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# Infraestrutura e Transportes

**ABNT NBR 16001:2012** - Responsabilidade social --- Sistema de gestão
--- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
mínimos relativos a um sistema de gestão da responsabilidade social,
permitindo que a organização formule e implemente uma política e
objetivos que levem em conta seus compromissos com: a) a
responsabilização; b) a transparência; c) o comportamento ético; d) o
respeito pelos interesses das partes interessadas; e) o atendimento aos
requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização; f) o
respeito às normas internacionais de comportamento; g) o respeito aos
direitos humanos; e h) a promoção do desenvolvimento sustentável."

**ABNT NBR ISO 9000:2015 -** Sistemas de gestão da qualidade -
Fundamentos e vocabulário - Descrição da ABNT: "Esta Norma descreve os
conceitos fundamentais e princípios de gestão da qualidade que são
univer­salmente aplicáveis a: organizações que buscam sucesso sustentado
pela implementação de um sistema de gestão da qualidade; clientes que
buscam confiança na capacidade de uma organização prover
consistentemente produtos e serviços em conformidade com seus
requisitos; organizações que buscam confiança de que, em sua cadeia de
fornecedores, requisitos de produto e serviço serão atendidos;
organizações e partes interessadas que buscam melhorar a comunicação por
meio da compre­ensão comum do vocabulário utilizado na gestão da
qualidade organizações que fazem avaliação da conformidade com base nos
requisitos da ABNT NBR ISO 9001; provedores de treinamento, avaliação ou
consultoria em gestão da qualidade; desenvolvedores de normas
relacionadas."

**ABNT NBR ISO 9001:2015** - Sistemas de gestão da qualidade -
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica requisitos para
um sistema de gestão da qualidade quando uma organização: a) necessita
demonstrar sua capacidade para prover consistentemente produtos e
serviços que atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos
estatutários e regulamentares aplicáveis, e b) visa aumentar a
satisfação do cliente por meio da aplicação eficaz do sistema, incluindo
processos para melhoria do sistema e para a garantia da conformidade com
os requisitos do cliente e com os requisitos estatutários e
regulamentares aplicáveis."

**ABNT NBR ISO 10001:2022** - Gestão da qualidade - Satisfação do
cliente - Diretrizes para códigos de conduta para organizações -
Descrição da ABNT: "Este Documento fornece orientações para planejar,
projetar, desenvolver, implementar, manter e melhorar os códigos de
conduta voltados para a satisfação do cliente."

**ABNT NBR ISO 10004:2013** - Gestão da qualidade --- Satisfação do
cliente --- Diretrizes para monitoramento e medição - Descrição da ABNT:
"Esta Norma fornece orientação sobre como definir e executar processos
para monitorar e medir a satisfação do cliente."

**ABNT NBR ISO 10005:2007** - Sistemas de gestão da qualidade -
Diretrizes para planos da qualidade - Descrição da ABNT: "Esta Norma
fornece diretrizes para o desenvolvimento, análise crítica, aceitação,
aplicação e revisão dos planos da qualidade."

**ABNT NBR ISO 10018:2022** - Gestão da qualidade --- Orientação para o
engajamento de pessoas - Descrição da ABNT: "Este documento provê
diretrizes para engajar pessoas no sistema de gestão da qualidade de uma
organização e sobre como aumentar seu envolvimento e competência dentro
dele."

**ABNT ISO/TR 10017:2005 -** Guia sobre técnicas estatísticas para a
ABNT NBR ISO 9001:2000. - Descrição da ABNT: "Este Relatório Técnico
fornece um guia para a seleção de técnicas estatísticas que possam ser
úteis a uma organização no desenvolvimento, implementação, manutenção e
melhoria do sistema de gestão da qualidade em uma organização, de acordo
com a ABNT NBR ISO 9001. Isso é feito através do exame de requisitos da
ABNT NBR ISO 9001, envolvendo o uso de dados quantitativos, e,
posteriormente, através da identificação e da descrição de técnicas
estatísticas que possam ser úteis quando aplicadas a esses dados."

**ABNT ISO/TS 9002:2022** - Sistemas de gestão da qualidade - Diretrizes
para a aplicação da ABNT NBR ISO 9001:2015 - Descrição da ABNT: "Este
Documento provê orientações sobre a intenção dos requisitos da ABNT NBR
ISO 9001:2015, com exemplos de possíveis medidas que uma organização
pode adotar para atender aos requisitos. Não adiciona, subtrai ou de
qualquer forma modifica esses requisitos."

## CIDADES

**ABNT NBR ISO 18091:2022 -** Sistemas de gestão da qualidade -
Diretrizes para a aplicação da ABNT NBR ISO 9001 em prefeituras -
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica requisitos para um sistema de
gestão da qualidade quando uma organização: a) necessita demonstrar sua
capacidade para prover consistentemente produtos e serviços que atendam
aos requisitos do cliente e aos requisitos estatutários e regulamentares
aplicáveis, e b) visa aumentar a satisfação do cliente por meio da
aplicação eficaz do sistema, incluindo processos para melhoria do
sistema e para a garantia da conformidade com os requisitos do cliente e
com os requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis"

**Decreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019** - [Dispõe sobre a
Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e
institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information
Modelling.](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9983.htm) -
Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024

**Decreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020** - [Estabelece a
utilização do Building Information Modelling na execução direta ou
indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e
pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da
Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling -
Estratégia BIM BR](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10306.htm),
instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

**Decreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024** - [Dispõe sobre
a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information
Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da
Estratégia do Building Information
Modelling - BIM BR](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d11888.htm).
-- Descrição do decreto: "Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia
Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil -
Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente
adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo
único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou
Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos
e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar,
colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir
potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o
ciclo de vida da construção."

**Estatuto da Cidade**, 2008, Senado Federal -- [Descreve dispositivos
constitucionais e vetos presidenciais referentes a política
urbana.](https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf)

**Lei Federal nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964** - Dispõe sobre o
[condomínio em edificações e as incorporações
imobiliárias](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4591.htm) -
Descrição da Lei: "Art. 1º As edificações ou conjuntos de edificações,
de um ou mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades isoladas
entre si, destinadas a fins residenciais ou não-residenciais, poderão
ser alienados, no todo ou em parte, objetivamente considerados, e
constituirá, cada unidade, propriedade autônoma sujeita às limitações
desta Lei."

**Lei Federal nº 4.864, de 29 de novembro de 1965** - Cria [Medidas de
estímulo à Indústria de Construção
Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4864.htm#art5) -
Descrição da Lei: "Art. 1º Sem prejuízo das disposições da [Lei nº
4.591, de 16 de dezembro de
1964](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4591.htm) os contratos
que tiverem por objeto a venda ou a construção de habitações com
pagamento a prazo poderão prever a correção monetária da dívida, com o
consequente reajustamento das prestações mensais de amortização e juros"

**Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001** - Regulamenta os arts.
182 e 183 da Constituição Federal, [estabelece diretrizes gerais da
política urbana e dá outras
providências](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm).
-- Descrição da Lei: "Art. 1º Na execução da política urbana, de que
tratam os [arts.
182](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#art182) e [183
da Constituição
Federal](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#art183),
será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os
efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de
ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana
em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem
como do equilíbrio ambiental."

**Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012 -** Institui a [Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil -
PNPDEC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm#art26);
dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil *- *SINPDEC e
o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a
criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera
as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de
2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991,
e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

**Lei Federal nº 14.489, de 21 de dezembro de 2022** - Altera a Lei nº
10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o
emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público
-- [Lei Padre Júlio
Lancelotti](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14489.htm).

### Acessibilidade

**ABNT NBR 9050:2020 Versão Corrigida:2021** - Acessibilidade a
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem
observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio
urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade."

**ABNT NBR 9050:2015 Emenda 1:2020** - Acessibilidade a edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

**ABNT NBR 9050:2020 Errata 1:2021** - Acessibilidade a edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

**ABNT NBR 15575-1:2024** - Edificações habitacionais --- Desempenho -
Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: "Esta parte da ABNT NBR
15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às
edificações habitacionais, como um todo integrado, bem como a serem
avaliados de forma isolada para um ou mais sistemas específicos."

**ABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 1:2021** - Edificações habitacionais --
Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais

**ABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 2:2021** - Edificações habitacionais -
Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais

**ABNT NBR 15575-1:2021 Emenda 1:2024** - Edificações habitacionais ---
Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais

**ABNT NBR 15599:2008** - Acessibilidade - Comunicação na prestação de
serviços - Descrição da ABNT: "Esta Norma fornece diretrizes gerais a
serem observadas para acessibilidade em comunicação na prestação de
serviços, consideradas as diversas condições e percepção e cognição, com
ou sem a ajuda de tecnologia assistiva ou outra que complemente
necessidades individuais."

**ABNT NBR 16537:2024** - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso -
Diretrizes para elaboração de projetos e instalação - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos observados para a
elaboração do projeto e instalação de sinalização tátil no piso, seja
para construção ou adaptação de edificações, espaços e equipamentos
urbanos às condições de acessibilidade para a pessoa com deficiência
visual ou surdo-cegueira."

**ABNT NBR 16537:2016 Errata 1:2016** - Acessibilidade --- Sinalização
tátil no piso --- Diretrizes para elaboração de projetos e instalação

**ABNT NBR 16537:2016 Errata 2:2018** - Acessibilidade - Sinalização
tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação

**ABNT NBR 16537:2016 Emenda 1:2024** - Acessibilidade --- Sinalização
tátil no piso --- Diretrizes para elaboração de projetos e instalação

**ABNT NBR 16858-3:2022** - Elevadores --- Requisitos de segurança para
construção e instalação - Parte 3: Acessibilidade em elevadores para
pessoas, incluindo pessoas com deficiência - Descrição da ABNT: "Esta
Parte da ABNT NBR 16858 estabelece os requisitos para o acesso e uso
seguros e independentes de elevadores por uma ampla faixa de pessoas,
incluindo pessoas com deficiência."

**ABNT NBR ISO 9386-1:2013** - Plataformas de elevação motorizadas para
pessoas com mobilidade reduzida --- Requisitos para segurança, dimensões
e operação funcional - Parte 1: Plataformas de elevação vertical -
Descrição da ABNT: "Esta parte da ABNT NBR ISO 9386 especifica os
requisitos de segurança, dimensões e operação funcional para plataformas
de elevação vertical motorizadas, instaladas permanentemente e
planejadas para o uso por pessoas com mobilidade reduzida quando em pé
ou sentadas em cadeira de rodas, com ou sem assistência."

**ABNT NBR ISO 9386-2:2012** - Plataformas de elevação motorizadas para
pessoas com mobilidade reduzida --- Requisitos para segurança, dimensões
e operação funcional - Parte 2: Elevadores de escadaria para usuários
sentados, em pé e em cadeira de rodas, deslocando-se em um plano
inclinado - Descrição da ABNT: "Esta parte da ABNT NBR ISO 9386
especifica os requisitos de segurança, dimensões e operação funcional
para elevadores de escadaria motorizados para uso por pessoas com
mobilidade reduzida, sentadas, em pé e usuários de cadeira de rodas, que
se deslocam em um plano substancialmente inclinado."

**Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000** - [Estabelece
normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá
outras
providências](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm). --
Descrição da Lei: "Art. 1^o^ Esta Lei estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a
supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no
mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de
transporte e de comunicação."

**Lei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 -** [Altera a Lei nº
10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da
oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer
adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual,
ou com mobilidade
reduzida](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13443.htm).

### Ambiental

**ABNT ISO/TR 14047:2016** - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de
vida - Exemplos ilustrativos de como aplicar a ABNT NBR ISO 14044 a
situações de avaliação de impacto - Descrição da ABNT: "A finalidade
deste Relatório Técnico é fornecer exemplos para ilustrar a prática
atual da avaliação de impacto do ciclo de vida de acordo com ABNT NBR
ISO 14044:2009. Estes exemplos são somente uma amostra de todos os
exemplos possíveis que poderiam satisfazer as disposições da ABNT NBR
ISO 14044. Oferecem uma "forma" ou "formas", em vez de uma "única forma"
de aplicar a ABNT NBR ISO 14044. Refletem os elementos-chave da fase da
avaliação de impacto do ciclo de vida (AICV) da ACV. Os exemplos
apresentados neste Relatório Técnico não são exclusivos, e outros
exemplos existem para ilustrar as questões metodológicas descritas."

**ABNT ISO/TR 14049:2014** - Gestão ambiental -- Avaliação do ciclo de
vida --- Exemplos ilustrativos de como aplicar a ABNT NBR ISO 14044 à
definição de objetivo e escopo e à análise de inventário - Descrição da
ABNT: "Este Relatório Técnico fornece exemplos sobre práticas para a
condução de uma análise de inventário do ciclo de vida (ICV) como meio
de se satisfazer determinadas disposições da ABNT NBR ISO 14044:2009."

**ABNT ISO/TR 14055-2:2022** - Gestão ambiental - Diretrizes para o
estabelecimento de boas práticas de combate à degradação da terra e
desertificação - Parte 2: Estudos de casos regionais - Descrição da
ABNT: "Este Documento fornece estudos de casos regionais de boas
práticas no manejo da terra para evitar ou minimizar a degradação da
terra e a desertificação em apoio à ABNT NBR ISO 14055-1:2021."

**ABNT ISO/TR 14062:2004** - Gestão ambiental - Integração de aspectos
ambientais no projeto e desenvolvimento do produto. - Descrição da ABNT:
"Este Relatório Técnico descreve conceitos e práticas usuais correntes
relativas ao projeto do produto e seu desenvolvimento, onde \"produto\"
é entendido como bens e serviços."

**ABNT ISO/TR 14069:2015** - Gases de efeito estufa - Quantificação e
elaboração de relatórios de emissões de gases de efeito estufa para as
organizações - Orientação para a aplicação da ABNT NBR ISO 14064-1 -
Descrição da ABNT: "Este Relatório Técnico descreve os princípios,
conceitos e métodos relativos à quantificação e elaboração de relatórios
de emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa (GEE) para uma
organização."

**ABNT ISO/TS 14027:2019** - Rótulos e declarações ambientais ---
Desenvolvimento de regras de categoria de produto - Descrição da ABNT:
"Este documento fornece princípios, requisitos e diretrizes para o
desenvolvimento, análise crítica, registro e atualização da RCP em uma
declaração ambiental de Tipo III ou em um programa de comunicação de
pegada baseado na avaliação do ciclo de vida (ACV), conforme as ABNT NBR
ISO 14040 e ABNT NBR ISO 14044, assim como ABNT NBR ISO 14025, ABNT NBR
ISO 14046 e ISO/TS 14067."

**ABNT ISO/TS 14029:2023** - Declarações e programas ambientais de
produtos --- Reconhecimento mútuo de declarações ambientais de produtos
(DAP) e programas de comunicação de pegada - Descrição da ABNT: "Este
Documento especifica os requisitos para convênios de reconhecimento
mútuo (CRM) e fornece orientações sobre como iniciar desenvolvimentos
sobre CRM entre a declaração ambiental de produtos (DAP) e os operadores
do programa de comunicação de pegada. Este Documento trata das
responsabilidades administrativas e operacionais por meio da avaliação
desses programas, e como comunicar externamente os resultados da
cooperação, bem como dos planos para futuras atividades correlatas."

**ABNT ISO/TS 14033:2016** - Gestão ambiental - Informações ambientais
quantitativas - Diretrizes e exemplos - Descrição da ABNT: "Esta
Especificação Técnica auxilia a aplicação de normas e relatórios sobre
gestão ambiental. Fornece diretrizes sobre como obter dados e
informações ambientais quantitativas e implementar metodologias. Ela
estabelece diretrizes para organizações sobre princípios gerais,
políticas, estratégias e atividades necessárias para obter informações
ambientais quantitativas para propósitos internos e/ou externos."

**ABNT ISO/TS 14071:2018** - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de
vida - Processos de análise crítica e competências do analista:
Requisitos adicionais e diretrizes para a ABNT NBR ISO 14044:2009 -
Descrição da ABNT: "Esta Especificação Técnica fornece especificações
adicionais para as ABNT NBR ISO 14040:2009 e ABNT NBR ISO 14044:2009.
Ela fornece requisitos e diretrizes para a realização de uma análise
crítica de qualquer tipo de estudo de ACV e as competências requeridas
para a análise crítica."

**ABNT ISO/TS 14072:2019** - Gestão Ambiental --- Avaliação do ciclo de
vida --- Requisitos e diretrizes para a avaliação do ciclo de vida
organizacional - Descrição da ABNT: "Esta Especificação Técnica
documento fornece requisitos e diretrizes adicionais para uma aplicação
efetiva das ABNT NBR ISO 14040 e ABNT NBR ISO 14044 para as
organizações."

**ABNT ISO GUIA 64:2010** - Guia para consideração de questões
ambientais em normas de produtos - Descrição da ABNT: "Este Guia fornece
orientação sobre como considerar questões ambientais em normas de
produtos."

**ABNT ISO IWA 42:2024** - Diretrizes para emissões líquidas zero -
Descrição da ABNT: "Este documento fornece princípios de orientação e
recomendações para permitir uma abordagem comum e global para atingir
emissões líquidas zero de gases de efeito estufa por meio do alinhamento
de iniciativas voluntárias e adoção de normas, políticas e regulamentos
nacionais e internacionais."

**ABNT NBR 15492:2007** - Sondagem de reconhecimento para fins de
qualidade ambiental - Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos exigíveis para a execução de sondagem de
reconhecimento de solos e rochas para fins de qualidade ambiental."

**ABNT NBR 15515-1:2021** - Passivo ambiental em solo e água
subterrânea - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 15515
estabelece os procedimentos para avaliação preliminar de passivo
ambiental, visando a identificação de indícios de contaminação de solo e
água subterrânea."

**ABNT NBR 15515-2:2023** - Passivo ambiental em solo e água
subterrânea - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 15515
estabelece os requisitos necessários para o desenvolvimento de
investigação confirmatória em locais nos quais foram identificadas áreas
ou fontes suspeitas de contaminação de solo e água subterrânea, após a
realização de avaliação preliminar."

**ABNT NBR 15515-3:2013** - Avaliação de passivo ambiental em solo e
água subterrânea - Descrição da ABNT: "Esta parte da ABNT NBR 15515
estabelece os procedimentos mínimos para a investigação detalhada de
áreas onde foi confirmada contaminação em solo ou água subterrânea com
base em série histórica de monitoramento, avaliação preliminar,
investigação confirmatória ou estudos ambientais."

**ABNT NBR 15847:2010** - Amostragem de água subterrânea em poços de
monitoramento --- Métodos de purga - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece métodos para a purga de poços usados para investigações e
programas de monitoramento de qualidade de água subterrânea em estudos e
remediação de passivos ambientais. Estes métodos podem ser usados em
outros tipos de programa, mas estes não serão abordados nesta Norma."

**ABNT NBR 15935:2011** - Investigações ambientais --- Aplicação de
métodos geofísicos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece as
diretrizes para a seleção de métodos geofísicos aplicáveis a
investigações ambientais de solo e água subterrânea, embora não descreva
os procedimentos específicos para cada método."

**ABNT NBR ISO 14001:2015** - Sistemas de gestão ambiental ---
Requisitos com orientações para uso - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos para um sistema de gestão ambiental que uma
organização pode usar para aumentar seu desempenho ambiental. Esta Norma
é destinada ao uso por uma organização que busca gerenciar suas
responsabilidades ambientais de uma forma sistemática, que contribua
para o pilar ambiental da sustentabilidade."

**ABNT NBR ISO 14002-1:2022** - Sistemas de gestão ambiental -
Diretrizes para o uso da ABNT NBR ISO 14001 para abordar aspectos e
condições ambientais dentro de uma área de temática ambiental - Parte 1:
Geral - Descrição da ABNT: "Este documento fornece diretrizes gerais
para as organizações que buscam gerenciar sistematicamente os aspectos
ambientais ou responder aos efeitos da mudança das condições ambientais
dentro de uma ou mais áreas temáticas ambientais, com base na ABNT NBR
ISO 14001."

**ABNT NBR ISO 14004:2018** - Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes
gerais para a implementação - Descrição da ABNT: "Esta Norma provê
orientação para uma organização sobre o estabelecimento, implementação,
manutenção e melhoria de um sistema de gestão ambiental robusto, crível
e confiável. As orientações fornecidas destinam-se a uma organização que
procura gerenciar suas responsabilidades ambientais de forma
sistemática, contribuindo para o pilar ambiental da sustentabilidade."

**ABNT NBR ISO 14005:2022** - Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes
para uma abordagem flexível para a implementação em fases - Descrição da
ABNT: "Este documento fornece diretrizes para uma abordagem em fases
para estabelecer, implementar, manter e melhorar um sistema de gestão
ambiental (SGA) que as organizações, incluindo pequenas e médias
empresas (PME), podem adotar para melhorar seu desempenho ambiental."

**ABNT NBR ISO 14006:2014** - Sistemas da gestão ambiental ---
Diretrizes para incorporar o ecodesign - Descrição da ABNT: "Esta Norma
fornece diretrizes para ajudar as organizações a estabelecer,
documentar, implementar, manter e melhorar continuamente sua gestão do
ecodesign como parte de um sistema de gestão ambiental (SGA)."

**ABNT NBR ISO 14007:2023** - Gestão ambiental --- Diretrizes para
determinar custos e benefícios ambientais - Descrição da ABNT: "Este
documento fornece diretrizes às organizações sobre a determinação dos
custos e benefícios ambientais associados aos seus aspectos ambientais.
Aborda as dependências de uma organização sobre o meio ambiente, por
exemplo, os recursos naturais e o contexto em que a organização opera ou
está localizada. Os custos e benefícios ambientais podem ser expressos
quantitativamente, tanto em termos não monetários quanto monetários, ou
qualitativamente."

**ABNT NBR ISO 14008:2022** - Avaliação monetária de impactos ambientais
e de aspectos ambientais relacionados - Descrição da ABNT: "Este
documento especifica uma estrutura metodológica para a avaliação
monetária de impactos ambientais e aspectos ambientais relacionados. Os
impactos ambientais incluem impactos na saúde humana e no ambiente
natural e construído. Aspectos ambientais incluem liberações e uso de
recursos naturais."

**ABNT NBR ISO 14015:2003** - Gestão ambiental - Avaliação ambiental de
locais e organizações (AALO) - Descrição da ABNT: "Esta norma fornece
orientação de como conduzir uma avaliação ambiental de locais e
organizações (AALO) por meio de um processo sistemático de identificação
de aspectos e questões ambientais, e como determinar, se apropriado,
suas consequências nos negócios."

**ABNT NBR ISO 14016:2022** - Gestão ambiental - Diretrizes sobre a
asseguração de relatórios ambientais - Descrição da ABNT: "Este
documento fornece princípios e diretrizes para assegurar as informações
ambientais que uma organização inclui em seus relatórios ambientais."

**ABNT NBR ISO 14020:2002** - Rótulos e declarações ambientais -
Princípios Gerais - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece princípios
orientadores para o desenvolvimento e uso de rótulos e declarações
ambientais."

**ABNT NBR ISO 14021:2017** - Rótulos e declarações ambientais ---
Autodeclarações ambientais (rotulagem do tipo II) - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica os requisitos para autodeclarações ambientais,
incluindo textos, símbolos e gráficos, no que se refere aos produtos.
Ela descreve, ainda, termos selecionados usados comumente em declarações
ambientais e fornece qualificações para seu uso. Esta Norma também
descreve uma metodologia de avaliação e verificação geral para
autodeclarações ambientais e métodos específicos de avaliação e
verificação para as declarações selecionadas nesta Norma."

**ABNT NBR ISO 14024:2022** - Rótulos e declarações ambientais -
Rotulagem ambiental Tipo I - Princípios e procedimentos - Descrição da
ABNT: "Este documento estabelece os princípios e procedimentos para
desenvolver programas de rotulagem ambiental Tipo I, incluindo a seleção
de categorias de produtos, os critérios ambientais do produto e as
características da função do produto, e para avaliar e demonstrar
conformidade. Este documento também estabelece os procedimentos de
certificação para a concessão do rótulo."

**ABNT NBR ISO 14025:2015** - Rótulos e declarações ambientais -
Declarações ambientais de Tipo III - Princípios e procedimentos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os princípios e especifica os
procedimentos para desenvolver programas de declaração ambiental de Tipo
III e declarações ambientais do Tipo III. Estabelece especificamente o
uso da série ABNT NBR ISO 14040 no desenvolvimento de programas de
declaração ambiental de Tipo III e de declarações ambientais do Tipo
III.

**ABNT NBR ISO 14030-1:2024** - Avaliação de desempenho ambiental ---
Instrumentos de dívida verde - Parte 1: Processo para títulos verdes -
Descrição da ABNT: "Este documento estabelece princípios, especifica
requisitos e fornece diretrizes: para designar títulos que financiam
projetos, ativos e suporte de gastos elegíveis como "verdes"; para
gerenciar e reportar o uso dos recursos; para definir, monitorar e
reportar seus impactos ambientais; para reportar às partes interessadas;
para validação e verificação"

**ABNT NBR ISO 14031:2015** - Gestão ambiental - Avaliação de desempenho
ambiental - Diretrizes - Descrição da ABNT: "Esta Norma fornece
orientação para o projeto e uso da avaliação do desempenho ambiental
(ADA) em uma organização. Ela é aplicável a todas as organizações,
independentemente do tipo, tamanho, localização e complexidade."

**ABNT NBR ISO 14034:2018** - Gestão ambiental - Verificação da
tecnologia ambiental (VTA) - Descrição da ABNT: "Este Documento
especifica princípios, procedimentos e requisitos para a verificação da
tecnologia ambiental (VTA)."

**ABNT NBR ISO 14040:2009 Versão Corrigida:2014** - Gestão ambiental -
Avaliação do ciclo de vida - Princípios e estrutura - Descrição da ABNT:
"Esta Norma descreve os princípios e a estrutura de uma avaliação de
ciclo de vida (ACV)."

**ABNT NBR ISO 14040:2009 Errata 1:2014** - Gestão ambiental - Avaliação
do ciclo de vida - Princípios e estrutura

**ABNT NBR ISO 14044:2009 Versão Corrigida:2014** - Gestão ambiental -
Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e orientações - Descrição da
ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos e provê orientações para a
avaliação do ciclo de vida (ACV)."

**ABNT NBR ISO 14044:2009 Errata 1:2014** - Gestão ambiental - Avaliação
do ciclo de vida - Requisitos e orientações

**ABNT NBR ISO 14045:2014** - Gestão ambiental --- Avaliação da
ecoeficiência de sistemas de produto --- Princípios, requisitos e
orientações - Descrição da ABNT: "Esta Norma descreve os princípios,
requisitos e orientações para a avaliação da ecoeficiência de sistemas
de produto."

**ABNT NBR ISO 14046:2017** - Gestão ambiental --- Pegada hídrica ---
Princípios, requisitos e diretrizes - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica princípios, requisitos e diretrizes relacionados com a
avaliação da pegada hídrica de produtos, processos e organizações com
base na avaliação do ciclo de vida (ACV)."

**ABNT NBR ISO 14050:2012** - Gestão ambiental --- Vocabulário -
Descrição da ABNT: "Esta Norma define os termos de conceitos
fundamentais relacionados à gestão ambiental, publicados na série de
normas ABNT NBR ISO 14000."

**ABNT NBR ISO 14051:2013** - Gestão ambiental --- Contabilidade dos
custos de fluxos de material --- Estrutura geral - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece uma estrutura geral para a contabilidade dos
custos de fluxos de material (CCFM). Sob a CCFM, os fluxos e estoques de
materiais dentro de uma organização são rastreados e quantificados em
unidades físicas (por exemplo, massa, volume) e os custos associados com
estes fluxos de materiais também são avaliados. A informação resultante
pode agir como motivador para organizações e gerentes procurarem
oportunidades para simultaneamente gerar benefícios financeiros e
reduzir impactos ambientais adversos. A CCFM é aplicável a qualquer
organização que use materiais e energia, não importando seus produtos,
serviços, tamanho, estrutura, localização e sistemas de gerenciamento e
contabilidade existentes."

**ABNT NBR ISO 14055-1:2021** - Gestão ambiental --- Diretrizes para o
estabelecimento de boas práticas de combate à degradação da terra e
desertificação - Parte 1: Estrutura de boas práticas - Descrição da
ABNT: "Este Documento fornece diretrizes para o estabelecimento de boas
práticas para o manejo da terra, para evitar ou minimizar a degradação
da terra e a desertificação. Este Documento não inclui o manejo de
pantanais costeiros."

**ABNT NBR ISO 14063:2009** - Gestão ambiental --- Comunicação ambiental
--- Diretrizes e exemplos - Descrição da ABNT: "Esta Norma fornece a uma
organização as diretrizes sobre princípios gerais, política, estratégia
e atividades relacionadas com a comunicação ambiental, tanto interna
quanto externa. Esta Norma usa abordagens comprovadas e reconhecidas
para a comunicação, adaptadas às condições específicas existentes na
comunicação ambiental. Ela se aplica a todas as organizações que,
independentemente de seu porte, tipo, localização, estrutura,
atividades, produtos e serviços, tenham ou não um sistema de gestão
ambiental implementado."

**ABNT NBR ISO 14064-1:2022** - Gases de efeito estufa - Parte 1:
Especificação com orientação no nível da organização para quantificação
e notificação de emissões e remoções de gases de efeito estufa -
Descrição da ABNT: "Este documento especifica princípios e requisitos
para organizações para quantificação e emissão de gases de efeito estufa
(GEE). Inclui requisitos para projeto, desenvolvimento, gerenciamento,
emissão de relatórios e verificação do inventário de GEE de uma
organização."

**ABNT NBR ISO 14064-2:2022** - Gases de efeito estufa - Parte 2:
Especificação e orientação a projetos para quantificação, monitoramento
e elaboração de relatórios das reduções de emissões ou da melhoria das
remoções de gases de efeito estufa - Descrição da ABNT: "Este documento
especifica princípios e requisitos e fornece orientações de projeto para
quantificação, monitoramento e relatório de atividades destinadas a
causar reduções de emissões ou melhorias na remoção de gases de efeito
estufa (GEE). Inclui requisitos para o planejamento de um projeto de
GEE, identificação e seleção de fontes, sumidouros e reservatórios de
GEE (FSR) pertinente para o projeto e o cenário de linha de base,
monitoramento, quantificação, documentação e relatório do desempenho do
projeto de GEE e gerenciamento da qualidade dos dados."

**ABNT NBR ISO 14064-3:2007** - Gases de efeito estufa\
Parte 3: Especificação e orientação para a validação e verificação de
declarações relativas a gases de efeito estufa - Descrição da ABNT:
"Esta parte da ABNT NBR ISO 14064 especifica princípios e requisitos e
fornece orientação para aqueles que estão conduzindo ou administrando a
validação e/ou verificação de declarações de gases de efeito estufa
(GEE). Ela pode ser aplicada na quantificação organizacional ou de
projeto de GEE, incluindo quantificação, monitoramento e elaboração de
relatórios de GEE realizados de acordo com a ABNT NBR ISO 14064-1 ou a
ABNT NBR ISO 14064-2."

**ABNT NBR ISO 14065:2023** - Princípios gerais e requisitos para
organismos que validam e verificam informações ambientais - Descrição da
ABNT: "Este documento especifica princípios e requisitos para os
organismos que realizam validação e verificação de declarações de
informações ambientais."

**ABNT NBR ISO 14066:2012** - Gases de efeito estufa --- Requisitos de
competência para equipes de validação e equipes de verificação de gases
de efeito estufa - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos de competência para as equipes de validação e equipes de
verificação. Esta Norma complementa a implementação da ABNT NBR ISO
14065."

**ABNT NBR ISO 14067:2023** - Gases de efeito estufa --- Pegada de
carbono de produtos --- Requisitos e orientações sobre quantificação -
Descrição da ABNT: "Este documento especifica princípios, requisitos e
orientações para a quantificação e o relato da pegada de carbono de um
produto (CFP), de forma consistente com as Normas sobre avaliação de
ciclo de vida (ACV) (ABNT NBR ISO 14040 e ABNT NBR ISO 14044)."

**ABNT NBR ISO 14090:2023** - Adaptação às mudanças climáticas ---
Princípios, requisitos e diretrizes - Descrição da ABNT: "Este documento
especifica princípios, requisitos e diretrizes para adaptação às
mudanças climáticas. Isso inclui a integração da adaptação dentro ou
entre organizações, a compreensão de impactos e incertezas e como elas
podem ser usadas para a tomada de decisões."

**ABNT NBR ISO 27914:2024** - Captura, transporte e armazenamento
geológico de dióxido de carbono --- Armazenamento geológico - Descrição
da ABNT: "Este documento: a) estabelece requisitos e recomendações para
o armazenamento geológico de fluxos de CO2, com o objetivo de promover a
contenção em escala comercial, segura e a longo prazo do dióxido de
carbono de forma a minimizar o risco ao meio ambiente, aos recursos
naturais e à saúde humana, b) é aplicável tanto ao armazenamento
geológico onshore quanto ao offshore dentro de estratos geológicos
permeáveis e porosos, incluindo reservatórios de hidrocarbonetos em que
um fluxo de CO2 não está sendo injetado para fins de produção de
hidrocarbonetos ou para armazenamento em associação com EOR- CO2, c)
inclui atividades associadas à triagem e seleção do local (site), à
caracterização, ao design e ao desenvolvimento, operação de locais de
armazenamento e preparação para o fechamento do local, d) reconhece que
a seleção e a gestão do local são únicas para cada projeto e que o risco
técnico e incerteza intrínsecos serão tratados em uma base específica do
local, e) reconhece que a autorização e aprovação pelas autoridades
reguladoras será necessária durante todo o ciclo de vida do projeto,
incluindo o período de encerramento, embora o processo de autorização
não esteja incluído neste documento, f) fornece requisitos e
recomendações para o desenvolvimento de sistemas de gestão, engajamento
com a comunidade e de outras partes interessadas, processo de avaliação
de riscos, gestão de riscos e comunicação de riscos, g)não se aplica,
modifica, interpreta ou substitui quaisquer regulamentos, tratados,
protocolos ou instrumentos nacionais ou internacionais, de outra forma
aplicáveis às atividades abordadas neste documento, e h) não se aplica
ou modifica quaisquer direitos de propriedade ou interesses na
superfície ou na subsuperfície (incluindo direitos minerais), ou
qualquer contrato comercial ou acordo comercial preexistente relativo a
essa propriedade."

**ABNT NBR ISO 27916:2024** - Captura, transporte e armazenamento
geológico de dióxido de carbono --- Armazenamento de CO2 usando
recuperação avançada de petróleo (CO2-EOR) - Descrição da ABNT: "Este
Documento aplica-se ao dióxido de carbono (CO2) que é injetado em
operações de recuperação avançada de petróleo e outros hidrocarbonetos
(CO2-EOR) para o qual se deseja quantificar a quantidade armazenável a
longo prazo. Reconhecendo que alguns projetos de CO2-EOR usam CO2 não
antropogênico em combinação com CO2 antropogênico, este Documento também
mostra métodos de rateio que podem ser utilizados para cálculos
opcionais da porção antropogênica do CO2 associado armazenado (ver Anexo
B)."

**ABNT PR 2060:2022** - Especificação para a demonstração de
neutralidade de carbono - Descrição da ABNT: "Esta ABNT PR especifica os
requisitos a serem cumpridos por qualquer entidade que busque demonstrar
neutralidade de carbono por meio da quantificação, redução e compensação
das emissões de gases de efeito estufa (GEE) de um objeto exclusivamente
identificado. Não é a intenção desta ABNT PR excluir quaisquer assuntos
ou entidades específicas."

#### Áreas contaminadas

**ABNT NBR 16209:2013** - Avaliação de risco a saúde humana para fins de
gerenciamento de áreas contaminadas - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os procedimentos de avaliação de risco à saúde humana para
fins de gerenciamento de áreas contaminadas em decorrência da exposição
a substâncias químicas presentes no meio físico."

**ABNT NBR 16210:2022** - Modelo conceitual no gerenciamento de áreas
contaminadas --- Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os procedimentos e o conteúdo para o desenvolvimento de
modelos conceituais em objeto de estudo."

**ABNT NBR 16434:2015** - Amostragem de resíduos sólidos, solos e
sedimentos - Análise de compostos orgânicos voláteis (COV) -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma descreve procedimentos
recomendados para a coleta, manuseio e preparação de amostras de
resíduos sólidos, solo, e de sedimentos para análise de substâncias
orgânicas voláteis (COV)."

**ABNT NBR 16435:2015** - Controle da qualidade na amostragem para fins
de investigação de áreas contaminadas - Procedimento - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece as orientações técnicas de controle de
qualidade relacionadas à amos­tragem de solo e água subterrânea para fins
de investigação de áreas contaminadas."

**ABNT NBR 16784-1:2020 Versão Corrigida:2020** - Reabilitação de áreas
contaminadas --- Plano de intervenção - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece o procedimento para a elaboração de planos de intervenção
para reabilitação de áreas contaminadas, contemplando a definição de
medidas de intervenção, a apresentação do modelo conceitual de
intervenção e o relatório técnico do plano de intervenção."

**ABNT NBR 16784-1:2020 Errata 1:2020** - Reabilitação de áreas
contaminadas --- Plano de intervenção

**ABNT NBR 16901:2020** - Gerenciamento de áreas contaminadas --- Plano
de desativação de empreendimentos com potencial de contaminação ---
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o procedimento
para a elaboração de planos de desativação total ou parcial de
empreendimentos com potencial de contaminação do solo e/ou de águas
subterrâneas, de acordo com a legislação vigente."

### Cidades inteligentes

**ABNT NBR ISO 14813-1:2011** - Sistemas inteligentes de transporte ---
Arquitetura(s) de modelo de referência para o setor de ITS - Descrição
da ABNT: "Esta Norma provê uma definição dos serviços primários e áreas
de aplicação que podem ser providos aos Usuários dos Sistemas
Inteligentes de Transporte (ITS). Aqueles com uma finalidade comum podem
ser coletados juntos em domínios de serviço de ITS, e dentro destes pode
haver um número de grupos de serviço de ITS de partes específicas do
domínio. Esta Norma identifica 11 domínios de serviço, dentro dos quais
numerosos grupos são então definidos. Dentro desta estrutura, existem
diferentes níveis de detalhes relacionados com a definição de diferentes
serviços. Estes detalhes diferem de país para país, dependendo se os
blocos construtivos de arquitetura nacional específicos são baseados
diretamente sobre serviços ou em grupos de funções. Assim, a intenção é
tratar grupos de serviços e os respectivos domínios dentro dos quais
eles se encaixam. Como estes domínios e grupos de serviço evoluem ao
longo do tempo, pretende-se que esta Norma seja revisada para
incluí-los."

**ABNT NBR ISO 37100:2017** - Cidades e comunidades sustentáveis -
Vocabulário - Descrição da ABNT: "Esta Norma define os termos relativos
ao desenvolvimento sustentável em comunidades, infraes­trutura
inteligente de comunidades e temas correlatos."

**ABNT NBR ISO 37122:2020 Versão Corrigida:2021** - Cidades e
comunidades sustentáveis --- Indicadores para cidades inteligentes -
Descrição da ABNT: "Este Documento especifica e estabelece definições e
metodologias para um conjunto de indicadores de cidades inteligentes."

**ABNT NBR ISO 37122:2020 Errata 1:2021** - Cidades e comunidades
sustentáveis - Indicadores para cidades inteligentes

**ABNT NBR ISO 37154:2019** - Infraestruturas inteligentes da comunidade
--- Diretrizes de melhores práticas para o transporte - Descrição da
ABNT: "Este documento fornece uma orientação geral sobre o processo de
planejamento, projeto, desenvolvimento, organização, monitoramento,
manutenção e melhoria de sistemas e infraestruturas de transporte
inteligente, que pode ajudar a promover soluções para questões intra e
inter-cidades, ou seja, para questões dentro e fora da cidade que afetam
a qualidade de vida, o meio ambiente ou qualquer outra área de
desempenho da cidade. Este documento aplica-se às infraestruturas de
transporte utilizadas para a circulação de pessoas, mercadorias ou
outros bens, incluindo itens transportados para entrega."

**ABNT NBR ISO 37157:2020** - Infraestruturas inteligentes da comunidade
--- Transporte inteligente para cidades compactas - Descrição da ABNT:
"Este Documento descreve critérios para ajudar a planejar ou organizar o
transporte inteligente para cidades compactas. Destina-se a aplicação em
cidades que enfrentam um declínio na população. O transporte inteligente
pode ser aplicado ao tema da diminuição da população como um meio de
atrair pessoas de volta à cidade."

### Cidades sustentáveis

**ABNT NBR ISO 13065:2021** - Critérios de sustentabilidade em
bioenergia - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica princípios,
critérios e indicadores para a cadeia logística em bioenergia a fim de
facilitar a avaliação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos de
sustentabilidade."

**ABNT NBR ISO 37100:2017** - Cidades e comunidades sustentáveis -
Vocabulário - Descrição da ABNT: "Esta Norma define os termos relativos
ao desenvolvimento sustentável em comunidades, infraes­trutura
inteligente de comunidades e temas correlatos."

**ABNT NBR ISO 37101:2017 Versão Corrigida:2021** - Desenvolvimento
sustentável de comunidades --- Sistema de gestão para desenvolvimento
sustentável --- Requisitos com orientações para uso - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece requisitos para um sistema de gestão para
desenvolvimento sustentável em comunidades, incluindo cidades,
utilizando uma abordagem holística, visando assegurar a coerência com a
política para desenvolvimento sustentável de comunidades."

**ABNT NBR ISO 37101:2017 Errata 1:2021** - Desenvolvimento sustentável
de comunidades - Sistema de gestão para desenvolvimento sustentável -
Requisitos com orientações para uso

**ABNT NBR ISO 37106:2020** - Cidades e comunidades sustentáveis ---
Orientação para o estabelecimento de modelos operacionais de cidades
inteligentes para comunidades sustentáveis - Descrição da ABNT: "Este
documento fornece orientação para líderes em cidades e comunidades
inteligentes (dos setores público, privado e terceiro setor) sobre como
desenvolver um modelo operacional aberto, colaborativo, centrado no
cidadão e habilitado digitalmente para a sua cidade, que coloque sua
visão para um futuro sustentável."

**ABNT NBR ISO 37120:2021** - Cidades e comunidades sustentáveis -
Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida - Descrição da
ABNT: "Este Documento define e estabelece metodologias para um conjunto
de indicadores, a fim de orientar e medir o desempenho de serviços
urbanos e qualidade de vida. Ela segue princípios estabelecidos na ABNT
NBR ISO 37101 e pode ser utilizada em conjunto com a ABNT NBR ISO 37101
e outras estruturas estratégicas."

**ABNT NBR ISO 37122:2020 Versão Corrigida:2021** - Cidades e
comunidades sustentáveis --- Indicadores para cidades inteligentes -
Descrição da ABNT: "Este Documento especifica e estabelece definições e
metodologias para um conjunto de indicadores de cidades inteligentes."

**ABNT NBR ISO 37122:2020 Errata 1:2021** - Cidades e comunidades
sustentáveis - Indicadores para cidades inteligentes

**ABNT NBR ISO 37123:2021** - Cidades e comunidades sustentáveis -
Indicadores para cidades resilientes - Descrição da ABNT: "Este
documento define e estabelece definições e metodologias para um conjunto
de indicadores de resiliência em cidades."

### Infraestrutura 

#### Cultural

**ABNT PR 1016:2023** - Segurança contra incêndio em edifícios e acervos
de interesse cultural - Descrição da ABNT: "Esta Prática Recomendada
apresenta orientações que descrevem os princípios e as práticas de
proteção e prevenção contra incêndio em edifícios, equipamentos e bens
culturais (incluindo, mas não se limitando a, museus, bibliotecas,
arquivos e locais de culto), assim como seus acervos, criando condições
e situações que evitem ou mitiguem o potencial risco de incêndio e seus
consequentes danos e perdas à vida e ao patrimônio cultural."

**ABNT NBR ISO 3382-1:2017** - Acústica - Medição de parâmetros de
acústica de salas - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR ISO 3382
especifica métodos para a medição do tempo de reverberação e outros
parâmetros de acústica de salas aplicados a espaços de espetáculos
artísticos. Ela descreve o procedimento de medição, o dispositivo
necessário, a cobertura requerida, o método para avaliação dos dados e
para apresentação do relatório de ensaio. Destina-se à aplicação de
técnicas de medição digital modernas e à avaliação dos parâmetros de
acústica de salas derivados de respostas impulsivas."

**ABNT NBR ISO 3382-2:2017** - Acústica - Medição de parâmetros de
acústica de salas - Descrição da ABNT: "Esta Parte ABNT NBR ISO 3382
especifica métodos para a medição do tempo de reverberação em salas
comuns. Ela descreve o procedimento de medição, o dispositivo
necessário, o número de posições de medição requerido e o método para
avaliar os dados e apresentar o relatório de ensaio."

**ABNT NBR ISO 3382-3:2017** - Acústica - Medição de parâmetros de
acústica de salas - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR ISO 3382
especifica métodos para a medição de propriedades acústicas de ambientes
de escritórios de planta livre possuindo mobiliário. Ela especifica os
procedimentos de medição, os equipamentos necessários, a cobertura
requerida, o método para avaliar os dados e a apresentação do relatório
de ensaio."

**ABNT NBR 12237:1988** - Projetos e instalações de salas de projeção
cinematográfica - Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa
padrões técnicos para a execução de cálculos, projetos e instalações
para o funcionamento de sala de projeção cinematográfica e seus
equipamentos, visando atingir um nível de qualidade de projeção de
imagem, reprodução de som e conforto para o espectador."

**ABNT NBR 12238:1988** - Avaliação de projetos e instalações de salas
de projeção cinematográfica - Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta
Norma fixa padrões técnicos para a avaliação de cálculos, projetos e
instalações para o funcionamento de salas de projeção cinematográfica e
seus equipamentos, visando atingir um nível de qualidade de projeção de
imagem, reprodução de som e conforto para o espectador."

#### Estabelecimentos de saúde

**Resolução ANVISA RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002** -- [Dispõe
sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e
avaliação de projetos físicos estabelecimentos assistenciais de
saúde](https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/(1)RDC_50_2002_COMP.pdf/8b6dc86e-5fe7-41ab-9d71-cda206a2401a).

#### Lazer

**ABNT NBR 16071-1:2021** -- Playgrounds - Parte 1: Terminologia -
Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 16071 aplica-se aos seguintes
equipamentos, para uso em escolas, creches, áreas de lazer públicas
(praças, parques e áreas verdes), restaurantes, buffets infantis,
shopping centers, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos
similares: balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de
escalada, playgrounds, plataformas multifuncionais, "brinquedão" (kid
play) e redes espaciais."

**ABNT NBR 16071-2:2021** -- Playgrounds - Parte 2: Requisitos de
segurança - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 16071 estabelece
os requisitos de segurança para os equipamentos de playground. Esses
requisitos foram desenvolvidos considerando os fatores de risco baseados
em dados disponíveis."

**ABNT NBR 16071-3:2021** -- Playgrounds - Parte 3: Requisitos de
segurança para pisos absorventes de impacto - Descrição da ABNT: "Esta
Parte da ABNT NBR 16071 especifica os requisitos de segurança para pisos
a serem utilizados em playgrounds e em áreas onde é necessária a
atenuação do impacto."

**ABNT NBR 16071-4:2021** -- Playgrounds - Parte 4: Métodos de ensaio -
Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 16071 aplica-se aos seguintes
equipamentos, para uso em escolas, creches, áreas de lazer públicas
(praças, parques e áreas verdes), restaurantes, buffets infantis,
shopping centers, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos
similares: balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de
escalada, playgrounds, plataformas multifuncionais, "brinquedão" (kid
play) e redes espaciais."

**ABNT NBR 16071-5:2021** -- Playgrounds - Parte 5: Projeto da área de
lazer - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 16071 especifica
requisitos para implantação dos equipamentos de playground destinados ao
uso infantil individual e coletivo."

**ABNT NBR 16071-6:2021** -- Playgrounds - Parte 6: Instalação -
Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 16071 contém os requisitos
para instalação dos equipamentos para playground."

**ABNT NBR 16071-7:2021** -- Playgrounds - Parte 7: Inspeção, manutenção
e utilização - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 16071
estabelece os requisitos para inspeção, manutenção e utilização dos
equipamentos de playground."

**ABNT NBR 16071-8:2021** -- Playgrounds - Parte 8: Requisitos para
playground inclusivo - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 16071
define os requisitos para áreas de playgrounds inclusivos."

**Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000** - [Estabelece
normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá
outras
providências](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm). --
Descrição da Lei: "Art. 1^o^ Esta Lei estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a
supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no
mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de
transporte e de comunicação."

**Lei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 -** [Altera a Lei nº
10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da
oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer
adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual,
ou com mobilidade
reduzida](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13443.htm).

#### Passeio público

**ABNT NBR 12255:1990** - Execução e utilização de passeios públicos -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições
exigíveis para a execução e a utilização dos passeios (calçadas), bem
como os padrões e as medidas que visam a propiciar às pessoas, sadias ou
deficientes, melhores e mais adequadas condições de trânsito,
acessibilidade e seguridade, nestes logradouros públicos."

#### Rede energética

**ABNT NBR 17140:2023** - Aterramento de estruturas e dimensionamento de
cabos para-raios de linha de transmissão aérea de energia elétrica -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os critérios para o projeto
dos eletrodos de aterramento de estruturas de linhas de transmissão
aéreas e para o dimensionamento elétrico dos cabos para-raios,
considerando os limites de capacidade de corrente dos condutores e a
distribuição das parcelas das correntes de falta para a terra."

**ABNT NBR ISO 13065:2021** - Critérios de sustentabilidade em
bioenergia - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica princípios,
critérios e indicadores para a cadeia logística em bioenergia a fim de
facilitar a avaliação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos de
sustentabilidade."

##### Energia eólica

**ABNT NBR 5356-16:2018** - Transformadores de potência - Parte 16:
Transformadores para aplicação em geradores eólicos - Descrição da ABNT:
"Esta Parte da ABNT NBR 5356 especifica os requisitos para
transformadores de potência utilizados em geradores eólicos. Esta Parte
da ABNT NBR 5356 se aplica aos transformadores do tipo seco e aos
transformadores imersos em líquido isolante na potência de 100 kVA a 10
000 kVA, para aplicação em geradores eólicos, com tensão máxima até 36,2
kV e que tenham ao menos um enrolamento com tensão de operação maior que
1,1 kV."

**ABNT NBR 17153:2023** - Células e baterias secundárias para
armazenamento de energia de fontes renováveis conectadas à rede elétrica
(on grid) --- Requisitos gerais e métodos de ensaio - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica os requisitos elétricos e os métodos de ensaios
para células e baterias secundárias utilizadas para armazenamento de
energia proveniente de fontes renováveis (AE) em sistemas conectados à
rede elétrica (on grid). Os métodos de ensaios são aplicáveis a todos os
tipos de baterias estacionárias, independentemente da composição química
da bateria."

**ABNT NBR 17176-1:2024** - Sistema de aterramento de plantas de geração
de energia renovável - Parte 1: Parques eólicos - Descrição da ABNT:
"Esta Parte da ABNT NBR 17176 estabelece os requisitos para a elaboração
de projetos de sistemas de aterramento elétrico de parques eólicos,
considerando a complexidade associada à sua extensão, configuração
distribuída, solos de elevada resistividade e elevada exposição a
descargas atmosféricas."

**ABNT NBR IEC 61400-12-1:2012** - Aerogeradores - Descrição da ABNT:
"Esta parte da ABNT NBR IEC 61400 especifica um procedimento para medir
as características de desempenho de potência de um único aerogerador e
se aplica ao ensaio de aerogeradores de todos os tipos e tamanhos
conectados à rede elétrica. Além disso, esta Norma descreve um
procedimento a ser usado para determinar as características de
desempenho de potência de aerogeradores pequenos (como definido na IEC
61400-2) quando conectados à rede elétrica ou a um banco de baterias. O
procedimento pode ser usado para avaliação de desempenho de
aerogeradores específicos em locais específicos, mas a metodologia pode
ser igualmente usada para fazer comparações genéricas entre diferentes
modelos de aerogeradores ou diferentes configurações de aerogeradores."

##### Prevenção de incêndio

**ABNT NBR 12232:2015** - Execução de sistemas fixos automáticos de
proteção contra incêndio com gás carbônico (CO2) em transformadores e
reatores de potência contendo óleo isolante - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos específicos mínimos para o projeto,
instalação, manutenção e ensaios de sistemas fixos automáticos de CO2,
por inundação total, com suprimento de gás em alta pressão, para
proteção de transformadores e reatores de potência."

**ABNT NBR 13231:2015** - Proteção contra incêndio em subestações
elétricas - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
mínimos exigíveis para proteção contra incêndio em subestações
elétricas, de sistemas de geração, transmissão e distribuição de
energia. As subestações podem ser do tipo externa ou interna,
convencional ou compacta."

**ABNT NBR 13231:2014 Emenda 1:2015** - Proteção contra incêndio em
subestações elétricas

#### Subterrânea

**ABNT NBR 15319:2007 Versão Corrigida:2016** - Tubos de concreto, de
seção circular, para cravação - Requisitos e métodos de ensaio -
Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa os requisitos e métodos de ensaio
para aceitação de tubos de concreto armado, de seção circular, para
execução de obras lineares pelo método subterrâneo não-destrutivo, com
tubos cravados mecanicamente (macaqueados), para utilização como
revestimento definitivo."

**ABNT NBR 15319:2006 Emenda 1:2007** - Tubos de concreto, de seção
circular, para cravação - Requisitos e métodos de ensaio

**ABNT NBR 15319:2007 Errata 1:2016** - Tubos de concreto, de seção
circular, para cravação - Requisitos e métodos de ensaio

**ABNT NBR 15396:2018** - Aduelas (galerias celulares) de concreto
armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da
ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação,
controle da qualidade e recebimento das aduelas (galerias celulares)
pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto armado para execução de obras
lineares destinadas à canalização aberta ou fechada de córregos,
drenagens pluviais, esgoto sanitário, construção de reservatórios
enterrados para diversas finalidades, inclusive para retenção ou retardo
pluvial, poços de visita e/ou inspeção, galerias técnicas e demais
utilizações."

**ABNT NBR 15396:2017 Emenda 1:2018** - Aduelas (galerias celulares) de
concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios

**ABNT NBR 15645:2020** - Execução de obras utilizando tubos e aduelas
pré-moldados em concreto - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para a execução de obras com tubos pré-moldados de concreto
conforme a ABNT NBR 8890, aduelas (galerias celulares) pré-moldadas de
concreto conforme a ABNT NBR 15396, galerias técnicas conforme a ABNT
NBR 16584 e poços de visita para inspeção conforme a ABNT NBR 16085."

**ABNT NBR 16085:2020** - Poços de visita e inspeção pré-moldados em
concreto armado para sistemas enterrados --- Requisitos e métodos de
ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos mínimos
para fabricação, controle da qualidade e recebimento de módulos de
concreto armado pré-moldados, para execução de poços de visita ou
inspeção de sistemas enterrados, como, por exemplo, redes de
distribuição de água, drenagem, eletricidade, telefonia, gás, coleta de
esgoto sanitário ou demais serviços correlatos."

**ABNT NBR 16584:2023** - Galeria técnica pré-moldada em concreto para
compartilhamento de infraestrutura e ordenamento do subsolo ---
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
para fabricação, controle da qualidade e inspeção de peças pré-moldadas
e pré-fabricadas em concreto, para execução de galerias técnicas,
visando o ordenamento compartilhado ou não do subsolo, por meio da
implantação de infraestrutura de serviços públicos ou privados
relacionados, por exemplo, com telecomunicação, telefonia, fibra ótica,
água potável, eletricidade e demais serviços correlatos."

**ABNT NBR 17004:2023** - Método não destrutivo (MND) de perfuração
direcional horizontal (mini--HDD) --- Requisitos - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e a instalação de
infraestruturas subterrâneas, cujas dimensões e resistência mecânica
permitam sua instalação pelo método não destrutivo (MND) de perfuração
direcional horizontal (mini-HDD)."

### Plano diretor

**ABNT NBR 12286:1992** - Roteiro para elaboração e apresentação do
Código de Obras - Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma
recomenda diretrizes a se observar no preparo, redação e apresentação do
Código de Obras Municipal."

**ABNT NBR 13296:1995** - Espaço físico para o uso do solo urbano -
Classificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica o espaço
físico para o uso do solo urbano, com vistas à elaboração de
levantamentos, planos e legislação a respeito."

**Estatuto da Cidade**, 2008, Senado Federal -- [Descreve dispositivos
constitucionais e vetos presidenciais referentes a política
urbana.](https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf)

**Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979** - Dispõe sobre o
[Parcelamento do Solo Urbano e dá outras
Providências](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6766.htm). --
Descrição da Lei: "Art. 1o. O parcelamento do solo para fins urbanos
será regido por esta Lei. Parágrafo único - Os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios poderão estabelecer normas complementares
relativas ao parcelamento do solo municipal para adequar o previsto
nesta Lei às peculiaridades regionais e locais."

**Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001** - Regulamenta os arts.
182 e 183 da Constituição Federal, [estabelece diretrizes gerais da
política urbana e dá outras
providências](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm).
-- Descrição da Lei: "Art. 1º Na execução da política urbana, de que
tratam os [arts.
182](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#art182) e [183
da Constituição
Federal](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#art183),
será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os
efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de
ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana
em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem
como do equilíbrio ambiental."

**Lei Federal nº 14.489, de 21 de dezembro de 2022** - Altera a Lei nº
10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o
emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público
-- [Lei Padre Júlio
Lancelotti](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14489.htm).

De acordo com o IBGE, levantamento no ano de 2.021, o Brasil possuía um
total de 5.570 municípios, destes, 2.960 município possuíam plano
diretor, sendo que dos 2.602 municípios que não possuíam plano diretor,
553 municípios estavam elaborando o plano diretor, devido ao grande
número de plano diretor municipal existente não serão vinculados aqui o
plano diretor de cada município, por este motivo é importante que seja
levantado junto ao Município onde a obra será executada se o mesmo
possui plano diretor e respeitas as lei municipais referente ao plano
diretor durante a elaboração de qualquer tipo de projeto.

### Projetos urbanísticos

**ABNT NBR 6505:1994** - Índices urbanísticos - Descrição da ABNT: "Esta
Norma define os termos relacionados a índices urbanísticos, para
uniformizar a sua linguagem."

**ABNT NBR 16636-1:2017** - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de
projetos arquitetônicos e urbanísticos - Parte 1: Diretrizes e terminologia - Descrição da ABNT: "Esta Parte
da ABNT NBR 16636 estabelece os procedimentos gerais e as diretrizes
para a aplicabi­lidade e produção das principais etapas para a elaboração
e o desenvolvimento dos serviços espe­cializados de projetos técnicos
profissionais, arquitetônicos e urbanísticos, considerando-se outras
normas específicas e apropriadas, de acordo com as diversas
especialidades envolvidas em cada projeto."

**ABNT NBR 16636-2:2017** - Elaboração e desenvolvimento de serviços
técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos --
Parte 2: Projeto arquitetônico - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT
NBR 16636 especifica as atividades técnicas envolvidas no
desenvolvimento do projeto arquitetônico, com foco em edificações."

**ABNT NBR 16636-3:2020** - Elaboração e desenvolvimento de serviços
técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos --
Parte 3: Projeto urbanístico - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT
NBR 16636 estabelece as atividades técnicas envolvidas no
desenvolvimento do projeto urbanístico, com foco em novas cidades,
trechos urbanos ou redesenho de áreas urbanas existentes a serem
renovadas."

**ABNT NBR 16636-4:2023** - Elaboração e desenvolvimento de serviços
técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos -
Parte 4: Projeto de arquitetura paisagística - Descrição da ABNT: "Esta
Parte da ABNT NBR 16636 especifica as atividades técnicas envolvidas no
desenvolvimento do projeto de arquitetura paisagística, com foco em
espaços livres e abertos, situados em trechos intraurbanos, tanto para
novas áreas privadas ou públicas, como para o redesenho de áreas livres
e espaços abertos existentes, a serem renovados."

### Registro cadastral municipal

**ABNT NBR 14166:2022 Versão Corrigida:2023** - Rede de referência
cadastral municipal --- Requisitos e procedimento - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece os requisitos para a implantação e a densificação
de uma Rede de Referência Cadastral Municipal (RRCM) e compatibiliza os
procedimentos para se estabelecer a infraestrutura de apoio geodésico e
topográfico."

**ABNT NBR 14166:2022 Errata 1:2023** - Rede de referência cadastral
municipal --- Requisitos e procedimento

**ABNT NBR 17047:2022** - Levantamento cadastral territorial para
registro público - Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica o levantamento cadastral territorial para registro público
nos casos de usucapião, parcelamento do solo, unificação e retificação
de matrícula."

### Vizinhança

**ABNT NBR 9653:2018 Versão Corrigida:2018** - Guia para avaliação dos
efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas
urbanas - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica a metodologia para
reduzir os riscos inerentes ao desmonte de rocha com uso de explosivos
em indústria de mineração e construção em geral, estabelecendo
parâmetros a um grau compatível com a tecnologia disponível, para a
segurança das populações vizinhas, referindo-se a danos estruturais e
procedimentos recomendados quanto à resposta humana."

**ABNT NBR 9653:2018 Errata 1:2018 -** Guia para avaliação dos efeitos
provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas

**ABNT NBR 12722:1992** - Discriminação de serviços para construção de
edifícios - Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma discrimina os
serviços técnicos necessários à elaboração de planejamento, projetos,
fiscalização e condução das construções, destinados especialmente às
edificações de propriedade pública ou privada, residenciais, comerciais,
industriais ou agrícolas."

**Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001** - Regulamenta os arts.
182 e 183 da Constituição Federal, [estabelece diretrizes gerais da
política urbana e dá outras
providências](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm).
-- Descrição da Lei: "Art. 1º Na execução da política urbana, de que
tratam os [arts.
182](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#art182) e [183
da Constituição
Federal](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#art183),
será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os
efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de
ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana
em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem
como do equilíbrio ambiental."

**Lei Federal nº 14.489, de 21 de dezembro de 2022** - Altera a Lei nº
10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o
emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público
-- [Lei Padre Júlio
Lancelotti](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14489.htm).

## ESTRADAS

**Decreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019** - [Dispõe sobre a
Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e
institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information
Modelling.](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9983.htm) -
Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024

**Decreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020** - [Estabelece a
utilização do Building Information Modelling na execução direta ou
indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e
pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da
Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling -
Estratégia BIM BR](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10306.htm),
instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

**Decreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024** - [Dispõe sobre
a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information
Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da
Estratégia do Building Information
Modelling - BIM BR](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d11888.htm).
-- Descrição do decreto: "Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia
Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil -
Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente
adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo
único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou
Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos
e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar,
colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir
potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o
ciclo de vida da construção."

### Acessibilidade

**ABNT NBR 9050:2020 Versão Corrigida:2021** - Acessibilidade a
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem
observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio
urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade."

**ABNT NBR 9050:2015 Emenda 1:2020** - Acessibilidade a edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

**ABNT NBR 9050:2020 Errata 1:2021** - Acessibilidade a edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

**ABNT NBR 16537:2024** - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso -
Diretrizes para elaboração de projetos e instalação - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos observados para a
elaboração do projeto e instalação de sinalização tátil no piso, seja
para construção ou adaptação de edificações, espaços e equipamentos
urbanos às condições de acessibilidade para a pessoa com deficiência
visual ou surdo-cegueira."

**ABNT NBR 16537:2016 Errata 1:2016** - Acessibilidade --- Sinalização
tátil no piso --- Diretrizes para elaboração de projetos e instalação

**ABNT NBR 16537:2016 Errata 2:2018** - Acessibilidade - Sinalização
tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação

**ABNT NBR 16537:2016 Emenda 1:2024** - Acessibilidade --- Sinalização
tátil no piso --- Diretrizes para elaboração de projetos e instalação

**Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000** - [Estabelece
normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá
outras
providências](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm). --
Descrição da Lei: "Art. 1^o^ Esta Lei estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a
supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no
mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de
transporte e de comunicação."

**Lei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 -** [Altera a Lei nº
10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da
oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer
adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual,
ou com mobilidade
reduzida](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13443.htm).

### Acompanhamento da obra e documentos

#### Ensaios

**ABNT NBR NM ISO 2395:1997** - Peneira de ensaio e ensaio de
peneiramento - Vocabulário - Descrição da ABNT: "Esta Norma define os
termos para facilitar a compreensão de terminologia relativa às peneiras
de ensaio e ao ensaio de peneiramento."

**Norma DNER 001/1994 -- ME** -- [Material asfáltico - determinação do
efeito do calor e do ar - método da película delgada (ABNT- MB
425)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_001_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação do efeito do calor e do ar
sobre materiais asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a
aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério
a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos
resultados."

**Norma DNER 002/1994 -- PRO** -- [Coleta de amostras indeformadas de
solos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-002-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o
procedimento a ser adotado na coleta de amostras indeformadas de solos.
Define amostra e bloco indeformados, amostrador de parede fina ("Shelby
tube") e de parede dupla ("Denison"). Descreve os equipamentos e
materiais utilizados, o acondicionamento e transporte e o relatório de
campo."

**Norma DNER 003/1994 -- PRO** -- [Coleta de amostras deformadas de
solos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-003-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o
procedimento a ser adotado na coleta de amostras deformadas de solos.
Descreve os equipamentos e materiais utilizados, os processos de
perfuração e identificação do solo e os dados, obtidos nas sondagens,
necessários à elaboração do relatório de campo."

**Norma DNER 004/1994 -- IE** -- [Solos coesivos - Determinação da
compressão simples de amostras
indeformadas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/instrucao-de-ensaio-ie/dner_ie_004_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação da resistência à compressão não
confinada de amostras indeformadas de solos coesivos, na umidade
natural, assim como requisitos concementes à aparelhagem, e cálculos
para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 004/1994 -- ME** -- [Material betuminoso - Determinação da
viscosidade Saybolt-furol a alta temperatura método da película
delgada (ABNT-MB
517)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_004_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento a ser utilizado para a determinação da viscosidade
Saybolt-Furol de materiais betuminosos a alta temperatura e estabelece
valores quanto à repetibilidade e reprodutibilidade."

**Norma DNER 005/1994 -- IE** -- [Solos -
Adensamento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/instrucao-de-ensaio-ie/dner_ie_005_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a execução do ensaio de adensamento de solos.
Apresenta os requisitos concernentes à amostragem, à aparelhagem, e para
cálculos e obtenção dos resultados. Inclui documentação numérica e
gráfica referente à execução do ensaio."

**Norma DNER 005/1994 -- ME** -- [Emulsão asfáltica - determinação da
peneiração (ABNT-NBR
14393)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_005_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação da peneiração de emulsões
asfálticas a serem empregadas em obras rodoviárias. Descreve a
aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o
critério a ser considerado com relação à repetibilidade e
reprodutibilidade dos resultados."

**Norma DNER 005/1994 -- PRO** -- [Coleta de amostras de material de
enchimento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-005-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento para coleta de amostras de material de enchimento. Descreve
quantidades, locais de coleta e identificação das amostras."

**Norma DNER 006/2000 -- ME** -- [Emulsões asfálticas - determinação da
sedimentação](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_006_00.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento para a
determinação da sedimentação de emulsões asfálticas empregadas em obras
rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o
ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à
repetitividade e reprodutibilidade dos resultados."

**Norma DNER 007/1994 -- ME** -- [Emulsão asfáltica - determinação de
ruptura - método da mistura com cimento (ABNT-NBR
6297)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_007_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões
asfálticas, pelo método da mistura com cimento, empregadas em obras
rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o
ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à
repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados."

**Norma DNER 008/1994 -- ME** -- [Emulsão asfáltica - determinação de
ruptura - método de mistura com filler silícico (ABNT-NBR
6302)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_008_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões
asfálticas, pelo método de mistura com filer silícico, a serem
empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais
requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com
relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados."

**Norma DNER 009/1998 -- ME** -- [Petróleo e derivados - determinação da
densidade - método do
densímetro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_009_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento a ser usado
na determinação, pelo método do densímetro, da densidade relativa de
petróleo, de seus derivados, ou de misturas destes com produtos não
derivados de petróleo, que sejam normalmente líquidos, e tendo uma
pressão de vapor Reid de 1,8 kg ou menos. Apresenta também a
aparelhagem, definições, ensaio, e as condições para obtenção dos
resultados e precisão."

**Norma DNER 010/1994 -- ME** -- [Cimentos asfálticos de petróleo -
determinação do teor de betume (ABNT-MB
166)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_010_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser utilizado na determinação do teor de betume em
cimentos asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a
aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério
a ser considerado em relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos
resultados."

**Norma DNER 011/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - verificação da resistência à solução de cloreto
de
cálcio](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_011_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação do comportamento de
microesferas de vidro retrorrefletivas, quando submetidas à ação de
solução de cloreto de cálcio. Prescreve a aparelhagem e material
requeridos e as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 012/1994 -- ME** -- [Asfalto diluído - destilação (ABNT-MB
43)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_012_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser utilizado na destilação de asfaltos diluídos
empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais
requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado em
relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos resultados dos
ensaios."

**Norma DNER 013/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - determinação da massa
específica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_013_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento pelo qual se determina a massa específica de microesferas
de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária. Prescreve a
aparelhagem e os reagentes requeridos e as condições para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 013/1994 -- PRO** -- [Coleta de amostra de misturas
betuminosas para
pavimentação](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-013-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento para coleta de amostra de misturas betuminosas. Descreve as
condições gerais para tomada de amostras e as situações que admitem
amostragem."

**Norma DNER 014/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - verificação da resistência ao ácido
clorídrico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_014_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento pelo qual, se determina o comportamento de microesferas de
vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando sob à
ação do ácido clorídrico. Prescreve a aparelhagem e reagente requeridos
e as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 015/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - resistência à
umidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_015_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação da resistência de
microesferas de vidro retrorrefletivas a umidade, utilizadas em
demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e os requisitos
para obtenção do resultado."

**Norma DNER 018/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
verificação do sangramento no
asfalto](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_018_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser usado na verificação de sangramento de tinta para
demarcação viária, quando usada sobre mistura betuminosa. Prescreve a
aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção
do resultado."

**Norma DNER 019/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da
flexibilidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_019_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação de flexibilidade de tinta para
demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e estabelece as
condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 020/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
resistência à
água](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_020_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação da resistência de tinta para
demarcação viária à água. Descreve a aparelhagem e os requisitos para
obtenção do resultado."

**Norma DNER 022/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - determinação da resistência à solução de
sulfeto de
sódio](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_022_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento pelo qual se determina o comportamento de microesferas de
vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando-sob a
ação de solução de sulfeto de sódio. Prescreve a aparelhagem e os
reagentes requeridos, assim como as condições para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 023/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária- determinação da resistência à
água](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_023_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação da resistência à água (de
microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve
a aparelhagem, os reagentes empregados e as condições para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 024/1994 -- ME** -- [Pavimento - determinação das deflexões
pela Viga
Benkelman](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_024_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, trata da
determinação de deflexões em pavimento rodoviário com aplicação da viga
Benkelman, visando ao conhecimento da capacidade estrutural de
pavimento. Prescreve-como medir e calcular as deflexões; apresenta
esquema da viga, da carga aplicada e o posicionamento dos equipamentos
para as medições."

**Norma DNER 026/1998 -- ME** -- [Poder de cobertura de tinta para
demarcação
viária](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_026_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento para a
determinação do poder de cobertura para demarcação viária. Apresenta
definição, aparelhagem, dois métodos de ensaio, e as condições para
obtenção dos resultados."

**Norma DNER 027/1997 -- ME** -- [Pigmentos - grau de dispersão no
veículo de tinta para demarcação
viária](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_027_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método para determinação do grau de dispersão (também conhecido como
fineza de moagem) dos pigmentos no veículo de uma tinta. Apresenta
aparelhagem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 028/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da
consistência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_028_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa dois
procedimentos a serem adotados na determinação da consistência de tinta
para demarcação viária. Prescreve as aparelhagens requeridas e a
obtenção dos resultados."

**Norma DNER 030/1994 -- ME** -- [Solos - determinação das relações
sílica-alumina e sílica-sesquióxidos em
solos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_030_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser adotado na determinação das relações sílica-alumina e
sílica-sesquióxidos em solos. Indica a concentração dos reagentes, o
procedimento adotado, bem como os cálculos para determinação das
relações moleculares."

**Norma DNER 035/1995 -- EM** -- [Peneiras de malhas quadradas para
análise granulométrica de
solos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_035_95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa as
condições gerais exigíveis para peneiras de malhas quadradas que se
destinam à análise granulométrica de solos. Apresenta também definições
e as condições para aprovação ou rejeição do material."

**Norma DNER 035/1998 -- ME** -- [Agregados - determinação da abrasão
"Los
Angeles"](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_035_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve o método para obtenção do
valor da abrasão "Los Angeles" de agregado. Apresenta a aparelhagem,
definições, a execução do ensaio nas graduações estabelecidas para o
agregado, a carga abrasiva aplicada, e as condições para obtenção dos
resultados."

**Norma DNER 036/1994 -- ME** -- [Solo - determinação da massa
específica aparente, "in situ", com emprego do balão de
borracha](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_036_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para determinação da massa específica aparente do solo, "in
situ", com emprego "do balão de borracha. Prescreve a aparelhagem,
calibração e as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 037/1994 -- ME** -- [Solo - determinação da massa
específica, "in situ", com emprego do
óleo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_037_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para determinação da massa específica aparente do solo, "m
situ", com emprego de óleo. E aplicado ao subleito e às camadas do
pavimento de solos argilosos e/ou siltosos, ou destes, contendo
materiais pedregulhosos ou britados, que apresentem partículas de
agregados salientes nas paredes da cavidade em que se realiza o ensaio."

**Norma DNER 038/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da Estabilidade na
armazenagem](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_038_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da estabilidade na armazenagem
de tinta para demarcação viária. Contém relação de normas
complementares, descrição \| da aparelhagem e material requeridos e
estabelece a condição para obtenção do resultado."

**Norma DNER 039/1994 -- ME** -- [Pavimento - determinação das deflexões
pelo
Dynaflect](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_039_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para determinação das deflexões no pavimento pelo
"Dynaflect". Prescreve a aparelhagem, a sua ajustagem e calibração,
localização de pontos de medição, as etapas de ensaio, o cálculo das
deflexões e a representação gráfica da bacia de deformação."

**Norma DNER 040/1995 -- ME** -- [Prospecção geofísica pelo método de
eletrorresistividade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_040_95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
método de eletrorresistividade para ensaios geofísicos, definindo campo
de aplicação, conceituações, aparelhagem e execução de ensaio, assim
como a obtenção e interpretação dos resultados."

**Norma DNER 041/1994 -- ME** -- [Solos - preparação de amostras para
ensaios de
caracterização](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_041_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os
procedimentos para preparação de amostras de solos para análise
granulométrica com sedimentação, para a determinação dos limites de
liquidez e plasticidade, fatores de contração, densidade real e umidade
higroscópica."

**Norma DNER 043/1995 -- ME** -- [Misturas betuminosas a quente - ensaio
Marshall](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_043_95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é norma técnica, apresenta os
procedimentos para a determinação da estabilidade e da fluência de
misturas betuminosas de cimento asfáltico ou alcatrão, a quente, para
uso em pavimentação, com agregado de tamanho de 25,4 mm máximo, por meio
da aparelhagem Marshall. Apresenta definições, o preparo de
corpos-de-prova e os procedimentos para a obtenção dos resultados."

