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as conexões fabricadas em polietileno (PE 80 ou PE 100) para aplicações enterradas ou acima do solo, destinadas ao transporte de água para consumo humano, água bruta antes do tratamento, drenagem e esgoto sob pressão, sistemas de esgoto a vácuo e água para outros fins.”

ABNT NBR 15593:2021 Emenda 1:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão - Conexões soldáveis de polietileno (PE)

ABNT NBR 15645:2020 - Execução de obras utilizando tubos e aduelas pré-moldados em concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de obras com tubos pré-moldados de concreto conforme a ABNT NBR 8890, aduelas (galerias celulares) pré-moldadas de concreto conforme a ABNT NBR 15396, galerias técnicas conforme a ABNT NBR 16584 e poços de visita para inspeção conforme a ABNT NBR 16085.”

ABNT NBR 17015:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece os requisitos para execução de obras lineares de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, com a utilização de tubos rígidos (concreto e cerâmica), semirrígidos (ferro fundido e PRFV) e flexíveis (PVC, polietileno e polipropileno).”

ABNT NBR 17015:2022 Emenda 1:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis

##### 4.3.3.5.1 Cerâmico

ABNT NBR 5645:1990 Versão Corrigida:1991 - Tubo cerâmico para canalizações - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ou recebimento de tubos cerâmicos empregados na canalização de águas pluviais, de esgotos sanitários e de despejos industriais, que operam sob a ação da gravidade e, normalmente, sob pressão atmosférica.”

ABNT NBR 5645:1990 Errata 1:1991 - Tubo cerâmico para canalizações

ABNT NBR 6549:1991 - Tubo cerâmico para canalizações - Verificação da permeabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da permeabilidade à água, sob pressão hidrostática interna, em tubos cerâmicos para canalizações.”

ABNT NBR 6582:1991 - Tubo cerâmico para canalizações - Verificação da resistência à compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à compressão diametral em tubos cerâmicos para canalizações.”

ABNT NBR 7529:1991 - Tubo e conexão cerâmicos para canalizações - Determinação da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação do índice de absorção de água em tubo e/ou conexão cerâmicos para canalizações.”

ABNT NBR 7689:1991 - Tubo e conexão cerâmicos para canalizações - Determinação da resistência química - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência química em tubo e/ou conexão cerâmicos para canalizações.”

ABNT NBR 8409:1996 - Conexão cerâmica para canalizações – Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e recebimento de conexões cerâmicas empregadas na canalização de águas pluviais de esgotos sanitários e de efluentes ou despejos industriais, que operam sob ação da gravidade e, normalmente, sob pressão atmosférica.”

ABNT NBR 8410:1994 - Conexão cerâmica para canalização - Verificação dimensional - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação dimensional em conexões cerâmicas para canalizações.”

ABNT NBR 8928:1985 - Junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a aceitação de junta elástica de tubos de conexões cerâmicos para canalizações, conforme as NBR 5645 e NBR 8409, respectivamente, e anel de borracha conforme a NBR 8929.”

ABNT NBR 8929:1985 - Anel de borracha para tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ ou recebimento de anel de borracha, destinado a junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações conforme as NBR 5645, NBR 8409 e NBR 8928.”

ABNT NBR 14208:2005 - Sistemas enterrados para condução de esgotos - Tubos e conexões cerâmicos com junta elástica - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos para fabricação, aceitação e/ou recebimentos de tubos e conexões cerâmicos de junta elástica "A", "E", "K", "O", "P", e "PP", de luvas de elastômero "PPE" ou de polipropileno "PPP", de anéis de vedação e de acessórios utilizados em canalização de esgoto sanitário, despejados industriais e água pluviais, que operam sob ação de gravidade.”

ABNT NBR 14209:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos "E", "K" e "O" - Verificação da estanqueidade das juntas e da permeabilidade dos tubos - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade das juntas e da permeabilidade, sob pressão hidrostática interna, em tubos cerâmicos com junta elástica tipos "E", "K" e "O".”

ABNT NBR 14210:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos "E", "K" e "O" - Verificação da resistência à compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à compressão diametral em tubo cerâmicos com junta elásticas tipos "E", "K" e "O".”

ABNT NBR 14211:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos "E", "K" e "O" - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação dimensional em tubos cerâmicos com junta elástica tipos "E", "K" e "O".”

ABNT NBR 14212:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos "E", "K" e "O" - Determinação da resistência química das resinas de regularização da bolsa e da ponta- Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinar a resistência química das resinas utilizadas na regularização das dimensões das bolsas e das pontas (juntas tipos "O" e "K") dos tubos cerâmicos com junta elástica.”

ABNT NBR 14214:1998 - Anel de borracha para junta elástica tipo "O" de tubos e conexões cerâmicos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis no recebimento de anéis de borracha destinados à execução da junta elástica tipo "O" de tubos e conexões cerâmicos.”

##### 4.3.3.5.2 Concreto

ABNT NBR 8890:2020 - Tubo de concreto de seção circular para água pluvial e esgoto sanitário - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação e aceitação de tubos de concreto de seção circular simples, armados e armados com reforço secundário de fibras, e respectivos acessórios destinados à condução de água pluvial, esgoto sanitário e efluente industrial.”

ABNT NBR 8890:2018 Emenda 1:2020 - Tubo de concreto de seção circular para água pluvial e esgoto sanitário — Requisitos e métodos de ensaios

##### 4.3.3.5.3 Ferro

ABNT NBR 7562:1985 - Tubo de ferro fundido centrifugado - Ensaio de flexão por tração de anel - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de flexão por tração de anel em tubos de ferro fundido centrifugado.”

ABNT NBR 7587:1985 - Tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaio de flexão em corpos-de-prova em tira - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de flexão em corpos-de-prova em tira, retirados de tubos de ferro fundido centrifugado.”

ABNT NBR 7666:1984 - Juntas elásticas de tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaio de estanqueidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de estanqueidade de juntas elásticas de tubos de ferro fundido centrifugado, abrangendo estanqueidade à pressão interna e estanqueidade à pressão externa.”

ABNT NBR 8318:1983 - Tubo de ferro fundido dúctil centrifugado para pressão de 1 MPa - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de tubos de ferro fundido dúctil centrifugado, para canalizações sob pressão interna máxima de 1 MPa.”

ABNT NBR 12588:1992 - Aplicação de proteção por envoltório de polietileno para tubulações de ferro fundido dúctil - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a especificação dos materiais, os métodos de aplicação e a identificação dos solos na instalação de proteção por envoltório de polietileno, em tubulações de ferro fundido dúctil enterradas em terrenos agressivos.”

ABNT NBR 15579:2008 - Sistemas prediais - Tubos e conexões de ferro fundido com pontas e acessórios para instalações prediais de esgotos sanitários ou águas pluviais - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaios para fabricação e recebimento de tubos e conexões e ferro fundido com pontas e respectivos acessórios, para instalações prediais de esgotos sanitários ou de águas pluviais, para redes de esgotamento por gravidade e para coletores prediais de ligação com redes públicas, coletoras de esgotos ou de águas pluviais.”

##### 4.3.3.5.4 Plásticos

ABNT NBR 15536-1:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece sistemas de classificação para os tubos de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV) e seus sistemas de junta para uso em sistemas para adução de água, com diâmetros nominais entre 100 mm e 3 600 mm. Esta parte da ABNT NBR 15536 também especifica métodos de ensaio para os tubos de plásticos reforçado com fibra de vidro (PRFV) para todas as aplicações abrangidas por esta Norma.”

ABNT NBR 15536-2:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece sistemas de classificação para os tubos de plástico reforçado com fibra de vidro ( PRFV) e seus sistemas de junta para uso em sistemas para coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e água pluviais, com diâmetros nominais entre 100 mm e 3 600 mm.”

ABNT NBR 15536-3:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece os requisitos para as conexões de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV), com diâmetros nominais entre 100 mm e 2 000 mm, a serem empregadas na execução de sistemas para saneamento. As conexões de PRFV podem ser de corpo inteiro (ou não segmentado), fabricadas a partir de um liner (termoplástico ou termo fixo) estruturado por justa posição de camadas de fibras de vidro empregadas com resina termofixa ou podem ser conexões segmentadas, fabricadas por meio de segmentos cortados dos próprios tubos e unidos por laminação. Qualquer que seja o tipo do produto, ele deve garantir a intercambialidade entre as conexões e os tubos e assegurar o desempenho requisitado no projeto.”

ABNT NBR 15536-4:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e plástico pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece as condições exigíveis para o recebimento de anéis de borracha empregados na execução de juntas elétricas ou mecânicas de tubulações de plástico reforçado de fibra de vidro.”

ABNT NBR 15593:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão — Conexões soldáveis de polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as conexões fabricadas em polietileno (PE 80 ou PE 100) para aplicações enterradas ou acima do solo, destinadas ao transporte de água para consumo humano, água bruta antes do tratamento, drenagem e esgoto sob pressão, sistemas de esgoto a vácuo e água para outros fins.”

ABNT NBR 15593:2021 Emenda 1:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão - Conexões soldáveis de polietileno (PE)

ABNT NBR ISO 21138-1:2021 - Sistemas de tubulação plástica subterrânea não pressurizada para drenagem e esgoto - Sistemas de tubulação com parede estruturada de policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este Documento, junto com a ABNT NBR ISO 21138-2 e ABNT NBR ISO 21138-3, estabelece as definições e os requisitos para tubos e conexões para sistemas enterrados e não pressurizados de tubulações estruturadas em policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE), para aplicação em drenagem e esgoto.”

ABNT NBR ISO 21138-2:2021 - Sistemas de tubulação plástica subterrânea não pressurizada para drenagem e esgoto - Sistemas de tubulação com parede estruturada de policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este Documento, junto com a ABNT NBR ISO 21138-1, estabelece as definições e os requisitos para tubos com as superfícies externa e interna lisas (Tipo A), e conexões para sistemas enterrados e não pressurizados, de tubulações estruturadas em policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE), para aplicação em drenagem e esgoto.”

ABNT NBR ISO 21138-3:2021 - Sistemas de tubulação plástica subterrânea não pressurizada para drenagem e esgoto - Sistemas de tubulação com parede estruturada de policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este Documento, junto com a ABNT NBR ISO 21138-1, estabelece as definições e os requisitos para tubos com a superfície externa não lisa e a superfície interna lisa (Tipo B), e conexões para sistemas enterrados e não pressurizados, de tubulações estruturadas em policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE), para aplicação em drenagem e esgoto.”

##### 4.3.3.5.5 Poliolefínicos

ABNT NBR ISO 6259-1:2018 - Tubos termoplásticos — Determinação das propriedades de tração - Descrição da ABNT: “A Série ABNT NBR ISO 6259 especifica um método para determinação das propriedades de tração de tubos termoplásticos, incluindo as seguintes propriedades: tensão de escoamento; alongamento até a ruptura.”

ABNT NBR ISO 6259-3:2018 - Tubos termoplásticos - Determinação das propriedades de tração - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 6259 especifica um método para determinação das propriedades de tração em tubos poliolefínicos (polietileno, polietileno reticulado, polipropileno e polibutileno)e das seguintes propriedades: a tensão na ruptura; o alongamento na ruptura.”

ABNT NBR ISO 13479:2020 - Tubos poliolefinicos para o transporte de fluidos - Determinação da resistência à propagação de fissuras - Método de ensaio para crescimento lento de fissuras em tubos entalhados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para determinação da resistência ao crescimento lento de fissuras em tubos poliolefínicos, com entalhes longitudinais usinados na superfície externa, medida expressa em função do tempo até a falha, no ensaio de pressão hidrostática. O ensaio é aplicável aos tubos com espessura de parede maior que 5 mm.”

##### 4.3.3.5.6 PVC

ABNT NBR NM 82:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação da temperatura de amolecimento "Vicat" - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da temperatura de amolecimento "Vicat" em tubos e conexões de PVC.”

ABNT NBR NM 83:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação da densidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação de densidade de tubos e conexões de PVC.”

ABNT NBR NM 84:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação do teor de cinzas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve dois métodos para determinação de cinzas e cinzas sulfatadas contidas em compostos de PVC, seja na forma de composto ou de produto final (tubos e conexões).”

ABNT NBR NM 85:2005 - Tubos de PVC - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das dimensões dos tubos de PVC.”

ABNT NBR 5680:1977 - Dimensões de tubos de PVC rígido - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza diâmetros externos, comprimentos e respectivas tolerâncias, e fixa séries de tubos de PVC (cloreto de polvinia) rígido, de seção circular, fabricados por extrusão, que devem ser obedecidos em todas normas tipo especificação pertinentes.”

ABNT NBR 5683:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da resistência dos tubos de PVC à pressão hidrostática interna.”

ABNT NBR 5686:1987 - Verificação da resistência à pressão interna prolongada de tubos de PVC rígido - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de pressão interna prolongada em tubos de PVC rígido.”

ABNT NBR 5687:1999 - Tubos de PVC - Verificação da estabilidade dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estabilidade dimensional dos tubos de PVC, sendo aplicável a todos os tubos de PVC, qualquer que seja a finalidade de uso.”

ABNT NBR 5688:2018 - Tubos e conexões de PVC-U para sistemas prediais de água pluvial, esgoto sanitário e ventilação - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os tubos e conexões de PVC-U -série normal, com juntas soldáveis ou soldáveis/elásticas, a serem empregados em sistemas prediais de esgoto sanitário e ventilação, que funcionam pela ação da gravidade, com vazão livre e classe de temperatura CT 45 °C.”

ABNT NBR 6478:1980 - Tubo de matéria plástica - Verificação da pressão interna prolongada - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser realizado o ensaio de pressão interna prolongada em tubos de matéria plástica.”

ABNT NBR 6483:1999 - Conexões de PVC - Verificação do comportamento ao achatamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das condições de processamento das conexões de PVC moldadas por injeção, através do seu comportamento ao achatamento.”

ABNT NBR 7228:1982 - Tubo de PVC rígido - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas (aproximadamente 42 dias) em tubos de PVC rígido.”

ABNT NBR 7231:1999 - Conexões de PVC - Verificação do comportamento ao calor - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do comportamento ao calor aplicável às conexões de PVC moldadas por injeção, utilizadas na condução de água (fria ou quente) sob pressão, de esgoto e ventilação ou para águas pluviais.”

ABNT NBR 7423:2015 - Anel de borracha para tubulação de PVC rígido — Determinação da dureza - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de determinação da dureza em anéis de borracha para tubulações de PVC rígido.”

ABNT NBR 7424:2015 - Anéis de borracha para tubulações de PVC rígido — Verificação da deformação permanente à compressão a quente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de verificação da deformação permanente à compressão de anéis de borracha para tubulações de PVC rígido, quando submetidos a aquecimento em estufa.”

ABNT NBR 7671:2015 - Anel de borracha para tubulações de PVC rígido - Verificação do envelhecimento acelerado em estufa elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para verificação do envelhecimento acelerado em estufa de anel de borracha para tubulações de PVC rígido.”

ABNT NBR 8218:1999 - Conexões de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna de conexões de PVC.”

ABNT NBR 9053:1999 - Tubos de PVC - Determinação da classe de rigidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da classe de rigidez e da resistência ao achatamento de tubos de PVC.”

ABNT NBR 13610:1996 - Resinas de PVC - Determinação do valor K - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do valor K de polímeros de cloreto de vinila.”

ABNT NBR 14262:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência ao impacto - Descrição da ABNT: “Estas Norma prescreve o método de verificação da resistência ao impacto de tubos de PVC.”

ABNT NBR 14264:1999 - Conexões de PVC - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das conexões de PVC.”

ABNT NBR 14265:1999 - Conexões de PVC - Verificação do desempenho da junta soldável - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do desempenho de juntas soldáveis de conexões PVC.”

ABNT NBR 14272:1999 - Tubos de PVC - Verificação da compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à compressão diametral de tubos de PVC.”

ABNT NBR 14486:2000 - Sistemas enterrados para condução de esgoto sanitário - Projeto de redes coletoras com tubos de PVC - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de projeto de redes coletoras enterradas de esgoto sanitário com tubos de PVC, funcionando sob pressão atmosférica, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento deste sistema.”

ABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”

##### 4.3.3.5.7 Vedação

ABNT NBR 7676:2019 - Elementos de vedação com base elastómérica termofixa para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para água, esgotos, drenagem e águas pluviais e água quente - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação com base elastomérica termofixa, destinados a tubos, conexões, acessórios, componentes e equipamentos para: abastecimento de água potável (até 50 °C); abastecimento de água quente potável e não potável (até 110 °C); sistemas de drenagem, de esgotos e de águas pluviais (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C).”

ABNT NBR 16687:2019 - Elementos de vedação de elastômero termoplástico para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para esgotos, drenagem e águas pluviais — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação moldados apenas em elastômero termoplástico (TPE), destinados a tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para sistemas de esgotos não pressurizados (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C), drenagem subterrânea e águas pluviais.”

#### 4.3.3.6 Tunnel liner

ABNT NBR 16091:2012 - Estruturas flexíveis em chapas múltiplas de aço corrugadas para obras executadas pelo método não destrutivo — Tunnel liner- Descrição da ABNT: “Esta Esta Norma especifica as características mínimas exigíveis na fabricação das estruturas flexíveis em chapas múltiplas de aço corrugadas para obras executadas pelo método não destrutivo – Tunnel liner.

## 4.4 RESÍDUOS SÓLIDOS

ABNT NBR 10004:2004 - Resíduos sólidos - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente.”

ABNT NBR 10005:2004 - Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólido - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para a obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos, visando diferenciar os resíduos classificados pela NBR 10004 como classe I - perigosos - e classe II - não-perigosos.”

ABNT NBR 10006:2004 - Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos, visando diferenciar os resíduos classificados na NBR 10004 como classe II A - não-inertes - e classe II B - inertes.”

ABNT NBR 10007:2004 - Amostragem de resíduos sólidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para amostragem de resíduos sólidos.”

ABNT NBR 11174:1990 - Armazenamento de resíduos classes II - não inertes e III - inertes - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exígiveis para obtenção das condições mínimas necessárias ao armazenamento de resíduos classes II - não inertes e III - inertes, de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente.”

ABNT NBR 12988:1993 - Líquidos livres - Verificação em amostra de resíduos - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da presença de líquidos livres numa amostra representativa de resíduos obtida de acordo com a NBR 10007.”

ABNT NBR 13463:1995 - Coleta de resíduos sólidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica a coleta de resíduos sólidos urbanos dos equipamentos destinados a esta coleta, dos tipos de sistema de trabalho, do acondicionamento destes resíduos e das estações de transbordo.”

ABNT NBR 17100-1:2023 - Gerenciamento de resíduos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17100 estabelece os requisitos gerais aplicáveis às etapas de gerenciamento de resíduos (ver a Seção 4), desde a origem do resíduo até sua destinação (3.8), incluindo a movimentação e operações intermediárias, se houver.”

Decreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024

Decreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

Decreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”

Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978.

Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.

### 4.4.1 Análises

ABNT NBR 16434:2015 - Amostragem de resíduos sólidos, solos e sedimentos - Análise de compostos orgânicos voláteis (COV) - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve procedimentos recomendados para a coleta, manuseio e preparação de amostras de resíduos sólidos, solo, e de sedimentos para análise de substâncias orgânicas voláteis (COV).”

### 4.4.2 Aterro sanitário

ABNT NBR 8419:1992 Versão Corrigida:1996 - Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para a apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos.”

ABNT NBR 8419:1992 Errata 1:1996 - Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos - Procedimento

ABNT NBR 10157:1987 - Aterros de resíduos perigosos - Critérios para projeto, construção e operação - Procedimento - Descrição da ABNT: “projeto e operação de aterros de resíduos perigosos, de forma a proteger adequadamente as coleções hídricas superficiais e subterrâneas próximas, bem como os operadores destas instalações e populações vizinhas.”

ABNT NBR 13741:1996 - Destinação de bifenilas policloradas - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exígiveis para a destinação de bifenilas policloradas (PCB's) e resíduos contaminados com PCB's.”

ABNT NBR 13894:1997 - Tratamento no solo (landfarming) - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o tratamento no solo de resíduos sólidos industriais suscetíveis à biodegradação.”

ABNT NBR 13896:1997 - Aterros de resíduos não perigosos - Critérios para projeto, implantação e operação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos não perigosos, de forma a proteger adequadamente as coleções hídricas superficiais e subterrâneas próximas, bem como os operadores destas instalações e populações vizinhas.”

### 4.4.3 Biogás e biometano

ABNT NBR 16560:2017 - Biogás e biometano - Determinação de siloxanos por cromatografia em fase gasosa e amostragem com impingers - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação de siloxanos que podem estar presentes em biogás e biometano, oriundos de aterros sanitários, de tratamento de esgoto e de outros processos geradores de gás, por cromatografia em fase gasosa com detector de espectrometria de massas (CGEM).”

ABNT NBR 16561:2017 - Biometano - Determinação de siloxanos por cromatografia em fase gasosa e amostragem com tubo de dessorção térmica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação de siloxanos que podem estar presentes em biometano obtido da purificação de biogás oriundo de aterros sanitários, de tratamento de esgoto e de outros processos geradores de gás, por cromatografia em fase gasosa com detector espectrométrico de massas (CGEM).”

ABNT NBR 16562:2017 - Biogás e biometano - Determinação de compostos orgânicos voláteis por cromatografia em fase gasosa e amostragem com tubo de dessorção térmica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação de compostos orgânicos voláteis em biogás e biometano oriundos de aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto e de outros processos geradores de gás, por cromatografia em fase gasosa com detector espectrométrico de massas (CGEM).”

ABNT NBR ISO 23590:2022 - Requisitos do sistema de biogás caseiro - Projeto, instalação, operação, manutenção e segurança - Descrição da ABNT: “Este documento estabelece os requisitos para o projeto, instalação, operação, manutenção e segurança dos sistemas de biogás caseiros (SBC), produzindo biogás em uma quantidade equivalente a uma capacidade de instalação inferior a 100 MWh por ano.”

### 4.4.4 Compostagem

ABNT NBR NM 84:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação do teor de cinzas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve dois métodos para determinação de cinzas e cinzas sulfatadas contidas em compostos de PVC, seja na forma de composto ou de produto final (tubos e conexões).”

ABNT NBR 13591:1996 - Compostagem - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados exclusivamente em relação à compostagem de resíduos sólidos domiciliares.”

### 4.4.5 Resíduos

#### 4.4.5.1 Aparelhos de refrigeração

ABNT NBR ISO 11650:2008 - Desempenho de equipamento de recolhimento e/ou reciclagem de fluidos refrigerantes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a aparelhagem de ensaios, as misturas de gases para ensaios, os procedimentos de amostragem e as técnicas analíticas utilizadas pra determinar o desempenho de equipamento de recolhimento e/ou reciclagem de fluidos refrigerantes (a seguir denominado "equipamento").”

ABNT NBR 15833:2018 - Manufatura reversa - Aparelhos de refrigeração - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para o transporte, armazenamento e desmonte com reutilização, recuperação dos materiais recicláveis e destinação final de resíduos dos aparelhos de refrigeração.”

