# 3 Infraestrutura e Transportes

ABNT NBR 16001:2012 - Responsabilidade social — Sistema de gestão — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos relativos a um sistema de gestão da responsabilidade social, permitindo que a organização formule e implemente uma política e objetivos que levem em conta seus compromissos com: a) a responsabilização; b) a transparência; c) o comportamento ético; d) o respeito pelos interesses das partes interessadas; e) o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização; f) o respeito às normas internacionais de comportamento; g) o respeito aos direitos humanos; e h) a promoção do desenvolvimento sustentável.”

ABNT NBR ISO 9000:2015 - Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os conceitos fundamentais e princípios de gestão da qualidade que são universalmente aplicáveis a: organizações que buscam sucesso sustentado pela implementação de um sistema de gestão da qualidade; clientes que buscam confiança na capacidade de uma organização prover consistentemente produtos e serviços em conformidade com seus requisitos; organizações que buscam confiança de que, em sua cadeia de fornecedores, requisitos de produto e serviço serão atendidos; organizações e partes interessadas que buscam melhorar a comunicação por meio da compreensão comum do vocabulário utilizado na gestão da qualidade organizações que fazem avaliação da conformidade com base nos requisitos da ABNT NBR ISO 9001; provedores de treinamento, avaliação ou consultoria em gestão da qualidade; desenvolvedores de normas relacionadas.”

ABNT NBR ISO 9001:2015 - Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para um sistema de gestão da qualidade quando uma organização: a) necessita demonstrar sua capacidade para prover consistentemente produtos e serviços que atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis, e b) visa aumentar a satisfação do cliente por meio da aplicação eficaz do sistema, incluindo processos para melhoria do sistema e para a garantia da conformidade com os requisitos do cliente e com os requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis.”

ABNT NBR ISO 10001:2022 - Gestão da qualidade - Satisfação do cliente - Diretrizes para códigos de conduta para organizações - Descrição da ABNT: “Este Documento fornece orientações para planejar, projetar, desenvolver, implementar, manter e melhorar os códigos de conduta voltados para a satisfação do cliente.”

ABNT NBR ISO 10004:2013 - Gestão da qualidade — Satisfação do cliente — Diretrizes para monitoramento e medição - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece orientação sobre como definir e executar processos para monitorar e medir a satisfação do cliente.”

ABNT NBR ISO 10005:2007 - Sistemas de gestão da qualidade - Diretrizes para planos da qualidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes para o desenvolvimento, análise crítica, aceitação, aplicação e revisão dos planos da qualidade.”

ABNT NBR ISO 10018:2022 - Gestão da qualidade — Orientação para o engajamento de pessoas - Descrição da ABNT: “Este documento provê diretrizes para engajar pessoas no sistema de gestão da qualidade de uma organização e sobre como aumentar seu envolvimento e competência dentro dele.”

ABNT ISO/TR 10017:2005 - Guia sobre técnicas estatísticas para a ABNT NBR ISO 9001:2000. - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico fornece um guia para a seleção de técnicas estatísticas que possam ser úteis a uma organização no desenvolvimento, implementação, manutenção e melhoria do sistema de gestão da qualidade em uma organização, de acordo com a ABNT NBR ISO 9001. Isso é feito através do exame de requisitos da ABNT NBR ISO 9001, envolvendo o uso de dados quantitativos, e, posteriormente, através da identificação e da descrição de técnicas estatísticas que possam ser úteis quando aplicadas a esses dados.”

ABNT ISO/TS 9002:2022 - Sistemas de gestão da qualidade - Diretrizes para a aplicação da ABNT NBR ISO 9001:2015 - Descrição da ABNT: “Este Documento provê orientações sobre a intenção dos requisitos da ABNT NBR ISO 9001:2015, com exemplos de possíveis medidas que uma organização pode adotar para atender aos requisitos. Não adiciona, subtrai ou de qualquer forma modifica esses requisitos.”

## 3.1 CIDADES

ABNT NBR ISO 18091:2022 - Sistemas de gestão da qualidade - Diretrizes para a aplicação da ABNT NBR ISO 9001 em prefeituras - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para um sistema de gestão da qualidade quando uma organização: a) necessita demonstrar sua capacidade para prover consistentemente produtos e serviços que atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis, e b) visa aumentar a satisfação do cliente por meio da aplicação eficaz do sistema, incluindo processos para melhoria do sistema e para a garantia da conformidade com os requisitos do cliente e com os requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis”

Decreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024

Decreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

Decreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”

Estatuto da Cidade, 2008, Senado Federal – Descreve dispositivos constitucionais e vetos presidenciais referentes a política urbana.

Lei Federal nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias - Descrição da Lei: “Art. 1º As edificações ou conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou não-residenciais, poderão ser alienados, no todo ou em parte, objetivamente considerados, e constituirá, cada unidade, propriedade autônoma sujeita às limitações desta Lei.”

Lei Federal nº 4.864, de 29 de novembro de 1965 - Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil - Descrição da Lei: “Art. 1º Sem prejuízo das disposições da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 os contratos que tiverem por objeto a venda ou a construção de habitações com pagamento a prazo poderão prever a correção monetária da dívida, com o consequente reajustamento das prestações mensais de amortização e juros”

Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1º Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.”

Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

Lei Federal nº 14.489, de 21 de dezembro de 2022 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti.

### 3.1.1 Acessibilidade

ABNT NBR 9050:2020 Versão Corrigida:2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.”

ABNT NBR 9050:2015 Emenda 1:2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

ABNT NBR 9050:2020 Errata 1:2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

ABNT NBR 15575-1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, como um todo integrado, bem como a serem avaliados de forma isolada para um ou mais sistemas específicos.”

ABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais

ABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais

ABNT NBR 15575-1:2021 Emenda 1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais

ABNT NBR 15599:2008 - Acessibilidade - Comunicação na prestação de serviços - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes gerais a serem observadas para acessibilidade em comunicação na prestação de serviços, consideradas as diversas condições e percepção e cognição, com ou sem a ajuda de tecnologia assistiva ou outra que complemente necessidades individuais.”

ABNT NBR 16537:2024 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos observados para a elaboração do projeto e instalação de sinalização tátil no piso, seja para construção ou adaptação de edificações, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade para a pessoa com deficiência visual ou surdo-cegueira.”

ABNT NBR 16537:2016 Errata 1:2016 - Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação

ABNT NBR 16537:2016 Errata 2:2018 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação

ABNT NBR 16537:2016 Emenda 1:2024 - Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação

ABNT NBR 16858-3:2022 - Elevadores — Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 3: Acessibilidade em elevadores para pessoas, incluindo pessoas com deficiência - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16858 estabelece os requisitos para o acesso e uso seguros e independentes de elevadores por uma ampla faixa de pessoas, incluindo pessoas com deficiência.”

ABNT NBR ISO 9386-1:2013 - Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional - Parte 1: Plataformas de elevação vertical - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 9386 especifica os requisitos de segurança, dimensões e operação funcional para plataformas de elevação vertical motorizadas, instaladas permanentemente e planejadas para o uso por pessoas com mobilidade reduzida quando em pé ou sentadas em cadeira de rodas, com ou sem assistência.”

ABNT NBR ISO 9386-2:2012 - Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional - Parte 2: Elevadores de escadaria para usuários sentados, em pé e em cadeira de rodas, deslocando-se em um plano inclinado - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 9386 especifica os requisitos de segurança, dimensões e operação funcional para elevadores de escadaria motorizados para uso por pessoas com mobilidade reduzida, sentadas, em pé e usuários de cadeira de rodas, que se deslocam em um plano substancialmente inclinado.”

Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.”

Lei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

### 3.1.2 Ambiental

ABNT ISO/TR 14047:2016 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Exemplos ilustrativos de como aplicar a ABNT NBR ISO 14044 a situações de avaliação de impacto - Descrição da ABNT: “A finalidade deste Relatório Técnico é fornecer exemplos para ilustrar a prática atual da avaliação de impacto do ciclo de vida de acordo com ABNT NBR ISO 14044:2009. Estes exemplos são somente uma amostra de todos os exemplos possíveis que poderiam satisfazer as disposições da ABNT NBR ISO 14044. Oferecem uma”forma” ou “formas”, em vez de uma “única forma” de aplicar a ABNT NBR ISO 14044. Refletem os elementos-chave da fase da avaliação de impacto do ciclo de vida (AICV) da ACV. Os exemplos apresentados neste Relatório Técnico não são exclusivos, e outros exemplos existem para ilustrar as questões metodológicas descritas.”

ABNT ISO/TR 14049:2014 - Gestão ambiental – Avaliação do ciclo de vida — Exemplos ilustrativos de como aplicar a ABNT NBR ISO 14044 à definição de objetivo e escopo e à análise de inventário - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico fornece exemplos sobre práticas para a condução de uma análise de inventário do ciclo de vida (ICV) como meio de se satisfazer determinadas disposições da ABNT NBR ISO 14044:2009.”

ABNT ISO/TR 14055-2:2022 - Gestão ambiental - Diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de combate à degradação da terra e desertificação - Parte 2: Estudos de casos regionais - Descrição da ABNT: “Este Documento fornece estudos de casos regionais de boas práticas no manejo da terra para evitar ou minimizar a degradação da terra e a desertificação em apoio à ABNT NBR ISO 14055-1:2021.”

ABNT ISO/TR 14062:2004 - Gestão ambiental - Integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento do produto. - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico descreve conceitos e práticas usuais correntes relativas ao projeto do produto e seu desenvolvimento, onde "produto" é entendido como bens e serviços.”

ABNT ISO/TR 14069:2015 - Gases de efeito estufa - Quantificação e elaboração de relatórios de emissões de gases de efeito estufa para as organizações - Orientação para a aplicação da ABNT NBR ISO 14064-1 - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico descreve os princípios, conceitos e métodos relativos à quantificação e elaboração de relatórios de emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa (GEE) para uma organização.”

ABNT ISO/TS 14027:2019 - Rótulos e declarações ambientais — Desenvolvimento de regras de categoria de produto - Descrição da ABNT: “Este documento fornece princípios, requisitos e diretrizes para o desenvolvimento, análise crítica, registro e atualização da RCP em uma declaração ambiental de Tipo III ou em um programa de comunicação de pegada baseado na avaliação do ciclo de vida (ACV), conforme as ABNT NBR ISO 14040 e ABNT NBR ISO 14044, assim como ABNT NBR ISO 14025, ABNT NBR ISO 14046 e ISO/TS 14067.”

ABNT ISO/TS 14029:2023 - Declarações e programas ambientais de produtos — Reconhecimento mútuo de declarações ambientais de produtos (DAP) e programas de comunicação de pegada - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos para convênios de reconhecimento mútuo (CRM) e fornece orientações sobre como iniciar desenvolvimentos sobre CRM entre a declaração ambiental de produtos (DAP) e os operadores do programa de comunicação de pegada. Este Documento trata das responsabilidades administrativas e operacionais por meio da avaliação desses programas, e como comunicar externamente os resultados da cooperação, bem como dos planos para futuras atividades correlatas.”

ABNT ISO/TS 14033:2016 - Gestão ambiental - Informações ambientais quantitativas - Diretrizes e exemplos - Descrição da ABNT: “Esta Especificação Técnica auxilia a aplicação de normas e relatórios sobre gestão ambiental. Fornece diretrizes sobre como obter dados e informações ambientais quantitativas e implementar metodologias. Ela estabelece diretrizes para organizações sobre princípios gerais, políticas, estratégias e atividades necessárias para obter informações ambientais quantitativas para propósitos internos e/ou externos.”

ABNT ISO/TS 14071:2018 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Processos de análise crítica e competências do analista: Requisitos adicionais e diretrizes para a ABNT NBR ISO 14044:2009 - Descrição da ABNT: “Esta Especificação Técnica fornece especificações adicionais para as ABNT NBR ISO 14040:2009 e ABNT NBR ISO 14044:2009. Ela fornece requisitos e diretrizes para a realização de uma análise crítica de qualquer tipo de estudo de ACV e as competências requeridas para a análise crítica.”

ABNT ISO/TS 14072:2019 - Gestão Ambiental — Avaliação do ciclo de vida — Requisitos e diretrizes para a avaliação do ciclo de vida organizacional - Descrição da ABNT: “Esta Especificação Técnica documento fornece requisitos e diretrizes adicionais para uma aplicação efetiva das ABNT NBR ISO 14040 e ABNT NBR ISO 14044 para as organizações.”

ABNT ISO GUIA 64:2010 - Guia para consideração de questões ambientais em normas de produtos - Descrição da ABNT: “Este Guia fornece orientação sobre como considerar questões ambientais em normas de produtos.”

ABNT ISO IWA 42:2024 - Diretrizes para emissões líquidas zero - Descrição da ABNT: “Este documento fornece princípios de orientação e recomendações para permitir uma abordagem comum e global para atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa por meio do alinhamento de iniciativas voluntárias e adoção de normas, políticas e regulamentos nacionais e internacionais.”

ABNT NBR 15492:2007 - Sondagem de reconhecimento para fins de qualidade ambiental - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a execução de sondagem de reconhecimento de solos e rochas para fins de qualidade ambiental.”

ABNT NBR 15515-1:2021 - Passivo ambiental em solo e água subterrânea - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15515 estabelece os procedimentos para avaliação preliminar de passivo ambiental, visando a identificação de indícios de contaminação de solo e água subterrânea.”

ABNT NBR 15515-2:2023 - Passivo ambiental em solo e água subterrânea - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15515 estabelece os requisitos necessários para o desenvolvimento de investigação confirmatória em locais nos quais foram identificadas áreas ou fontes suspeitas de contaminação de solo e água subterrânea, após a realização de avaliação preliminar.”

ABNT NBR 15515-3:2013 - Avaliação de passivo ambiental em solo e água subterrânea - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15515 estabelece os procedimentos mínimos para a investigação detalhada de áreas onde foi confirmada contaminação em solo ou água subterrânea com base em série histórica de monitoramento, avaliação preliminar, investigação confirmatória ou estudos ambientais.”

ABNT NBR 15847:2010 - Amostragem de água subterrânea em poços de monitoramento — Métodos de purga - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece métodos para a purga de poços usados para investigações e programas de monitoramento de qualidade de água subterrânea em estudos e remediação de passivos ambientais. Estes métodos podem ser usados em outros tipos de programa, mas estes não serão abordados nesta Norma.”

ABNT NBR 15935:2011 - Investigações ambientais — Aplicação de métodos geofísicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as diretrizes para a seleção de métodos geofísicos aplicáveis a investigações ambientais de solo e água subterrânea, embora não descreva os procedimentos específicos para cada método.”

ABNT NBR ISO 14001:2015 - Sistemas de gestão ambiental — Requisitos com orientações para uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para um sistema de gestão ambiental que uma organização pode usar para aumentar seu desempenho ambiental. Esta Norma é destinada ao uso por uma organização que busca gerenciar suas responsabilidades ambientais de uma forma sistemática, que contribua para o pilar ambiental da sustentabilidade.”

ABNT NBR ISO 14002-1:2022 - Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes para o uso da ABNT NBR ISO 14001 para abordar aspectos e condições ambientais dentro de uma área de temática ambiental - Parte 1: Geral - Descrição da ABNT: “Este documento fornece diretrizes gerais para as organizações que buscam gerenciar sistematicamente os aspectos ambientais ou responder aos efeitos da mudança das condições ambientais dentro de uma ou mais áreas temáticas ambientais, com base na ABNT NBR ISO 14001.”

ABNT NBR ISO 14004:2018 - Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes gerais para a implementação - Descrição da ABNT: “Esta Norma provê orientação para uma organização sobre o estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria de um sistema de gestão ambiental robusto, crível e confiável. As orientações fornecidas destinam-se a uma organização que procura gerenciar suas responsabilidades ambientais de forma sistemática, contribuindo para o pilar ambiental da sustentabilidade.”

ABNT NBR ISO 14005:2022 - Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes para uma abordagem flexível para a implementação em fases - Descrição da ABNT: “Este documento fornece diretrizes para uma abordagem em fases para estabelecer, implementar, manter e melhorar um sistema de gestão ambiental (SGA) que as organizações, incluindo pequenas e médias empresas (PME), podem adotar para melhorar seu desempenho ambiental.”

ABNT NBR ISO 14006:2014 - Sistemas da gestão ambiental — Diretrizes para incorporar o ecodesign - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes para ajudar as organizações a estabelecer, documentar, implementar, manter e melhorar continuamente sua gestão do ecodesign como parte de um sistema de gestão ambiental (SGA).”

ABNT NBR ISO 14007:2023 - Gestão ambiental — Diretrizes para determinar custos e benefícios ambientais - Descrição da ABNT: “Este documento fornece diretrizes às organizações sobre a determinação dos custos e benefícios ambientais associados aos seus aspectos ambientais. Aborda as dependências de uma organização sobre o meio ambiente, por exemplo, os recursos naturais e o contexto em que a organização opera ou está localizada. Os custos e benefícios ambientais podem ser expressos quantitativamente, tanto em termos não monetários quanto monetários, ou qualitativamente.”

ABNT NBR ISO 14008:2022 - Avaliação monetária de impactos ambientais e de aspectos ambientais relacionados - Descrição da ABNT: “Este documento especifica uma estrutura metodológica para a avaliação monetária de impactos ambientais e aspectos ambientais relacionados. Os impactos ambientais incluem impactos na saúde humana e no ambiente natural e construído. Aspectos ambientais incluem liberações e uso de recursos naturais.”

ABNT NBR ISO 14015:2003 - Gestão ambiental - Avaliação ambiental de locais e organizações (AALO) - Descrição da ABNT: “Esta norma fornece orientação de como conduzir uma avaliação ambiental de locais e organizações (AALO) por meio de um processo sistemático de identificação de aspectos e questões ambientais, e como determinar, se apropriado, suas consequências nos negócios.”

ABNT NBR ISO 14016:2022 - Gestão ambiental - Diretrizes sobre a asseguração de relatórios ambientais - Descrição da ABNT: “Este documento fornece princípios e diretrizes para assegurar as informações ambientais que uma organização inclui em seus relatórios ambientais.”

ABNT NBR ISO 14020:2002 - Rótulos e declarações ambientais - Princípios Gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece princípios orientadores para o desenvolvimento e uso de rótulos e declarações ambientais.”

ABNT NBR ISO 14021:2017 - Rótulos e declarações ambientais — Autodeclarações ambientais (rotulagem do tipo II) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para autodeclarações ambientais, incluindo textos, símbolos e gráficos, no que se refere aos produtos. Ela descreve, ainda, termos selecionados usados comumente em declarações ambientais e fornece qualificações para seu uso. Esta Norma também descreve uma metodologia de avaliação e verificação geral para autodeclarações ambientais e métodos específicos de avaliação e verificação para as declarações selecionadas nesta Norma.”

ABNT NBR ISO 14024:2022 - Rótulos e declarações ambientais - Rotulagem ambiental Tipo I - Princípios e procedimentos - Descrição da ABNT: “Este documento estabelece os princípios e procedimentos para desenvolver programas de rotulagem ambiental Tipo I, incluindo a seleção de categorias de produtos, os critérios ambientais do produto e as características da função do produto, e para avaliar e demonstrar conformidade. Este documento também estabelece os procedimentos de certificação para a concessão do rótulo.”

ABNT NBR ISO 14025:2015 - Rótulos e declarações ambientais - Declarações ambientais de Tipo III - Princípios e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os princípios e especifica os procedimentos para desenvolver programas de declaração ambiental de Tipo III e declarações ambientais do Tipo III. Estabelece especificamente o uso da série ABNT NBR ISO 14040 no desenvolvimento de programas de declaração ambiental de Tipo III e de declarações ambientais do Tipo III.

ABNT NBR ISO 14030-1:2024 - Avaliação de desempenho ambiental — Instrumentos de dívida verde - Parte 1: Processo para títulos verdes - Descrição da ABNT: “Este documento estabelece princípios, especifica requisitos e fornece diretrizes: para designar títulos que financiam projetos, ativos e suporte de gastos elegíveis como”verdes”; para gerenciar e reportar o uso dos recursos; para definir, monitorar e reportar seus impactos ambientais; para reportar às partes interessadas; para validação e verificação”

ABNT NBR ISO 14031:2015 - Gestão ambiental - Avaliação de desempenho ambiental - Diretrizes - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece orientação para o projeto e uso da avaliação do desempenho ambiental (ADA) em uma organização. Ela é aplicável a todas as organizações, independentemente do tipo, tamanho, localização e complexidade.”

ABNT NBR ISO 14034:2018 - Gestão ambiental - Verificação da tecnologia ambiental (VTA) - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica princípios, procedimentos e requisitos para a verificação da tecnologia ambiental (VTA).”

ABNT NBR ISO 14040:2009 Versão Corrigida:2014 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Princípios e estrutura - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os princípios e a estrutura de uma avaliação de ciclo de vida (ACV).”

ABNT NBR ISO 14040:2009 Errata 1:2014 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Princípios e estrutura

ABNT NBR ISO 14044:2009 Versão Corrigida:2014 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e orientações - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e provê orientações para a avaliação do ciclo de vida (ACV).”

ABNT NBR ISO 14044:2009 Errata 1:2014 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e orientações

ABNT NBR ISO 14045:2014 - Gestão ambiental — Avaliação da ecoeficiência de sistemas de produto — Princípios, requisitos e orientações - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os princípios, requisitos e orientações para a avaliação da ecoeficiência de sistemas de produto.”

ABNT NBR ISO 14046:2017 - Gestão ambiental — Pegada hídrica — Princípios, requisitos e diretrizes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica princípios, requisitos e diretrizes relacionados com a avaliação da pegada hídrica de produtos, processos e organizações com base na avaliação do ciclo de vida (ACV).”

ABNT NBR ISO 14050:2012 - Gestão ambiental — Vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos de conceitos fundamentais relacionados à gestão ambiental, publicados na série de normas ABNT NBR ISO 14000.”

ABNT NBR ISO 14051:2013 - Gestão ambiental — Contabilidade dos custos de fluxos de material — Estrutura geral - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece uma estrutura geral para a contabilidade dos custos de fluxos de material (CCFM). Sob a CCFM, os fluxos e estoques de materiais dentro de uma organização são rastreados e quantificados em unidades físicas (por exemplo, massa, volume) e os custos associados com estes fluxos de materiais também são avaliados. A informação resultante pode agir como motivador para organizações e gerentes procurarem oportunidades para simultaneamente gerar benefícios financeiros e reduzir impactos ambientais adversos. A CCFM é aplicável a qualquer organização que use materiais e energia, não importando seus produtos, serviços, tamanho, estrutura, localização e sistemas de gerenciamento e contabilidade existentes.”

ABNT NBR ISO 14055-1:2021 - Gestão ambiental — Diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de combate à degradação da terra e desertificação - Parte 1: Estrutura de boas práticas - Descrição da ABNT: “Este Documento fornece diretrizes para o estabelecimento de boas práticas para o manejo da terra, para evitar ou minimizar a degradação da terra e a desertificação. Este Documento não inclui o manejo de pantanais costeiros.”

ABNT NBR ISO 14063:2009 - Gestão ambiental — Comunicação ambiental — Diretrizes e exemplos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece a uma organização as diretrizes sobre princípios gerais, política, estratégia e atividades relacionadas com a comunicação ambiental, tanto interna quanto externa. Esta Norma usa abordagens comprovadas e reconhecidas para a comunicação, adaptadas às condições específicas existentes na comunicação ambiental. Ela se aplica a todas as organizações que, independentemente de seu porte, tipo, localização, estrutura, atividades, produtos e serviços, tenham ou não um sistema de gestão ambiental implementado.”

ABNT NBR ISO 14064-1:2022 - Gases de efeito estufa - Parte 1: Especificação com orientação no nível da organização para quantificação e notificação de emissões e remoções de gases de efeito estufa - Descrição da ABNT: “Este documento especifica princípios e requisitos para organizações para quantificação e emissão de gases de efeito estufa (GEE). Inclui requisitos para projeto, desenvolvimento, gerenciamento, emissão de relatórios e verificação do inventário de GEE de uma organização.”

ABNT NBR ISO 14064-2:2022 - Gases de efeito estufa - Parte 2: Especificação e orientação a projetos para quantificação, monitoramento e elaboração de relatórios das reduções de emissões ou da melhoria das remoções de gases de efeito estufa - Descrição da ABNT: “Este documento especifica princípios e requisitos e fornece orientações de projeto para quantificação, monitoramento e relatório de atividades destinadas a causar reduções de emissões ou melhorias na remoção de gases de efeito estufa (GEE). Inclui requisitos para o planejamento de um projeto de GEE, identificação e seleção de fontes, sumidouros e reservatórios de GEE (FSR) pertinente para o projeto e o cenário de linha de base, monitoramento, quantificação, documentação e relatório do desempenho do projeto de GEE e gerenciamento da qualidade dos dados.”

ABNT NBR ISO 14064-3:2007 - Gases de efeito estufa
Parte 3: Especificação e orientação para a validação e verificação de declarações relativas a gases de efeito estufa - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 14064 especifica princípios e requisitos e fornece orientação para aqueles que estão conduzindo ou administrando a validação e/ou verificação de declarações de gases de efeito estufa (GEE). Ela pode ser aplicada na quantificação organizacional ou de projeto de GEE, incluindo quantificação, monitoramento e elaboração de relatórios de GEE realizados de acordo com a ABNT NBR ISO 14064-1 ou a ABNT NBR ISO 14064-2.”

ABNT NBR ISO 14065:2023 - Princípios gerais e requisitos para organismos que validam e verificam informações ambientais - Descrição da ABNT: “Este documento especifica princípios e requisitos para os organismos que realizam validação e verificação de declarações de informações ambientais.”

ABNT NBR ISO 14066:2012 - Gases de efeito estufa — Requisitos de competência para equipes de validação e equipes de verificação de gases de efeito estufa - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de competência para as equipes de validação e equipes de verificação. Esta Norma complementa a implementação da ABNT NBR ISO 14065.”

ABNT NBR ISO 14067:2023 - Gases de efeito estufa — Pegada de carbono de produtos — Requisitos e orientações sobre quantificação - Descrição da ABNT: “Este documento especifica princípios, requisitos e orientações para a quantificação e o relato da pegada de carbono de um produto (CFP), de forma consistente com as Normas sobre avaliação de ciclo de vida (ACV) (ABNT NBR ISO 14040 e ABNT NBR ISO 14044).”

ABNT NBR ISO 14090:2023 - Adaptação às mudanças climáticas — Princípios, requisitos e diretrizes - Descrição da ABNT: “Este documento especifica princípios, requisitos e diretrizes para adaptação às mudanças climáticas. Isso inclui a integração da adaptação dentro ou entre organizações, a compreensão de impactos e incertezas e como elas podem ser usadas para a tomada de decisões.”

ABNT NBR ISO 27914:2024 - Captura, transporte e armazenamento geológico de dióxido de carbono — Armazenamento geológico - Descrição da ABNT: “Este documento: a) estabelece requisitos e recomendações para o armazenamento geológico de fluxos de CO2, com o objetivo de promover a contenção em escala comercial, segura e a longo prazo do dióxido de carbono de forma a minimizar o risco ao meio ambiente, aos recursos naturais e à saúde humana, b) é aplicável tanto ao armazenamento geológico onshore quanto ao offshore dentro de estratos geológicos permeáveis e porosos, incluindo reservatórios de hidrocarbonetos em que um fluxo de CO2 não está sendo injetado para fins de produção de hidrocarbonetos ou para armazenamento em associação com EOR- CO2, c) inclui atividades associadas à triagem e seleção do local (site), à caracterização, ao design e ao desenvolvimento, operação de locais de armazenamento e preparação para o fechamento do local, d) reconhece que a seleção e a gestão do local são únicas para cada projeto e que o risco técnico e incerteza intrínsecos serão tratados em uma base específica do local, e) reconhece que a autorização e aprovação pelas autoridades reguladoras será necessária durante todo o ciclo de vida do projeto, incluindo o período de encerramento, embora o processo de autorização não esteja incluído neste documento, f) fornece requisitos e recomendações para o desenvolvimento de sistemas de gestão, engajamento com a comunidade e de outras partes interessadas, processo de avaliação de riscos, gestão de riscos e comunicação de riscos, g)não se aplica, modifica, interpreta ou substitui quaisquer regulamentos, tratados, protocolos ou instrumentos nacionais ou internacionais, de outra forma aplicáveis às atividades abordadas neste documento, e h) não se aplica ou modifica quaisquer direitos de propriedade ou interesses na superfície ou na subsuperfície (incluindo direitos minerais), ou qualquer contrato comercial ou acordo comercial preexistente relativo a essa propriedade.”

ABNT NBR ISO 27916:2024 - Captura, transporte e armazenamento geológico de dióxido de carbono — Armazenamento de CO2 usando recuperação avançada de petróleo (CO2-EOR) - Descrição da ABNT: “Este Documento aplica-se ao dióxido de carbono (CO2) que é injetado em operações de recuperação avançada de petróleo e outros hidrocarbonetos (CO2-EOR) para o qual se deseja quantificar a quantidade armazenável a longo prazo. Reconhecendo que alguns projetos de CO2-EOR usam CO2 não antropogênico em combinação com CO2 antropogênico, este Documento também mostra métodos de rateio que podem ser utilizados para cálculos opcionais da porção antropogênica do CO2 associado armazenado (ver Anexo B).”

ABNT PR 2060:2022 - Especificação para a demonstração de neutralidade de carbono - Descrição da ABNT: “Esta ABNT PR especifica os requisitos a serem cumpridos por qualquer entidade que busque demonstrar neutralidade de carbono por meio da quantificação, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) de um objeto exclusivamente identificado. Não é a intenção desta ABNT PR excluir quaisquer assuntos ou entidades específicas.”

#### 3.1.2.1 Áreas contaminadas

ABNT NBR 16209:2013 - Avaliação de risco a saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos de avaliação de risco à saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas em decorrência da exposição a substâncias químicas presentes no meio físico.”

ABNT NBR 16210:2022 - Modelo conceitual no gerenciamento de áreas contaminadas — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e o conteúdo para o desenvolvimento de modelos conceituais em objeto de estudo.”

ABNT NBR 16434:2015 - Amostragem de resíduos sólidos, solos e sedimentos - Análise de compostos orgânicos voláteis (COV) - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve procedimentos recomendados para a coleta, manuseio e preparação de amostras de resíduos sólidos, solo, e de sedimentos para análise de substâncias orgânicas voláteis (COV).”

ABNT NBR 16435:2015 - Controle da qualidade na amostragem para fins de investigação de áreas contaminadas - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as orientações técnicas de controle de qualidade relacionadas à amostragem de solo e água subterrânea para fins de investigação de áreas contaminadas.”

ABNT NBR 16784-1:2020 Versão Corrigida:2020 - Reabilitação de áreas contaminadas — Plano de intervenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a elaboração de planos de intervenção para reabilitação de áreas contaminadas, contemplando a definição de medidas de intervenção, a apresentação do modelo conceitual de intervenção e o relatório técnico do plano de intervenção.”

ABNT NBR 16784-1:2020 Errata 1:2020 - Reabilitação de áreas contaminadas — Plano de intervenção

ABNT NBR 16901:2020 - Gerenciamento de áreas contaminadas — Plano de desativação de empreendimentos com potencial de contaminação — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a elaboração de planos de desativação total ou parcial de empreendimentos com potencial de contaminação do solo e/ou de águas subterrâneas, de acordo com a legislação vigente.”

### 3.1.3 Cidades inteligentes

ABNT NBR ISO 14813-1:2011 - Sistemas inteligentes de transporte — Arquitetura(s) de modelo de referência para o setor de ITS - Descrição da ABNT: “Esta Norma provê uma definição dos serviços primários e áreas de aplicação que podem ser providos aos Usuários dos Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS). Aqueles com uma finalidade comum podem ser coletados juntos em domínios de serviço de ITS, e dentro destes pode haver um número de grupos de serviço de ITS de partes específicas do domínio. Esta Norma identifica 11 domínios de serviço, dentro dos quais numerosos grupos são então definidos. Dentro desta estrutura, existem diferentes níveis de detalhes relacionados com a definição de diferentes serviços. Estes detalhes diferem de país para país, dependendo se os blocos construtivos de arquitetura nacional específicos são baseados diretamente sobre serviços ou em grupos de funções. Assim, a intenção é tratar grupos de serviços e os respectivos domínios dentro dos quais eles se encaixam. Como estes domínios e grupos de serviço evoluem ao longo do tempo, pretende-se que esta Norma seja revisada para incluí-los.”

ABNT NBR ISO 37100:2017 - Cidades e comunidades sustentáveis - Vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos ao desenvolvimento sustentável em comunidades, infraestrutura inteligente de comunidades e temas correlatos.”

ABNT NBR ISO 37122:2020 Versão Corrigida:2021 - Cidades e comunidades sustentáveis — Indicadores para cidades inteligentes - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica e estabelece definições e metodologias para um conjunto de indicadores de cidades inteligentes.”

ABNT NBR ISO 37122:2020 Errata 1:2021 - Cidades e comunidades sustentáveis - Indicadores para cidades inteligentes

ABNT NBR ISO 37154:2019 - Infraestruturas inteligentes da comunidade — Diretrizes de melhores práticas para o transporte - Descrição da ABNT: “Este documento fornece uma orientação geral sobre o processo de planejamento, projeto, desenvolvimento, organização, monitoramento, manutenção e melhoria de sistemas e infraestruturas de transporte inteligente, que pode ajudar a promover soluções para questões intra e inter-cidades, ou seja, para questões dentro e fora da cidade que afetam a qualidade de vida, o meio ambiente ou qualquer outra área de desempenho da cidade. Este documento aplica-se às infraestruturas de transporte utilizadas para a circulação de pessoas, mercadorias ou outros bens, incluindo itens transportados para entrega.”

ABNT NBR ISO 37157:2020 - Infraestruturas inteligentes da comunidade — Transporte inteligente para cidades compactas - Descrição da ABNT: “Este Documento descreve critérios para ajudar a planejar ou organizar o transporte inteligente para cidades compactas. Destina-se a aplicação em cidades que enfrentam um declínio na população. O transporte inteligente pode ser aplicado ao tema da diminuição da população como um meio de atrair pessoas de volta à cidade.”

### 3.1.4 Cidades sustentáveis

ABNT NBR ISO 13065:2021 - Critérios de sustentabilidade em bioenergia - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica princípios, critérios e indicadores para a cadeia logística em bioenergia a fim de facilitar a avaliação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos de sustentabilidade.”

ABNT NBR ISO 37100:2017 - Cidades e comunidades sustentáveis - Vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos ao desenvolvimento sustentável em comunidades, infraestrutura inteligente de comunidades e temas correlatos.”

ABNT NBR ISO 37101:2017 Versão Corrigida:2021 - Desenvolvimento sustentável de comunidades — Sistema de gestão para desenvolvimento sustentável — Requisitos com orientações para uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos para um sistema de gestão para desenvolvimento sustentável em comunidades, incluindo cidades, utilizando uma abordagem holística, visando assegurar a coerência com a política para desenvolvimento sustentável de comunidades.”

ABNT NBR ISO 37101:2017 Errata 1:2021 - Desenvolvimento sustentável de comunidades - Sistema de gestão para desenvolvimento sustentável - Requisitos com orientações para uso

ABNT NBR ISO 37106:2020 - Cidades e comunidades sustentáveis — Orientação para o estabelecimento de modelos operacionais de cidades inteligentes para comunidades sustentáveis - Descrição da ABNT: “Este documento fornece orientação para líderes em cidades e comunidades inteligentes (dos setores público, privado e terceiro setor) sobre como desenvolver um modelo operacional aberto, colaborativo, centrado no cidadão e habilitado digitalmente para a sua cidade, que coloque sua visão para um futuro sustentável.”

ABNT NBR ISO 37120:2021 - Cidades e comunidades sustentáveis - Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida - Descrição da ABNT: “Este Documento define e estabelece metodologias para um conjunto de indicadores, a fim de orientar e medir o desempenho de serviços urbanos e qualidade de vida. Ela segue princípios estabelecidos na ABNT NBR ISO 37101 e pode ser utilizada em conjunto com a ABNT NBR ISO 37101 e outras estruturas estratégicas.”

ABNT NBR ISO 37122:2020 Versão Corrigida:2021 - Cidades e comunidades sustentáveis — Indicadores para cidades inteligentes - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica e estabelece definições e metodologias para um conjunto de indicadores de cidades inteligentes.”

ABNT NBR ISO 37122:2020 Errata 1:2021 - Cidades e comunidades sustentáveis - Indicadores para cidades inteligentes

ABNT NBR ISO 37123:2021 - Cidades e comunidades sustentáveis - Indicadores para cidades resilientes - Descrição da ABNT: “Este documento define e estabelece definições e metodologias para um conjunto de indicadores de resiliência em cidades.”

### 3.1.5 Infraestrutura

#### 3.1.5.1 Cultural

ABNT PR 1016:2023 - Segurança contra incêndio em edifícios e acervos de interesse cultural - Descrição da ABNT: “Esta Prática Recomendada apresenta orientações que descrevem os princípios e as práticas de proteção e prevenção contra incêndio em edifícios, equipamentos e bens culturais (incluindo, mas não se limitando a, museus, bibliotecas, arquivos e locais de culto), assim como seus acervos, criando condições e situações que evitem ou mitiguem o potencial risco de incêndio e seus consequentes danos e perdas à vida e ao patrimônio cultural.”

ABNT NBR ISO 3382-1:2017 - Acústica - Medição de parâmetros de acústica de salas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3382 especifica métodos para a medição do tempo de reverberação e outros parâmetros de acústica de salas aplicados a espaços de espetáculos artísticos. Ela descreve o procedimento de medição, o dispositivo necessário, a cobertura requerida, o método para avaliação dos dados e para apresentação do relatório de ensaio. Destina-se à aplicação de técnicas de medição digital modernas e à avaliação dos parâmetros de acústica de salas derivados de respostas impulsivas.”

ABNT NBR ISO 3382-2:2017 - Acústica - Medição de parâmetros de acústica de salas - Descrição da ABNT: “Esta Parte ABNT NBR ISO 3382 especifica métodos para a medição do tempo de reverberação em salas comuns. Ela descreve o procedimento de medição, o dispositivo necessário, o número de posições de medição requerido e o método para avaliar os dados e apresentar o relatório de ensaio.”

ABNT NBR ISO 3382-3:2017 - Acústica - Medição de parâmetros de acústica de salas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3382 especifica métodos para a medição de propriedades acústicas de ambientes de escritórios de planta livre possuindo mobiliário. Ela especifica os procedimentos de medição, os equipamentos necessários, a cobertura requerida, o método para avaliar os dados e a apresentação do relatório de ensaio.”

ABNT NBR 12237:1988 - Projetos e instalações de salas de projeção cinematográfica - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa padrões técnicos para a execução de cálculos, projetos e instalações para o funcionamento de sala de projeção cinematográfica e seus equipamentos, visando atingir um nível de qualidade de projeção de imagem, reprodução de som e conforto para o espectador.”

ABNT NBR 12238:1988 - Avaliação de projetos e instalações de salas de projeção cinematográfica - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa padrões técnicos para a avaliação de cálculos, projetos e instalações para o funcionamento de salas de projeção cinematográfica e seus equipamentos, visando atingir um nível de qualidade de projeção de imagem, reprodução de som e conforto para o espectador.”

#### 3.1.5.2 Estabelecimentos de saúde

Resolução ANVISA RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos estabelecimentos assistenciais de saúde.

#### 3.1.5.3 Lazer

ABNT NBR 16071-1:2021 – Playgrounds - Parte 1: Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 aplica-se aos seguintes equipamentos, para uso em escolas, creches, áreas de lazer públicas (praças, parques e áreas verdes), restaurantes, buffets infantis, shopping centers, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos similares: balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de escalada, playgrounds, plataformas multifuncionais,”brinquedão” (kid play) e redes espaciais.”

ABNT NBR 16071-2:2021 – Playgrounds - Parte 2: Requisitos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 estabelece os requisitos de segurança para os equipamentos de playground. Esses requisitos foram desenvolvidos considerando os fatores de risco baseados em dados disponíveis.”

ABNT NBR 16071-3:2021 – Playgrounds - Parte 3: Requisitos de segurança para pisos absorventes de impacto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 especifica os requisitos de segurança para pisos a serem utilizados em playgrounds e em áreas onde é necessária a atenuação do impacto.”

ABNT NBR 16071-4:2021 – Playgrounds - Parte 4: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 aplica-se aos seguintes equipamentos, para uso em escolas, creches, áreas de lazer públicas (praças, parques e áreas verdes), restaurantes, buffets infantis, shopping centers, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos similares: balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de escalada, playgrounds, plataformas multifuncionais,”brinquedão” (kid play) e redes espaciais.”

ABNT NBR 16071-5:2021 – Playgrounds - Parte 5: Projeto da área de lazer - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 especifica requisitos para implantação dos equipamentos de playground destinados ao uso infantil individual e coletivo.”

ABNT NBR 16071-6:2021 – Playgrounds - Parte 6: Instalação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 contém os requisitos para instalação dos equipamentos para playground.”

ABNT NBR 16071-7:2021 – Playgrounds - Parte 7: Inspeção, manutenção e utilização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 estabelece os requisitos para inspeção, manutenção e utilização dos equipamentos de playground.”

ABNT NBR 16071-8:2021 – Playgrounds - Parte 8: Requisitos para playground inclusivo - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 define os requisitos para áreas de playgrounds inclusivos.”

Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.”

Lei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

#### 3.1.5.4 Passeio público

ABNT NBR 12255:1990 - Execução e utilização de passeios públicos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a execução e a utilização dos passeios (calçadas), bem como os padrões e as medidas que visam a propiciar às pessoas, sadias ou deficientes, melhores e mais adequadas condições de trânsito, acessibilidade e seguridade, nestes logradouros públicos.”

#### 3.1.5.5 Rede energética

ABNT NBR 17140:2023 - Aterramento de estruturas e dimensionamento de cabos para-raios de linha de transmissão aérea de energia elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para o projeto dos eletrodos de aterramento de estruturas de linhas de transmissão aéreas e para o dimensionamento elétrico dos cabos para-raios, considerando os limites de capacidade de corrente dos condutores e a distribuição das parcelas das correntes de falta para a terra.”

ABNT NBR ISO 13065:2021 - Critérios de sustentabilidade em bioenergia - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica princípios, critérios e indicadores para a cadeia logística em bioenergia a fim de facilitar a avaliação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos de sustentabilidade.”

##### 3.1.5.5.1 Energia eólica

ABNT NBR 5356-16:2018 - Transformadores de potência - Parte 16: Transformadores para aplicação em geradores eólicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5356 especifica os requisitos para transformadores de potência utilizados em geradores eólicos. Esta Parte da ABNT NBR 5356 se aplica aos transformadores do tipo seco e aos transformadores imersos em líquido isolante na potência de 100 kVA a 10 000 kVA, para aplicação em geradores eólicos, com tensão máxima até 36,2 kV e que tenham ao menos um enrolamento com tensão de operação maior que 1,1 kV.”

ABNT NBR 17153:2023 - Células e baterias secundárias para armazenamento de energia de fontes renováveis conectadas à rede elétrica (on grid) — Requisitos gerais e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos elétricos e os métodos de ensaios para células e baterias secundárias utilizadas para armazenamento de energia proveniente de fontes renováveis (AE) em sistemas conectados à rede elétrica (on grid). Os métodos de ensaios são aplicáveis a todos os tipos de baterias estacionárias, independentemente da composição química da bateria.”

ABNT NBR 17176-1:2024 - Sistema de aterramento de plantas de geração de energia renovável - Parte 1: Parques eólicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17176 estabelece os requisitos para a elaboração de projetos de sistemas de aterramento elétrico de parques eólicos, considerando a complexidade associada à sua extensão, configuração distribuída, solos de elevada resistividade e elevada exposição a descargas atmosféricas.”

ABNT NBR IEC 61400-12-1:2012 - Aerogeradores - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR IEC 61400 especifica um procedimento para medir as características de desempenho de potência de um único aerogerador e se aplica ao ensaio de aerogeradores de todos os tipos e tamanhos conectados à rede elétrica. Além disso, esta Norma descreve um procedimento a ser usado para determinar as características de desempenho de potência de aerogeradores pequenos (como definido na IEC 61400-2) quando conectados à rede elétrica ou a um banco de baterias. O procedimento pode ser usado para avaliação de desempenho de aerogeradores específicos em locais específicos, mas a metodologia pode ser igualmente usada para fazer comparações genéricas entre diferentes modelos de aerogeradores ou diferentes configurações de aerogeradores.”

##### 3.1.5.5.2 Prevenção de incêndio

ABNT NBR 12232:2015 - Execução de sistemas fixos automáticos de proteção contra incêndio com gás carbônico (CO2) em transformadores e reatores de potência contendo óleo isolante - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos específicos mínimos para o projeto, instalação, manutenção e ensaios de sistemas fixos automáticos de CO2, por inundação total, com suprimento de gás em alta pressão, para proteção de transformadores e reatores de potência.”

ABNT NBR 13231:2015 - Proteção contra incêndio em subestações elétricas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para proteção contra incêndio em subestações elétricas, de sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia. As subestações podem ser do tipo externa ou interna, convencional ou compacta.”

ABNT NBR 13231:2014 Emenda 1:2015 - Proteção contra incêndio em subestações elétricas

#### 3.1.5.6 Subterrânea

ABNT NBR 15319:2007 Versão Corrigida:2016 - Tubos de concreto, de seção circular, para cravação - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos e métodos de ensaio para aceitação de tubos de concreto armado, de seção circular, para execução de obras lineares pelo método subterrâneo não-destrutivo, com tubos cravados mecanicamente (macaqueados), para utilização como revestimento definitivo.”

ABNT NBR 15319:2006 Emenda 1:2007 - Tubos de concreto, de seção circular, para cravação - Requisitos e métodos de ensaio

ABNT NBR 15319:2007 Errata 1:2016 - Tubos de concreto, de seção circular, para cravação - Requisitos e métodos de ensaio

ABNT NBR 15396:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento das aduelas (galerias celulares) pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto armado para execução de obras lineares destinadas à canalização aberta ou fechada de córregos, drenagens pluviais, esgoto sanitário, construção de reservatórios enterrados para diversas finalidades, inclusive para retenção ou retardo pluvial, poços de visita e/ou inspeção, galerias técnicas e demais utilizações.”

ABNT NBR 15396:2017 Emenda 1:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios

ABNT NBR 15645:2020 - Execução de obras utilizando tubos e aduelas pré-moldados em concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de obras com tubos pré-moldados de concreto conforme a ABNT NBR 8890, aduelas (galerias celulares) pré-moldadas de concreto conforme a ABNT NBR 15396, galerias técnicas conforme a ABNT NBR 16584 e poços de visita para inspeção conforme a ABNT NBR 16085.”

ABNT NBR 16085:2020 - Poços de visita e inspeção pré-moldados em concreto armado para sistemas enterrados — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento de módulos de concreto armado pré-moldados, para execução de poços de visita ou inspeção de sistemas enterrados, como, por exemplo, redes de distribuição de água, drenagem, eletricidade, telefonia, gás, coleta de esgoto sanitário ou demais serviços correlatos.”

ABNT NBR 16584:2023 - Galeria técnica pré-moldada em concreto para compartilhamento de infraestrutura e ordenamento do subsolo — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, controle da qualidade e inspeção de peças pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto, para execução de galerias técnicas, visando o ordenamento compartilhado ou não do subsolo, por meio da implantação de infraestrutura de serviços públicos ou privados relacionados, por exemplo, com telecomunicação, telefonia, fibra ótica, água potável, eletricidade e demais serviços correlatos.”

ABNT NBR 17004:2023 - Método não destrutivo (MND) de perfuração direcional horizontal (mini–HDD) — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e a instalação de infraestruturas subterrâneas, cujas dimensões e resistência mecânica permitam sua instalação pelo método não destrutivo (MND) de perfuração direcional horizontal (mini-HDD).”

### 3.1.6 Plano diretor

ABNT NBR 12286:1992 - Roteiro para elaboração e apresentação do Código de Obras - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma recomenda diretrizes a se observar no preparo, redação e apresentação do Código de Obras Municipal.”

ABNT NBR 13296:1995 - Espaço físico para o uso do solo urbano - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica o espaço físico para o uso do solo urbano, com vistas à elaboração de levantamentos, planos e legislação a respeito.”

Estatuto da Cidade, 2008, Senado Federal – Descreve dispositivos constitucionais e vetos presidenciais referentes a política urbana.

Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. – Descrição da Lei: “Art. 1o. O parcelamento do solo para fins urbanos será regido por esta Lei. Parágrafo único - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal para adequar o previsto nesta Lei às peculiaridades regionais e locais.”

Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1º Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.”

Lei Federal nº 14.489, de 21 de dezembro de 2022 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti.

De acordo com o IBGE, levantamento no ano de 2.021, o Brasil possuía um total de 5.570 municípios, destes, 2.960 município possuíam plano diretor, sendo que dos 2.602 municípios que não possuíam plano diretor, 553 municípios estavam elaborando o plano diretor, devido ao grande número de plano diretor municipal existente não serão vinculados aqui o plano diretor de cada município, por este motivo é importante que seja levantado junto ao Município onde a obra será executada se o mesmo possui plano diretor e respeitas as lei municipais referente ao plano diretor durante a elaboração de qualquer tipo de projeto.

### 3.1.7 Projetos urbanísticos

ABNT NBR 6505:1994 - Índices urbanísticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relacionados a índices urbanísticos, para uniformizar a sua linguagem.”

ABNT NBR 16636-1:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos - Parte 1: Diretrizes e terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16636 estabelece os procedimentos gerais e as diretrizes para a aplicabilidade e produção das principais etapas para a elaboração e o desenvolvimento dos serviços especializados de projetos técnicos profissionais, arquitetônicos e urbanísticos, considerando-se outras normas específicas e apropriadas, de acordo com as diversas especialidades envolvidas em cada projeto.”

ABNT NBR 16636-2:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos – Parte 2: Projeto arquitetônico - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16636 especifica as atividades técnicas envolvidas no desenvolvimento do projeto arquitetônico, com foco em edificações.”

ABNT NBR 16636-3:2020 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos – Parte 3: Projeto urbanístico - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16636 estabelece as atividades técnicas envolvidas no desenvolvimento do projeto urbanístico, com foco em novas cidades, trechos urbanos ou redesenho de áreas urbanas existentes a serem renovadas.”

ABNT NBR 16636-4:2023 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos - Parte 4: Projeto de arquitetura paisagística - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16636 especifica as atividades técnicas envolvidas no desenvolvimento do projeto de arquitetura paisagística, com foco em espaços livres e abertos, situados em trechos intraurbanos, tanto para novas áreas privadas ou públicas, como para o redesenho de áreas livres e espaços abertos existentes, a serem renovados.”

### 3.1.8 Registro cadastral municipal

ABNT NBR 14166:2022 Versão Corrigida:2023 - Rede de referência cadastral municipal — Requisitos e procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a implantação e a densificação de uma Rede de Referência Cadastral Municipal (RRCM) e compatibiliza os procedimentos para se estabelecer a infraestrutura de apoio geodésico e topográfico.”

ABNT NBR 14166:2022 Errata 1:2023 - Rede de referência cadastral municipal — Requisitos e procedimento

ABNT NBR 17047:2022 - Levantamento cadastral territorial para registro público - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o levantamento cadastral territorial para registro público nos casos de usucapião, parcelamento do solo, unificação e retificação de matrícula.”

### 3.1.9 Vizinhança

ABNT NBR 9653:2018 Versão Corrigida:2018 - Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a metodologia para reduzir os riscos inerentes ao desmonte de rocha com uso de explosivos em indústria de mineração e construção em geral, estabelecendo parâmetros a um grau compatível com a tecnologia disponível, para a segurança das populações vizinhas, referindo-se a danos estruturais e procedimentos recomendados quanto à resposta humana.”

ABNT NBR 9653:2018 Errata 1:2018 - Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas

ABNT NBR 12722:1992 - Discriminação de serviços para construção de edifícios - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma discrimina os serviços técnicos necessários à elaboração de planejamento, projetos, fiscalização e condução das construções, destinados especialmente às edificações de propriedade pública ou privada, residenciais, comerciais, industriais ou agrícolas.”

Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1º Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.”

Lei Federal nº 14.489, de 21 de dezembro de 2022 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti.

## 3.2 ESTRADAS

Decreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024

Decreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

Decreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”

### 3.2.1 Acessibilidade

ABNT NBR 9050:2020 Versão Corrigida:2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.”

ABNT NBR 9050:2015 Emenda 1:2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

ABNT NBR 9050:2020 Errata 1:2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

ABNT NBR 16537:2024 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos observados para a elaboração do projeto e instalação de sinalização tátil no piso, seja para construção ou adaptação de edificações, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade para a pessoa com deficiência visual ou surdo-cegueira.”

ABNT NBR 16537:2016 Errata 1:2016 - Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação

ABNT NBR 16537:2016 Errata 2:2018 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação

ABNT NBR 16537:2016 Emenda 1:2024 - Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação

Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.”

Lei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

### 3.2.2 Acompanhamento da obra e documentos

#### 3.2.2.1 Ensaios

ABNT NBR NM ISO 2395:1997 - Peneira de ensaio e ensaio de peneiramento - Vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos para facilitar a compreensão de terminologia relativa às peneiras de ensaio e ao ensaio de peneiramento.”

Norma DNER 001/1994 – ME – Material asfáltico - determinação do efeito do calor e do ar - método da película delgada (ABNT- MB 425) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do efeito do calor e do ar sobre materiais asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 002/1994 – PRO – Coleta de amostras indeformadas de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o procedimento a ser adotado na coleta de amostras indeformadas de solos. Define amostra e bloco indeformados, amostrador de parede fina (”Shelby tube”) e de parede dupla (“Denison”). Descreve os equipamentos e materiais utilizados, o acondicionamento e transporte e o relatório de campo.”

Norma DNER 003/1994 – PRO – Coleta de amostras deformadas de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o procedimento a ser adotado na coleta de amostras deformadas de solos. Descreve os equipamentos e materiais utilizados, os processos de perfuração e identificação do solo e os dados, obtidos nas sondagens, necessários à elaboração do relatório de campo.”

Norma DNER 004/1994 – IE – Solos coesivos - Determinação da compressão simples de amostras indeformadas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da resistência à compressão não confinada de amostras indeformadas de solos coesivos, na umidade natural, assim como requisitos concementes à aparelhagem, e cálculos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 004/1994 – ME – Material betuminoso - Determinação da viscosidade Saybolt-furol a alta temperatura método da película delgada (ABNT-MB 517) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado para a determinação da viscosidade Saybolt-Furol de materiais betuminosos a alta temperatura e estabelece valores quanto à repetibilidade e reprodutibilidade.”

Norma DNER 005/1994 – IE – Solos - Adensamento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a execução do ensaio de adensamento de solos. Apresenta os requisitos concernentes à amostragem, à aparelhagem, e para cálculos e obtenção dos resultados. Inclui documentação numérica e gráfica referente à execução do ensaio.”

Norma DNER 005/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação da peneiração (ABNT-NBR 14393) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da peneiração de emulsões asfálticas a serem empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 005/1994 – PRO – Coleta de amostras de material de enchimento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para coleta de amostras de material de enchimento. Descreve quantidades, locais de coleta e identificação das amostras.”

Norma DNER 006/2000 – ME – Emulsões asfálticas - determinação da sedimentação - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento para a determinação da sedimentação de emulsões asfálticas empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetitividade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 007/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação de ruptura - método da mistura com cimento (ABNT-NBR 6297) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões asfálticas, pelo método da mistura com cimento, empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 008/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação de ruptura - método de mistura com filler silícico (ABNT-NBR 6302) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões asfálticas, pelo método de mistura com filer silícico, a serem empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 009/1998 – ME – Petróleo e derivados - determinação da densidade - método do densímetro - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento a ser usado na determinação, pelo método do densímetro, da densidade relativa de petróleo, de seus derivados, ou de misturas destes com produtos não derivados de petróleo, que sejam normalmente líquidos, e tendo uma pressão de vapor Reid de 1,8 kg ou menos. Apresenta também a aparelhagem, definições, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados e precisão.”

Norma DNER 010/1994 – ME – Cimentos asfálticos de petróleo - determinação do teor de betume (ABNT-MB 166) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação do teor de betume em cimentos asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado em relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 011/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - verificação da resistência à solução de cloreto de cálcio - Resumo na Norma: “Este documento, que é norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, quando submetidas à ação de solução de cloreto de cálcio. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 012/1994 – ME – Asfalto diluído - destilação (ABNT-MB 43) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na destilação de asfaltos diluídos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado em relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos resultados dos ensaios.”

Norma DNER 013/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da massa específica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual se determina a massa específica de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e os reagentes requeridos e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 013/1994 – PRO – Coleta de amostra de misturas betuminosas para pavimentação - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para coleta de amostra de misturas betuminosas. Descreve as condições gerais para tomada de amostras e as situações que admitem amostragem.”

Norma DNER 014/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - verificação da resistência ao ácido clorídrico - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual, se determina o comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando sob à ação do ácido clorídrico. Prescreve a aparelhagem e reagente requeridos e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 015/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - resistência à umidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência de microesferas de vidro retrorrefletivas a umidade, utilizadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 018/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - verificação do sangramento no asfalto - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser usado na verificação de sangramento de tinta para demarcação viária, quando usada sobre mistura betuminosa. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 019/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da flexibilidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação de flexibilidade de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 020/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - resistência à água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência de tinta para demarcação viária à água. Descreve a aparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 022/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da resistência à solução de sulfeto de sódio - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual se determina o comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando-sob a ação de solução de sulfeto de sódio. Prescreve a aparelhagem e os reagentes requeridos, assim como as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 023/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária- determinação da resistência à água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência à água (de microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 024/1994 – ME – Pavimento - determinação das deflexões pela Viga Benkelman - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, trata da determinação de deflexões em pavimento rodoviário com aplicação da viga Benkelman, visando ao conhecimento da capacidade estrutural de pavimento. Prescreve-como medir e calcular as deflexões; apresenta esquema da viga, da carga aplicada e o posicionamento dos equipamentos para as medições.”

Norma DNER 026/1998 – ME – Poder de cobertura de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento para a determinação do poder de cobertura para demarcação viária. Apresenta definição, aparelhagem, dois métodos de ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 027/1997 – ME – Pigmentos - grau de dispersão no veículo de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método para determinação do grau de dispersão (também conhecido como fineza de moagem) dos pigmentos no veículo de uma tinta. Apresenta aparelhagem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 028/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da consistência - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa dois procedimentos a serem adotados na determinação da consistência de tinta para demarcação viária. Prescreve as aparelhagens requeridas e a obtenção dos resultados.”

Norma DNER 030/1994 – ME – Solos - determinação das relações sílica-alumina e sílica-sesquióxidos em solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação das relações sílica-alumina e sílica-sesquióxidos em solos. Indica a concentração dos reagentes, o procedimento adotado, bem como os cálculos para determinação das relações moleculares.”

Norma DNER 035/1995 – EM – Peneiras de malhas quadradas para análise granulométrica de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições gerais exigíveis para peneiras de malhas quadradas que se destinam à análise granulométrica de solos. Apresenta também definições e as condições para aprovação ou rejeição do material.”

Norma DNER 035/1998 – ME – Agregados - determinação da abrasão “Los Angeles” - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o método para obtenção do valor da abrasão”Los Angeles” de agregado. Apresenta a aparelhagem, definições, a execução do ensaio nas graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 036/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica aparente, “in situ”, com emprego do balão de borracha - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação da massa específica aparente do solo,”in situ”, com emprego “do balão de borracha. Prescreve a aparelhagem, calibração e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 037/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica, “in situ”, com emprego do óleo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação da massa específica aparente do solo,”m situ”, com emprego de óleo. E aplicado ao subleito e às camadas do pavimento de solos argilosos e/ou siltosos, ou destes, contendo materiais pedregulhosos ou britados, que apresentem partículas de agregados salientes nas paredes da cavidade em que se realiza o ensaio.”

Norma DNER 038/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da Estabilidade na armazenagem - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da estabilidade na armazenagem de tinta para demarcação viária. Contém relação de normas complementares, descrição | da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 039/1994 – ME – Pavimento - determinação das deflexões pelo Dynaflect - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação das deflexões no pavimento pelo”Dynaflect”. Prescreve a aparelhagem, a sua ajustagem e calibração, localização de pontos de medição, as etapas de ensaio, o cálculo das deflexões e a representação gráfica da bacia de deformação.”

Norma DNER 040/1995 – ME – Prospecção geofísica pelo método de eletrorresistividade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o método de eletrorresistividade para ensaios geofísicos, definindo campo de aplicação, conceituações, aparelhagem e execução de ensaio, assim como a obtenção e interpretação dos resultados.”

Norma DNER 041/1994 – ME – Solos - preparação de amostras para ensaios de caracterização - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para preparação de amostras de solos para análise granulométrica com sedimentação, para a determinação dos limites de liquidez e plasticidade, fatores de contração, densidade real e umidade higroscópica.”