**Norma DNER 045/1995 -- ME** -- [Prospecção geofísica pelo método da
sísmica de
refração](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_045_95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na execução e interpretação de prospecção
geofísica pelo método de sísmica de refração. Enumera os campos de
aplicação da norma, apresenta definições dos principais termos técnicos
sobre a matéria, e prescreve ainda a aparelhagem necessária e a
sistemática de apresentação dos resultados."

**Norma DNER 046/1998 -- ME** -- [Concreto - moldagem e cura de
corpos-de-prova cilíndricos ou
prismáticos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_046_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento a ser adotado
para moldagem, desforma, transporte, cura e preparo de corpos-de-prova
cilíndricos ou prismáticos de concreto, destinados a ensaios para
determinação das propriedades intrínsecas desse material. Apresenta
definição, a aparelhagem necessária, e as condições gerais e específicas
inerentes à execução do método em epígrafe."

**Norma DNER 051/1994 -- ME** -- [Solos - análise
granulométrica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_051_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação granulométrica de solos. Prescreve a
aparelhagem, amostragem, e os requisitos gerais para execução do método
e para obtenção do resultado."

**Norma DNER 052/1994 -- ME** -- [Solos e agregados miúdos -
determinação da umidade com emprego do
\"Speedy\"](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_052_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento para a determinação expedita do teor de umidade de solos e
agregados miúdos pelo uso em mistura com carbureto de cálcio, colocada
em dispositivo medidor de pressão de gás, denominado "Speedy", e
prescreve as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 053/1994 -- ME** -- [Misturas betuminosas - percentagem de
betume](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_053_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, contém um
método para determinar a percentagem de betume em misturas betuminosas.
Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução do ensaio e a
fórmula para obtenção do resultado."

**Norma DNER 054/1997 -- ME** -- [Equivalente de
areia](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_054_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação do equivalente de areia de solos ou de
agregados miúdos. Prescreve a aparelhagem, os reagentes, as soluções
usadas, a execução do ensaio e as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 055/1995 -- ME** -- [Areia - determinação de impurezas
orgânicas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_055_95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento para a estimativa da presença de compostos orgânicos
nocivos em areias a serem usadas em argamassa e concreto de cimento.
Prescreve a aparelhagem, preparo de soluções para ensaio, e condições
para interpretações dos resultados por colorimetria."

**Norma DNER 057/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - determinação do teor de
sílica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_057_94-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação do teor de sílica em
microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve
a aparelhagem e materiais requeridos, os reagentes empregados e
estabelece as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 058/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - determinação da
granulometria](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_058_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa as
condições mínimas exigíveis na determinação da granulometria de
microesferas de vidro retrorrefletivas usadas em demarcação viária.
Prescreve a aparelhagem necessária e a condição para obtenção do
resultado."

**Norma DNIT 059/1994 -- ME** -- [Emulsões asfálticas - determinação da
resistência à água (adesividade) (ABNTNBR
6300)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_059_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser utilizado na determinação da resistência à água
(adesividade) de emulsões asfálticas empregadas em obras rodoviárias.
Descreve a aparelhagem, os materiais para o ensaio e estabelece as
condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 078/1994 -- ME** -- [Agregado graúdo - adesividade a
ligante
betuminoso](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_078_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, contém um
método para determinar a propriedade que tem o agregado \[de ser aderido
por material betuminoso. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para
execução do ensaio e o critério para a obtenção do resultado."

**Norma DNER 079/1994 -- ME** -- [Agregado - adesividade a ligante
betuminoso](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_079_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, contém um
método para determinar a adesividade de agregado a ligante betuminoso. E
aplicado para agregado passando na peneira com 0,59 mm de abertura,
devidamente preparado em laboratório para o ensaio. Descreve a
aparelhagem, as soluções necessárias, os procedimentos para execução do
ensaio e os critérios para obtenção do resultado."

**Norma DNER 080/1994 -- ME** -- [Solos - análise granulométrica por
peneiramento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_080_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a análise granulométrica de solos por peneiramento.
Considera os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem e
cálculos."

**Norma DNER 081/1998 -- ME** -- [Agregados - determinação da absorção e
da densidade de agregado
graúdo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_081_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta os procedimentos para a
determinação da densidade aparente de agregados graúdos e da absorção
d'água. Apresenta definições, aparelhagem, amostragem, ensaio e os
requisitos para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 082/1994 -- ME** -- [Solos - determinação do limite de
plasticidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_082_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para determinação do limite de plasticidade de solos e
prescreve a aparelhagem, a execução e condições para a obtenção do
resultado."

**Norma DNER 083/1998 -- ME** -- [Agregados - análise
granulométrica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_083_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve o procedimento para
determinação da composição granulométrica de agregados graúdos e miúdos
para concreto, por peneiramento. Prescreve a aparelhagem, amostragem e
ensaios, definições e as condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 084/1995 -- ME** -- [Agregado miúdo - determinação de
densidade
real](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_084_95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento para a determinação da densidade real de agregado miúdo.
Apresenta a aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para
obtenção dos resultados."

**Norma DNER 085/1994 -- ME** -- [Material finamente pulverizado -
determinação da massa específica
real](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_085_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os
procedimentos para determinação da massa \[específica de cimentos
Portland, solos finos e para material de enchimento. Prescreve a
aparelhagem e requisitos concernentes a cálculos e para obtenção dos
resultados."

**Norma DNER 087/1994 -- ME** -- [Solos - determinação dos fatores de
contração](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_087_94-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação de fatores de contração de solos,
designados limite de contração, razão de contração e mudança
volumétrica. Apresenta os requisitos concernentes à aparelhagem, à
execução dos ensaios e aos cálculos para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 088/1994 -- ME** -- [Solos - determinação da umidade pelo
método expedito do
álcool](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_088_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta as
condições para a determinação expedita da umidade de solos e de
agregados miúdos pelo emprego do álcool para secagem. Prescreve a
aparelhagem e condições para a obtenção dos resultados."

**Norma DNER 089/1994 -- ME** -- [Agregados - avaliação da durabilidade
pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de
magnésio](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_089_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a avaliação da durabilidade de agregado pelo emprego
de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio. Prescreve a aparelhagem,
soluções para o ensaio, a execução e condições para a obtenção dos
resultados."

**Norma DNER 091/1998 -- ME** -- [Concreto - Ensaio de compressão de
corpos-de-prova
cilíndricos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_091_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o método de ensaio para
determinação da resistência à compressão de corpos-de-prova cilíndricos
de concreto, inclusive de testemunhos de estruturas. Prescreve a
aparelhagem, o procedimento, e as condições para obtenção dos
resultados."

**Norma DNER 092/1994 -- ME** -- [Solo - determinação da massa
específica aparente, "in situ", com emprego do frasco de
areia](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_092_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação da massa específica aparente do solo,
"in situ", com emprego do frasco de areia, aplicado ao subleito e às
diversas camadas do pavimento. Prescreve a aparelhagem, as condições
para a obtenção dos resultados e do grau de compactação."

**Norma DNER 093/1994 -- ME** -- [Solos - determinação da densidade
real](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_093_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação da densidade real de solos. Apresenta
requisitos concernentes à aparelhagem, cálculos e para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 096/1998 -- ME** -- [Agregado graúdo - avaliação da
resistência mecânica pelo método dos 10% de
finos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_096_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve o procedimento a ser adotado
na avaliação da resistência mecânica de agregado graúdo pelo método dos
10% de finos produzidos por ação de esmagamento. Prescreve também a
aparelhagem necessária, a execução do ensaio, e estabelece as condições
para obtenção do resultado."

**Norma DNER 103/1994 -- PRO** -- [Coleta de amostras de óleos e graxas
lubrificantes](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-103-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
procedimento a ser adotado na coleta de amostras deóleose graxas
lubrificantes, nos vários tipos de embalagem empregados, tais como
tambores, baldese latas, e respectivas quantidades. Instrui quanto a
cuidados especiais com os recipientes para amostras, e quanto a
identificação, embalagem e remessa dos mesmos para exames de
laboratórios."

**Norma DNER 104/1994 -- PRO** -- [Amostragem de tinta para demarcação
viária](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-104-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na amostragem de tinta para demarcação viária.
Define termos específicos constantes do texto normativo, prescreve
condições gerais, duas modalidades de amostragem e identificação das
amostras."

**Norma DNER 107/1994 -- ME** -- [Mistura betuminosa a frio, com emulsão
asfáltica - ensaio
Marshall](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_107_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação da estabilidade e fluência de mistura
betuminosa, usinada a frio, com emulsão asfáltica catiônica, com emprego
do equipamento Marshall. E empregado agregado com diâmetro máximo menor
ou igual a 38,1 mm. Considera requisitos concernentes a aparelhagem e
para confecção de corpos-de-prova e para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 110/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro
retrorrefletivas - avaliação do índice de
refração](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_110_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define a
aparelhagem, o método de ensaio para avaliação do índice de refração de
microesferas de vidro retrorrefletivas utilizadas em demarcação viária e
permite a apreciação dos resultados obtidos quando do emprego do
método."

**Norma DNER 120/1997 -- PRO** -- [Coleta de amostras de
agregados](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner_pro_120_97-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
procedimento para coleta de amostras de agregados finos e graúdos, sob
diferentes condições de estocagem, tais como, em silos, pilhas, na pista
e em veículos. Prescreve também as condições de embalagem e para a
identificação da amostra."

**Norma DNER 122/1994 -- ME** -- [Solos - determinação do limite de
liquidez - método de referência e método
expedito](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_122_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, contém um
método de referência para determinação do limite liquidez de solos,
assim como um método expedito ajustado a solos brasileiros, cujos
limites de liquidez não excedam a 150%. Descreve a aparelhagem, os
procedimentos para execução dos ensaios e os critérios estabelecidos
para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 137/1994 -- PRO** -- [Coleta de amostras de água para
ensaios
químicos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-137-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta as
condições requeridas para a coleta de amostras de água destinadas a
ensaios químicos, considerados os aspectos: amostragem, procedimento
propriamente dito, identificação de amostras, embalagem e remessa."

**Norma DNER 139/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da
aderência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_139_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado para avaliar a aderência de tinta para
demarcação viária, a uma determinada superfície, através do efeito do
arrancamento de uma fita adesiva aplicada sobre a película da tinta."

**Norma DNER 146/1994 -- IE** -- [Defensas metálicas - controle
tecnológico durante a
fabricação](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/instrucao-de-ensaio-ie/dner_ie_146_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma estabelece a sistemática do controle
tecnológico de defensas metálicas durante a fabricação. Instruí quanto
ao procedimento da Fiscalização do DNER nos exames das chapas e bobinas
fabricadas pelas siderúrgicas, destinadas à confecção das peças de
defensas. A seguir, especifica o procedimento da Fiscalização quanto às
características técnicas das peças de defensa, no ato de sua fabricação,
tendo em vista a aceitação ou rejeição das mesmas. Finalizando, trata da
identificação das peças aprovadas, para transporte."

**Norma DNER 148/1994 -- ME** -- [Material betuminoso - determinação dos
pontos de fulgor e de combustão (vaso aberto Cleveland) (ABNT-NBR
11341)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_148_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento a ser utilizado para determinação dos pontos de fulgor e de
combustão de produtos de petróleo e estabelece valores quanto a
repetibilidade e reprodutibilidade. A norma não se aplica aos óleos
combustíveis e produtos de petróleo que tenham ponto de fulgor, em vaso
aberto, inferior à 79 ºC."

**Norma DNER 149/1994 -- ME** -- [Emulsões asfálticas - determinação do
pH (ABNT-NBR
6299)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_149_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para determinação do pH de emulsões asfálticas e prescreve
a aparelhagem, materiais e condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 150/1994 -- ME** -- [Petróleo e outros materiais
betuminosos - determinação de água (método por destilação) (ABNT-NBR
14236)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_150_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve a
aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados
necessários para a determinação do teor de água em petróleo e outros
materiais betuminosos."

**Norma DNER 151/1994 -- ME** -- [Asfaltos - determinação da viscosidade
cinemática (ABNT-MB
826)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_151_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, estabelece a
aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados
necessários para a determinação da viscosidade cinemática de asfaltos."

**Norma DNER 162/1994 -- ME** -- [Solos - ensaio de compactação
utilizando amostras
trabalhadas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_162_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um
método para determinar a correlação entre o teor de umidade e a massa
específica do solo seco, quando a fração do solo que passa pela peneira
de 19 mm é compactada com energias de compactação diferentes, usando
amostras trabalhadas."

**Norma DNER 163/1998 -- ME** -- [Materiais betuminosos - determinação
da
ductilidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_163_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve os requisitos necessários à
determinação da ductilidade de materiais betuminosos. Define a
ductilidade e prescreve a aparelhagem e os materiais usados, o
procedimento de ensaio e as condições para obtenção dos resultados e sua
precisão."

**Norma DNER 169/1986 -- ES** -- [Controle de qualidade de levantamento
da condição de superfície de pavimentos flexíveis ou semi-rígidos para
gerência de pavimentos a nível de
rede](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_169_86-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento para aceitação ou rejeição, por parte do Coordenador das
Atividades de Gerência de Pavimentos de um Distrito do DNER, do
levantamento da condição de superfície de pavimento flexível ou
semi-rígido, procedido pelo Residente do DNER, podendo esta rejeição ser
total (rede do PNV sob jurisdição da Residência)."

**Norma DNER 173/1869 -- ES** -- [Método de nível e mira para calibração
de sistemas medidores de irregularidade tipo
resposta](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_173_86-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos
de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de
sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento
também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos
experimentais de pavimentos."

**Norma DNER 179/1994 -- PRO** -- [Guia para avaliação da resistência do
concreto em
estruturas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-179-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, contém
instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da
resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados
destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação
referida."

**Norma DNER 180/1994 -- ME** -- [Solos estabilizados com cinza volante
e cal hidratada - determinação da resistência à compressão
simples](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_180_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
método a ser utilizado para determinação da resistência à compressão
simples de solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada, a
serem utilizados em camadas de base e sub-base de pavimentos."

**Norma DNER 181/1994 -- ME** -- [Solos estabilizados com cinza volante
e cal hidratada - determinação da resistência à tração por compressão
diametral](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_181_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
método a ser utilizado para determinação da resistência atração por
compressão diametral de solos estabilizados com cinza volante e cal
hidratada, a serem utilizados em camadas de base e sub-base de
pavimentos."

**Norma DNER 183/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da
cor](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_183_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser utilizado na determinação da cor de tinta para
demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio e
estabelece as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 184/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da estabilidade na
diluição](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_184_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação da estabilidade na diluição
de tinta para demarcação viária. Descreve a aparelhagem e os requisitos
para obtenção do resultado."

**Norma DNER 185/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da formação de
nata](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_185_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da formação de nata em tinta
para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio
e estabelece as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 186/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
Determinação do tempo de secagem \"no pick-up
time"](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_186_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação do tempo de secagem "no
pick-up time" detinta para demarcação viária. Prescreve aaparelhagem e
os requisitos para obtenção do resultado."

**Norma DNER 192/1997 -- ME** -- [Agregados - determinação do inchamento
de agregado
miúdo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_192_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser adotado na determinação do inchamento de agregados miúdos
empregados em obras rodoviárias. Prescreve a aparelhagem, a execução do
ensaio, e as condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 193/1996 -- ME** -- [Materiais betuminosos líquidos e
semi-sólidos - Determinação da densidade e da massa
específica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_193_96-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação da densidade e da massa
específica de materiais líquidos e semi-sólidos, a 25/25 "C ou 15,6/15,6
º €, pelo uso de picnômetro. Apresenta aparelhagem, ensaio e as
condições para obtenção dos resultados e da precisão."

**Norma DNER 194/1998 -- ME** -- [Agregados - determinação da massa
específica de agregados miúdos por meio do frasco
Chapman](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_194_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa o procedimento a ser adotado na
determinação da massa específica de agregados miúdos, para concreto, por
meio do frasco de Chapman. Prescreve aparelhagem, definições,
amostragem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 195/1997 -- ME** -- [Agregados - determinação da absorção e
da massa específica de agregado
graúdo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_195_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser adotado na determinação da absorção e da massa específica,
nas condições seca e saturada superfície seca, de agregado graúdo
natural, para aplicação nos estudos de dosagem e produção de concreto.
Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para
obtenção dos resultados."

**Norma DNER 196/1998 -- ME** -- [Agregados - determinação do teor de
umidade total, por secagem, em agregado
graúdo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_196_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve o método para determinação da
percentagem da umidade evaporável de uma amostra de agregado graúdo, por
secagem, destinado ao preparo de concreto. Prescreve a aparelhagem
requerida, o ensaio, e estabelece a condição para obtenção dos
resultados."

**Norma DNER 199/1996 -- PRO** -- [Redução de amostra de campo de
agregados para ensaio de
laboratório](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner_PRO_199_96.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na redução de amostra de campo de agregados
para ensaio de laboratório. Prescreve três métodos destinados à operação
de redução da amostra de campo para uma quantidade apropriada à execução
do(s) ensaio(s) a que se destina."

**Norma DNER 201/1994 -- ME** -- [Solo-cimento - compressão axial de
corpos-de-prova
cilíndricos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_201_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "ste documento, que é uma norma técnica, prescreve as
condições requeridas para execução do ensaio de compressão axial de
corpos-de-prova cilíndricos, moldados de mistura de sol-cimento,
compactados na energia normal. E aplicável para solos passando na
peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as
condições para obtenção dos resultados e emissão dos respectivos
certificados."

**Norma DNER 202/1994 -- ME** -- [Solo-cimento - moldagem e cura de
corpos-de-prova
cilíndricos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_202_94-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as
condições requeridas para moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos
de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal e destinados
aos ensaios de durabilidade por molhagem e secagem e de compressão
axial. E aplicável para solos passando, respectivamente, nas peneiras de
4,8 mm e 19 mm de aberturas. Descreve a aparelhagem necessária e os
cálculos para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 203/1994 -- ME** -- [Solo-cimento - determinação da
durabilidade através da perda de massa por molhagem e
secagem](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_203_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as
condições requeridas para avaliação de durabilidade de solo-cimento,
através da determinação da perda de massa de corpos-de-prova
cilíndricos, moldados de solo-cimento, quando submetidos a determinados
ciclos de molhagem e secagem. E aplicável para solos passando na peneira
de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições
para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 206/1994 -- PRO** -- [Avaliação da resistência do concreto
por ensaio de luva
expansível](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-206-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um
procedimento para determinar a resistência do concreto endurecido.
Contém a relação de normas complementares, referências bibliográficas, a
descrição da aparelhagem requerida, e a relação dos fatores que
influenciam os resultados."

**Norma DNER 213/1994 -- ME** -- [Solos - determinação do teor de
umidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_213_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser adotado na execução de ensaio para determinação do teor de
umidade de solos. Prescreve a aparelhagem, a amostragem e os requisitos
para obtenção do resultado."

**Norma DNER 216/1994 -- ME** -- [Solo-cimento - determinação da relação
entre o teor de umidade e a massa específica
aparente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_216_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as
condições requeridas para a determinação da relação entre o teor de
umidade de uma mistura de solo e cimento e sua massa específica aparente
seca, compactada em corpo-de-prova cilíndrico, na energia normal.
Descreve a aparelhagem necessária, os cálculos para obtenção dos
resultados e apresenta uma curva de compactação."

**Norma DNER 222/1994 -- ME** -- [Agregado sintético fabricado com
argila - desgaste por
abrasão](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_222_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento na determinação do desgaste por abrasão de agregado
sintético fabricado com argila. Prescreve a aparelhagem necessária, as
graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada e o
cálculo para obtenção do resultado."

**Norma DNER 223/1994 -- ME** -- [Argilas para fabricação de agregado
sintético de argila calcinada - seleção expedita pelo processo de
fervura](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_223_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método destinado a avaliar a possibilidade de utilização de argilas na
fabricação de agregado sintético de argila calcinada. Prescreve a
preparação de corpo- de-prova, o procedimento de ensaio e o critério
para a seleção da argila."

**Norma DNER 225/1994 -- ME** -- [Agregado sintético de argila
calcinada - determinação da perda de massa após
fervura](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_225_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método destinado a avaliar a perda de massa após fervura de agregado
sintético de argila calcinada, assim como aparelhagem e o critério para
determinação do resultado."

**Norma DNER 233/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação do cromato de chumbo no
pigmento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_233_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação do cromato de chumbo no
pigmento de tinta para demarcação viária. Contém a descrição da
aparelhagem e materiais requeridos, assim como os reagentes e soluções
aplicados no ensaio, e a condição para obtenção do resultado e
repetibilidade."

**Norma DNER 234/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da resistência ao
calor](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_234_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da resistência ao calor em
tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e materiais
requeridos e estabelece as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 235/1994 -- ME** -- [Tinta para de marcação viária -
determinação do teor de substâncias voláteis e não
voláteis](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_235_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação do teor de substâncias voláteis
e não voláteis em tinta para demarcação viária. Contém definições,
descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição
para obtenção do resultado é repetibilidade."

**Norma DNER 236/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação do
brilho](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_236_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação do brilho em tinta para
demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material
requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado."

**Norma DNER 237/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação do teor de
pigmento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_237_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado para determinar o teor de pigmento em tinta
para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais
requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado e
repetibilidade."

**Norma DNER 238/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação do dióxido de titânio no
pigmento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_238_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação do dióxido de titânio no
pigmento de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os
reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado e da
repetibilidade."

**Norma DNER 239/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da resistência à
abrasão](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_239_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o método
usado na determinação da resistência à abrasão de tinta para demarcação
viária. Prescreve a aparelhagem e material requeridos, as condições para
obtenção dos resultados e de repetibilidade."

**Norma DNER 240/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação qualitativa de
breu](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_240_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, destina-se à
determinação qualitativa de breu em tinta para demarcação viária,
segundo adoção de dois procedimentos. Prescreve a aparelhagem e os
reagentes necessários e as condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 241/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação do dióxido de titânio no
pigmento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_241_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação do dióxido de titânio no
pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a
aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 242/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação do cromato de chumbo no
pigmento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_242_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação do cromato de chumbo no
pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a
aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 243/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação da densidade
relativa](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_243_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da densidade relativa de
material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da
aparelhagem requerida e estabelece a condição para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 244/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação da
estabilidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_244_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da estabilidade de material
termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem
e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 245/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação da
cor](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_245_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da cor de material
termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida
para ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 246/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação da resistência à
luz](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_246_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da resistência à luz de
material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da
aparelhagem e material requeridos e estabelece as condições para
obtenção do resultado."

**Norma DNER 247/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação do ponto de amolecimento (método do anel e
bola)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_247_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação do ponto de amolecimento de
material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e
material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado,
da repetibilidade e reprodutibilidade do mesmo."

**Norma DNER 248/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação do teor de
ligante](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_248_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado para determinar o teor de ligante em material
termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem
e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 249/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação do teor de microesferas de
vidro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_249_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação do teor de microesferas de
vidro em termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da
aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção
do resultado."

**Norma DNER 266/1997 -- ME** -- [Agregados - determinação do teor de
materiais
pulverulentos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_266_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser adotado na determinação do teor de materiais pulverulentos
presentes em agregados destinados ao preparo de concreto. Apresenta
definição, aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção
dos resultados."

**Norma DNER 274/1996 -- ME** -- [Solo-cimento - determinação da
absorção
d'água](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_274_96.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as
condições requeridas para a determinação da absorção d'água de
corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na
energia normal. É aplicável para solos passando na peneira de 4,8 mm de
abertura. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio e os cálculos
para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 377/1997 -- PRO** -- [Extração e preparação de amostras de
cimento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner_pro_377_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para extração e preparação de amostras de cimento, além dos critérios a
serem adotados para aceitação e rejeição."

**Norma DNER 383/1999 -- ME** -- [Desgaste por abrasão de misturas
betuminosas com asfalto polímero--ensaio
Cantabro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_383_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o método pelo qual se
determina o desgaste, por abrasão, de uma mistura betuminosa com
asfalto-polímero, com emprego da máquina Los Angeles - Ensaio Cantabro."

**Norma DNER 397/1999 -- ME** -- [Agregados -- determinação do índice de
degradação Washington -
IDW](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_397_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta um método para determinar o
Índice de Degradação Washington IDW, em amostra de rocha britada
obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras de
12,70 mm e a de nº 10 (2,0 mm)."

**Norma DNER 398/1999 -- ME** -- [Agregados -- índice de degradação após
compactação Proctor
(IDp)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_398_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta um método para determinar o
IDP - Índice de Degradação após compactação Proctor com 26 golpes em
amostras de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica
padronizada entre as peneiras 25,4 mm e nº 200 (0,074 mm)."

**Norma DNER 399/1999 -- ME** -- [Agregados -- determinação da perda ao
choque no aparelho
Treton](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_399_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o método para determinar a
perda ao choque em material pétreo britado, pelo emprego do aparelho
Treton, em amostra obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada."

**Norma DNER 400/1999 -- ME** -- [Agregados -- desgaste após fervura de
agregado pétreo
natural](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_400_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o método para avaliar a perda
de massa após fervura (desgaste), em amostra natural de rocha britada de
acordo com uma granulometria previamente estabelecida e o cálculo para
determinação do resultado."

**Norma DNER 401/1999 -- ME** -- [Agregados -- determinação do índice de
degradação de rochas após compactação Marshall, com ligante -- IDML e
sem ligante -
IDM](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_401_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta um método para determinar o
IDML e IDM - Índice de Degradação após compactação Marshall, com ligante
e sem ligante, para materiais pétreos naturais a serem utilizados como
agregados em pavimentação rodoviária."

**Norma DNER 402/2000 -- ME** -- [Concreto -- amostragem de concreto
fresco](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_402_00.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece procedimentos aplicáveis na
coleta e preparação de amostras de concreto fresco, em obras
rodoviárias. São apresentados os diferentes meios de coleta deste
material."

**Norma DNER 403/2000 -- TER** -- [Peneiras de ensaio e ensaio de
peneiramento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/terminologia-ter/dner_ter_403_00-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta a terminologia aplicada às
peneiras de ensaio e ao ensaio de peneiramento, de acordo com a Norma
NBR NM ISO 2395. O peneiramento produz a separação das partículas de uma
mistura (solos e agregados), de acordo com os seus tamanhos."

**Norma DNER 404/2000 -- ME** -- [Concreto -- determinação da
consistência pelo abatimento do tronco de
cone](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_404_00.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece um método para determinação
da consistência do concreto fresco através da medida de seu
assentamento, em laboratório e obra. Inclui procedimentos de amostragem,
ensaio e condições para obtenção de resultado."

**Norma DNIT 036/2004 -- ME --** [Pavimento Rígido - Água para
amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios
químicos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_036_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução de ensaio para a determinação das propriedades e das
substâncias dissolvidas em amostras de água destinadas ao emprego como
água de amassamento do concreto de cimento Portland em obras de
pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também, apresentados os
requisitos concernentes a materiais, reagentes, aparelhagem, execução,
cálculo e apresentação dos resultados dos ensaios."

**Norma DNIT 037/2004 -- ME** -- [Pavimento rígido - Água para
amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios
comparativos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_037_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução de ensaios comparativos de tempo de pega e resistência à
compressão de pastas e argamassas de cimento Portland, preparados com
água de reconhecida qualidade (água de referência) e com a água em
exame. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
aparelhagem, execução e apresentação resultados dos ensaios."

**Norma DNIT 038/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Determinação do índice de
fluidez](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_038_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
determinação da fluidez em mástiques moldados a quente destinados à
selagem de juntas em pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland
de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos
concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, constituição da
amostra e resultados alcançados."

**Norma DNIT 039/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Tração](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_039_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização do ensaio de tração em materiais utilizados como selantes
de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de
estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes
à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-deprova, execução do
ensaio e apresentação dos resultados."

**Norma DNIT 040/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Aderência selante x
substrato](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_040_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização de ensaio para a determinação da aderência ao substrato, de
materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de
concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também,
apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como
aparelhagem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e
apresentação dos resultados."

**Norma DNIT 041/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Deformação permanente à
compressão](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_041_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização de ensaio para a determinação da deformação permanente
proveniente da compressão de materiais utilizados como selantes de
juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de
estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes
a realização do ensaio, como: aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova,
execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados."

**Norma DNIT 042/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Rasgamento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_042_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização de ensaio para a determinação da carga de rasgamento em
materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de
concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também,
apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem,
amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos
resultados."

**Norma DNIT 043/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Absorção de
água](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_043_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização de ensaio para a determinação da absorção de água em
materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de
concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também,
apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem,
amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos
resultados do ensaio."

**Norma DNIT 044/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Envelhecimento acelerado em
estufa](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_044_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização de ensaio para se verificar se haverá mudanças nas
características ou propriedades do material utilizado como selante de
juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de
estradas de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado em estufa. São
também apresentados os requisitos concernentes à utilização da
aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e
apresentação dos resultados."

**Norma DNIT 045/2004-- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Envelhecimento acelerado por
intemperismo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_045_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização do ensaio para se verificar se haverá mudanças nas
características ou propriedades do material utilizado como selante de
juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de
estrada de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado por
intemperismo. São também apresentados os requisitos concernentes à
utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução,
cálculo e avaliação dos resultados do ensaio."

**Norma DNIT 051/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Deformação permanente na tração em alongamento
constante](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_051_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização do ensaio para a determinação de deformação permanente na
tração, em alongamento constante, de materiais utilizados como selantes
de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de
estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à
utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução,
cálculo e apresentação dos resultados do ensaio."

**Norma DNIT 052/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Puncionamento
estático](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_052_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução do ensaio de puncionamento estático de materiais utilizados
como selantes de juntas em pavimentos rígidos, de concreto de cimento
Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos
concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova,
execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio."

**Norma DNIT 053/2004 -- ME** -- [Pavimento rígido - Determinação da
retração de concreto por
secagem](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_053_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a determinação da retração por secagem (hidráulica ou higrométrica) do
concreto para pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de
estradas de rodagem."

**Norma DNIT 055/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Prova de carga
estática para determinação do coeficiente de recalque de subleito e
sub-base em projeto e avaliação de
pavimentos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_055_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a execução do ensaio de prova de carga estática para a determinação do
coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de
pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, para uso em estradas
de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a
aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos
ensaios."

**Norma DNIT 064/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Determinação de
consistência do concreto pelo consistômetro
VeBe](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_064_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a execução do ensaio de determinação da consistência do concreto de
cimento Portland de consistência muito seca, para emprego em pavimentos
rígidos de estradas de rodagem, por meio da medida do tempo necessário
para que um tronco de cone de concreto fresco amolde-se a um cilindro,
sob ação de vibração padronizada."

**Norma DNIT 069/2005 -- ME** -- [Material termoplástico para
sinalização horizontal rodoviária - Determinação da resistência ao óleo
diesel](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_069_2005_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento para a determinação da resistência do material
termoplástico para sinalização horizontal rodoviária ao óleo diesel,
além de critérios de aceitação e rejeição dos resultados do ensaio."

**Norma DNIT 113/2009 -- ME** -- [Pavimentação rodoviária - Agregado
artificial - Avaliação do potencial de expansão de escória de
aciaria](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_113_2009_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este método de ensaio descreve a determinação do
potencial de expansão da escória de aciaria, quando compactada e testada
em laboratório."

**Norma DNIT 130/2010 -- ME** -- [Determinação da recuperação elástica
de materiais asfálticos pelo
ductilômetro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_130_2010_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta os procedimentos
metodológicos para determinação da recuperação elástica de materiais
asfálticos, utilizando o ductilômetro."

**Norma DNIT 131/2010 -- ME** -- [Materiais asfálticos - Determinação do
ponto de amolecimento - Método do Anel e
Bola](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_131_2010_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta os procedimentos
metodológicos para determinação do Ponto de Amolecimento em materiais
asfálticos, pelo método do Anel e Bola. Apresenta, também, os critérios
relativos a repetitividade e reprodutibilidade dos resultados."

**Norma DNIT 133/2010 -- ME** -- [Pavimentação asfáltica -- Delineamento
da linha de influência longitudinal da bacia de deformação por
intermédio da Viga
Benkelman](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_133_2010_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos
metodológicos para delinear a linha de influência longitudinal da bacia
de deformação elástica do pavimento por meio da Viga Benkelman. Descreve
a aparelhagem e os procedimentos para execução do ensaio. Quanto aos
resultados, fornece as deflexões correspondentes aos diversos
deslocamentos e o desenho da bacia de deformação."

**Norma DNIT 134/2018 -- ME --** [Pavimentação - Solos - Determinação do
módulo de
resiliência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_134_2018_com_incorporacao_da_errata_1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para
determinação do comportamento resiliente de solo e materiais não
estabilizados quimicamente com características que simulam as condições
físicas e os estados de tensões que estes materiais estarão submetidos
nas camadas do pavimento devido às cargas móveis do tráfego. Descreve o
equipamento e as condições do ensaio para obtenção de modelos de
comportamento. Este procedimento serve para determinar propriedades
mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais
e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável
em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório
ou resultantes de amostra indeformada, com tamanho máximo da partícula
menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova."

**Norma DNIT 134/2018 -- ME --** [Pavimentação - Solos - Determinação do
módulo de
resiliência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_134_2018_me_errata_1.pdf)
-- Errata 1

**Norma DNIT 135/2018 -- ME** -- [Pavimentação asfáltica - Misturas
asfálticas - Determinação do módulo de
resiliência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_135_2018_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o método para determinar o
módulo de resiliência, o módulo instantâneo, o módulo total e o
coeficiente de Poisson, de misturas asfálticas, cujos resultados são
utilizados para análise mecanística do projeto de pavimentos asfálticos.
Define a aparelhagem necessária e as condições operacionais para
obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 136/2018 -- ME** -- [Pavimentação asfáltica -- Misturas
asfálticas -- Determinação da resistência à tração por compressão
diametral](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_136_2018_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos
metodológicos para determinar a resistência à tração indireta por
compressão diametral de misturas asfálticas."

**Norma DNIT 155/2010 -- ME** -- [Material asfáltico - Determinação da
penetração](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_155_2010_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento metodológico
para determinação da penetração de materiais asfálticos semi-sólidos e
sólidos, empregados em rodovias. Descreve a aparelhagem, os
procedimentos a serem aplicados e as condições para obtenção dos
resultados."

**Norma DNIT 156/2011 -- ME** -- [Emulsão asfáltica -- Determinação da
carga da
partícula](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_156_2011_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento adotado na
determinação da carga da partícula de emulsões asfálticas a serem
empregadas em rodovias. Descreve a aparelhagem, o ensaio e os requisitos
para obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 157/2011 -- ME** -- [Emulsões asfálticas catiônicas --
Determinação da
desemulsibilidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_157_2011_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento metodológico
adotado na determinação da desemulsibilidade de emulsões asfálticas
catiônicas de ruptura rápida e ruptura média. Prescreve a aparelhagem,
reagente e as condições para obtenção dos resultados, da repetitividade
e da reprodutibilidade. É um ensaio de estabilidade."

**Norma DNIT 158/2011 -- ME** -- [Mistura asfáltica -- Determinação da
porcentagem de betume em mistura asfáltica utilizando o extrator
Soxhlet](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_158_2011_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa o procedimento de realização do
ensaio de determinação da porcentagem de betume em misturas asfálticas
utilizando o extrator Soxhlet. Descreve a aparelhagem, o procedimento a
ser aplicado e as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNIT 160/2012 -- ME** -- [Solos - Determinação da
expansibilidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_160_2012_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve as condições requeridas na
determinação da expansibilidade de solos. É aplicável para solos
passando na peneira de 0,42 mm (nº 40) de abertura, sob condições
especificadas de compactação. Prescreve a aparelhagem necessária, a
formação da amostra, a execução do ensaio e as condições para obtenção
do resultado."

**Norma DNIT 164/2013 -- ME** -- [Solos - Compactação utilizando
amostras não
trabalhadas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_164_2013_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma estabelece um método para determinar a
correlação entre o teor de umidade e a massa específica aparente do solo
seco, quando a fração do solo que passa pela peneira de 19 mm é
compactada nas energias de compactação normal, intermediária e
modificada, usando amostras não trabalhadas."

**Norma DNIT 172/2016 -- ME** -- [Solos - Determinação do índice de
suporte califórnia utilizando amostras não
trabalhadas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_172_2016_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma fixa os procedimentos para determinação do
Índice de Suporte Califórnia (ISC) de solos em laboratório utilizando-se
amostras deformadas e não trabalhadas de material que passa na peneira
de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio, o cálculo da
expansão, as condições para obtenção dos resultados e apresenta uma
curva de compactação."

**Norma DNIT 178/2018 -- PRO** -- [Pavimentação asfáltica -- Preparação
de corpos de prova para ensaios mecânicos usando o compactador giratório
Superpave ou o
Marshall](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_178_2018_PRO1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este procedimento estabelece as condições de
preparação e compactação de misturas asfálticas de laboratório ou de
usina visando obter corpos de prova padronizados, para avaliação das
suas características volumétricas e mecânicas. Aplica-se a dois
procedimentos de compactação: giratório e de impacto (Marshall).
Aspectos ligados aos equipamentos principais de aplicação da energia de
compactação diferem nos dois tipos de equipamentos e são definidos
individualmente. Utensílios e equipamentos auxiliares e as
características da preparação das amostras são iguais para os dois
equipamentos."

**Norma DNIT 179/2018 -- IE** -- [Pavimentação -- Solos -- Determinação
da deformação
permanente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/instrucao-de-ensaio-ie/dnit_179_2018_ie_com_incorporacao_da_errata_1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para
determinação da deformação permanente de solo, brita graduada e
materiais não estabilizados quimicamente, com características que
simulam as condições físicas e os estados de tensões que estes materiais
estarão submetidos nas camadas do pavimento, devido às cargas móveis do
tráfego. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção
de modelo de comportamento. Este procedimento serve para determinar
propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho
dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O
ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por
compactação em laboratório, com o tamanho máximo da partícula menor ou
igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova."

**Norma DNIT 179/2018 -- IE** -- [Pavimentação -- Solos -- Determinação
da deformação
permanente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/instrucao-de-ensaio-ie/dnit-179_2018_ie_errata_1.pdf)
-- Errata 1

**Norma DNIT 180/2018 -- ME** -- [Pavimentação - Misturas asfálticas -
Determinação do dano por umidade
induzida](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_180_2018_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos para
determinar o efeito da presença de água na resistência à tração por
compressão diametral de misturas asfálticas, por comparação entre corpos
de prova virgens e corpos de prova submetidos a procedimentos de
condicionamento próprios. Este indicador é associado a uma avaliação da
adesividade do agregado-ligante."

**Norma DNIT 181/2018 -- ME** -- [Pavimentação - Material estabilizado
quimicamente - Determinação do módulo de
resiliência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_181_2018_me_com_incorporacao_da_errata_1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para
determinação do comportamento resiliente de brita graduada tratada com
cimento Portland (BGTC), concreto compactado com rolo (CCR), material de
reciclagem de revestimento e de base com adição de cimento Portland,
solo cimento e outros materiais de pavimentação estabilizados
quimicamente. As características simulam as condições físicas e os
estados de tensões a que estes materiais estarão submetidos devido às
cargas móveis do tráfego nas camadas do pavimento. Descreve o
equipamento e as condições do ensaio para obtenção desta propriedade
mecânica do material. O ensaio é conduzido à semelhança de um ensaio de
compressão simples, onde a tensão de confinamento é nula, porém a tensão
axial (ou vertical) é aplicada de forma repetida com o controle do
pulso, duração e frequência de aplicação da carga. Este procedimento
serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para
previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta
estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova
cilíndricos preparados por compactação em laboratório com a dimensão
máxima das partículas sendo menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de
prova."

**Norma DNIT 181/2018 -- ME** -- [Pavimentação - Material estabilizado
quimicamente - Determinação do módulo de
resiliência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit-181_2018_me_errata_1.pdf)
-- Errata 1

**Norma DNIT 183/2018 -- ME** -- [Pavimentação asfáltica - Ensaio de
fadiga por compressão diametral à tensão
controlada](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_183_2018_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma estabelece os procedimentos para determinar
o comportamento de misturas asfálticas quanto à fadiga sob um
carregamento repetido, à tensão constante, usando o ensaio de compressão
diametral de tração indireta. O carregamento vertical diametral pulsante
gera uma tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que
provoca a ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano
diametral vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de
carga que provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão.
Esta estimativa de laboratório é usada no dimensionamento de pavimentos
asfálticos e comparada ao tráfego real para prever a área trincada."

**Norma DNIT 184/2018 -- ME** -- [Pavimentação - Misturas asfálticas -
Ensaio uniaxial de carga repetida para determinação da resistência à
deformação
permanente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_184_2018_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma descreve o procedimento de ensaio para a
estimativa da resistência à deformação permanente de misturas asfálticas
na fase de projeto e de construção, a partir do ensaio uniaxial de carga
repetida em corpo de prova cilíndrico, utilizando o parâmetro denominado
Número de Fluxo. Este parâmetro na designação internacional denomina-se
Flow Number, com a sigla FN, mantida nesta Norma."

**Norma DNIT 197/1997 -- ME** -- [Agregados - determinação da
resistência ao esmagamento de agregados
graúdos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_197_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser adotado na determinação da resistência ao esmagamento de
agregados graúdos. Prescreve a aparelhagem, amostragem, a execução do
ensaio, e as condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 228/2023 -- ME** -- [Solos -- Ensaio de compactação em
equipamento
miniatura](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_228_2023_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa
específica aparente seca de solos finos lateríticos, compactados em
escala reduzida, nas energias de compactação normal, intermediária ou
outra especificada pelo projetista, utilizando corpos de prova
cilíndricos com 50 mm de diâmetro e 50 mm de altura, moldados com
amostras não trabalhadas. Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos
e condições para a obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 254/2023 -- ME --** [Solos -- Compactação em equipamento
miniatura -- Mini-CBR e
expansão](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_254_2023_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação do índice mini-CBR e da expansão de solos
compactados em corpos de prova miniatura (50 mm de diâmetro), moldados
conforme a norma DNIT 228 -- ME, para fins de avaliação expedita da
capacidade de suporte de solos típicos das regiões tropicais. Prescreve
a aparelhagem, definições, amostragem e ensaio, e as condições para a
obtenção do resultado."

**Norma DNIT 258/2023 -- ME** -- [Solos -- Compactação em equipamento
miniatura -- Ensaios Mini-MCV e perda de massa por
imersão](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_258_2023_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na execução dos ensaios Mini-MCV e perda de massa por imersão,
necessários para determinação dos coeficientes empíricos utilizados na
caracterização e classificação de solos finos tropicais, compactados em
escala reduzida, utilizando corpos de prova cilíndricos com 50 mm de
diâmetro e amostras não trabalhadas. Descreve equipamentos, cálculos e
condições para a obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 259/2023 -- CLA** - [[ ]{.underline}Solos -- Classificação
de solos finos tropicais para finalidades rodoviárias utilizando corpos
de prova compactados em equipamento
miniatura](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/classificacao-cla/dnit_259_2023_cla-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a classificação de solos
finos tropicais, para finalidades rodoviárias, com base na metodologia
MCT (Miniatura, Compactado, Tropical), que se fundamenta em
determinações de propriedades de solos compactados em corpos de prova
miniatura cilíndricos (diâmetro de 50 mm)."

**Norma DNIT 384/2022 -- ME** -- [Estabilidade ao armazenamento de
ligantes modificados por
polímero](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_384_2022_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação da estabilidade ao armazenamento de ligantes
modificados por polímero. Busca-se estabelecer a tendência do polímero
de se separar do ligante modificado por este polímero sob condições de
estocagem aquecida estática."

**Norma DNIT 405/2017 -- ME** -- [Controle de compactação em aterros com
o equipamento
gamadensímetro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_405_2017_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma descreve os procedimentos para a
determinação do teor de umidade e do peso específico seco em campo, como
método de controle da compactação de aterros em solo ou misturas de
solos, utilizando o gamadensímetro."

**Norma DNIT 410/2017 -- ME** -- [Solos - Prova de carga estática em
placa para controle de qualidade na execução de aterros
solo-enrocamento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_410_2017_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma define a sistemática a ser adotada para a
execução de prova de carga estática sobre placa, visando a determinação
do Módulo de Deformabilidade em camadas de solo-enrocamento, para o
controle de qualidade na conformação de aterros solo-enrocamento em
estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes
a aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos
ensaios."

**Norma DNIT 411/2021 -- ME** -- [Pavimentação asfáltica - Misturas
asfálticas - Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado
miúdo para misturas
asfálticas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_411_2021_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento para
determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de
agregado miúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas),
da densidade relativa e da absorção do agregado miúdo. Dependendo do
procedimento utilizado, a massa específica, em g/cm³, é expressa como
real ou aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é
expressa como real ou aparente. A massa específica real e a densidade
relativa real são determinadas após a secagem do agregado. A massa
específica aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são
determinadas após a imersão dos agregados em água, por tempo
preestabelecido."

**Norma DNIT 412/2019 -- ME** -- [Pavimentação - Misturas asfálticas -
Análise granulométrica de agregados graúdos e miúdos e misturas de
agregados por
peneiramento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_412_2019_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Uma mistura asfáltica é composta por agregados de
diferentes tamanhos em proporções convenientemente escolhidas com teor
de cimento asfáltico que atenda aos requisitos de desempenho previstos,
nos seus vários aspectos. Este proporcionamento se faz por tentativas,
seguindo um procedimento denominado dosagem. Para iniciar o processo é
necessário conhecer as características dos agregados disponíveis,
iniciando pelo tamanho dos grãos e suas proporções. O tamanho dos grãos
é obtido convencionalmente por processo de peneiramento em uma série de
peneiras de malhas quadradas de aberturas pré-definidas e padronizadas.
Este procedimento permite definir a composição granulométrica dos vários
conjuntos de agregados definidos em faixas denominadas de graúdo, miúdo
e de enchimento."

**Norma DNIT 413/2021 -- ME** -- [Pavimentação - Misturas asfálticas -
Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado graúdo para
misturas
asfálticas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_413_2021_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento para
determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de
agregado graúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas),
da densidade relativa e da absorção do agregado graúdo. Dependendo do
procedimento utilizado, a massa específica é expressa como real ou
aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é expressa
como real ou aparente. A massa específica real e a densidade relativa
real são determinadas após a secagem do agregado. A massa especifica
aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são determinadas
após a imersão do agregado em água por tempo preestabelecido."

**Norma DNIT 414/2019 -- ME** -- [Pavimentação - Solo-Cimento - Dosagem
físico-química de
solo-cimento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_414_2019_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma especifica o método de ensaio para a
determinação do teor de cimento que satisfaz quimicamente um solo,
garantindo a matriz contínua das ligações, denominado como dosagem
físico-química de solo-cimento. Este método é uma alternativa rápida e
simples para orientação do projetista de uma obra, para seleção de
materiais ou solos disponíveis para compor o solo-cimento. Define o teor
mínimo de cimento necessário para estabilizar completamente determinado
solo, indicando a viabilidade econômica de o material testado poder ser
utilizado como solo-cimento. O conhecimento deste teor auxilia na
escolha dos teores de cimento a serem testados pela resistência mecânica
e deformabilidade."

**Norma DNIT 415/2019 -- ME --** [Pavimentação -- Mistura asfáltica --
Teor de vazios de agregados miúdos não
compactados](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_415_2019_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este método determina o teor de vazios de uma amostra
de agregados miúdos na condição não compactada ou solta. Este teor de
vazios é uma indicação indireta da angularidade, esfericidade e textura
da superfície deste agregado comparado com outros agregados miúdos
testados na mesma graduação. Este teor de vazios pode ser um indicador
do efeito dos agregados miúdos na trabalhabilidade de uma mistura onde
serão utilizados. Três procedimentos estão descritos para a determinação
do teor de vazios. Um deles utiliza o agregado miúdo como disponível e
os outros dois utilizam diversas frações de tamanhos individuais para a
determinação do teor de vazios."

**Norma DNIT 416/2019 -- ME** -- [Pavimentação asfáltica -- Misturas
asfálticas -- Determinação do módulo
dinâmico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_416_2019_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma descreve um procedimento de ensaio para
determinação do módulo dinâmico e do ângulo de fase de misturas
asfálticas, em uma série de temperaturas e frequências de carregamento.
Aplicável a corpo de prova moldado em laboratório, de mistura asfáltica
com tamanho máximo nominal do agregado de até 25 mm."

**Norma DNIT 417/2019 -- ME** -- [Solos -- Controle de Compactação com
Equipamento Densímetro
Eletromagnético](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_417_2019_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este método de ensaio descreve os procedimentos para
determinar a densidade, a massa específica aparente in situ e o teor de
umidade de solos, agregados e misturas de solo-agregado, na condição
compactada, utilizando densímetro eletromagnético. O método e o
dispositivo descritos nesta norma são destinados ao controle de
qualidade da compactação da terraplanagem e das camadas de base,
sub-base, reforço de subleito e regularização de subleito."

**Norma DNIT 418/2019 -- EM --** [Pavimentação -- Solo-Cal -- Cal Virgem
e Cal
Hidratada](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dnit_418_2019_em-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a especificação técnica, a
amostragem e os métodos de ensaio para o óxido de cálcio (cal virgem) e
hidróxido de cálcio (cal hidratada e hidróxido de cálcio em suspensão)
para fins de pavimentação, abrangendo a melhoria e estabilização de
solos, bem como misturas asfálticas."

**Norma DNIT 419/2019 -- ME** -- [Pavimentação -- Solo-Cal -- Estimativa
do teor mínimo de cal para estabilização química de
solo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_419_2019_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma especifica o método de ensaio para
determinar o teor mínimo de cal para a estabilização físico-química de
um solo (Solo-cal). Baseia-se no método proposto por Eades e Grim que
mensura o pH do solo com vários teores de cal, com o objetivo de atingir
o pH de 12,4. Este método é uma estimativa que facilita a determinação
do teor mínimo de cal para realização dos ensaios mecânicos."

**Norma DNIT 423/2020 -- ME** -- [Pavimentação -- Ligante asfáltico --
Fluência e recuperação de ligante asfáltico determinados sob tensões
múltiplas
(MSCR)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_423_2020_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este método de ensaio refere-se à determinação do
percentual de recuperação e da compliância não recuperável de ligantes
asfálticos, por meio do ensaio de fluência e recuperação (MSCR)
realizado a tensões de 100Pa e 3200Pa. Este método executado no reômetro
de cisalhamento dinâmico (DSR) a temperaturas especificas é usado para
identificar a presença de resposta elástica em um ligante asfáltico e a
mudança da resposta elástica em dois diferentes níveis de tensão. A
compliância não recuperável é utilizada para avaliar a suscetibilidade
de ligantes asfálticos ao acúmulo de deformação permanente quando
sujeitos a cargas repetidas do tráfego."

**Norma DNIT 424/2020 -- ME** -- [Pavimentação -- Agregado --
Determinação do índice de forma com
crivos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_424_2020_me-3.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento para
determinação do índice de forma de agregados graúdos pelo método dos
crivos (circular e redutor) e prescreve a aparelhagem, a execução e as
condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 425/2020 -- ME** -- [Pavimentação -- Agregado --
Determinação do índice de forma com
paquímetro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_425_2020_me-3.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento para
determinação do índice de forma de agregados graúdos, utilizando o
paquímetro. Descreve a aparelhagem, a execução e as condições para
obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 426/20120-- IE** -- [Pavimentação -- Misturas asfálticas --
Determinação dos parâmetros CDI e
TDI](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/instrucao-de-ensaio-ie/dnit_426_2020_ie-3.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos de ensaio
para obtenção dos parâmetros denominados índice de densificação na
compactação CDI (Compaction Densification Index) e índice de
densificação pelo tráfego TDI (Traffic Densification Index) durante a
dosagem de uma mistura asfáltica densa pelo método de compactação
giratória. Estes parâmetros ajudam a analisar se a curva granulométrica
e o teor de ligante estão adequados para o tráfego esperado no campo, de
forma complementar aos aspectos volumétricos tradicionais e, também, na
previsão do comportamento de campo."

**Norma DNIT 427/2020 -- ME** -- [Pavimentação -- Misturas asfálticas --
Determinação da densidade relativa máxima medida e da massa específica
máxima medida em amostras não
compactadas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_427_2020_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento para a
determinação da densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚) e da massa
específica máxima medida (𝑀𝐸𝑚𝑚) de misturas asfálticas não compactadas,
utilizando o método Rice. A densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚)
substitui a densidade máxima teórica (DMT) tradicionalmente calculada
pela média ponderada das densidades dos componentes da mistura
asfáltica, sendo igual ou menor do que DMT, dependendo da absorção dos
agregados. O valor encontrado é utilizado na determinação de parâmetros
de dosagem e no controle das misturas asfálticas produzidas em usina, em
laboratório ou extraídas em campo."

**Norma DNIT 428/2022 -- ME** -- [Pavimentação -- Misturas asfálticas --
Determinação da densidade relativa aparente e da massa específica
aparente de corpos de prova
compactados](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_428_2022_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação da densidade relativa aparente e da massa
específica aparente de corpos de prova compactados de misturas
asfálticas, moldados em laboratório ou extraídos da pista. Este ensaio
pode ser aplicado tanto em projetos de dosagem de misturas asfálticas,
quanto na avaliação e controle das misturas no campo."

**Norma DNIT 429/2020 -- ME** -- [Agregados -- Determinação da
porcentagem de partículas achatadas e alongadas em agregados
graúdos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_429_2020_me-3.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta os procedimentos para
obtenção da porcentagem de partículas achatadas e alongadas de agregados
graúdos, em que partículas individuais de agregados, previamente
selecionadas e de diferentes tamanhos de peneira, são medidas para
determinar as razões entre suas dimensões (comprimento e espessura). A
forma da partícula do agregado graúdo influencia nas propriedades do
esqueleto mineral da mistura asfáltica (intertravamento) e podem afetar
a aplicação e compactabilidade."

**Norma DNIT 430/2020 -- ME** -- [Agregados -- Determinação da
porcentagem de partículas fraturadas em agregados
graúdos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_430_2020_me-3.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento utilizado para
determinar a porcentagem de partículas fraturadas com textura
superficial rugosa e arestas vivas e angulosas em uma amostra de
agregados graúdos. Requisitos relacionados a porcentagem de partículas
fraturadas presentes nos agregados graúdos ajudam a maximizar a
resistência ao cisalhamento pelo aumento do atrito entre os agregados
presentes em misturas asfálticas, britas e solo-brita. Também é
requisito para melhorar a estabilidade para agregados usados em
tratamentos superficiais."

**Norma DNIT 431/2020 -- ME** -- [Pavimentação -- Misturas asfálticas --
Densidade in situ usando densímetro não
nuclear](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_431_2020_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma descreve o procedimento para determinar a
densidade ou a massa específica aparente in situ das misturas asfálticas
compactadas, por meio de um dispositivo eletromagnético conhecido como
densímetro não nuclear."

**Norma DNIT 432/2020 -- ME** -- [Agregados -- Determinação das
propriedades de forma por meio do Processamento Digital de Imagens
(PDI)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_432_2020_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento para a
determinação das propriedades de forma dos agregados graúdos e miúdos
por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI), definindo a
aparelhagem necessária e condições operacionais para obtenção dos
resultados."

**Norma DNIT 434/2022 -- ME** -- [Pavimentação -- Ensaio de fadiga por
compressão diametral à tensão controlada em camadas estabilizadas
quimicamente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_434_2022_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos para
determinar o comportamento de materiais estabilizados quimicamente,
quanto à fadiga, usando o ensaio de compressão diametral, sob
carregamento repetido à tensão controlada. O carregamento gera uma
tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que provoca a
ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano diametral
vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de carga que
provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão. Esta
estimativa de laboratório é utilizada para camadas de base ou sub-base,
estabilizadas quimicamente com o objetivo de prever a área trincada no
dimensionamento de pavimentos asfálticos quando comparada ao número 𝑁
avaliado em projeto."

**Norma DNIT 437/2022 -- ME** -- [Agregados -- Determinação da massa
unitária e do volume de vazios de agregados em estado solto e
compactado](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_437_2022_me.pdf)
(Cancela e substitui as normas DNER -- ME 152/95 e DNER -- ME 153/97) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação da massa unitária e no cálculo do volume de
vazios de agregados em estado solto e compactado. São apresentados
também os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem, cálculos, e
as condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 439/2022 -- ME** -- [Pavimentação -- Ligante asfáltico --
Avaliação da resistência à fadiga de ligantes asfálticos usando
varredura de amplitude linear (LAS -- Linear Amplitude
Sweep)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_439_2022_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação da resistência à fadiga de ligantes
asfálticos, por meio da aplicação de um carregamento cíclico de
cisalhamento com amplitudes linearmente crescentes. O ensaio é realizado
no Dynamic Shaer Rheometer (DSR), a 19° C, com a geometria de placas
paralelas de 8 mm e ajuste de abertura entre as placas de 2 mm. O
ligante é previamente envelhecido no RTFOT. Inicialmente, realiza-se uma
varredura de frequência para determinar as propriedades reológicas do
ligante asfáltico. Posteriormente, aplica-se uma série de ciclos de
carga oscilatória, com frequência constante e amplitudes linearmente
crescentes, buscando promover o dano acelerado por fadiga. A partir das
propriedades reológicas e dos resultados da varredura de amplitude
obtidos, aplica-se a Mecânica do Dano Contínuo Viscoelástico para
calcular a resistência à fadiga do ligante asfáltico."

**Norma DNIT 443/2023 -- ME** -- [Pavimentação -- Solos -- Ensaio de
compactação utilizando moldes
tripartidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_443_2023_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa
específica aparente seca de solo e outros materiais granulares,
compactados em moldes cilíndricos tripartidos, empregando as energias de
compactação normal, intermediária ou modificada, utilizando corpos de
prova moldados em laboratório, com amostras não trabalhadas, com
dimensão máxima das partículas ≤ a ¼ do diâmetro do corpo de prova.
Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos e condições para a
obtenção dos resultados."

#### Execução

**Manual DNIT nº739** - [Diretrizes básicas para elaboração de estudos e
projetos rodoviários/instruções para acompanhamento e
análise](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/739_diretrizes_basicas-instrucoes_para_acompanhamento.pdf)
-- Descrição do Manual: "Nesta nova versão, que consolida os
procedimentos de revisão que estão sendo realizados, o tema é abordado
em 09 (nove) Seções e 01 (um) Anexo. Relativamente a cada seção, cabe um
breve registro descritivo, na forma que se segue: Seção 1. Introdução;
Seção 2. O projeto de engenharia; Seção 3. As atividades pertinentes à
elaboração e os agentes intervenientes; Seção 4. O Controle da
Qualidade; Seção 5. O acompanhamento administrativo; Seção 6. O
acompanhamento técnico; Seção 7. Instruções de Acompanhamento; Seção 8.
Análise dos principais tópicos de Estudos e Projetos Rodoviários; Seção
9. Avaliação do desempenho das empresas e Anexo A -- Critérios Básicos
para Análise dos Principais Tópicos do Projeto Rodoviário."

**Manual DNIT nº742** - [Manual de implantação básica de
rodovia](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/742_manual_de_implantacao_basica.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes vem apresentar a 3ª edição do Manual de Implantação Básica
de Rodovia, que desde sua primeira edição, de 1968, teve como principal
finalidade servir como referência aos engenheiros encarregados das obras
de construção rodoviária, visando estabelecer critérios uniformes para a
execução destas obras, adotando como referência, métodos advindos de sua
experiência e de outros centros de tecnologia. Assim, o Manual de
Implantação Básica de Rodovia reúne um conjunto de ensinamentos e
orientações que se mostraram de grande utilidade para o meio rodoviário
brasileiro, isto é, do DNIT e dos Órgãos Rodoviários Estaduais, na
implementação de seus programas de obras. Com a evolução tecnológica que
atingiu não só os materiais e equipamentos, mas, também, os métodos de
execução, tornou-se necessária a revisão do Manual, para que se
procedesse à sua atualização e adaptação a fim de que pudesse continuar
a atender seus objetivos."

**Norma DNER 277/1997 -- PRO** -- [Metodologia para controle estatístico
de obras e
serviços](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner_pro_277_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o número de amostras a serem
utilizadas no controle estatístico, com base em riscos prefixados, em
obras e serviços rodoviários."

**Norma DNER 361/1997 -- PRO** -- [Procedimentos para similaridades de
materiais de
construção](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner_pro_361_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
nos procedimentos para similaridade de materiais de construção."

**Norma DNIT 011/2004 -- PRO** -- [Gestão da qualidade em obras
rodoviárias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_011_2004_PRO) -
Resumo na Norma: "Este documento contém regras para serem seguidas no
planejamento, na implantação, na implementação e na verificação da
gestão da qualidade em obras rodoviárias do DNIT, realizadas por
terceiros."

**Norma DNIT 012/2004 -- PRO** -- [Requisitos para a qualidade em
projetos
rodoviários](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_012_2004_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento incorpora os conceitos e as prescrições
da NBR ISO 9001/2000 e define as diretrizes e os critérios para a
qualidade nos serviços de desenvolvimento de projetos rodoviários, tanto
no planejamento quanto na implementação de Sistema de Gestão da
Qualidade por parte das empresas responsáveis. Indica, ainda, os
elementos do sistema que podem ser submetidos a ações de Supervisão da
Qualidade ou de Auditores de Segunda Parte, com a finalidade de
retificar, avaliar e testar a capacidade do sistema em atingir os
objetivos de qualidade."

**Norma DNIT 013/2004 -- PRO** -- [Requisitos para a qualidade na
execução em obras
rodoviárias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_013_2004_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento incorpora os conceitos e as prescrições
da NBR ISO 9001/2000 e define as diretrizes e os critérios para a
qualidade nos serviços de execução de obras rodoviárias, tanto no
planejamento quanto na implementação e verificação de um Sistema de
Gestão da Qualidade por parte das empresas responsáveis. Indica, ainda,
os elementos do sistema que podem ser submetidos a ações de Supervisão
da Qualidade ou de Auditores de Segunda Parte, com a finalidade de
retificar, avaliar e testar a capacidade do sistema em atingir os
objetivos de qualidade."

**Norma DNIT 014/2004 -- PRO** -- [Requisitos para a qualidade em
supervisão de obras
rodoviárias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_014_2004_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento incorpora os conceitos e as prescrições
da NBR ISO 9001/2000 e define as diretrizes e os critérios para a
qualidade nos serviços de supervisão de obras rodoviárias, tanto no
planejamento quanto na implementação de Sistema de Gestão da Qualidade
por parte das empresas responsáveis. Indica, ainda, os elementos do
sistema que podem ser submetidos a ações de Supervisão da Qualidade ou
de Auditores de Segunda Parte, com a finalidade de retificar, avaliar e
testar a capacidade do sistema em atingir os objetivos de qualidade."

**Norma DNIT 097/2007 -- PRO** -- [Elaboração de Diário de Obra do
DNIT](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_097_2007_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define o Diário de Obra (DO), tal como
deve ser usado no âmbito do DNIT para obras rodoviárias, apresenta um
formulário específico para o DO e dá instruções de preenchimento para
cada um dos elementos envolvidos em sua elaboração."

#### Padronização 

**Manual DNIT nº722** - [Manual de gestão da qualidade em
empreendimentos
rodoviários](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/722_manual_gestao_qualidade_em_empreend.pdf)
-- Descrição do Manual: "O presente Manual de Gestão da Qualidade em
Empreendimentos Rodoviários foi preparado pela Diretoria de Planejamento
e Pesquisa, para servir como diretriz, referência e orientação às
empresas e empreendimentos rodoviários, principalmente a seus
profissionais, com vistas à implantação do Sistema de Gestão da
Qualidade para fins de garantia da Qualidade do Empreendimento
Rodoviário. Buscou-se, com as informações contidas neste Manual,
minimizar as dificuldades na implantação desta atividade, padronizar
ações específicas e equalizar interpretações."

**Manual DNIT nº732** - [Manual de
normalização](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/732_manual_normalizacao.pdf)
-- Descrição do Manual: "O referido acervo se caracteriza sobretudo
pelas normas e pelos manuais técnicos, que sistematizam toda a ciência
da engenharia rodoviária, em prol da correta implantação e condução da
política de transportes no país. Por sua natureza eminentemente técnica
e por não se ater a particularidades administrativas nem do DNER nem do
DNIT, esse acervo tem um caráter universal, podendo ser empregado por
outros órgãos envolvidos com o transporte em geral e com o transporte
rodoviário em particular, exigindo, quando muito, pequenos ajustes
metodológicos. Esta 3ª edição tornou-se imprescindível em face dos
acentuados progressos alcançados pela normalização, uma atividade
eminentemente dinâmica, ao longo dos anos posteriores à segunda edição,
particularmente em âmbito internacional, na ISO -- International
Organization for Standardization, e também em face do cancelamento da
ABNT ISO/IEC Diretiva Parte 3:1994 e sua substituição, em 2007, pelas
Diretivas ABNT, Parte 2: Regras para a Estrutura e Redação de Documentos
Técnicos. Este Manual, oferecendo suporte fundamental para normalização,
é destinado a subsidiar a edição das publicações técnicas do DNIT."

**Norma DNER 014/1995 -- PRO** -- [Mapeamento geológico - geotécnico
para obras
viárias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-014-95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado em mapeamento geológico- geotécnico para
obras viárias. Descreve as fases de trabalho e as metodologias
empregadas para obtenção das cartas de cada fase."

**Norma DNER 135/1994 -- PRO** -- [Elaboração de resumos e
sinopses](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-135-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento a ser adotado para elaboração de resumos e sinopses de
documentos (relatórios de pesquisa, normas, estudos, pareceres, etc).
Define os tipos de resumos e a sinopse, sua localização, e trata da
redação e do estilo recomendado."

**Norma DNER 143/1994 -- PRO** -- [Formação de lotes de
inspeção](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-143-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma define as modalidades de formação de lotes
no caso de recebimento de unidades de produto em função do efeito que a
qualidade das mesmas possa ter em relação à saúde e segurança individual
ou coletiva e estabelece condições a serem observadas na referida
formação."

**Norma DNER 165/1994 -- PRO** -- [Utilização de equipamento do DNER em
serviços de pesquisa rodoviária contratados por empresas de
consultoria](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-165-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma administrativa,
estabelece o procedimento a ser adotado no caso do uso de equipamento de
propriedade do DNER por firmas de consultoria contratadas pelo DNER para
pesquisa rodoviária."

**Norma DNER 218/1994 -- PRO** -- [Utilização de laboratórios e outros
recursos do IPR para desenvolvimento de teses ou dissertações de
doutorado ou
mestrado](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-218-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma administrativa,
estabelece o procedimento a ser adotado, quando da utilização de
instalações, equipamentos e/ou dados do Instituto de Pesquisas
Rodoviárias, para desenvolvimento de teses ou dissertações, por alunos
de cursos de pós-graduação."

**Norma DNIT 001/2023 -- PRO** -- [Estrutura e apresentação de normas
técnicas do
DNIT](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_001_2023_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a estrutura e a apresentação
das normas técnicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes -- DNIT. Define os termos do escopo normativo e indica os
padrões para elaboração, formatação e editoração."

**Norma DNIT 002/2023 -- PRO** -- [Estrutura e apresentação de manuais
técnicos do
DNIT](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_002_2023_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a estrutura e a apresentação
dos manuais técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes -- DNIT. Define os termos do escopo do documento e indica os
padrões para elaboração, formatação e editoração."

**Norma DNER 111/1997 -- PAD** -- [Fichas - representação de perfis
individuais de sondagem a percussão e
rotativa](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/padronizacao-pad/dner_pad_111_97-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, estabelece a
padronização de fichas para representação de perfis individuais de
sondagem a percussão, rotativa ou mista (percussão e rotativa)."

**Norma DNIT 125/2010 -- PAD** -- [Elaboração de desenhos para
apresentação de projetos e para documentos técnicos em
geral](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/padronizacao-pad/dnit_125_2010_pad.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa as condições exigíveis para a
elaboração de desenhos para apresentação de projetos e para documentos
técnicos em geral."

**Norma DNIT 126/2017 -- PAD** -- [Codificação de documentos técnicos de
engenharia](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/padronizacao-pad/dnit_126_2017_pad.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa as condições exigíveis para a
codificação de documentos técnicos de engenharia em geral."

**Norma DNIT 127/2010 -- PAD** -- [Emissão e revisão de documentos de
projeto](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/padronizacao-pad/dnit_127_2010_pad.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa as condições exigíveis para a
emissão e revisão de documentos de projetos de engenharia em geral."

**Norma DNIT 408/2020 -- PAD** -- [Canteiro de Obra Padrão para os
diversos tipos de empreendimentos
rodoviários](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/padronizacao-pad/dnit_408_2020_pad-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma define a sistemática a ser empregada na
execução de canteiro de obra padrão para diversos tipos de
empreendimentos rodoviários. O canteiro central consiste em uma área
fixa da obra e base de apoio para os demais canteiros, onde se dispõe os
setores administrativos, técnico, recreativo, ambulatorial, alimentar,
almoxarifados, oficinas, posto de abastecimento, manutenção e
alojamentos. Centraliza todo o apoio técnico necessário à execução das
obras, compreende a disposição física de fontes de materiais,
edificações e construções necessárias para concentrar a estrutura e o
apoio logístico indispensáveis ao gerenciamento e à execução da obra. O
canteiro de apoio dispõe-se em pontos intermediários do trecho em obra
com finalidade de atender um raio de influência específico, diminuindo
os custos de transportes."

#### Projetos

**Manual DNER nº706** - [Manual de projeto geométrico de rodovias
rurais](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/706_manual_de_projeto_geometrico.pdf)
-- Descrição do Manual: "O \"Manual de Projeto Geométrico de Rodovias
Rurais\" contém as informações essenciais para a elaboração do projeto
geométrico de rodovias rurais, de acordo com as normas em vigor no
Brasil. O método de apresentação escolhido é didático, e portanto
fartamente ilustrado, de modo a facilitar a compreensão do leitor.
Recomenda-se ainda que a leitura obedeça à ordenação dos capítulos."

**Manual DNER nº715** - [Manual de hidrologia básica para estruturas de
drenagem](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/715_manual_de_hidrologia_basica.pdf)
-- Descrição do Manual: "Este Manual de Hidrologia Básica para
Estruturas de Drenagem tem por objetivo principal a apresentação dos
métodos e procedimentos a serem usados no dimensionamento dos
dispositivos de drenagem envolvendo, entre outros, as obra-de-arte
correntes (bueiros e galerias), as obras de drenagem superficial
(sarjetas, valetas, canaletas etc), além da fixação das seções de vazão
das obras-de-arte especiais (pontes e viadutos). Nele estão incluídos os
processos usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária,
quando se trata de travessias de talvegues, naturais ou artificiais,
assim como o projeto dos dispositivos destinados à coleta, condução e
lançamento dos deflúvios superficiais, de modo a evitar a erosão da
plataforma da rodovia e garantir a segurança do tráfego durante as
precipitações mais significativas."

**Manual DNIT nº718** - [Manual de projeto de
interseções](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/718_manual_de_projeto_de_intersecoes.pdf)
-- Descrição do Manual: "A presente edição do Manual de Projeto de
Interseções tem por objetivo estabelecer conceitos, critérios, métodos
de análise e instruções específicas, bem como assegurar um tratamento
uniforme dos elementos geométricos do projeto segundo as técnicas mais
avançadas da engenharia rodoviária, reunindo as informações necessárias
para a execução de projetos de interseções de rodovias. Com base na
experiência dos consultores em estudos e projetos de interseções de
rodovias rurais e urbanas, procedeu-se à padronização dos valores e
critérios ora estabelecidos, consultando as metodologias, sugestões e
recomendações das mais recentes monografias sobre o assunto,
especialmente as que constam da publicação A Policy on Geometric Design
of Highways and Streets da American Association of State Highway and
Transportation Officials -- AASHTO -- 2001. Da extensa consulta à
bibliografia existente destacam-se diversas publicações do Institute of
Transportation Engineers -- ITE, do Transportation Research Board --
TRB, particularmente as recomendações do Highway Capacity Manual -- HCM
-- 2000 e, também, tópicos específicos das Richtlinien für die Anlage
von Strassen -- RAS -- 1988/1996 (Normas Alemãs) e Vägutformning 94 --
2002 (Normas Suecas)."

**Manual DNIT nº723** - [Manual de estudos de
tráfego](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/723_manual_estudos_trafego.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), dando
prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais
Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu novo
"Manual de Estudos de Tráfego", que reúne as informações gerais
necessárias para determinação dos dados de tráfego que são utilizados em
projetos rodoviários. Os elementos apresentados cobrem, atualizam e
complementam os que constam do Manual de Projeto de Engenharia
Rodoviária -- Estudos de Trânsito, feito pelo Instituto de Pesquisas
Rodoviárias -- IPR/DNER há mais de três décadas, em 1974. Com base na
experiência dos consultores na execução de estudos de tráfego para
órgãos rodoviários, procedeu-se à padronização dos valores e critérios
ora estabelecidos, consultando publicações nacionais e estrangeiras,
especialmente as da Companhia de Engenharia de Tráfego -- CET de São
Paulo, da American Association of State Highway and Transportation
Officials -- AASHTO, do Institute of Transportation Engineers -- ITE, do
Transportation Research Board -- TRB (notadamente o Highway Capacity
Manual -- HCM -- 2000), do Banco Mundial -- BIRD (Highway Development
and Management - HDM-4), e da Forschungsgesellschaft für Strassen und
Verkehrswesen -- FGSV (Handbuch für die Bemessung von
Strassenverkehrsanlagen -- HSB 2001), que, em seu conjunto, cobrem de
forma completa os assuntos tratados."

**Manual DNIT nº724** - [Manual de drenagem de
rodovias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/724_manual_drenagem_rodovias.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), dando
prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais
Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu Manual
de Drenagem de Rodovias, fruto da revisão e atualização da 1ª Edição do
Manual, datado de 1990. A presente edição, atualiza e complementa o
nível de informação do Manual original, procurando dar maiores e
melhores subsídios técnicos aos profissionais que, por ventura, vierem a
consultá-lo, a fim de possibilitar o desenvolvimento dos projetos de
drenagem para rodovias com eficiência e modernidade. Neste Manual de
Drenagem de Rodovias são apresentados os critérios usualmente adotados
pelos projetistas de drenagem rodoviária, buscando-se a simplificação de
procedimentos e a facilidade de sua aplicação."

