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    "text": "Metadados\nEste livro é uma publicação da Editora Moan, Foz do Iguaçu - PR. Seu identificador é ark:68745/eM8Rf/gJ.ht. A versão física (impressa) deste livro possui ark:68745/eM8Rf/gJ e isbn:978-65-85027-18-2. Ele pertence à coleção de mesma nome “Norma para Toda Obra” (ark:68745/eM8Rf). Os volumes da coleção são:\nPara saber o que é e como usar um identificador ARK, acesse: https://livro.online/ark-o-que-e.\nConfira, abaixo, os metadados completos deste livro, conforme registro ARK. Você pode escolher a versão JSON ou YAML.",
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    "text": "Direitos Autorais\n© Carla Fernanda Sander Juliani, Editora Moan, 2024\nTodos os direitos reservados. A reprodução desta obra, seja em parte ou no todo, só poderá ser feita mediante autorização sob pena de violação da lei de direitos autorais. (Lei 9.610/98)",
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      "Dedicatória"
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    "text": "Em áreas relacionadas à engenharia civil, é possível se deparar com Normas Regulamentadoras (NR), Norma Técnica Brasileira (NBR), leis (Federais, Estaduais e Municipais), normas e manuais do DNER/DNIT, normas da ABGE, manuais estaduais e manuais municipais. Com tantas normas/leis/manuais, gera-se muitas dúvidas durante a realização do projeto, da execução, da fiscalização e da manutenção de uma obra de engenharia civil, levando a várias dúvidas: quais normas/leis/manuais devem ser atendidas? São obrigatórias? Ou trata-se apenas de orientações? O intuito deste livro é explicar as diferenças entre elas e compreender melhor a origem de cada norma, manual ou lei. No livro consta também uma lista de normas e leis existentes relacionados à engenharia civil, em todas as suas áreas: construção civil, estruturas, infraestrutura e transporte, saneamento básico e solo.\nNa parte conceitual, primeiro serão apresentadas as definições das principais palavras utilizadas no decorrer deste livro. Posteriormente, será explicada a origem das normas/leis/manuais apresentadas no livro, quais são os órgãos ou instituições que elaboram as normas/leis/manuais e, para concluir, serão explicadas como devem ser utilizadas para desenvolver o melhor projeto/execução/fiscalização/manutenção.\nDepois, o livro é dividido nas 5 principais áreas da engenharia civil: construção civil, estruturas, infraestrutura e transportes, saneamento básico e solo. A seguir, são apresentados todos os assuntos que constam dentro de cada uma das partes:\n\nParte 1 - CONSTRUÇÃO CIVIL\n\nConforto Ambiental\nConstrução\nElétrica e complementares\nOrçamentos\nPerícias de Engenharia\nPrevenção de Incêndio\nSegurança no Trabalho\n\nParte 2 - ESTRUTURAS\n\nAço\nAlumínio\nAlvenaria Estrutural\nConcreto\nEstruturas Mistas\nFundações\nGestão\nMadeira\nObras estruturais\nSegurança no Trabalho\n\nParte 3 - INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES\n\nCidades\nEstradas\nTransportes\nSegurança no Trabalho\n\nParte 4 - SANEAMENTO BÁSICO\n\nHidráulica\nRecursos Hídricos\nRede de Drenagem\nResíduos Sólidos\nSistema de Abastecimento de Água\nSistema de Abastecimento de Esgoto\nSegurança no Trabalho\n\nParte 5 - SOLO\n\nAterramento\nEnsaios\nFundação\nGestão\nImpermeabilização\nMurro de arrimo\nRocha\nSondagem\nSolo-cimento\nTaludes\nTerraplenagem\nTirantes\nTopografia\nSegurança no Trabalho\n\n\nNo livro consta um compilado com um total de 3.452 normas, leis e manuais na área da Engenharia Civil, sendo 38 Normas Regulamentadoras (NR), 2.847 ABNT Normas Técnica Brasileira (NBR), 453 Normas do DNIT/DNER, 17 Normas e 2 Diretrizes Normativas da ABGE, 60 Manuais, 23 Leis/Decretos voltadas à Engenharia Civil e 12 Resoluções.\nO livro possui formatos em meio físico, online e e-book, e o livro físico consta uma edição com todas as partes chamado de Volume Único, e também é possível adquirir o livro por volumes (Volume 1, Volume 2, Volume 3, Volume 4 e Volume 5) que possuem temas específicos. Cada um dos volumes possui o seguinte material: apresentação, conceitual, tema do volume e a bibliografia. Os temas são: Parte 1 – Construção civil, Parte 2 – Estruturas, Parte 3 – Infraestrutura e Transportes, Parte 4 – Saneamento Básico e Parte 5 – Solos. O livro foi produzido com a opção de volumes separados caso haja interesse em adquirir apenas um dos temas especírficos.\nEm cada uma das partes do livro físico consta um qrcode que ao escaneá-lo será possível acessar o livro online no site da Editora Moan. No livro online foram deixados links das normas e leis, sendo possível verificar as mesmas diretamente nos sites originais.",
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      "Apresentação"
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    "text": "Definições\nABGE (Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental) – Responsável pela criação das Normas ABGE, transformaram o rico acervo sobre Investigações Geológico- Geotécnicas da associação em “Normas ABGE”.\nABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) – Responsável pela criação das Normas Brasileiras (NBR). É membro fundador da International Organization for Standardization (Organização Internacional de Normalização - ISO), da Comisión Panamericana de Normas Técnicas (Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas - Copant) e da Asociación Mercosur de Normalización (Associação Mercosul de Normalização - AMN). Desde a sua fundação, é também membro da International Electrotechnical Commission (Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC).\nDecreto – Significado de Decreto: 1. substantivo masculino. Ordem, decisão ou determinação legal, emitida por uma autoridade superior, pelo chefe de Estado, por uma instituição, civil ou militar, laica ou religiosa. 2. Etimologia (origem da palavra decreto). Do latim decretum.i. (DICIO – Dicionário Online de Português)\nDiretriz Normativa – Significado de Diretriz: 1. substantivo feminino. Linha segundo a qual se traça um plano em qualquer estrada ou caminho. [Figurado] Rascunho delineado de um plano, um prospecto, um programa: o prefeito tem traçado novas diretrizes para o governo do município. [Figurado] Maneira de se proceder ou se portar, conduta etc. 2. Etimologia (origem da palavra diretriz). Do latim directrix. Significado de Normativa: 1. adjetivo. Que estabelece e determina regras, preceitos; prescritivo. Utilizado como regra, padrão, modelo a ser seguido: medida normativa. 2. Etimologia (origem da palavra normativa). Feminino de normativo, do francês normatif. (DICIO – Dicionário Online de Português)\nDNER (Departamento Nacional de Estradas e Rodagem) - Órgão extinto, com a Lei nº10.233 de 5 de junho de 2001 foi reestruturado e criado o atual Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)\nDNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) –Trata-se de uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes. O órgão é gestor e executor, das vias navegáveis, ferrovias e rodovias federais, instalações de vias de transbordo e de interface intermodal e instalações portuárias fluviais e lacustres.