Norma DNER 043/1995 – ME – Misturas betuminosas a quente - ensaio Marshall - Resumo na Norma: “Este documento, que é norma técnica, apresenta os procedimentos para a determinação da estabilidade e da fluência de misturas betuminosas de cimento asfáltico ou alcatrão, a quente, para uso em pavimentação, com agregado de tamanho de 25,4 mm máximo, por meio da aparelhagem Marshall. Apresenta definições, o preparo de corpos-de-prova e os procedimentos para a obtenção dos resultados.”

Norma DNER 045/1995 – ME – Prospecção geofísica pelo método da sísmica de refração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na execução e interpretação de prospecção geofísica pelo método de sísmica de refração. Enumera os campos de aplicação da norma, apresenta definições dos principais termos técnicos sobre a matéria, e prescreve ainda a aparelhagem necessária e a sistemática de apresentação dos resultados.”

Norma DNER 046/1998 – ME – Concreto - moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento a ser adotado para moldagem, desforma, transporte, cura e preparo de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos de concreto, destinados a ensaios para determinação das propriedades intrínsecas desse material. Apresenta definição, a aparelhagem necessária, e as condições gerais e específicas inerentes à execução do método em epígrafe.”

Norma DNER 051/1994 – ME – Solos - análise granulométrica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação granulométrica de solos. Prescreve a aparelhagem, amostragem, e os requisitos gerais para execução do método e para obtenção do resultado.”

Norma DNER 052/1994 – ME – Solos e agregados miúdos - determinação da umidade com emprego do "Speedy" - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação expedita do teor de umidade de solos e agregados miúdos pelo uso em mistura com carbureto de cálcio, colocada em dispositivo medidor de pressão de gás, denominado”Speedy”, e prescreve as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 053/1994 – ME – Misturas betuminosas - percentagem de betume - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a percentagem de betume em misturas betuminosas. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução do ensaio e a fórmula para obtenção do resultado.”

Norma DNER 054/1997 – ME – Equivalente de areia - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação do equivalente de areia de solos ou de agregados miúdos. Prescreve a aparelhagem, os reagentes, as soluções usadas, a execução do ensaio e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 055/1995 – ME – Areia - determinação de impurezas orgânicas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a estimativa da presença de compostos orgânicos nocivos em areias a serem usadas em argamassa e concreto de cimento. Prescreve a aparelhagem, preparo de soluções para ensaio, e condições para interpretações dos resultados por colorimetria.”

Norma DNER 057/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação do teor de sílica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do teor de sílica em microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e materiais requeridos, os reagentes empregados e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 058/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da granulometria - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições mínimas exigíveis na determinação da granulometria de microesferas de vidro retrorrefletivas usadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem necessária e a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNIT 059/1994 – ME – Emulsões asfálticas - determinação da resistência à água (adesividade) (ABNTNBR 6300) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação da resistência à água (adesividade) de emulsões asfálticas empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem, os materiais para o ensaio e estabelece as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 078/1994 – ME – Agregado graúdo - adesividade a ligante betuminoso - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a propriedade que tem o agregado [de ser aderido por material betuminoso. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução do ensaio e o critério para a obtenção do resultado.”

Norma DNER 079/1994 – ME – Agregado - adesividade a ligante betuminoso - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a adesividade de agregado a ligante betuminoso. E aplicado para agregado passando na peneira com 0,59 mm de abertura, devidamente preparado em laboratório para o ensaio. Descreve a aparelhagem, as soluções necessárias, os procedimentos para execução do ensaio e os critérios para obtenção do resultado.”

Norma DNER 080/1994 – ME – Solos - análise granulométrica por peneiramento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a análise granulométrica de solos por peneiramento. Considera os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem e cálculos.”

Norma DNER 081/1998 – ME – Agregados - determinação da absorção e da densidade de agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para a determinação da densidade aparente de agregados graúdos e da absorção d’água. Apresenta definições, aparelhagem, amostragem, ensaio e os requisitos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 082/1994 – ME – Solos - determinação do limite de plasticidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação do limite de plasticidade de solos e prescreve a aparelhagem, a execução e condições para a obtenção do resultado.”

Norma DNER 083/1998 – ME – Agregados - análise granulométrica - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o procedimento para determinação da composição granulométrica de agregados graúdos e miúdos para concreto, por peneiramento. Prescreve a aparelhagem, amostragem e ensaios, definições e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 084/1995 – ME – Agregado miúdo - determinação de densidade real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação da densidade real de agregado miúdo. Apresenta a aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 085/1994 – ME – Material finamente pulverizado - determinação da massa específica real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para determinação da massa [específica de cimentos Portland, solos finos e para material de enchimento. Prescreve a aparelhagem e requisitos concernentes a cálculos e para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 087/1994 – ME – Solos - determinação dos fatores de contração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação de fatores de contração de solos, designados limite de contração, razão de contração e mudança volumétrica. Apresenta os requisitos concernentes à aparelhagem, à execução dos ensaios e aos cálculos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 088/1994 – ME – Solos - determinação da umidade pelo método expedito do álcool - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta as condições para a determinação expedita da umidade de solos e de agregados miúdos pelo emprego do álcool para secagem. Prescreve a aparelhagem e condições para a obtenção dos resultados.”

Norma DNER 089/1994 – ME – Agregados - avaliação da durabilidade pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a avaliação da durabilidade de agregado pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio. Prescreve a aparelhagem, soluções para o ensaio, a execução e condições para a obtenção dos resultados.”

Norma DNER 091/1998 – ME – Concreto - Ensaio de compressão de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método de ensaio para determinação da resistência à compressão de corpos-de-prova cilíndricos de concreto, inclusive de testemunhos de estruturas. Prescreve a aparelhagem, o procedimento, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 092/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica aparente, “in situ”, com emprego do frasco de areia - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da massa específica aparente do solo,”in situ”, com emprego do frasco de areia, aplicado ao subleito e às diversas camadas do pavimento. Prescreve a aparelhagem, as condições para a obtenção dos resultados e do grau de compactação.”

Norma DNER 093/1994 – ME – Solos - determinação da densidade real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da densidade real de solos. Apresenta requisitos concernentes à aparelhagem, cálculos e para obtenção do resultado.”

Norma DNER 096/1998 – ME – Agregado graúdo - avaliação da resistência mecânica pelo método dos 10% de finos - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o procedimento a ser adotado na avaliação da resistência mecânica de agregado graúdo pelo método dos 10% de finos produzidos por ação de esmagamento. Prescreve também a aparelhagem necessária, a execução do ensaio, e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 103/1994 – PRO – Coleta de amostras de óleos e graxas lubrificantes - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o procedimento a ser adotado na coleta de amostras deóleose graxas lubrificantes, nos vários tipos de embalagem empregados, tais como tambores, baldese latas, e respectivas quantidades. Instrui quanto a cuidados especiais com os recipientes para amostras, e quanto a identificação, embalagem e remessa dos mesmos para exames de laboratórios.”

Norma DNER 104/1994 – PRO – Amostragem de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na amostragem de tinta para demarcação viária. Define termos específicos constantes do texto normativo, prescreve condições gerais, duas modalidades de amostragem e identificação das amostras.”

Norma DNER 107/1994 – ME – Mistura betuminosa a frio, com emulsão asfáltica - ensaio Marshall - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da estabilidade e fluência de mistura betuminosa, usinada a frio, com emulsão asfáltica catiônica, com emprego do equipamento Marshall. E empregado agregado com diâmetro máximo menor ou igual a 38,1 mm. Considera requisitos concernentes a aparelhagem e para confecção de corpos-de-prova e para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 110/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas - avaliação do índice de refração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define a aparelhagem, o método de ensaio para avaliação do índice de refração de microesferas de vidro retrorrefletivas utilizadas em demarcação viária e permite a apreciação dos resultados obtidos quando do emprego do método.”

Norma DNER 120/1997 – PRO – Coleta de amostras de agregados - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o procedimento para coleta de amostras de agregados finos e graúdos, sob diferentes condições de estocagem, tais como, em silos, pilhas, na pista e em veículos. Prescreve também as condições de embalagem e para a identificação da amostra.”

Norma DNER 122/1994 – ME – Solos - determinação do limite de liquidez - método de referência e método expedito - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método de referência para determinação do limite liquidez de solos, assim como um método expedito ajustado a solos brasileiros, cujos limites de liquidez não excedam a 150%. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução dos ensaios e os critérios estabelecidos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 137/1994 – PRO – Coleta de amostras de água para ensaios químicos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta as condições requeridas para a coleta de amostras de água destinadas a ensaios químicos, considerados os aspectos: amostragem, procedimento propriamente dito, identificação de amostras, embalagem e remessa.”

Norma DNER 139/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da aderência - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para avaliar a aderência de tinta para demarcação viária, a uma determinada superfície, através do efeito do arrancamento de uma fita adesiva aplicada sobre a película da tinta.”

Norma DNER 146/1994 – IE – Defensas metálicas - controle tecnológico durante a fabricação - Resumo na Norma: “Esta Norma estabelece a sistemática do controle tecnológico de defensas metálicas durante a fabricação. Instruí quanto ao procedimento da Fiscalização do DNER nos exames das chapas e bobinas fabricadas pelas siderúrgicas, destinadas à confecção das peças de defensas. A seguir, especifica o procedimento da Fiscalização quanto às características técnicas das peças de defensa, no ato de sua fabricação, tendo em vista a aceitação ou rejeição das mesmas. Finalizando, trata da identificação das peças aprovadas, para transporte.”

Norma DNER 148/1994 – ME – Material betuminoso - determinação dos pontos de fulgor e de combustão (vaso aberto Cleveland) (ABNT-NBR 11341) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado para determinação dos pontos de fulgor e de combustão de produtos de petróleo e estabelece valores quanto a repetibilidade e reprodutibilidade. A norma não se aplica aos óleos combustíveis e produtos de petróleo que tenham ponto de fulgor, em vaso aberto, inferior à 79 ºC.”

Norma DNER 149/1994 – ME – Emulsões asfálticas - determinação do pH (ABNT-NBR 6299) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação do pH de emulsões asfálticas e prescreve a aparelhagem, materiais e condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 150/1994 – ME – Petróleo e outros materiais betuminosos - determinação de água (método por destilação) (ABNT-NBR 14236) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve a aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados necessários para a determinação do teor de água em petróleo e outros materiais betuminosos.”

Norma DNER 151/1994 – ME – Asfaltos - determinação da viscosidade cinemática (ABNT-MB 826) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece a aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados necessários para a determinação da viscosidade cinemática de asfaltos.”

Norma DNER 162/1994 – ME – Solos - ensaio de compactação utilizando amostras trabalhadas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um método para determinar a correlação entre o teor de umidade e a massa específica do solo seco, quando a fração do solo que passa pela peneira de 19 mm é compactada com energias de compactação diferentes, usando amostras trabalhadas.”

Norma DNER 163/1998 – ME – Materiais betuminosos - determinação da ductilidade - Resumo na Norma: “Este documento prescreve os requisitos necessários à determinação da ductilidade de materiais betuminosos. Define a ductilidade e prescreve a aparelhagem e os materiais usados, o procedimento de ensaio e as condições para obtenção dos resultados e sua precisão.”

Norma DNER 169/1986 – ES – Controle de qualidade de levantamento da condição de superfície de pavimentos flexíveis ou semi-rígidos para gerência de pavimentos a nível de rede - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento para aceitação ou rejeição, por parte do Coordenador das Atividades de Gerência de Pavimentos de um Distrito do DNER, do levantamento da condição de superfície de pavimento flexível ou semi-rígido, procedido pelo Residente do DNER, podendo esta rejeição ser total (rede do PNV sob jurisdição da Residência).”

Norma DNER 173/1869 – ES – Método de nível e mira para calibração de sistemas medidores de irregularidade tipo resposta - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos experimentais de pavimentos.”

Norma DNER 179/1994 – PRO – Guia para avaliação da resistência do concreto em estruturas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação referida.”

Norma DNER 180/1994 – ME – Solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada - determinação da resistência à compressão simples - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o método a ser utilizado para determinação da resistência à compressão simples de solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada, a serem utilizados em camadas de base e sub-base de pavimentos.”

Norma DNER 181/1994 – ME – Solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada - determinação da resistência à tração por compressão diametral - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o método a ser utilizado para determinação da resistência atração por compressão diametral de solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada, a serem utilizados em camadas de base e sub-base de pavimentos.”

Norma DNER 183/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da cor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação da cor de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 184/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da estabilidade na diluição - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da estabilidade na diluição de tinta para demarcação viária. Descreve a aparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 185/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da formação de nata - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da formação de nata em tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 186/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - Determinação do tempo de secagem "no pick-up time” - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do tempo de secagem”no pick-up time” detinta para demarcação viária. Prescreve aaparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 192/1997 – ME – Agregados - determinação do inchamento de agregado miúdo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação do inchamento de agregados miúdos empregados em obras rodoviárias. Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 193/1996 – ME – Materiais betuminosos líquidos e semi-sólidos - Determinação da densidade e da massa específica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da densidade e da massa específica de materiais líquidos e semi-sólidos, a 25/25”C ou 15,6/15,6 º €, pelo uso de picnômetro. Apresenta aparelhagem, ensaio e as condições para obtenção dos resultados e da precisão.”

Norma DNER 194/1998 – ME – Agregados - determinação da massa específica de agregados miúdos por meio do frasco Chapman - Resumo na Norma: “Este documento fixa o procedimento a ser adotado na determinação da massa específica de agregados miúdos, para concreto, por meio do frasco de Chapman. Prescreve aparelhagem, definições, amostragem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 195/1997 – ME – Agregados - determinação da absorção e da massa específica de agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação da absorção e da massa específica, nas condições seca e saturada superfície seca, de agregado graúdo natural, para aplicação nos estudos de dosagem e produção de concreto. Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 196/1998 – ME – Agregados - determinação do teor de umidade total, por secagem, em agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o método para determinação da percentagem da umidade evaporável de uma amostra de agregado graúdo, por secagem, destinado ao preparo de concreto. Prescreve a aparelhagem requerida, o ensaio, e estabelece a condição para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 199/1996 – PRO – Redução de amostra de campo de agregados para ensaio de laboratório - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na redução de amostra de campo de agregados para ensaio de laboratório. Prescreve três métodos destinados à operação de redução da amostra de campo para uma quantidade apropriada à execução do(s) ensaio(s) a que se destina.”

Norma DNER 201/1994 – ME – Solo-cimento - compressão axial de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “ste documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para execução do ensaio de compressão axial de corpos-de-prova cilíndricos, moldados de mistura de sol-cimento, compactados na energia normal. E aplicável para solos passando na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições para obtenção dos resultados e emissão dos respectivos certificados.”

Norma DNER 202/1994 – ME – Solo-cimento - moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal e destinados aos ensaios de durabilidade por molhagem e secagem e de compressão axial. E aplicável para solos passando, respectivamente, nas peneiras de 4,8 mm e 19 mm de aberturas. Descreve a aparelhagem necessária e os cálculos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 203/1994 – ME – Solo-cimento - determinação da durabilidade através da perda de massa por molhagem e secagem - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para avaliação de durabilidade de solo-cimento, através da determinação da perda de massa de corpos-de-prova cilíndricos, moldados de solo-cimento, quando submetidos a determinados ciclos de molhagem e secagem. E aplicável para solos passando na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 206/1994 – PRO – Avaliação da resistência do concreto por ensaio de luva expansível - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um procedimento para determinar a resistência do concreto endurecido. Contém a relação de normas complementares, referências bibliográficas, a descrição da aparelhagem requerida, e a relação dos fatores que influenciam os resultados.”

Norma DNER 213/1994 – ME – Solos - determinação do teor de umidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na execução de ensaio para determinação do teor de umidade de solos. Prescreve a aparelhagem, a amostragem e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 216/1994 – ME – Solo-cimento - determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para a determinação da relação entre o teor de umidade de uma mistura de solo e cimento e sua massa específica aparente seca, compactada em corpo-de-prova cilíndrico, na energia normal. Descreve a aparelhagem necessária, os cálculos para obtenção dos resultados e apresenta uma curva de compactação.”

Norma DNER 222/1994 – ME – Agregado sintético fabricado com argila - desgaste por abrasão - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento na determinação do desgaste por abrasão de agregado sintético fabricado com argila. Prescreve a aparelhagem necessária, as graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada e o cálculo para obtenção do resultado.”

Norma DNER 223/1994 – ME – Argilas para fabricação de agregado sintético de argila calcinada - seleção expedita pelo processo de fervura - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método destinado a avaliar a possibilidade de utilização de argilas na fabricação de agregado sintético de argila calcinada. Prescreve a preparação de corpo- de-prova, o procedimento de ensaio e o critério para a seleção da argila.”

Norma DNER 225/1994 – ME – Agregado sintético de argila calcinada - determinação da perda de massa após fervura - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método destinado a avaliar a perda de massa após fervura de agregado sintético de argila calcinada, assim como aparelhagem e o critério para determinação do resultado.”

Norma DNER 233/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do cromato de chumbo no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do cromato de chumbo no pigmento de tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos, assim como os reagentes e soluções aplicados no ensaio, e a condição para obtenção do resultado e repetibilidade.”

Norma DNER 234/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da resistência ao calor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da resistência ao calor em tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e materiais requeridos e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 235/1994 – ME – Tinta para de marcação viária - determinação do teor de substâncias voláteis e não voláteis - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do teor de substâncias voláteis e não voláteis em tinta para demarcação viária. Contém definições, descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado é repetibilidade.”

Norma DNER 236/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do brilho - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do brilho em tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 237/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do teor de pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para determinar o teor de pigmento em tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado e repetibilidade.”

Norma DNER 238/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do dióxido de titânio no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do dióxido de titânio no pigmento de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado e da repetibilidade.”

Norma DNER 239/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da resistência à abrasão - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o método usado na determinação da resistência à abrasão de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e material requeridos, as condições para obtenção dos resultados e de repetibilidade.”

Norma DNER 240/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação qualitativa de breu - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, destina-se à determinação qualitativa de breu em tinta para demarcação viária, segundo adoção de dois procedimentos. Prescreve a aparelhagem e os reagentes necessários e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 241/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do dióxido de titânio no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do dióxido de titânio no pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 242/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do cromato de chumbo no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do cromato de chumbo no pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 243/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da densidade relativa - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da densidade relativa de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem requerida e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 244/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da estabilidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da estabilidade de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 245/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da cor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da cor de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 246/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da resistência à luz - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da resistência à luz de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 247/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do ponto de amolecimento (método do anel e bola) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do ponto de amolecimento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado, da repetibilidade e reprodutibilidade do mesmo.”

Norma DNER 248/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do teor de ligante - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para determinar o teor de ligante em material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 249/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do teor de microesferas de vidro - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do teor de microesferas de vidro em termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 266/1997 – ME – Agregados - determinação do teor de materiais pulverulentos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação do teor de materiais pulverulentos presentes em agregados destinados ao preparo de concreto. Apresenta definição, aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 274/1996 – ME – Solo-cimento - determinação da absorção d’água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para a determinação da absorção d’água de corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal. É aplicável para solos passando na peneira de 4,8 mm de abertura. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio e os cálculos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 377/1997 – PRO – Extração e preparação de amostras de cimento - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para extração e preparação de amostras de cimento, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 383/1999 – ME – Desgaste por abrasão de misturas betuminosas com asfalto polímero–ensaio Cantabro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método pelo qual se determina o desgaste, por abrasão, de uma mistura betuminosa com asfalto-polímero, com emprego da máquina Los Angeles - Ensaio Cantabro.”

Norma DNER 397/1999 – ME – Agregados – determinação do índice de degradação Washington - IDW - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o Índice de Degradação Washington IDW, em amostra de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras de 12,70 mm e a de nº 10 (2,0 mm).”

Norma DNER 398/1999 – ME – Agregados – índice de degradação após compactação Proctor (IDp) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o IDP - Índice de Degradação após compactação Proctor com 26 golpes em amostras de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras 25,4 mm e nº 200 (0,074 mm).”

Norma DNER 399/1999 – ME – Agregados – determinação da perda ao choque no aparelho Treton - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método para determinar a perda ao choque em material pétreo britado, pelo emprego do aparelho Treton, em amostra obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada.”

Norma DNER 400/1999 – ME – Agregados – desgaste após fervura de agregado pétreo natural - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método para avaliar a perda de massa após fervura (desgaste), em amostra natural de rocha britada de acordo com uma granulometria previamente estabelecida e o cálculo para determinação do resultado.”

Norma DNER 401/1999 – ME – Agregados – determinação do índice de degradação de rochas após compactação Marshall, com ligante – IDML e sem ligante - IDM - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o IDML e IDM - Índice de Degradação após compactação Marshall, com ligante e sem ligante, para materiais pétreos naturais a serem utilizados como agregados em pavimentação rodoviária.”

Norma DNER 402/2000 – ME – Concreto – amostragem de concreto fresco - Resumo na Norma: “Este documento estabelece procedimentos aplicáveis na coleta e preparação de amostras de concreto fresco, em obras rodoviárias. São apresentados os diferentes meios de coleta deste material.”

Norma DNER 403/2000 – TER – Peneiras de ensaio e ensaio de peneiramento - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a terminologia aplicada às peneiras de ensaio e ao ensaio de peneiramento, de acordo com a Norma NBR NM ISO 2395. O peneiramento produz a separação das partículas de uma mistura (solos e agregados), de acordo com os seus tamanhos.”

Norma DNER 404/2000 – ME – Concreto – determinação da consistência pelo abatimento do tronco de cone - Resumo na Norma: “Este documento estabelece um método para determinação da consistência do concreto fresco através da medida de seu assentamento, em laboratório e obra. Inclui procedimentos de amostragem, ensaio e condições para obtenção de resultado.”

Norma DNIT 036/2004 – ME – Pavimento Rígido - Água para amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios químicos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de ensaio para a determinação das propriedades e das substâncias dissolvidas em amostras de água destinadas ao emprego como água de amassamento do concreto de cimento Portland em obras de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes a materiais, reagentes, aparelhagem, execução, cálculo e apresentação dos resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 037/2004 – ME – Pavimento rígido - Água para amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios comparativos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de ensaios comparativos de tempo de pega e resistência à compressão de pastas e argamassas de cimento Portland, preparados com água de reconhecida qualidade (água de referência) e com a água em exame. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, aparelhagem, execução e apresentação resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 038/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Determinação do índice de fluidez - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na determinação da fluidez em mástiques moldados a quente destinados à selagem de juntas em pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, constituição da amostra e resultados alcançados.”

Norma DNIT 039/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Tração - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio de tração em materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-deprova, execução do ensaio e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 040/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Aderência selante x substrato - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da aderência ao substrato, de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 041/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Deformação permanente à compressão - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da deformação permanente proveniente da compressão de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes a realização do ensaio, como: aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 042/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Rasgamento - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da carga de rasgamento em materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 043/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Absorção de água - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da absorção de água em materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 044/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Envelhecimento acelerado em estufa - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para se verificar se haverá mudanças nas características ou propriedades do material utilizado como selante de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado em estufa. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 045/2004– ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Envelhecimento acelerado por intemperismo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio para se verificar se haverá mudanças nas características ou propriedades do material utilizado como selante de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado por intemperismo. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e avaliação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 051/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Deformação permanente na tração em alongamento constante - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio para a determinação de deformação permanente na tração, em alongamento constante, de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 052/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Puncionamento estático - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução do ensaio de puncionamento estático de materiais utilizados como selantes de juntas em pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 053/2004 – ME – Pavimento rígido - Determinação da retração de concreto por secagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a determinação da retração por secagem (hidráulica ou higrométrica) do concreto para pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem.”

Norma DNIT 055/2004 – ME – Pavimento Rígido - Prova de carga estática para determinação do coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de pavimentos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a execução do ensaio de prova de carga estática para a determinação do coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, para uso em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 064/2004 – ME – Pavimento Rígido - Determinação de consistência do concreto pelo consistômetro VeBe - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a execução do ensaio de determinação da consistência do concreto de cimento Portland de consistência muito seca, para emprego em pavimentos rígidos de estradas de rodagem, por meio da medida do tempo necessário para que um tronco de cone de concreto fresco amolde-se a um cilindro, sob ação de vibração padronizada.”

Norma DNIT 069/2005 – ME – Material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária - Determinação da resistência ao óleo diesel - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação da resistência do material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária ao óleo diesel, além de critérios de aceitação e rejeição dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 113/2009 – ME – Pavimentação rodoviária - Agregado artificial - Avaliação do potencial de expansão de escória de aciaria - Resumo na Norma: “Este método de ensaio descreve a determinação do potencial de expansão da escória de aciaria, quando compactada e testada em laboratório.”

Norma DNIT 130/2010 – ME – Determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos pelo ductilômetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos, utilizando o ductilômetro.”

Norma DNIT 131/2010 – ME – Materiais asfálticos - Determinação do ponto de amolecimento - Método do Anel e Bola - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação do Ponto de Amolecimento em materiais asfálticos, pelo método do Anel e Bola. Apresenta, também, os critérios relativos a repetitividade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNIT 133/2010 – ME – Pavimentação asfáltica – Delineamento da linha de influência longitudinal da bacia de deformação por intermédio da Viga Benkelman - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos metodológicos para delinear a linha de influência longitudinal da bacia de deformação elástica do pavimento por meio da Viga Benkelman. Descreve a aparelhagem e os procedimentos para execução do ensaio. Quanto aos resultados, fornece as deflexões correspondentes aos diversos deslocamentos e o desenho da bacia de deformação.”

Norma DNIT 134/2018 – ME – Pavimentação - Solos - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação do comportamento resiliente de solo e materiais não estabilizados quimicamente com características que simulam as condições físicas e os estados de tensões que estes materiais estarão submetidos nas camadas do pavimento devido às cargas móveis do tráfego. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção de modelos de comportamento. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório ou resultantes de amostra indeformada, com tamanho máximo da partícula menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”

Norma DNIT 134/2018 – ME – Pavimentação - Solos - Determinação do módulo de resiliência – Errata 1

Norma DNIT 135/2018 – ME – Pavimentação asfáltica - Misturas asfálticas - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o método para determinar o módulo de resiliência, o módulo instantâneo, o módulo total e o coeficiente de Poisson, de misturas asfálticas, cujos resultados são utilizados para análise mecanística do projeto de pavimentos asfálticos. Define a aparelhagem necessária e as condições operacionais para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 136/2018 – ME – Pavimentação asfáltica – Misturas asfálticas – Determinação da resistência à tração por compressão diametral - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos metodológicos para determinar a resistência à tração indireta por compressão diametral de misturas asfálticas.”

Norma DNIT 155/2010 – ME – Material asfáltico - Determinação da penetração - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento metodológico para determinação da penetração de materiais asfálticos semi-sólidos e sólidos, empregados em rodovias. Descreve a aparelhagem, os procedimentos a serem aplicados e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 156/2011 – ME – Emulsão asfáltica – Determinação da carga da partícula - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento adotado na determinação da carga da partícula de emulsões asfálticas a serem empregadas em rodovias. Descreve a aparelhagem, o ensaio e os requisitos para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 157/2011 – ME – Emulsões asfálticas catiônicas – Determinação da desemulsibilidade - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento metodológico adotado na determinação da desemulsibilidade de emulsões asfálticas catiônicas de ruptura rápida e ruptura média. Prescreve a aparelhagem, reagente e as condições para obtenção dos resultados, da repetitividade e da reprodutibilidade. É um ensaio de estabilidade.”

Norma DNIT 158/2011 – ME – Mistura asfáltica – Determinação da porcentagem de betume em mistura asfáltica utilizando o extrator Soxhlet - Resumo na Norma: “Este documento fixa o procedimento de realização do ensaio de determinação da porcentagem de betume em misturas asfálticas utilizando o extrator Soxhlet. Descreve a aparelhagem, o procedimento a ser aplicado e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNIT 160/2012 – ME – Solos - Determinação da expansibilidade - Resumo na Norma: “Este documento prescreve as condições requeridas na determinação da expansibilidade de solos. É aplicável para solos passando na peneira de 0,42 mm (nº 40) de abertura, sob condições especificadas de compactação. Prescreve a aparelhagem necessária, a formação da amostra, a execução do ensaio e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNIT 164/2013 – ME – Solos - Compactação utilizando amostras não trabalhadas - Resumo na Norma: “Esta Norma estabelece um método para determinar a correlação entre o teor de umidade e a massa específica aparente do solo seco, quando a fração do solo que passa pela peneira de 19 mm é compactada nas energias de compactação normal, intermediária e modificada, usando amostras não trabalhadas.”

Norma DNIT 172/2016 – ME – Solos - Determinação do índice de suporte califórnia utilizando amostras não trabalhadas - Resumo na Norma: “Esta norma fixa os procedimentos para determinação do Índice de Suporte Califórnia (ISC) de solos em laboratório utilizando-se amostras deformadas e não trabalhadas de material que passa na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio, o cálculo da expansão, as condições para obtenção dos resultados e apresenta uma curva de compactação.”

Norma DNIT 178/2018 – PRO – Pavimentação asfáltica – Preparação de corpos de prova para ensaios mecânicos usando o compactador giratório Superpave ou o Marshall - Resumo na Norma: “Este procedimento estabelece as condições de preparação e compactação de misturas asfálticas de laboratório ou de usina visando obter corpos de prova padronizados, para avaliação das suas características volumétricas e mecânicas. Aplica-se a dois procedimentos de compactação: giratório e de impacto (Marshall). Aspectos ligados aos equipamentos principais de aplicação da energia de compactação diferem nos dois tipos de equipamentos e são definidos individualmente. Utensílios e equipamentos auxiliares e as características da preparação das amostras são iguais para os dois equipamentos.”

Norma DNIT 179/2018 – IE – Pavimentação – Solos – Determinação da deformação permanente - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação da deformação permanente de solo, brita graduada e materiais não estabilizados quimicamente, com características que simulam as condições físicas e os estados de tensões que estes materiais estarão submetidos nas camadas do pavimento, devido às cargas móveis do tráfego. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção de modelo de comportamento. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório, com o tamanho máximo da partícula menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”

Norma DNIT 179/2018 – IE – Pavimentação – Solos – Determinação da deformação permanente – Errata 1

Norma DNIT 180/2018 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Determinação do dano por umidade induzida - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para determinar o efeito da presença de água na resistência à tração por compressão diametral de misturas asfálticas, por comparação entre corpos de prova virgens e corpos de prova submetidos a procedimentos de condicionamento próprios. Este indicador é associado a uma avaliação da adesividade do agregado-ligante.”

Norma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação do comportamento resiliente de brita graduada tratada com cimento Portland (BGTC), concreto compactado com rolo (CCR), material de reciclagem de revestimento e de base com adição de cimento Portland, solo cimento e outros materiais de pavimentação estabilizados quimicamente. As características simulam as condições físicas e os estados de tensões a que estes materiais estarão submetidos devido às cargas móveis do tráfego nas camadas do pavimento. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção desta propriedade mecânica do material. O ensaio é conduzido à semelhança de um ensaio de compressão simples, onde a tensão de confinamento é nula, porém a tensão axial (ou vertical) é aplicada de forma repetida com o controle do pulso, duração e frequência de aplicação da carga. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório com a dimensão máxima das partículas sendo menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”

Norma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência – Errata 1

Norma DNIT 183/2018 – ME – Pavimentação asfáltica - Ensaio de fadiga por compressão diametral à tensão controlada - Resumo na Norma: “Esta norma estabelece os procedimentos para determinar o comportamento de misturas asfálticas quanto à fadiga sob um carregamento repetido, à tensão constante, usando o ensaio de compressão diametral de tração indireta. O carregamento vertical diametral pulsante gera uma tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que provoca a ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano diametral vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de carga que provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão. Esta estimativa de laboratório é usada no dimensionamento de pavimentos asfálticos e comparada ao tráfego real para prever a área trincada.”

Norma DNIT 184/2018 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Ensaio uniaxial de carga repetida para determinação da resistência à deformação permanente - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve o procedimento de ensaio para a estimativa da resistência à deformação permanente de misturas asfálticas na fase de projeto e de construção, a partir do ensaio uniaxial de carga repetida em corpo de prova cilíndrico, utilizando o parâmetro denominado Número de Fluxo. Este parâmetro na designação internacional denomina-se Flow Number, com a sigla FN, mantida nesta Norma.”

Norma DNIT 197/1997 – ME – Agregados - determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos. Prescreve a aparelhagem, amostragem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 228/2023 – ME – Solos – Ensaio de compactação em equipamento miniatura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de solos finos lateríticos, compactados em escala reduzida, nas energias de compactação normal, intermediária ou outra especificada pelo projetista, utilizando corpos de prova cilíndricos com 50 mm de diâmetro e 50 mm de altura, moldados com amostras não trabalhadas. Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 254/2023 – ME – Solos – Compactação em equipamento miniatura – Mini-CBR e expansão - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação do índice mini-CBR e da expansão de solos compactados em corpos de prova miniatura (50 mm de diâmetro), moldados conforme a norma DNIT 228 – ME, para fins de avaliação expedita da capacidade de suporte de solos típicos das regiões tropicais. Prescreve a aparelhagem, definições, amostragem e ensaio, e as condições para a obtenção do resultado.”

Norma DNIT 258/2023 – ME – Solos – Compactação em equipamento miniatura – Ensaios Mini-MCV e perda de massa por imersão - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução dos ensaios Mini-MCV e perda de massa por imersão, necessários para determinação dos coeficientes empíricos utilizados na caracterização e classificação de solos finos tropicais, compactados em escala reduzida, utilizando corpos de prova cilíndricos com 50 mm de diâmetro e amostras não trabalhadas. Descreve equipamentos, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 259/2023 – CLA - Solos – Classificação de solos finos tropicais para finalidades rodoviárias utilizando corpos de prova compactados em equipamento miniatura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a classificação de solos finos tropicais, para finalidades rodoviárias, com base na metodologia MCT (Miniatura, Compactado, Tropical), que se fundamenta em determinações de propriedades de solos compactados em corpos de prova miniatura cilíndricos (diâmetro de 50 mm).”

Norma DNIT 384/2022 – ME – Estabilidade ao armazenamento de ligantes modificados por polímero - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da estabilidade ao armazenamento de ligantes modificados por polímero. Busca-se estabelecer a tendência do polímero de se separar do ligante modificado por este polímero sob condições de estocagem aquecida estática.”

Norma DNIT 405/2017 – ME – Controle de compactação em aterros com o equipamento gamadensímetro - Resumo na Norma: “Esta norma descreve os procedimentos para a determinação do teor de umidade e do peso específico seco em campo, como método de controle da compactação de aterros em solo ou misturas de solos, utilizando o gamadensímetro.”

Norma DNIT 410/2017 – ME – Solos - Prova de carga estática em placa para controle de qualidade na execução de aterros solo-enrocamento - Resumo na Norma: “Esta norma define a sistemática a ser adotada para a execução de prova de carga estática sobre placa, visando a determinação do Módulo de Deformabilidade em camadas de solo-enrocamento, para o controle de qualidade na conformação de aterros solo-enrocamento em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 411/2021 – ME – Pavimentação asfáltica - Misturas asfálticas - Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado miúdo para misturas asfálticas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de agregado miúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas), da densidade relativa e da absorção do agregado miúdo. Dependendo do procedimento utilizado, a massa específica, em g/cm³, é expressa como real ou aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é expressa como real ou aparente. A massa específica real e a densidade relativa real são determinadas após a secagem do agregado. A massa específica aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são determinadas após a imersão dos agregados em água, por tempo preestabelecido.”

Norma DNIT 412/2019 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Análise granulométrica de agregados graúdos e miúdos e misturas de agregados por peneiramento - Resumo na Norma: “Uma mistura asfáltica é composta por agregados de diferentes tamanhos em proporções convenientemente escolhidas com teor de cimento asfáltico que atenda aos requisitos de desempenho previstos, nos seus vários aspectos. Este proporcionamento se faz por tentativas, seguindo um procedimento denominado dosagem. Para iniciar o processo é necessário conhecer as características dos agregados disponíveis, iniciando pelo tamanho dos grãos e suas proporções. O tamanho dos grãos é obtido convencionalmente por processo de peneiramento em uma série de peneiras de malhas quadradas de aberturas pré-definidas e padronizadas. Este procedimento permite definir a composição granulométrica dos vários conjuntos de agregados definidos em faixas denominadas de graúdo, miúdo e de enchimento.”

Norma DNIT 413/2021 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado graúdo para misturas asfálticas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de agregado graúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas), da densidade relativa e da absorção do agregado graúdo. Dependendo do procedimento utilizado, a massa específica é expressa como real ou aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é expressa como real ou aparente. A massa específica real e a densidade relativa real são determinadas após a secagem do agregado. A massa especifica aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são determinadas após a imersão do agregado em água por tempo preestabelecido.”

Norma DNIT 414/2019 – ME – Pavimentação - Solo-Cimento - Dosagem físico-química de solo-cimento - Resumo na Norma: “Esta norma especifica o método de ensaio para a determinação do teor de cimento que satisfaz quimicamente um solo, garantindo a matriz contínua das ligações, denominado como dosagem físico-química de solo-cimento. Este método é uma alternativa rápida e simples para orientação do projetista de uma obra, para seleção de materiais ou solos disponíveis para compor o solo-cimento. Define o teor mínimo de cimento necessário para estabilizar completamente determinado solo, indicando a viabilidade econômica de o material testado poder ser utilizado como solo-cimento. O conhecimento deste teor auxilia na escolha dos teores de cimento a serem testados pela resistência mecânica e deformabilidade.”

Norma DNIT 415/2019 – ME – Pavimentação – Mistura asfáltica – Teor de vazios de agregados miúdos não compactados - Resumo na Norma: “Este método determina o teor de vazios de uma amostra de agregados miúdos na condição não compactada ou solta. Este teor de vazios é uma indicação indireta da angularidade, esfericidade e textura da superfície deste agregado comparado com outros agregados miúdos testados na mesma graduação. Este teor de vazios pode ser um indicador do efeito dos agregados miúdos na trabalhabilidade de uma mistura onde serão utilizados. Três procedimentos estão descritos para a determinação do teor de vazios. Um deles utiliza o agregado miúdo como disponível e os outros dois utilizam diversas frações de tamanhos individuais para a determinação do teor de vazios.”

Norma DNIT 416/2019 – ME – Pavimentação asfáltica – Misturas asfálticas – Determinação do módulo dinâmico - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve um procedimento de ensaio para determinação do módulo dinâmico e do ângulo de fase de misturas asfálticas, em uma série de temperaturas e frequências de carregamento. Aplicável a corpo de prova moldado em laboratório, de mistura asfáltica com tamanho máximo nominal do agregado de até 25 mm.”

Norma DNIT 417/2019 – ME – Solos – Controle de Compactação com Equipamento Densímetro Eletromagnético - Resumo na Norma: “Este método de ensaio descreve os procedimentos para determinar a densidade, a massa específica aparente in situ e o teor de umidade de solos, agregados e misturas de solo-agregado, na condição compactada, utilizando densímetro eletromagnético. O método e o dispositivo descritos nesta norma são destinados ao controle de qualidade da compactação da terraplanagem e das camadas de base, sub-base, reforço de subleito e regularização de subleito.”

Norma DNIT 418/2019 – EM – Pavimentação – Solo-Cal – Cal Virgem e Cal Hidratada - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a especificação técnica, a amostragem e os métodos de ensaio para o óxido de cálcio (cal virgem) e hidróxido de cálcio (cal hidratada e hidróxido de cálcio em suspensão) para fins de pavimentação, abrangendo a melhoria e estabilização de solos, bem como misturas asfálticas.”

Norma DNIT 419/2019 – ME – Pavimentação – Solo-Cal – Estimativa do teor mínimo de cal para estabilização química de solo - Resumo na Norma: “Esta norma especifica o método de ensaio para determinar o teor mínimo de cal para a estabilização físico-química de um solo (Solo-cal). Baseia-se no método proposto por Eades e Grim que mensura o pH do solo com vários teores de cal, com o objetivo de atingir o pH de 12,4. Este método é uma estimativa que facilita a determinação do teor mínimo de cal para realização dos ensaios mecânicos.”

Norma DNIT 423/2020 – ME – Pavimentação – Ligante asfáltico – Fluência e recuperação de ligante asfáltico determinados sob tensões múltiplas (MSCR) - Resumo na Norma: “Este método de ensaio refere-se à determinação do percentual de recuperação e da compliância não recuperável de ligantes asfálticos, por meio do ensaio de fluência e recuperação (MSCR) realizado a tensões de 100Pa e 3200Pa. Este método executado no reômetro de cisalhamento dinâmico (DSR) a temperaturas especificas é usado para identificar a presença de resposta elástica em um ligante asfáltico e a mudança da resposta elástica em dois diferentes níveis de tensão. A compliância não recuperável é utilizada para avaliar a suscetibilidade de ligantes asfálticos ao acúmulo de deformação permanente quando sujeitos a cargas repetidas do tráfego.”

Norma DNIT 424/2020 – ME – Pavimentação – Agregado – Determinação do índice de forma com crivos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação do índice de forma de agregados graúdos pelo método dos crivos (circular e redutor) e prescreve a aparelhagem, a execução e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 425/2020 – ME – Pavimentação – Agregado – Determinação do índice de forma com paquímetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação do índice de forma de agregados graúdos, utilizando o paquímetro. Descreve a aparelhagem, a execução e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 426/20120– IE – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação dos parâmetros CDI e TDI - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos de ensaio para obtenção dos parâmetros denominados índice de densificação na compactação CDI (Compaction Densification Index) e índice de densificação pelo tráfego TDI (Traffic Densification Index) durante a dosagem de uma mistura asfáltica densa pelo método de compactação giratória. Estes parâmetros ajudam a analisar se a curva granulométrica e o teor de ligante estão adequados para o tráfego esperado no campo, de forma complementar aos aspectos volumétricos tradicionais e, também, na previsão do comportamento de campo.”

Norma DNIT 427/2020 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação da densidade relativa máxima medida e da massa específica máxima medida em amostras não compactadas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para a determinação da densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚) e da massa específica máxima medida (𝑀𝐸𝑚𝑚) de misturas asfálticas não compactadas, utilizando o método Rice. A densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚) substitui a densidade máxima teórica (DMT) tradicionalmente calculada pela média ponderada das densidades dos componentes da mistura asfáltica, sendo igual ou menor do que DMT, dependendo da absorção dos agregados. O valor encontrado é utilizado na determinação de parâmetros de dosagem e no controle das misturas asfálticas produzidas em usina, em laboratório ou extraídas em campo.”

Norma DNIT 428/2022 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação da densidade relativa aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da densidade relativa aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados de misturas asfálticas, moldados em laboratório ou extraídos da pista. Este ensaio pode ser aplicado tanto em projetos de dosagem de misturas asfálticas, quanto na avaliação e controle das misturas no campo.”

Norma DNIT 429/2020 – ME – Agregados – Determinação da porcentagem de partículas achatadas e alongadas em agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para obtenção da porcentagem de partículas achatadas e alongadas de agregados graúdos, em que partículas individuais de agregados, previamente selecionadas e de diferentes tamanhos de peneira, são medidas para determinar as razões entre suas dimensões (comprimento e espessura). A forma da partícula do agregado graúdo influencia nas propriedades do esqueleto mineral da mistura asfáltica (intertravamento) e podem afetar a aplicação e compactabilidade.”

Norma DNIT 430/2020 – ME – Agregados – Determinação da porcentagem de partículas fraturadas em agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento utilizado para determinar a porcentagem de partículas fraturadas com textura superficial rugosa e arestas vivas e angulosas em uma amostra de agregados graúdos. Requisitos relacionados a porcentagem de partículas fraturadas presentes nos agregados graúdos ajudam a maximizar a resistência ao cisalhamento pelo aumento do atrito entre os agregados presentes em misturas asfálticas, britas e solo-brita. Também é requisito para melhorar a estabilidade para agregados usados em tratamentos superficiais.”

Norma DNIT 431/2020 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Densidade in situ usando densímetro não nuclear - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve o procedimento para determinar a densidade ou a massa específica aparente in situ das misturas asfálticas compactadas, por meio de um dispositivo eletromagnético conhecido como densímetro não nuclear.”

Norma DNIT 432/2020 – ME – Agregados – Determinação das propriedades de forma por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para a determinação das propriedades de forma dos agregados graúdos e miúdos por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI), definindo a aparelhagem necessária e condições operacionais para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 434/2022 – ME – Pavimentação – Ensaio de fadiga por compressão diametral à tensão controlada em camadas estabilizadas quimicamente - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para determinar o comportamento de materiais estabilizados quimicamente, quanto à fadiga, usando o ensaio de compressão diametral, sob carregamento repetido à tensão controlada. O carregamento gera uma tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que provoca a ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano diametral vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de carga que provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão. Esta estimativa de laboratório é utilizada para camadas de base ou sub-base, estabilizadas quimicamente com o objetivo de prever a área trincada no dimensionamento de pavimentos asfálticos quando comparada ao número 𝑁 avaliado em projeto.”

Norma DNIT 437/2022 – ME – Agregados – Determinação da massa unitária e do volume de vazios de agregados em estado solto e compactado (Cancela e substitui as normas DNER – ME 152/95 e DNER – ME 153/97) - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da massa unitária e no cálculo do volume de vazios de agregados em estado solto e compactado. São apresentados também os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem, cálculos, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 439/2022 – ME – Pavimentação – Ligante asfáltico – Avaliação da resistência à fadiga de ligantes asfálticos usando varredura de amplitude linear (LAS – Linear Amplitude Sweep) - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da resistência à fadiga de ligantes asfálticos, por meio da aplicação de um carregamento cíclico de cisalhamento com amplitudes linearmente crescentes. O ensaio é realizado no Dynamic Shaer Rheometer (DSR), a 19° C, com a geometria de placas paralelas de 8 mm e ajuste de abertura entre as placas de 2 mm. O ligante é previamente envelhecido no RTFOT. Inicialmente, realiza-se uma varredura de frequência para determinar as propriedades reológicas do ligante asfáltico. Posteriormente, aplica-se uma série de ciclos de carga oscilatória, com frequência constante e amplitudes linearmente crescentes, buscando promover o dano acelerado por fadiga. A partir das propriedades reológicas e dos resultados da varredura de amplitude obtidos, aplica-se a Mecânica do Dano Contínuo Viscoelástico para calcular a resistência à fadiga do ligante asfáltico.”

Norma DNIT 443/2023 – ME – Pavimentação – Solos – Ensaio de compactação utilizando moldes tripartidos - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de solo e outros materiais granulares, compactados em moldes cilíndricos tripartidos, empregando as energias de compactação normal, intermediária ou modificada, utilizando corpos de prova moldados em laboratório, com amostras não trabalhadas, com dimensão máxima das partículas ≤ a ¼ do diâmetro do corpo de prova. Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”

#### 3.2.2.2 Execução

Manual DNIT nº739 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários/instruções para acompanhamento e análise – Descrição do Manual: “Nesta nova versão, que consolida os procedimentos de revisão que estão sendo realizados, o tema é abordado em 09 (nove) Seções e 01 (um) Anexo. Relativamente a cada seção, cabe um breve registro descritivo, na forma que se segue: Seção 1. Introdução; Seção 2. O projeto de engenharia; Seção 3. As atividades pertinentes à elaboração e os agentes intervenientes; Seção 4. O Controle da Qualidade; Seção 5. O acompanhamento administrativo; Seção 6. O acompanhamento técnico; Seção 7. Instruções de Acompanhamento; Seção 8. Análise dos principais tópicos de Estudos e Projetos Rodoviários; Seção 9. Avaliação do desempenho das empresas e Anexo A – Critérios Básicos para Análise dos Principais Tópicos do Projeto Rodoviário.”

Manual DNIT nº742 - Manual de implantação básica de rodovia – Descrição do Manual: “O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes vem apresentar a 3ª edição do Manual de Implantação Básica de Rodovia, que desde sua primeira edição, de 1968, teve como principal finalidade servir como referência aos engenheiros encarregados das obras de construção rodoviária, visando estabelecer critérios uniformes para a execução destas obras, adotando como referência, métodos advindos de sua experiência e de outros centros de tecnologia. Assim, o Manual de Implantação Básica de Rodovia reúne um conjunto de ensinamentos e orientações que se mostraram de grande utilidade para o meio rodoviário brasileiro, isto é, do DNIT e dos Órgãos Rodoviários Estaduais, na implementação de seus programas de obras. Com a evolução tecnológica que atingiu não só os materiais e equipamentos, mas, também, os métodos de execução, tornou-se necessária a revisão do Manual, para que se procedesse à sua atualização e adaptação a fim de que pudesse continuar a atender seus objetivos.”

Norma DNER 277/1997 – PRO – Metodologia para controle estatístico de obras e serviços - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o número de amostras a serem utilizadas no controle estatístico, com base em riscos prefixados, em obras e serviços rodoviários.”

Norma DNER 361/1997 – PRO – Procedimentos para similaridades de materiais de construção - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas nos procedimentos para similaridade de materiais de construção.”

Norma DNIT 011/2004 – PRO – Gestão da qualidade em obras rodoviárias - Resumo na Norma: “Este documento contém regras para serem seguidas no planejamento, na implantação, na implementação e na verificação da gestão da qualidade em obras rodoviárias do DNIT, realizadas por terceiros.”

Norma DNIT 012/2004 – PRO – Requisitos para a qualidade em projetos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento incorpora os conceitos e as prescrições da NBR ISO 9001/2000 e define as diretrizes e os critérios para a qualidade nos serviços de desenvolvimento de projetos rodoviários, tanto no planejamento quanto na implementação de Sistema de Gestão da Qualidade por parte das empresas responsáveis. Indica, ainda, os elementos do sistema que podem ser submetidos a ações de Supervisão da Qualidade ou de Auditores de Segunda Parte, com a finalidade de retificar, avaliar e testar a capacidade do sistema em atingir os objetivos de qualidade.”

Norma DNIT 013/2004 – PRO – Requisitos para a qualidade na execução em obras rodoviárias - Resumo na Norma: “Este documento incorpora os conceitos e as prescrições da NBR ISO 9001/2000 e define as diretrizes e os critérios para a qualidade nos serviços de execução de obras rodoviárias, tanto no planejamento quanto na implementação e verificação de um Sistema de Gestão da Qualidade por parte das empresas responsáveis. Indica, ainda, os elementos do sistema que podem ser submetidos a ações de Supervisão da Qualidade ou de Auditores de Segunda Parte, com a finalidade de retificar, avaliar e testar a capacidade do sistema em atingir os objetivos de qualidade.”

Norma DNIT 014/2004 – PRO – Requisitos para a qualidade em supervisão de obras rodoviárias - Resumo na Norma: “Este documento incorpora os conceitos e as prescrições da NBR ISO 9001/2000 e define as diretrizes e os critérios para a qualidade nos serviços de supervisão de obras rodoviárias, tanto no planejamento quanto na implementação de Sistema de Gestão da Qualidade por parte das empresas responsáveis. Indica, ainda, os elementos do sistema que podem ser submetidos a ações de Supervisão da Qualidade ou de Auditores de Segunda Parte, com a finalidade de retificar, avaliar e testar a capacidade do sistema em atingir os objetivos de qualidade.”

Norma DNIT 097/2007 – PRO – Elaboração de Diário de Obra do DNIT - Resumo na Norma: “Este documento define o Diário de Obra (DO), tal como deve ser usado no âmbito do DNIT para obras rodoviárias, apresenta um formulário específico para o DO e dá instruções de preenchimento para cada um dos elementos envolvidos em sua elaboração.”

#### 3.2.2.3 Padronização

Manual DNIT nº722 - Manual de gestão da qualidade em empreendimentos rodoviários – Descrição do Manual: “O presente Manual de Gestão da Qualidade em Empreendimentos Rodoviários foi preparado pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa, para servir como diretriz, referência e orientação às empresas e empreendimentos rodoviários, principalmente a seus profissionais, com vistas à implantação do Sistema de Gestão da Qualidade para fins de garantia da Qualidade do Empreendimento Rodoviário. Buscou-se, com as informações contidas neste Manual, minimizar as dificuldades na implantação desta atividade, padronizar ações específicas e equalizar interpretações.”

Manual DNIT nº732 - Manual de normalização – Descrição do Manual: “O referido acervo se caracteriza sobretudo pelas normas e pelos manuais técnicos, que sistematizam toda a ciência da engenharia rodoviária, em prol da correta implantação e condução da política de transportes no país. Por sua natureza eminentemente técnica e por não se ater a particularidades administrativas nem do DNER nem do DNIT, esse acervo tem um caráter universal, podendo ser empregado por outros órgãos envolvidos com o transporte em geral e com o transporte rodoviário em particular, exigindo, quando muito, pequenos ajustes metodológicos. Esta 3ª edição tornou-se imprescindível em face dos acentuados progressos alcançados pela normalização, uma atividade eminentemente dinâmica, ao longo dos anos posteriores à segunda edição, particularmente em âmbito internacional, na ISO – International Organization for Standardization, e também em face do cancelamento da ABNT ISO/IEC Diretiva Parte 3:1994 e sua substituição, em 2007, pelas Diretivas ABNT, Parte 2: Regras para a Estrutura e Redação de Documentos Técnicos. Este Manual, oferecendo suporte fundamental para normalização, é destinado a subsidiar a edição das publicações técnicas do DNIT.”

Norma DNER 014/1995 – PRO – Mapeamento geológico - geotécnico para obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado em mapeamento geológico- geotécnico para obras viárias. Descreve as fases de trabalho e as metodologias empregadas para obtenção das cartas de cada fase.”

Norma DNER 135/1994 – PRO – Elaboração de resumos e sinopses - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser adotado para elaboração de resumos e sinopses de documentos (relatórios de pesquisa, normas, estudos, pareceres, etc). Define os tipos de resumos e a sinopse, sua localização, e trata da redação e do estilo recomendado.”

Norma DNER 143/1994 – PRO – Formação de lotes de inspeção - Resumo na Norma: “Esta Norma define as modalidades de formação de lotes no caso de recebimento de unidades de produto em função do efeito que a qualidade das mesmas possa ter em relação à saúde e segurança individual ou coletiva e estabelece condições a serem observadas na referida formação.”

Norma DNER 165/1994 – PRO – Utilização de equipamento do DNER em serviços de pesquisa rodoviária contratados por empresas de consultoria - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma administrativa, estabelece o procedimento a ser adotado no caso do uso de equipamento de propriedade do DNER por firmas de consultoria contratadas pelo DNER para pesquisa rodoviária.”

Norma DNER 218/1994 – PRO – Utilização de laboratórios e outros recursos do IPR para desenvolvimento de teses ou dissertações de doutorado ou mestrado - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma administrativa, estabelece o procedimento a ser adotado, quando da utilização de instalações, equipamentos e/ou dados do Instituto de Pesquisas Rodoviárias, para desenvolvimento de teses ou dissertações, por alunos de cursos de pós-graduação.”

Norma DNIT 001/2023 – PRO – Estrutura e apresentação de normas técnicas do DNIT - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a estrutura e a apresentação das normas técnicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Define os termos do escopo normativo e indica os padrões para elaboração, formatação e editoração.”

Norma DNIT 002/2023 – PRO – Estrutura e apresentação de manuais técnicos do DNIT - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a estrutura e a apresentação dos manuais técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Define os termos do escopo do documento e indica os padrões para elaboração, formatação e editoração.”

Norma DNER 111/1997 – PAD – Fichas - representação de perfis individuais de sondagem a percussão e rotativa - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece a padronização de fichas para representação de perfis individuais de sondagem a percussão, rotativa ou mista (percussão e rotativa).”

Norma DNIT 125/2010 – PAD – Elaboração de desenhos para apresentação de projetos e para documentos técnicos em geral - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a elaboração de desenhos para apresentação de projetos e para documentos técnicos em geral.”

Norma DNIT 126/2017 – PAD – Codificação de documentos técnicos de engenharia - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a codificação de documentos técnicos de engenharia em geral.”

Norma DNIT 127/2010 – PAD – Emissão e revisão de documentos de projeto - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a emissão e revisão de documentos de projetos de engenharia em geral.”

Norma DNIT 408/2020 – PAD – Canteiro de Obra Padrão para os diversos tipos de empreendimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Esta Norma define a sistemática a ser empregada na execução de canteiro de obra padrão para diversos tipos de empreendimentos rodoviários. O canteiro central consiste em uma área fixa da obra e base de apoio para os demais canteiros, onde se dispõe os setores administrativos, técnico, recreativo, ambulatorial, alimentar, almoxarifados, oficinas, posto de abastecimento, manutenção e alojamentos. Centraliza todo o apoio técnico necessário à execução das obras, compreende a disposição física de fontes de materiais, edificações e construções necessárias para concentrar a estrutura e o apoio logístico indispensáveis ao gerenciamento e à execução da obra. O canteiro de apoio dispõe-se em pontos intermediários do trecho em obra com finalidade de atender um raio de influência específico, diminuindo os custos de transportes.”

#### 3.2.2.4 Projetos

Manual DNER nº706 - Manual de projeto geométrico de rodovias rurais – Descrição do Manual: “O "Manual de Projeto Geométrico de Rodovias Rurais" contém as informações essenciais para a elaboração do projeto geométrico de rodovias rurais, de acordo com as normas em vigor no Brasil. O método de apresentação escolhido é didático, e portanto fartamente ilustrado, de modo a facilitar a compreensão do leitor. Recomenda-se ainda que a leitura obedeça à ordenação dos capítulos.”

Manual DNER nº715 - Manual de hidrologia básica para estruturas de drenagem – Descrição do Manual: “Este Manual de Hidrologia Básica para Estruturas de Drenagem tem por objetivo principal a apresentação dos métodos e procedimentos a serem usados no dimensionamento dos dispositivos de drenagem envolvendo, entre outros, as obra-de-arte correntes (bueiros e galerias), as obras de drenagem superficial (sarjetas, valetas, canaletas etc), além da fixação das seções de vazão das obras-de-arte especiais (pontes e viadutos). Nele estão incluídos os processos usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, quando se trata de travessias de talvegues, naturais ou artificiais, assim como o projeto dos dispositivos destinados à coleta, condução e lançamento dos deflúvios superficiais, de modo a evitar a erosão da plataforma da rodovia e garantir a segurança do tráfego durante as precipitações mais significativas.”

Manual DNIT nº718 - Manual de projeto de interseções – Descrição do Manual: “A presente edição do Manual de Projeto de Interseções tem por objetivo estabelecer conceitos, critérios, métodos de análise e instruções específicas, bem como assegurar um tratamento uniforme dos elementos geométricos do projeto segundo as técnicas mais avançadas da engenharia rodoviária, reunindo as informações necessárias para a execução de projetos de interseções de rodovias. Com base na experiência dos consultores em estudos e projetos de interseções de rodovias rurais e urbanas, procedeu-se à padronização dos valores e critérios ora estabelecidos, consultando as metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes monografias sobre o assunto, especialmente as que constam da publicação A Policy on Geometric Design of Highways and Streets da American Association of State Highway and Transportation Officials – AASHTO – 2001. Da extensa consulta à bibliografia existente destacam-se diversas publicações do Institute of Transportation Engineers – ITE, do Transportation Research Board – TRB, particularmente as recomendações do Highway Capacity Manual – HCM – 2000 e, também, tópicos específicos das Richtlinien für die Anlage von Strassen – RAS – 1988/1996 (Normas Alemãs) e Vägutformning 94 – 2002 (Normas Suecas).”

Manual DNIT nº723 - Manual de estudos de tráfego – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu novo”Manual de Estudos de Tráfego”, que reúne as informações gerais necessárias para determinação dos dados de tráfego que são utilizados em projetos rodoviários. Os elementos apresentados cobrem, atualizam e complementam os que constam do Manual de Projeto de Engenharia Rodoviária – Estudos de Trânsito, feito pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias – IPR/DNER há mais de três décadas, em 1974. Com base na experiência dos consultores na execução de estudos de tráfego para órgãos rodoviários, procedeu-se à padronização dos valores e critérios ora estabelecidos, consultando publicações nacionais e estrangeiras, especialmente as da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET de São Paulo, da American Association of State Highway and Transportation Officials – AASHTO, do Institute of Transportation Engineers – ITE, do Transportation Research Board – TRB (notadamente o Highway Capacity Manual – HCM – 2000), do Banco Mundial – BIRD (Highway Development and Management - HDM-4), e da Forschungsgesellschaft für Strassen und Verkehrswesen – FGSV (Handbuch für die Bemessung von Strassenverkehrsanlagen – HSB 2001), que, em seu conjunto, cobrem de forma completa os assuntos tratados.”

Manual DNIT nº724 - Manual de drenagem de rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu Manual de Drenagem de Rodovias, fruto da revisão e atualização da 1ª Edição do Manual, datado de 1990. A presente edição, atualiza e complementa o nível de informação do Manual original, procurando dar maiores e melhores subsídios técnicos aos profissionais que, por ventura, vierem a consultá-lo, a fim de possibilitar o desenvolvimento dos projetos de drenagem para rodovias com eficiência e modernidade. Neste Manual de Drenagem de Rodovias são apresentados os critérios usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, buscando-se a simplificação de procedimentos e a facilidade de sua aplicação.”