#### 4.4.5.2 Construção civil

ABNT NBR NM 84:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação do teor de cinzas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve dois métodos para determinação de cinzas e cinzas sulfatadas contidas em compostos de PVC, seja na forma de composto ou de produto final (tubos e conexões).”

ABNT NBR 15112:2004 - Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de transbordo e triagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para projeto, implantação e operação de áreas de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos.”

[ABNT NBR 15113:2004 - Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes - Aterros - Diretrizes para projeto, implantação e operação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos sólidos da construção civil classe A e de resíduos inertes.”

ABNT NBR 15114:2004 - Resíduos sólidos da Construção civil - Áreas de reciclagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para projeto, implantação e operação de áreas de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil classe A.”

ABNT NBR 15115:2004 - Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - Execução de camadas de pavimentação - Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para execução de camadas de reforço do subleito, sub-base e base de pavimentos, bem como camada de revestimento primário, com agregado reciclado de resíduo sólido da construção civil, denominado agregado reciclado, em obras de pavimentação.”

ABNT NBR 15116:2021 - Agregados reciclados para uso em argamassas e concretos de cimento Portland - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para produção e recepção dos agregados reciclados (miúdos e graúdos), obtidos a partir do beneficiamento de resíduos da construção civil classe A (conforme a legislação vigente [1]), incluindo misturas de agregados naturais e reciclados, para argamassas e concretos de cimento Portland.”

#### 4.4.5.3 Fins energéticos

ABNT NBR 16849:2020 - Resíduos sólidos urbanos para fins energéticos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos com ou sem incorporação de outros resíduos classe II - Não perigosos, abrangendo os aspectos de elegibilidade de resíduos, registros e rastreabilidade, amostragem e formação dos lotes, armazenamento, preparo de resíduos sólidos urbanos para fins energéticos (RSUE), classificação dos lotes gerados e uso do RSUE nas unidades de recuperação energética (URE), conforme a cadeia de custódia descrita na Figura 1, respeitando a hierarquia de gestão e gerenciamento de resíduos.”

ABNT NBR 17028:2022 - Resíduos sólidos perigosos para fins energéticos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para aproveitamento energético de resíduos sólidos perigosos em unidades de recuperação energética (URE), abrangendo os critérios de elegibilidade de resíduos, registros e rastreabilidade, amostragem e formação dos lotes, armazenagem, preparo de resíduos sólidos perigosos para fins energéticos (RSPE), classificação dos lotes gerados, destinação do RSPE nas URE e emissão dos certificados de destinação final (CDF).”

#### 4.4.5.4 Perigosos

ABNT NBR 10157:1987 - Aterros de resíduos perigosos - Critérios para projeto, construção e operação - Procedimento - Descrição da ABNT: “projeto e operação de aterros de resíduos perigosos, de forma a proteger adequadamente as coleções hídricas superficiais e subterrâneas próximas, bem como os operadores destas instalações e populações vizinhas.”

ABNT NBR 11175:1990 - Incineração de resíduos sólidos perigosos - Padrões de desempenho - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exígiveis de desempenho do equipamento para incineração de resíduos sóilidos perigosos, exceto aqueles assim classificados apenas por patogenicidade ou inflamabilidade.”

ABNT NBR 12235:1992 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o armazenamento de resíduos sólidos perigosos de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente.”

#### 4.4.5.5 Serviços da saúde

ABNT NBR 12807:2013 - Resíduos de serviços de saúde — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em relação aos resíduos de serviços de saúde.”

ABNT NBR 12808:2016 - Resíduos de serviços de saúde — Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os resíduos de serviços de saúde quanto à sua natureza e riscos ao meio ambiente e à saúde pública, para que tenham gerenciamento adequado.”

ABNT NBR 12809:2013 - Resíduos de serviços de saúde — Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde intraestabelecimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos necessários ao gerenciamento intraestabelecimento de resíduos de serviços de saúde os quais, por seus riscos biológicos e químicos, exigem formas de manejo específicos, a fim de garantir condições de higiene, segurança e proteção à saúde e ao meio ambiente.”

ABNT NBR 12810:2020 - Resíduos de serviços de saúde — Gerenciamento extra estabelecimento — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos aplicáveis às atividades de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS) realizadas fora do estabelecimento gerador.”

ABNT NBR 12810:2016 Emenda 1:2020 - Resíduos de serviços de saúde — Gerenciamento extra estabelecimento — Requisitos

ABNT NBR 13853-1:2018 Versão Corrigida:2020 - Recipientes para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os recipientes descartáveis destinados ao acondicionamento de resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes, classificados conforme a ABNT NBR 12808, para sua coleta e encaminhamento a tratamento.”

ABNT NBR 13853-1:2018 Errata 1:2020 - Recipientes para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes - Requisitos e métodos de ensaio

ABNT NBR 16457:2022 - Logística reversa de medicamentos de uso humano vencidos e/ou em desuso e de suas embalagens - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as atividades de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor.”

#### 4.4.5.6 Urbanos

ABNT NBR 12980:1993 - Coleta, varrição e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos utilizados na coleta, varrição e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos.”

ABNT NBR 15849:2010 - Resíduos sólidos urbanos – Aterros sanitários de pequeno porte – Diretrizes para localização, projeto, implantação, operação e encerramento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para localização, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários de pequeno porte, para a disposição final de resíduos sólidos urbanos.”

ABNT NBR 16849:2020 - Resíduos sólidos urbanos para fins energéticos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos com ou sem incorporação de outros resíduos classe II - Não perigosos, abrangendo os aspectos de elegibilidade de resíduos, registros e rastreabilidade, amostragem e formação dos lotes, armazenamento, preparo de resíduos sólidos urbanos para fins energéticos (RSUE), classificação dos lotes gerados e uso do RSUE nas unidades de recuperação energética (URE), conforme a cadeia de custódia descrita na Figura 1, respeitando a hierarquia de gestão e gerenciamento de resíduos.”

## 4.5 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Decreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024

Decreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

Decreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”

Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978.

Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.

### 4.5.1 Captação e tratamento da água

ABNT NBR ISO 24510:2012 - Atividades relacionadas aos serviços de água potável e de esgoto — Diretrizes para a avaliação e para a melhoria dos serviços prestados aos usuários - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os elementos dos serviços de água potável e de esgoto que possuem relevância e interesse para os usuários. Ela também proporciona diretrizes sobre como identificar as necessidades e expectativas dos usuários e como avaliar se estão sendo satisfeitas.”

ABNT NBR ISO 24512:2012 - Atividades relacionadas aos serviços de água potável e de esgoto — Diretrizes para a gestão dos prestadores de serviços de água e para a avaliação dos serviços de água potável - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes para a gestão dos prestadores de serviços de água e para a avaliação dos serviços de água potável. Esta Norma é aplicável aos prestadores de serviços de água de propriedade pública ou privada. Ela não favorece qualquer modelo relativo à propriedade ou à prestação dos serviços.”

Resolução CONAMA nº 357, 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. - Alterada pelas Resoluções CONAMA N° 393/2007, N° 397/2008, N° 410/2009 e N° 430/2011

Resolução CONAMA nº 393, 8 de agosto de 2007 - Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências

Resolução CONAMA nº 397, 3 de abril de 2008 - Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes

Resolução CONAMA nº 410, 4 de maio de 2009 - Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008

Resolução CONAMA nº 430, 13 de maio de 2011 - Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

#### 4.5.1.1 Adução

ABNT NBR 5647-1:2023 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos para os tubos e as conexões de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem utilizados em sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 0,60 MPa, 0,75 MPa e 1,00 MPa, à temperatura de 20 °C e tensão circunferencial admissível igual a 6,3 MPa.”

ABNT NBR 5647-1:2019 Emenda 1 :2021 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100

ABNT NBR 5647-1:2021 Emenda 1:2023 - Sistemas para adução e distribuição de água — Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100

ABNT NBR 5647-2:2019 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos específicos para os tubos de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem empregados na execução de sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 1,00 MPa, à temperatura de 20 °C, a fim de verificar o seu atendimento à ABNT NBR 5647-1.”

ABNT NBR 5647-3:2019 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos específicos para os tubos de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem empregados na execução de sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 0,75 MPa, à temperatura de 20 °C, a fim de verificar o seu atendimento à ABNT NBR 5647-1.”

ABNT NBR 5647-4:2019 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos específicos para os tubos de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem empregados na execução de sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 0,60 MPa, à temperatura de 20 °C, a fim de verificar o seu atendimento à ABNT NBR 5647-1.”

ABNT NBR 5647-5:2020 - Sistemas para adução e distribuição de água — Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos para as conexões de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) a serem usadas em tubos com pressão nominal de 0,60 MPa, 0,75 MPa e 1,00 MPa, à temperatura de 20 °C, em sistemas para adução e distribuição de água.”

ABNT NBR 5647-5:2019 Emenda 1:2020 - Sistemas para adução e distribuição de água — Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100

ABNT NBR 7675:2022 - Tubos e conexões de ferro dúctil e acessórios para sistemas de adução e distribuição de água - Requisitos - Descrição da ABNT: “Este documento especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio aplicáveis à fabricação, ao recebimento e à aplicação de tubos, conexões e acessórios de ferro dúctil e suas juntas, para a construção de tubulações que: a) são operadas com ou sem pressurização; b) são instaladas enterradas ou aéreas; e c) transportam água.”

ABNT NBR 15803:2022 - Sistemas enterrados para distribuição e adução de água e transporte de esgoto sob pressão - Requisitos para conexões de compressão para junta mecânica e tês de serviço para tubulação de polietileno (PE) até DE 160 mm e de PVC PBA até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para fabricação e recebimento de conexões de compressão para junta mecânica, e dos tês de serviço para tubos de polietileno (PE) até DE 160 mm, e de PVC até DN 100 mm, para temperaturas de até 25 °C, projetados para uma vida útil de 50 anos.”

ABNT NBR 17015:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece os requisitos para execução de obras lineares de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, com a utilização de tubos rígidos (concreto e cerâmica), semirrígidos (ferro fundido e PRFV) e flexíveis (PVC, polietileno e polipropileno).”

ABNT NBR 17015:2022 Emenda 1:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis

ABNT NBR 17080:2023 - Plano de segurança da água — Princípios e diretrizes para elaboração e implementação - Descrição da ABNT: “Esta Norma apresenta os requisitos para elaboração, implementação e avaliação de planos de segurança da água com a finalidade de assegurar o fornecimento de água segura e potável, por meio de um enfoque de avaliação e gestão de risco desde o manancial ou fonte até o ponto de consumo, independentemente do seu porte e das tecnologias de tratamento utilizadas.”

NB-951 Elaboração de projetos de sistemas de adução de água para abastecimento público

#### 4.5.1.2 Análise da água

ABNT NBR 5761:1984 - Determinação da dureza em água (Método complexométrico) - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação complexométrica de dureza em águas, pelo sal dissódico do ácido etilenodiamino tetracético (EDTA).”

ABNT NBR 5762:1977 - Determinação de alcalinidade em água - Método por titulação direta - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para a determinação da alcalinidade em águas naturais, por titulação com ácido-padrão.”

ABNT NBR 9251:1986 - Água - Determinação do pH - Método eletrométrico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método par a determinação dp pH em amostras de corpos d´água em geral, águas de abastecimento, águas salinas, águas residuárias domésticas e industriais.”

ABNT NBR 9896:1993 - Glossário de poluição das águas - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos nos estudos, projetos, pesquisas e trabalhos em geral relacionados à poluição das águas.”

ABNT NBR 9897:1987 - Planejamento de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de planejamento de amostragem de efluentes líquidos e corpos de água receptadores.”

ABNT NBR 9898:1987 - Preservação e técnicas de amostragem de afluente líquidos e corpos receptores - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a coleta e a preservação de amostra e de efluentes líquidos domésticos e industriais e de amostra de água, sedimentos e organismo aquático dos corpos receptores interiores superficiais.”

ABNT NBR 10561:1988 - Águas - Determinação de resíduo sedimentável (sólidos sedimentáveis) - Método do cone de Imhoff - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação de resíduo sedimentável em amostras de águas e afluentes domésticos e industriais.”

ABNT NBR 10664:1989 - Águas - Determinação de resíduos (sólidos) - Método gravimétrico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de determinação das diversas formas de resíduos (total, fixo,volátil; não-filtrável, não-filtrável fixo, e não-filtrável volátil; filtrável fixo e filtrável volátil) em amostras de águas, afluentes domésticos e industriais, lodos e sedimentos.”

ABNT NBR 10738:1989 - Água - Determinação de surfactantes aniônicos pelo método espectrofotométrico do azul-de-metileno - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método espectrofotométrico do azul-de-metileno para determinação de surfactantes aniônicos em amostras de água, efluentes domésticos e industriais.”

ABNT NBR 10739:1989 - Água - Determinação de oxigênio consumido - Método do permanganato de potássio - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método do permanganato de potássio na determinação de oxigênio consumido em amostras de água natural e água de abastecimento.”

ABNT NBR 10740:1989 - Água - Determinação de fenol total - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de determinação de fenol em água natural e água de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”

ABNT NBR 10741:1989 - Água - Determinação de carbono orgânico total - Método da combustão-infravermelho - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método da combustão-infravermelho para determinação de carbono orgânico total em amostras de água natural, água de abastecimento doméstico e industrial, efluentes domésticos e industriais, água-marinha e água de refrigeração.”

ABNT NBR 12614:1992 - Águas - Determinação da demanda bioquímica de oxigênio (DBO) - Método de incubação (20°C, cinco dias) - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da demanda bioquímica de oxigênio (DBO) em amostras de coleções líquidas em geral, efluentes domésticos e industriais, Iodos e água de mar.”

ABNT NBR 12619:1992 Versão Corrigida:1995 - Águas - Determinação de nitrito - Método de sulfanilamida e N-(1- Naftil) - Etilenodiamina - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação de nitrito em amostras de águas doce, salina, mineral e de mesa e de abastecimento, e em efluentes domésticos e industriais.”

ABNT NBR 12619:1992 Errata 1:1995 - Águas - Determinação de nitrito - Método de sulfanilamida e N-(1- Naftil) - Etilenodiamina - Método de ensaio

ABNT NBR 12620:1992 - Águas - Determinação de nitrato - Métodos do ácido cromotrópico e do ácido fenoldissulfônico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação de nitrato em amostras de águas naturais, de abastecimento, efluentes industriais e domésticos.”

ABNT NBR 12621:1992 Versão Corrigida:1995 - Águas - Determinação da dureza total - Método titulométrico do EDTA - Na- Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da dureza em amostras de águas doce, salina, mineral e de mesa e de abastecimento, e em efluentes domésticos e industriais.”

ABNT NBR 12621:1992 Errata 1:1995 - Águas - Determinação da dureza total - Método titulométrico do EDTA - Na- Método de ensaio

ABNT NBR 12772:1992 - Água - Determinação de fósforo - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação de fósforo em águas e águas de despejos.”

ABNT NBR 13035:1993 - Planejamento e instalação de laboratórios para análises e controle de águas - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para planejamento e instalação de laboratórios para análises e controle de águas, a fim de que sejam economicamente viáveis, funcionais, eficientes e seguros em seu desempenho sob os pontos de vista biológico, microbiológico e físico-químico.”

ABNT NBR 13402:1995 - Caracterização de cargas poluidoras em efluentes líquidos industriais e domésticos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para caracterização das cargas poluidoras de fontes pontuais em funcionamento e em planejamento, bem como determina os critérios para a sua validação estatística.”

ABNT NBR 13404:1995 - Água - Determinação de resíduos de pesticidas organoclorados por cromatografia gasosa - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método par a determinação de resíduos de pesticidas organoclorados por cromatografia gasosa em amostras de águas naturais, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”

ABNT NBR 13405:1995 - Água - Determinação de resíduos de pesticidas organofosforados por cromatografia gasosa - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação de resíduos de pesticidas organofosforados por cromatografia gasosa em amostras de águas naturais, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”

ABNT NBR 13406:1995 - Água - Determinação de resíduos de herbicidas fenoxiácidos clorados por cromatografia gasosa - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação dos herbicidas fenoxiácidos, assim como seus ésteres e sais, em águas superficiais de abastecimento, em efluentes domésticos e industriais.”

ABNT NBR 13407:1995 - Água - Determinação de trihalometanos em água tratada para abastecimento por extração líquido/líquido - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação de trihalometanos, isto é, clorofórmio, diclorobromometano, dibromoclorometano e bromofórmio, em águas tratadas para abastecimento.”

ABNT NBR 13736:1996 - Água - Determinação de alcalinidade - Métodos potenciométrico e titulométrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos potenciométrico e titulométrico para a determinação de alcalinidade em amostras de águas de abastecimento público, águas naturais, águas minerais e de mesa, águas de abastecimento industrial, efluentes domésticos, efluentes industriais e águas do mar.”

ABNT NBR 13737:1996 - Água - Determinação de fluoreto - Método colorimétrico Spadns, visual de alizarina e eletrodo de íon específico - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos para a determinação de fluoreto em amostras de águas naturais, águas minerais e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”

ABNT NBR 13738:1996 - Água - Determinação de cromo hexavalente - Método colorimétrico da difenilcarbazida - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método colorimétrico da difenilcarbazida para determinação de cromo hexavalente em amostras de águas naturais, águas mineiras e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e indústrias.”

ABNT NBR 13739:1996 - Água - Determinação de manganês total - Método colorimétrico do persulfato - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método colorimétrico do persulfato para determinação de manganês total em amostras de águas naturais, mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, em concentrações superiores a 0,4 mg Mn/L.”

ABNT NBR 13740:1996 - Água - Determinação de cromo total - Método colorimétrico da s-difenilcarbazida - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método colorimétrico da s-difenilcarbazida para determinação de cromo total em amostras de água natural, águas minerais e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”

ABNT NBR 13934:1997 - Água - Determinação de ferro - Método colorimétrico da ortofenantrolina - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método colorimétrico da ortofenantrolina para a determinação de ferro total, ferro solúvel, ferro férrico e ferro ferroso em amostras de águas naturais, águas minerais e de mesa, de abastecimento, residuárias domésticas e industriais.”

ABNT NBR 13796:1997 - Água - Determinação de nitrogênio orgânico, Kjeldahl e total - Métodos macro e semimicro Kjeldahl - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos macro e semimicro Kjeldahl para a determinação de nitrogênio orgânico, Kjeldahl e total em amostra de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos, industriais e lodos.”

ABNT NBR 13797:1997 - Água - Determinação de cloretos - Métodos titulométricos do nitrato mercúrico e do nitrato de prata - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos para a determinação de cloreto em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento e de efluentes domésticos e industriais.”

ABNT NBR 13798:1997 - Água - Determinação de cor - Método da comparação visual - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de cor em amostras de água de abastecimento, água natural e água mineral e de mesa em geral.”

ABNT NBR 13799:1997 - Água - Determinação de cálcio - Métodos titulométricos do EDTA e do permanganato de potássio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos para a determinação de cálcio em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”

ABNT NBR 13800:1997 - Água - Determinação de magnésio - Métodos gravimétrico e por cálculo - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de determinação de magnésio em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”

ABNT NBR 13801:1997 - Água - Determinação de arsênio pelo método de dietilditiocarbamato de prata - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de determinação de arsênio inorgânico em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, pelo método de dietilditiocarbamato de prata.”

ABNT NBR 13802:1997 - Água - Determinação de selênio pelo método colorimétrico da diaminobenzidina - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de determinação de selênio em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, pelo método colorimétrico da diaminobenzidina.”

ABNT NBR 13803:1997 - Água - Determinação de mercúrio total pelo método da espectrometria de absorção atômica por geração de vapor a frio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de determinação de mercúrio total em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, pelo método da espectrometria de absorção atômica, empregando a técnica da vaporização a frio.”

ABNT NBR 13804:1997 - Água - Determinação de sílica pelos métodos de molibdossilicato, do azul heteropoli e gravimétrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para determinação de sílica em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes industriais e domésticos.”

ABNT NBR 13805:1997 - Água - Determinação de potássio - Método da espectrofotometria por emissão em chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de potássio em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, pelo método da espectrofotometria por emissão em chama.”

ABNT NBR 13806:1997 - Água - Determinação de sódio - Método da espectrometria por emissão em chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de sódio em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria por emissão em chama.”

ABNT NBR 13807:1997 - Água - Determinação de alumínio - Método da espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de alumínio em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”

ABNT NBR 13808:1997 - Água - Determinação de bário - Método da espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de bário em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”

ABNT NBR 13809:1997 - Água - Tratamento preliminar de amostras para determinação de metais - Método da espectrometria de absorção atômica/emissão em chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de tratamentos preliminares de amostras de água natural, salina, mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, para determinação de metais por espectrometria de absorção atômica/emissão em chama.”

ABNT NBR 13810:1997 - Água - Determinação de metais - Método de espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de metais (prata, zinco, cádmio, níquel, chumbo, cobalto e cobre) em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”

ABNT NBR 13811:1997 - Água - Determinação de potássio e sódio - Método da espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de potássio e sódio em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes doméstico e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”

ABNT NBR 13812:1997 - Água - Determinação de cálcio e magnésio - Método da espectrometria absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de cálcio e magnésio em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”

ABNT NBR 13813:1997 - Água - Determinação de estanho - Método da espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de estanho em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”

ABNT NBR 13814:1997 - Água - Determinação de cromo - Método da espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de cromo em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”

ABNT NBR 13815:1997 - Água - Determinação de ferro - Método da espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de ferro em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”

#### 4.5.1.3 Ancoragem

ABNT NBR 13211:1994 - Dimensionamento de ancoragens para tubulação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o pré-dimensionamento de ancoragens para tubulações submetidas a pressões internas.”

#### 4.5.1.4 Captação de água subterrânea

ABNT NBR 12212:2017 - Projeto de poço tubular para captação de água subterrânea — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a elaboração de projeto de poço tubular para captação de água subterrânea.”

ABNT NBR 12244:2006 - Poço tubular - Construção de poço tubular para captação de água subterrânea - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis na construção de poço tubular para captação de água subterrânea, estabelecendo procedimentos técnicos para o acesso seguro aos mananciais subterrâneos, objetivando a extração de água de forma eficiente e sustentável.”

##### 4.5.1.4.1 Filtro e tubo

ABNT NBR 13604:1996 - Filtros e tubos de revestimentos em PVC para poços tubulares profundos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para os filtros e tubos de revestimento fabricados em poli (cloreto de vinila) (PVC) a serem empregados em poços tubulares profundos para captação de água subterrânea.”

ABNT NBR 13605:1996 - Filtros e tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos - Determinação dimensional - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação das dimensões de um filtro ou tubo de revestimento em PVC para poços tubulares profundos.”

ABNT NBR 13606:1996 - Tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos - Determinação do módulo de elasticidade à flexão - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do módulo de elasticidade à flexão de corpos-de-prova retirados de tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos.”

ABNT NBR 13607:1996 - Tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos - Verificação da flexão ao impacto - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da flexão ao impacto de corpos-de-prova retirados de tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos.”