\nInstrução Técnica – Significado de Instrução: 1. substantivo feminino: Noções adquiridas; saber: ter boa instrução. 3. Etimologia (origem da palavra instrução). Do latim instructio.onis. Significado de Técnica: 1. substantivo feminino. Conjunto de métodos e processos próprios de uma arte, ciência ou profissão: técnica de escrita; técnica cirúrgica; técnica de ensino. [Por Extensão] Habilidade, destreza na feitura ou realização de algo. 2. Etimologia (origem da palavra técnica). Feminino de técnico. (DICIO – Dicionário Online de Português)\nLei – Significado de Lei: 1. substantivo feminino. Regra necessária ou obrigatória: submeter-se a uma lei. [Jurídico] Ato da autoridade soberana que regula, ordena, autoriza ou veda: promulgar uma lei. 2. Etimologia (origem da palavra lei). Do latim lex.legis, \"consolidação\". (DICIO – Dicionário Online de Português)\nManual – Significado de Manual: substantivo masculino. Compêndio, livro pequeno que encerra os conhecimentos básicos de uma ciência, uma técnica, um ofício: manual do agricultor, do carpinteiro. (DICIO – Dicionário Online de Português)\nNBR (Norma Técnica Brasileira) – são criadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sendo elaboradas pelos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), organismos de Normalização Setorial (ABNIT/ONS) e Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE), é necessário pagar para obter o acesso delas.\nNR (Norma Regulamentadora) – Foram criadas pelo Governo Federal através de lei para segurança e saúde de trabalhadores, consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.",
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      "Conceitual"
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    "section": "Origem das normas, leis e manuais",
    "text": "Origem das normas, leis e manuais\nA seguir será explicado os nomes e origem das normas, leis e manuais que constam no livro: ABNT NBR, ASGE, DNER, DNIT, NR, leis, manuais e instrução técnica.\n\nABNT NBR\nNo decorrer do livro constam normas ABNT NBR, as Normas Brasileiras (NBR) são de responsabilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sendo elaboradas pelos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), organismos de Normalização Setorial (ABNIT/ONS) e Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE), como pode ser verificado no próprio site da ABNT (https://www.abnt.org.br/), trata-se de:\n\nEntidade privada e sem fins lucrativos, a ABNT é membro fundador da International Organization for Standardization (Organização Internacional de Normalização - ISO), da Comisión Panamericana de Normas Técnicas (Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas - Copant) e da Asociación Mercosur de Normalización (Associação Mercosul de Normalização - AMN). Desde a sua fundação, é também membro da International Electrotechnical Commission (Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC).\n\nFundada em 28 de setembro de 1940 a ABNT é o Foro Nacional de Normalização sendo confirmado pelo governo federal por meio de instrumentos legais e reconhecida na sociedade brasileira, sendo que desde 1950 atua também na avaliação da conformidade e programas para certificação de produtos, sistemas e rotulagem ambiental, sendo fundamentada em guias e princípios técnicos internacionalmente aceitos e alicerçados em uma estrutura técnica e de auditores multidisciplinares.\nAs normas possuem diretrizes e instruções técnicas que auxiliam na padronização e qualidade de serviços desenvolvidos, elas possuem carater orientativo, já que são criadas e desenvolvidas por pessoas com amplo conhecimento na área. Como as normas são desenvolvidas por uma entidade privada sem fins lucrativos, elas não possuem poder de lei, a não ser quando alguma lei site a obrigatoriedade do atendimento de alguma destas normas, neste caso, ela se tornar obrigatória. Para a obtenção das normas é necessário pagar por cada uma delas, cada uma possui um preço distinto.\nAs normas ABNT NBR são utilizadas por muitos técnicos como fonte de referência, indicando metodologias e caminhos a serem seguidos, dando segurança durante a realização de projetos, execução de obras, fiscalização e manutenção, já que é desenvolvida por grupos que possuem amplo conhecimento do assunto, auxilia também na padronização, facilitando o entendimento de todos os profissionais e maior qualidade do trabalho desenvolvido.\n\nProcesso de elaboração das normas\nDe acordo com a ABNT a elaboração de um documento técnico começa através da solicitação de qualquer empresa, entidade, pessoa ou organismo regulamentador que é envolvido no assunto, a solicitação é analisada e caso seja viável é direcionado ao Comitê Técnico da área para inserir no Programa de Normalização Setorial (PNS), o assunto será discutido pelas comissões de estudo com participação aberta de qualquer interessado até gerar consenso e ser gerado um Projeto de Norma, ele é editorado e recebe a sigla ABNT NBR e um número e posteriormente vai para consulta nacional, a qual é realizada pela internet (https://www.abntonline.com.br/consultanacional/) e é publicada no Diário Oficial da União.\nOs comentários e sugestões, enviados durante a consulta nacional, são analisados, respondidos e é realizado uma reunião para análise das considerações recebidas, todos os envolvidos são convidados para a reunião para a obtenção do consenso e aprovação do projeto de norma como Documento Técnico ABNT o qual será homologado e publicado.\n\n\n\nLeis federal, estadual e municipal\nNo livro são citadas leis relacionadas à engenharia civil, mas é necessário ficar atento na área que será executada a obra se existe alguma lei federal, estadual ou municipal a respeito. Caso existam, elas devem ser atendidas no projeto, já que as leis são obrigatórias e devem ser atendidas.\nEm relação a cidades, existem algumas leis da União (federal) relacionadas abaixo:\n\nEstatuto da Cidade, 2008, Senado Federal – Descreve dispositivos constitucionais e vetos presidenciais referentes a política urbana.\nLei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. – Descrição da Lei: “Art. 1o. O parcelamento do solo para fins urbanos será regido por esta Lei. Parágrafo único - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal para adequar o previsto nesta Lei às peculiaridades regionais e locais.”\nLei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1º Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.”\nLei Federal nº 14.489, de 21 de dezembro de 2022 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti.\n\nNa Lei nº 10.257, citada acima, o Capítulo III é sobre Plano Diretor, nele constam orientações de quais municípios brasileiros devem possuir um plano diretor:\n\nArt. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:\nI – com mais de vinte mil habitantes;\nII – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;\nIII – onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no § 4o do art. 182 da Constituição Federal;\nIV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;\nV – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.\nVI - incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.     (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)\n§ 1o No caso da realização de empreendimentos ou atividades enquadrados no inciso V do caput, os recursos técnicos e financeiros para a elaboração do plano diretor estarão inseridos entre as medidas de compensação adotadas.\n§ 2o No caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.\n § 3o  As cidades de que trata o caput deste artigo devem elaborar plano de rotas acessíveis, compatível com o plano diretor no qual está inserido, que disponha sobre os passeios públicos a serem implantados ou reformados pelo poder público, com vistas a garantir acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida a todas as rotas e vias existentes, inclusive as que concentrem os focos geradores de maior circulação de pedestres, como os órgãos públicos e os locais de prestação de serviços públicos e privados de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, correios e telégrafos, bancos, entre outros, sempre que possível de maneira integrada com os sistemas de transporte coletivo de passageiros.                 (Incluído pela Lei nº 13.146, de 2015)     (Vigência)\n\nNo Art. 42 tem orientações do que deve constar no Plano Diretor e uma das partes integrantes é o Zoneamento Urbano e outro, o Uso e Ocupação do Solo. No zoneamento urbano consta que tipo de obra pode ocorr em cada região da cidade; e no uso e ocupação do solo constam diretrizes para a ocupação dos espaços urbanos. Por isso, é necessário que o/a engenheiro/a verifique se o município onde irá desenvolver o projeto existe plano diretor e verificar as orientações que constam nele durante o planejamento do projeto, evitando assim retrabalho e também prejuízos.\nDe acordo com o IBGE, levantamento feito no ano de 2021, o Brasil possuía um total de 5.570 municípios, destes, 2.960 municípios possuíam plano diretor e 553 municípios estavam elaborando o plano diretor.\nCaso existam leis municipais, estaduais e/ou federal sobre um mesmo tema, é importante que elas sejam complementares entre si e não existam conflitos de informações. No caso da existência de conflitos, os mesmos deverão ser resolvidos. As leis existentes devem sempre respeitar a Constituição Federal e todas as leis existentes devem ser atendidas.\n\n\nManuais e instrução técnica\nExistem áreas da engenharia civil que possuem um número maior de normas (construção civil), enquanto outras áreas não possuem normas (ou existem poucas normas) que auxiliam e orientem no desenvolvimento de algum serviço. Para estes últimos casos, o livro indica manuais e instruções técnicas sobre o assunto para auxiliar no desenvolvimento dos serviços.\nUm exemplo é a drenagem urbana que não possui nenhuma norma na área de projeto. Nesse caso, existem manuais e instrução técnica (municipal ou estadual) que orientam o desenvolvimento do projeto e podem ser utilizados para realização do trabalho. Por isso, consta no livro os seguintes documentos que podem auxiliar no desenvolvimento dos projetos de drenagem urbana que foram elaborados pelas prefeituras de Belo Horizonte e São Paulo e pelo Estado do Paraná:\n\nInstrução técnica para elaboração de estudos e projetos de drenagem, da Prefeitura de Belo Horizonte – Descrição da Instrução técnica: “Esse documento tem como objetivo oferecer um referencial técnico aos projetistas, fornecendo elementos que permitam o conhecimento da legislação e de conceitos de hidrologia e hidráulica, além de apresentar um conjunto de informações necessárias à análise e ao dimensionamento de alternativas de concepção de soluções sustentáveis, buscando permitir uma adequada compreensão das metodologias de elaboração de estudos e projetos de drenagem no Município de Belo Horizonte. Esse trabalho foi subsidiado por estudos desenvolvidos pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a partir da Fundação Christiano Ottoni - FCO e contou com a participação de um grupo de discussão composto por representantes das diversas Secretarias e instituições da Prefeitura de Belo Horizonte, com o apoio fundamental da Gerência de Normas e Padrões da SUDECAP - GENPA.”\nManual de drenagem urbana, Governo do Estado do Paraná - MANUAL DE DRENAGEM URBANA - Região Metropolitana de Curitiba- PR – Descrição do Manual: “O presente Manual de Drenagem integra os estudos do Plano Diretor de Drenagem para a Bacia do Alto Iguaçu na Região Metropolitana de Curitiba e objetiva orientar os profissionais que planejam e projetam a drenagem urbana e a ocupação de áreas ribeirinhas nas cidades. As orientações contidas no Manual foram utilizadas para o desenvolvimento dos estudos do Plano Diretor notadamente os conceitos relativos à aplicação de”medidas e ações não estruturais” e à utilização de “medidas de controle” na macrodrenagem. O objetivo principal deste manual é definir critérios sobre: · Variáveis hidrológicas para projetos de drenagem urbana na Região Metropolitana de Curitiba- RMC · Elementos hidráulicos de estruturas de controle não convencionais · Aspectos de ocupação urbana relacionados com a drenagem · Aspectos de controle da qualidade da água pluvial · Legislação e regulamentação associada Este manual deve ser utilizado como um suporte técnico e não como uma norma rígida. Cabe ao projetista orientar seus projetos dentro do conhecimento existente sobre o assunto, do qual este manual é apenas uma parte. Os únicos limites a serem observados são os impostos pela legislação pertinente.”\nManual de drenagem e manejo de águas pluviais, Prefeitura de São Paulo - Aspectos tecnológicos: diretrizes para projetos – Descrição do Manual: No manual consta quatro temas para diretrizes dos projetos: desenvolvimento das atividades de viabilidade, projeto de obras de microdrenagem, projeto de obras de macrodrenagem e medidas estruturais de controle na fonte.\n\n\n\nNorma ABGE\nConstam também no livro as normas da Associação de Geologia de Engenharia e Ambiental (ASGE), criada em 2 de setembro de 1968 como Associação Paulista de Geologia Aplicada (APGA), que passou a denominar-se Associação Brasileira de Geologia de Engenharia (ABGE) a partir de 1 de janeiro de 1973. E, em 9 de novembro de 1999, sofre uma nova alteração para Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental e matem a mesma sigla ABGE. Trata-se de uma associação sem fins lucrativos e “constitui o agrupamento nacional brasileiro integrante da International Association for Engineering Geology and the Environment – IAEG (Association Internationale de Geologie de l’Ingenieur et de L’ Environment).” (https://www.abge.org.br/home)\nA associação agrega estudantes, profissionais, empresas, instituições, prefeituras e entidades que trabalham na área da Geologia de Engenharia Ambiental. Desta forma, é uma entidade técnico-científica que realiza publicações técnicas, debate e reflexão, capacitação a temas relacionados à geologia, engenharia e meio ambiente, buscando decisões técnicas para diferentes intervenções no meio ambiente.