Manual DNIT nº726 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários - escopos básicos e instruções de serviço – Descrição do Manual: “A 2ª Edição tratou de revisar e atualizar o documento intitulado”Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários – Escopos Básicos e Instruções de Serviço”, editado em 1999 pelo mesmo IPR a partir de uma revisão parcial do chamado Manual de Serviços de Consultoria para Estudos e Projetos Rodoviários, por sua vez, datando de 1978. A principal motivação para a revisão e atualização foi a de ajustar as Diretrizes à conceituação de Projeto Básico e Projeto Executivo, definida pela Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 (Art. 6, Incisos IX e X). Assim, a 2ª Edição revista e entregue à comunidade rodoviária, teve como propósito atender basicamente a essa mudança conceitual e compreendem Escopos Básicos e Instruções de Serviço para a realização dos mais variados estudos e projetos rodoviários. Nesta 3ª Edição foram apenas revistos os Escopos Básicos EB-104 e EB-105 e as Instruções de Serviço IS-203 e IS-246, adequando-se às terminologias do Manual de Restauração de Pavimentos Asfálticos – DNIT / IPR 2006 e as sugestões dos colaboradores técnicos, mantidos na íntegra todos os conceitos e as orientações da 2ª Edição.”

Manual DNIT nº727 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários - instruções para apresentação de relatórios – Descrição do Manual: “Este Manual é complementar às Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários – Escopos Básicos e Instruções de Serviço, aprovado recentemente pela Diretoria Colegiada do DNIT em 29 de agosto de 2006 e objetiva estabelecer a sistemática, a forma e o conteúdo dos relatórios que devem ser entregues ao DNIT por ocasião da elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários.”

Manual DNIT nº733 - Custos de acidentes de trânsito nas rodovias federais - sumário executivo – Descrição do Manual: “Em 2002, o Instituto de Pesquisas Rodoviárias retomou os estudos para estimativa dos custos de acidentes, dentro de um objetivo mais amplo de quantificar os custos de acidentes para análises de Benefício/Custo em projetos não só corretivos, mas também preventivos, conforme se viessem a implantar melhores rodovias com normas atualizadas de projeto e operação rodoviária. Sempre em consonância com a prática de estudos anteriores e ampliação continuada da metodologia, esta pesquisa teve âmbito nacional, compondo-se cada elemento do custo não só pela gravidade do acidente, mas também por tipo do acidente e classe da rodovia, por cada região geográfica do país.”

Manual DNIT nº736 - Álbum de projetos - tipo de dispositivos de drenagem - 5ª edição – Descrição do Manual: “Esta 5ª edição do álbum de Projetos - Tipos de Dispositivos de Drenagem tornou-se necessária para a inclusão do Capítulo 9 - Dispositivos Lineares para Drenagem Superficial em Rodovia e a revisão de desenhos nos Capítulos 1 e 6.”

Manual DNIT nº739 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários/instruções para acompanhamento e análise – Descrição do Manual: “Nesta nova versão, que consolida os procedimentos de revisão que estão sendo realizados, o tema é abordado em 09 (nove) Seções e 01 (um) Anexo. Relativamente a cada seção, cabe um breve registro descritivo, na forma que se segue: Seção 1. Introdução; Seção 2. O projeto de engenharia; Seção 3. As atividades pertinentes à elaboração e os agentes intervenientes; Seção 4. O Controle da Qualidade; Seção 5. O acompanhamento administrativo; Seção 6. O acompanhamento técnico; Seção 7. Instruções de Acompanhamento; Seção 8. Análise dos principais tópicos de Estudos e Projetos Rodoviários; Seção 9. Avaliação do desempenho das empresas e Anexo A – Critérios Básicos para Análise dos Principais Tópicos do Projeto Rodoviário.”

Manual DNIT nº740 - Manual de projeto geométrico de travessias urbanas – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu”Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas”, fruto da revisão, atualização e complementação das “Normas para o Projeto Geométrico de Vias Urbanas” do DNER, datado de 1974, e de estudos e consultas das metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes publicações técnicas sobre o assunto. Os valores e critérios básicos de projeto, incluídos no presente Manual, visam principalmente completar e padronizar uma gama de procedimentos atualmente adotados pelos diversos órgãos e empresas projetistas. As metodologias e critérios dele constantes devem contribuir e estimular a análise das características locais e o emprego do melhor bom senso técnico, bem como constituir matéria em aberto para a adaptação de recomendações ditadas pela experiência nas diversas áreas metropolitanas brasileiras.”

Manual DNIT nº741 - Manual de projeto e práticas operacionais para segurança nas rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Criação de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária o”Manual de Projeto e Práticas Operacionais para Segurança nas Rodovias”, fruto da tradução do “Highway Safety Design and Operations Guide – AASHTO – 1997”, complementada com recomendações das mais recentes publicações técnicas sobre o assunto, incluindo a experiência nacional, conforme bibliografia apresentada. Este Manual vem dar prosseguimento aos trabalhos iniciados em 1974 pelo IPR, quando foi constituído um Grupo Multidisciplinar destinado a realizar pesquisas na área de segurança de tráfego. Esse grupo procedeu a um apurado levantamento bibliográfico – nacional e estrangeiro – e verificou a extrema carência de textos, em português, sobre assuntos de projetos e operação rodoviários sob o enfoque da segurança de tráfego. Considerou-se, na ocasião, a necessidade de proceder à tradução e divulgação de textos de reconhecido valor sobre o assunto. Numa primeira seleção, reconheceu-se como da maior utilidade a tradução das duas edições (1967 e 1974) da publicação da AASHTO: “Highway Design and Operational Practices Related to Highway Safety”, conhecidas como “Yellow Book”. Tendo a AASHTO, em 1997, publicado uma atualização dos manuais anteriores, com o título de Highway Safety Design and Operations Guide, o IPR julgou necessário proceder ao desenvolvimento de um manual que contivesse, além da experiência da AASHTO, informações mais atualizadas concernentes à segurança rodoviária. Não se pretende apresentar uma relação de normas a serem obedecidas ou um manual detalhado de projetos. O Manual é destinado a servir como guia, devendo ser cuidadosamente examinado quanto à sua aplicabilidade a cada local em particular, sob as circunstâncias próprias, e à sua aceitação como solução quanto aos aspectos da segurança, impacto ambiental e viabilidade em termos de custos. Uma avaliação segura dos fatos e o correto emprego da engenharia conduzirão à implantação da solução mais apropriada.”

Manual DNIT nº746 - Diretrizes básicas para desapropriação – Descrição do Manual: “As Diretrizes Básicas para Desapropriação têm como objetivo principal estabelecer os procedimentos técnicos operacionais relativos às desapropriações realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, necessárias para implantação do Sistema Nacional de Viação, no atual estado da arte. Essa revisão surgiu da necessidade de atualização e melhoramento do documento quanto à orientação nos processos desapropriatórios realizados pelo DNIT. A 2ª edição apresenta a atualização dos conceitos legais e normativos para avaliação de bens que serão desapropriados em função de atos declaratórios de utilidade pública, informando as competências nos processos desapropriatórios e estabelecendo diretrizes, procedimentos e condições exigíveis para o processamento das desapropriações de bens situados nas faixas de domínio das rodovias federais, das ferrovias e obras de infraestrutura aquaviárias.”

Manual DNIT nº750 - Diretrizes dos programas de reassentamento – Descrição do Manual: “As Diretrizes do Programa de Reassentamento têm como objetivo principal auxiliar na padronização dos procedimentos a serem adotados no âmbito dos Programas de Realocação e Reassentamento executados pelo DNIT. Não obstante os benefícios que as intervenções viárias podem trazer para a qualidade vida dos usuários das rodovias, faz-se necessário reconhecer possíveis efeitos negativos inerentes aos remanejamentos involuntários que ocorrerão no curso da execução do empreendimento. Identificar os problemas que atingem a população considerada vulnerável e refletir sobre eles tem sido uma atividade complexa no âmbito das políticas públicas, principalmente por requerer uma compreensão de que o conceito de vulnerabilidade não abrange apenas o fator renda, mas engloba uma série de outros critérios que caracterizam a situação de risco dessas pessoas. Os Programas de Remoção e Reassentamento devem considerar as características socioeconômicas da área afetada, de maneira a minimizar os impactos socioeconômicos gerados pelas obras. Espera-se que estas diretrizes sejam importante instrumento de auxílio aos técnicos no DNIT na definição do planejamento e na implementação das ações de reassentamento.”

Manual DNIT nº751- Álbum de projetos-tipo de pontes semipermanentes - volumes 1 e 2 – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas em Transportes – IPR, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, oferece à comunidade rodoviária brasileira o ÁLBUM DE PROJETOS-TIPO DE PONTES SEMIPERMANENTES – 2ª edição, publicação IPR – 751, julho de 2023. Nesta segunda edição, buscou-se aprimorar os detalhamentos apresentados no Volume 1, com correções nos desenhos, notas e quadros de quantitativos. O Volume 2 foi revisado, porém sem alteração no conteúdo, havendo apenas atualização das informações iniciais do documento.”

#### 3.2.2.5 Terminologia

ABNT NBR ISO 9000:2015 - Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os conceitos fundamentais e princípios de gestão da qualidade que são universalmente aplicáveis a: organizações que buscam sucesso sustentado pela implementação de um sistema de gestão da qualidade; clientes que buscam confiança na capacidade de uma organização prover consistentemente produtos e serviços em conformidade com seus requisitos; organizações que buscam confiança de que, em sua cadeia de fornecedores, requisitos de produto e serviço serão atendidos; organizações e partes interessadas que buscam melhorar a comunicação por meio da compreensão comum do vocabulário utilizado na gestão da qualidade organizações que fazem avaliação da conformidade com base nos requisitos da ABNT NBR ISO 9001; provedores de treinamento, avaliação ou consultoria em gestão da qualidade; desenvolvedores de normas relacionadas.”

Manual DNER nº700 - Glossário de termos técnicos – Descrição do Manual: “Glossário de termos técnicos rodoviários.”

Manual DNER nº701 - Glossário de termos da qualidade – Descrição do Manual: “Face à origem dos termos relacionados - ISO - International Organization for Standardization com suas Normas ISO 9000 e 8402, ficam representados os mais atuais documentos normativos em matéria de Garantia da Qualidade, constituindo-se na principal referência às organizações, que pretendem implantar seus sistemas de Qualidade, com vistas à melhoria de seu desempenho, produção e prestação de serviços.”

Manual DNIT nº721 - Glossário de termos técnicos ambientais – Descrição do Manual: “O Glossário de Termos Técnicos Ambientais Rodoviários tem por objetivo a ampliação do conhecimento das questões ambientais envolvidas nas atividades rodoviárias transformadoras do meio ambiente, fornecendo em linguagem clara e acessível o significado dos termos e expressões ambientais de caráter multidisciplinar. Da mesma forma, este documento objetiva enfatizar a uniformização dos termos ambientais aplicados no planejamento e no projeto ambiental da engenharia rodoviária, evitando-se interpretações individualizadas das questões ambientais, em conformidade com os ditames da Política Ambiental do DNIT/MT, e na busca do desenvolvimento sustentável nos transportes deste modal. O uso corrente de termos técnicos ambientais nas diversas disciplinas envolvidas no componente ambiental dos projetos rodoviários, reconhece a necessidade e a importância de uma linguagem comum para a abordagem interdisciplinar da questão ambiental.”

Norma DNER 002/1979 – TER – Conservação, restauração e melhoramentos - Resumo na Norma: “Esta Terminologia conceitua os Termos empregados na área de Manutenção Rodoviária.”

Norma DNER 403/2000 – TER – Peneiras de ensaio e ensaio de peneiramento - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a terminologia aplicada às peneiras de ensaio e ao ensaio de peneiramento, de acordo com a Norma NBR NMISO 2395. O peneiramento produz a separação das partículas de uma mistura (solos e agregados), de acordo com os seus tamanhos.”

Norma DNIT 005/2003 – TER – Defeitos nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados em defeitos que ocorrem nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos e serve para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e textos relativos aos pavimentos flexíveis e semi-rígidos.”

Norma DNIT 061/2004 – TER – Pavimento Rígido Defeitos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados para caracterizar os defeitos que ocorrem nos pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland e servem para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e outros textos relativos aos pavimentos rígidos.”

Norma DNIT 198/2021 – TER – Constituintes geológicos de agregados e solos - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a terminologia empregada para definir as características dos materiais geológicos constituintes dos solos, agregados naturais utilizados em concretos, em materiais rochosos usados em rodovias e em estudos geológicos e amostragem de ocorrências de materiais rochosos para fins rodoviários. Os termos apresentados são usualmente aplicados na apreciação e análise petrográfica de agregados, bem como na avaliação e estudos referentes aos solos.”

Norma DNIT 436/2022 – TER – Termos técnicos empregados na utilização de geossintéticos em obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a terminologia referente aos tipos de geossintéticos empregados em obras viárias e serve para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e textos relativos aos produtos geossintéticos.”

### 3.2.3 Manutenção e operação

ABNT NBR ISO 15644:2008 - Equipamentos para manutenção e construção de rodovias - Distribuidores de agregados - Terminologia e especificações comerciais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a terminologia e determina o tipo de especificações técnicas e comerciais para distribuidores de agregados.”

Manual DNER nº703 - Guia de redução de acidentes com base em medidas de engenharia de baixo custo – Descrição do Manual: “Este documento é o Guia de Redução de Acidentes com Base em Medidas de Engenharia de Baixo Custo, que fornece os procedimentos necessários para programas de redução de acidentes com base em análise das características desses acidentes, nos locais onde eles se concentram, enquanto são adotadas as providências para a realização de obras de grande porte.”

Manual DNIT nº709 - Manual de inspeção de pontes rodoviárias – Descrição do Manual: “O Manual de Inspeção de Pontes Rodoviárias, editado em 1980 pel MT/DNER/IPR, obra pioneira e de indiscutível vaor técnico, necessitava, após todos estes anos, de revisão, de ampliação e de atualização. Enquanto que o antigo Manual apoia-se, basicamente, no Bridge´s Inspector Training Manual / 70, a presente revisão segue, principalmente, a orientação de uma vasta bibliografia do FHWA, Federal Highway Administration, e da AASHTO, American Association of State Highway and Transportation Officiais, onde pontifica o Bridge´s Inspector Training Manual/90, editado pelo FHWA em julho/1991 e revisado em março/1995.”

Manual DNIT nº710 - Manual de conservação rodoviária – Descrição do Manual: “A atualização do Manual de Conservação, ensejou a incorporação de uma grande variedade de conceitos e práticas decorrentes da evolução tecnológica e da experiência adquirida ao longo destes 30 anos. Entre tais conceitos e práticas cumpre destacar os procedimentos relacionados com a execução de novas alternativas tecnológicas, com o atendimento a condicionamentos ambientais e com o gerenciamento e planejamento de atividades.”

Manual DNIT nº745 - Manual de gerência de pavimentos – Descrição do Manual: “O presente Manual de Gerência de Pavimentos tem como objetivo reunir as informações necessárias para a atualização e a utilização do Sistema de Gerência de Pavimentos do DNIT (SGP-DNIT), buscando desenvolver um processo contínuo e integrado de ações que alcancem todos os setores técnicos da Autarquia, sempre com o objetivo de obter a melhor aplicação possível para os recursos públicos. Neste documento procurou-se resumir os métodos e procedimentos considerados os mais eficientes desenvolvidos até o presente, de forma a facilitar a disseminação e a consolidação da prática de Gerência de Pavimentos no DNIT. Foram mantidos os conceitos e critérios básicos do sistema, sendo introduzidos os resultados de pesquisas mais recentes, que aportam melhoramentos aos procedimentos até então desenvolvidos. O aspecto mais importante desta reformulação diz respeito à utilização do Sistema HDM-4 para a realização das avaliações econômicas que se fazem necessárias para o desenvolvimento do Sistema.”

Manual DNIT nº749 - Guia para Monitoramento dos Segmentos Experimentais – PRO-MeDiNa – 2ª edição – Descrição do Manual: “O Guia para Execução de Segmentos Experimentais – PRO-MeDiNa tem como objetivo orientar a implantação e o monitoramento dos segmentos experimentais, visando avaliar o comportamento do pavimento e o aperfeiçoamento da calibração do MeDiNa. Buscando padronizar os segmentos experimentais a serem construídos, este Guia estabelece os passos a serem realizados, tanto nas etapas de planejamento e de execução, quanto na etapa de monitoramento do pavimento ao longo de sua vida útil. O procedimento para implantação dos segmentos experimentais do programa PRO-MeDiNa se divide em três fases: construção, monitoramento e tratamento dos dados.”

Norma DNER 002/1979 – TER – Conservação, restauração e melhoramentos - Resumo na Norma: “Esta Terminologia conceitua os Termos empregados na área de Manutenção Rodoviária.”

Norma DNER 010/1979 – PRO – Avaliação estrutural dos pavimentos flexíveis “A” - Resumo na Norma: “Esta Norma estabelece os procedimentos necessários para a avaliação estrutural dos pavimentos flexíveis existentes, aponta as causas de suas deficiências e fornece elementos para o cálculo da vida restante ou do reforço necessário para um novo número de solicitações de eixos equivalentes ao eixos padrão durante o período considerado (número N).”

Norma DNER 011/1979 – PRO – Avaliação estrutural dos pavimentos flexíveis “B” - Resumo na Norma: “Esta norma tem por objetivo estabelecer os procedimentos necessários para a avaliação estrutural dos pavimentos flexíveis existentes, apontar as causas de suas deficiências e fornecer elementos para o cálculo da vida restante ou do reforço necessário para um novo número de solicitações de eixos equivalentes ao eixo padrão durante o período considerado (número N).”

Norma DNER 024/1994 – ME – Pavimento - determinação das deflexões pela Viga Benkelman - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, trata da determinação de deflexões em pavimento rodoviário com aplicação da viga Benkelman, visando ao conhecimento da capacidade estrutural de pavimento. Prescreve-como medir e calcular as deflexões; apresenta esquema da viga, da carga aplicada e o posicionamento dos equipamentos para as medições.”

Norma DNER 039/1994 – ME – Pavimento - determinação das deflexões pelo Dynaflect - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação das deflexões no pavimento pelo”Dynaflect”. Prescreve a aparelhagem, a sua ajustagem e calibração, localização de pontos de medição, as etapas de ensaio, o cálculo das deflexões e a representação gráfica da bacia de deformação.”

Norma DNER 164/1994 – PRO – Calibração e controle de sistemas de medidores de irregularidade de superfície de pavimento (Sistemas Integradores IPR/USP e Maysmeter) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado na calibração e controle de sistemas medidores de irregularidade de superfície de pavimento (Sistemas Integradores IPR/USP e Maysmeter). Descreve as operações referidas concernentes aos medidores e aos veículos ou reboques nos quais se acham instalados.”

Norma DNER 175/1994 – PRO – Aferição de viga Benkelman - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições para aceitação e rejeição de uma dada viga Benkelman antes de cada campanha de medições, assim como o valor da constante a ser adotado para o cálculo das deflexões, após a aceitação mencionada.”

Norma DNER 179/1994 – PRO – Guia para avaliação da resistência do concreto em estruturas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação referida.”

Norma DNER 182/1994 – PRO – Medição da irregularidade de superfície de pavimento com sistemas integradores IPR/USP e Maysmeter - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado para a determinação da irregularidade de superfície de rodovias com emprego de sistemas integradores IPR/USP e maysmetera nível de rede ou projeto.”

Norma DNER 229/1994 – PRO – Manutenção de sistemas medidores de irregularidade de superfície de pavimento - Integrador IPR/USP e Maysmeter - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado na manutenção de sistemas medidores de irregularidade de superfície de pavimento. Descreve a manutenção concernente aos medidores e aos veículos ou reboques nos quais estes estejam instalados. Este documento define ainda o procedimento a ser adotado para o aperfeiçoamento de sistemas medidores de irregularidade, baseado na análise de defeitos de seus componentes.”

Norma DNER 269/1994 – PRO – Projeto de restauração de pavimentos flexíveis - TECNAPAV - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define um procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos flexíveis, apresentando alternativas em concreto asfáltico, em camadas integradas de concreto asfáltico e pré-misturado, em tratamento superficial e em lama asfáltica - Método da Resiliência – TECNAPAV”

Norma DNER 273/1996 – PRO – Determinação de deflexões utilizando deflectômetro de impacto tipo “falling weight deflectometer - FWD” - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação de deflexões recuperáveis na superfície do pavimento, com vistas a uma avaliação estrutural da condição do pavimento, utilizando o deflectômetro de impacto tipo”Falling Weight Deflectometer (FWD)” ”

Norma DNIT 005/2003 – TER – Defeitos nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados em defeitos que ocorrem nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos e serve para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e textos relativos aos pavimentos flexíveis e semi-rígidos.”

Norma DNIT 006/2003 – PRO – Avaliação objetiva da superfície de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis na avaliação objetiva da superfície de pavimentos flexíveis e semirrígidos para inventário e classificação de ocorrências aparentes e deformações permanentes nas trilhas de roda. Descreve a aparelhagem necessária e estabelece conceitos de degradação de pavimento com base em cálculos de frequências absolutas e relativas das ocorrências inventariadas e fixação do Índice de Gravidade Global.”

Norma DNIT 007/2003 – PRO – Levantamento para avaliação da condição de superfície de subtrecho homogêneo de rodovias de pavimentos flexíveis e semi-rígidos para gerência de pavimentos e estudos e projetos - Resumo na Norma: “Esta Norma define o procedimento a ser executado no levantamento para avaliação da condição de superfície de subtrechos homogêneos de rodovias de pavimentos flexíveis e semi-rígidos para a gerência de pavimentos e estudos e projetos. Descreve a aparelhagem necessária e a maneira pela qual o levantamento deverá ser realizado.”

Norma DNIT 008/2003 – PRO – Levantamento visual contínuo para avaliação da superfície de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na avaliação da superfície de pavimentos flexíveis e semi-rígidos pelo processo de Levantamento Visual Contínuo determinando-se o ICPF – Índice de Condição de Pavimentos Flexíveis, ao mesmo tempo em que proporciona também os elementos necessários para o cálculo do IGGE – Índice de Gravidade Global Expedito e do IES – Índice do Estado de Superfície do Pavimento.”

Norma DNIT 009/2003 – PRO – Avaliação subjetiva da superfície de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Esta Norma define e fixa os procedimentos que devem ser adotados para a avaliação subjetiva quanto ao conforto e à suavidade de rolamento proporcionado pela superfície de pavimentos flexíveis e semi-rígidos. Descreve as condições gerais e específicas para a avaliação, o processo para preenchimento da ficha de avaliação e o cálculo para a determinação quantitativa e qualitativa do valor da serventia atual da superfície do pavimento.”

Norma DNIT 010/2004 – PRO – Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a realização de inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido, podendo, também, ser aplicadas em inspeções de pontilhões e bueiros. Por razões didáticas ficam mantidas as denominações tradicionais de concreto armado e protendido, atualmente denominados de concreto estrutural. A diferenciação entre pontes e viadutos é somente nominal, estando englobados em uma única definição. Apresenta ainda, o planejamento e o procedimento para a realização das inspeções, fixando os diversos tipos e suas respectivas frequências de realização.”

Norma DNIT 061/2004 – TER – Pavimento Rígido Defeitos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados para caracterizar os defeitos que ocorrem nos pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland e servem para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e outros textos relativos aos pavimentos rígidos.”

Norma DNIT 130/2010 – ME – Determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos pelo ductilômetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos, utilizando o ductilômetro.”

Norma DNIT 132/2010 – PRO – Pavimentos - calibração da célula de carga e de sensores de deflexão dos deflectômetros do tipo “falling weight deflectometer (FWD)” - Resumo na Norma: “Este documento define o procedimento a ser utilizado na calibração da célula de carga e de sensores de deflexão dos deflectômetros do tipo”Falling Weight Deflectometer (FWD)“.”

Norma DNIT 154/2010 – ES – Pavimentação asfáltica - Recuperação de defeitos em pavimentos asfálticos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na recuperação de defeitos do pavimento de rodovias em áreas restritas, abrangendo os remendos superficiais e profundos, trincas, além de outros tipos de ocorrência. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 159/2011 – ES – Pavimentos asfálticos - Fresagem a frio - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de fresagem a frio de pavimento asfáltico. Neste documento encontram-se definidos os requisitos concernentes a equipamento, execução e controle de qualidade, além dos critérios de conformidade e não-conformidade e de medição dos serviços.”

Norma DNIT 162/2012 – PRO – Pavimentos - determinação de deflexões utilizando o deflectógrafo lacroix - Resumo na Norma: “Este documento determina os métodos para medir a deflexão recuperável sob efeito de uma carga dinâmica utilizando o Deflectógrafo Lacroix.”

Norma DNIT 163/2012 – PRO – Calibração do deflectógrafo lacroix - Resumo na Norma: “Este documento determina os procedimentos para aferição e calibração do equipamento de medição dinâmica de deflexões recuperáveis denominado Deflectógrafo Lacroix.”

Norma DNIT 166/2013 – ES – Pavimentação - Reciclagem de pavimento a frio "in situ" com adição de espuma de asfalto - Resumo na Norma: “Este documento normativo define a sistemática a ser adotada na execução de reciclagem a frio "in situ" do pavimento, com a utilização de espuma de asfalto, agregado mineral, cimento Portland, água e incorporação de espuma de asfalto. São também encontrados os requisitos relativos a materiais, equipamentos, execução, controle da qualidade, condicionantes ambientais, condições de conformidade e não conformidade e critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 167/2013 – ES – Pavimentação - Reciclagem profunda de pavimentos "in situ" com adição de cimento Portland - Resumo na Norma: “Esta norma define a sistemática a ser empregada na execução de reciclagem profunda de pavimento”in situ”, com adição de cimento Portland. São também prescritos os requisitos relativos a materiais, equipamentos, execução, controle da qualidade, condicionantes ambientais, condições de conformidade e não conformidade e critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 169/2014 – ES – Pavimentação - Reciclagem de pavimento em usina com espuma de asfalto - Resumo na Norma: “Esta norma define a sistemática a ser adotada na execução de reciclagem de pavimento a frio em usina, com a utilização de material fresado, agregado mineral, quando necessário, filler (cimento Portland ou cal), água e incorporação de espuma de asfalto. São também definidos os requisitos relativos a materiais, equipamentos, execução, controle da qualidade, condicionantes ambientais, condições de conformidade e não conformidade e critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 170/2016 –PRO – Pavimentos -Determinação de deflexões utilizando o Curviâmetro - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o método para medir a deflexão recuperável sob efeito de uma carga dinâmica utilizando o deflectógrafo Curviâmetro.”

Norma DNIT 171/2016 – PRO – Calibração dos sensores do deflectógrafo Curviâmetro - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para aferição e calibração do equipamento de medição dinâmica de deflexões recuperáveis denominado deflectógrafo Curviâmetro.”

Norma DNIT 433/2021 – PRO – Pavimentação – Levantamento do percentual de área trincada e de afundamento de trilha de roda de pavimento asfáltico em trechos experimentais, monitorados ou trechos homogêneos de curta extensão - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para avaliação de defeitos estruturais do pavimento, através do levantamento do percentual de área trincada e do afundamento de trilha de roda em trechos experimentais, monitorados ou trechos homogêneos de curta extensão, visando a comparação com os valores previstos pelo novo Método de Dimensionamento Nacional – MeDiNa”

Norma DNIT 434/2022 – ME – Pavimentação – Ensaio de fadiga por compressão diametral à tensão controlada em camadas estabilizadas quimicamente - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para determinar o comportamento de materiais estabilizados quimicamente, quanto à fadiga, usando o ensaio de compressão diametral, sob carregamento repetido à tensão controlada. O carregamento gera uma tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que provoca a ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano diametral vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de carga que provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão. Esta estimativa de laboratório é utilizada para camadas de base ou sub-base, estabilizadas quimicamente com o objetivo de prever a área trincada no dimensionamento de pavimentos asfálticos quando comparada ao número 𝑁 avaliado em projeto.”

Norma DNIT 440/2023 – PRO – Pavimentação – Levantamento funcional e estrutural contínuo de pavimentos utilizando um equipamento móvel - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento a ser adotado na realização do levantamento estrutural e funcional contínuo da superfície de pavimentos, utilizando um equipamento móvel. O levantamento realizado com este tipo de equipamento deve determinar simultaneamente, características geométricas da superfície do pavimento, parâmetros deflectométricos, irregularidade longitudinal, presença de trincas, afundamentos de trilhas de roda, macrotextura e coletar imagens da superfície do pavimento em alta definição.”

Norma DNIT 442/2023 – PRO – Pavimentação – Levantamento do perfil longitudinal de pavimentos com perfilômetro inercial - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento para a medição e o registro contínuo de perfis longitudinais da superfície do pavimento, utilizando o perfilômetro inercial, para a determinação da irregularidade longitudinal, do afundamento de trilha de roda e da macrotextura do pavimento. Adicionalmente, estabelece as características do perfilômetro inercial, a verificação do seu funcionamento e os aspectos de operação.”

#### 3.2.3.1 Operação da rodovia

Manual DNER nº699 - Procedimentos básicos de operação de rodovias – Descrição do Manual: “O presente trabalho foi desenvolvido com a intenção de propor, em linhas gerais, políticas de Operação Rodoviária voltadas para as atividades de atendimento, fiscalização e informação aos usuários das rodovias federais, bem como para o gerenciamento dessas e outras atividades também relacionadas com a segurança, conforto e a fluidez do tráfego.”

Manual DNIT nº744 - Procedimentos básicos de operação de rodovias – Descrição do Manual: “O Manual de Recuperação de Pontes e Viadutos Rodoviários, editado pela primeira vez pelo IPR/DNIT, é bastante oportuno porque, além de indicar os procedimentos de recuperação, define o que se pode esperar de uma obra dita recuperada. Aplica-se a todas as obras de concreto, tendo, entretanto, como alvo principal as pontes e viadutos de concreto armado. O Manual de Recuperação de Pontes e Viadutos Rodoviários tem por objetivo listar as principais patologias das pontes e viadutos rodoviários de concreto armado, convencional ou protendido, identificando-as e indicando ações preventivas e de tratamento; outras obras de concreto, entretanto, podem valer-se das indicações e conceitos emitidos no Manual. São indicadas as operações de identificação e tratamento de patologias que visam restabelecer as condições atuais da estrutura, sem reforçá-la; convém, entretanto, enfatizar que inspeções regulares e manutenção adequada e continuada são procedimentos imprescindíveis para garantir e prolongar a vida útil da estrutura e que a ausência de defeitos visíveis não implica em adiar ou limitar os procedimentos indicados.”

#### 3.2.3.2 Projeto de Restauração de Pavimentos

Manual DNIT nº720 - Manual de restauração de pavimentos asfálticos – Descrição do Manual: “O Manual tem como objetivo principal auxiliar no diagnóstico das patologias dos pavimentos, na compreensão dos enfoques do projeto de restauração e na adoção de procedimentos adequados ao controle da qualidade das ações de manutenção de pavimentos flexíveis. Sua importância reside no fato de que, nos últimos anos, em função da crise do petróleo, da extinção do FRN (Fundo Rodoviário Nacional) e dos progressivos cortes de investimentos na área da expansão rodoviária, a ênfase foi gradualmente deslocada da construção para as atividades de recuperação e restauração, que seriam mais auto-sustentáveis.”

Manual DNIT nº737 - Manual de recuperação de pavimentos rígidos – Descrição do Manual: “A elaboração do Manual de Recuperação de Pavimentos Rígidos vem suprir uma lacuna bastante solicitada pela comunidade rodoviária nacional, no que tange à documentação técnica voltada à pavimentação rígida. Em 2004 editou o DNIT uma documentação normativa direcionada à reabilitação dos pavimentos rígidos, documentação esta resultante de procedimentos de revisão de normas técnicas integrantes do antigo Manual de Pavimentos Rígidos, abrangendo as seguintes normas técnicas: DNIT 060/2004- PRO - Pavimentos rígidos – Inspeção visual – Procedimento; DNIT 061/2004-TER – Pavimentos rígidos – Defeitos – Terminologia; DNIT 062/2004-PRO - Pavimentos rígidos – Avaliação objetiva – Procedimento; DNIT 063/2004-PRO - Pavimentos rígidos – Avaliação subjetiva – Procedimento e DNIT 067/2004-ES - Pavimentos rígidos – Reabilitação – Especificação de serviço. A esta documentação normativa vem agora se juntar o Manual de Recuperação de Pavimentos Rígidos, de modo a consolidar a conceituação e o tratamento das questões desta natureza.”

Norma DNER 159/1985 – PRO – Projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define um procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos, apresentando alternativas de restauração em concreto asfáltico, em tratamento superficial e em lama asfáltica. Apresenta o documento, em anexo, um exemplo numérico de um projeto de restauração. Este procedimento integra o Sistema Gerencial de Pavimentos no DNER.”

### 3.2.4 Obras complementares

ABNT NBR 15486:2016 - Segurança no tráfego — Dispositivos de contenção viária — Diretrizes de projeto e ensaios de impacto. - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece diretrizes de projeto de dispositivos de contenção, bem como critérios de aceitação destes dispositivos por meio de ensaios de impacto, de forma a garantir o seu desempenho. Esta Norma aplica-se a todos os novos projetos viários, duplicações, reconstruções ou adequações geométricas.”

Norma DNIT 182/2018 – PRO – Conservação rodoviária – Determinação do nível de esforço de roçada - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a metodologia para determinação do nível de esforço de roçada para serviços de conservação rodoviária.”

#### 3.2.4.1 Ambiental

Manual DNIT nº711 - Manual rodoviário de conservação, monitoramento e controle ambientais – Descrição do Manual: “O Presente Manual compreende revisão e complementação do Manual homônimo elaborado pelo DNER em 1996. Esta atualização se faz necessária tendo em vista a consolidação e evolução do tema meio ambiente no meio rodoviário nacional, a partir da publicação do citado manual. Tal qual sua versão original, esta segunda versão do Manual de Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais, deverá evoluir, ao longo do tempo, à medida que evoluam os intercâmbios do DNIT com órgãos rodoviários estaduais e sejam aprofundados conceitos e tecnologias.”

Manual DNIT nº713 - Instruções de proteção ambiental das faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais – Descrição do Manual: “A arborização e o tratamento paisagístico são aqui abordados e considerados por diferentes aspectos, incluindo o funcional e estrutural, e principalmente reconhecida a sua importância para uma melhor integração ambiental e ecológica da rodovia no grande ecossistema na qual ela se insere. Para este fim, esta Instrução enfoca prioritariamente a revegetação da faixa de domínio através dos diferentes estratos - arbóreo, arbustivo e herbáceo - indicando diretrizes de projeto quanto ao formato e conteúdo.”

Manual DNIT nº729 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e programas ambientais rodoviários – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem apresentar à comunidade rodoviária as Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Programas Ambientais Rodoviários – Escopos Básicos e Instruções de Serviço, objeto da revisão e atualização do Corpo Normativo Ambiental para Empreendimentos Rodoviários, editado pelo DNER em 1996. Como o próprio título indica, trata-se de documento de caráter orientador, não normativo, compreendendo quatro Escopos Básicos (EB-01 a EB-04) e vinte e três Instruções de Serviço (IS-01 a IS-23), definindo e especificando a sistemática a ser adotada na elaboração e execução dos Estudos Ambientais e de Programas Ambientais, em empreendimentos rodoviários.”

Manual DNIT nº730 - Manual para atividades ambientais rodoviárias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR) do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), em continuidade ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos – no qual se insere a elaboração de novos instrumentos, vem apresentar à comunidade rodoviária e pesquisadores em geral o Manual para Atividades Ambientais Rodoviárias. Trata-se, portanto, da primeira versão de um documento, que, para efeitos históricos, pode estar inserido no chamado segundo estágio de um Programa de Elaboração e Aprimoramento do Instrumental de Meio Ambiente do DNIT, iniciado na década de 90. O seu objetivo é orientar os profissionais do ramo na escolha e na adoção de métodos e padrões para gerenciar as questões ambientais de empreendimentos rodoviários, respeitando a extensa legislação do setor, incorporando as novas tecnologias disponíveis e atendendo às limitações econômicas, sempre presentes. Deve ficar claro que não se trata de um instrumento normativo; seu objetivo principal é dar uma visão de conjunto à questão ambiental no meio rodoviário, mostrando os problemas existentes, os recursos disponíveis e as soluções que podem ser empregadas.”

Manual DNIT nº734 - Manual de vegetação rodoviária - volumes 1 e 2 – Descrição do Manual: “O seu objetivo é orientar os profissionais do ramo no tratamento ambiental pelo revestimento vegetal das áreas de uso e do canteiro de obras, nas quais são considerados os procedimentos e técnicas de reabilitação ambiental, e em sua própria faixa de domínio e nos acessos à mesma, nos quais são implantados o paisagismo e a sinalização viva, como reintegração ao meio ambiente circundante, atividades estas inerentes ao empreendimento rodoviário, em qualquer de suas fases do seu ciclo de vida. Este Manual supre uma lacuna que o DNIT vinha sentindo já há algum tempo e, portanto, pode ser considerado um marco importante das interações do órgão com a problemática ambiental, por si só bastante evidente no setor rodoviário.”

Norma DNIT 070/2006 – PRO – Condicionantes ambientais das áreas de uso de obras - Resumo na Norma: “Este documento define os procedimentos para o desenvolvimento de atividades pertinentes à execução de obras rodoviárias com vistas ao atendimento ambiental nas chamadas áreas de uso de obras. São apresentados os procedimentos, aqui designados como condicionantes, ambientais genéricos e específicos relativos ao canteiro de obras, instalações industriais e equipamentos; desmatamento e limpeza do terreno; caminhos de serviço; jazidas e caixas de empréstimo; aterros, cortes e bota-foras; drenagem, obras de arte e obras complementares. É Igualmente mencionada a inspeção e o controle.”

Norma DNIT 071/2006 – ES – Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca declividade por vegetação herbácea - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento ambiental de áreas afetadas pelo uso ou pela implantação de obras rodoviárias e do passivo ambiental de áreas classificadas como planas ou de baixa declividade. Descreve o método conhecido como revegetação ambiental. Trata ainda de controle e inspeção, medição e pagamento.”

Norma DNIT 072/2006 – ES – Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas íngremes ou de difícil acesso pelo processo de revegetação herbácea - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento ambiental de áreas afetadas pelo uso ou degradadas pela implantação de obras rodoviárias e do passivo ambiental de áreas classificadas como íngremes ou de difícil acesso. Trata ainda de controle e inspeção, medição e pagamento. Inclui um álbum de fotografias.”

Norma DNIT 073/2006 – ES – Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca declividade por revegetação arbórea e arbustiva - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento ambiental de áreas afetadas pelo uso ou pela implantação de obras rodoviárias e do passivo ambiental de áreas classificadas como planas ou de baixa declividade. Descreve o método conhecido como revegetação árborea e arbustiva.”

Norma DNIT 074/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes e encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos erosivos - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de corte, aterros e encostas a montante da rodovia, de modo a reduzir custos de manutenção e controlar processos erosivos. Descreve os métodos da chamada bioengenharia. Traz informações sobre controle, medição e pagamento. Inclui também um álbum de fotografias e ilustrações.”

Norma DNIT 075/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes com solos inconsistentes - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de cortes que apresentam solos inconsistentes ou pedras soltas, oferecendo riscos à segurança dos usuários. Descreve métodos tais como imprimação asfáltica, revestimento de argamassa, de concreto projetado, ancoragem de tela metálica e vigamentos de concreto armado. Traz informações sobre controles, medições e pagamento.”

Norma DNIT 076/2006 – ES – Tratamento ambiental acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio, por meio de cercas vivas ou barreiras acústicas vegetais ou artificiais. Traz informações sobre controle, medição e pagamento.”

Norma DNIT 078/2006 – PRO – Condicionantes ambientais pertinentes à segurança rodoviária na fase de obras - Resumo na Norma: “Este documento define os procedimentos para o condicionamento ambiental referente à segurança rodoviária dos usuários da via e das comunidades lindeiras aos segmentos em fase de obras. São apresentados os critérios de implantação de sinalização de advertência associados a uma campanha social e de educação ambiental, além dos critérios de controle, inspeções, medição e pagamento.”

#### 3.2.4.2 Barreiras

ABNT NBR 14885:2016 - Segurança no tráfego - Barreiras de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para o projeto construtivo e implantação de barreiras de concreto para segurança no tráfego.”

ABNT NBR 15486:2016 - Segurança no tráfego — Dispositivos de contenção viária — Diretrizes de projeto e ensaios de impacto. - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece diretrizes de projeto de dispositivos de contenção, bem como critérios de aceitação destes dispositivos por meio de ensaios de impacto, de forma a garantir o seu desempenho. Esta Norma aplica-se a todos os novos projetos viários, duplicações, reconstruções ou adequações geométricas.”

Norma DNIT 109/2009 – PRO – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Projeto de barreiras de concreto - (Suspensa) – De acordo com o Governo Federal (em 15/09/2023) esta norma está suspensa, “Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 – Segurança no tráfego – Dispositivos de contenção viária – Diretrizes de projeto e ensaios de impacto.”

Norma DNIT 110/2009 – ES – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Execução de barreiras de concreto (Suspensa) - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada nos serviços de execução de barreiras de concreto em rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.” – De acordo com o Governo Federal (em 09/09/2023) esta norma está suspensa, “Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 – Segurança no tráfego – Dispositivos de contenção viária – Diretrizes de projeto e ensaios de impacto.”

#### 3.2.4.3 Cercas/defensas

ABNT NBR 6970:2022 - Dispositivos auxiliares - Defensas metálicas galvanizadas por imersão a quente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento de defensas metálicas de perfis galvanizados por imersão a quente.”

ABNT NBR 6971:2023 - Dispositivos auxiliares - Critérios de implantação e requisitos para a manutenção de defensas metálicas - Fabricação e fornecimento de defensas metálicas do tipo maleável, semimaleável e tripla onda, para manutenção destes sistemas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para a manutenção de defensas metálicas do tipo maleável, semimaleável e tripla onda, bem como as características requeridas para sua fabricação, fornecimento e implantação, na ocorrência de manutenção destes sistemas.”

ABNT NBR 7176:2013 - Mourões de concreto armado para cercas de arame — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos aplicáveis aos mourões de concreto armado e protendidos, destinados à construção de cercas.

Manual DNER nº629 – Defensas rodoviárias – Descrição do Manual: “Tradução da publicação”Highway Guardrail” Special Report 81 – Higway Reserch Board realizada pelo IPR.”

Norma DNER 033/1994 – EM – Mourões de eucalipto preservado para cercas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos gerais e específicos exigíveis para mourões de eucaliptos, quimicamente tratados, a serem utilizados na delimitação de faixas de domínio de rodovias. Apresenta procedimento para fabricação de mourões e o seu respectivo tratamento químico e requisitos para aceitação do produto.”

Norma DNER 144/1985 – ES – Defensas metálicas - Resumo na Norma: “Esta Norma dispõe sobre especificações de serviço destinados à instalação de defensas metálicas às margens das rodovias. Faz referência a normas complementares e ao equipamento mínimo necessário à execução dos serviços. Enumera o posicionamento das defensas e especifica disposições construtivas, inclusive com desenhos técnicos, para cada situação considerada. Instrui quanto ao orçamento dos serviços de instalação, sua medição e forma de pagamento.”

Norma DNER 146/1994 – IE – Defensas metálicas - controle tecnológico durante a fabricação - Resumo na Norma: “Esta Norma estabelece a sistemática do controle tecnológico de defensas metálicas durante a fabricação. Instruí quanto ao procedimento da Fiscalização do DNER nos exames das chapas e bobinas fabricadas pelas siderúrgicas, destinadas à confecção das peças de defensas. A seguir, especifica o procedimento da Fiscalização quanto às características técnicas das peças de defensa, no ato de sua fabricação, tendo em vista a aceitação ou rejeição das mesmas. Finalizando, trata da identificação das peças aprovadas, para transporte.”

Norma DNER 174/1994 – EM – Mourões de concreto armado para cercas de arame farpado - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos concernentes a mourões de concreto armado aplicados em construção de cercas de arame farpado, para delimitação de faixa de domínio de rodovias. Define diferentes tipos de mourão e apresenta requisitos relativos à amostragem e aceitação ou rejeição do material.”

Norma DNER 366/1997 – EM – Arame farpado de aço zincado - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para arame farpado de aço zincado, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 370/1997 – EM – Defensas metálicas de perfis zincados - Resumo na Norma: “Este documento define as características exigíveis para defensas metálicas de perfis zincados para rodovias, bem como os critérios a serem adotados na aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 099/2009 – ES – Obras complementares - cercas de arame farpado - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de cercas de arame farpado como parte integrante da rodovia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

##### 3.2.4.3.1 Cercas vivas

Norma DNIT 076/2006 – ES – Tratamento ambiental acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio, por meio de cercas vivas ou barreiras acústicas vegetais ou artificiais. Traz informações sobre controle, medição e pagamento.”

Norma DNIT 077/2006 – ES – Cerca viva ou de tela para proteção da fauna - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática da proteção da fauna que circula ao longo de corredores ecológicos interceptados pela rodovia, com o objetivo de evitar atropelamentos e acidentes rodoviários. Traz informações sobre controle, medição e pagamento.”

#### 3.2.4.4 Concreto

ABNT NBR 14885:2016 - Segurança no tráfego - Barreiras de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para o projeto construtivo e implantação de barreiras de concreto para segurança no tráfego.”

Norma DNER 046/1998 – ME – Concreto - moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento a ser adotado para moldagem, desforma, transporte, cura e preparo de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos de concreto, destinados a ensaios para determinação das propriedades intrínsecas desse material. Apresenta definição, a aparelhagem necessária, e as condições gerais e específicas inerentes à execução do método em epígrafe.”

Norma DNER 085/1994 – ME – Material finamente pulverizado - determinação da massa específica real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para determinação da massa específica de cimentos Portland, solos finos e para material de enchimento. Prescreve a aparelhagem e requisitos concernentes a cálculos e para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 091/1998 – ME – Concreto - Ensaio de compressão de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método de ensaio para determinação da resistência à compressão de corpos-de-prova cilíndricos de concreto, inclusive de testemunhos de estruturas. Prescreve a aparelhagem, o procedimento, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 179/1994 – PRO – Guia para avaliação da resistência do concreto em estruturas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação referida.”

Norma DNER 206/1994 – PRO – Avaliação da resistência do concreto por ensaio de luva expansível - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um procedimento para determinar a resistência do concreto endurecido. Contém a relação de normas complementares, referências bibliográficas, a descrição da aparelhagem requerida, e a relação dos fatores que influenciam os resultados.”

Norma DNER 377/1997 – PRO – Extração e preparação de amostras de cimento - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para extração e preparação de amostras de cimento, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 402/2000 – ME – Concreto – amostragem de concreto fresco - Resumo na Norma: “Este documento estabelece procedimentos aplicáveis na coleta e preparação de amostras de concreto fresco, em obras rodoviárias. São apresentados os diferentes meios de coleta deste material.”

Norma DNER 404/2000 – ME – Concreto – determinação da consistência pelo abatimento do tronco de cone - Resumo na Norma: “Este documento estabelece um método para determinação da consistência do concreto fresco através da medida de seu assentamento, em laboratório e obra. Inclui procedimentos de amostragem, ensaio e condições para obtenção de resultado.”

Norma DNIT 109/2009 – PRO – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Projeto de barreiras de concreto - (Suspensa) – De acordo com o Governo Federal (em 15/09/2023) esta norma está suspensa, “Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 – Segurança no tráfego – Dispositivos de contenção viária – Diretrizes de projeto e ensaios de impacto.”

Norma DNIT 110/2009 – ES – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Execução de barreiras de concreto (Suspensa) - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada nos serviços de execução de barreiras de concreto em rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.” – De acordo com o Governo Federal (em 09/09/2023) esta norma está suspensa, “Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 – Segurança no tráfego – Dispositivos de contenção viária – Diretrizes de projeto e ensaios de impacto.”

##### 3.2.4.4.1 Pré-moldado

Norma DNER 327/1997 – ES – Pavimentação - Pavimento com peças pré-moldadas de concreto - Resumo na Norma: “Este documento especifica os procedimentos a serem adotados na construção de pavimentos com peças pré-moldadas de concreto cimento, incluindo as condições de execução, equipamento, inspeção e critérios de medição.”

##### 3.2.4.4.2 Protendido

Norma DNER 375/1997 – EM – Fios de aço para concreto protendido - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para fios de aço para concreto protendido, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 376/1997 – EM – Cordoalhas de aço para concreto protendido - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para cordoalhas de aço para concreto protendido, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

#### 3.2.4.5 Edificações

Norma DNER 344/1997 – ES – Edificações - Serviços preliminares - Resumo na Norma: “Este documento dispõe sobre a sistemática a ser adotada na fase de preparação da área destinada a construção de edificação de acordo com o projeto executivo, incluindo as instalações provisórias e ligações de água, esgotos sanitários, energia e de outros recursos considerados necessários.”

Norma DNER 345/1997 – ES – Edificações - Fundações - Resumo na Norma: “Este documento fixa a sistemática a ser adotada para a seleção do tipo de fundação a adotar em obras prediais e para sua execução, abrangendo os materiais e equipamento, bem como, as fases de inspeção, mediante os controles de material e da execução.”

Norma DNER 346/1997 – ES – Edificações - Estruturas - Resumo na Norma: “Este documento fixa a sistemática a ser adotada para a execução das estruturas de obras prediais, abrangendo os materiais, equipamentos, bem como as fases de inspeção, mediante os controles de material e da execução.”

Norma DNER 347/1997 – ES – Edificações - Alvenarias e painéis - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de alvenarias e painéis nas obras de edificações.”

Norma DNER 348/1997 – ES – Edificações - Coberturas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a sistemática concernente a materiais, execução e inspeção dos serviços necessários à construção das coberturas das edificações.”

DNER 349/1997 – ES – Edificações - Impermeabilização - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na impermeabilização nas obras de edificações.”

DNER 350/1997 – ES – Edificações - Revestimento de pisos - Resumo na Norma: “Este documento fixa a sistemática a ser adotada para a execução dos pisos de obras prediais, abrangendo os materiais, equipamentos e os procedimentos para a execução, bem como as fases de inspeção, mediante os controles de material e da execução, e os critérios de aceitação e rejeição .”

Norma DNER 351/1997 – ES – Edificações - Revestimento de paredes - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução do revestimento de paredes nas obras de edificações.”

Norma DNER 352/1997 – ES – Edificações - Forros - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de forros nas obras de edificações.”

Norma DNER 353/1997 – ES – Edificações - Esquadrias - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser utilizada quanto aos tipos, procedimentos para a execução, inspeção e critérios de medição das esquadrias instaladas nas obras de edificações.”

Norma DNER 354/1997 – ES – Edificações - Ferragens - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na instalação das ferragens nas obras de edificações.”

Norma DNER 355/1997 – ES – Edificações - Vidraçaria - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de serviços de vidraçaria nas obras de edificações.”

Norma DNER 356/1997 – ES – Edificações - Pintura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de pintura nas obras de edificações.”

Norma DNER 357/1997 – ES – Edificações - Instalações elétricas, mecânicas e de telecomunicações - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada para instalações elétricas, mecânicas, e de telecomunicações nas obras de edificações.”

Norma DNER 358/1997 – ES – Edificações - Instalações de água - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na instalação de água potável nas obras de edificações.”

Norma DNER 359/1997 – ES – Edificações - Instalações de esgoto e águas pluviais - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada para instalações de esgoto e águas pluviais nas obras de edificações.”

Norma DNER 360/1997 – ES – Edificações - Instalação de gás - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de instalação de gás nas obras de edificações.”

#### 3.2.4.6 Faixas de domínio

Manual DNIT nº712 - Manual para ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais – Descrição do Manual: “Objetiva, portanto, este”Manual” identificar as ações antrópicas que se desenvolvem concomitantemente ao Empreendimento Rodoviário, apresentando os aspectos relevantes das mesmas, de modo a se buscar o ordenamento sistemático do uso e ocupação do solo, nas áreas lindeiras à faixa de domínio da rodovia, sob a ótica da jurisdição do DNIT e à conformidade à Legislação Ambiental e as normas regulatórias dessas atividades. As ações antrópicas que se desenvolvem em áreas rurais são bastante diversas das áreas urbanas, merecendo enfoque distinto de cada uma destas áreas.”

Manual DNIT nº713 - Instruções de proteção ambiental das faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais – Descrição do Manual: “A arborização e o tratamento paisagístico são aqui abordados e considerados por diferentes aspectos, incluindo o funcional e estrutural, e principalmente reconhecida a sua importância para uma melhor integração ambiental e ecológica da rodovia no grande ecossistema na qual ela se insere. Para este fim, esta Instrução enfoca prioritariamente a revegetação da faixa de domínio através dos diferentes estratos - arbóreo, arbustivo e herbáceo - indicando diretrizes de projeto quanto ao formato e conteúdo.”

### 3.2.5 Obras de arte especiais

Manual DNER nº698 - Manual de projeto de obras-de-arte especiais – Descrição do Manual: “A presente edição promove uma significativa integração entre o projeto, a construção e a manutenção de Obras-de-Arte Especiais, além de introduzir no cenário técnico nacional, conceitos modernos de durabilidade e estética, que são atualmente de grande importância para essas obras.”

Norma DNER 179/1994 – PRO – Guia para avaliação da resistência do concreto em estruturas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação referida.”

Norma DNIT 079/2006 – ES – Plataformas de trabalho - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser observada no uso de plataforma de trabalho para aproximação da face inferior e das laterais das obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos para a execução das plataformas suspensas e as apoiadas no terreno. Trata ainda do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”

Norma DNIT 080/2006 – ES – Preparação de superfícies de concreto: apicoamento e jateamentos - Resumo na Norma: “Resumo Este documento define a sistemática a ser observada na recuperação de obras-de-arte especiais onde seja necessário a preparação de superfícies de concreto, para simples limpeza ou para aplicação de novos materiais, por meio de apicoamento e jateamento. Descreve os procedimentos para a execução dos serviços e aborda o manejo ambiental, a inspeção e os critérios de medição.”

Norma DNIT 081/2006 – ES – Remoções no concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser observada na recuperação de obras-de-arte especiais onde seja necessário a remoção na superfície de concreto ou nas interseções de corte ou de demolição. Descreve os procedimentos para a execução de remoção das diversas interseções, tratando, ainda, do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”

Norma DNIT 082/2006 – ES – Furos no concreto para ancoragem de armaduras - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na recuperação de obras-de-arte especiais onde seja necessário a execução de fases para a ancoragem de barras de armaduras em estruturas de concreto. Descreve os procedimentos para a execução dos chumbadores ancorados em fases previamente executadas e trata do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”

Norma DNIT 083/2006 – ES – Tratamento de trincas e fissuras - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada no tratamento de trincas e fissuras para a recuperação de estruturas de concreto armado em obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos para tratamento das anomalias e trata do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”

Norma DNIT 084/2006 – ES – Tratamento da corrosão - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na recuperação de estruturas de concreto armado de obras-de-arte especiais quando atacado pela corrosão. Destaca os procedimentos para o tratamento de corrosão, tanto nas armaduras como no concreto e trata do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”

Norma DNIT 085/2006 – ES – Demolição e remoção de pavimentos: asfáltico ou concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos serviços de recuperação, demolição, remoção e desconstituição dos pavimentos em obras de arte especiais. Descreve os procedimentos para a inspeção e avaliação do pavimento existente e as alternativas de sua recuperação ou remoção. Também trata do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”

Norma DNIT 087/2006 – ES – Execução e acabamento do concreto projetado - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser observada na execução e acabamento do concreto projetado na recuperação de obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos que incluem referência a materiais, equipamentos, mão-de-obra especializada, preparações preliminares, dosagem, aplicação do concreto projetado e controle de qualidade. Aborda ainda, o manejo ambiental, a inspeção e os critérios de medição.”

Norma DNIT 088/2006 – ES – Dispositivos de segurança lateral: guarda-rodas, guarda-corpos e barreiras - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser observada na recuperação, demolição ou substituição dos dispositivos de segurança lateral das obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos para a recuperação de guarda-rodas, guarda-corpos metálicos e de concreto e barreiras do tipo New Jersey. Aborda ainda, manejo ambiental, as condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição.”

Norma DNIT 089/2006 – ES – Execução de pingadeiras por colagem de placas pré-moldadas - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser observada na execução de pingadeiras para colagem de placas pré-moldadas nos serviços de recuperação de obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos para a execução da colagem das placas e trata do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”

Norma DNIT 090/2006 – ES – Patologias do concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser observada na recuperação do concreto de obras-de-arte especiais, atacada por patologias de origem física ou química. Descreve e classifica as causas dessas patologias e a maneira de como recuperá-las. Trata também, do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”

Norma DNIT 091/2006 – ES – Tratamento de aparelhos de apoio: concreto, neoprene e metálicos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na avaliação e recuperação de aparelhos de apoio de concreto, neoprene e metálicos nas obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos de recuperação, mas não os de substituição e aborda o manejo ambiental, as condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição.”

Norma DNIT 092/2006 – ES – Juntas de dilatação - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na avaliação e recuperação das juntas de dilatação nas obras-de-arte especiais. Descreve os tipos, patologia e procedimentos de recuperação das pontes e aborda o manejo ambiental, a inspeção dos serviços, as condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição.”

#### 3.2.5.1 Passarelas

Manual DNIT nº748 - Álbum de projetos - tipo de passarelas para pedestres - volumes 1 e 2 – Descrição do Manual: “As passarelas são classificadas como Obras de Arte Especiais – OAEs – sendo abordadas no Manual de Projeto de Obras de Arte Especiais (DNER, 1996) e em outras publicações do DNIT e do DNER. A grande quantidade dessas estruturas na malha rodoviária brasileira, construídas ao longo de décadas, é fruto de uma grande diversidade de soluções que foram sendo aprimoradas à medida que métodos construtivos e demandas específicas foram surgindo. Entretanto, é fato que dentro de cada contrato de projeto de passarelas se observa uma padronização, desejável do ponto de vista da racionalização da construção e da posterior manutenção dessas estruturas. Com o intuito de complementar o conjunto de manuais já existentes e de propiciar um conjunto padronizado de passarelas, foi elaborado o Álbum Projetos-Tipo de Passarelas para Pedestres. Este álbum não abrange as soluções de fundação, que variam de um local para outro em função das características do solo. A investigação geotécnica deve ser realizada de acordo com as normas vigentes na ABNT e manuais do DNIT. O projeto das fundações, seja elaborado ou contratado pelo DNIT, deve basear-se nos mapas de carga fornecidos neste álbum. O projeto também deve contemplar as armaduras de arranque dos pilares, que podem ter comprimento abaixo do nível do terreno variável em função do tipo de fundação adotado.”

Norma DNER 178/1994 – PRO – Carga móvel (trem-tipo) em ponte rodoviária e passarela de pedestres (ABNTNBR 7188) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa a carga móvel (trem-tipo) a ser considerada no cálculo de pontes rodoviárias e passarelas de pedestres, assim como a disposição da mesma, simplificação de cálculo permitida e o modelo de sinalização de indicação das características principais de ponte de rodovia federal.”

#### 3.2.5.2 Pontes e viadutos

ABNT NBR 7187:2021 Versão Corrigida:2022 - Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e requisitos básicos para o projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto.”

ABNT NBR 7187:2021 Errata 1 :2022 - Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto

ABNT NBR 7188:2013 - Carga móvel rodoviária e de pedestres em pontes, viadutos, passarelas e outras estruturas - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os valores característicos básicos das cargas móveis rodoviárias de veículos sobre pneus e ações de pedestres, em projeto de pontes, viadutos, galerias, passarelas e edifícios garagem.”

ABNT NBR 9452:2019 - Inspeção de pontes, viadutos e passarelas de concreto - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis na realização de inspeções em pontes, viadutos e passarelas de concreto e na apresentação dos resultados destas inspeções.”

ABNT NBR 9452:2016 Emenda 1:2019 - Inspeção de pontes, viadutos e passarelas de concreto – Procedimento

ABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”

ABNT NBR 16694:2020 - Projeto de pontes rodoviárias de aço e mistas de aço e concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos básicos para o projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de pontes e viadutos, com base no métodos dos estados limites, para uso rodoviário.”

Manual DNIT nº709 - Manual de inspeção de pontes rodoviárias – Descrição do Manual: “O Manual de Inspeção de Pontes Rodoviárias, editado em 1980 pel MT/DNER/IPR, obra pioneira e de indiscutível vaor técnico, necessitava, após todos estes anos, de revisão, de ampliação e de atualização. Enquanto que o antigo Manual apoia-se, basicamente, no Bridge´s Inspector Training Manual / 70, a presente revisão segue, principalmente, a orientação de uma vasta bibliografia do FHWA, Federal Highway Administration, e da AASHTO, American Association of State Highway and Transportation Officiais, onde pontifica o Bridge´s Inspector Training Manual/90, editado pelo FHWA em julho/1991 e revisado em março/1995.”

Manual DNIT nº751- Álbum de projetos - tipo de pontes semipermanentes - volumes 1 e 2 – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas em Transportes – IPR, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, oferece à comunidade rodoviária brasileira o ÁLBUM DE PROJETOS-TIPO DE PONTES SEMIPERMANENTES – 2ª edição, publicação IPR – 751, julho de 2023. Nesta segunda edição, buscou-se aprimorar os detalhamentos apresentados no Volume 1, com correções nos desenhos, notas e quadros de quantitativos. O Volume 2 foi revisado, porém sem alteração no conteúdo, havendo apenas atualização das informações iniciais do documento.”