**Manual DNIT nº726** - [Diretrizes básicas para elaboração de estudos e
projetos rodoviários - escopos básicos e instruções de
serviço](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/publicacao-ipr-726-diretrizes-basicas-para-elaboracao-de-estudos-e-projetos-rodoviarios-escopos-basicos-e-instrucoes-de-servico)
-- Descrição do Manual: "A 2ª Edição tratou de revisar e atualizar o
documento intitulado "Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e
Projetos Rodoviários -- Escopos Básicos e Instruções de Serviço",
editado em 1999 pelo mesmo IPR a partir de uma revisão parcial do
chamado Manual de Serviços de Consultoria para Estudos e Projetos
Rodoviários, por sua vez, datando de 1978. A principal motivação para a
revisão e atualização foi a de ajustar as Diretrizes à conceituação de
Projeto Básico e Projeto Executivo, definida pela Lei no 8.666, de 21 de
junho de 1993 (Art. 6, Incisos IX e X). Assim, a 2ª Edição revista e
entregue à comunidade rodoviária, teve como propósito atender
basicamente a essa mudança conceitual e compreendem Escopos Básicos e
Instruções de Serviço para a realização dos mais variados estudos e
projetos rodoviários. Nesta 3ª Edição foram apenas revistos os Escopos
Básicos EB-104 e EB-105 e as Instruções de Serviço IS-203 e IS-246,
adequando-se às terminologias do Manual de Restauração de Pavimentos
Asfálticos -- DNIT / IPR 2006 e as sugestões dos colaboradores técnicos,
mantidos na íntegra todos os conceitos e as orientações da 2ª Edição."

**Manual DNIT nº727** - [Diretrizes básicas para elaboração de estudos e
projetos rodoviários - instruções para apresentação de
relatórios](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/727_diretrizes_basicas_instrucoes_apresentacao_relatorios.pdf)
-- Descrição do Manual: "Este Manual é complementar às Diretrizes
Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários -- Escopos
Básicos e Instruções de Serviço, aprovado recentemente pela Diretoria
Colegiada do DNIT em 29 de agosto de 2006 e objetiva estabelecer a
sistemática, a forma e o conteúdo dos relatórios que devem ser entregues
ao DNIT por ocasião da elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários."

**Manual DNIT nº733** - [Custos de acidentes de trânsito nas rodovias
federais - sumário
executivo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/733_custos_acidentes_sumario_executivo.pdf)
-- Descrição do Manual: "Em 2002, o Instituto de Pesquisas Rodoviárias
retomou os estudos para estimativa dos custos de acidentes, dentro de um
objetivo mais amplo de quantificar os custos de acidentes para análises
de Benefício/Custo em projetos não só corretivos, mas também
preventivos, conforme se viessem a implantar melhores rodovias com
normas atualizadas de projeto e operação rodoviária. Sempre em
consonância com a prática de estudos anteriores e ampliação continuada
da metodologia, esta pesquisa teve âmbito nacional, compondo-se cada
elemento do custo não só pela gravidade do acidente, mas também por tipo
do acidente e classe da rodovia, por cada região geográfica do país."

**Manual DNIT nº736** - [Álbum de projetos - tipo de dispositivos de
drenagem - 5ª
edição](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/ipr-736-album-de-projetos-tipo-de-dispositivos-de-drenagem-5a-edicao)
-- Descrição do Manual: "Esta 5ª edição do álbum de Projetos - Tipos de
Dispositivos de Drenagem tornou-se necessária para a inclusão do
Capítulo 9 - Dispositivos Lineares para Drenagem Superficial em Rodovia
e a revisão de desenhos nos Capítulos 1 e 6."

**Manual DNIT nº739** - [Diretrizes básicas para elaboração de estudos e
projetos rodoviários/instruções para acompanhamento e
análise](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/739_diretrizes_basicas-instrucoes_para_acompanhamento.pdf)
-- Descrição do Manual: "Nesta nova versão, que consolida os
procedimentos de revisão que estão sendo realizados, o tema é abordado
em 09 (nove) Seções e 01 (um) Anexo. Relativamente a cada seção, cabe um
breve registro descritivo, na forma que se segue: Seção 1. Introdução;
Seção 2. O projeto de engenharia; Seção 3. As atividades pertinentes à
elaboração e os agentes intervenientes; Seção 4. O Controle da
Qualidade; Seção 5. O acompanhamento administrativo; Seção 6. O
acompanhamento técnico; Seção 7. Instruções de Acompanhamento; Seção 8.
Análise dos principais tópicos de Estudos e Projetos Rodoviários; Seção
9. Avaliação do desempenho das empresas e Anexo A -- Critérios Básicos
para Análise dos Principais Tópicos do Projeto Rodoviário."

**Manual DNIT nº740** - [Manual de projeto geométrico de travessias
urbanas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/740_manual_projetos_geometricos_travessias_urbanas.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando
prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais
Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu "Manual
de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas", fruto da revisão,
atualização e complementação das "Normas para o Projeto Geométrico de
Vias Urbanas" do DNER, datado de 1974, e de estudos e consultas das
metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes publicações
técnicas sobre o assunto. Os valores e critérios básicos de projeto,
incluídos no presente Manual, visam principalmente completar e
padronizar uma gama de procedimentos atualmente adotados pelos diversos
órgãos e empresas projetistas. As metodologias e critérios dele
constantes devem contribuir e estimular a análise das características
locais e o emprego do melhor bom senso técnico, bem como constituir
matéria em aberto para a adaptação de recomendações ditadas pela
experiência nas diversas áreas metropolitanas brasileiras."

**Manual DNIT nº741** - [Manual de projeto e práticas operacionais para
segurança nas
rodovias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/741_manual_projeto_praticas_operacionais.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando
prosseguimento ao Programa de Revisão e Criação de Normas e Manuais
Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária o "Manual de Projeto e
Práticas Operacionais para Segurança nas Rodovias", fruto da tradução do
"Highway Safety Design and Operations Guide -- AASHTO -- 1997",
complementada com recomendações das mais recentes publicações técnicas
sobre o assunto, incluindo a experiência nacional, conforme bibliografia
apresentada. Este Manual vem dar prosseguimento aos trabalhos iniciados
em 1974 pelo IPR, quando foi constituído um Grupo Multidisciplinar
destinado a realizar pesquisas na área de segurança de tráfego. Esse
grupo procedeu a um apurado levantamento bibliográfico -- nacional e
estrangeiro -- e verificou a extrema carência de textos, em português,
sobre assuntos de projetos e operação rodoviários sob o enfoque da
segurança de tráfego. Considerou-se, na ocasião, a necessidade de
proceder à tradução e divulgação de textos de reconhecido valor sobre o
assunto. Numa primeira seleção, reconheceu-se como da maior utilidade a
tradução das duas edições (1967 e 1974) da publicação da AASHTO:
"Highway Design and Operational Practices Related to Highway Safety",
conhecidas como "Yellow Book". Tendo a AASHTO, em 1997, publicado uma
atualização dos manuais anteriores, com o título de Highway Safety
Design and Operations Guide, o IPR julgou necessário proceder ao
desenvolvimento de um manual que contivesse, além da experiência da
AASHTO, informações mais atualizadas concernentes à segurança
rodoviária. Não se pretende apresentar uma relação de normas a serem
obedecidas ou um manual detalhado de projetos. O Manual é destinado a
servir como guia, devendo ser cuidadosamente examinado quanto à sua
aplicabilidade a cada local em particular, sob as circunstâncias
próprias, e à sua aceitação como solução quanto aos aspectos da
segurança, impacto ambiental e viabilidade em termos de custos. Uma
avaliação segura dos fatos e o correto emprego da engenharia conduzirão
à implantação da solução mais apropriada."

**Manual DNIT nº746** - [Diretrizes básicas para
desapropriação](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/publicacao_ipr_746.pdf)
-- Descrição do Manual: "As Diretrizes Básicas para Desapropriação têm
como objetivo principal estabelecer os procedimentos técnicos
operacionais relativos às desapropriações realizadas pelo Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes -- DNIT, necessárias para
implantação do Sistema Nacional de Viação, no atual estado da arte. Essa
revisão surgiu da necessidade de atualização e melhoramento do documento
quanto à orientação nos processos desapropriatórios realizados pelo
DNIT. A 2ª edição apresenta a atualização dos conceitos legais e
normativos para avaliação de bens que serão desapropriados em função de
atos declaratórios de utilidade pública, informando as competências nos
processos desapropriatórios e estabelecendo diretrizes, procedimentos e
condições exigíveis para o processamento das desapropriações de bens
situados nas faixas de domínio das rodovias federais, das ferrovias e
obras de infraestrutura aquaviárias."

**Manual DNIT nº750** - [Diretrizes dos programas de
reassentamento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/publicacao_ipr_750.pdf)
-- Descrição do Manual: "As Diretrizes do Programa de Reassentamento têm
como objetivo principal auxiliar na padronização dos procedimentos a
serem adotados no âmbito dos Programas de Realocação e Reassentamento
executados pelo DNIT. Não obstante os benefícios que as intervenções
viárias podem trazer para a qualidade vida dos usuários das rodovias,
faz-se necessário reconhecer possíveis efeitos negativos inerentes aos
remanejamentos involuntários que ocorrerão no curso da execução do
empreendimento. Identificar os problemas que atingem a população
considerada vulnerável e refletir sobre eles tem sido uma atividade
complexa no âmbito das políticas públicas, principalmente por requerer
uma compreensão de que o conceito de vulnerabilidade não abrange apenas
o fator renda, mas engloba uma série de outros critérios que
caracterizam a situação de risco dessas pessoas. Os Programas de Remoção
e Reassentamento devem considerar as características socioeconômicas da
área afetada, de maneira a minimizar os impactos socioeconômicos gerados
pelas obras. Espera-se que estas diretrizes sejam importante instrumento
de auxílio aos técnicos no DNIT na definição do planejamento e na
implementação das ações de reassentamento."

**Manual DNIT nº751**- [Álbum de projetos-tipo de pontes
semipermanentes - volumes 1 e
2](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/publicacao-751-album-de-projetos-tipo-de-pontes-semipermanentes-volumes-1-e-2)
-- Descrição do Manual: "O Instituto de Pesquisas em Transportes -- IPR,
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -- DNIT,
oferece à comunidade rodoviária brasileira o ÁLBUM DE PROJETOS-TIPO DE
PONTES SEMIPERMANENTES -- 2ª edição, publicação IPR -- 751, julho de
2023. Nesta segunda edição, buscou-se aprimorar os detalhamentos
apresentados no Volume 1, com correções nos desenhos, notas e quadros de
quantitativos. O Volume 2 foi revisado, porém sem alteração no conteúdo,
havendo apenas atualização das informações iniciais do documento."

#### Terminologia 

**ABNT NBR ISO 9000:2015 -** Sistemas de gestão da qualidade -
Fundamentos e vocabulário - Descrição da ABNT: "Esta Norma descreve os
conceitos fundamentais e princípios de gestão da qualidade que são
univer­salmente aplicáveis a: organizações que buscam sucesso sustentado
pela implementação de um sistema de gestão da qualidade; clientes que
buscam confiança na capacidade de uma organização prover
consistentemente produtos e serviços em conformidade com seus
requisitos; organizações que buscam confiança de que, em sua cadeia de
fornecedores, requisitos de produto e serviço serão atendidos;
organizações e partes interessadas que buscam melhorar a comunicação por
meio da compre­ensão comum do vocabulário utilizado na gestão da
qualidade organizações que fazem avaliação da conformidade com base nos
requisitos da ABNT NBR ISO 9001; provedores de treinamento, avaliação ou
consultoria em gestão da qualidade; desenvolvedores de normas
relacionadas."

**Manual DNER nº700** - [Glossário de termos
técnicos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/700_glossario_de_termos_tecnicos.pdf)
-- Descrição do Manual: "Glossário de termos técnicos rodoviários."

**Manual DNER nº701** - [Glossário de termos da
qualidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/701_glossario_termos_qualidade.pdf)
-- Descrição do Manual: "Face à origem dos termos relacionados - ISO -
International Organization for Standardization com suas Normas ISO 9000
e 8402, ficam representados os mais atuais documentos normativos em
matéria de Garantia da Qualidade, constituindo-se na principal
referência às organizações, que pretendem implantar seus sistemas de
Qualidade, com vistas à melhoria de seu desempenho, produção e prestação
de serviços."

**Manual DNIT nº721** - [Glossário de termos técnicos
ambientais](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/721_glossario_termos_ambientais.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Glossário de Termos Técnicos Ambientais
Rodoviários tem por objetivo a ampliação do conhecimento das questões
ambientais envolvidas nas atividades rodoviárias transformadoras do meio
ambiente, fornecendo em linguagem clara e acessível o significado dos
termos e expressões ambientais de caráter multidisciplinar. Da mesma
forma, este documento objetiva enfatizar a uniformização dos termos
ambientais aplicados no planejamento e no projeto ambiental da
engenharia rodoviária, evitando-se interpretações individualizadas das
questões ambientais, em conformidade com os ditames da Política
Ambiental do DNIT/MT, e na busca do desenvolvimento sustentável nos
transportes deste modal. O uso corrente de termos técnicos ambientais
nas diversas disciplinas envolvidas no componente ambiental dos projetos
rodoviários, reconhece a necessidade e a importância de uma linguagem
comum para a abordagem interdisciplinar da questão ambiental."

**Norma DNER 002/1979 -- TER** -- [Conservação, restauração e
melhoramentos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/terminologia-ter/dner_ter_002_79.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Terminologia conceitua os Termos empregados na
área de Manutenção Rodoviária."

**Norma DNER 403/2000 -- TER** -- [Peneiras de ensaio e ensaio de
peneiramento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/terminologia-ter/dner_ter_403_00-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta a terminologia aplicada às
peneiras de ensaio e ao ensaio de peneiramento, de acordo com a Norma
NBR NMISO 2395. O peneiramento produz a separação das partículas de uma
mistura (solos e agregados), de acordo com os seus tamanhos."

**Norma DNIT 005/2003 -- TER** -- [Defeitos nos pavimentos flexíveis e
semi-rígidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/terminologia-ter/dnit_005_2003_ter-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define os termos técnicos empregados em
defeitos que ocorrem nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos e serve
para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais,
projetos e textos relativos aos pavimentos flexíveis e semi-rígidos."

**Norma DNIT 061/2004 -- TER** -- [Pavimento Rígido
Defeitos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/terminologia-ter/dnit_061_2004_ter-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define os termos técnicos empregados
para caracterizar os defeitos que ocorrem nos pavimentos rígidos de
concreto de cimento Portland e servem para padronizar a linguagem
adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e outros textos
relativos aos pavimentos rígidos."

**Norma DNIT 198/2021 -- TER** -- [Constituintes geológicos de agregados
e
solos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/dnit_198_2021_ter.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a terminologia empregada
para definir as características dos materiais geológicos constituintes
dos solos, agregados naturais utilizados em concretos, em materiais
rochosos usados em rodovias e em estudos geológicos e amostragem de
ocorrências de materiais rochosos para fins rodoviários. Os termos
apresentados são usualmente aplicados na apreciação e análise
petrográfica de agregados, bem como na avaliação e estudos referentes
aos solos."

**Norma DNIT 436/2022 -- TER** -- [Termos técnicos empregados na
utilização de geossintéticos em obras
viárias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/terminologia-ter/dnit_436_2022_ter.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta a terminologia referente aos
tipos de geossintéticos empregados em obras viárias e serve para
padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais,
projetos e textos relativos aos produtos geossintéticos."

### Manutenção e operação

**ABNT NBR ISO 15644:2008** - Equipamentos para manutenção e construção
de rodovias - Distribuidores de agregados - Terminologia e
especificações comerciais - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece a
terminologia e determina o tipo de especificações técnicas e comerciais
para distribuidores de agregados."

**Manual DNER nº703** - [Guia de redução de acidentes com base em
medidas de engenharia de baixo
custo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/703_guia_de_reducao_de_acidentes.pdf)
-- Descrição do Manual: "Este documento é o Guia de Redução de Acidentes
com Base em Medidas de Engenharia de Baixo Custo, que fornece os
procedimentos necessários para programas de redução de acidentes com
base em análise das características desses acidentes, nos locais onde
eles se concentram, enquanto são adotadas as providências para a
realização de obras de grande porte."

**Manual DNIT nº709** - [Manual de inspeção de pontes
rodoviárias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/709_manual_de_inspecao_de_pontes_rodoviarias.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Manual de Inspeção de Pontes Rodoviárias,
editado em 1980 pel MT/DNER/IPR, obra pioneira e de indiscutível vaor
técnico, necessitava, após todos estes anos, de revisão, de ampliação e
de atualização. Enquanto que o antigo Manual apoia-se, basicamente, no
Bridge´s Inspector Training Manual / 70, a presente revisão segue,
principalmente, a orientação de uma vasta bibliografia do FHWA, Federal
Highway Administration, e da AASHTO, American Association of State
Highway and Transportation Officiais, onde pontifica o Bridge´s
Inspector Training Manual/90, editado pelo FHWA em julho/1991 e revisado
em março/1995."

**Manual DNIT nº710** - [Manual de conservação
rodoviária](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/710_manual_de_conservacao_rodoviaria.pdf)
-- Descrição do Manual: "A atualização do Manual de Conservação, ensejou
a incorporação de uma grande variedade de conceitos e práticas
decorrentes da evolução tecnológica e da experiência adquirida ao longo
destes 30 anos. Entre tais conceitos e práticas cumpre destacar os
procedimentos relacionados com a execução de novas alternativas
tecnológicas, com o atendimento a condicionamentos ambientais e com o
gerenciamento e planejamento de atividades."

**Manual DNIT nº745** - [Manual de gerência de
pavimentos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/745_manual_de_gerencia_de_pavimentos.pdf)
-- Descrição do Manual: "O presente Manual de Gerência de Pavimentos tem
como objetivo reunir as informações necessárias para a atualização e a
utilização do Sistema de Gerência de Pavimentos do DNIT (SGP-DNIT),
buscando desenvolver um processo contínuo e integrado de ações que
alcancem todos os setores técnicos da Autarquia, sempre com o objetivo
de obter a melhor aplicação possível para os recursos públicos. Neste
documento procurou-se resumir os métodos e procedimentos considerados os
mais eficientes desenvolvidos até o presente, de forma a facilitar a
disseminação e a consolidação da prática de Gerência de Pavimentos no
DNIT. Foram mantidos os conceitos e critérios básicos do sistema, sendo
introduzidos os resultados de pesquisas mais recentes, que aportam
melhoramentos aos procedimentos até então desenvolvidos. O aspecto mais
importante desta reformulação diz respeito à utilização do Sistema HDM-4
para a realização das avaliações econômicas que se fazem necessárias
para o desenvolvimento do Sistema."

**Manual DNIT nº749** - [Guia para Monitoramento dos Segmentos
Experimentais -- PRO-MeDiNa -- 2ª
edição](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/publicacao-ipr-749)
-- Descrição do Manual: "O Guia para Execução de Segmentos Experimentais
-- PRO-MeDiNa tem como objetivo orientar a implantação e o monitoramento
dos segmentos experimentais, visando avaliar o comportamento do
pavimento e o aperfeiçoamento da calibração do MeDiNa. Buscando
padronizar os segmentos experimentais a serem construídos, este Guia
estabelece os passos a serem realizados, tanto nas etapas de
planejamento e de execução, quanto na etapa de monitoramento do
pavimento ao longo de sua vida útil. O procedimento para implantação dos
segmentos experimentais do programa PRO-MeDiNa se divide em três fases:
construção, monitoramento e tratamento dos dados."

**Norma DNER 002/1979 -- TER** -- [Conservação, restauração e
melhoramentos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/terminologia-ter/dner_ter_002_79.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Terminologia conceitua os Termos empregados na
área de Manutenção Rodoviária."

**Norma DNER 010/1979 -- PRO** -- [Avaliação estrutural dos pavimentos
flexíveis
"A"](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-010-79-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma estabelece os procedimentos necessários
para a avaliação estrutural dos pavimentos flexíveis existentes, aponta
as causas de suas deficiências e fornece elementos para o cálculo da
vida restante ou do reforço necessário para um novo número de
solicitações de eixos equivalentes ao eixos padrão durante o período
considerado (número N)."

**Norma DNER 011/1979 -- PRO** -- [Avaliação estrutural dos pavimentos
flexíveis
"B"](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-011-79-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma tem por objetivo estabelecer os
procedimentos necessários para a avaliação estrutural dos pavimentos
flexíveis existentes, apontar as causas de suas deficiências e fornecer
elementos para o cálculo da vida restante ou do reforço necessário para
um novo número de solicitações de eixos equivalentes ao eixo padrão
durante o período considerado (número N)."

**Norma DNER 024/1994 -- ME** -- [Pavimento - determinação das deflexões
pela Viga
Benkelman](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_024_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, trata da
determinação de deflexões em pavimento rodoviário com aplicação da viga
Benkelman, visando ao conhecimento da capacidade estrutural de
pavimento. Prescreve-como medir e calcular as deflexões; apresenta
esquema da viga, da carga aplicada e o posicionamento dos equipamentos
para as medições."

**Norma DNER 039/1994 -- ME** -- [Pavimento - determinação das deflexões
pelo
Dynaflect](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_039_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para determinação das deflexões no pavimento pelo
"Dynaflect". Prescreve a aparelhagem, a sua ajustagem e calibração,
localização de pontos de medição, as etapas de ensaio, o cálculo das
deflexões e a representação gráfica da bacia de deformação."

**Norma DNER 164/1994 -- PRO** -- [Calibração e controle de sistemas de
medidores de irregularidade de superfície de pavimento (Sistemas
Integradores IPR/USP e
Maysmeter)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-164-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento a ser utilizado na calibração e controle de sistemas
medidores de irregularidade de superfície de pavimento (Sistemas
Integradores IPR/USP e Maysmeter). Descreve as operações referidas
concernentes aos medidores e aos veículos ou reboques nos quais se acham
instalados."

**Norma DNER 175/1994 -- PRO** -- [Aferição de viga
Benkelman](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-175-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa as
condições para aceitação e rejeição de uma dada viga Benkelman antes de
cada campanha de medições, assim como o valor da constante a ser adotado
para o cálculo das deflexões, após a aceitação mencionada."

**Norma DNER 179/1994 -- PRO** -- [Guia para avaliação da resistência do
concreto em
estruturas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-179-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, contém
instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da
resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados
destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação
referida."

**Norma DNER 182/1994 -- PRO** -- [Medição da irregularidade de
superfície de pavimento com sistemas integradores IPR/USP e
Maysmeter](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-182-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento a ser utilizado para a determinação da irregularidade de
superfície de rodovias com emprego de sistemas integradores IPR/USP e
maysmetera nível de rede ou projeto."

**Norma DNER 229/1994 -- PRO** -- [Manutenção de sistemas medidores de
irregularidade de superfície de pavimento - Integrador IPR/USP e
Maysmeter](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-229-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento a ser utilizado na manutenção de sistemas medidores de
irregularidade de superfície de pavimento. Descreve a manutenção
concernente aos medidores e aos veículos ou reboques nos quais estes
estejam instalados. Este documento define ainda o procedimento a ser
adotado para o aperfeiçoamento de sistemas medidores de irregularidade,
baseado na análise de defeitos de seus componentes."

**Norma DNER 269/1994 -- PRO** -- [Projeto de restauração de pavimentos
flexíveis -
TECNAPAV](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-269-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define um
procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos
flexíveis, apresentando alternativas em concreto asfáltico, em camadas
integradas de concreto asfáltico e pré-misturado, em tratamento
superficial e em lama asfáltica - Método da Resiliência -- TECNAPAV"

**Norma DNER 273/1996 -- PRO** -- [Determinação de deflexões utilizando
deflectômetro de impacto tipo "falling weight deflectometer -
FWD"](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner_pro_273_96.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação de deflexões recuperáveis na
superfície do pavimento, com vistas a uma avaliação estrutural da
condição do pavimento, utilizando o deflectômetro de impacto tipo
"Falling Weight Deflectometer (FWD)" "

**Norma DNIT 005/2003 -- TER** -- [Defeitos nos pavimentos flexíveis e
semi-rígidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/terminologia-ter/dnit_005_2003_ter-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define os termos técnicos empregados em
defeitos que ocorrem nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos e serve
para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais,
projetos e textos relativos aos pavimentos flexíveis e semi-rígidos."

**Norma DNIT 006/2003 -- PRO** -- [Avaliação objetiva da superfície de
pavimentos flexíveis e
semi-rígidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_006_2003_PRO) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa as condições exigíveis na
avaliação objetiva da superfície de pavimentos flexíveis e semirrígidos
para inventário e classificação de ocorrências aparentes e deformações
permanentes nas trilhas de roda. Descreve a aparelhagem necessária e
estabelece conceitos de degradação de pavimento com base em cálculos de
frequências absolutas e relativas das ocorrências inventariadas e
fixação do Índice de Gravidade Global."

**Norma DNIT 007/2003 -- PRO** -- [Levantamento para avaliação da
condição de superfície de subtrecho homogêneo de rodovias de pavimentos
flexíveis e semi-rígidos para gerência de pavimentos e estudos e
projetos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_007_2003_PRO) -
Resumo na Norma: "Esta Norma define o procedimento a ser executado no
levantamento para avaliação da condição de superfície de subtrechos
homogêneos de rodovias de pavimentos flexíveis e semi-rígidos para a
gerência de pavimentos e estudos e projetos. Descreve a aparelhagem
necessária e a maneira pela qual o levantamento deverá ser realizado."

**Norma DNIT 008/2003 -- PRO** -- [Levantamento visual contínuo para
avaliação da superfície de pavimentos flexíveis e
semi-rígidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_008_2003_PRO) -
Resumo na Norma: "Esta Norma fixa as condições exigíveis na avaliação da
superfície de pavimentos flexíveis e semi-rígidos pelo processo de
Levantamento Visual Contínuo determinando-se o ICPF -- Índice de
Condição de Pavimentos Flexíveis, ao mesmo tempo em que proporciona
também os elementos necessários para o cálculo do IGGE -- Índice de
Gravidade Global Expedito e do IES -- Índice do Estado de Superfície do
Pavimento."

**Norma DNIT 009/2003 -- PRO** -- [Avaliação subjetiva da superfície de
pavimentos flexíveis e
semi-rígidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_009_2003_PRO) -
Resumo na Norma: "Esta Norma define e fixa os procedimentos que devem
ser adotados para a avaliação subjetiva quanto ao conforto e à suavidade
de rolamento proporcionado pela superfície de pavimentos flexíveis e
semi-rígidos. Descreve as condições gerais e específicas para a
avaliação, o processo para preenchimento da ficha de avaliação e o
cálculo para a determinação quantitativa e qualitativa do valor da
serventia atual da superfície do pavimento."

**Norma DNIT 010/2004 -- PRO** -- [Inspeções em pontes e viadutos de
concreto armado e
protendido](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_010_2004_PRO) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa as condições exigíveis para a
realização de inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e
protendido, podendo, também, ser aplicadas em inspeções de pontilhões e
bueiros. Por razões didáticas ficam mantidas as denominações
tradicionais de concreto armado e protendido, atualmente denominados de
concreto estrutural. A diferenciação entre pontes e viadutos é somente
nominal, estando englobados em uma única definição. Apresenta ainda, o
planejamento e o procedimento para a realização das inspeções, fixando
os diversos tipos e suas respectivas frequências de realização."

**Norma DNIT 061/2004 -- TER** -- [Pavimento Rígido
Defeitos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/terminologia-ter/dnit_061_2004_ter-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define os termos técnicos empregados
para caracterizar os defeitos que ocorrem nos pavimentos rígidos de
concreto de cimento Portland e servem para padronizar a linguagem
adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e outros textos
relativos aos pavimentos rígidos."

**Norma DNIT 130/2010 -- ME** -- [Determinação da recuperação elástica
de materiais asfálticos pelo
ductilômetro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_130_2010_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta os procedimentos
metodológicos para determinação da recuperação elástica de materiais
asfálticos, utilizando o ductilômetro."

**Norma DNIT 132/2010 -- PRO** -- [Pavimentos - calibração da célula de
carga e de sensores de deflexão dos deflectômetros do tipo "falling
weight
deflectometer (FWD)"](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_132_2010_PRO1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define o procedimento a ser utilizado
na calibração da célula de carga e de sensores de deflexão dos
deflectômetros do tipo "Falling Weight Deflectometer (FWD)"."

**Norma DNIT 154/2010 -- ES** -- [Pavimentação asfáltica - Recuperação
de defeitos em pavimentos
asfálticos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_154_2010_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
recuperação de defeitos do pavimento de rodovias em áreas restritas,
abrangendo os remendos superficiais e profundos, trincas, além de outros
tipos de ocorrência. São também apresentados os requisitos concernentes
a materiais, equipamentos, execução, inclusive controle de qualidade,
condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição
dos serviços."

**Norma DNIT 159/2011 -- ES** -- [Pavimentos asfálticos - Fresagem a
frio](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_159_2011_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução de fresagem a frio de pavimento asfáltico. Neste documento
encontram-se definidos os requisitos concernentes a equipamento,
execução e controle de qualidade, além dos critérios de conformidade e
não-conformidade e de medição dos serviços."

**Norma DNIT 162/2012 -- PRO** -- [Pavimentos - determinação de
deflexões utilizando o deflectógrafo
lacroix](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_162_2012_PRO.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento determina os métodos para medir a
deflexão recuperável sob efeito de uma carga dinâmica utilizando o
Deflectógrafo Lacroix."

**Norma DNIT 163/2012 -- PRO** -- [Calibração do deflectógrafo
lacroix](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_163_2012_PRO.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento determina os procedimentos para
aferição e calibração do equipamento de medição dinâmica de deflexões
recuperáveis denominado Deflectógrafo Lacroix."

**Norma DNIT 166/2013 -- ES** -- [Pavimentação - Reciclagem de pavimento
a frio \"in situ\" com adição de espuma de
asfalto](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_166_2013_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento normativo define a sistemática a ser
adotada na execução de reciclagem a frio \"in situ\" do pavimento, com a
utilização de espuma de asfalto, agregado mineral, cimento Portland,
água e incorporação de espuma de asfalto. São também encontrados os
requisitos relativos a materiais, equipamentos, execução, controle da
qualidade, condicionantes ambientais, condições de conformidade e não
conformidade e critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 167/2013 -- ES** -- [Pavimentação - Reciclagem profunda de
pavimentos \"in situ\" com adição de cimento
Portland](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_167_2013_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma define a sistemática a ser empregada na
execução de reciclagem profunda de pavimento "in situ", com adição de
cimento Portland. São também prescritos os requisitos relativos a
materiais, equipamentos, execução, controle da qualidade, condicionantes
ambientais, condições de conformidade e não conformidade e critérios de
medição dos serviços."

**Norma DNIT 169/2014 -- ES** -- [Pavimentação - Reciclagem de pavimento
em usina com espuma de
asfalto](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_169_2014_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma define a sistemática a ser adotada na
execução de reciclagem de pavimento a frio em usina, com a utilização de
material fresado, agregado mineral, quando necessário, filler (cimento
Portland ou cal), água e incorporação de espuma de asfalto. São também
definidos os requisitos relativos a materiais, equipamentos, execução,
controle da qualidade, condicionantes ambientais, condições de
conformidade e não conformidade e critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 170/2016 --PRO** -- [Pavimentos -Determinação de deflexões
utilizando o
Curviâmetro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_170_2016_PRO1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o método para medir a
deflexão recuperável sob efeito de uma carga dinâmica utilizando o
deflectógrafo Curviâmetro."

**Norma DNIT 171/2016 -- PRO** -- [Calibração dos sensores do
deflectógrafo
Curviâmetro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_171_2016_PRO1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos para
aferição e calibração do equipamento de medição dinâmica de deflexões
recuperáveis denominado deflectógrafo Curviâmetro."

**Norma DNIT 433/2021 -- PRO** -- [Pavimentação -- Levantamento do
percentual de área trincada e de afundamento de trilha de roda de
pavimento asfáltico em trechos experimentais, monitorados ou trechos
homogêneos de curta
extensão](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_433_2021_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta os procedimentos para
avaliação de defeitos estruturais do pavimento, através do levantamento
do percentual de área trincada e do afundamento de trilha de roda em
trechos experimentais, monitorados ou trechos homogêneos de curta
extensão, visando a comparação com os valores previstos pelo novo Método
de Dimensionamento Nacional -- MeDiNa"

**Norma DNIT 434/2022 -- ME** -- [Pavimentação -- Ensaio de fadiga por
compressão diametral à tensão controlada em camadas estabilizadas
quimicamente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_434_2022_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos para
determinar o comportamento de materiais estabilizados quimicamente,
quanto à fadiga, usando o ensaio de compressão diametral, sob
carregamento repetido à tensão controlada. O carregamento gera uma
tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que provoca a
ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano diametral
vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de carga que
provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão. Esta
estimativa de laboratório é utilizada para camadas de base ou sub-base,
estabilizadas quimicamente com o objetivo de prever a área trincada no
dimensionamento de pavimentos asfálticos quando comparada ao número 𝑁
avaliado em projeto."

**Norma DNIT 440/2023 -- PRO** -- [Pavimentação -- Levantamento
funcional e estrutural contínuo de pavimentos utilizando um equipamento
móvel](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_440_2023_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento a ser adotado
na realização do levantamento estrutural e funcional contínuo da
superfície de pavimentos, utilizando um equipamento móvel. O
levantamento realizado com este tipo de equipamento deve determinar
simultaneamente, características geométricas da superfície do pavimento,
parâmetros deflectométricos, irregularidade longitudinal, presença de
trincas, afundamentos de trilhas de roda, macrotextura e coletar imagens
da superfície do pavimento em alta definição."

**Norma DNIT 442/2023 -- PRO** -- [Pavimentação -- Levantamento do
perfil longitudinal de pavimentos com perfilômetro
inercial](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_442_2023_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento para a
medição e o registro contínuo de perfis longitudinais da superfície do
pavimento, utilizando o perfilômetro inercial, para a determinação da
irregularidade longitudinal, do afundamento de trilha de roda e da
macrotextura do pavimento. Adicionalmente, estabelece as características
do perfilômetro inercial, a verificação do seu funcionamento e os
aspectos de operação."

#### Operação da rodovia

**Manual DNER nº699** - [Procedimentos básicos de operação de
rodovias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/699_procedimentos_basicos_para_operacao_de_rodovias.pdf)
-- Descrição do Manual: "O presente trabalho foi desenvolvido com a
intenção de propor, em linhas gerais, políticas de Operação Rodoviária
voltadas para as atividades de atendimento, fiscalização e informação
aos usuários das rodovias federais, bem como para o gerenciamento dessas
e outras atividades também relacionadas com a segurança, conforto e a
fluidez do tráfego."

**Manual DNIT nº744** - [Procedimentos básicos de operação de
rodovias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/699_procedimentos_basicos_para_operacao_de_rodovias.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Manual de Recuperação de Pontes e Viadutos
Rodoviários, editado pela primeira vez pelo IPR/DNIT, é bastante
oportuno porque, além de indicar os procedimentos de recuperação, define
o que se pode esperar de uma obra dita recuperada. Aplica-se a todas as
obras de concreto, tendo, entretanto, como alvo principal as pontes e
viadutos de concreto armado. O Manual de Recuperação de Pontes e
Viadutos Rodoviários tem por objetivo listar as principais patologias
das pontes e viadutos rodoviários de concreto armado, convencional ou
protendido, identificando-as e indicando ações preventivas e de
tratamento; outras obras de concreto, entretanto, podem valer-se das
indicações e conceitos emitidos no Manual. São indicadas as operações de
identificação e tratamento de patologias que visam restabelecer as
condições atuais da estrutura, sem reforçá-la; convém, entretanto,
enfatizar que inspeções regulares e manutenção adequada e continuada são
procedimentos imprescindíveis para garantir e prolongar a vida útil da
estrutura e que a ausência de defeitos visíveis não implica em adiar ou
limitar os procedimentos indicados."

#### Projeto de Restauração de Pavimentos

**Manual DNIT nº720** - [Manual de restauração de pavimentos
asfálticos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/720_manual_restauracao_pavimentos_afalticos.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Manual tem como objetivo principal auxiliar
no diagnóstico das patologias dos pavimentos, na compreensão dos
enfoques do projeto de restauração e na adoção de procedimentos
adequados ao controle da qualidade das ações de manutenção de pavimentos
flexíveis. Sua importância reside no fato de que, nos últimos anos, em
função da crise do petróleo, da extinção do FRN (Fundo Rodoviário
Nacional) e dos progressivos cortes de investimentos na área da expansão
rodoviária, a ênfase foi gradualmente deslocada da construção para as
atividades de recuperação e restauração, que seriam mais
auto-sustentáveis."

**Manual DNIT nº737** - [Manual de recuperação de pavimentos
rígidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/737_manual_recuperacao_pavimentos_rigidos.pdf)
-- Descrição do Manual: "A elaboração do Manual de Recuperação de
Pavimentos Rígidos vem suprir uma lacuna bastante solicitada pela
comunidade rodoviária nacional, no que tange à documentação técnica
voltada à pavimentação rígida. Em 2004 editou o DNIT uma documentação
normativa direcionada à reabilitação dos pavimentos rígidos,
documentação esta resultante de procedimentos de revisão de normas
técnicas integrantes do antigo Manual de Pavimentos Rígidos, abrangendo
as seguintes normas técnicas: DNIT 060/2004- PRO - Pavimentos rígidos --
Inspeção visual -- Procedimento; DNIT 061/2004-TER -- Pavimentos rígidos
-- Defeitos -- Terminologia; DNIT 062/2004-PRO - Pavimentos rígidos --
Avaliação objetiva -- Procedimento; DNIT 063/2004-PRO - Pavimentos
rígidos -- Avaliação subjetiva -- Procedimento e DNIT 067/2004-ES -
Pavimentos rígidos -- Reabilitação -- Especificação de serviço. A esta
documentação normativa vem agora se juntar o Manual de Recuperação de
Pavimentos Rígidos, de modo a consolidar a conceituação e o tratamento
das questões desta natureza."

**Norma DNER 159/1985 -- PRO** -- [Projeto de restauração de pavimentos
flexíveis e
semi-rígidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-159-85-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define um
procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos
flexíveis e semi-rígidos, apresentando alternativas de restauração em
concreto asfáltico, em tratamento superficial e em lama asfáltica.
Apresenta o documento, em anexo, um exemplo numérico de um projeto de
restauração. Este procedimento integra o Sistema Gerencial de Pavimentos
no DNER."

### Obras complementares

**ABNT NBR 15486:2016** - Segurança no tráfego --- Dispositivos de
contenção viária --- Diretrizes de projeto e ensaios de impacto. -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece diretrizes de projeto de
dispositivos de contenção, bem como critérios de aceitação destes
dispositivos por meio de ensaios de impacto, de forma a garantir o seu
desempenho. Esta Norma aplica-se a todos os novos projetos viários,
duplicações, reconstruções ou adequações geométricas."

**Norma DNIT 182/2018 -- PRO** -- [Conservação
rodoviária -- Determinação do nível de esforço de
roçada](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_182_2018_pro-hiperlink.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a metodologia para
determinação do nível de esforço de roçada para serviços de conservação
rodoviária."

#### Ambiental

**Manual DNIT nº711** - [Manual rodoviário de conservação, monitoramento
e controle
ambientais](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/711_manual_rod_conserv_monit_controle_ambientais.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Presente Manual compreende revisão e
complementação do Manual homônimo elaborado pelo DNER em 1996. Esta
atualização se faz necessária tendo em vista a consolidação e evolução
do tema meio ambiente no meio rodoviário nacional, a partir da
publicação do citado manual. Tal qual sua versão original, esta segunda
versão do Manual de Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais,
deverá evoluir, ao longo do tempo, à medida que evoluam os intercâmbios
do DNIT com órgãos rodoviários estaduais e sejam aprofundados conceitos
e tecnologias."

**Manual DNIT nº713** - [Instruções de proteção ambiental das faixas de
domínio e lindeiras das rodovias
federais](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/713_instrucoes_protecao_ambiental.pdf)
-- Descrição do Manual: "A arborização e o tratamento paisagístico são
aqui abordados e considerados por diferentes aspectos, incluindo o
funcional e estrutural, e principalmente reconhecida a sua importância
para uma melhor integração ambiental e ecológica da rodovia no grande
ecossistema na qual ela se insere. Para este fim, esta Instrução enfoca
prioritariamente a revegetação da faixa de domínio através dos
diferentes estratos - arbóreo, arbustivo e herbáceo - indicando
diretrizes de projeto quanto ao formato e conteúdo."

**Manual DNIT nº729** - [Diretrizes básicas para elaboração de estudos e
programas ambientais
rodoviários](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/729_diretrizes_basicas_elaboracao_estudos_programas_ambientais_rodoviarios.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR, do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, dando
prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais
Técnicos, vem apresentar à comunidade rodoviária as Diretrizes Básicas
para Elaboração de Estudos e Programas Ambientais Rodoviários -- Escopos
Básicos e Instruções de Serviço, objeto da revisão e atualização do
Corpo Normativo Ambiental para Empreendimentos Rodoviários, editado pelo
DNER em 1996. Como o próprio título indica, trata-se de documento de
caráter orientador, não normativo, compreendendo quatro Escopos Básicos
(EB-01 a EB-04) e vinte e três Instruções de Serviço (IS-01 a IS-23),
definindo e especificando a sistemática a ser adotada na elaboração e
execução dos Estudos Ambientais e de Programas Ambientais, em
empreendimentos rodoviários."

**Manual DNIT nº730** - [Manual para atividades ambientais
rodoviárias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/730_manual_atividades_ambientais_rodoviarias.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR) do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), em
continuidade ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais
Técnicos -- no qual se insere a elaboração de novos instrumentos, vem
apresentar à comunidade rodoviária e pesquisadores em geral o Manual
para Atividades Ambientais Rodoviárias. Trata-se, portanto, da primeira
versão de um documento, que, para efeitos históricos, pode estar
inserido no chamado segundo estágio de um Programa de Elaboração e
Aprimoramento do Instrumental de Meio Ambiente do DNIT, iniciado na
década de 90. O seu objetivo é orientar os profissionais do ramo na
escolha e na adoção de métodos e padrões para gerenciar as questões
ambientais de empreendimentos rodoviários, respeitando a extensa
legislação do setor, incorporando as novas tecnologias disponíveis e
atendendo às limitações econômicas, sempre presentes. Deve ficar claro
que não se trata de um instrumento normativo; seu objetivo principal é
dar uma visão de conjunto à questão ambiental no meio rodoviário,
mostrando os problemas existentes, os recursos disponíveis e as soluções
que podem ser empregadas."

**Manual DNIT nº734** - [Manual de vegetação rodoviária - volumes 1 e
2 ](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/publicacao-ipr-734-manual-de-vegetacao-rodoviaria)
-- Descrição do Manual: "O seu objetivo é orientar os profissionais do
ramo no tratamento ambiental pelo revestimento vegetal das áreas de uso
e do canteiro de obras, nas quais são considerados os procedimentos e
técnicas de reabilitação ambiental, e em sua própria faixa de domínio e
nos acessos à mesma, nos quais são implantados o paisagismo e a
sinalização viva, como reintegração ao meio ambiente circundante,
atividades estas inerentes ao empreendimento rodoviário, em qualquer de
suas fases do seu ciclo de vida. Este Manual supre uma lacuna que o DNIT
vinha sentindo já há algum tempo e, portanto, pode ser considerado um
marco importante das interações do órgão com a problemática ambiental,
por si só bastante evidente no setor rodoviário."

**Norma DNIT 070/2006 -- PRO** -- [Condicionantes ambientais das áreas
de uso de
obras](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_070_2006_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define os procedimentos para o
desenvolvimento de atividades pertinentes à execução de obras
rodoviárias com vistas ao atendimento ambiental nas chamadas áreas de
uso de obras. São apresentados os procedimentos, aqui designados como
condicionantes, ambientais genéricos e específicos relativos ao canteiro
de obras, instalações industriais e equipamentos; desmatamento e limpeza
do terreno; caminhos de serviço; jazidas e caixas de empréstimo;
aterros, cortes e bota-foras; drenagem, obras de arte e obras
complementares. É Igualmente mencionada a inspeção e o controle."

**Norma DNIT 071/2006 -- ES --** [Tratamento ambiental de áreas de uso
de obras e do passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca
declividade por vegetação
herbácea](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_071_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática para ser usada no
tratamento ambiental de áreas afetadas pelo uso ou pela implantação de
obras rodoviárias e do passivo ambiental de áreas classificadas como
planas ou de baixa declividade. Descreve o método conhecido como
revegetação ambiental. Trata ainda de controle e inspeção, medição e
pagamento."

**Norma DNIT 072/2006 -- ES** -- [Tratamento ambiental de áreas de uso
de obras e do passivo ambiental de áreas íngremes ou de difícil acesso
pelo processo de revegetação
herbácea](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_072_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática para ser usada no
tratamento ambiental de áreas afetadas pelo uso ou degradadas pela
implantação de obras rodoviárias e do passivo ambiental de áreas
classificadas como íngremes ou de difícil acesso. Trata ainda de
controle e inspeção, medição e pagamento. Inclui um álbum de
fotografias."

**Norma DNIT 073/2006 -- ES** -- [Tratamento ambiental de áreas de uso
de obras e do passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca
declividade por revegetação arbórea e
arbustiva](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_073_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática para ser usada no
tratamento ambiental de áreas afetadas pelo uso ou pela implantação de
obras rodoviárias e do passivo ambiental de áreas classificadas como
planas ou de baixa declividade. Descreve o método conhecido como
revegetação árborea e arbustiva."

**Norma DNIT 074/2006 -- ES** -- [Tratamento ambiental de taludes e
encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos
erosivos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_074_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define e fixa a sistemática do
tratamento ambiental de superfícies de taludes de corte, aterros e
encostas a montante da rodovia, de modo a reduzir custos de manutenção e
controlar processos erosivos. Descreve os métodos da chamada
bioengenharia. Traz informações sobre controle, medição e pagamento.
Inclui também um álbum de fotografias e ilustrações."

**Norma DNIT 075/2006 -- ES** -- [Tratamento ambiental de taludes com
solos
inconsistentes](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_075_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define e fixa a sistemática do
tratamento ambiental de superfícies de taludes de cortes que apresentam
solos inconsistentes ou pedras soltas, oferecendo riscos à segurança dos
usuários. Descreve métodos tais como imprimação asfáltica, revestimento
de argamassa, de concreto projetado, ancoragem de tela metálica e
vigamentos de concreto armado. Traz informações sobre controles,
medições e pagamento."

**Norma DNIT 076/2006 -- ES** -- [Tratamento ambiental acústico das
áreas lindeiras da faixa de
domínio](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_076_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática para ser usada no
tratamento acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio, por meio de
cercas vivas ou barreiras acústicas vegetais ou artificiais. Traz
informações sobre controle, medição e pagamento."

**Norma DNIT 078/2006 -- PRO** -- [Condicionantes ambientais pertinentes
à segurança rodoviária na fase de
obras](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_078_2006_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define os procedimentos para o
condicionamento ambiental referente à segurança rodoviária dos usuários
da via e das comunidades lindeiras aos segmentos em fase de obras. São
apresentados os critérios de implantação de sinalização de advertência
associados a uma campanha social e de educação ambiental, além dos
critérios de controle, inspeções, medição e pagamento."

#### Barreiras

**ABNT NBR 14885:2016** - Segurança no tráfego - Barreiras de concreto -
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos mínimos
exigíveis para o projeto construtivo e implantação de barreiras de
concreto para segurança no tráfego."

**ABNT NBR 15486:2016** - Segurança no tráfego --- Dispositivos de
contenção viária --- Diretrizes de projeto e ensaios de impacto. -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece diretrizes de projeto de
dispositivos de contenção, bem como critérios de aceitação destes
dispositivos por meio de ensaios de impacto, de forma a garantir o seu
desempenho. Esta Norma aplica-se a todos os novos projetos viários,
duplicações, reconstruções ou adequações geométricas."

**Norma DNIT 109/2009 -- PRO** -- [Obras complementares - Segurança no
tráfego rodoviário - Projeto de barreiras de concreto
- (Suspensa)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/norma-suspensa)
-- *De acordo com o Governo Federal (em 15/09/2023) esta norma está
suspensa,* "*Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como
referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 -- Segurança no
tráfego -- Dispositivos de contenção viária -- Diretrizes de projeto e
ensaios de impacto."*

**Norma DNIT 110/2009 -- ES --** [Obras complementares - Segurança no
tráfego rodoviário - Execução de barreiras de concreto
(Suspensa)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/norma-suspensa) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada
nos serviços de execução de barreiras de concreto em rodovias. São
também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios,
condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de
conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços."
-- *De acordo com o Governo Federal (em 09/09/2023) esta norma está
suspensa, "Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como
referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 -- Segurança no
tráfego -- Dispositivos de contenção viária -- Diretrizes de projeto e
ensaios de impacto."*

#### Cercas/defensas

**ABNT NBR 6970:2022** - Dispositivos auxiliares - Defensas metálicas
galvanizadas por imersão a quente - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para o recebimento de defensas metálicas de
perfis galvanizados por imersão a quente."

**ABNT NBR 6971:2023** - Dispositivos auxiliares - Critérios de
implantação e requisitos para a manutenção de defensas metálicas -
Fabricação e fornecimento de defensas metálicas do tipo maleável,
semimaleável e tripla onda, para manutenção destes sistemas - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece os critérios para a manutenção de
defensas metálicas do tipo maleável, semimaleável e tripla onda, bem
como as características requeridas para sua fabricação, fornecimento e
implantação, na ocorrência de manutenção destes sistemas."

**ABNT NBR 7176:2013** - Mourões de concreto armado para cercas de arame
--- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
aplicáveis aos mourões de concreto armado e protendidos, destinados à
construção de cercas.

**Manual DNER nº629** -- [Defensas
rodoviárias](http://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/629_defensas_rodoviarias.pdf)
-- Descrição do Manual: "Tradução da publicação "Highway Guardrail"
Special Report 81 -- Higway Reserch Board realizada pelo IPR."

**Norma DNER 033/1994 -- EM** -- [Mourões de eucalipto preservado para
cercas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_033_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta
requisitos gerais e específicos exigíveis para mourões de eucaliptos,
quimicamente tratados, a serem utilizados na delimitação de faixas de
domínio de rodovias. Apresenta procedimento para fabricação de mourões e
o seu respectivo tratamento químico e requisitos para aceitação do
produto."

**Norma DNER 144/1985 -- ES** -- [Defensas
metálicas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_144_85-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma dispõe sobre especificações de serviço
destinados à instalação de defensas metálicas às margens das rodovias.
Faz referência a normas complementares e ao equipamento mínimo
necessário à execução dos serviços. Enumera o posicionamento das
defensas e especifica disposições construtivas, inclusive com desenhos
técnicos, para cada situação considerada. Instrui quanto ao orçamento
dos serviços de instalação, sua medição e forma de pagamento."

**Norma DNER 146/1994 -- IE** -- [Defensas metálicas - controle
tecnológico durante a
fabricação](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/instrucao-de-ensaio-ie/dner_ie_146_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma estabelece a sistemática do controle
tecnológico de defensas metálicas durante a fabricação. Instruí quanto
ao procedimento da Fiscalização do DNER nos exames das chapas e bobinas
fabricadas pelas siderúrgicas, destinadas à confecção das peças de
defensas. A seguir, especifica o procedimento da Fiscalização quanto às
características técnicas das peças de defensa, no ato de sua fabricação,
tendo em vista a aceitação ou rejeição das mesmas. Finalizando, trata da
identificação das peças aprovadas, para transporte."

**Norma DNER 174/1994 -- EM** -- [Mourões de concreto armado para cercas
de arame
farpado](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_174_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta
requisitos concernentes a mourões de concreto armado aplicados em
construção de cercas de arame farpado, para delimitação de faixa de
domínio de rodovias. Define diferentes tipos de mourão e apresenta
requisitos relativos à amostragem e aceitação ou rejeição do material."

**Norma DNER 366/1997 -- EM** -- [Arame farpado de aço
zincado](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_366_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para arame farpado de aço zincado, além dos critérios a serem adotados
para aceitação e rejeição."

**Norma DNER 370/1997 -- EM** -- [Defensas metálicas de perfis
zincados](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_370_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define as características exigíveis
para defensas metálicas de perfis zincados para rodovias, bem como os
critérios a serem adotados na aceitação e rejeição."

**Norma DNIT 099/2009 -- ES** -- [Obras complementares - cercas de arame
farpado](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_099_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de cercas de arame farpado como parte integrante da rodovia.
São também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios,
condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

##### Cercas vivas

**Norma DNIT 076/2006 -- ES** -- [Tratamento ambiental acústico das
áreas lindeiras da faixa de
domínio](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_076_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática para ser usada no
tratamento acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio, por meio de
cercas vivas ou barreiras acústicas vegetais ou artificiais. Traz
informações sobre controle, medição e pagamento."

**Norma DNIT 077/2006 -- ES** -- [Cerca viva ou de tela para proteção da
fauna](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_077_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática da proteção da
fauna que circula ao longo de corredores ecológicos interceptados pela
rodovia, com o objetivo de evitar atropelamentos e acidentes
rodoviários. Traz informações sobre controle, medição e pagamento."

#### Concreto 

**ABNT NBR 14885:2016** - Segurança no tráfego - Barreiras de concreto -
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos mínimos
exigíveis para o projeto construtivo e implantação de barreiras de
concreto para segurança no tráfego."

**Norma DNER 046/1998 -- ME** -- [Concreto - moldagem e cura de
corpos-de-prova cilíndricos ou
prismáticos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_046_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento a ser adotado
para moldagem, desforma, transporte, cura e preparo de corpos-de-prova
cilíndricos ou prismáticos de concreto, destinados a ensaios para
determinação das propriedades intrínsecas desse material. Apresenta
definição, a aparelhagem necessária, e as condições gerais e específicas
inerentes à execução do método em epígrafe."

**Norma DNER 085/1994 -- ME** -- [Material finamente pulverizado -
determinação da massa específica
real](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_085_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os
procedimentos para determinação da massa específica de cimentos
Portland, solos finos e para material de enchimento. Prescreve a
aparelhagem e requisitos concernentes a cálculos e para obtenção dos
resultados."

**Norma DNER 091/1998 -- ME** -- [Concreto - Ensaio de compressão de
corpos-de-prova
cilíndricos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_091_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o método de ensaio para
determinação da resistência à compressão de corpos-de-prova cilíndricos
de concreto, inclusive de testemunhos de estruturas. Prescreve a
aparelhagem, o procedimento, e as condições para obtenção dos
resultados."

**Norma DNER 179/1994 -- PRO** -- [Guia para avaliação da resistência do
concreto em
estruturas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-179-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, contém
instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da
resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados
destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação
referida."

**Norma DNER 206/1994 -- PRO** -- [Avaliação da resistência do concreto
por ensaio de luva
expansível](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-206-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um
procedimento para determinar a resistência do concreto endurecido.
Contém a relação de normas complementares, referências bibliográficas, a
descrição da aparelhagem requerida, e a relação dos fatores que
influenciam os resultados."

**Norma DNER 377/1997 -- PRO** -- [Extração e preparação de amostras de
cimento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner_pro_377_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para extração e preparação de amostras de cimento, além dos critérios a
serem adotados para aceitação e rejeição."

**Norma DNER 402/2000 -- ME** -- [Concreto -- amostragem de concreto
fresco](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_402_00.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece procedimentos aplicáveis na
coleta e preparação de amostras de concreto fresco, em obras
rodoviárias. São apresentados os diferentes meios de coleta deste
material."

**Norma DNER 404/2000 -- ME** -- [Concreto -- determinação da
consistência pelo abatimento do tronco de
cone](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_404_00.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece um método para determinação
da consistência do concreto fresco através da medida de seu
assentamento, em laboratório e obra. Inclui procedimentos de amostragem,
ensaio e condições para obtenção de resultado."

**Norma DNIT 109/2009 -- PRO** -- [Obras complementares - Segurança no
tráfego rodoviário - Projeto de barreiras de concreto
- (Suspensa)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/norma-suspensa)
-- *De acordo com o Governo Federal (em 15/09/2023) esta norma está
suspensa,* "*Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como
referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 -- Segurança no
tráfego -- Dispositivos de contenção viária -- Diretrizes de projeto e
ensaios de impacto."*

**Norma DNIT 110/2009 -- ES --** [Obras complementares - Segurança no
tráfego rodoviário - Execução de barreiras de concreto
(Suspensa)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/norma-suspensa) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada
nos serviços de execução de barreiras de concreto em rodovias. São
também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios,
condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de
conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços."
-- *De acordo com o Governo Federal (em 09/09/2023) esta norma está
suspensa, "Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como
referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 -- Segurança no
tráfego -- Dispositivos de contenção viária -- Diretrizes de projeto e
ensaios de impacto."*

##### Pré-moldado

**Norma DNER 327/1997 -- ES** -- [Pavimentação - Pavimento com peças
pré-moldadas de
concreto](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_327_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento especifica os procedimentos a serem
adotados na construção de pavimentos com peças pré-moldadas de concreto
cimento, incluindo as condições de execução, equipamento, inspeção e
critérios de medição."

##### Protendido

**Norma DNER 375/1997 -- EM** -- [Fios de aço para concreto
protendido](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_375_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para fios de aço para concreto protendido, além dos critérios a serem
adotados para aceitação e rejeição."

**Norma DNER 376/1997 -- EM** -- [Cordoalhas de aço para concreto
protendido](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_376_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para cordoalhas de aço para concreto protendido, além dos critérios a
serem adotados para aceitação e rejeição."

#### Edificações

**Norma DNER 344/1997 -- ES** -- [Edificações - Serviços
preliminares](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_344_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento dispõe sobre a sistemática a ser
adotada na fase de preparação da área destinada a construção de
edificação de acordo com o projeto executivo, incluindo as instalações
provisórias e ligações de água, esgotos sanitários, energia e de outros
recursos considerados necessários."

**Norma DNER 345/1997 -- ES** -- [Edificações -
Fundações](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_345_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa a sistemática a ser adotada para a
seleção do tipo de fundação a adotar em obras prediais e para sua
execução, abrangendo os materiais e equipamento, bem como, as fases de
inspeção, mediante os controles de material e da execução."

**Norma DNER 346/1997 -- ES** -- [Edificações -
Estruturas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_346_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa a sistemática a ser adotada para a
execução das estruturas de obras prediais, abrangendo os materiais,
equipamentos, bem como as fases de inspeção, mediante os controles de
material e da execução."

**Norma DNER 347/1997 -- ES** -- [Edificações - Alvenarias e
painéis](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_347_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática utilizada na
execução de alvenarias e painéis nas obras de edificações."

**Norma DNER 348/1997 -- ES** -- [Edificações -
Coberturas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_348_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta a sistemática concernente a
materiais, execução e inspeção dos serviços necessários à construção das
coberturas das edificações."

**DNER 349/1997 -- ES** -- [Edificações -
Impermeabilização](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_349_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática utilizada na
impermeabilização nas obras de edificações."

**DNER 350/1997 -- ES** -- [Edificações - Revestimento de
pisos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_350_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa a sistemática a ser adotada para a
execução dos pisos de obras prediais, abrangendo os materiais,
equipamentos e os procedimentos para a execução, bem como as fases de
inspeção, mediante os controles de material e da execução, e os
critérios de aceitação e rejeição ."

**Norma DNER 351/1997 -- ES** -- [Edificações - Revestimento de
paredes](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_351_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática utilizada na
execução do revestimento de paredes nas obras de edificações."

**Norma DNER 352/1997 -- ES** -- [Edificações -
Forros](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_352_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática utilizada na
execução de forros nas obras de edificações."

**Norma DNER 353/1997 -- ES** -- [Edificações -
Esquadrias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_353_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser utilizada
quanto aos tipos, procedimentos para a execução, inspeção e critérios de
medição das esquadrias instaladas nas obras de edificações."

**Norma DNER 354/1997 -- ES** -- [Edificações -
Ferragens](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_354_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática utilizada na
instalação das ferragens nas obras de edificações."

**Norma DNER 355/1997 -- ES** -- [Edificações -
Vidraçaria](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_355_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática utilizada na
execução de serviços de vidraçaria nas obras de edificações."

**Norma DNER 356/1997 -- ES** -- [Edificações -
Pintura](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_356_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática utilizada na
execução de pintura nas obras de edificações."

**Norma DNER 357/1997 -- ES** -- [Edificações - Instalações elétricas,
mecânicas e de
telecomunicações](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_357_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática utilizada para
instalações elétricas, mecânicas, e de telecomunicações nas obras de
edificações."

**Norma DNER 358/1997 -- ES** -- [Edificações - Instalações de
água](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_358_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática utilizada na
instalação de água potável nas obras de edificações."

**Norma DNER 359/1997 -- ES** -- [Edificações - Instalações de esgoto e
águas
pluviais](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_359_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática utilizada para
instalações de esgoto e águas pluviais nas obras de edificações."

**Norma DNER 360/1997 -- ES** -- [Edificações - Instalação de
gás](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_360_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática utilizada na
execução de instalação de gás nas obras de edificações."

#### Faixas de domínio

**Manual DNIT nº712** - [Manual para ordenamento do uso do solo nas
faixas de domínio e lindeiras das rodovias
federais](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/712_manual_ordenam_uso_solo.pdf)
-- Descrição do Manual: "Objetiva, portanto, este "Manual" identificar
as ações antrópicas que se desenvolvem concomitantemente ao
Empreendimento Rodoviário, apresentando os aspectos relevantes das
mesmas, de modo a se buscar o ordenamento sistemático do uso e ocupação
do solo, nas áreas lindeiras à faixa de domínio da rodovia, sob a ótica
da jurisdição do DNIT e à conformidade à Legislação Ambiental e as
normas regulatórias dessas atividades. As ações antrópicas que se
desenvolvem em áreas rurais são bastante diversas das áreas urbanas,
merecendo enfoque distinto de cada uma destas áreas."

**Manual DNIT nº713** - [Instruções de proteção ambiental das faixas de
domínio e lindeiras das rodovias
federais](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/713_instrucoes_protecao_ambiental.pdf)
-- Descrição do Manual: "A arborização e o tratamento paisagístico são
aqui abordados e considerados por diferentes aspectos, incluindo o
funcional e estrutural, e principalmente reconhecida a sua importância
para uma melhor integração ambiental e ecológica da rodovia no grande
ecossistema na qual ela se insere. Para este fim, esta Instrução enfoca
prioritariamente a revegetação da faixa de domínio através dos
diferentes estratos - arbóreo, arbustivo e herbáceo - indicando
diretrizes de projeto quanto ao formato e conteúdo."

### Obras de arte especiais

**Manual DNER nº698** - [Manual de projeto de obras-de-arte
especiais](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/698-manual-de-projeto-de-obras-de-arte-especiais-1.pdf)
-- Descrição do Manual: "A presente edição promove uma significativa
integração entre o projeto, a construção e a manutenção de Obras-de-Arte
Especiais, além de introduzir no cenário técnico nacional, conceitos
modernos de durabilidade e estética, que são atualmente de grande
importância para essas obras."

**Norma DNER 179/1994 -- PRO** -- [Guia para avaliação da resistência do
concreto em
estruturas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-179-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, contém
instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da
resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados
destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação
referida."

**Norma DNIT 079/2006 -- ES** -- [Plataformas de
trabalho](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_079_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser observada no
uso de plataforma de trabalho para aproximação da face inferior e das
laterais das obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos para a
execução das plataformas suspensas e as apoiadas no terreno. Trata ainda
do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição."

**Norma DNIT 080/2006 -- ES** -- [Preparação de superfícies de concreto:
apicoamento e
jateamentos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_080_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Resumo Este documento define a sistemática a ser
observada na recuperação de obras-de-arte especiais onde seja necessário
a preparação de superfícies de concreto, para simples limpeza ou para
aplicação de novos materiais, por meio de apicoamento e jateamento.
Descreve os procedimentos para a execução dos serviços e aborda o manejo
ambiental, a inspeção e os critérios de medição."

**Norma DNIT 081/2006 -- ES** -- [Remoções no
concreto](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_081_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser observada na
recuperação de obras-de-arte especiais onde seja necessário a remoção na
superfície de concreto ou nas interseções de corte ou de demolição.
Descreve os procedimentos para a execução de remoção das diversas
interseções, tratando, ainda, do manejo ambiental, da inspeção e dos
critérios de medição."

**Norma DNIT 082/2006 -- ES** -- [Furos no concreto para ancoragem de
armaduras](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_082_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
recuperação de obras-de-arte especiais onde seja necessário a execução
de fases para a ancoragem de barras de armaduras em estruturas de
concreto. Descreve os procedimentos para a execução dos chumbadores
ancorados em fases previamente executadas e trata do manejo ambiental,
da inspeção e dos critérios de medição."

**Norma DNIT 083/2006 -- ES** -- [Tratamento de trincas e
fissuras](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_083_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada no
tratamento de trincas e fissuras para a recuperação de estruturas de
concreto armado em obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos
para tratamento das anomalias e trata do manejo ambiental, da inspeção e
dos critérios de medição."

**Norma DNIT 084/2006 -- ES** -- [Tratamento da
corrosão](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_084_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
recuperação de estruturas de concreto armado de obras-de-arte especiais
quando atacado pela corrosão. Destaca os procedimentos para o tratamento
de corrosão, tanto nas armaduras como no concreto e trata do manejo
ambiental, da inspeção e dos critérios de medição."

**Norma DNIT 085/2006 -- ES** -- [Demolição e remoção de pavimentos:
asfáltico ou
concreto](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_085_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução dos serviços de recuperação, demolição, remoção e
desconstituição dos pavimentos em obras de arte especiais. Descreve os
procedimentos para a inspeção e avaliação do pavimento existente e as
alternativas de sua recuperação ou remoção. Também trata do manejo
ambiental, da inspeção e dos critérios de medição."

**Norma DNIT 087/2006 -- ES** -- [Execução e acabamento do concreto
projetado](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_087_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser observada na
execução e acabamento do concreto projetado na recuperação de
obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos que incluem
referência a materiais, equipamentos, mão-de-obra especializada,
preparações preliminares, dosagem, aplicação do concreto projetado e
controle de qualidade. Aborda ainda, o manejo ambiental, a inspeção e os
critérios de medição."

**Norma DNIT 088/2006 -- ES** -- [Dispositivos de segurança lateral:
guarda-rodas, guarda-corpos e
barreiras](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_088_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser observada na
recuperação, demolição ou substituição dos dispositivos de segurança
lateral das obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos para a
recuperação de guarda-rodas, guarda-corpos metálicos e de concreto e
barreiras do tipo New Jersey. Aborda ainda, manejo ambiental, as
condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição."

**Norma DNIT 089/2006 -- ES** -- [Execução de pingadeiras por colagem de
placas
pré-moldadas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_089_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser observada na
execução de pingadeiras para colagem de placas pré-moldadas nos serviços
de recuperação de obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos
para a execução da colagem das placas e trata do manejo ambiental, da
inspeção e dos critérios de medição."

**Norma DNIT 090/2006 -- ES --** [Patologias do
concreto](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_090_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser observada na
recuperação do concreto de obras-de-arte especiais, atacada por
patologias de origem física ou química. Descreve e classifica as causas
dessas patologias e a maneira de como recuperá-las. Trata também, do
manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição."

**Norma DNIT 091/2006 -- ES** -- [Tratamento de aparelhos de apoio:
concreto, neoprene e
metálicos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_091_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
avaliação e recuperação de aparelhos de apoio de concreto, neoprene e
metálicos nas obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos de
recuperação, mas não os de substituição e aborda o manejo ambiental, as
condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição."

**Norma DNIT 092/2006 -- ES** -- [Juntas de
dilatação](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_092_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
avaliação e recuperação das juntas de dilatação nas obras-de-arte
especiais. Descreve os tipos, patologia e procedimentos de recuperação
das pontes e aborda o manejo ambiental, a inspeção dos serviços, as
condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição."

#### Passarelas

**Manual DNIT nº748** - [Álbum de projetos - tipo de passarelas para
pedestres - volumes 1 e
2](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/publicacao-ipr-748-album-de-projetos-tipo-de-passarelas-para-pedestres)
-- Descrição do Manual: "As passarelas são classificadas como Obras de
Arte Especiais -- OAEs -- sendo abordadas no Manual de Projeto de Obras
de Arte Especiais (DNER, 1996) e em outras publicações do DNIT e do
DNER. A grande quantidade dessas estruturas na malha rodoviária
brasileira, construídas ao longo de décadas, é fruto de uma grande
diversidade de soluções que foram sendo aprimoradas à medida que métodos
construtivos e demandas específicas foram surgindo. Entretanto, é fato
que dentro de cada contrato de projeto de passarelas se observa uma
padronização, desejável do ponto de vista da racionalização da
construção e da posterior manutenção dessas estruturas. Com o intuito de
complementar o conjunto de manuais já existentes e de propiciar um
conjunto padronizado de passarelas, foi elaborado o Álbum Projetos-Tipo
de Passarelas para Pedestres. Este álbum não abrange as soluções de
fundação, que variam de um local para outro em função das
características do solo. A investigação geotécnica deve ser realizada de
acordo com as normas vigentes na ABNT e manuais do DNIT. O projeto das
fundações, seja elaborado ou contratado pelo DNIT, deve basear-se nos
mapas de carga fornecidos neste álbum. O projeto também deve contemplar
as armaduras de arranque dos pilares, que podem ter comprimento abaixo
do nível do terreno variável em função do tipo de fundação adotado."

**Norma DNER 178/1994 -- PRO** -- [Carga móvel (trem-tipo) em ponte
rodoviária e passarela de pedestres (ABNTNBR
7188)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-178-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa a carga
móvel (trem-tipo) a ser considerada no cálculo de pontes rodoviárias e
passarelas de pedestres, assim como a disposição da mesma, simplificação
de cálculo permitida e o modelo de sinalização de indicação das
características principais de ponte de rodovia federal."

#### Pontes e viadutos

**ABNT NBR 7187:2021 Versão Corrigida:2022** - Projeto de pontes,
viadutos e passarelas de concreto - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os procedimentos e requisitos básicos para o projeto de
pontes, viadutos e passarelas de concreto."

**ABNT NBR 7187:2021 Errata 1 :2022** - Projeto de pontes, viadutos e
passarelas de concreto

**ABNT NBR 7188:2013** - Carga móvel rodoviária e de pedestres em
pontes, viadutos, passarelas e outras estruturas - Descrição da ABNT:
"Esta Norma define os valores característicos básicos das cargas móveis
rodoviárias de veículos sobre pneus e ações de pedestres, em projeto de
pontes, viadutos, galerias, passarelas e edifícios garagem."

**ABNT NBR 9452:2019** - Inspeção de pontes, viadutos e passarelas de
concreto - Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos exigíveis na realização de inspeções em pontes, viadutos e
passarelas de concreto e na apresentação dos resultados destas
inspeções."

**ABNT NBR 9452:2016 Emenda 1:2019** - Inspeção de pontes, viadutos e
passarelas de concreto -- Procedimento

**ABNT NBR 11682:2009** - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT:
"Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle
da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros
realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos,
projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não
estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a
taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de
prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro
de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva
encostas."

**ABNT NBR 16694:2020** - Projeto de pontes rodoviárias de aço e mistas
de aço e concreto - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos básicos para o projeto de estruturas de aço e de estruturas
mistas de aço e concreto de pontes e viadutos, com base no métodos dos
estados limites, para uso rodoviário."

**Manual DNIT nº709** - [Manual de inspeção de pontes
rodoviárias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/709_manual_de_inspecao_de_pontes_rodoviarias.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Manual de Inspeção de Pontes Rodoviárias,
editado em 1980 pel MT/DNER/IPR, obra pioneira e de indiscutível vaor
técnico, necessitava, após todos estes anos, de revisão, de ampliação e
de atualização. Enquanto que o antigo Manual apoia-se, basicamente, no
Bridge´s Inspector Training Manual / 70, a presente revisão segue,
principalmente, a orientação de uma vasta bibliografia do FHWA, Federal
Highway Administration, e da AASHTO, American Association of State
Highway and Transportation Officiais, onde pontifica o Bridge´s
Inspector Training Manual/90, editado pelo FHWA em julho/1991 e revisado
em março/1995."

**Manual DNIT nº751**- [Álbum de projetos - tipo de pontes
semipermanentes - volumes 1 e
2](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/publicacao-751-album-de-projetos-tipo-de-pontes-semipermanentes-volumes-1-e-2)
-- Descrição do Manual: "O Instituto de Pesquisas em Transportes -- IPR,
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -- DNIT,
oferece à comunidade rodoviária brasileira o ÁLBUM DE PROJETOS-TIPO DE
PONTES SEMIPERMANENTES -- 2ª edição, publicação IPR -- 751, julho de
2023. Nesta segunda edição, buscou-se aprimorar os detalhamentos
apresentados no Volume 1, com correções nos desenhos, notas e quadros de
quantitativos. O Volume 2 foi revisado, porém sem alteração no conteúdo,
havendo apenas atualização das informações iniciais do documento."

**Norma DNER 178/1994 -- PRO** -- [Carga móvel (trem-tipo) em ponte
rodoviária e passarela de pedestres (ABNTNBR
7188)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-178-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa a carga
móvel (trem-tipo) a ser considerada no cálculo de pontes rodoviárias e
passarelas de pedestres, assim como a disposição da mesma, simplificação
de cálculo permitida e o modelo de sinalização de indicação das
características principais de ponte de rodovia federal."

**Norma DNER 207/1994 -- PRO** -- [Projeto, execução e retirada de
cimbramentos de pontes de concreto armado e
protendido](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-207-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, estabelece as
condições gerais dos escoramentos, assim como as especificações
construtivas dos diversos tipos de escoramentos e dos dispositivos de
descimbramentos. Contém um anexo que aborda falhas e deficiências de
escoramentos."

**Norma DNIT 010/2004 -- PRO** -- [Inspeções em pontes e viadutos de
concreto armado e
protendido](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_010_2004_PRO) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa as condições exigíveis para a
realização de inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e
protendido, podendo, também, ser aplicadas em inspeções de pontilhões e
bueiros. Por razões didáticas ficam mantidas as denominações
tradicionais de concreto armado e protendido, atualmente denominados de
concreto estrutural. A diferenciação entre pontes e viadutos é somente
nominal, estando englobados em uma única definição. Apresenta ainda, o
planejamento e o procedimento para a realização das inspeções, fixando
os diversos tipos e suas respectivas frequências de realização."

**Norma DNIT 116/2009 -- ES** -- [Pontes e viadutos rodoviários --
Serviços
Preliminares](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_116_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de serviços preliminares na construção de pontes e viadutos
rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos
concernentes ao exame do projeto e especificações, à localização da obra
e ao preparo do terreno, aos levantamentos topográficos, à locação da
obra, ao projeto e execução do canteiro de obras, aos materiais,
equipamentos, inclusive plano de amostragem, condicionantes ambientais,
controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os
critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 117/2009 -- ES** -- [Pontes e viadutos rodoviários --
Concretos, argamassas e calda de cimento para
injeção](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_117_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução e recebimento de concretos, argamassas e caldas de cimento para
injeção na construção de pontes e viadutos rodoviários de concreto
armado e de concreto protendido. São, também, apresentados os requisitos
concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de
amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da
qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios
de medição dos serviços."

**Norma DNIT 118/2019 -- ES** -- [Pontes e viadutos rodoviários -
Armaduras para concreto
armado](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_118_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada para o
recebimento, corte, dobramento e colocação nas fôrmas, de barras e fios
de aço, destinados a armaduras para estruturas de concreto armado em
pontes e viadutos rodoviários. São, também, apresentados os requisitos
concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de
amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade,
condições de conformidade e não-conformidade e o critério de medição dos
serviços."