ABNT NBR 13608:1996 - Tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos - Verificação do desempenho da junta roscável - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação do desempenho das juntas roscáveis de tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos.”

ABNT NBR 13609:1996 - Tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos - Verificação da resistência à tração das juntas - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da resistência à tração das juntas roscáveis de tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos.”

ABNT NBR 13610:1996 - Resinas de PVC - Determinação do valor K - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do valor K de polímeros de cloreto de vinila.”

##### 4.5.1.4.2 Poços de monitoramento

ABNT NBR 15495-1:2007 Versão Corrigida 2:2009 - Poços de monitoramento de águas subterrâneas em aquíferos granulados - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15495 fixa os requisitos exigíveis para a execução de projeto e construção de poços de monitoramento de águas subterrâneas em meios granulares.”

ABNT NBR 15495-1:2007 Errata 1:2009 - Poços de monitoramento de águas subterrâneas em aquíferos granulados

ABNT NBR 15495-2:2008 - Poços de monitoramento de águas subterrâneas em aquíferos granulares - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15495 apresenta métodos e procedimentos aplicáveis no desenvolvimento de poços de monitoramento instalados em aquíferos granulares, construídos e instalados de acordo com as condições definidas na ABNT NBR 15495-1.”

ABNT NBR 15847:2010 - Amostragem de água subterrânea em poços de monitoramento — Métodos de purga - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece métodos para a purga de poços usados para investigações e programas de monitoramento de qualidade de água subterrânea em estudos e remediação de passivos ambientais. Estes métodos podem ser usados em outros tipos de programa, mas estes não serão abordados nesta Norma.”

#### 4.5.1.5 Projeto

ABNT NBR 12211:1992 - Estudos de concepção de sistemas públicos de abastecimento de água - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para estudos de concepção de sistemas públicos de abastecimento de água.”

ABNT NBR 12586:1992 - Cadastro de sistema de abastecimento de água - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de cadastro de sistema de abastecimento de água.”

##### 4.5.1.5.1 Estação de tratamento de água

ABNT NBR 12213:1992 - Projeto de captação de água de superfície para abastecimento público - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de projeto de captação de água de superfície para abastecimento público.”

ABNT NBR 12214:2020 - Projeto de estação de bombeamento ou de estação elevatória de água — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a elaboração de projeto de estação de bombeamento ou de estação elevatória de água.”

ABNT NBR 12215-1:2017 - Projeto de adutora de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos aplicáveis à elaboração de projeto de adutora em conduto forçado para sistema de abastecimento de água.”

ABNT NBR 12216:1992 - Projeto de estação de tratamento de água para abastecimento público - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto de estação de tratamento de água destinada à produção de água potável para abastecimento público.”

ABNT NBR 15802:2010 - Sistemas enterrados para distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão — Requisitos para projetos em tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 de diâmetro externo nominal entre 63 mm e 1600 mm - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de projeto para tubulações de polietileno PE 80 ou PE 100 de diâmetro externo nominal de 63 mm até diâmetro externo nominal de 1 600 mm, redes de distribuição, adutoras de água e linhas de esgoto sob pressão, fabricados conforme ABNT NBR 15561.”

##### 4.5.1.5.2 Rede de distribuição de água

ABNT NBR 11185:1994 - Projeto de tubulações de ferro fundido dúctil centrifugado, para condução de água sob pressão - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exígiveis para execução de projeto de tubulações de ferro fundido dúctil centrifugado, para a condução de água sob pressão, tubulações enterradas, semi-enterradas ou aéreas e para temperatura de serviço máxima de 90°C.”

ABNT NBR 12217:1994 - Projeto de reservatório de distribuição de água para abastecimento público - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto de reservatório de distribuição de água para abastecimento público.”

ABNT NBR 12218:2017 - Projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a elaboração de projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público.”

#### 4.5.1.6 Tratamento

ABNT NBR 10790:2016 - Cal virgem, hidratada e em suspensão aquosa — Aplicação em saneamento básico — Especificação técnica, amostragem e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a especificação técnica, a amostragem e os métodos de ensaio para o óxido de cálcio e hidróxido de cálcio para aplicação em saneamento básico.”

ABNT NBR 11799:2016 - Material filtrante — Areia, antracito e pedregulho — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para o recebimento e colocação do material filtrante, abrangendo a areia, o antracito e o pedregulho da camada de suporte em filtros para abastecimento público de água.”

ABNT NBR 12141:2017 - Material filtrante — Pedregulho — Determinação da composição granulométrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de determinação da composição granulométrica, da porção de peças fraturadas ou angulosas, e da porção de peças delgadas, laminadas ou alongadas.”

ABNT NBR 12642:1999 - Água - Determinação de cianeto total - Métodos colorimétrico e titulométrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de determinação de cianeto em amostras de águas naturais, de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”

### 4.5.2 Hidráulica

#### 4.5.2.1 Estanqueidade

ABNT NBR 9650:2022 - Verificação da estanqueidade hidrostática no assentamento de tubulações pressurizadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a verificação da estanqueidade hidrostática durante o assentamento de tubulações pressurizadas, para condução de água ou esgoto sob pressão.”

ABNT NBR 10928:1989 - Cavalete para ramais prediais - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade à pressão hidrostática interna de cavaletes destinados a ramais prediais.”

ABNT NBR 15952:2011 - Sistemas para redes de distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão — Verificação da estanqueidade hidrostática em tubulações de polietileno - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um método para a verificação da estanqueidade hidrostática em tubulação de polietileno para sistemas de distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão.”

#### 4.5.2.2 Perda de carga

ABNT NBR 10926:1989 - Cavalete para ramais prediais - Determinação da perda de carga - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da perda de carga de cavaletes destinados a ramais prediais.”

ABNT NBR 11307:2016 - Registro de PVC rígido para ramal predial - Determinação da perda de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da perda de carga em registro de PVC rígido, destinado à execução de ramal predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme a ABNT NBR 5647 e ABNT NBR 7665.”

ABNT NBR 12061:1991 - Registro-broca de PVC rígido para ramal predial - Determinação da perda de carga - Metodo de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da perda de carga de registro-broca de PVC rígido, destinado à execução do ramal predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme EB-183, EB-1208 e tubos de polietileno de alta densidade.”

ABNT NBR 13468:1995 - Registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial - Determinação de perda de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação de perda de carga de registro tipo ferrule de ligas de cobre para ramal predial.”

ABNT NBR 14124:1998 - Ramal predial - Registro tipo macho em ligas de cobre - Determinação da perda de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da perda de carga de registro tipo macho em ligas de cobre para ramal predial.”

#### 4.5.2.3 Pressão hidrostática

ABNT NBR 5683:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da resistência dos tubos de PVC à pressão hidrostática interna.”

ABNT NBR 7228:1982 - Tubo de PVC rígido - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas (aproximadamente 42 dias) em tubos de PVC rígido.”

ABNT NBR 7561:1994 - Tubos de ferro fundido dúctil centrifugado - Ensaio hidrostático - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à pressão hidrostática interna dos tubos de ferro fundido dúctil centrifugado.”

ABNT NBR 8218:1999 - Conexões de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna de conexões de PVC.”

ABNT NBR 8415:2007 - Tubos e conexões de polietileno - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma, prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna, a uma dada temperatura, de tubos e conexões de polietileno.”

ABNT NBR 10928:1989 - Cavalete para ramais prediais - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade à pressão hidrostática interna de cavaletes destinados a ramais prediais.”

ABNT NBR 11308:2016 - Registro de PVC rígido para ramal predial - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para verificação da estanqueidade de registro de PVC rígido destinado à execução de ramal predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme as ABNT NBR 5647 e ABNT NBR 7667.”

ABNT NBR 13469:1995 - Registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade à pressão hidrostática do registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial, quando aberto e fechado.”

ABNT NBR ISO 13479:2020 - Tubos poliolefinicos para o transporte de fluidos - Determinação da resistência à propagação de fissuras - Método de ensaio para crescimento lento de fissuras em tubos entalhados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para determinação da resistência ao crescimento lento de fissuras em tubos poliolefínicos, com entalhes longitudinais usinados na superfície externa, medida expressa em função do tempo até a falha, no ensaio de pressão hidrostática. O ensaio é aplicável aos tubos com espessura de parede maior que 5 mm.”

#### 4.5.2.4 Resistência mecânica

ABNT NBR 10927:1989 - Cavalete para ramais prediais - Verificação da resistência mecânica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência mecânica de cavaletes destinados a ramais prediais.”

### 4.5.3 Impermeabilização

ABNT NBR 12170:2017 - Materiais de impermeabilização - Determinação da potabilidade da água após o contato - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os ensaios a serem realizados e as condições de aceitação para sistemas de impermeabilização de reservatórios após manter o contato com água potável para consumo humano.”

ABNT NBR 15375:2007 - Bocal de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) para impermeabilização de descida de águas - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para os bocais de etileno-propileno-dieno mônomero (EPDM), destinados à impermeabilização de descida de águas.”

ABNT NBR 15375:2006 Emenda 1:2007 - Bocal de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) para impermeabilização de descida de águas

### 4.5.4 Rede de água em edificações

ABNT NBR 15932:2011 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do instalador hidráulico predial - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de competências do instalador hidráulico predial.”

ABNT NBR ISO 16032:2020 - Acústica — Medição de nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações - Método de engenharia - Descrição da ABNT: “Este documento especifica métodos para medir o nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações instalados em estruturas de edifícios. Este documento abrange especificamente medições de instalações hidrossanitárias, ventilação mecânica, equipamentos prediais de aquecimento e resfriamento, elevadores, dutos de lixeira, caldeiras, sopradores, bombas e outros equipamentos prediais auxiliares e portas de estacionamento motorizadas, mas também pode ser aplicado a outros equipamentos conectados ou instalados em edifícios.”

#### 4.5.4.1 Água fria e água quente

ABNT NBR 5626:2020 Versão Corrigida:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente — Projeto, execução, operação e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para projeto, execução, operação e manutenção de sistemas prediais de água fria e água quente (SPAFAQ).”

ABNT NBR 5626:2020 Errata 1:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente - Projeto, execução, operação e manutenção

ABNT NBR 10283:2018 - Revestimentos de superfícies de metais e plásticos sanitários - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e os métodos de ensaio para os revestimentos das superfícies aparentes de metais e plásticos sanitários utilizados nas instalações hidráulicas prediais.”

ABNT NBR 15575-6:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrosanitários - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho que aplicam-se ao sistema hidrossanitário da edificação habitacional.”

ABNT NBR 15575-6:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho – Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrosanitários

ABNT NBR 15884-1:2010 Versão Corrigida:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Policloreto de vinila clorado (CPVC) - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15884 estabelece os requisitos, inspeções e métodos de ensaio para fabricação e recebimento de tubos de policloreto de vinila clorado (CPVC) para sistemas prediais de distribuição de água quente e fria para o consumo humano, instalados por processo de soldagem química, com conexões fabricadas de acordo com a ABNT NBR 15884-2, em aplicações e classificação de serviço de acordo com a Tabela 1. As condições de serviço devem ser combinadas com as pressões de projeto (PD) de 900 kPa (estática + sobrepressão) para temperaturas de até 70 °C e de 2 400 kPa (estática + sobrepressão) para uma temperatura de 20 °C.”

ABNT NBR 15884-1:2010 Errata 1:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Policloreto de vinila clorado (CPVC)

ABNT NBR 15884-2:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Policloreto de vinila clorado (CPVC) elétrica - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15884 estabelece os requisitos, inspeções e métodos de ensaio para fabricação e recebimento de conexões para sistemas prediais de distribuição de água quente e fria de policloreto de vinila clorado (CPVC) para o consumo humano, instalados por processo de soldagem química, com tubos fabricados de acordo com a ABNT NBR 15884-1, em aplicações e classificação de serviço de acordo com a Tabela 1. As condições de serviço devem ser combinadas com as pressões de projeto (PD) de 900 KPa (estática + sobrepressão) para temperaturas de até 70 °C e de 2 400 kPa (estática + sobrepressão) para uma temperatura de 20 °C.”

ABNT NBR 15884-2:2010 Emenda 1:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Policloreto de vinila clorado (CPVC)

ABNT NBR 15884-3:2010 - Sistema de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Policloreto de vinila clorado (CPVC) - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15884 estabelece os requisitos mínimos de montagem, instalação, armazenamento e manuseio de tubos e conexões de CPVC empregados para condução de água quente e fria em instalações prediais projetadas de acordo com as ABNT NBR 7198 e ABNT NBR 5626.”

ABNT NBR 15939-1:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Polietileno reticulado (PE-X) - Descrição da ABNT: “Esta Parte do ABNT NBR 15939 especifica os aspectos gerais dos produtos que compõem os sistemas de tubulação de polietileno reticulado (PE-X), destinados a utilização em instalações de água quente e fria, para a condução de água destinada ou não ao consumo humano, e em instalações de calefação a pressões e temperaturas de projeto de acordo com a classe de aplicação (ver Tabela 1).”

ABNT NBR 15939-2:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Polietileno reticulado (PE-X) elétrica - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15939 especifica os requisitos mínimos de procedimentos para projeto de tubulações de polietileno reticulado (PE-X) empregados para condução de água quente e fria em instalações prediais destinadas ou não ao consumo humano.”

ABNT NBR 15939-3:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria - Polietileno reticulado (PE-X) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15939 estabelece os requisitos mínimos de procedimentos de transporte, armazenamento, manuseio, montagem e instalação de tubulações em polietileno reticulado (PE-X) empregadas para condução de água quente e fria em instalações prediais destinadas ou não ao consumo humano.”

ABNT NBR 16782:2019 - Conservação de água em edificações - Requisitos, procedimentos e diretrizes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos e estabelece procedimentos e diretrizes para edificações com uso residencial, comercial, institucional, de serviços e de lazer, novas e existentes, que optarem pela conservação de água, na combinação de alternativas de ações, no todo ou em partes, para a gestão da demanda e para a gestão da oferta, conforme viabilidade técnica e econômica caso a caso.”

ABNT NBR 16783:2019 - Uso de fontes alternativas de água não potável em edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece procedimentos e requisitos para caracterização, dimensionamento, uso, operação e manutenção de sistemas de fontes alternativas de água não potável em edificações com uso residencial, comercial, institucional, de serviços e de lazer.”

ABNT NBR 16824:2020 Versão Corrigida 2:2020 - Sistemas de distribuição de água em edificações — Prevenção de legionelose - Princípios gerais e orientações - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para gerenciamento de risco e práticas para a prevenção de legionelose associada aos sistemas prediais coletivos de água de edificações industriais, comerciais, de serviços, públicos e residenciais.”

ABNT NBR 16824:2020 Errata 1:2020 - Sistemas de distribuição de água em edificações - Prevenção de legionelose - Princípios gerais e orientações

ABNT NBR 16824:2020 Errata 2:2020 - Sistemas de distribuição de água em edificações - Prevenção de legionelose - Princípios gerais e orientações

##### 4.5.4.1.1 Água quente

ABNT NBR 9023:2015 - Termoplásticos - Determinação do índice de fluidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da fluidez, em unidades arbitrárias, de materiais termoplásticos no estado fundido, sob condições especificadas de temperatura e pressão.”

ABNT NBR 14263:1999 - Tubos e conexões de PVC - Verificação do comportamento ao escoamento cíclico de água em temperatura elevada - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser verificado o comportamento das tubulações de PVC, quando submetidas ao escoamento cíclico de água em temperatura elevada.”

ABNT NBR 14011:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas, cobertos pela ABNT NBR 16305, utilizados em edificações cujas instalações elétricas de baixa tensão e hidráulicas de água fria e quente tenham sido projetadas e executadas respectivamente conforme as ABNT NBR 5410, ABNT NBR 5626 e ABNT NBR 7198.”

ABNT NBR 14012:1997 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Verificação da resistência ao desgaste ou remoção da marcação - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificar a resistência ao desgaste ou remoção das etiquetas ou marcações, especificadas na NBR 14011, aplicadas em aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas.”

ABNT NBR 14013:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Determinação da potência elétrica - Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos para determinação da potência elétrica, referida à tensão nominal, em aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas, utilizados em edificações.”

ABNT NBR 14014:2016 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas — Determinação do incremento máximo de temperatura - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do incremento máximo de temperatura, para a maior potência disponível, nos aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas utilizadas em edificações.”

ABNT NBR 14015:2016 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas — Determinação do consumo de energia elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação do consumo de energia elétrica, na tensão nominal, e procedimentos para a determinação do consumo mensal mínimo e consumo mensal máximo de energia elétrica, para aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas utilizados em edificações.”

ABNT NBR 14016:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Determinação da corrente de fuga - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da corrente de fuga, passível de circular através do corpo do usuário, em aquecedores instantâneos de água ou torneiras elétricas, utilizados em edificações.”

ABNT NBR 15001:2003 - Aparelho eletrodoméstico fixo de aquecimento instantâneo de água - Determinação da eficiência energética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação de eficiência energética referida à tensão nominal e à potência elétrica máxima disponível, em aparelhos eletrodomésticos fixos de aquecimento instantâneo de água, em particular aos chuveiros elétricos ou duchas elétricas, aquecedores de água e torneiras elétricas, destinados ao aquecimento da água à temperatura abaixo do seu ponto de ebulição.”

ABNT NBR 16057:2024 - Sistema de aquecimento de água a gás (SAAG) — Projeto e instalação — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto, contemplando concepção, dimensionamento, arranjo hidráulico e especificação de componentes, e a instalação, contemplando montagem, ensaios, de sistema de aquecimento de água a gás (SAAG) para sistemas prediais e uso humano.”

ABNT NBR 16305:2014 - Aparelhos elétricos fixos de aquecimento instantâneo de água — Requisitos de desempenho e segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as condições de desempenho e segurança aplicadas a aparelhos elétricos fixos de aquecimento instantâneo de água, de uso doméstico ou similar, destinados ao aquecimento da água à temperatura abaixo do seu ponto de ebulição, cuja tensão nominal não seja superior a 220 V, para aparelhos monofásicos, e 380 V para outros aparelhos.”

ABNT NBR ISO 2505:2016 - Tubos termoplásticos - Reversão longitudinal - Parâmetros e método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da reversão longitudinal de tubos termoplásticos, executado em líquido ou ar. Em caso de divergência, um líquido aquecido é utilizado como referência.”

#### 4.5.4.2 Aparelhos hidráulicos

ABNT NBR 13713:2009 - Instalações hidráulicas prediais - Aparelhos automáticos acionados mecanicamente e com ciclo de fechamento automático - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece exigências e recomendações para aparelhos hidráulicos acionados mecanicamente e com ciclo de fechamento automático, destinados ao uso racional da água onde os fatores higiene e economia de água são desejáveis.”

##### 4.5.4.2.1 Cavalete

ABNT NBR 10925:2016 - Cavalete de PVC DN 20 para ramais prediais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para recebimento de cavaletes de PVC DN 20 destinados a ramais prediais para hidrômetros de até 3,0 m3/ h.”

ABNT NBR 10926:1989 - Cavalete para ramais prediais - Determinação da perda de carga - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da perda de carga de cavaletes destinados a ramais prediais.”

ABNT NBR 10927:1989 - Cavalete para ramais prediais - Verificação da resistência mecânica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência mecânica de cavaletes destinados a ramais prediais.”

ABNT NBR 10928:1989 - Cavalete para ramais prediais - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade à pressão hidrostática interna de cavaletes destinados a ramais prediais.”

ABNT NBR 11304:1990 - Cavalete de polipropileno DN 20 para ramais prediais - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para recebimento de cavalete DN 20 destinados a ramais prediais para hidrômetros até 3,0 m³/h.”

ABNT NBR 14122:1998 - Ramal predial - Cavalete galvanizado DN 20 - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para recebimento de cavalete, com tubos de aço galvanizado, conexões de ferro maleável galvanizado, registro de pressão e conjunto porca, tubete e guarnição, destinado a ramais prediais para hidrômetros de até 3 m³/h.”

##### 4.5.4.2.2 Chuveiros

ABNT NBR 12087:2015 - Chuveiros elétricos - Determinação da potência elétrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da potência elétrica, referida à tensão nominal, em chuveiros elétricos utilizados em edificações.”

ABNT NBR 12088:2015 - Chuveiros elétricos - Determinação da pressão mínima de funcionamento e incremento máximo de temperatura - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da pressão mínima de funcionamento de chuveiros elétricos, utilizados em edificações, na vazão de 0,05 L/s, e um método para determinação do incremento máximo de temperatura para a maior potência disponível no chuveiro.”

ABNT NBR 12089:2015 - Chuveiros elétricos - Determinação do consumo de energia elétrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos para a determinação, na tensão nominal, do consumo mensal mínimo e consumo mensal máximo de energia elétrica, para chuveiros elétricos utilizados em edificações.”

ABNT NBR 12090:2016 - Chuveiros elétricos — Determinação da corrente de fuga — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da corrente de fuga passível de circular através do corpo do usuário em chuveiros elétricos utilizados em edificações.”

ABNT NBR 12483:2015 - Chuveiros elétricos - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os chuveiros elétricos cobertos pela ABNT NBR 16305, que são utilizados em edificações cujas instalações elétricas de baixa tensão e hidráulicas de água fria e quente tenham sido projetadas e executadas, respectivamente, conforme as ABNT NBR 5410, ABNT NBR 5626 e ABNT NBR 7198.”

ABNT NBR 15001:2003 - Aparelho eletrodoméstico fixo de aquecimento instantâneo de água - Determinação da eficiência energética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação de eficiência energética referida à tensão nominal e à potência elétrica máxima disponível, em aparelhos eletrodomésticos fixos de aquecimento instantâneo de água, em particular aos chuveiros elétricos ou duchas elétricas, aquecedores de água e torneiras elétricas, destinados ao aquecimento da água à temperatura abaixo do seu ponto de ebulição.”

##### 4.5.4.2.3 Duchas

ABNT NBR 14877:2002 - Ducha Higiênica - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências e recomendações para duchas higiênicas instaladas em banheiros e sanitários em geral para higiene íntima ou parcial.”

ABNT NBR 15001:2003 - Aparelho eletrodoméstico fixo de aquecimento instantâneo de água - Determinação da eficiência energética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação de eficiência energética referida à tensão nominal e à potência elétrica máxima disponível, em aparelhos eletrodomésticos fixos de aquecimento instantâneo de água, em particular aos chuveiros elétricos ou duchas elétricas, aquecedores de água e torneiras elétricas, destinados ao aquecimento da água à temperatura abaixo do seu ponto de ebulição.”

ABNT NBR 15206:2005 - Instalações hidráulicas prediais - Chuveiros ou duchas - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio relativos ao projeto, fabricação, desempenho e manutenção dos chuveiros ou duchas destinados a instalações hidráulicas prediais de água quente e fria.”

##### 4.5.4.2.4 Limpeza e desinfeção

ABNT NBR 10156:2023 - Limpeza e desinfeção de tubulações e reservatórios de sistema de abastecimento de água - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para os procedimentos de limpeza e desinfeção de tubulações e reservatórios de sistemas de abastecimento de água.”