Norma DNER 178/1994 – PRO – Carga móvel (trem-tipo) em ponte rodoviária e passarela de pedestres (ABNTNBR 7188) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa a carga móvel (trem-tipo) a ser considerada no cálculo de pontes rodoviárias e passarelas de pedestres, assim como a disposição da mesma, simplificação de cálculo permitida e o modelo de sinalização de indicação das características principais de ponte de rodovia federal.”

Norma DNER 207/1994 – PRO – Projeto, execução e retirada de cimbramentos de pontes de concreto armado e protendido - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece as condições gerais dos escoramentos, assim como as especificações construtivas dos diversos tipos de escoramentos e dos dispositivos de descimbramentos. Contém um anexo que aborda falhas e deficiências de escoramentos.”

Norma DNIT 010/2004 – PRO – Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a realização de inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido, podendo, também, ser aplicadas em inspeções de pontilhões e bueiros. Por razões didáticas ficam mantidas as denominações tradicionais de concreto armado e protendido, atualmente denominados de concreto estrutural. A diferenciação entre pontes e viadutos é somente nominal, estando englobados em uma única definição. Apresenta ainda, o planejamento e o procedimento para a realização das inspeções, fixando os diversos tipos e suas respectivas frequências de realização.”

Norma DNIT 116/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários – Serviços Preliminares - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de serviços preliminares na construção de pontes e viadutos rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos concernentes ao exame do projeto e especificações, à localização da obra e ao preparo do terreno, aos levantamentos topográficos, à locação da obra, ao projeto e execução do canteiro de obras, aos materiais, equipamentos, inclusive plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 117/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários – Concretos, argamassas e calda de cimento para injeção - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução e recebimento de concretos, argamassas e caldas de cimento para injeção na construção de pontes e viadutos rodoviários de concreto armado e de concreto protendido. São, também, apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 118/2019 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Armaduras para concreto armado - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada para o recebimento, corte, dobramento e colocação nas fôrmas, de barras e fios de aço, destinados a armaduras para estruturas de concreto armado em pontes e viadutos rodoviários. São, também, apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e o critério de medição dos serviços.”

Norma DNIT 119/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Armaduras para concreto protendido - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática adotada para o recebimento, aceitação, preparo e aplicação de fios, barras e cordoalhas destinados a armaduras de concreto protendido em pontes e viadutos rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 120/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Fôrmas - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de fôrmas em pontes e viadutos rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 121/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Fundações - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática adotada na execução dos diversos tipos de fundações de pontes e viadutos rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 122/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Estruturas de concreto armado - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução e controle de estruturas de concreto armado em pontes e viadutos rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

DNIT 123/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Estruturas de concreto protendido - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução e no controle das estruturas de concreto protendido em pontes e viadutos rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 124/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Escoramentos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática adotada na execução de escoramento de pontes e viadutos rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

#### 3.2.5.3 Túneis

ABNT NBR 5181:2013 - Sistemas de iluminação de túneis — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para aos sistemas de iluminação em túneis viários, inclusive a iluminação de emergência relacionada à prevenção e proteção de incidentes nos túneis urbanos, subaquáticos, rodoviários e ferroviários com usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado.”

ABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”

ABNT NBR 15129:2012 - Luminárias para iluminação pública — Requisitos particulares - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para: a) luminárias para vias públicas, iluminação pública e outros tipos de aplicações de iluminação externa, com equipamentos auxiliares integrados ou não integrados, para iluminação pública; b) luminárias para túneis; c) luminárias integradas com coluna, com uma altura mínima em relação ao solo de 2,5 m; e uso de outras fontes elétricas de iluminação com tensões de alimentação não superiores a 1 000 V.”

ABNT NBR 15661:2021 Versão Corrigida:2022 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos para a segurança da prevenção e proteção contra incêndio em túneis destinado aos transportes rodoviários e urbanos de pessoas e/ou cargas.”

ABNT NBR 15661:2019 Emenda 1:2021 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos

ABNT NBR 15661:2021 Errata 1:2022 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos

ABNT NBR 15775:2009 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Ensaios, comissionamento e inspeções - Descrição da ABNT: “Esta norma especifica os requisitos para os ensaios, comissionamento, inspeções nos equipamentos elétricos e mecânicos, sistemas operacionais, dispositivos de medição e construções civis relacionadas com a prevenção e proteção de incidentes nos túneis dos usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado.”

ABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergência relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”

ABNT NBR 16736:2019 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos - Operação de emergência em túneis rodoviários e urbanos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para operação dos sistemas eletroeletrônicos em túneis rodoviários e/ou urbanos, em situações de emergência e de segurança pública.”

ABNT NBR 16980:2021 - Proteção contra incêndio - Túneis urbanos existentes - Requisitos de revitalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de segurança contra incêndio para túneis urbanos existentes, visando à sua revitalização e atendendo às condições necessárias para a implantação dos sistemas de segurança utilizados atualmente em túneis urbanos. A revitalização pode ser realizada em quatro etapas, por meio da elaboração da metodologia de análise e gerenciamento de riscos de incêndio, incluindo os procedimentos de emergência e de contingências, da programação de implantação, projeto dos sistemas novos e, finalmente, da instalação dos sistemas, ensaios e operação.”

ABNT NBR 17027:2022 - Proteção contra incêndio em túneis submersos - Requisitos- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para proteção contra incêndio e da vida de usuários em trânsito em túneis submersos, com exceção do túnel submerso flutuante e seus sistemas associados, bem como especifica a análise de risco de incêndio e os planos de ação de emergência e de contingência ou crise.”

Norma DNER 171/1994 – PRO – Iluminação de túneis rodoviários (ABNT-NBR 5181) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, tem por objetivo fixar os requisitos mínimos necessários à iluminação de túneis rodoviários. Enumera os fatores principais que devem ser considerados nos projetos de iluminação dos túneis, assim como apresenta as condições específicas a serem observadas nos túneis curtos e longos, nos períodos diurnos e noturnos, inclusive os casos especiais de iluminação.”

### 3.2.6 Obras da malha rodoviária

#### 3.2.6.1 Acesso, anel ou contorno rodoviário

Manual DNIT nº728 - Manual de acesso de propriedades marginais a rodovias federais – Descrição do Manual: “Segunda edição revista e atualizada do Manual de Projeto de Acessos de Áreas Lindeiras a Rodovias Federais. Esse manual é o resultado de anos de experiência e uma ampla pesquisa no campo dos acessos rodoviários. Ele visa fornecer orientações abrangentes e práticas para os principais aspectos relacionados aos projetos de acessos, desde a classificação da tipologia do acesso até a escolha da solução para cada caso concreto. Para o melhor entendimento e correta utilização deste manual, cabe delimitar o seu escopo de aplicação e, também, esclarecer aquilo que não constitui parte do escopo. O escopo engloba acessos de baixa complexidade e com até 100 viagens geradas por dia, ou, caso autorizado pelo DNIT, de até 200 viagens. Por outro lado, não fazem parte do escopo do manual os acessos de média e alta complexidade, acessos em trechos urbanos, acessos a construções na faixa de domínio, Postos de Revenda de Combustíveis (PRC), acessos cujos veículos críticos sejam veículos destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões para transitar e acessos com VGD maior que 200 viagens. Para casos de acessos não contemplados por este Manual, deverá ser elaborado projeto específico, a ser avaliado pelo setor responsável.”

Norma DNIT 003/2009 – PRO – Criação e incorporação de acesso, anel ou contorno rodoviário - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na criação e incorporação de Acessos, Anéis ou Contornos Rodoviários na Malha Rodoviária Federal.”

#### 3.2.6.2 Acostamento

Norma DNIT 151/2010 – ES – Pavimentação - Acostamentos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na construção de acostamentos, com revestimento ou não, de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

#### 3.2.6.3 Calçada

ABNT NBR 9457:2013 - Ladrilhos hidráulicos para pavimentação — Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio exigíveis para aceitação de ladrilhos hidráulicos para pavimentação.”

ABNT NBR 9781:2013 - Peças de concreto para pavimentação — Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio exigíveis para aceitação de peças de concreto para pavimentação intertravada sujeita ao tráfego de pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento de produtos.”

ABNT NBR 15953:2011 - Pavimento intertravado com peças de concreto — Execução - Descrição da ABNT: “Esta Norma se aplica à pavimentação intertravada com peças de concreto sujeita ao tráfego de pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento de produtos.”

#### 3.2.6.4 Ciclovia

Lei Federal nº 13.724, de 4 de outubro de 2018 - Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. – Descrição da Lei: “Art. 1º Esta Lei institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar a inserção da bicicleta como meio de transporte, com vistas à melhoria das condições de mobilidade urbana, e dispõe, para tanto, sobre as diretrizes que o nortearão, os seus objetivos, os agentes públicos e privados relevantes para a sua implementação, as ações a serem realizadas e os recursos alocáveis. Art. 2º Fica instituído o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, a ser implementado em todas as cidades com mais de vinte mil habitantes, visando a contribuir para a melhoria das condições de mobilidade urbana.”

Lei Federal nº 14.729, de 23 de novembro de 2023 - Altera as Leis nºs 13.724, de 4 de outubro de 2018, e 10.257, de 10 de julho de 2001, para ampliar a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas, bem como para determinar a compatibilização do Plano de Mobilidade Urbana com a ampliação do perímetro urbano.

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VIII - Sinalização Cicloviária - Resumo do Manual: “A sinalização cicloviária destina-se a dar prioridade ou preferência à circulação de bicicletas na via pública, oferecendo condições mais seguras e possibilitando melhor conforto aos usuários deste meio de transporte, através do uso de sinalização em vias/pistas ou faixas de uso exclusivo ou rotas de circulação, da criação de estacionamentos e da integração modal.”

#### 3.2.6.5 Drenagem rodoviária

Manual DNER nº715 - Manual de hidrologia básica para estruturas de drenagem – Descrição do Manual: “Este Manual de Hidrologia Básica para Estruturas de Drenagem tem por objetivo principal a apresentação dos métodos e procedimentos a serem usados no dimensionamento dos dispositivos de drenagem envolvendo, entre outros, as obra-de-arte correntes (bueiros e galerias), as obras de drenagem superficial (sarjetas, valetas, canaletas etc), além da fixação das seções de vazão das obras-de-arte especiais (pontes e viadutos). Nele estão incluídos os processos usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, quando se trata de travessias de talvegues, naturais ou artificiais, assim como o projeto dos dispositivos destinados à coleta, condução e lançamento dos deflúvios superficiais, de modo a evitar a erosão da plataforma da rodovia e garantir a segurança do tráfego durante as precipitações mais significativas.”

Manual DNIT nº724 - Manual de drenagem de rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu Manual de Drenagem de Rodovias, fruto da revisão e atualização da 1ª Edição do Manual, datado de 1990. A presente edição, atualiza e complementa o nível de informação do Manual original, procurando dar maiores e melhores subsídios técnicos aos profissionais que, por ventura, vierem a consultá-lo, a fim de possibilitar o desenvolvimento dos projetos de drenagem para rodovias com eficiência e modernidade. Neste Manual de Drenagem de Rodovias são apresentados os critérios usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, buscando-se a simplificação de procedimentos e a facilidade de sua aplicação.”

Manual DNIT nº736 - Álbum de projetos - tipo de dispositivos de drenagem - 5ª edição – Descrição do Manual: “Esta 5ª edição do álbum de Projetos - Tipos de Dispositivos de Drenagem tornou-se necessária para a inclusão do Capítulo 9 - Dispositivos Lineares para Drenagem Superficial em Rodovia e a revisão de desenhos nos Capítulos 1 e 6.”

Norma DNIT 015/2006 – ES – Drenagem - Drenos subterrâneos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos subterrâneos. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 016/2006 – ES – Drenagem - Drenos sub-superficiais - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos sub-superficiais. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 017/2006 – ES – Drenagem - Drenos sub-horizontais - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos sub-horizontais. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 018/2023 – ES – Drenagem - Sarjetas e Valetas - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser adotada na execução de sarjetas e valetas de drenagem destinadas a conduzir as águas que incidem sobre o corpo estradal. São também apresentados os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade, e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 019/2004 – ES – Drenagem - Transposição de sarjetas e valetas - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução da transposição de sarjetas e valetas de drenagem. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 020/2023 – ES – Drenagem - Meios-fios e guias - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser adotada na execução de meios-fios e guias de drenagem. São também apresentados os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade, e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 021/2004 – ES – Drenagem - Entradas e descidas d’água - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na construção de entradas e descidas d´água integrantes do sistema de drenagem de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 022/2006 – ES – Drenagem - Dissipadores de energia - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de dissipadores de energia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 023/2006 – ES – Drenagem - Bueiros tubulares de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de bueiros tubulares de concreto em rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 024/2004 – ES – Drenagem - Bueiros metálicos sem interrupção do tráfego - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na implantação de bueiros metálicos no corpo dos aterros, sem interrupção do tráfego, por processo não destrutivo. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 025/2004 – ES – Drenagem - Bueiros celulares de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotado na execução de bueiros celulares de concreto. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 026/2004 – ES – Drenagem – Caixas coletoras - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução das caixas coletoras de concreto. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 027/2004 – ES – Drenagem – Demolição de dispositivos de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na demolição e remoção de dispositivos de concreto, simples ou armado, inclusive tubulações. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 028/2004 – ES – Drenagem – Limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem, possibilitando um contínuo escoamento das águas que incidem sobre o corpo estradal ou que se deslocam de um lado para o outro através dos mesmos. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 029/2004 – ES – Drenagem - Restauração de dispositivos de drenagem danificados - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de dispositivos de drenagem pluvial de rodovias na transposição de áreas urbanas. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 030/2004 – ES – Drenagem – Dispositivos de drenagem pluvial urbana - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de dispositivos de drenagem pluvial de rodovias na transposição de áreas urbanas. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 086/2006 – ES – Recuperação do sistema de drenagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos serviços de implantação e complementação dos sistemas nas obras-de-arte especiais que incluem a drenagem da pista, dos caixões das estruturas celulares e dos aterros de acesso. Aborda ainda, o manejo ambiental, a inspeção dos serviços e os critérios de medição.”

Norma DNIT 093/2016 – EM – Tubo dreno corrugado de polietileno da alta densidade PEAD para drenagem rodoviária – Especificação de Material - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os requisitos a serem adotados no recebimento de tubos dreno em polietileno de alta densidade - PEAD. São também apresentados os requisitos concernentes a controle da qualidade dos materiais e os critérios de inspeção e amostragem.”

Norma DNIT 094/2014 – EM – Tubos de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) e poliolefínicos (PE e PP) para drenagem em rodovia - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os requisitos a serem adotados no fornecimento de tubos de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) e poliolefínicos (PE e PP), para obras de drenagem de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a controle da qualidade dos materiais, condições de conformidade e não conformidade e os critérios para aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 096/2006 – ES – Drenagem – Bueiros de concreto tipo mini-túnel sem interrupção do tráfego - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na implantação de bueiros de concreto – minitúnel – no corpo dos aterros, sem interrupção do tráfego, por processo não destrutivo. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição de serviços.”

Norma DNIT 161/2022 – EM – Geocompostos drenantes e geotêxteis não tecido aplicáveis a dispositivos de drenagem de rodovia - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos necessários para a caracterização de geossintéticos dos tipos geotêxteis não tecido e geocomposto, a serem empregados em dispositivos de drenagem de obras viárias, com indicação das propriedades mínimas necessárias e seus respectivos ensaios, de maneira a garantir uma drenagem eficiente e qualidade final da obra.”

#### 3.2.6.6 Iluminação

ABNT NBR 5101:2024 Versão Corrigida:2024 - Iluminação viária — Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a iluminação de vias de domínio público e privado, de forma a propiciar segurança aos tráfegos de pedestres e veículos.”

ABNT NBR 5101:2024 Errata 1:2024 - Iluminação viária — Procedimentos

ABNT NBR 5181:2013 - Sistemas de iluminação de túneis — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para aos sistemas de iluminação em túneis viários, inclusive a iluminação de emergência relacionada à prevenção e proteção de incidentes nos túneis urbanos, subaquáticos, rodoviários e ferroviários com usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado.”

ABNT NBR 15129:2012 - Luminárias para iluminação pública — Requisitos particulares - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para: a) luminárias para vias públicas, iluminação pública e outros tipos de aplicações de iluminação externa, com equipamentos auxiliares integrados ou não integrados, para iluminação pública; b) luminárias para túneis; c) luminárias integradas com coluna, com uma altura mínima em relação ao solo de 2,5 m; e uso de outras fontes elétricas de iluminação com tensões de alimentação não superiores a 1 000 V.”

Norma DNER 170/1994 – PRO – Iluminação em rodovias federais (ABNT-NBR 5101) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, tem por objetivo fixar os requisitos mínimos necessários à iluminação de rodovias federais. Classifica os tipos de vias onde ela se aplica, inclusive os casos especiais, e estabelece as condições específicas inerentes à distribuição de intensidades luminosas de luminárias (em relação à via). Não se aplica a túneis.”

Norma DNER 171/1994 – PRO – Iluminação de túneis rodoviários (ABNT-NBR 5181) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, tem por objetivo fixar os requisitos mínimos necessários à iluminação de túneis rodoviários. Enumera os fatores principais que devem ser considerados nos projetos de iluminação dos túneis, assim como apresenta as condições específicas a serem observadas nos túneis curtos e longos, nos períodos diurnos e noturnos, inclusive os casos especiais de iluminação.”

#### 3.2.6.7 Integração com meio ambiente

Norma DNER 211/1994 – PRO – Integração de rodovias com o meio ambiente na região amazônica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define os procedimentos a serem adotados quando da realização de estudos preliminares, da elaboração de anteprojeto e do projeto de rodovias na região Amazônica, com vistas à preservação do ambiente e formula recomendações para a fase de construção e operação destas rodovias, com idêntico objetivo.”

Norma DNER 212/1994 – PRO – Estudos e projetos para integração de rodovias com o meio ambiente - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define os procedimentos a serem adotados quando da realização de estudos preliminares, da elaboração de anteprojeto e do projeto de rodovias, com vistas à preservação do ambiente e formula recomendações para a fase de construção e operação de rodovias, com idêntico objetivo.”

#### 3.2.6.8 Interseções

Manual DNIT nº718 - Manual de projeto de interseções – Descrição do Manual: “A presente edição do Manual de Projeto de Interseções tem por objetivo estabelecer conceitos, critérios, métodos de análise e instruções específicas, bem como assegurar um tratamento uniforme dos elementos geométricos do projeto segundo as técnicas mais avançadas da engenharia rodoviária, reunindo as informações necessárias para a execução de projetos de interseções de rodovias. Com base na experiência dos consultores em estudos e projetos de interseções de rodovias rurais e urbanas, procedeu-se à padronização dos valores e critérios ora estabelecidos, consultando as metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes monografias sobre o assunto, especialmente as que constam da publicação A Policy on Geometric Design of Highways and Streets da American Association of State Highway and Transportation Officials – AASHTO – 2001. Da extensa consulta à bibliografia existente destacam-se diversas publicações do Institute of Transportation Engineers – ITE, do Transportation Research Board – TRB, particularmente as recomendações do Highway Capacity Manual – HCM – 2000 e, também, tópicos específicos das Richtlinien für die Anlage von Strassen – RAS – 1988/1996 (Normas Alemãs) e Vägutformning 94 – 2002 (Normas Suecas).”

#### 3.2.6.9 Numeração

Norma DNER 142/1994 – PRO – Localização e numeração de marcos quilométricos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define os critérios para localização e numeração de marcos quilométricos ao longo das rodovias federais.”

#### 3.2.6.10 Redutores de velocidade

Manual DNIT nº735 - Equipamentos redutores de velocidade e seu efeito sobre os acidentes nas rodovias federais – Descrição do Manual: “O presente trabalho apresenta, de forma resumida, informações sobre a grave situação dos acidentes rodoviários no país, com ênfase em sua incidência na rede rodoviária federal. Nesta rede rodoviária destaca-se o problema das travessias urbanas – uma rodovia destinada ao tráfego de longo percurso inserida na malha urbana de uma cidade – pois nestas travessias se concentra a maioria dos acidentes, gerando também o maior número de fatalidades, pois os acidentes atingem, principalmente, os usuários da via menos protegidos – pedestres, ciclistas e motociclistas. O conflito entre o tráfego rodoviário de longo percurso e o tráfego local, caracterizado por diversas interseções e acessos à rodovia, muitos deles não autorizados, e inúmeras travessias de pedestres, pode ser evitado por medidas construtivas como contornos rodoviários das cidades ou vias marginais à rodovia federal para absorção do tráfego urbano local. Estas medidas têm sido implementadas pelo DNIT, mas demandam maiores recursos e prazos para execução. Neste trabalho enfatiza-se a redução de velocidade na rodovia como efetiva medida para minimizar o problema de acidentes nas travessias urbanas, sendo esta redução de velocidade obtida com emprego de equipamentos redutores de velocidade – REV – solução de menor custo e de mais rápida implementação. Como o emprego de redutores de velocidade tem sofrido alguns questionamentos na mídia não especializada, neste trabalho apresentam-se resultados, obtidos de estudos técnicos efetuados no Brasil e no exterior, que comprovam sua eficácia. Finalmente, apresenta-se um estudo técnico específico, onde se avalia o efeito do programa de redutores de velocidade do DNIT na redução de acidentes na rede rodoviária federal.”

#### 3.2.6.11 Sinalização

ABNT NBR 14229:2012 - Ligas de alumínio — Perfis extrudados sólidos ou tubulares para fins estruturais — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os perfis extrudados sólidos ou tubulares de ligas de alumínio para uso em aplicações estruturais, como estruturas para sinalização viária, postes e braços de postes, defensas em autoestradas e pontes, uso geral em construção mecânica e estruturas em construção civil.”

ABNT NBR 14644:2021 Versão Corrigida:2021 - Sinalização viária - Películas - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para qualificação e aceitação das películas utilizadas na sinalização viária, bem como de sinais impressos.”

ABNT NBR 14644:2021 Errata 1:2021 - Sinalização viária - Películas - Requisitos

ABNT NBR 17050:2022 - Sinalização viária - Painel de mensagens variáveis (PMV) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as características mínimas de hardware e os requisitos funcionais para painel de mensagens variáveis (PMV), controlados eletronicamente, bem como os requisitos mínimos para o software de gerenciamento dos PMV, para implantação em vias urbanas ou rodoviárias, em ambientes externos ou em túneis, a serem utilizados para apresentar mensagens aos usuários das vias. A tecnologia dos PMV, definida nesta Norma, utiliza diodos emissores de luz (LED) para a apresentação de mensagens e/ou pictogramas.”

Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro – Informações sobre a Lei: “CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. § 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. § 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. § 4º (VETADO) § 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.”

Manual DNIT nº738 - Manual de sinalização de obras e emergências em rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias vem apresentar a 2ª Edição do Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias, decorrente de seu Programa de Revisão de Normas e Manuais Técnicos do DNIT. A 1ª edição, publicada pela Diretoria de Operações Rodoviárias do DNER, tinha como objetivo aperfeiçoar os dispositivos e suas normas de utilização, para se obter uma sinalização padronizada capaz de advertir os motoristas, canalizando o fluxo de tráfego com segurança e eficácia. Da mesma forma, a atual edição, apresenta os conjuntos de sinais e dispositivos de engenharia de tráfego, bem como as diretrizes para a execução de projetos e para implantação, manutenção e desativação da sinalização de obras e emergências, acrescida de uma seção em que se apresentam 37 projetos-tipo, com as mais diversas situações típicas, possibilitando aumentar as condições de segurança no trânsito.”

Manual DNIT nº743 - Manual de sinalização rodoviária – Descrição do Manual: “A 3ª edição do Manual de Sinalização Rodoviária vem atualizar os procedimentos a serem adotados pelo Órgão e demais técnicos rodoviários, para atender às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, bem como das resoluções do CONTRAN que aprovaram os Manuais de Sinalização Vertical de Advertência (Volume II) e de Regulamentação (Volume I) e o de Sinalização Horizontal (Volume IV). No presente Manual não está incluída a sinalização temporária, constante do Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias do DNIT, de 2010.”

Resolução CONTRAN Nº 160, de 22 de abril de 2004 - Aprova o Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro - Resumo da Resolução: “O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, e Considerando a aprovação na 5ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Engenharia da Via.”

##### 3.2.6.11.1 Cruzamentos rodoferroviários

ABNT NBR 7635:2010 - Sinalização ferroviária - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em sinalização ferroviária.”

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IX - Cruzamentos Rodoferroviários - Resumo do Manual: “Ao consultar o presente Manual, deve-se ter claramente essa distinção, com o intuito de saber em qual das seções — I (trens) ou II (VLTs) — se enquadra o modo de transporte em análise e para adotar, de forma adequada, os correspondentes tipos de sinalização e proteção. (…) Para a elaboração deste Manual, adotaram-se os índices, classificações e conceitos descritos nas normas da ABNT aplicáveis aos cruzamentos rodoferroviários, a exemplo do Grau de Importância (Gi), do Momento de Circulação (MC), da classificação rodoviária e do triângulo de visibilidade. Foram ainda consideradas as normas relativas aos requisitos técnicos dos elementos de sinalização e proteção e à acessibilidade em geral. Foi adotada ainda a legislação vigente para os modos ferroviário e rodoviário. (…) Dado o exposto, os sistemas ferroviários cuja operação se dá em tráfego compartilhado, como o VLT, têm características próprias quanto à sinalização e às regras de circulação em cruzamentos rodoferroviários. Devem, assim, cumprir o que determinam o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a Resolução CONTRAN nº 585/2016 e as normas ABNT pertinentes.”

Resolução CONTRAN nº 585, de 23 de março de 2016 - Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos – VLT. - Resumo da Resolução: “O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT; Considerando que os Veículos Leves sobre Trilhos – VLTs circulam sobre trilhos compartilhando o mesmo leito de via, concorrendo com outros tipos de veículos e pedestres, em faixas segregadas ou não; Considerando a necessidade de estabelecer os requisitos de segurança para o VLT, a sinalização viária a ser utilizada para a sua circulação e a definição da categoria de habilitação e formação dos condutores desse tipo de veículo.”

##### 3.2.6.11.2 Dispositivos auxiliares

ABNT NBR 7941:2020 - Dispositivos auxiliares — Dispositivo antiofuscante para segurança viária - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os diversos sistemas de dispositivos antiofuscantes para proteção visual dos usuários da via, indicando as condições de seu uso, estabelecendo as características dos materiais, as principais necessidades construtivas e funcionais, bem como a sua adequada instalação.”

ABNT NBR 15071:2022 Versão Corrigida:2023 - Dispositivos auxiliares — Cones para sinalização viária - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o cone para sinalização viária.”

ABNT NBR 15071:2020 Emenda 1:2022 - Dispositivos auxiliares - Cones para sinalização viária

ABNT NBR 15071:2022 Errata 1:2023 - Dispositivos auxiliares — Cones para sinalização viária

ABNT NBR 15692:2020 - Dispositivos auxiliares — Cilindro canalizador de tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o fornecimento e recebimento de dispositivo de sinalização temporária – cilindro canalizador de tráfego.”

ABNT NBR 16330:2022 - Dispositivos auxiliares - Barreiras para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o fornecimento e recebimento de dispositivos de sinalização viária temporária, barreiras para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes).”

ABNT NBR 16331:2024 - Dispositivos auxiliares — Barreira plástica de canalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para barreira plástica de canalização, que é um dispositivo auxiliar de uso temporário.”

ABNT NBR 16658:2019 - Segurança no tráfego — Cilindro delimitador — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para cilindro delimitador.”

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VI - Dispositivos Auxiliares - Resumo do Manual: “Dispositivos auxiliares são elementos aplicados na via ou em obstáculos próximos a ela, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação do trânsito. (…) Os dispositivos auxiliares são utilizados para complementar a sinalização padronizada. Isolados, não possuem função de regulamentar a circulação nas vias públicas. As formas, cores e dimensões dos dispositivos auxiliares estão disciplinados neste Manual.”

##### 3.2.6.11.3 Sinalização cicloviária

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VIII - Sinalização Cicloviária - Resumo do Manual: “A sinalização cicloviária destina-se a dar prioridade ou preferência à circulação de bicicletas na via pública, oferecendo condições mais seguras e possibilitando melhor conforto aos usuários deste meio de transporte, através do uso de sinalização em vias/pistas ou faixas de uso exclusivo ou rotas de circulação, da criação de estacionamentos e da integração modal.”

##### 3.2.6.11.4 Sinalização horizontal

ABNT NBR 11862:2020 - Sinalização horizontal viária — Tinta acrílica à base de solvente — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as tintas acrílicas à base de solvente, destinadas à sinalização horizontal viária, fornecidas separadamente das microesferas de vidro.”

ABNT NBR 12935:2020 - Sinalização horizontal viária — Tinta com resina livre — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para as tintas à base de resinas naturais e/ou sintéticas, destinadas à sinalização horizontal viária, fornecidas separadamente das microesferas de vidro.

ABNT NBR 13132:2021 - Sinalização horizontal viária - Termoplástico aplicado pelo processo de extrusão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os materiais termoplásticos retrorrefletorizados empregados na sinalização horizontal viária e aplicados pelo processo de extrusão.”

ABNT NBR 13159:2021 - Sinalização horizontal viária - Termoplástico aplicado pelo processo de aspersão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os materiais termoplásticos retrorrefletorizados empregados na sinalização horizontal viária, aplicados pelo processo de aspersão.”

ABNT NBR 13699:2021 - Sinalização horizontal viária - Tinta à base de resina acrílica emulsionada em água - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as tintas à base de resina acrílica emulsionadas em água, destinadas à sinalização horizontal viária, fornecidas separadamente das microesferas de vidro.”

ABNT NBR 14636:2021 - Sinalização horizontal viária - Tachas retrorrefletivas viárias - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para as tachas retrorrefletivas destinadas à sinalização horizontal viária, antes de sua aplicação na via.”

ABNT NBR 14723:2020 - Sinalização horizontal viária — Medição de retrorrefletividade utilizando equipamento manual com geometria de 15 m — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para medição de retrorrefletividade inicial e residual em sinalização horizontal viária, utilizando retrorrefletômetro manual com geometria de 15 m.”

ABNT NBR 15402:2022 - Sinalização horizontal viária - Termoplásticos - Procedimentos para execução da demarcação e avaliação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a execução de sinalização horizontal viária com termoplástico, bem como para a avaliação de sua aplicação.”

ABNT NBR 15405:2024 - Sinalização horizontal viária — Tintas — Procedimentos para execução da demarcação e avaliação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a execução de sinalização horizontal viária com tintas, bem como a avaliação de sua aplicação.”

ABNT NBR 15438:2020 - Sinalização horizontal viária — Tintas — Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaio em laboratório para tintas empregadas na sinalização horizontal viária.”

ABNT NBR 15482:2021 -Sinalização horizontal viária — Termoplásticos — Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaio em laboratório para termoplásticos empregados para sinalização horizontal viária, aplicados pelos processos de extrusão e aspersão.”

ABNT NBR 15543:2021 - Sinalização horizontal viária - Termoplástico em alto-relevo aplicado pelo processo de extrusão mecânica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de desempenho e de execução do termoplástico em alto-relevo aplicado pelo processo de extrusão mecânica, para sinalização horizontal viária.”

ABNT NBR 15576:2015 - Sinalização horizontal viária - Tachões refletivos viários - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características mínimas exigíveis para os tachões refletivos destinados à sinalização horizontal viária.”

ABNT NBR 15766:2019 - Sinalização horizontal viária — Dispositivo refletivo de vidro incrustado — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e métodos de ensaio para o dispositivo refletivo de vidro incrustado, utilizado como material de sinalização horizontal viária.”

ABNT NBR 16039:2022 - Sinalização horizontal viária - Termoplástico pré-formado para sinalização - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fornecimento e aplicação do termoplástico pré-formado autocolante, retrorrefletivo e termossensível para sinalização horizontal viária.”

ABNT NBR 16184:2021 - Sinalização horizontal viária - Esferas e microesferas de vidro - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para as esferas e microesferas de vidro usadas em material para sinalização horizontal viária.”

ABNT NBR 16307:2020 - Sinalização horizontal viária – Medição de retrorrefletividade utilizando equipamento manual com geometria de 30 m - Método - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para medição de retrorrefletividade inicial e residual em sinalização horizontal viária, utilizando-se retrorrefletômetro manual com geometria de 30 m.”

ABNT NBR 16410:2015 - Sinalização horizontal viária — Avaliação da retrorrefletividade utilizando equipamento dinâmico com geometria de 15 m ou 30 m - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para avaliação da retrorrefletividade inicial e residual em sinalização horizontal viária longitudinal, utilizando-se retrorrefletômetro dinâmico com geometria de 15 m ou 30 m.”

ABNT NBR 16780:2019 - Sinalização horizontal viária - Medição da resistência à derrapagem de uma superfície utilizando o pêndulo britânico - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento de medição da resistência à derrapagem utilizando o pêndulo britânico.”

ABNT NBR 17038:2022 - Sinalização horizontal viária - Tachas retrorrefletivas - Procedimentos de instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para instalação manual ou mecânica das tachas retrorrefletivas.”

ABNT NBR 17097:2023 Versão Corrigida:2023 - Sinalização horizontal viária — Elementos de microesferas de vidro de núcleo esférico e não esférico com satélites de microesferas de vidro ou cerâmica — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para elementos de microesferas de vidro com núcleo esférico e não esférico, com satélites de microesferas de vidro ou de cerâmica, usados como complemento das esferas e microesferas de vidro em sinalização horizontal viária, objetivando otimizar a retrorrefletividade, em condições adversas de clima, inclusive sob um filme de água.”

ABNT NBR 17097:2023 Errata 1:2023 - Sinalização horizontal viária — Elementos de microesferas de vidro de núcleo esférico e não esférico com satélites de microesferas de vidro ou cerâmica — Requisitos e métodos de ensaio

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IV - Sinalização Horizontal - Resumo do Manual: “A sinalização horizontal tem a finalidade de transmitir e orientar os usuários sobre as condições de utilização adequada da via, compreendendo as proibições, restrições e informações que lhes permitam adotar comportamento adequado, de forma a aumentar a segurança e ordenar os fluxos de tráfego. (…) É responsabilidade dos órgãos ou entidades de trânsito a implantação da sinalização horizontal, conforme estabelecido no artigo 90 do CTB. A sinalização horizontal tem poder de regulamentação em casos específicos, conforme previsto no CTB e legislação complementar e assinalados nos respectivos itens das marcas neste manual.”

Norma DNER 011/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - verificação da resistência à solução de cloreto de cálcio - Resumo na Norma: “Este documento, que é norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, quando submetidas à ação de solução de cloreto de cálcio. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 013/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da massa específica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual se determina a massa específica de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e os reagentes requeridos e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 014/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - verificação da resistência ao ácido clorídrico - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual, se determina o comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando sob à ação do ácido clorídrico. Prescreve a aparelhagem e reagente requeridos e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 015/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - resistência à umidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência de microesferas de vidro retrorrefletivas a umidade, utilizadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 018/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - verificação do sangramento no asfalto - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser usado na verificação de sangramento de tinta para demarcação viária, quando usada sobre mistura betuminosa. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 019/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da flexibilidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação de flexibilidade de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 020/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - resistência à água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência de tinta para demarcação viária à água. Descreve a aparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 022/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da resistência à solução de sulfeto de sódio - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual se determina o comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando-sob a ação de solução de sulfeto de sódio. Prescreve a aparelhagem e os reagentes requeridos, assim como as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 023/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária- determinação da resistência à água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência à água (de microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 026/1998 – ME – Poder de cobertura de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento para a determinação do poder de cobertura para demarcação viária. Apresenta definição, aparelhagem, dois métodos de ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 027/1997 – ME – Pigmentos - grau de dispersão no veículo de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método para determinação do grau de dispersão (também conhecido como fineza de moagem) dos pigmentos no veículo de uma tinta. Apresenta aparelhagem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 028/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da consistência - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa dois procedimentos a serem adotados na determinação da consistência de tinta para demarcação viária. Prescreve as aparelhagens requeridas e a obtenção dos resultados.”

Norma DNER 038/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da Estabilidade na armazenagem - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da estabilidade na armazenagem de tinta para demarcação viária. Contém relação de normas complementares, descrição | da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 057/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação do teor de sílica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do teor de sílica em microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e materiais requeridos, os reagentes empregados e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 058/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da granulometria - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições mínimas exigíveis na determinação da granulometria de microesferas de vidro retrorrefletivas usadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem necessária e a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 104/1994 – PRO – Amostragem de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na amostragem de tinta para demarcação viária. Define termos específicos constantes do texto normativo, prescreve condições gerais, duas modalidades de amostragem e identificação das amostras.”

Norma DNER 110/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas - avaliação do índice de refração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define a aparelhagem, o método de ensaio para avaliação do índice de refração de microesferas de vidro retrorrefletivas utilizadas em demarcação viária e permite a apreciação dos resultados obtidos quando do emprego do método.”

Norma DNER 132/1994 – PRO – Inspeção visual de embalagens de microesferas de vidro retrorrefletivas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece as condições que devem ser observadas quando da inspeção visual de embalagens de microesferas de vidro retrorrefletivas para adequada segura aplicação de material em demarcação rodoviária.”

Norma DNER 139/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da aderência - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para avaliar a aderência de tinta para demarcação viária, a uma determinada superfície, através do efeito do arrancamento de uma fita adesiva aplicada sobre a película da tinta.”

Norma DNER 183/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da cor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação da cor de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 184/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da estabilidade na diluição - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da estabilidade na diluição de tinta para demarcação viária. Descreve a aparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 185/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da formação de nata - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da formação de nata em tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 186/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - Determinação do tempo de secagem "no pick-up time” - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do tempo de secagem”no pick-up time” detinta para demarcação viária. Prescreve aaparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNER 231/1994 – PRO – Inspeção visual de recipientes com tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na inspeção visual de recipientes fechados com tinta para demarcação viária. Estabelece as condições de amostragem, exame, aceitação e rejeição dos recipientes, inclusive o procedimento de reinspeção dos mesmos.”

Norma DNER 232/1994 – PRO – Tinta para demarcação viária - avaliação do comportamento na pista de rolamento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na avaliação do comportamento, na pista de rolamento, de tinta para demarcação viária, sob condições reais de serviço. Prescreve a aparelhagem requerida, o critério para seleção do trecho a ser avaliado, as condições gerais e de aplicação da tinta na pista e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 233/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do cromato de chumbo no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do cromato de chumbo no pigmento de tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos, assim como os reagentes e soluções aplicados no ensaio, e a condição para obtenção do resultado e repetibilidade.”

Norma DNER 234/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da resistência ao calor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da resistência ao calor em tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e materiais requeridos e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 235/1994 – ME – Tinta para de marcação viária - determinação do teor de substâncias voláteis e não voláteis - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do teor de substâncias voláteis e não voláteis em tinta para demarcação viária. Contém definições, descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado é repetibilidade.”

Norma DNER 236/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do brilho - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do brilho em tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 237/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do teor de pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para determinar o teor de pigmento em tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado e repetibilidade.”

Norma DNER 238/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do dióxido de titânio no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do dióxido de titânio no pigmento de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado e da repetibilidade.”

Norma DNER 239/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da resistência à abrasão - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o método usado na determinação da resistência à abrasão de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e material requeridos, as condições para obtenção dos resultados e de repetibilidade.”

Norma DNER 240/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação qualitativa de breu - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, destina-se à determinação qualitativa de breu em tinta para demarcação viária, segundo adoção de dois procedimentos. Prescreve a aparelhagem e os reagentes necessários e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 241/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do dióxido de titânio no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do dióxido de titânio no pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 242/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do cromato de chumbo no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do cromato de chumbo no pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 243/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da densidade relativa - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da densidade relativa de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem requerida e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

DNER 244/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da estabilidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da estabilidade de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 245/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da cor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da cor de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 246/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da resistência à luz - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da resistência à luz de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 247/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do ponto de amolecimento (método do anel e bola) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do ponto de amolecimento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado, da repetibilidade e reprodutibilidade do mesmo.”

Norma DNER 248/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do teor de ligante - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para determinar o teor de ligante em material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 249/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do teor de microesferas de vidro - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do teor de microesferas de vidro em termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”

Norma DNER 250/1994 – PRO – Cálculo do veículo total e veículo não volátil em tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o procedimento de cálculo a ser adotado para obtenção dos valores do veículo total e veículo não volátil, dados em percentagem em massa de tinta para demarcação viária, assim como as fórmulas aplicadas no cálculo desses valores.”

Norma DNER 251/1994 – PRO – Microesferas de vidros retrorrefletivas para demarcação viária - amostragem - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na amostragem de microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e estabelece as condições específicas para a obtenção da amostra por quarteamento manual, ou pelo uso de repartidor.”

Norma DNER 276/2000 – EM – Tinta para sinalização rodoviária horizontal, à base de resina acrílica emulsionada em água - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para tinta para sinalização horizontal rodoviária à base de resina acrílica emulsionada em água, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 368/2000 – EM – Tinta para sinalização horizontal rodoviária à base de resina acrílica e/ou vinílica - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para tinta para sinalização horizontal rodoviária à base de resina acrílica e/ou vinílica, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 371/2000 – EM – Tinta para sinalização horizontal rodoviária à base de resina, estireno-acrilato e/ou estireno-butadieno - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para tinta para sinalização horizontal rodoviária à base de resina estireno-acrilato ou estirenobutadieno, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 372/2000 – EM – Material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 373/2000 – EM – Microesferas de vidro retrorrefletivas para sinalização horizontal rodoviária - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para microesferas retrorrefletivas de vidro para sinalização horizontal rodoviária, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 379/1998 – EM – Esferas de vidro para sinalização rodoviária horizontal - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para esferas de vidro para sinalização horizontal, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 069/2005 – ME – Material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária - Determinação da resistência ao óleo diesel - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação da resistência do material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária ao óleo diesel, além de critérios de aceitação e rejeição dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 100/2018 – ES – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário – Sinalização horizontal - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de serviços e obras de sinalização horizontal em rodovias federais. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 409/2017 – PRO – Medida da retrorrefletividade com uso de equipamento dinâmico - Resumo na Norma: “Este documento tem como finalidade definir o procedimento para a medida da retrorrefletividade com a utilização de equipamento dinâmico, especificando o tratamento dos dados para a aceitação do serviço.”

##### 3.2.6.11.5 Sinalização semafórica

ABNT NBR 7995:2022 - Sinalização semafórica - Grupo focal semafórico em alumínio – Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o fornecimento dos grupos focais semafóricos em alumínio e seus componentes.”

ABNT NBR 15889:2019 - Sinalização semafórica viária — Módulo semafórico com base em diodos emissores de luz (LED) — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e os métodos de ensaio para módulo semafórico com base em diodos emissores de luz (LED) a ser utilizado em grupos focais de semáforos veiculares e de pedestres.”

ABNT NBR 17141:2023 - Sinalização semafórica — Grupo focal semafórico em policarbonato — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o fornecimento de grupos focais semafóricos em policarbonato para módulos LED, suportes de fixação e de seus componentes.”

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume V - Sinalização Semafórica - Resumo do Manual: “A sinalização semafórica tem por finalidade transmitir aos usuários a informação sobre o direito de passagem em interseções e/ou seções de via onde o espaço viário é disputado por dois ou mais movimentos conflitantes, ou advertir sobre a presença de situações na via que possam comprometer a segurança dos usuários.”

##### 3.2.6.11.6 Sinalização temporária

ABNT NBR 15692:2020 - Dispositivos auxiliares — Cilindro canalizador de tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o fornecimento e recebimento de dispositivo de sinalização temporária – cilindro canalizador de tráfego.”

ABNT NBR 16330:2022 - Dispositivos auxiliares - Barreiras para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o fornecimento e recebimento de dispositivos de sinalização viária temporária, barreiras para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes).”

ABNT NBR 16331:2024 - Dispositivos auxiliares — Barreira plástica de canalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para barreira plástica de canalização, que é um dispositivo auxiliar de uso temporário.”

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VII - Sinalização Temporária - Resumo do Manual: “A sinalização temporária consiste num conjunto de sinais e dispositivos com características visuais próprias, tendo como objetivo principal garantir a segurança dos usuários e dos trabalhadores da obra ou serviço, bem como a fluidez do tráfego nas áreas afetadas por intervenções temporárias na via.”

##### 3.2.6.11.7 Sinalização vertical

ABNT NBR 11904:2015 - Sinalização vertical viária - Placas de aço zincado - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para placas de aço zincado para sinalização viária.”

ABNT NBR 13275:2020 - Sinalização vertical viária — Chapas planas de poliéster reforçado com fibras de vidro, para confecção de placas de sinalização — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os métodos de ensaio para o recebimento de chapas de poliéster reforçado com fibra de vidro, planas e opacas, fabricadas por processo de laminação contínua, destinadas à confecção de placas de sinalização viária.”

ABNT NBR 14428:2013 - Sinalização vertical viária - Pórticos e semipórticos zincados - Projeto, montagem e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os princípios gerais para o projeto, montagem e manutenção de pórticos e semi-pórticos de sinalização vertical viária, utilizados para fixação de placas de sinalização aérea e painéis de mensagem variável.”

ABNT NBR 14429:2013 - Sinalização vertical viária - Pórticos e semipórticos zincados por imersão a quente - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para o recebimento de pórticos e semipórticos metálicos zincados por imersão a quente.”

ABNT NBR 14890:2021 - Sinalização vertical viária - Suportes metálicos em aço para placas - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os suportes metálicos em aço para fixação de placas de sinalização vertical viária.”

ABNT NBR 14891:2021 - Sinalização vertical viária - Placas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as diretrizes de uso de materiais em projeto e de implantação de placas de sinalização vertical viária.”

ABNT NBR 14962:2020 - Sinalização vertical viária - Suportes metálicos em aço para placas - Projeto e implantação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para suportes metálicos em aço para fixação de placas de sinalização vertical viária quanto ao projeto construtivo e sua implantação.”

ABNT NBR 15426:2020 - Sinalização vertical viária - Método de medição da retrorrefletividade em campo, utilizando retrorrefletômetro portátil - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a medição da retrorrefletividade em campo das películas retrorrefletivas, definidas na ABNT NBR 14644, utilizando retrorrefletômetro portátil.”

ABNT NBR 15591:2015 - Sinalização vertical viária - Estrutura e fixação de placas em poliéster reforçado com fibras de vidro - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a estruturação e fixação de placas de sinalização viária, utilizando como substrato chapas planas em poliéster reforçado com fibras de vidro e a estrutura formada de perfis metálicos.”

ABNT NBR 15649:2015 - Sinalização vertical viária - Chapas melamínico-fenólicas de alta pressão para confecção de placas de sinalização - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e estabelece os métodos de ensaio para o recebimento de chapas planas de material fibroso melamínico-fenólico de alta pressão reforçadas com fibras têxteis, doravante designadas chapas melamínico-fenólicas, destinadas à confecção de placas de sinalização viária.”

ABNT NBR 16033:2021 - Sinalização vertical viária — Suporte de material polimérico reciclado — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e estabelece os métodos de ensaio para suporte de material polimérico reciclado, destinado às instalações de placas de sinalização, regulamentação, advertência e informação.”

ABNT NBR 16179:2021 - Sinalização vertical viária - Chapas de alumínio composto para confecção de placas de sinalização - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e estabelece os métodos de ensaio para o recebimento de chapas de alumínio composto destinadas à confecção de placas de sinalização viária.”

ABNT NBR 16892:2020 - Sinalização vertical viária — Placas de alumínio de sinalização estruturadas e moduladas — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos os métodos de ensaio de placas de alumínio estruturadas e moduladas para sinalização viária.”

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação - Resumo do Manual: “A sinalização vertical de regulamentação tem por finalidade transmitir aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais. Assim, o desrespeito aos sinais de regulamentação constitui infrações, previstas no capítulo XV do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Pelos riscos à segurança dos usuários das vias e pela imposição de penalidades que são associadas às infrações relativas a essa sinalização, os princípios da sinalização de trânsito devem sempre ser observados e atendidos com rigor. (…) As mensagens dos sinais de regulamentação são imperativas e seu desrespeito constitui infração, conforme capítulo XV do CTB. As formas, cores e dimensões que formam os sinais de regulamentação são objeto de resolução do CONTRAN e devem ser rigorosamente seguidos, para que se obtenha o melhor entendimento por parte do usuário. Os detalhes dos sinais aqui apresentados constituem um padrão coerente com a legislação vigente.”

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume II - Sinalização Vertical de Advertência - Resumo do Manual: “A sinalização vertical de advertência tem por finalidade alertar aos usuários as condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes na via ou adjacentes a ela, indicando a natureza dessas situações à frente, quer sejam permanentes ou eventuais. Deve ser utilizada sempre que o perigo não se evidencie por si só. (…) Esta sinalização possui caráter de advertência de acordo com as exigências contidas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB que atribui ao órgão ou entidade com circunscrição/ jurisdição sobre a via, a promoção de condições para trânsito seguro. As formas, cores e dimensões que formam os sinais de advertência são objeto de resolução do CONTRAN e devem ser rigorosamente seguidos, para que se obtenha o melhor entendimento por parte do usuário. Os detalhes dos sinais aqui apresentados constituem um padrão coerente com a legislação vigente.”

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume III - Sinalização Vertical de Indicação - Resumo do Manual: “A sinalização vertical de indicação é a comunicação efetuada por meio de um conjunto de placas, com a finalidade de identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos e pedestres quanto aos percursos, destinos, acessos, distâncias, serviços auxiliares e atrativos turísticos, podendo também ter como função a educação do usuário. (…) A sinalização de indicação possui caráter informativo ou educativo. As formas, os elementos, as cores e as dimensões mínimas que constituem a sinalização de indicação são objeto de Resolução nº 160/04 do CONTRAN e devem ser rigorosamente seguidos, para que se obtenha o melhor entendimento por parte do usuário.”

Norma DNIT 101/2009 – ES – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário – Sinalização vertical - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução dos serviços de sinalização vertical em rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

#### 3.2.6.12 Travessias urbanas

Manual DNIT nº740 - Manual de projeto geométrico de travessias urbanas – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu”Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas”, fruto da revisão, atualização e complementação das “Normas para o Projeto Geométrico de Vias Urbanas” do DNER, datado de 1974, e de estudos e consultas das metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes publicações técnicas sobre o assunto. Os valores e critérios básicos de projeto, incluídos no presente Manual, visam principalmente completar e padronizar uma gama de procedimentos atualmente adotados pelos diversos órgãos e empresas projetistas. As metodologias e critérios dele constantes devem contribuir e estimular a análise das características locais e o emprego do melhor bom senso técnico, bem como constituir matéria em aberto para a adaptação de recomendações ditadas pela experiência nas diversas áreas metropolitanas brasileiras.”

### 3.2.7 Pavimentos

ABNT NBR 15115:2004 - Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - Execução de camadas de pavimentação - Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para execução de camadas de reforço do subleito, sub-base e base de pavimentos, bem como camada de revestimento primário, com agregado reciclado de resíduo sólido da construção civil, denominado agregado reciclado, em obras de pavimentação.”

Manual DNIT nº719 - Manual de pavimentação – Descrição do Manual: “A partir dos anos 50, as técnicas de pavimentação tiveram um grande desenvolvimento graças ao intercâmbio entre Brasil e Estados Unidos nessa área. A conseqüência foi a necessidade de uniformizar e normalizar as especificações de serviço e as técnicas de construção, o que, em função do esforço coletivo de técnicos do DNER, deu origem à primeira edição do Manual de Pavimentação, em 1960. A segunda edição do Manual foi lançada em 1996, incorporando todo o progresso tecnológico acumulado durante o período, incluindo modificações nos materiais, nos equipamentos e nas técnicas usadas. Essa segunda edição foi objeto de revisão e atualização, resultando na presente e terceira edição, ocorrida já no âmbito do DNIT, que também foi motivada pela necessidade de ajustar o Manual ao padrão DNIT e de promover mudanças no formato e na ordenação dos capítulos, sem acarretar substanciais modificações conceituais.”

Norma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação do comportamento resiliente de brita graduada tratada com cimento Portland (BGTC), concreto compactado com rolo (CCR), material de reciclagem de revestimento e de base com adição de cimento Portland, solo cimento e outros materiais de pavimentação estabilizados quimicamente. As características simulam as condições físicas e os estados de tensões a que estes materiais estarão submetidos devido às cargas móveis do tráfego nas camadas do pavimento. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção desta propriedade mecânica do material. O ensaio é conduzido à semelhança de um ensaio de compressão simples, onde a tensão de confinamento é nula, porém a tensão axial (ou vertical) é aplicada de forma repetida com o controle do pulso, duração e frequência de aplicação da carga. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório com a dimensão máxima das partículas sendo menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”

Norma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência – Errata 1

#### 3.2.7.1 Agregados

ABNT NBR 12583:2017 - Agregado graúdo - Determinação da adesividade ao ligante betuminoso - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da adesividade de agregado graúdo a ligante betuminoso.”

ABNT NBR 12584:2017 Versão Corrigida:2017 - Agregado miúdo - Verificação da adesividade ao ligante betuminoso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a verificação da adesividade de agregado miúdo a ligante betuminoso.”

ABNT NBR 12584:2017 Errata 1:2017 - Agregado miúdo - Verificação da adesividade ao ligante betuminoso

ABNT NBR ISO 15644:2008 - Equipamentos para manutenção e construção de rodovias - Distribuidores de agregados - Terminologia e especificações comerciais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a terminologia e determina o tipo de especificações técnicas e comerciais para distribuidores de agregados.”

Norma DNER 035/1998 – ME – Agregados - determinação da abrasão “Los Angeles” - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o método para obtenção do valor da abrasão”Los Angeles” de agregado. Apresenta a aparelhagem, definições, a execução do ensaio nas graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 078/1994 – ME – Agregado graúdo - adesividade a ligante betuminoso - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a propriedade que tem o agregado [de ser aderido por material betuminoso. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução do ensaio e o critério para a obtenção do resultado.”

Norma DNER 079/1994 – ME – Agregado - adesividade a ligante betuminoso - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a adesividade de agregado a ligante betuminoso. E aplicado para agregado passando na peneira com 0,59 mm de abertura, devidamente preparado em laboratório para o ensaio. Descreve a aparelhagem, as soluções necessárias, os procedimentos para execução do ensaio e os critérios para obtenção do resultado.”

Norma DNER 081/1998 – ME – Agregados - determinação da absorção e da densidade de agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para a determinação da densidade aparente de agregados graúdos e da absorção d’água. Apresenta definições, aparelhagem, amostragem, ensaio e os requisitos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 083/1998 – ME – Agregados - análise granulométrica - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o procedimento para determinação da composição granulométrica de agregados graúdos e miúdos para concreto, por peneiramento. Prescreve a aparelhagem, amostragem e ensaios, definições e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 084/1995 – ME – Agregado miúdo - determinação de densidade real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação da densidade real de agregado miúdo. Apresenta a aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 089/1994 – ME – Agregados - avaliação da durabilidade pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a avaliação da durabilidade de agregado pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio. Prescreve a aparelhagem, soluções para o ensaio, a execução e condições para a obtenção dos resultados.”

Norma DNER 096/1998 – ME – Agregado graúdo - avaliação da resistência mecânica pelo método dos 10% de finos - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o procedimento a ser adotado na avaliação da resistência mecânica de agregado graúdo pelo método dos 10% de finos produzidos por ação de esmagamento. Prescreve também a aparelhagem necessária, a execução do ensaio, e estabelece as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 120/1997 – PRO – Coleta de amostras de agregados - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o procedimento para coleta de amostras de agregados finos e graúdos, sob diferentes condições de estocagem, tais como, em silos, pilhas, na pista e em veículos. Prescreve também as condições de embalagem e para a identificação da amostra.”

Norma DNER 192/1997 – ME – Agregados - determinação do inchamento de agregado miúdo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação do inchamento de agregados miúdos empregados em obras rodoviárias. Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 194/1998 – ME – Agregados - determinação da massa específica de agregados miúdos por meio do frasco Chapman - Resumo na Norma: “Este documento fixa o procedimento a ser adotado na determinação da massa específica de agregados miúdos, para concreto, por meio do frasco de Chapman. Prescreve aparelhagem, definições, amostragem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 195/1997 – ME – Agregados - determinação da absorção e da massa específica de agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação da absorção e da massa específica, nas condições seca e saturada superfície seca, de agregado graúdo natural, para aplicação nos estudos de dosagem e produção de concreto. Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 196/1998 – ME – Agregados - determinação do teor de umidade total, por secagem, em agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o método para determinação da percentagem da umidade evaporável de uma amostra de agregado graúdo, por secagem, destinado ao preparo de concreto. Prescreve a aparelhagem requerida, o ensaio, e estabelece a condição para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 199/1996 – PRO – Redução de amostra de campo de agregados para ensaio de laboratório - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na redução de amostra de campo de agregados para ensaio de laboratório. Prescreve três métodos destinados à operação de redução da amostra de campo para uma quantidade apropriada à execução do(s) ensaio(s) a que se destina.”

Norma DNER 222/1994 – ME – Agregado sintético fabricado com argila - desgaste por abrasão - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento na determinação do desgaste por abrasão de agregado sintético fabricado com argila. Prescreve a aparelhagem necessária, as graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada e o cálculo para obtenção do resultado.”

Norma DNER 223/1994 – ME – Argilas para fabricação de agregado sintético de argila calcinada - seleção expedita pelo processo de fervura - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método destinado a avaliar a possibilidade de utilização de argilas na fabricação de agregado sintético de argila calcinada. Prescreve a preparação de corpo- de-prova, o procedimento de ensaio e o critério para a seleção da argila.”

Norma DNER 225/1994 – ME – Agregado sintético de argila calcinada - determinação da perda de massa após fervura - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método destinado a avaliar a perda de massa após fervura de agregado sintético de argila calcinada, assim como aparelhagem e o critério para determinação do resultado.”

Norma DNER 227/1989 – ES – Agregados sintéticos graúdos de argila calcinada - emprego em obras rodoviárias - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições a serem observadas quando da seleção de agregados sintéticos graúdos de argila calcinada para emprego em obras rodoviárias.”

Norma DNER 266/1997 – ME – Agregados - determinação do teor de materiais pulverulentos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação do teor de materiais pulverulentos presentes em agregados destinados ao preparo de concreto. Apresenta definição, aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 397/1999 – ME – Agregados – determinação do índice de degradação Washington - IDW - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o Índice de Degradação Washington IDW, em amostra de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras de 12,70 mm e a de nº 10 (2,0 mm).”

Norma DNER 398/1999 – ME – Agregados – índice de degradação após compactação Proctor (IDp) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o IDP - Índice de Degradação após compactação Proctor com 26 golpes em amostras de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras 25,4 mm e nº 200 (0,074 mm).”

Norma DNER 399/1999 – ME – Agregados – determinação da perda ao choque no aparelho Treton - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método para determinar a perda ao choque em material pétreo britado, pelo emprego do aparelho Treton, em amostra obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada.”

Norma DNER 400/1999 – ME – Agregados – desgaste após fervura de agregado pétreo natural - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método para avaliar a perda de massa após fervura (desgaste), em amostra natural de rocha britada de acordo com uma granulometria previamente estabelecida e o cálculo para determinação do resultado.”

Norma DNER 401/1999 – ME – Agregados – determinação do índice de degradação de rochas após compactação Marshall, com ligante – IDML e sem ligante - IDM - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o IDML e IDM - Índice de Degradação após compactação Marshall, com ligante e sem ligante, para materiais pétreos naturais a serem utilizados como agregados em pavimentação rodoviária.”

Norma DNIT 113/2009 – ME – Pavimentação rodoviária - Agregado artificial - Avaliação do potencial de expansão de escória de aciaria - Resumo na Norma: “Este método de ensaio descreve a determinação do potencial de expansão da escória de aciaria, quando compactada e testada em laboratório.”

Norma DNIT 197/1997 – ME – Agregados - determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos. Prescreve a aparelhagem, amostragem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 198/2021 – TER – Constituintes geológicos de agregados e solos - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a terminologia empregada para definir as características dos materiais geológicos constituintes dos solos, agregados naturais utilizados em concretos, em materiais rochosos usados em rodovias e em estudos geológicos e amostragem de ocorrências de materiais rochosos para fins rodoviários. Os termos apresentados são usualmente aplicados na apreciação e análise petrográfica de agregados, bem como na avaliação e estudos referentes aos solos.”

Norma DNIT 424/2020 – ME – Pavimentação – Agregado – Determinação do índice de forma com crivos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação do índice de forma de agregados graúdos pelo método dos crivos (circular e redutor) e prescreve a aparelhagem, a execução e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 425/2020 – ME – Pavimentação – Agregado – Determinação do índice de forma com paquímetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação do índice de forma de agregados graúdos, utilizando o paquímetro. Descreve a aparelhagem, a execução e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 429/2020 – ME – Agregados – Determinação da porcentagem de partículas achatadas e alongadas em agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para obtenção da porcentagem de partículas achatadas e alongadas de agregados graúdos, em que partículas individuais de agregados, previamente selecionadas e de diferentes tamanhos de peneira, são medidas para determinar as razões entre suas dimensões (comprimento e espessura). A forma da partícula do agregado graúdo influencia nas propriedades do esqueleto mineral da mistura asfáltica (intertravamento) e podem afetar a aplicação e compactabilidade.”