**Norma DNIT 119/2009 -- ES** -- [Pontes e viadutos rodoviários -
Armaduras para concreto
protendido](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_119_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática adotada para o
recebimento, aceitação, preparo e aplicação de fios, barras e cordoalhas
destinados a armaduras de concreto protendido em pontes e viadutos
rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes a
materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e
ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 120/2009 -- ES** -- [Pontes e viadutos rodoviários -
Fôrmas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_120_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de fôrmas em pontes e viadutos rodoviários de concreto armado.
São também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios,
condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 121/2009 -- ES** -- [Pontes e viadutos rodoviários -
Fundações](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_121_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática adotada na
execução dos diversos tipos de fundações de pontes e viadutos
rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos
concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de
amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade,
condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição
dos serviços."

**Norma DNIT 122/2009 -- ES** -- [Pontes e viadutos rodoviários -
Estruturas de concreto
armado](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_122_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução e controle de estruturas de concreto armado em pontes e
viadutos rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes
a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e
ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**DNIT 123/2009 -- ES** -- [Pontes e viadutos rodoviários - Estruturas
de concreto
protendido](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_123_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução e no controle das estruturas de concreto protendido em pontes e
viadutos rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes
a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de
ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 124/2009 -- ES** -- [Pontes e viadutos rodoviários -
Escoramentos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_124_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática adotada na
execução de escoramento de pontes e viadutos rodoviários de concreto
armado. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem, condicionantes
ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e
não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

#### Túneis

**ABNT NBR 5181:2013** - Sistemas de iluminação de túneis ---
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
mínimos para aos sistemas de iluminação em túneis viários, inclusive a
iluminação de emergência relacionada à prevenção e proteção de
incidentes nos túneis urbanos, subaquáticos, rodoviários e ferroviários
com usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado."

**ABNT NBR 11682:2009** - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT:
"Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle
da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros
realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos,
projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não
estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a
taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de
prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro
de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva
encostas."

**ABNT NBR 15129:2012** - Luminárias para iluminação pública ---
Requisitos particulares - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para: a) luminárias para vias públicas, iluminação pública e
outros tipos de aplicações de iluminação externa, com equipamentos
auxiliares integrados ou não integrados, para iluminação pública; b)
luminárias para túneis; c) luminárias integradas com coluna, com uma
altura mínima em relação ao solo de 2,5 m; e uso de outras fontes
elétricas de iluminação com tensões de alimentação não superiores a 1
000 V."

**ABNT NBR 15661:2021 Versão Corrigida:2022** - Proteção contra incêndio
em túneis rodoviários e urbanos - Descrição da ABNT: "Este Documento
especifica os requisitos para a segurança da prevenção e proteção contra
incêndio em túneis destinado aos transportes rodoviários e urbanos de
pessoas e/ou cargas."

**ABNT NBR 15661:2019 Emenda 1:2021** - Proteção contra incêndio em
túneis rodoviários e urbanos

**ABNT NBR 15661:2021 Errata 1:2022** - Proteção contra incêndio em
túneis rodoviários e urbanos

**ABNT NBR 15775:2009** - Sistemas de segurança contra incêndio em
túneis --- Ensaios, comissionamento e inspeções - Descrição da ABNT:
"Esta norma especifica os requisitos para os ensaios, comissionamento,
inspeções nos equipamentos elétricos e mecânicos, sistemas operacionais,
dispositivos de medição e construções civis relacionadas com a prevenção
e proteção de incidentes nos túneis dos usuários, cargas transportadas e
patrimônio público ou privado."

**ABNT NBR 15981:2019** - Sistemas de segurança contra incêndio em
túneis --- Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em
túneis - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos para os
sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com
a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários,
cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos,
rodoviários, metroviários e ferroviários."

**ABNT NBR 16736:2019** - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários
e urbanos - Operação de emergência em túneis rodoviários e urbanos -
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
para operação dos sistemas eletroeletrônicos em túneis rodoviá­rios e/ou
urbanos, em situações de emergência e de segurança pública."

**ABNT NBR 16980:2021** - Proteção contra incêndio - Túneis urbanos
existentes - Requisitos de revitalização - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos de segurança contra incêndio para túneis
urbanos existentes, visando à sua revitalização e atendendo às condições
necessárias para a implantação dos sistemas de segurança utilizados
atualmente em túneis urbanos. A revitalização pode ser realizada em
quatro etapas, por meio da elaboração da metodologia de análise e
gerenciamento de riscos de incêndio, incluindo os procedimentos de
emergência e de contingências, da programação de implantação, projeto
dos sistemas novos e, finalmente, da instalação dos sistemas, ensaios e
operação."

**ABNT NBR 17027:2022** - Proteção contra incêndio em túneis submersos -
Requisitos- Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos para
proteção contra incêndio e da vida de usuários em trânsito em túneis
submersos, com exceção do túnel submerso flutuante e seus sistemas
associados, bem como especifica a análise de risco de incêndio e os
planos de ação de emergência e de contingência ou crise."

**Norma DNER 171/1994 -- PRO** -- [Iluminação de túneis rodoviários
(ABNT-NBR
5181)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-171-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, tem por
objetivo fixar os requisitos mínimos necessários à iluminação de túneis
rodoviários. Enumera os fatores principais que devem ser considerados
nos projetos de iluminação dos túneis, assim como apresenta as condições
específicas a serem observadas nos túneis curtos e longos, nos períodos
diurnos e noturnos, inclusive os casos especiais de iluminação."

### Obras da malha rodoviária

#### Acesso, anel ou contorno rodoviário

**Manual DNIT nº728** - [Manual de acesso de propriedades marginais a
rodovias
federais](http://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/publicacao_ipr_728.pdf)
-- Descrição do Manual: "Segunda edição revista e atualizada do Manual
de Projeto de Acessos de Áreas Lindeiras a Rodovias Federais. Esse
manual é o resultado de anos de experiência e uma ampla pesquisa no
campo dos acessos rodoviários. Ele visa fornecer orientações abrangentes
e práticas para os principais aspectos relacionados aos projetos de
acessos, desde a classificação da tipologia do acesso até a escolha da
solução para cada caso concreto. Para o melhor entendimento e correta
utilização deste manual, cabe delimitar o seu escopo de aplicação e,
também, esclarecer aquilo que não constitui parte do escopo. O escopo
engloba acessos de baixa complexidade e com até 100 viagens geradas por
dia, ou, caso autorizado pelo DNIT, de até 200 viagens. Por outro lado,
não fazem parte do escopo do manual os acessos de média e alta
complexidade, acessos em trechos urbanos, acessos a construções na faixa
de domínio, Postos de Revenda de Combustíveis (PRC), acessos cujos
veículos críticos sejam veículos destinados ao transporte de cargas
indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões para transitar e acessos
com VGD maior que 200 viagens. Para casos de acessos não contemplados
por este Manual, deverá ser elaborado projeto específico, a ser avaliado
pelo setor responsável."

**Norma DNIT 003/2009 -- PRO** -- [Criação e incorporação de acesso,
anel ou contorno
rodoviário](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_003_2009_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
criação e incorporação de Acessos, Anéis ou Contornos Rodoviários na
Malha Rodoviária Federal."

#### Acostamento

**Norma DNIT 151/2010 -- ES** -- [Pavimentação -
Acostamentos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_151_2010_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
construção de acostamentos, com revestimento ou não, de rodovias. São
também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios,
condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

#### Calçada

**ABNT NBR 9457:2013** - Ladrilhos hidráulicos para pavimentação ---
Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos e métodos de ensaio exigíveis para aceitação de
ladrilhos hidráulicos para pavimentação."

**ABNT NBR 9781:2013** - Peças de concreto para pavimentação ---
Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos e métodos de ensaio exigíveis para aceitação de
peças de concreto para pavimentação intertravada sujeita ao tráfego de
pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento
de produtos."

**ABNT NBR 15953:2011** - Pavimento intertravado com peças de concreto
--- Execução - Descrição da ABNT: "Esta Norma se aplica à pavimentação
intertravada com peças de concreto sujeita ao tráfego de pedestres, de
veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento de produtos."

#### Ciclovia

**Lei Federal nº 13.724, de 4 de outubro de 2018 -** Institui o
[Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta
visando à melhoria das condições de mobilidade
urbana](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13724.htm).
-- Descrição da Lei: "Art. 1º Esta Lei institui o Programa Bicicleta
Brasil (PBB) para incentivar a inserção da bicicleta como meio de
transporte, com vistas à melhoria das condições de mobilidade urbana, e
dispõe, para tanto, sobre as diretrizes que o nortearão, os seus
objetivos, os agentes públicos e privados relevantes para a sua
implementação, as ações a serem realizadas e os recursos alocáveis. Art.
2º Fica instituído o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o
uso da bicicleta como meio de transporte, a ser implementado em todas as
cidades com mais de vinte mil habitantes, visando a contribuir para a
melhoria das condições de mobilidade urbana."

**Lei Federal nº 14.729, de 23 de novembro de 2023** - [Altera as Leis
nºs 13.724, de 4 de outubro de 2018, e 10.257, de 10 de julho de 2001,
para ampliar a participação popular no processo de implantação de
infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas, bem como para
determinar a compatibilização do Plano de Mobilidade Urbana com a
ampliação do perímetro
urbano](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14729.htm#art2).

[**Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VIII -**
Sinalização
Cicloviária](https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___08___MBST_Vol._VIII___Sinalizacao_Cicloviaria.pdf) -
Resumo do Manual: "A sinalização cicloviária destina-se a dar prioridade
ou preferência à circulação de bicicletas na via pública, oferecendo
condições mais seguras e possibilitando melhor conforto aos usuários
deste meio de transporte, através do uso de sinalização em vias/pistas
ou faixas de uso exclusivo ou rotas de circulação, da criação de
estacionamentos e da integração modal."

#### Drenagem rodoviária

**Manual DNER nº715** - [Manual de hidrologia básica para estruturas de
drenagem](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/715_manual_de_hidrologia_basica.pdf)
-- Descrição do Manual: "Este Manual de Hidrologia Básica para
Estruturas de Drenagem tem por objetivo principal a apresentação dos
métodos e procedimentos a serem usados no dimensionamento dos
dispositivos de drenagem envolvendo, entre outros, as obra-de-arte
correntes (bueiros e galerias), as obras de drenagem superficial
(sarjetas, valetas, canaletas etc), além da fixação das seções de vazão
das obras-de-arte especiais (pontes e viadutos). Nele estão incluídos os
processos usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária,
quando se trata de travessias de talvegues, naturais ou artificiais,
assim como o projeto dos dispositivos destinados à coleta, condução e
lançamento dos deflúvios superficiais, de modo a evitar a erosão da
plataforma da rodovia e garantir a segurança do tráfego durante as
precipitações mais significativas."

**Manual DNIT nº724** - [Manual de drenagem de
rodovias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/724_manual_drenagem_rodovias.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando
prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais
Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu Manual
de Drenagem de Rodovias, fruto da revisão e atualização da 1ª Edição do
Manual, datado de 1990. A presente edição, atualiza e complementa o
nível de informação do Manual original, procurando dar maiores e
melhores subsídios técnicos aos profissionais que, por ventura, vierem a
consultá-lo, a fim de possibilitar o desenvolvimento dos projetos de
drenagem para rodovias com eficiência e modernidade. Neste Manual de
Drenagem de Rodovias são apresentados os critérios usualmente adotados
pelos projetistas de drenagem rodoviária, buscando-se a simplificação de
procedimentos e a facilidade de sua aplicação."

**Manual DNIT nº736** - [Álbum de projetos - tipo de dispositivos de
drenagem - 5ª
edição](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/ipr-736-album-de-projetos-tipo-de-dispositivos-de-drenagem-5a-edicao)
-- Descrição do Manual: "Esta 5ª edição do álbum de Projetos - Tipos de
Dispositivos de Drenagem tornou-se necessária para a inclusão do
Capítulo 9 - Dispositivos Lineares para Drenagem Superficial em Rodovia
e a revisão de desenhos nos Capítulos 1 e 6."

**Norma DNIT 015/2006 -- ES** -- [Drenagem - Drenos
subterrâneos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_015_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução dos drenos subterrâneos. São também apresentados os requisitos
concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental,
controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os
critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 016/2006 -- ES** -- [Drenagem - Drenos
sub-superficiais](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_016_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução dos drenos sub-superficiais. São também apresentados os
requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo
ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não
conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 017/2006 -- ES** -- [Drenagem - Drenos
sub-horizontais](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_017_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução dos drenos sub-horizontais. São também apresentados os
requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo
ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não
conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 018/2023 -- ES** -- [Drenagem - Sarjetas e
Valetas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_018_2023_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser adotada
na execução de sarjetas e valetas de drenagem destinadas a conduzir as
águas que incidem sobre o corpo estradal. São também apresentados os
requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução,
condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de
conformidade e não conformidade, e os critérios de medição dos
serviços."

**Norma DNIT 019/2004 -- ES** -- [Drenagem - Transposição de sarjetas e
valetas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_019_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução da transposição de sarjetas e valetas de drenagem. São também
apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos,
execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 020/2023 -- ES** -- [Drenagem - Meios-fios e
guias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_020_2023_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser adotada
na execução de meios-fios e guias de drenagem. São também apresentados
os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução,
condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de
conformidade e não conformidade, e os critérios de medição dos
serviços."

**Norma DNIT 021/2004 -- ES** -- [Drenagem - Entradas e descidas
d'água](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_021_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
construção de entradas e descidas d´água integrantes do sistema de
drenagem de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes
a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da
qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios
de medição dos serviços."

**Norma DNIT 022/2006 -- ES** -- [Drenagem - Dissipadores de
energia](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_022_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução de dissipadores de energia. São também apresentados os
requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo
ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não
conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 023/2006 -- ES** -- [Drenagem - Bueiros tubulares de
concreto](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_023_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática recomendada para a
construção de bueiros tubulares de concreto em rodovias. São também
apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos,
execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 024/2004 -- ES** -- [Drenagem - Bueiros metálicos sem
interrupção do
tráfego](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_024_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
implantação de bueiros metálicos no corpo dos aterros, sem interrupção
do tráfego, por processo não destrutivo. São também apresentados os
requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo
ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e
não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 025/2004 -- ES** -- [Drenagem - Bueiros celulares de
concreto](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_025_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotado na
execução de bueiros celulares de concreto. São também apresentados os
requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo
ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e
não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 026/2004 -- ES** -- [Drenagem -- Caixas
coletoras](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_026_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução das caixas coletoras de concreto. São também apresentados os
requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo
ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e
não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 027/2004 -- ES** -- [Drenagem -- Demolição de dispositivos
de
concreto](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_027_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
demolição e remoção de dispositivos de concreto, simples ou armado,
inclusive tubulações. São também apresentados os requisitos concernentes
a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da
qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios
de medição dos serviços."

**Norma DNIT 028/2004 -- ES** -- [Drenagem -- Limpeza e desobstrução de
dispositivos de
drenagem](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_028_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática recomendada para a
limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem, possibilitando um
contínuo escoamento das águas que incidem sobre o corpo estradal ou que
se deslocam de um lado para o outro através dos mesmos. São também
apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos,
execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de
conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 029/2004 -- ES** -- [Drenagem - Restauração de dispositivos
de drenagem
danificados](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_029_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática recomendada para a
construção de dispositivos de drenagem pluvial de rodovias na
transposição de áreas urbanas. São também apresentados os requisitos
concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental,
controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os
critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 030/2004 -- ES** -- [Drenagem -- Dispositivos de drenagem
pluvial
urbana](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_030_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática recomendada para a
construção de dispositivos de drenagem pluvial de rodovias na
transposição de áreas urbanas. São também apresentados os requisitos
concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental,
controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os
critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 086/2006 -- ES** -- [Recuperação do sistema de
drenagem](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_086_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução dos serviços de implantação e complementação dos sistemas nas
obras-de-arte especiais que incluem a drenagem da pista, dos caixões das
estruturas celulares e dos aterros de acesso. Aborda ainda, o manejo
ambiental, a inspeção dos serviços e os critérios de medição."

**Norma DNIT 093/2016 -- EM** -- [Tubo dreno corrugado de polietileno da
alta densidade PEAD para drenagem rodoviária -- Especificação de
Material](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dnit_093_2016_em.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta os requisitos a serem
adotados no recebimento de tubos dreno em polietileno de alta
densidade - PEAD. São também apresentados os requisitos concernentes a
controle da qualidade dos materiais e os critérios de inspeção e
amostragem."

**Norma DNIT 094/2014 -- EM** -- [Tubos de poliéster reforçado com fibra
de vidro (PRFV) e poliolefínicos (PE e PP) para drenagem em
rodovia](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dnit_094_2014_em.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta os requisitos a serem
adotados no fornecimento de tubos de poliéster reforçado com fibra de
vidro (PRFV) e poliolefínicos (PE e PP), para obras de drenagem de
rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a controle
da qualidade dos materiais, condições de conformidade e não conformidade
e os critérios para aceitação e rejeição."

**Norma DNIT 096/2006 -- ES** -- [Drenagem -- Bueiros de concreto tipo
mini-túnel sem interrupção do
tráfego](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_096_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
implantação de bueiros de concreto -- minitúnel -- no corpo dos aterros,
sem interrupção do tráfego, por processo não destrutivo. São também
apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos,
execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição de serviços."

**Norma DNIT 161/2022 -- EM** -- [Geocompostos drenantes e geotêxteis
não tecido aplicáveis a dispositivos de drenagem de
rodovia](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dnit_161_2022_em.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos necessários
para a caracterização de geossintéticos dos tipos geotêxteis não tecido
e geocomposto, a serem empregados em dispositivos de drenagem de obras
viárias, com indicação das propriedades mínimas necessárias e seus
respectivos ensaios, de maneira a garantir uma drenagem eficiente e
qualidade final da obra."

#### Iluminação

**ABNT NBR 5101:2024 Versão Corrigida:2024** - Iluminação viária ---
Procedimentos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
mínimos para a iluminação de vias de domínio público e privado, de forma
a propiciar segurança aos tráfegos de pedestres e veículos."

**ABNT NBR 5101:2024 Errata 1:2024** - Iluminação viária ---
Procedimentos

**ABNT NBR 5181:2013** - Sistemas de iluminação de túneis ---
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
mínimos para aos sistemas de iluminação em túneis viários, inclusive a
iluminação de emergência relacionada à prevenção e proteção de
incidentes nos túneis urbanos, subaquáticos, rodoviários e ferroviários
com usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado."

**ABNT NBR 15129:2012** - Luminárias para iluminação pública ---
Requisitos particulares - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para: a) luminárias para vias públicas, iluminação pública e
outros tipos de aplicações de iluminação externa, com equipamentos
auxiliares integrados ou não integrados, para iluminação pública; b)
luminárias para túneis; c) luminárias integradas com coluna, com uma
altura mínima em relação ao solo de 2,5 m; e uso de outras fontes
elétricas de iluminação com tensões de alimentação não superiores a 1
000 V."

**Norma DNER 170/1994 -- PRO** -- [Iluminação em rodovias federais
(ABNT-NBR
5101)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-170-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, tem por
objetivo fixar os requisitos mínimos necessários à iluminação de
rodovias federais. Classifica os tipos de vias onde ela se aplica,
inclusive os casos especiais, e estabelece as condições específicas
inerentes à distribuição de intensidades luminosas de luminárias (em
relação à via). Não se aplica a túneis."

**Norma DNER 171/1994 -- PRO** -- [Iluminação de túneis rodoviários
(ABNT-NBR
5181)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-171-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, tem por
objetivo fixar os requisitos mínimos necessários à iluminação de túneis
rodoviários. Enumera os fatores principais que devem ser considerados
nos projetos de iluminação dos túneis, assim como apresenta as condições
específicas a serem observadas nos túneis curtos e longos, nos períodos
diurnos e noturnos, inclusive os casos especiais de iluminação."

#### Integração com meio ambiente

**Norma DNER 211/1994 -- PRO** -- [Integração de rodovias com o meio
ambiente na região
amazônica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-211-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define os
procedimentos a serem adotados quando da realização de estudos
preliminares, da elaboração de anteprojeto e do projeto de rodovias na
região Amazônica, com vistas à preservação do ambiente e formula
recomendações para a fase de construção e operação destas rodovias, com
idêntico objetivo."

**Norma DNER 212/1994 -- PRO** -- [Estudos e projetos para integração de
rodovias com o meio
ambiente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner_pro_212_94_1-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define os
procedimentos a serem adotados quando da realização de estudos
preliminares, da elaboração de anteprojeto e do projeto de rodovias, com
vistas à preservação do ambiente e formula recomendações para a fase de
construção e operação de rodovias, com idêntico objetivo."

#### Interseções

**Manual DNIT nº718** - [Manual de projeto de
interseções](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/718_manual_de_projeto_de_intersecoes.pdf)
-- Descrição do Manual: "A presente edição do Manual de Projeto de
Interseções tem por objetivo estabelecer conceitos, critérios, métodos
de análise e instruções específicas, bem como assegurar um tratamento
uniforme dos elementos geométricos do projeto segundo as técnicas mais
avançadas da engenharia rodoviária, reunindo as informações necessárias
para a execução de projetos de interseções de rodovias. Com base na
experiência dos consultores em estudos e projetos de interseções de
rodovias rurais e urbanas, procedeu-se à padronização dos valores e
critérios ora estabelecidos, consultando as metodologias, sugestões e
recomendações das mais recentes monografias sobre o assunto,
especialmente as que constam da publicação A Policy on Geometric Design
of Highways and Streets da American Association of State Highway and
Transportation Officials -- AASHTO -- 2001. Da extensa consulta à
bibliografia existente destacam-se diversas publicações do Institute of
Transportation Engineers -- ITE, do Transportation Research Board --
TRB, particularmente as recomendações do Highway Capacity Manual -- HCM
-- 2000 e, também, tópicos específicos das Richtlinien für die Anlage
von Strassen -- RAS -- 1988/1996 (Normas Alemãs) e Vägutformning 94 --
2002 (Normas Suecas)."

#### Numeração

**Norma DNER 142/1994 -- PRO** -- [Localização e numeração de marcos
quilométricos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-142-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define os
critérios para localização e numeração de marcos quilométricos ao longo
das rodovias federais."

#### Redutores de velocidade

**Manual DNIT nº735** - Equipamentos redutores de velocidade e seu
efeito sobre os acidentes nas rodovias federais -- Descrição do Manual:
"O presente trabalho apresenta, de forma resumida, informações sobre a
grave situação dos acidentes rodoviários no país, com ênfase em sua
incidência na rede rodoviária federal. Nesta rede rodoviária destaca-se
o problema das travessias urbanas -- uma rodovia destinada ao tráfego de
longo percurso inserida na malha urbana de uma cidade -- pois nestas
travessias se concentra a maioria dos acidentes, gerando também o maior
número de fatalidades, pois os acidentes atingem, principalmente, os
usuários da via menos protegidos -- pedestres, ciclistas e
motociclistas. O conflito entre o tráfego rodoviário de longo percurso e
o tráfego local, caracterizado por diversas interseções e acessos à
rodovia, muitos deles não autorizados, e inúmeras travessias de
pedestres, pode ser evitado por medidas construtivas como contornos
rodoviários das cidades ou vias marginais à rodovia federal para
absorção do tráfego urbano local. Estas medidas têm sido implementadas
pelo DNIT, mas demandam maiores recursos e prazos para execução. Neste
trabalho enfatiza-se a redução de velocidade na rodovia como efetiva
medida para minimizar o problema de acidentes nas travessias urbanas,
sendo esta redução de velocidade obtida com emprego de equipamentos
redutores de velocidade -- REV -- solução de menor custo e de mais
rápida implementação. Como o emprego de redutores de velocidade tem
sofrido alguns questionamentos na mídia não especializada, neste
trabalho apresentam-se resultados, obtidos de estudos técnicos efetuados
no Brasil e no exterior, que comprovam sua eficácia. Finalmente,
apresenta-se um estudo técnico específico, onde se avalia o efeito do
programa de redutores de velocidade do DNIT na redução de acidentes na
rede rodoviária federal."

#### Sinalização

**ABNT NBR 14229:2012** - Ligas de alumínio --- Perfis extrudados
sólidos ou tubulares para fins estruturais --- Requisitos - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para os perfis extrudados
sólidos ou tubulares de ligas de alumínio para uso em aplicações
estruturais, como estruturas para sinalização viária, postes e braços de
postes, defensas em autoestradas e pontes, uso geral em construção
mecânica e estruturas em construção civil."

**ABNT NBR 14644:2021 Versão Corrigida:2021** - Sinalização viária -
Películas - Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos mínimos para qualificação e aceitação das películas
utilizadas na sinalização viária, bem como de sinais impressos."

**ABNT NBR 14644:2021 Errata 1:2021** - Sinalização viária - Películas -
Requisitos

**ABNT NBR 17050:2022** - Sinalização viária - Painel de mensagens
variáveis (PMV) - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece as
características mínimas de hardware e os requisitos funcionais para
painel de mensagens variáveis (PMV), controlados eletronicamente, bem
como os requisitos mínimos para o software de gerenciamento dos PMV,
para implantação em vias urbanas ou rodoviárias, em ambientes externos
ou em túneis, a serem utilizados para apresentar mensagens aos usuários
das vias. A tecnologia dos PMV, definida nesta Norma, utiliza diodos
emissores de luz (LED) para a apresentação de mensagens e/ou
pictogramas."

**Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 -** [Institui o Código
de Trânsito
Brasileiro](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm)
-- Informações sobre a Lei: "CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - Art.
1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território
nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 1º
Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e
animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de
circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. § 2º
O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos
órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes
cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas
destinadas a assegurar esse direito. § 3º Os órgãos e entidades
componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das
respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos
em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de
programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do
trânsito seguro. § 4º (VETADO) § 5º Os órgãos e entidades de trânsito
pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas
ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do
meio-ambiente."

**Manual DNIT nº738** - [Manual de sinalização de obras e emergências em
rodovias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/738_manual_sinalizacao_obras_emergenciais_rodovias.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Instituto de Pesquisas Rodoviárias vem
apresentar a 2ª Edição do Manual de Sinalização de Obras e Emergências
em Rodovias, decorrente de seu Programa de Revisão de Normas e Manuais
Técnicos do DNIT. A 1ª edição, publicada pela Diretoria de Operações
Rodoviárias do DNER, tinha como objetivo aperfeiçoar os dispositivos e
suas normas de utilização, para se obter uma sinalização padronizada
capaz de advertir os motoristas, canalizando o fluxo de tráfego com
segurança e eficácia. Da mesma forma, a atual edição, apresenta os
conjuntos de sinais e dispositivos de engenharia de tráfego, bem como as
diretrizes para a execução de projetos e para implantação, manutenção e
desativação da sinalização de obras e emergências, acrescida de uma
seção em que se apresentam 37 projetos-tipo, com as mais diversas
situações típicas, possibilitando aumentar as condições de segurança no
trânsito."

**Manual DNIT nº743** - [Manual de sinalização
rodoviária](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/743_manualsinalizacaorodoviaria.pdf)
-- Descrição do Manual: "A 3ª edição do Manual de Sinalização Rodoviária
vem atualizar os procedimentos a serem adotados pelo Órgão e demais
técnicos rodoviários, para atender às disposições do Código de Trânsito
Brasileiro, bem como das resoluções do CONTRAN que aprovaram os Manuais
de Sinalização Vertical de Advertência (Volume II) e de Regulamentação
(Volume I) e o de Sinalização Horizontal (Volume IV). No presente Manual
não está incluída a sinalização temporária, constante do Manual de
Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias do DNIT, de 2010."

**Resolução CONTRAN Nº 160, de 22 de abril de 2004 -** [Aprova o Anexo
II do Código de Trânsito 
Brasileiro](https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao_contran_160.pdf) -
Resumo da Resolução: "O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando
da competência que  lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Lei nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro - CTB e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que
dispõe sobre a coordenação  do Sistema Nacional de Trânsito - SNT,
e Considerando a aprovação na 5ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de
Engenharia da Via."

##### Cruzamentos rodoferroviários

**ABNT NBR 7635:2010** - Sinalização ferroviária - Terminologia - Descrição da ABNT: "Esta Norma define os termos empregados em
sinalização ferroviária."

[**Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IX -**
Cruzamentos
Rodoferroviários](https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___09___MBST_Vol._IX___Cruzamentos_Rodoferroviarios.pdf) -
Resumo do Manual: "Ao consultar o presente Manual, deve-se ter
claramente essa distinção, com o intuito de saber em qual das seções ---
I (trens) ou II (VLTs) --- se enquadra o modo de transporte em análise e
para adotar, de forma adequada, os correspondentes tipos de sinalização
e proteção. (...) Para a elaboração deste Manual, adotaram-se os
índices, classificações e conceitos descritos nas normas da ABNT
aplicáveis aos cruzamentos rodoferroviários, a exemplo do Grau de
Importância (Gi), do Momento de Circulação (MC), da classificação
rodoviária e do triângulo de visibilidade. Foram ainda consideradas as
normas relativas aos requisitos técnicos dos elementos de sinalização e
proteção e à acessibilidade em geral. Foi adotada ainda a legislação
vigente para os modos ferroviário e rodoviário. (...) Dado o exposto, os
sistemas ferroviários cuja operação se dá em tráfego compartilhado, como
o VLT, têm características próprias quanto à sinalização e às regras de
circulação em cruzamentos rodoferroviários. Devem, assim, cumprir o que
determinam o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a Resolução
CONTRAN nº 585/2016 e as normas ABNT pertinentes."

**Resolução CONTRAN nº 585, de 23 de março de 2016** - [Dispõe sobre os
requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e
sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos --
VLT](http://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao58520162.pdf). -
Resumo da Resolução: "O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO -- CONTRAN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Lei nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
-- CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata
da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito -- SNT; Considerando que
os Veículos Leves sobre Trilhos -- VLTs circulam sobre trilhos
compartilhando o mesmo leito de via, concorrendo com outros tipos de
veículos e pedestres, em faixas segregadas ou não; Considerando a
necessidade de estabelecer os requisitos de segurança para o VLT, a
sinalização viária a ser utilizada para a sua circulação e a definição
da categoria de habilitação e formação dos condutores desse tipo de
veículo."

##### Dispositivos auxiliares

**ABNT NBR 7941:2020** - Dispositivos auxiliares --- Dispositivo
antiofuscante para segurança viária - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os diversos sistemas de dispositivos antiofuscantes para
proteção visual dos usuários da via, indicando as condições de seu uso,
estabelecendo as características dos materiais, as principais
necessidades construtivas e funcionais, bem como a sua adequada
instalação."

**ABNT NBR 15071:2022 Versão Corrigida:2023** - Dispositivos auxiliares
--- Cones para sinalização viária - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para o cone para sinalização viária."

**ABNT NBR 15071:2020 Emenda 1:2022** - Dispositivos auxiliares - Cones
para sinalização viária

**ABNT NBR 15071:2022 Errata 1:2023** - Dispositivos auxiliares ---
Cones para sinalização viária

**ABNT NBR 15692:2020** - Dispositivos auxiliares --- Cilindro
canalizador de tráfego - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos mínimos exigíveis para o fornecimento e recebimento de
dispositivo de sinalização temporária -- cilindro canalizador de
tráfego."

**ABNT NBR 16330:2022** - Dispositivos auxiliares - Barreiras para
sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes) - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para o fornecimento e
recebimento de dispositivos de sinalização viária temporária, barreiras
para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes)."

**ABNT NBR 16331:2024** - Dispositivos auxiliares --- Barreira plástica
de canalização - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
para barreira plástica de canalização, que é um dispositivo auxiliar de
uso temporário."

**ABNT NBR 16658:2019** - Segurança no tráfego --- Cilindro delimitador
--- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
para cilindro delimitador."

[**Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VI -**
Dispositivos
Auxiliares](https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___06___MBST_Vol._VI___Dispositivos_Auxiliares.pdf) -
Resumo do Manual: "Dispositivos auxiliares são elementos aplicados na
via ou em obstáculos próximos a ela, de forma a tornar mais eficiente e
segura a operação do trânsito. (...) Os dispositivos auxiliares são
utilizados para complementar a sinalização padronizada. Isolados, não
possuem função de regulamentar a circulação nas vias públicas. As
formas, cores e dimensões dos dispositivos auxiliares estão
disciplinados neste Manual."

##### Sinalização cicloviária

[**Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VIII -**
Sinalização
Cicloviária](https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___08___MBST_Vol._VIII___Sinalizacao_Cicloviaria.pdf) -
Resumo do Manual: "A sinalização cicloviária destina-se a dar prioridade
ou preferência à circulação de bicicletas na via pública, oferecendo
condições mais seguras e possibilitando melhor conforto aos usuários
deste meio de transporte, através do uso de sinalização em vias/pistas
ou faixas de uso exclusivo ou rotas de circulação, da criação de
estacionamentos e da integração modal."

##### Sinalização horizontal

**ABNT NBR 11862:2020** - Sinalização horizontal viária --- Tinta
acrílica à base de solvente --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta
Norma especifica os requisitos para as tintas acrílicas à base de
solvente, destinadas à sinalização horizontal viária, fornecidas
separadamente das microesferas de vidro."

**ABNT NBR 12935:2020** - Sinalização horizontal viária --- Tinta com
resina livre --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece
os requisitos exigíveis para as tintas à base de resinas naturais e/ou
sintéticas, destinadas à sinalização horizontal viária, fornecidas
separadamente das microesferas de vidro.

**ABNT NBR 13132:2021** - Sinalização horizontal viária - Termoplástico
aplicado pelo processo de extrusão - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para os materiais termoplásticos
retrorrefletorizados empregados na sinalização horizontal viária e
aplicados pelo processo de extrusão."

**ABNT NBR 13159:2021** - Sinalização horizontal viária - Termoplástico
aplicado pelo processo de aspersão - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para os materiais termoplásticos
retrorrefletorizados empregados na sinalização horizontal viária,
aplicados pelo processo de aspersão."

**ABNT NBR 13699:2021** - Sinalização horizontal viária - Tinta à base
de resina acrílica emulsionada em água - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos para as tintas à base de resina acrílica
emulsionadas em água, destinadas à sinalização horizontal viária,
fornecidas separadamente das microesferas de vidro."

**ABNT NBR 14636:2021** - Sinalização horizontal viária - Tachas
retrorrefletivas viárias - Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para as tachas retrorrefletivas destinadas à
sinalização horizontal viária, antes de sua aplicação na via."

**ABNT NBR 14723:2020** - Sinalização horizontal viária --- Medição de
retrorrefletividade utilizando equipamento manual com geometria de 15 m
--- Método de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o
método de ensaio para medição de retrorrefletividade inicial e residual
em sinalização horizontal viária, utilizando retrorrefletômetro manual
com geometria de 15 m."

**ABNT NBR 15402:2022** - Sinalização horizontal viária -
Termoplásticos - Procedimentos para execução da demarcação e avaliação -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os procedimentos para a
execução de sinalização horizontal viária com termoplástico, bem como
para a avaliação de sua aplicação."

**ABNT NBR 15405:2024** - Sinalização horizontal viária --- Tintas ---
Procedimentos para execução da demarcação e avaliação - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os procedimentos para a execução de
sinalização horizontal viária com tintas, bem como a avaliação de sua
aplicação."

**ABNT NBR 15438:2020** - Sinalização horizontal viária --- Tintas ---
Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os métodos
de ensaio em laboratório para tintas empregadas na sinalização
horizontal viária."

**ABNT NBR 15482:2021** -Sinalização horizontal viária ---
Termoplásticos --- Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os métodos de ensaio em laboratório para termoplásticos
empregados para sinalização horizontal viária, aplicados pelos processos
de extrusão e aspersão."

**ABNT NBR 15543:2021** - Sinalização horizontal viária - Termoplástico
em alto-relevo aplicado pelo processo de extrusão mecânica - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos de desempenho e de
execução do termoplástico em alto-relevo aplicado pelo processo de
extrusão mecânica, para sinalização horizontal viária."

**ABNT NBR 15576:2015** - Sinalização horizontal viária - Tachões
refletivos viários - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica as características mínimas exigíveis para os
tachões refletivos destinados à sinalização horizontal viária."

**ABNT NBR 15766:2019** - Sinalização horizontal viária --- Dispositivo
refletivo de vidro incrustado --- Requisitos e métodos de ensaio -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e
métodos de ensaio para o dispositivo refletivo de vidro incrustado,
utilizado como material de sinalização horizontal viária."

**ABNT NBR 16039:2022** - Sinalização horizontal viária - Termoplástico
pré-formado para sinalização - Requisitos e métodos de ensaio -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para
fornecimento e aplicação do termoplástico pré-formado autocolante,
retrorrefletivo e termossensível para sinalização horizontal viária."

**ABNT NBR 16184:2021** - Sinalização horizontal viária - Esferas e
microesferas de vidro - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da
ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para as
esferas e microesferas de vidro usadas em material para sinalização
horizontal viária."

**ABNT NBR 16307:2020** - Sinalização horizontal viária -- Medição de
retrorrefletividade utilizando equipamento manual com geometria de 30
m - Método - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o método de
ensaio para medição de retrorrefletividade inicial e residual em
sinalização horizontal viária, utilizando-se retrorrefletômetro manual
com geometria de 30 m."

**ABNT NBR 16410:2015** - Sinalização horizontal viária --- Avaliação da
retrorrefletividade utilizando equipamento dinâmico com geometria de 15
m ou 30 m - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os procedimentos
para avaliação da retrorrefletividade inicial e residual em sinalização
horizontal viária longitudinal, utilizando-se retrorrefletômetro
dinâmico com geometria de 15 m ou 30 m."

**ABNT NBR 16780:2019** - Sinalização horizontal viária - Medição da
resistência à derrapagem de uma superfície utilizando o pêndulo
britânico - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o procedimento de
medição da resistência à derrapagem utilizando o pêndulo britânico."

**ABNT NBR 17038:2022** - Sinalização horizontal viária - Tachas
retrorrefletivas - Procedimentos de instalação - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece os procedimentos para instalação manual ou
mecânica das tachas retrorrefletivas."

**ABNT NBR 17097:2023 Versão Corrigida:2023** - Sinalização horizontal
viária --- Elementos de microesferas de vidro de núcleo esférico e não
esférico com satélites de microesferas de vidro ou cerâmica ---
Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos e métodos de ensaio para elementos de
microesferas de vidro com núcleo esférico e não esférico, com satélites
de microesferas de vidro ou de cerâmica, usados como complemento das
esferas e microesferas de vidro em sinalização horizontal viária,
objetivando otimizar a retrorrefletividade, em condições adversas de
clima, inclusive sob um filme de água."

**ABNT NBR 17097:2023 Errata 1:2023** - Sinalização horizontal viária
--- Elementos de microesferas de vidro de núcleo esférico e não esférico
com satélites de microesferas de vidro ou cerâmica --- Requisitos e
métodos de ensaio

[**Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IV -**
Sinalização
Horizontal](https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___04___MBST_Vol._IV___Sinalizacao_Horizontal.pdf) -
Resumo do Manual: "A sinalização horizontal tem a finalidade de
transmitir e orientar os usuários sobre as condições de utilização
adequada da via, compreendendo as proibições, restrições e informações
que lhes permitam adotar comportamento adequado, de forma a aumentar a
segurança e ordenar os fluxos de tráfego. (...) É responsabilidade dos
órgãos ou entidades de trânsito a implantação da sinalização horizontal,
conforme estabelecido no artigo 90 do CTB. A sinalização horizontal tem
poder de regulamentação em casos específicos, conforme previsto no CTB e
legislação complementar e assinalados nos respectivos itens das marcas
neste manual."

**Norma DNER 011/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - verificação da resistência à solução de cloreto
de
cálcio](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_011_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação do comportamento de
microesferas de vidro retrorrefletivas, quando submetidas à ação de
solução de cloreto de cálcio. Prescreve a aparelhagem e material
requeridos e as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 013/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - determinação da massa
específica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_013_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento pelo qual se determina a massa específica de microesferas
de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária. Prescreve a
aparelhagem e os reagentes requeridos e as condições para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 014/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - verificação da resistência ao ácido
clorídrico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_014_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento pelo qual, se determina o comportamento de microesferas de
vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando sob à
ação do ácido clorídrico. Prescreve a aparelhagem e reagente requeridos
e as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 015/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - resistência à
umidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_015_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação da resistência de
microesferas de vidro retrorrefletivas a umidade, utilizadas em
demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e os requisitos
para obtenção do resultado."

**Norma DNER 018/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
verificação do sangramento no
asfalto](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_018_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser usado na verificação de sangramento de tinta para
demarcação viária, quando usada sobre mistura betuminosa. Prescreve a
aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção
do resultado."

**Norma DNER 019/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da
flexibilidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_019_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação de flexibilidade de tinta para
demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e estabelece as
condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 020/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
resistência à
água](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_020_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação da resistência de tinta para
demarcação viária à água. Descreve a aparelhagem e os requisitos para
obtenção do resultado."

**Norma DNER 022/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - determinação da resistência à solução de
sulfeto de
sódio](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_022_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento pelo qual se determina o comportamento de microesferas de
vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando-sob a
ação de solução de sulfeto de sódio. Prescreve a aparelhagem e os
reagentes requeridos, assim como as condições para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 023/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária- determinação da resistência à
água](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_023_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação da resistência à água (de
microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve
a aparelhagem, os reagentes empregados e as condições para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 026/1998 -- ME** -- [Poder de cobertura de tinta para
demarcação
viária](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_026_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento para a
determinação do poder de cobertura para demarcação viária. Apresenta
definição, aparelhagem, dois métodos de ensaio, e as condições para
obtenção dos resultados."

**Norma DNER 027/1997 -- ME** -- [Pigmentos - grau de dispersão no
veículo de tinta para demarcação
viária](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_027_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método para determinação do grau de dispersão (também conhecido como
fineza de moagem) dos pigmentos no veículo de uma tinta. Apresenta
aparelhagem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 028/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da
consistência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_028_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa dois
procedimentos a serem adotados na determinação da consistência de tinta
para demarcação viária. Prescreve as aparelhagens requeridas e a
obtenção dos resultados."

**Norma DNER 038/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da Estabilidade na
armazenagem](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_038_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da estabilidade na armazenagem
de tinta para demarcação viária. Contém relação de normas
complementares, descrição \| da aparelhagem e material requeridos e
estabelece a condição para obtenção do resultado."

**Norma DNER 057/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - determinação do teor de
sílica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_057_94-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação do teor de sílica em
microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve
a aparelhagem e materiais requeridos, os reagentes empregados e
estabelece as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 058/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para demarcação viária - determinação da
granulometria](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_058_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa as
condições mínimas exigíveis na determinação da granulometria de
microesferas de vidro retrorrefletivas usadas em demarcação viária.
Prescreve a aparelhagem necessária e a condição para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 104/1994 -- PRO** -- [Amostragem de tinta para demarcação
viária](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-104-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na amostragem de tinta para demarcação viária.
Define termos específicos constantes do texto normativo, prescreve
condições gerais, duas modalidades de amostragem e identificação das
amostras."

**Norma DNER 110/1994 -- ME** -- [Microesferas de vidro
retrorrefletivas - avaliação do índice de
refração](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_110_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define a
aparelhagem, o método de ensaio para avaliação do índice de refração de
microesferas de vidro retrorrefletivas utilizadas em demarcação viária e
permite a apreciação dos resultados obtidos quando do emprego do
método."

**Norma DNER 132/1994 -- PRO** -- [Inspeção visual de embalagens de
microesferas de vidro
retrorrefletivas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-132-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, estabelece as
condições que devem ser observadas quando da inspeção visual de
embalagens de microesferas de vidro retrorrefletivas para adequada
segura aplicação de material em demarcação rodoviária."

**Norma DNER 139/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da
aderência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_139_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado para avaliar a aderência de tinta para
demarcação viária, a uma determinada superfície, através do efeito do
arrancamento de uma fita adesiva aplicada sobre a película da tinta."

**Norma DNER 183/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da
cor](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_183_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser utilizado na determinação da cor de tinta para
demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio e
estabelece as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 184/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da estabilidade na
diluição](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_184_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação da estabilidade na diluição
de tinta para demarcação viária. Descreve a aparelhagem e os requisitos
para obtenção do resultado."

**Norma DNER 185/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da formação de
nata](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_185_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da formação de nata em tinta
para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio
e estabelece as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 186/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
Determinação do tempo de secagem \"no pick-up
time"](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_186_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação do tempo de secagem "no
pick-up time" detinta para demarcação viária. Prescreve aaparelhagem e
os requisitos para obtenção do resultado."

**Norma DNER 231/1994 -- PRO** -- [Inspeção visual de recipientes com
tinta para demarcação
viária](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-231-94-1-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na inspeção visual de recipientes fechados
com tinta para demarcação viária. Estabelece as condições de amostragem,
exame, aceitação e rejeição dos recipientes, inclusive o procedimento de
reinspeção dos mesmos."

**Norma DNER 232/1994 -- PRO** -- [Tinta para demarcação viária -
avaliação do comportamento na pista de
rolamento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-232-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na avaliação do comportamento, na pista de
rolamento, de tinta para demarcação viária, sob condições reais de
serviço. Prescreve a aparelhagem requerida, o critério para seleção do
trecho a ser avaliado, as condições gerais e de aplicação da tinta na
pista e as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 233/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação do cromato de chumbo no
pigmento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_233_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação do cromato de chumbo no
pigmento de tinta para demarcação viária. Contém a descrição da
aparelhagem e materiais requeridos, assim como os reagentes e soluções
aplicados no ensaio, e a condição para obtenção do resultado e
repetibilidade."

**Norma DNER 234/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da resistência ao
calor](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_234_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da resistência ao calor em
tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e materiais
requeridos e estabelece as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 235/1994 -- ME** -- [Tinta para de marcação viária -
determinação do teor de substâncias voláteis e não
voláteis](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_235_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação do teor de substâncias voláteis
e não voláteis em tinta para demarcação viária. Contém definições,
descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição
para obtenção do resultado é repetibilidade."

**Norma DNER 236/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação do
brilho](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_236_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação do brilho em tinta para
demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material
requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado."

**Norma DNER 237/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação do teor de
pigmento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_237_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado para determinar o teor de pigmento em tinta
para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais
requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado e
repetibilidade."

**Norma DNER 238/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação do dióxido de titânio no
pigmento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_238_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação do dióxido de titânio no
pigmento de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os
reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado e da
repetibilidade."

**Norma DNER 239/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação da resistência à
abrasão](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_239_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o método
usado na determinação da resistência à abrasão de tinta para demarcação
viária. Prescreve a aparelhagem e material requeridos, as condições para
obtenção dos resultados e de repetibilidade."

**Norma DNER 240/1994 -- ME** -- [Tinta para demarcação viária -
determinação qualitativa de
breu](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_240_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, destina-se à
determinação qualitativa de breu em tinta para demarcação viária,
segundo adoção de dois procedimentos. Prescreve a aparelhagem e os
reagentes necessários e as condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 241/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação do dióxido de titânio no
pigmento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_241_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação do dióxido de titânio no
pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a
aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 242/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação do cromato de chumbo no
pigmento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_242_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação do cromato de chumbo no
pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a
aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 243/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação da densidade
relativa](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_243_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da densidade relativa de
material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da
aparelhagem requerida e estabelece a condição para obtenção do
resultado."

**DNER 244/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação da
estabilidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_244_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da estabilidade de material
termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem
e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 245/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação da
cor](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_245_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da cor de material
termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida
para ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 246/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação da resistência à
luz](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_246_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação da resistência à luz de
material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da
aparelhagem e material requeridos e estabelece as condições para
obtenção do resultado."

**Norma DNER 247/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação do ponto de amolecimento (método do anel e
bola)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_247_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação do ponto de amolecimento de
material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e
material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado,
da repetibilidade e reprodutibilidade do mesmo."

**Norma DNER 248/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação do teor de
ligante](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_248_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado para determinar o teor de ligante em material
termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem
e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do
resultado."

**Norma DNER 249/1994 -- ME** -- [Material termoplástico para demarcação
viária - determinação do teor de microesferas de
vidro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_249_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser usado na determinação do teor de microesferas de
vidro em termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da
aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção
do resultado."

**Norma DNER 250/1994 -- PRO** -- [Cálculo do veículo total e veículo
não volátil em tinta para demarcação
viária](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-250-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
procedimento de cálculo a ser adotado para obtenção dos valores do
veículo total e veículo não volátil, dados em percentagem em massa de
tinta para demarcação viária, assim como as fórmulas aplicadas no
cálculo desses valores."

**Norma DNER 251/1994 -- PRO** -- [Microesferas de vidros
retrorrefletivas para demarcação viária -
amostragem](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-251-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na amostragem de microesferas de vidro
retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem
requerida e estabelece as condições específicas para a obtenção da
amostra por quarteamento manual, ou pelo uso de repartidor."

**Norma DNER 276/2000 -- EM** -- [Tinta para sinalização rodoviária
horizontal, à base de resina acrílica emulsionada em
água](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_276_00.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para tinta para sinalização horizontal rodoviária à base de resina
acrílica emulsionada em água, além dos critérios a serem adotados para
aceitação e rejeição."

**Norma DNER 368/2000 -- EM** -- [Tinta para sinalização horizontal
rodoviária à base de resina acrílica e/ou
vinílica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_368_00.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para tinta para sinalização horizontal rodoviária à base de resina
acrílica e/ou vinílica, além dos critérios a serem adotados para
aceitação e rejeição."

**Norma DNER 371/2000 -- EM** -- [Tinta para sinalização horizontal
rodoviária à base de resina, estireno-acrilato e/ou
estireno-butadieno](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_371_00.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para tinta para sinalização horizontal rodoviária à base de resina
estireno-acrilato ou estirenobutadieno, além dos critérios a serem
adotados para aceitação e rejeição."

**Norma DNER 372/2000 -- EM** -- [Material termoplástico para
sinalização horizontal
rodoviária](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_372_00.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária, além
dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição."

**Norma DNER 373/2000 -- EM** -- [Microesferas de vidro retrorrefletivas
para sinalização horizontal
rodoviária](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_373_00.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para microesferas retrorrefletivas de vidro para sinalização horizontal
rodoviária, além dos critérios a serem adotados para aceitação e
rejeição."

**Norma DNER 379/1998 -- EM** -- [Esferas de vidro para sinalização
rodoviária
horizontal](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_379_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para esferas de vidro para sinalização horizontal, além dos critérios a
serem adotados para aceitação e rejeição."

**Norma DNIT 069/2005 -- ME** -- [Material termoplástico para
sinalização horizontal rodoviária - Determinação da resistência ao óleo
diesel](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_069_2005_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento para a determinação da resistência do material
termoplástico para sinalização horizontal rodoviária ao óleo diesel,
além de critérios de aceitação e rejeição dos resultados do ensaio."

**Norma DNIT 100/2018 -- ES** -- [Obras complementares - Segurança no
tráfego rodoviário -- Sinalização
horizontal](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_100_2018_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de serviços e obras de sinalização horizontal em rodovias
federais. São também apresentados os requisitos concernentes a
materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de
ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 409/2017 -- PRO** -- [Medida da retrorrefletividade com uso
de equipamento
dinâmico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_409_2017_PRO.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento tem como finalidade definir o
procedimento para a medida da retrorrefletividade com a utilização de
equipamento dinâmico, especificando o tratamento dos dados para a
aceitação do serviço."

##### Sinalização semafórica

**ABNT NBR 7995:2022** - Sinalização semafórica - Grupo focal semafórico
em alumínio -- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para o fornecimento dos grupos focais semafóricos em alumínio
e seus componentes."

**ABNT NBR 15889:2019** - Sinalização semafórica viária --- Módulo
semafórico com base em diodos emissores de luz (LED) --- Requisitos e
métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos mínimos e os métodos de ensaio para módulo semafórico com
base em diodos emissores de luz (LED) a ser utilizado em grupos focais
de semáforos veiculares e de pedestres."

**ABNT NBR 17141:2023** - Sinalização semafórica --- Grupo focal
semafórico em policarbonato --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos para o fornecimento de grupos focais
semafóricos em policarbonato para módulos LED, suportes de fixação e de
seus componentes."

[**Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume V -**
Sinalização
Semafórica](https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___05___MBST_Vol._V___Sinalizacao_Semaforica.pdf) -
Resumo do Manual: "A sinalização semafórica tem por finalidade
transmitir aos usuários a informação sobre o direito de passagem em
interseções e/ou seções de via onde o espaço viário é disputado por dois
ou mais movimentos conflitantes, ou advertir sobre a presença de
situações na via que possam comprometer a segurança dos usuários."

##### Sinalização temporária

**ABNT NBR 15692:2020** - Dispositivos auxiliares --- Cilindro
canalizador de tráfego - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos mínimos exigíveis para o fornecimento e recebimento de
dispositivo de sinalização temporária -- cilindro canalizador de
tráfego."

**ABNT NBR 16330:2022** - Dispositivos auxiliares - Barreiras para
sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes) - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para o fornecimento e
recebimento de dispositivos de sinalização viária temporária, barreiras
para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes)."

**ABNT NBR 16331:2024** - Dispositivos auxiliares --- Barreira plástica
de canalização - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
para barreira plástica de canalização, que é um dispositivo auxiliar de
uso temporário."

[**Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VII -**
Sinalização
Temporária](https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___07___MBST_Vol._VII___Sinalizacao_Temporaria.pdf) -
Resumo do Manual: "A sinalização temporária consiste num conjunto de
sinais e dispositivos com características visuais próprias, tendo como
objetivo principal garantir a segurança dos usuários e dos trabalhadores
da obra ou serviço, bem como a fluidez do tráfego nas áreas afetadas por
intervenções temporárias na via."

##### Sinalização vertical

**ABNT NBR 11904:2015** - Sinalização vertical viária - Placas de aço
zincado - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
exigíveis para placas de aço zincado para sinalização viária."

**ABNT NBR 13275:2020** - Sinalização vertical viária --- Chapas planas
de poliéster reforçado com fibras de vidro, para confecção de placas de
sinalização --- Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece os requisitos e os métodos de ensaio para o
recebimento de chapas de poliéster reforçado com fibra de vidro, planas
e opacas, fabricadas por processo de laminação contínua, destinadas à
confecção de placas de sinalização viária."

**ABNT NBR 14428:2013** - Sinalização vertical viária - Pórticos e
semipórticos zincados - Projeto, montagem e manutenção - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os princípios gerais para o projeto,
montagem e manutenção de pórticos e semi-pórticos de sinalização
vertical viária, utilizados para fixação de placas de sinalização aérea
e painéis de mensagem variável."

**ABNT NBR 14429:2013** - Sinalização vertical viária - Pórticos e
semipórticos zincados por imersão a quente - Requisitos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos mínimos
exigíveis para o recebimento de pórticos e semipórticos metálicos
zincados por imersão a quente."

**ABNT NBR 14890:2021** - Sinalização vertical viária - Suportes
metálicos em aço para placas - Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos para os suportes metálicos em aço para
fixação de placas de sinalização vertical viária."

**ABNT NBR 14891:2021** - Sinalização vertical viária - Placas -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece as diretrizes de uso de
materiais em projeto e de implantação de placas de sinalização vertical
viária."

**ABNT NBR 14962:2020** - Sinalização vertical viária - Suportes
metálicos em aço para placas - Projeto e implantação - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para suportes metálicos em
aço para fixação de placas de sina­lização vertical viária quanto ao
projeto construtivo e sua implantação."

**ABNT NBR 15426:2020** - Sinalização vertical viária - Método de
medição da retrorrefletividade em campo, utilizando retrorrefletômetro
portátil - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o método para a
medição da retrorrefletividade em campo das películas retrorrefletivas,
definidas na ABNT NBR 14644, utilizando retrorrefletômetro portátil."

**ABNT NBR 15591:2015** - Sinalização vertical viária - Estrutura e
fixação de placas em poliéster reforçado com fibras de vidro - Descrição
da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a
estruturação e fixação de placas de sinalização viária, utilizando como
substrato chapas planas em poliéster reforçado com fibras de vidro e a
estrutura formada de perfis metálicos."

**ABNT NBR 15649:2015** - Sinalização vertical viária - Chapas
melamínico-fenólicas de alta pressão para confecção de placas de
sinalização - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta
Norma especifica os requisitos mínimos e estabelece os métodos de ensaio
para o recebimento de chapas planas de material fibroso
melamínico-fenólico de alta pressão reforçadas com fibras têxteis,
doravante designadas chapas melamínico-fenólicas, destinadas à confecção
de placas de sinalização viária."

**ABNT NBR 16033:2021** - Sinalização vertical viária --- Suporte de
material polimérico reciclado --- Requisitos e métodos de ensaio -
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos e estabelece os
métodos de ensaio para suporte de material polimérico reciclado,
destinado às instalações de placas de sinalização, regulamentação,
advertência e informação."

**ABNT NBR 16179:2021** - Sinalização vertical viária - Chapas de
alumínio composto para confecção de placas de sinalização - Requisitos e
métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos e estabelece os métodos de ensaio para o recebimento de
chapas de alumínio composto destinadas à confecção de placas de
sinalização viária."

**ABNT NBR 16892:2020** - Sinalização vertical viária --- Placas de
alumínio de sinalização estruturadas e moduladas --- Requisitos e
métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos mínimos os métodos de ensaio de placas de alumínio
estruturadas e moduladas para sinalização viária."

[**Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume I -**
Sinalização Vertical de
Regulamentação](https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___01___MBST_Vol._I___Sin._Vert._Regulamentacao_F.pdf) -
Resumo do Manual: "A sinalização vertical de regulamentação tem por
finalidade transmitir aos usuários as condições, proibições, obrigações
ou restrições no uso das vias urbanas e rurais. Assim, o desrespeito aos
sinais de regulamentação constitui infrações, previstas no capítulo XV
do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Pelos riscos à segurança dos
usuários das vias e pela imposição de penalidades que são associadas às
infrações relativas a essa sinalização, os princípios da sinalização de
trânsito devem sempre ser observados e atendidos com rigor. (...) As
mensagens dos sinais de regulamentação são imperativas e seu desrespeito
constitui infração, conforme capítulo XV do CTB. As formas, cores e
dimensões que formam os sinais de regulamentação são objeto de resolução
do CONTRAN e devem ser rigorosamente seguidos, para que se obtenha o
melhor entendimento por parte do usuário. Os detalhes dos sinais aqui
apresentados constituem um padrão coerente com a legislação vigente."

[**Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume II -**
Sinalização Vertical de
Advertência](https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___02___MBST_Vol._II___Sin._Vert._Advertencia.pdf) -
Resumo do Manual: "A sinalização vertical de advertência tem por
finalidade alertar aos usuários as condições potencialmente perigosas,
obstáculos ou restrições existentes na via ou adjacentes a ela,
indicando a natureza dessas situações à frente, quer sejam permanentes
ou eventuais. Deve ser utilizada sempre que o perigo não se evidencie
por si só. (...) Esta sinalização possui caráter de advertência de
acordo com as exigências contidas no Código de Trânsito Brasileiro --
CTB que atribui ao órgão ou entidade com circunscrição/ jurisdição sobre
a via, a promoção de condições para trânsito seguro. As formas, cores e
dimensões que formam os sinais de advertência são objeto de resolução do
CONTRAN e devem ser rigorosamente seguidos, para que se obtenha o melhor
entendimento por parte do usuário. Os detalhes dos sinais aqui
apresentados constituem um padrão coerente com a legislação vigente."

[**Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume III -**
Sinalização Vertical de
Indicação](https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___03___MBST_Vol._III___Sin._Vert._Indicacao.pdf) -
Resumo do Manual: "A sinalização vertical de indicação é a comunicação
efetuada por meio de um conjunto de placas, com a finalidade de
identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar
condutores de veículos e pedestres quanto aos percursos, destinos,
acessos, distâncias, serviços auxiliares e atrativos turísticos, podendo
também ter como função a educação do usuário. (...) A sinalização de
indicação possui caráter informativo ou educativo. As formas, os
elementos, as cores e as dimensões mínimas que constituem a sinalização
de indicação são objeto de Resolução nº 160/04 do CONTRAN e devem ser
rigorosamente seguidos, para que se obtenha o melhor entendimento por
parte do usuário."

**Norma DNIT 101/2009 -- ES** -- [Obras complementares - Segurança no
tráfego rodoviário -- Sinalização
vertical](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_101_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução dos serviços de sinalização vertical em rodovias. São também
apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos,
execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes
ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e
não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

#### Travessias urbanas

**Manual DNIT nº740** - [Manual de projeto geométrico de travessias
urbanas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/740_manual_projetos_geometricos_travessias_urbanas.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando
prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais
Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu "Manual
de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas", fruto da revisão,
atualização e complementação das "Normas para o Projeto Geométrico de
Vias Urbanas" do DNER, datado de 1974, e de estudos e consultas das
metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes publicações
técnicas sobre o assunto. Os valores e critérios básicos de projeto,
incluídos no presente Manual, visam principalmente completar e
padronizar uma gama de procedimentos atualmente adotados pelos diversos
órgãos e empresas projetistas. As metodologias e critérios dele
constantes devem contribuir e estimular a análise das características
locais e o emprego do melhor bom senso técnico, bem como constituir
matéria em aberto para a adaptação de recomendações ditadas pela
experiência nas diversas áreas metropolitanas brasileiras."

### Pavimentos 

**ABNT NBR 15115:2004** - Agregados reciclados de resíduos sólidos da
construção civil - Execução de camadas de pavimentação - Procedimentos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os critérios para execução de
camadas de reforço do subleito, sub-base e base de pavimentos, bem como
camada de revestimento primário, com agregado reciclado de resíduo
sólido da construção civil, denominado agregado reciclado, em obras de
pavimentação."

**Manual DNIT nº719** - [Manual de
pavimentação](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/publicacao-ipr-719-manual-de-pavimentacao)
-- Descrição do Manual: "A partir dos anos 50, as técnicas de
pavimentação tiveram um grande desenvolvimento graças ao intercâmbio
entre Brasil e Estados Unidos nessa área. A conseqüência foi a
necessidade de uniformizar e normalizar as especificações de serviço e
as técnicas de construção, o que, em função do esforço coletivo de
técnicos do DNER, deu origem à primeira edição do Manual de
Pavimentação, em 1960. A segunda edição do Manual foi lançada em 1996,
incorporando todo o progresso tecnológico acumulado durante o período,
incluindo modificações nos materiais, nos equipamentos e nas técnicas
usadas. Essa segunda edição foi objeto de revisão e atualização,
resultando na presente e terceira edição, ocorrida já no âmbito do DNIT,
que também foi motivada pela necessidade de ajustar o Manual ao padrão
DNIT e de promover mudanças no formato e na ordenação dos capítulos, sem
acarretar substanciais modificações conceituais."

**Norma DNIT 181/2018 -- ME** -- [Pavimentação - Material estabilizado
quimicamente - Determinação do módulo de
resiliência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_181_2018_me_com_incorporacao_da_errata_1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para
determinação do comportamento resiliente de brita graduada tratada com
cimento Portland (BGTC), concreto compactado com rolo (CCR), material de
reciclagem de revestimento e de base com adição de cimento Portland,
solo cimento e outros materiais de pavimentação estabilizados
quimicamente. As características simulam as condições físicas e os
estados de tensões a que estes materiais estarão submetidos devido às
cargas móveis do tráfego nas camadas do pavimento. Descreve o
equipamento e as condições do ensaio para obtenção desta propriedade
mecânica do material. O ensaio é conduzido à semelhança de um ensaio de
compressão simples, onde a tensão de confinamento é nula, porém a tensão
axial (ou vertical) é aplicada de forma repetida com o controle do
pulso, duração e frequência de aplicação da carga. Este procedimento
serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para
previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta
estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova
cilíndricos preparados por compactação em laboratório com a dimensão
máxima das partículas sendo menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de
prova."

**Norma DNIT 181/2018 -- ME** -- [Pavimentação - Material estabilizado
quimicamente - Determinação do módulo de
resiliência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit-181_2018_me_errata_1.pdf)
-- Errata 1

#### Agregados

**ABNT NBR 12583:2017** - Agregado graúdo - Determinação da adesividade
ao ligante betuminoso - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o
método para a determinação da adesividade de agregado graúdo a ligante
betuminoso."

**ABNT NBR 12584:2017 Versão Corrigida:2017** - Agregado miúdo -
Verificação da adesividade ao ligante betuminoso - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica um método para a verificação da adesividade de
agregado miúdo a ligante betuminoso."

**ABNT NBR 12584:2017 Errata 1:2017** - Agregado miúdo - Verificação da
adesividade ao ligante betuminoso

**ABNT NBR ISO 15644:2008** - Equipamentos para manutenção e construção
de rodovias - Distribuidores de agregados - Terminologia e
especificações comerciais - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece a
terminologia e determina o tipo de especificações técnicas e comerciais
para distribuidores de agregados."

**Norma DNER 035/1998 -- ME** -- [Agregados - determinação da abrasão
"Los
Angeles"](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_035_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve o método para obtenção do
valor da abrasão "Los Angeles" de agregado. Apresenta a aparelhagem,
definições, a execução do ensaio nas graduações estabelecidas para o
agregado, a carga abrasiva aplicada, e as condições para obtenção dos
resultados."

**Norma DNER 078/1994 -- ME** -- [Agregado graúdo - adesividade a
ligante
betuminoso](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_078_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, contém um
método para determinar a propriedade que tem o agregado \[de ser aderido
por material betuminoso. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para
execução do ensaio e o critério para a obtenção do resultado."

**Norma DNER 079/1994 -- ME** -- [Agregado - adesividade a ligante
betuminoso](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_079_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, contém um
método para determinar a adesividade de agregado a ligante betuminoso. E
aplicado para agregado passando na peneira com 0,59 mm de abertura,
devidamente preparado em laboratório para o ensaio. Descreve a
aparelhagem, as soluções necessárias, os procedimentos para execução do
ensaio e os critérios para obtenção do resultado."

**Norma DNER 081/1998 -- ME** -- [Agregados - determinação da absorção e
da densidade de agregado
graúdo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_081_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta os procedimentos para a
determinação da densidade aparente de agregados graúdos e da absorção
d'água. Apresenta definições, aparelhagem, amostragem, ensaio e os
requisitos para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 083/1998 -- ME** -- [Agregados - análise
granulométrica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_083_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve o procedimento para
determinação da composição granulométrica de agregados graúdos e miúdos
para concreto, por peneiramento. Prescreve a aparelhagem, amostragem e
ensaios, definições e as condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 084/1995 -- ME** -- [Agregado miúdo - determinação de
densidade
real](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_084_95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento para a determinação da densidade real de agregado miúdo.
Apresenta a aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para
obtenção dos resultados."

**Norma DNER 089/1994 -- ME** -- [Agregados - avaliação da durabilidade
pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de
magnésio](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_089_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a avaliação da durabilidade de agregado pelo emprego
de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio. Prescreve a aparelhagem,
soluções para o ensaio, a execução e condições para a obtenção dos
resultados."

**Norma DNER 096/1998 -- ME** -- [Agregado graúdo - avaliação da
resistência mecânica pelo método dos 10% de
finos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_096_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve o procedimento a ser adotado
na avaliação da resistência mecânica de agregado graúdo pelo método dos
10% de finos produzidos por ação de esmagamento. Prescreve também a
aparelhagem necessária, a execução do ensaio, e estabelece as condições
para obtenção do resultado."

**Norma DNER 120/1997 -- PRO** -- [Coleta de amostras de
agregados](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner_pro_120_97-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
procedimento para coleta de amostras de agregados finos e graúdos, sob
diferentes condições de estocagem, tais como, em silos, pilhas, na pista
e em veículos. Prescreve também as condições de embalagem e para a
identificação da amostra."

**Norma DNER 192/1997 -- ME** -- [Agregados - determinação do inchamento
de agregado
miúdo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_192_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser adotado na determinação do inchamento de agregados miúdos
empregados em obras rodoviárias. Prescreve a aparelhagem, a execução do
ensaio, e as condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 194/1998 -- ME** -- [Agregados - determinação da massa
específica de agregados miúdos por meio do frasco
Chapman](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_194_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa o procedimento a ser adotado na
determinação da massa específica de agregados miúdos, para concreto, por
meio do frasco de Chapman. Prescreve aparelhagem, definições,
amostragem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 195/1997 -- ME** -- [Agregados - determinação da absorção e
da massa específica de agregado
graúdo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_195_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser adotado na determinação da absorção e da massa específica,
nas condições seca e saturada superfície seca, de agregado graúdo
natural, para aplicação nos estudos de dosagem e produção de concreto.
Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para
obtenção dos resultados."

**Norma DNER 196/1998 -- ME** -- [Agregados - determinação do teor de
umidade total, por secagem, em agregado
graúdo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_196_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve o método para determinação da
percentagem da umidade evaporável de uma amostra de agregado graúdo, por
secagem, destinado ao preparo de concreto. Prescreve a aparelhagem
requerida, o ensaio, e estabelece a condição para obtenção dos
resultados."

**Norma DNER 199/1996 -- PRO** -- [Redução de amostra de campo de
agregados para ensaio de
laboratório](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner_PRO_199_96.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na redução de amostra de campo de agregados
para ensaio de laboratório. Prescreve três métodos destinados à operação
de redução da amostra de campo para uma quantidade apropriada à execução
do(s) ensaio(s) a que se destina."

**Norma DNER 222/1994 -- ME** -- [Agregado sintético fabricado com
argila - desgaste por
abrasão](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_222_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento na determinação do desgaste por abrasão de agregado
sintético fabricado com argila. Prescreve a aparelhagem necessária, as
graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada e o
cálculo para obtenção do resultado."

**Norma DNER 223/1994 -- ME** -- [Argilas para fabricação de agregado
sintético de argila calcinada - seleção expedita pelo processo de
fervura](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_223_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método destinado a avaliar a possibilidade de utilização de argilas na
fabricação de agregado sintético de argila calcinada. Prescreve a
preparação de corpo- de-prova, o procedimento de ensaio e o critério
para a seleção da argila."

**Norma DNER 225/1994 -- ME** -- [Agregado sintético de argila
calcinada - determinação da perda de massa após
fervura](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_225_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método destinado a avaliar a perda de massa após fervura de agregado
sintético de argila calcinada, assim como aparelhagem e o critério para
determinação do resultado."

**Norma DNER 227/1989 -- ES** -- [Agregados sintéticos graúdos de argila
calcinada - emprego em obras
rodoviárias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_227_89-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa as
condições a serem observadas quando da seleção de agregados sintéticos
graúdos de argila calcinada para emprego em obras rodoviárias."

**Norma DNER 266/1997 -- ME** -- [Agregados - determinação do teor de
materiais
pulverulentos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_266_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser adotado na determinação do teor de materiais pulverulentos
presentes em agregados destinados ao preparo de concreto. Apresenta
definição, aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção
dos resultados."

**Norma DNER 397/1999 -- ME** -- [Agregados -- determinação do índice de
degradação Washington -
IDW](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_397_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta um método para determinar o
Índice de Degradação Washington IDW, em amostra de rocha britada
obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras de
12,70 mm e a de nº 10 (2,0 mm)."

**Norma DNER 398/1999 -- ME** -- [Agregados -- índice de degradação após
compactação Proctor
(IDp)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_398_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta um método para determinar o
IDP - Índice de Degradação após compactação Proctor com 26 golpes em
amostras de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica
padronizada entre as peneiras 25,4 mm e nº 200 (0,074 mm)."

**Norma DNER 399/1999 -- ME** -- [Agregados -- determinação da perda ao
choque no aparelho
Treton](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_399_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o método para determinar a
perda ao choque em material pétreo britado, pelo emprego do aparelho
Treton, em amostra obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada."

**Norma DNER 400/1999 -- ME** -- [Agregados -- desgaste após fervura de
agregado pétreo
natural](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_400_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o método para avaliar a perda
de massa após fervura (desgaste), em amostra natural de rocha britada de
acordo com uma granulometria previamente estabelecida e o cálculo para
determinação do resultado."

**Norma DNER 401/1999 -- ME** -- [Agregados -- determinação do índice de
degradação de rochas após compactação Marshall, com ligante -- IDML e
sem ligante -
IDM](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_401_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta um método para determinar o
IDML e IDM - Índice de Degradação após compactação Marshall, com ligante
e sem ligante, para materiais pétreos naturais a serem utilizados como
agregados em pavimentação rodoviária."

**Norma DNIT 113/2009 -- ME** -- [Pavimentação rodoviária - Agregado
artificial - Avaliação do potencial de expansão de escória de
aciaria](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_113_2009_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este método de ensaio descreve a determinação do
potencial de expansão da escória de aciaria, quando compactada e testada
em laboratório."

**Norma DNIT 197/1997 -- ME** -- [Agregados - determinação da
resistência ao esmagamento de agregados
graúdos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_197_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser adotado na determinação da resistência ao esmagamento de
agregados graúdos. Prescreve a aparelhagem, amostragem, a execução do
ensaio, e as condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 198/2021 -- TER** -- [Constituintes geológicos de agregados
e
solos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/dnit_198_2021_ter.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a terminologia empregada
para definir as características dos materiais geológicos constituintes
dos solos, agregados naturais utilizados em concretos, em materiais
rochosos usados em rodovias e em estudos geológicos e amostragem de
ocorrências de materiais rochosos para fins rodoviários. Os termos
apresentados são usualmente aplicados na apreciação e análise
petrográfica de agregados, bem como na avaliação e estudos referentes
aos solos."

**Norma DNIT 424/2020 -- ME** -- [Pavimentação -- Agregado --
Determinação do índice de forma com
crivos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_424_2020_me-3.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento para
determinação do índice de forma de agregados graúdos pelo método dos
crivos (circular e redutor) e prescreve a aparelhagem, a execução e as
condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 425/2020 -- ME** -- [Pavimentação -- Agregado --
Determinação do índice de forma com
paquímetro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_425_2020_me-3.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento para
determinação do índice de forma de agregados graúdos, utilizando o
paquímetro. Descreve a aparelhagem, a execução e as condições para
obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 429/2020 -- ME** -- [Agregados -- Determinação da
porcentagem de partículas achatadas e alongadas em agregados
graúdos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_429_2020_me-3.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta os procedimentos para
obtenção da porcentagem de partículas achatadas e alongadas de agregados
graúdos, em que partículas individuais de agregados, previamente
selecionadas e de diferentes tamanhos de peneira, são medidas para
determinar as razões entre suas dimensões (comprimento e espessura). A
forma da partícula do agregado graúdo influencia nas propriedades do
esqueleto mineral da mistura asfáltica (intertravamento) e podem afetar
a aplicação e compactabilidade."

**Norma DNIT 430/2020 -- ME** -- [Agregados -- Determinação da
porcentagem de partículas fraturadas em agregados
graúdos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_430_2020_me-3.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento utilizado para
determinar a porcentagem de partículas fraturadas com textura
superficial rugosa e arestas vivas e angulosas em uma amostra de
agregados graúdos. Requisitos relacionados a porcentagem de partículas
fraturadas presentes nos agregados graúdos ajudam a maximizar a
resistência ao cisalhamento pelo aumento do atrito entre os agregados
presentes em misturas asfálticas, britas e solo-brita. Também é
requisito para melhorar a estabilidade para agregados usados em
tratamentos superficiais."