##### 4.5.4.2.5 Medidor

ABNT NBR 8194:2019 - Medidores de água potável — Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza o formato do número de série, conexões e dimensões de medidores de água potável destinados à instalação em unidades consumidoras, em complemento às ABNT NBR 16043-1, ABNT NBR 16043-2 e ABNT NBR 16043-3.”

ABNT NBR 15538:2023 - Medidores de água potável — Ensaios para avaliação de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho em medidores de água potável fria completos”

ABNT NBR 15806:2010 - Sistemas de medição predial remota e centralizada de consumo de água e gás - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos necessários para implementação de sistemas de medição prediais remotos e centralizados de consumo de água e gás, tipicamente utilizados em edificações residenciais e comerciais.”

ABNT NBR 16043-1:2021 - Medidores para água potável fria e água quente - Parte 1: Requisitos técnicos e metrológicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16043 especifica requisitos para os medidores de água potável fria e água quente, que escoam por um conduto fechado totalmente preenchido. Esses medidores de água incorporam dispositivos que indicam o volume totalizado.”

ABNT NBR 16043-2:2021 - Medidores para água potável fria e água quente - Parte 2: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16043 estabelece requisitos para os ensaios prescritos na ABNT NBR 16043-1.”

ABNT NBR 16043-3:2021 - Medidores para água potável fria e água quente - Parte 3: Requisitos não metrológicos não abrangidos pela ABNT NBR 16043-1 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16043 especifica as características técnicas, os requisitos de perda de pressão e os requisitos não metrológicos para os medidores de água potável fria e água quente não abrangidos pela ABNT NBR 16043-1.”

ABNT NBR 16043-4:2021 - Medidores para água potável fria e água quente - Parte 4: Requisitos de instalação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16043 especifica os requisitos de instalação, critérios para a seleção de medidores de água individuais, compostos e concêntricos, acessórios associados, requisitos especiais para medidores, e para a primeira operação de medidores novos ou reparados, para assegurar medição constante e precisa, com leitura confiável do medidor.”

ABNT NBR 16496:2016 - Medição de água e gás - Provedor de serviços de medição para edifícios residenciais e comerciais - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos recomendados para que o provedor de serviços de medição atenda no que se refere à operação de medidores secundários, sistemas de medição avançada e gestão dos dados de medição em condomínios residenciais e comerciais.”

##### 4.5.4.2.6 Registro

ABNT NBR 11305:2017 - Registro para bloqueio de vazão de cavaletes de polipropileno - Resistência ao uso - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para verificação da resistência ao ensaio de abertura e fechamento de registros em polipropileno para cavaletes em polipropileno.”

ABNT NBR 11306:1990 - Registro de PVC rígido, para ramal predial - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de registros de PVC rígido, destinados à execução de ramal predial com tubos de PE 5 com DE 20, conforme EB-1477, em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme EB-183 e EB-1208.”

ABNT NBR 11307:2016 - Registro de PVC rígido para ramal predial - Determinação da perda de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da perda de carga em registro de PVC rígido, destinado à execução de ramal predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme a ABNT NBR 5647 e ABNT NBR 7665.”

ABNT NBR 12061:1991 - Registro-broca de PVC rígido para ramal predial - Determinação da perda de carga - Metodo de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da perda de carga de registro-broca de PVC rígido, destinado à execução do ramal predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme EB-183, EB-1208 e tubos de polietileno de alta densidade.”

ABNT NBR 13466:1995 - Registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ou recebimento de registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial, em redes de tubos de ferro fundido nodular ou cinzento, de diâmetro mínimo de 50 mm.”

ABNT NBR 13467:1995 - Registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial - Dimensões e tolerâncias - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e as tolerâncias de registros tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial.”

ABNT NBR 13468:1995 - Registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial - Determinação de perda de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação de perda de carga de registro tipo ferrule de ligas de cobre para ramal predial.”

ABNT NBR 13469:1995 - Registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade à pressão hidrostática do registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial, quando aberto e fechado.”

ABNT NBR 14146:1998 - Ramal predial - Registro tipo macho em ligas de cobre - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e tolerâncias de registro tipo macho em ligas de cobre para ramal predial.”

ABNT NBR 14121:1998 - Ramal predial - Registro tipo macho em ligas de cobre - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ou recebimento de registro tipo macho em ligas de cobre, destinado à tomada e ao bloqueio para ramal predial, em redes distribuidoras de água.”

ABNT NBR 14123:1998 - Ramal predial - Registro tipo macho em ligas de cobre - Verificação da estanqueidade à pressão interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade à pressão interna do registro tipo macho em ligas de cobre para ramal predial, quando aberto e fechado.”

ABNT NBR 14124:1998 - Ramal predial - Registro tipo macho em ligas de cobre - Determinação da perda de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da perda de carga de registro tipo macho em ligas de cobre para ramal predial.”

ABNT NBR 14580:2000 - Instalações em saneamento - Registro de gaveta PN 16 em liga de cobra - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta norma fixa as condições mínimas exigíveis para a fabricação e o recebimento de registros de gaveta em ligas de cobre PN 16, com roscas conforme a NBR NM-ISO 7-1, destinados a instalações hidráulicas em saneamento.”

ABNT NBR 15704-1:2011 - Registro - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15704 especifica os requisitos mínimos e os métodos de ensaio relativos ao projeto, fabricação, desempenho e manutenção dos registros de pressão destinados a abertura, fechamento e controle de vazão, nas instalações hidráulicas prediais de água potável fria ou quente.”

ABNT NBR 15704-1:2009 Emenda 1:2011 - Registro - Requisitos e métodos de ensaio

ABNT NBR 15704-2:2015 - Registro — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15704 especifica os requisitos mínimos e os métodos de ensaio relativos ao projeto, fabricação, desempenho e manutenção dos registros com mecanismo de vedação não compressível, abrangendo mecanismos com ¼ de volta, ½ volta e outros, destinados a abertura, fechamento e controle de vazão, e instalados em sistemas hidráulicos prediais de água potável fria ou quente, para pressão de serviço de até 400 kPa.”

ABNT NBR 15705:2009 - Instalações hidráulicas prediais - Registro de gaveta - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e os métodos de ensaios para os registros de gaveta destinados a instalações hidráulicas prediais de água fria ou quente.”

##### 4.5.4.2.7 Torneiras

ABNT NBR 10281:2015 - Torneiras - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos, métodos de ensaios e recomendações para torneiras, destinadas à abertura, fechamento e controle de vazão de água potável. Esta Norma se aplica às torneiras para uso em instalações hidráulicas prediais.”

ABNT NBR 15267:2017 - Misturadores monocomando para lavatório - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o projeto, fabricação, desempenho e manutenção dos misturadores monocomando para lavatório, destinados às instalações hidráulicas prediais de água potável quente e fria.”

###### 4.5.4.2.7.1 Torneiras elétricas

ABNT NBR 14011:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas, cobertos pela ABNT NBR 16305, utilizados em edificações cujas instalações elétricas de baixa tensão e hidráulicas de água fria e quente tenham sido projetadas e executadas respectivamente conforme as ABNT NBR 5410, ABNT NBR 5626 e ABNT NBR 7198.”

ABNT NBR 14012:1997 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Verificação da resistência ao desgaste ou remoção da marcação - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificar a resistência ao desgaste ou remoção das etiquetas ou marcações, especificadas na NBR 14011, aplicadas em aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas.”

ABNT NBR 14013:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Determinação da potência elétrica - Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos para determinação da potência elétrica, referida à tensão nominal, em aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas, utilizados em edificações.”

ABNT NBR 14014:2016 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas — Determinação do incremento máximo de temperatura - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do incremento máximo de temperatura, para a maior potência disponível, nos aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas utilizadas em edificações.”

ABNT NBR 14015:2016 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas — Determinação do consumo de energia elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação do consumo de energia elétrica, na tensão nominal, e procedimentos para a determinação do consumo mensal mínimo e consumo mensal máximo de energia elétrica, para aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas utilizados em edificações.”

ABNT NBR 14016:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Determinação da corrente de fuga - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da corrente de fuga, passível de circular através do corpo do usuário, em aquecedores instantâneos de água ou torneiras elétricas, utilizados em edificações.”

ABNT NBR 15001:2003 - Aparelho eletrodoméstico fixo de aquecimento instantâneo de água - Determinação da eficiência energética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação de eficiência energética referida à tensão nominal e à potência elétrica máxima disponível, em aparelhos eletrodomésticos fixos de aquecimento instantâneo de água, em particular aos chuveiros elétricos ou duchas elétricas, aquecedores de água e torneiras elétricas, destinados ao aquecimento da água à temperatura abaixo do seu ponto de ebulição.”

##### 4.5.4.2.8 Válvulas

ABNT NBR 14788:2001 - Válvulas de esfera - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para válvulas de esfera com extremidades roscadas, flangeadas ou soldadas para uso geral em instalações industriais, prediais ou domiciliares de água, óleos, gases derivados de petróleo e outros fluídos de origem animal, mineral, vegetal ou mesmo sintetizados artificialmente.”

##### 4.5.4.2.9 Vedação

ABNT NBR 7676:2019 - Elementos de vedação com base elastómérica termofixa para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para água, esgotos, drenagem e águas pluviais e água quente - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação com base elastomérica termofixa, destinados a tubos, conexões, acessórios, componentes e equipamentos para: abastecimento de água potável (até 50 °C); abastecimento de água quente potável e não potável (até 110 °C); sistemas de drenagem, de esgotos e de águas pluviais (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C).”

#### 4.5.4.3 Piscina

ABNT NBR 10818:2016 - Qualidade da água de piscina - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para que a qualidade da água de piscina garanta sua utilização de maneira segura, sem causar prejuízo à saúde e ao bem-estar do usuário.”

#### 4.5.4.4 Projeto

ABNT NBR 5626:2020 Versão Corrigida:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente — Projeto, execução, operação e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para projeto, execução, operação e manutenção de sistemas prediais de água fria e água quente (SPAFAQ).”

ABNT NBR 5626:2020 Errata 1:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente - Projeto, execução, operação e manutenção

### 4.5.5 Rede de distribuição de água

#### 4.5.5.1 Poço de visita

ABNT NBR 16085:2020 - Poços de visita e inspeção pré-moldados em concreto armado para sistemas enterrados — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento de módulos de concreto armado pré-moldados, para execução de poços de visita ou inspeção de sistemas enterrados, como, por exemplo, redes de distribuição de água, drenagem, eletricidade, telefonia, gás, coleta de esgoto sanitário ou demais serviços correlatos.”

#### 4.5.5.2 Tubos e conexões

ABNT NBR 6493:2019 - Emprego de cores para identificação de tubulações industriais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos das cores para identificação de tubulações em instalações industriais para a canalização de fluidos e material fragmentado ou condutores elétricos, com a finalidade de minimizar riscos e evitar acidentes.”

ABNT NBR 6493:2018 Emenda 1:2019 - Emprego de cores para identificação de tubulações industriais

ABNT NBR 15645:2020 - Execução de obras utilizando tubos e aduelas pré-moldados em concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de obras com tubos pré-moldados de concreto conforme a ABNT NBR 8890, aduelas (galerias celulares) pré-moldadas de concreto conforme a ABNT NBR 15396, galerias técnicas conforme a ABNT NBR 16584 e poços de visita para inspeção conforme a ABNT NBR 16085.”

ABNT NBR 17015:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece os requisitos para execução de obras lineares de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, com a utilização de tubos rígidos (concreto e cerâmica), semirrígidos (ferro fundido e PRFV) e flexíveis (PVC, polietileno e polipropileno).”

ABNT NBR 17015:2022 Emenda 1:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis

##### 4.5.5.2.1 Aço

ABNT NBR 5580:2015 - Tubos de aço-carbono para usos comuns na condução de fluidos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para fabricação e fornecimento de tubos de aço-carbono, com ou sem solda longitudinal, com ou sem revestimento protetor de zinco, para condução de água, gás, vapor e outros fluidos não corrosivos.”

ABNT NBR 5590:2015 Versão Corrigida 2:2017 - Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para fabricação e fornecimento de tubos de aço-carbono, com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados, para condução de fluidos não corrosivos sob pressão e aplicações mecânicas, sendo também aceitável para uso comum em linhas de vapor, água, gás e ar comprimido.”

ABNT NBR 5590:2015 Errata 1:2017 - Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados — Requisitos

ABNT NBR 5590:2015 Errata 2:2017 - Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados - Requisitos

ABNT NBR 5689:1987 - Materiais para revestimento de base asfáltica empregados em tubos de aço para condução de água de abastecimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para os tipos de materiais empregados em revestimento de base asfáltica para tubos de aço usados na condução de água de abastecimento.”

ABNT NBR 5690:1983 - Preparação do esmalte de asfalto, destinado a revestimento de tubos de aço - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na preparação do esmalte de asfalto, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento e revestimento de placas de aço para fins de ensaio.”

ABNT NBR 5691:1983 - Esmalte de asfalto - Verificação do escorrimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação do deslocamento do conjunto solução asfáltica de imprimição mais esmalte de asfalto, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”

ABNT NBR 5692:1983 - Esmalte de asfalto - Determinação da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da quantidade de água absorvida pelo esmalte de asfalto destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”

ABNT NBR 5693:1983 - Esmalte de asfalto - Determinação da sedimentação da carga mineral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de medição do grau de sedimentação da carga mineral do esmalte de asfalto, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”

ABNT NBR 5694:1983 - Esmalte de asfalto - Determinação da resistência ao deslocamento, quando submetido a impacto - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência ao deslocamento do esmalte asfáltico, quando submetido a um impacto sob condições padronizadas.”

ABNT NBR 5695:1983 - Esmalte de asfalto - Determinação da aderência - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da aderência do esmalte de asfalto, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento, em uma superfície metálica contendo solução asfáltica de imprimação.”

ABNT NBR 5696:1983 - Esmalte de asfalto - Verificação da fluência - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência do esmalte de asfalto, quando submetido a pressões externas prolongadas.”

ABNT NBR 5697:1983 - Véu de fibra de vidro tipo reforçado - Determinação da porcentagem de material asfáltico de impregnação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da porcentagem de material asfáltico de impregnação do véu de fibra de vidro tipo reforçado e impregnado de material asfáltico, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”

ABNT NBR 5698:1983 - Véu de fibra de vidro reforçado - Determinação da espessura - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de medição da espessura do véu de fibra de vidro tipo reforçado, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”

ABNT NBR 5699:1983 - Véu de fibra de vidro tipo reforçado - Determinação da massa - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da massa do véu de fibra de vidro tipo reforçado, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento, para os casos de recebimentos do material sob a forma de bobina e para os casos de amostragem em laboratório.”

ABNT NBR 5700:1983 - Véu de fibra de vidro tipo reforçado - Determinação da resistência à flexibilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência à flexibilidade do véu de fibra de vidro tipo reforçado, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”

ABNT NBR 5701:1983 - Véu de fibra de vidro tipo reforçado - Determinação da resistência à tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência à tração do véu de fibra de vidro tipo reforçado, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”

ABNT NBR 5702:1983 - Véu de fibra de vidro tipo reforçado e impregnado com material asfáltico - Determinação da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da porcentagem de absorção de água do véu de fibra de vidro tipo reforçado e impregnado com material asfáltico, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”

ABNT NBR 5703:1983 - Véu de fibra de vidro tipo reforçado - Determinação da resistência ao rasgamento trapezoidal - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência ao rasgamento trapezoidal do véu de fibra de vidro tipo reforçado, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”

ABNT NBR 5704:1983 - Juta saturada com material asfáltico - Determinação da resistência à tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência à tração de juta saturada com material asfáltico, destinada a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”

ABNT NBR 5705:1983 - Juta - Determinação da porcentagem do material asfáltico de saturação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da porcentagem do material asfáltico de saturação da juta, destinada a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”

ABNT NBR 13222:1994 - Aplicação de revestimento de esmalte de asfalto em tubos e peças de aço para condução de água - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aplicação de revestimento de esmalte de asfalto, interna e/ou externamente, em tubos e peças especiais de aço-carbono enterrados, destinados à condução de água.”

##### 4.5.5.2.2 Cobre

ABNT NBR 5020:2003 - Tubos de cobre sem costura para uso geral - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para tubos de cobre sem costura para uso geral.”

ABNT NBR 7247:2004 - Tubo soldado de cobre e ligas de cobre para usos gerais - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para tubo de cobre, soldado longitudinalmente sem aplicação de metal de enchimento, e ligas de cobre de seção circular, usados para fins gerais, produzidos a partir de tira ou fita.”

ABNT NBR 11720:2010 - Conexões para união de tubos de cobre por soldagem ou brasagem capilar — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as conexões de cobre e ligas de cobre usadas na união, por soldagem ou brasagem capilar, de tubos de cobre sem costura.”

ABNT NBR 13206:2010 - Tubo de cobre leve, médio e pesado, sem costura, para condução de fluidos – Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para tubos de cobre leve, médio e pesado, sem costura, fornecidos em unidades retas e usados para condução de água fria, água quente, gases combustíveis, gases refrigerantes, gases medicinais e outros fluidos, em instalações residenciais, comerciais e industriais.”

ABNT NBR 14745:2010 - Tubo de cobre sem costura flexível, para condução de fluidos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os tubos de cobre sem costura flexíveis, usados na condução de água fria, água quente, gases combustíveis, gases refrigerantes, gases medicinais e outros fluidos, em instalações residenciais, comerciais e industriais.”

ABNT NBR 15277:2012 - Conexões com terminais de compressão para uso com tubos de cobre — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as conexões de cobre e ligas de cobre com acoplamento por compressão, usadas na união de tubos de cobre sem costura. Esta Norma também se aplica a conexões que permitem unir os tubos de cobre a tubos ou peças roscadas.”

ABNT NBR 15345:2013 - Instalação predial de tubos e conexões de cobre e ligas de cobre — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de montagem e instalação de tubos de cobre, conexões de cobre e ligas de cobre, usados para condução de água fria, água quente, gases combustíveis, gases refrigerantes, gases medicinais e outros fluidos; em instalações residenciais, comerciais, industriais, hospitalares, de combate a incêndio, bem como para outras aplicações compatíveis; em termos de segurança, durabilidade, manutenção e estanqueidade.”

ABNT NBR 15757:2009 - Tubos e conexões de cobre — Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio aplicáveis a tubos de cobre e a conexões de cobre e ligas de cobre.”

##### 4.5.5.2.3 Ferro

ABNT NBR 7560:2022 - Tubo de ferro dúctil centrifugado, com flanges roscados ou montados por dilatação térmica e interferência - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições mínimas requeridas para fabricação e/ou recebimento de tubos de ferro dúctil centrifugado de DN 80 a DN 1 200, com flanges montados por dilatação térmica e interferência ou com flanges roscados de DN 700 a DN 1 200.”

ABNT NBR 7561:1994 - Tubos de ferro fundido dúctil centrifugado - Ensaio hidrostático - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à pressão hidrostática interna dos tubos de ferro fundido dúctil centrifugado.”

ABNT NBR 7562:1985 - Tubo de ferro fundido centrifugado - Ensaio de flexão por tração de anel - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de flexão por tração de anel em tubos de ferro fundido centrifugado.”

ABNT NBR 7587:1985 - Tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaio de flexão em corpos-de-prova em tira - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de flexão em corpos-de-prova em tira, retirados de tubos de ferro fundido centrifugado.”

ABNT NBR 7588:2015 - Anéis de borracha para juntas de tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos de ensaio de anéis de borracha para juntas de ferro fundido centrifugado, abrangendo as seguintes determinações: dureza; envelhecimento; deformação permanente à compressão.”

ABNT NBR 7666:1984 - Juntas elásticas de tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaio de estanqueidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de estanqueidade de juntas elásticas de tubos de ferro fundido centrifugado, abrangendo estanqueidade à pressão interna e estanqueidade à pressão externa.”

ABNT NBR 7675:2022 - Tubos e conexões de ferro dúctil e acessórios para sistemas de adução e distribuição de água - Requisitos - Descrição da ABNT: “Este documento especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio aplicáveis à fabricação, ao recebimento e à aplicação de tubos, conexões e acessórios de ferro dúctil e suas juntas, para a construção de tubulações que: a) são operadas com ou sem pressurização; b) são instaladas enterradas ou aéreas; e c) transportam água.”

ABNT NBR 8318:1983 - Tubo de ferro fundido dúctil centrifugado para pressão de 1 MPa - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de tubos de ferro fundido dúctil centrifugado, para canalizações sob pressão interna máxima de 1 MPa.”

ABNT NBR 11908:2015 - Tubo de ferro fundido centrifugado - Ensaio de cisalhamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as condições de ensaio de cisalhamento, à temperatura ambiente, para tubos de ferro fundido centrifugado.”

ABNT NBR 12588:1992 - Aplicação de proteção por envoltório de polietileno para tubulações de ferro fundido dúctil - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a especificação dos materiais, os métodos de aplicação e a identificação dos solos na instalação de proteção por envoltório de polietileno, em tubulações de ferro fundido dúctil enterradas em terrenos agressivos.”

ABNT NBR 14243:1998 - Juntas de ferro fundido dúctil tipo 'Gibault' - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as dimensões e estabelece as condições mínimas exigíveis para fabricação, inspeção e aceitação de juntas de ferro fundido dúctil "Gibault", aplicáveis às tubulações de ferro fundido de diâmetros nominais 50 a 600, destinadas às canalizações sob pressão.”

ABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”

##### 4.5.5.2.4 Plástico

ABNT NBR ISO 3126:2016 - Sistemas de tubulações de plásticos — Componentes plásticos — Determinação das dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de medição e/ou determinação das dimensões de tubos e conexões de plástico e precisão da medição.”

ABNT NBR 15536-1:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece sistemas de classificação para os tubos de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV) e seus sistemas de junta para uso em sistemas para adução de água, com diâmetros nominais entre 100 mm e 3 600 mm. Esta parte da ABNT NBR 15536 também especifica métodos de ensaio para os tubos de plásticos reforçado com fibra de vidro (PRFV) para todas as aplicações abrangidas por esta Norma.”

ABNT NBR 15536-2:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece sistemas de classificação para os tubos de plástico reforçado com fibra de vidro ( PRFV) e seus sistemas de junta para uso em sistemas para coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e água pluviais, com diâmetros nominais entre 100 mm e 3 600 mm.”

ABNT NBR 15536-3:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece os requisitos para as conexões de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV), com diâmetros nominais entre 100 mm e 2 000 mm, a serem empregadas na execução de sistemas para saneamento. As conexões de PRFV podem ser de corpo inteiro (ou não segmentado), fabricadas a partir de um liner (termoplástico ou termo fixo) estruturado por justa posição de camadas de fibras de vidro empregadas com resina termofixa ou podem ser conexões segmentadas, fabricadas por meio de segmentos cortados dos próprios tubos e unidos por laminação. Qualquer que seja o tipo do produto, ele deve garantir a intercambialidade entre as conexões e os tubos e assegurar o desempenho requisitado no projeto.”