Norma DNIT 430/2020 – ME – Agregados – Determinação da porcentagem de partículas fraturadas em agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento utilizado para determinar a porcentagem de partículas fraturadas com textura superficial rugosa e arestas vivas e angulosas em uma amostra de agregados graúdos. Requisitos relacionados a porcentagem de partículas fraturadas presentes nos agregados graúdos ajudam a maximizar a resistência ao cisalhamento pelo aumento do atrito entre os agregados presentes em misturas asfálticas, britas e solo-brita. Também é requisito para melhorar a estabilidade para agregados usados em tratamentos superficiais.”

Norma DNIT 432/2020 – ME – Agregados – Determinação das propriedades de forma por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para a determinação das propriedades de forma dos agregados graúdos e miúdos por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI), definindo a aparelhagem necessária e condições operacionais para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 437/2022 – ME – Agregados – Determinação da massa unitária e do volume de vazios de agregados em estado solto e compactado (Cancela e substitui as normas DNER – ME 152/95 e DNER – ME 153/97) - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da massa unitária e no cálculo do volume de vazios de agregados em estado solto e compactado. São apresentados também os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem, cálculos, e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 438/2022 – PRO – Pavimentação – Misturas asfálticas – Seleção granulométrica de agregados para concreto asfáltico pelo Método Bailey - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na utilização do Método Bailey para a seleção granulométrica dos agregados de misturas asfálticas de graduação densa. Também orienta como verificar o grau de intertravamento entre os agregados de uma mistura asfáltica com granulometria conhecida. Este procedimento pode, eventualmente, ser aplicado na seleção granulométrica de bases ou sub-bases de solo-brita ou brita graduada.”

#### 3.2.7.2 Base

ABNT NBR 11803:2013 - Materiais para base ou sub-base de brita graduada tratada com cimento — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os materiais a serem utilizados na execução de camadas de base ou sub-base de pavimentos de brita graduada tratada com cimento.”

ABNT NBR 12261:2013 - Dosagem de brita graduada tratada com cimento — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento de dosagem de brita graduada tratada com cimento para emprego em pavimentação.”

ABNT NBR 12262:2013 - Execução de base ou sub-base de brita graduada tratada com cimento — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de base ou sub-base de brita graduada tratada com cimento.”

Norma DNIT 098/2007 – ES – Pavimentação – base estabilizada granulometricamente com utilização de solo laterítico - Resumo na Norma: “Este documento prescreve a sistemática empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando solos lateríticos de graduação graúda e estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, manejo ambiental, execução e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNIT 115/2009 – ES – Pavimentação rodoviária - Base estabilizada granulometricamente com escória de aciaria - ACERITA - Resumo na Norma: “Esta Norma define a sistemática empregada na execução da camada de base do pavimento utilizando escória de aciaria LD, produzida na ARCELORMITTALTUBARÂO, com redução de expansão – ACERITA® , estabilizada granulometricamente, para utilização em rodovias com N < 5 x 106, estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNIT 141/2022 – ES – Pavimentação - Base estabilizada granulometricamente - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando solo estabilizado granulometricamente. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 142/2022 – ES – Pavimentação - Base de solo melhorado com cimento - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando uma mistura de solo melhorado com cimento. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 143/2022 – ES – Pavimentação - Base de solo-cimento - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando uma mistura de solo-cimento. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 149/2019 – ES – Pavimentação asfáltica - Macadame betuminoso com ligante asfáltico convencional por penetração - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de base ou revestimento de pavimentos utilizando camadas de ligante asfáltico e de material pétreo do tipo macadame, por penetração. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 152/2010 – ES – Pavimentação - Macadame hidráulico - Resumo na Norma: “Resumo Este documento define a sistemática empregada na execução da camada de macadame hidráulico, utilizando materiais britados (pedra, seixo rolado, escória, etc.) e agregados para enchimento, adensados por molhagem ou compressão. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação do comportamento resiliente de brita graduada tratada com cimento Portland (BGTC), concreto compactado com rolo (CCR), material de reciclagem de revestimento e de base com adição de cimento Portland, solo cimento e outros materiais de pavimentação estabilizados quimicamente. As características simulam as condições físicas e os estados de tensões a que estes materiais estarão submetidos devido às cargas móveis do tráfego nas camadas do pavimento. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção desta propriedade mecânica do material. O ensaio é conduzido à semelhança de um ensaio de compressão simples, onde a tensão de confinamento é nula, porém a tensão axial (ou vertical) é aplicada de forma repetida com o controle do pulso, duração e frequência de aplicação da carga. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório com a dimensão máxima das partículas sendo menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”

Norma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência – Errata 1

Norma DNIT 406/2017 – ES – Pavimentação rodoviária - Base estabilizada granulometricamente com Açobrita® - Resumo na Norma: “Esta Norma define a sistemática empregada na execução da camada de base do pavimento utilizando Açobrita®, com redução de expansão, estabilizado granulometricamente, produzido por usinas siderúrgicas, para utilização em rodovias; estabelece os requisitos relativos a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNIT 420/2019 – ES – Pavimentação - Sol-Cal - Adição de cal para Estabilização de camada de Base - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando uma mistura de solo com cal. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e de não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

##### 3.2.7.2.1 Solo-cal

Norma DNIT 418/2019 – EM – Pavimentação – Solo-Cal – Cal Virgem e Cal Hidratada - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a especificação técnica, a amostragem e os métodos de ensaio para o óxido de cálcio (cal virgem) e hidróxido de cálcio (cal hidratada e hidróxido de cálcio em suspensão) para fins de pavimentação, abrangendo a melhoria e estabilização de solos, bem como misturas asfálticas.”

Norma DNIT 419/2019 – ME – Pavimentação – Solo-Cal – Estimativa do teor mínimo de cal para estabilização química de solo - Resumo na Norma: “Esta norma especifica o método de ensaio para determinar o teor mínimo de cal para a estabilização físico-química de um solo (Solo-cal). Baseia-se no método proposto por Eades e Grim que mensura o pH do solo com vários teores de cal, com o objetivo de atingir o pH de 12,4. Este método é uma estimativa que facilita a determinação do teor mínimo de cal para realização dos ensaios mecânicos.”

##### 3.2.7.2.2 Solo-cimento

ABNT NBR 11798:2012 - Materiais para base de solo-cimento — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os materiais a serem utilizados na execução de camadas de base de pavimentos de solo-cimento.”

ABNT NBR 12023:2012 - Solo-cimento — Ensaio de compactação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos para determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de misturas de solo e cimento, sem reúso do material, quando compactadas com energia normal.”

ABNT NBR 12024:2012 - Solo-cimento — Moldagem e cura de corpos de prova cilíndricos — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos para moldagem e cura de corpos de prova cilíndricos de solo-cimento. Esta Norma contém dois métodos, aplicáveis conforme a granulometria do solo: método A, para solos com 100 % de partículas com diâmetro menor do que 4,75 mm; método B, para solos com até 30 % de partículas com diâmetro maior do que 19 mm.”

ABNT NBR 12025:2012 - Solo-cimento — Ensaio de compressão simples de corpos de prova cilíndricos — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de resistência à compressão simples de corpos de prova cilíndricos de solo-cimento. Este método aplica-se tanto à determinação em laboratório do teor de cimento para a estabilização do solo quanto ao controle da qualidade do solo-cimento na obra.”

ABNT NBR 12253:2012 - Solo-cimento — Dosagem para emprego como camada de pavimento — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a determinação da quantidade de cimento Portland capaz de estabilizar solos, para emprego como camada de pavimento de solo-cimento, pela medida da resistência à compressão simples de corpos de prova cilíndricos. Esta Norma se aplica aos solos que atendem aos requisitos da ABNT NBR 11798.”

ABNT NBR 12254:2013 - Solo-cimento — Execução de base de solo-cimento — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de base de solo-cimento, utilizando misturas preparadas em usina ou na pista.”

ABNT NBR 13554:2012 - Solo-cimento — Ensaio de durabilidade por molhagem e secagem — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação de perda de massa, variação de umidade e variação de volume produzidas por ciclos de molhagem e secagem de corpo de prova de solo-cimento.”

ABNT NBR 13555:2012 - Solo-cimento — Determinação da absorção de água — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da absorção de água de corpos de prova cilíndricos de solo-cimento.”

ABNT NBR 16096:2012 - Solo-cimento — Determinação do grau de pulverização — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do grau de pulverização do solo para a execução de base de solo-cimento.”

ABNT NBR 16097:2012 - Solo — Determinação do teor de umidade — Métodos expeditos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece dois métodos expeditos para determinação do teor de umidade de solo e de misturas de solo-cimento.”

ABNT NBR 16174:2013 - Solo-cimento — Determinação do teor de cimento em misturas fresca de solo-cimento — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do teor de cimento por titulação em mistura fresca de solo-cimento.”

Norma DNER 201/1994 – ME – Solo-cimento - compressão axial de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para execução do ensaio de compressão axial de corpos-de-prova cilíndricos, moldados de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal. E aplicável para solos passando na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições para obtenção dos resultados e emissão dos respectivos certificados.”

Norma DNER 202/1994 – ME – Solo-cimento - moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal e destinados aos ensaios de durabilidade por molhagem e secagem e de compressão axial. E aplicável para solos passando, respectivamente, nas peneiras de 4,8 mm e 19 mm de aberturas. Descreve a aparelhagem necessária e os cálculos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 203/1994 – ME – Solo-cimento - determinação da durabilidade através da perda de massa por molhagem e secagem - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para avaliação de durabilidade de solo-cimento, através da determinação da perda de massa de corpos-de-prova cilíndricos, moldados de solo-cimento, quando submetidos a determinados ciclos de molhagem e secagem. E aplicável para solos passando na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 216/1994 – ME – Solo-cimento - determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para a determinação da relação entre o teor de umidade de uma mistura de solo e cimento e sua massa específica aparente seca, compactada em corpo-de-prova cilíndrico, na energia normal. Descreve a aparelhagem necessária, os cálculos para obtenção dos resultados e apresenta uma curva de compactação.”

Norma DNER 274/1996 – ME – Solo-cimento - determinação da absorção d’água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para a determinação da absorção d’água de corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal. É aplicável para solos passando na peneira de 4,8 mm de abertura. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio e os cálculos para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 414/2019 – ME – Pavimentação - Solo-Cimento - Dosagem físico-química de solo-cimento - Resumo na Norma: “Esta norma especifica o método de ensaio para a determinação do teor de cimento que satisfaz quimicamente um solo, garantindo a matriz contínua das ligações, denominado como dosagem físico-química de solo-cimento. Este método é uma alternativa rápida e simples para orientação do projetista de uma obra, para seleção de materiais ou solos disponíveis para compor o solo-cimento. Define o teor mínimo de cimento necessário para estabilizar completamente determinado solo, indicando a viabilidade econômica de o material testado poder ser utilizado como solo-cimento. O conhecimento deste teor auxilia na escolha dos teores de cimento a serem testados pela resistência mecânica e deformabilidade.”

#### 3.2.7.3 Escórias

Norma DNER 260/1994 – EM – Escórias de alto forno para pavimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa características gerais e específicas exigíveis para escória de alto forno, para emprego em camadas de pavimento rodoviário, assim como definições, amostragem, e para aceitação ou rejeição do material.”

Norma DNER 261/1994 – PRO – Emprego de escórias de alto forno em pavimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições para emprego de escórias de alto forno em pavimentos rodoviários.”

Norma DNER 262/1994 – EM – Escórias de aciaria para pavimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos gerais e específicos concementes a escórias de aciaria, a serem aplicadas em camadas de pavimento. Apresenta definições, requisitos para amostragem, e para aceitação ou rejeição do produto.”

Norma DNER 263/1994 – PRO – Emprego de escórias de aciaria em pavimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições para emprego de escórias de aciaria em pavimentos rodoviários.”

#### 3.2.7.4 Imprimação

Norma DNIT 144/2014 – ES – Pavimentação – Imprimação com ligante asfáltico - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de imprimação sobre a superfície de uma camada de base concluída. São também apresentados os requisitos concernentes a material, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

#### 3.2.7.5 Pavimento flexível

Manual DNER nº667 - Método de projeto de pavimentos flexíveis – Descrição do Manual: “No presente trabalho apresenta-se um método de dimensionamento de pavimentos flexíveis com base na experiência do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos da América do Norte e em algumas conclusões obtidas na Pista Experimental da AASHO.”

Norma DNER 001/1994 – ME – Material asfáltico - determinação do efeito do calor e do ar - método da película delgada (ABNT- MB 425) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do efeito do calor e do ar sobre materiais asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 009/1998 – ME – Petróleo e derivados - determinação da densidade - método do densímetro - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento a ser usado na determinação, pelo método do densímetro, da densidade relativa de petróleo, de seus derivados, ou de misturas destes com produtos não derivados de petróleo, que sejam normalmente líquidos, e tendo uma pressão de vapor Reid de 1,8 kg ou menos. Apresenta também a aparelhagem, definições, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados e precisão.”

Norma DNER 151/1994 – ME – Asfaltos - determinação da viscosidade cinemática (ABNT-MB 826) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece a aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados necessários para a determinação da viscosidade cinemática de asfaltos.”

Norma DNER 159/1985 – PRO – Projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define um procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos, apresentando alternativas de restauração em concreto asfáltico, em tratamento superficial e em lama asfáltica. Apresenta o documento, em anexo, um exemplo numérico de um projeto de restauração. Este procedimento integra o Sistema Gerencial de Pavimentos no DNER.”

Norma DNER 169/1986 – ES – Controle de qualidade de levantamento da condição de superfície de pavimentos flexíveis ou semi-rígidos para gerência de pavimentos a nível de rede - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento para aceitação ou rejeição, por parte do Coordenador das Atividades de Gerência de Pavimentos de um Distrito do DNER, do levantamento da condição de superfície de pavimento flexível ou semi-rígido, procedido pelo Residente do DNER, podendo esta rejeição ser total (rede do PNV sob jurisdição da Residência).”

Norma DNER 173/1869 – ES – Método de nível e mira para calibração de sistemas medidores de irregularidade tipo resposta - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos experimentais de pavimentos.”

Norma DNIT 005/2003 – TER – Defeitos nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados em defeitos que ocorrem nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos e serve para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e textos relativos aos pavimentos flexíveis e semi-rígidos.”

Norma DNIT 031/2006 – ES – Pavimentos Flexíveis – Concreto Asfáltico - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada do pavimento flexível de estradas de rodagem, pela confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada utilizando ligante asfáltico, agregados e material de enchimento (filer). Estabelece os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução e controle de qualidade dos materiais empregados, além das condições de conformidade e não-conformidade e de medição dos serviços.”

Norma DNIT 032/2005 – ES – Pavimentos Flexíveis - Areia-asfalto a quente - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada do pavimento por meio da confecção de mistura a quente em usina apropriada utilizando cimento asfáltico, areia e material de enchimento (filer). Estabelece os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação e rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNIT 033/2021 – ES – Pavimentos flexíveis – Concreto asfáltico reciclado em usina a quente - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução de camada do pavimento por meio da produção de mistura asfáltica reciclada em usina a quente utilizando material de pavimento asfáltico fresado ou removido do pavimento – RAP (Reclaimed Asphalt Pavement), cimento asfáltico, agregados minerais, material de enchimento (fíler), aditivo e/ou agente de reciclagem (quando necessário). Estabelece os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade dos materiais empregados, além de conformidade, não conformidade e medição dos serviços.”

Norma DNIT 034/2005 – ES – Pavimentos Flexíveis – Concreto Asfáltico Reciclado a quente no local - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada do pavimento por meio da confecção de mistura asfáltica reciclada a quente no local utilizando cimento asfáltico, material de revestimento asfáltico removido de pavimento existente, agregados minerais e material de enchimento (filler) e agente de reciclagem. Estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais empregados, além de conformidade, não conformidade e medição dos serviços.”

Norma DNIT 112/2009 – ES – Pavimentos flexíveis - Concreto asfáltico com asfalto-borracha, via úmida, do tipo "Terminal Blending" - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada de pavimento flexível, pela confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada, utilizando ligante asfáltico do tipo asfalto-borracha, obtido mediante processo via úmida, do tipo”Terminal Blending” (estocável), agregados e material de enchimento. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 130/2010 – ME – Determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos pelo ductilômetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos, utilizando o ductilômetro.”

Norma DNIT 131/2010 – ME – Materiais asfálticos - Determinação do ponto de amolecimento - Método do Anel e Bola - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação do Ponto de Amolecimento em materiais asfálticos, pelo método do Anel e Bola. Apresenta, também, os critérios relativos a repetitividade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNIT 133/2010 – ME – Pavimentação asfáltica – Delineamento da linha de influência longitudinal da bacia de deformação por intermédio da Viga Benkelman - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos metodológicos para delinear a linha de influência longitudinal da bacia de deformação elástica do pavimento por meio da Viga Benkelman. Descreve a aparelhagem e os procedimentos para execução do ensaio. Quanto aos resultados, fornece as deflexões correspondentes aos diversos deslocamentos e o desenho da bacia de deformação.”

Norma DNIT 155/2010 – ME – Material asfáltico - Determinação da penetração - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento metodológico para determinação da penetração de materiais asfálticos semi-sólidos e sólidos, empregados em rodovias. Descreve a aparelhagem, os procedimentos a serem aplicados e as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 178/2018 – PRO – Pavimentação asfáltica – Preparação de corpos de prova para ensaios mecânicos usando o compactador giratório Superpave ou o Marshall - Resumo na Norma: “Este procedimento estabelece as condições de preparação e compactação de misturas asfálticas de laboratório ou de usina visando obter corpos de prova padronizados, para avaliação das suas características volumétricas e mecânicas. Aplica-se a dois procedimentos de compactação: giratório e de impacto (Marshall). Aspectos ligados aos equipamentos principais de aplicação da energia de compactação diferem nos dois tipos de equipamentos e são definidos individualmente. Utensílios e equipamentos auxiliares e as características da preparação das amostras são iguais para os dois equipamentos.”

Norma DNIT 183/2018 – ME – Pavimentação asfáltica - Ensaio de fadiga por compressão diametral à tensão controlada - Resumo na Norma: “Esta norma estabelece os procedimentos para determinar o comportamento de misturas asfálticas quanto à fadiga sob um carregamento repetido, à tensão constante, usando o ensaio de compressão diametral de tração indireta. O carregamento vertical diametral pulsante gera uma tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que provoca a ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano diametral vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de carga que provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão. Esta estimativa de laboratório é usada no dimensionamento de pavimentos asfálticos e comparada ao tráfego real para prever a área trincada.”

##### 3.2.7.5.1 Alcatrões

Norma DNER 364/1997 – EM – Alcatrões para pavimentação - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para alcatrões em pavimentação, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

##### 3.2.7.5.2 Asfalto

###### 3.2.7.5.2.1 Asfalto diluído

Norma DNER 012/1994 – ME – Asfalto diluído - destilação (ABNT-MB 43) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na destilação de asfaltos diluídos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado em relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos resultados dos ensaios.”

Norma DNER 362/1997 – EM – Asfaltos diluídos tipo cura rápida - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para asfaltos diluídos tipo cura rápida, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 363/1997 – EM – Asfaltos diluídos tipo cura média - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para asfaltos diluídos tipo cura média, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

###### 3.2.7.5.2.2 Asfalto polímero

Norma DNER 385/1999 – ES – Pavimentação - Concreto asfáltico com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de camada do pavimento através da confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada utilizando asfalto modificado por polímero, agregados e material de enchimento (filer). Estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNER 386/1999 – ES – Pavimentação - Pré- misturado a quente com asfalto polímero – camada porosa de atrito - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de camada do pavimento através da confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada, utilizando asfalto modificado por polímero, agregados minerais e material de enchimento (filer). Estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNER 387/1999 – ES – Pavimentação - Areia asfalto a quente com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de camada do pavimento através da confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada utilizando asfalto modificado por polímero e agregados. Neste documento encontram se os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNER 388/1999 – ES – Pavimentação - Micro pré-misturado a quente com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de micro pré-misturado através da confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada utilizando asfalto modificado por polímero, agregados e material de enchimento (filer). Estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNER 391/1999 – ES – Pavimentação - Tratamento superficial simples com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de revestimento do pavimento empregando aplicações sucessivas de ligante asfáltico modificado por polímero e de agregado e estabelece também os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle da qualidade dos materiais e da execução, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNER 392/1999 – ES – Pavimentação - Tratamento superficial duplo com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de revestimento do pavimento empregando aplicações sucessivas de ligante asfáltico modificado por polímero e de agregado e estabelece também os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle da qualidade dos materiais e da execução, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNER 393/1999 – ES – Pavimentação - Tratamento superficial triplo com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de revestimento do pavimento empregando aplicações sucessivas de ligante asfáltico modificado por polímero e de agregado e estabelece também os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle da qualidade dos materiais e da execução, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNER 394/1999 – ES – Pavimentação - Macadame por penetração com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução da base ou revestimento do pavimento utilizando camadas de ligante betuminoso e de material pétreo do tipo macadame. Neste documento encontram-se definidos os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e inspeção dos materiais empregados e da execução, além dos critérios para aceitação e rejeição dos serviços de medição.”

Norma DNER 395/1999 – ES – Pavimentação - Pavimentação - pintura de ligação com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de pintura de ligação utilizando asfalto modificado por polímero sobre a superfície de uma base ou entre camadas de pavimento e estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais empregados e de execução, além dos critérios de aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”

###### 3.2.7.5.2.3 Cimento asfáltico de petróleo

Norma DNER 010/1994 – ME – Cimentos asfálticos de petróleo - determinação do teor de betume (ABNT-MB 166) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação do teor de betume em cimentos asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado em relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNIT 095/2006 – EM – Cimentos asfálticos de petróleo - Resumo na Norma: “Este documento fixa as características a serem adotadas para cimentos asfálticos de petróleo, isentos de aditivos, distribuídos para consumo a partir de tanque do distribuidor, no caso de importação, ou de tanque de refinaria, no caso de produção nacional, para emprego direto em pavimentação.”

Norma DNIT 111/2009 – EM – Pavimentação flexível – Cimento asfáltico modificado por borracha de pneus inservíveis pelo processo via úmida, do tipo "Terminal Blending" – Especificação de Material - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características gerais e específicas para asfalto modificado por borracha de pneus inservíveis pelo processo Via Úmida, do tipo”Terminal Blending” (estocável) para emprego em pavimentação. São também apresentados os requisitos para inspeção, amostragens, ensaios e para condições de conformidade e não-conformidade do fornecimento.”

Norma DNIT 129/2011 – EM – Cimento asfáltico de petróleo modificado por polímero eslastomérico - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características gerais e específicas para asfalto modificado por polímero elastomérico para emprego em pavimentação. São também apresentados os requisitos para inspeção, amostragens, ensaios e as condições de conformidade e não-conformidade do material.”

Norma DNIT 168/2013 – EM – Cimento asfáltico de petróleo modificado por asfalto natural do tipo TLA (Trinidad Lake Asphalt) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características gerais e específicas para asfalto modificado por asfalto natural do tipo TLA para emprego em pavimentação. São também apresentados os requisitos para inspeção, amostragens, ensaios e as condições de conformidade e não conformidade do material.”

###### 3.2.7.5.2.4 Lama asfáltica

Norma DNIT 150/2010 – ES – Pavimentação asfáltica - Lama asfáltica - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na fabricação e aplicação de lama asfáltica para selagem, impermeabilização e rejuvenescimento (conservação de pavimentos). São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

###### 3.2.7.5.2.5 Materiais betuminosos

ABNT NBR 5847:2015 - Materiais betuminosos - Determinação da viscosidade absoluta - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece procedimentos para a determinação da viscosidade de cimentos asfálticos e resíduos da destilação de asfalto diluído, por meio de viscosímetros capilares sob vácuo e à temperatura de 60 °C. É aplicavel aos materiais com viscosidades na faixa de 0,0036 Pa·s até 200 000 Pa·s (0,036 P até 200 000 P 1).”

ABNT NBR 6296:2012 - Produtos betuminosos semissólidos — Determinação da massa específica e densidade relativa - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação da massa específica e da densidade relativa de materiais betuminosos semissólidos por meio do picnômetro.”

ABNT NBR 14236:2018 - Produtos de petróleo e materiais betuminosos — Determinação do teor de água por destilação - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece um método para determinação do teor de água por destilação, na faixa de 0 % a 25 % em volume, em produtos de petróleo, alcatrão e outros produtos betuminosos.”

ABNT NBR 14756:2001 - Materiais betuminosos - Determinação da viscosidade cinemática - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os procedimentos para a determinação da viscosidade cinemática de asfaltos diluídos a 60°C de cimentos asfálticos de petróleo a 135°C, na faixa de 6 cSt a 100 000 cSt.”

ABNT NBR 14950:2003 - Materiais betuminosos - Determinação da viscosidade Saybolt Furol - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos empíricos para a determinação da viscosidade de materiais betuminosos, empregando o viscosimetro Saybolt Furol, sendo o procedimento A empregado para produtos com temperaturas de ensaio na faixa de 21°C a 99°C e o procedimento B empregado para produtos com temperatura de ensaio na faixa de 120°C a 240°C.”

ABNT NBR 15086:2022 - Materiais betuminosos - Determinação da recuperação elástica pelo ductilômetro de cimentos asfálticos modificados por polímeros elastoméricos ou borracha - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação das características elásticas de asfaltos modificados por polímeros elastoméricos, asfalto modificado por borracha moída de pneus tipo”terminal blend” e resíduo seco de emulsões asfálticas catiônicas modificadas por polímeros elastoméricos, por meio do ductilômetro.”

ABNT NBR 15184:2021 - Materiais betuminosos — Determinação da viscosidade em temperaturas elevadas usando um viscosímetro rotacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o procedimento para determinação da viscosidade aparente de asfaltos a temperaturas compreendidas entre 38°C e 260°C, usando um viscosímetro rotacional, como, por exemplo, Brookfield, e um sistema de aquecimento acoplado ao controlador de temperatura para manter a temperatura de ensaio.”

Norma DNER 004/1994 – ME – Material betuminoso - Determinação da viscosidade Saybolt-furol a alta temperatura método da película delgada (ABNT-MB 517) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado para a determinação da viscosidade Saybolt-Furol de materiais betuminosos a alta temperatura e estabelece valores quanto à repetibilidade e reprodutibilidade.”

Norma DNER 013/1994 – PRO – Coleta de amostra de misturas betuminosas para pavimentação - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para coleta de amostra de misturas betuminosas. Descreve as condições gerais para tomada de amostras e as situações que admitem amostragem.”

Norma DNER 015/1994 – PRO – Inspeção de usinas para misturas betuminosas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa os procedimentos a serem adotados na inspeção de usinas para misturas betuminosas. Descreve as condições gerais de instalação e operação das usinas, a responsabilidade e atribuições do inspetor de usina, amostragem, ensaios e relatório de produção.”

Norma DNER 043/1995 – ME – Misturas betuminosas a quente - ensaio Marshall - Resumo na Norma: “Este documento, que é norma técnica, apresenta os procedimentos para a determinação da estabilidade e da fluência de misturas betuminosas de cimento asfáltico ou alcatrão, a quente, para uso em pavimentação, com agregado de tamanho de 25,4 mm máximo, por meio da aparelhagem Marshall. Apresenta definições, o preparo de corpos-de-prova e os procedimentos para a obtenção dos resultados.”

Norma DNER 053/1994 – ME – Misturas betuminosas - percentagem de betume - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a percentagem de betume em misturas betuminosas. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução do ensaio e a fórmula para obtenção do resultado.”

Norma DNER 107/1994 – ME – Mistura betuminosa a frio, com emulsão asfáltica - ensaio Marshall - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da estabilidade e fluência de mistura betuminosa, usinada a frio, com emulsão asfáltica catiônica, com emprego do equipamento Marshall. E empregado agregado com diâmetro máximo menor ou igual a 38,1 mm. Considera requisitos concernentes a aparelhagem e para confecção de corpos-de-prova e para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 148/1994 – ME – Material betuminoso - determinação dos pontos de fulgor e de combustão (vaso aberto Cleveland) (ABNT-NBR 11341) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado para determinação dos pontos de fulgor e de combustão de produtos de petróleo e estabelece valores quanto a repetibilidade e reprodutibilidade. A norma não se aplica aos óleos combustíveis e produtos de petróleo que tenham ponto de fulgor, em vaso aberto, inferior à 79 ºC.”

Norma DNER 150/1994 – ME – Petróleo e outros materiais betuminosos - determinação de água (método por destilação) (ABNT-NBR 14236) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve a aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados necessários para a determinação do teor de água em petróleo e outros materiais betuminosos.”

Norma DNER 163/1998 – ME – Materiais betuminosos - determinação da ductilidade - Resumo na Norma: “Este documento prescreve os requisitos necessários à determinação da ductilidade de materiais betuminosos. Define a ductilidade e prescreve a aparelhagem e os materiais usados, o procedimento de ensaio e as condições para obtenção dos resultados e sua precisão.”

Norma DNER 193/1996 – ME – Materiais betuminosos líquidos e semi-sólidos - Determinação da densidade e da massa específica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da densidade e da massa específica de materiais líquidos e semi-sólidos, a 25/25”C ou 15,6/15,6 º €, pelo uso de picnômetro. Apresenta aparelhagem, ensaio e as condições para obtenção dos resultados e da precisão.”

Norma DNER 367/1997 – EM – Material de enchimento para misturas betuminosas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para material de enchimento para misturas betuminosas, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNER 383/1999 – ME – Desgaste por abrasão de misturas betuminosas com asfalto polímero–ensaio Cantabro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método pelo qual se determina o desgaste, por abrasão, de uma mistura betuminosa com asfalto-polímero, com emprego da máquina Los Angeles - Ensaio Cantabro.”

###### 3.2.7.5.2.6 Misturas asfálticas

ABNT NBR 5765:2012 - Asfaltos diluídos — Determinação do ponto de fulgor — Vaso aberto Tag - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação do ponto de fulgor de asfaltos diluídos que apresentam valor inferior a 93 °C.”

ABNT NBR 6576:2007 - Materiais asfálticos - Determinação da penetração - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação de penetração de materiais betuminosos sólidos e semi-sólidos.”

ABNT NBR 14329:1999 - Cimento asfáltico de petróleo - Determinação expedita da resistência à água (adesividade) sobre agregados graúdos - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método expedito para determinação da resistência à água (adesividade) de cimento asfáltico de petróleo aplicado sobre agregados graúdos com e sem adição de Dope (aditivo melhorador de adesividade).”

ABNT NBR 14736:2001 - Materiais asfálticos - Determinação do efeito do calor e do ar - Método da película delgada - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação do efeito do calor e do ar sobre uma película de materiais asfálticos semi-sólidos.”

ABNT NBR 14841:2015 - Misturas asfálticas - Determinação da adesão de areia em microrrevestimentos asfálticos a frio por meio da máquina LWT - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para determinação da adesão de areia na superfície do corpo de prova de microrrevestimento asfáltico.”

ABNT NBR 14856:2002 - Asfaltos diluídos - Ensaio de destilação - Descrição da ABNT: “Esta Norma apresenta os procedimentos para a destilação de asfalto diluídos.”

ABNT NBR 15087:2012 - Misturas asfálticas — Determinação da resistência à tração por compressão diametral- Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da resistência à tração por compressão diametral de corpos de prova cilíndricos de misturas asfálticas, moldados em laboratório ou extraídos de revestimentos asfálticos de pavimentos.”

ABNT NBR 15140:2014 - Misturas asfálticas — Determinação da perda de massa por abrasão cântabro - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da porcentagem de perda de massa por abrasão cântabro de corpos de prova cilíndricos de misturas asfálticas, moldados em laboratório sem condicionamento (Procedimento A), como também de corpos de prova de misturas asfálticas moldados em laboratório e submetidos à ação da água por submersão (Procedimento B).”

ABNT NBR 15166:2004 - Asfalto modificado - Ensaio de separação de fase - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para avaliação da estabilidade à estocagem a quente de asfalto modificado por polímero, em função de eventual separação de fases, sob armazenagem em condições estáticas.”

ABNT NBR 15235:2009 - Materiais asfálticos - Determinação do efeito do calor e do ar em uma película delgada rotacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o ensaio para a determinação do efeito do calor e do ar em uma película delgada rotacional de materiais asfálticos semi-sólidos (RTFOT¹). Os efeitos deste tratamento são determinados a partir de medições de propriedades selecionadas do ligante antes e após o ensaio.”

ABNT NBR 15235:2005 Emenda 1:2006 - Materiais asfálticos - Determinação do efeito do calor e do ar em uma película delgada rotacional

ABNT NBR 15235:2006 Emenda 1:2009 - Materiais asfálticos - Determinação do efeito do calor e do ar em uma película delgada rotacional

ABNT NBR 15528:2007 - Aditivos orgânicos melhoradores de adesividade para cimento asfáltico de petróleo - Avaliação para recebimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os procedimentos para recebimento para os aditivos orgânicos melhoradores de adesividade em ligante asfáltico de petróleo.”

ABNT NBR 15573:2012 - Misturas asfálticas - Determinação da densidade aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da densidade aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados de misturas asfálticas, moldados em laboratório ou extraídos de pista. Este ensaio pode ser aplicado por ocasião do projeto de dosagem das misturas asfálticas ou para a avaliação e controle delas, quando produzidas em laboratório, em usina ou aplicadas em pista.”

ABNT NBR 15617:2015 - Misturas asfálticas - Determinação do dano por umidade induzida - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação do dano por umidade induzida de corpos de prova de misturas asfálticas moldados em laboratório, resultantes de saturação e de condicionamento acelerado em presença de água.”

ABNT NBR 15618:2008 - Cimento asfáltico de petróleo - Avaliação por desempenho de aditivos orgânicos melhoradores de adesividade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a avaliação de aditivos melhoradores de adesividade (AMO) adicionados a ligantes asfálticos empregados em misturas asfálticas usinadas a quente e serviços por penetração a quente.”

ABNT NBR 15619:2016 - Misturas asfálticas - Determinação da densidade máxima teórica e da massa específica máxima teórica em amostras não compactadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação em laboratório da densidade máxima teórica e da massa específica máxima teórica de misturas asfálticas não compactadas. Este ensaio pode ser aplicado por ocasião do projeto de dosagem das misturas asfálticas, para a avaliação e controle das misturas asfálticas que estão sendo produzidas em usina, laboratório ou ainda extraídas de campo.”

ABNT NBR 16018:2011 - Misturas asfálticas – Determinação da rigidez por compressão diametral sob carga repetida - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve procedimento s para o ensaio por compressão diametral de corpos de prova de misturas asfálticas moldados em laboratório ou obtidos em campo, visando à determinação do módulo de resiliência, do módulo de carregamento e, opcionalmente, do coefi ciente de Poisson. Estes parâmetros são úteis para a caracterização da deformabilidade das misturas asfálticas.”

ABNT NBR 16208:2013 - Misturas asfálticas — Determinação do teor de betume pelo Soxhlet, pelo Rotarex e pelo refluxo duplo - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o procedimento de ensaio para determinação do teor de betume, em porcentagem em massa, em misturas asfálticas, utilizando: Procedimento A com o extrator Soxhlet, ou Procedimento B com o extrator Rotarex, ou Procedimento C com o extrator refluxo duplo, conforme a seguir: a) Procedimento A”extrator Soxhlet”: este método é indicado em projeto de dosagem e controle tecnológico de misturas asfálticas em geral; b) Procedimento B “extrator Rotarex”: este método é indicado somente em controle tecnológico de misturas asfálticas em geral, utilizando-se a curva de calibração (ver Anexo A); c) Procedimento C “extrator refluxo duplo”: este método é indicado em projeto de dosagem e controle tecnológico de misturas asfálticas em geral.”

ABNT NBR 16504:2016 - Misturas asfálticas - Determinação da profundidade média da macrotextura superficial de pavimentos asfálticos por volumetria - Método da mancha de areia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a determinação da profundidade média da macro-textura superficial de pavimentos asfálticos por meio do espalhamento de um volume conhecido de um material granular padrão e o subsequente cálculo da profundidade média da macrotextura.”

ABNT NBR 16505:2016 - Misturas asfálticas - Resistência à deformação permanente utilizando o ensaio uniaxial de carga repetida - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o procedimento para a caracterização da resistência à deformação permanente de misturas asfálticas, a partir do ensaio uniaxial de carga repetida em corpo de prova cilíndrico, utilizando o parâmetro denominado número de fluxo (Flow Number - FN).”

Manual DNIT nº747 - Diretrizes básicas para execução de misturas asfálticas mornas com o uso de aditivos surfactantes – Descrição do Manual: “Este documento apresenta orientações práticas com o objetivo de promover o emprego de Misturas Asfálticas Mornas com a utilização de aditivos surfactantes, uma tecnologia que utiliza temperaturas de serviço abaixo das usualmente empregadas quando se compara à produção de misturas asfálticas a quente. O emprego das misturas asfálticas mornas vem crescendo nos últimos anos devido às maiores exigências em relação ao desenvolvimento sustentável e à preservação das condições de segurança, meio ambiente e saúde (SMS). Entre as vantagens de utilização da técnica destacam-se a redução do envelhecimento do ligante asfáltico, a possibilidade de aumento na distância de transporte da massa e a execução em climas mais frios sem danos para a mistura, bem como a melhora nas condições de trabalho dos profissionais envolvidos na produção e aplicação. Este documento foi desenvolvido a partir de práticas internacionais e nacionais, além da verificação in loco de peculiaridades no processo de produção, espalhamento e compactação das misturas mornas.”

Norma DNIT 135/2018 – ME – Pavimentação asfáltica - Misturas asfálticas - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o método para determinar o módulo de resiliência, o módulo instantâneo, o módulo total e o coeficiente de Poisson, de misturas asfálticas, cujos resultados são utilizados para análise mecanística do projeto de pavimentos asfálticos. Define a aparelhagem necessária e as condições operacionais para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 136/2018 – ME – Pavimentação asfáltica – Misturas asfálticas – Determinação da resistência à tração por compressão diametral - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos metodológicos para determinar a resistência à tração indireta por compressão diametral de misturas asfálticas.”

Norma DNIT 158/2011 – ME – Mistura asfáltica – Determinação da porcentagem de betume em mistura asfáltica utilizando o extrator Soxhlet - Resumo na Norma: “Este documento fixa o procedimento de realização do ensaio de determinação da porcentagem de betume em misturas asfálticas utilizando o extrator Soxhlet. Descreve a aparelhagem, o procedimento a ser aplicado e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNIT 180/2018 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Determinação do dano por umidade induzida - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para determinar o efeito da presença de água na resistência à tração por compressão diametral de misturas asfálticas, por comparação entre corpos de prova virgens e corpos de prova submetidos a procedimentos de condicionamento próprios. Este indicador é associado a uma avaliação da adesividade do agregado-ligante.”

Norma DNIT 184/2018 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Ensaio uniaxial de carga repetida para determinação da resistência à deformação permanente - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve o procedimento de ensaio para a estimativa da resistência à deformação permanente de misturas asfálticas na fase de projeto e de construção, a partir do ensaio uniaxial de carga repetida em corpo de prova cilíndrico, utilizando o parâmetro denominado Número de Fluxo. Este parâmetro na designação internacional denomina-se Flow Number, com a sigla FN, mantida nesta Norma.”

Norma DNIT 411/2021 – ME – Pavimentação asfáltica - Misturas asfálticas - Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado miúdo para misturas asfálticas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de agregado miúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas), da densidade relativa e da absorção do agregado miúdo. Dependendo do procedimento utilizado, a massa específica, em g/cm³, é expressa como real ou aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é expressa como real ou aparente. A massa específica real e a densidade relativa real são determinadas após a secagem do agregado. A massa específica aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são determinadas após a imersão dos agregados em água, por tempo preestabelecido.”

Norma DNIT 412/2019 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Análise granulométrica de agregados graúdos e miúdos e misturas de agregados por peneiramento - Resumo na Norma: “Uma mistura asfáltica é composta por agregados de diferentes tamanhos em proporções convenientemente escolhidas com teor de cimento asfáltico que atenda aos requisitos de desempenho previstos, nos seus vários aspectos. Este proporcionamento se faz por tentativas, seguindo um procedimento denominado dosagem. Para iniciar o processo é necessário conhecer as características dos agregados disponíveis, iniciando pelo tamanho dos grãos e suas proporções. O tamanho dos grãos é obtido convencionalmente por processo de peneiramento em uma série de peneiras de malhas quadradas de aberturas pré-definidas e padronizadas. Este procedimento permite definir a composição granulométrica dos vários conjuntos de agregados definidos em faixas denominadas de graúdo, miúdo e de enchimento.”

Norma DNIT 413/2021 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado graúdo para misturas asfálticas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de agregado graúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas), da densidade relativa e da absorção do agregado graúdo. Dependendo do procedimento utilizado, a massa específica é expressa como real ou aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é expressa como real ou aparente. A massa específica real e a densidade relativa real são determinadas após a secagem do agregado. A massa especifica aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são determinadas após a imersão do agregado em água por tempo preestabelecido.”

Norma DNIT 415/2019 – ME – Pavimentação – Mistura asfáltica – Teor de vazios de agregados miúdos não compactados - Resumo na Norma: “Este método determina o teor de vazios de uma amostra de agregados miúdos na condição não compactada ou solta. Este teor de vazios é uma indicação indireta da angularidade, esfericidade e textura da superfície deste agregado comparado com outros agregados miúdos testados na mesma graduação. Este teor de vazios pode ser um indicador do efeito dos agregados miúdos na trabalhabilidade de uma mistura onde serão utilizados. Três procedimentos estão descritos para a determinação do teor de vazios. Um deles utiliza o agregado miúdo como disponível e os outros dois utilizam diversas frações de tamanhos individuais para a determinação do teor de vazios.”

Norma DNIT 416/2019 – ME – Pavimentação asfáltica – Misturas asfálticas – Determinação do módulo dinâmico - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve um procedimento de ensaio para determinação do módulo dinâmico e do ângulo de fase de misturas asfálticas, em uma série de temperaturas e frequências de carregamento. Aplicável a corpo de prova moldado em laboratório, de mistura asfáltica com tamanho máximo nominal do agregado de até 25 mm.”

Norma DNIT 426/20120– IE – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação dos parâmetros CDI e TDI - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos de ensaio para obtenção dos parâmetros denominados índice de densificação na compactação CDI (Compaction Densification Index) e índice de densificação pelo tráfego TDI (Traffic Densification Index) durante a dosagem de uma mistura asfáltica densa pelo método de compactação giratória. Estes parâmetros ajudam a analisar se a curva granulométrica e o teor de ligante estão adequados para o tráfego esperado no campo, de forma complementar aos aspectos volumétricos tradicionais e, também, na previsão do comportamento de campo.”

Norma DNIT 427/2020 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação da densidade relativa máxima medida e da massa específica máxima medida em amostras não compactadas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para a determinação da densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚) e da massa específica máxima medida (𝑀𝐸𝑚𝑚) de misturas asfálticas não compactadas, utilizando o método Rice. A densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚) substitui a densidade máxima teórica (DMT) tradicionalmente calculada pela média ponderada das densidades dos componentes da mistura asfáltica, sendo igual ou menor do que DMT, dependendo da absorção dos agregados. O valor encontrado é utilizado na determinação de parâmetros de dosagem e no controle das misturas asfálticas produzidas em usina, em laboratório ou extraídas em campo.”

Norma DNIT 428/2022 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação da densidade relativa aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da densidade relativa aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados de misturas asfálticas, moldados em laboratório ou extraídos da pista. Este ensaio pode ser aplicado tanto em projetos de dosagem de misturas asfálticas, quanto na avaliação e controle das misturas no campo.”

Norma DNIT 431/2020 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Densidade in situ usando densímetro não nuclear - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve o procedimento para determinar a densidade ou a massa específica aparente in situ das misturas asfálticas compactadas, por meio de um dispositivo eletromagnético conhecido como densímetro não nuclear.”

##### 3.2.7.5.3 Borracha

ABNT NBR 15529:2007 - Asfalto borracha - Propriedades reológicas de materiais não newtonianos por viscosímetro rotacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da viscosidade aparente de materiais não Newtonianos com propriedades tixotrópicas e pseudoplásticas numa faixa de taxa de cisalhamento de 0,1 s -¹ até 50 s-¹.”

##### 3.2.7.5.4 Intertravado

ABNT NBR 9781:2013 - Peças de concreto para pavimentação — Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio exigíveis para aceitação de peças de concreto para pavimentação intertravada sujeita ao tráfego de pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento de produtos.”

ABNT NBR 15953:2011 - Pavimento intertravado com peças de concreto — Execução - Descrição da ABNT: “Esta Norma se aplica à pavimentação intertravada com peças de concreto sujeita ao tráfego de pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento de produtos.”

##### 3.2.7.5.5 Microrrevestimento

ABNT NBR 14746:2014 - Microrrevestimentos a frio e lama asfáltica — Determinação de perda por abrasão úmida (WTAT) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da perda por desgaste de misturas de lama asfáltica ou microrrevestimento sob condições de abrasão úmida.”

ABNT NBR 14757:2017 - Microrrevestimentos e lamas asfálticas - Determinação da adesividade de misturas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da adesividade (resistência à água) de asfalto residual proveniente da ruptura das emulsões asfálticas catiônicas, aplicadas sobre agregados de microrrevestimentos, sob determinadas condições de ensaio.”

ABNT NBR 14758:2014 - Microrrevestimentos asfálticos - Determinação do tempo de misturação - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação do tempo adequado de misturação dos componentes de um microrrevestimento.”

ABNT NBR 14798:2017 - Microrrevestimentos asfálticos - Determinação da coesão e características da cura pelo coesímetro - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da resistência ao torque superficial (coesão) de uma mistura de microrrevestimento durante seu processo de cura.”

ABNT NBR 14948:2003 - Microrrevestimentos asfálticos a frio modificados por polímero - Materiais, execução e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as epecificações empregadas na elaboração dos projetos de mistura, no controle tecnológico e de qualidade dos materiais, no processo executivo e na aceitação dos serviços de microrrevestimentos asfáticos a frio modificados por polímero.”

ABNT NBR 14949:2017 - Microrrevestimentos asfálticos - Caracterização da fração fina por meio da absorção de azul de metileno - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para quantificar o teor de argilo-minerais em microrrevestimentos asfálticos presentes na fração passante na peneira de 75 μm, indicando a sua reatividade superficial.”

Norma DNIT 035/2018 – ES – Pavimentação Asfáltica – Microrrevestimento asfáltico - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada de microrrevestimento asfáltico com a utilização de emulsão asfáltica de ruptura controlada modificada por polímero elastomérico. Neste documento encontram-se definidos os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução e controle da qualidade, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”

##### 3.2.7.5.6 Pré-misturado a frio

Norma DNER 107/1994 – ME – Mistura betuminosa a frio, com emulsão asfáltica - ensaio Marshall - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da estabilidade e fluência de mistura betuminosa, usinada a frio, com emulsão asfáltica catiônica, com emprego do equipamento Marshall. E empregado agregado com diâmetro máximo menor ou igual a 38,1 mm. Considera requisitos concernentes a aparelhagem e para confecção de corpos-de-prova e para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 153/2010 – ES – Pavimentação asfáltica - Pré - misturado a frio com emulsão catiônica convencional - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na fabricação e aplicação de pré-misturado asfáltico a frio, com emulsão asfáltica catiônica convencional, para a construção de camadas de pavimentos flexíveis. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

##### 3.2.7.5.7 Tratamento superficial

Norma DNIT 146/2012 – ES – Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial simples - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução do revestimento de pavimentos do tipo Tratamento Superficial Simples (TSS), utilizando ligante asfáltico. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 147/2012 – ES – Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial duplo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução do revestimento de pavimentos do tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD), utilizando ligante asfáltico. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 148/2012 – ES – Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial triplo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução do revestimento de pavimentos do tipo Tratamento Superficial Triplo (TST), utilizando ligante asfáltico. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

#### 3.2.7.6 Pavimento rígido

ABNT NBR ISO 16039:2007 - Equipamentos para manutenção e construção de rodovias - Pavimentadoras de concreto - Definições e especificações comerciais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece definições, terminologia e o conteúdo da literatura de especificações comerciais de máquinas móveis, automáticas, usadas para colocação e acabamento de concreto de cimento, comumente chamadas "pavimentadoras de concreto", as quais moldam concreto na condição plástica. Ela estabelece a configuração geral da máquina e o equipamento especial depende do tipo de trabalho a ser executado. Este tipo de trabalho pode ser em rodovias de concreto, estruturas de segurança em rodovias (barreiras, muros etc), estruturas de drenagem de rodovias (bordas, valas, sarjetas) e pavimentação de aeroportos (pista de decolagem, pistas de taxiamento, praça de manobras etc.).”

Manual DNIT nº714 - Manual de pavimentos rígidos – Descrição do Manual: “O Manual de Pavimentos Rígidos foi editado inicialmente em 1989, como sendo o resultado de uma pesquisa sobre o assunto, na qual foi realizada uma ampla consulta bibliográfica para compilação e análise das metodologias adotadas por órgãos rodoviários nacionais e internacionais, além da revisão e elaboração de normas técnicas, que contou com a participação de especialistas nas áreas de pavimentação rígida, tecnologia do concreto, geologia e geotécnica. Foram desenvolvidos, ainda, estudos experimentais complementares, sobre temas não consensuais na época, tais como: o comportamento dos materiais selantes de juntas, a utilização de correlação entre as resistências mecânicas do concreto e as técnicas de inspeção dos defeitos e avaliação de pavimentos. Após cerca de 12 anos de utilização deste Manual considerou-se necessária a sua revisão, não apenas para aperfeiçoar metodologias e normas técnicas, bem como torná-lo mais atualizado, incluindo novas tecnologias que estão sendo adotadas na pavimentação rígida, tais como o”Whitetopping” e o pavimento estruturalmente armado, para as quais também foram desenvolvidos estudos experimentais e de acompanhamento de desempenho.”

Manual DNIT nº737 - Manual de recuperação de pavimentos rígidos – Descrição do Manual: “A elaboração do Manual de Recuperação de Pavimentos Rígidos vem suprir uma lacuna bastante solicitada pela comunidade rodoviária nacional, no que tange à documentação técnica voltada à pavimentação rígida. Em 2004 editou o DNIT uma documentação normativa direcionada à reabilitação dos pavimentos rígidos, documentação esta resultante de procedimentos de revisão de normas técnicas integrantes do antigo Manual de Pavimentos Rígidos, abrangendo as seguintes normas técnicas: DNIT 060/2004- PRO - Pavimentos rígidos – Inspeção visual – Procedimento; DNIT 061/2004-TER – Pavimentos rígidos – Defeitos – Terminologia; DNIT 062/2004-PRO - Pavimentos rígidos – Avaliação objetiva – Procedimento; DNIT 063/2004-PRO - Pavimentos rígidos – Avaliação subjetiva – Procedimento e DNIT 067/2004-ES - Pavimentos rígidos – Reabilitação – Especificação de serviço. A esta documentação normativa vem agora se juntar o Manual de Recuperação de Pavimentos Rígidos, de modo a consolidar a conceituação e o tratamento das questões desta natureza.”

Norma DNER 034/1997 – EM – Água para argamassa e concreto de cimento portland - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa requisitos gerais e específicos para águas a serem empregadas em argamassa e concreto de cimento Portland, assim como para sua aprovação e rejeição.”

Norma DNER 036/1995 – EM – Cimento Portland - recebimento e aceitação - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa os requisitos gerais e específicos exigíveis de cimento Portland destinado à produção de concreto para obras rodoviárias. Apresenta definições, classificação, o procedimento para inspeção e as condições para aceitação ou rejeição do produto.”

Norma DNER 037/1997 – EM – Agregado graúdo para concreto de cimento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos exigíveis na produção e recepção de agregado graúdo para emprego em concreto de cimento Portland destinado a obras rodoviárias. Apresenta definições e procedimentos concernentes à amostragem, aos ensaios, e às condições para aceitação ou rejeição do material.”

Norma DNER 038/1997 – EM – Agregado miúdo para concreto de cimento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos exigíveis de agregado miúdo para emprego em concreto de cimento Portland, destinado a obras rodoviárias. Apresenta definições e procedimentos concernentes à inspeção e amostragem, ensaios, e as condições para aceitação ou rejeição do material.”

Norma DNER 173/1869 – ES – Método de nível e mira para calibração de sistemas medidores de irregularidade tipo resposta - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos experimentais de pavimentos.”

Norma DNER 230/1994 – EM – Agregados sintéticos graúdos de argila calcinada - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa características de agregados sintéticos graúdos de argila calcinada, para uso em obras rodoviárias. Apresenta classificação desses agregados e as condições exigíveis para aceitação ou rejeição do material.”

Norma DNER 374/1997 – EM – Fios e barras de aço para concreto armado - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para fios e barras de aço para concreto armado, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 036/2004 – ME – Pavimento Rígido - Água para amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios químicos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de ensaio para a determinação das propriedades e das substâncias dissolvidas em amostras de água destinadas ao emprego como água de amassamento do concreto de cimento Portland em obras de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes a materiais, reagentes, aparelhagem, execução, cálculo e apresentação dos resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 037/2004 – ME – Pavimento rígido - Água para amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios comparativos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de ensaios comparativos de tempo de pega e resistência à compressão de pastas e argamassas de cimento Portland, preparados com água de reconhecida qualidade (água de referência) e com a água em exame. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, aparelhagem, execução e apresentação resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 038/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Determinação do índice de fluidez - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na determinação da fluidez em mástiques moldados a quente destinados à selagem de juntas em pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, constituição da amostra e resultados alcançados.”

Norma DNIT 039/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Tração - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio de tração em materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-deprova, execução do ensaio e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 040/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Aderência selante x substrato - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da aderência ao substrato, de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 041/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Deformação permanente à compressão - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da deformação permanente proveniente da compressão de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes a realização do ensaio, como: aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 042/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Rasgamento - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da carga de rasgamento em materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 043/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Absorção de água - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da absorção de água em materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 044/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Envelhecimento acelerado em estufa - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para se verificar se haverá mudanças nas características ou propriedades do material utilizado como selante de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado em estufa. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados.”

Norma DNIT 045/2004– ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Envelhecimento acelerado por intemperismo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio para se verificar se haverá mudanças nas características ou propriedades do material utilizado como selante de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado por intemperismo. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e avaliação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 046/2004 – EM – Pavimento rígido – selante de juntas – Especificação de Material - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na definição e seleção de materiais destinados à selagem de juntas de pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, usadas em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a condições gerais e especificas e os critérios para aceitação e rejeição dos materiais.”

Norma DNIT 047/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de pequeno porte - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a construção de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland para uso em estradas de rodagem, utilizando equipamento de pequeno porte. São também apresentados os requisitos concernentes às condições de execução, inspeção, manejo ambiental e critérios de medição.”

Norma DNIT 048/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de fôrma-trilho - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na construção de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland para uso em estradas de rodagem, utilizando equipamento de fôrma-trilho. São também apresentados os requisitos concernentes às condições de execução, inspeção, manejo ambiental e critérios de medição.”

Norma DNIT 049/2013 – ES – Pavimento rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de fôrmas deslizantes - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a construção de pavimentos de concreto (pavimentos rígidos) de cimento Portland para uso em estradas de rodagem, utilizando equipamento de fôrmas deslizantes. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, condicionantes ambientais, inspeções e critérios de medição.”

Norma DNIT 050/2004 – EM – Pavimento rígido - cimento portland - Especificação de Material - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada no recebimento de cimento Portland destinado à preparação de concreto para uso em pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a condições gerais e específicas, inspeção e amostragem e os critérios para aceitação e rejeição dos materiais.”

Norma DNIT 051/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Deformação permanente na tração em alongamento constante - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio para a determinação de deformação permanente na tração, em alongamento constante, de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 052/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Puncionamento estático - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução do ensaio de puncionamento estático de materiais utilizados como selantes de juntas em pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”

Norma DNIT 053/2004 – ME – Pavimento rígido - Determinação da retração de concreto por secagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a determinação da retração por secagem (hidráulica ou higrométrica) do concreto para pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem.”

Norma DNIT 054/2004 – PRO – Pavimento Rígido - Estudos de traços de concreto e ensaios de caracterização de materiais - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para realização de estudos de traços de concreto e de ensaios de caracterização de materiais destinados à execução de concreto de cimento Portland para pavimentos rígidos de estradas de rodagem.”

Norma DNIT 055/2004 – ME – Pavimento Rígido - Prova de carga estática para determinação do coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de pavimentos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a execução do ensaio de prova de carga estática para a determinação do coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, para uso em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 056/2013 – ES – Pavimento rígido - Sub-base de concreto de cimento Portland compactada com rolo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de sub-base de concreto de cimento Portland compactado com rolo (concreto rolado) para construção de pavimentos rígidos de rodovia. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, condicionantes ambientais, inspeção e critérios de medição.”

Norma DNIT 057/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de sub-base melhorada com cimento - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de sub-base melhorada com cimento Portland compactado para construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 058/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de sub-base de solo-cimento - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de sub-base de solo-cimento para construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 059/2004 – ES – Pavimento Rígido - Pavimento de concreto de cimento Portland, compactado com rolo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de pavimento de concreto de cimento Portland compactado com rolo (concreto rolado) para construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de aceitação e rejeição.”

Norma DNIT 060/2004 – PRO – Pavimento Rígido - Inspeção visual - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na realização de inspeção visual em pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, com o propósito de avaliar as características da pista de rolamento.”

Norma DNIT 061/2004 – TER – Pavimento Rígido Defeitos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados para caracterizar os defeitos que ocorrem nos pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland e servem para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e outros textos relativos aos pavimentos rígidos.”

Norma DNIT 062/2004 – PRO – Pavimento Rígido - Avaliação objetiva - Resumo na Norma: “Esta Norma define e fixa os procedimentos que devem ser adotados para a avaliação objetiva de pavimentos rígidos, quanto ao conforto e suavidade ao rolamento. Descreve as condições gerais e especificas para a avaliação, para o calculo do Índice de Correção do Pavimento-ICP, e para a forma de atribuição dos Conceitos do Pavimento.”

Norma DNIT 063/2004 – PRO – Pavimento Rígido - Avaliação subjetiva - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa os procedimentos que devem ser adotados para avaliação subjetiva de pavimentos rígidos, quanto ao conforto e à suavidade ao rolamento. Descreve as condições gerais e específicas para a avaliação, o processo para preenchimento da ficha de avaliação e para a forma de atribuição das notas (conceitos) aos trechos inspecionados.”

Norma DNIT 064/2004 – ME – Pavimento Rígido - Determinação de consistência do concreto pelo consistômetro VeBe - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a execução do ensaio de determinação da consistência do concreto de cimento Portland de consistência muito seca, para emprego em pavimentos rígidos de estradas de rodagem, por meio da medida do tempo necessário para que um tronco de cone de concreto fresco amolde-se a um cilindro, sob ação de vibração padronizada.”

Norma DNIT 065/20040 – ES – Pavimento Rígido - Sub-base de concreto de cimento Portland adensado por vibração - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de sub-base de concreto de cimento Portland adensado por vibração para construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem, onde são também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de medição.”

Norma DNIT 066/2004 – ES – Pavimento rígido - Construção com peças pré-moldadas de concreto de cimento Portland - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem com peças pré-moldadas de concreto de cimento Portland. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas ao manejo ambiental, à inspeção e aos critérios de medição.”

Norma DNIT 067/2004 – ES – Pavimento Rígido - Reabilitação - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na reabilitação de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland usados em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de medição.”

Norma DNIT 068/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de camada superposta de concreto do tipo Whitetopping por meio mecânico - Resumo na Norma: “Este documento especifica os procedimentos a serem adotados na construção dos pavimentos rígidos de concreto simples de cimento Portland, do tipo Whitetopping, por processo mecânico, incluindo as condições de execução, manejo ambiental, inspeção e critério de medição.”

#### 3.2.7.7 Pavimento semirrígido

Norma DNER 159/1985 – PRO – Projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define um procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos, apresentando alternativas de restauração em concreto asfáltico, em tratamento superficial e em lama asfáltica. Apresenta o documento, em anexo, um exemplo numérico de um projeto de restauração. Este procedimento integra o Sistema Gerencial de Pavimentos no DNER.”

Norma DNER 169/1986 – ES – Controle de qualidade de levantamento da condição de superfície de pavimentos flexíveis ou semi-rígidos para gerência de pavimentos a nível de rede - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento para aceitação ou rejeição, por parte do Coordenador das Atividades de Gerência de Pavimentos de um Distrito do DNER, do levantamento da condição de superfície de pavimento flexível ou semi-rígido, procedido pelo Residente do DNER, podendo esta rejeição ser total (rede do PNV sob jurisdição da Residência).”

Norma DNER 173/1869 – ES – Método de nível e mira para calibração de sistemas medidores de irregularidade tipo resposta - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos experimentais de pavimentos.”

#### 3.2.7.8 Permeável

ABNT NBR 16416:2015 - Pavimentos permeáveis de concreto - Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis ao projeto, especificação, execução e manutenção de pavimentos permeáveis de concreto, construídos com revestimentos de peças de concreto intertravadas, placas de concreto ou pavimento de concreto moldado no local.”