**Norma DNIT 432/2020 -- ME** -- [Agregados -- Determinação das
propriedades de forma por meio do Processamento Digital de Imagens
(PDI)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_432_2020_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento para a
determinação das propriedades de forma dos agregados graúdos e miúdos
por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI), definindo a
aparelhagem necessária e condições operacionais para obtenção dos
resultados."

**Norma DNIT 437/2022 -- ME** -- [Agregados -- Determinação da massa
unitária e do volume de vazios de agregados em estado solto e
compactado](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_437_2022_me.pdf)
(Cancela e substitui as normas DNER -- ME 152/95 e DNER -- ME 153/97) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação da massa unitária e no cálculo do volume de
vazios de agregados em estado solto e compactado. São apresentados
também os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem, cálculos, e
as condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 438/2022 -- PRO** -- [Pavimentação -- Misturas asfálticas
-- Seleção granulométrica de agregados para concreto asfáltico pelo
Método
Bailey](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_438_2022_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na utilização do Método Bailey para a seleção granulométrica
dos agregados de misturas asfálticas de graduação densa. Também orienta
como verificar o grau de intertravamento entre os agregados de uma
mistura asfáltica com granulometria conhecida. Este procedimento pode,
eventualmente, ser aplicado na seleção granulométrica de bases ou
sub-bases de solo-brita ou brita graduada."

#### Base

**ABNT NBR 11803:2013** - Materiais para base ou sub-base de brita
graduada tratada com cimento --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos para os materiais a serem utilizados na
execução de camadas de base ou sub-base de pavimentos de brita graduada
tratada com cimento."

**ABNT NBR 12261:2013** - Dosagem de brita graduada tratada com cimento
--- Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o
procedimento de dosagem de brita graduada tratada com cimento para
emprego em pavimentação."

**ABNT NBR 12262:2013** - Execução de base ou sub-base de brita graduada
tratada com cimento --- Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para a execução de base ou sub-base de brita
graduada tratada com cimento."

**Norma DNIT 098/2007 -- ES** -- [Pavimentação -- base estabilizada
granulometricamente com utilização de solo
laterítico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_098_2007_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve a sistemática empregada na
execução da camada de base de pavimento utilizando solos lateríticos de
graduação graúda e estabelece os requisitos concernentes a material,
equipamento, manejo ambiental, execução e controle da qualidade dos
materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e
medição dos serviços."

**Norma DNIT 115/2009 -- ES** -- [Pavimentação rodoviária - Base
estabilizada granulometricamente com escória de aciaria -
ACERITA](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_115_2009_es-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma define a sistemática empregada na execução
da camada de base do pavimento utilizando escória de aciaria LD,
produzida na ARCELORMITTALTUBARÂO, com redução de expansão -- ACERITA® ,
estabilizada granulometricamente, para utilização em rodovias com N \< 5
x 106, estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento,
execução, condicionantes ambientais e controle da qualidade dos
materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou rejeição e
medição dos serviços."

**Norma DNIT 141/2022 -- ES** -- [Pavimentação - Base estabilizada
granulometricamente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_141_2022_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando solo
estabilizado granulometricamente. São também apresentados os requisitos
concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes
ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de
conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 142/2022 -- ES** -- [Pavimentação - Base de solo melhorado
com
cimento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_142_2022_es-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando uma
mistura de solo melhorado com cimento. São também apresentados os
requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução,
condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem,
condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição
dos serviços."

**Norma DNIT 143/2022 -- ES** -- [Pavimentação - Base de
solo-cimento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_143_2022_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando uma
mistura de solo-cimento. São também apresentados os requisitos
concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes
ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de
conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 149/2019 -- ES** -- [Pavimentação asfáltica - Macadame
betuminoso com ligante asfáltico convencional por
penetração](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_149_2010_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de base ou revestimento de pavimentos utilizando camadas de
ligante asfáltico e de material pétreo do tipo macadame, por penetração.
São também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios,
condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 152/2010 -- ES --** [Pavimentação - Macadame
hidráulico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_152_2010_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Resumo Este documento define a sistemática empregada
na execução da camada de macadame hidráulico, utilizando materiais
britados (pedra, seixo rolado, escória, etc.) e agregados para
enchimento, adensados por molhagem ou compressão. São também
apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos,
execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes
ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e
não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 181/2018 -- ME** -- [Pavimentação - Material estabilizado
quimicamente - Determinação do módulo de
resiliência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_181_2018_me_com_incorporacao_da_errata_1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para
determinação do comportamento resiliente de brita graduada tratada com
cimento Portland (BGTC), concreto compactado com rolo (CCR), material de
reciclagem de revestimento e de base com adição de cimento Portland,
solo cimento e outros materiais de pavimentação estabilizados
quimicamente. As características simulam as condições físicas e os
estados de tensões a que estes materiais estarão submetidos devido às
cargas móveis do tráfego nas camadas do pavimento. Descreve o
equipamento e as condições do ensaio para obtenção desta propriedade
mecânica do material. O ensaio é conduzido à semelhança de um ensaio de
compressão simples, onde a tensão de confinamento é nula, porém a tensão
axial (ou vertical) é aplicada de forma repetida com o controle do
pulso, duração e frequência de aplicação da carga. Este procedimento
serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para
previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta
estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova
cilíndricos preparados por compactação em laboratório com a dimensão
máxima das partículas sendo menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de
prova."

**Norma DNIT 181/2018 -- ME** -- [Pavimentação - Material estabilizado
quimicamente - Determinação do módulo de
resiliência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit-181_2018_me_errata_1.pdf)
-- Errata 1

**Norma DNIT 406/2017 -- ES** -- [Pavimentação rodoviária - Base
estabilizada granulometricamente com
Açobrita®](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_406_2017_es-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma define a sistemática empregada na execução
da camada de base do pavimento utilizando Açobrita®, com redução de
expansão, estabilizado granulometricamente, produzido por usinas
siderúrgicas, para utilização em rodovias; estabelece os requisitos
relativos a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e
controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para
aceitação ou rejeição e medição dos serviços."

**Norma DNIT 420/2019 -- ES** -- [Pavimentação - Sol-Cal - Adição de cal
para Estabilização de camada de
Base](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_420_2019_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução da camada de base de pavimento utilizando uma mistura de solo
com cal. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, plano de amostragem, condicionantes ambientais,
controle de qualidade, condições de conformidade e de não conformidade e
os critérios de medição dos serviços."

##### Solo-cal

**Norma DNIT 418/2019 -- EM --** [Pavimentação -- Solo-Cal -- Cal Virgem
e Cal
Hidratada](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dnit_418_2019_em-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a especificação técnica, a
amostragem e os métodos de ensaio para o óxido de cálcio (cal virgem) e
hidróxido de cálcio (cal hidratada e hidróxido de cálcio em suspensão)
para fins de pavimentação, abrangendo a melhoria e estabilização de
solos, bem como misturas asfálticas."

**Norma DNIT 419/2019 -- ME** -- [Pavimentação -- Solo-Cal -- Estimativa
do teor mínimo de cal para estabilização química de
solo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_419_2019_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma especifica o método de ensaio para
determinar o teor mínimo de cal para a estabilização físico-química de
um solo (Solo-cal). Baseia-se no método proposto por Eades e Grim que
mensura o pH do solo com vários teores de cal, com o objetivo de atingir
o pH de 12,4. Este método é uma estimativa que facilita a determinação
do teor mínimo de cal para realização dos ensaios mecânicos."

##### Solo-cimento

**ABNT NBR 11798:2012** - Materiais para base de solo-cimento ---
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
para os materiais a serem utilizados na execução de camadas de base de
pavimentos de solo-cimento."

**ABNT NBR 12023:2012** - Solo-cimento --- Ensaio de compactação -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os métodos para determinação
da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de
misturas de solo e cimento, sem reúso do material, quando compactadas
com energia normal."

**ABNT NBR 12024:2012** - Solo-cimento --- Moldagem e cura de corpos de
prova cilíndricos --- Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os métodos para moldagem e cura de corpos de prova
cilíndricos de solo-cimento. Esta Norma contém dois métodos, aplicáveis
conforme a granulometria do solo: método A, para solos com 100 % de
partículas com diâmetro menor do que 4,75 mm; método B, para solos com
até 30 % de partículas com diâmetro maior do que 19 mm."

**ABNT NBR 12025:2012** - Solo-cimento --- Ensaio de compressão simples
de corpos de prova cilíndricos --- Método de ensaio - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece o método de ensaio de resistência à compressão
simples de corpos de prova cilíndricos de solo-cimento. Este método
aplica-se tanto à determinação em laboratório do teor de cimento para a
estabilização do solo quanto ao controle da qualidade do solo-cimento na
obra."

**ABNT NBR 12253:2012** - Solo-cimento --- Dosagem para emprego como
camada de pavimento --- Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para a determinação da quantidade de cimento
Portland capaz de estabilizar solos, para emprego como camada de
pavimento de solo-cimento, pela medida da resistência à compressão
simples de corpos de prova cilíndricos. Esta Norma se aplica aos solos
que atendem aos requisitos da ABNT NBR 11798."

**ABNT NBR 12254:2013** - Solo-cimento --- Execução de base de
solo-cimento --- Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para a execução de base de solo-cimento,
utilizando misturas preparadas em usina ou na pista."

**ABNT NBR 13554:2012** - Solo-cimento --- Ensaio de durabilidade por
molhagem e secagem --- Método de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece o método para a determinação de perda de massa, variação de
umidade e variação de volume produzidas por ciclos de molhagem e secagem
de corpo de prova de solo-cimento."

**ABNT NBR 13555:2012** - Solo-cimento --- Determinação da absorção de
água --- Método de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o
método para a determinação da absorção de água de corpos de prova
cilíndricos de solo-cimento."

**ABNT NBR 16096:2012** - Solo-cimento --- Determinação do grau de
pulverização --- Método de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece o método para determinação do grau de pulverização do solo
para a execução de base de solo-cimento."

**ABNT NBR 16097:2012** - Solo --- Determinação do teor de umidade ---
Métodos expeditos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece
dois métodos expeditos para determinação do teor de umidade de solo e de
misturas de solo-cimento."

**ABNT NBR 16174:2013** - Solo-cimento --- Determinação do teor de
cimento em misturas fresca de solo-cimento --- Método de ensaio -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o método para determinação do
teor de cimento por titulação em mistura fresca de solo-cimento."

**Norma DNER 201/1994 -- ME** -- [Solo-cimento - compressão axial de
corpos-de-prova
cilíndricos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_201_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as
condições requeridas para execução do ensaio de compressão axial de
corpos-de-prova cilíndricos, moldados de mistura de solo-cimento,
compactados na energia normal. E aplicável para solos passando na
peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as
condições para obtenção dos resultados e emissão dos respectivos
certificados."

**Norma DNER 202/1994 -- ME** -- [Solo-cimento - moldagem e cura de
corpos-de-prova
cilíndricos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_202_94-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as
condições requeridas para moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos
de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal e destinados
aos ensaios de durabilidade por molhagem e secagem e de compressão
axial. E aplicável para solos passando, respectivamente, nas peneiras de
4,8 mm e 19 mm de aberturas. Descreve a aparelhagem necessária e os
cálculos para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 203/1994 -- ME** -- [Solo-cimento - determinação da
durabilidade através da perda de massa por molhagem e
secagem](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_203_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as
condições requeridas para avaliação de durabilidade de solo-cimento,
através da determinação da perda de massa de corpos-de-prova
cilíndricos, moldados de solo-cimento, quando submetidos a determinados
ciclos de molhagem e secagem. E aplicável para solos passando na peneira
de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições
para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 216/1994 -- ME** -- [Solo-cimento - determinação da relação
entre o teor de umidade e a massa específica
aparente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_216_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as
condições requeridas para a determinação da relação entre o teor de
umidade de uma mistura de solo e cimento e sua massa específica aparente
seca, compactada em corpo-de-prova cilíndrico, na energia normal.
Descreve a aparelhagem necessária, os cálculos para obtenção dos
resultados e apresenta uma curva de compactação."

**Norma DNER 274/1996 -- ME** -- [Solo-cimento - determinação da
absorção
d'água](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_274_96.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as
condições requeridas para a determinação da absorção d'água de
corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na
energia normal. É aplicável para solos passando na peneira de 4,8 mm de
abertura. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio e os cálculos
para obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 414/2019 -- ME** -- [Pavimentação - Solo-Cimento - Dosagem
físico-química de
solo-cimento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_414_2019_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma especifica o método de ensaio para a
determinação do teor de cimento que satisfaz quimicamente um solo,
garantindo a matriz contínua das ligações, denominado como dosagem
físico-química de solo-cimento. Este método é uma alternativa rápida e
simples para orientação do projetista de uma obra, para seleção de
materiais ou solos disponíveis para compor o solo-cimento. Define o teor
mínimo de cimento necessário para estabilizar completamente determinado
solo, indicando a viabilidade econômica de o material testado poder ser
utilizado como solo-cimento. O conhecimento deste teor auxilia na
escolha dos teores de cimento a serem testados pela resistência mecânica
e deformabilidade."

#### Escórias

**Norma DNER 260/1994 -- EM** -- [Escórias de alto forno para pavimentos
rodoviários](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_260_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa
características gerais e específicas exigíveis para escória de alto
forno, para emprego em camadas de pavimento rodoviário, assim como
definições, amostragem, e para aceitação ou rejeição do material."

**Norma DNER 261/1994 -- PRO** -- [Emprego de escórias de alto forno em
pavimentos
rodoviários](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-261-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa as
condições para emprego de escórias de alto forno em pavimentos
rodoviários."

**Norma DNER 262/1994 -- EM** -- [Escórias de aciaria para pavimentos
rodoviários](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_262_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta
requisitos gerais e específicos concementes a escórias de aciaria, a
serem aplicadas em camadas de pavimento. Apresenta definições,
requisitos para amostragem, e para aceitação ou rejeição do produto."

**Norma DNER 263/1994 -- PRO** -- [Emprego de escórias de aciaria em
pavimentos
rodoviários](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-263-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa as
condições para emprego de escórias de aciaria em pavimentos
rodoviários."

#### Imprimação

**Norma DNIT 144/2014 -- ES** -- [Pavimentação -- Imprimação com ligante
asfáltico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_144_2014_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução de imprimação sobre a superfície de uma camada de base
concluída. São também apresentados os requisitos concernentes a
material, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de
ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de
conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços."

#### Pavimento flexível

**Manual DNER nº667** - [Método de projeto de pavimentos
flexíveis](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/667_metodo_de_projeto_de_pavimentos_flexiveis.pdf)
-- Descrição do Manual: "No presente trabalho apresenta-se um método de
dimensionamento de pavimentos flexíveis com base na experiência do Corpo
de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos da América do Norte e em
algumas conclusões obtidas na Pista Experimental da AASHO."

**Norma DNER 001/1994 -- ME** -- [Material asfáltico - determinação do
efeito do calor e do ar - método da película delgada (ABNT- MB
425)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_001_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação do efeito do calor e do ar
sobre materiais asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a
aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério
a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos
resultados."

**Norma DNER 009/1998 -- ME** -- [Petróleo e derivados - determinação da
densidade - método do
densímetro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_009_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento a ser usado
na determinação, pelo método do densímetro, da densidade relativa de
petróleo, de seus derivados, ou de misturas destes com produtos não
derivados de petróleo, que sejam normalmente líquidos, e tendo uma
pressão de vapor Reid de 1,8 kg ou menos. Apresenta também a
aparelhagem, definições, ensaio, e as condições para obtenção dos
resultados e precisão."

**Norma DNER 151/1994 -- ME** -- [Asfaltos - determinação da viscosidade
cinemática (ABNT-MB
826)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_151_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, estabelece a
aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados
necessários para a determinação da viscosidade cinemática de asfaltos."

**Norma DNER 159/1985 -- PRO** -- [Projeto de restauração de pavimentos
flexíveis e
semi-rígidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-159-85-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define um
procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos
flexíveis e semi-rígidos, apresentando alternativas de restauração em
concreto asfáltico, em tratamento superficial e em lama asfáltica.
Apresenta o documento, em anexo, um exemplo numérico de um projeto de
restauração. Este procedimento integra o Sistema Gerencial de Pavimentos
no DNER."

**Norma DNER 169/1986 -- ES** -- [Controle de qualidade de levantamento
da condição de superfície de pavimentos flexíveis ou semi-rígidos para
gerência de pavimentos a nível de
rede](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_169_86-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento para aceitação ou rejeição, por parte do Coordenador das
Atividades de Gerência de Pavimentos de um Distrito do DNER, do
levantamento da condição de superfície de pavimento flexível ou
semi-rígido, procedido pelo Residente do DNER, podendo esta rejeição ser
total (rede do PNV sob jurisdição da Residência)."

**Norma DNER 173/1869 -- ES** -- [Método de nível e mira para calibração
de sistemas medidores de irregularidade tipo
resposta](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_173_86-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos
de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de
sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento
também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos
experimentais de pavimentos."

**Norma DNIT 005/2003 -- TER** -- [Defeitos nos pavimentos flexíveis e
semi-rígidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/terminologia-ter/dnit_005_2003_ter-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define os termos técnicos empregados em
defeitos que ocorrem nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos e serve
para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais,
projetos e textos relativos aos pavimentos flexíveis e semi-rígidos."

**Norma DNIT 031/2006 -- ES** -- [Pavimentos Flexíveis -- Concreto
Asfáltico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_031_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução de camada do pavimento flexível de estradas de rodagem, pela
confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada utilizando
ligante asfáltico, agregados e material de enchimento (filer).
Estabelece os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos,
execução e controle de qualidade dos materiais empregados, além das
condições de conformidade e não-conformidade e de medição dos serviços."

**Norma DNIT 032/2005 -- ES** -- [Pavimentos Flexíveis - Areia-asfalto a
quente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_032_2005_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução de camada do pavimento por meio da confecção de mistura a
quente em usina apropriada utilizando cimento asfáltico, areia e
material de enchimento (filer). Estabelece os requisitos concernentes a
materiais, equipamentos, execução e controle da qualidade dos materiais
empregados, além dos critérios para aceitação e rejeição e medição dos
serviços."

**Norma DNIT 033/2021 -- ES** -- [Pavimentos flexíveis -- Concreto
asfáltico reciclado em usina a
quente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_033_2021_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na execução de camada do pavimento por meio da produção de
mistura asfáltica reciclada em usina a quente utilizando material de
pavimento asfáltico fresado ou removido do pavimento -- RAP (Reclaimed
Asphalt Pavement), cimento asfáltico, agregados minerais, material de
enchimento (fíler), aditivo e/ou agente de reciclagem (quando
necessário). Estabelece os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade
dos materiais empregados, além de conformidade, não conformidade e
medição dos serviços."

**Norma DNIT 034/2005 -- ES** -- [Pavimentos Flexíveis -- Concreto
Asfáltico Reciclado a quente no
local](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_034_2005_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução de camada do pavimento por meio da confecção de mistura
asfáltica reciclada a quente no local utilizando cimento asfáltico,
material de revestimento asfáltico removido de pavimento existente,
agregados minerais e material de enchimento (filler) e agente de
reciclagem. Estabelece os requisitos concernentes a material,
equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais empregados,
além de conformidade, não conformidade e medição dos serviços."

**Norma DNIT 112/2009 -- ES** -- [Pavimentos flexíveis - Concreto
asfáltico com asfalto-borracha, via úmida, do tipo \"Terminal
Blending\"](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_112_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução de camada de pavimento flexível, pela confecção de mistura
asfáltica a quente em usina apropriada, utilizando ligante asfáltico do
tipo asfalto-borracha, obtido mediante processo via úmida, do tipo
"Terminal Blending" (estocável), agregados e material de enchimento. São
também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios,
condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 130/2010 -- ME** -- [Determinação da recuperação elástica
de materiais asfálticos pelo
ductilômetro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_130_2010_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta os procedimentos
metodológicos para determinação da recuperação elástica de materiais
asfálticos, utilizando o ductilômetro."

**Norma DNIT 131/2010 -- ME** -- [Materiais asfálticos - Determinação do
ponto de amolecimento - Método do Anel e
Bola](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_131_2010_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta os procedimentos
metodológicos para determinação do Ponto de Amolecimento em materiais
asfálticos, pelo método do Anel e Bola. Apresenta, também, os critérios
relativos a repetitividade e reprodutibilidade dos resultados."

**Norma DNIT 133/2010 -- ME** -- [Pavimentação asfáltica -- Delineamento
da linha de influência longitudinal da bacia de deformação por
intermédio da Viga
Benkelman](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_133_2010_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos
metodológicos para delinear a linha de influência longitudinal da bacia
de deformação elástica do pavimento por meio da Viga Benkelman. Descreve
a aparelhagem e os procedimentos para execução do ensaio. Quanto aos
resultados, fornece as deflexões correspondentes aos diversos
deslocamentos e o desenho da bacia de deformação."

**Norma DNIT 155/2010 -- ME** -- [Material asfáltico - Determinação da
penetração](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_155_2010_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento metodológico
para determinação da penetração de materiais asfálticos semi-sólidos e
sólidos, empregados em rodovias. Descreve a aparelhagem, os
procedimentos a serem aplicados e as condições para obtenção dos
resultados."

**Norma DNIT 178/2018 -- PRO** -- [Pavimentação asfáltica -- Preparação
de corpos de prova para ensaios mecânicos usando o compactador giratório
Superpave ou o
Marshall](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/DNIT_178_2018_PRO1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este procedimento estabelece as condições de
preparação e compactação de misturas asfálticas de laboratório ou de
usina visando obter corpos de prova padronizados, para avaliação das
suas características volumétricas e mecânicas. Aplica-se a dois
procedimentos de compactação: giratório e de impacto (Marshall).
Aspectos ligados aos equipamentos principais de aplicação da energia de
compactação diferem nos dois tipos de equipamentos e são definidos
individualmente. Utensílios e equipamentos auxiliares e as
características da preparação das amostras são iguais para os dois
equipamentos."

**Norma DNIT 183/2018 -- ME** -- [Pavimentação asfáltica - Ensaio de
fadiga por compressão diametral à tensão
controlada](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_183_2018_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma estabelece os procedimentos para determinar
o comportamento de misturas asfálticas quanto à fadiga sob um
carregamento repetido, à tensão constante, usando o ensaio de compressão
diametral de tração indireta. O carregamento vertical diametral pulsante
gera uma tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que
provoca a ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano
diametral vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de
carga que provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão.
Esta estimativa de laboratório é usada no dimensionamento de pavimentos
asfálticos e comparada ao tráfego real para prever a área trincada."

##### Alcatrões

**Norma DNER 364/1997 -- EM** -- [Alcatrões para
pavimentação](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_364_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para alcatrões em pavimentação, além dos critérios a serem adotados para
aceitação e rejeição."

##### Asfalto

###### Asfalto diluído

**Norma DNER 012/1994 -- ME** -- [Asfalto diluído - destilação (ABNT-MB
43)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_012_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser utilizado na destilação de asfaltos diluídos
empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais
requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado em
relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos resultados dos
ensaios."

**Norma DNER 362/1997 -- EM** -- [Asfaltos diluídos tipo cura
rápida](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_362_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para asfaltos diluídos tipo cura rápida, além dos critérios a serem
adotados para aceitação e rejeição."

**Norma DNER 363/1997 -- EM** -- [Asfaltos diluídos tipo cura
média](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_363_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para asfaltos diluídos tipo cura média, além dos critérios a serem
adotados para aceitação e rejeição."

###### Asfalto polímero

**Norma DNER 385/1999 -- ES** -- [Pavimentação - Concreto asfáltico com
asfalto
polímero](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_385_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de camada do pavimento através da confecção de mistura
asfáltica a quente em usina apropriada utilizando asfalto modificado por
polímero, agregados e material de enchimento (filer). Estabelece os
requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de
qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação,
rejeição e medição dos serviços."

**Norma DNER 386/1999 -- ES** -- [Pavimentação - Pré- misturado a quente
com asfalto polímero -- camada porosa de
atrito](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_386_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de camada do pavimento através da confecção de mistura
asfáltica a quente em usina apropriada, utilizando asfalto modificado
por polímero, agregados minerais e material de enchimento (filer).
Estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução
e controle de qualidade dos materiais empregados, além dos critérios
para aceitação, rejeição e medição dos serviços."

**Norma DNER 387/1999 -- ES** -- [Pavimentação - Areia asfalto a quente
com asfalto
polímero](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_387_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de camada do pavimento através da confecção de mistura
asfáltica a quente em usina apropriada utilizando asfalto modificado por
polímero e agregados. Neste documento encontram se os requisitos
concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade
dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e
medição dos serviços."

**Norma DNER 388/1999 -- ES** -- [Pavimentação - Micro pré-misturado a
quente com asfalto
polímero](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_388_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de micro pré-misturado através da confecção de mistura
asfáltica a quente em usina apropriada utilizando asfalto modificado por
polímero, agregados e material de enchimento (filer). Estabelece os
requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle da
qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação,
rejeição e medição dos serviços."

**Norma DNER 391/1999 -- ES** -- [Pavimentação - Tratamento superficial
simples com asfalto
polímero](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_391_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de revestimento do pavimento empregando aplicações sucessivas
de ligante asfáltico modificado por polímero e de agregado e estabelece
também os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e
controle da qualidade dos materiais e da execução, além dos critérios
para aceitação, rejeição e medição dos serviços."

**Norma DNER 392/1999 -- ES** -- [Pavimentação - Tratamento superficial
duplo com asfalto
polímero](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_392_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de revestimento do pavimento empregando aplicações sucessivas
de ligante asfáltico modificado por polímero e de agregado e estabelece
também os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e
controle da qualidade dos materiais e da execução, além dos critérios
para aceitação, rejeição e medição dos serviços."

**Norma DNER 393/1999 -- ES --** [Pavimentação - Tratamento superficial
triplo com asfalto
polímero](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_393_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de revestimento do pavimento empregando aplicações sucessivas
de ligante asfáltico modificado por polímero e de agregado e estabelece
também os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e
controle da qualidade dos materiais e da execução, além dos critérios
para aceitação, rejeição e medição dos serviços."

**Norma DNER 394/1999 -- ES** -- [Pavimentação - Macadame por penetração
com asfalto
polímero](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_394_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução da base ou revestimento do pavimento utilizando camadas de
ligante betuminoso e de material pétreo do tipo macadame. Neste
documento encontram-se definidos os requisitos concernentes a material,
equipamento, execução e inspeção dos materiais empregados e da execução,
além dos critérios para aceitação e rejeição dos serviços de medição."

**Norma DNER 395/1999 -- ES** -- [Pavimentação - Pavimentação - pintura
de ligação com asfalto
polímero](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_395_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de pintura de ligação utilizando asfalto modificado por
polímero sobre a superfície de uma base ou entre camadas de pavimento e
estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução
e controle de qualidade dos materiais empregados e de execução, além dos
critérios de aceitação ou rejeição e medição dos serviços."

###### Cimento asfáltico de petróleo

**Norma DNER 010/1994 -- ME** -- [Cimentos asfálticos de petróleo -
determinação do teor de betume (ABNT-MB
166)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_010_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser utilizado na determinação do teor de betume em
cimentos asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a
aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério
a ser considerado em relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos
resultados."

**Norma DNIT 095/2006 -- EM** -- [Cimentos asfálticos de
petróleo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dnit_095_2006_em.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa as características a serem
adotadas para cimentos asfálticos de petróleo, isentos de aditivos,
distribuídos para consumo a partir de tanque do distribuidor, no caso de
importação, ou de tanque de refinaria, no caso de produção nacional,
para emprego direto em pavimentação."

**Norma DNIT 111/2009 -- EM** -- [Pavimentação flexível -- Cimento
asfáltico modificado por borracha de pneus inservíveis pelo processo via
úmida, do tipo \"Terminal Blending\" -- Especificação de
Material](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dnit_111_2009_em-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características gerais e
específicas para asfalto modificado por borracha de pneus inservíveis
pelo processo Via Úmida, do tipo "Terminal Blending" (estocável) para
emprego em pavimentação. São também apresentados os requisitos para
inspeção, amostragens, ensaios e para condições de conformidade e
não-conformidade do fornecimento."

**Norma DNIT 129/2011 -- EM** -- [Cimento asfáltico de petróleo
modificado por polímero
eslastomérico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dnit_129_2011_em.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características gerais e
específicas para asfalto modificado por polímero elastomérico para
emprego em pavimentação. São também apresentados os requisitos para
inspeção, amostragens, ensaios e as condições de conformidade e
não-conformidade do material."

**Norma DNIT 168/2013 -- EM** -- [Cimento asfáltico de petróleo
modificado por asfalto natural do tipo TLA (Trinidad Lake
Asphalt)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dnit_168_2013_em.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características gerais e
específicas para asfalto modificado por asfalto natural do tipo TLA para
emprego em pavimentação. São também apresentados os requisitos para
inspeção, amostragens, ensaios e as condições de conformidade e não
conformidade do material."

###### Lama asfáltica

**Norma DNIT 150/2010 -- ES --** [Pavimentação asfáltica - Lama
asfáltica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_150_2010-es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
fabricação e aplicação de lama asfáltica para selagem, impermeabilização
e rejuvenescimento (conservação de pavimentos). São também apresentados
os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução,
inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais,
controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os
critérios de medição dos serviços."

###### Materiais betuminosos

**ABNT NBR 5847:2015** - Materiais betuminosos - Determinação da
viscosidade absoluta - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece
procedimentos para a determinação da viscosidade de cimentos asfálticos
e resíduos da destilação de asfalto diluído, por meio de viscosímetros
capilares sob vácuo e à temperatura de 60 °C. É aplicavel aos materiais
com viscosidades na faixa de 0,0036 Pa·s até 200 000 Pa·s (0,036 P até
200 000 P 1)."

**ABNT NBR 6296:2012** - Produtos betuminosos semissólidos ---
Determinação da massa específica e densidade relativa - Descrição da
ABNT: "Esta Norma descreve o método para determinação da massa
específica e da densidade relativa de materiais betuminosos semissólidos
por meio do picnômetro."

**ABNT NBR 14236:2018** - Produtos de petróleo e materiais betuminosos
--- Determinação do teor de água por destilação - Descrição da ABNT:
"Este Documento estabelece um método para determinação do teor de água
por destilação, na faixa de 0 % a 25 % em volume, em produtos de
petróleo, alcatrão e outros produtos betuminosos."

**ABNT NBR 14756:2001** - Materiais betuminosos - Determinação da
viscosidade cinemática - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa os
procedimentos para a determinação da viscosidade cinemática de asfaltos
diluídos a 60°C de cimentos asfálticos de petróleo a 135°C, na faixa de
6 cSt a 100 000 cSt."

**ABNT NBR 14950:2003** - Materiais betuminosos - Determinação da
viscosidade Saybolt Furol - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
procedimentos empíricos para a determinação da viscosidade de materiais
betuminosos, empregando o viscosimetro Saybolt Furol, sendo o
procedimento A empregado para produtos com temperaturas de ensaio na
faixa de 21°C a 99°C e o procedimento B empregado para produtos com
temperatura de ensaio na faixa de 120°C a 240°C."

**ABNT NBR 15086:2022** - Materiais betuminosos - Determinação da
recuperação elástica pelo ductilômetro de cimentos asfálticos
modificados por polímeros elastoméricos ou borracha - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece o método para determinação das características
elásticas de asfaltos modificados por polímeros elastoméricos, asfalto
modificado por borracha moída de pneus tipo "terminal blend" e resíduo
seco de emulsões asfálticas catiônicas modificadas por polímeros
elastoméricos, por meio do ductilômetro."

**ABNT NBR 15184:2021** - Materiais betuminosos --- Determinação da
viscosidade em temperaturas elevadas usando um viscosímetro rotacional -
Descrição da ABNT: "Esta Norma descreve o procedimento para determinação
da viscosidade aparente de asfaltos a temperaturas compreendidas entre
38°C e 260°C, usando um viscosímetro rotacional, como, por exemplo,
Brookfield, e um sistema de aquecimento acoplado ao controlador de
temperatura para manter a temperatura de ensaio."

**Norma DNER 004/1994 -- ME** -- [Material betuminoso - Determinação da
viscosidade Saybolt-furol a alta temperatura método da película
delgada (ABNT-MB
517)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_004_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento a ser utilizado para a determinação da viscosidade
Saybolt-Furol de materiais betuminosos a alta temperatura e estabelece
valores quanto à repetibilidade e reprodutibilidade."

**Norma DNER 013/1994 -- PRO** -- [Coleta de amostra de misturas
betuminosas para
pavimentação](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-013-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento para coleta de amostra de misturas betuminosas. Descreve as
condições gerais para tomada de amostras e as situações que admitem
amostragem."

**Norma DNER 015/1994 -- PRO** -- [Inspeção de usinas para misturas
betuminosas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-015-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa os
procedimentos a serem adotados na inspeção de usinas para misturas
betuminosas. Descreve as condições gerais de instalação e operação das
usinas, a responsabilidade e atribuições do inspetor de usina,
amostragem, ensaios e relatório de produção."

**Norma DNER 043/1995 -- ME** -- [Misturas betuminosas a quente - ensaio
Marshall](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_043_95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é norma técnica, apresenta os
procedimentos para a determinação da estabilidade e da fluência de
misturas betuminosas de cimento asfáltico ou alcatrão, a quente, para
uso em pavimentação, com agregado de tamanho de 25,4 mm máximo, por meio
da aparelhagem Marshall. Apresenta definições, o preparo de
corpos-de-prova e os procedimentos para a obtenção dos resultados."

**Norma DNER 053/1994 -- ME** -- [Misturas betuminosas - percentagem de
betume](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_053_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, contém um
método para determinar a percentagem de betume em misturas betuminosas.
Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução do ensaio e a
fórmula para obtenção do resultado."

**Norma DNER 107/1994 -- ME** -- [Mistura betuminosa a frio, com emulsão
asfáltica - ensaio
Marshall](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_107_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação da estabilidade e fluência de mistura
betuminosa, usinada a frio, com emulsão asfáltica catiônica, com emprego
do equipamento Marshall. E empregado agregado com diâmetro máximo menor
ou igual a 38,1 mm. Considera requisitos concernentes a aparelhagem e
para confecção de corpos-de-prova e para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 148/1994 -- ME** -- [Material betuminoso - determinação dos
pontos de fulgor e de combustão (vaso aberto Cleveland) (ABNT-NBR
11341)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_148_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento a ser utilizado para determinação dos pontos de fulgor e de
combustão de produtos de petróleo e estabelece valores quanto a
repetibilidade e reprodutibilidade. A norma não se aplica aos óleos
combustíveis e produtos de petróleo que tenham ponto de fulgor, em vaso
aberto, inferior à 79 ºC."

**Norma DNER 150/1994 -- ME** -- [Petróleo e outros materiais
betuminosos - determinação de água (método por destilação) (ABNT-NBR
14236)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_150_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve a
aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados
necessários para a determinação do teor de água em petróleo e outros
materiais betuminosos."

**Norma DNER 163/1998 -- ME** -- [Materiais betuminosos - determinação
da
ductilidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_163_98.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve os requisitos necessários à
determinação da ductilidade de materiais betuminosos. Define a
ductilidade e prescreve a aparelhagem e os materiais usados, o
procedimento de ensaio e as condições para obtenção dos resultados e sua
precisão."

**Norma DNER 193/1996 -- ME** -- [Materiais betuminosos líquidos e
semi-sólidos - Determinação da densidade e da massa
específica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_193_96-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação da densidade e da massa
específica de materiais líquidos e semi-sólidos, a 25/25 "C ou 15,6/15,6
º €, pelo uso de picnômetro. Apresenta aparelhagem, ensaio e as
condições para obtenção dos resultados e da precisão."

**Norma DNER 367/1997 -- EM** -- [Material de enchimento para misturas
betuminosas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_367_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para material de enchimento para misturas betuminosas, além dos
critérios a serem adotados para aceitação e rejeição."

**Norma DNER 383/1999 -- ME** -- [Desgaste por abrasão de misturas
betuminosas com asfalto polímero--ensaio
Cantabro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_383_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o método pelo qual se
determina o desgaste, por abrasão, de uma mistura betuminosa com
asfalto-polímero, com emprego da máquina Los Angeles - Ensaio Cantabro."

###### Misturas asfálticas

**ABNT NBR 5765:2012** - Asfaltos diluídos --- Determinação do ponto de
fulgor --- Vaso aberto Tag - Descrição da ABNT: "Esta Norma descreve o
método para determinação do ponto de fulgor de asfaltos diluídos que
apresentam valor inferior a 93 °C."

**ABNT NBR 6576:2007** - Materiais asfálticos - Determinação da
penetração - Descrição da ABNT: "Esta Norma descreve o método para
determinação de penetração de materiais betuminosos sólidos e
semi-sólidos."

**ABNT NBR 14329:1999** - Cimento asfáltico de petróleo - Determinação
expedita da resistência à água (adesividade) sobre agregados graúdos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma descreve o método expedito para
determinação da resistência à água (adesividade) de cimento asfáltico de
petróleo aplicado sobre agregados graúdos com e sem adição de Dope
(aditivo melhorador de adesividade)."

**ABNT NBR 14736:2001** - Materiais asfálticos - Determinação do efeito
do calor e do ar - Método da película delgada - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece o método para a determinação do efeito do calor e do ar
sobre uma película de materiais asfálticos semi-sólidos."

**ABNT NBR 14841:2015** - Misturas asfálticas - Determinação da adesão
de areia em microrrevestimentos asfálticos a frio por meio da máquina
LWT - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o procedimento para
determinação da adesão de areia na superfície do corpo de prova de
microrrevestimento asfáltico."

**ABNT NBR 14856:2002** - Asfaltos diluídos - Ensaio de destilação -
Descrição da ABNT: "Esta Norma apresenta os procedimentos para a
destilação de asfalto diluídos."

**ABNT NBR 15087:2012** - Misturas asfálticas --- Determinação da
resistência à tração por compressão diametral- Descrição da ABNT: "Esta
Norma prescreve o método para determinação da resistência à tração por
compressão diametral de corpos de prova cilíndricos de misturas
asfálticas, moldados em laboratório ou extraídos de revestimentos
asfálticos de pavimentos."

**ABNT NBR 15140:2014** - Misturas asfálticas --- Determinação da perda
de massa por abrasão cântabro - Descrição da ABNT: "Esta Norma prescreve
o método para determinação da porcentagem de perda de massa por abrasão
cântabro de corpos de prova cilíndricos de misturas asfálticas, moldados
em laboratório sem condicionamento (Procedimento A), como também de
corpos de prova de misturas asfálticas moldados em laboratório e
submetidos à ação da água por submersão (Procedimento B)."

**ABNT NBR 15166:2004** - Asfalto modificado - Ensaio de separação de
fase - Descrição da ABNT: "Esta Norma descreve o método para avaliação
da estabilidade à estocagem a quente de asfalto modificado por polímero,
em função de eventual separação de fases, sob armazenagem em condições
estáticas."

**ABNT NBR 15235:2009** - Materiais asfálticos - Determinação do efeito
do calor e do ar em uma película delgada rotacional - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece o ensaio para a determinação do efeito do calor e
do ar em uma película delgada rotacional de materiais asfálticos
semi-sólidos (RTFOT¹). Os efeitos deste tratamento são determinados a
partir de medições de propriedades selecionadas do ligante antes e após
o ensaio."

**ABNT NBR 15235:2005 Emenda 1:2006** - Materiais asfálticos -
Determinação do efeito do calor e do ar em uma película delgada
rotacional

**ABNT NBR 15235:2006 Emenda 1:2009** - Materiais asfálticos -
Determinação do efeito do calor e do ar em uma película delgada
rotacional

**ABNT NBR 15528:2007** - Aditivos orgânicos melhoradores de adesividade
para cimento asfáltico de petróleo - Avaliação para recebimento -
Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa os procedimentos para recebimento
para os aditivos orgânicos melhoradores de adesividade em ligante
asfáltico de petróleo."

**ABNT NBR 15573:2012** - Misturas asfálticas - Determinação da densidade aparente e da massa
específica aparente de corpos de prova compactados - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o método para determinação da
densidade aparente e da massa específica aparente de corpos de prova
compactados de misturas asfálticas, moldados em laboratório ou extraídos
de pista. Este ensaio pode ser aplicado por ocasião do projeto de
dosagem das misturas asfálticas ou para a avaliação e controle delas,
quando produzidas em laboratório, em usina ou aplicadas em pista."

**ABNT NBR 15617:2015** - Misturas asfálticas - Determinação do dano por
umidade induzida - Descrição da ABNT: "Esta Norma prescreve o método
para determinação do dano por umidade induzida de corpos de prova de
misturas asfálticas moldados em laboratório, resultantes de saturação e
de condiciona­mento acelerado em presença de água."

**ABNT NBR 15618:2008** - Cimento asfáltico de petróleo - Avaliação por
desempenho de aditivos orgânicos melhoradores de adesividade - Descrição
da ABNT: "Esta Norma prescreve a avaliação de aditivos melhoradores de
adesividade (AMO) adicionados a ligantes asfálticos empregados em
misturas asfálticas usinadas a quente e serviços por penetração a
quente."

**ABNT NBR 15619:2016** - Misturas asfálticas - Determinação da
densidade máxima teórica e da massa específica máxima teórica em
amostras não compactadas - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o
método para determinação em laboratório da densidade máxima teórica e da
massa específica máxima teórica de misturas asfálticas não compactadas.
Este ensaio pode ser aplicado por ocasião do projeto de dosagem das
misturas asfálticas, para a avaliação e controle das misturas asfálticas
que estão sendo produzidas em usina, laboratório ou ainda extraídas de
campo."

**ABNT NBR 16018:2011** - Misturas asfálticas -- Determinação da rigidez
por compressão diametral sob carga repetida - Descrição da ABNT: "Esta
Norma descreve procedimento s para o ensaio por compressão diametral de
corpos de prova de misturas asfálticas moldados em laboratório ou
obtidos em campo, visando à determinação do módulo de resiliência, do
módulo de carregamento e, opcionalmente, do coefi ciente de Poisson.
Estes parâmetros são úteis para a caracterização da deformabilidade das
misturas asfálticas."

**ABNT NBR 16208:2013** - Misturas asfálticas --- Determinação do teor
de betume pelo Soxhlet, pelo Rotarex e pelo refluxo duplo - Descrição da
ABNT: "Esta Norma descreve o procedimento de ensaio para determinação do
teor de betume, em porcentagem em massa, em misturas asfálticas,
utilizando: Procedimento A com o extrator Soxhlet, ou Procedimento B com
o extrator Rotarex, ou Procedimento C com o extrator refluxo duplo,
conforme a seguir: a) Procedimento A "extrator Soxhlet": este método é
indicado em projeto de dosagem e controle tecnológico de misturas
asfálticas em geral; b) Procedimento B "extrator Rotarex": este método é
indicado somente em controle tecnológico de misturas asfálticas em
geral, utilizando-se a curva de calibração (ver Anexo A); c)
Procedimento C "extrator refluxo duplo": este método é indicado em
projeto de dosagem e controle tecnológico de misturas asfálticas em
geral."

**ABNT NBR 16504:2016** - Misturas asfálticas - Determinação da
profundidade média da macrotextura superficial de pavimentos asfálticos
por volumetria - Método da mancha de areia - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece o procedimento para a determinação da profundidade
média da macro-textura superficial de pavimentos asfálticos por meio do
espalhamento de um volume conhecido de um material granular padrão e o
subsequente cálculo da profundidade média da macrotextura."

**ABNT NBR 16505:2016** - Misturas asfálticas - Resistência à deformação
permanente utilizando o ensaio uniaxial de carga repetida - Descrição da
ABNT: "Esta Norma descreve o procedimento para a caracterização da
resistência à deformação permanente de misturas asfálticas, a partir do
ensaio uniaxial de carga repetida em corpo de prova cilíndrico,
utilizando o parâmetro denominado número de fluxo (Flow Number - FN)."

**Manual DNIT nº747** - [Diretrizes básicas para execução de misturas
asfálticas mornas com o uso de aditivos
surfactantes](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/747_diretrizes-basicas-misturas-asfalticas.pdf)
-- Descrição do Manual: "Este documento apresenta orientações práticas
com o objetivo de promover o emprego de Misturas Asfálticas Mornas com a
utilização de aditivos surfactantes, uma tecnologia que utiliza
temperaturas de serviço abaixo das usualmente empregadas quando se
compara à produção de misturas asfálticas a quente. O emprego das
misturas asfálticas mornas vem crescendo nos últimos anos devido às
maiores exigências em relação ao desenvolvimento sustentável e à
preservação das condições de segurança, meio ambiente e saúde (SMS).
Entre as vantagens de utilização da técnica destacam-se a redução do
envelhecimento do ligante asfáltico, a possibilidade de aumento na
distância de transporte da massa e a execução em climas mais frios sem
danos para a mistura, bem como a melhora nas condições de trabalho dos
profissionais envolvidos na produção e aplicação. Este documento foi
desenvolvido a partir de práticas internacionais e nacionais, além da
verificação in loco de peculiaridades no processo de produção,
espalhamento e compactação das misturas mornas."

**Norma DNIT 135/2018 -- ME** -- [Pavimentação asfáltica - Misturas
asfálticas - Determinação do módulo de
resiliência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_135_2018_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o método para determinar o
módulo de resiliência, o módulo instantâneo, o módulo total e o
coeficiente de Poisson, de misturas asfálticas, cujos resultados são
utilizados para análise mecanística do projeto de pavimentos asfálticos.
Define a aparelhagem necessária e as condições operacionais para
obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 136/2018 -- ME** -- [Pavimentação asfáltica -- Misturas
asfálticas -- Determinação da resistência à tração por compressão
diametral](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_136_2018_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos
metodológicos para determinar a resistência à tração indireta por
compressão diametral de misturas asfálticas."

**Norma DNIT 158/2011 -- ME** -- [Mistura asfáltica -- Determinação da
porcentagem de betume em mistura asfáltica utilizando o extrator
Soxhlet](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_158_2011_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento fixa o procedimento de realização do
ensaio de determinação da porcentagem de betume em misturas asfálticas
utilizando o extrator Soxhlet. Descreve a aparelhagem, o procedimento a
ser aplicado e as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNIT 180/2018 -- ME** -- [Pavimentação - Misturas asfálticas -
Determinação do dano por umidade
induzida](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_180_2018_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos para
determinar o efeito da presença de água na resistência à tração por
compressão diametral de misturas asfálticas, por comparação entre corpos
de prova virgens e corpos de prova submetidos a procedimentos de
condicionamento próprios. Este indicador é associado a uma avaliação da
adesividade do agregado-ligante."

**Norma DNIT 184/2018 -- ME** -- [Pavimentação - Misturas asfálticas -
Ensaio uniaxial de carga repetida para determinação da resistência à
deformação
permanente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_184_2018_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma descreve o procedimento de ensaio para a
estimativa da resistência à deformação permanente de misturas asfálticas
na fase de projeto e de construção, a partir do ensaio uniaxial de carga
repetida em corpo de prova cilíndrico, utilizando o parâmetro denominado
Número de Fluxo. Este parâmetro na designação internacional denomina-se
Flow Number, com a sigla FN, mantida nesta Norma."

**Norma DNIT 411/2021 -- ME** -- [Pavimentação asfáltica - Misturas
asfálticas - Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado
miúdo para misturas
asfálticas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_411_2021_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento para
determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de
agregado miúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas),
da densidade relativa e da absorção do agregado miúdo. Dependendo do
procedimento utilizado, a massa específica, em g/cm³, é expressa como
real ou aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é
expressa como real ou aparente. A massa específica real e a densidade
relativa real são determinadas após a secagem do agregado. A massa
específica aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são
determinadas após a imersão dos agregados em água, por tempo
preestabelecido."

**Norma DNIT 412/2019 -- ME** -- [Pavimentação - Misturas asfálticas -
Análise granulométrica de agregados graúdos e miúdos e misturas de
agregados por
peneiramento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_412_2019_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Uma mistura asfáltica é composta por agregados de
diferentes tamanhos em proporções convenientemente escolhidas com teor
de cimento asfáltico que atenda aos requisitos de desempenho previstos,
nos seus vários aspectos. Este proporcionamento se faz por tentativas,
seguindo um procedimento denominado dosagem. Para iniciar o processo é
necessário conhecer as características dos agregados disponíveis,
iniciando pelo tamanho dos grãos e suas proporções. O tamanho dos grãos
é obtido convencionalmente por processo de peneiramento em uma série de
peneiras de malhas quadradas de aberturas pré-definidas e padronizadas.
Este procedimento permite definir a composição granulométrica dos vários
conjuntos de agregados definidos em faixas denominadas de graúdo, miúdo
e de enchimento."

**Norma DNIT 413/2021 -- ME** -- [Pavimentação - Misturas asfálticas -
Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado graúdo para
misturas
asfálticas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_413_2021_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento para
determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de
agregado graúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas),
da densidade relativa e da absorção do agregado graúdo. Dependendo do
procedimento utilizado, a massa específica é expressa como real ou
aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é expressa
como real ou aparente. A massa específica real e a densidade relativa
real são determinadas após a secagem do agregado. A massa especifica
aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são determinadas
após a imersão do agregado em água por tempo preestabelecido."

**Norma DNIT 415/2019 -- ME --** [Pavimentação -- Mistura asfáltica --
Teor de vazios de agregados miúdos não
compactados](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_415_2019_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este método determina o teor de vazios de uma amostra
de agregados miúdos na condição não compactada ou solta. Este teor de
vazios é uma indicação indireta da angularidade, esfericidade e textura
da superfície deste agregado comparado com outros agregados miúdos
testados na mesma graduação. Este teor de vazios pode ser um indicador
do efeito dos agregados miúdos na trabalhabilidade de uma mistura onde
serão utilizados. Três procedimentos estão descritos para a determinação
do teor de vazios. Um deles utiliza o agregado miúdo como disponível e
os outros dois utilizam diversas frações de tamanhos individuais para a
determinação do teor de vazios."

**Norma DNIT 416/2019 -- ME** -- [Pavimentação asfáltica -- Misturas
asfálticas -- Determinação do módulo
dinâmico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_416_2019_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma descreve um procedimento de ensaio para
determinação do módulo dinâmico e do ângulo de fase de misturas
asfálticas, em uma série de temperaturas e frequências de carregamento.
Aplicável a corpo de prova moldado em laboratório, de mistura asfáltica
com tamanho máximo nominal do agregado de até 25 mm."

**Norma DNIT 426/20120-- IE** -- [Pavimentação -- Misturas asfálticas --
Determinação dos parâmetros CDI e
TDI](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/instrucao-de-ensaio-ie/dnit_426_2020_ie-3.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos de ensaio
para obtenção dos parâmetros denominados índice de densificação na
compactação CDI (Compaction Densification Index) e índice de
densificação pelo tráfego TDI (Traffic Densification Index) durante a
dosagem de uma mistura asfáltica densa pelo método de compactação
giratória. Estes parâmetros ajudam a analisar se a curva granulométrica
e o teor de ligante estão adequados para o tráfego esperado no campo, de
forma complementar aos aspectos volumétricos tradicionais e, também, na
previsão do comportamento de campo."

**Norma DNIT 427/2020 -- ME** -- [Pavimentação -- Misturas asfálticas --
Determinação da densidade relativa máxima medida e da massa específica
máxima medida em amostras não
compactadas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_427_2020_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta o procedimento para a
determinação da densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚) e da massa
específica máxima medida (𝑀𝐸𝑚𝑚) de misturas asfálticas não compactadas,
utilizando o método Rice. A densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚)
substitui a densidade máxima teórica (DMT) tradicionalmente calculada
pela média ponderada das densidades dos componentes da mistura
asfáltica, sendo igual ou menor do que DMT, dependendo da absorção dos
agregados. O valor encontrado é utilizado na determinação de parâmetros
de dosagem e no controle das misturas asfálticas produzidas em usina, em
laboratório ou extraídas em campo."

**Norma DNIT 428/2022 -- ME** -- [Pavimentação -- Misturas asfálticas --
Determinação da densidade relativa aparente e da massa específica
aparente de corpos de prova
compactados](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_428_2022_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação da densidade relativa aparente e da massa
específica aparente de corpos de prova compactados de misturas
asfálticas, moldados em laboratório ou extraídos da pista. Este ensaio
pode ser aplicado tanto em projetos de dosagem de misturas asfálticas,
quanto na avaliação e controle das misturas no campo."

**Norma DNIT 431/2020 -- ME** -- [Pavimentação -- Misturas asfálticas --
Densidade in situ usando densímetro não
nuclear](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_431_2020_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma descreve o procedimento para determinar a
densidade ou a massa específica aparente in situ das misturas asfálticas
compactadas, por meio de um dispositivo eletromagnético conhecido como
densímetro não nuclear."

##### Borracha

**ABNT NBR 15529:2007** - Asfalto borracha - Propriedades reológicas de
materiais não newtonianos por viscosímetro rotacional - Descrição da
ABNT: "Esta Norma prescreve o método para determinação da viscosidade
aparente de materiais não Newtonianos com propriedades tixotrópicas e
pseudoplásticas numa faixa de taxa de cisalhamento de 0,1 s -¹ até 50
s-¹."

##### Intertravado

**ABNT NBR 9781:2013** - Peças de concreto para pavimentação ---
Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos e métodos de ensaio exigíveis para aceitação de
peças de concreto para pavimentação intertravada sujeita ao tráfego de
pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento
de produtos."

**ABNT NBR 15953:2011** - Pavimento intertravado com peças de concreto
--- Execução - Descrição da ABNT: "Esta Norma se aplica à pavimentação
intertravada com peças de concreto sujeita ao tráfego de pedestres, de
veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento de produtos."

##### Microrrevestimento

**ABNT NBR 14746:2014** - Microrrevestimentos a frio e lama asfáltica
--- Determinação de perda por abrasão úmida (WTAT) - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece o método para determinação da perda por desgaste
de misturas de lama asfáltica ou microrrevestimento sob condições de
abrasão úmida."

**ABNT NBR 14757:2017** - Microrrevestimentos e lamas asfálticas -
Determinação da adesividade de misturas - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece o método para a determinação da adesividade (resistência à
água) de asfalto residual proveniente da ruptura das emulsões asfálticas
catiônicas, aplicadas sobre agregados de microrrevestimentos, sob
determinadas condições de ensaio."

**ABNT NBR 14758:2014** - Microrrevestimentos asfálticos - Determinação
do tempo de misturação - Descrição da ABNT: "Esta Norma descreve o
método para determinação do tempo adequado de misturação dos componentes
de um microrrevestimento."

**ABNT NBR 14798:2017** - Microrrevestimentos asfálticos - Determinação
da coesão e características da cura pelo coesímetro - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece o método para determinação da resistência ao
torque superficial (coesão) de uma mistura de microrrevestimento durante
seu processo de cura."

**ABNT NBR 14948:2003** - Microrrevestimentos asfálticos a frio
modificados por polímero - Materiais, execução e desempenho - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece as epecificações empregadas na
elaboração dos projetos de mistura, no controle tecnológico e de
qualidade dos materiais, no processo executivo e na aceitação dos
serviços de microrrevestimentos asfáticos a frio modificados por
polímero."

**ABNT NBR 14949:2017** - Microrrevestimentos asfálticos -
Caracterização da fração fina por meio da absorção de azul de metileno -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o método para quantificar o
teor de argilo-minerais em microrrevestimentos asfálticos presentes na
fração passante na peneira de 75 μm, indicando a sua reatividade
superficial."

**Norma DNIT 035/2018 -- ES** -- [Pavimentação Asfáltica --
Microrrevestimento
asfáltico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_035_2018_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução de camada de microrrevestimento asfáltico com a utilização de
emulsão asfáltica de ruptura controlada modificada por polímero
elastomérico. Neste documento encontram-se definidos os requisitos
concernentes a materiais, equipamentos, execução e controle da
qualidade, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos
serviços."

##### Pré-misturado a frio

**Norma DNER 107/1994 -- ME** -- [Mistura betuminosa a frio, com emulsão
asfáltica - ensaio
Marshall](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_107_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação da estabilidade e fluência de mistura
betuminosa, usinada a frio, com emulsão asfáltica catiônica, com emprego
do equipamento Marshall. E empregado agregado com diâmetro máximo menor
ou igual a 38,1 mm. Considera requisitos concernentes a aparelhagem e
para confecção de corpos-de-prova e para obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 153/2010 -- ES** -- [Pavimentação asfáltica - Pré -
misturado a frio com emulsão catiônica
convencional](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_153_2010_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
fabricação e aplicação de pré-misturado asfáltico a frio, com emulsão
asfáltica catiônica convencional, para a construção de camadas de
pavimentos flexíveis. São também apresentados os requisitos concernentes
a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de
ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

##### Tratamento superficial

**Norma DNIT 146/2012 -- ES** -- [Pavimentação asfáltica - Tratamento
superficial
simples](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_146_2012_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução do revestimento de pavimentos do tipo Tratamento Superficial
Simples (TSS), utilizando ligante asfáltico. São também apresentados os
requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive
plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da
qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios
de medição dos serviços."

**Norma DNIT 147/2012 -- ES** -- [Pavimentação asfáltica - Tratamento
superficial
duplo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_147_2012_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução do revestimento de pavimentos do tipo Tratamento Superficial
Duplo (TSD), utilizando ligante asfáltico. São também apresentados os
requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive
plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da
qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios
de medição dos serviços."

**Norma DNIT 148/2012 -- ES** -- [Pavimentação asfáltica - Tratamento
superficial
triplo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_148_2012_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução do revestimento de pavimentos do tipo Tratamento Superficial
Triplo (TST), utilizando ligante asfáltico. São também apresentados os
requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive
plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da
qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios
de medição dos serviços."

#### Pavimento rígido

**ABNT NBR ISO 16039:2007** - Equipamentos para manutenção e construção
de rodovias - Pavimentadoras de concreto - Definições e especificações
comerciais - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece definições,
terminologia e o conteúdo da literatura de especificações comerciais de
máquinas móveis, automáticas, usadas para colocação e acabamento de
concreto de cimento, comumente chamadas \"pavimentadoras de concreto\",
as quais moldam concreto na condição plástica. Ela estabelece a
configuração geral da máquina e o equipamento especial depende do tipo
de trabalho a ser executado. Este tipo de trabalho pode ser em rodovias
de concreto, estruturas de segurança em rodovias (barreiras, muros etc),
estruturas de drenagem de rodovias (bordas, valas, sarjetas) e
pavimentação de aeroportos (pista de decolagem, pistas de taxiamento,
praça de manobras etc.)."

**Manual DNIT nº714** - [Manual de pavimentos
rígidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/714_manual_de_pavimentos_rigidos.pdf)
-- Descrição do Manual: "O Manual de Pavimentos Rígidos foi editado
inicialmente em 1989, como sendo o resultado de uma pesquisa sobre o
assunto, na qual foi realizada uma ampla consulta bibliográfica para
compilação e análise das metodologias adotadas por órgãos rodoviários
nacionais e internacionais, além da revisão e elaboração de normas
técnicas, que contou com a participação de especialistas nas áreas de
pavimentação rígida, tecnologia do concreto, geologia e geotécnica.
Foram desenvolvidos, ainda, estudos experimentais complementares, sobre
temas não consensuais na época, tais como: o comportamento dos materiais
selantes de juntas, a utilização de correlação entre as resistências
mecânicas do concreto e as técnicas de inspeção dos defeitos e avaliação
de pavimentos. Após cerca de 12 anos de utilização deste Manual
considerou-se necessária a sua revisão, não apenas para aperfeiçoar
metodologias e normas técnicas, bem como torná-lo mais atualizado,
incluindo novas tecnologias que estão sendo adotadas na pavimentação
rígida, tais como o "Whitetopping" e o pavimento estruturalmente armado,
para as quais também foram desenvolvidos estudos experimentais e de
acompanhamento de desempenho."

**Manual DNIT nº737** - [Manual de recuperação de pavimentos
rígidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais/vigentes/737_manual_recuperacao_pavimentos_rigidos.pdf)
-- Descrição do Manual: "A elaboração do Manual de Recuperação de
Pavimentos Rígidos vem suprir uma lacuna bastante solicitada pela
comunidade rodoviária nacional, no que tange à documentação técnica
voltada à pavimentação rígida. Em 2004 editou o DNIT uma documentação
normativa direcionada à reabilitação dos pavimentos rígidos,
documentação esta resultante de procedimentos de revisão de normas
técnicas integrantes do antigo Manual de Pavimentos Rígidos, abrangendo
as seguintes normas técnicas: DNIT 060/2004- PRO - Pavimentos rígidos --
Inspeção visual -- Procedimento; DNIT 061/2004-TER -- Pavimentos rígidos
-- Defeitos -- Terminologia; DNIT 062/2004-PRO - Pavimentos rígidos --
Avaliação objetiva -- Procedimento; DNIT 063/2004-PRO - Pavimentos
rígidos -- Avaliação subjetiva -- Procedimento e DNIT 067/2004-ES -
Pavimentos rígidos -- Reabilitação -- Especificação de serviço. A esta
documentação normativa vem agora se juntar o Manual de Recuperação de
Pavimentos Rígidos, de modo a consolidar a conceituação e o tratamento
das questões desta natureza."

**Norma DNER 034/1997 -- EM** -- [Água para argamassa e concreto de
cimento
portland](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_034_97-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa
requisitos gerais e específicos para águas a serem empregadas em
argamassa e concreto de cimento Portland, assim como para sua aprovação
e rejeição."

**Norma DNER 036/1995 -- EM** -- [Cimento Portland - recebimento e
aceitação](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_036_95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa os
requisitos gerais e específicos exigíveis de cimento Portland destinado
à produção de concreto para obras rodoviárias. Apresenta definições,
classificação, o procedimento para inspeção e as condições para
aceitação ou rejeição do produto."

**Norma DNER 037/1997 -- EM** -- [Agregado graúdo para concreto de
cimento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_037_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta
requisitos exigíveis na produção e recepção de agregado graúdo para
emprego em concreto de cimento Portland destinado a obras rodoviárias.
Apresenta definições e procedimentos concernentes à amostragem, aos
ensaios, e às condições para aceitação ou rejeição do material."

**Norma DNER 038/1997 -- EM** -- [Agregado miúdo para concreto de
cimento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_038_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta
requisitos exigíveis de agregado miúdo para emprego em concreto de
cimento Portland, destinado a obras rodoviárias. Apresenta definições e
procedimentos concernentes à inspeção e amostragem, ensaios, e as
condições para aceitação ou rejeição do material."

**Norma DNER 173/1869 -- ES** -- [Método de nível e mira para calibração
de sistemas medidores de irregularidade tipo
resposta](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_173_86-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos
de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de
sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento
também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos
experimentais de pavimentos."

**Norma DNER 230/1994 -- EM** -- [Agregados sintéticos graúdos de argila
calcinada](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_230_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa
características de agregados sintéticos graúdos de argila calcinada,
para uso em obras rodoviárias. Apresenta classificação desses agregados
e as condições exigíveis para aceitação ou rejeição do material."

**Norma DNER 374/1997 -- EM** -- [Fios e barras de aço para concreto
armado](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_374_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características exigidas
para fios e barras de aço para concreto armado, além dos critérios a
serem adotados para aceitação e rejeição."

**Norma DNIT 036/2004 -- ME --** [Pavimento Rígido - Água para
amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios
químicos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_036_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução de ensaio para a determinação das propriedades e das
substâncias dissolvidas em amostras de água destinadas ao emprego como
água de amassamento do concreto de cimento Portland em obras de
pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também, apresentados os
requisitos concernentes a materiais, reagentes, aparelhagem, execução,
cálculo e apresentação dos resultados dos ensaios."

**Norma DNIT 037/2004 -- ME** -- [Pavimento rígido - Água para
amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios
comparativos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_037_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução de ensaios comparativos de tempo de pega e resistência à
compressão de pastas e argamassas de cimento Portland, preparados com
água de reconhecida qualidade (água de referência) e com a água em
exame. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
aparelhagem, execução e apresentação resultados dos ensaios."

**Norma DNIT 038/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Determinação do índice de
fluidez](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_038_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
determinação da fluidez em mástiques moldados a quente destinados à
selagem de juntas em pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland
de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos
concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, constituição da
amostra e resultados alcançados."

**Norma DNIT 039/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Tração](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_039_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização do ensaio de tração em materiais utilizados como selantes
de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de
estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes
à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-deprova, execução do
ensaio e apresentação dos resultados."

**Norma DNIT 040/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Aderência selante x
substrato](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_040_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização de ensaio para a determinação da aderência ao substrato, de
materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de
concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também,
apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como
aparelhagem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e
apresentação dos resultados."

**Norma DNIT 041/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Deformação permanente à
compressão](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_041_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização de ensaio para a determinação da deformação permanente
proveniente da compressão de materiais utilizados como selantes de
juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de
estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes
a realização do ensaio, como: aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova,
execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados."

**Norma DNIT 042/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Rasgamento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_042_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização de ensaio para a determinação da carga de rasgamento em
materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de
concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também,
apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem,
amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos
resultados."

**Norma DNIT 043/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Absorção de
água](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_043_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização de ensaio para a determinação da absorção de água em
materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de
concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também,
apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem,
amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos
resultados do ensaio."

**Norma DNIT 044/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Envelhecimento acelerado em
estufa](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_044_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização de ensaio para se verificar se haverá mudanças nas
características ou propriedades do material utilizado como selante de
juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de
estradas de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado em estufa. São
também apresentados os requisitos concernentes à utilização da
aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e
apresentação dos resultados."

**Norma DNIT 045/2004-- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Envelhecimento acelerado por
intemperismo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_045_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização do ensaio para se verificar se haverá mudanças nas
características ou propriedades do material utilizado como selante de
juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de
estrada de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado por
intemperismo. São também apresentados os requisitos concernentes à
utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução,
cálculo e avaliação dos resultados do ensaio."

**Norma DNIT 046/2004 -- EM** -- [Pavimento rígido -- selante de
juntas -- Especificação de
Material](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dnit_046_2004_em.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
definição e seleção de materiais destinados à selagem de juntas de
pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, usadas em estradas
de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a
condições gerais e especificas e os critérios para aceitação e rejeição
dos materiais."

**Norma DNIT 047/2004 -- ES** -- [Pavimento Rígido - Execução de
pavimento rígido com equipamento de pequeno
porte](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_047_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a construção de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland para
uso em estradas de rodagem, utilizando equipamento de pequeno porte. São
também apresentados os requisitos concernentes às condições de execução,
inspeção, manejo ambiental e critérios de medição."

**Norma DNIT 048/2004 -- ES** -- [Pavimento Rígido - Execução de
pavimento rígido com equipamento de
fôrma-trilho](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_048_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
construção de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland para
uso em estradas de rodagem, utilizando equipamento de fôrma-trilho. São
também apresentados os requisitos concernentes às condições de execução,
inspeção, manejo ambiental e critérios de medição."

**Norma DNIT 049/2013 -- ES** -- [Pavimento rígido - Execução de
pavimento rígido com equipamento de fôrmas
deslizantes](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_049_2013_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a construção de pavimentos de concreto (pavimentos rígidos) de cimento
Portland para uso em estradas de rodagem, utilizando equipamento de
fôrmas deslizantes. São também apresentados os requisitos concernentes
às condições gerais e específicas, condicionantes ambientais, inspeções
e critérios de medição."

**Norma DNIT 050/2004 -- EM** -- [Pavimento rígido - cimento portland -
Especificação de
Material](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dnit_050_2004_em.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada no
recebimento de cimento Portland destinado à preparação de concreto para
uso em pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também
apresentados os requisitos concernentes a condições gerais e
específicas, inspeção e amostragem e os critérios para aceitação e
rejeição dos materiais."

**Norma DNIT 051/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Deformação permanente na tração em alongamento
constante](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_051_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a realização do ensaio para a determinação de deformação permanente na
tração, em alongamento constante, de materiais utilizados como selantes
de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de
estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à
utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução,
cálculo e apresentação dos resultados do ensaio."

**Norma DNIT 052/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Selante de juntas -
Puncionamento
estático](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_052_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução do ensaio de puncionamento estático de materiais utilizados
como selantes de juntas em pavimentos rígidos, de concreto de cimento
Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos
concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova,
execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio."

**Norma DNIT 053/2004 -- ME** -- [Pavimento rígido - Determinação da
retração de concreto por
secagem](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_053_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a determinação da retração por secagem (hidráulica ou higrométrica) do
concreto para pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de
estradas de rodagem."

**Norma DNIT 054/2004 -- PRO** -- [Pavimento Rígido - Estudos de traços
de concreto e ensaios de caracterização de
materiais](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_054_2004_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
realização de estudos de traços de concreto e de ensaios de
caracterização de materiais destinados à execução de concreto de cimento
Portland para pavimentos rígidos de estradas de rodagem."

**Norma DNIT 055/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Prova de carga
estática para determinação do coeficiente de recalque de subleito e
sub-base em projeto e avaliação de
pavimentos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_055_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a execução do ensaio de prova de carga estática para a determinação do
coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de
pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, para uso em estradas
de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a
aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos
ensaios."

**Norma DNIT 056/2013 -- ES** -- [Pavimento rígido - Sub-base  de
concreto de cimento Portland compactada com
rolo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_056_2013_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução de sub-base de concreto de cimento Portland compactado com rolo
(concreto rolado) para construção de pavimentos rígidos de rodovia. São
também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e
específicas, condicionantes ambientais, inspeção e critérios de
medição."

**Norma DNIT 057/2004 -- ES** -- [Pavimento Rígido - Execução de
sub-base melhorada com
cimento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_057_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução de sub-base melhorada com cimento Portland compactado para
construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também
apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e
específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de aceitação e
rejeição."

**Norma DNIT 058/2004 -- ES** -- [Pavimento Rígido - Execução de
sub-base de
solo-cimento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_058_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução de sub-base de solo-cimento para construção de pavimentos
rígidos de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos
concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental,
inspeção e critérios de aceitação e rejeição."

**Norma DNIT 059/2004 -- ES** -- [Pavimento Rígido - Pavimento de
concreto de cimento Portland, compactado com
rolo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_059_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução de pavimento de concreto de cimento Portland compactado com
rolo (concreto rolado) para construção de pavimentos rígidos de estradas
de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes às
condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios
de aceitação e rejeição."

**Norma DNIT 060/2004 -- PRO** -- [Pavimento Rígido - Inspeção
visual](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_060_2004_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
realização de inspeção visual em pavimentos rígidos de concreto de
cimento Portland, com o propósito de avaliar as características da pista
de rolamento."

**Norma DNIT 061/2004 -- TER** -- [Pavimento Rígido
Defeitos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/terminologia-ter/dnit_061_2004_ter-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define os termos técnicos empregados
para caracterizar os defeitos que ocorrem nos pavimentos rígidos de
concreto de cimento Portland e servem para padronizar a linguagem
adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e outros textos
relativos aos pavimentos rígidos."

**Norma DNIT 062/2004 -- PRO** -- [Pavimento Rígido - Avaliação
objetiva](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_062_2004_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma define e fixa os procedimentos que devem
ser adotados para a avaliação objetiva de pavimentos rígidos, quanto ao
conforto e suavidade ao rolamento. Descreve as condições gerais e
especificas para a avaliação, para o calculo do Índice de Correção do
Pavimento-ICP, e para a forma de atribuição dos Conceitos do Pavimento."

**Norma DNIT 063/2004 -- PRO** -- [Pavimento Rígido - Avaliação
subjetiva](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_063_2004_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define e fixa os procedimentos que
devem ser adotados para avaliação subjetiva de pavimentos rígidos,
quanto ao conforto e à suavidade ao rolamento. Descreve as condições
gerais e específicas para a avaliação, o processo para preenchimento da
ficha de avaliação e para a forma de atribuição das notas (conceitos)
aos trechos inspecionados."

**Norma DNIT 064/2004 -- ME** -- [Pavimento Rígido - Determinação de
consistência do concreto pelo consistômetro
VeBe](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_064_2004_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada para
a execução do ensaio de determinação da consistência do concreto de
cimento Portland de consistência muito seca, para emprego em pavimentos
rígidos de estradas de rodagem, por meio da medida do tempo necessário
para que um tronco de cone de concreto fresco amolde-se a um cilindro,
sob ação de vibração padronizada."

**Norma DNIT 065/20040 -- ES** -- [Pavimento Rígido - Sub-base de
concreto de cimento Portland adensado por
vibração](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_065_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
execução de sub-base de concreto de cimento Portland adensado por
vibração para construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem,
onde são também apresentados os requisitos concernentes às condições
gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de
medição."

**Norma DNIT 066/2004 -- ES** -- [Pavimento rígido - Construção com
peças pré-moldadas de concreto de cimento
Portland](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_066_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem com peças
pré-moldadas de concreto de cimento Portland. São também apresentados os
requisitos concernentes às condições gerais e específicas ao manejo
ambiental, à inspeção e aos critérios de medição."

**Norma DNIT 067/2004 -- ES** -- [Pavimento Rígido -
Reabilitação](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_067_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser adotada na
reabilitação de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland
usados em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos
concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental,
inspeção e critérios de medição."

**Norma DNIT 068/2004 -- ES** -- [Pavimento Rígido - Execução de camada
superposta de concreto do tipo Whitetopping por meio
mecânico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_068_2004_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento especifica os procedimentos a serem
adotados na construção dos pavimentos rígidos de concreto simples de
cimento Portland, do tipo Whitetopping, por processo mecânico, incluindo
as condições de execução, manejo ambiental, inspeção e critério de
medição."

#### Pavimento semirrígido

**Norma DNER 159/1985 -- PRO** -- [Projeto de restauração de pavimentos
flexíveis e
semi-rígidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-159-85-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define um
procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos
flexíveis e semi-rígidos, apresentando alternativas de restauração em
concreto asfáltico, em tratamento superficial e em lama asfáltica.
Apresenta o documento, em anexo, um exemplo numérico de um projeto de
restauração. Este procedimento integra o Sistema Gerencial de Pavimentos
no DNER."

**Norma DNER 169/1986 -- ES** -- [Controle de qualidade de levantamento
da condição de superfície de pavimentos flexíveis ou semi-rígidos para
gerência de pavimentos a nível de
rede](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_169_86-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento para aceitação ou rejeição, por parte do Coordenador das
Atividades de Gerência de Pavimentos de um Distrito do DNER, do
levantamento da condição de superfície de pavimento flexível ou
semi-rígido, procedido pelo Residente do DNER, podendo esta rejeição ser
total (rede do PNV sob jurisdição da Residência)."

**Norma DNER 173/1869 -- ES** -- [Método de nível e mira para calibração
de sistemas medidores de irregularidade tipo
resposta](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_173_86-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos
de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de
sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento
também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos
experimentais de pavimentos."

#### Permeável

**ABNT NBR 16416:2015** - Pavimentos permeáveis de concreto - Requisitos
e procedimentos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos mínimos exigíveis ao projeto, especificação, execução e
manu­tenção de pavimentos permeáveis de concreto, construídos com
revestimentos de peças de concreto intertravadas, placas de concreto ou
pavimento de concreto moldado no local."

#### Pintura de ligação

##### Emulsão

**ABNT NBR 6297:2012** - Emulsão asfáltica de ruptura lenta ---
Determinação da ruptura --- Método da mistura com cimento - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece o método para determinação do percentual de
ruptura das emulsões asfálticas de ruptura lenta, por meio de mistura
com cimento Portland CP II."