ABNT NBR 15536-4:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e plástico pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece as condições exigíveis para o recebimento de anéis de borracha empregados na execução de juntas elétricas ou mecânicas de tubulações de plástico reforçado de fibra de vidro.”

ABNT NBR 15593:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão — Conexões soldáveis de polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as conexões fabricadas em polietileno (PE 80 ou PE 100) para aplicações enterradas ou acima do solo, destinadas ao transporte de água para consumo humano, água bruta antes do tratamento, drenagem e esgoto sob pressão, sistemas de esgoto a vácuo e água para outros fins.”

ABNT NBR 15593:2021 Emenda 1:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão - Conexões soldáveis de polietileno (PE)

ABNT NBR 15803:2022 - Sistemas enterrados para distribuição e adução de água e transporte de esgoto sob pressão - Requisitos para conexões de compressão para junta mecânica e tês de serviço para tubulação de polietileno (PE) até DE 160 mm e de PVC PBA até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para fabricação e recebimento de conexões de compressão para junta mecânica, e dos tês de serviço para tubos de polietileno (PE) até DE 160 mm, e de PVC até DN 100 mm, para temperaturas de até 25 °C, projetados para uma vida útil de 50 anos.”

ABNT NBR 15813-1:2018 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15813 estabelece os requisitos específicos para fabricação, aceitação e/ou recebimento de tubos de polipropileno copolímero random PP-R e PP-RCT para instalações prediais de água quente e fria para o consumo humano, instalados por processos térmicos de fusão com conexões fabricadas de acordo com a ABNT NBR 15813-2, em aplicações sob temperaturas e classificação de condições de serviço de acordo com a Tabela 1.”

ABNT NBR 15813-2:2018 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15813 estabelece os requisitos específicos para fabricação, aceitação e/ou recebimento de conexões de polipropileno copolímero random PP-R e PP-RCT para instalações prediais para transporte de água quente e fria para o consumo humano, instaladas por processos térmicos de fusão com tubos fabricados de acordo com a ABNT NBR 15813-1, em aplicações sob temperaturas e classificação de condições de serviço de acordo com a Tabela 1.”

ABNT NBR 15813-3:2018 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15813 estabelece os requisitos mínimos de montagem, instalação, armazenamento e manuseio de tubos e conexões de polipropileno copolímero random PP-R ePP-RCT empregados para condução de água quente e fria em instalações prediais.”

##### 4.5.5.2.5 Polietileno

ABNT NBR 8415:2007 - Tubos e conexões de polietileno - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma, prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna, a uma dada temperatura, de tubos e conexões de polietileno.”

ABNT NBR 9056:2015 - Tubo de polietileno PE 5 para ligações prediais de água - Verificação da estanqueidade de juntas mecânicas com tubos curvados a frio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para verificação da estanqueidade ao vácuo parcial interno e à pressão hidrostatica interna de juntas mecânicas constituídas por conexões acopladas a tubos de polietileno PE 5 submetidos a curvamento, destinados a ligações prediais de água.”

ABNT NBR 9057:2015 - Tubo de polietileno PE 5 para ligações prediais de água - Verificação da resistência de junta mecânica a esforço axial - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para verificação da resistência de juntas mecânicas destinadas a ligações prediais de água e constituídas por conexões acopladas a tubo de polietileno PE 5, a esforço axial.”

ABNT NBR 9058:1999 - Sistemas de ramais prediais de água - Tubos de polietileno PE - Determinação do teor de negro-de-fumo - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação do teor de negro-de-fumo em compostos para tubos de polietileno PE, destinados à execução de ramais prediais de água.”

ABNT NBR 14300:1999 - Sistemas de ramais prediais de água - Tubos, conexões e composto de polietileno PE - Determinação do tempo de oxidação induzida. - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação do tempo de oxidação induzida em tubos, conexões e compostos de polietileno PE, destinados à execução de ramais prediais de água.”

ABNT NBR 14302:2016 - Tubos de polietileno PE — Determinação da retração circunferencial — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da retração circunferencial em tubos de polietileno PE com DE igual ou maior que 250 mm.”

ABNT NBR 14303:2020 - Sistemas de tubulação plástica — Tubos de polietileno PE — Verificação da resistência ao esmagamento — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um procedimento para execução de esmagamento para posterior determinação da resistência à pressão interna em tubos de polietileno.”

ABNT NBR 14304:1999 - Sistemas de ramais prediais de água - Tubos e conexões de polietileno PE - Determinação da densidade de plásticos por deslocamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da densidade de plásticos sólidos em forma de grãos, placas, barras, tubos ou produtos moldados.”

ABNT NBR 15561:2017 - Tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 para transporte de água e esgoto sob pressão — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para fabricação e recebimento de tubos de polietileno para transporte de fluidos em temperaturas de até 40 °C, com máxima pressão de operação de até 2,5 MPa, projetados para vida útil de 50 anos, destinados a serem utilizados em: a) ramais prediais de água; b) redes de distribuição de água e adutoras; c) linhas de esgoto sanitário sob pressão.”

ABNT NBR 15561:2016 Emenda 1:2017 - Tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 para transporte de água e esgoto sob pressão – Requisitos

ABNT NBR 15593:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão — Conexões soldáveis de polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as conexões fabricadas em polietileno (PE 80 ou PE 100) para aplicações enterradas ou acima do solo, destinadas ao transporte de água para consumo humano, água bruta antes do tratamento, drenagem e esgoto sob pressão, sistemas de esgoto a vácuo e água para outros fins.”

ABNT NBR 15593:2021 Emenda 1:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão - Conexões soldáveis de polietileno (PE)

ABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”

##### 4.5.5.2.6 Poliolefínicos

ABNT NBR ISO 6259-1:2018 - Tubos termoplásticos — Determinação das propriedades de tração - Descrição da ABNT: “A Série ABNT NBR ISO 6259 especifica um método para determinação das propriedades de tração de tubos termoplásticos, incluindo as seguintes propriedades: tensão de escoamento; alongamento até a ruptura.”

ABNT NBR ISO 6259-3:2018 - Tubos termoplásticos - Determinação das propriedades de tração - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 6259 especifica um método para determinação das propriedades de tração em tubos poliolefínicos (polietileno, polietileno reticulado, polipropileno e polibutileno)e das seguintes propriedades: a tensão na ruptura; o alongamento na ruptura.”

ABNT NBR ISO 13479:2020 - Tubos poliolefinicos para o transporte de fluidos - Determinação da resistência à propagação de fissuras - Método de ensaio para crescimento lento de fissuras em tubos entalhados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para determinação da resistência ao crescimento lento de fissuras em tubos poliolefínicos, com entalhes longitudinais usinados na superfície externa, medida expressa em função do tempo até a falha, no ensaio de pressão hidrostática. O ensaio é aplicável aos tubos com espessura de parede maior que 5 mm.”

##### 4.5.5.2.7 Polipropileno

ABNT NBR 9799:1987 - Conexão de polipropileno - Verificação da estabilidade térmica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da estabilidade térmica em estufa de conexões de polipropileno moldadas por injeção, para condução de água sob pressão.”

##### 4.5.5.2.8 PVC

ABNT NBR NM 82:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação da temperatura de amolecimento "Vicat" - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da temperatura de amolecimento "Vicat" em tubos e conexões de PVC.”

ABNT NBR NM 83:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação da densidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação de densidade de tubos e conexões de PVC.”

ABNT NBR NM 84:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação do teor de cinzas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve dois métodos para determinação de cinzas e cinzas sulfatadas contidas em compostos de PVC, seja na forma de composto ou de produto final (tubos e conexões).”

ABNT NBR NM 85:2005 - Tubos de PVC - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das dimensões dos tubos de PVC.”

ABNT NBR 5647-1:2023 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos para os tubos e as conexões de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem utilizados em sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 0,60 MPa, 0,75 MPa e 1,00 MPa, à temperatura de 20 °C e tensão circunferencial admissível igual a 6,3 MPa.”

ABNT NBR 5647-1:2019 Emenda 1 :2021 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100

ABNT NBR 5647-1:2021 Emenda 1:2023 - Sistemas para adução e distribuição de água — Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100

ABNT NBR 5647-2:2019 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos específicos para os tubos de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem empregados na execução de sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 1,00 MPa, à temperatura de 20 °C, a fim de verificar o seu atendimento à ABNT NBR 5647-1.”

ABNT NBR 5647-3:2019 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos específicos para os tubos de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem empregados na execução de sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 0,75 MPa, à temperatura de 20 °C, a fim de verificar o seu atendimento à ABNT NBR 5647-1.”

ABNT NBR 5647-4:2019 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos específicos para os tubos de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem empregados na execução de sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 0,60 MPa, à temperatura de 20 °C, a fim de verificar o seu atendimento à ABNT NBR 5647-1.”

ABNT NBR 5647-5:2020 - Sistemas para adução e distribuição de água — Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos para as conexões de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) a serem usadas em tubos com pressão nominal de 0,60 MPa, 0,75 MPa e 1,00 MPa, à temperatura de 20 °C, em sistemas para adução e distribuição de água.”

ABNT NBR 5647-5:2019 Emenda 1:2020 - Sistemas para adução e distribuição de água — Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100

ABNT NBR 5648:2018 - Tubos e conexões de PVC-U com junta soldável para sistemas prediais de água fria - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para tubos e conexões de PVC-U com juntas soldáveis, a serem utilizados na execução de sistemas prediais de água fria, com pressão nominal de 750 kPa, incluindo a sobrepressão máxima de 250 kPa.”

ABNT NBR 5680:1977 - Dimensões de tubos de PVC rígido - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza diâmetros externos, comprimentos e respectivas tolerâncias, e fixa séries de tubos de pvc (cloreto de polvinia) rígido, de seção circular, fabricados por extrusão, que devem ser obedecidos em todas normas tipo especificação pertinentes.”

ABNT NBR 5683:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da resistência dos tubos de PVC à pressão hidrostática interna.”

ABNT NBR 5686:1987 - Verificação da resistência à pressão interna prolongada de tubos de PVC rígido - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de pressão interna prolongada em tubos de PVC rígido.”

ABNT NBR 5687:1999 - Tubos de PVC - Verificação da estabilidade dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estabilidade dimensional dos tubos de PVC, sendo aplicável a todos os tubos de PVC, qualquer que seja a finalidade de uso.”

ABNT NBR 6478:1980 - Tubo de matéria plástica - Verificação da pressão interna prolongada - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser realizado o ensaio de pressão interna prolongada em tubos de matéria plástica.”

ABNT NBR 6483:1999 - Conexões de PVC - Verificação do comportamento ao achatamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das condições de processamento das conexões de PVC moldadas por injeção, através do seu comportamento ao achatamento.”

ABNT NBR 6588:1981 - Anel de borracha, do tipo toroidal, para tubulações de PVC rígido para adutoras e rede de água - Dimensões e dureza - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e dureza de anéis de borracha do tipo toroidal, empregados na execução de juntas elásticas de tubulações para redes adutoras de água executadas com tubos de PVC rígido, como prescrito na ABNT NBR 5647.”

ABNT NBR 7228:1982 - Tubo de PVC rígido - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas (aproximadamente 42 dias) em tubos de PVC rígido.”

ABNT NBR 7231:1999 - Conexões de PVC - Verificação do comportamento ao calor - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do comportamento ao calor aplicável às conexões de PVC moldadas por injeção, utilizadas na condução de água (fria ou quente) sob pressão, de esgoto e ventilação ou para águas pluviais.”

ABNT NBR 7371:1999 - Tubos de PVC - Verificação do desempenho de junta soldável - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do desempenho de juntas soldáveis de tubos de PVC.”

ABNT NBR 7423:2015 - Anel de borracha para tubulação de PVC rígido — Determinação da dureza - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de determinação da dureza em anéis de borracha para tubulações de PVC rígido.”

ABNT NBR 7424:2015 - Anéis de borracha para tubulações de PVC rígido — Verificação da deformação permanente à compressão a quente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de verificação da deformação permanente à compressão de anéis de borracha para tubulações de PVC rígido, quando submetidos a aquecimento em estufa.”

ABNT NBR 7664:1982 - Conexões de ferro fundido com junta elástica, para tubos de PVC rígido DEFOFO para adutoras e redes de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis no recebimento de conexões de ferro fundido, com junta elástica, para tubos de PVC rígido com diâmetro equivalente ao dos tubos de ferro fundido conforme a ABNT NBR 7665 e aquelas destinadas a interligar estes tubos com os tubos de PVC rígido conforme a ABNT NBR 5647 nos diâmetros nominais DN 50, 75 e 100, respectivamente diâmetros externos DE 60, 85 e 110 mm.”

ABNT NBR 7665:2023 - Sistemas de transporte de água ou de esgoto sob pressão — Tubos de PVC-M DEFOFO com junta elástica — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para tubos de poli (cloreto de vinila) (PVC), com tensão circunferencial admissível de 12 MPa, com diâmetros externos equivalentes aos dos tubos de ferro fundido,”DEFOFO”, com junta elástica, para execução de adutoras e redes de distribuição em sistemas enterrados de abastecimento de água e sistemas pressurizados de esgoto, com pressões máximas de serviço (incluindo sobrepressões provenientes de variações dinâmicas, inclusive transitórios hidráulicos) de 1,0 MPa, 1,25 MPa ou 1,60 MPa, à temperatura de 25 °C.”

ABNT NBR 7665:2020 Emenda 1:2023 - Sistemas de transporte de água ou de esgoto sob pressão — Tubos de PVC-M DEFOFO com junta elástica — Requisitos

ABNT NBR 7671:2015 - Anel de borracha para tubulações de PVC rígido - Verificação do envelhecimento acelerado em estufa elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para verificação do envelhecimento acelerado em estufa de anel de borracha para tubulações de PVC rígido.”

ABNT NBR 7672:1982 - Anéis de borracha do tipo toroidal para tubos de PVC rígido DEFOFO, para adutoras e redes de água - Dimensões e dureza - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e dureza de anéis de borracha do tipo toroidal, empregados na execução de juntas elásticas de tubulações para redes e adutoras de água, executadas com tubos de PVC rígido DEFOFO (diâmetro equivalente ao dos tubos de ferro fundido) prescritos na ABNT NBR 7665.”

ABNT NBR 7673:1982 - Anéis de borracha para tubulações de PVC rígido para adutores e redes de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para recebimento de anéis de borracha empregados na execução de juntas elásticas.”

ABNT NBR 8218:1999 - Conexões de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna de conexões de PVC.”

ABNT NBR 8219:2017 - Tubos e conexões de PVC e CPVC - Verificação do efeito sobre a água - Requisitos e método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para o controle de qualidade dos tubos e conexões de compostos vinílicos (PVC-O, PVC-U e PVC-M) e policloreto de vinila clorado (CPVC) utilizados no transporte de água bruta, tratamento e distribuição de água, de forma a não causar prejuízo à saúde humana.”

ABNT NBR 8219:2016 Emenda 1:2017 - Tubos e conexões de PVC e CPVC — Verificação do efeito sobre a água — Requisitos e método de ensaio

ABNT NBR 9053:1999 - Tubos de PVC - Determinação da classe de rigidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da classe de rigidez e da resistência ao achatamento de tubos de PVC.”

ABNT NBR 9823:1987 - Tubo de PVC rígido DEFOFO conforme NBR 7665 - Comprimento de montagem - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza o comprimento de montagem dos tubos de PVC rígido DEFOFO, com junta elástica do tipo ponta, bolsa e anel de borracha (PBA), par adutoras e redes de água conforme a NBR 7665.”

ABNT NBR 9824:1987 - Tubo de PVC rígido conforme NBR 5647 - Comprimento de montagem - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza o comprimento de montagem dos tubos de PVC rígido, com junta elástica do tipo ponta, bolsa e anel de borracha (PBA), para adutoras e redes de água conforme a NBR 5647.”

ABNT NBR 10930:2016 - Tubos de PVC rígido - Colar de tomada de PVC - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a aceitação e recebimento de colares de tomada fabricados em PVC rígido, policloreto de vinila não plastificado, destinados à execução de ligação predial em redes distribuidoras de águas com tubos de PVC rígido.”

ABNT NBR 10931:1989 - Colar de tomada para tubos de PVC rígido - Verificação do desempenho - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência ao esforço de torção e da resistência ao esforço de tração radial de colares de tomada, destinados à execução de ligação predial, em redes distribuidoras de água com tubo de PVC rígido, conforme NBR 5647.”

ABNT NBR 10932:1989 - Colar de tomada para tubos de PVC rígido - Verificação da estanqueidade - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade e colares de tomada, destinados à execução de ligação predial, em redes distribuidoras de água com tubo de PVC rígido, conforme NBR 5647.”

ABNT NBR 11308:2016 - Registro de PVC rígido para ramal predial - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para verificação da estanqueidade de registro de PVC rígido destinado à execução de ramal predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme as ABNT NBR 5647 e ABNT NBR 7667.”

ABNT NBR 11821:1991 - Colar de tomada de polipropileno, para tubos de PVC rígido - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e recebimento de colares de tomada fabricados em polipropileno (PP), destinados à execução de ligação predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme EB-183.”

ABNT NBR 13610:1996 - Resinas de PVC - Determinação do valor K - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do valor K de polímeros de cloreto de vinila.”

ABNT NBR 14262:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência ao impacto - Descrição da ABNT: “Estas Norma prescreve o método de verificação da resistência ao impacto de tubos de PVC.”

ABNT NBR 14264:1999 - Conexões de PVC - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das conexões de PVC.”

ABNT NBR 14265:1999 - Conexões de PVC - Verificação do desempenho da junta soldável - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do desempenho de juntas soldáveis de conexões PVC.”

ABNT NBR 14272:1999 - Tubos de PVC - Verificação da compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à compressão diametral de tubos de PVC.”

ABNT NBR 15750:2023 - Tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não plastificado orientado) para sistemas de transporte de água ou esgoto sob pressão — Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de sistemas de tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não plastificado orientado) com ponta e bolsa de junta elástica integrada, indicados para uso enterrado, para adutoras ou redes de distribuição, sistemas pressurizados de esgotos e demais sistemas de transporte de água.”

ABNT NBR 15750:2020 Emenda 1:2023 - Tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não plastificado orientado) para sistemas de transporte de água ou esgoto sob pressão — Requisitos e métodos de ensaios

ABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”

ABNT NBR 16638:2019 - Tubos e conexões de PVC — Desempenho da junta elástica — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para a verificação do desempenho de juntas elásticas do tipo ponta e bolsa com anel elastomérico de tubos e conexões de PVC.”

ABNT NBR 16638:2017 Emenda 1:2019 - Tubos e conexões de PVC - Desempenho da junta elástica - Método de ensaio

##### 4.5.5.2.9 Termoplástico

ABNT NBR ISO 2505:2016 - Tubos termoplásticos - Reversão longitudinal - Parâmetros e método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da reversão longitudinal de tubos termoplásticos, executado em líquido ou ar. Em caso de divergência, um líquido aquecido é utilizado como referência.”

ABNT NBR 9023:2015 - Termoplásticos - Determinação do índice de fluidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da fluidez, em unidades arbitrárias, de materiais termoplásticos no estado fundido, sob condições especificadas de temperatura e pressão.”

### 4.5.6 Reservatórios

ABNT NBR 5649:2006 - Reservatório de fibrocimento para água potável - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para aceitação e recebimento de reservatórios de fibrocimento para água potável.”

ABNT NBR 5650:2006 - Reservatório de fibrocimento para água potável - Verificação da estanqueidade e determinação dos volumes útil e efetivo - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da estanqueidade e para determinação dos volumes útil e efetivo dos reservatórios de fibrocimento para água potável.”

ABNT NBR 8220:2015 - Reservatório de poliéster, reforçado com fibra de vidro, para água potável para abastecimento de comunidades de pequeno porte - Especificação elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as condições mínimas exigíveis para o recebimento de reservatórios de poliéster, reforçado com fibra de vidro, apoiados ou elevados, utilizados para armazenagem de água para uso domiciliar ou público, em comunidades de pequeno porte.”

ABNT NBR 10354:2015 - Reservatórios de poliéster reforçado com fibra de vidro - Terminologia elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos utilizados em reservatórios de poliéster reforçado com fibra de vidro para usos gerais.”

ABNT NBR 10355:2015 - Reservatório de poliéster reforçado com fibra de vidro — Capacidades nominais e diâmetros internos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as capacidades nominais e os diâmetros internos de reservatórios de poliéster reforçado com fibra de vidro.”

ABNT NBR 13194:2006 - Reservatório de fibrocimento para água potável - Estocagem, montagem e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para a estocagem, montagem e manutenção de reservatórios de fibrocimento para água potável, especificados na NBR 5649.”

ABNT NBR 13210:2005 - Reservatório de poliéster reforçado com fibra de vidro para água potável - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os métodos de ensaio para reservatórios de poliéster reforçados com fibra de vidro, instalados em residências (casas e edifícios), estabelecimentos comerciais, indústriais, hospitais e escolas, podendo ser utilizados também na agricultura, piscicultura ou qualquer aplicação que necessite o acondicionamento de água potável.”

ABNT NBR 14799:2018 - Reservatório com corpo em polietileno, com tampa em polietileno ou em polipropileno, para água potável de volume nominal até 3 000 L (inclusive) - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio de materiais, propriedades físicas e de desempenho de reservatórios estacionários de volume nominal de até 3 000 L (inclusive), constituídos de corpo em polietileno produzido pelo processo de rotomoldagem ou sopro destinados ao armazenamento de água potável, à temperatura ambiente e pressão atmosférica e de tampas de polietilenoou polipropileno produzidas pelo processo de rotomoldagem, sopro ou injeção.”

ABNT NBR 14800:2018 - Reservatório com corpo em polietileno, com tampa em polietileno ou em polipropileno, para água potável de volume nominal até 3 000 L (inclusive) - Transporte, manuseio, instalação, operação, manutenção e limpeza - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o transporte, manuseio, instalação, operação, manutenção e limpeza de reservatórios com corpo em polietileno, com tampa em polietileno ou em polipropileno, para água potável de volume nominal até 3 000 L (inclusive), utilizados para o armazenamento de água potável à temperatura ambiente e pressão atmosférica, para consumo humano.”

ABNT NBR 14863:2012 - Reservatório de aço inoxidável para água potável - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para aceitação e recebimento de reservatórios de aço inoxidável, utilizados para armazenamento, à pressão atmosférica e temperatura ambiente, de água potável para consumo humano.”

#### 4.5.6.1 Impermeabilização

ABNT NBR 12170:2017 - Materiais de impermeabilização - Determinação da potabilidade da água após o contato - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os ensaios a serem realizados e as condições de aceitação para sistemas de impermeabilização de reservatórios após manter o contato com água potável para consumo humano.”

ABNT NBR 15375:2007 - Bocal de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) para impermeabilização de descida de águas - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para os bocais de etileno-propileno-dieno mônomero (EPDM), destinados à impermeabilização de descida de águas.”