#### 3.2.7.9 Pintura de ligação

##### 3.2.7.9.1 Emulsão

ABNT NBR 6297:2012 - Emulsão asfáltica de ruptura lenta — Determinação da ruptura — Método da mistura com cimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do percentual de ruptura das emulsões asfálticas de ruptura lenta, por meio de mistura com cimento Portland CP II.”

ABNT NBR 6299:2012 - Emulsões asfálticas — Determinação do pH - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para determinação do pH de emulsões asfálticas.”

ABNT NBR 6302:2008 - Emulsões asfálticas - Determinação da ruptura - Método de mistura com filer silícico - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a determinação da ruptura de emulsões asfálticas de ruptura lenta, por meio de mistura com filer silícico.”

ABNT NBR 6300:2009 - Emulsões asfálticas catiônicas - Determinação da resistência à água (adesividade) em agregados graúdos - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à água (adesividade) do ligante residual, proveniente da ruptura das emulsões asfálticas catiônicas, convencionais ou modificadas, aplicadas sobre agregados graúdos.”

ABNT NBR 6567:2015 - Ligantes asfálticos - Emulsões asfálticas - Determinação da carga de partícula - Descrição da ABNT: “Esta Norma determina a carga de partícula de emulsões asfálticas. Esta Norma identifica as emulsões asfálticas cujas partículas são carregadas positivamente, classificadas como catiônicas, e aquelas cujas partículas são carregadas negativamente, classificadas como aniônicas. Caso não exista carga de partícula, a emulsão é considerada não iônica. Caso ocorra um pequeno depósito em ambos os eletrodos, a emulsão é considerada anfotérica. Emulsões que não apresentam carga positiva também podem ser classificadas como catiônicas de ruptura lenta, se elas recobrirem um tipo específico de areia siliciosa de carga negativa.”

ABNT NBR 6568:2005 - Emulsões asfálticas - Determinação do resíduo de destilação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para destilação de emulsões asfáltica e obtenção do resíduo de material asfáltico.”

ABNT NBR 6569:2008 - Emulsões asfálticas catiônicas - Determinação da desemulsibilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa o modo de proceder ao ensaio de desemulsibilidade de emulsões asfálticas catiônicas de ruptura rápida e média, convencionais ou modificadas. Este método avalia a ruptura de emulsão por um procedimento químico.”

ABNT NBR 9685:2005 - Emulsão asfáltica para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para emulsão asfáltica destinada à execução de impermeabilização.”

ABNT NBR 9686:2006 - Solução e emulsão asfálticas empregadas como material de imprimação na impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para solução e emulsão asfálticas empregadas como material de imprimação na impermeabilização.”

ABNT NBR 14249:2007 Versão Corrigida:2007 - Emulsão asfáltica catiônica - Determinação expedida da resistência à água (adesividade) sobre agregados graúdos - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método expedito para determinação da resistência à água (adesividade) do asfalto residual, proveniente da ruptura das emulsões asfálticas catiônicas aplicadas sobre agregados graúdos.”

ABNT NBR 14249:2007 Errata 1:2007 - Emulsão asfáltica catiônica - Determinação expedida da resistência à água (adesividade) sobre agregados graúdos

ABNT NBR 14393:2012 - Emulsões asfálticas — Determinação da peneiração - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para determinação da peneiração de emulsões asfálticas.”

ABNT NBR 14491:2007 - Emulsões asfálticas - Determinação da viscosidade Saybolt Furol - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o procedimento para determinação da consistência de emulsões esfálticas utilizando o viscosímetro Saybolt Furol.”

ABNT NBR 14594:2017 - Emulsões asfálticas catiônicas - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para emulsões asfálticas catiônicas.”

ABNT NBR 15694:2009 - Emulsões asfálticas - Confirmação da carga de partícula de emulsões catiônicas de ruptura lenta e de ruptura controlada, convencionais e modificadas por polímeros - Descrição da ABNT: “Esta Norma destina-se a confirmar a carga de partícula de emulsões asfálticas catiônicas de ruptura lenta e de ruptura controlada, convencionais e modificadas por polímeros, se os resultados de determinação de carga de partícula, conforme ABNT NBR 6567, não forem conclusivos.”

Norma DNER 005/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação da peneiração (ABNT-NBR 14393) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da peneiração de emulsões asfálticas a serem empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 006/2000 – ME – Emulsões asfálticas - determinação da sedimentação - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento para a determinação da sedimentação de emulsões asfálticas empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetitividade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 007/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação de ruptura - método da mistura com cimento (ABNT-NBR 6297) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões asfálticas, pelo método da mistura com cimento, empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 008/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação de ruptura - método de mistura com filler silícico (ABNT-NBR 6302) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões asfálticas, pelo método de mistura com filer silícico, a serem empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”

Norma DNER 149/1994 – ME – Emulsões asfálticas - determinação do pH (ABNT-NBR 6299) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação do pH de emulsões asfálticas e prescreve a aparelhagem, materiais e condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 390/1999 – ES – Pavimentação - Pré-misturado a frio com emulsão modificada por polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de misturas prévias a frio com emulsão modificada por polímero para a construção de camada do pavimento. Neste documento encontram se definidos os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais e serviços, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNIT 059/1994 – ME – Emulsões asfálticas - determinação da resistência à água (adesividade) (ABNTNBR 6300) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação da resistência à água (adesividade) de emulsões asfálticas empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem, os materiais para o ensaio e estabelece as condições para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 128/2010 – EM – Emulsões asfálticas catiônicas modificadas por polímeros elastoméricos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características gerais e específicas para as emulsões asfálticas catiônicas modificadas por polímeros elastoméricos, para emprego em pavimentação. São também apresentados os requisitos para inspeção, amostragens, ensaios e condições de conformidade e não-conformidade do material.”

Norma DNIT 156/2011 – ME – Emulsão asfáltica – Determinação da carga da partícula - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento adotado na determinação da carga da partícula de emulsões asfálticas a serem empregadas em rodovias. Descreve a aparelhagem, o ensaio e os requisitos para obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 157/2011 – ME – Emulsões asfálticas catiônicas – Determinação da desemulsibilidade - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento metodológico adotado na determinação da desemulsibilidade de emulsões asfálticas catiônicas de ruptura rápida e ruptura média. Prescreve a aparelhagem, reagente e as condições para obtenção dos resultados, da repetitividade e da reprodutibilidade. É um ensaio de estabilidade.”

Norma DNIT 165/2013 – EM – Emulsões asfálticas para pavimentação - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características gerais e específicas das emulsões asfálticas, para emprego em pavimentação. São também apresentados os requisitos para inspeção, amostragens, ensaios e condições de conformidade e não conformidade do material.”

##### 3.2.7.9.2 Ligantes asfálticos

ABNT NBR 6293:2015 - Ligantes asfálticos - Determinação da ductilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para determinação das propriedades à tração de corpos de prova de ligantes asfálticos preparados e tracionados em condições padronizadas, por meio do ductilômetro.”

ABNT NBR 6560:2016 - Ligantes asfálticos - Determinação do ponto de amolecimento - Método do anel e bola - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do ponto de amolecimento de ligantes asfálticos na faixa de 30 °C a 157 °C, empregando o equipamento anel e bola imerso em banho de água destilada ou potável recém-fervidas, para pontos de amolecimentos esperados entre 30 °C e 80 °C, ou óleo de silicone ou glicerina USP, para pontos de amolecimentos esperados acima de 80 °C e até 157 °C.”

ABNT NBR 6570:2016 - Ligantes asfálticos - Determinação da sedimentação e estabilidade à estocagem de emulsões asfálticas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para determinação da sedimentação e estabilidade à estocagem de emulsões asfálticas.”

ABNT NBR 14376:2019 - Ligantes asfálticos - Determinação do teor do resíduo seco de emulsões asfálticas convencionais ou modificadas - Métodos expeditos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a determinação do teor de resíduo seco de emulsões asfálticas convencionais ou modificadas, por meio de dois métodos expeditos: Método A (Determinação do resíduo seco por evaporação) e Método B (Determinação do resíduo seco por termogravimetria).”

ABNT NBR 14855:2015 - Ligantes asfálticos - Determinação da solubilidade em tricloroetileno - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a determinação da solubilidade de ligantes asfálticos em tricloroetileno, sendo a fração solúvel o constituinte ativo do ligante asfáltico.”

ABNT NBR 14896:2019 - Ligantes asfálticos — Determinação do teor do resíduo seco de emulsões asfálticas em estufa - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o procedimento para determinação da quantidade de resíduo seco contido em uma emulsão asfáltica, e/ou para obtenção de um resíduo para caracterização do asfalto, por evaporação em estufa.”

Norma DNIT 145/2012 – ES – Pavimentação - Pintura de ligação com ligante asfáltico - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na aplicação da pintura de ligação sobre a superfície de uma camada de base ou entre camadas asfálticas. São também apresentados os requisitos concernentes a material, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 384/2022 – ME – Estabilidade ao armazenamento de ligantes modificados por polímero - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da estabilidade ao armazenamento de ligantes modificados por polímero. Busca-se estabelecer a tendência do polímero de se separar do ligante modificado por este polímero sob condições de estocagem aquecida estática.”

Norma DNIT 423/2020 – ME – Pavimentação – Ligante asfáltico – Fluência e recuperação de ligante asfáltico determinados sob tensões múltiplas (MSCR) - Resumo na Norma: “Este método de ensaio refere-se à determinação do percentual de recuperação e da compliância não recuperável de ligantes asfálticos, por meio do ensaio de fluência e recuperação (MSCR) realizado a tensões de 100Pa e 3200Pa. Este método executado no reômetro de cisalhamento dinâmico (DSR) a temperaturas especificas é usado para identificar a presença de resposta elástica em um ligante asfáltico e a mudança da resposta elástica em dois diferentes níveis de tensão. A compliância não recuperável é utilizada para avaliar a suscetibilidade de ligantes asfálticos ao acúmulo de deformação permanente quando sujeitos a cargas repetidas do tráfego.”

Norma DNIT 439/2022 – ME – Pavimentação – Ligante asfáltico – Avaliação da resistência à fadiga de ligantes asfálticos usando varredura de amplitude linear (LAS – Linear Amplitude Sweep) - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da resistência à fadiga de ligantes asfálticos, por meio da aplicação de um carregamento cíclico de cisalhamento com amplitudes linearmente crescentes. O ensaio é realizado no Dynamic Shaer Rheometer (DSR), a 19° C, com a geometria de placas paralelas de 8 mm e ajuste de abertura entre as placas de 2 mm. O ligante é previamente envelhecido no RTFOT. Inicialmente, realiza-se uma varredura de frequência para determinar as propriedades reológicas do ligante asfáltico. Posteriormente, aplica-se uma série de ciclos de carga oscilatória, com frequência constante e amplitudes linearmente crescentes, buscando promover o dano acelerado por fadiga. A partir das propriedades reológicas e dos resultados da varredura de amplitude obtidos, aplica-se a Mecânica do Dano Contínuo Viscoelástico para calcular a resistência à fadiga do ligante asfáltico.”

#### 3.2.7.10 Sub-base

Norma DNIT 114/2009 – ES – Pavimentação rodoviária - Sub-base estabilizada granulometricamente com escória de aciaria - ACERITA - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução da camada de sub-base do pavimento utilizando escória de aciaria LD, produzida na ARCELORMITTAL-TUBARÂO, com redução de expansão – ACERITA® estabilizada granulometricamente, para utilização em rodovias com N < 5 x 106, estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNIT 139/2010 – ES – Pavimentação - Sub-base estabilizada granulometricamente - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da camada de sub-base do pavimento utilizando solo estabilizado granulometricamente. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 140/2022 – ES – Pavimentação - Sub-base de solo melhorado com cimento - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução da camada de sub-base de pavimento utilizando uma mistura de solo melhorado com cimento. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 407/2017 – ES – Pavimentação rodoviária - Sub-base estabilizada granulometricamente com Açobrita® - Resumo na Norma: “Esta Norma define a sistemática empregada na execução da camada de sub-base do pavimento utilizando Açobrita®, com redução de expansão, estabilizado granulometricamente, produzido por usinas siderúrgicas, para utilização em rodovias; estabelece os requisitos relativos a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNIT 421/2019 – ES – Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Estabilização de camada de Sub-base - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da camada de sub-base de pavimento utilizando uma mistura de solo com cal. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e de não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

#### 3.2.7.11 Sub-leito

Norma DNIT 137/2010 – ES – Pavimentação - Regularização do subleito - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da regularização do subleito de rodovias a pavimentar. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 138/2010 – ES – Pavimentação - Reforço do subleito - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da camada de reforço do subleito utilizando solo estabilizado granulometricamente. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 422/2019 – ES – Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Melhoria de Subleito - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução das camadas de subleito utilizando uma mistura de solo com cal. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e de não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 422/2019 – ES – Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Melhoria de Subleito – Errata 1

### 3.2.8 Solo

ABNT NBR 6457:2016 Versão corrigida:2016 - Amostras de solo — Preparação para ensaios de compactação e ensaios de caracterização - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a preparação de amostras de solos para os ensaios de compactação e de caracterização (análise granulométrica e determinação dos limites de liquidez e plasticidade, da massa específica das partículas que passam na peneira de 4,8 mm, da massa específica aparente e da absorção de água pelos grãos retidos na peneira de 4,8 mm).”

ABNT NBR 6457:2016 Errata 1:2016 - Amostras de solo - Preparação para ensaios de compactação e ensaios de caracterização

ABNT NBR 6458:2016 Versão Corrigida 2:2017 - Grãos de pedregulho retidos na peneira de abertura 4,8 mm - Determinação da massa específica, da massa específica aparente e da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da massa específica, da massa específica aparente e da absorção de água dos grãos de pedregulho retidos na peneira de 4,8 mm, por meio da realização de pelo menos dois ensaios.”

ABNT NBR 6458:2016 Errata 1:2017 - Grãos de pedregulho retidos na peneira de abertura 4,8 mm - Determinação da massa específica, da massa específica aparente e da absorção de água

ABNT NBR 6458:2016 Errata 2:2017 - Grãos de pedregulho retidos na peneira de abertura 4,8 mm - Determinação da massa específica, da massa específica aparente e da absorção de água

ABNT NBR 6459:2016 Versão Corrigida:2017 - Solo - Determinação do limite de liquidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação do limite de liquidez dos solos.”

ABNT NBR 6459:2016 Errata 1:2017 - Solo — Determinação do limite de liquidez

ABNT NBR 6489:2019 - Solo - Prova de carga estática em fundação direta - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para prova de carga estática para fins de fundações diretas, compreendendo os requisitos para execução, registro e apresentação.”

ABNT NBR 6490:2016 - Rochas — Caracterização de ocorrência — Reconhecimento e amostragem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a seriação dos trabalhos necessários ao reconhecimento e amostragem, para fins de caracterização dos materiais, das ocorrências de rochas suscetíveis de serem utilizadas como material de construção em obras de engenharia.”

ABNT NBR 6502:2022 - Solos e rochas - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos aos materiais da crosta terrestre, rochas e solos, para fins de engenharia geotécnica.”

ABNT NBR 7180:2016 - Solo — Determinação do limite de plasticidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação do limite de plasticidade e para o cálculo do índice de plasticidade dos solos.”

ABNT NBR 7181:2016 Versão Corrigida 2:2018 - Solo - Análise granulométrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para análise granulométrica de solos, realizada por peneiramento ou por uma combinação de sedimentação e peneiramento.”

ABNT NBR 7181:2016 Errata 1:2017 - Solo - Análise granulométrica

ABNT NBR 7181:2016 Errata 2:2018 - Solo - Análise granulométrica

ABNT NBR 7182:2016 Versão Corrigida:2020 - Solo - Ensaio de compactação - Descrição da ABNT: “Esta Norma específica um método para determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de solos, quando compactados, de acordo com os procedimentos especificados.”

ABNT NBR 7182:2016 Errata 1:2020 - Solo — Ensaio de compactação

ABNT NBR 7185:2016 - Solo - Determinação da massa específica aparente, in situ, com emprego do frasco de areia - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da massa específica aparente do solo, in situ, com emprego do frasco de areia.”

ABNT NBR 8044:2018 - Projeto geotécnico - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos a serem observadas nos estudos e projetos geotécnicos.”

ABNT NBR 9061:1985 - Segurança de escavação a céu aberto - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições de segurança exigíveis a serem observadas na elaboração do projeto e execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em solos e rochas, não incluídas escavações para mineração e túneis.”

ABNT NBR 9252:2016 - Solo - Determinação do grau de acidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para a determinação do grau de acidez de um solo, segundo Bauman-Gully.”

ABNT NBR 9603:2015 - Sondagem a trado - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para sondagem a trado em investigação geológico-geotécnica, dentro dos limites impostos pelo equipamento e pelas condições do terreno, com a finalidade de coleta de amostras deformadas, determinação da profundidade do nível d’água, e identificação preliminar das camadas de solo que compõem o subsolo.”

ABNT NBR 9604:2016 - Abertura de poço e trincheira de inspeção em solo, com retirada de amostras deformadas e indeformadas — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os procedimentos básicos na abertura de poço e trincheira, bem como os critérios para retirada de amostras deformadas e indeformadas de solo.”

ABNT NBR 9813:2016 - Solo — Determinação da massa específica aparente in situ, com emprego de cilindro de cravação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da massa específica aparente do solo in situ, com emprego de cilindro de cravação, sendo aplicável somente a solos coesivos de granulação fina, com consistência mole a média e isentos de pedregulhos.”

ABNT NBR 9820:1997 - Coleta de amostras indeformadas de solos de baixa consistência em furos de sondagem - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a coleta, acondicionamento e transporte de amostras indeformadas de solos de baixa consistência em furos de sondagem, para fins de engenharia geotécnica.”

ABNT NBR 9895:2016 Versão Corrigida:2017 - Solo - Índice de suporte Califórnia (ISC) - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação do valor do índice de suporte Califórnia e da expansão de solos em laboratório, utilizando amostras deformadas, não reusadas, de material que passa na peneira de 19 mm, com o mínimo de cinco corpos de prova.”

ABNT NBR 9895:2016 Errata 1:2017 - Solo - Índice de suporte Califórnia (ISC) - Método de ensaio

ABNT NBR 10905:1989 - Solo - Ensaios de palheta in situ - Método de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da resistência não drenada (cu) do solo in situ, através de uma palheta de seção cruciforme nele inserida e submetida a um torque capaz de cisalhá-lo por rotação.”

ABNT NBR 12052:1992 - Solo ou agregado miúdo - Determinação do equivalente de areia - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do equivalente de areia de solos ou agregados miúdos.”

ABNT NBR 12102:2020 - Solo — Controle de compactação pelo método de Hilf - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para controle de compactação de solos pelo método de Hilf.”

ABNT NBR 12770:2022 - Solo - Determinação da resistência à compressão não confinada de solo coesivo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da resistência à compressão, não confinada (ou simples), de corpos de prova constituídos por solos coesivos, mediante a aplicação de carga axial, com controle de deformação.”

ABNT NBR 13208:2007 - Estacas - Ensaios de carregamento dinâmico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para carregamento dinâmico em elementos de fundações profundas (estacas em gera), com análise fundamentada na teoria da equação da onda unidimensional.”

ABNT NBR 13292:2021 Versão Corrigida:2021 - Solo - Determinação do coeficiente de permeabilidade de solos granulares à carga constante - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação do coeficiente de permeabilidade (ou coeficiente de condutividade hidráulica) à carga constante, com a água percolando pelo solo, em regime de escoamento laminar.”

ABNT NBR 13292:2021 Errata 1:2021 - Solo - Determinação do coeficiente de permeabilidade de solos granulares à carga constante

ABNT NBR 13441:2021 - Solos e rochas — Simbologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a simbologia a ser utilizada para os termos geológicos e geotécnicos e para rochas e solos definidos pela ABNT NBR 6502.”

ABNT NBR 13600:2022 - Solo - Determinação do teor de matéria orgânica por queima a 440 °C - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação do teor de matéria orgânica de solos em material previamente seco em estufa, à temperatura de 105 °C a 110 °C, através da queima em mufla, à temperatura de (440 ± 5) °C.”

ABNT NBR 13601:2020 - Solo — Avaliação da dispersibilidade de solos argilosos pelo ensaio do torrão (crumb test) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a avaliação da dispersibilidade de solos argilosos pelo ensaio do torrão (crumb test).”

ABNT NBR 13602:2020 - Solo — Avaliação da dispersibilidade de solos argilosos pelo ensaio sedimentométrico comparativo — Ensaio de dispersão SCS - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a avaliação da dispersibilidade de solos argilosos pelo ensaio sedimentométrico comparativo, também conhecido como ensaio de dispersão SCS. Este método é realizado em conjunto com o método de ensaio de análise granulométrica da ABNT NBR 7181.”

ABNT NBR 13603:2022 - Solo - Avaliação da dispersibilidade de solos argilosos, por meio de ensaios químicos em amostra de água intersticial - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para avaliação da dispersibilidade de solos argilosos, por meio de ensaios químicos em amostra de água intersticial, determinando-se as quantidades dos principais cátions metálicos presentes na solução extraída da amostra de solo.”

ABNT NBR 14114:2022 - Solo - Solos argilosos dispersivos - Identificação e classificação por meio do ensaio do furo de agulha (pinhole test) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para obtenção de uma medida direta e qualitativa da dispersibilidade de solos argilosos, pelo fluxo de água destilada através de um pequeno furo (pinhole test) feito axialmente, através do corpo de prova.”

ABNT NBR 14545:2021 - Solo - Determinação do coeficiente de permeabilidade de solos argilosos à carga variável - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para determinação do coeficiente de permeabilidade à carga variável, com a água percolando pelo solo em regime de escoamento laminar.”

ABNT NBR 16840:2020 Versão Corrigida:2021 - Solo — Determinação do índice de vazios máximo de solos não coesivos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de determinação do índice de vazios máximo () de solos granulares, não coesivos, contendo no máximo 12 % (em massa) de material que passa na peneira de 0,075 mm.”ABNT NBR 16843:2020 - Solo — Determinação do índice de vazios mínimo de solos não coesivos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de determinação do índice de vazios mínimo (mín.) de solos granulares, não coesivos, contendo no máximo 12 % (em massa) de material que passa na peneira de 0,075 mm.”

ABNT NBR 16840:2020 Errata 1:2021 - Solo — Determinação do índice de vazios máximo de solos não coesivos

ABNT NBR 16853:2020 - Solo — Ensaio de adensamento unidimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para determinação das propriedades de adensamento do solo, caracterizadas pela velocidade e magnitude das deformações, quando o solo é lateralmente confinado e axialmente carregado e drenado.”

ABNT NBR 16867:2020 - Solo - Determinação da massa específica aparente de amostras indeformadas — Método da balança hidrostática - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da massa específica aparente de amostras indeformadas de solo, com emprego da balança hidrostática.”

ABNT NBR 16903:2020 - Solo — Prova de carga estática em fundação profunda - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para prova de carga estática em fundações profundas.”

ABNT NBR 17004:2023 - Método não destrutivo (MND) de perfuração direcional horizontal (mini–HDD) — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e a instalação de infraestruturas subterrâneas, cujas dimensões e resistência mecânica permitam sua instalação pelo método não destrutivo (MND) de perfuração direcional horizontal (mini-HDD).”

ABNT NBR 17091:2023 - Solos — Ensaio do cone de penetração dinâmica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os parâmetros e especifica o método para a execução do ensaio de controle da compactação de aterro com o uso do cone de penetração dinâmica ou cone sul-africano.”

ABNT NBR ISO 16001:2021 - Máquinas de movimentação de solo - Sistemas de detecção de objetos e auxílios de visibilidade - Ensaios e requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos gerais e descreve os métodos de avaliação e ensaio do desempenho de sistemas de detecção de objetos (ODS) e auxílios de visibilidade (VAs) utilizados em máquinas de movimentação de solo.”

Diretriz Normativa ABGE 300/2024 - BIM GEOTÉCNICO: Níveis de confiabilidade de investigações geológico-geotécnicas - Descrição da ABGE: “A Diretriz Normativa ABGE 300/2024 (DN ABGE 300/2024) tem por finalidade apresentar níveis de confiabilidades de campanhas de investigação geológico-geotécnicas e dos respectivos modelos geológico-geotécnicos digitais gerados, para aplicação em obras civis, minerárias e ambientais, dentro do ambiente BIM.”

Norma ABGE 200/2023 - Geofísica aplicada – Métodos e técnicas - Descrição da ABGE: “A Geofísica Aplicada – fruto de seus avanços tecnológicos ao longo do tempo – é reconhecida no meio profissional e acadêmico como instrumento de ampla aplicabilidade nas investigações geológico-geotécnicas. Sua utilização é útil – em muitos casos imprescindível – nas fases de estudos e projetos de obras de engenharia, na caraterização de áreas contaminadas, no monitoramento de obras em operação e para o descomissionamento seguro de empreendimentos de mineração e de natureza ambiental (barragens de rejeitos, aterros sanitários e outros). Assim, a presente Norma tem a finalidade de fornecer, de forma célere, informações básicas sucintas que permitam a tomada de decisão por Empreendedores, Projetistas, Consultores e demais atores envolvidos e interessados no tema, sobre o uso eficaz da geofísica, como um dos componentes dos programas de investigações e ensaios geológico – geotécnicos normalmente indicados para as diversas etapas do ciclo de vida de uma obra de engenharia.”

Norma ABGE 201/2023 - Investigação geofísica em terra - Métodos sísmicos - Descrição da ABGE: “Os métodos sísmicos têm por objetivo estudar a distribuição, em profundidade, da velocidade de propagação das ondas sísmicas, parâmetro que está relacionado com as propriedades elásticas e a densidade (massa específica) dos materiais, visando identificar as características do maciço natural (solos e rochas) e de natureza antrópica (itens 1.1 a 1.4 da Introdução).”

Norma ABGE 202/2023 - Investigação geofísica em terra - Métodos elétricos - Descrição da ABGE: “O método elétrico de investigação geofísica terrestre tem por finalidade determinar a variação vertical (profundidade) e lateral da resistividade elétrica abaixo da superfície, o que é conseguido através da sondagem elétrica vertical e do caminhamento elétrico, respectivamente. A interpretação da variação da resistividade é correlacionada às diferentes camadas subsuperficiais e suas espessuras. Uma das aplicações desta técnica refere-se às medições do potencial elétrico natural (voltagem) para fins de projetos de aterramento. O método do potencial espontâneo mede as diferenças dessa propriedade elétrica nos terrenos naturais e se constitui no método geofísico que fornece os melhores resultados para determinar a direção e o fluxo da água subterrânea.”

Norma ABGE 203/2023 - Investigação geofísica em terra – Métodos eletromagnéticos e potenciais - Descrição da ABGE: “Os métodos eletromagnéticos (GPR, FDEM e TDEM) e potenciais (MAG e GRAV) podem ser considerados complementares em relação aos métodos sísmicos e elétricos e, por vezes, com finalidades bem específicas, de checagens de feições geológico-geotécnicas identificadas nos métodos citados anteriormente. O método do Radar de Penetração no Solo (GPR) tem sido largamente empregado para identificar alvos enterrados rasos (até 10 m), enquanto os métodos FDEM e TDEM podem atingir maiores profundidades. A Magnetometria (MAG) detecta anomalias do campo magnético da Terra, devido à presença de minerais magnéticos nas rochas e materiais ferromagnéticos enterrados (tubulações, veículos etc.); já a Microgravimetria (GRAV) mede diferenças da aceleração da gravidade (g) para determinar a densidade dos materiais em subsuperfície.”

Norma ABGE 204/2023 - Investigação geofísica em água – Métodos acústicos: batimetria e sonar de varredura lateral para investigação de superfícies submersas e perfilagem sísmica contínua para investigação de subsuperfícies submersas - Descrição da ABGE: “As principais aplicações dos métodos geofísicos empregados em levantamentos de ambientes submersos rasos (rios, lagos naturais e artificiais, áreas costeiras – plataforma continental interna) visam: • determinação da espessura da coluna d’água/topografia de fundo; • identificação de estruturas sedimentares na superfície de fundo; • mapeamento de paleocanais enterrados, estruturas de escavação e preenchimento; • mapeamento da cobertura sedimentar (classificação de fundo, contatos geológicos); • mapeamento de estruturas geológicas (lineamentos, falhas etc.); • mapeamento de áreas de exsudação de gás; • caracterização da estratigrafia rasa (determinação da espessura das camadas de sedimentos inconsolidados em suporte a projetos de dragagem, assoreamento de reservatórios, entre outros); •mapeamento de depósitos de interesse mineral (material de construção etc.); • determinação da profundidade do embasamento rochoso; •mapeamento de áreas favoráveis à implantação de cabos e dutos; • inspeção de dutos e cabos subaquáticos; • arqueologia subaquática e operações de busca e salvamento.”

Norma ABGE 205/2023 - Investigação geofísica em água – Investigação de superfície e subsuperfície submersas através de radar de penetração no solo, eletrorresistividade, magnetometria, câmeras acústicas, laser scanner subaquático e filmagem - Descrição da ABGE: “As principais aplicações dos métodos geofísicos empregados em levantamentos de ambientes submersos rasos (rios, lagos naturais e artificiais, áreas costeiras – plataforma continental interna) visam: • determinação da espessura da coluna d’água/topografia de fundo; • identificação de estruturas sedimentares na superfície de fundo; • mapeamento de paleocanais enterrados, estruturas de escavação e preenchimento; • mapeamento da cobertura sedimentar (classificação de fundo, contatos geológicos); • mapeamento de estruturas geológicas (lineamentos, falhas etc.); • mapeamento de áreas de exsudação de gás; • caracterização da estratigrafia rasa (determinação da espessura das camadas de sedimentos inconsolidados em suporte a projetos de dragagem, assoreamento de reservatórios, entre outros); • mapeamento de depósitos de interesse mineral (material de construção etc.); • determinação da profundidade do embasamento rochoso; • mapeamento de áreas favoráveis à implantação de cabos e dutos; • inspeção de dutos e cabos subaquáticos; • arqueologia subaquática e operações de busca e salvamento; • investigação de áreas restritas para inspeção de detalhe de ambientes submersos, como corpos de barragens, estruturas de concreto, píeres, estacas, bases de pontes e túneis, entre outras estruturas, e tem por objetivo a prospecção de fissuras, desgastes e rachaduras e demais anomalias estruturais.”

Norma DNER 002/1994 – PRO – Coleta de amostras indeformadas de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o procedimento a ser adotado na coleta de amostras indeformadas de solos. Define amostra e bloco indeformados, amostrador de parede fina (”Shelby tube”) e de parede dupla (“Denison”). Descreve os equipamentos e materiais utilizados, o acondicionamento e transporte e o relatório de campo.”

Norma DNER 003/1994 – PRO – Coleta de amostras deformadas de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o procedimento a ser adotado na coleta de amostras deformadas de solos. Descreve os equipamentos e materiais utilizados, os processos de perfuração e identificação do solo e os dados, obtidos nas sondagens, necessários à elaboração do relatório de campo.”

Norma DNER 004/1994 – IE – Solos coesivos - Determinação da compressão simples de amostras indeformadas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da resistência à compressão não confinada de amostras indeformadas de solos coesivos, na umidade natural, assim como requisitos concementes à aparelhagem, e cálculos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 005/1994 – IE – Solos - Adensamento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a execução do ensaio de adensamento de solos. Apresenta os requisitos concernentes à amostragem, à aparelhagem, e para cálculos e obtenção dos resultados. Inclui documentação numérica e gráfica referente à execução do ensaio.”

Norma DNER 012/1995 – PRO – Fotointerpretação aplicada à engenharia rodoviária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na fotointerpretação para execução de mapeamento geológico. Descreve as metodologias para utilização das fotografias aéreas e dos produtos de sensoriamento remoto, além de estabelecer um controle de campo para reinterpretação das fotografias, visando à elaboração de um mapa de melhor qualidade.”

Norma DNER 014/1995 – PRO – Mapeamento geológico - geotécnico para obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado em mapeamento geológico- geotécnico para obras viárias. Descreve as fases de trabalho e as metodologias empregadas para obtenção das cartas de cada fase.”

Norma DNER 030/1994 – ME – Solos - determinação das relações sílica-alumina e sílica-sesquióxidos em solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação das relações sílica-alumina e sílica-sesquióxidos em solos. Indica a concentração dos reagentes, o procedimento adotado, bem como os cálculos para determinação das relações moleculares.”

Norma DNER 035/1995 – EM – Peneiras de malhas quadradas para análise granulométrica de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições gerais exigíveis para peneiras de malhas quadradas que se destinam à análise granulométrica de solos. Apresenta também definições e as condições para aprovação ou rejeição do material.”

Norma DNER 036/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica aparente, “in situ”, com emprego do balão de borracha - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação da massa específica aparente do solo,”in situ”, com emprego “do balão de borracha. Prescreve a aparelhagem, calibração e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 037/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica, “in situ”, com emprego do óleo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação da massa específica aparente do solo,”m situ”, com emprego de óleo. E aplicado ao subleito e às camadas do pavimento de solos argilosos e/ou siltosos, ou destes, contendo materiais pedregulhosos ou britados, que apresentem partículas de agregados salientes nas paredes da cavidade em que se realiza o ensaio.”

Norma DNER 040/1995 – ME – Prospecção geofísica pelo método de eletrorresistividade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o método de eletrorresistividade para ensaios geofísicos, definindo campo de aplicação, conceituações, aparelhagem e execução de ensaio, assim como a obtenção e interpretação dos resultados.”

Norma DNER 041/1994 – ME – Solos - preparação de amostras para ensaios de caracterização - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para preparação de amostras de solos para análise granulométrica com sedimentação, para a determinação dos limites de liquidez e plasticidade, fatores de contração, densidade real e umidade higroscópica.”

Norma DNER 045/1995 – ME – Prospecção geofísica pelo método da sísmica de refração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na execução e interpretação de prospecção geofísica pelo método de sísmica de refração. Enumera os campos de aplicação da norma, apresenta definições dos principais termos técnicos sobre a matéria, e prescreve ainda a aparelhagem necessária e a sistemática de apresentação dos resultados.”

Norma DNER 051/1994 – ME – Solos - análise granulométrica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação granulométrica de solos. Prescreve a aparelhagem, amostragem, e os requisitos gerais para execução do método e para obtenção do resultado.”

Norma DNER 052/1994 – ME – Solos e agregados miúdos - determinação da umidade com emprego do "Speedy" - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação expedita do teor de umidade de solos e agregados miúdos pelo uso em mistura com carbureto de cálcio, colocada em dispositivo medidor de pressão de gás, denominado”Speedy”, e prescreve as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 054/1997 – ME – Equivalente de areia - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação do equivalente de areia de solos ou de agregados miúdos. Prescreve a aparelhagem, os reagentes, as soluções usadas, a execução do ensaio e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNER 055/1995 – ME – Areia - determinação de impurezas orgânicas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a estimativa da presença de compostos orgânicos nocivos em areias a serem usadas em argamassa e concreto de cimento. Prescreve a aparelhagem, preparo de soluções para ensaio, e condições para interpretações dos resultados por colorimetria.”

Norma DNER 080/1994 – ME – Solos - análise granulométrica por peneiramento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a análise granulométrica de solos por peneiramento. Considera os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem e cálculos.”

Norma DNER 082/1994 – ME – Solos - determinação do limite de plasticidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação do limite de plasticidade de solos e prescreve a aparelhagem, a execução e condições para a obtenção do resultado.”

Norma DNER 085/1994 – ME – Material finamente pulverizado - determinação da massa específica real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para determinação da massa [específica de cimentos Portland, solos finos e para material de enchimento. Prescreve a aparelhagem e requisitos concernentes a cálculos e para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 087/1994 – ME – Solos - determinação dos fatores de contração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação de fatores de contração de solos, designados limite de contração, razão de contração e mudança volumétrica. Apresenta os requisitos concernentes à aparelhagem, à execução dos ensaios e aos cálculos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 088/1994 – ME – Solos - determinação da umidade pelo método expedito do álcool - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta as condições para a determinação expedita da umidade de solos e de agregados miúdos pelo emprego do álcool para secagem. Prescreve a aparelhagem e condições para a obtenção dos resultados.”

Norma DNER 092/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica aparente, “in situ”, com emprego do frasco de areia - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da massa específica aparente do solo,”in situ”, com emprego do frasco de areia, aplicado ao subleito e às diversas camadas do pavimento. Prescreve a aparelhagem, as condições para a obtenção dos resultados e do grau de compactação.”

Norma DNER 093/1994 – ME – Solos - determinação da densidade real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da densidade real de solos. Apresenta requisitos concernentes à aparelhagem, cálculos e para obtenção do resultado.”

Norma DNIT 098/2007 – ES – Pavimentação – base estabilizada granulometricamente com utilização de solo laterítico - Resumo na Norma: “Este documento prescreve a sistemática empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando solos lateríticos de graduação graúda e estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, manejo ambiental, execução e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”

Norma DNER 122/1994 – ME – Solos - determinação do limite de liquidez - método de referência e método expedito - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método de referência para determinação do limite liquidez de solos, assim como um método expedito ajustado a solos brasileiros, cujos limites de liquidez não excedam a 150%. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução dos ensaios e os critérios estabelecidos para obtenção dos resultados.”

Norma DNER 162/1994 – ME – Solos - ensaio de compactação utilizando amostras trabalhadas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um método para determinar a correlação entre o teor de umidade e a massa específica do solo seco, quando a fração do solo que passa pela peneira de 19 mm é compactada com energias de compactação diferentes, usando amostras trabalhadas.”

Norma DNER 180/1994 – ME – Solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada - determinação da resistência à compressão simples - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o método a ser utilizado para determinação da resistência à compressão simples de solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada, a serem utilizados em camadas de base e sub-base de pavimentos.”

Norma DNER 181/1994 – ME – Solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada - determinação da resistência à tração por compressão diametral - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o método a ser utilizado para determinação da resistência atração por compressão diametral de solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada, a serem utilizados em camadas de base e sub-base de pavimentos.”

Norma DNER 213/1994 – ME – Solos - determinação do teor de umidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na execução de ensaio para determinação do teor de umidade de solos. Prescreve a aparelhagem, a amostragem e os requisitos para obtenção do resultado.”

Norma DNIT 134/2018 – ME – Pavimentação - Solos - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação do comportamento resiliente de solo e materiais não estabilizados quimicamente com características que simulam as condições físicas e os estados de tensões que estes materiais estarão submetidos nas camadas do pavimento devido às cargas móveis do tráfego. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção de modelos de comportamento. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório ou resultantes de amostra indeformada, com tamanho máximo da partícula menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”

Norma DNIT 134/2018 – ME – Pavimentação - Solos - Determinação do módulo de resiliência – Errata 1

Norma DNIT 160/2012 – ME – Solos - Determinação da expansibilidade - Resumo na Norma: “Este documento prescreve as condições requeridas na determinação da expansibilidade de solos. É aplicável para solos passando na peneira de 0,42 mm (nº 40) de abertura, sob condições especificadas de compactação. Prescreve a aparelhagem necessária, a formação da amostra, a execução do ensaio e as condições para obtenção do resultado.”

Norma DNIT 164/2013 – ME – Solos - Compactação utilizando amostras não trabalhadas - Resumo na Norma: “Esta Norma estabelece um método para determinar a correlação entre o teor de umidade e a massa específica aparente do solo seco, quando a fração do solo que passa pela peneira de 19 mm é compactada nas energias de compactação normal, intermediária e modificada, usando amostras não trabalhadas.”

Norma DNIT 172/2016 – ME – Solos - Determinação do índice de suporte califórnia utilizando amostras não trabalhadas - Resumo na Norma: “Esta norma fixa os procedimentos para determinação do Índice de Suporte Califórnia (ISC) de solos em laboratório utilizando-se amostras deformadas e não trabalhadas de material que passa na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio, o cálculo da expansão, as condições para obtenção dos resultados e apresenta uma curva de compactação.”

Norma DNIT 179/2018 – IE – Pavimentação – Solos – Determinação da deformação permanente - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação da deformação permanente de solo, brita graduada e materiais não estabilizados quimicamente, com características que simulam as condições físicas e os estados de tensões que estes materiais estarão submetidos nas camadas do pavimento, devido às cargas móveis do tráfego. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção de modelo de comportamento. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório, com o tamanho máximo da partícula menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”

Norma DNIT 179/2018 – IE – Pavimentação – Solos – Determinação da deformação permanente – Errata 1

Norma DNIT 198/2021 – TER – Constituintes geológicos de agregados e solos - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a terminologia empregada para definir as características dos materiais geológicos constituintes dos solos, agregados naturais utilizados em concretos, em materiais rochosos usados em rodovias e em estudos geológicos e amostragem de ocorrências de materiais rochosos para fins rodoviários. Os termos apresentados são usualmente aplicados na apreciação e análise petrográfica de agregados, bem como na avaliação e estudos referentes aos solos.”

Norma DNIT 228/2023 – ME – Solos – Ensaio de compactação em equipamento miniatura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de solos finos lateríticos, compactados em escala reduzida, nas energias de compactação normal, intermediária ou outra especificada pelo projetista, utilizando corpos de prova cilíndricos com 50 mm de diâmetro e 50 mm de altura, moldados com amostras não trabalhadas. Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 254/2023 – ME – Solos – Compactação em equipamento miniatura – Mini-CBR e expansão - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação do índice mini-CBR e da expansão de solos compactados em corpos de prova miniatura (50 mm de diâmetro), moldados conforme a norma DNIT 228 – ME, para fins de avaliação expedita da capacidade de suporte de solos típicos das regiões tropicais. Prescreve a aparelhagem, definições, amostragem e ensaio, e as condições para a obtenção do resultado.”

Norma DNIT 258/2023 – ME – Solos – Compactação em equipamento miniatura – Ensaios Mini-MCV e perda de massa por imersão - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução dos ensaios Mini-MCV e perda de massa por imersão, necessários para determinação dos coeficientes empíricos utilizados na caracterização e classificação de solos finos tropicais, compactados em escala reduzida, utilizando corpos de prova cilíndricos com 50 mm de diâmetro e amostras não trabalhadas. Descreve equipamentos, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”

Norma DNIT 259/2023 – CLA - Solos – Classificação de solos finos tropicais para finalidades rodoviárias utilizando corpos de prova compactados em equipamento miniatura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a classificação de solos finos tropicais, para finalidades rodoviárias, com base na metodologia MCT (Miniatura, Compactado, Tropical), que se fundamenta em determinações de propriedades de solos compactados em corpos de prova miniatura cilíndricos (diâmetro de 50 mm).”

Norma DNIT 410/2017 – ME – Solos - Prova de carga estática em placa para controle de qualidade na execução de aterros solo-enrocamento - Resumo na Norma: “Esta norma define a sistemática a ser adotada para a execução de prova de carga estática sobre placa, visando a determinação do Módulo de Deformabilidade em camadas de solo-enrocamento, para o controle de qualidade na conformação de aterros solo-enrocamento em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos ensaios.”

Norma DNIT 417/2019 – ME – Solos – Controle de Compactação com Equipamento Densímetro Eletromagnético - Resumo na Norma: “Este método de ensaio descreve os procedimentos para determinar a densidade, a massa específica aparente in situ e o teor de umidade de solos, agregados e misturas de solo-agregado, na condição compactada, utilizando densímetro eletromagnético. O método e o dispositivo descritos nesta norma são destinados ao controle de qualidade da compactação da terraplanagem e das camadas de base, sub-base, reforço de subleito e regularização de subleito.”

Norma DNIT 436/2022 – TER – Termos técnicos empregados na utilização de geossintéticos em obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a terminologia referente aos tipos de geossintéticos empregados em obras viárias e serve para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e textos relativos aos produtos geossintéticos.”

Norma DNIT 443/2023 – ME – Pavimentação – Solos – Ensaio de compactação utilizando moldes tripartidos - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de solo e outros materiais granulares, compactados em moldes cilíndricos tripartidos, empregando as energias de compactação normal, intermediária ou modificada, utilizando corpos de prova moldados em laboratório, com amostras não trabalhadas, com dimensão máxima das partículas ≤ a ¼ do diâmetro do corpo de prova. Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”

#### 3.2.8.1 Muro de arrimo

ABNT NBR 16920-1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 1: Solos reforçados em aterros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em meios terrosos contínuos reforçados e aterros com materiais reciclados em casos específicos.”

ABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em solos grampeados.”

ABNT NBR 16920-2:2021 Errata 1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados

Norma Norma DNER 039/71 – ES – Muros de arrimo - Resumo na Norma: “Esta Especificação trata da execução de muros de arrimo de alvenaria de pedra argamassa ou não, concreto ciclópico, concreto armado e concreto protendido. Considera também os muros em fogueira com peças pré- moldadas de concreto armado.”

Norma DNIT 103/2009 – ES – Proteção do corpo estradal - Estruturas de arrimo com gabião - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na construção de estruturas de arrimo do tipo gabião. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços considerados conformes.”

#### 3.2.8.2 Rocha

ABNT NBR 6490:2016 - Rochas — Caracterização de ocorrência — Reconhecimento e amostragem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a seriação dos trabalhos necessários ao reconhecimento e amostragem, para fins de caracterização dos materiais, das ocorrências de rochas suscetíveis de serem utilizadas como material de construção em obras de engenharia.”

ABNT NBR 6502:2022 - Solos e rochas - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos aos materiais da crosta terrestre, rochas e solos, para fins de engenharia geotécnica.”

ABNT NBR 9653:2018 Versão Corrigida:2018 - Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a metodologia para reduzir os riscos inerentes ao desmonte de rocha com uso de explosivos em indústria de mineração e construção em geral, estabelecendo parâmetros a um grau compatível com a tecnologia disponível, para a segurança das populações vizinhas, referindo-se a danos estruturais e procedimentos recomendados quanto à resposta humana.”

ABNT NBR 9653:2018 Errata 1:2018 - Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas

ABNT NBR 13441:2021 - Solos e rochas — Simbologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a simbologia a ser utilizada para os termos geológicos e geotécnicos e para rochas e solos definidos pela ABNT NBR 6502.”

Norma DNIT 257/2021 – PRO – Estudo e amostragem de rochas em pedreiras para fins rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos a serem adotados para o reconhecimento, o estudo geológico e a amostragem das ocorrências de materiais rochosos para uso em obras rodoviárias, além da qualificação macroscópica, registro e remessa das amostras para exame em laboratório.”

Norma DNIT 435/2021 – PRO – Materiais rochosos usados em rodovias – Análise Petrográfica - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para a análise petrográfica macro e microscópico de materiais rochosos empregados em rodovias, e prescreve requisitos concernentes à apresentação dos resultado.”

#### 3.2.8.3 Sondagem

ABNT NBR 6484:2020 - Solo — Sondagem de simples reconhecimento com SPT — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de execução de sondagens de simples reconhecimento de solos com ensaio de SPT. São descritos dois sistemas de execução: sistema de sondagem manual e sistema de sondagem mecanizado. Ambos têm por finalidade fornecer as seguintes informações: tipos de solos e suas respectivas profundidades de ocorrência; indicação da posição do nível de água (quando ocorrer) durante a execução de cada sondagem, e o índice de resistência à penetração N a cada metro.”

ABNT NBR 8036:1983 - Programação de sondagens de simples reconhecimento dos solos para fundações de edifícios - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na programação das sondagens de simples reconhecimento dos solos destinada à elaboração de projetos geotécnicos para construção de edifícios. Esta programação abrange o número, a localização e a profundidade das sondagens.”

ABNT NBR 9603:2015 - Sondagem a trado - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para sondagem a trado em investigação geológico-geotécnica, dentro dos limites impostos pelo equipamento e pelas condições do terreno, com a finalidade de coleta de amostras deformadas, determinação da profundidade do nível d’água, e identificação preliminar das camadas de solo que compõem o subsolo.”

ABNT NBR 15492:2007 - Sondagem de reconhecimento para fins de qualidade ambiental - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a execução de sondagem de reconhecimento de solos e rochas para fins de qualidade ambiental.”

Norma ABGE 100/2023 - Investigações geológico-geotécnicas para obras de Infraestrutura – Métodos e técnicas - Descrição da ABGE: “O objetivo principal desta Norma é o de apresentar, resumidamente, os principais conceitos e procedimentos metodológicos de investigações geológico-geotécnicas consagrados no meio técnico, visando alcançar uma linguagem única e digital (informatizada) que possa ser compreendida e utilizada – conjunta e concomitantemente – pelo Empreendedor (público ou privado), Agências de Regulamentação, Projetistas, Executores de Investigações e pelas demais empresas e profissionais que atuam em atividades relacionadas ao tema, tanto da área técnica, como daquelas de seguros, finanças e contratos*.”

Norma ABGE 101/2023 - Sondagem a trado manual e trado oco - Descrição da ABGE: “A sondagem a trado visa: • identificar tátil visualmente os materiais escavados, dimensionar as camadas mais superficiais de solo e coletar amostras deformadas (trado manual) e semideformadas (trado oco) para caracterização e ensaios geotécnicos, geológicos, ambientais e pedológicos; • investigar a profundidade do nível d’água, executar ensaio de infiltração de água (avaliação da permeabilidade) e aproveitar o furo para instalar instrumentação geotécnica e geoambiental. Na geotecnia a amostragem visa, principalmente, a caracterização do solo para utilização como material de construção. Na pesquisa geológica e pedológica a amostragem visa a caracterização da presença de bens minerais de interesse econômico e do comportamento agrícola, respectivamente.”

Norma ABGE 102/2024 - Poço e trincheira – Investigação geológico-geotécnica e coleta de amostras deformadas e indeformadas - Descrição da ABGE: “Os poços e trincheiras têm por finalidade: • Identificar o perfil de intemperismo, ou seja, identificar em profundidade e lateralmente os diversos extratos genéticos do solo, caso possível, o topo do maciço rochoso; • Descrever os tipos de solo (origem geológica, textura, cor, conteúdo de matéria orgânica, concreções limoníticas, presença de seixos, vestígios da rocha-mãe preservados etc.); • Investigar vestígios de movimentação tectônica: falhas geológicas antigas ou recentes (neotectônicas); • Coletar amostras deformadas e indeformadas para ensaios; • Realizar ensaio de permeabilidade in situ; • Indicar, caso atingido, a posição do nível d’água e possível presença de artesianismo.”

Norma ABGE 103/2023 - Sondagem à percussão - Descrição da ABGE: “A sondagem à percussão visa: • identificar os estratos do solo (até o impenetrável ao avanço com trépano) e coletar amostras deformadas e semideformadas para caracterização e ensaios geotécnicos e geoambientais; • realizar ensaios de penetração padronizado (SPT) e, eventualmente , medir outros parâmetros de resistência mecânica do solo in situ (torque, por exemplo); • investigar a profundidade e variação do nível d’água e, caso desejável, executar ensaio de infiltração de água (avaliação da permeabilidade) e aproveitar o furo para instalação de instrumentação geotécnica e geoambiental.”

Norma ABGE 104/2023 - Sondagem rotativa e sondagem mista - Descrição da ABGE: “A sondagem rotativa visa: • Caracterizar e classificar o maciço rochoso, através da coleta e descrição de amostras (rocha intacta e descontinuidades), por vezes com execução de imageamento das paredes do furo. • Investigar a profundidade e variação do nível d’água, executar ensaio de perda d’água sob pressão (avaliação da condutividade hidráulica/permeabilidade) e aproveitar o furo para ensaios geofísicos e para instalar instrumentação geotécnica e geoambiental; • Coletar amostras para análise petrográfica e para ensaios geotécnicos, que permitam caraterização mineralógica, da alterabilidade e de resistência mecânica da rocha intacta e das descontinuidades; • Investigar as tensões residuais e deformabilidade do maciço rochoso, através de ensaios do tipo hidrofraturamento, dilatometria e outros.”

Norma ABGE 105/2023 - Imageamento de furo de sondagem – perfilagem óptica e acústica - Descrição da ABGE: “O imageamento ou televisionamento das paredes de furos tem sido utilizado em investigações geológico-geotécnicas de diversas finalidades, tanto para obras civis, como projetos da indústria mineral. Permite caracterizar descontinuidades (abertas, fechadas, permeáveis) e elaborar análises estruturais (diagrama de rosetas, análise de tensões/breakouts) e obter informações do maciço, como grau de fraturamento, IQR/RQD e outras. Permite, ainda, verificar danos em estruturas de concreto e em revestimentos de poços. No caso em que o furo tenha sido submetido a ensaio de fraturamento hidráulico, a perfilagem óptica permite visualizar e caracterizar a hidrofratura induzida.”

Norma ABGE 106/2024 - Sondagem à rotopercussão - Descrição da ABGE: “As perfuratrizes a ar comprimido (rotopneumáticas) são empregadas com muita frequência em obras civis, na perfuração de rocha e concreto sem armação, com finalidades diversas, principalmente em perfurações para desmonte e tratamentos de maciços rochosos (cortinas de injeção, drenagem, chumbadores, tirantes etc.). Em casos particulares, a perfuração a rotopercussão é realizada como sondagem, embora não forneça amostras dos materiais perfurados, a não ser os detritos da perfuração e a velocidade de avanço. É o caso da investigação de horizontes existentes no interior de maciços rochosos, como passagens friáveis, mudanças litológicas, feições geológicas de alta permeabilidade etc., quando não for necessária a obtenção de testemunhos. A sondagem a rotopercussão tem sido utilizada, também, como meio de acesso para a execução de perfilagem óptica digital e acústica (”Norma ABGE 105/2024: Imageamento de furos de sondagens- Perfilagem óptica e acústica”), em função do custo mais baixo e da velocidade da perfuração. É também passível de ser utilizada para investigação de feições geológicas em fundação de estruturas, quando não se dispõe de equipamento convencional para a execução de sondagens rotativas e mistas, neste caso segundo um planejamento e acompanhamento da execução por profissional responsável e executada por operador experiente.”

Norma ABGE 107/2024 - Ensaios de permeabilidade em solos utilizando furo de sondagem, poço, cava, slug test e anel duplo – Procedimentos para execução e interpretação de resultados - Descrição da ABGE: “Os ensaios de permeabilidade em solos são correntemente realizados em investigações geológico – geotécnicas visando a caracterização hidráulica e hidrogeotécnica de terrenos naturais ou solos construídos. A caracterização se dá pela determinação da condutividade hidráulica, expressa pela permeabilidade (K), cotejadas com as condições locais e metodologias e limitações dos ensaios. São realizados com frequência em: • projeto, construção, manutenção, operação e descomissionamento de obras civis e minerárias (barragens, pilhas de rejeito, canais, túneis etc.); • implantação e monitoramento de aterros sanitários; • projetos e obras de controle ambiental de infiltrações de contaminantes (postos de gasolina, pátios com reservatórios de combustíveis ou de produtos químicos etc.); • Investigações de áreas contaminadas; • investigação da interface entre obras e suas fundações. Em menor escala, são usados em outros tipos de obras, como as de controle de erosão, dutos, estradas e ferrovias.”

Norma ABGE 108/2024 - Ensaio de perda d’água sob pressão - Descrição da ABGE: “O Ensaio de Perda d’Água sob Pressão (EPA) em furos de sondagem rotativa ou rotopercussiva é utilizado para estimar a condutividade hidráulica média equivalente e o comportamento dos maciços rochosos frente à percolação da água através de suas fissuras. Permite estimar as propriedades hidráulicas, a capacidade de absorção e a estanqueidade de maciços rochosos, a eficiência de cortinas de vedação em fundação de barragens, além da possibilidade de se verificar comportamentos geomecânicos, como, por exemplo, indução de fraturamento hidráulico e de deformações que o maciço rochoso (rocha intacta e descontinuidades) pode vir a sofrer durante a execução do ensaio.”

Norma ABGE 109/2024 - Descrição e classificação de sondagens - Descrição da ABGE: “A presente Norma ABGE 109/2023 trata da apresentação de resultados de sondagens mecânicas e tem por finalidade descrever as metodologias de trabalho já consagradas no meio técnico, desenvolvidas desde os anos de 1960, dentro da perspectiva de que é necessária uma transição completa dos procedimentos para o meio digital, transição essa que facilita a modelagem das informações em 2D e 3D e se integra aos avanços do BIM Geotécnico em nosso país (DN ABGE 300/2024). A aplicação dos conceitos e metodologias dessa presente publicação atende tanto a projetos e obras simples, como os de maiores complexidades. O Empreendedor ou seu preposto (Projetista, Consultoria), por mais simples que seja o projeto e a obra, deve Especificar e fixar em Contrato a necessidade de, no mínimo, inspeção de campo e apresentação dos resultados através de um relatório sucinto, contendo não só os perfis (logs), mas também o modelo geológico-geotécnico do local, com base em pesquisa bibliográfica, avaliação de experiências passadas, inspeção de campo e apresentação dos resultados em modelagem 2D e 3D. A falha nesse procedimento pode comprometer a segurança e mesmo a performance técnica e financeira da obra, mesmo aquelas mais simples. (Norma ABGE 100/2023; DM ABGE 300/2024).”

Norma ABGE 110/2024 - Investigações especiais de campo em solo – Ensaios CPTu, Vane Test e DMT - Descrição da ABGE: “Os ensaios de penetração de cone são utilizados para determinação de perfis de solos, determinação de propriedades dos materiais prospectados, particularmente em depósitos de argilas moles, incluindo a previsão da capacidade de carga de fundações. O ensaio fornece dados de resistência de ponta, atrito lateral e poropressão (pressão neutra).”

Diretriz Normativa ABGE 112/2024 - Sondagem sônica - Descrição da ABGE: “A Sondagem sônica tem finalidades específicas e complementares a sondagem à percussão e rotativa convencional, principalmente quando essas enfrentam situações complexas de execução e de amostragem. Principais dados fornecidos pela sondagem sônica: 1) Caracterização tátil-visual (descrição geológico-geotécnica e ambiental) dos solos e das rochas perfurados (Norma ABGE 109/2023); 2) Amostragem dos materiais perfurados (solo, rocha, água e contaminantes) em quantidade e qualidade necessárias aos ensaios de caracterização geológico-geotécnicos, ambientais e de interesse para a pesquisa mineral; 3) Profundidade e variação do nível d’água.”

Norma DNER 102/1997 – PRO – Sondagem de reconhecimento pelo método rotativo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, além de definir os termos relacionados com sondagem de reconhecimento pelo método rotativo e relacionar os equipamentos requeridos para a mesma, descreve o procedimento de sondagem de reconhecimento pelo método rotativo para fins de engenharia rodoviária, a amostragem e acondicionamento de testemunhos, assim como a apresentação dos resultados da sondagem.”

#### 3.2.8.4 Taludes

ABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”

ABNT NBR 16920-1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 1: Solos reforçados em aterros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em meios terrosos contínuos reforçados e aterros com materiais reciclados em casos específicos.”

ABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em solos grampeados.”

ABNT NBR 16920-2:2021 Errata 1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados

Norma DNER 044/71 – ES – Proteção do corpo estradal - Revestimento de taludes com solo-cimento - Resumo na Norma: “O solo-cimento para revestimento de taludes, será constituído por uma mistura íntima de solo, cimento e água, em proporções determinadas em ensaios prévios de laboratório e executado conforme estabelecido no projeto.”

Norma DNIT 074/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes e encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos erosivos - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de corte, aterros e encostas a montante da rodovia, de modo a reduzir custos de manutenção e controlar processos erosivos. Descreve os métodos da chamada bioengenharia. Traz informações sobre controle, medição e pagamento. Inclui também um álbum de fotografias e ilustrações.”

Norma DNIT 075/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes com solos inconsistentes - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de cortes que apresentam solos inconsistentes ou pedras soltas, oferecendo riscos à segurança dos usuários. Descreve métodos tais como imprimação asfáltica, revestimento de argamassa, de concreto projetado, ancoragem de tela metálica e vigamentos de concreto armado. Traz informações sobre controles, medições e pagamento.”

Norma DNIT 102/2009 – ES – Proteção do corpo estradal - Proteção vegetal - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de serviço de proteção vegetal de taludes de rodovias, de caixas de empréstimos, de bota-foras e de áreas de jazidas de solo, sejam estas áreas planas, de reduzida declividade ou de acentuada declividade. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

#### 3.2.8.5 Terraplenagem

ABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”

Norma DNIT 104/2009 – ES – Terraplenagem - Serviços preliminares - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada no preparo de áreas de implantação do corpo estradal. São também apresentados os requisitos concernentes ao exame do projeto de engenharia, aos levantamentos topográficos, ao preparo do terreno, aos materiais, equipamentos, inclusive condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 105/2009 – ES – Terraplenagem - Caminhos de serviço - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução dos acessos aos diversos locais utilizados por equipamentos e veículos necessários para a construção da obra. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição e de apropriação do custo de execução dos serviços.”

Norma DNIT 106/2009 – ES – Terraplenagem - Cortes - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução dos cortes e no transporte de materiais escavados para implantação de rodovia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 107/2009 – ES – Terraplenagem - Empréstimos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de empréstimos de materiais utilizados na execução de aterros. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

##### 3.2.8.5.1 Aterro

ABNT NBR 5681:2015 - Controle tecnológico da execução de aterros em obras de edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o procedimento de controle tecnológico da execução de aterros em obras de construção de edificações residenciais, comerciais ou industriais de propriedade pública ou privada.”