**ABNT NBR 6299:2012** - Emulsões asfálticas --- Determinação do pH -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o procedimento para
determinação do pH de emulsões asfálticas."

**ABNT NBR 6302:2008** - Emulsões asfálticas - Determinação da ruptura -
Método de mistura com filer silícico - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece o procedimento para a determinação da ruptura de emulsões
asfálticas de ruptura lenta, por meio de mistura com filer silícico."

**ABNT NBR 6300:2009** - Emulsões asfálticas catiônicas - Determinação da resistência à água
(adesividade) em agregados graúdos - Descrição da ABNT: "Esta Norma prescreve o método para verificação da
resistência à água (adesividade) do ligante residual, proveniente da
ruptura das emulsões asfálticas catiônicas, convencionais ou
modificadas, aplicadas sobre agregados graúdos."

**ABNT NBR 6567:2015** - Ligantes asfálticos - Emulsões asfálticas -
Determinação da carga de partícula - Descrição da ABNT: "Esta Norma
determina a carga de partícula de emulsões asfálticas. Esta Norma
identifica as emulsões asfálticas cujas partículas são carregadas
positivamente, classificadas como catiônicas, e aquelas cujas partículas
são carregadas negativamente, classificadas como aniônicas. Caso não
exista carga de partícula, a emulsão é considerada não iônica. Caso
ocorra um pequeno depósito em ambos os eletrodos, a emulsão é
considerada anfotérica. Emulsões que não apresentam carga positiva
também podem ser classificadas como catiônicas de ruptura lenta, se elas
recobrirem um tipo específico de areia siliciosa de carga negativa."

**ABNT NBR 6568:2005** - Emulsões asfálticas - Determinação do resíduo
de destilação - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o procedimento
para destilação de emulsões asfáltica e obtenção do resíduo de material
asfáltico."

**ABNT NBR 6569:2008** - Emulsões asfálticas catiônicas - Determinação
da desemulsibilidade - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa o modo de
proceder ao ensaio de desemulsibilidade de emulsões asfálticas
catiônicas de ruptura rápida e média, convencionais ou modificadas. Este
método avalia a ruptura de emulsão por um procedimento químico."

**ABNT NBR 9685:2005** - Emulsão asfáltica para impermeabilização -
Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para
emulsão asfáltica destinada à execução de impermeabilização."

**ABNT NBR 9686:2006** - Solução e emulsão asfálticas empregadas como
material de imprimação na impermeabilização - Descrição da ABNT: "Esta
Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para solução e emulsão
asfálticas empregadas como material de imprimação na impermeabilização."

**ABNT NBR 14249:2007 Versão Corrigida:2007** - Emulsão asfáltica
catiônica - Determinação expedida da resistência à água (adesividade)
sobre agregados graúdos - Descrição da ABNT: "Esta Norma descreve o
método expedito para determinação da resistência à água (adesividade) do
asfalto residual, proveniente da ruptura das emulsões asfálticas
catiônicas aplicadas sobre agregados graúdos."

**ABNT NBR 14249:2007 Errata 1:2007** - Emulsão asfáltica catiônica -
Determinação expedida da resistência à água (adesividade) sobre
agregados graúdos

**ABNT NBR 14393:2012** - Emulsões asfálticas --- Determinação da
peneiração - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o procedimento
para determinação da peneiração de emulsões asfálticas."

**ABNT NBR 14491:2007** - Emulsões asfálticas - Determinação da
viscosidade Saybolt Furol - Descrição da ABNT: "Esta Norma descreve o
procedimento para determinação da consistência de emulsões esfálticas
utilizando o viscosímetro Saybolt Furol."

**ABNT NBR 14594:2017** - Emulsões asfálticas catiônicas - Requisitos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para emulsões
asfálticas catiônicas."

**ABNT NBR 15694:2009** - Emulsões asfálticas - Confirmação da carga de
partícula de emulsões catiônicas de ruptura lenta e de ruptura
controlada, convencionais e modificadas por polímeros - Descrição da
ABNT: "Esta Norma destina-se a confirmar a carga de partícula de
emulsões asfálticas catiônicas de ruptura lenta e de ruptura controlada,
convencionais e modificadas por polímeros, se os resultados de
determinação de carga de partícula, conforme ABNT NBR 6567, não forem
conclusivos."

**Norma DNER 005/1994 -- ME** -- [Emulsão asfáltica - determinação da
peneiração (ABNT-NBR
14393)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_005_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação da peneiração de emulsões
asfálticas a serem empregadas em obras rodoviárias. Descreve a
aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o
critério a ser considerado com relação à repetibilidade e
reprodutibilidade dos resultados."

**Norma DNER 006/2000 -- ME** -- [Emulsões asfálticas - determinação da
sedimentação](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_006_00.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento para a
determinação da sedimentação de emulsões asfálticas empregadas em obras
rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o
ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à
repetitividade e reprodutibilidade dos resultados."

**Norma DNER 007/1994 -- ME** -- [Emulsão asfáltica - determinação de
ruptura - método da mistura com cimento (ABNT-NBR
6297)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_007_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões
asfálticas, pelo método da mistura com cimento, empregadas em obras
rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o
ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à
repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados."

**Norma DNER 008/1994 -- ME** -- [Emulsão asfáltica - determinação de
ruptura - método de mistura com filler silícico (ABNT-NBR
6302)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_008_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões
asfálticas, pelo método de mistura com filer silícico, a serem
empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais
requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com
relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados."

**Norma DNER 149/1994 -- ME** -- [Emulsões asfálticas - determinação do
pH (ABNT-NBR
6299)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_149_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para determinação do pH de emulsões asfálticas e prescreve
a aparelhagem, materiais e condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 390/1999 -- ES** -- [Pavimentação - Pré-misturado a frio
com emulsão modificada por
polímero](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_390_99.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de misturas prévias a frio com emulsão modificada por polímero
para a construção de camada do pavimento. Neste documento encontram se
definidos os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e
controle de qualidade dos materiais e serviços, além dos critérios para
aceitação, rejeição e medição dos serviços."

**Norma DNIT 059/1994 -- ME** -- [Emulsões asfálticas - determinação da
resistência à água (adesividade) (ABNTNBR
6300)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_059_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser utilizado na determinação da resistência à água
(adesividade) de emulsões asfálticas empregadas em obras rodoviárias.
Descreve a aparelhagem, os materiais para o ensaio e estabelece as
condições para obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 128/2010 -- EM** -- [Emulsões asfálticas catiônicas
modificadas por polímeros
elastoméricos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dnit_128_2010_em.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características gerais e
específicas para as emulsões asfálticas catiônicas modificadas por
polímeros elastoméricos, para emprego em pavimentação. São também
apresentados os requisitos para inspeção, amostragens, ensaios e
condições de conformidade e não-conformidade do material."

**Norma DNIT 156/2011 -- ME** -- [Emulsão asfáltica -- Determinação da
carga da
partícula](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_156_2011_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento adotado na
determinação da carga da partícula de emulsões asfálticas a serem
empregadas em rodovias. Descreve a aparelhagem, o ensaio e os requisitos
para obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 157/2011 -- ME** -- [Emulsões asfálticas catiônicas --
Determinação da
desemulsibilidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_157_2011_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece o procedimento metodológico
adotado na determinação da desemulsibilidade de emulsões asfálticas
catiônicas de ruptura rápida e ruptura média. Prescreve a aparelhagem,
reagente e as condições para obtenção dos resultados, da repetitividade
e da reprodutibilidade. É um ensaio de estabilidade."

**Norma DNIT 165/2013 -- EM** -- [Emulsões asfálticas para
pavimentação](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dnit_165_2013_em-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta as características gerais e
específicas das emulsões asfálticas, para emprego em pavimentação. São
também apresentados os requisitos para inspeção, amostragens, ensaios e
condições de conformidade e não conformidade do material."

##### Ligantes asfálticos

**ABNT NBR 6293:2015** - Ligantes asfálticos - Determinação da
ductilidade - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o procedimento
para determinação das propriedades à tração de corpos de prova de
ligantes asfálticos preparados e tracionados em condições padronizadas,
por meio do ductilômetro."

**ABNT NBR 6560:2016** - Ligantes asfálticos - Determinação do ponto de
amolecimento - Método do anel e bola - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece o método para determinação do ponto de amolecimento de
ligantes asfálticos na faixa de 30 °C a 157 °C, empregando o equipamento
anel e bola imerso em banho de água destilada ou potável recém-fervidas,
para pontos de amolecimentos esperados entre 30 °C e 80 °C, ou óleo de
silicone ou glicerina USP, para pontos de amolecimentos esperados acima
de 80 °C e até 157 °C."

**ABNT NBR 6570:2016** - Ligantes asfálticos - Determinação da
sedimentação e estabilidade à estocagem de emulsões asfálticas -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o procedimento para
determinação da sedimentação e estabilidade à estoca­gem de emulsões
asfálticas."

**ABNT NBR 14376:2019** - Ligantes asfálticos - Determinação do teor do
resíduo seco de emulsões asfálticas convencionais ou modificadas -
Métodos expeditos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o
procedimento para a determinação do teor de resíduo seco de emulsões
asfálticas convencionais ou modificadas, por meio de dois métodos
expeditos: Método A (Determinação do resíduo seco por evaporação) e
Método B (Determinação do resíduo seco por termogravimetria)."

**ABNT NBR 14855:2015** - Ligantes asfálticos - Determinação da
solubilidade em tricloroetileno - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece o procedimento para a determinação da solubilidade de
ligantes asfálticos em tricloroetileno, sendo a fração solúvel o
constituinte ativo do ligante asfáltico."

**ABNT NBR 14896:2019** - Ligantes asfálticos --- Determinação do teor
do resíduo seco de emulsões asfálticas em estufa - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica o procedimento para determinação da quantidade de
resíduo seco contido em uma emulsão asfáltica, e/ou para obtenção de um
resíduo para caracterização do asfalto, por evaporação em estufa."

**Norma DNIT 145/2012 -- ES** -- [Pavimentação - Pintura de ligação com
ligante
asfáltico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_145_2012_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
aplicação da pintura de ligação sobre a superfície de uma camada de base
ou entre camadas asfálticas. São também apresentados os requisitos
concernentes a material, equipamentos, execução, inclusive plano de
amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de
qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios
de medição dos serviços."

**Norma DNIT 384/2022 -- ME** -- [Estabilidade ao armazenamento de
ligantes modificados por
polímero](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_384_2022_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação da estabilidade ao armazenamento de ligantes
modificados por polímero. Busca-se estabelecer a tendência do polímero
de se separar do ligante modificado por este polímero sob condições de
estocagem aquecida estática."

**Norma DNIT 423/2020 -- ME** -- [Pavimentação -- Ligante asfáltico --
Fluência e recuperação de ligante asfáltico determinados sob tensões
múltiplas
(MSCR)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_423_2020_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este método de ensaio refere-se à determinação do
percentual de recuperação e da compliância não recuperável de ligantes
asfálticos, por meio do ensaio de fluência e recuperação (MSCR)
realizado a tensões de 100Pa e 3200Pa. Este método executado no reômetro
de cisalhamento dinâmico (DSR) a temperaturas especificas é usado para
identificar a presença de resposta elástica em um ligante asfáltico e a
mudança da resposta elástica em dois diferentes níveis de tensão. A
compliância não recuperável é utilizada para avaliar a suscetibilidade
de ligantes asfálticos ao acúmulo de deformação permanente quando
sujeitos a cargas repetidas do tráfego."

**Norma DNIT 439/2022 -- ME** -- [Pavimentação -- Ligante asfáltico --
Avaliação da resistência à fadiga de ligantes asfálticos usando
varredura de amplitude linear (LAS -- Linear Amplitude
Sweep)](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_439_2022_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação da resistência à fadiga de ligantes
asfálticos, por meio da aplicação de um carregamento cíclico de
cisalhamento com amplitudes linearmente crescentes. O ensaio é realizado
no Dynamic Shaer Rheometer (DSR), a 19° C, com a geometria de placas
paralelas de 8 mm e ajuste de abertura entre as placas de 2 mm. O
ligante é previamente envelhecido no RTFOT. Inicialmente, realiza-se uma
varredura de frequência para determinar as propriedades reológicas do
ligante asfáltico. Posteriormente, aplica-se uma série de ciclos de
carga oscilatória, com frequência constante e amplitudes linearmente
crescentes, buscando promover o dano acelerado por fadiga. A partir das
propriedades reológicas e dos resultados da varredura de amplitude
obtidos, aplica-se a Mecânica do Dano Contínuo Viscoelástico para
calcular a resistência à fadiga do ligante asfáltico."

#### Sub-base

**Norma DNIT 114/2009 -- ES** -- [Pavimentação rodoviária - Sub-base
estabilizada granulometricamente com escória de aciaria -
ACERITA](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_114_2009_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução da camada de sub-base do pavimento utilizando escória de
aciaria LD, produzida na ARCELORMITTAL-TUBARÂO, com redução de expansão
-- ACERITA® estabilizada granulometricamente, para utilização em
rodovias com N \< 5 x 106, estabelece os requisitos concernentes a
material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e controle da
qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou
rejeição e medição dos serviços."

**Norma DNIT 139/2010 -- ES** -- [Pavimentação - Sub-base estabilizada
granulometricamente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_139_2010_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução da camada de sub-base do pavimento utilizando solo estabilizado
granulometricamente. São também apresentados os requisitos concernentes
a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e
ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 140/2022 -- ES** -- [Pavimentação - Sub-base de solo
melhorado com
cimento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_140_2022_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na execução da camada de sub-base de pavimento utilizando uma
mistura de solo melhorado com cimento. São também apresentados os
requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução,
condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem,
condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição
dos serviços. "

**Norma DNIT 407/2017 -- ES** -- [Pavimentação rodoviária - Sub-base
estabilizada granulometricamente com
Açobrita®](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_407_2017_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma define a sistemática empregada na execução
da camada de sub-base do pavimento utilizando Açobrita®, com redução de
expansão, estabilizado granulometricamente, produzido por usinas
siderúrgicas, para utilização em rodovias; estabelece os requisitos
relativos a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e
controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para
aceitação ou rejeição e medição dos serviços."

**Norma DNIT 421/2019 -- ES** -- [Pavimentação - Solo-Cal - Adição de
cal para Estabilização de camada de
Sub-base](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit-421_2019-es-pavimentacao-2013-solo-cal-2013-adicao-de-cal-para-estabilizacao-de-camada-de-sub-base-2013-especificacao-de-servico.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução da camada de sub-base de pavimento utilizando uma mistura de
solo com cal. São também apresentados os requisitos concernentes a
materiais, equipamentos, execução, plano de amostragem, condicionantes
ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e de não
conformidade e os critérios de medição dos serviços."

#### Sub-leito

**Norma DNIT 137/2010 -- ES** -- [Pavimentação - Regularização do
subleito](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_137_2010_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução da regularização do subleito de rodovias a pavimentar. São
também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios,
condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 138/2010 -- ES** -- [Pavimentação - Reforço do
subleito](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_138_2010_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução da camada de reforço do subleito utilizando solo estabilizado
granulometricamente. São também apresentados os requisitos concernentes
a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de
ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 422/2019 -- ES** -- [Pavimentação - Solo-Cal - Adição de
cal para Melhoria de
Subleito](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_422_2019_es_versao_corrigida_com_a_incorporacao_da_errata1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução das camadas de subleito utilizando uma mistura de solo com cal.
São também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, plano de amostragem, condicionantes ambientais,
controle de qualidade, condições de conformidade e de não conformidade e
os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 422/2019 -- ES** -- [Pavimentação - Solo-Cal - Adição de
cal para Melhoria de
Subleito](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_422_2019_errata_1.pdf)
-- Errata 1

### Solo

**ABNT NBR 6457:2016 Versão corrigida:2016** - Amostras de solo ---
Preparação para ensaios de compactação e ensaios de caracterização -
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o método para a preparação de
amostras de solos para os ensaios de compactação e de caracterização
(análise granulométrica e determinação dos limites de liquidez e
plasticidade, da massa específica das partículas que passam na peneira
de 4,8 mm, da massa específica aparente e da absorção de água pelos
grãos retidos na peneira de 4,8 mm)."

**ABNT NBR 6457:2016 Errata 1:2016** - Amostras de solo - Preparação
para ensaios de compactação e ensaios de caracterização

**ABNT NBR 6458:2016 Versão Corrigida 2:2017** - Grãos de pedregulho
retidos na peneira de abertura 4,8 mm - Determinação da massa
específica, da massa específica aparente e da absorção de água -
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o método para determinação da
massa específica, da massa específica apa­rente e da absorção de água dos
grãos de pedregulho retidos na peneira de 4,8 mm, por meio da realização
de pelo menos dois ensaios."

**ABNT NBR 6458:2016 Errata 1:2017** - Grãos de pedregulho retidos na
peneira de abertura 4,8 mm - Determinação da massa específica, da massa
específica aparente e da absorção de água

**ABNT NBR 6458:2016 Errata 2:2017** - Grãos de pedregulho retidos na
peneira de abertura 4,8 mm - Determinação da massa específica, da massa
específica aparente e da absorção de água

**ABNT NBR 6459:2016** **Versão Corrigida:2017** - Solo - Determinação
do limite de liquidez - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o
método para a determinação do limite de liquidez dos solos."

**ABNT NBR 6459:2016 Errata 1:2017** - Solo --- Determinação do limite
de liquidez

**ABNT NBR 6489:2019** - Solo - Prova de carga estática em fundação
direta - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica um método de ensaio
para prova de carga estática para fins de fundações diretas,
compreendendo os requisitos para execução, registro e apresentação."

**ABNT NBR 6490:2016** - Rochas --- Caracterização de ocorrência ---
Reconhecimento e amostragem - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece
os requisitos para a seriação dos trabalhos necessários ao
reconhecimento e amostragem, para fins de caracterização dos materiais,
das ocorrências de rochas suscetíveis de serem utilizadas como material
de construção em obras de engenharia."

**ABNT NBR 6502:2022** - Solos e rochas - Terminologia - Descrição da
ABNT: "Esta Norma define os termos relativos aos materiais da crosta
terrestre, rochas e solos, para fins de engenharia geotécnica."

**ABNT NBR 7180:2016** - Solo --- Determinação do limite de
plasticidade - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o método para a
determinação do limite de plasticidade e para o cálculo do índice de
plasticidade dos solos."

**ABNT NBR 7181:2016 Versão Corrigida 2:2018** - Solo - Análise
granulométrica - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o método para
análise granulométrica de solos, realizada por peneiramento ou por uma
combinação de sedimentação e peneiramento."

**ABNT NBR 7181:2016 Errata 1:2017** - Solo - Análise granulométrica

**ABNT NBR 7181:2016 Errata 2:2018** - Solo - Análise granulométrica

**ABNT NBR 7182:2016 Versão Corrigida:2020** - Solo - Ensaio de
compactação - Descrição da ABNT: "Esta Norma específica um método para
determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica
aparente seca de solos, quando compactados, de acordo com os
procedimentos especificados."

**ABNT NBR 7182:2016 Errata 1:2020** - Solo --- Ensaio de compactação

**ABNT NBR 7185:2016** - Solo - Determinação da massa específica
aparente, in situ, com emprego do frasco de areia - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica um método para determinação da massa específica
aparente do solo, in situ, com emprego do frasco de areia."

**ABNT NBR 8044:2018** - Projeto geotécnico - Procedimento - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece os procedimentos a serem observadas nos
estudos e projetos geotécnicos."

**ABNT NBR 9061:1985** - Segurança de escavação a céu aberto -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições de
segurança exigíveis a serem observadas na elaboração do projeto e
execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em solos e rochas,
não incluídas escavações para mineração e túneis."

**ABNT NBR 9252:2016** - Solo - Determinação do grau de acidez -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o método de ensaio para a
determinação do grau de acidez de um solo, segundo Bauman-Gully."

**ABNT NBR 9603:2015** - Sondagem a trado - Procedimento - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para sondagem a trado
em investigação geológico-geotécnica, dentro dos limites impostos pelo
equipamento e pelas condições do terreno, com a fina­lidade de coleta de
amostras deformadas, determinação da profundidade do nível d'água, e
identifi­cação preliminar das camadas de solo que compõem o subsolo."

**ABNT NBR 9604:2016** - Abertura de poço e trincheira de inspeção em
solo, com retirada de amostras deformadas e indeformadas ---
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
para os procedimentos básicos na abertura de poço e trincheira, bem como
os critérios para retirada de amostras deformadas e indeformadas de
solo."

**ABNT NBR 9813:2016** - Solo --- Determinação da massa específica
aparente in situ, com emprego de cilindro de cravação - Descrição da
ABNT: "Esta Norma especifica um método para determinação da massa
específica aparente do solo in situ, com emprego de cilindro de
cravação, sendo aplicável somente a solos coesivos de granulação fina,
com consistência mole a média e isentos de pedregulhos."

**ABNT NBR 9820:1997** - Coleta de amostras indeformadas de solos de
baixa consistência em furos de sondagem - Procedimento - Descrição da
ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis para a coleta,
acondicionamento e transporte de amostras indeformadas de solos de baixa
consistência em furos de sondagem, para fins de engenharia geotécnica."

**ABNT NBR 9895:2016 Versão Corrigida:2017** - Solo - Índice de suporte
Califórnia (ISC) - Método de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica o método para determinação do valor do índice de suporte
Califórnia e da expansão de solos em laboratório, utilizando amostras
deformadas, não reusadas, de material que passa na peneira de 19 mm, com
o mínimo de cinco corpos de prova."

**ABNT NBR 9895:2016 Errata 1:2017** - Solo - Índice de suporte
Califórnia (ISC) - Método de ensaio

**ABNT NBR 10905:1989** - Solo - Ensaios de palheta in situ - Método de
ensaio- Descrição da ABNT: "Esta Norma prescreve o método para a
determinação da resistência não drenada (cu) do solo in situ, através de
uma palheta de seção cruciforme nele inserida e submetida a um torque
capaz de cisalhá-lo por rotação."

**ABNT NBR 12052:1992** - Solo ou agregado miúdo - Determinação do
equivalente de areia - Método de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma
prescreve o método para a determinação do equivalente de areia de solos
ou agregados miúdos."

**ABNT NBR 12102:2020** - Solo --- Controle de compactação pelo método
de Hilf - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o método de ensaio
para controle de compactação de solos pelo método de Hilf."

**ABNT NBR 12770:2022** - Solo - Determinação da resistência à
compressão não confinada de solo coesivo - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece o método para a determinação da resistência à
compressão, não confinada (ou simples), de corpos de prova constituídos
por solos coesivos, mediante a aplicação de carga axial, com controle de
deformação."

**ABNT NBR 13208:2007** - Estacas - Ensaios de carregamento dinâmico -
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica um método de ensaio para
carregamento dinâmico em elementos de fundações profundas (estacas em
gera), com análise fundamentada na teoria da equação da onda
unidimensional."

**ABNT NBR 13292:2021 Versão Corrigida:2021** - Solo - Determinação do
coeficiente de permeabilidade de solos granulares à carga constante -
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o método para a determinação
do coeficiente de permeabilidade (ou coeficiente de condutividade
hidráulica) à carga constante, com a água percolando pelo solo, em
regime de escoamento laminar."

**ABNT NBR 13292:2021 Errata 1:2021** - Solo - Determinação do
coeficiente de permeabilidade de solos granulares à carga constante

**ABNT NBR 13441:2021** - Solos e rochas --- Simbologia - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece a simbologia a ser utilizada para os termos
geológicos e geotécnicos e para rochas e solos definidos pela ABNT NBR
6502."

**ABNT NBR 13600:2022** - Solo - Determinação do teor de matéria
orgânica por queima a 440 °C - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece
o método para a determinação do teor de matéria orgânica de solos em
material previamente seco em estufa, à temperatura de 105 °C a 110 °C,
através da queima em mufla, à temperatura de (440 ± 5) °C."

**ABNT NBR 13601:2020** - Solo --- Avaliação da dispersibilidade de
solos argilosos pelo ensaio do torrão (crumb test) - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica o método para a avaliação da dispersibilidade de
solos argilosos pelo ensaio do torrão (crumb test)."

**ABNT NBR 13602:2020 -** Solo --- Avaliação da dispersibilidade de
solos argilosos pelo ensaio sedimentométrico comparativo --- Ensaio de
dispersão SCS - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o método para
a avaliação da dispersibilidade de solos argilosos pelo ensaio
sedimentométrico comparativo, também conhecido como ensaio de dispersão
SCS. Este método é realizado em conjunto com o método de ensaio de
análise granulométrica da ABNT NBR 7181."

**ABNT NBR 13603:2022** - Solo - Avaliação da dispersibilidade de solos
argilosos, por meio de ensaios químicos em amostra de água
intersticial - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o método para
avaliação da dispersibilidade de solos argilosos, por meio de ensaios
químicos em amostra de água intersticial, determinando-se as quantidades
dos principais cátions metálicos presentes na solução extraída da
amostra de solo."

**ABNT NBR 14114:2022** - Solo - Solos argilosos dispersivos -
Identificação e classificação por meio do ensaio do furo de agulha
(pinhole test) - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o método para
obtenção de uma medida direta e qualitativa da dispersibilidade de solos
argilosos, pelo fluxo de água destilada através de um pequeno furo
(pinhole test) feito axialmente, através do corpo de prova."

**ABNT NBR 14545:2021** - Solo - Determinação do coeficiente de
permeabilidade de solos argilosos à carga variável - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica os métodos para determinação do coeficiente de
permeabilidade à carga variável, com a água percolando pelo solo em
regime de escoamento laminar."

**ABNT NBR 16840:2020 Versão Corrigida:2021** - Solo --- Determinação do
índice de vazios máximo de solos não coesivos - Descrição da ABNT: "Esta
Norma especifica o método de determinação do índice de vazios máximo ()
de solos granulares, não coesivos, contendo no máximo 12 % (em massa) de
material que passa na peneira de 0,075 mm."ABNT NBR 16843:2020 - Solo
--- Determinação do índice de vazios mínimo de solos não coesivos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o método de determinação do
índice de vazios mínimo (mín.) de solos granulares, não coesivos,
contendo no máximo 12 % (em massa) de material que passa na peneira de
0,075 mm."

**ABNT NBR 16840:2020 Errata 1:2021** - Solo --- Determinação do índice
de vazios máximo de solos não coesivos

**ABNT NBR 16853:2020** - Solo --- Ensaio de adensamento
unidimensional - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o método de
ensaio para determinação das propriedades de adensamento do solo,
caracterizadas pela velocidade e magnitude das deformações, quando o
solo é lateralmente confinado e axialmente carregado e drenado."

**ABNT NBR 16867:2020** - Solo - Determinação da massa específica
aparente de amostras indeformadas --- Método da balança hidrostática -
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica um método para determinação da
massa específica aparente de amostras indeformadas de solo, com emprego
da balança hidrostática."

**ABNT NBR 16903:2020** - Solo --- Prova de carga estática em fundação
profunda - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o método de ensaio
para prova de carga estática em fundações profundas."

**ABNT NBR 17004:2023** - Método não destrutivo (MND) de perfuração
direcional horizontal (mini--HDD) --- Requisitos - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e a instalação de
infraestruturas subterrâneas, cujas dimensões e resistência mecânica
permitam sua instalação pelo método não destrutivo (MND) de perfuração
direcional horizontal (mini-HDD)."

**ABNT NBR 17091:2023** - Solos --- Ensaio do cone de penetração
dinâmica - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os parâmetros e
especifica o método para a execução do ensaio de controle da compactação
de aterro com o uso do cone de penetração dinâmica ou cone
sul-africano."

**ABNT NBR ISO 16001:2021** - Máquinas de movimentação de solo -
Sistemas de detecção de objetos e auxílios de visibilidade - Ensaios e
requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: "Este Documento especifica
os requisitos gerais e descreve os métodos de avaliação e ensaio do
desempenho de sistemas de detecção de objetos (ODS) e auxílios de
visibilidade (VAs) utilizados em máquinas de movimentação de solo."

**Diretriz Normativa ABGE 300/2024** - [BIM GEOTÉCNICO: Níveis de
confiabilidade de investigações
geológico-geotécnicas](https://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_300.pdf) -
Descrição da ABGE: "A Diretriz Normativa ABGE 300/2024 (DN ABGE
300/2024) tem por finalidade apresentar níveis de confiabilidades de
campanhas de investigação geológico-geotécnicas e dos respectivos
modelos geológico-geotécnicos digitais gerados, para aplicação em obras
civis, minerárias e ambientais, dentro do ambiente BIM."

**Norma ABGE 200/2023** - [Geofísica aplicada -- Métodos e
técnicas](http://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_200.pdf) -
Descrição da ABGE: "A Geofísica Aplicada -- fruto de seus avanços
tecnológicos ao longo do tempo -- é reconhecida no meio profissional e
acadêmico como instrumento de ampla aplicabilidade nas investigações
geológico-geotécnicas. Sua utilização é útil -- em muitos casos
imprescindível -- nas fases de estudos e projetos de obras de
engenharia, na caraterização de áreas contaminadas, no monitoramento de
obras em operação e para o descomissionamento seguro de empreendimentos
de mineração e de natureza ambiental (barragens de rejeitos, aterros
sanitários e outros). Assim, a presente Norma tem a finalidade de
fornecer, de forma célere, informações básicas sucintas que permitam a
tomada de decisão por Empreendedores, Projetistas, Consultores e demais
atores envolvidos e interessados no tema, sobre o uso eficaz da
geofísica, como um dos componentes dos programas de investigações e
ensaios geológico -- geotécnicos normalmente indicados para as diversas
etapas do ciclo de vida de uma obra de engenharia."

**Norma ABGE 201/2023** - [Investigação geofísica em terra - Métodos
sísmicos](http://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_201.pdf) -
Descrição da ABGE: "Os métodos sísmicos têm por objetivo estudar a
distribuição, em profundidade, da velocidade de propagação das ondas
sísmicas, parâmetro que está relacionado com as propriedades elásticas e
a densidade (massa específica) dos materiais, visando identificar as
características do maciço natural (solos e rochas) e de natureza
antrópica (itens 1.1 a 1.4 da Introdução)."

**Norma ABGE 202/2023** - [Investigação geofísica em terra - Métodos
elétricos](http://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_202.pdf) -
Descrição da ABGE: "O método elétrico de investigação geofísica
terrestre tem por finalidade determinar a variação vertical
(profundidade) e lateral da resistividade elétrica abaixo da superfície,
o que é conseguido através da sondagem elétrica vertical e do
caminhamento elétrico, respectivamente. A interpretação da variação da
resistividade é correlacionada às diferentes camadas subsuperficiais e
suas espessuras. Uma das aplicações desta técnica refere-se às medições
do potencial elétrico natural (voltagem) para fins de projetos de
aterramento. O método do potencial espontâneo mede as diferenças dessa
propriedade elétrica nos terrenos naturais e se constitui no método
geofísico que fornece os melhores resultados para determinar a direção e
o fluxo da água subterrânea."

**Norma ABGE 203/2023** - [Investigação geofísica em
terra](http://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_203.pdf) -- Métodos
eletromagnéticos e potenciais - Descrição da ABGE: "Os métodos
eletromagnéticos (GPR, FDEM e TDEM) e potenciais (MAG e GRAV) podem ser
considerados complementares em relação aos métodos sísmicos e elétricos
e, por vezes, com finalidades bem específicas, de checagens de feições
geológico-geotécnicas identificadas nos métodos citados anteriormente. O
método do Radar de Penetração no Solo (GPR) tem sido largamente
empregado para identificar alvos enterrados rasos (até 10 m), enquanto
os métodos FDEM e TDEM podem atingir maiores profundidades. A
Magnetometria (MAG) detecta anomalias do campo magnético da Terra,
devido à presença de minerais magnéticos nas rochas e materiais
ferromagnéticos enterrados (tubulações, veículos etc.); já a
Microgravimetria (GRAV) mede diferenças da aceleração da gravidade (g)
para determinar a densidade dos materiais em subsuperfície."

**Norma ABGE 204/2023** - [Investigação geofísica em água -- Métodos
acústicos: batimetria e sonar de varredura lateral para investigação de
superfícies submersas e perfilagem sísmica contínua para investigação de
subsuperfícies
submersas](http://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_204.pdf) -
Descrição da ABGE: "As principais aplicações dos métodos geofísicos
empregados em levantamentos de ambientes submersos rasos (rios, lagos
naturais e artificiais, áreas costeiras -- plataforma continental
interna) visam: • determinação da espessura da coluna d'água/topografia
de fundo; • identificação de estruturas sedimentares na superfície de
fundo; • mapeamento de paleocanais enterrados, estruturas de escavação e
preenchimento; • mapeamento da cobertura sedimentar (classificação de
fundo, contatos geológicos); • mapeamento de estruturas geológicas
(lineamentos, falhas etc.); • mapeamento de áreas de exsudação de gás; •
caracterização da estratigrafia rasa (determinação da espessura das
camadas de sedimentos inconsolidados em suporte a projetos de dragagem,
assoreamento de reservatórios, entre outros); •mapeamento de depósitos
de interesse mineral (material de construção etc.); • determinação da
profundidade do embasamento rochoso; •mapeamento de áreas favoráveis à
implantação de cabos e dutos; • inspeção de dutos e cabos subaquáticos;
• arqueologia subaquática e operações de busca e salvamento."

**Norma ABGE 205/2023** - [Investigação geofísica em água --
Investigação de superfície e subsuperfície submersas através de radar de
penetração no solo, eletrorresistividade, magnetometria, câmeras
acústicas, laser scanner subaquático e
filmagem](http://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_205.pdf) -
Descrição da ABGE: "As principais aplicações dos métodos geofísicos
empregados em levantamentos de ambientes submersos rasos (rios, lagos
naturais e artificiais, áreas costeiras -- plataforma continental
interna) visam: • determinação da espessura da coluna d'água/topografia
de fundo; • identificação de estruturas sedimentares na superfície de
fundo; • mapeamento de paleocanais enterrados, estruturas de escavação e
preenchimento; • mapeamento da cobertura sedimentar (classificação de
fundo, contatos geológicos); • mapeamento de estruturas geológicas
(lineamentos, falhas etc.); • mapeamento de áreas de exsudação de gás; •
caracterização da estratigrafia rasa (determinação da espessura das
camadas de sedimentos inconsolidados em suporte a projetos de dragagem,
assoreamento de reservatórios, entre outros); • mapeamento de depósitos
de interesse mineral (material de construção etc.); • determinação da
profundidade do embasamento rochoso; • mapeamento de áreas favoráveis à
implantação de cabos e dutos; • inspeção de dutos e cabos subaquáticos;
• arqueologia subaquática e operações de busca e salvamento; •
investigação de áreas restritas para inspeção de detalhe de ambientes
submersos, como corpos de barragens, estruturas de concreto, píeres,
estacas, bases de pontes e túneis, entre outras estruturas, e tem por
objetivo a prospecção de fissuras, desgastes e rachaduras e demais
anomalias estruturais. "

**Norma DNER 002/1994 -- PRO** -- [Coleta de amostras indeformadas de
solos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-002-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o
procedimento a ser adotado na coleta de amostras indeformadas de solos.
Define amostra e bloco indeformados, amostrador de parede fina ("Shelby
tube") e de parede dupla ("Denison"). Descreve os equipamentos e
materiais utilizados, o acondicionamento e transporte e o relatório de
campo."

**Norma DNER 003/1994 -- PRO** -- [Coleta de amostras deformadas de
solos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-003-94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o
procedimento a ser adotado na coleta de amostras deformadas de solos.
Descreve os equipamentos e materiais utilizados, os processos de
perfuração e identificação do solo e os dados, obtidos nas sondagens,
necessários à elaboração do relatório de campo."

**Norma DNER 004/1994 -- IE** -- [Solos coesivos - Determinação da
compressão simples de amostras
indeformadas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/instrucao-de-ensaio-ie/dner_ie_004_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação da resistência à compressão não
confinada de amostras indeformadas de solos coesivos, na umidade
natural, assim como requisitos concementes à aparelhagem, e cálculos
para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 005/1994 -- IE** -- [Solos -
Adensamento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/instrucao-de-ensaio-ie/dner_ie_005_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a execução do ensaio de adensamento de solos.
Apresenta os requisitos concernentes à amostragem, à aparelhagem, e para
cálculos e obtenção dos resultados. Inclui documentação numérica e
gráfica referente à execução do ensaio."

**Norma DNER 012/1995 -- PRO** -- [Fotointerpretação aplicada à
engenharia
rodoviária](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-012-95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na fotointerpretação para execução de
mapeamento geológico. Descreve as metodologias para utilização das
fotografias aéreas e dos produtos de sensoriamento remoto, além de
estabelecer um controle de campo para reinterpretação das fotografias,
visando à elaboração de um mapa de melhor qualidade."

**Norma DNER 014/1995 -- PRO** -- [Mapeamento geológico - geotécnico
para obras
viárias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner-pro-014-95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado em mapeamento geológico- geotécnico para
obras viárias. Descreve as fases de trabalho e as metodologias
empregadas para obtenção das cartas de cada fase."

**Norma DNER 030/1994 -- ME** -- [Solos - determinação das relações
sílica-alumina e sílica-sesquióxidos em
solos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_030_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser adotado na determinação das relações sílica-alumina e
sílica-sesquióxidos em solos. Indica a concentração dos reagentes, o
procedimento adotado, bem como os cálculos para determinação das
relações moleculares."

**Norma DNER 035/1995 -- EM** -- [Peneiras de malhas quadradas para
análise granulométrica de
solos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-material-em/dner_em_035_95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa as
condições gerais exigíveis para peneiras de malhas quadradas que se
destinam à análise granulométrica de solos. Apresenta também definições
e as condições para aprovação ou rejeição do material."

**Norma DNER 036/1994 -- ME** -- [Solo - determinação da massa
específica aparente, "in situ", com emprego do balão de
borracha](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_036_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para determinação da massa específica aparente do solo, "in
situ", com emprego "do balão de borracha. Prescreve a aparelhagem,
calibração e as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 037/1994 -- ME** -- [Solo - determinação da massa
específica, "in situ", com emprego do
óleo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_037_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para determinação da massa específica aparente do solo, "m
situ", com emprego de óleo. E aplicado ao subleito e às camadas do
pavimento de solos argilosos e/ou siltosos, ou destes, contendo
materiais pedregulhosos ou britados, que apresentem partículas de
agregados salientes nas paredes da cavidade em que se realiza o ensaio."

**Norma DNER 040/1995 -- ME** -- [Prospecção geofísica pelo método de
eletrorresistividade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_040_95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
método de eletrorresistividade para ensaios geofísicos, definindo campo
de aplicação, conceituações, aparelhagem e execução de ensaio, assim
como a obtenção e interpretação dos resultados."

**Norma DNER 041/1994 -- ME** -- [Solos - preparação de amostras para
ensaios de
caracterização](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_041_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os
procedimentos para preparação de amostras de solos para análise
granulométrica com sedimentação, para a determinação dos limites de
liquidez e plasticidade, fatores de contração, densidade real e umidade
higroscópica."

**Norma DNER 045/1995 -- ME** -- [Prospecção geofísica pelo método da
sísmica de
refração](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_045_95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento a ser adotado na execução e interpretação de prospecção
geofísica pelo método de sísmica de refração. Enumera os campos de
aplicação da norma, apresenta definições dos principais termos técnicos
sobre a matéria, e prescreve ainda a aparelhagem necessária e a
sistemática de apresentação dos resultados."

**Norma DNER 051/1994 -- ME** -- [Solos - análise
granulométrica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_051_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação granulométrica de solos. Prescreve a
aparelhagem, amostragem, e os requisitos gerais para execução do método
e para obtenção do resultado."

**Norma DNER 052/1994 -- ME** -- [Solos e agregados miúdos -
determinação da umidade com emprego do
\"Speedy\"](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_052_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento para a determinação expedita do teor de umidade de solos e
agregados miúdos pelo uso em mistura com carbureto de cálcio, colocada
em dispositivo medidor de pressão de gás, denominado "Speedy", e
prescreve as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 054/1997 -- ME** -- [Equivalente de
areia](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_054_97.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação do equivalente de areia de solos ou de
agregados miúdos. Prescreve a aparelhagem, os reagentes, as soluções
usadas, a execução do ensaio e as condições para obtenção do resultado."

**Norma DNER 055/1995 -- ME** -- [Areia - determinação de impurezas
orgânicas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_055_95-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, fixa o
procedimento para a estimativa da presença de compostos orgânicos
nocivos em areias a serem usadas em argamassa e concreto de cimento.
Prescreve a aparelhagem, preparo de soluções para ensaio, e condições
para interpretações dos resultados por colorimetria."

**Norma DNER 080/1994 -- ME** -- [Solos - análise granulométrica por
peneiramento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_080_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a análise granulométrica de solos por peneiramento.
Considera os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem e
cálculos."

**Norma DNER 082/1994 -- ME** -- [Solos - determinação do limite de
plasticidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_082_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para determinação do limite de plasticidade de solos e
prescreve a aparelhagem, a execução e condições para a obtenção do
resultado."

**Norma DNER 085/1994 -- ME** -- [Material finamente pulverizado -
determinação da massa específica
real](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_085_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os
procedimentos para determinação da massa \[específica de cimentos
Portland, solos finos e para material de enchimento. Prescreve a
aparelhagem e requisitos concernentes a cálculos e para obtenção dos
resultados."

**Norma DNER 087/1994 -- ME** -- [Solos - determinação dos fatores de
contração](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_087_94-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação de fatores de contração de solos,
designados limite de contração, razão de contração e mudança
volumétrica. Apresenta os requisitos concernentes à aparelhagem, à
execução dos ensaios e aos cálculos para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 088/1994 -- ME** -- [Solos - determinação da umidade pelo
método expedito do
álcool](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_088_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta as
condições para a determinação expedita da umidade de solos e de
agregados miúdos pelo emprego do álcool para secagem. Prescreve a
aparelhagem e condições para a obtenção dos resultados."

**Norma DNER 092/1994 -- ME** -- [Solo - determinação da massa
específica aparente, "in situ", com emprego do frasco de
areia](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_092_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação da massa específica aparente do solo,
"in situ", com emprego do frasco de areia, aplicado ao subleito e às
diversas camadas do pavimento. Prescreve a aparelhagem, as condições
para a obtenção dos resultados e do grau de compactação."

**Norma DNER 093/1994 -- ME** -- [Solos - determinação da densidade
real](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_093_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o
procedimento para a determinação da densidade real de solos. Apresenta
requisitos concernentes à aparelhagem, cálculos e para obtenção do
resultado."

**Norma DNIT 098/2007 -- ES** -- [Pavimentação -- base estabilizada
granulometricamente com utilização de solo
laterítico](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_098_2007_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve a sistemática empregada na
execução da camada de base de pavimento utilizando solos lateríticos de
graduação graúda e estabelece os requisitos concernentes a material,
equipamento, manejo ambiental, execução e controle da qualidade dos
materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e
medição dos serviços."

**Norma DNER 122/1994 -- ME** -- [Solos - determinação do limite de
liquidez - método de referência e método
expedito](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_122_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, contém um
método de referência para determinação do limite liquidez de solos,
assim como um método expedito ajustado a solos brasileiros, cujos
limites de liquidez não excedam a 150%. Descreve a aparelhagem, os
procedimentos para execução dos ensaios e os critérios estabelecidos
para obtenção dos resultados."

**Norma DNER 162/1994 -- ME** -- [Solos - ensaio de compactação
utilizando amostras
trabalhadas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_162_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um
método para determinar a correlação entre o teor de umidade e a massa
específica do solo seco, quando a fração do solo que passa pela peneira
de 19 mm é compactada com energias de compactação diferentes, usando
amostras trabalhadas."

**Norma DNER 180/1994 -- ME** -- [Solos estabilizados com cinza volante
e cal hidratada - determinação da resistência à compressão
simples](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_180_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
método a ser utilizado para determinação da resistência à compressão
simples de solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada, a
serem utilizados em camadas de base e sub-base de pavimentos."

**Norma DNER 181/1994 -- ME** -- [Solos estabilizados com cinza volante
e cal hidratada - determinação da resistência à tração por compressão
diametral](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_181_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, define o
método a ser utilizado para determinação da resistência atração por
compressão diametral de solos estabilizados com cinza volante e cal
hidratada, a serem utilizados em camadas de base e sub-base de
pavimentos."

**Norma DNER 213/1994 -- ME** -- [Solos - determinação do teor de
umidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dner_me_213_94-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o
método a ser adotado na execução de ensaio para determinação do teor de
umidade de solos. Prescreve a aparelhagem, a amostragem e os requisitos
para obtenção do resultado."

**Norma DNIT 134/2018 -- ME --** [Pavimentação - Solos - Determinação do
módulo de
resiliência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_134_2018_com_incorporacao_da_errata_1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para
determinação do comportamento resiliente de solo e materiais não
estabilizados quimicamente com características que simulam as condições
físicas e os estados de tensões que estes materiais estarão submetidos
nas camadas do pavimento devido às cargas móveis do tráfego. Descreve o
equipamento e as condições do ensaio para obtenção de modelos de
comportamento. Este procedimento serve para determinar propriedades
mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais
e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável
em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório
ou resultantes de amostra indeformada, com tamanho máximo da partícula
menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova."

**Norma DNIT 134/2018 -- ME --** [Pavimentação - Solos - Determinação do
módulo de
resiliência](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_134_2018_me_errata_1.pdf)
-- Errata 1

**Norma DNIT 160/2012 -- ME** -- [Solos - Determinação da
expansibilidade](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_160_2012_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento prescreve as condições requeridas na
determinação da expansibilidade de solos. É aplicável para solos
passando na peneira de 0,42 mm (nº 40) de abertura, sob condições
especificadas de compactação. Prescreve a aparelhagem necessária, a
formação da amostra, a execução do ensaio e as condições para obtenção
do resultado."

**Norma DNIT 164/2013 -- ME** -- [Solos - Compactação utilizando
amostras não
trabalhadas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_164_2013_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Norma estabelece um método para determinar a
correlação entre o teor de umidade e a massa específica aparente do solo
seco, quando a fração do solo que passa pela peneira de 19 mm é
compactada nas energias de compactação normal, intermediária e
modificada, usando amostras não trabalhadas."

**Norma DNIT 172/2016 -- ME** -- [Solos - Determinação do índice de
suporte califórnia utilizando amostras não
trabalhadas](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_172_2016_me-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma fixa os procedimentos para determinação do
Índice de Suporte Califórnia (ISC) de solos em laboratório utilizando-se
amostras deformadas e não trabalhadas de material que passa na peneira
de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio, o cálculo da
expansão, as condições para obtenção dos resultados e apresenta uma
curva de compactação."

**Norma DNIT 179/2018 -- IE** -- [Pavimentação -- Solos -- Determinação
da deformação
permanente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/instrucao-de-ensaio-ie/dnit_179_2018_ie_com_incorporacao_da_errata_1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para
determinação da deformação permanente de solo, brita graduada e
materiais não estabilizados quimicamente, com características que
simulam as condições físicas e os estados de tensões que estes materiais
estarão submetidos nas camadas do pavimento, devido às cargas móveis do
tráfego. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção
de modelo de comportamento. Este procedimento serve para determinar
propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho
dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O
ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por
compactação em laboratório, com o tamanho máximo da partícula menor ou
igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova."

**Norma DNIT 179/2018 -- IE** -- [Pavimentação -- Solos -- Determinação
da deformação
permanente](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/instrucao-de-ensaio-ie/dnit-179_2018_ie_errata_1.pdf)
-- Errata 1

**Norma DNIT 198/2021 -- TER** -- [Constituintes geológicos de agregados
e
solos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/dnit_198_2021_ter.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a terminologia empregada
para definir as características dos materiais geológicos constituintes
dos solos, agregados naturais utilizados em concretos, em materiais
rochosos usados em rodovias e em estudos geológicos e amostragem de
ocorrências de materiais rochosos para fins rodoviários. Os termos
apresentados são usualmente aplicados na apreciação e análise
petrográfica de agregados, bem como na avaliação e estudos referentes
aos solos."

**Norma DNIT 228/2023 -- ME** -- [Solos -- Ensaio de compactação em
equipamento
miniatura](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_228_2023_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa
específica aparente seca de solos finos lateríticos, compactados em
escala reduzida, nas energias de compactação normal, intermediária ou
outra especificada pelo projetista, utilizando corpos de prova
cilíndricos com 50 mm de diâmetro e 50 mm de altura, moldados com
amostras não trabalhadas. Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos
e condições para a obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 254/2023 -- ME --** [Solos -- Compactação em equipamento
miniatura -- Mini-CBR e
expansão](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_254_2023_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação do índice mini-CBR e da expansão de solos
compactados em corpos de prova miniatura (50 mm de diâmetro), moldados
conforme a norma DNIT 228 -- ME, para fins de avaliação expedita da
capacidade de suporte de solos típicos das regiões tropicais. Prescreve
a aparelhagem, definições, amostragem e ensaio, e as condições para a
obtenção do resultado."

**Norma DNIT 258/2023 -- ME** -- [Solos -- Compactação em equipamento
miniatura -- Ensaios Mini-MCV e perda de massa por
imersão](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_258_2023_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na execução dos ensaios Mini-MCV e perda de massa por imersão,
necessários para determinação dos coeficientes empíricos utilizados na
caracterização e classificação de solos finos tropicais, compactados em
escala reduzida, utilizando corpos de prova cilíndricos com 50 mm de
diâmetro e amostras não trabalhadas. Descreve equipamentos, cálculos e
condições para a obtenção dos resultados."

**Norma DNIT 259/2023 -- CLA** - [Solos -- Classificação de solos finos
tropicais para finalidades rodoviárias utilizando corpos de prova
compactados em equipamento
miniatura](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/classificacao-cla/dnit_259_2023_cla-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a classificação de solos
finos tropicais, para finalidades rodoviárias, com base na metodologia
MCT (Miniatura, Compactado, Tropical), que se fundamenta em
determinações de propriedades de solos compactados em corpos de prova
miniatura cilíndricos (diâmetro de 50 mm)."

**Norma DNIT 410/2017 -- ME** -- [Solos - Prova de carga estática em
placa para controle de qualidade na execução de aterros
solo-enrocamento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_410_2017_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma define a sistemática a ser adotada para a
execução de prova de carga estática sobre placa, visando a determinação
do Módulo de Deformabilidade em camadas de solo-enrocamento, para o
controle de qualidade na conformação de aterros solo-enrocamento em
estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes
a aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos
ensaios."

**Norma DNIT 417/2019 -- ME** -- [Solos -- Controle de Compactação com
Equipamento Densímetro
Eletromagnético](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_417_2019_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Este método de ensaio descreve os procedimentos para
determinar a densidade, a massa específica aparente in situ e o teor de
umidade de solos, agregados e misturas de solo-agregado, na condição
compactada, utilizando densímetro eletromagnético. O método e o
dispositivo descritos nesta norma são destinados ao controle de
qualidade da compactação da terraplanagem e das camadas de base,
sub-base, reforço de subleito e regularização de subleito."

**Norma DNIT 436/2022 -- TER** -- [Termos técnicos empregados na
utilização de geossintéticos em obras
viárias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/terminologia-ter/dnit_436_2022_ter.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta a terminologia referente aos
tipos de geossintéticos empregados em obras viárias e serve para
padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais,
projetos e textos relativos aos produtos geossintéticos."

**Norma DNIT 443/2023 -- ME** -- [Pavimentação -- Solos -- Ensaio de
compactação utilizando moldes
tripartidos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_443_2023_me.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa
específica aparente seca de solo e outros materiais granulares,
compactados em moldes cilíndricos tripartidos, empregando as energias de
compactação normal, intermediária ou modificada, utilizando corpos de
prova moldados em laboratório, com amostras não trabalhadas, com
dimensão máxima das partículas ≤ a ¼ do diâmetro do corpo de prova.
Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos e condições para a
obtenção dos resultados."

#### Muro de arrimo

**ABNT NBR 16920-1:2021** - Muros e taludes em solos reforçados - Parte
1: Solos reforçados em aterros - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT
NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e
taludes em meios terrosos contínuos reforçados e aterros com materiais
reciclados em casos específicos."

**ABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021** - Muros e taludes em
solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados - Descrição da ABNT: "Esta
Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução
de muros e taludes em solos grampeados."

**ABNT NBR 16920-2:2021 Errata 1:2021** - Muros e taludes em solos
reforçados - Parte 2: Solos grampeados

**Norma Norma DNER 039/71 -- ES** -- [Muros de
arrimo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_039_71-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta Especificação trata da execução de muros de
arrimo de alvenaria de pedra argamassa ou não, concreto ciclópico,
concreto armado e concreto protendido. Considera também os muros em
fogueira com peças pré- moldadas de concreto armado."

**Norma DNIT 103/2009 -- ES** -- [Proteção do corpo estradal -
Estruturas de arrimo com
gabião](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_103_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
construção de estruturas de arrimo do tipo gabião. São também
apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos,
execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes
ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e
não-conformidade e os critérios de medição dos serviços considerados
conformes."

#### Rocha

**ABNT NBR 6490:2016** - Rochas --- Caracterização de ocorrência ---
Reconhecimento e amostragem - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece
os requisitos para a seriação dos trabalhos necessários ao
reconhecimento e amostragem, para fins de caracterização dos materiais,
das ocorrências de rochas suscetíveis de serem utilizadas como material
de construção em obras de engenharia."

**ABNT NBR 6502:2022** - Solos e rochas - Terminologia - Descrição da
ABNT: "Esta Norma define os termos relativos aos materiais da crosta
terrestre, rochas e solos, para fins de engenharia geotécnica."

**ABNT NBR 9653:2018 Versão Corrigida:2018** - Guia para avaliação dos
efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas
urbanas - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica a metodologia para
reduzir os riscos inerentes ao desmonte de rocha com uso de explosivos
em indústria de mineração e construção em geral, estabelecendo
parâmetros a um grau compatível com a tecnologia disponível, para a
segurança das populações vizinhas, referindo-se a danos estruturais e
procedimentos recomendados quanto à resposta humana."

**ABNT NBR 9653:2018 Errata 1:2018 -** Guia para avaliação dos efeitos
provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas

**ABNT NBR 13441:2021** - Solos e rochas --- Simbologia - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece a simbologia a ser utilizada para os termos
geológicos e geotécnicos e para rochas e solos definidos pela ABNT NBR
6502."

**Norma DNIT 257/2021 -- PRO** -- [Estudo e amostragem de rochas em
pedreiras para fins
rodoviários](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_257_2021_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento apresenta os procedimentos a serem
adotados para o reconhecimento, o estudo geológico e a amostragem das
ocorrências de materiais rochosos para uso em obras rodoviárias, além da
qualificação macroscópica, registro e remessa das amostras para exame em
laboratório."

**Norma DNIT 435/2021 -- PRO** -- [Materiais rochosos usados em rodovias
-- Análise
Petrográfica](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_435_2021_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos para a
análise petrográfica macro e microscópico de materiais rochosos
empregados em rodovias, e prescreve requisitos concernentes à
apresentação dos resultado."

#### Sondagem

**ABNT NBR 6484:2020** - Solo --- Sondagem de simples reconhecimento com
SPT --- Método de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o
método de execução de sondagens de simples reconhecimento de solos com
ensaio de SPT. São descritos dois sistemas de execução: sistema de
sondagem manual e sistema de sondagem mecanizado. Ambos têm por
finalidade fornecer as seguintes informações: tipos de solos e suas
respectivas profundidades de ocorrência; indicação da posição do nível
de água (quando ocorrer) durante a execução de cada sondagem, e o índice
de resistência à penetração N a cada metro."

**ABNT NBR 8036:1983** - Programação de sondagens de simples
reconhecimento dos solos para fundações de edifícios - Procedimento -
Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis na
programação das sondagens de simples reconhecimento dos solos destinada
à elaboração de projetos geotécnicos para construção de edifícios. Esta
programação abrange o número, a localização e a profundidade das
sondagens."

**ABNT NBR 9603:2015** - Sondagem a trado - Procedimento - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para sondagem a trado
em investigação geológico-geotécnica, dentro dos limites impostos pelo
equipamento e pelas condições do terreno, com a fina­lidade de coleta de
amostras deformadas, determinação da profundidade do nível d'água, e
identifi­cação preliminar das camadas de solo que compõem o subsolo."

**ABNT NBR 15492:2007** - Sondagem de reconhecimento para fins de
qualidade ambiental - Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos exigíveis para a execução de sondagem de
reconhecimento de solos e rochas para fins de qualidade ambiental."

**Norma ABGE 100/2023** - [Investigações geológico-geotécnicas para
obras de Infraestrutura  -- Métodos e
técnicas](https://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_100.pdf) -
Descrição da ABGE: "O objetivo principal desta Norma é o de apresentar,
resumidamente, os principais conceitos e procedimentos metodológicos de
investigações geológico-geotécnicas consagrados no meio técnico, visando
alcançar uma linguagem única e digital (informatizada) que possa ser
compreendida e utilizada -- conjunta e concomitantemente -- pelo
Empreendedor (público ou privado), Agências de Regulamentação,
Projetistas, Executores de Investigações e pelas demais empresas e
profissionais que atuam em atividades relacionadas ao tema, tanto da
área técnica, como daquelas de seguros, finanças e contratos\*."

**Norma ABGE 101/2023** - [Sondagem a trado manual e trado
oco](https://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_101.pdf) - Descrição
da ABGE: "A sondagem a trado visa: • identificar tátil visualmente os
materiais escavados, dimensionar as camadas mais superficiais de solo e
coletar amostras deformadas (trado manual) e semideformadas (trado oco)
para caracterização e ensaios geotécnicos, geológicos, ambientais e
pedológicos; • investigar a profundidade do nível d'água, executar
ensaio de infiltração de água (avaliação da permeabilidade) e aproveitar
o furo para instalar instrumentação geotécnica e geoambiental. Na
geotecnia a amostragem visa, principalmente, a caracterização do solo
para utilização como material de construção. Na pesquisa geológica e
pedológica a amostragem visa a caracterização da presença de bens
minerais de interesse econômico e do comportamento agrícola,
respectivamente."

**Norma ABGE 102/2024 -** [Poço e trincheira -- Investigação
geológico-geotécnica e coleta de amostras deformadas e
indeformadas](https://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_102.pdf) -
Descrição da ABGE: "Os poços e trincheiras têm por finalidade: •
Identificar o perfil de intemperismo, ou seja, identificar em
profundidade e lateralmente os diversos extratos genéticos do solo, caso
possível, o topo do maciço rochoso; • Descrever os tipos de solo (origem
geológica, textura, cor, conteúdo de matéria orgânica, concreções
limoníticas, presença de seixos, vestígios da rocha-mãe preservados
etc.); • Investigar vestígios de movimentação tectônica: falhas
geológicas antigas ou recentes (neotectônicas); • Coletar amostras
deformadas e indeformadas para ensaios; • Realizar ensaio de
permeabilidade in situ; • Indicar, caso atingido, a posição do nível
d'água e possível presença de artesianismo."

**Norma ABGE 103/2023** - [Sondagem à
percussão](http://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_103.pdf) -
Descrição da ABGE: "A sondagem à percussão visa: • identificar os
estratos do solo (até o impenetrável ao avanço com trépano) e coletar
amostras deformadas e semideformadas para caracterização e ensaios
geotécnicos e geoambientais; • realizar ensaios de penetração
padronizado (SPT) e, eventualmente , medir outros parâmetros de
resistência mecânica do solo in situ (torque, por exemplo); • investigar
a profundidade e variação do nível d'água e, caso desejável, executar
ensaio de infiltração de água (avaliação da permeabilidade) e aproveitar
o furo para instalação de instrumentação geotécnica e geoambiental."

**Norma ABGE 104/2023** -  [Sondagem rotativa e sondagem
mista](http://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_104.pdf) -
Descrição da ABGE: "A sondagem rotativa visa: • Caracterizar e
classificar o maciço rochoso, através da coleta e descrição de amostras
(rocha intacta e descontinuidades), por vezes com execução de
imageamento das paredes do furo. • Investigar a profundidade e variação
do nível d'água, executar ensaio de perda d'água sob pressão (avaliação
da condutividade hidráulica/permeabilidade) e aproveitar o furo para
ensaios geofísicos e para instalar instrumentação geotécnica e
geoambiental; • Coletar amostras para análise petrográfica e para
ensaios geotécnicos, que permitam caraterização mineralógica, da
alterabilidade e de resistência mecânica da rocha intacta e das
descontinuidades; • Investigar as tensões residuais e deformabilidade do
maciço rochoso, através de ensaios do tipo hidrofraturamento,
dilatometria e outros."

**Norma ABGE 105/2023** -  [Imageamento de furo de sondagem --
perfilagem óptica e
acústica](http://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_105.pdf) -
Descrição da ABGE: "O imageamento ou televisionamento das paredes de
furos tem sido utilizado em investigações geológico-geotécnicas de
diversas finalidades, tanto para obras civis, como projetos da indústria
mineral. Permite caracterizar descontinuidades (abertas, fechadas,
permeáveis) e elaborar análises estruturais (diagrama de rosetas,
análise de tensões/breakouts) e obter informações do maciço, como grau
de fraturamento, IQR/RQD e outras. Permite, ainda, verificar danos em
estruturas de concreto e em revestimentos de poços. No caso em que o
furo tenha sido submetido a ensaio de fraturamento hidráulico, a
perfilagem óptica permite visualizar e caracterizar a hidrofratura
induzida."

**Norma ABGE 106/2024** -  [Sondagem à
rotopercussão](http://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_106.pdf) -
Descrição da ABGE: "As perfuratrizes a ar comprimido (rotopneumáticas)
são empregadas com muita frequência em obras civis, na perfuração de
rocha e concreto sem armação, com finalidades diversas, principalmente
em perfurações para desmonte e tratamentos de maciços rochosos (cortinas
de injeção, drenagem, chumbadores, tirantes etc.). Em casos
particulares, a perfuração a rotopercussão é realizada como sondagem,
embora não forneça amostras dos materiais perfurados, a não ser os
detritos da perfuração e a velocidade de avanço. É o caso da
investigação de horizontes existentes no interior de maciços rochosos,
como passagens friáveis, mudanças litológicas, feições geológicas de
alta permeabilidade etc., quando não for necessária a obtenção de
testemunhos. A sondagem a rotopercussão tem sido utilizada, também, como
meio de acesso para a execução de perfilagem óptica digital e acústica
("Norma ABGE 105/2024: Imageamento de furos de sondagens- Perfilagem
óptica e acústica"), em função do custo mais baixo e da velocidade da
perfuração. É também passível de ser utilizada para investigação de
feições geológicas em fundação de estruturas, quando não se dispõe de
equipamento convencional para a execução de sondagens rotativas e
mistas, neste caso segundo um planejamento e acompanhamento da execução
por profissional responsável e executada por operador experiente."

**Norma ABGE 107/2024** - [Ensaios de permeabilidade em solos utilizando
furo de sondagem, poço, cava, slug test e anel
duplo](http://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_107.pdf) --
Procedimentos para execução e interpretação de resultados - Descrição da
ABGE: "Os ensaios de permeabilidade em solos são correntemente
realizados em investigações geológico -- geotécnicas visando a
caracterização hidráulica e hidrogeotécnica de terrenos naturais ou
solos construídos. A caracterização se dá pela determinação da
condutividade hidráulica, expressa pela permeabilidade (K), cotejadas
com as condições locais e metodologias e limitações dos ensaios. São
realizados com frequência em: • projeto, construção, manutenção,
operação e descomissionamento de obras civis e minerárias (barragens,
pilhas de rejeito, canais, túneis etc.); • implantação e monitoramento
de aterros sanitários; • projetos e obras de controle ambiental de
infiltrações de contaminantes (postos de gasolina, pátios com
reservatórios de combustíveis ou de produtos químicos etc.); •
Investigações de áreas contaminadas; • investigação da interface entre
obras e suas fundações. Em menor escala, são usados em outros tipos de
obras, como as de controle de erosão, dutos, estradas e ferrovias."

**Norma ABGE 108/2024** - [Ensaio de perda d'água sob
pressão](http://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_108.pdf) -
Descrição da ABGE: "O Ensaio de Perda d'Água sob Pressão (EPA) em furos
de sondagem rotativa ou rotopercussiva é utilizado para estimar a
condutividade hidráulica média equivalente e o comportamento dos maciços
rochosos frente à percolação da água através de suas fissuras. Permite
estimar as propriedades hidráulicas, a capacidade de absorção e a
estanqueidade de maciços rochosos, a eficiência de cortinas de vedação
em fundação de barragens, além da possibilidade de se verificar
comportamentos geomecânicos, como, por exemplo, indução de fraturamento
hidráulico e de deformações que o maciço rochoso (rocha intacta e
descontinuidades) pode vir a sofrer durante a execução do ensaio."

**Norma ABGE 109/2024** - [Descrição e classificação de
sondagens](http://www.abge.org.br/arquivos/NORMA ABGE 109.pdf) -
Descrição da ABGE: "A presente Norma ABGE 109/2023 trata da apresentação
de resultados de sondagens mecânicas e tem por finalidade descrever as
metodologias de trabalho já consagradas no meio técnico, desenvolvidas
desde os anos de 1960, dentro da perspectiva de que é necessária uma
transição completa dos procedimentos para o meio digital, transição essa
que facilita a modelagem das informações em 2D e 3D e se integra aos
avanços do BIM Geotécnico em nosso país (DN ABGE 300/2024). A aplicação
dos conceitos e metodologias dessa presente publicação atende tanto a
projetos e obras simples, como os de maiores complexidades. O
Empreendedor ou seu preposto (Projetista, Consultoria), por mais simples
que seja o projeto e a obra, deve Especificar e fixar em Contrato a
necessidade de, no mínimo, inspeção de campo e apresentação dos
resultados através de um relatório sucinto, contendo não só os perfis
(logs), mas também o modelo geológico-geotécnico do local, com base em
pesquisa bibliográfica, avaliação de experiências passadas, inspeção de
campo e apresentação dos resultados em modelagem 2D e 3D. A falha nesse
procedimento pode comprometer a segurança e mesmo a performance técnica
e financeira da obra, mesmo aquelas mais simples. (Norma ABGE 100/2023;
DM ABGE 300/2024)."

**Norma ABGE 110/2024** - [Investigações especiais de campo em
solo](http://www.abge.org.br/arquivos/NORMA ABGE 110-2024.pdf) --
Ensaios CPTu, Vane Test e DMT - Descrição da ABGE: "Os ensaios de
penetração de cone são utilizados para determinação de perfis de solos,
determinação de propriedades dos materiais prospectados, particularmente
em depósitos de argilas moles, incluindo a previsão da capacidade de
carga de fundações. O ensaio fornece dados de resistência de ponta,
atrito lateral e poropressão (pressão neutra)."

**Diretriz Normativa ABGE 112/2024** - [Sondagem
sônica](http://www.abge.org.br/arquivos/DTP_NormaABGE_112.pdf) -
Descrição da ABGE: "A Sondagem sônica tem finalidades específicas e
complementares a sondagem à percussão e rotativa convencional,
principalmente quando essas enfrentam situações complexas de execução e
de amostragem. Principais dados fornecidos pela sondagem sônica: 1)
Caracterização tátil-visual (descrição geológico-geotécnica e ambiental)
dos solos e das rochas perfurados (Norma ABGE 109/2023); 2) Amostragem
dos materiais perfurados (solo, rocha, água e contaminantes) em
quantidade e qualidade necessárias aos ensaios de caracterização
geológico-geotécnicos, ambientais e de interesse para a pesquisa
mineral; 3) Profundidade e variação do nível d'água."

**Norma DNER 102/1997 -- PRO** -- [Sondagem de reconhecimento pelo
método
rotativo](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dner_pro_102_97-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento, que é uma norma técnica, além de
definir os termos relacionados com sondagem de reconhecimento pelo
método rotativo e relacionar os equipamentos requeridos para a mesma,
descreve o procedimento de sondagem de reconhecimento pelo método
rotativo para fins de engenharia rodoviária, a amostragem e
acondicionamento de testemunhos, assim como a apresentação dos
resultados da sondagem."

#### Taludes

**ABNT NBR 11682:2009** - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT:
"Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle
da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros
realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos,
projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não
estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a
taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de
prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro
de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva
encostas."

**ABNT NBR 16920-1:2021** - Muros e taludes em solos reforçados - Parte
1: Solos reforçados em aterros - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT
NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e
taludes em meios terrosos contínuos reforçados e aterros com materiais
reciclados em casos específicos."

**ABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021** - Muros e taludes em
solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados - Descrição da ABNT: "Esta
Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução
de muros e taludes em solos grampeados."

**ABNT NBR 16920-2:2021 Errata 1:2021** - Muros e taludes em solos
reforçados - Parte 2: Solos grampeados

**Norma DNER 044/71 -- ES** -- [Proteção do corpo estradal -
Revestimento de taludes com
solo-cimento](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dner_es_044_71-1.pdf) -
Resumo na Norma: "O solo-cimento para revestimento de taludes, será
constituído por uma mistura íntima de solo, cimento e água, em
proporções determinadas em ensaios prévios de laboratório e executado
conforme estabelecido no projeto."

**Norma DNIT 074/2006 -- ES** -- [Tratamento ambiental de taludes e
encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos
erosivos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_074_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define e fixa a sistemática do
tratamento ambiental de superfícies de taludes de corte, aterros e
encostas a montante da rodovia, de modo a reduzir custos de manutenção e
controlar processos erosivos. Descreve os métodos da chamada
bioengenharia. Traz informações sobre controle, medição e pagamento.
Inclui também um álbum de fotografias e ilustrações."

**Norma DNIT 075/2006 -- ES** -- [Tratamento ambiental de taludes com
solos
inconsistentes](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_075_2006_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define e fixa a sistemática do
tratamento ambiental de superfícies de taludes de cortes que apresentam
solos inconsistentes ou pedras soltas, oferecendo riscos à segurança dos
usuários. Descreve métodos tais como imprimação asfáltica, revestimento
de argamassa, de concreto projetado, ancoragem de tela metálica e
vigamentos de concreto armado. Traz informações sobre controles,
medições e pagamento."

**Norma DNIT 102/2009 -- ES** -- [Proteção do corpo estradal - Proteção
vegetal](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_102_2009_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática empregada na
execução de serviço de proteção vegetal de taludes de rodovias, de
caixas de empréstimos, de bota-foras e de áreas de jazidas de solo,
sejam estas áreas planas, de reduzida declividade ou de acentuada
declividade. São também apresentados os requisitos concernentes a
materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de
ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

#### Terraplenagem

**ABNT NBR 11682:2009** - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT:
"Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle
da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros
realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos,
projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não
estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a
taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de
prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro
de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva
encostas."

**Norma DNIT 104/2009 -- ES** -- [Terraplenagem - Serviços
preliminares](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_104_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada no
preparo de áreas de implantação do corpo estradal. São também
apresentados os requisitos concernentes ao exame do projeto de
engenharia, aos levantamentos topográficos, ao preparo do terreno, aos
materiais, equipamentos, inclusive condicionantes ambientais, controle
de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os
critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 105/2009 -- ES** -- [Terraplenagem - Caminhos de
serviço](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_105_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução dos acessos aos diversos locais utilizados por equipamentos e
veículos necessários para a construção da obra. São também apresentados
os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução,
inclusive condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição e de
apropriação do custo de execução dos serviços."

**Norma DNIT 106/2009 -- ES** -- [Terraplenagem -
Cortes](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_106_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução dos cortes e no transporte de materiais escavados para
implantação de rodovia. São também apresentados os requisitos
concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de
amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de
qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios
de medição dos serviços."

**Norma DNIT 107/2009 -- ES** -- [Terraplenagem -
Empréstimos](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_107_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução de empréstimos de materiais utilizados na execução de aterros.
São também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios,
condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

##### Aterro

**ABNT NBR 5681:2015** - Controle tecnológico da execução de aterros em
obras de edificações - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos mínimos para o procedimento de controle tecnológico da
execução de aterros em obras de construção de edificações residenciais,
comerciais ou industriais de propriedade pública ou privada."

**Norma DNIT 108/2009 -- ES** -- [Terraplenagem -
Aterros](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_108_2009_es-1.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento define a sistemática a ser empregada na
execução de aterros como parte integrante da plataforma da rodovia. São
também apresentados os requisitos concernentes a materiais,
equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios,
condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de
conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços."

**Norma DNIT 380/2022 -- PRO** -- [Utilização de geossintéticos em
aterros sobre solos moles para obras
viárias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_380_2022_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece diferentes critérios para
aplicação de geossintéticos na estabilização e reforço de aterros sobre
solos moles em obras viárias. Apresenta também, os principais produtos
geossintéticos utilizados e suas propriedades relevantes. Por fim,
apresenta as recomendações quanto à estocagem, manuseio e instalação dos
geossintéticos e fornece as orientações básicas para execução do seu
plano de instalação e acompanhamento técnico da obra."

**Norma DNIT 381/2022 -- PRO** -- [Projeto de aterros sobre solos moles
para obras
viárias](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/procedimento-pro/dnit_381_2022_pro.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece os procedimentos a serem
adotados em projetos de aterros sobre solos moles para obras viárias.
Abordam-se os critérios de projeto, as investigações geotécnicas, as
alternativas de solução e a instrumentação para acompanhamento da obra."

**Norma DNIT 405/2017 -- ME** -- [Controle de compactação em aterros com
o equipamento
gamadensímetro](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/metodo-de-ensaio-me/dnit_405_2017_me-2.pdf) -
Resumo na Norma: "Esta norma descreve os procedimentos para a
determinação do teor de umidade e do peso específico seco em campo, como
método de controle da compactação de aterros em solo ou misturas de
solos, utilizando o gamadensímetro."

**Norma DNIT 441/2023 -- ES** -- [Camada granular para fundação de
aterros sobre solos
moles](https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas/coletanea-de-normas/especificacao-de-servico-es/dnit_441_2023_es.pdf) -
Resumo na Norma: "Este documento estabelece a sistemática a ser
empregada na substituição total ou parcial de solos moles por uma camada
granular na fundação de aterros rodoviários. São também apresentados os
requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução
condicionantes ambientais, controle da qualidade dos materiais
empregados, além de conformidade, não conformidade e medição dos
serviços."

#### Topografia

**ABNT NBR 13133:2021** - Execução de levantamento topográfico -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
procedimentos a serem aplicados na execução de levantamentos
topográficos e os requisitos que compatibilizam medidas angulares,
lineares, desníveis e respectivas tolerâncias em função dos erros."

**ABNT NBR 14645-1:2001 Versão Corrigida:2001** - Elaboração do \"como
construído\" (as built) para edificações- Descrição da ABNT: "Esta parte
da ABNT NBR 14645 fixa as condições exigíveis para a execução de
levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral de imóvel
urbanizado com área até 25 000m², para fins de estudos, projetos e
edificação.

**ABNT NBR 14645-1:2001 Errata 1:2001** - Elaboração do \"como
construído\" (as built) para edificações

**ABNT NBR 15309:2005** - Locação topográfica e acompanhamento
dimensional de obra metroviária e assemelhada - Procedimento- Descrição
da ABNT: "Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para locação
topográfica e acompanhamento dimensional de obra metroviária e
assemelhada em vala a céu aberto, túnel, estação, superfície e elevado."