ABNT NBR 15375:2006 Emenda 1:2007 - Bocal de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) para impermeabilização de descida de águas

#### 4.5.6.2 Reservatório termossolar

ABNT NBR 10185:2018 - Reservatórios termossolares para líquidos destinados a sistemas de energia solar - Método de ensaio para desempenho térmico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaios que permitem avaliar o coeficiente global de fluxo de calorpara ambiente, as capacidades de carga e descarga de reservatórios termossolares empregados em sistemas de utilização térmica de energia solar.”

ABNT NBR 15569:2021 - Sistema de aquecimento solar de água em circuito direto - Requisitos de projeto e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de projeto e instalação para o sistema de aquecimento solar (SAS), considerando aspectos de concepção, dimensionamento, arranjo hidráulico, instalação e manutenção, onde o fluido de transporte é a água.”

ABNT NBR 15569:2020 Emenda 1:2021 - Sistema de aquecimento solar de água em circuito direto - Requisitos de projeto e instalação

ABNT NBR 16641:2023 - Reservatórios termossolares — Requisitos específicos para utilização em sistemas de acumulação de energia solar térmica — Segurança mecânica e elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de segurança para os reservatórios termossolares para uso doméstico e aquecimento solar de água em sistemas com temperatura máxima de 95 °C, volume máximo de até 1 000 L, pressão máxima de trabalho de 392 kPa e tensão nominal de até 380 V.”

ABNT NBR 17003:2021 - Sistemas solares térmicos e seus componentes — Coletores solares — Requisitos gerais e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para avaliar a durabilidade, confiabilidade, segurança e desempenho térmico de coletores solares de aquecimento de fluidos. Os métodos de ensaio são aplicáveis aos ensaios de laboratório e aos ensaios in situ.”

#### 4.5.6.3 Tanque estacionário rotomoldado

ABNT NBR 15682:2009 - Tanque estacionário rotomoldado em polietileno (PE) para acondicionamento de águas - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e métodos de ensaio para tanque de superfície estacionário, rotomoldado em polietileno (PE). Esta Norma abrange tanque vertical cilíndrico de fundo plano.”

#### 4.5.6.4 Torneira de boia

ABNT NBR 14534:2015 - Torneira de boia para reservatórios prediais de água potável - Requisitos e métodos de ensaio elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências e recomendações para torneiras de boia instaladas em reservatórios de edificações, para alimentação dos sistemas hidráulicos prediais, abastecidas por rede de distribuição de água de acordo com a ABNT NBR 12218.”

### 4.5.7 Uso, operação e manutenção

ABNT NBR 5626:2020 Versão Corrigida:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente — Projeto, execução, operação e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para projeto, execução, operação e manutenção de sistemas prediais de água fria e água quente (SPAFAQ).”

ABNT NBR 5626:2020 Errata 1:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente - Projeto, execução, operação e manutenção

ABNT NBR 15979:2011 - Sistemas para distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão — Requisitos para reparo de tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de reparo para tubulações em polietileno PE 80 e PE 100 para sistemas de distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão.”

## 4.6 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ESGOTO

Decreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024

Decreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

Decreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”

Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978.

Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.

### 4.6.1 Projetos

ABNT NBR 7229:1993 Versão Corrigida:1997 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos, incluindo tratamento e disposição de afluentes e lodo sedimentado. Tem por objetivo preservar a saúde pública e ambiental, a higiene, o conforto e a segurança dos habitantes de áreas servidas por estes sistemas.”

ABNT NBR 7229:1993 Errata 1:1994 - [Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos

ABNT NBR 7229:1993 Errata 2:1997 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos

ABNT NBR 7367:1988 - Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido para sistemas de esgoto sanitário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para projeto e assentamento de tubulações de esgoto sanitário com tubos e conexões de PVC rígido com junta elástica, conforme as ABNT NBR 7362, ABNT NBR 10569 e ABNT NBR 10570.”

ABNT NBR 7968:1983 - Diâmetros nominais em tubulações de saneamento nas áreas de rede de distribuição, adutoras, redes coletoras de esgoto e interceptores - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os diâmetros nominais a serem utilizados, no projeto e fabricação de tubos, conexões, aparelhos e respectivos acessórios.”

ABNT NBR 9648:1986 - Estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis no estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário do tipo separador, com amplitude suficiente para permitir o desenvolvimento do projeto de todas ou qualquer das partes para que o constituem, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário.”

ABNT NBR 9649:1986 - Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto hidráulico-sanitário de redes coletoras de esgoto sanitário, funcionando em lâmina livre, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário.”

ABNT NBR 9896:1993 - Glossário de poluição das águas - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos nos estudos, projetos, pesquisas e trabalhos em geral relacionados à poluição das águas.”

ABNT NBR 12207:2016 - Projeto de interceptores de esgoto sanitário - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a elaboração de projeto hidráulico sanitário de interceptores de esgoto sanitário, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário.”

ABNT NBR 12208:2020 - Projeto de estação de bombeamento ou de estação elevatória de esgoto — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a elaboração de projeto de estação de bombeamento ou de estação elevatória de esgoto.”

ABNT NBR 12209:2011 - Elaboração de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários - Descrição da ABNT: “Esta Norma apresenta as condições recomendadas para a elaboração de projeto hidráulico e de processo de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário.”

ABNT NBR 15802:2010 - Sistemas enterrados para distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão — Requisitos para projetos em tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 de diâmetro externo nominal entre 63 mm e 1600 mm - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de projeto para tubulações de polietileno PE 80 ou PE 100 de diâmetro externo nominal de 63 mm até diâmetro externo nominal de 1 600 mm, redes de distribuição, adutoras de água e linhas de esgoto sob pressão, fabricados conforme ABNT NBR 15561.”

ABNT NBR 16682:2018 - Projeto de linha de recalque para sistema de esgotamento sanitário - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para elaboração de projeto de linha de recalque para sistema de esgotamento sanitário.”

### 4.6.2 Rede coletora de esgoto

#### 4.6.2.1 Estanqueidade

ABNT NBR 9650:2022 - Verificação da estanqueidade hidrostática no assentamento de tubulações pressurizadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a verificação da estanqueidade hidrostática durante o assentamento de tubulações pressurizadas, para condução de água ou esgoto sob pressão.”

ABNT NBR 15952:2011 - Sistemas para redes de distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão — Verificação da estanqueidade hidrostática em tubulações de polietileno - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um método para a verificação da estanqueidade hidrostática em tubulação de polietileno para sistemas de distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão.”

#### 4.6.2.2 Galerias celulares

ABNT NBR 15396:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento das aduelas (galerias celulares) pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto armado para execução de obras lineares destinadas à canalização aberta ou fechada de córregos, drenagens pluviais, esgoto sanitário, construção de reservatórios enterrados para diversas finalidades, inclusive para retenção ou retardo pluvial, poços de visita e/ou inspeção, galerias técnicas e demais utilizações.”

ABNT NBR 15396:2017 Emenda 1:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios

#### 4.6.2.3 Poço de visita

ABNT NBR 16085:2020 - Poços de visita e inspeção pré-moldados em concreto armado para sistemas enterrados — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento de módulos de concreto armado pré-moldados, para execução de poços de visita ou inspeção de sistemas enterrados, como, por exemplo, redes de distribuição de água, drenagem, eletricidade, telefonia, gás, coleta de esgoto sanitário ou demais serviços correlatos.”

#### 4.6.2.4 Tubos e conexões

ABNT NBR 7968:1983 - Diâmetros nominais em tubulações de saneamento nas áreas de rede de distribuição, adutoras, redes coletoras de esgoto e interceptores - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os diâmetros nominais a serem utilizados, no projeto e fabricação de tubos, conexões, aparelhos e respectivos acessórios.”

ABNT NBR 15645:2020 - Execução de obras utilizando tubos e aduelas pré-moldados em concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de obras com tubos pré-moldados de concreto conforme a ABNT NBR 8890, aduelas (galerias celulares) pré-moldadas de concreto conforme a ABNT NBR 15396, galerias técnicas conforme a ABNT NBR 16584 e poços de visita para inspeção conforme a ABNT NBR 16085.”

ABNT NBR 15803:2022 - Sistemas enterrados para distribuição e adução de água e transporte de esgoto sob pressão - Requisitos para conexões de compressão para junta mecânica e tês de serviço para tubulação de polietileno (PE) até DE 160 mm e de PVC PBA até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para fabricação e recebimento de conexões de compressão para junta mecânica, e dos tês de serviço para tubos de polietileno (PE) até DE 160 mm, e de PVC até DN 100 mm, para temperaturas de até 25 °C, projetados para uma vida útil de 50 anos.”

ABNT NBR 17015:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece os requisitos para execução de obras lineares de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, com a utilização de tubos rígidos (concreto e cerâmica), semirrígidos (ferro fundido e PRFV) e flexíveis (PVC, polietileno e polipropileno).”

ABNT NBR 17015:2022 Emenda 1:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis

##### 4.6.2.4.1 Cerâmico

ABNT NBR 5645:1990 Versão Corrigida:1991 - Tubo cerâmico para canalizações - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ou recebimento de tubos cerâmicos empregados na canalização de águas pluviais, de esgotos sanitários e de despejos industriais, que operam sob a ação da gravidade e, normalmente, sob pressão atmosférica.”

ABNT NBR 5645:1990 Errata 1:1991 - Tubo cerâmico para canalizações

ABNT NBR 6549:1991 - Tubo cerâmico para canalizações - Verificação da permeabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da permeabilidade à água, sob pressão hidrostática interna, em tubos cerâmicos para canalizações.”

ABNT NBR 6582:1991 - Tubo cerâmico para canalizações - Verificação da resistência à compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à compressão diametral em tubos cerâmicos para canalizações.”

ABNT NBR 7529:1991 - Tubo e conexão cerâmicos para canalizações - Determinação da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação do índice de absorção de água em tubo e/ou conexão cerâmicos para canalizações.”

ABNT NBR 7530:2017 - Tubo cerâmico para canalizações - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de verificação dimensional em tubos cerâmicos para canalizações.”

ABNT NBR 7689:1991 - Tubo e conexão cerâmicos para canalizações - Determinação da resistência química - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência química em tubo e/ou conexão cerâmicos para canalizações.”

ABNT NBR 8409:1996 - Conexão cerâmica para canalizações - Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e recebimento de conexões cerâmicas empregadas na canalização de águas pluviais de esgotos sanitários e de efluentes ou despejos industriais, que operam sob ação da gravidade e, normalmente, sob pressão atmosférica.”

ABNT NBR 8410:1994 - Conexão cerâmica para canalização - Verificação dimensional - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação dimensional em conexões cerâmicas para canalizações.”

ABNT NBR 8928:1985 - Junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a aceitação de junta elástica de tubos de conexões cerâmicos para canalizações, conforme as NBR 5645 e NBR 8409, respectivamente, e anel de borracha conforme a NBR 8929.”

ABNT NBR 8929:1985 - Anel de borracha para tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ ou recebimento de anel de borracha, destinado a junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações conforme as NBR 5645, NBR 8409 e NBR 8928.”

ABNT NBR 8930:2015 - Anel de borracha para tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Determinação da tensão de compressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da tensão de compressão do anel de borracha destinado à junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações.”

ABNT NBR 8931:2015 - Anel de borracha para tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Determinação do envelhecimento acelerado em estufa - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da variação percentual dos valores originais da tensão de compressão, após envelhecimento acelerado em estufa, do anel de borracha destinado à junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações.”

ABNT NBR 8932:2015 - Anel de borracha para tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Determinação da deformação permanente à compressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da deformação permanente à compressão do anel de borracha destinado à junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações.”

ABNT NBR 8933:2015 - Anel de borracha para tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Determinação da resistência a óleo - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de determinação da resistência a óleo, pela variação de volume, do anel de borracha destinado à junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações.”

ABNT NBR 14208:2005 - Sistemas enterrados para condução de esgotos - Tubos e conexões cerâmicos com junta elástica - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos para fabricação, aceitação e/ou recebimentos de tubos e conexões cerâmicos de junta elástica "A", "E", "K", "O", "P", e "PP", de luvas de elastômero "PPE" ou de polipropileno "PPP", de anéis de vedação e de acessórios utilizados em canalização de esgoto sanitário, despejados industriais e água pluviais, que operam sob ação de gravidade.”

ABNT NBR 14209:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos "E", "K" e "O" - Verificação da estanqueidade das juntas e da permeabilidade dos tubos - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade das juntas e da permeabilidade, sob pressão hidrostática interna, em tubos cerâmicos com junta elástica tipos "E", "K" e "O".”

ABNT NBR 14210:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos "E", "K" e "O" - Verificação da resistência à compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à compressão diametral em tubo cerâmicos com junta elásticas tipos "E", "K" e "O".”

ABNT NBR 14211:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos "E", "K" e "O" - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação dimensional em tubos cerâmicos com junta elástica tipos "E", "K" e "O".”

ABNT NBR 14212:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos "E", "K" e "O" - Determinação da resistência química das resinas de regularização da bolsa e da ponta- Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinar a resistência química das resinas utilizadas na regularização das dimensões das bolsas e das pontas (juntas tipos "O" e "K") dos tubos cerâmicos com junta elástica.”

ABNT NBR 14214:1998 - Anel de borracha para junta elástica tipo "O" de tubos e conexões cerâmicos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis no recebimento de anéis de borracha destinados à execução da junta elástica tipo "O" de tubos e conexões cerâmicos.”

##### 4.6.2.4.2 Concreto

ABNT NBR 8890:2020 - Tubo de concreto de seção circular para água pluvial e esgoto sanitário - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação e aceitação de tubos de concreto de seção circular simples, armados e armados com reforço secundário de fibras, e respectivos acessórios destinados à condução de água pluvial, esgoto sanitário e efluente industrial.”

ABNT NBR 8890:2018 Emenda 1:2020 - Tubo de concreto de seção circular para água pluvial e esgoto sanitário — Requisitos e métodos de ensaios

##### 4.6.2.4.3 Ferro

ABNT NBR 7562:1985 - Tubo de ferro fundido centrifugado - Ensaio de flexão por tração de anel - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de flexão por tração de anel em tubos de ferro fundido centrifugado.”

ABNT NBR 7587:1985 - Tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaio de flexão em corpos-de-prova em tira - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de flexão em corpos-de-prova em tira, retirados de tubos de ferro fundido centrifugado.”

ABNT NBR 7588:2015 - Anéis de borracha para juntas de tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos de ensaio de anéis de borracha para juntas de ferro fundido centrifugado, abrangendo as seguintes determinações: dureza; envelhecimento; deformação permanente à compressão.”

ABNT NBR 7666:1984 - Juntas elásticas de tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaio de estanqueidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de estanqueidade de juntas elásticas de tubos de ferro fundido centrifugado, abrangendo estanqueidade à pressão interna e estanqueidade à pressão externa.”

ABNT NBR 8318:1983 - Tubo de ferro fundido dúctil centrifugado para pressão de 1 MPa - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de tubos de ferro fundido dúctil centrifugado, para canalizações sob pressão interna máxima de 1 MPa.”

ABNT NBR 9651:1986 - Tubo e conexão de ferro fundido para esgoto - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de tubos e conexões de ferro fundido, destinados a instalações prediais de esgoto e ainda dos anéis de borracha, usados nas juntas dos mesmos.”

ABNT NBR 9652:1986 - Adufa de parede, de ferro fundido, de sentido único de fluxo - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de adufas de parede, de ferro fundido, de sentido único de fluxo usadas em saneamento básico.”

ABNT NBR 11908:2015 - Tubo de ferro fundido centrifugado - Ensaio de cisalhamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as condições de ensaio de cisalhamento, à temperatura ambiente, para tubos de ferro fundido centrifugado.”

ABNT NBR 12588:1992 - Aplicação de proteção por envoltório de polietileno para tubulações de ferro fundido dúctil - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a especificação dos materiais, os métodos de aplicação e a identificação dos solos na instalação de proteção por envoltório de polietileno, em tubulações de ferro fundido dúctil enterradas em terrenos agressivos.”

ABNT NBR 14243:1998 - Juntas de ferro fundido dúctil tipo 'Gibault' - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as dimensões e estabelece as condições mínimas exigíveis para fabricação, inspeção e aceitação de juntas de ferro fundido dúctil "Gibault", aplicáveis às tubulações de ferro fundido de diâmetros nominais 50 a 600, destinadas às canalizações sob pressão.”

ABNT NBR 15420:2022 - Tubos, conexões e acessórios de ferro dúctil para sistemas de esgotamento sanitário - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames visual, dimensional e ensaios para fabricação e recebimento de tubos, conexões e acessórios de ferro dúctil e suas juntas destinados ao uso em sistemas de esgotamento sanitário: operados com ou sem pressurização; instalados em trechos aéreos ou enterrados; para transporte de águas de superfície (não destinadas ao tratamento para consumo humano), esgotos domésticos e alguns tipos de efluentes industriais em regime de fluxo livre e contínuo.”

ABNT NBR 15579:2008 - Sistemas prediais - Tubos e conexões de ferro fundido com pontas e acessórios para instalações prediais de esgotos sanitários ou águas pluviais - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaios para fabricação e recebimento de tubos e conexões e ferro fundido com pontas e respectivos acessórios, para instalações prediais de esgotos sanitários ou de águas pluviais, para redes de esgotamento por gravidade e para coletores prediais de ligação com redes públicas, coletoras de esgotos ou de águas pluviais.”

ABNT NBR 15750:2023 - Tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não plastificado orientado) para sistemas de transporte de água ou esgoto sob pressão — Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de sistemas de tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não plastificado orientado) com ponta e bolsa de junta elástica integrada, indicados para uso enterrado, para adutoras ou redes de distribuição, sistemas pressurizados de esgotos e demais sistemas de transporte de água.”

ABNT NBR 15750:2020 Emenda 1:2023 - Tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não plastificado orientado) para sistemas de transporte de água ou esgoto sob pressão — Requisitos e métodos de ensaios

ABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”

##### 4.6.2.4.4 Plástico

ABNT NBR ISO 3126:2016 - Sistemas de tubulações de plásticos — Componentes plásticos — Determinação das dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de medição e/ou determinação das dimensões de tubos e conexões de plástico e precisão da medição.”

ABNT NBR 15536-1:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece sistemas de classificação para os tubos de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV) e seus sistemas de junta para uso em sistemas para adução de água, com diâmetros nominais entre 100 mm e 3 600 mm. Esta parte da ABNT NBR 15536 também especifica métodos de ensaio para os tubos de plásticos reforçado com fibra de vidro (PRFV) para todas as aplicações abrangidas por esta Norma.”

ABNT NBR 15536-2:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece sistemas de classificação para os tubos de plástico reforçado com fibra de vidro ( PRFV) e seus sistemas de junta para uso em sistemas para coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e água pluviais, com diâmetros nominais entre 100 mm e 3 600 mm.”

ABNT NBR 15536-3:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece os requisitos para as conexões de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV), com diâmetros nominais entre 100 mm e 2 000 mm, a serem empregadas na execução de sistemas para saneamento. As conexões de PRFV podem ser de corpo inteiro (ou não segmentado), fabricadas a partir de um liner (termoplástico ou termo fixo) estruturado por justa posição de camadas de fibras de vidro empregadas com resina termofixa ou podem ser conexões segmentadas, fabricadas por meio de segmentos cortados dos próprios tubos e unidos por laminação. Qualquer que seja o tipo do produto, ele deve garantir a intercambialidade entre as conexões e os tubos e assegurar o desempenho requisitado no projeto.”

ABNT NBR 15536-4:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e plástico pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece as condições exigíveis para o recebimento de anéis de borracha empregados na execução de juntas elétricas ou mecânicas de tubulações de plástico reforçado de fibra de vidro.”

ABNT NBR ISO 21138-1:2021 - Sistemas de tubulação plástica subterrânea não pressurizada para drenagem e esgoto - Sistemas de tubulação com parede estruturada de policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este Documento, junto com a ABNT NBR ISO 21138-2 e ABNT NBR ISO 21138-3, estabelece as definições e os requisitos para tubos e conexões para sistemas enterrados e não pressurizados de tubulações estruturadas em policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE), para aplicação em drenagem e esgoto.”

ABNT NBR ISO 21138-2:2021 - Sistemas de tubulação plástica subterrânea não pressurizada para drenagem e esgoto - Sistemas de tubulação com parede estruturada de policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este Documento, junto com a ABNT NBR ISO 21138-1, estabelece as definições e os requisitos para tubos com as superfícies externa e interna lisas (Tipo A), e conexões para sistemas enterrados e não pressurizados, de tubulações estruturadas em policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE), para aplicação em drenagem e esgoto.”

ABNT NBR ISO 21138-3:2021 - Sistemas de tubulação plástica subterrânea não pressurizada para drenagem e esgoto - Sistemas de tubulação com parede estruturada de policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este Documento, junto com a ABNT NBR ISO 21138-1, estabelece as definições e os requisitos para tubos com a superfície externa não lisa e a superfície interna lisa (Tipo B), e conexões para sistemas enterrados e não pressurizados, de tubulações estruturadas em policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE), para aplicação em drenagem e esgoto.”

##### 4.6.2.4.5 Polietileno

ABNT NBR 8415:2007 - Tubos e conexões de polietileno - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma, prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna, a uma dada temperatura, de tubos e conexões de polietileno.”

ABNT NBR 14302:2016 - Tubos de polietileno PE — Determinação da retração circunferencial — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da retração circunferencial em tubos de polietileno PE com DE igual ou maior que 250 mm.”

ABNT NBR 14303:2020 - Sistemas de tubulação plástica — Tubos de polietileno PE — Verificação da resistência ao esmagamento — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um procedimento para execução de esmagamento para posterior determinação da resistência à pressão interna em tubos de polietileno.”

ABNT NBR 15561:2017 - Tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 para transporte de água e esgoto sob pressão — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para fabricação e recebimento de tubos de polietileno para transporte de fluidos em temperaturas de até 40 °C, com máxima pressão de operação de até 2,5 MPa, projetados para vida útil de 50 anos, destinados a serem utilizados em: a) ramais prediais de água; b) redes de distribuição de água e adutoras; c) linhas de esgoto sanitário sob pressão.”

ABNT NBR 15561:2016 Emenda 1:2017 - Tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 para transporte de água e esgoto sob pressão - Requisitos

ABNT NBR 15593:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão — Conexões soldáveis de polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as conexões fabricadas em polietileno (PE 80 ou PE 100) para aplicações enterradas ou acima do solo, destinadas ao transporte de água para consumo humano, água bruta antes do tratamento, drenagem e esgoto sob pressão, sistemas de esgoto a vácuo e água para outros fins.”

ABNT NBR 15593:2021 Emenda 1:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão - Conexões soldáveis de polietileno (PE)

ABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”

##### 4.6.2.4.6 Poliéster com fibras de vidro

ABNT NBR 6585:1981 - Choque térmico cíclico em revestimento interno de tubos de poliéster armados com fios de vidro - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a maneira pela qual deve-se verificar o comportamento do revestimento interno de plástico termofixo ou plástico termoplástico, de tubos de poliéster armados com fios de vidros, quando submetidos a ciclos de variação de temperatura.”