Norma DNIT 108/2009 – ES – Terraplenagem - Aterros - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de aterros como parte integrante da plataforma da rodovia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”

Norma DNIT 380/2022 – PRO – Utilização de geossintéticos em aterros sobre solos moles para obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento estabelece diferentes critérios para aplicação de geossintéticos na estabilização e reforço de aterros sobre solos moles em obras viárias. Apresenta também, os principais produtos geossintéticos utilizados e suas propriedades relevantes. Por fim, apresenta as recomendações quanto à estocagem, manuseio e instalação dos geossintéticos e fornece as orientações básicas para execução do seu plano de instalação e acompanhamento técnico da obra.”

Norma DNIT 381/2022 – PRO – Projeto de aterros sobre solos moles para obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos a serem adotados em projetos de aterros sobre solos moles para obras viárias. Abordam-se os critérios de projeto, as investigações geotécnicas, as alternativas de solução e a instrumentação para acompanhamento da obra.”

Norma DNIT 405/2017 – ME – Controle de compactação em aterros com o equipamento gamadensímetro - Resumo na Norma: “Esta norma descreve os procedimentos para a determinação do teor de umidade e do peso específico seco em campo, como método de controle da compactação de aterros em solo ou misturas de solos, utilizando o gamadensímetro.”

Norma DNIT 441/2023 – ES – Camada granular para fundação de aterros sobre solos moles - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na substituição total ou parcial de solos moles por uma camada granular na fundação de aterros rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução condicionantes ambientais, controle da qualidade dos materiais empregados, além de conformidade, não conformidade e medição dos serviços.”

#### 3.2.8.6 Topografia

ABNT NBR 13133:2021 - Execução de levantamento topográfico - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos a serem aplicados na execução de levantamentos topográficos e os requisitos que compatibilizam medidas angulares, lineares, desníveis e respectivas tolerâncias em função dos erros.”

ABNT NBR 14645-1:2001 Versão Corrigida:2001 - Elaboração do "como construído" (as built) para edificações- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14645 fixa as condições exigíveis para a execução de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral de imóvel urbanizado com área até 25 000m², para fins de estudos, projetos e edificação.

ABNT NBR 14645-1:2001 Errata 1:2001 - Elaboração do "como construído" (as built) para edificações

ABNT NBR 15309:2005 - Locação topográfica e acompanhamento dimensional de obra metroviária e assemelhada - Procedimento- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para locação topográfica e acompanhamento dimensional de obra metroviária e assemelhada em vala a céu aberto, túnel, estação, superfície e elevado.”

ABNT NBR 15777:2009 - Convenções topográficas para cartas e plantas cadastrais - Escalas 1:10.000, 1:5.000, 1:2.000 e 1:1.000 - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos a serem aplicados na elaboração de mapeamentos, cartas e plantas cadastrais e a padronização de simbologia aplicável.”

ABNT NBR 17058:2022 - Locação topográfica e controle dimensional de edificação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a locação e o controle dimensional de edificação.”

ABNT NBR 17082:2022 - Locação topográfica de obras de terraplenagem - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a locação topográfica de obras de terraplenagem.”

## 3.3 TRANSPORTES

ABNT NBR 16425-1:2016 - Acústica - Medição e avaliação de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16425 estabelece: instrumentação eletroacústica a ser utilizada em medições de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes; calibração e ajuste em campo da instrumentação eletroacústica; condições gerais de medição; descritores sonoros para análise de sons provenientes de sistemas de transportes (aeroviário, aquaviário, ferroviário, metroviário e rodoviário).”

Decreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024

Decreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

Decreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”

### 3.3.1 Acessibilidade

ABNT NBR 14020:2021 - Transporte — Acessibilidade à pessoa — Trem de longo percurso - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a acessibilidade a pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, de forma segura, em trens de longo percurso.”

ABNT NBR 14021:2005 Versão Corrigida:2005 - Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios e parâmetros técnicos a serem observados para acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano, de acordo com os preceitos do Desenho Universal.”

ABNT NBR 14021:2005 Errata 1:2005 - Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano

ABNT NBR 14022:2011 - Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os parâmetros e critérios técnicos de acessibilidade a serem observados em todos os elementos do sistema de transporte coletivo de passageiros de características urbanas, de acordo com os preceitos do Desenho Universal.”

ABNT NBR 14022:2006 Emenda 1:2009 - Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros

ABNT NBR 14022:2009 Emenda 1:2011 - Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros

ABNT NBR 14273:1999 - Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência no transporte aéreo comercial - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os padrões e critérios que visam propiciar às pessoas portadores de deficiência condições adequadas e seguras de acessibilidade autônoma ao espaço aeroportuário e às aeronaves das empresas de transportes aéreo público regular, regional e suplementar.”

ABNT NBR 14970-1:2003 - Acessibilidade em veículos automotores - Descrição da ABNT: “Esta parte da NBR 14970 fixa os requisitos que garantem a acessibilidade no processo de dirigibilidade de veículos automotores para condutores com mobilidade reduzida (c.m.r.).”

ABNT NBR 15320:2018 Versão Corrigida:2018 - Acessibilidade em veículos de categoria M3 com características rodoviárias para o transporte coletivo de passageiros - Parâmetros e critérios técnicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os parâmetros e critérios técnicos de acessibilidade utilizados na fabricação de veículos de categoria M3, com características rodoviárias para o transporte coletivo de passageiros.”

ABNT NBR 15320:2018 Errata 1:2018 - Acessibilidade em veículos de categoria M3 com características rodoviárias para o transporte coletivo de passageiros - Parâmetros e critérios técnicos

ABNT NBR 15450:2006 - Acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios e parâmetros técnicos a serem observados para acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário, de acordo com os preceitos do Desenho Universal.”

Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.”

Lei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

### 3.3.2 Transporte Aéreo

ABNT NBR 12314:1997 - Aeronáutica - Critérios de ruído para recintos internos nas edificações submetidas ao ruído aeronáutico. - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para medir, calcular, corrigir e analisar dados e estabelecer padrões acústicos aceitáveis para diversos recintos internos, sujeitos ao ruído gerado por operações aeronáuticas e similares, visando compatibilizar o local com as atividades desenvolvidas.”

ABNT NBR 16425-2:2020 - Acústica - Medição e avaliação de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16425 estabelece para o sistema de transporte aéreo: descritores sonoros e procedimentos a serem utilizados nos processos de medição de níveis de pressão sonora; especificações de desempenho dos instrumentos e sistemas de medição de níveis de pressão sonora; requisitos de instalação e operação dos instrumentos e sistemas de medição de níveis de pressão sonora; e orientações para avaliação dos resultados de medições de níveis de pressão sonora.”

#### 3.3.2.1 Prevenção de incêndio

ABNT NBR 10720:1989 - Prevenção e proteção contra incêndio em instalações aeroportuárias - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições, requisitos gerais e elenco de medidas de prevenção e de proteção contra incêndio em instalações aeroportuárias.”

ABNT NBR 12285:1992 - Proteção contra incêndio em depósitos de combustíveis de aviação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a proteção contra incêndio em depósitos de combustíveis de aviação, no que se refere ao controle, qualidade, quantidade e distribuição dos sistemas de proteção contra incêndios.”

### 3.3.3 Transporte ferroviário

ABNT NBR 16425-4:2020 - Acústica — Medição e avaliação de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16425 estabelece: descritores sonoros para análise de níveis de pressão sonora provenientes de sistema de transporte ferroviário; procedimentos para execução de medições dos níveis de pressão sonora provenientes de sistema de transporte ferroviário.”

ABNT NBR IEC 62278:2019 - Aplicações metroferroviárias — Especificação e demonstração da confiabilidade, disponibilidade, manutenibilidade e segurança (CDMS) - Descrição da ABNT: “Esta Norma: define CDMS em termos de confiabilidade, disponibilidade, manutenibilidade e segurança e suas interações; define um processo para gestão de CDMS, baseado no ciclo de vida do sistema e nas atividades deste ciclo; possibilita o controle e o gerenciamento efetivos de conflitos entre elementos de CDMS; define um processo sistemático para especificar requisitos de CDMS e para demonstrar que estes requisitos são atendidos; trata das especificidades metroferroviárias; não define metas, quantidades, requisitos ou soluções de CDMS para aplicações metroferroviárias específicas; não especifica requisitos para controlar a vulnerabilidade do sistema; não define regras ou processos pertinentes à certificação de produtos metroferroviários quanto aos requisitos desta Norma; não define um processo de aprovação pela autoridade reguladora da segurança.”

#### 3.3.3.1 Bilhetagem

ABNT NBR 14107:1998 - Bilhetagem - Validador magnético - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as funções dos validadores empregados nos equipamentos de controle de acesso por bilhetes codificados magneticamente.”

#### 3.3.3.2 Iluminação

ABNT NBR 16966:2021 - Iluminâncias para pátios ferroviários - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as iluminâncias para os pátios ferroviários que necessitem de iluminação artificial, de acordo com as atividades e operações de cada local do pátio.”

#### 3.3.3.3 Prevenção de incêndios

ABNT NBR 13902:1997 - Vagão de combate a incêndio - Equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário.”

ABNT NBR 16484:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de proteção contra incêndio e da vida de usuários em trânsito sobre trilhos subterrâneos, ao nível do solo e aéreos, incluindo estações, vias, trilhos, sistemas de ventilação de emergência, veículos sobre trilhos, análise de riscos de incêndio, procedimentos de emergência, sistemas de controle e comunicação e áreas de garagem de veículos.”

ABNT NBR 16484:2017 Emenda 1:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Requisitos

ABNT NBR 16639:2017 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Operação de sistemas metroferroviário e monotrilho - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para operação dos sistemas metroviários e ferroviários em situações normal, anormal, especial, emergência e de segurança pública.”

ABNT NBR 16640:2018 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Cálculo de escape de estações metroferroviárias em situação de emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um modelo de cálculo para escape de estações metroferroviárias em situações de emergência. Esta Norma apresenta cálculos para escape de pessoas de estações com plataforma central, plataforma lateral e plataformas múltiplas. Por meio deste modelo de cálculo é possível determinar o tempo de escape da estação para o local seguro, garantindo a segurança de vida para as pessoas.”

ABNT NBR 16888:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas ferroviários de transporte de cargas — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de segurança contra incêndio nas instalações das ferrovias de transporte de cargas, a metodologia de análise e gerenciamento de riscos de incêndio e os procedimentos de emergência e de contingências aplicados a estas ferrovias.”

#### 3.3.3.4 Projeto

ABNT NBR 7914:1990 - Projeto de lastro para via férrea - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para o projeto de lastro para superestrutura de via férrea.”

ABNT NBR 12210:2015 - Vagão ferroviário — Cálculo da altura do centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário.”

ABNT NBR 12750:1992 - Determinação de característica dimensional de utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de características dimensional de utilização de vagão ferroviário.”

ABNT NBR 14170:1998 - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto - Descrição da ABNT: “Estas Norma fixa as condições exigíveis para elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de passageiros”

ABNT NBR 16922:2020 - Aparelho de choque e tração - Requisitos para projeto e aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração (ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t, para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m.”

ABNT NBR 16961:2021 - Via permanente - Estudos e projeto geométrico - Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para estudos e elaboração de projeto geométrico da via permanente.”

ABNT NBR 16995:2021 - Raio mínimo horizontal em curva de veículos acoplados - Método de cálculo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo para determinação do raio mínimo horizontal de curva e tangente para quaisquer dois vagões acoplados entre si, para locomotivas acopladas entre si e para locomotivas acopladas a vagões.”

#### 3.3.3.5 Segurança do tráfego

ABNT NBR 13899:1997 - Segurança do tráfego ferroviário - Trem de socorro - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis ao atendimento de emergência de médio e grande porte, no transporte ferroviário, com trem de socorro. Esta Norma não se aplica ao atendimento de emergência em transporte de produto perigoso, bem como a serviço de metrô, bonde, trem portuário, industrial e de turismo.”

ABNT NBR 14077:1998 - Segurança do usuário - Comunicação visual - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a comunicação visual, relativas á segurança do usuário, no transporte de passageiros de todos os sistemas metroferroviários do país.”

ABNT NBR 14137:1998 - Segurança do tráfego - Inspeção e segurança no tráfego de auto de linha - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para a inspeção e circulação de autos de linha e serviço para segurança do tráfego.”

ABNT NBR 16658:2019 - Segurança no tráfego — Cilindro delimitador — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para cilindro delimitador.”

##### 3.3.3.5.1 Acidente

ABNT NBR 15868:2010 - Acidente ferroviário — Classificação, comunicações e relatório - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os acidentes ferroviários e estabelece requisitos para comunicações e relatórios de acidentes.”

#### 3.3.3.6 Sinalização

ABNT NBR 7635:2010 - Sinalização ferroviária — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em sinalização ferroviária.”

ABNT NBR 7887:1992 - Local de parada de trem - Letreiro - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza letreiro a ser aplicado em local de parada de trem destinado à orientação de passageiro.”

ABNT NBR 8362:2012 - Sinalização ferroviária — Circuito de via — Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os circuitos de via para sinalização ferroviária.”

ABNT NBR 11883:2013 - Sinalização ferroviária — Equipamento eletrônico embarcado em veículo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o equipamento eletrônico aplicado em sinalização ferroviária, utilizado a bordo de veículo ferroviário.”

ABNT NBR 12511:2012 - Sinalização ferroviária — Sinal luminoso com uma ou duas unidades luminosas — Aspecto do sinal - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o significado do aspecto do sinal luminoso externo com uma ou duas unidades luminosas para o licenciamento de trens em linhas de circulação.”

ABNT NBR 13184:2012 - Sinalização ferroviária – Linhas elétricas de energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital – Dispositivos de proteção contra surtos (DPS) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos funcionais e operacionais dos dispositivos de proteção contra surtos (DPS) empregados em linhas elétricas de energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital, como circuitos de via, para sistemas de sinalização ferroviária.”

ABNT NBR 13897:1997 - Duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

ABNT NBR 13898:1997 - Duto espirilado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

ABNT NBR 16599:2017 - Sinalização ferroviária - Detector de descarrilamento instalado na via permanente - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho do detector de descarrilamento instalado na via permanente.”

ABNT NBR 16773:2019 - Sinalização ferroviária - Máquina de chave elétrica - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho de máquinas de chave elétricas (MCH), utilizadas para operação de componentes móveis do aparelho de mudançade via (AMV).”

ABNT NBR 16891:2020 - Sinalização ferroviária — Bonde de impedância — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para bonde de impedância, para uso em sistemas eletrificados de tração em até 3 000 Vcc.”

ABNT NBR 16692:2020 - Sinalização ferroviária — Placas de sinalização — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica e padroniza as placas de sinalização ferroviária”

ABNT NBR 17090:2023 - Sinalização ferroviária — Conexões para circuitos sem corrente de propulsão — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e os métodos de ensaio para conexões para sinalização ferroviária, destinadas às ligações de circuitos de via, reforço em circuitos de via e bondeamento de juntas, em vias não eletrificadas.”

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IX - Cruzamentos Rodoferroviários - Resumo do Manual: “Ao consultar o presente Manual, deve-se ter claramente essa distinção, com o intuito de saber em qual das seções — I (trens) ou II (VLTs) — se enquadra o modo de transporte em análise e para adotar, de forma adequada, os correspondentes tipos de sinalização e proteção. (…) Para a elaboração deste Manual, adotaram-se os índices, classificações e conceitos descritos nas normas da ABNT aplicáveis aos cruzamentos rodoferroviários, a exemplo do Grau de Importância (Gi), do Momento de Circulação (MC), da classificação rodoviária e do triângulo de visibilidade. Foram ainda consideradas as normas relativas aos requisitos técnicos dos elementos de sinalização e proteção e à acessibilidade em geral. Foi adotada ainda a legislação vigente para os modos ferroviário e rodoviário. (…) Dado o exposto, os sistemas ferroviários cuja operação se dá em tráfego compartilhado, como o VLT, têm características próprias quanto à sinalização e às regras de circulação em cruzamentos rodoferroviários. Devem, assim, cumprir o que determinam o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a Resolução CONTRAN nº 585/2016 e as normas ABNT pertinentes.”

Resolução CONTRAN nº 585, de 23 de março de 2016 - Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos – VLT. - Resumo da Resolução: “O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT; Considerando que os Veículos Leves sobre Trilhos – VLTs circulam sobre trilhos compartilhando o mesmo leito de via, concorrendo com outros tipos de veículos e pedestres, em faixas segregadas ou não; Considerando a necessidade de estabelecer os requisitos de segurança para o VLT, a sinalização viária a ser utilizada para a sua circulação e a definição da categoria de habilitação e formação dos condutores desse tipo de veículo.”

#### 3.3.3.7 Telecomunicação

ABNT NBR 13884:1997 - Telecomunicação metroferroviária - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados na telecomunicação metroferroviária.”

ABNT NBR 13897:1997 - Duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

ABNT NBR 13898:1997 - Duto espirilado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

#### 3.3.3.8 Transporte de carga

ABNT NBR 7500:2023 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento para identificar produtos perigosos, a ser aplicada nas unidades e equipamentos de transporte e nas embalagens/volumes, a fim de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento.”

ABNT NBR 7500:2017 Emenda 1:2018 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 7500:2018 Emenda 1:2020 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 7500:2020 Emenda 1:2021 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 7500:2021 Emenda 1:2023 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 14701:2001 - Transporte de produtos alimentícios refrigerados - Procedimentos e critérios de temperatura - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e critérios de temperatura para o transporte de produtos alimentícios refrigerados (resfriados ou congelados) no tocante a estocagem, carga, deslocamentos e descarga, de forma a garantir sua integridade e preservar sua qualidade inicial até a recepção pelo destinatário/recebedor.”

ABNT NBR 14848:2021 - Transporte de produtos para consumo humano ou animal - Requisitos de identificação do equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de identificação do equipamento (tanque e contêiner) destinado ao transporte produtos para consumo humano ou animal.”

##### 3.3.3.8.1 Produtos perigosos

ABNT NBR 7501:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados no transporte terrestre de produtos perigosos.”

ABNT NBR 7501:2020 Emenda 1:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Terminologia

ABNT NBR 7503:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Ficha de emergência — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o preenchimento da ficha de emergência destinada a prestar informações de segurança do produto perigoso em caso de emergência ou acidente durante o transporte terrestre de produtos perigosos.”

ABNT NBR 7503:2020 Emenda 1:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Ficha de emergência — Requisitos mínimos

ABNT NBR 9735:2023 Versão Corrigida:2024 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o conjunto mínimo de equipamentos para situações de emergências no transporte terrestre de produtos perigosos, constituído de equipamento de proteção individual (EPI), a ser utilizado pelo condutor e pelos auxiliares envolvidos (se houver) no transporte nas ações iniciais, equipamentos para sinalização da área da ocorrência (avaria, acidente e/ou emergência) e extintor de incêndio portátil para carga.”

ABNT NBR 9735:2020 Emenda 1:2023 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos

ABNT NBR 9735:2023 Errata 1:2024 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos

ABNT NBR 10271:2021 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de ácido fluorídrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o conjunto mínimo de equipamentos para situações de emergência para o transporte terrestre de ácido fluorídrico (HF).”

ABNT NBR 10271:2017 Emenda 1:2021 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de ácido fluorídrico

ABNT NBR 11659:1990 - Transporte ferroviário - Mercadoria perigosa - Carregamento a granel - Lista de comprovação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza a lista de comprovação do carregamento a granel de mercadoria perigosa (MP) em vagão-tanque para transporte ferroviário.”

ABNT NBR 12982:2020 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Procedimentos para serviços de limpeza ou de descontaminação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos exigíveis de serviços de limpeza ou descontaminação em qualquer tipo de recipiente de carga, utilizado no transporte terrestre que tenha contato direto com produtos classificados como perigosos, das classes de risco 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9.”

ABNT NBR 13221:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Resíduos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o transporte terrestre de resíduos classificados como perigosos, conforme a legislação vigente, incluindo resíduos que possam ser reaproveitados, reciclados e/ou reprocessados, e os resíduos provenientes de acidentes, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente e a proteger a saúde.”

ABNT NBR 13221:2021 Emenda 1:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Resíduos

ABNT NBR 14619:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de incompatibilidade química a serem considerados no transporte terrestre de produtos perigosos e incompatibilidade radiológica e nuclear, no caso específico dos materiais radioativos (classe 7).”

ABNT NBR 14619:2017 Emenda 1:2018 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química

ABNT NBR 14619:2018 Emenda 1:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química

ABNT NBR 14619:2021 Emenda 1:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Incompatibilidade química

ABNT NBR 15994:2022 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Requisitos para locais de espera, carregamento e descarregamento de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os locais de espera (destinado aos condutores/auxiliares), bem como para as instalações de carregamento e descarregamento de produtos perigosos.”

ABNT NBR 16173:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Carregamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados (fracionados) - Requisitos para capacitação de trabalhadores - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a capacitação de trabalhadores para realização das atividades de carregamento, descarregamento e transbordo de produtos classificados como perigosos para transporte a granel e embalados (fracionados).”

#### 3.3.3.9 Trem

ABNT NBR 6955:1993 - Mola helicoidal ferroviária - Determinação da descarbonetação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da descarbonetação em mola helicoidal ferroviária.”

ABNT NBR 7518:1989 - Aparelho de choque e tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica o aparelho de choque e tração (ACT) para material rodante ferroviário.”

ABNT NBR 12730:1992 - Veículo ferroviário - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica veículo ferroviário.”

ABNT NBR 14138:2024 - Trem — Inspeção de segurança do tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos a para inspeção de segurança do tráfego em trem formado.”

ABNT NBR 14170:1998 - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto - Descrição da ABNT: “Estas Norma fixa as condições exigíveis para elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de passageiros”

ABNT NBR 14183:2015 - Trem metropolitano — Acomodação e capacidade de passageiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para determinação do nível de conforto e dimensionamento da capacidade de passageiros em trem metropolitano e estabelece também as características dos níveis de acomodação padronizados, no que se refere aos lugares para passageiros sentados e áreas para passageiros em pé.”

ABNT NBR 15954:2023 - Veículos ferroviários — Requisitos para areia utilizada em areeiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para areia utilizada em areeiros de veículos ferroviários.”

ABNT NBR 16444:2017 - Veículo ferroviário - Altura de engate - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a diferença máxima permitida de altura entre engates de dois veículos ferroviários de todos os tipos (locomotivas, vagões e carros).”

ABNT NBR 16622:2022 - Veículo ferroviário - Ampara-balanço - Parâmetros de referência para montagem, utilização e regulagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os parâmetros de referência necessários, para montagem, utilização e regulagem de ampara-balanços de vagões ferroviários para os modelos de folga e contato constante.”

ABNT NBR 16678:2018 - Veículos metroferroviários - Amortecedor hidráulico telescópico da suspensão - Verificação do desempenho e durabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para verificação do desempenho e durabilidade de amortecedores hidráulicos telescópicos da suspensão, utilizados em veículos metroferroviários.”

ABNT NBR 16722:2018 - Tração ferroviária - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos utilizados na tração ferroviária.”

ABNT NBR 16772:2019 - Veículos ferroviários — Emissões sonoras - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os limites de níveis sonoros que podem ser emitidos pelos veículos ferroviários de transportes de cargas e trens de passageiros de longo percurso.”

ABNT NBR 16922:2020 - Aparelho de choque e tração - Requisitos para projeto e aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração (ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t, para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m.”

ABNT NBR 17017:2022 - Classificação de veículos ferroviários para passageiros — Requisitos e características - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e as características primárias para a classificação de veículos ferroviários destinados ao transporte de passageiros.”

##### 3.3.3.9.1 Freio/teste de freio

ABNT NBR 7766:1990 - Placa indicadora para sistema de freio vazio-carregado de material rodante ferroviário - Formas e dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza placa indicadora para sistema de freio vazio-carregado de material rodante ferroviário.”

ABNT NBR 16471:2016 - Freio ferroviário — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em freio para veículo ferroviário.”

ABNT NBR 16613:2017 - Freio ferroviário — Sapatas de freio não metálicas — Classificação, requisitos de fabricação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação, os requisitos mínimos quanto à fabricação e os métodos de ensaios para sapatas de freio não metálicas utilizadas em veículos ferroviários.”

ABNT NBR 16768:2019 - Freio ferroviário - Pastilha de freio - Classificação, requisitos de fabricação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação, os requisitos mínimos de fabricação e os métodos de ensaios para pastilhas de freio não metálicas, utilizadas em veículos metroferroviários.”

ABNT NBR 16865:2020 - Freio ferroviário — Detector de descarrilamento de vagão — Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho do detector de descarrilamento de vagão (DDV).”

ABNT NBR 17137:2023 - Teste de freio em trem — Procedimentos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos para a execução do teste de freio em composição ferroviária estacionada em pátio.”

##### 3.3.3.9.2 Locomotiva

ABNT NBR 12754:2011 - Locomotiva ferroviária — Sistema de vigilância — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos do sistema de vigilância para locomotiva ferroviária equipada com sistema de freio pneumático.”

ABNT NBR 12922:2010 - Locomotiva — Cabina do maquinista — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a cabina do maquinista de locomotiva.”

ABNT NBR 14139:2013 - Via férrea — Locomotiva — Inspeção de segurança do tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a inspeção de locomotiva diesel elétrica, para segurança do tráfego.”

ABNT NBR 16336:2014 - Locomotivas — Operação por rádio controle remoto — Requisitos mínimos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos de segurança para a operação de locomotivas por rádio controle remoto.”

ABNT NBR 16447:2016 - Locomotiva - Buzina - Requisitos acústicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos acústicos para buzinas utilizadas em locomotivas.”

ABNT NBR 16721:2018 - Locomotivas - Avaliação de aditivos para redução de consumo de combustível pelo motor a diesel - Descrição da ABNT: “Esta Norma: a) estabelece procedimentos para avaliação, por meio de ensaios em laboratório, de aditivos químicos que visam à redução de combustível dos motores a diesel de locomotivas; b) avalia os efeitos do aditivo sobre o combustível- base; c) fornece indicadores para comparação no uso do óleo diesel padrão em relação ao diesel contendo aditivo.”

ABNT NBR 16786:2020 - Locomotiva - Bateria de chumbo-ácido - Requisitos mínimos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaios as para baterias chumbo-ácido ventiladas utilizadas em locomotivas diesel-elétricas.”

ABNT NBR 16825:2020 - Locomotiva - Bateria alcalina - Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para baterias alcalinas, utilizadas em locomotivas diesel-elétricas.”

ABNT NBR 16971:2021 - Locomotiva diesel-elétrica - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos gerais para a especificação de locomotivas com tração diesel-elétrica, baseado na necessidade em aderir às dimensões da via, aparelhos de mudança de via e demais componentes da via permanente e ao material rodante, permitindo o acoplamento a qualquer vagão ferroviário e ou locomotiva existente no país, respeitando-se as diferenças entre as bitolas.”

##### 3.3.3.9.3 Roda

ABNT NBR 8694:1991 - Roda ferroviária - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica roda para veículo ferroviário.”

ABNT NBR 11727:1992 - Roda ferroviária - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para roda para veículo ferroviário.”

ABNT NBR 12923:1993 - Roda ferroviária - Comparador de diâmetro - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza comparador de diâmetro de roda ferroviária.”

##### 3.3.3.9.4 Rodeiro

ABNT NBR 5565:2022 - Rodeiro ferroviário - Classificação, montagem e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação, os parâmetros e as condições para montagem e manutenção de rodeiros com eixo maciço para veículo metroferroviário.”

##### 3.3.3.9.5 Vagão

ABNT NBR 7609:1992 - Vagão ferroviário - Dispositivo de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis a dispositivos fixados permanentemente no vagão à segurança do trabalho do pessoal da equipagem do trem, encarregado de manobra, de carga, de descarga e/ou de outra atividade ordinária no vagão.”

ABNT NBR 7634:1993 - Vagão ferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos empregados em vagão ferroviário.”

ABNT NBR 8703:2013 - Vagão-tanque — Lista multilíngue de termos equivalentes - Descrição da ABNT: “Esta Norma relaciona os termos empregados para vagão-tanque, em português, espanhol, francês e inglês.”

ABNT NBR 11688:2015 - Vagão-tanque - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os vagões-tanques, conforme especificado nas ABNT NBR 11691 e ABNT NBR 12730.”

ABNT NBR 11691:2023 - Vagão ferroviário - Classificação, identificação e marcação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para classificação, identificação e marcação de vagão ferroviário.”

ABNT NBR 11691:2015 Emenda 1:2019 - Vagão ferroviário - Classificação, identificação e marcação

ABNT NBR 11691:2019 Emenda 1:2023 - Vagão ferroviário — Classificação, identificação e marcação

ABNT NBR 12210:2015 - Vagão ferroviário — Cálculo da altura do centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário.”

ABNT NBR 12736:1993 - Vagão-plataforma - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza marcação para vagão-plataforma.”

ABNT NBR 12737:1993 - Vagão-gôndola - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza marcação para vagão-gôndola.”

ABNT NBR 12738:1993 - Vagão-hoper - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza marcação para vagão-hoper.”

ABNT NBR 12740:1992 - Vagão plataforma - Características principais - Bitola métrica, normal e larga - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza características principais para vagão plataforma, de bitola métrica, normal e larga, para ferrovia.”

ABNT NBR 12741:1992 - Vagão fechado - Características principais - Bitola métrica, normal e larga - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza características principais para vagão fechado, de bitola métrica, normal e larga, para ferrovia.”

ABNT NBR 12750:1992 - Determinação de característica dimensional de utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de características dimensional de utilização de vagão ferroviário.”

ABNT NBR 12781:1993 - Vagão-tanque - Desgaseificação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à desgaseificação de vagã-tanque.”

ABNT NBR 12782:1993 - Vagão-tanque - Limpeza do tanque - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para limpeza de tanque de vagão-tanque.”

ABNT NBR 12783:1993 - Vagão-tanque - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza a marcação do vagão-tanque.”

ABNT NBR 12944:1993 - Vagão - Varão de desengate - Localização - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza localização do varão de desengate no vagão ferroviário.”

ABNT NBR 12945:1993 - Vagão-tanque - GLP e amônia - Características principais - Bitola métrica - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza características principais para vagão-tanque, para transporte de GLP ou amônia anidra liquefeita, em via férrea de bitola métrica.”

ABNT NBR 13823:1997 - Vagão ferroviário - Espelho - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões básicas e o tipo de espelhos para vagão ferroviário.”

ABNT NBR 13824:1997 - Vagão ferroviário - Escotilha - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões básicas de abertura livre de escotilha longitudinal de vagão ferroviário fechado (FE,FH,FP) e hoper (HF,HP,HE,HT), conforme classificados na ABNT NBR 11691.”

ABNT NBR 13825:1997 - Vagão Ferroviário - Escada e estribo - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões básicas dos estribos e escadas de vagão ferroviário.”

ABNT NBR 13902:1997 - Vagão de combate a incêndio - Equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário.”

ABNT NBR 15663:2023 - Vagão ferroviário — Mola helicoidal para suspensão de truque — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para molas helicoidais para uso em suspensão de truques para vagão ferroviário.”

ABNT NBR 15811:2010 - Vagão ferroviário — Haste do engate e haste de ligação — Pino da mandíbula e pino da conexão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os pinos das mandíbulas da haste do engate e pinos das conexões da haste do engate e da haste de ligação, tratados termicamente e utilizados em vagões ferroviários.”

ABNT NBR 16086:2012 - Vagão ferroviário — Engates, braçadeiras e hastes de ligação — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para engates automáticos de mandíbula, braçadeiras e hastes de ligação, usados para acoplar automaticamente vagões ferroviários de cargas, reboque e tração, a fim de possibilitar os deslocamentos do material rodante sobre os trilhos.”

ABNT NBR 16087:2012 - Vagão ferroviário — Sistema de choque e tração — Componentes e conjuntos de engates automáticos, hastes de ligação e braçadeiras - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para componentes e conjuntos de engates automáticos, de hastes de ligação e de braçadeiras utilizados em vagões ferroviários para transporte de carga.”

ABNT NBR 16088:2012 - Vagão ferroviário — Componentes fundidos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os componentes fundidos em aço dos graus A, B, B+, C, D e E, para vagões ferroviários, abrangendo aços-carbono e aços ligados.”

ABNT NBR 16440:2022 - Vagão ferroviário — Truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para projeto de truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros, para vagões ferroviários.”

ABNT NBR 16440:2019 Emenda 1:2022 - Vagão ferroviário - Truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros - Requisitos mínimos

ABNT NBR 16441:2022 - Vagão-tanque ferroviário — Requisitos de projeto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto de vagões-tanque ferroviários para transporte de produtos claros inflamáveis ou líquidos em geral, não pressurizados, e em temperatura ambiente, para circulação na malha ferroviária brasileira.”

ABNT NBR 16441:2015 Emenda 1:2020 - Vagão-tanque ferroviário — Requisitos de projeto

ABNT NBR 16441:2020 Emenda 1:2022 - Vagão-tanque ferroviário - Requisitos de projeto

ABNT NBR 16711:2018 - Vagão ferroviário - Engate e mandíbula tipos E e F - Especificação de gabaritos para manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os gabaritos utilizados para manutenção e verificação dos contornos deengates tipos E e F, fixando critérios e limites de condenação do conjunto (engate, mandíbula e pino).”

ABNT NBR 16838:2020 - Vagão ferroviário — Truque de três peças com estrutura fundida com dois rodeiros — Requisitos mínimos para laterais e travessas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de fabricação, inspeção e liberação para laterais e travessas utilizadas em truques de três peças, com estrutura fundida e com dois rodeiros, para vagões”

ABNT NBR 16947:2021 - Vagão ferroviário - Teste de freio em oficina de manutenção - Procedimentos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos para o teste de freio em vagões e carros ferroviários, em oficina de manutenção, com o equipamento single car.”

ABNT NBR 17035:2022 - Vagão ferroviário - Definição de cargas para projeto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as cargas a serem consideradas nos projetos de vagões ferroviários.”

ABNT NBR 17133:2023 - Vagão ferroviário — Classificação de molas helicoidais para suspensão de truques — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a realização de limpeza, inspeção e classificação de molas helicoidais, visando sua reaplicação em suspensão de truques para vagão ferroviário.”

#### 3.3.3.10 Túneis

ABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergência relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”

#### 3.3.3.11 Veículo leve sobre trilhos (VLT)

ABNT NBR 13067:1997 - Carro metropolitano e veículo leve sobre trilhos - Determinação dos níveis de ruídos - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação de níveis de ruídos interno e externo, para carros em movimento e parados, a que funcionários de operadora de sistema e seus usuários estarão sujeitos, além de fornecer subsídios ao desenvolvimento dos equipamentos de carros metropolitanos e de veículos leve sobre trilhos (VLT).”

ABNT NBR 13068:2020 - Carro metropolitano e veículo leve sobre trilhos (VLT) — Níveis de ruído aceitáveis (externo/interno) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os níveis de ruídos aceitáveis interno e externo em carros metropolitanos e veículos leves sobre trilhos (VLT) em condições normais de operação e provocados por eles externamente.”

ABNT NBR 14035:2017 - Veículo leve sobre trilhos - Requisitos para material rodante - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o material rodante do sistema de veículo leve sobre trilhos metálicos (VLT) que trafega em vias urbanas compartilhadas com outros tipos de veículos e/ou pedestres, mas podendo também transitar em área confinada; a céu aberto, em túnel ou em via elevada.”

Resolução CONTRAN nº 585, de 23 de março de 2016 - Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos – VLT. - Resumo da Resolução: “O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT; Considerando que os Veículos Leves sobre Trilhos – VLTs circulam sobre trilhos compartilhando o mesmo leito de via, concorrendo com outros tipos de veículos e pedestres, em faixas segregadas ou não; Considerando a necessidade de estabelecer os requisitos de segurança para o VLT, a sinalização viária a ser utilizada para a sua circulação e a definição da categoria de habilitação e formação dos condutores desse tipo de veículo.”

#### 3.3.3.12 Via Férrea

ABNT NBR 5564:2021 - Via férrea - Lastro ferroviário - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para o lastro ferroviário de rocha britada (LP).”

ABNT NBR 7641:1980 - Via permanente ferroviária - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos empregados na via permanente ferroviária¹, observada a norma Panamericana COPANT469.”

ABNT NBR 12915:2020 Versão Corrigida:2024 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os limites para o gabarito do material rodante e das instalações fixas ao longo da via férrea, independentemente da bitola, e estabelece os valores mínimos de entrevia.”

ABNT NBR 12915:2019 Emenda 1:2020 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações

ABNT NBR 12915:2020 Errata 1:2024 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações

ABNT NBR 16387:2020 - Via férrea — Classificação de vias - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a metodologia e critérios para a classificação de uma via ou trecho ferroviário, com velocidade máxima autorizada até 128 km/h.”

ABNT NBR 16387:2016 Emenda 1:2020 - Via férrea - Classificação de vias

ABNT NBR 16524:2016 - Via férrea - Junta isolante colada - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o conjunto de junta isolante colada.”

ABNT NBR 16741:2019 - Via férrea - Tala de junção em aço laminado - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para talas de junção em aço laminado.”

ABNT NBR 16810:2023 - Via férrea — Superelevação em curvas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo dos valores de superelevação para curvas, em função de bitola da via, velocidade, raio e características do material rodante.”

ABNT NBR 16836:2023 - Via férrea — Contratrilho para obras de arte especiais — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos relativos ao contratrilho para obras de arte especiais ferroviárias em vias de bitola larga, métrica e mista.”

ABNT NBR 16960:2021 - Via férrea - Requisitos mínimos para o transporte de produtos perigosos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a via permanente, para o transporte ferroviário de produtos perigosos, com velocidade máxima autorizada de até 128 km/h.”

ABNT NBR 17032:2022 - Via férrea — Lastro-padrão — Condições mínimas e formas de manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições e formas de manutenção do lastreamento da via permanente, quando utilizado lastro-padrão (pedra britada).”

ABNT NBR 17033-1:2022 Versão Corrigida:2022 - Fixações elásticas
Parte 1: Classificação e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033-1 estabelece a classificação dos sistemas de fixações elásticas e os métodos de ensaios para avaliação do desempenho dos conjuntos de fixação, de acordo com a característica da via, definindo os limites mínimos de desempenho a serem alcançados.”

ABNT NBR 17033-1:2022 Errata 1 :2022 - Fixações elásticas - Parte 1: Classificação e métodos de ensaios

ABNT NBR 17033-2:2022 - Fixações elásticas - Parte 2: Assentamento sobre dormente de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-E para uso em dormentes de concreto em vias com lastro.”

ABNT NBR 17033-3:2022 - Fixações elásticas - Parte 3: Assentamento sobre dormente de madeira - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-C e E, para uso em dormentes de madeira em vias com lastro.”

ABNT NBR 17033-4:2022 - Fixações elásticas - Parte 4: Assentamento sobre dormente de aço - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-C e E para uso em dormentes de aço em vias com lastro.”

ABNT NBR 17033-5:2022 - Fixações elásticas - Parte 5: Assentamento sobre vias em laje - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-D para uso sobre vias em laje.”

##### 3.3.3.12.1 Lastro

ABNT NBR 6964:1988 - Garfo para lastro de via férrea - Forma e dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza garfo para lastro de via férrea.”

ABNT NBR 17070:2022 - Mantas sob lastro - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaio para as mantas sob lastro utilizadas em ferrovias (UBM).”

##### 3.3.3.12.2 Mudança de via

ABNT NBR 5558:1992 - Aparelho de mudança de via - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica aparelho de mudança de via (AMV) e seus componentes, quanto às suas possíveis variações, para via férrea.”

ABNT NBR 5561:2009 - Aparelho de mudança de via A — Geometria — Requisitos geométricos, metodologia de cálculo e esquema unifiliar - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos geométricos, a metodologia de cálculo da geometria e o esquema unifilar do aparelho de mudança de via A (AMV-A) reto e simétrico, com agulha reta e/ou curva e bitola única.”

ABNT NBR 5569:1992 - Escora para aparelho de mudança de via A (AMVA) - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis à escora para aparelho de mudança de via A (AMVA).”

ABNT NBR 7594:2012 - Aparelho de mudança de via — Bitola mista — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos dos aparelhos de mudança de via (AMV) para linhas de bitola mista.”

ABNT NBR 7691:2011 - Aparelho de mudança de via - Aparelho de manobra - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os aparelhos de manobra dos aparelhos de mudança de via.”

ABNT NBR 11551:2023 - Aparelho de mudança de via A — Elementos para união dos componentes do AMVA — Parafuso, porca, arruela e rebite - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para parafuso, porca, arruela e rebite utilizados na fabricação e montagem de aparelho de mudança de via A (AMVA).”

ABNT NBR 11576:2020 - Aparelho de mudança de via A (AMVA) — Placa de apoio — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a placa de apoio e suas interfaces (com o trilho e o seu apoio) em aparelho de mudança de via A (AMVA) assentados sobre dormentes, incluindo suas regiões anterior e posterior, até o dormente comum.”

ABNT NBR 11748:2011 - Aparelho de mudança de via — Aparelho de manobra manual ajustável - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para aparelho de manobra manual ajustável (AM) para aparelho de mudança de via (AMV).”

ABNT NBR 11764:2011 - Aparelho de mudança de via — Máquina de chave — Requisitos e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e a classificação da máquina de chave do aparelho de mudança de via (AMV) para via férrea.”

ABNT NBR 12352:2020 - Aparelho de mudança de via A - Contratrilho - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para contratrilhos de aparelhos de mudança de via A (AMV-A).”

ABNT NBR 12366:1992 - Arruela especial para uso em jacaré e contratrilho de aparelho de mudança de via - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à arruela especial para uso em jacaré e contratrilho de aparelho de mudança de via, para via férrea.”

ABNT NBR 12778:1993 - Aparelho de mudança de via A (AMVA) - Barra de conjugação - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para barra de conjugação (BC) utilizada em chave do AMVA.”

ABNT NBR 13017:1993 - Aparelho de mudança de via (AMV) Placa bitoladora e suplemento - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis à fabricação da placa bitoladora isolada (PBI) ou não isolada (PBN) e suplemento da máquina de chave para aparelho de mudança de via (AMV).”

ABNT NBR 13146:2023 - Aparelho de mudança de via AMV A — Coice da agulha - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento do coice da agulha, fixo ou flutuante, utilizado nos aparelhos de mudança de via AMV A com agulhas retas.”

ABNT NBR 14036:1998 - Aparelho de mudança de via A - Punhos fixos e ajustáveis - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fabricação, inspeção, recebimento e utilização de punhos em aparelho de mudança de via A.”

ABNT NBR 15679:2009 - Aparelho de mudança de via - Lista multilíngüe de termos equivalentes - Descrição da ABNT: “Esta Norma relaciona os termos empregados em aparelho de mudança de via férrea (AMV) em português, espanhol, francês, inglês e alemão.”

ABNT NBR 15791:2010 Versão Corrigida:2014 - Aparelho de mudança de via A — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em aparelho de mudança de via (AMV-A) para via férrea.”

ABNT NBR 15791:2010 Errata 1:2014 - Aparelho de mudança de via A — Terminologia

ABNT NBR 15810:2010 - Aparelho de mudança de via — Cotas de salvaguarda — Procedimento de cálculo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento de cálculo das cotas de salvaguarda para aparelho de mudança de via (AMV), a partir dos dados do material rodante e da via permanente.”

ABNT NBR 16082:2023 - Aparelho de mudança de via — Dormentação — Disposição e espaçamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a disposição e o espaçamento da dormentação do aparelho de mudança de via (AMV) tipo AMVA e AMVU. Esta Norma se aplica a: assentamento de AMV em dormentes de madeira, de concreto, de aço e com fixação direta em laje de concreto, independentemente da bitola do AMV e da sua geometria; AMV constituído de trilhos com massa superior a 50 kg/m.

ABNT NBR 16082:2012 Emenda 1:2023 - Aparelho de mudança de via — Dormentação — Disposição e espaçamento

ABNT NBR 16512:2016 - Aparelho de mudança de via A — Jacaré simples reto, de núcleo de aço-manganês, com asa lateral - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos dimensionais e propriedades mecânicas para fabricação de jacaré simples reto, de núcleo de aço-manganês, com asa lateral.”

ABNT NBR 16614:2023 - Aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio até 760 m, na forma básica - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos relativos ao aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio tangencial na linha da bitola menor ou igual 760 m, na forma básica, para vias de bitola larga (1,600 m), bitola normal (1,435 m) ou bitola métrica (1,000 m).”

ABNT NBR 16614:2017 Emenda 1:2023 - Aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio até 760 m, na forma básica — Requisitos

ABNT NBR 16827:2020 - Aparelho de mudança de via — Localização de AMV no traçado geométrico da via — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para localização de AMV no traçado geométrico da via.”

ABNT NBR 16993:2021 - Aparelho de mudança de via A - Requisitos do Calço de encosto da agulha - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos do calço de encosto da agulha, em agulhagem de aparelho de mudança de via A (AMVA).”

ABNT NBR 17087:2023 - Aparelho de mudança de via A — Agulhagem reta - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos da agulhagem reta, com elevação graduada, para aparelhos de mudança de via A (AMVA).”

##### 3.3.3.12.3 Travessias

ABNT NBR 7613:2020 - Via férrea - Travessia rodoviária - Determinação do grau de importância e momento de circulação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a determinação do momento de circulação (MC) e do grau de importância (Gi) para travessia rodoviária por via férrea, em um mesmo nível.”

ABNT NBR 7613:2019 Emenda 1:2020 - Via férrea — Travessia rodoviária — Determinação do grau de importância e momento de circulação

ABNT NBR 11542:2010 - Via férrea - Travessia - Identificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à identificação de travessia em via férrea.”

ABNT NBR 12180:2009 - Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem em nível pública - Equipamento de proteção elétrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o equipamento de proteção elétrico, para travessia rodoviária por via férrea, através de passagem em nível (PN) pública.”

ABNT NBR 12731:1992 - Via-férrea - Travessia rodoviária de pedestre e de animal - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica e identifica travessia rodoviária, de pedestre e de animal, pela via férrea, observada a NBR 7593.”

ABNT NBR 14165:2015 - Via férrea — Travessia por linhas e redes de energia elétrica — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para travessia de via férrea por linhas e redes de energia elétrica.”

ABNT NBR 15680:2017 - Via férrea — Travessia rodoviária — Requisitos de projeto para passagem em nível pública - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a concessão e projeto de novas travessias rodoviárias, em passagens em nível públicas. Esta Norma não se aplica às passagens em nível públicas existentes antes de sua publicação.”

ABNT NBR 15890:2010 - Travessia rodoviária — Passagem de nível pública — Cadastro ferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as informações mínimas para o cadastro ferroviário de passagem de nível (PN) pública.”

ABNT NBR 15938:2016 - Via férrea – Travessia de tubulação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos à travessia de via férrea por tubulação, destinada à condução de sólidos, líquidos ou gases, sem ou com pressão.”

ABNT NBR 15938:2011 Emenda 1:2016 - Via férrea - Travessia de tubulação

ABNT NBR 15942:2019 - Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem de nível pública - Classificação e requisitos para equipamento de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação e os requisitos para o equipamento de proteção para travessia rodoviária por via férrea em passagem de nível pública.”

Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IX - Cruzamentos Rodoferroviários - Resumo do Manual: “Ao consultar o presente Manual, deve-se ter claramente essa distinção, com o intuito de saber em qual das seções — I (trens) ou II (VLTs) — se enquadra o modo de transporte em análise e para adotar, de forma adequada, os correspondentes tipos de sinalização e proteção. (…) Para a elaboração deste Manual, adotaram-se os índices, classificações e conceitos descritos nas normas da ABNT aplicáveis aos cruzamentos rodoferroviários, a exemplo do Grau de Importância (Gi), do Momento de Circulação (MC), da classificação rodoviária e do triângulo de visibilidade. Foram ainda consideradas as normas relativas aos requisitos técnicos dos elementos de sinalização e proteção e à acessibilidade em geral. Foi adotada ainda a legislação vigente para os modos ferroviário e rodoviário. (…) Dado o exposto, os sistemas ferroviários cuja operação se dá em tráfego compartilhado, como o VLT, têm características próprias quanto à sinalização e às regras de circulação em cruzamentos rodoferroviários. Devem, assim, cumprir o que determinam o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a Resolução CONTRAN nº 585/2016 e as normas ABNT pertinentes.”

##### 3.3.3.12.4 Trilho

ABNT NBR 5559:2020 - Eixo metroferroviário — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e os métodos de ensaio para fabricação de eixo metroferroviário.”

ABNT NBR 5559:2014 Emenda 1:2020 - Eixo metroferroviário — Requisitos e métodos de ensaio

ABNT NBR 5567:1989 - Trilho ferroviário - Determinação das condições internas através da impressão de "Baumann" - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação das condições internas de trilho para via férrea, através da impressão de "Baumann".”

ABNT NBR 7590:2012 - Trilho Vignole — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para trilhos Vignole.”

ABNT NBR 7616:1989 - Prego asa-de-barata para fixação ferroviária - Forma e dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza prego asa-de-barata para fixação ferroviária.”

ABNT NBR 8497:2009 - Metroferroviário - Tirefão - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos dimensionais e as propriedades mecânicas para tirefão.”

ABNT NBR 11430:1989 - Trilho para via férrea - Inclinação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza inclinação para a fiada de trilhos na via férrea.”

ABNT NBR 11449:2011 - Trilho Vignole — Solda — Determinação da resistência à fadiga - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de determinação da resistência à fadiga de solda de trilhos Vignole para via férrea.”

ABNT NBR 13309:1995 - Máquina de chave eletroidráulica - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para as máquinas de chave eletroidráulicas.”

ABNT NBR 15997:2011 - Trilho — Soldagem aluminotérmica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a soldagem aluminotérmica de trilhos.”

ABNT NBR 16845:2020 - Trilho Vignole — Inspeção ultrassônica — Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de detecção e avaliação de descontinuidades internas em trilhos vignole e juntas soldadas pelos métodos de ultrassom manual e contínuo em condições operacionais para transporte de passageiros e/ou carga.”

ABNT NBR 16890:2020 - Adaptador de rolamento ferroviário — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos dimensionais e materiais e os ensaios para fabricação e fornecimento de adaptadores ferroviários utilizados em conjunto com cartuchos ferroviários.”

###### 3.3.3.12.4.1 Defeitos de trilhos

ABNT NBR 7640:2021 - Defeitos de trilhos - Terminologia, tolerâncias e tratamentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a terminologia, as tolerâncias para os defeitos em trilhos e os possíveis tratamentos respectivos.”

###### 3.3.3.12.4.2 Dormente

ABNT NBR 6966:1994 - Dormente - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em dormente de via férrea.”

ABNT NBR 7511:2013 - Dormentes de madeira — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para dormentes de madeira destinados à via férrea.”

ABNT NBR 11439:1988 - Ferramenta tenaz para dormente de madeira para via férrea - Forma e dimensões - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza ferramenta tenaz à movimentação manual de dormente de madeira para via férrea.”

ABNT NBR 11709:2015 - Dormente de concreto - Projeto, materiais e componentes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o projeto e a fabricação dos dormentes de concreto e os requisitos para os materiais e componentes utilizados na fabricação destes dormentes.”

ABNT NBR 12787:1993 - Dormente de concreto - Determinação da isolação elétrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação de impedância elétrica e de curto-circuito, quanto ao dormente de concreto (DC) para via férrea.”

ABNT NBR 16461:2023 - Dormente de compósito polimérico - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para dormentes de compósitos poliméricos destinados ao pavimento ferroviário.”

ABNT NBR 16649:2017 - Palmilhas para dormentes — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaio para palmilhas para dormentes em ferrovias (USP).”

ABNT NBR 16691:2018 - Dormente de Aço - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e métodos de ensaio para o fornecimento de dormentes de aço, destinados à via férrea lastreada.”

### 3.3.4 Transporte metroviário

ABNT NBR IEC 62278:2019 - Aplicações metroferroviárias — Especificação e demonstração da confiabilidade, disponibilidade, manutenibilidade e segurança (CDMS) - Descrição da ABNT: “Esta Norma: define CDMS em termos de confiabilidade, disponibilidade, manutenibilidade e segurança e suas interações; define um processo para gestão de CDMS, baseado no ciclo de vida do sistema e nas atividades deste ciclo; possibilita o controle e o gerenciamento efetivos de conflitos entre elementos de CDMS; define um processo sistemático para especificar requisitos de CDMS e para demonstrar que estes requisitos são atendidos; trata das especificidades metroferroviárias; não define metas, quantidades, requisitos ou soluções de CDMS para aplicações metroferroviárias específicas; não especifica requisitos para controlar a vulnerabilidade do sistema; não define regras ou processos pertinentes à certificação de produtos metroferroviários quanto aos requisitos desta Norma; não define um processo de aprovação pela autoridade reguladora da segurança.”

#### 3.3.4.1 Bilhetagem

ABNT NBR 14107:1998 - Bilhetagem - Validador magnético - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as funções dos validadores empregados nos equipamentos de controle de acesso por bilhetes codificados magneticamente.”

#### 3.3.4.2 Iluminação

ABNT NBR 16966:2021 - Iluminâncias para pátios ferroviários - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as iluminâncias para os pátios ferroviários que necessitem de iluminação artificial, de acordo com as atividades e operações de cada local do pátio.”

#### 3.3.4.3 Prevenção de incêndios

ABNT NBR 13902:1997 - Vagão de combate a incêndio - Equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário.”

ABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergência relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”

ABNT NBR 16484:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de proteção contra incêndio e da vida de usuários em trânsito sobre trilhos subterrâneos, ao nível do solo e aéreos, incluindo estações, vias, trilhos, sistemas de ventilação de emergência, veículos sobre trilhos, análise de riscos de incêndio, procedimentos de emergência, sistemas de controle e comunicação e áreas de garagem de veículos.”

ABNT NBR 16484:2017 Emenda 1:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Requisitos

ABNT NBR 16639:2017 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Operação de sistemas metroferroviário e monotrilho - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para operação dos sistemas metroviários e ferroviários em situações normal, anormal, especial, emergência e de segurança pública.”

ABNT NBR 16640:2018 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Cálculo de escape de estações metroferroviárias em situação de emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um modelo de cálculo para escape de estações metroferroviárias em situações de emergência. Esta Norma apresenta cálculos para escape de pessoas de estações com plataforma central, plataforma lateral e plataformas múltiplas. Por meio deste modelo de cálculo é possível determinar o tempo de escape da estação para o local seguro, garantindo a segurança de vida para as pessoas.”

#### 3.3.4.4 Projeto

ABNT NBR 7914:1990 - Projeto de lastro para via férrea - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para o projeto de lastro para superestrutura de via férrea.”

ABNT NBR 12210:2015 - Vagão ferroviário — Cálculo da altura do centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário.”

ABNT NBR 12750:1992 - Determinação de característica dimensional de utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de características dimensional de utilização de vagão ferroviário.”

ABNT NBR 14170:1998 - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto - Descrição da ABNT: “Estas Norma fixa as condições exigíveis para elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de passageiros”

ABNT NBR 16922:2020 - Aparelho de choque e tração - Requisitos para projeto e aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração (ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t, para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m.”

ABNT NBR 16961:2021 - Via permanente - Estudos e projeto geométrico - Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para estudos e elaboração de projeto geométrico da via permanente.”

ABNT NBR 16995:2021 - Raio mínimo horizontal em curva de veículos acoplados - Método de cálculo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo para determinação do raio mínimo horizontal de curva e tangente para quaisquer dois vagões acoplados entre si, para locomotivas acopladas entre si e para locomotivas acopladas a vagões.”

#### 3.3.4.5 Segurança do tráfego

ABNT NBR 13899:1997 - Segurança do tráfego ferroviário - Trem de socorro - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis ao atendimento de emergência de médio e grande porte, no transporte ferroviário, com trem de socorro. Esta Norma não se aplica ao atendimento de emergência em transporte de produto perigoso, bem como a serviço de metrô, bonde, trem portuário, industrial e de turismo.”

ABNT NBR 14077:1998 - Segurança do usuário - Comunicação visual - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a comunicação visual, relativas á segurança do usuário, no transporte de passageiros de todos os sistemas metroferroviários do país.”

ABNT NBR 14137:1998 - Segurança do tráfego - Inspeção e segurança no tráfego de auto de linha - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para a inspeção e circulação de autos de linha e serviço para segurança do tráfego.”

##### 3.3.4.5.1 Acidente

ABNT NBR 15868:2010 - Acidente ferroviário — Classificação, comunicações e relatório - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os acidentes ferroviários e estabelece requisitos para comunicações e relatórios de acidentes.”

#### 3.3.4.6 Sinalização

ABNT NBR 7635:2010 - Sinalização ferroviária — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em sinalização ferroviária.”

ABNT NBR 7887:1992 - Local de parada de trem - Letreiro - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza letreiro a ser aplicado em local de parada de trem destinado à orientação de passageiro.”

ABNT NBR 8362:2012 - Sinalização ferroviária — Circuito de via — Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os circuítos de via para sinalização ferroviária.”

ABNT NBR 11883:2013 - Sinalização ferroviária — Equipamento eletrônico embarcado em veículo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o equipamento eletrônico aplicado em sinalização ferroviária, utilizado a bordo de veículo ferroviário.”

ABNT NBR 12511:2012 - Sinalização ferroviária — Sinal luminoso com uma ou duas unidades luminosas — Aspecto do sinal - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o significado do aspecto do sinal luminoso externo com uma ou duas unidades luminosas para o licenciamento de trens em linhas de circulação.”

ABNT NBR 13184:2012 - Sinalização ferroviária – Linhas elétricas de energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital – Dispositivos de proteção contra surtos (DPS) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos funcionais e operacionais dos dispositivos de proteção contra surtos (DPS) empregados em linhas elétricas de energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital, como circuitos de via, para sistemas de sinalização ferroviária.”

ABNT NBR 13729:2024 - Sinalização metroferroviária — Contador de eixos — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade, instalação e manutenção de contador de eixos, para aplicações metroferroviárias.”

ABNT NBR 13897:1997 - Duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

ABNT NBR 13898:1997 - Duto espirilado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

ABNT NBR 16509:2016 - Sinalização metroferroviária - Cabos de controle - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para o cabo de controle para sinalização metroferroviária, aplicável em instalação fixa (em duto, bandeja, canaleta, diretamente enterrado), para tensão nominal de: a) condutor de seção nominal de 0,5 mm2 a 1,0 mm2 .… 500 V; b) condutor de seção nominal de 1,5 mm2 a 10,0 mm2 .… 1 000 V.”

ABNT NBR 16599:2017 - Sinalização ferroviária - Detector de descarrilamento instalado na via permanente - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho do detector de descarrilamento instalado na via permanente.”

ABNT NBR 16773:2019 - Sinalização ferroviária - Máquina de chave elétrica - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho de máquinas de chave elétricas (MCH), utilizadas para operação de componentes móveis do aparelho de mudançade via (AMV).”

ABNT NBR 16891:2020 - Sinalização ferroviária — Bonde de impedância — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para bonde de impedância, para uso em sistemas eletrificados de tração em até 3 000 Vcc.”

ABNT NBR 16692:2020 - Sinalização ferroviária — Placas de sinalização — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica e padroniza as placas de sinalização ferroviária”

ABNT NBR 17090:2023 - Sinalização ferroviária — Conexões para circuitos sem corrente de propulsão — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e os métodos de ensaio para conexões para sinalização ferroviária, destinadas às ligações de circuitos de via, reforço em circuitos de via e bondeamento de juntas, em vias não eletrificadas.”

ABNT NBR IEC 62425:2020 - Aplicações metroferroviárias — Sistemas de comunicação, sinalização e processamento — Sistemas eletrônicos relacionados à segurança para sinalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos sistemas eletrônicos relacionados à segurança (inclusive subsistemas e equipamentos) para aplicações de sinalização metroferroviária.”

#### 3.3.4.7 Telecomunicação

ABNT NBR 13884:1997 - Telecomunicação metroferroviária - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados na telecomunicação metroferroviária.”

ABNT NBR 13897:1997 - Duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

ABNT NBR 13898:1997 - Duto espirilado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”

#### 3.3.4.8 Trem

ABNT NBR 6955:1993 - Mola helicoidal ferroviária - Determinação da descarbonetação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da descarbonetação em mola helicoidal ferroviária.”

ABNT NBR 7518:1989 - Aparelho de choque e tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica o aparelho de choque e tração (ACT) para material rodante ferroviário.”

ABNT NBR 12730:1992 - Veículo ferroviário - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica veículo ferroviário.”

ABNT NBR 14138:2024 - Trem — Inspeção de segurança do tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para inspeção de segurança do tráfego em trem formado.”

ABNT NBR 14170:1998 - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto - Descrição da ABNT: “Estas Norma fixa as condições exigíveis para elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de passageiros”

ABNT NBR 14183:2015 - Trem metropolitano — Acomodação e capacidade de passageiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para determinação do nível de conforto e dimensionamento da capacidade de passageiros em trem metropolitano e estabelece também as características dos níveis de acomodação padronizados, no que se refere aos lugares para passageiros sentados e áreas para passageiros em pé.”

ABNT NBR 16444:2017 - Veículo ferroviário - Altura de engate - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a diferença máxima permitida de altura entre engates de dois veículos ferroviários de todos os tipos (locomotivas, vagões e carros).”