\nAs áreas de atuação são as seguintes: geral (disseminação do conhecimento, políticas públicas, legislação e organização institucional, ensino, arbitragem e perícia, manuais, diretrizes, padronização de procedimentos e informática aplicada à geologia de engenharia e ambiental), gestão ambiental (avalização de impactos, licenciamento ambiental, planejamento e gestão ambiental, resíduos sólidos, áreas contaminadas, áreas degradadas, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, plano de bacia hidrográfica), áreas técnicas específicas (sondagens e investigações geológicas e geotécnicas, taludes e encostas naturais e de escavação, caracterização tecnológica e mecânica de solos, rochas e maciços rochosos, água subterrânea e hidrogeotecnia, modelagem geomecânica de maciços rochosos, geofísica aplicada, materiais naturais de construção, tensões naturais e induzidas em maciços rochosos, fundações e escavações e sismologia natural e induzida), planejamento urbano (cartografia geotécnica e geoambiental, riscos geológicos e defesa civil, geologia urbana, erosão assoreamento e enchentes, uso e ocupação do solo, plano diretor municipal e plano regional de desenvolvimento sustentável) e regional e infraestrutura (planejamento, projeto e acompanhamento de construção de obras, barragens e reservatórios, hidrelétricas e termoelétricas, mineração subterrânea e a céu aberto, obras subterrâneas: túneis, casas de força, câmaras de estocagem, obras lineares: metrôs, dutos, rodovias, ferrovias, canais, linhas de transmissão, portos e obras marítimas, imprevistos e riscos geológicos em obras e geoengenharia de petróleo).\n\n\nNorma e manual DNER/DNIT\nO extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) foi reestruturado e através da Lei nº10.233, de 5 de junho de 2001, sendo criado o atual Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Trata-se de uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes. Através da legislação foi reestruturado o sistema de transportes rodoviário, aquaviário e ferroviário do Brasil. Como consta no site do Ministério dos Transportes (https://dados.gov.br/dados/organizacoes/visualizar/departamento-nacional-de-infraestrutura-de-transportes-dnit):\n\nA autarquia tem por objetivo implementar a política de infraestrutura de transportes terrestres e aquaviários, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país. Os recursos para a execução das obras são da União. Ou seja, o órgão é gestor e executor, sob a jurisdição do Ministério dos Transportes, das vias navegáveis, ferrovias e rodovias federais, instalações de vias de transbordo e de interface intermodal e instalações portuárias fluviais e lacustres.\n\nO DNIT também é o órgão Executivo Rodoviário da União, componente do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).\nNo decorrer do livro, serão apresentadas normas e manuais tanto do extinto DNER quanto do atual DNIT. As coletâneas das normas e manuais podem ser acessados nos links abaixo, mas no decorrer do livro eletrônico, quando a norma/manual é citada, já constará o link para acessar a norma/manual específica citada:\n\nhttps://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-normas\nhttps://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/ipr/coletanea-de-manuais\n\n\n\nNorma regulamentadora (NR)\nAs Normas Regulamentadoras (NR) foram criadas para prevenção da segurança e saúde de trabalhadores, conforme descreve o Governo Federal sobre as NR (https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/normas-regulamentadoras-nrs ):\n\n“Consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.”\n\nAs Normas Regulamentadoras (NR) foram publicadas pela primeira vez através da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, tendo demais normas criadas ao longo do tempo. Elas são disposições complementares do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), através da Lei Federal nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.\nAs normas regulamentadoras são elaboradas e revisadas através do sistema tripartite paritário, por meio de grupos e comissões que são compostas por representantes dos trabalhadores, empregadores e governo, preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) trata-se da instância de discussão para construção e atualização das normas regulamentadoras, o qual visa melhorar as condições e o meio ambiente do trabalho.\nComo já descrito acima, o foco das NRs é a saúde dos trabalhadores, com a prevenção de doenças e acidentes de trabalho, como são criadas através de lei federal, trata-se de obrigações, direitos e deveres, que devem ser cumpridos tanto por empregadores, quanto por trabalhadores, ou seja, são obrigatórias.\nA NR-18 é uma das normas regulamentadoras específica para a construção: segurança e saúde no trabalho na indústria da construção. Ela deve ser cumprida e respeitada e “tem o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à [sic] implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.”\nLembrando que todas as NRs devem ser cumpridas e respeitadas, mas agora serão pontuadas outras NRs que tem ligação direta com as obras/serviços ligados à engenharia civil: a NR-6 - Equipamento de proteção individual – EPI, a NR-8 – Edificações, a NR-21 - Trabalhos a céu aberto, a NR-23 - Proteção contra incêndios, a NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, a NR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, a NR-35 - Trabalho em altura e a NR-38 - Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.\n\nNormas reguladoras vigentes\nDe acordo com o Governo Federal, as Normas Regulamentadoras vigentes são as seguintes:\n\nNR-1 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.”\nNR-3 - Embargo e interdição – Descrição da Norma Regulamentadora: “3.1.1 Esta norma estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. 3.1.1.1 A adoção dos referidos requisitos técnicos visa à formação de decisões consistentes, proporcionais e transparentes.”\nNR-4 - Serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.”\nNR-5 - Comissão interna de prevenção de acidentes – Descrição da Norma Regulamentadora: “5.1.1 Esta norma regulamentadora - NR estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.”\nNR-6 - Equipamento de proteção individual - EPI – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma Regulamentadora - NR é estabelecer os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.”\nNR-7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR da organização.”\nNR-8 - Edificações – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos que devem ser atendidos nas edificações para garantir segurança e conforto aos trabalhadores.”\nNR-9 - Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, previsto na NR-1, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.”