ABNT NBR 6613:1981 - Tubos de poliéster armados com fios de vidro e enchimento de areia siliciosa, com junta elástica tipo ponta e bolsa - Ensaio de pressão hidrostática interna do tubo, estanqueidade e deflexão da junta - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o modo pelo qual devem ser feitos o ensaio de pressão hidrostática interna nos tubos de poliéster armados com fios de vidro e os ensaios de estanqueidade e deflexão de suas juntas.”

ABNT NBR 7364:1982 - Verificação da estanqueidade à pressão interna de tubos de poliéster armados com fios de vidro - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a maneira pela qual deve ser verificada a estanqueidade à pressão interna de água, de tubos de poliéster armados com fios de vidro.”

ABNT NBR 7365:1982 - Ruptura por pressão interna de tubos de poliéster armados com fios de vidro - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a maneira pela qual devem ser levados à ruptura por pressão interna de água corpos-de-prova de tubos de poliéster armados com fios de vidros.”

ABNT NBR 7366:1982 - Verificação da estanqueidade à pressão interna de juntas de tubos de poliéster armados com fios de vidro - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a maneira pela qual deve ser verificada a estanqueidade à pressão interna de juntas rígidas ou elásticas, de tubos de poliéster armados com fios de vidro.”

ABNT NBR 7368:1982 - Tubos de poliéster armados com fios de vidro - Processo de enrolamento com fios contínuos - Descrição da ABNT: “Esta Norma tem por objetivo fixar tipos, diâmetros, comprimentos, classes de pressão e classes de rigidez, de tubos de poliéster, armados com fios de vidro, fabricados pelo processo de enrolamento com fios contínuos (filament-winding).”

ABNT NBR 7969:1983 - Tubo de PRFV - Verificação da resistência axial por pressão hidrostática interna - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência axial de tubos de poliéster reforçado com fibras de vidro (PRFV), quando submetidos à pressão hidrostática interna que provoca esforços axiais de tração no tubo.”

ABNT NBR 7970:1983 - Tubo de PRFV - Verificação da resistência circunferencial por pressão hidrostática interna - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência circunferencial de tubos de poliéster reforçado com fibra de vidro, quando submetidos à pressão hidrostática interna, sem causar esforços axiais de tração ou compressão no tubo.”

ABNT NBR 7971:1983 - Tubos de PRFV - Avaliação da resistência química quando submetidos à ovalização por compressão diametral - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para avaliação da resistência química de tubos de PRFV submetidos a deformações de flexão.”

ABNT NBR 7972:1983 - Tubo de PRFV - Determinação da dureza Barcol em resinas de poliéster - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da dureza Barcol em resinas de poliéster reforçadas ou não por fibras de vidro, para tubos de PRFV.”

ABNT NBR 10571:1988 - Tubo de poliéster reforçado com fibras de vidro- Verificação do desempenho de juntas elásticas - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação do desempenho de juntas elásticas, com diâmetro equivalente ao dos tubos de ferro fundido (DEFOFO), do tipo ponta com anel e bolsa lisa (JE-PAB) e do tipo ponta lisa e bolsa com anel (JE-PBA), de tubos de poliéster reforçado com fibras de vidro.”

ABNT NBR 10845:1988 - Tubo de poliéster reforçado com fibras de vidro, com junta elástica, para esgoto sanitário - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de tubos de poliéster reforçados com fibras de vidro, com junta elástica, contendo ou não enchimento de agregado inorgânico, para esgoto sanitário.”

ABNT NBR 10846:1988 - Tubo de poliéster reforçado com fibras de vidro, com junta elástica, para condução de água sob pressão - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de tubos de poliéster reforçado com fibras de vidro, com junta elástica, contendo ou não enchimento de agregado inorgânico, destinados à condução de água sob pressão.”

ABNT NBR 10847:1988 - Junta elástica "defofo" para tubos e conexões de poliéster reforçado com fibras de vidro - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de juntas elásticas, com diâmetro equivalente ao dos tubos de ferro fundido ("defofo"), conforme a NBR 7663, para tubos e conexões de poliéster reforçado com fibras de vidro, conforme a NBR 10846.”

ABNT NBR 10848:1988 - Assentamento de tubulação de poliéster reforçado com fibras de vidro - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta norma fixa as condições exigíveis para assentamento de tubulação de poliéster reforçado com fibras de vidro.”

##### 4.6.2.4.7 Poliolefínicos

ABNT NBR ISO 6259-1:2018 - Tubos termoplásticos — Determinação das propriedades de tração - Descrição da ABNT: “A Série ABNT NBR ISO 6259 especifica um método para determinação das propriedades de tração de tubos termoplásticos, incluindo as seguintes propriedades: tensão de escoamento; alongamento até a ruptura.”

ABNT NBR ISO 6259-3:2018 - Tubos termoplásticos - Determinação das propriedades de tração - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 6259 especifica um método para determinação das propriedades de tração em tubos poliolefínicos (polietileno, polietileno reticulado, polipropileno e polibutileno)e das seguintes propriedades: a tensão na ruptura; o alongamento na ruptura.”

ABNT NBR ISO 13479:2020 - Tubos poliolefinicos para o transporte de fluidos - Determinação da resistência à propagação de fissuras - Método de ensaio para crescimento lento de fissuras em tubos entalhados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para determinação da resistência ao crescimento lento de fissuras em tubos poliolefínicos, com entalhes longitudinais usinados na superfície externa, medida expressa em função do tempo até a falha, no ensaio de pressão hidrostática. O ensaio é aplicável aos tubos com espessura de parede maior que 5 mm.”

##### 4.6.2.4.8 PVC

ABNT NBR NM 82:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação da temperatura de amolecimento "Vicat" - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da temperatura de amolecimento "Vicat" em tubos e conexões de PVC.”

ABNT NBR NM 83:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação da densidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação de densidade de tubos e conexões de PVC.”

ABNT NBR NM 84:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação do teor de cinzas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve dois métodos para determinação de cinzas e cinzas sulfatadas contidas em compostos de PVC, seja na forma de composto ou de produto final (tubos e conexões).”

ABNT NBR NM 85:2005 - Tubos de PVC - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das dimensões dos tubos de PVC.”

ABNT NBR 5680:1977 - Dimensões de tubos de PVC rígido - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza diâmetros externos, comprimentos e respectivas tolerâncias, e fixa séries de tubos de pvc (cloreto de polvinia) rígido, de seção circular, fabricados por extrusão, que devem ser obedecidos em todas normas tipo especificação pertinentes.”

ABNT NBR 5683:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da resistência dos tubos de PVC à pressão hidrostática interna.”

ABNT NBR 5686:1987 - Verificação da resistência à pressão interna prolongada de tubos de PVC rígido - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de pressão interna prolongada em tubos de PVC rígido.”

ABNT NBR 5687:1999 - Tubos de PVC - Verificação da estabilidade dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estabilidade dimensional dos tubos de PVC, sendo aplicável a todos os tubos de PVC, qualquer que seja a finalidade de uso.”

ABNT NBR 5688:2018 - Tubos e conexões de PVC-U para sistemas prediais de água pluvial, esgoto sanitário e ventilação - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os tubos e conexões de PVC-U -série normal, com juntas soldáveis ou soldáveis/elásticas, a serem empregados em sistemas prediais de esgoto sanitário e ventilação, que funcionam pela ação da gravidade, com vazão livre e classe de temperatura CT 45 °C.”

ABNT NBR 6478:1980 - Tubo de matéria plástica - Verificação da pressão interna prolongada - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser realizado o ensaio de pressão interna prolongada em tubos de matéria plástica.”

ABNT NBR 6483:1999 - Conexões de PVC - Verificação do comportamento ao achatamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das condições de processamento das conexões de PVC moldadas por injeção, através do seu comportamento ao achatamento.”

ABNT NBR 7228:1982 - Tubo de PVC rígido - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas (aproximadamente 42 dias) em tubos de PVC rígido.”

ABNT NBR 7231:1999 - Conexões de PVC - Verificação do comportamento ao calor - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do comportamento ao calor aplicável às conexões de PVC moldadas por injeção, utilizadas na condução de água (fria ou quente) sob pressão, de esgoto e ventilação ou para águas pluviais.”

ABNT NBR 7362:2023 - Sistemas enterrados para condução de esgoto — Requisitos para tubos com parede maciça e conexões de PVC - Descrição da ABNT: “Este documento estabelece os requisitos para tubos e conexões de poli (cloreto de vinila) (PVC-U) com junta elástica e parede maciça, destinados à rede coletora e aos ramais prediais enterrados para a condução de esgoto sanitário e despejos industriais, cuja temperatura do fluido não exceda 40 °C.”

ABNT NBR 7367:1988 - Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido para sistemas de esgoto sanitário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para projeto e assentamento de tubulações de esgoto sanitário com tubos e conexões de PVC rígido com junta elástica, conforme as ABNT NBR 7362, ABNT NBR 10569 e ABNT NBR 10570.”

ABNT NBR 7369:1988 - Junta elástica de tubos de PVC rígido coletores de esgoto - Verificação do desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação do desempenho de juntas elásticas do tipo ponta e bolsa com anel de borracha (JE-PBA), de tubos de PVC rígido coletores de esgoto.”

ABNT NBR 7423:2015 - Anel de borracha para tubulação de PVC rígido — Determinação da dureza - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de determinação da dureza em anéis de borracha para tubulações de PVC rígido.”

ABNT NBR 7424:2015 - Anéis de borracha para tubulações de PVC rígido — Verificação da deformação permanente à compressão a quente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de verificação da deformação permanente à compressão de anéis de borracha para tubulações de PVC rígido, quando submetidos a aquecimento em estufa.”

ABNT NBR 7665:2023 - Sistemas de transporte de água ou de esgoto sob pressão — Tubos de PVC-M DEFOFO com junta elástica — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para tubos de poli (cloreto de vinila) (PVC), com tensão circunferencial admissível de 12 MPa, com diâmetros externos equivalentes aos dos tubos de ferro fundido,”DEFOFO”, com junta elástica, para execução de adutoras e redes de distribuição em sistemas enterrados de abastecimento de água e sistemas pressurizados de esgoto, com pressões máximas de serviço (incluindo sobrepressões provenientes de variações dinâmicas, inclusive transitórios hidráulicos) de 1,0 MPa, 1,25 MPa ou 1,60 MPa, à temperatura de 25 °C.”

ABNT NBR 7665:2020 Emenda 1:2023 - Sistemas de transporte de água ou de esgoto sob pressão — Tubos de PVC-M DEFOFO com junta elástica — Requisitos

ABNT NBR 7671:2015 - Anel de borracha para tubulações de PVC rígido - Verificação do envelhecimento acelerado em estufa elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para verificação do envelhecimento acelerado em estufa de anel de borracha para tubulações de PVC rígido.”

ABNT NBR 8218:1999 - Conexões de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna de conexões de PVC.”

ABNT NBR 9051:1985 - Anel de borracha para tubulações de PVC rígido coletores de esgoto sanitário - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixas as condições exigíveis no recebimento de anéis de borracha do tipo toroidal, destinados à execução de juntas elásticas de tubulações de PVC rígido para esgoto sanitário.”

ABNT NBR 9053:1999 - Tubos de PVC - Determinação da classe de rigidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da classe de rigidez e da resistência ao achatamento de tubos de PVC.”

ABNT NBR 9054:1985 - Tubo de PVC rígido coleto de esgoto sanitário - Verificação da estanqueidade de juntas elásticas submetidas à pressão hidrostática externa - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade de juntas elásticas de tubos de PVC rígido coletores de esgotos sanitários, submetidas à pressão hidrostática externa.”

ABNT NBR 9055:1985 - Tubo de PVC rígido coletor de esgoto sanitário - Verificação da estanqueidade de juntas elásticas submetidas ao vácuo parcial interno - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade de juntas elásticas de tubo de PVC rígido. coletores de esgoto sanitário, submetidas ao vácuo parcial interno.”

ABNT NBR 9063:1985 - Anel de borracha do tipo toroidal para tubos de PVC rígido coletores de esgoto sanitário - Dimensões e dureza - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e dureza de anéis de borracha do tipo toroidais, conforme a NBR 9051, destinados á execução de juntas elásticas dos tubos de PVC.”

ABNT NBR 9064:1985 - Anel de borracha do tipo toroidal para tubulação de PVC rígido para esgoto predial e ventilação - Dimensões e dureza - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e dureza dos anéis de borracha toroidais destinados a execução das juntas elásticas dos tubos de PVC para esgoto predial e ventilação, da NBR 5688.”

ABNT NBR 13610:1996 - Resinas de PVC - Determinação do valor K - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do valor K de polímeros de cloreto de vinila.”

ABNT NBR 14262:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência ao impacto - Descrição da ABNT: “Estas Norma prescreve o método de verificação da resistência ao impacto de tubos de PVC.”

ABNT NBR 14264:1999 - Conexões de PVC - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das conexões de PVC.”

ABNT NBR 14265:1999 - Conexões de PVC - Verificação do desempenho da junta soldável - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do desempenho de juntas soldáveis de conexões PVC.”

ABNT NBR 14272:1999 - Tubos de PVC - Verificação da compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à compressão diametral de tubos de PVC.”

ABNT NBR 14486:2000 - Sistemas enterrados para condução de esgoto sanitário - Projeto de redes coletoras com tubos de PVC - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de projeto de redes coletoras enterradas de esgoto sanitário com tubos de PVC, funcionando sob pressão atmosférica, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento deste sistema.”

ABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”

##### 4.6.2.4.9 Vedação

ABNT NBR 7676:2019 - Elementos de vedação com base elastómérica termofixa para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para água, esgotos, drenagem e águas pluviais e água quente - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação com base elastomérica termofixa, destinados a tubos, conexões, acessórios, componentes e equipamentos para: abastecimento de água potável (até 50 °C); abastecimento de água quente potável e não potável (até 110 °C); sistemas de drenagem, de esgotos e de águas pluviais (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C).”

ABNT NBR 16687:2019 - Elementos de vedação de elastômero termoplástico para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para esgotos, drenagem e águas pluviais — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação moldados apenas em elastômero termoplástico (TPE), destinados a tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para sistemas de esgotos não pressurizados (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C), drenagem subterrânea e águas pluviais.”

#### 4.6.2.5 Uso, operação e manutenção

##### 4.6.2.5.1 Limpeza

ABNT NBR 11781:1990 - Mangueiras de plástico para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido por hidrojateamento - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa o desempenho e as condições mínimas exigíveis na aceitação e recebimento de mangueiras de alta pressão, fabricadas com núcleo de poliamida, reforço de fibra sintética e capa protetora de poliuretano, empregadas na desobstrução e limpeza, por hidrojateamento, de tubulações de PVC rígido para esgoto sanitário, executadas conforme NB-281.”

ABNT NBR 11992:2017 - Mangueiras de plástico para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido por hidrojateamento — Determinação do coeficiente de atrito - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do coeficiente de atrito (θ), entre mangueiras para desobstrução e limpeza e a superfície interna de tubos de PVC rígido para esgoto sanitário.”

ABNT NBR 11993:2017 - Mangueiras de plástico para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido por hidrojateamento — Determinação da força resistiva na passagem por TIL de PVC - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da máxima força resistiva (Frt) na passagem de mangueiras de alta pressão de sistemas de hidrojateamento por tubo de inspeção e limpeza de PVC para coletor predial conforme a ABNT NBR 10570, e para redes coletoras conforme ABNT NBR 10569, para tubulações de PVC para esgoto sanitário.”

ABNT NBR 11994:2017 - Mangueiras de plástico para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido por hidrojateamento - Verificação da resistência à abrasão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a verificação da resistência à abrasão de mangueiras para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido por hidrojateamento.”

ABNT NBR 11995:2017 - Mangueiras de plástico para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido por hidrojateamento - Determinação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da resistência à pressão hidrostática interna de mangueiras, para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido pelo sistema de hidrojateamento.”

ABNT NBR 11996:2017 - Mangueiras de plástico para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido, por hidrojateamento — Determinação da pressão de ruptura após 1 000 ciclos de flexão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da pressão hidrostática interna de ruptura de mangueiras e respectivos terminais metálicos fixos empregados em desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido para esgoto sanitário, pelo sistema de hidrojateamento, após terem sido submetidos a 1 000 ciclos de flexão.”

ABNT NBR 11997:1990 - Sistema de desobstrução e limpeza de tubulações de PVC com hidrojato - Determinação da máxima força de avanço hidráulico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da máxima força de avanço hidráulico (Fah) desenvolvida pelo bico de hidrojateamento-padrão de um sistema de desobstrução e limpeza, em tubulações de PVC para esgoto sanitário.”

ABNT NBR 11998:1990 - Sistema de desobstrução e limpeza de tubulações de PVC com hidrojato - Determinação do tempo de desobstrução - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação do tempo necessário para remoção de uma obstrução-padrão pelo bico de hidrojateamento-padrão de um sistema de desobstrução e limpeza, de tubulações de PVC para esgoto sanitário.”

##### 4.6.2.5.2 Reparos

ABNT NBR 15979:2011 - Sistemas para distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão — Requisitos para reparo de tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de reparo para tubulações em polietileno PE 80 e PE 100 para sistemas de distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão.”

### 4.6.3 Rede de esgoto em edificações

ABNT NBR 8160:1999 - Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências e recomendações relativas ao projeto, execução, ensaio e manutenção dos sistemas prediais, de esgoto sanitário, para atenderem às exigências mínimas quanto á higiene, segurança e conforto dos usuários, tendo em vista a qualidade destes sistemas.”

ABNT NBR 15575-6:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrosanitários - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho que aplicam-se ao sistema hidrossanitário da edificação habitacional.”

ABNT NBR 15575-6:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho – Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrosanitários

#### 4.6.3.1 Aparelhos sanitários

ABNT NBR 10283:2018 - Revestimentos de superfícies de metais e plásticos sanitários - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e os métodos de ensaio para os revestimentos das superfícies aparentes de metais e plásticos sanitários utilizados nas instalações hidráulicas prediais.”

ABNT NBR 14878:2020 - Ligações flexíveis para aparelhos hidráulicos sanitários - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, utilização e funcionamento de ligações flexíveis para aparelhos hidráulicos sanitários utilizados em instalações hidráulicas de água potável.”

ABNT NBR 15423:2022 - Válvulas de escoamento - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para válvulas de escoamento usadas em aparelhos hidráulicos ligados às instalações prediais de esgotamento, para a captação de águas de uso geral.”

ABNT NBR 14162:2017 - Aparelhos sanitários - Sifão - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e os métodos de ensaios para os sifões destinados a escoar as águas utilizadas nas pias, lavatórios, mictórios e tanques, e garantir que os gases gerados no esgoto não retornem ao interior dos ambientes, por meio da utilização de um fecho hídrico intrínseco ao produto, ou seja, sua existência independe de ações externas.”

ABNT NBR 16749:2019 - Aparelhos sanitários - Misturadores - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e método de ensaio para projeto, fabricação, desempenho e manutenção dos misturadores dotados de dois volantes (manípulos), destinados às instalações hidráulicas prediais de água potável quente e fria.

ABNT NBR 16750:2019 - Aparelhos sanitários — Tubo extensível para escoamento — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e os métodos de ensaios para os tubos extensíveis para escoamento destinados a escoar as águas utilizadas nas pias, lavatórios, mictórios, tanques e bidês.”

ABNT NBR ISO 16032:2020 - Acústica — Medição de nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações - Método de engenharia - Descrição da ABNT: “Este documento especifica métodos para medir o nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações instalados em estruturas de edifícios. Este documento abrange especificamente medições de instalações hidrossanitárias, ventilação mecânica, equipamentos prediais de aquecimento e resfriamento, elevadores, dutos de lixeira, caldeiras, sopradores, bombas e outros equipamentos prediais auxiliares e portas de estacionamento motorizadas, mas também pode ser aplicado a outros equipamentos conectados ou instalados em edifícios.”

##### 4.6.3.1.1 Mictório

ABNT NBR 16731-1:2021 - Mictórios - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos para mictórios destinados à instalação em sistema hidráulico predial de água potável.”

ABNT NBR 16731-1:2019 Emenda 1:2021 - Mictórios

ABNT NBR 16731-2:2019 - Mictórios - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e condições mínimas para a instalação de mictórios destinados à instalação de sistema predial de água potável. Para o caso de portadores de necessidades especiais, consultar a ABNT NBR 9050.”

##### 4.6.3.1.2 Pia

ABNT NBR 12450:2017 - Pia monolítica de material plástico - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as dimensões das pias de cozinha monolíticas fabricadas em material plástico no que se refere a: a) comprimento, largura e afastamentos posterior e anterior do tampo; b) profundidade, comprimento e largura, ou diâmetro interno da(s) cuba(s); c) diâmetro do orifício e diâmetro do rebaixo para válvula de esgotamento.”

ABNT NBR 12451:2017 - Cuba de material plástico para pia - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as dimensões de cubas fabricadas em material plástico, destinadas à instalação em tampos de pias de cozinha de materiais diversos.”

##### 4.6.3.1.3 Registro

ABNT NBR 14119:1998 - Instalações em saneamento - Registro de pressão em ligas de cobre - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de registro de pressão, antercambiáveis, em ligas de cobre, destinados a instalações em saneamento.”

ABNT NBR 14120:1998 - Instalações em saneamento - Registro de pressão em ligas de cobre - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e tolerâncias de registro de pressão em ligas de cobre, utilizado em instalações hidráulicas em saneamento.”

##### 4.6.3.1.4 Tanques, lavatórios e bidês

ABNT NBR 16728-1:2021 - Tanques, lavatórios e bidês - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e métodos de ensaio para tanques (com ou sem coluna), lavatórios (com ou sem coluna) e bidês destinados à instalação em sistema hidráulico predial de água potável.”

ABNT NBR 16728-1:2019 Emenda 1:2021 - Tanques, lavatórios e bidês

ABNT NBR 16728-2:2019 - Tanques, lavatórios e bidês - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos para as instalações de tanques, lavatórios e bidês destinados à instalação de sistema predial de água potável. Para o caso de aparelhos sanitários para utilização por portadores de necessidades especiais, consultar a ABNT NBR 9050.”

##### 4.6.3.1.5 Vaso sanitário

ABNT NBR 15491:2010 - Caixa de descarga para limpeza de bacias sanitárias - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições a que devem atender as caixas de descarga destinadas a limpeza de bacias sanitárias fabricadas de material cerâmico.”

ABNT NBR 15491:2007 Emenda 1:2010 - Caixa de descarga para limpeza de bacias sanitárias - Requisitos e métodos de ensaio

ABNT NBR 16727-1:2019 - Bacia sanitária - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos para as bacias sanitárias (convencionais, com caixa acoplada e integrada) fabricadas em qualquer material, destinadas à instalação em sistema predial de água potável.”

ABNT NBR 16727-2:2019 - Bacia sanitária - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e condições mínimas para as instalações de bacias sanitárias.”

ABNT NBR 16729:2019 - Assentos sanitários — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para assentos sanitários.”