**ABNT NBR 15777:2009** - Convenções topográficas para cartas e plantas
cadastrais - Escalas 1:10.000, 1:5.000, 1:2.000 e 1:1.000 -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
procedimentos a serem aplicados na elaboração de mapeamentos, cartas e
plantas cadastrais e a padronização de simbologia aplicável."

**ABNT NBR 17058:2022 -** Locação topográfica e controle dimensional de
edificação - Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
procedimentos para a locação e o controle dimensional de edificação."

**ABNT NBR 17082:2022** - Locação topográfica de obras de
terraplenagem - Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece
o procedimento para a locação topográfica de obras de terraplenagem."

## TRANSPORTES

**ABNT NBR 16425-1:2016** - Acústica - Medição e avaliação de níveis de
pressão sonora provenientes de sistemas de transportes - Descrição da
ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 16425 estabelece: instrumentação
eletroacústica a ser utilizada em medições de níveis de pressão sonora
prove­nientes de sistemas de transportes; calibração e ajuste em campo da
instrumentação eletroacústica; condições gerais de medição; descritores
sonoros para análise de sons provenientes de sistemas de transportes
(aeroviário, aquaviário, ferroviário, metroviário e rodoviário)."

**Decreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019** - [Dispõe sobre a
Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e
institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information
Modelling.](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9983.htm) -
Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024

**Decreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020** - [Estabelece a
utilização do Building Information Modelling na execução direta ou
indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e
pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da
Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling -
Estratégia BIM BR](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10306.htm),
instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.

**Decreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024** - [Dispõe sobre
a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information
Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da
Estratégia do Building Information
Modelling - BIM BR](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d11888.htm).
-- Descrição do decreto: "Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia
Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil -
Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente
adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo
único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou
Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos
e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar,
colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir
potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o
ciclo de vida da construção."

### Acessibilidade

**ABNT NBR 14020:2021** - Transporte --- Acessibilidade à pessoa ---
Trem de longo percurso - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para a acessibilidade a pessoas com deficiência e pessoas com
mobilidade reduzida, de forma segura, em trens de longo percurso."

**ABNT NBR 14021:2005 Versão Corrigida:2005** - Transporte -
Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os critérios e parâmetros técnicos a serem
observados para acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano, de acordo com os preceitos do Desenho Universal."

**ABNT NBR 14021:2005 Errata 1:2005** - Transporte - Acessibilidade no
sistema de trem urbano ou metropolitano

**ABNT NBR 14022:2011** - Acessibilidade em veículos de características
urbanas para o transporte coletivo de passageiros - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece os parâmetros e critérios técnicos de
acessibilidade a serem observados em todos os elementos do sistema de
transporte coletivo de passageiros de características urbanas, de acordo
com os preceitos do Desenho Universal."

**ABNT NBR 14022:2006 Emenda 1:2009** - Acessibilidade em veículos de
características urbanas para o transporte coletivo de passageiros

**ABNT NBR 14022:2009 Emenda 1:2011** - Acessibilidade em veículos de
características urbanas para o transporte coletivo de passageiros

**ABNT NBR 14273:1999** - Acessibilidade da pessoa portadora de
deficiência no transporte aéreo comercial - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os padrões e critérios que visam propiciar às pessoas
portadores de deficiência condições adequadas e seguras de
acessibilidade autônoma ao espaço aeroportuário e às aeronaves das
empresas de transportes aéreo público regular, regional e suplementar."

**ABNT NBR 14970-1:2003** - Acessibilidade em veículos automotores -
Descrição da ABNT: "Esta parte da NBR 14970 fixa os requisitos que
garantem a acessibilidade no processo de dirigibilidade de veículos
automotores para condutores com mobilidade reduzida (c.m.r.)."

**ABNT NBR 15320:2018 Versão Corrigida:2018** - Acessibilidade em
veículos de categoria M3 com características rodoviárias para o
transporte coletivo de passageiros - Parâmetros e critérios técnicos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os parâmetros e critérios
técnicos de acessibilidade utilizados na fabricação de veículos de
categoria M3, com características rodoviárias para o transporte coletivo
de passageiros."

**ABNT NBR 15320:2018 Errata 1:2018** - Acessibilidade em veículos de
categoria M3 com características rodoviárias para o transporte coletivo
de passageiros - Parâmetros e critérios técnicos

**ABNT NBR 15450:2006** - Acessibilidade de passageiros no sistema de
transporte aquaviário - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
critérios e parâmetros técnicos a serem observados para acessibilidade
de passageiros no sistema de transporte aquaviário, de acordo com os
preceitos do Desenho Universal."

**Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000** - [Estabelece
normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá
outras
providências](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm). --
Descrição da Lei: "Art. 1^o^ Esta Lei estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a
supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no
mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de
transporte e de comunicação."

**Lei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 -** [Altera a Lei nº
10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da
oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer
adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual,
ou com mobilidade
reduzida](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13443.htm).

### Transporte Aéreo

**ABNT NBR 12314:1997** - Aeronáutica - Critérios de ruído para recintos
internos nas edificações submetidas ao ruído aeronáutico. - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os procedimentos para medir, calcular,
corrigir e analisar dados e estabelecer padrões acústicos aceitáveis
para diversos recintos internos, sujeitos ao ruído gerado por operações
aeronáuticas e similares, visando compatibilizar o local com as
atividades desenvolvidas."

**ABNT NBR 16425-2:2020** - Acústica - Medição e avaliação de níveis de
pressão sonora provenientes de sistemas de transportes - Descrição da
ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 16425 estabelece para o sistema de
transporte aéreo: descritores sonoros e procedimentos a serem utilizados
nos processos de medição de níveis de pressão sonora; especificações de
desempenho dos instrumentos e sistemas de medição de níveis de pressão
sonora; requisitos de instalação e operação dos instrumentos e sistemas
de medição de níveis de pressão sonora; e orientações para avaliação dos
resultados de medições de níveis de pressão sonora."

#### Prevenção de incêndio

**ABNT NBR 10720:1989** - Prevenção e proteção contra incêndio em
instalações aeroportuárias - Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta
Norma fixa as condições, requisitos gerais e elenco de medidas de
prevenção e de proteção contra incêndio em instalações aeroportuárias."

**ABNT NBR 12285:1992** - Proteção contra incêndio em depósitos de
combustíveis de aviação - Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma
fixa as condições exigíveis para a proteção contra incêndio em depósitos
de combustíveis de aviação, no que se refere ao controle, qualidade,
quantidade e distribuição dos sistemas de proteção contra incêndios."

### Transporte ferroviário

**ABNT NBR 16425-4:2020** - Acústica --- Medição e avaliação de níveis
de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes - Descrição da
ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 16425 estabelece: descritores sonoros para
análise de níveis de pressão sonora provenientes de sistema de
transporte ferroviário; procedimentos para execução de medições dos
níveis de pressão sonora provenientes de sistema de transporte
ferroviário."

**ABNT NBR IEC 62278:2019** - Aplicações metroferroviárias ---
Especificação e demonstração da confiabilidade, disponibilidade,
manutenibilidade e segurança (CDMS) - Descrição da ABNT: "Esta Norma:
define CDMS em termos de confiabilidade, disponibilidade,
manutenibilidade e segurança e suas interações; define um processo para
gestão de CDMS, baseado no ciclo de vida do sistema e nas atividades
deste ciclo; possibilita o controle e o gerenciamento efetivos de
conflitos entre elementos de CDMS; define um processo sistemático para
especificar requisitos de CDMS e para demonstrar que estes requisitos
são atendidos; trata das especificidades metroferroviárias; não define
metas, quantidades, requisitos ou soluções de CDMS para aplicações
metroferroviárias específicas; não especifica requisitos para controlar
a vulnerabilidade do sistema; não define regras ou processos pertinentes
à certificação de produtos metroferroviários quanto aos requisitos desta
Norma; não define um processo de aprovação pela autoridade reguladora da
segurança."

#### **Bilhetagem**

**ABNT NBR 14107:1998** - Bilhetagem - Validador magnético - Descrição
da ABNT: "Esta Norma padroniza as funções dos validadores empregados nos
equipamentos de controle de acesso por bilhetes codificados
magneticamente."

#### **Iluminação**

**ABNT NBR 16966:2021** - Iluminâncias para pátios ferroviários -
Especificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica as
iluminâncias para os pátios ferroviários que necessitem de iluminação
artificial, de acordo com as atividades e operações de cada local do
pátio."

#### **Prevenção de incêndios**

**ABNT NBR 13902:1997** - Vagão de combate a incêndio - Equipamento -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios
mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado
ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário."

**ABNT NBR 16484:2020** - Segurança contra incêndio para sistemas de
transporte sobre trilhos --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos de proteção contra incêndio e da vida de
usuários em trânsito sobre trilhos subterrâneos, ao nível do solo e
aéreos, incluindo estações, vias, trilhos, sistemas de ventilação de
emergência, veículos sobre trilhos, análise de riscos de incêndio,
procedimentos de emergência, sistemas de controle e comunicação e áreas
de garagem de veículos."

**ABNT NBR 16484:2017 Emenda 1:2020** - Segurança contra incêndio para
sistemas de transporte sobre trilhos - Requisitos

**ABNT NBR 16639:2017** - Segurança contra incêndio para sistemas de
transporte sobre trilhos - Operação de sistemas metroferroviário e
monotrilho - Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos para operação dos sistemas metroviários e ferroviários em
situa­ções normal, anormal, especial, emergência e de segurança pública."

**ABNT NBR 16640:2018** - Segurança contra incêndio para sistemas de
transporte sobre trilhos - Cálculo de escape de estações
metroferroviárias em situação de emergência - Descrição da ABNT: "Esta
Norma especifica um modelo de cálculo para escape de estações
metroferroviárias em situ­ações de emergência. Esta Norma apresenta
cálculos para escape de pessoas de estações com plataforma central,
plataforma lateral e plataformas múltiplas. Por meio deste modelo de
cálculo é possível determinar o tempo de escape da estação para o local
seguro, garantindo a segurança de vida para as pessoas."

**ABNT NBR 16888:2020** - Segurança contra incêndio para sistemas
ferroviários de transporte de cargas --- Requisitos - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica os requisitos de segurança contra incêndio nas
instalações das ferrovias de transporte de cargas, a metodologia de
análise e gerenciamento de riscos de incêndio e os procedimentos de
emergência e de contingências aplicados a estas ferrovias."

#### Projeto

**ABNT NBR 7914:1990** - Projeto de lastro para via férrea -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa condições exigíveis
para o projeto de lastro para superestrutura de via férrea."

**ABNT NBR 12210:2015** - Vagão ferroviário --- Cálculo da altura do
centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do
centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário."

**ABNT NBR 12750:1992** - Determinação de característica dimensional de
utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT:
"Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de
características dimensional de utilização de vagão ferroviário."

**ABNT NBR 14170:1998** - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto -
Descrição da ABNT: "Estas Norma fixa as condições exigíveis para
elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de
passageiros"

**ABNT NBR 16922:2020** - Aparelho de choque e tração - Requisitos para
projeto e aplicação - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração
(ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t,
para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m."

**ABNT NBR 16961:2021** - Via permanente - Estudos e projeto
geométrico - Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos mínimos para estudos e elaboração de projeto
geométrico da via permanente."

**ABNT NBR 16995:2021 -** Raio mínimo horizontal em curva de veículos
acoplados - Método de cálculo - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece o método de cálculo para determinação do raio mínimo
horizontal de curva e tangente para quaisquer dois vagões acoplados
entre si, para locomotivas acopladas entre si e para locomotivas
acopladas a vagões."

#### Segurança do tráfego

**ABNT NBR 13899:1997** - Segurança do tráfego ferroviário - Trem de
socorro - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis ao
atendimento de emergência de médio e grande porte, no transporte
ferroviário, com trem de socorro. Esta Norma não se aplica ao
atendimento de emergência em transporte de produto perigoso, bem como a
serviço de metrô, bonde, trem portuário, industrial e de turismo."

**ABNT NBR 14077:1998** - Segurança do usuário - Comunicação visual -
Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis para a
comunicação visual, relativas á segurança do usuário, no transporte de
passageiros de todos os sistemas metroferroviários do país."

**ABNT NBR 14137:1998** - Segurança do tráfego - Inspeção e segurança no
tráfego de auto de linha - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa condições
exigíveis para a inspeção e circulação de autos de linha e serviço para
segurança do tráfego."

**ABNT NBR 16658:2019** - Segurança no tráfego --- Cilindro delimitador
--- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
para cilindro delimitador."

##### Acidente

**ABNT NBR 15868:2010** - Acidente ferroviário --- Classificação,
comunicações e relatório - Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica os
acidentes ferroviários e estabelece requisitos para comunicações e
relatórios de acidentes."

#### **Sinalização**

**ABNT NBR 7635:2010** - Sinalização ferroviária --- Terminologia -
Descrição da ABNT: "Esta Norma define os termos empregados em
sinalização ferroviária."

**ABNT NBR 7887:1992** - Local de parada de trem - Letreiro -
Padronização - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza letreiro a ser
aplicado em local de parada de trem destinado à orientação de
passageiro."

**ABNT NBR 8362:2012** - Sinalização ferroviária --- Circuito de via ---
Classificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica os circuitos
de via para sinalização ferroviária."

**ABNT NBR 11883:2013** - Sinalização ferroviária --- Equipamento
eletrônico embarcado em veículo - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o equipamento eletrônico
aplicado em sinalização ferroviária, utilizado a bordo de veículo
ferroviário."

**ABNT NBR 12511:2012** - Sinalização ferroviária --- Sinal luminoso com
uma ou duas unidades luminosas --- Aspecto do sinal - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece o significado do aspecto do sinal luminoso
externo com uma ou duas unidades luminosas para o licenciamento de trens
em linhas de circulação."

**ABNT NBR 13184:2012** - Sinalização ferroviária -- Linhas elétricas de
energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital -- Dispositivos de
proteção contra surtos (DPS) - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece
requisitos funcionais e operacionais dos dispositivos de proteção contra
surtos (DPS) empregados em linhas elétricas de energia e linhas
elétricas de sinal vital e não vital, como circuitos de via, para
sistemas de sinalização ferroviária."

**ABNT NBR 13897:1997** - Duto espiralado corrugado flexível, em
polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da
ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado
corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas
conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e
elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária,
utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e
energia."

**ABNT NBR 13898:1997** - Duto espirilado corrugado flexível, em
polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da
ABNT: "Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as
características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em
polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação
de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa
metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle,
sinalização e energia."

**ABNT NBR 16599:2017** - Sinalização ferroviária - Detector de
descarrilamento instalado na via permanente - Requisitos de
funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece
os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho do detector de
descar­rilamento instalado na via permanente."

**ABNT NBR 16773:2019** - Sinalização ferroviária - Máquina de chave
elétrica - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e
desempenho de máquinas de chave elétricas (MCH), utilizadas para
operação de componentes móveis do aparelho de mudançade via (AMV)."

**ABNT NBR 16891:2020** - Sinalização ferroviária --- Bonde de
impedância --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para bonde de impedância, para uso em sistemas eletrificados
de tração em até 3 000 Vcc."

**ABNT NBR 16692:2020** - Sinalização ferroviária --- Placas de
sinalização --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica e
padroniza as placas de sinalização ferroviária"

**ABNT NBR 17090:2023** - Sinalização ferroviária --- Conexões para
circuitos sem corrente de propulsão --- Requisitos e métodos de ensaio -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e os
métodos de ensaio para conexões para sinalização ferroviária, destinadas
às ligações de circuitos de via, reforço em circuitos de via e
bondeamento de juntas, em vias não eletrificadas."

[**Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IX -**
Cruzamentos
Rodoferroviários](https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___09___MBST_Vol._IX___Cruzamentos_Rodoferroviarios.pdf) -
Resumo do Manual: "Ao consultar o presente Manual, deve-se ter
claramente essa distinção, com o intuito de saber em qual das seções ---
I (trens) ou II (VLTs) --- se enquadra o modo de transporte em análise e
para adotar, de forma adequada, os correspondentes tipos de sinalização
e proteção. (...) Para a elaboração deste Manual, adotaram-se os
índices, classificações e conceitos descritos nas normas da ABNT
aplicáveis aos cruzamentos rodoferroviários, a exemplo do Grau de
Importância (Gi), do Momento de Circulação (MC), da classificação
rodoviária e do triângulo de visibilidade. Foram ainda consideradas as
normas relativas aos requisitos técnicos dos elementos de sinalização e
proteção e à acessibilidade em geral. Foi adotada ainda a legislação
vigente para os modos ferroviário e rodoviário. (...) Dado o exposto, os
sistemas ferroviários cuja operação se dá em tráfego compartilhado, como
o VLT, têm características próprias quanto à sinalização e às regras de
circulação em cruzamentos rodoferroviários. Devem, assim, cumprir o que
determinam o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a Resolução
CONTRAN nº 585/2016 e as normas ABNT pertinentes."

**Resolução CONTRAN nº 585, de 23 de março de 2016** - [Dispõe sobre os
requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e
sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos --
VLT](http://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao58520162.pdf). -
Resumo da Resolução: "O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO -- CONTRAN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Lei nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
-- CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata
da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito -- SNT; Considerando que
os Veículos Leves sobre Trilhos -- VLTs circulam sobre trilhos
compartilhando o mesmo leito de via, concorrendo com outros tipos de
veículos e pedestres, em faixas segregadas ou não; Considerando a
necessidade de estabelecer os requisitos de segurança para o VLT, a
sinalização viária a ser utilizada para a sua circulação e a definição
da categoria de habilitação e formação dos condutores desse tipo de
veículo."

#### **Telecomunicação**

**ABNT NBR 13884:1997** - Telecomunicação metroferroviária - Descrição
da ABNT: "Esta Norma define os termos empregados na telecomunicação
metroferroviária."

**ABNT NBR 13897:1997** - Duto espiralado corrugado flexível, em
polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da
ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado
corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas
conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e
elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária,
utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e
energia."

**ABNT NBR 13898:1997** - Duto espirilado corrugado flexível, em
polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da
ABNT: "Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as
características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em
polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação
de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa
metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle,
sinalização e energia."

#### **Transporte de carga**

**ABNT NBR 7500:2023** - Identificação para o transporte terrestre,
manuseio, movimentação e armazenamento de produtos - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento
para identificar produtos perigosos, a ser aplicada nas unidades e
equipamentos de transporte e nas embalagens/volumes, a fim de indicar os
riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre, manuseio,
movimentação e armazenamento."

**ABNT NBR 7500:2017 Emenda 1:2018** - Identificação para o transporte
terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

**ABNT NBR 7500:2018 Emenda 1:2020** - Identificação para o transporte
terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

**ABNT NBR 7500:2020 Emenda 1:2021** - Identificação para o transporte
terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

**ABNT NBR 7500:2021 Emenda 1:2023** - Identificação para o transporte
terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

**ABNT NBR 14701:2001** - Transporte de produtos alimentícios
refrigerados - Procedimentos e critérios de temperatura - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os procedimentos e critérios de temperatura
para o transporte de produtos alimentícios refrigerados (resfriados ou
congelados) no tocante a estocagem, carga, deslocamentos e descarga, de
forma a garantir sua integridade e preservar sua qualidade inicial até a
recepção pelo destinatário/recebedor."

**ABNT NBR 14848:2021** - Transporte de produtos para consumo humano ou
animal - Requisitos de identificação do equipamento - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece os requisitos de identificação do equipamento
(tanque e contêiner) destinado ao transporte produtos para consumo
humano ou animal."

##### Produtos perigosos

**ABNT NBR 7501:2021** - Transporte terrestre de produtos perigosos ---
Terminologia - Descrição da ABNT: "Esta Norma define os termos
empregados no transporte terrestre de produtos perigosos."

**ABNT NBR 7501:2020 Emenda 1:2021** - Transporte terrestre de produtos
perigosos - Terminologia

**ABNT NBR 7503:2023** - Transporte terrestre de produtos perigosos ---
Ficha de emergência --- Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos mínimos para o preenchimento da ficha de
emergência destinada a prestar informações de segurança do produto
perigoso em caso de emergência ou acidente durante o transporte
terrestre de produtos perigosos."

**ABNT NBR 7503:2020 Emenda 1:2023** - Transporte terrestre de produtos
perigosos --- Ficha de emergência --- Requisitos mínimos

**ABNT NBR 9735:2023 Versão Corrigida:2024** - Conjunto de equipamentos
para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o conjunto mínimo de
equipamentos para situações de emergências no transporte terrestre de
produtos perigosos, constituído de equipamento de proteção individual
(EPI), a ser utilizado pelo condutor e pelos auxiliares envolvidos (se
houver) no transporte nas ações iniciais, equipamentos para sinalização
da área da ocorrência (avaria, acidente e/ou emergência) e extintor de
incêndio portátil para carga."

**ABNT NBR 9735:2020 Emenda 1:2023** - Conjunto de equipamentos para
emergências no transporte terrestre de produtos perigosos

**ABNT NBR 9735:2023 Errata 1:2024** - Conjunto de equipamentos para
emergências no transporte terrestre de produtos perigosos

**ABNT NBR 10271:2021** - Conjunto de equipamentos para emergências no
transporte terrestre de ácido fluorídrico - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece o conjunto mínimo de equipamentos para situações de
emergência para o transporte terrestre de ácido fluorídrico (HF)."

**ABNT NBR 10271:2017 Emenda 1:2021** - Conjunto de equipamentos para
emergências no transporte terrestre de ácido fluorídrico

**ABNT NBR 11659:1990** - Transporte ferroviário - Mercadoria perigosa -
Carregamento a granel - Lista de comprovação - Padronização - Descrição
da ABNT: "Esta Norma padroniza a lista de comprovação do carregamento a
granel de mercadoria perigosa (MP) em vagão-tanque para transporte
ferroviário."

**ABNT NBR 12982:2020** - Transporte terrestre de produtos perigosos ---
Procedimentos para serviços de limpeza ou de descontaminação - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos exigíveis de
serviços de limpeza ou descontaminação em qualquer tipo de recipiente de
carga, utilizado no transporte terrestre que tenha contato direto com
produtos classificados como perigosos, das classes de risco 2, 3, 4, 5,
6, 8 e 9."

**ABNT NBR 13221:2023** - Transporte terrestre de produtos perigosos -
Resíduos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para
o transporte terrestre de resíduos classificados como perigosos,
conforme a legislação vigente, incluindo resíduos que possam ser
reaproveitados, reciclados e/ou reprocessados, e os resíduos
provenientes de acidentes, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente
e a proteger a saúde."

**ABNT NBR 13221:2021 Emenda 1:2023** - Transporte terrestre de produtos
perigosos --- Resíduos

**ABNT NBR 14619:2023** - Transporte terrestre de produtos perigosos -
Incompatibilidade química - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
critérios de incompatibilidade química a serem considerados no
transporte terrestre de produtos perigosos e incompatibilidade
radiológica e nuclear, no caso específico dos materiais radioativos
(classe 7)."

**ABNT NBR 14619:2017 Emenda 1:2018** - Transporte terrestre de produtos
perigosos - Incompatibilidade química

**ABNT NBR 14619:2018 Emenda 1:2021** - Transporte terrestre de produtos
perigosos - Incompatibilidade química

**ABNT NBR 14619:2021 Emenda 1:2023** - Transporte terrestre de produtos
perigosos --- Incompatibilidade química

**ABNT NBR 15994:2022** - Transporte terrestre de produtos perigosos ---
Requisitos para locais de espera, carregamento e descarregamento de
carga - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para os
locais de espera (destinado aos condutores/auxiliares), bem como para as
instalações de carregamento e descarregamento de produtos perigosos."

**ABNT NBR 16173:2021** - Transporte terrestre de produtos perigosos -
Carregamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados
(fracionados) - Requisitos para capacitação de trabalhadores - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para a capacitação de
trabalhadores para realização das atividades de carregamento,
descarregamento e transbordo de produtos classificados como perigosos
para transporte a granel e embalados (fracionados)."

#### **Trem**

**ABNT NBR 6955:1993** - Mola helicoidal ferroviária - Determinação da
descarbonetação - Descrição da ABNT: "Esta Norma prescreve o método de
determinação da descarbonetação em mola helicoidal ferroviária."

**ABNT NBR 7518:1989** - Aparelho de choque e tração - Descrição da
ABNT: "Esta Norma classifica o aparelho de choque e tração (ACT) para
material rodante ferroviário."

**ABNT NBR 12730:1992** - Veículo ferroviário - Classificação -
Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica veículo ferroviário."

**ABNT NBR 14138:2024** - Trem --- Inspeção de segurança do tráfego -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos a para inspeção
de segurança do tráfego em trem formado."

**ABNT NBR 14170:1998** - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto -
Descrição da ABNT: "Estas Norma fixa as condições exigíveis para
elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de
passageiros"

**ABNT NBR 14183:2015** - Trem metropolitano --- Acomodação e capacidade
de passageiros - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
para determinação do nível de conforto e dimensionamento da capacidade
de passageiros em trem metropolitano e estabelece também as
características dos níveis de acomodação padronizados, no que se refere
aos lugares para passageiros sentados e áreas para passageiros em pé."

**ABNT NBR 15954:2023** - Veículos ferroviários --- Requisitos para
areia utilizada em areeiros - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica
os requisitos para areia utilizada em areeiros de veículos
ferroviários."

**ABNT NBR 16444:2017** - Veículo ferroviário - Altura de engate -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a
diferença máxima permitida de altura entre engates de dois veículos
ferroviários de todos os tipos (locomotivas, vagões e carros)."

**ABNT NBR 16622:2022** - Veículo ferroviário - Ampara-balanço -
Parâmetros de referência para montagem, utilização e regulagem -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os parâmetros de referência
necessários, para montagem, utilização e regulagem de ampara-balanços de
vagões ferroviários para os modelos de folga e contato constante."

**ABNT NBR 16678:2018** - Veículos metroferroviários - Amortecedor
hidráulico telescópico da suspensão - Verificação do desempenho e
durabilidade - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os métodos para
verificação do desempenho e durabilidade de amortece­dores hidráulicos
telescópicos da suspensão, utilizados em veículos metroferroviários."

**ABNT NBR 16722:2018** - Tração ferroviária - Terminologia - Descrição
da ABNT: "Esta Norma define termos utilizados na tração ferroviária."

**ABNT NBR 16772:2019** - Veículos ferroviários --- Emissões sonoras -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os limites de níveis sonoros
que podem ser emitidos pelos veículos ferroviários de transportes de
cargas e trens de passageiros de longo percurso."

**ABNT NBR 16922:2020** - Aparelho de choque e tração - Requisitos para
projeto e aplicação - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração
(ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t,
para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m."

**ABNT NBR 17017:2022** - Classificação de veículos ferroviários para
passageiros --- Requisitos e características - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos e as características primárias para a
classificação de veículos ferroviários destinados ao transporte de
passageiros."

##### Freio/teste de freio

**ABNT NBR 7766:1990** - Placa indicadora para sistema de freio
vazio-carregado de material rodante ferroviário - Formas e dimensões -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza placa indicadora para sistema
de freio vazio-carregado de material rodante ferroviário."

**ABNT NBR 16471:2016** - Freio ferroviário --- Terminologia - Descrição
da ABNT: "Esta Norma define os termos empregados em freio para veículo
ferroviário."

**ABNT NBR 16613:2017** - Freio ferroviário --- Sapatas de freio não
metálicas --- Classificação, requisitos de fabricação e métodos de
ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece a classificação, os
requisitos mínimos quanto à fabricação e os métodos de ensaios para
sapatas de freio não metálicas utilizadas em veículos ferroviários."

**ABNT NBR 16768:2019** - Freio ferroviário - Pastilha de freio -
Classificação, requisitos de fabricação e métodos de ensaio - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece a classificação, os requisitos mínimos
de fabricação e os métodos de ensaios para pastilhas de freio não
metálicas, utilizadas em veículos metroferroviários."

**ABNT NBR 16865:2020** - Freio ferroviário --- Detector de
descarrilamento de vagão --- Requisitos de funcionalidade e desempenho -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de
funcionalidade e desempenho do detector de des­carrilamento de vagão
(DDV)."

**ABNT NBR 17137:2023** - Teste de freio em trem --- Procedimentos
mínimos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os procedimentos
mínimos para a execução do teste de freio em composição ferroviária
estacionada em pátio."

##### Locomotiva

**ABNT NBR 12754:2011** - Locomotiva ferroviária --- Sistema de
vigilância --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos do sistema de vigilância para locomotiva ferroviária equipada
com sistema de freio pneumático."

**ABNT NBR 12922:2010** - Locomotiva --- Cabina do maquinista ---
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
para a cabina do maquinista de locomotiva."

**ABNT NBR 14139:2013** - Via férrea --- Locomotiva --- Inspeção de
segurança do tráfego - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos exigíveis para a inspeção de locomotiva diesel elétrica, para
segurança do tráfego."

**ABNT NBR 16336:2014** - Locomotivas --- Operação por rádio controle
remoto --- Requisitos mínimos de segurança - Descrição da ABNT: "Esta
Norma especifica os requisitos mínimos de segurança para a operação de
locomotivas por rádio controle remoto."

**ABNT NBR 16447:2016** - Locomotiva - Buzina - Requisitos acústicos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos acústicos para
buzinas utilizadas em locomotivas."

**ABNT NBR 16721:2018** - Locomotivas - Avaliação de aditivos para
redução de consumo de combustível pelo motor a diesel -
Descrição da ABNT: "Esta Norma: a) estabelece procedimentos para
avaliação, por meio de ensaios em laboratório, de aditivos quími­cos que
visam à redução de combustível dos motores a diesel de locomotivas; b)
avalia os efeitos do aditivo sobre o combustível- base; c) fornece
indicadores para comparação no uso do óleo diesel padrão em relação ao
diesel contendo aditivo."

**ABNT NBR 16786:2020** - Locomotiva - Bateria de chumbo-ácido -
Requisitos mínimos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaios as para baterias
chumbo-ácido ventiladas utilizadas em locomotivas diesel-elétricas."

**ABNT NBR 16825:2020** - Locomotiva - Bateria alcalina - Requisitos
mínimos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
mínimos para baterias alcalinas, utilizadas em locomotivas
diesel-elétricas."

**ABNT NBR 16971:2021** - Locomotiva diesel-elétrica - Requisitos
gerais - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos gerais
para a especificação de locomotivas com tração diesel-elétrica, baseado
na necessidade em aderir às dimensões da via, aparelhos de mudança de
via e demais componentes da via permanente e ao material rodante,
permitindo o acoplamento a qualquer vagão ferroviário e ou locomotiva
existente no país, respeitando-se as diferenças entre as bitolas."

##### Roda

**ABNT NBR 8694:1991** - Roda ferroviária - Classificação - Descrição da
ABNT: "Esta Norma classifica roda para veículo ferroviário."

**ABNT NBR 11727:1992** - Roda ferroviária - Especificação - Descrição
da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis para roda para veículo
ferroviário."

**ABNT NBR 12923:1993** - Roda ferroviária - Comparador de diâmetro -
Padronização - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza comparador de
diâmetro de roda ferroviária."

##### Rodeiro

**ABNT NBR 5565:2022** - Rodeiro ferroviário - Classificação, montagem e
manutenção - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece a classificação,
os parâmetros e as condições para montagem e manutenção de rodeiros com
eixo maciço para veículo metroferroviário."

##### Vagão

**ABNT NBR 7609:1992** - Vagão ferroviário - Dispositivo de segurança -
Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa condições exigíveis a dispositivos
fixados permanentemente no vagão à segurança do trabalho do pessoal da
equipagem do trem, encarregado de manobra, de carga, de descarga e/ou de
outra atividade ordinária no vagão."

**ABNT NBR 7634:1993** - Vagão ferroviário - Descrição da ABNT: "Esta
Norma define termos empregados em vagão ferroviário."

**ABNT NBR 8703:2013** - Vagão-tanque --- Lista multilíngue de termos
equivalentes - Descrição da ABNT: "Esta Norma relaciona os termos
empregados para vagão-tanque, em português, espanhol, francês e inglês."

**ABNT NBR 11688:2015** - Vagão-tanque - Classificação - Descrição da
ABNT: "Esta Norma classifica os vagões-tanques, conforme especificado
nas ABNT NBR 11691 e ABNT NBR 12730."

**ABNT NBR 11691:2023** - Vagão ferroviário - Classificação,
identificação e marcação - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
critérios para classificação, identificação e marcação de vagão
ferroviário."

**ABNT NBR 11691:2015 Emenda 1:2019** - Vagão ferroviário -
Classificação, identificação e marcação

**ABNT NBR 11691:2019** **Emenda 1:2023** - Vagão ferroviário ---
Classificação, identificação e marcação

**ABNT NBR 12210:2015** - Vagão ferroviário --- Cálculo da altura do
centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do
centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário."

**ABNT NBR 12736:1993** - Vagão-plataforma - Marcação - Padronização -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza marcação para
vagão-plataforma."

**ABNT NBR 12737:1993** - Vagão-gôndola - Marcação - Padronização -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza marcação para vagão-gôndola."

**ABNT NBR 12738:1993** - Vagão-hoper - Marcação - Padronização -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza marcação para vagão-hoper."

**ABNT NBR 12740:1992** - Vagão plataforma - Características
principais - Bitola métrica, normal e larga - Padronização - Descrição
da ABNT: "Esta Norma padroniza características principais para vagão
plataforma, de bitola métrica, normal e larga, para ferrovia."

**ABNT NBR 12741:1992** - Vagão fechado - Características principais -
Bitola métrica, normal e larga - Padronização - Descrição da ABNT: "Esta
Norma padroniza características principais para vagão fechado, de bitola
métrica, normal e larga, para ferrovia."

**ABNT NBR 12750:1992** - Determinação de característica dimensional de
utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT:
"Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de
características dimensional de utilização de vagão ferroviário."

**ABNT NBR 12781:1993** - Vagão-tanque - Desgaseificação -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições
exigíveis à desgaseificação de vagã-tanque."

**ABNT NBR 12782:1993** - Vagão-tanque - Limpeza do tanque -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições
exigíveis para limpeza de tanque de vagão-tanque."

**ABNT NBR 12783:1993** - Vagão-tanque - Marcação - Padronização -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza a marcação do vagão-tanque."

**ABNT NBR 12944:1993** - Vagão - Varão de desengate - Localização -
Padronização - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza localização do
varão de desengate no vagão ferroviário."

**ABNT NBR 12945:1993** - Vagão-tanque - GLP e amônia - Características
principais - Bitola métrica - Padronização - Descrição da ABNT: "Esta
Norma padroniza características principais para vagão-tanque, para
transporte de GLP ou amônia anidra liquefeita, em via férrea de bitola
métrica."

**ABNT NBR 13823:1997** - Vagão ferroviário - Espelho - Dimensões -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza as dimensões básicas e o tipo
de espelhos para vagão ferroviário."

**ABNT NBR 13824:1997** - Vagão ferroviário - Escotilha - Dimensões -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza as dimensões básicas de
abertura livre de escotilha longitudinal de vagão ferroviário fechado
(FE,FH,FP) e hoper (HF,HP,HE,HT), conforme classificados na ABNT NBR
11691."

**ABNT NBR 13825:1997** - Vagão Ferroviário - Escada e estribo -
Dimensões - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza as dimensões
básicas dos estribos e escadas de vagão ferroviário."

**ABNT NBR 13902:1997** - Vagão de combate a incêndio - Equipamento -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios
mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado
ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário."

**ABNT NBR 15663:202**3 - Vagão ferroviário --- Mola helicoidal para
suspensão de truque --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos para molas helicoidais para uso em suspensão de
truques para vagão ferroviário."

**ABNT NBR 15811:2010** - Vagão ferroviário --- Haste do engate e haste
de ligação --- Pino da mandíbula e pino da conexão - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica os requisitos para os pinos das mandíbulas da
haste do engate e pinos das conexões da haste do engate e da haste de
ligação, tratados termicamente e utilizados em vagões ferroviários."

**ABNT NBR 16086:2012** - Vagão ferroviário --- Engates, braçadeiras e
hastes de ligação --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para engates automáticos de mandíbula,
braçadeiras e hastes de ligação, usados para acoplar automaticamente
vagões ferroviários de cargas, reboque e tração, a fim de possibilitar
os deslocamentos do material rodante sobre os trilhos."

**ABNT NBR 16087:2012** - Vagão ferroviário --- Sistema de choque e
tração --- Componentes e conjuntos de engates automáticos, hastes de
ligação e braçadeiras - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para componentes e conjuntos de engates automáticos, de
hastes de ligação e de braçadeiras utilizados em vagões ferroviários
para transporte de carga."

**ABNT NBR 16088:2012** - Vagão ferroviário --- Componentes fundidos ---
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
para os componentes fundidos em aço dos graus A, B, B+, C, D e E, para
vagões ferroviários, abrangendo aços-carbono e aços ligados."

**ABNT NBR 16440:2022** - Vagão ferroviário --- Truque do tipo três
peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros --- Requisitos mínimos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para
projeto de truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois
rodeiros, para vagões ferroviários."

**ABNT NBR 16440:2019 Emenda 1:2022** - Vagão ferroviário - Truque do
tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros - Requisitos
mínimos

**ABNT NBR 16441:2022** - Vagão-tanque ferroviário --- Requisitos de
projeto - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para o
projeto de vagões-tanque ferroviários para transporte de produtos claros
inflamáveis ou líquidos em geral, não pressurizados, e em temperatura
ambiente, para circulação na malha ferroviária brasileira."

**ABNT NBR 16441:2015 Emenda 1:2020** - Vagão-tanque ferroviário ---
Requisitos de projeto

**ABNT NBR 16441:2020 Emenda 1:2022** - Vagão-tanque ferroviário -
Requisitos de projeto

**ABNT NBR 16711:2018** - Vagão ferroviário - Engate e mandíbula tipos E
e F - Especificação de gabaritos para manutenção - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica os gabaritos utilizados para manutenção e
verificação dos contornos deengates tipos E e F, fixando critérios e
limites de condenação do conjunto (engate, mandíbula e pino)."

**ABNT NBR 16838:2020 -** Vagão ferroviário --- Truque de três peças com
estrutura fundida com dois rodeiros --- Requisitos mínimos para laterais
e travessas - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
mínimos de fabricação, inspeção e liberação para laterais e travessas
utilizadas em truques de três peças, com estrutura fundida e com dois
rodeiros, para vagões"

**ABNT NBR 16947:2021** - Vagão ferroviário - Teste de freio em oficina
de manutenção - Procedimentos mínimos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os procedimentos mínimos para o teste de freio em vagões e
carros ferroviários, em oficina de manutenção, com o equipamento single
car."

**ABNT NBR 17035:2022** - Vagão ferroviário - Definição de cargas para
projeto - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece as cargas a serem
consideradas nos projetos de vagões ferroviários."

**ABNT NBR 17133:2023** - Vagão ferroviário --- Classificação de molas
helicoidais para suspensão de truques --- Requisitos mínimos - Descrição
da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a realização
de limpeza, inspeção e classificação de molas helicoidais, visando sua
reaplicação em suspensão de truques para vagão ferroviário."

#### Túneis

**ABNT NBR 15981:2019** - Sistemas de segurança contra incêndio em
túneis --- Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em
túneis - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos para os
sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com
a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários,
cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos,
rodoviários, metroviários e ferroviários."

#### **Veículo leve sobre trilhos (VLT)**

**ABNT NBR 13067:1997** - Carro metropolitano e veículo leve sobre
trilhos - Determinação dos níveis de ruídos - Método de ensaio -
Descrição da ABNT: "Esta Norma prescreve o método para determinação de
níveis de ruídos interno e externo, para carros em movimento e parados,
a que funcionários de operadora de sistema e seus usuários estarão
sujeitos, além de fornecer subsídios ao desenvolvimento dos equipamentos
de carros metropolitanos e de veículos leve sobre trilhos (VLT)."

**ABNT NBR 13068:2020** - Carro metropolitano e veículo leve sobre
trilhos (VLT) --- Níveis de ruído aceitáveis (externo/interno) -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os níveis de ruídos aceitáveis
interno e externo em carros metropolitanos e veículos leves sobre
trilhos (VLT) em condições normais de operação e provocados por eles
externamente."

**ABNT NBR 14035:2017 -** Veículo leve sobre trilhos - Requisitos
para material rodante - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para o material
rodante do sistema de veículo leve sobre trilhos metálicos (VLT) que
trafega em vias urbanas compartilhadas com outros tipos de veículos e/ou
pedestres, mas podendo também transitar em área confinada; a céu aberto,
em túnel ou em via elevada."

**Resolução CONTRAN nº 585, de 23 de março de 2016** - [Dispõe sobre os
requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e
sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos --
VLT](http://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao58520162.pdf). -
Resumo da Resolução: "O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO -- CONTRAN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Lei nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
-- CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata
da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito -- SNT; Considerando que
os Veículos Leves sobre Trilhos -- VLTs circulam sobre trilhos
compartilhando o mesmo leito de via, concorrendo com outros tipos de
veículos e pedestres, em faixas segregadas ou não; Considerando a
necessidade de estabelecer os requisitos de segurança para o VLT, a
sinalização viária a ser utilizada para a sua circulação e a definição
da categoria de habilitação e formação dos condutores desse tipo de
veículo."

#### Via Férrea

**ABNT NBR 5564:2021** - Via férrea - Lastro ferroviário - Requisitos e
métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos e métodos de ensaio para o lastro ferroviário de rocha
britada (LP)."

**ABNT NBR 7641:1980** - Via permanente ferroviária - Descrição da ABNT:
"Esta Norma define termos empregados na via permanente ferroviária¹,
observada a norma Panamericana COPANT469."

**ABNT NBR 12915:2020 Versão Corrigida:2024** - Via férrea --- Gabarito
ferroviário e entrevia --- Especificações - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os limites para o gabarito do material rodante e das
instalações fixas ao longo da via férrea, independentemente da bitola, e
estabelece os valores mínimos de entrevia."

**ABNT NBR 12915:2019 Emenda 1:2020** - Via férrea --- Gabarito
ferroviário e entrevia --- Especificações

**ABNT NBR 12915:2020 Errata 1:2024** - Via férrea --- Gabarito
ferroviário e entrevia --- Especificações

**ABNT NBR 16387:2020** - Via férrea --- Classificação de vias -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece a metodologia e critérios para
a classificação de uma via ou trecho ferroviário, com velocidade máxima
autorizada até 128 km/h."

**ABNT NBR 16387:2016 Emenda 1:2020** - Via férrea - Classificação de
vias

**ABNT NBR 16524:2016** - Via férrea - Junta isolante colada -
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
mínimos para o conjunto de junta isolante colada."

**ABNT NBR 16741:2019** - Via férrea - Tala de junção em aço laminado -
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
para talas de junção em aço laminado."

**ABNT NBR 16810:2023** - Via férrea --- Superelevação em curvas -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o método de cálculo dos
valores de superelevação para curvas, em função de bitola da via,
velocidade, raio e características do material rodante."

**ABNT NBR 16836:2023** - Via férrea --- Contratrilho para obras de arte
especiais --- Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos mínimos relativos ao contratrilho para obras de
arte especiais ferroviárias em vias de bitola larga, métrica e mista."

**ABNT NBR 16960:2021** - Via férrea - Requisitos mínimos para o
transporte de produtos perigosos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos mínimos para a via permanente, para o
transporte ferroviário de produtos perigosos, com velocidade máxima
autorizada de até 128 km/h."

**ABNT NBR 17032:2022** - Via férrea --- Lastro-padrão --- Condições
mínimas e formas de manutenção - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece as condições e formas de manutenção do lastreamento da via
permanente, quando utilizado lastro-padrão (pedra britada)."

**ABNT NBR 17033-1:2022 Versão Corrigida:2022** - Fixações elásticas\
Parte 1: Classificação e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: "Esta
Parte da ABNT NBR 17033-1 estabelece a classificação dos sistemas de
fixações elásticas e os métodos de ensaios para avaliação do desempenho
dos conjuntos de fixação, de acordo com a característica da via,
definindo os limites mínimos de desempenho a serem alcançados."

**ABNT NBR 17033-1:2022 Errata 1 :2022** - Fixações elásticas - Parte 1:
Classificação e métodos de ensaios

**ABNT NBR 17033-2:2022** - Fixações elásticas - Parte 2: Assentamento
sobre dormente de concreto - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR
17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações
elásticas das categorias A-E para uso em dormentes de concreto em vias
com lastro."

**ABNT NBR 17033-3:2022** - Fixações elásticas - Parte 3: Assentamento
sobre dormente de madeira - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR
17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações
elásticas das categorias A-C e E, para uso em dormentes de madeira em
vias com lastro."

**ABNT NBR 17033-4:2022** - Fixações elásticas - Parte 4: Assentamento
sobre dormente de aço - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 17033
especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas
das categorias A-C e E para uso em dormentes de aço em vias com lastro."

**ABNT NBR 17033-5:2022** - Fixações elásticas - Parte 5: Assentamento
sobre vias em laje - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 17033
especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas
das categorias A-D para uso sobre vias em laje."

##### Lastro

**ABNT NBR 6964:1988** - Garfo para lastro de via férrea - Forma e
dimensões - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza garfo para lastro
de via férrea."

**ABNT NBR 17070:2022** - Mantas sob lastro - Requisitos e métodos de
ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos mínimos
e métodos de ensaio para as mantas sob lastro utilizadas em ferrovias
(UBM)."

##### Mudança de via

**ABNT NBR 5558:1992** - Aparelho de mudança de via - Descrição da ABNT:
"Esta Norma classifica aparelho de mudança de via (AMV) e seus
componentes, quanto às suas possíveis variações, para via férrea."

**ABNT NBR 5561:2009** - Aparelho de mudança de via A --- Geometria ---
Requisitos geométricos, metodologia de cálculo e esquema unifiliar -
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos geométricos, a
metodologia de cálculo da geometria e o esquema unifilar do aparelho de
mudança de via A (AMV-A) reto e simétrico, com agulha reta e/ou curva e
bitola única."

**ABNT NBR 5569:1992** - Escora para aparelho de mudança de via A
(AMVA) - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa condições exigíveis à
escora para aparelho de mudança de via A (AMVA)."

**ABNT NBR 7594:2012** - Aparelho de mudança de via --- Bitola mista ---
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos dos
aparelhos de mudança de via (AMV) para linhas de bitola mista."

**ABNT NBR 7691:2011** - Aparelho de mudança de via - Aparelho de
manobra - Classificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica os
aparelhos de manobra dos aparelhos de mudança de via."

**ABNT NBR 11551:2023** - Aparelho de mudança de via A --- Elementos
para união dos componentes do AMVA --- Parafuso, porca, arruela e
rebite - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos para
parafuso, porca, arruela e rebite utilizados na fabricação e montagem de
aparelho de mudança de via A (AMVA)."

**ABNT NBR 11576:2020** - Aparelho de mudança de via A (AMVA) --- Placa
de apoio --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para a placa de apoio e suas interfaces (com o trilho e o seu
apoio) em aparelho de mudança de via A (AMVA) assentados sobre
dormentes, incluindo suas regiões anterior e posterior, até o dormente
comum."

**ABNT NBR 11748:2011** - Aparelho de mudança de via --- Aparelho de
manobra manual ajustável - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para aparelho de manobra manual ajustável (AM) para aparelho
de mudança de via (AMV)."

**ABNT NBR 11764:2011** - Aparelho de mudança de via --- Máquina de
chave --- Requisitos e classificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos e a classificação da máquina de chave do
aparelho de mudança de via (AMV) para via férrea."

**ABNT NBR 12352:2020** - Aparelho de mudança de via A - Contratrilho -
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
para contratrilhos de aparelhos de mudança de via A (AMV-A)."

**ABNT NBR 12366:1992** - Arruela especial para uso em jacaré e
contratrilho de aparelho de mudança de via - Especificação - Descrição
da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis à arruela especial para
uso em jacaré e contratrilho de aparelho de mudança de via, para via
férrea."

**ABNT NBR 12778:1993** - Aparelho de mudança de via A (AMVA) - Barra de
conjugação - Especificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa
condições exigíveis para barra de conjugação (BC) utilizada em chave do
AMVA."

**ABNT NBR 13017:1993** - Aparelho de mudança de via (AMV) Placa
bitoladora e suplemento - Especificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma
fixa condições exigíveis à fabricação da placa bitoladora isolada (PBI)
ou não isolada (PBN) e suplemento da máquina de chave para aparelho de
mudança de via (AMV)."

**ABNT NBR 13146:2023** - Aparelho de mudança de via AMV A --- Coice da
agulha - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para
fabricação, inspeção e recebimento do coice da agulha, fixo ou
flutuante, utilizado nos aparelhos de mudança de via AMV A com agulhas
retas."

**ABNT NBR 14036:1998** - Aparelho de mudança de via A - Punhos fixos e
ajustáveis - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis
para fabricação, inspeção, recebimento e utilização de punhos em
aparelho de mudança de via A."

**ABNT NBR 15679:2009** - Aparelho de mudança de via - Lista multilíngüe
de termos equivalentes - Descrição da ABNT: "Esta Norma relaciona os
termos empregados em aparelho de mudança de via férrea (AMV) em
português, espanhol, francês, inglês e alemão."

**ABNT NBR 15791:2010 Versão Corrigida:2014** - Aparelho de mudança de
via A --- Terminologia - Descrição da ABNT: "Esta Norma define os termos
empregados em aparelho de mudança de via (AMV-A) para via férrea."

**ABNT NBR 15791:2010 Errata 1:2014** - Aparelho de mudança de via A ---
Terminologia

**ABNT NBR 15810:2010** - Aparelho de mudança de via --- Cotas de
salvaguarda --- Procedimento de cálculo - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece o procedimento de cálculo das cotas de salvaguarda para
aparelho de mudança de via (AMV), a partir dos dados do material rodante
e da via permanente."

**ABNT NBR 16082:2023** - Aparelho de mudança de via --- Dormentação ---
Disposição e espaçamento - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica a
disposição e o espaçamento da dormentação do aparelho de mudança de via
(AMV) tipo AMVA e AMVU. Esta Norma se aplica a: assentamento de AMV em
dormentes de madeira, de concreto, de aço e com fixação direta em laje
de concreto, independentemente da bitola do AMV e da sua geometria; AMV
constituído de trilhos com massa superior a 50 kg/m.

**ABNT NBR 16082:2012 Emenda 1:2023** - Aparelho de mudança de via ---
Dormentação --- Disposição e espaçamento

**ABNT NBR 16512:2016** - Aparelho de mudança de via A --- Jacaré
simples reto, de núcleo de aço-manganês, com asa lateral - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece requisitos dimensionais e propriedades
mecânicas para fabricação de jacaré simples reto, de núcleo de
aço-manganês, com asa lateral."

**ABNT NBR 16614:2023** - Aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com
raio de desvio até 760 m, na forma básica - Requisitos - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos relativos ao aparelho de
mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio tangencial na linha da
bitola menor ou igual 760 m, na forma básica, para vias de bitola larga
(1,600 m), bitola normal (1,435 m) ou bitola métrica (1,000 m)."

**ABNT NBR 16614:2017 Emenda 1:2023** - Aparelho de mudança de via tipo
U (AMV-U), com raio de desvio até 760 m, na forma básica --- Requisitos

**ABNT NBR 16827:2020** - Aparelho de mudança de via --- Localização de
AMV no traçado geométrico da via --- Requisitos - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica requisitos para localização de AMV no traçado
geométrico da via."

**ABNT NBR 16993:2021** - Aparelho de mudança de via A - Requisitos do
Calço de encosto da agulha - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica
os requisitos do calço de encosto da agulha, em agulhagem de aparelho de
mudança de via A (AMVA)."

**ABNT NBR 17087:2023** - Aparelho de mudança de via A --- Agulhagem
reta - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos da
agulhagem reta, com elevação graduada, para aparelhos de mudança de via
A (AMVA)."

##### Travessias

**ABNT NBR 7613:2020 -** Via férrea - Travessia rodoviária -
Determinação do grau de importância e momento de circulação - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para a determinação do
momento de circulação (MC) e do grau de importância (Gi) para travessia
rodoviária por via férrea, em um mesmo nível."

**ABNT NBR 7613:2019 Emenda 1:2020 -** Via férrea --- Travessia
rodoviária --- Determinação do grau de importância e momento de
circulação

**ABNT NBR 11542:2010** - Via férrea - Travessia - Identificação -
Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis à
identificação de travessia em via férrea."

**ABNT NBR 12180:2009** - Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem
em nível pública - Equipamento de proteção elétrico - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica os requisitos para o equipamento de proteção
elétrico, para travessia rodoviária por via férrea, através de passagem
em nível (PN) pública."

**ABNT NBR 12731:1992** - Via-férrea - Travessia rodoviária de pedestre
e de animal - Classificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica
e identifica travessia rodoviária, de pedestre e de animal, pela via
férrea, observada a NBR 7593."

**ABNT NBR 14165:2015** - Via férrea --- Travessia por linhas e redes de
energia elétrica --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos para travessia de via férrea por linhas e redes
de energia elétrica."

**ABNT NBR 15680:2017** - Via férrea --- Travessia rodoviária ---
Requisitos de projeto para passagem em nível pública - Descrição da
ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos para a concessão e projeto de
novas travessias rodoviárias, em passagens em nível públicas. Esta Norma
não se aplica às passagens em nível públicas existentes antes de sua
publicação."

**ABNT NBR 15890:2010** - Travessia rodoviária --- Passagem de nível
pública --- Cadastro ferroviário - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica as informações mínimas para o cadastro ferroviário de
passagem de nível (PN) pública."

**ABNT NBR 15938:2016** - Via férrea -- Travessia de tubulação -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos à travessia de
via férrea por tubulação, destinada à condução de sólidos, líquidos ou
gases, sem ou com pressão."

**ABNT NBR 15938:2011 Emenda 1:2016** - Via férrea - Travessia de
tubulação

**ABNT NBR 15942:2019** - Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem
de nível pública - Classificação e requisitos para equipamento de
proteção - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece a classificação e
os requisitos para o equipamento de proteção para travessia rodoviária
por via férrea em passagem de nível pública."

[**Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IX -**
Cruzamentos
Rodoferroviários](https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___09___MBST_Vol._IX___Cruzamentos_Rodoferroviarios.pdf) -
Resumo do Manual: "Ao consultar o presente Manual, deve-se ter
claramente essa distinção, com o intuito de saber em qual das seções ---
I (trens) ou II (VLTs) --- se enquadra o modo de transporte em análise e
para adotar, de forma adequada, os correspondentes tipos de sinalização
e proteção. (...) Para a elaboração deste Manual, adotaram-se os
índices, classificações e conceitos descritos nas normas da ABNT
aplicáveis aos cruzamentos rodoferroviários, a exemplo do Grau de
Importância (Gi), do Momento de Circulação (MC), da classificação
rodoviária e do triângulo de visibilidade. Foram ainda consideradas as
normas relativas aos requisitos técnicos dos elementos de sinalização e
proteção e à acessibilidade em geral. Foi adotada ainda a legislação
vigente para os modos ferroviário e rodoviário. (...) Dado o exposto, os
sistemas ferroviários cuja operação se dá em tráfego compartilhado, como
o VLT, têm características próprias quanto à sinalização e às regras de
circulação em cruzamentos rodoferroviários. Devem, assim, cumprir o que
determinam o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a Resolução
CONTRAN nº 585/2016 e as normas ABNT pertinentes."

##### Trilho

**ABNT NBR 5559:2020** - Eixo metroferroviário --- Requisitos e métodos
de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos e os
métodos de ensaio para fabricação de eixo metroferroviário."

**ABNT NBR 5559:2014 Emenda 1:2020** - Eixo metroferroviário ---
Requisitos e métodos de ensaio

**ABNT NBR 5567:1989** - Trilho ferroviário - Determinação das condições
internas através da impressão de \"Baumann\" - Descrição da ABNT: "Esta
Norma prescreve o método de determinação das condições internas de
trilho para via férrea, através da impressão de \"Baumann\"."

**ABNT NBR 7590:2012** - Trilho Vignole --- Requisitos - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para trilhos Vignole."

**ABNT NBR 7616:1989** - Prego asa-de-barata para fixação ferroviária -
Forma e dimensões - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza prego
asa-de-barata para fixação ferroviária."

**ABNT NBR 8497:2009** - Metroferroviário - Tirefão - Requisitos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos dimensionais e
as propriedades mecânicas para tirefão."

**ABNT NBR 11430:1989** - Trilho para via férrea - Inclinação -
Padronização - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza inclinação para
a fiada de trilhos na via férrea."

**ABNT NBR 11449:2011** - Trilho Vignole --- Solda --- Determinação da
resistência à fadiga - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o
método de determinação da resistência à fadiga de solda de trilhos
Vignole para via férrea."

**ABNT NBR 13309:1995** - Máquina de chave eletroidráulica -
Especificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições
exigíveis para as máquinas de chave eletroidráulicas."

**ABNT NBR 15997:2011** - Trilho --- Soldagem aluminotérmica - Descrição
da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos para a soldagem
aluminotérmica de trilhos."

**ABNT NBR 16845:2020** - Trilho Vignole --- Inspeção ultrassônica ---
Procedimentos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o método de
detecção e avaliação de descontinuidades internas em trilhos vignole e
juntas soldadas pelos métodos de ultrassom manual e contínuo em
condições operacionais para transporte de passageiros e/ou carga."

**ABNT NBR 16890:2020** - Adaptador de rolamento ferroviário ---
Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos dimensionais e materiais e os ensaios para
fabricação e fornecimento de adaptadores ferroviários utilizados em
conjunto com cartuchos ferroviários."

###### Defeitos de trilhos

**ABNT NBR 7640:2021** - Defeitos de trilhos - Terminologia, tolerâncias
e tratamentos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece a
terminologia, as tolerâncias para os defeitos em trilhos e os possíveis
tratamentos respectivos."

###### Dormente

**ABNT NBR 6966:1994** - Dormente - Descrição da ABNT: "Esta Norma
define os termos empregados em dormente de via férrea."

**ABNT NBR 7511:2013** - Dormentes de madeira --- Requisitos e métodos
de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos e
métodos de ensaio para dormentes de madeira destinados à via férrea."

**ABNT NBR 11439:1988** - Ferramenta tenaz para dormente de madeira para
via férrea - Forma e dimensões - Padronização - Descrição da ABNT: "Esta
Norma padroniza ferramenta tenaz à movimentação manual de dormente de
madeira para via férrea."

**ABNT NBR 11709:2015** - Dormente de concreto - Projeto, materiais e
componentes - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
para o projeto e a fabricação dos dormentes de concreto e os requisitos
para os materiais e componentes utilizados na fabricação destes
dormentes."

**ABNT NBR 12787:1993** - Dormente de concreto - Determinação da
isolação elétrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma
prescreve o método de determinação de impedância elétrica e de
curto-circuito, quanto ao dormente de concreto (DC) para via férrea."

**ABNT NBR 16461:2023** - Dormente de compósito polimérico - Requisitos
e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos e métodos de ensaio para dormentes de compósitos poliméricos
destinados ao pavimento ferroviário."

**ABNT NBR 16649:2017** - Palmilhas para dormentes --- Requisitos e
métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos mínimos e métodos de ensaio para palmilhas para dormentes em
ferrovias (USP)."

**ABNT NBR 16691:2018** - Dormente de Aço - Requisitos e métodos de
ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos
e métodos de ensaio para o fornecimento de dormentes de aço, destinados
à via férrea lastreada."

### Transporte metroviário

**ABNT NBR IEC 62278:2019** - Aplicações metroferroviárias ---
Especificação e demonstração da confiabilidade, disponibilidade,
manutenibilidade e segurança (CDMS) - Descrição da ABNT: "Esta Norma:
define CDMS em termos de confiabilidade, disponibilidade,
manutenibilidade e segurança e suas interações; define um processo para
gestão de CDMS, baseado no ciclo de vida do sistema e nas atividades
deste ciclo; possibilita o controle e o gerenciamento efetivos de
conflitos entre elementos de CDMS; define um processo sistemático para
especificar requisitos de CDMS e para demonstrar que estes requisitos
são atendidos; trata das especificidades metroferroviárias; não define
metas, quantidades, requisitos ou soluções de CDMS para aplicações
metroferroviárias específicas; não especifica requisitos para controlar
a vulnerabilidade do sistema; não define regras ou processos pertinentes
à certificação de produtos metroferroviários quanto aos requisitos desta
Norma; não define um processo de aprovação pela autoridade reguladora da
segurança."

#### **Bilhetagem**

**ABNT NBR 14107:1998** - Bilhetagem - Validador magnético - Descrição
da ABNT: "Esta Norma padroniza as funções dos validadores empregados nos
equipamentos de controle de acesso por bilhetes codificados
magneticamente."

#### **Iluminação**

**ABNT NBR 16966:2021** - Iluminâncias para pátios ferroviários -
Especificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica as
iluminâncias para os pátios ferroviários que necessitem de iluminação
artificial, de acordo com as atividades e operações de cada local do
pátio."

#### Prevenção de incêndios

**ABNT NBR 13902:1997** - Vagão de combate a incêndio - Equipamento -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios
mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado
ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário."

**ABNT NBR 15981:2019** - Sistemas de segurança contra incêndio em
túneis --- Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em
túneis - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos para os
sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com
a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários,
cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos,
rodoviários, metroviários e ferroviários."

**ABNT NBR 16484:2020** - Segurança contra incêndio para sistemas de
transporte sobre trilhos --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos de proteção contra incêndio e da vida de
usuários em trânsito sobre trilhos subterrâneos, ao nível do solo e
aéreos, incluindo estações, vias, trilhos, sistemas de ventilação de
emergência, veículos sobre trilhos, análise de riscos de incêndio,
procedimentos de emergência, sistemas de controle e comunicação e áreas
de garagem de veículos."

**ABNT NBR 16484:2017 Emenda 1:2020** - Segurança contra incêndio para
sistemas de transporte sobre trilhos - Requisitos

**ABNT NBR 16639:2017** - Segurança contra incêndio para sistemas de
transporte sobre trilhos - Operação de sistemas metroferroviário e
monotrilho - Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos para operação dos sistemas metroviários e ferroviários em
situa­ções normal, anormal, especial, emergência e de segurança pública."

**ABNT NBR 16640:2018** - Segurança contra incêndio para sistemas de
transporte sobre trilhos - Cálculo de escape de estações
metroferroviárias em situação de emergência - Descrição da ABNT: "Esta
Norma especifica um modelo de cálculo para escape de estações
metroferroviárias em situ­ações de emergência. Esta Norma apresenta
cálculos para escape de pessoas de estações com plataforma central,
plataforma lateral e plataformas múltiplas. Por meio deste modelo de
cálculo é possível determinar o tempo de escape da estação para o local
seguro, garantindo a segurança de vida para as pessoas."

#### Projeto

**ABNT NBR 7914:1990** - Projeto de lastro para via férrea -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa condições exigíveis
para o projeto de lastro para superestrutura de via férrea."

**ABNT NBR 12210:2015** - Vagão ferroviário --- Cálculo da altura do
centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do
centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário."

**ABNT NBR 12750:1992** - Determinação de característica dimensional de
utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT:
"Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de
características dimensional de utilização de vagão ferroviário."

**ABNT NBR 14170:1998** - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto -
Descrição da ABNT: "Estas Norma fixa as condições exigíveis para
elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de
passageiros"

**ABNT NBR 16922:2020** - Aparelho de choque e tração - Requisitos para
projeto e aplicação - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração
(ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t,
para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m."

**ABNT NBR 16961:2021** - Via permanente - Estudos e projeto
geométrico - Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos mínimos para estudos e elaboração de projeto
geométrico da via permanente."

**ABNT NBR 16995:2021 -** Raio mínimo horizontal em curva de veículos
acoplados - Método de cálculo - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece o método de cálculo para determinação do raio mínimo
horizontal de curva e tangente para quaisquer dois vagões acoplados
entre si, para locomotivas acopladas entre si e para locomotivas
acopladas a vagões."

#### Segurança do tráfego

**ABNT NBR 13899:1997** - Segurança do tráfego ferroviário - Trem de
socorro - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis ao
atendimento de emergência de médio e grande porte, no transporte
ferroviário, com trem de socorro. Esta Norma não se aplica ao
atendimento de emergência em transporte de produto perigoso, bem como a
serviço de metrô, bonde, trem portuário, industrial e de turismo."

**ABNT NBR 14077:1998** - Segurança do usuário - Comunicação visual -
Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis para a
comunicação visual, relativas á segurança do usuário, no transporte de
passageiros de todos os sistemas metroferroviários do país."

**ABNT NBR 14137:1998** - Segurança do tráfego - Inspeção e segurança no
tráfego de auto de linha - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa condições
exigíveis para a inspeção e circulação de autos de linha e serviço para
segurança do tráfego."

##### Acidente

**ABNT NBR 15868:2010** - Acidente ferroviário --- Classificação,
comunicações e relatório - Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica os
acidentes ferroviários e estabelece requisitos para comunicações e
relatórios de acidentes."

#### Sinalização

**ABNT NBR 7635:2010** - Sinalização ferroviária --- Terminologia -
Descrição da ABNT: "Esta Norma define os termos empregados em
sinalização ferroviária."

**ABNT NBR 7887:1992** - Local de parada de trem - Letreiro -
Padronização - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza letreiro a ser
aplicado em local de parada de trem destinado à orientação de
passageiro."

**ABNT NBR 8362:2012** - Sinalização ferroviária --- Circuito de via ---
Classificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica os circuítos
de via para sinalização ferroviária."

**ABNT NBR 11883:2013** - Sinalização ferroviária --- Equipamento
eletrônico embarcado em veículo - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o equipamento eletrônico
aplicado em sinalização ferroviária, utilizado a bordo de veículo
ferroviário."

**ABNT NBR 12511:2012** - Sinalização ferroviária --- Sinal luminoso com
uma ou duas unidades luminosas --- Aspecto do sinal - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece o significado do aspecto do sinal luminoso
externo com uma ou duas unidades luminosas para o licenciamento de trens
em linhas de circulação."

**ABNT NBR 13184:2012** - Sinalização ferroviária -- Linhas elétricas de
energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital -- Dispositivos de
proteção contra surtos (DPS) - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece
requisitos funcionais e operacionais dos dispositivos de proteção contra
surtos (DPS) empregados em linhas elétricas de energia e linhas
elétricas de sinal vital e não vital, como circuitos de via, para
sistemas de sinalização ferroviária."

**ABNT NBR 13729:2024** - Sinalização metroferroviária --- Contador de
eixos --- Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece
os requisitos mínimos de funcionalidade, instalação e manutenção de
contador de eixos, para aplicações metroferroviárias."

**ABNT NBR 13897:1997** - Duto espiralado corrugado flexível, em
polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da
ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado
corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas
conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e
elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária,
utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e
energia."

**ABNT NBR 13898:1997** - Duto espirilado corrugado flexível, em
polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da
ABNT: "Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as
características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em
polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação
de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa
metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle,
sinalização e energia."

**ABNT NBR 16509:2016** - Sinalização metroferroviária - Cabos de
controle - Especificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos exigíveis para o cabo de controle para sinalização
metroferrovi­ária, aplicável em instalação fixa (em duto, bandeja,
canaleta, diretamente enterrado), para tensão nominal de: a) condutor de
seção nominal de 0,5 mm2 a 1,0 mm2 \.... 500 V; b) condutor de seção
nominal de 1,5 mm2 a 10,0 mm2 \.... 1 000 V."

**ABNT NBR 16599:2017** - Sinalização ferroviária - Detector de
descarrilamento instalado na via permanente - Requisitos de
funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece
os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho do detector de
descar­rilamento instalado na via permanente."

**ABNT NBR 16773:2019** - Sinalização ferroviária - Máquina de chave
elétrica - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e
desempenho de máquinas de chave elétricas (MCH), utilizadas para
operação de componentes móveis do aparelho de mudançade via (AMV)."

**ABNT NBR 16891:2020** - Sinalização ferroviária --- Bonde de
impedância --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para bonde de impedância, para uso em sistemas eletrificados
de tração em até 3 000 Vcc."

**ABNT NBR 16692:2020** - Sinalização ferroviária --- Placas de
sinalização --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica e
padroniza as placas de sinalização ferroviária"

**ABNT NBR 17090:2023** - Sinalização ferroviária --- Conexões para
circuitos sem corrente de propulsão --- Requisitos e métodos de ensaio -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e os
métodos de ensaio para conexões para sinalização ferroviária, destinadas
às ligações de circuitos de via, reforço em circuitos de via e
bondeamento de juntas, em vias não eletrificadas."

**ABNT NBR IEC 62425:2020** - Aplicações metroferroviárias --- Sistemas
de comunicação, sinalização e processamento --- Sistemas eletrônicos
relacionados à segurança para sinalização - Descrição da ABNT: "Esta
Norma é aplicável aos sistemas eletrônicos relacionados à segurança
(inclusive subsistemas e equipamentos) para aplicações de sinalização
metroferroviária."

#### Telecomunicação

**ABNT NBR 13884:1997** - Telecomunicação metroferroviária - Descrição
da ABNT: "Esta Norma define os termos empregados na telecomunicação
metroferroviária."

**ABNT NBR 13897:1997** - Duto espiralado corrugado flexível, em
polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da
ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado
corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas
conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e
elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária,
utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e
energia."

**ABNT NBR 13898:1997** - Duto espirilado corrugado flexível, em
polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da
ABNT: "Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as
características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em
polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação
de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa
metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle,
sinalização e energia."

#### Trem

**ABNT NBR 6955:1993** - Mola helicoidal ferroviária - Determinação da
descarbonetação - Descrição da ABNT: "Esta Norma prescreve o método de
determinação da descarbonetação em mola helicoidal ferroviária."

**ABNT NBR 7518:1989** - Aparelho de choque e tração - Descrição da
ABNT: "Esta Norma classifica o aparelho de choque e tração (ACT) para
material rodante ferroviário."

**ABNT NBR 12730:1992** - Veículo ferroviário - Classificação -
Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica veículo ferroviário."

**ABNT NBR 14138:2024** - Trem --- Inspeção de segurança do tráfego -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para inspeção de
segurança do tráfego em trem formado."

**ABNT NBR 14170:1998** - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto -
Descrição da ABNT: "Estas Norma fixa as condições exigíveis para
elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de
passageiros"

**ABNT NBR 14183:2015** - Trem metropolitano --- Acomodação e capacidade
de passageiros - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
para determinação do nível de conforto e dimensionamento da capacidade
de passageiros em trem metropolitano e estabelece também as
características dos níveis de acomodação padronizados, no que se refere
aos lugares para passageiros sentados e áreas para passageiros em pé."

**ABNT NBR 16444:2017** - Veículo ferroviário - Altura de engate -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a
diferença máxima permitida de altura entre engates de dois veículos
ferroviários de todos os tipos (locomotivas, vagões e carros)."

**ABNT NBR 15954:2023** - Veículos ferroviários --- Requisitos para
areia utilizada em areeiros - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica
os requisitos para areia utilizada em areeiros de veículos
ferroviários."

**ABNT NBR 16622:2022** - Veículo ferroviário - Ampara-balanço -
Parâmetros de referência para montagem, utilização e regulagem -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os parâmetros de referência
necessários, para montagem, utilização e regulagem de ampara-balanços de
vagões ferroviários para os modelos de folga e contato constante."

**ABNT NBR 16678:2018** - Veículos metroferroviários - Amortecedor
hidráulico telescópico da suspensão - Verificação do desempenho e
durabilidade - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os métodos para
verificação do desempenho e durabilidade de amortece­dores hidráulicos
telescópicos da suspensão, utilizados em veículos metroferroviários."

**ABNT NBR 16722:2018** - Tração ferroviária - Terminologia - Descrição
da ABNT: "Esta Norma define termos utilizados na tração ferroviária."

**ABNT NBR 16772:2019** - Veículos ferroviários --- Emissões sonoras -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os limites de níveis sonoros
que podem ser emitidos pelos veículos ferroviários de transportes de
cargas e trens de passageiros de longo percurso."

**ABNT NBR 16922:2020** - Aparelho de choque e tração - Requisitos para
projeto e aplicação - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração
(ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t,
para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m."

**ABNT NBR 17017:2022** - Classificação de veículos ferroviários para
passageiros --- Requisitos e características - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos e as características primárias para a
classificação de veículos ferroviários destinados ao transporte de
passageiros."

##### Freio/teste de freio

**ABNT NBR 7766:1990** - Placa indicadora para sistema de freio
vazio-carregado de material rodante ferroviário - Formas e dimensões -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza placa indicadora para sistema
de freio vazio-carregado de material rodante ferroviário."

**ABNT NBR 16471:2016** - Freio ferroviário --- Terminologia - Descrição
da ABNT: "Esta Norma define os termos empregados em freio para veículo
ferroviário."

**ABNT NBR 16613:2017** - Freio ferroviário --- Sapatas de freio não
metálicas --- Classificação, requisitos de fabricação e métodos de
ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece a classificação, os
requisitos mínimos quanto à fabricação e os métodos de ensaios para
sapatas de freio não metálicas utilizadas em veículos ferroviários."

**ABNT NBR 16768:2019** - Freio ferroviário - Pastilha de freio -
Classificação, requisitos de fabricação e métodos de ensaio - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece a classificação, os requisitos mínimos
de fabricação e os métodos de ensaios para pastilhas de freio não
metálicas, utilizadas em veiculos metroferroviários."

**ABNT NBR 16865:2020** - Freio ferroviário --- Detector de
descarrilamento de vagão --- Requisitos de funcionalidade e desempenho -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de
funcionalidade e desempenho do detector de des­carrilamento de vagão
(DDV)."

**ABNT NBR 17137:2023** - Teste de freio em trem --- Procedimentos
mínimos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os procedimentos
mínimos para a execução do teste de freio em composição ferroviária
estacionada em pátio."

##### Locomotiva

**ABNT NBR 12754:2011** - Locomotiva ferroviária --- Sistema de
vigilância --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos do sistema de vigilância para locomotiva ferroviária equipada
com sistema de freio pneumático."

**ABNT NBR 12922:2010** - Locomotiva --- Cabina do maquinista ---
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
para a cabina do maquinista de locomotiva."

**ABNT NBR 14139:2013** - Via férrea --- Locomotiva --- Inspeção de
segurança do tráfego - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos exigíveis para a inspeção de locomotiva diesel elétrica, para
segurança do tráfego."

**ABNT NBR 16336:2014** - Locomotivas - Operação por rádio controle
remoto --- Requisitos mínimos de segurança - Descrição da ABNT: "Esta
Norma especifica os requisitos mínimos de segurança para a operação de
locomotivas por rádio controle remoto."

**ABNT NBR 16447:2016** - Locomotiva - Buzina - Requisitos acústicos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos acústicos para
buzinas utilizadas em locomotivas."

**ABNT NBR 16721:2018** - Locomotivas - Avaliação de aditivos para
redução de consumo de combustível pelo motor a diesel -
Descrição da ABNT: "Esta Norma: a) estabelece procedimentos para
avaliação, por meio de ensaios em laboratório, de aditivos quími­cos que
visam à redução de combustível dos motores a diesel de locomotivas; b)
avalia os efeitos do aditivo sobre o combustível- base; c) fornece
indicadores para comparação no uso do óleo diesel padrão em relação ao
diesel contendo aditivo."

**ABNT NBR 16786:2020** - Locomotiva - Bateria de chumbo-ácido -
Requisitos mínimos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaios as para baterias
chumbo-ácido ventiladas utilizadas em locomotivas diesel-elétricas."