\nNR-10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade – Descrição da Norma Regulamentadora: “10.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. 10.1.2 Esta NR se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis.”\nNR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais – Descrição da Norma Regulamentadora: “Normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras.”\nNR-11 Anexo 1 - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais – Descrição do Anexo: “Este Regulamento Técnico define princípios fundamentais e medidas de proteção para preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho no comércio e na indústria de beneficiamento, transformação, movimentação, manuseio e armazenamento de chapas rochas ornamentais, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas vigentes e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais aplicáveis.”\nNR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo”C” harmonizadas.”\nNR-13 - Caldeiras, vasos de pressão e tubulações e tanques metálicos de armazenamento – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma Regulamentadora - NR é estabelecer requisitos mínimos para a gestão da integridade estrutural de caldeiras, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando a segurança e saúde dos trabalhadores.”\nNR-14 - Fornos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR visa estabelecer requisitos para a operação de fornos com segurança.”\nNR-15 - Atividades e operações insalubres – Descrição da Norma Regulamentadora: “São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: ruído contínuo ou intermitente, ruídos de impacto, exposição ao calor, radiações ionizantes, trabalho sob condições hiperbáricas, radiações não-ionizantes, vibração, frio, umidade, agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho, poeiras minerais, agentes químicos , benzeno e agentes biológicos.”\nNR-16 - Atividades e operações perigosas – Descrição da Norma Regulamentadora: “São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora – NR: no armazenamento de explosivos, no transporte de explosivos, na operação de escorva dos cartuchos de explosivos, na operação de carregamento de explosivos, na detonação, na verificação de denotações falhadas, na queima e destruição de explosivos deteriorados e nas operações de manuseio de explosivos.”\nNR-17 - Ergonomia – Descrição da Norma Regulamentadora: “17.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. 17.1.1.1 As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário dos postos de trabalho, ao trabalho com máquinas, equipamentos e ferramentas manuais, às condições de conforto no ambiente de trabalho e à própria organização do trabalho.”\nNR-18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.”\nNR-19 - Explosivos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores em todas as etapas da fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de explosivos.”\nNR-20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis – Descrição da Norma Regulamentadora: “20.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. 20.1.2 Esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para fins de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas as disposições previstas na NR 15 - atividades e operações insalubres e NR 16 - atividades e operações perigosas.”\nNR-21 - Trabalhos a céu aberto – Descrição da Norma Regulamentadora: Consta exigências de abrigos, medidas essenciais para proteger os trabalhadores, alojamentos quando os trabalhadores residem no local do trabalho, necessidade de condições sanitárias compatíveis com a atividade, e condições da moradia, quando são fornecidas pelo empregador.\nNR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados nas organizações de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade minerária com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.”\nNR-23 - Proteção contra incêndios – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho.”\nNR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “24.1.1 Esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente. 24.1.1.1 Para efeitos desta NR, trabalhadores usuários, doravante denominados trabalhador, é o conjunto de todos os trabalhadores no estabelecimento que efetivamente utilizem de forma habitual as instalações regulamentadas nesta NR.”\nNR-25 - Resíduos industriais – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos de segurança e saúde no trabalho para o gerenciamento de resíduos industriais.”\nNR-26 - Sinalização de segurança – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas quanto à sinalização e identificação de segurança a serem adotadas nos locais de trabalho.”\nNR-28 - Fiscalização e penalidades – Descrição da Norma Regulamentadora: “A fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos n.º 55.841, de 15/03/65, e n.º 97.995, de 26/07/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n.º 7.855, de 24/10/89 e nesta Norma Regulamentadora.”\nNR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no trabalho portuário e as diretrizes para a implementação do gerenciamento dos riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho alcançados por esta NR.”\nNR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta norma regulamentadora e seu anexo estabelecem requisitos para a proteção e o resguardo da segurança e da saúde no trabalho aquaviário, disciplinando medidas a serem observadas nas organizações e nos ambientes de trabalho para a prevenção de possíveis lesões ou agravos à saúde.”\nNR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades do setor com a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho rural.”\nNR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde – Descrição da Norma Regulamentadora: “32.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. 32.1.2 Para fins de aplicação desta NR entende-se por serviços de saúde qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de complexidade.”\nNR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços.”\nNR-34 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval. 34.1.2. Consideram-se atividades da indústria da construção e reparação naval todas aquelas desenvolvidas no âmbito das instalações empregadas para este fim ou nas próprias embarcações e estruturas, tais como navios, barcos, lanchas, plataformas fixas ou flutuantes, dentre outras.”\nNR-35 - Trabalho em altura – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.”\nNR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras - NR do Ministério do Trabalho e Emprego.”\nNR-37 - Segurança e saúde em plataformas de petróleo – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os requisitos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.”\nNR-38 - Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.”",