##### 4.6.3.1.6 Válvulas

ABNT NBR 15055:2004 Versão Corrigida:2010 - Válvulas-gaveta, globo, angular e de retenção de bronze - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para válvulas-gaveta, válvulas-globo, válvulas angulares e válvulas de retenção para serviços gerais, conforme a seguir definidas.”

ABNT NBR 15055:2004 Errata 1:2010 - Válvulas-gaveta, globo, angular e de retenção de bronze - Requisitos

ABNT NBR 15083:2004 - Válvulas-globo e angular de ferro fundido com extremidades roscada e flangeada - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para válvulas-globo e angular de ferro fundido.”

ABNT NBR 15117:2004 - Válvulas-gaveta de ferro fundido com extremidades roscada e flangeada - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para válvulas-gaveta de ferro fundido.”

ABNT NBR 15857:2011 - Válvula de descarga para limpeza de bacias sanitárias — Requisitos e métodos de ensaio elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as condições a que devem atender as válvulas de descarga utilizadas nas instalações hidráulicas prediais de água fria, conforme ABNT NBR 5626, destinadas à limpeza das bacias sanitárias fabricadas de material cerâmico.”

ABNT NBR 15857:2010 Emenda 1:2011 - Válvula de descarga para limpeza de bacias sanitárias — Requisitos e métodos de ensaio

#### 4.6.3.2 Sistema não ligado a rede de esgoto

ABNT NBR ISO 30500:2021 - Sistemas de saneamento não ligados à rede de esgoto — Unidades de tratamento integradas pré-fabricadas — Requisitos gerais de segurança e desempenho para projeto e ensaio - Descrição da ABNT: “Este documento especifica os requisitos gerais de segurança e desempenho para projeto e ensaio, bem como as considerações de sustentabilidade, para sistemas de saneamento não ligados à rede de esgoto (NSSS).”

### 4.6.4 Tratamento de Esgoto

ABNT NBR 12587:1992 - Cadastro de sistema de esgotamento sanitário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de cadastro de sistema de esgotamento sanitário.”

ABNT NBR ISO 24510:2012 - Atividades relacionadas aos serviços de água potável e de esgoto — Diretrizes para a avaliação e para a melhoria dos serviços prestados aos usuários - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os elementos dos serviços de água potável e de esgoto que possuem relevância e interesse para os usuários. Ela também proporciona diretrizes sobre como identificar as necessidades e expectativas dos usuários e como avaliar se estão sendo satisfeitas.”

ABNT NBR ISO 24511:2012 - Atividades relacionadas aos serviços de água potável e de esgoto — Diretrizes para a gestão dos prestadores de serviços de esgoto e para a avaliação dos serviços de esgoto - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes para a ge stão dos prestadores de serviços de esgoto e para a avaliação dos serviços de esgoto. Esta Norma é aplicável aos prestadores de serviços de esgoto de propriedade pública e privada, mas não favorece nenhum modelo específico de propriedade ou de operação.”

#### 4.6.4.1 Efluentes líquidos industriais

ABNT NBR 9800:1987 - Critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece critérios para o lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público do esgoto sanitário.”

#### 4.6.4.2 Estação elevatória

ABNT NBR 11885:2017 - Grade de barras retas, de limpeza manual - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos gerais de grades de barras retas, de limpeza manual utilizadas nas elevatórias e estações de tratamento de esgotos sanitários.”

ABNT NBR 13059:1993 - Grade fixa de barras retas com limpeza mecanizada - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fabricação e recebimento de grades fixas de barras retas com limpeza mecanizada, utilizadas nas estações de tratamento de esgoto sanitário e nas estações elevatórias.”

ABNT NBR 13160:1994 - Grade fixa de barras curvas, com limpeza mecanizada - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fabricação e recebimento de grades fixas de barras curvas, com limpeza mecanizada, utilizadas nas estações de tratamento de esgoto sanitário e nas estações elevatórias.”

#### 4.6.4.3 Estação de tratamento de esgoto

ABNT NBR 13059:1993 - Grade fixa de barras retas com limpeza mecanizada - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fabricação e recebimento de grades fixas de barras retas com limpeza mecanizada, utilizadas nas estações de tratamento de esgoto sanitário e nas estações elevatórias.”

ABNT NBR 13160:1994 - Grade fixa de barras curvas, com limpeza mecanizada - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fabricação e recebimento de grades fixas de barras curvas, com limpeza mecanizada, utilizadas nas estações de tratamento de esgoto sanitário e nas estações elevatórias.”

#### 4.6.4.4 Lançamento de efluentes

Lei Federal nº 9.966, de 28 de abril de 2000 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 357, 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. - Alterada pelas Resoluções CONAMA N° 393/2007, N° 397/2008, N° 410/2009 e N° 430/2011

Resolução CONAMA nº 393, 8 de agosto de 2007 - Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências

Resolução CONAMA nº 397, 3 de abril de 2008 - Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes

Resolução CONAMA nº 410, 4 de maio de 2009 - Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008

Resolução CONAMA nº 430, 13 de maio de 2011 - Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

#### 4.6.4.5 Tanque séptico

ABNT NBR 7229:1993 Versão Corrigida:1997 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos, incluindo tratamento e disposição de afluentes e lodo sedimentado. Tem por objetivo preservar a saúde pública e ambiental, a higiene, o conforto e a segurança dos habitantes de áreas servidas por estes sistemas.”

ABNT NBR 7229:1993 Errata 1:1994 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos

ABNT NBR 7229:1993 Errata 2:1997 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos

ABNT NBR 13969:1997 - Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação - Descrição da ABNT: “Esta Norma tem por objetivo oferecer alternativas de procedimentos técnicos para o projeto, construção e operação de unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos de tanque séptico, dentro do sistema de tanque séptico para o tratamento local de esgotos. As alternativas aqui citadas devem ser selecionadas de acordo com as necessidades e condições locais onde é implantado o sistema de tratamento, não havendo restrições quanto à capacidade de tratamento das unidades. Conforme as necessidades locais, as alternativas citadas podem ser utilizadas complementarmente entre si, para atender ao maior rigor legal ou para efetiva proteção do manancial hídrico, a critério do órgão fiscalizador competente.”

#### 4.6.4.6 Tratamento

ABNT NBR 10790:2016 - Cal virgem, hidratada e em suspensão aquosa — Aplicação em saneamento básico — Especificação técnica, amostragem e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a especificação técnica, a amostragem e os métodos de ensaio para o óxido de cálcio e hidróxido de cálcio para aplicação em saneamento básico.”

## 4.7 SEGURANÇA NO TRABALHO

ABNT NBR 7195:2018 - Cores para segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as cores a serem utilizadas na prevenção de acidentes, para identificar e advertir contra riscos.”

ABNT NBR 7678:1983 - Segurança na execução de obras e serviços de construção - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis de segurança e higiene em obras e serviços de construção e os procedimentos e medidas, de caráter individual e coletivo, para manutenção dessas condições na execução de tarefas específicas.”

ABNT NBR 9061:1985 - Segurança de escavação a céu aberto - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições de segurança exigíveis a serem observadas na elaboração do projeto e execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em solos e rochas, não incluídas escavações para mineração e túneis.”

ABNT NBR 14280:2001 - Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa critérios para o registro, comunicação, estatística, investigação e análise de acidentes do trabalho, sua causas e consequências, aplicando-se a quaisquer atividades laborativas.”

ABNT NBR ISO 3864-1:2013 - Símbolos gráficos — Cores e sinais de segurança - Parte 1: Princípios de design para sinais e marcações de segurança- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 3864 estabelece as cores de identificação de segurança e os princípios de design para sinais e marcações de segurança a serem utilizados nos locais de trabalho e em áreas públicas, com a finalidade de prevenção de acidentes, proteção contra incêndio, informações sobre os riscos à saúde e evacuação de emergência. Esta Norma também estabelece os princípios básicos a serem aplicados no desenvolvimento de outras normas que contenham sinalização de segurança.”

ABNT NBR ISO 3864-3:2022 - Símbolos gráficos - Cores de segurança e sinais de segurança - Parte 3: Princípios de design para símbolos gráficos para utilização em sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 fornece princípios, critérios e orientações para o design de símbolos gráficos para uso em sinalização de segurança, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-1, e para o elemento de sinalização de segurança dos rótulos de segurança de produtos, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-2.”

ABNT NBR ISO 3864-4:2019 - Símbolos gráficos - Cores e sinais de segurança - Parte 4: Propriedades colorimétricas e fotométricas de materiais de sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 especifica os requisitos colorimétricos e fotométricos assim como os métodos de ensaio para as cores dos sinais de segurança a serem utilizados em locais de trabalho e áreas públicas. Ela fornece as especificações colorimétricas e fotométricas relativas às cores de segurança e às de contraste estabelecidas na ABNT NBR ISO 3864-1.”

ABNT NBR ISO 13753:2015 - Vibrações mecânicas e choque - Vibração no sistema mão-braço - Método para medição da transmissibilidade da vibração em materiais resilientes sob preensão pelo sistema mão-braço - Descrição da ABNT: “Esta Norma específica um procedimento para determinar a transmissibilidade de um material resiliente quando este se encontra sob preensão do sistema mão-braço.”

NR-1 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.”

NR-3 - Embargo e interdição – Descrição da Norma Regulamentadora: “3.1.1 Esta norma estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. 3.1.1.1 A adoção dos referidos requisitos técnicos visa à formação de decisões consistentes, proporcionais e transparentes.”

NR-4 - Serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.”

NR-5 - Comissão interna de prevenção de acidentes – Descrição da Norma Regulamentadora: “5.1.1 Esta norma regulamentadora - NR estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.”

NR-6 - Equipamento de proteção individual - EPI – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma Regulamentadora - NR é estabelecer os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.”

NR-7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR da organização.”

NR-9 - Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, previsto na NR-1, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.”

NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo”C” harmonizadas.”

NR-15 - Atividades e operações insalubres – Descrição da Norma Regulamentadora: “São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: ruído contínuo ou intermitente, ruídos de impacto, exposição ao calor, radiações ionizantes, trabalho sob condições hiperbáricas, radiações não-ionizantes, vibração, frio, umidade, agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho, poeiras minerais, agentes químicos , benzeno e agentes biológicos.”

NR-17 - Ergonomia – Descrição da Norma Regulamentadora: “17.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. 17.1.1.1 As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário dos postos de trabalho, ao trabalho com máquinas, equipamentos e ferramentas manuais, às condições de conforto no ambiente de trabalho e à própria organização do trabalho.”

NR-18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.”

NR-21 - Trabalhos a céu aberto – Descrição da Norma Regulamentadora: Consta exigências de abrigos, medidas essenciais para proteger os trabalhadores, alojamentos quando os trabalhadores residem no local do trabalho, necessidade de condições sanitárias compatíveis com a atividade, e condições da moradia, quando são fornecidas pelo empregador.

NR-23 - Proteção contra incêndios – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho.”

NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “24.1.1 Esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente. 24.1.1.1 Para efeitos desta NR, trabalhadores usuários, doravante denominados trabalhador, é o conjunto de todos os trabalhadores no estabelecimento que efetivamente utilizem de forma habitual as instalações regulamentadas nesta NR.”

NR-25 - Resíduos industriais – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos de segurança e saúde no trabalho para o gerenciamento de resíduos industriais.”

NR-26 - Sinalização de segurança – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas quanto à sinalização e identificação de segurança a serem adotadas nos locais de trabalho.”

NR-28 - Fiscalização e penalidades – Descrição da Norma Regulamentadora: “A fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos n.º 55.841, de 15/03/65, e n.º 97.995, de 26/07/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n.º 7.855, de 24/10/89 e nesta Norma Regulamentadora.”

NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no trabalho portuário e as diretrizes para a implementação do gerenciamento dos riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho alcançados por esta NR.”

NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta norma regulamentadora e seu anexo estabelecem requisitos para a proteção e o resguardo da segurança e da saúde no trabalho aquaviário, disciplinando medidas a serem observadas nas organizações e nos ambientes de trabalho para a prevenção de possíveis lesões ou agravos à saúde.”

NR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços.”

NR-35 - Trabalho em altura – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.”

NR-38 - Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.”

### 4.7.1 Equipamento de proteção

ABNT NBR 8221:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional - Especificação e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece tipos e classes de capacetes de segurança para uso ocupacional, fixa os requisitos mínimos quanto às características físicas e de desempenho, e prescreve os ensaios para a avaliação dos referidos capacetes, os quais são destinados à proteção da cabeça contra impactos, penetração e riscos elétricos no uso ocupacional.”

ABNT NBR 8221:2015 Emenda 1:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional — Especificação e métodos de ensaio

ABNT NBR 12543:2017 - Equipamentos de proteção respiratória - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os equipamentos de proteção respiratória de acordo com o modo de funcionamento e os riscos respiratórios existentes em um ambiente de trabalho. Esta Norma também define a qualidade do ar respirável utilizado nos respiradores de adução de ar (ver Anexo A), bem como apresenta a composição do ar atmosférico (ver Anexo B) e estabelece a nomenclatura dos componentes a ser utilizada em proteção respiratória (ver Anexo C). Esta Norma apresenta equivalência de termos em português, inglês e espanhol (ver Anexo D), de forma a homogeneizar a tradução de termos da área de proteção respiratória.”

ABNT NBR 13393:2019 - Luva à base de borracha de uso geral - Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das luvas feitas de borracha natural, borracha sintética ou misturas de borracha natural e sintética, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho.”

ABNT NBR 13599:2019 - Dedeira — Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das dedeiras, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho”

ABNT NBR 13694:2022 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças semifacial e um quarto facial- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para as peças semifacial e um quarto facial utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”

ABNT NBR 13694:2021 Emenda 1:2022 - Equipamentos de proteção respiratória - Peças semifacial e um quarto facial

ABNT NBR 13695:2023 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças faciais inteiras - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para as peças faciais inteiras utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”

ABNT NBR 13696:2010 - Equipamento de proteção respiratória - Filtros químicos e combinados- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos para filtros químicos e combinados para uso como parte de um equipamento de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”

ABNT NBR 13697:2010 - Equipamento de proteção respiratória — Filtros para partículas- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de filtros para partículas para uso como parte de equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.

ABNT NBR 13698:2022 - Equipamento de proteção respiratória — Peça semifacial filtrante para partículas- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as peças semifaciais filtrantes para as partículas utilizadas como equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”

ABNT NBR 13698:2011 Emenda 1:2022 - Equipamento de proteção respiratória - Peça semifacial filtrante para partículas

ABNT NBR 13712:1996 - Luvas de proteção- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os princípios gerais para a padronização de luvas de proteção confecionadas em couro ou tecido.”

ABNT NBR 13716:1996 - Equipamento de proteção respiratória - Máscara autônoma de ar comprimido com circuito aberto- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para máscaras autônomas de ar comprimido com circuito aberto.”

ABNT NBR 14372:1999 - Equipamentos de proteção respiratória - Respirador de linha de ar comprimido para uso com peça facial inteira ou semifacial- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido para uso com peças faciais inteiras ou semifaciais. Os respiradores de fuga, de mergulho e os usados nas operações de jateamento não são abrangidos por esta Norma. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluídos os ensaios de laboratório e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitida a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa dos respiradores sejam semelhantes.”

ABNT NBR 14626:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda deslizante incluindo a linha flexível de ancoragem- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de trava-queda deslizante guiado em linha flexível.”

ABNT NBR 14627:2010 Versão Corrigida:2011 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda guiado em linha rígida- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para trava-quedas deslizante guiado em linha rígida.”

ABNT NBR 14627:2010 Errata 1:2011 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda guiado em linha rígida

ABNT NBR 14628:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda retrátil- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para trava-queda retrátil.”

ABNT NBR 14629:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Absorvedor de energia- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para absorvedor de energia.”

ABNT NBR 14751:2011 - Equipamento de movimentação vertical individual — Cadeira suspensa manual - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para equipamento de movimentação vertical individual do tipo cadeira suspensa manual.”

ABNT NBR 15595:2016 - Acesso por corda — Procedimento para aplicação do método - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece uma sistemática para aplicação dos métodos de segurança do profissional, de sua equipe e de terceiros no acesso por corda.”

ABNT NBR 15834:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Talabarte de segurança para retenção de queda- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de talabartes de segurança para retenção de queda. Os talabartes atendidos por esta Norma serão utilizados como componentes de união em sistema de retenção de queda.”

ABNT NBR 15835:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo abdominal e talabarte de segurança para posicionamento e restrição- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para cinturão de segurança tipo abdominal e talabartes de segurança para posicionamento e restrição.”

ABNT NBR 15836:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo paraquedista- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaio, marcação, manual de instruções e embalagem do cinturão de segurança tipo paraquedista.”

ABNT NBR 15837:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Conectores- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaio, marcação e manual de instruções para os conectores de equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura.”

ABNT NBR 16076:2020 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Medição de atenuação de ruído com métodos de orelha real- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica dois métodos para medir, analisar e relatar a capacidade de atenuação passiva de ruído de protetores auditivos, com colocação pelo ouvinte treinado (Método A) e com colocação pelo ouvinte inexperiente (Método B).”

ABNT NBR 16077:2021 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida, quando são utilizados protetores auditivos em ambientes ruidosos.”

ABNT NBR 16248:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros para radiação ultravioleta — Requisitos de transmitância e recomendações de uso- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação ultravioleta.”

ABNT NBR 16249:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros de proteção contra radiação infravermelha — Requisitos de transmitância e recomendações de uso- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação infravermelha.”

ABNT NBR 16250:2013 - Proteção ocular pessoal — Métodos de ensaios ópticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaios ópticos para os protetores oculares. Os seus requisitos estão especificados em normas específicas.”

ABNT NBR 16276:2018 - Cremes protetores de segurança contra agentes químicos - Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para cremes protetores de segurança contra agentes químicos.”

ABNT NBR 16276:2017 Emenda 1:2018 - Cremes protetores de segurança contra agentes químicos — Requisitos e métodos de ensaio

ABNT NBR 16295:2014 - Luvas de material isolante (IEC 60903:2002, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável a: luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, que são normalmente usadas em conjunto com luvas de proteção vestidas sobre as luvas isolantes para prover proteção mecânica; luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, utilizáveis sem as luvas de proteção.”

ABNT NBR 16325-1:2024 Versão Corrigida:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos, métodos de ensaio e instruções para uso e marcação para os dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E, projetados exclusivamente como parte integrante de um sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ).”

ABNT NBR 16325-1:2024 Errata 1:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E

ABNT NBR 16325-2:2024 Versão Corrigida:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos, métodos de ensaio e instruções para uso e marcação para dispositivos de ancoragem tipo C, projetados exclusivamente para utilização com equipamentos e sistemas de trabalho em altura que utilizam um cinturão de segurança tipo paraquedista.”

ABNT NBR 16325-2:2024 Errata 1:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C

ABNT NBR 16360:2015 - Proteção ocular pessoal - Protetor ocular e facial tipo tela - Requisitos- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para protetores oculares e facial tipo tela quanto aos materiais, design, desempenho métodos de ensaio e marcação.”

ABNT NBR 16635:2017 - Proteção ocular pessoal - Filtros automáticos para soldagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para filtros automáticos para soldagem que alternam sua transmitância luminosa para um número inferior predeterminado, quando da ignição de um arco (são filtros de soldagem com números de escala comutáveis).”

ABNT NBR 17072:2022 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ruído contínuo ou impulsivo utilizando procedimentos com dispositivo de ensaio de microfone de campo na orelha humana ou dispositivo de ensaio acústico- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ambientes de ruído contínuo ou impulsivo especificados. O método de microfone na orelha humana (MOH) utiliza pessoas no ensaio e pode ser utilizado para protetores auditivos que cobrem a orelha e fazem contato supra-auricular ou circum-auricular com a cabeça, enquanto o método de dispositivo de ensaio acústico (DEA) emprega um dispositivo inanimado e pode ser utilizado para todos os tipos de protetores auditivos.”

ABNT NBR 17151:2024 - Equipamentos dos sistemas de proteção individual contra quedas (SPIQ) — Requisitos gerais para instruções de uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e embalagem- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais para instruções de uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e embalagem dos equipamentos que compõem o sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ), destinados a retenção de quedas, técnicas de acesso por corda, resgate, restrição de movimentação e posicionamento no trabalho.”

ABNT NBR ISO 374-1:2018 - Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 374 especifica os requisitos para luvas de proteção destinadas a proteger o usuário contra produtos químicos perigosos e define os termos a serem utilizados.”

ABNT NBR ISO 374-5:2018 - Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e microrganismos - Parte 5: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos de microrganismos- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 374 especifica os requisitos e métodos de ensaio para luvas de proteção destinadas a proteger o usuário contra microrganismos.”

ABNT NBR ISO 13688:2017 - Vestimentas de proteção - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais de desempenho para ergonomia, inocuidade, designações para tamanhos, envelhecimento, compatibilidade e marcação da vestimenta de proteção, além das informações a serem fornecidas pelo fabricante em relação a vestimenta de proteção.”

ABNT NBR ISO 16972:2015 - Equipamentos de proteção respiratória — Termos, definições, símbolos gráficos e unidades de medida - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos equipamentos de proteção respiratória. Define os termos comumente usados e especifica unidades de medida com a finalidade de alcançar uma interpretação uniforme e prevenir uso ambíguo.”

ABNT NBR ISO 20344:2015 - Equipamentos de proteção individual - Métodos de ensaio para calçados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para calçados projetados como equipamento de proteção individual.”

ABNT NBR ISO 20345:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de segurança utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”

ABNT NBR ISO 20346:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de proteção utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”

ABNT NBR ISO 20347:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado ocupacional que não é exposto a risco mecânico (impacto ou compressão).”

ABNT NBR ISO 22568-1:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 1: Biqueiras metálicas - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”

ABNT NBR ISO 22568-2:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 2: Biqueiras não metálicas - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras não metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”

ABNT NBR ISO 22568-3:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 3: Palmilhas metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as palmilhas metálicas resistentes à perfuração, com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”

ABNT NBR ISO 22568-4:2023 - Protetores de pernas e pés — Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 4: Palmilhas não metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para palmilhas não metálicas com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”

### 4.7.2 Qualificação de pessoas

ABNT NBR 15146-1:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para qualificação de pessoal responsável pela execução das atividades de controle da qualidade, relativas ao concreto e seus materiais constituintes.”

ABNT NBR 15146-3:2012 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 3: Pré-moldado de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT N BR 15146 estabelece os requisitos para qualificação de pessoal envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas a pré-moldados de concreto, com base na ABNT NBR 15146-1.”

ABNT NBR 15932:2011 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do instalador hidráulico predial - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de competências do instalador hidráulico predial.”

ABNT NBR 16217:2013 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do desenhista de cadastro de rede - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do desenhista de cadastro de rede.”

ABNT NBR 16302:2018 - Qualificação de pessoas - Perfil profissional do soldador de tubos e conexões poliméricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do soldador de tubos e conexões poliméricos, para união por solda de topo e eletrofusão, em diâmetros nominais de 20 a 2 000 mm, inclusive.”