**ABNT NBR 16825:2020** - Locomotiva - Bateria alcalina - Requisitos
mínimos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
mínimos para baterias alcalinas, utilizadas em locomotivas
diesel-elétricas."

**ABNT NBR 16971:2021** - Locomotiva diesel-elétrica - Requisitos
gerais - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos gerais
para a especificação de locomotivas com tração diesel-elétrica, baseado
na necessidade em aderir às dimensões da via, aparelhos de mudança de
via e demais componentes da via permanente e ao material rodante,
permitindo o acoplamento a qualquer vagão ferroviário e ou locomotiva
existente no país, respeitando-se as diferenças entre as bitolas."

##### Roda

**ABNT NBR 8694:1991** - Roda ferroviária - Classificação - Descrição da
ABNT: "Esta Norma classifica roda para veículo ferroviário."

**ABNT NBR 11727:1992** - Roda ferroviária - Especificação - Descrição
da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis para roda para veículo
ferroviário."

**ABNT NBR 12923:1993** - Roda ferroviária - Comparador de diâmetro -
Padronização - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza comparador de
diâmetro de roda ferroviária."

##### Rodeiro

**ABNT NBR 5565:2022** - Rodeiro ferroviário - Classificação, montagem e
manutenção - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece a classificação,
os parâmetros e as condições para montagem e manutenção de rodeiros com
eixo maciço para veículo metroferroviário."

##### Vagão

**ABNT NBR 7609:1992** - Vagão ferroviário - Dispositivo de segurança -
Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa condições exigíveis a dispositivos
fixados permanentemente no vagão à segurança do trabalho do pessoal da
equipagem do trem, encarregado de manobra, de carga, de descarga e/ou de
outra atividade ordinária no vagão."

**ABNT NBR 7634:1993** - Vagão ferroviário - Descrição da ABNT: "Esta
Norma define termos empregados em vagão ferroviário."

**ABNT NBR 8703:2013** - Vagão-tanque --- Lista multilíngue de termos
equivalentes - Descrição da ABNT: "Esta Norma relaciona os termos
empregados para vagão-tanque, em português, espanhol, francês e inglês."

**ABNT NBR 11688:2015** - Vagão-tanque - Classificação - Descrição da
ABNT: "Esta Norma classifica os vagões-tanques, conforme especificado
nas ABNT NBR 11691 e ABNT NBR 12730."

**ABNT NBR 11691:2023** - Vagão ferroviário - Classificação,
identificação e marcação - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
critérios para classificação, identificação e marcação de vagão
ferroviário."

**ABNT NBR 11691:2015 Emenda 1:2019** - Vagão ferroviário -
Classificação, identificação e marcação

**ABNT NBR 11691:2019** **Emenda 1:2023** - Vagão ferroviário ---
Classificação, identificação e marcação

**ABNT NBR 12210:2015** - Vagão ferroviário --- Cálculo da altura do
centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do
centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário."

**ABNT NBR 12736:1993** - Vagão-plataforma - Marcação - Padronização -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza marcação para
vagão-plataforma."

**ABNT NBR 12737:1993** - Vagão-gôndola - Marcação - Padronização -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza marcação para vagão-gôndola."

**ABNT NBR 12738:1993** - Vagão-hoper - Marcação - Padronização -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza marcação para vagão-hoper."

**ABNT NBR 12740:1992** - Vagão plataforma - Características
principais - Bitola métrica, normal e larga - Padronização - Descrição
da ABNT: "Esta Norma padroniza características principais para vagão
plataforma, de bitola métrica, normal e larga, para ferrovia."

**ABNT NBR 12741:1992** - Vagão fechado - Características principais -
Bitola métrica, normal e larga - Padronização - Descrição da ABNT: "Esta
Norma padroniza características principais para vagão fechado, de bitola
métrica, normal e larga, para ferrovia."

**ABNT NBR 12750:1992** - Determinação de característica dimensional de
utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT:
"Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de
características dimensional de utilização de vagão ferroviário."

**ABNT NBR 12781:1993** - Vagão-tanque - Desgaseificação -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições
exigíveis à desgaseificação de vagã-tanque."

**ABNT NBR 12782:1993** - Vagão-tanque - Limpeza do tanque -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições
exigíveis para limpeza de tanque de vagão-tanque."

**ABNT NBR 12783:1993** - Vagão-tanque - Marcação - Padronização -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza a marcação do vagão-tanque."

**ABNT NBR 12944:1993** - Vagão - Varão de desengate - Localização -
Padronização - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza localização do
varão de desengate no vagão ferroviário."

**ABNT NBR 12945:1993** - Vagão-tanque - GLP e amônia - Características
principais - Bitola métrica - Padronização - Descrição da ABNT: "Esta
Norma padroniza características principais para vagão-tanque, para
transporte de GLP ou amônia anidra liquefeita, em via férrea de bitola
métrica."

**ABNT NBR 13823:1997** - Vagão ferroviário - Espelho - Dimensões -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza as dimensões básicas e o tipo
de espelhos para vagão ferroviário."

**ABNT NBR 13824:1997** - Vagão ferroviário - Escotilha - Dimensões -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza as dimensões básicas de
abertura livre de escotilha longitudinal de vagão ferroviário fechado
(FE,FH,FP) e hoper (HF,HP,HE,HT), conforme classificados na ABNT NBR
11691."

**ABNT NBR 13825:1997** - Vagão Ferroviário - Escada e estribo -
Dimensões - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza as dimensões
básicas dos estribos e escadas de vagão ferroviário."

**ABNT NBR 13902:1997** - Vagão de combate a incêndio - Equipamento -
Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios
mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado
ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário."

**ABNT NBR 15663:202**3 - Vagão ferroviário --- Mola helicoidal para
suspensão de truque --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos para molas helicoidais para uso em suspensão de
truques para vagão ferroviário."

**ABNT NBR 15811:2010** - Vagão ferroviário --- Haste do engate e haste
de ligação --- Pino da mandíbula e pino da conexão - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica os requisitos para os pinos das mandíbulas da
haste do engate e pinos das conexões da haste do engate e da haste de
ligação, tratados termicamente e utilizados em vagões ferroviários."

**ABNT NBR 16086:2012** - Vagão ferroviário --- Engates, braçadeiras e
hastes de ligação --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para engates automáticos de mandíbula,
braçadeiras e hastes de ligação, usados para acoplar automaticamente
vagões ferroviários de cargas, reboque e tração, a fim de possibilitar
os deslocamentos do material rodante sobre os trilhos."

**ABNT NBR 16087:2012** - Vagão ferroviário --- Sistema de choque e
tração --- Componentes e conjuntos de engates automáticos, hastes de
ligação e braçadeiras - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para componentes e conjuntos de engates automáticos, de
hastes de ligação e de braçadeiras utilizados em vagões ferroviários
para transporte de carga."

**ABNT NBR 16088:2012** - Vagão ferroviário --- Componentes fundidos ---
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
para os componentes fundidos em aço dos graus A, B, B+, C, D e E, para
vagões ferroviários, abrangendo aços-carbono e aços ligados."

**ABNT NBR 16440:2022** - Vagão ferroviário --- Truque do tipo três
peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros --- Requisitos mínimos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para
projeto de truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois
rodeiros, para vagões ferroviários."

**ABNT NBR 16440:2015 Emenda 1:2019** - Vagão ferroviário - Truque do
tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros - Requisitos
mínimos

**ABNT NBR 16440:2015 Emenda 1:2019** - Vagão ferroviário - Truque do
tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros - Requisitos
mínimos

**ABNT NBR 16440:2019 Emenda 1:2022** - Vagão ferroviário - Truque do
tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros - Requisitos
mínimos

**ABNT NBR 16441:2022** - Vagão-tanque ferroviário --- Requisitos de
projeto - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para o
projeto de vagões-tanque ferroviários para transporte de produtos claros
inflamáveis ou líquidos em geral, não pressurizados, e em temperatura
ambiente, para circulação na malha ferroviária brasileira."

**ABNT NBR 16441:2015 Emenda 1:2020** - Vagão-tanque ferroviário ---
Requisitos de projeto

**ABNT NBR 16441:2020 Emenda 1:2022** - Vagão-tanque ferroviário -
Requisitos de projeto

**ABNT NBR 16711:2018** - Vagão ferroviário - Engate e mandíbula tipos E
e F - Especificação de gabaritos para manutenção - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica os gabaritos utilizados para manutenção e
verificação dos contornos deengates tipos E e F, fixando critérios e
limites de condenação do conjunto (engate, mandíbula e pino)."

**ABNT NBR 16838:2020 -** Vagão ferroviário --- Truque de três peças com
estrutura fundida com dois rodeiros --- Requisitos mínimos para laterais
e travessas - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
mínimos de fabricação, inspeção e liberação para laterais e travessas
utilizadas em truques de três peças, com estrutura fundida e com dois
rodeiros, para vagões"

**ABNT NBR 16947:2021** - Vagão ferroviário - Teste de freio em oficina
de manutenção - Procedimentos mínimos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os procedimentos mínimos para o teste de freio em vagões e
carros ferroviários, em oficina de manutenção, com o equipamento single
car."

**ABNT NBR 17035:2022** - Vagão ferroviário - Definição de cargas para
projeto - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece as cargas a serem
consideradas nos projetos de vagões ferroviários."

**ABNT NBR 17133:2023** - Vagão ferroviário --- Classificação de molas
helicoidais para suspensão de truques --- Requisitos mínimos - Descrição
da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a realização
de limpeza, inspeção e classificação de molas helicoidais, visando sua
reaplicação em suspensão de truques para vagão ferroviário."

#### Via Férrea

**ABNT NBR 5564:2021** - Via férrea - Lastro ferroviário - Requisitos e
métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos e métodos de ensaio para o lastro ferroviário de rocha
britada (LP)."

**ABNT NBR 7641:1980** - Via permanente ferroviária - Descrição da ABNT:
"Esta Norma define termos empregados na via permanente ferroviária¹,
observada a norma Panamericana COPANT469."

**ABNT NBR 12915:2020 Versão Corrigida:2024** - Via férrea --- Gabarito
ferroviário e entrevia --- Especificações - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os limites para o gabarito do material rodante e das
instalações fixas ao longo da via férrea, independentemente da bitola, e
estabelece os valores mínimos de entrevia."

**ABNT NBR 12915:2019 Emenda 1:2020** - Via férrea --- Gabarito
ferroviário e entrevia --- Especificações

**ABNT NBR 12915:2020 Errata 1:2024** - Via férrea --- Gabarito
ferroviário e entrevia --- Especificações

**ABNT NBR 16387:2020** - Via férrea --- Classificação de vias -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece a metodologia e critérios para
a classificação de uma via ou trecho ferroviário, com velocidade máxima
autorizada até 128 km/h."

**ABNT NBR 16387:2016 Emenda 1:2020** - Via férrea - Classificação de
vias

**ABNT NBR 16524:2016** - Via férrea - Junta isolante colada -
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
mínimos para o conjunto de junta isolante colada."

**ABNT NBR 16741:2019** - Via férrea - Tala de junção em aço laminado -
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
para talas de junção em aço laminado."

**ABNT NBR 16810:2023** - Via férrea --- Superelevação em curvas -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o método de cálculo dos
valores de superelevação para curvas, em função de bitola da via,
velocidade, raio e características do material rodante."

**ABNT NBR 16836:2023** - Via férrea --- Contratrilho para obras de arte
especiais --- Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos mínimos relativos ao contratrilho para obras de
arte especiais ferroviárias em vias de bitola larga, métrica e mista."

**ABNT NBR 16960:2021** - Via férrea - Requisitos mínimos para o
transporte de produtos perigosos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos mínimos para a via permanente, para o
transporte ferroviário de produtos perigosos, com velocidade máxima
autorizada de até 128 km/h."

**ABNT NBR 17032:2022** - Via férrea --- Lastro-padrão --- Condições
mínimas e formas de manutenção - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece as condições e formas de manutenção do lastreamento da via
permanente, quando utilizado lastro-padrão (pedra britada)."

**ABNT NBR 17033-1:2022 Versão Corrigida:2022** - Fixações elásticas\
Parte 1: Classificação e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: "Esta
Parte da ABNT NBR 17033-1 estabelece a classificação dos sistemas de
fixações elásticas e os métodos de ensaios para avaliação do desempenho
dos conjuntos de fixação, de acordo com a característica da via,
definindo os limites mínimos de desempenho a serem alcançados."

**ABNT NBR 17033-1:2022 Errata 1 :2022** - Fixações elásticas - Parte 1:
Classificação e métodos de ensaios

**ABNT NBR 17033-2:2022** - Fixações elásticas - Parte 2: Assentamento
sobre dormente de concreto - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR
17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações
elásticas das categorias A-E para uso em dormentes de concreto em vias
com lastro."

**ABNT NBR 17033-3:2022** - Fixações elásticas - Parte 3: Assentamento
sobre dormente de madeira - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR
17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações
elásticas das categorias A-C e E, para uso em dormentes de madeira em
vias com lastro."

**ABNT NBR 17033-4:2022** - Fixações elásticas - Parte 4: Assentamento
sobre dormente de aço - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 17033
especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas
das categorias A-C e E para uso em dormentes de aço em vias com lastro."

**ABNT NBR 17033-5:2022** - Fixações elásticas - Parte 5: Assentamento
sobre vias em laje - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 17033
especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas
das categorias A-D para uso sobre vias em laje."

##### Lastro

**ABNT NBR 6964:1988** - Garfo para lastro de via férrea - Forma e
dimensões - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza garfo para lastro
de via férrea."

**ABNT NBR 17070:2022** - Mantas sob lastro - Requisitos e métodos de
ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos mínimos
e métodos de ensaio para as mantas sob lastro utilizadas em ferrovias
(UBM)."

##### Mudança de via

**ABNT NBR 5558:1992** - Aparelho de mudança de via - Descrição da ABNT:
"Esta Norma classifica aparelho de mudança de via (AMV) e seus
componentes, quanto às suas possíveis variações, para via férrea."

**ABNT NBR 5561:2009** - Aparelho de mudança de via A --- Geometria ---
Requisitos geométricos, metodologia de cálculo e esquema unifiliar -
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos geométricos, a
metodologia de cálculo da geometria e o esquema unifilar do aparelho de
mudança de via A (AMV-A) reto e simétrico, com agulha reta e/ou curva e
bitola única."

**ABNT NBR 5569:1992** - Escora para aparelho de mudança de via A
(AMVA) - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa condições exigíveis à
escora para aparelho de mudança de via A (AMVA)."

**ABNT NBR 7594:2012** - Aparelho de mudança de via --- Bitola mista ---
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos dos
aparelhos de mudança de via (AMV) para linhas de bitola mista."

**ABNT NBR 7691:2011** - Aparelho de mudança de via - Aparelho de
manobra - Classificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica os
aparelhos de manobra dos aparelhos de mudança de via."

**ABNT NBR 11551:2023** - Aparelho de mudança de via A --- Elementos
para união dos componentes do AMVA --- Parafuso, porca, arruela e
rebite - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos para
parafuso, porca, arruela e rebite utilizados na fabricação e montagem de
aparelho de mudança de via A (AMVA)."

**ABNT NBR 11576:2020** - Aparelho de mudança de via A (AMVA) --- Placa
de apoio --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para a placa de apoio e suas interfaces (com o trilho e o seu
apoio) em aparelho de mudança de via A (AMVA) assentados sobre
dormentes, incluindo suas regiões anterior e posterior, até o dormente
comum."

**ABNT NBR 11748:2011** - Aparelho de mudança de via --- Aparelho de
manobra manual ajustável - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para aparelho de manobra manual ajustável (AM) para aparelho
de mudança de via (AMV)."

**ABNT NBR 11764:2011** - Aparelho de mudança de via --- Máquina de
chave --- Requisitos e classificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos e a classificação da máquina de chave do
aparelho de mudança de via (AMV) para via férrea."

**ABNT NBR 12352:2020** - Aparelho de mudança de via A - Contratrilho -
Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
para contratrilhos de aparelhos de mudança de via A (AMV-A)."

**ABNT NBR 12366:1992** - Arruela especial para uso em jacaré e
contratrilho de aparelho de mudança de via - Especificação - Descrição
da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis à arruela especial para
uso em jacaré e contratrilho de aparelho de mudança de via, para via
férrea."

**ABNT NBR 12778:1993** - Aparelho de mudança de via A (AMVA) - Barra de
conjugação - Especificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa
condições exigíveis para barra de conjugação (BC) utilizada em chave do
AMVA."

**ABNT NBR 13017:1993** - Aparelho de mudança de via (AMV) Placa
bitoladora e suplemento - Especificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma
fixa condições exigíveis à fabricação da placa bitoladora isolada (PBI)
ou não isolada (PBN) e suplemento da máquina de chave para aparelho de
mudança de via (AMV)."

**ABNT NBR 13146:2023** - Aparelho de mudança de via AMV A --- Coice da
agulha - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para
fabricação, inspeção e recebimento do coice da agulha, fixo ou
flutuante, utilizado nos aparelhos de mudança de via AMV A com agulhas
retas."

**ABNT NBR 14036:1998** - Aparelho de mudança de via A - Punhos fixos e
ajustáveis - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis
para fabricação, inspeção, recebimento e utilização de punhos em
aparelho de mudança de via A."

**ABNT NBR 15679:2009** - Aparelho de mudança de via - Lista multilíngüe
de termos equivalentes - Descrição da ABNT: "Esta Norma relaciona os
termos empregados em aparelho de mudança de via férrea (AMV) em
português, espanhol, francês, inglês e alemão."

**ABNT NBR 15791:2010 Versão Corrigida:2014** - Aparelho de mudança de
via A --- Terminologia - Descrição da ABNT: "Esta Norma define os termos
empregados em aparelho de mudança de via (AMV-A) para via férrea."

**ABNT NBR 15791:2010 Errata 1:2014** - Aparelho de mudança de via A ---
Terminologia

**ABNT NBR 15810:2010** - Aparelho de mudança de via --- Cotas de
salvaguarda --- Procedimento de cálculo - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece o procedimento de cálculo das cotas de salvaguarda para
aparelho de mudança de via (AMV), a partir dos dados do material rodante
e da via permanente."

**ABNT NBR 16082:2023** - Aparelho de mudança de via --- Dormentação ---
Disposição e espaçamento - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica a
disposição e o espaçamento da dormentação do aparelho de mudança de via
(AMV) tipo AMVA e AMVU. Esta Norma se aplica a: assentamento de AMV em
dormentes de madeira, de concreto, de aço e com fixação direta em laje
de concreto, independentemente da bitola do AMV e da sua geometria; AMV
constituído de trilhos com massa superior a 50 kg/m.

**ABNT NBR 16082:2012 Emenda 1:2023** - Aparelho de mudança de via ---
Dormentação --- Disposição e espaçamento

**ABNT NBR 16512:2016** - Aparelho de mudança de via A --- Jacaré
simples reto, de núcleo de aço-manganês, com asa lateral - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece requisitos dimensionais e propriedades
mecânicas para fabricação de jacaré simples reto, de núcleo de
aço-manganês, com asa lateral."

**ABNT NBR 16614:2023** - Aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com
raio de desvio até 760 m, na forma básica - Requisitos - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos relativos ao aparelho de
mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio tangencial na linha da
bitola menor ou igual 760 m, na forma básica, para vias de bitola larga
(1,600 m), bitola normal (1,435 m) ou bitola métrica (1,000 m)."

**ABNT NBR 16614:2017 Emenda 1:2023** - Aparelho de mudança de via tipo
U (AMV-U), com raio de desvio até 760 m, na forma básica --- Requisitos

**ABNT NBR 16827:2020** - Aparelho de mudança de via --- Localização de
AMV no traçado geométrico da via --- Requisitos - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica requisitos para localização de AMV no traçado
geométrico da via."

**ABNT NBR 16993:2021** - Aparelho de mudança de via A - Requisitos do
Calço de encosto da agulha - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica
os requisitos do calço de encosto da agulha, em agulhagem de aparelho de
mudança de via A (AMVA)."

**ABNT NBR 17087:2023** - Aparelho de mudança de via A --- Agulhagem
reta - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos da
agulhagem reta, com elevação graduada, para aparelhos de mudança de via
A (AMVA)."

##### Travessias

**ABNT NBR 7613:2020 -** Via férrea - Travessia rodoviária -
Determinação do grau de importância e momento de circulação - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para a determinação do
momento de circulação (MC) e do grau de importância (Gi) para travessia
rodoviária por via férrea, em um mesmo nível."

**ABNT NBR 7613:2019 Emenda 1:2020 -** Via férrea --- Travessia
rodoviária --- Determinação do grau de importância e momento de
circulação

**ABNT NBR 11542:2010** - Via férrea - Travessia - Identificação -
Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis à
identificação de travessia em via férrea."

**ABNT NBR 12180:2009** - Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem
em nível pública - Equipamento de proteção elétrico - Descrição da ABNT:
"Esta Norma especifica os requisitos para o equipamento de proteção
elétrico, para travessia rodoviária por via férrea, através de passagem
em nível (PN) pública."

**ABNT NBR 12731:1992** - Via-férrea - Travessia rodoviária de pedestre
e de animal - Classificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica
e identifica travessia rodoviária, de pedestre e de animal, pela via
férrea, observada a NBR 7593."

**ABNT NBR 14165:2015** - Via férrea --- Travessia por linhas e redes de
energia elétrica --- Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos para travessia de via férrea por linhas e redes
de energia elétrica."

**ABNT NBR 15680:2017** - Via férrea --- Travessia rodoviária ---
Requisitos de projeto para passagem em nível pública - Descrição da
ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos para a concessão e projeto de
novas travessias rodoviárias, em passagens em nível públicas. Esta Norma
não se aplica às passagens em nível públicas existentes antes de sua
publicação."

**ABNT NBR 15890:2010** - Travessia rodoviária --- Passagem de nível
pública --- Cadastro ferroviário - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica as informações mínimas para o cadastro ferroviário de
passagem de nível (PN) pública."

**ABNT NBR 15938:2016** - Via férrea -- Travessia de tubulação -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos à travessia de
via férrea por tubulação, destinada à condução de sólidos, líquidos ou
gases, sem ou com pressão."

**ABNT NBR 15938:2011 Emenda 1:2016** - Via férrea - Travessia de
tubulação

**ABNT NBR 15942:2019** - Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem
de nível pública - Classificação e requisitos para equipamento de
proteção - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece a classificação e
os requisitos para o equipamento de proteção para travessia rodoviária
por via férrea em passagem de nível pública."

##### Trilho

**ABNT NBR 5559:2020** - Eixo metroferroviário --- Requisitos e métodos
de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos e os
métodos de ensaio para fabricação de eixo metroferroviário."

**ABNT NBR 5559:2014 Emenda 1:2020** - Eixo metroferroviário ---
Requisitos e métodos de ensaio

**ABNT NBR 5567:1989** - Trilho ferroviário - Determinação das condições
internas através da impressão de \"Baumann\" - Descrição da ABNT: "Esta
Norma prescreve o método de determinação das condições internas de
trilho para via férrea, através da impressão de \"Baumann\"."

**ABNT NBR 7590:2012** - Trilho Vignole --- Requisitos - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para trilhos Vignole."

**ABNT NBR 7616:1989** - Prego asa-de-barata para fixação ferroviária -
Forma e dimensões - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza prego
asa-de-barata para fixação ferroviária."

**ABNT NBR 8497:2009** - Metroferroviário - Tirefão - Requisitos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos dimensionais e
as propriedades mecânicas para tirefão."

**ABNT NBR 11430:1989** - Trilho para via férrea - Inclinação -
Padronização - Descrição da ABNT: "Esta Norma padroniza inclinação para
a fiada de trilhos na via férrea."

**ABNT NBR 11449:2011** - Trilho Vignole --- Solda --- Determinação da
resistência à fadiga - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o
método de determinação da resistência à fadiga de solda de trilhos
Vignole para via férrea."

**ABNT NBR 13309:1995** - Máquina de chave eletroidráulica -
Especificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições
exigíveis para as máquinas de chave eletroidráulicas."

**ABNT NBR 15497:2007** - Metroferroviário - Placa de apoio - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação,
fornecimento e recebimento do material e aceitação das placas de apoio
fundidas e laminadas."

**ABNT NBR 15997:2011** - Trilho --- Soldagem aluminotérmica - Descrição
da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos para a soldagem
aluminotérmica de trilhos."

**ABNT NBR 16845:2020** - Trilho Vignole --- Inspeção ultrassônica ---
Procedimentos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica o método de
detecção e avaliação de descontinuidades internas em trilhos vignole e
juntas soldadas pelos métodos de ultrassom manual e contínuo em
condições operacionais para transporte de passageiros e/ou carga."

**ABNT NBR 16890:2020** - Adaptador de rolamento ferroviário ---
Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos dimensionais e materiais e os ensaios para
fabricação e fornecimento de adaptadores ferroviários utilizados em
conjunto com cartuchos ferroviários."

###### Defeitos de trilhos

**ABNT NBR 7640:2021** - Defeitos de trilhos - Terminologia, tolerâncias
e tratamentos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece a
terminologia, as tolerâncias para os defeitos em trilhos e os possíveis
tratamentos respectivos."

###### Dormente

**ABNT NBR 6966:1994** - Dormente - Descrição da ABNT: "Esta Norma
define os termos empregados em dormente de via férrea."

**ABNT NBR 7511:2013** - Dormentes de madeira --- Requisitos e métodos
de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos e
métodos de ensaio para dormentes de madeira destinados à via férrea."

**ABNT NBR 11439:1988** - Ferramenta tenaz para dormente de madeira para
via férrea - Forma e dimensões - Padronização - Descrição da ABNT: "Esta
Norma padroniza ferramenta tenaz à movimentação manual de dormente de
madeira para via férrea."

**ABNT NBR 11709:2015** - Dormente de concreto - Projeto, materiais e
componentes - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
para o projeto e a fabricação dos dormentes de concreto e os requisitos
para os materiais e componentes utilizados na fabricação destes
dormentes."

**ABNT NBR 12787:1993** - Dormente de concreto - Determinação da
isolação elétrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma
prescreve o método de determinação de impedância elétrica e de
curto-circuito, quanto ao dormente de concreto (DC) para via férrea."

**ABNT NBR 16461:2023** - Dormente de compósito polimérico - Requisitos
e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos e métodos de ensaio para dormentes de compósitos poliméricos
destinados ao pavimento ferroviário."

**ABNT NBR 16649:2017** - Palmilhas para dormentes --- Requisitos e
métodos de ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos mínimos e métodos de ensaio para palmilhas para dormentes em
ferrovias (USP)."

**ABNT NBR 16691:2018** - Dormente de Aço - Requisitos e métodos de
ensaio - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos
e métodos de ensaio para o fornecimento de dormentes de aço, destinados
à via férrea lastreada."

#### Túneis

**ABNT NBR 11682:2009** - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT:
"Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle
da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros
realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos,
projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não
estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a
taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de
prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro
de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva
encostas."

### Transporte portuário

**ABNT NBR 13209:1994** - Planejamento portuário - Obras de acostagem -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa os critérios que
devem ser observados para a concepção e o projeto de obras de acostagem
previstos em um planejamento portuário."

### Transporte rodoviário

#### Acidentes de trânsito

**ABNT NBR 10696:2015** - Símbolos gráficos dos diagramas de acidentes
dos relatórios de acidentes de trânsito - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os símbolos gráficos a serem usados nos diagramas de
acidentes (diagramas de colisão) e nos boletins de ocorrência em estudo
e levantamentos de acidentes de trânsito."

**ABNT NBR 10697:2020** - Pesquisa de sinistros de trânsito -
Terminologia - Descrição da ABNT: "Esta Norma define os termos técnicos
utilizados na preparação e execução de pesquisas relativas a sinistros
de trânsito e na elaboração de relatórios estatísticos e operacionais."

**ABNT NBR 12898:1993** - Relatório de acidente de trânsito (RAT) -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa o relatório a ser
empregado na coleta de dados estatísticos de acidente de trânsito
rodoviário e urbano, para fins de unificação nacional da coleta de dados
e como registro público das suas circunstâncias, causas e
consequências."

#### Inspeção veicular

**ABNT NBR 14040-1:2023** - Inspeção de segurança veicular --- Veículos
leves e pesados - Parte 1: Diretrizes básicas - Descrição da ABNT: "Esta
Parte da ABNT NBR 14040 estabelece as diretrizes básicas para a inspeção
de segurança de veículos ou conjunto de veículos rodoviários, incluindo
princípios, obrigações, especificações e controles básicos, que se
aplicam à estrutura das estações de inspeção, equipamentos e recursos
humanos envolvidos nesta inspeção."

**ABNT NBR 14040-2:2023** - Inspeção de segurança veicular --- Veículos
leves e pesados - Parte 2: Conformidade cadastral - Descrição da ABNT:
"Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção
da conformidade cadastral de veículos leves e pesados. Esta Parte da
ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial."

**ABNT NBR 14040-3:2017** - Inspeção de segurança veicular - Veículos
leves e pesados - Parte 3: Equipamentos obrigatórios e proibidos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção
dos equipamentos obrigatórios e proibidosde veículos leves e pesados.
Esta Norma utiliza o método de inspeção visual."

**ABNT NBR 14040-3:2023** - Inspeção de segurança veicular --- Veículos
leves e pesados - Parte 3: Equipamentos obrigatórios - Descrição da
ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a
inspeção dos equipamentos obrigatórios de veículos leves e pesados. Esta
Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial."

**ABNT NBR 14040-4:2023** - Inspeção de segurança veicular --- Veículos
leves e pesados - Parte 4: Sinalização - Descrição da ABNT: "Esta Parte
da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção da
sinalização de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040
utiliza o método de inspeção sensorial."

**ABNT NBR 14040-5:2023** - Inspeção de segurança veicular --- Veículos
leves e pesados - Parte 5: Iluminação - Descrição da ABNT: "Esta Parte
da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção da iluminação
de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o
método de inspeção sensorial e de inspeção instrumentalizada."

**ABNT NBR 14040-6:2022 Versão Corrigida:2023** - Inspeção de segurança
veicular - Veículos leves e pesados - Parte 6: Freios - Descrição da
ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a
inspeção dos freios de veículos leves e pesados."

**ABNT NBR 14040-6:2022 Errata 1:2023** - Inspeção de segurança veicular
--- Veículos leves e pesados - Parte 6: Freios

**ABNT NBR 14040-7:2023** - Inspeção de segurança veicular --- Veículos
leves e pesados - Parte 7: Direção - Descrição da ABNT: "Esta Parte da
ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção do sistema de
direção de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040
utiliza o método de inspeção sensorial e inspeção instrumentalizada."

**ABNT NBR 14040-8:2023** - Inspeção de segurança veicular --- Veículos
leves e pesados - Parte 8: Eixos e suspensão - Descrição da ABNT: "Esta
Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção de
eixos e suspensão de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR
14040 utiliza o método de inspeção sensorial e inspeção
instrumentalizada."

**ABNT NBR 14040-9:2023** - Inspeção de segurança veicular --- Veículos
leves e pesados - Parte 9: Pneus e rodas - Descrição da ABNT: "Esta
Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção de
pneus e rodas de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040
utiliza o método de inspeção sensorial e inspeção instrumentalizada."

**ABNT NBR 14040-10:2023** - Inspeção de segurança veicular --- Veículos
leves e pesados - Parte 10: Sistemas e componentes complementares -
Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os
requisitos para a inspeção de sistemas e componentes complementares de
veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método
de inspeção sensorial."

**ABNT NBR 14040-11:2022** - Inspeção de segurança veicular - Veículos
leves e pesados - Parte 11: Estação de inspeção de segurança veicular -
Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os
requisitos relativos aos equipamentos e às instalações de uma estação de
inspeção de segurança veicular para avaliação de veículos leves e
pesados."

**ABNT NBR 14040-12:2023** - Inspeção de segurança veicular --- Veículos
leves e pesados - Parte 12: Qualificação de inspetor de segurança
veicular - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece
os requisitos relativos à qualificação de inspetor de segurança veicular
para avaliação de veículos leves e pesados."

**ABNT NBR 14180-1:2017** - Inspeção de segurança veicular ---
Motocicletas e assemelhados - Parte 1: Diretrizes básicas - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece as diretrizes básicas para a inspeção de
segurança veicular para motocicleta e assemelhados, incluindo os
princípios, as obrigações, as especificações e os controles básicos, que
se aplicam à estrutura das estações de inspeção, equipamentos e recursos
humanos envolvidos nesta inspeção."

**ABNT NBR 14180-2:2017** - Inspeção de segurança veicular -
Motocicletas e assemelhados - Parte 2: Conformidade cadastral -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção
da conformidade cadastral de motocicletas e assemelhados. Esta Norma
utiliza o método de inspeção visual."

**ABNT NBR 14180-3:2017** - Inspeção de segurança veicular ---
Motocicletas e assemelhados - Parte 3: Equipamentos obrigatórios e
proibidos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para
a inspeção dos equipamentos obrigatórios e proibidos de motocicletas e
assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual."

**ABNT NBR 14180-4:2017** - Inspeção de segurança veicular ---
Motocicletas e assemelhados - Parte 4: Sinalização - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da sinalização de
motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção
visual."

**ABNT NBR 14180-5:2017** - Inspeção de segurança veicular -
Motocicletas e assemelhados - Parte 5: Iluminação - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da iluminação de
motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção
visual e inspeção instrumentalizada."

**ABNT NBR 14180-6:2017** - Inspeção de segurança veicular -
Motocicletas e assemelhados - Parte 6: Freios - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos para a inspeção dos freios de
motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção
visual e inspeção instrumentalizada."

**ABNT NBR 14180-7:2017** - Inspeção de segurança veicular -
Motocicletas e assemelhados - Parte 7: Direção - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da direção de
motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção
visual e inspeção instrumentalizada."

**ABNT NBR 14180-10:2017** - Inspeção de segurança veicular -
Motocicletas e assemelhados - Parte 10: Sistemas e componentes
complementares - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
para a inspeção de sistemas e componentes complementares de motocicletas
e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual."

**ABNT NBR 14180-11:2017** - Inspeção de segurança veicular -
Motocicletas e assemelhados - Parte 11: Estação de inspeção de segurança
veicular - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos
mínimos relativos aos equipamentos e instalações de uma estação de
inspeção de segurança veicular para avaliação de motocicletas e
assemelhados."

**ABNT NBR 14180-12:2023** - Inspeção de segurança veicular ---
Motocicletas e assemelhados - Parte 12: Qualificação de inspetor de
segurança veicular - Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 14180
estabelece os requisitos relativos à qualificação de inspetor de
segurança veicular para avaliação de motocicletas e assemelhados."

**ABNT NBR 14624:2018** - Inspeção técnica veicular - Codificação dos
itens de inspeção - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece a
codificação dos itens de inspeção veicular."

**ABNT NBR 17075:2022** - Inspeção de segurança veicular - Veículos
destinados ao transporte escolar - Requisitos - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos para inspeção de segurança em veículos
para transporte escolar, incluindo os princípios, as obrigações, as
especificações e os controles básicos, que se aplicam à estrutura das
estações de inspeção, equipamentos e recursos humanos envolvidos."

##### Motociclista

**ABNT NBR 17084:2022** - Dispositivos auxiliares - Sistemas de proteção
para motociclistas (SPM) - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece as
classes dos sistemas de proteção para motociclistas (SPM), os critérios
de aceitação e rejeição, bem como as diretrizes de aplicação para os
sistemas de proteção para motociclistas."

#### Praça de pedágio

**ABNT NBR 9731:2010** - Praça de pedágio - Descrição da ABNT: "Esta
Norma classifica as praças de pedágio quanto ao sistema e suas partes
constituintes.

**ABNT NBR 9733:2010** - Praça de pedágio - Terminologia - Descrição da
ABNT: "Esta Norma define os termos usuais empregados na denominação de
partes constituintes de praças de pedágio em rodovias."

#### Segurança viária

**ABNT NBR 7941:2020** - Dispositivos auxiliares --- Dispositivo
antiofuscante para segurança viária - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os diversos sistemas de dispositivos antiofuscantes para
proteção visual dos usuários da via, indicando as condições de seu uso,
estabelecendo as características dos materiais, as principais
necessidades construtivas e funcionais, bem como a sua adequada
instalação."

**ABNT NBR ISO 39001:2015** - Sistemas de gestão da segurança viária
(SV) - Requisitos com orientações para uso - Descrição da ABNT: "Esta
Norma especifica os requisitos para um sistema de gestão de segurança
viária (SV), para permitir que uma organização que interage com o
sistema viário reduza as mortes e lesões graves relacionadas a acidentes
de trânsito que ela pode influenciar.

#### Transporte de carga

**ABNT NBR 7500:2023** - Identificação para o transporte terrestre,
manuseio, movimentação e armazenamento de produtos - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento
para identificar produtos perigosos, a ser aplicada nas unidades e
equipamentos de transporte e nas embalagens/volumes, a fim de indicar os
riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre, manuseio,
movimentação e armazenamento."

**ABNT NBR 7500:2017 Emenda 1:2018** - Identificação para o transporte
terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

**ABNT NBR 7500:2018 Emenda 1:2020** - Identificação para o transporte
terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

**ABNT NBR 7500:2020 Emenda 1:2021** - Identificação para o transporte
terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

**ABNT NBR 7500:2021 Emenda 1:2023** - Identificação para o transporte
terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos

**ABNT NBR 14701:2001** - Transporte de produtos alimentícios
refrigerados - Procedimentos e critérios de temperatura - Descrição da
ABNT: "Esta Norma estabelece os procedimentos e critérios de temperatura
para o transporte de produtos alimentícios refrigerados (resfriados ou
congelados) no tocante a estocagem, carga, deslocamentos e descarga, de
forma a garantir sua integridade e preservar sua qualidade inicial até a
recepção pelo destinatário/recebedor."

**ABNT NBR 14848:2021** - Transporte de produtos para consumo humano ou
animal - Requisitos de identificação do equipamento - Descrição da ABNT:
"Esta Norma estabelece os requisitos de identificação do equipamento
(tanque e contêiner) destinado ao transporte produtos para consumo
humano ou animal."

**ABNT NBR 14884:2022** - Transporte rodoviário de carga - Sistema de
gestão da qualidade - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos para um sistema de gestão da qualidade para empresas de
transporte de cargas, visando: a) prover consistentemente serviços que
atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos regulamentares
aplicáveis; b) aumentar a percepção de valor pelo cliente por meio da
aplicação eficaz do sistema, incluindo processos para melhoria do
sistema; c) abordar os riscos e as oportunidades associados com seu
contexto e objetivos; d) promover práticas sustentáveis em suas
operações; e) evidenciar a conformidade com requisitos estabelecidos de
sistemas de gestão da qualidade."

**ABNT NBR 15518:2021** - Transporte rodoviário de carga --- Sistema de
qualificação para empresas de transporte de produtos com potencial de
risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos de gestão para qualificação de empresa de
transporte para movimentar (manuseio e distribuição) e transportar
produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente,
englobando uma variedade de requisitos"

**ABNT NBR 16882:2020** - Transporte rodoviário de carga --
Caminhão-pipa - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece requisitos e
procedimentos para o transporte rodoviário por caminhão-pipa."

**ABNT NBR ISO 15638-20:2021** - Sistemas inteligentes de transporte -
Estrutura para aplicações telemáticas cooperativas para veículos
comerciais de carga regulamentados (ATVR) - Parte 20: Monitoramento de
pesagem em movimento - Descrição da ABNT: "Este documento aborda a
disposição de 'monitoramento de pesagem em movimento' e especifica a
forma e o conteúdo da transmissão desses dados requeridos para apoiar
esses sistemas e métodos de acesso a esses dados.

##### Produtos perigosos

**ABNT NBR 7501:2021** - Transporte terrestre de produtos perigosos ---
Terminologia - Descrição da ABNT: "Esta Norma define os termos
empregados no transporte terrestre de produtos perigosos."

**ABNT NBR 7501:2020 Emenda 1:2021** - Transporte terrestre de produtos
perigosos - Terminologia

**ABNT NBR 7503:2023** - Transporte terrestre de produtos perigosos ---
Ficha de emergência --- Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos mínimos para o preenchimento da ficha de
emergência destinada a prestar informações de segurança do produto
perigoso em caso de emergência ou acidente durante o transporte
terrestre de produtos perigosos."

**ABNT NBR 7503:2020 Emenda 1:2023** - Transporte terrestre de produtos
perigosos --- Ficha de emergência --- Requisitos mínimos

**ABNT NBR 9735:2023 Versão Corrigida:2024** - Conjunto de equipamentos
para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o conjunto mínimo de
equipamentos para situações de emergências no transporte terrestre de
produtos perigosos, constituído de equipamento de proteção individual
(EPI), a ser utilizado pelo condutor e pelos auxiliares envolvidos (se
houver) no transporte nas ações iniciais, equipamentos para sinalização
da área da ocorrência (avaria, acidente e/ou emergência) e extintor de
incêndio portátil para carga."

**ABNT NBR 9735:2020 Emenda 1:2023** - Conjunto de equipamentos para
emergências no transporte terrestre de produtos perigosos

**ABNT NBR 9735:2023 Errata 1:2024** - Conjunto de equipamentos para
emergências no transporte terrestre de produtos perigosos

**ABNT NBR 10271:2021** - Conjunto de equipamentos para emergências no
transporte terrestre de ácido fluorídrico - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece o conjunto mínimo de equipamentos para situações de
emergência para o transporte terrestre de ácido fluorídrico (HF)."

**ABNT NBR 10271:2017 Emenda 1:2021** - Conjunto de equipamentos para
emergências no transporte terrestre de ácido fluorídrico

**ABNT NBR 12982:2020** - Transporte terrestre de produtos perigosos ---
Procedimentos para serviços de limpeza ou de descontaminação - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos exigíveis de
serviços de limpeza ou descontaminação em qualquer tipo de recipiente de
carga, utilizado no transporte terrestre que tenha contato direto com
produtos classificados como perigosos, das classes de risco 2, 3, 4, 5,
6, 8 e 9."

**ABNT NBR 13221:2023** - Transporte terrestre de produtos perigosos -
Resíduos - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para
o transporte terrestre de resíduos classificados como perigosos,
conforme a legislação vigente, incluindo resíduos que possam ser
reaproveitados, reciclados e/ou reprocessados, e os resíduos
provenientes de acidentes, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente
e a proteger a saúde."

**ABNT NBR 13221:2021 Emenda 1:2023** - Transporte terrestre de produtos
perigosos --- Resíduos

**ABNT NBR 14064:2022** - Transporte rodoviário de produtos perigosos
--- Diretrizes do atendimento à emergência - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos e procedimentos operacionais mínimos a
serem considerados nas ações de preparação e de resposta rápida aos
acidentes envolvendo o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
(TRPP). As ações de resposta às emergências contidas nesta Norma não
limitam ou excluem a adoção de procedimentos e diretrizes mais
rigorosos. As diretrizes contidas neste Norma se aplicam às instituições
públicas e/ou privadas que respondem às emergências envolvendo o TRPP.
Os tipos de acidentes tratados nesta Norma incluem qualquer evento
indesejado envolvendo o TRPP, que representem, ou possam representar
algum tipo de perigo, efetivo ou potencial, à saúde e à segurança da
população e ao meio ambiente, e também que coloquem sob ameaça o
patrimônio público e/ou privado."

**ABNT NBR 14064:2015 Emenda 1 :2021** - Transporte rodoviário de
produtos perigosos - Diretrizes do atendimento à emergência

**ABNT NBR 14064:2021 Emenda 1 :2022** - Transporte rodoviário de
produtos perigosos --- Diretrizes do atendimento à emergência

**ABNT NBR 14095:2021** - Transporte rodoviário de produtos perigosos -
Área de estacionamento para veículos - Requisitos de segurança -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de
segurança para áreas destinadas ao estacionamento de veículos
rodoviários de transporte de produtos ou resíduos classificados como
perigosos, carregados ou não descontaminados."

**ABNT NBR 14619:2023** - Transporte terrestre de produtos perigosos -
Incompatibilidade química - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
critérios de incompatibilidade química a serem considerados no
transporte terrestre de produtos perigosos e incompatibilidade
radiológica e nuclear, no caso específico dos materiais radioativos
(classe 7)."

**ABNT NBR 14619:2017 Emenda 1:2018** - Transporte terrestre de produtos
perigosos - Incompatibilidade química

**ABNT NBR 14619:2018 Emenda 1:2021** - Transporte terrestre de produtos
perigosos - Incompatibilidade química

**ABNT NBR 14619:2021 Emenda 1:2023** - Transporte terrestre de produtos
perigosos --- Incompatibilidade química

**ABNT NBR 15480:2021** - Transporte rodoviário de produtos perigosos -
Programa de gerenciamento de risco e plano de ação de emergência -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o
gerenciamento dos riscos no transporte rodoviário de produtos perigosos
(TRPP), por meio de orientações para a elaboração de programa de
gerenciamento de risco (PGR) e plano de ação de emergência (PAE), cujos
objetivos são, respectivamente, a prevenção dos eventos acidentais e o
planejamento para a intervenção emergencial.

**ABNT NBR 15480:2018 Emenda 1 :2021** - Transporte rodoviário de
produtos perigosos - Programa de gerenciamento de risco e plano de ação
de emergência

**ABNT NBR 15481:2024** - Transporte rodoviário de produtos perigosos -
Lista de verificação com requisitos operacionais referentes à saúde,
segurança, meio ambiente e qualidade - Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece uma lista de verificação (checklist) com os requisitos
operacionais referentes à saúde, à segurança, ao meio ambiente e à
qualidade, para a expedição de produtos perigosos, a granel e/ou
fracionados."

**ABNT NBR 15481:2021 Errata 1:2021** - Transporte rodoviário de
produtos perigosos --- Lista de verificação com requisitos operacionais
referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade

**ABNT NBR 15481:2021 Emenda 1 :2023** - Transporte rodoviário de
produtos perigosos --- Lista de verificação com requisitos operacionais
referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade

**ABNT NBR 15481:2023 Emenda 1:2024** - Transporte rodoviário de
produtos perigosos --- Lista de verificação com requisitos operacionais
referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade

**ABNT NBR 15994:2022** - Transporte terrestre de produtos perigosos ---
Requisitos para locais de espera, carregamento e descarregamento de
carga - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para os
locais de espera (destinado aos condutores/auxiliares), bem como para as
instalações de carregamento e descarregamento de produtos perigosos."

**ABNT NBR 16173:2021** - Transporte terrestre de produtos perigosos -
Carregamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados
(fracionados) - Requisitos para capacitação de trabalhadores - Descrição
da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos para a capacitação de
trabalhadores para realização das atividades de carregamento,
descarregamento e transbordo de produtos classificados como perigosos
para transporte a granel e embalados (fracionados)."

#### Túneis

**ABNT NBR 15981:2019** - Sistemas de segurança contra incêndio em
túneis --- Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em
túneis - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos para os
sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com
a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários,
cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos,
rodoviários, metroviários e ferroviários."

## SEGURANÇA NO TRABALHO

**ABNT NBR 7195:2018** - Cores para segurança - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece as cores a serem utilizadas na prevenção de acidentes,
para identificar e advertir contra riscos."

**ABNT NBR 7678:1983** - Segurança na execução de obras e serviços de
construção - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições exigíveis
de segurança e higiene em obras e serviços de construção e os
procedimentos e medidas, de caráter individual e coletivo, para
manutenção dessas condições na execução de tarefas específicas."

**ABNT NBR 9061:1985** - Segurança de escavação a céu aberto -
Procedimento - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições de
segurança exigíveis a serem observadas na elaboração do projeto e
execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em solos e rochas,
não incluídas escavações para mineração e túneis."

**ABNT NBR 14280:2001** - Cadastro de acidente do trabalho -
Procedimento e classificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa
critérios para o registro, comunicação, estatística, investigação e
análise de acidentes do trabalho, sua causas e consequências,
aplicando-se a quaisquer atividades laborativas."

**ABNT NBR 16489:2017** - Sistemas e equipamentos de proteção individual
para trabalhos em altura --- Recomendações e orientações para seleção,
uso e manutenção - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece
recomendações e orientações sobre a seleção, uso e manutenção de
sistemas de proteção individual contra quedas (SPIQ) para uso no local
de trabalho para prevenir e/ou reter quedas de uma altura."

**ABNT NBR ISO 3864-1:2013** - Símbolos gráficos --- Cores e sinais de
segurança - Parte 1: Princípios de design para sinais e marcações de
segurança- Descrição da ABNT: "Esta parte da ABNT NBR ISO 3864
estabelece as cores de identificação de segurança e os princípios de
design para sinais e marcações de segurança a serem utilizados nos
locais de trabalho e em áreas públicas, com a finalidade de prevenção de
acidentes, proteção contra incêndio, informações sobre os riscos à saúde
e evacuação de emergência. Esta Norma também estabelece os princípios
básicos a serem aplicados no desenvolvimento de outras normas que
contenham sinalização de segurança."

**ABNT NBR ISO 3864-3:2022 -** Símbolos gráficos - Cores de segurança e
sinais de segurança - Parte 3: Princípios de design para símbolos
gráficos para utilização em sinais de segurança - Descrição da ABNT:
"Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 fornece princípios, critérios e
orientações para o design de símbolos gráficos para uso em sinalização
de segurança, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-1, e para o
elemento de sinalização de segurança dos rótulos de segurança de
produtos, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-2."

**ABNT NBR ISO 3864-4:2019 -** Símbolos gráficos - Cores e sinais de
segurança - Parte 4: Propriedades colorimétricas e fotométricas de
materiais de sinais de segurança - Descrição da ABNT: "Esta Parte da
ABNT NBR ISO 3864 especifica os requisitos colorimétricos e fotométricos
assim como os métodos de ensaio para as cores dos sinais de segurança a
serem utilizados em locais de trabalho e áreas públicas. Ela fornece as
especificações colorimétricas e fotométricas relativas às cores de
segurança e às de contraste estabelecidas na ABNT NBR ISO 3864-1."

**ABNT NBR ISO 13753:2015** - Vibrações mecânicas e choque - Vibração no
sistema mão-braço - Método para medição da transmissibilidade da
vibração em materiais resilientes sob preensão pelo sistema mão-braço -
Descrição da ABNT: "Esta Norma específica um procedimento para
determinar a transmissibilidade de um material resiliente quando este se
encontra sob preensão do sistema mão-braço."

**NR-1** - [Disposições gerais e gerenciamento de riscos
ocupacionais](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-01-atualizada-2024.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "O objetivo desta Norma é
estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as
definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança
e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento
de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no
Trabalho - SST."

**NR-3** - [Embargo e
interdição](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-03_atualizada_2019.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "3.1.1 Esta norma estabelece as
diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos
técnicos objetivos de embargo e interdição. 3.1.1.1 A adoção dos
referidos requisitos técnicos visa à formação de decisões consistentes,
proporcionais e transparentes."

**NR-4** - [Serviços especializados em segurança e em medicina do
trabalho](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-04-atualizada-2022-2-1.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "Esta Norma estabelece os
parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços
Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a
finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador."

**NR-5** - [Comissão interna de prevenção de
acidentes](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-05-atualizada-2022.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "5.1.1 Esta norma
regulamentadora - NR estabelece dos parâmetros e os requisitos da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA tendo por
objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de
modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da
vida e promoção da saúde do trabalhador."

**NR-6** - [Equipamento de proteção individual -
EPI](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-06-atualizada-2022-1.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "O objetivo desta Norma
Regulamentadora - NR é estabelecer os requisitos para aprovação,
comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção
Individual - EPI."

**NR-7** - [Programa de controle médico de saúde
ocupacional](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-07-atualizada-2022.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "Esta Norma Regulamentadora - NR
estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o
objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação
aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de
Gerenciamento de Risco - PGR da organização."

**NR-10** - [Segurança em instalações e serviços em
eletricidade](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-10.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "10.1.1 Esta Norma
Regulamentadora - NR estabelece os requisitos e condições mínimas
objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas
preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores
que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e
serviços com eletricidade. 10.1.2 Esta NR se aplica às fases de geração,
transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto,
construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e
quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as
normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na
ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis."

**NR-11** - [Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de
materiais](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-11-atualizada-2016.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "Normas de segurança para
operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e
máquinas transportadoras."

**NR-12** - [Segurança no trabalho em máquinas e
equipamentos](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-12-atualizada-2024-1.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "Esta Norma Regulamentadora - NR
e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e
medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos
trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de
acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de
máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação,
comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as
atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas
demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978,
nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e,
na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo
"C" harmonizadas."

**NR-15** - [Atividades e operações
insalubres](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-15-atualizada-2022.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "São consideradas atividades ou
operações insalubres as que se desenvolvem: ruído contínuo ou
intermitente, ruídos de impacto, exposição ao calor, radiações
ionizantes, trabalho sob condições hiperbáricas, radiações
não-ionizantes, vibração, frio, umidade, agentes químicos cuja
insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no
local de trabalho, poeiras minerais, agentes químicos , benzeno e
agentes biológicos."

**NR-16** - [Atividades e operações
perigosas](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/nr-16-atualizada-2023.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "São consideradas atividades e
operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora
-- NR: no armazenamento de explosivos, no transporte de explosivos, na
operação de escorva dos cartuchos de explosivos, na operação de
carregamento de explosivos, na detonação, na verificação de denotações
falhadas, na queima e destruição de explosivos deteriorados e nas
operações de manuseio de explosivos."

**NR-17** -
[Ergonomia](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-17-atualizada-2022.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "17.1.1 Esta Norma
Regulamentadora - NR visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que
permitam a adaptação das condições de trabalho às características
psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto,
segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. 17.1.1.1 As
condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento,
transporte e descarga de materiais, ao mobiliário dos postos de
trabalho, ao trabalho com máquinas, equipamentos e ferramentas manuais,
às condições de conforto no ambiente de trabalho e à própria organização
do trabalho."

**NR-18** - [Segurança e saúde no trabalho na indústria da
construção](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-18-atualizada-2020.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "Esta Norma Regulamentadora - NR
tem o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de
planejamento e de organização, que visam à implementação de medidas de
controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas
condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção."

**NR-19** -
[Explosivos](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-19-atualizada-2022.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "Esta Norma Regulamentadora - NR
tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção
para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores em
todas as etapas da fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de
explosivos."

**NR-21** - [Trabalhos a céu
aberto](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-21.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: Consta exigências de abrigos,
medidas essenciais para proteger os trabalhadores, alojamentos quando os
trabalhadores residem no local do trabalho, necessidade de condições
sanitárias compatíveis com a atividade, e condições da moradia, quando
são fornecidas pelo empregador.

**NR-23** - [Proteção contra
incêndios](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-23-atualizada-2022.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "Esta Norma Regulamentadora - NR
estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de
trabalho."

**NR-24** - [Condições sanitárias e de conforto nos locais de
trabalho](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-24-atualizada-2022.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "24.1.1 Esta norma estabelece as
condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas
organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações
regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores
usuários do turno com maior contingente. 24.1.1.1 Para efeitos desta NR,
trabalhadores usuários, doravante denominados trabalhador, é o conjunto
de todos os trabalhadores no estabelecimento que efetivamente utilizem
de forma habitual as instalações regulamentadas nesta NR."

**NR-26** - [Sinalização de
segurança](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-26-atualizada-2022.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "Esta Norma Regulamentadora - NR
estabelece medidas quanto à sinalização e identificação de segurança a
serem adotadas nos locais de trabalho."

**NR-28** - [Fiscalização e
penalidades](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-28-atualizada-2024.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "A fiscalização do cumprimento
das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do
trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos n.º
55.841, de 15/03/65, e n.º 97.995, de 26/07/89, no Título VII da CLT e
no § 3º do art. 6º da Lei n.º 7.855, de 24/10/89 e nesta Norma
Regulamentadora."

**NR-33** - [Segurança e saúde nos trabalhos em espaços
confinados](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-33-atualizada-2022-_retificada.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "Esta Norma Regulamentadora tem
como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos
espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos
ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a
garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou
indiretamente com estes espaços."

**NR-35** - [Trabalho em
altura](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/NR35atualizada2023.pdf)
-- Descrição da Norma Regulamentadora: "Esta Norma estabelece os
requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura,
envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a
garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou
indiretamente com esta atividade."

### Equipamento de proteção

**ABNT NBR 8221:2019** - Capacete de segurança para uso ocupacional -
Especificação e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece tipos e classes de capacetes de segurança para uso
ocupacional, fixa os requisitos mínimos quanto às características
físicas e de desempenho, e prescreve os ensaios para a avaliação dos
referidos capacetes, os quais são destinados à proteção da cabeça contra
impactos, penetração e riscos elétricos no uso ocupacional."

**ABNT NBR 8221:2015 Emenda 1:2019** - Capacete de segurança para uso
ocupacional --- Especificação e métodos de ensaio

**ABNT NBR 10623:1989** - Mangas isolantes de borracha - Especificação-
Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para
as mangas isolantes de borracha para proteção contra choques elétricos
que possam atingir os eletricistas, quando em contato acidental com
condutores ou equipamentos elétricos energizados."

**ABNT NBR 12543:2017** - Equipamentos de proteção respiratória -
Classificação - Descrição da ABNT: "Esta Norma classifica os
equipamentos de proteção respiratória de acordo com o modo de
funcionamento e os riscos respiratórios existentes em um ambiente de
trabalho. Esta Norma também define a qualidade do ar respirável
utilizado nos respiradores de adução de ar (ver Anexo A), bem como
apresenta a composição do ar atmosférico (ver Anexo B) e estabelece a
nomenclatura dos componentes a ser utilizada em proteção respiratória
(ver Anexo C). Esta Norma apresenta equivalência de termos em português,
inglês e espanhol (ver Anexo D), de forma a homogeneizar a tradução de
termos da área de proteção respiratória."

**ABNT NBR 13393:2019** - Luva à base de borracha de uso geral -
Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos e métodos de ensaio das luvas feitas de
borracha natural, borracha sintética ou misturas de borracha natural e
sintética, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu
desempenho."

**ABNT NBR 13599:2019** - Dedeira --- Requisitos e métodos de ensaio-
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de
ensaio das dedeiras, com a finalidade de garantir produtos eficazes
quanto ao seu desempenho"

**ABNT NBR 13694:2022** - Equipamentos de proteção respiratória ---
Peças semifacial e um quarto facial- Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos mínimos para as peças semifacial e um quarto
facial utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória."

**ABNT NBR 13694:2021 Emenda 1:2022** - Equipamentos de proteção
respiratória - Peças semifacial e um quarto facial

**ABNT NBR 13695:2023** - Equipamentos de proteção respiratória ---
Peças faciais inteiras - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos mínimos exigíveis para as peças faciais inteiras utilizadas
como parte de equipamentos de proteção respiratória."

**ABNT NBR 13696:2010** - Equipamento de proteção respiratória - Filtros
químicos e combinados- Descrição da ABNT: "Esta Norma fixa os requisitos
mínimos para filtros químicos e combinados para uso como parte de um
equipamento de proteção respiratória do tipo purificador de ar não
motorizado."

**ABNT NBR 13697:2010** - Equipamento de proteção respiratória ---
Filtros para partículas- Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos de filtros para partículas para uso como parte de
equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não
motorizado.

**ABNT NBR 13698:2022** - Equipamento de proteção respiratória --- Peça
semifacial filtrante para partículas- Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos para as peças semifaciais filtrantes para as
partículas utilizadas como equipamentos de proteção respiratória do tipo
purificador de ar não motorizado."

**ABNT NBR 13698:2011 Emenda 1:2022** - Equipamento de proteção
respiratória - Peça semifacial filtrante para partículas

**ABNT NBR 13712:1996** - Luvas de proteção- Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os princípios gerais para a padronização de luvas de
proteção confecionadas em couro ou tecido."

**ABNT NBR 13716:1996** - Equipamento de proteção respiratória - Máscara
autônoma de ar comprimido com circuito aberto- Descrição da ABNT: "Esta
Norma fixa as condições mínimas exigíveis para máscaras autônomas de ar
comprimido com circuito aberto."

**ABNT NBR 14372:1999** - Equipamentos de proteção respiratória -
Respirador de linha de ar comprimido para uso com peça facial inteira ou
semifacial- Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido para uso com
peças faciais inteiras ou semifaciais. Os respiradores de fuga, de
mergulho e os usados nas operações de jateamento não são abrangidos por
esta Norma. Para avaliar a observância dos requisitos especificados
nesta Norma, estão incluídos os ensaios de laboratório e os de
desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder
ser ensaiado, é permitida a substituição de componentes, desde que as
características respiratórias e de distribuição de massa dos
respiradores sejam semelhantes."

**ABNT NBR 14626:2020** - Equipamento de proteção individual contra
queda de altura --- Trava-queda deslizante incluindo a linha flexível de
ancoragem- Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos e
métodos de ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de
trava-queda deslizante guiado em linha flexível."

**ABNT NBR 14627:2010 Versão Corrigida:2011** - Equipamento de proteção
individual contra queda de altura --- Trava-queda guiado em linha
rígida- Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos, métodos
de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para trava-quedas
deslizante guiado em linha rígida."

**ABNT NBR 14627:2010 Errata 1:2011** - Equipamento de proteção
individual contra queda de altura --- Trava-queda guiado em linha rígida

**ABNT NBR 14628:2020** - Equipamento de proteção individual contra
queda de altura --- Trava-queda retrátil- Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de
instruções e embalagem para trava-queda retrátil."

**ABNT NBR 14629:2020** - Equipamento de proteção individual contra
queda de altura --- Absorvedor de energia- Descrição da ABNT: "Esta
Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de
instruções e embala­gem para absorvedor de energia."

**ABNT NBR 14749:2001** - Equipamento de proteção respiratória -
Respirador de adução de ar - Respirador de linha de ar comprimido com
capuz- Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos mínimos
para os respiradores de linha de ar comprimido com capuz. Os
respiradores de fuga, de mergulho e os usados nas operações de
jateamento não são abrangidos por esta Norma. Para avaliar a observância
dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluídos os ensaios de
laboratório e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador
completo não puder ser ensaiado, é permitida a substituição de
componentes, desde que as características respiratórias e de
distribuição de massa sejam semelhantes nos dois respiradores."

**ABNT NBR 14750:2001** - Equipamento de proteção respiratório -
Respirador de linha de ar comprimido com capuz, para uso em operações de
jateamento - Especificação- Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido com
capuz, para uso em operações de jateamento com sólidos abrasivos. Para
avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão
incluidos os ensaios de laboratórios e os de desempenho prático. Se por
alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitido a
substituição de componentes, desde que as características respiratórias
e de distribuição de massa sejam semelhantes nos dois respiradores."

**ABNT NBR 14751:2011** - Equipamento de movimentação vertical
individual --- Cadeira suspensa manual - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de
instruções e embalagem para equipamento de movimentação vertical
individual do tipo cadeira suspensa manual."

**ABNT NBR 15595:2016** - Acesso por corda --- Procedimento para
aplicação do método - Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece uma
sistemática para aplicação dos métodos de segurança do profissional, de
sua equipe e de terceiros no acesso por corda."

**ABNT NBR 15834:2020** - Equipamento de proteção individual contra
queda de altura --- Talabarte de segurança para retenção de queda-
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos e métodos de
ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de talabartes de
segurança para retenção de queda. Os talabartes atendidos por esta Norma
serão utilizados como componentes de união em sistema de retenção de
queda."

**ABNT NBR 15835:2020** - Equipamento de proteção individual contra
queda de altura --- Cinturão de segurança tipo abdominal e talabarte de
segurança para posicionamento e restrição- Descrição da ABNT: "Esta
Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de
instruções e emba­lagem para cinturão de segurança tipo abdominal e
talabartes de segurança para posicionamento e restrição."

**ABNT NBR 15836:2020** - Equipamento de proteção individual contra
queda de altura --- Cinturão de segurança tipo paraquedista- Descrição
da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaio,
marcação, manual de instruções e embalagem do cinturão de segurança tipo
paraquedista."

**ABNT NBR 15837:2020** - Equipamento de proteção individual contra
queda de altura --- Conectores- Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os requisitos, métodos de ensaio, marcação e manual de
instruções para os conectores de equipamentos de proteção individual
para trabalhos em altura."

**ABNT NBR 16076:2020** - Equipamento de proteção individual -
Protetores auditivos - Medição de atenuação de ruído com métodos de
orelha real- Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica dois métodos para
medir, analisar e relatar a capacidade de atenuação passiva de ruído de
protetores auditivos, com colocação pelo ouvinte treinado (Método A) e
com colocação pelo ouvinte inexperiente (Método B)."

**ABNT NBR 16077:2021** - Equipamento de proteção individual -
Protetores auditivos - Método de cálculo do nível de pressão sonora na
orelha protegida- Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece o método de
cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida, quando são
utilizados protetores auditivos em ambientes ruidosos."

**ABNT NBR 16247:2013** - Proteção ocular pessoal --- Filtros para
soldagem e técnicas associadas --- Requisitos de transmitância e
recomendações de uso - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
números de escala e os requisitos de transmitância para filtros, com a
finalidade de proteger operadores que realizam trabalhos envolvendo
soldagem, brasagem, goivagem e cortes a plasma. Também inclui requisitos
para filtros de solda com números de escala duplos.

**ABNT NBR 16248:2013** - Proteção ocular pessoal --- Filtros para
radiação ultravioleta --- Requisitos de transmitância e recomendações de
uso- Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os números de escala e os
requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação
ultravioleta."

**ABNT NBR 16249:2013** - Proteção ocular pessoal --- Filtros de
proteção contra radiação infravermelha --- Requisitos de transmitância e
recomendações de uso- Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os
números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de
proteção contra radiação infravermelha."

**ABNT NBR 16250:2013** - Proteção ocular pessoal --- Métodos de ensaios
ópticos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os métodos de
ensaios ópticos para os protetores oculares. Os seus requisitos estão
especificados em normas específicas."

**ABNT NBR 16276:2018** - Cremes protetores de segurança contra agentes
químicos - Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para cremes
protetores de segurança contra agentes químicos."

**ABNT NBR 16276:2017 Emenda 1:2018** - Cremes protetores de segurança
contra agentes químicos --- Requisitos e métodos de ensaio

**ABNT NBR 16295:2014** - Luvas de material isolante (IEC 60903:2002,
MOD) - Descrição da ABNT: "Esta Norma é aplicável a: luvas isolantes e
luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, que são
normalmente usadas em conjunto com luvas de proteção vestidas sobre as
luvas isolantes para prover proteção mecânica; luvas isolantes e luvas
isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, utilizáveis sem
as luvas de proteção."

**ABNT NBR 16325-1:2024 Versão Corrigida:2024** - Proteção contra quedas
de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E-
Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos,
métodos de ensaio e instruções para uso e marcação para os dispositivos
de ancoragem tipos A, B, D e E, projetados exclusivamente como parte
integrante de um sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ)."

**ABNT NBR 16325-1:2024 Errata 1:2024** - Proteção contra quedas de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem
tipos A, B, D e E

**ABNT NBR 16325-2:2024 Versão Corrigida:2024** - Proteção contra quedas
de altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C- Descrição da
ABNT: "Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos, métodos de
ensaio e instruções para uso e marcação para dispositivos de ancoragem
tipo C, projetados exclusivamente para utilização com equipamentos e
sistemas de trabalho em altura que utilizam um cinturão de segurança
tipo paraquedista."

**ABNT NBR 16325-2:2024 Errata 1:2024** - Proteção contra quedas de
altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C

**ABNT NBR 16360:2015** - Proteção ocular pessoal - Protetor ocular e
facial tipo tela - Requisitos- Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece os requisitos para protetores oculares e facial tipo tela
quanto aos materiais, design, desempenho métodos de ensaio e marcação."

**ABNT NBR 16603:2017 Versão Corrigida:2017** - Equipamento de proteção
individual - Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações
elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco - Requisitos e
métodos de ensaios- Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os
requisitos e os métodos de ensaio para calçados projetados como
equipamento de proteção individual, com finalidade de isolação elétrica
em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V, em condições secas."

**ABNT NBR 16603:2017 Errata 1:2017** - Equipamento de proteção
individual - Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações
elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco - Requisitos e
métodos de ensaios

**ABNT NBR 16635:2017** - Proteção ocular pessoal - Filtros automáticos
para soldagem- Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
para filtros automáticos para soldagem que alternam sua trans­mitância
luminosa para um número inferior predeterminado, quando da ignição de um
arco (são filtros de soldagem com números de escala comutáveis)."

**ABNT NBR 17072:2022** - Equipamento de proteção individual -
Protetores auditivos - Métodos para a medição da perda por inserção de
protetores auditivos em ruído contínuo ou impulsivo utilizando
procedimentos com dispositivo de ensaio de microfone de campo na orelha
humana ou dispositivo de ensaio acústico- Descrição da ABNT: "Esta Norma
estabelece métodos para a medição da perda por inserção de protetores
auditivos em ambientes de ruído contínuo ou impulsivo especificados. O
método de microfone na orelha humana (MOH) utiliza pessoas no ensaio e
pode ser utilizado para protetores auditivos que cobrem a orelha e fazem
contato supra-auricular ou circum-auricular com a cabeça, enquanto o
método de dispositivo de ensaio acústico (DEA) emprega um dispositivo
inanimado e pode ser utilizado para todos os tipos de protetores
auditivos."

**ABNT NBR 17151:2024** - Equipamentos dos sistemas de proteção
individual contra quedas (SPIQ) --- Requisitos gerais para instruções de
uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e embalagem-
Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos gerais para
instruções de uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e
embalagem dos equipamentos que compõem o sistema de proteção individual
contra quedas (SPIQ), destinados a retenção de quedas, técnicas de
acesso por corda, resgate, restrição de movimentação e posicionamento no
trabalho."

**ABNT NBR IEC 60903:2024** - Trabalho sob tensão elétrica --- Luvas
isolantes elétricas - Descrição da ABNT: "Esta Norma é aplicável às
luvas isolantes elétricas de cinco dedos e de bifurcação única que
fornecem proteção ao trabalhador contra o choque elétrico."

**ABNT NBR ISO 374-1:2018** - Luvas de proteção contra produtos químicos
perigosos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de
desempenho para riscos químicos- Descrição da ABNT: "Esta Parte da ABNT
NBR ISO 374 especifica os requisitos para luvas de proteção destinadas a
proteger o usuário contra produtos químicos perigosos e define os termos
a serem utilizados."

**ABNT NBR ISO 374-5:2018** - Luvas de proteção contra produtos químicos
perigosos e microrganismos - Parte 5: Terminologia e requisitos de
desempenho para riscos de microrganismos- Descrição da ABNT: "Esta Parte
da ABNT NBR ISO 374 especifica os requisitos e métodos de ensaio para
luvas de prote­ção destinadas a proteger o usuário contra
microrganismos."

**ABNT NBR ISO 13688:2017** - Vestimentas de proteção - Requisitos
gerais - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos gerais
de desempenho para ergonomia, inocuidade, designações para tamanhos,
envelhecimento, compatibilidade e marcação da vestimenta de proteção,
além das informações a serem fornecidas pelo fabricante em relação a
vestimenta de proteção."

**ABNT NBR ISO 16972:2015** - Equipamentos de proteção respiratória ---
Termos, definições, símbolos gráficos e unidades de medida - Descrição
da ABNT: "Esta Norma é aplicável aos equipamentos de proteção
respiratória. Define os termos comumente usados e especifica unidades de
medida com a finalidade de alcançar uma interpretação uniforme e
prevenir uso ambíguo."

**ABNT NBR ISO 20344:2015** - Equipamentos de proteção individual -
Métodos de ensaio para calçados - Descrição da ABNT: "Esta Norma
especifica os métodos de ensaio para calçados projetados como
equipamento de proteção individual."

**ABNT NBR ISO 20345:2015** - Equipamento de proteção individual -
Calçado de segurança - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica
requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de segurança
utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos,
resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento
ergonômico."

**ABNT NBR ISO 20346:2015** - Equipamento de proteção individual -
Calçado de proteção - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica
requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de proteção
utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos,
resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento
ergonômico."

**ABNT NBR ISO 20347:2015** - Equipamento de proteção individual -
Calçado ocupacional - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica
requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado ocupacional que
não é exposto a risco mecânico (impacto ou compressão)."

**ABNT NBR ISO 22568-1:2021** - Protetores de pernas e pés - Requisitos
e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 1: Biqueiras
metálicas - Descrição da ABNT: "Este Documento especifica os requisitos
e os métodos de ensaio para as biqueiras metálicas, destinadas a
funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme
descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346)."

**ABNT NBR ISO 22568-2:2021** - Protetores de pernas e pés - Requisitos
e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 2: Biqueiras
não metálicas - Descrição da ABNT: "Este Documento especifica os
requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras não metálicas,
destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo,
conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346)."

**ABNT NBR ISO 22568-3:2021** - Protetores de pernas e pés - Requisitos
e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 3: Palmilhas
metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: "Este Documento
especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as palmilhas
metálicas resistentes à perfuração, com resistência à perfuração
mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por
exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346
e ABNT NBR ISO 20347)."

**ABNT NBR ISO 22568-4:2023** - Protetores de pernas e pés ---
Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 4:
Palmilhas não metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT:
"Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para
palmilhas não metálicas com resistência à perfuração mecânica,
destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo,
conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT
NBR ISO 20347)."

### Qualificação de pessoas

**ABNT NBR 10474:2015** - Qualificação em soldagem --- Terminologia -
Descrição da ABNT: "Esta Norma estabelece os termos empregados nas
operações de qualificação em soldagem."

**ABNT NBR 10663:2016** - Qualificação de procedimentos de soldagem pelo
processo com eletrodo revestido para oleodutos e gasodutos ---
Procedimentos - Descrição da ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos
para a qualificação de procedimentos de soldagem pelo processo com
eletrodo revestido, utilizados na construção e montagem de oleodutos e
gasodutos terrestres e marítimos."

**ABNT NBR 13597:2012** - Procedimento para qualificação de mangoteiro
de concreto projetado aplicado por via seca - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os procedimentos para a qualificação de mangoteiro na
aplicação de concreto projetado pelo processo via seca."

**ABNT NBR 15146-1:2011** - Controle tecnológico de concreto ---
Qualificação de pessoal - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da
ABNT: "Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para qualificação
de pessoal responsável pela execução das atividades de controle da
qualidade, relativas ao concreto e seus materiais constituintes."

**ABNT NBR 15146-2:2011** - Controle tecnológico de concreto ---
Qualificação de pessoal - Parte 2: Pavimentos de concreto - Descrição da
ABNT: "Esta parte da ABNT NBR 15146 especifica os requisitos exigíveis
para qualificação de inspetor envolvido na execução das atividades de
controle da qualidade relativas à placa do pavimento de concreto de
cimento Portland e seus materiais constituintes."

**ABNT NBR 15146-3:2012** - Controle tecnológico de concreto ---
Qualificação de pessoal - Parte 3: Pré-moldado de concreto - Descrição
da ABNT: "Esta Parte da ABNT N BR 15146 estabelece os requisitos para
qualificação de pessoal envolvido na execução das atividades de controle
da qualidade relativas a pré-moldados de concreto, com base na ABNT NBR
15146-1."

**ABNT NBR 15518:2021** - Transporte rodoviário de carga --- Sistema de
qualificação para empresas de transporte de produtos com potencial de
risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente - Descrição da ABNT: "Esta
Norma estabelece os requisitos de gestão para qualificação de empresa de
transporte para movimentar (manuseio e distribuição) e transportar
produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente,
englobando uma variedade de requisitos."