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    "text": "Compreendendo a utilização de normas, leis e manuais na engenharia civil\nNa Engenharia Civil existem normas e leis que devem ser atendidas e respeitadas. Como já foi dito anteriormente, as leis (federal, estadual e municipal) e as NR’s são obrigatórias, enquanto as normas ABNT, ASGE, DNER/DNIT, manuais e instrução técnica possuem diretrizes que auxiliam na padronização e qualidade de serviços desenvolvidos, possuindo caráter orientativo.\nVou mostrar um exemplo a seguir para deixar mais claro, caso ainda existam dúvidas sobre como devem ser seguidas e respeitadas. Será analisado o que consta sobre brinquedos acessíveis em parques infantis. A seguir, veja a lista de leis e normas da ABNT sobre o assunto. Depois, será feita uma análise do caso e descrito o que falam a respeito:\n\nLei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.”\nLei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.\nLei Estadual nº 16.500 - 19 de maio de 2010, Estado do Paraná - Determina que os convênios que especifica deverão prever a colocação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de pessoas portadoras de necessidades especiais. – Descrição da Lei: “Art. 1º Determina que os convênios que especifica deverão prever a colocação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de pessoas portadoras de necessidades especiais.”\nLei Municipal nº 4.525, de 21 de julho de 2017 do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. – Descrição da Lei: “Art. 1º Os parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, clubes, áreas de lazer, públicos ou privados, no Município de Foz do Iguaçu, deverão disponibilizar brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência. § 1º Os brinquedos de que trata o caput deste artigo deverão ser adequados às necessidades de crianças com deficiência e instalados por pessoal devidamente capacitado, mediante parecer técnico prévio de entidade voltada à assistência de pessoas com deficiência, observadas, ainda, as normas de segurança da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.”\nABNT NBR 16071-1:2021 – Playgrounds - Parte 1: Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 aplica-se aos seguintes equipamentos, para uso em escolas, creches, áreas de lazer públicas (praças, parques e áreas verdes), restaurantes, buffets infantis, shopping centers, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos similares: balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de escalada, playgrounds, plataformas multifuncionais,”brinquedão” (kid play) e redes espaciais.”\nABNT NBR 16071-2:2021 – Playgrounds - Parte 2: Requisitos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 estabelece os requisitos de segurança para os equipamentos de playground. Esses requisitos foram desenvolvidos considerando os fatores de risco baseados em dados disponíveis.”\nABNT NBR 16071-3:2021 – Playgrounds - Parte 3: Requisitos de segurança para pisos absorventes de impacto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 especifica os requisitos de segurança para pisos a serem utilizados em playgrounds e em áreas onde é necessária a atenuação do impacto.”\nABNT NBR 16071-4:2021 – Playgrounds - Parte 4: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 aplica-se aos seguintes equipamentos, para uso em escolas, creches, áreas de lazer públicas (praças, parques e áreas verdes), restaurantes, buffets infantis, shopping centers, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos similares: balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de escalada, playgrounds, plataformas multifuncionais,”brinquedão” (kid play) e redes espaciais.”\nABNT NBR 16071-5:2021 – Playgrounds - Parte 5: Projeto da área de lazer - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 especifica requisitos para implantação dos equipamentos de playground destinados ao uso infantil individual e coletivo.”\nABNT NBR 16071-6:2021 – Playgrounds - Parte 6: Instalação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 contém os requisitos para instalação dos equipamentos para playground.”\nABNT NBR 16071-7:2021 – Playgrounds - Parte 7: Inspeção, manutenção e utilização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 estabelece os requisitos para inspeção, manutenção e utilização dos equipamentos de playground.”\nABNT NBR 16071-8:2021 – Playgrounds - Parte 8: Requisitos para playground inclusivo - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 define os requisitos para áreas de playgrounds inclusivos.”\n\nPara melhor entendimento, vamos começar a análise pelo 4º artigo da Lei Federal nº10.098 que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”. O parágrafo único foi alterado com a Lei Federal nº 13.443, que será apresentada depois, a seguir já consta esta alteração realizada:\n\nArt. 4o As vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.\nParágrafo único. No mínimo 5% (cinco por cento) de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos locais referidos no caput devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.                (Redação dada pela Lei nº 13.443, de 2017)    (Vigência)\n\nPara complementar, segue a Lei Federal nº13.443 que “Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida” com a alteração realizada já descrita acima:\n\nArt. 1º O parágrafo único do art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com a seguinte redação:\n“Art. 4º ......................................................................….\nParágrafo único . No mínimo 5% (cinco por cento) de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos locais referidos no caput devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.” (NR)\n\nDesta forma, para atender a Lei Federal nº14.443 é necessário que 5% dos equipamentos de lazer existentes devem ser adaptados para serem utilizados por pessoas com deficiência.\n\nLei Federal nº14.443 – mínimo 5% dos equipamentos de lazer em espaços públicos devem ser acessíveis\n\nComo o livro foi escrito no Estado do Paraná, foi observada a existência da Lei Estadual nº 16.500 que “Determina que os convênios que especifica deverão prever a colocação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de pessoas portadoras de necessidades especiais”, nesta lei consta o seguinte:\n\nArt. 1º Determina que os convênios que especifica deverão prever a colocação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de pessoas portadoras de necessidades especiais.\nArt. 2º É facultado, ao Poder Executivo e dos Municípios, a celebração de novos convênios com a finalidade específica de instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização por pessoas portadoras de necessidades especiais nas praças, parques e outros locais públicos já existentes destinados à prática de esportes e lazer.\nArt. 3º Os brinquedos e equipamentos apresentados na presente lei deverão ser sinalizados, delimitando sua finalidade de serem adaptados para a integração dos portadores de necessidades especiais.\nArt. 4º Os novos projetos de parques, praças e outros locais públicos, realizados através de convênios com o Poder Executivo do Estado e dos Municípios, destinados a prática de atividades de esporte e lazer, deverão ter acesso especial para cadeirantes.