ABNT NBR 15954:2023 - Veículos ferroviários — Requisitos para areia utilizada em areeiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para areia utilizada em areeiros de veículos ferroviários.”

ABNT NBR 16622:2022 - Veículo ferroviário - Ampara-balanço - Parâmetros de referência para montagem, utilização e regulagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os parâmetros de referência necessários, para montagem, utilização e regulagem de ampara-balanços de vagões ferroviários para os modelos de folga e contato constante.”

ABNT NBR 16678:2018 - Veículos metroferroviários - Amortecedor hidráulico telescópico da suspensão - Verificação do desempenho e durabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para verificação do desempenho e durabilidade de amortecedores hidráulicos telescópicos da suspensão, utilizados em veículos metroferroviários.”

ABNT NBR 16722:2018 - Tração ferroviária - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos utilizados na tração ferroviária.”

ABNT NBR 16772:2019 - Veículos ferroviários — Emissões sonoras - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os limites de níveis sonoros que podem ser emitidos pelos veículos ferroviários de transportes de cargas e trens de passageiros de longo percurso.”

ABNT NBR 16922:2020 - Aparelho de choque e tração - Requisitos para projeto e aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração (ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t, para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m.”

ABNT NBR 17017:2022 - Classificação de veículos ferroviários para passageiros — Requisitos e características - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e as características primárias para a classificação de veículos ferroviários destinados ao transporte de passageiros.”

##### 3.3.4.8.1 Freio/teste de freio

ABNT NBR 7766:1990 - Placa indicadora para sistema de freio vazio-carregado de material rodante ferroviário - Formas e dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza placa indicadora para sistema de freio vazio-carregado de material rodante ferroviário.”

ABNT NBR 16471:2016 - Freio ferroviário — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em freio para veículo ferroviário.”

ABNT NBR 16613:2017 - Freio ferroviário — Sapatas de freio não metálicas — Classificação, requisitos de fabricação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação, os requisitos mínimos quanto à fabricação e os métodos de ensaios para sapatas de freio não metálicas utilizadas em veículos ferroviários.”

ABNT NBR 16768:2019 - Freio ferroviário - Pastilha de freio - Classificação, requisitos de fabricação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação, os requisitos mínimos de fabricação e os métodos de ensaios para pastilhas de freio não metálicas, utilizadas em veiculos metroferroviários.”

ABNT NBR 16865:2020 - Freio ferroviário — Detector de descarrilamento de vagão — Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho do detector de descarrilamento de vagão (DDV).”

ABNT NBR 17137:2023 - Teste de freio em trem — Procedimentos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos para a execução do teste de freio em composição ferroviária estacionada em pátio.”

##### 3.3.4.8.2 Locomotiva

ABNT NBR 12754:2011 - Locomotiva ferroviária — Sistema de vigilância — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos do sistema de vigilância para locomotiva ferroviária equipada com sistema de freio pneumático.”

ABNT NBR 12922:2010 - Locomotiva — Cabina do maquinista — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a cabina do maquinista de locomotiva.”

ABNT NBR 14139:2013 - Via férrea — Locomotiva — Inspeção de segurança do tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a inspeção de locomotiva diesel elétrica, para segurança do tráfego.”

ABNT NBR 16336:2014 - Locomotivas - Operação por rádio controle remoto — Requisitos mínimos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos de segurança para a operação de locomotivas por rádio controle remoto.”

ABNT NBR 16447:2016 - Locomotiva - Buzina - Requisitos acústicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos acústicos para buzinas utilizadas em locomotivas.”

ABNT NBR 16721:2018 - Locomotivas - Avaliação de aditivos para redução de consumo de combustível pelo motor a diesel - Descrição da ABNT: “Esta Norma: a) estabelece procedimentos para avaliação, por meio de ensaios em laboratório, de aditivos químicos que visam à redução de combustível dos motores a diesel de locomotivas; b) avalia os efeitos do aditivo sobre o combustível- base; c) fornece indicadores para comparação no uso do óleo diesel padrão em relação ao diesel contendo aditivo.”

ABNT NBR 16786:2020 - Locomotiva - Bateria de chumbo-ácido - Requisitos mínimos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaios as para baterias chumbo-ácido ventiladas utilizadas em locomotivas diesel-elétricas.”

ABNT NBR 16825:2020 - Locomotiva - Bateria alcalina - Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para baterias alcalinas, utilizadas em locomotivas diesel-elétricas.”

ABNT NBR 16971:2021 - Locomotiva diesel-elétrica - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos gerais para a especificação de locomotivas com tração diesel-elétrica, baseado na necessidade em aderir às dimensões da via, aparelhos de mudança de via e demais componentes da via permanente e ao material rodante, permitindo o acoplamento a qualquer vagão ferroviário e ou locomotiva existente no país, respeitando-se as diferenças entre as bitolas.”

##### 3.3.4.8.3 Roda

ABNT NBR 8694:1991 - Roda ferroviária - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica roda para veículo ferroviário.”

ABNT NBR 11727:1992 - Roda ferroviária - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para roda para veículo ferroviário.”

ABNT NBR 12923:1993 - Roda ferroviária - Comparador de diâmetro - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza comparador de diâmetro de roda ferroviária.”

##### 3.3.4.8.4 Rodeiro

ABNT NBR 5565:2022 - Rodeiro ferroviário - Classificação, montagem e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação, os parâmetros e as condições para montagem e manutenção de rodeiros com eixo maciço para veículo metroferroviário.”

##### 3.3.4.8.5 Vagão

ABNT NBR 7609:1992 - Vagão ferroviário - Dispositivo de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis a dispositivos fixados permanentemente no vagão à segurança do trabalho do pessoal da equipagem do trem, encarregado de manobra, de carga, de descarga e/ou de outra atividade ordinária no vagão.”

ABNT NBR 7634:1993 - Vagão ferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos empregados em vagão ferroviário.”

ABNT NBR 8703:2013 - Vagão-tanque — Lista multilíngue de termos equivalentes - Descrição da ABNT: “Esta Norma relaciona os termos empregados para vagão-tanque, em português, espanhol, francês e inglês.”

ABNT NBR 11688:2015 - Vagão-tanque - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os vagões-tanques, conforme especificado nas ABNT NBR 11691 e ABNT NBR 12730.”

ABNT NBR 11691:2023 - Vagão ferroviário - Classificação, identificação e marcação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para classificação, identificação e marcação de vagão ferroviário.”

ABNT NBR 11691:2015 Emenda 1:2019 - Vagão ferroviário - Classificação, identificação e marcação

ABNT NBR 11691:2019 Emenda 1:2023 - Vagão ferroviário — Classificação, identificação e marcação

ABNT NBR 12210:2015 - Vagão ferroviário — Cálculo da altura do centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário.”

ABNT NBR 12736:1993 - Vagão-plataforma - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza marcação para vagão-plataforma.”

ABNT NBR 12737:1993 - Vagão-gôndola - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza marcação para vagão-gôndola.”

ABNT NBR 12738:1993 - Vagão-hoper - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza marcação para vagão-hoper.”

ABNT NBR 12740:1992 - Vagão plataforma - Características principais - Bitola métrica, normal e larga - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza características principais para vagão plataforma, de bitola métrica, normal e larga, para ferrovia.”

ABNT NBR 12741:1992 - Vagão fechado - Características principais - Bitola métrica, normal e larga - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza características principais para vagão fechado, de bitola métrica, normal e larga, para ferrovia.”

ABNT NBR 12750:1992 - Determinação de característica dimensional de utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de características dimensional de utilização de vagão ferroviário.”

ABNT NBR 12781:1993 - Vagão-tanque - Desgaseificação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à desgaseificação de vagã-tanque.”

ABNT NBR 12782:1993 - Vagão-tanque - Limpeza do tanque - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para limpeza de tanque de vagão-tanque.”

ABNT NBR 12783:1993 - Vagão-tanque - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza a marcação do vagão-tanque.”

ABNT NBR 12944:1993 - Vagão - Varão de desengate - Localização - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza localização do varão de desengate no vagão ferroviário.”

ABNT NBR 12945:1993 - Vagão-tanque - GLP e amônia - Características principais - Bitola métrica - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza características principais para vagão-tanque, para transporte de GLP ou amônia anidra liquefeita, em via férrea de bitola métrica.”

ABNT NBR 13823:1997 - Vagão ferroviário - Espelho - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões básicas e o tipo de espelhos para vagão ferroviário.”

ABNT NBR 13824:1997 - Vagão ferroviário - Escotilha - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões básicas de abertura livre de escotilha longitudinal de vagão ferroviário fechado (FE,FH,FP) e hoper (HF,HP,HE,HT), conforme classificados na ABNT NBR 11691.”

ABNT NBR 13825:1997 - Vagão Ferroviário - Escada e estribo - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões básicas dos estribos e escadas de vagão ferroviário.”

ABNT NBR 13902:1997 - Vagão de combate a incêndio - Equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário.”

ABNT NBR 15663:2023 - Vagão ferroviário — Mola helicoidal para suspensão de truque — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para molas helicoidais para uso em suspensão de truques para vagão ferroviário.”

ABNT NBR 15811:2010 - Vagão ferroviário — Haste do engate e haste de ligação — Pino da mandíbula e pino da conexão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os pinos das mandíbulas da haste do engate e pinos das conexões da haste do engate e da haste de ligação, tratados termicamente e utilizados em vagões ferroviários.”

ABNT NBR 16086:2012 - Vagão ferroviário — Engates, braçadeiras e hastes de ligação — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para engates automáticos de mandíbula, braçadeiras e hastes de ligação, usados para acoplar automaticamente vagões ferroviários de cargas, reboque e tração, a fim de possibilitar os deslocamentos do material rodante sobre os trilhos.”

ABNT NBR 16087:2012 - Vagão ferroviário — Sistema de choque e tração — Componentes e conjuntos de engates automáticos, hastes de ligação e braçadeiras - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para componentes e conjuntos de engates automáticos, de hastes de ligação e de braçadeiras utilizados em vagões ferroviários para transporte de carga.”

ABNT NBR 16088:2012 - Vagão ferroviário — Componentes fundidos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os componentes fundidos em aço dos graus A, B, B+, C, D e E, para vagões ferroviários, abrangendo aços-carbono e aços ligados.”

ABNT NBR 16440:2022 - Vagão ferroviário — Truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para projeto de truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros, para vagões ferroviários.”

ABNT NBR 16440:2015 Emenda 1:2019 - Vagão ferroviário - Truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros - Requisitos mínimos

ABNT NBR 16440:2015 Emenda 1:2019 - Vagão ferroviário - Truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros - Requisitos mínimos

ABNT NBR 16440:2019 Emenda 1:2022 - Vagão ferroviário - Truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros - Requisitos mínimos

ABNT NBR 16441:2022 - Vagão-tanque ferroviário — Requisitos de projeto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto de vagões-tanque ferroviários para transporte de produtos claros inflamáveis ou líquidos em geral, não pressurizados, e em temperatura ambiente, para circulação na malha ferroviária brasileira.”

ABNT NBR 16441:2015 Emenda 1:2020 - Vagão-tanque ferroviário — Requisitos de projeto

ABNT NBR 16441:2020 Emenda 1:2022 - Vagão-tanque ferroviário - Requisitos de projeto

ABNT NBR 16711:2018 - Vagão ferroviário - Engate e mandíbula tipos E e F - Especificação de gabaritos para manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os gabaritos utilizados para manutenção e verificação dos contornos deengates tipos E e F, fixando critérios e limites de condenação do conjunto (engate, mandíbula e pino).”

ABNT NBR 16838:2020 - Vagão ferroviário — Truque de três peças com estrutura fundida com dois rodeiros — Requisitos mínimos para laterais e travessas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de fabricação, inspeção e liberação para laterais e travessas utilizadas em truques de três peças, com estrutura fundida e com dois rodeiros, para vagões”

ABNT NBR 16947:2021 - Vagão ferroviário - Teste de freio em oficina de manutenção - Procedimentos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos para o teste de freio em vagões e carros ferroviários, em oficina de manutenção, com o equipamento single car.”

ABNT NBR 17035:2022 - Vagão ferroviário - Definição de cargas para projeto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as cargas a serem consideradas nos projetos de vagões ferroviários.”

ABNT NBR 17133:2023 - Vagão ferroviário — Classificação de molas helicoidais para suspensão de truques — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a realização de limpeza, inspeção e classificação de molas helicoidais, visando sua reaplicação em suspensão de truques para vagão ferroviário.”

#### 3.3.4.9 Via Férrea

ABNT NBR 5564:2021 - Via férrea - Lastro ferroviário - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para o lastro ferroviário de rocha britada (LP).”

ABNT NBR 7641:1980 - Via permanente ferroviária - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos empregados na via permanente ferroviária¹, observada a norma Panamericana COPANT469.”

ABNT NBR 12915:2020 Versão Corrigida:2024 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os limites para o gabarito do material rodante e das instalações fixas ao longo da via férrea, independentemente da bitola, e estabelece os valores mínimos de entrevia.”

ABNT NBR 12915:2019 Emenda 1:2020 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações

ABNT NBR 12915:2020 Errata 1:2024 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações

ABNT NBR 16387:2020 - Via férrea — Classificação de vias - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a metodologia e critérios para a classificação de uma via ou trecho ferroviário, com velocidade máxima autorizada até 128 km/h.”

ABNT NBR 16387:2016 Emenda 1:2020 - Via férrea - Classificação de vias

ABNT NBR 16524:2016 - Via férrea - Junta isolante colada - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o conjunto de junta isolante colada.”

ABNT NBR 16741:2019 - Via férrea - Tala de junção em aço laminado - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para talas de junção em aço laminado.”

ABNT NBR 16810:2023 - Via férrea — Superelevação em curvas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo dos valores de superelevação para curvas, em função de bitola da via, velocidade, raio e características do material rodante.”

ABNT NBR 16836:2023 - Via férrea — Contratrilho para obras de arte especiais — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos relativos ao contratrilho para obras de arte especiais ferroviárias em vias de bitola larga, métrica e mista.”

ABNT NBR 16960:2021 - Via férrea - Requisitos mínimos para o transporte de produtos perigosos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a via permanente, para o transporte ferroviário de produtos perigosos, com velocidade máxima autorizada de até 128 km/h.”

ABNT NBR 17032:2022 - Via férrea — Lastro-padrão — Condições mínimas e formas de manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições e formas de manutenção do lastreamento da via permanente, quando utilizado lastro-padrão (pedra britada).”

ABNT NBR 17033-1:2022 Versão Corrigida:2022 - Fixações elásticas
Parte 1: Classificação e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033-1 estabelece a classificação dos sistemas de fixações elásticas e os métodos de ensaios para avaliação do desempenho dos conjuntos de fixação, de acordo com a característica da via, definindo os limites mínimos de desempenho a serem alcançados.”

ABNT NBR 17033-1:2022 Errata 1 :2022 - Fixações elásticas - Parte 1: Classificação e métodos de ensaios

ABNT NBR 17033-2:2022 - Fixações elásticas - Parte 2: Assentamento sobre dormente de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-E para uso em dormentes de concreto em vias com lastro.”

ABNT NBR 17033-3:2022 - Fixações elásticas - Parte 3: Assentamento sobre dormente de madeira - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-C e E, para uso em dormentes de madeira em vias com lastro.”

ABNT NBR 17033-4:2022 - Fixações elásticas - Parte 4: Assentamento sobre dormente de aço - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-C e E para uso em dormentes de aço em vias com lastro.”

ABNT NBR 17033-5:2022 - Fixações elásticas - Parte 5: Assentamento sobre vias em laje - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-D para uso sobre vias em laje.”

##### 3.3.4.9.1 Lastro

ABNT NBR 6964:1988 - Garfo para lastro de via férrea - Forma e dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza garfo para lastro de via férrea.”

ABNT NBR 17070:2022 - Mantas sob lastro - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaio para as mantas sob lastro utilizadas em ferrovias (UBM).”

##### 3.3.4.9.2 Mudança de via

ABNT NBR 5558:1992 - Aparelho de mudança de via - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica aparelho de mudança de via (AMV) e seus componentes, quanto às suas possíveis variações, para via férrea.”

ABNT NBR 5561:2009 - Aparelho de mudança de via A — Geometria — Requisitos geométricos, metodologia de cálculo e esquema unifiliar - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos geométricos, a metodologia de cálculo da geometria e o esquema unifilar do aparelho de mudança de via A (AMV-A) reto e simétrico, com agulha reta e/ou curva e bitola única.”

ABNT NBR 5569:1992 - Escora para aparelho de mudança de via A (AMVA) - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis à escora para aparelho de mudança de via A (AMVA).”

ABNT NBR 7594:2012 - Aparelho de mudança de via — Bitola mista — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos dos aparelhos de mudança de via (AMV) para linhas de bitola mista.”

ABNT NBR 7691:2011 - Aparelho de mudança de via - Aparelho de manobra - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os aparelhos de manobra dos aparelhos de mudança de via.”

ABNT NBR 11551:2023 - Aparelho de mudança de via A — Elementos para união dos componentes do AMVA — Parafuso, porca, arruela e rebite - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para parafuso, porca, arruela e rebite utilizados na fabricação e montagem de aparelho de mudança de via A (AMVA).”

ABNT NBR 11576:2020 - Aparelho de mudança de via A (AMVA) — Placa de apoio — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a placa de apoio e suas interfaces (com o trilho e o seu apoio) em aparelho de mudança de via A (AMVA) assentados sobre dormentes, incluindo suas regiões anterior e posterior, até o dormente comum.”

ABNT NBR 11748:2011 - Aparelho de mudança de via — Aparelho de manobra manual ajustável - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para aparelho de manobra manual ajustável (AM) para aparelho de mudança de via (AMV).”

ABNT NBR 11764:2011 - Aparelho de mudança de via — Máquina de chave — Requisitos e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e a classificação da máquina de chave do aparelho de mudança de via (AMV) para via férrea.”

ABNT NBR 12352:2020 - Aparelho de mudança de via A - Contratrilho - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para contratrilhos de aparelhos de mudança de via A (AMV-A).”

ABNT NBR 12366:1992 - Arruela especial para uso em jacaré e contratrilho de aparelho de mudança de via - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à arruela especial para uso em jacaré e contratrilho de aparelho de mudança de via, para via férrea.”

ABNT NBR 12778:1993 - Aparelho de mudança de via A (AMVA) - Barra de conjugação - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para barra de conjugação (BC) utilizada em chave do AMVA.”

ABNT NBR 13017:1993 - Aparelho de mudança de via (AMV) Placa bitoladora e suplemento - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis à fabricação da placa bitoladora isolada (PBI) ou não isolada (PBN) e suplemento da máquina de chave para aparelho de mudança de via (AMV).”

ABNT NBR 13146:2023 - Aparelho de mudança de via AMV A — Coice da agulha - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento do coice da agulha, fixo ou flutuante, utilizado nos aparelhos de mudança de via AMV A com agulhas retas.”

ABNT NBR 14036:1998 - Aparelho de mudança de via A - Punhos fixos e ajustáveis - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fabricação, inspeção, recebimento e utilização de punhos em aparelho de mudança de via A.”

ABNT NBR 15679:2009 - Aparelho de mudança de via - Lista multilíngüe de termos equivalentes - Descrição da ABNT: “Esta Norma relaciona os termos empregados em aparelho de mudança de via férrea (AMV) em português, espanhol, francês, inglês e alemão.”

ABNT NBR 15791:2010 Versão Corrigida:2014 - Aparelho de mudança de via A — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em aparelho de mudança de via (AMV-A) para via férrea.”

ABNT NBR 15791:2010 Errata 1:2014 - Aparelho de mudança de via A — Terminologia

ABNT NBR 15810:2010 - Aparelho de mudança de via — Cotas de salvaguarda — Procedimento de cálculo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento de cálculo das cotas de salvaguarda para aparelho de mudança de via (AMV), a partir dos dados do material rodante e da via permanente.”

ABNT NBR 16082:2023 - Aparelho de mudança de via — Dormentação — Disposição e espaçamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a disposição e o espaçamento da dormentação do aparelho de mudança de via (AMV) tipo AMVA e AMVU. Esta Norma se aplica a: assentamento de AMV em dormentes de madeira, de concreto, de aço e com fixação direta em laje de concreto, independentemente da bitola do AMV e da sua geometria; AMV constituído de trilhos com massa superior a 50 kg/m.

ABNT NBR 16082:2012 Emenda 1:2023 - Aparelho de mudança de via — Dormentação — Disposição e espaçamento

ABNT NBR 16512:2016 - Aparelho de mudança de via A — Jacaré simples reto, de núcleo de aço-manganês, com asa lateral - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos dimensionais e propriedades mecânicas para fabricação de jacaré simples reto, de núcleo de aço-manganês, com asa lateral.”

ABNT NBR 16614:2023 - Aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio até 760 m, na forma básica - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos relativos ao aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio tangencial na linha da bitola menor ou igual 760 m, na forma básica, para vias de bitola larga (1,600 m), bitola normal (1,435 m) ou bitola métrica (1,000 m).”

ABNT NBR 16614:2017 Emenda 1:2023 - Aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio até 760 m, na forma básica — Requisitos

ABNT NBR 16827:2020 - Aparelho de mudança de via — Localização de AMV no traçado geométrico da via — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para localização de AMV no traçado geométrico da via.”

ABNT NBR 16993:2021 - Aparelho de mudança de via A - Requisitos do Calço de encosto da agulha - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos do calço de encosto da agulha, em agulhagem de aparelho de mudança de via A (AMVA).”

ABNT NBR 17087:2023 - Aparelho de mudança de via A — Agulhagem reta - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos da agulhagem reta, com elevação graduada, para aparelhos de mudança de via A (AMVA).”

##### 3.3.4.9.3 Travessias

ABNT NBR 7613:2020 - Via férrea - Travessia rodoviária - Determinação do grau de importância e momento de circulação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a determinação do momento de circulação (MC) e do grau de importância (Gi) para travessia rodoviária por via férrea, em um mesmo nível.”

ABNT NBR 7613:2019 Emenda 1:2020 - Via férrea — Travessia rodoviária — Determinação do grau de importância e momento de circulação

ABNT NBR 11542:2010 - Via férrea - Travessia - Identificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à identificação de travessia em via férrea.”

ABNT NBR 12180:2009 - Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem em nível pública - Equipamento de proteção elétrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o equipamento de proteção elétrico, para travessia rodoviária por via férrea, através de passagem em nível (PN) pública.”

ABNT NBR 12731:1992 - Via-férrea - Travessia rodoviária de pedestre e de animal - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica e identifica travessia rodoviária, de pedestre e de animal, pela via férrea, observada a NBR 7593.”

ABNT NBR 14165:2015 - Via férrea — Travessia por linhas e redes de energia elétrica — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para travessia de via férrea por linhas e redes de energia elétrica.”

ABNT NBR 15680:2017 - Via férrea — Travessia rodoviária — Requisitos de projeto para passagem em nível pública - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a concessão e projeto de novas travessias rodoviárias, em passagens em nível públicas. Esta Norma não se aplica às passagens em nível públicas existentes antes de sua publicação.”

ABNT NBR 15890:2010 - Travessia rodoviária — Passagem de nível pública — Cadastro ferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as informações mínimas para o cadastro ferroviário de passagem de nível (PN) pública.”

ABNT NBR 15938:2016 - Via férrea – Travessia de tubulação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos à travessia de via férrea por tubulação, destinada à condução de sólidos, líquidos ou gases, sem ou com pressão.”

ABNT NBR 15938:2011 Emenda 1:2016 - Via férrea - Travessia de tubulação

ABNT NBR 15942:2019 - Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem de nível pública - Classificação e requisitos para equipamento de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação e os requisitos para o equipamento de proteção para travessia rodoviária por via férrea em passagem de nível pública.”

##### 3.3.4.9.4 Trilho

ABNT NBR 5559:2020 - Eixo metroferroviário — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e os métodos de ensaio para fabricação de eixo metroferroviário.”

ABNT NBR 5559:2014 Emenda 1:2020 - Eixo metroferroviário — Requisitos e métodos de ensaio

ABNT NBR 5567:1989 - Trilho ferroviário - Determinação das condições internas através da impressão de "Baumann" - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação das condições internas de trilho para via férrea, através da impressão de "Baumann".”

ABNT NBR 7590:2012 - Trilho Vignole — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para trilhos Vignole.”

ABNT NBR 7616:1989 - Prego asa-de-barata para fixação ferroviária - Forma e dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza prego asa-de-barata para fixação ferroviária.”

ABNT NBR 8497:2009 - Metroferroviário - Tirefão - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos dimensionais e as propriedades mecânicas para tirefão.”

ABNT NBR 11430:1989 - Trilho para via férrea - Inclinação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza inclinação para a fiada de trilhos na via férrea.”

ABNT NBR 11449:2011 - Trilho Vignole — Solda — Determinação da resistência à fadiga - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de determinação da resistência à fadiga de solda de trilhos Vignole para via férrea.”

ABNT NBR 13309:1995 - Máquina de chave eletroidráulica - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para as máquinas de chave eletroidráulicas.”

ABNT NBR 15497:2007 - Metroferroviário - Placa de apoio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, fornecimento e recebimento do material e aceitação das placas de apoio fundidas e laminadas.”

ABNT NBR 15997:2011 - Trilho — Soldagem aluminotérmica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a soldagem aluminotérmica de trilhos.”

ABNT NBR 16845:2020 - Trilho Vignole — Inspeção ultrassônica — Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de detecção e avaliação de descontinuidades internas em trilhos vignole e juntas soldadas pelos métodos de ultrassom manual e contínuo em condições operacionais para transporte de passageiros e/ou carga.”

ABNT NBR 16890:2020 - Adaptador de rolamento ferroviário — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos dimensionais e materiais e os ensaios para fabricação e fornecimento de adaptadores ferroviários utilizados em conjunto com cartuchos ferroviários.”

###### 3.3.4.9.4.1 Defeitos de trilhos

ABNT NBR 7640:2021 - Defeitos de trilhos - Terminologia, tolerâncias e tratamentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a terminologia, as tolerâncias para os defeitos em trilhos e os possíveis tratamentos respectivos.”

###### 3.3.4.9.4.2 Dormente

ABNT NBR 6966:1994 - Dormente - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em dormente de via férrea.”

ABNT NBR 7511:2013 - Dormentes de madeira — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para dormentes de madeira destinados à via férrea.”

ABNT NBR 11439:1988 - Ferramenta tenaz para dormente de madeira para via férrea - Forma e dimensões - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza ferramenta tenaz à movimentação manual de dormente de madeira para via férrea.”

ABNT NBR 11709:2015 - Dormente de concreto - Projeto, materiais e componentes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o projeto e a fabricação dos dormentes de concreto e os requisitos para os materiais e componentes utilizados na fabricação destes dormentes.”

ABNT NBR 12787:1993 - Dormente de concreto - Determinação da isolação elétrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação de impedância elétrica e de curto-circuito, quanto ao dormente de concreto (DC) para via férrea.”

ABNT NBR 16461:2023 - Dormente de compósito polimérico - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para dormentes de compósitos poliméricos destinados ao pavimento ferroviário.”

ABNT NBR 16649:2017 - Palmilhas para dormentes — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaio para palmilhas para dormentes em ferrovias (USP).”

ABNT NBR 16691:2018 - Dormente de Aço - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e métodos de ensaio para o fornecimento de dormentes de aço, destinados à via férrea lastreada.”

#### 3.3.4.10 Túneis

ABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”

### 3.3.5 Transporte portuário

ABNT NBR 13209:1994 - Planejamento portuário - Obras de acostagem - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os critérios que devem ser observados para a concepção e o projeto de obras de acostagem previstos em um planejamento portuário.”

### 3.3.6 Transporte rodoviário

#### 3.3.6.1 Acidentes de trânsito

ABNT NBR 10696:2015 - Símbolos gráficos dos diagramas de acidentes dos relatórios de acidentes de trânsito - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os símbolos gráficos a serem usados nos diagramas de acidentes (diagramas de colisão) e nos boletins de ocorrência em estudo e levantamentos de acidentes de trânsito.”

ABNT NBR 10697:2020 - Pesquisa de sinistros de trânsito - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos técnicos utilizados na preparação e execução de pesquisas relativas a sinistros de trânsito e na elaboração de relatórios estatísticos e operacionais.”

ABNT NBR 12898:1993 - Relatório de acidente de trânsito (RAT) - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa o relatório a ser empregado na coleta de dados estatísticos de acidente de trânsito rodoviário e urbano, para fins de unificação nacional da coleta de dados e como registro público das suas circunstâncias, causas e consequências.”

#### 3.3.6.2 Inspeção veicular

ABNT NBR 14040-1:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 1: Diretrizes básicas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece as diretrizes básicas para a inspeção de segurança de veículos ou conjunto de veículos rodoviários, incluindo princípios, obrigações, especificações e controles básicos, que se aplicam à estrutura das estações de inspeção, equipamentos e recursos humanos envolvidos nesta inspeção.”

ABNT NBR 14040-2:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 2: Conformidade cadastral - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção da conformidade cadastral de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial.”

ABNT NBR 14040-3:2017 - Inspeção de segurança veicular - Veículos leves e pesados - Parte 3: Equipamentos obrigatórios e proibidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção dos equipamentos obrigatórios e proibidosde veículos leves e pesados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”

ABNT NBR 14040-3:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 3: Equipamentos obrigatórios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção dos equipamentos obrigatórios de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial.”

ABNT NBR 14040-4:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 4: Sinalização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção da sinalização de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial.”

ABNT NBR 14040-5:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 5: Iluminação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção da iluminação de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial e de inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14040-6:2022 Versão Corrigida:2023 - Inspeção de segurança veicular - Veículos leves e pesados - Parte 6: Freios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção dos freios de veículos leves e pesados.”

ABNT NBR 14040-6:2022 Errata 1:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 6: Freios

ABNT NBR 14040-7:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 7: Direção - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção do sistema de direção de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial e inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14040-8:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 8: Eixos e suspensão - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção de eixos e suspensão de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial e inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14040-9:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 9: Pneus e rodas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção de pneus e rodas de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial e inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14040-10:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 10: Sistemas e componentes complementares - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção de sistemas e componentes complementares de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial.”

ABNT NBR 14040-11:2022 - Inspeção de segurança veicular - Veículos leves e pesados - Parte 11: Estação de inspeção de segurança veicular - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos relativos aos equipamentos e às instalações de uma estação de inspeção de segurança veicular para avaliação de veículos leves e pesados.”

ABNT NBR 14040-12:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 12: Qualificação de inspetor de segurança veicular - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos relativos à qualificação de inspetor de segurança veicular para avaliação de veículos leves e pesados.”

ABNT NBR 14180-1:2017 - Inspeção de segurança veicular — Motocicletas e assemelhados - Parte 1: Diretrizes básicas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as diretrizes básicas para a inspeção de segurança veicular para motocicleta e assemelhados, incluindo os princípios, as obrigações, as especificações e os controles básicos, que se aplicam à estrutura das estações de inspeção, equipamentos e recursos humanos envolvidos nesta inspeção.”

ABNT NBR 14180-2:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 2: Conformidade cadastral - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da conformidade cadastral de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”

ABNT NBR 14180-3:2017 - Inspeção de segurança veicular — Motocicletas e assemelhados - Parte 3: Equipamentos obrigatórios e proibidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção dos equipamentos obrigatórios e proibidos de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”

ABNT NBR 14180-4:2017 - Inspeção de segurança veicular — Motocicletas e assemelhados - Parte 4: Sinalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da sinalização de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”

ABNT NBR 14180-5:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 5: Iluminação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da iluminação de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual e inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14180-6:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 6: Freios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção dos freios de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual e inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14180-7:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 7: Direção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da direção de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual e inspeção instrumentalizada.”

ABNT NBR 14180-10:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 10: Sistemas e componentes complementares - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção de sistemas e componentes complementares de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”

ABNT NBR 14180-11:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 11: Estação de inspeção de segurança veicular - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos relativos aos equipamentos e instalações de uma estação de inspeção de segurança veicular para avaliação de motocicletas e assemelhados.”

ABNT NBR 14180-12:2023 - Inspeção de segurança veicular — Motocicletas e assemelhados - Parte 12: Qualificação de inspetor de segurança veicular - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14180 estabelece os requisitos relativos à qualificação de inspetor de segurança veicular para avaliação de motocicletas e assemelhados.”

ABNT NBR 14624:2018 - Inspeção técnica veicular - Codificação dos itens de inspeção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a codificação dos itens de inspeção veicular.”

ABNT NBR 17075:2022 - Inspeção de segurança veicular - Veículos destinados ao transporte escolar - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para inspeção de segurança em veículos para transporte escolar, incluindo os princípios, as obrigações, as especificações e os controles básicos, que se aplicam à estrutura das estações de inspeção, equipamentos e recursos humanos envolvidos.”

##### 3.3.6.2.1 Motociclista

ABNT NBR 17084:2022 - Dispositivos auxiliares - Sistemas de proteção para motociclistas (SPM) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as classes dos sistemas de proteção para motociclistas (SPM), os critérios de aceitação e rejeição, bem como as diretrizes de aplicação para os sistemas de proteção para motociclistas.”

#### 3.3.6.3 Praça de pedágio

ABNT NBR 9731:2010 - Praça de pedágio - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica as praças de pedágio quanto ao sistema e suas partes constituintes.

ABNT NBR 9733:2010 - Praça de pedágio - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos usuais empregados na denominação de partes constituintes de praças de pedágio em rodovias.”

#### 3.3.6.4 Segurança viária

ABNT NBR 7941:2020 - Dispositivos auxiliares — Dispositivo antiofuscante para segurança viária - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os diversos sistemas de dispositivos antiofuscantes para proteção visual dos usuários da via, indicando as condições de seu uso, estabelecendo as características dos materiais, as principais necessidades construtivas e funcionais, bem como a sua adequada instalação.”

ABNT NBR ISO 39001:2015 - Sistemas de gestão da segurança viária (SV) - Requisitos com orientações para uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para um sistema de gestão de segurança viária (SV), para permitir que uma organização que interage com o sistema viário reduza as mortes e lesões graves relacionadas a acidentes de trânsito que ela pode influenciar.

#### 3.3.6.5 Transporte de carga

ABNT NBR 7500:2023 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento para identificar produtos perigosos, a ser aplicada nas unidades e equipamentos de transporte e nas embalagens/volumes, a fim de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento.”

ABNT NBR 7500:2017 Emenda 1:2018 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 7500:2018 Emenda 1:2020 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 7500:2020 Emenda 1:2021 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 7500:2021 Emenda 1:2023 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

ABNT NBR 14701:2001 - Transporte de produtos alimentícios refrigerados - Procedimentos e critérios de temperatura - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e critérios de temperatura para o transporte de produtos alimentícios refrigerados (resfriados ou congelados) no tocante a estocagem, carga, deslocamentos e descarga, de forma a garantir sua integridade e preservar sua qualidade inicial até a recepção pelo destinatário/recebedor.”

ABNT NBR 14848:2021 - Transporte de produtos para consumo humano ou animal - Requisitos de identificação do equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de identificação do equipamento (tanque e contêiner) destinado ao transporte produtos para consumo humano ou animal.”

ABNT NBR 14884:2022 - Transporte rodoviário de carga - Sistema de gestão da qualidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para um sistema de gestão da qualidade para empresas de transporte de cargas, visando: a) prover consistentemente serviços que atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos regulamentares aplicáveis; b) aumentar a percepção de valor pelo cliente por meio da aplicação eficaz do sistema, incluindo processos para melhoria do sistema; c) abordar os riscos e as oportunidades associados com seu contexto e objetivos; d) promover práticas sustentáveis em suas operações; e) evidenciar a conformidade com requisitos estabelecidos de sistemas de gestão da qualidade.”

ABNT NBR 15518:2021 - Transporte rodoviário de carga — Sistema de qualificação para empresas de transporte de produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de gestão para qualificação de empresa de transporte para movimentar (manuseio e distribuição) e transportar produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente, englobando uma variedade de requisitos”

ABNT NBR 16882:2020 - Transporte rodoviário de carga – Caminhão-pipa - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos e procedimentos para o transporte rodoviário por caminhão-pipa.”

ABNT NBR ISO 15638-20:2021 - Sistemas inteligentes de transporte - Estrutura para aplicações telemáticas cooperativas para veículos comerciais de carga regulamentados (ATVR) - Parte 20: Monitoramento de pesagem em movimento - Descrição da ABNT: “Este documento aborda a disposição de ‘monitoramento de pesagem em movimento’ e especifica a forma e o conteúdo da transmissão desses dados requeridos para apoiar esses sistemas e métodos de acesso a esses dados.

##### 3.3.6.5.1 Produtos perigosos

ABNT NBR 7501:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados no transporte terrestre de produtos perigosos.”

ABNT NBR 7501:2020 Emenda 1:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Terminologia

ABNT NBR 7503:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Ficha de emergência — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o preenchimento da ficha de emergência destinada a prestar informações de segurança do produto perigoso em caso de emergência ou acidente durante o transporte terrestre de produtos perigosos.”

ABNT NBR 7503:2020 Emenda 1:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Ficha de emergência — Requisitos mínimos

ABNT NBR 9735:2023 Versão Corrigida:2024 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o conjunto mínimo de equipamentos para situações de emergências no transporte terrestre de produtos perigosos, constituído de equipamento de proteção individual (EPI), a ser utilizado pelo condutor e pelos auxiliares envolvidos (se houver) no transporte nas ações iniciais, equipamentos para sinalização da área da ocorrência (avaria, acidente e/ou emergência) e extintor de incêndio portátil para carga.”

ABNT NBR 9735:2020 Emenda 1:2023 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos

ABNT NBR 9735:2023 Errata 1:2024 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos

ABNT NBR 10271:2021 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de ácido fluorídrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o conjunto mínimo de equipamentos para situações de emergência para o transporte terrestre de ácido fluorídrico (HF).”

ABNT NBR 10271:2017 Emenda 1:2021 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de ácido fluorídrico

ABNT NBR 12982:2020 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Procedimentos para serviços de limpeza ou de descontaminação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos exigíveis de serviços de limpeza ou descontaminação em qualquer tipo de recipiente de carga, utilizado no transporte terrestre que tenha contato direto com produtos classificados como perigosos, das classes de risco 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9.”

ABNT NBR 13221:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Resíduos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o transporte terrestre de resíduos classificados como perigosos, conforme a legislação vigente, incluindo resíduos que possam ser reaproveitados, reciclados e/ou reprocessados, e os resíduos provenientes de acidentes, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente e a proteger a saúde.”

ABNT NBR 13221:2021 Emenda 1:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Resíduos

ABNT NBR 14064:2022 - Transporte rodoviário de produtos perigosos — Diretrizes do atendimento à emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e procedimentos operacionais mínimos a serem considerados nas ações de preparação e de resposta rápida aos acidentes envolvendo o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (TRPP). As ações de resposta às emergências contidas nesta Norma não limitam ou excluem a adoção de procedimentos e diretrizes mais rigorosos. As diretrizes contidas neste Norma se aplicam às instituições públicas e/ou privadas que respondem às emergências envolvendo o TRPP. Os tipos de acidentes tratados nesta Norma incluem qualquer evento indesejado envolvendo o TRPP, que representem, ou possam representar algum tipo de perigo, efetivo ou potencial, à saúde e à segurança da população e ao meio ambiente, e também que coloquem sob ameaça o patrimônio público e/ou privado.”

ABNT NBR 14064:2015 Emenda 1 :2021 - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Diretrizes do atendimento à emergência

ABNT NBR 14064:2021 Emenda 1 :2022 - Transporte rodoviário de produtos perigosos — Diretrizes do atendimento à emergência

ABNT NBR 14095:2021 - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Área de estacionamento para veículos - Requisitos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de segurança para áreas destinadas ao estacionamento de veículos rodoviários de transporte de produtos ou resíduos classificados como perigosos, carregados ou não descontaminados.”

ABNT NBR 14619:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de incompatibilidade química a serem considerados no transporte terrestre de produtos perigosos e incompatibilidade radiológica e nuclear, no caso específico dos materiais radioativos (classe 7).”

ABNT NBR 14619:2017 Emenda 1:2018 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química

ABNT NBR 14619:2018 Emenda 1:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química

ABNT NBR 14619:2021 Emenda 1:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Incompatibilidade química

ABNT NBR 15480:2021 - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Programa de gerenciamento de risco e plano de ação de emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o gerenciamento dos riscos no transporte rodoviário de produtos perigosos (TRPP), por meio de orientações para a elaboração de programa de gerenciamento de risco (PGR) e plano de ação de emergência (PAE), cujos objetivos são, respectivamente, a prevenção dos eventos acidentais e o planejamento para a intervenção emergencial.

ABNT NBR 15480:2018 Emenda 1 :2021 - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Programa de gerenciamento de risco e plano de ação de emergência

ABNT NBR 15481:2024 - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Lista de verificação com requisitos operacionais referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece uma lista de verificação (checklist) com os requisitos operacionais referentes à saúde, à segurança, ao meio ambiente e à qualidade, para a expedição de produtos perigosos, a granel e/ou fracionados.”

ABNT NBR 15481:2021 Errata 1:2021 - Transporte rodoviário de produtos perigosos — Lista de verificação com requisitos operacionais referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade

ABNT NBR 15481:2021 Emenda 1 :2023 - Transporte rodoviário de produtos perigosos — Lista de verificação com requisitos operacionais referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade

ABNT NBR 15481:2023 Emenda 1:2024 - Transporte rodoviário de produtos perigosos — Lista de verificação com requisitos operacionais referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade

ABNT NBR 15994:2022 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Requisitos para locais de espera, carregamento e descarregamento de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os locais de espera (destinado aos condutores/auxiliares), bem como para as instalações de carregamento e descarregamento de produtos perigosos.”

ABNT NBR 16173:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Carregamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados (fracionados) - Requisitos para capacitação de trabalhadores - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a capacitação de trabalhadores para realização das atividades de carregamento, descarregamento e transbordo de produtos classificados como perigosos para transporte a granel e embalados (fracionados).”

#### 3.3.6.6 Túneis

ABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergência relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”

## 3.4 SEGURANÇA NO TRABALHO

ABNT NBR 7195:2018 - Cores para segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as cores a serem utilizadas na prevenção de acidentes, para identificar e advertir contra riscos.”

ABNT NBR 7678:1983 - Segurança na execução de obras e serviços de construção - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis de segurança e higiene em obras e serviços de construção e os procedimentos e medidas, de caráter individual e coletivo, para manutenção dessas condições na execução de tarefas específicas.”

ABNT NBR 9061:1985 - Segurança de escavação a céu aberto - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições de segurança exigíveis a serem observadas na elaboração do projeto e execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em solos e rochas, não incluídas escavações para mineração e túneis.”

ABNT NBR 14280:2001 - Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa critérios para o registro, comunicação, estatística, investigação e análise de acidentes do trabalho, sua causas e consequências, aplicando-se a quaisquer atividades laborativas.”

ABNT NBR 16489:2017 - Sistemas e equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura — Recomendações e orientações para seleção, uso e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece recomendações e orientações sobre a seleção, uso e manutenção de sistemas de proteção individual contra quedas (SPIQ) para uso no local de trabalho para prevenir e/ou reter quedas de uma altura.”

ABNT NBR ISO 3864-1:2013 - Símbolos gráficos — Cores e sinais de segurança - Parte 1: Princípios de design para sinais e marcações de segurança- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 3864 estabelece as cores de identificação de segurança e os princípios de design para sinais e marcações de segurança a serem utilizados nos locais de trabalho e em áreas públicas, com a finalidade de prevenção de acidentes, proteção contra incêndio, informações sobre os riscos à saúde e evacuação de emergência. Esta Norma também estabelece os princípios básicos a serem aplicados no desenvolvimento de outras normas que contenham sinalização de segurança.”

ABNT NBR ISO 3864-3:2022 - Símbolos gráficos - Cores de segurança e sinais de segurança - Parte 3: Princípios de design para símbolos gráficos para utilização em sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 fornece princípios, critérios e orientações para o design de símbolos gráficos para uso em sinalização de segurança, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-1, e para o elemento de sinalização de segurança dos rótulos de segurança de produtos, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-2.”

ABNT NBR ISO 3864-4:2019 - Símbolos gráficos - Cores e sinais de segurança - Parte 4: Propriedades colorimétricas e fotométricas de materiais de sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 especifica os requisitos colorimétricos e fotométricos assim como os métodos de ensaio para as cores dos sinais de segurança a serem utilizados em locais de trabalho e áreas públicas. Ela fornece as especificações colorimétricas e fotométricas relativas às cores de segurança e às de contraste estabelecidas na ABNT NBR ISO 3864-1.”

ABNT NBR ISO 13753:2015 - Vibrações mecânicas e choque - Vibração no sistema mão-braço - Método para medição da transmissibilidade da vibração em materiais resilientes sob preensão pelo sistema mão-braço - Descrição da ABNT: “Esta Norma específica um procedimento para determinar a transmissibilidade de um material resiliente quando este se encontra sob preensão do sistema mão-braço.”

NR-1 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.”

NR-3 - Embargo e interdição – Descrição da Norma Regulamentadora: “3.1.1 Esta norma estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. 3.1.1.1 A adoção dos referidos requisitos técnicos visa à formação de decisões consistentes, proporcionais e transparentes.”

NR-4 - Serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.”

NR-5 - Comissão interna de prevenção de acidentes – Descrição da Norma Regulamentadora: “5.1.1 Esta norma regulamentadora - NR estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.”

NR-6 - Equipamento de proteção individual - EPI – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma Regulamentadora - NR é estabelecer os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.”

NR-7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR da organização.”

NR-10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade – Descrição da Norma Regulamentadora: “10.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. 10.1.2 Esta NR se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis.”

NR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais – Descrição da Norma Regulamentadora: “Normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras.”

NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo”C” harmonizadas.”

NR-15 - Atividades e operações insalubres – Descrição da Norma Regulamentadora: “São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: ruído contínuo ou intermitente, ruídos de impacto, exposição ao calor, radiações ionizantes, trabalho sob condições hiperbáricas, radiações não-ionizantes, vibração, frio, umidade, agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho, poeiras minerais, agentes químicos , benzeno e agentes biológicos.”

NR-16 - Atividades e operações perigosas – Descrição da Norma Regulamentadora: “São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora – NR: no armazenamento de explosivos, no transporte de explosivos, na operação de escorva dos cartuchos de explosivos, na operação de carregamento de explosivos, na detonação, na verificação de denotações falhadas, na queima e destruição de explosivos deteriorados e nas operações de manuseio de explosivos.”

NR-17 - Ergonomia – Descrição da Norma Regulamentadora: “17.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. 17.1.1.1 As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário dos postos de trabalho, ao trabalho com máquinas, equipamentos e ferramentas manuais, às condições de conforto no ambiente de trabalho e à própria organização do trabalho.”

NR-18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.”

NR-19 - Explosivos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores em todas as etapas da fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de explosivos.”

NR-21 - Trabalhos a céu aberto – Descrição da Norma Regulamentadora: Consta exigências de abrigos, medidas essenciais para proteger os trabalhadores, alojamentos quando os trabalhadores residem no local do trabalho, necessidade de condições sanitárias compatíveis com a atividade, e condições da moradia, quando são fornecidas pelo empregador.

NR-23 - Proteção contra incêndios – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho.”

NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “24.1.1 Esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente. 24.1.1.1 Para efeitos desta NR, trabalhadores usuários, doravante denominados trabalhador, é o conjunto de todos os trabalhadores no estabelecimento que efetivamente utilizem de forma habitual as instalações regulamentadas nesta NR.”

NR-26 - Sinalização de segurança – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas quanto à sinalização e identificação de segurança a serem adotadas nos locais de trabalho.”

NR-28 - Fiscalização e penalidades – Descrição da Norma Regulamentadora: “A fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos n.º 55.841, de 15/03/65, e n.º 97.995, de 26/07/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n.º 7.855, de 24/10/89 e nesta Norma Regulamentadora.”

NR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços.”

NR-35 - Trabalho em altura – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.”

### 3.4.1 Equipamento de proteção

ABNT NBR 8221:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional - Especificação e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece tipos e classes de capacetes de segurança para uso ocupacional, fixa os requisitos mínimos quanto às características físicas e de desempenho, e prescreve os ensaios para a avaliação dos referidos capacetes, os quais são destinados à proteção da cabeça contra impactos, penetração e riscos elétricos no uso ocupacional.”

ABNT NBR 8221:2015 Emenda 1:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional — Especificação e métodos de ensaio

ABNT NBR 10623:1989 - Mangas isolantes de borracha - Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para as mangas isolantes de borracha para proteção contra choques elétricos que possam atingir os eletricistas, quando em contato acidental com condutores ou equipamentos elétricos energizados.”

ABNT NBR 12543:2017 - Equipamentos de proteção respiratória - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os equipamentos de proteção respiratória de acordo com o modo de funcionamento e os riscos respiratórios existentes em um ambiente de trabalho. Esta Norma também define a qualidade do ar respirável utilizado nos respiradores de adução de ar (ver Anexo A), bem como apresenta a composição do ar atmosférico (ver Anexo B) e estabelece a nomenclatura dos componentes a ser utilizada em proteção respiratória (ver Anexo C). Esta Norma apresenta equivalência de termos em português, inglês e espanhol (ver Anexo D), de forma a homogeneizar a tradução de termos da área de proteção respiratória.”

ABNT NBR 13393:2019 - Luva à base de borracha de uso geral - Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das luvas feitas de borracha natural, borracha sintética ou misturas de borracha natural e sintética, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho.”

ABNT NBR 13599:2019 - Dedeira — Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das dedeiras, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho”

ABNT NBR 13694:2022 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças semifacial e um quarto facial- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para as peças semifacial e um quarto facial utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”

ABNT NBR 13694:2021 Emenda 1:2022 - Equipamentos de proteção respiratória - Peças semifacial e um quarto facial

ABNT NBR 13695:2023 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças faciais inteiras - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para as peças faciais inteiras utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”

ABNT NBR 13696:2010 - Equipamento de proteção respiratória - Filtros químicos e combinados- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos para filtros químicos e combinados para uso como parte de um equipamento de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”

ABNT NBR 13697:2010 - Equipamento de proteção respiratória — Filtros para partículas- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de filtros para partículas para uso como parte de equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.

ABNT NBR 13698:2022 - Equipamento de proteção respiratória — Peça semifacial filtrante para partículas- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as peças semifaciais filtrantes para as partículas utilizadas como equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”

ABNT NBR 13698:2011 Emenda 1:2022 - Equipamento de proteção respiratória - Peça semifacial filtrante para partículas

ABNT NBR 13712:1996 - Luvas de proteção- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os princípios gerais para a padronização de luvas de proteção confecionadas em couro ou tecido.”

ABNT NBR 13716:1996 - Equipamento de proteção respiratória - Máscara autônoma de ar comprimido com circuito aberto- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para máscaras autônomas de ar comprimido com circuito aberto.”

ABNT NBR 14372:1999 - Equipamentos de proteção respiratória - Respirador de linha de ar comprimido para uso com peça facial inteira ou semifacial- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido para uso com peças faciais inteiras ou semifaciais. Os respiradores de fuga, de mergulho e os usados nas operações de jateamento não são abrangidos por esta Norma. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluídos os ensaios de laboratório e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitida a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa dos respiradores sejam semelhantes.”

ABNT NBR 14626:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda deslizante incluindo a linha flexível de ancoragem- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de trava-queda deslizante guiado em linha flexível.”

ABNT NBR 14627:2010 Versão Corrigida:2011 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda guiado em linha rígida- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para trava-quedas deslizante guiado em linha rígida.”

ABNT NBR 14627:2010 Errata 1:2011 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda guiado em linha rígida

ABNT NBR 14628:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda retrátil- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para trava-queda retrátil.”

ABNT NBR 14629:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Absorvedor de energia- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para absorvedor de energia.”

ABNT NBR 14749:2001 - Equipamento de proteção respiratória - Respirador de adução de ar - Respirador de linha de ar comprimido com capuz- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido com capuz. Os respiradores de fuga, de mergulho e os usados nas operações de jateamento não são abrangidos por esta Norma. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluídos os ensaios de laboratório e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitida a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa sejam semelhantes nos dois respiradores.”

ABNT NBR 14750:2001 - Equipamento de proteção respiratório - Respirador de linha de ar comprimido com capuz, para uso em operações de jateamento - Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido com capuz, para uso em operações de jateamento com sólidos abrasivos. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluidos os ensaios de laboratórios e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitido a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa sejam semelhantes nos dois respiradores.”

ABNT NBR 14751:2011 - Equipamento de movimentação vertical individual — Cadeira suspensa manual - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para equipamento de movimentação vertical individual do tipo cadeira suspensa manual.”

ABNT NBR 15595:2016 - Acesso por corda — Procedimento para aplicação do método - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece uma sistemática para aplicação dos métodos de segurança do profissional, de sua equipe e de terceiros no acesso por corda.”

ABNT NBR 15834:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Talabarte de segurança para retenção de queda- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de talabartes de segurança para retenção de queda. Os talabartes atendidos por esta Norma serão utilizados como componentes de união em sistema de retenção de queda.”

ABNT NBR 15835:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo abdominal e talabarte de segurança para posicionamento e restrição- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para cinturão de segurança tipo abdominal e talabartes de segurança para posicionamento e restrição.”

ABNT NBR 15836:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo paraquedista- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaio, marcação, manual de instruções e embalagem do cinturão de segurança tipo paraquedista.”

ABNT NBR 15837:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Conectores- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaio, marcação e manual de instruções para os conectores de equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura.”

ABNT NBR 16076:2020 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Medição de atenuação de ruído com métodos de orelha real- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica dois métodos para medir, analisar e relatar a capacidade de atenuação passiva de ruído de protetores auditivos, com colocação pelo ouvinte treinado (Método A) e com colocação pelo ouvinte inexperiente (Método B).”

ABNT NBR 16077:2021 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida, quando são utilizados protetores auditivos em ambientes ruidosos.”

ABNT NBR 16247:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros para soldagem e técnicas associadas — Requisitos de transmitância e recomendações de uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros, com a finalidade de proteger operadores que realizam trabalhos envolvendo soldagem, brasagem, goivagem e cortes a plasma. Também inclui requisitos para filtros de solda com números de escala duplos.

ABNT NBR 16248:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros para radiação ultravioleta — Requisitos de transmitância e recomendações de uso- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação ultravioleta.”

ABNT NBR 16249:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros de proteção contra radiação infravermelha — Requisitos de transmitância e recomendações de uso- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação infravermelha.”

ABNT NBR 16250:2013 - Proteção ocular pessoal — Métodos de ensaios ópticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaios ópticos para os protetores oculares. Os seus requisitos estão especificados em normas específicas.”

ABNT NBR 16276:2018 - Cremes protetores de segurança contra agentes químicos - Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para cremes protetores de segurança contra agentes químicos.”

ABNT NBR 16276:2017 Emenda 1:2018 - Cremes protetores de segurança contra agentes químicos — Requisitos e métodos de ensaio

ABNT NBR 16295:2014 - Luvas de material isolante (IEC 60903:2002, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável a: luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, que são normalmente usadas em conjunto com luvas de proteção vestidas sobre as luvas isolantes para prover proteção mecânica; luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, utilizáveis sem as luvas de proteção.”

ABNT NBR 16325-1:2024 Versão Corrigida:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos, métodos de ensaio e instruções para uso e marcação para os dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E, projetados exclusivamente como parte integrante de um sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ).”

ABNT NBR 16325-1:2024 Errata 1:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E

ABNT NBR 16325-2:2024 Versão Corrigida:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos, métodos de ensaio e instruções para uso e marcação para dispositivos de ancoragem tipo C, projetados exclusivamente para utilização com equipamentos e sistemas de trabalho em altura que utilizam um cinturão de segurança tipo paraquedista.”

ABNT NBR 16325-2:2024 Errata 1:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C

ABNT NBR 16360:2015 - Proteção ocular pessoal - Protetor ocular e facial tipo tela - Requisitos- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para protetores oculares e facial tipo tela quanto aos materiais, design, desempenho métodos de ensaio e marcação.”

ABNT NBR 16603:2017 Versão Corrigida:2017 - Equipamento de proteção individual - Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco - Requisitos e métodos de ensaios- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os métodos de ensaio para calçados projetados como equipamento de proteção individual, com finalidade de isolação elétrica em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V, em condições secas.”

ABNT NBR 16603:2017 Errata 1:2017 - Equipamento de proteção individual - Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco - Requisitos e métodos de ensaios

ABNT NBR 16635:2017 - Proteção ocular pessoal - Filtros automáticos para soldagem- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para filtros automáticos para soldagem que alternam sua transmitância luminosa para um número inferior predeterminado, quando da ignição de um arco (são filtros de soldagem com números de escala comutáveis).”

ABNT NBR 17072:2022 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ruído contínuo ou impulsivo utilizando procedimentos com dispositivo de ensaio de microfone de campo na orelha humana ou dispositivo de ensaio acústico- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ambientes de ruído contínuo ou impulsivo especificados. O método de microfone na orelha humana (MOH) utiliza pessoas no ensaio e pode ser utilizado para protetores auditivos que cobrem a orelha e fazem contato supra-auricular ou circum-auricular com a cabeça, enquanto o método de dispositivo de ensaio acústico (DEA) emprega um dispositivo inanimado e pode ser utilizado para todos os tipos de protetores auditivos.”

ABNT NBR 17151:2024 - Equipamentos dos sistemas de proteção individual contra quedas (SPIQ) — Requisitos gerais para instruções de uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e embalagem- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais para instruções de uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e embalagem dos equipamentos que compõem o sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ), destinados a retenção de quedas, técnicas de acesso por corda, resgate, restrição de movimentação e posicionamento no trabalho.”

ABNT NBR IEC 60903:2024 - Trabalho sob tensão elétrica — Luvas isolantes elétricas - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável às luvas isolantes elétricas de cinco dedos e de bifurcação única que fornecem proteção ao trabalhador contra o choque elétrico.”

ABNT NBR ISO 374-1:2018 - Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 374 especifica os requisitos para luvas de proteção destinadas a proteger o usuário contra produtos químicos perigosos e define os termos a serem utilizados.”

ABNT NBR ISO 374-5:2018 - Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e microrganismos - Parte 5: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos de microrganismos- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 374 especifica os requisitos e métodos de ensaio para luvas de proteção destinadas a proteger o usuário contra microrganismos.”

ABNT NBR ISO 13688:2017 - Vestimentas de proteção - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais de desempenho para ergonomia, inocuidade, designações para tamanhos, envelhecimento, compatibilidade e marcação da vestimenta de proteção, além das informações a serem fornecidas pelo fabricante em relação a vestimenta de proteção.”

ABNT NBR ISO 16972:2015 - Equipamentos de proteção respiratória — Termos, definições, símbolos gráficos e unidades de medida - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos equipamentos de proteção respiratória. Define os termos comumente usados e especifica unidades de medida com a finalidade de alcançar uma interpretação uniforme e prevenir uso ambíguo.”

ABNT NBR ISO 20344:2015 - Equipamentos de proteção individual - Métodos de ensaio para calçados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para calçados projetados como equipamento de proteção individual.”

ABNT NBR ISO 20345:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de segurança utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”

ABNT NBR ISO 20346:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de proteção utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”

ABNT NBR ISO 20347:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado ocupacional que não é exposto a risco mecânico (impacto ou compressão).”

ABNT NBR ISO 22568-1:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 1: Biqueiras metálicas - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”

ABNT NBR ISO 22568-2:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 2: Biqueiras não metálicas - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras não metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”

ABNT NBR ISO 22568-3:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 3: Palmilhas metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as palmilhas metálicas resistentes à perfuração, com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”

ABNT NBR ISO 22568-4:2023 - Protetores de pernas e pés — Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 4: Palmilhas não metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para palmilhas não metálicas com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”

### 3.4.2 Qualificação de pessoas

ABNT NBR 10474:2015 - Qualificação em soldagem — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os termos empregados nas operações de qualificação em soldagem.”

ABNT NBR 10663:2016 - Qualificação de procedimentos de soldagem pelo processo com eletrodo revestido para oleodutos e gasodutos — Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a qualificação de procedimentos de soldagem pelo processo com eletrodo revestido, utilizados na construção e montagem de oleodutos e gasodutos terrestres e marítimos.”

ABNT NBR 13597:2012 - Procedimento para qualificação de mangoteiro de concreto projetado aplicado por via seca - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a qualificação de mangoteiro na aplicação de concreto projetado pelo processo via seca.”

ABNT NBR 15146-1:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para qualificação de pessoal responsável pela execução das atividades de controle da qualidade, relativas ao concreto e seus materiais constituintes.”

ABNT NBR 15146-2:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 2: Pavimentos de concreto - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15146 especifica os requisitos exigíveis para qualificação de inspetor envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas à placa do pavimento de concreto de cimento Portland e seus materiais constituintes.”

ABNT NBR 15146-3:2012 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 3: Pré-moldado de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT N BR 15146 estabelece os requisitos para qualificação de pessoal envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas a pré-moldados de concreto, com base na ABNT NBR 15146-1.”

ABNT NBR 15518:2021 - Transporte rodoviário de carga — Sistema de qualificação para empresas de transporte de produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de gestão para qualificação de empresa de transporte para movimentar (manuseio e distribuição) e transportar produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente, englobando uma variedade de requisitos.”