\n\nA Lei Estadual trata sobre convênios realizados entre o Poder Executivo do Estado do Paraná e os Municípios prevendo a instalação de brinquedos acessíveis, mas não deixa claro nenhuma informação de quantos brinquedos devem constar, apenas que devem ser instalados brinquedos acessíveis.\nNesse caso, a Lei Federal nº 10.098 descreve o mínimo de 5%; comparando ambas as leis, uma descreve apenas que devem ser instalados brinquedos acessíveis e outra descreve que 5% dos equipamentos devem ser acessíveis. Ao atender a Lei Federal nº 14.443, a Lei Estadual nº 10.098 será atendida, dessa forma, temos a determinação que deve ter um mínimo de 5% dos equipamentos acessíveis.\nComo já temos duas orientações que devem ser atendidas, ambas são descritas abaixo:\n\nLei Federal nº14.443 – mínimo 5% dos equipamentos de lazer em espaços públicos devem ser acessíveis\nLei Estadual nº16.500, Estado do Paraná – prevê a colocação de brinquedos acessíveis\n\nComo o livro foi produzido no Município de Foz do Iguaçu, foi verificada a existência da Lei Municipal nº 4.525, do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, que “Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.”, segue o que consta na lei:\n\nArt. 1º Os parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, clubes, áreas de lazer, públicos ou privados, no Município de Foz do Iguaçu, deverão disponibilizar brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência.\n§ 1º Os brinquedos de que trata o caput deste artigo deverão ser adequados às necessidades de crianças com deficiência e instalados por pessoal devidamente capacitado, mediante parecer técnico prévio de entidade voltada à assistência de pessoas com deficiência, observadas, ainda, as normas de segurança da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\n§ 2º Para fins de cumprimento desta Lei, os parques infantis deverão seguir a seguinte proporção:\nI - parques com até 5 (cinco) brinquedos: devem disponibilizar ao menos 1 (um) brinquedo adaptado para crianças com deficiência;\nII - parques com 6 (seis) a 10 (dez) brinquedos: devem disponibilizar ao menos 2 (dois) brinquedos adaptados para crianças com deficiência;\nIII - parques com mais de 10 (dez) brinquedos: devem disponibilizar ao menos 20% (vinte por cento) de brinquedos adaptados para crianças com deficiência.\n\nAgora temos 3 leis com orientações para brinquedos acessíveis em áreas de lazer: uma lei federal, outra estadual e outra municipal. Como todas são leis, todas devem ser atendidas, mas como existem diferenças entre elas, é importante identificar qual é a lei mais restritiva e verificar se ao atender ela, as demais leis serão atendidas.\nAnteriormente, foi comparado a lei federal e estadual e identificado que a lei federal era mais restritiva; agora, ao juntar a lei municipal do Município de Foz do Iguaçu, é possível verificar que ela possui uma quantidade superior de brinquedos adaptados, enquanto a federal fala em 5% dos equipamentos, a lei municipal fala em números de brinquedos adaptados para um total de brinquedos existentes no parque. Em parques de até 10 brinquedos (1 brinquedo adaptado para parques com até 5 brinquedos e 2 brinquedos adaptados para parques entre 6 e 10 brinquedos) e em porcentagem (20%) em parques com mais de 10 brinquedos. Dessa forma, ao atender a Lei Municipal nº4.525 de Foz do Iguaçu será atendida a Lei Federal nº14.443 (mínimo de 5% dos equipamentos) e a Lei Estadual nº16.500 (apenas prevê a colocação de brinquedos, sem citar quantidade).\nA seguir consta as exigências de cada lei:\n\nLei Federal nº14.443 – mínimo 5% dos equipamentos de lazer em espaços públicos devem ser acessíveis\nLei Estadual nº16.500, Estado do Paraná – prevê a colocação de brinquedos acessíveis\nLei Municipal nº4.525, Município de Foz do Iguaçu – observar as normas de segurança da ABNT, espaços públicos e privados (estabelecimentos de ensino, clubes, áreas de lazer), 1 brinquedo adaptado em parque com até 5 brinquedos, 2 brinquedos adaptados em parque com 6 a 10 brinquedos e 20% de brinquedos adaptados em parque com mais de 10 brinquedos.\n\nComo pode ser observado, na Lei Federal nº14.443 descreve apenas parques públicos, enquanto a Lei Municipal nº4.525 de Foz do Iguaçu fala em espaços públicos e privados, ou seja, em Foz do Iguaçu, todos os parques devem atender esta lei.\nAlém das leis citadas, foi apresentado acima a ABNT NBR 16071, tendo 8 partes, como pode ser verificado abaixo:\n\nABNT NBR 16071-1:2021 – Playgrounds - Parte 1: Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 aplica-se aos seguintes equipamentos, para uso em escolas, creches, áreas de lazer públicas (praças, parques e áreas verdes), restaurantes, buffets infantis, shopping centers, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos similares: balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de escalada, playgrounds, plataformas multifuncionais,”brinquedão” (kid play) e redes espaciais.”\nABNT NBR 16071-2:2021 – Playgrounds - Parte 2: Requisitos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 estabelece os requisitos de segurança para os equipamentos de playground. Esses requisitos foram desenvolvidos considerando os fatores de risco baseados em dados disponíveis.”\nABNT NBR 16071-3:2021 – Playgrounds - Parte 3: Requisitos de segurança para pisos absorventes de impacto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 especifica os requisitos de segurança para pisos a serem utilizados em playgrounds e em áreas onde é necessária a atenuação do impacto.”\nABNT NBR 16071-4:2021 – Playgrounds - Parte 4: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 aplica-se aos seguintes equipamentos, para uso em escolas, creches, áreas de lazer públicas (praças, parques e áreas verdes), restaurantes, buffets infantis, shopping centers, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos similares: balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de escalada, playgrounds, plataformas multifuncionais,”brinquedão” (kid play) e redes espaciais.”\nABNT NBR 16071-5:2021 – Playgrounds - Parte 5: Projeto da área de lazer - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 especifica requisitos para implantação dos equipamentos de playground destinados ao uso infantil individual e coletivo.”\nABNT NBR 16071-6:2021 – Playgrounds - Parte 6: Instalação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 contém os requisitos para instalação dos equipamentos para playground.”\nABNT NBR 16071-7:2021 – Playgrounds - Parte 7: Inspeção, manutenção e utilização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 estabelece os requisitos para inspeção, manutenção e utilização dos equipamentos de playground.”\nABNT NBR 16071-8:2021 – Playgrounds - Parte 8: Requisitos para playground inclusivo - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 define os requisitos para áreas de playgrounds inclusivos.”\n\nLembrando que a ABNT NBR 16071 (1 ao 8) possuem diretrizes que auxiliam na padronização e qualidade de serviços desenvolvidos e elas possuem carater orientativo, mas como a Lei Municipal nº4.525 do Município de Foz do Iguaçu descreve que deve observar as normas de segurança da ABNT, é necessário verificar se nesse caso está sendo atendida também. Na Lei Municipal nº4.525 não foi citado o número da norma, apenas descreve “observar as normas de segurança da ABNT”, como apresentado acima, a ABNT NBR 16071-2:2021 – Playgrounds - Parte 2: Requisitos de segurança (Esta Parte da ABNT NBR 16071 estabelece os requisitos de segurança para os equipamentos de playground. Esses requisitos foram desenvolvidos considerando os fatores de risco baseados em dados disponíveis.) é sobre a segurança nos equipamentos em playground, logo, é importante seguir essas orientações para atender a Lei Municipal nº4.525 de Foz do Iguaçu.\nComo descrito acima, existe também a ABNT NBR 16071-8:2021 – Playgrounds - Parte 8: Requisitos para playground inclusivo, sobre o mesmo tema que vem sendo analisadas as leis federal, estadual e municipal, nela consta a Tabela 1 onde descreve a quantidade mínima de equipamentos por rota acessível em função da quantidade de equipamentos do playground e também a quantidade mínima de diferentes tipos de equipamentos por rota acessível e constam orientações sobre a rota acessível.\nAo comparar as leis e a ABNT NBR 16071-8 temos o seguinte:\n\nLei Federal nº14.443 – mínimo 5% dos equipamentos de lazer em espaços públicos devem ser acessíveis\nLei Estadual nº16.500, Estado do Paraná – prevê a colocação de brinquedos acessíveis\nLei Municipal nº4.525, Município de Foz do Iguaçu – observar as normas de segurança da ABNT, espaços públicos e privados (estabelecimentos de ensino, clubes, áreas de lazer), 1 brinquedo adaptado em parque com até 5 brinquedos, 2 brinquedos adaptados em parque com 6 a 10 brinquedos e 20% de brinquedos adaptados em parque com mais de 10 brinquedos.\nABNT NBR 16071-8 – de forma orientativa, para 1 equipamento não é aplicável, entre 2 e 4 equipamentos a quantidade mínima requerida de equipamentos de playground no nível do solo na rota acessível é 1, entre 5 e 7 a quantidade mínima é 2, entre 8 e 10 a quantidade mínima é 3, entre 11 e 13 a quantidade mínima é, a tabela termina em mais de 25 com a quantidade mínima de 8 + 1 para cada 3 acima dos\n\n\n\n\nComo a ABNT NBR 16071, com as 8 partes (Parte 1: Terminologia, Parte 2: Requisitos de segurança, Parte 3: Requisitos de segurança para pisos absorventes de impacto, Parte 4: Métodos de ensaio, Parte 5: Projeto da área de lazer, Parte 6: Instalação, Parte 7: Inspeção, manutenção e utilização e Parte 8: Requisitos para playground inclusivo) trata de projeto, instalação, inspeção, manutenção e utilização, o profissional que quer desenvolver um bom projeto, com qualidade e segurança estudará as normas e realizará um projeto atendendo as recomendações, buscando atender as leis federal, estadual e municipal.\nEsclarecendo assim a importância de atender as leis e normas existentes sobre cada um dos temas, é possível concluir, que antes de desenvolver qualquer projeto, o/a engenheiro/a deve entender as leis existentes e também as normas, para que o projeto desenvolvido seja de qualidade.",
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    "text": "1.1.1 Acústica\nABNT NBR 10151:2019 Versão Corrigida:2020 - [Acústica - Medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas - Aplicação de uso geral - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece: procedimento para medição e avaliação de níveis de pressão sonora em ambientes externos às edificações, em áreas destinadas à ocupação humana, em função da finalidade de uso e ocupação do solo; procedimento para medição e avaliação de níveis de pressão sonora em ambientes internos às edificações provenientes de transmissão sonora aérea ou de vibração da edificação, ou ambos; procedimento para avaliação de som total, específico e residual; procedimento para avaliação de som tonal, impulsivo, intermitente e contínuo; limites de níveis de pressão sonora para ambientes externos às edificações, em áreas destinadas à ocupação humana, em função da finalidade de uso e ocupação do solo e requisitos para avaliação em ambientes internos.”\nABNT NBR 10151:2019 Errata 1:2020 - Acústica — Medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas — Aplicação de uso geral\nABNT NBR 10152:2017 Versão Corrigida:2020 - Acústica — Níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece: procedimento para execução de medições de níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações; procedimento para determinação do nível de pressão sonora representativo de um ambiente interno a uma edificação; procedimento e valores de referência para avaliação sonora de ambientes internos a edificações, em função de sua finalidade de uso; valores de referência de níveis de pressão sonora para estudos e projetos acústicos de ambientes internos a edificações, em função de sua finalidade de uso.”\nABNT NBR 10152:2017 Errata 1:2020 - Acústica — Níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações\nABNT NBR 12179:1992 - Tratamento acústico em recintos fechados - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os critérios fundamentais para execução de tratamentos acústicos em recintos fechados.”\nABNT NBR 12237:1988 - Projetos e instalações de salas de projeção cinematográfica - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa padrões técnicos para a execução de cálculos, projetos e instalações para o funcionamento de sala de projeção cinematográfica e seus equipamentos, visando atingir um nível de qualidade de projeção de imagem, reprodução de som e conforto para o espectador.”\nABNT NBR 12238:1988 - Avaliação de projetos e instalações de salas de projeção cinematográfica - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa padrões técnicos para a avaliação de cálculos, projetos e instalações para o funcionamento de salas de projeção cinematográfica e seus equipamentos, visando atingir um nível de qualidade de projeção de imagem, reprodução de som e conforto para o espectador.”\nABNT NBR 12314:1997 - Aeronáutica - Critérios de ruído para recintos internos nas edificações submetidas ao ruído aeronáutico. - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para medir, calcular, corrigir e analisar dados e estabelecer padrões acústicos aceitáveis para diversos recintos internos, sujeitos ao ruído gerado por operações aeronáuticas e similares, visando compatibilizar o local com as atividades desenvolvidas.”\nABNT NBR 15575-1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, como um todo integrado, bem como a serem avaliados de forma isolada para um ou mais sistemas específicos.”\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2021 Emenda 1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15633:2020 - Ensaios nãos destrutivos — Emissão acústica — Detecção e localização de descargas parciais e anomalias térmicas e mecânicas (DPATM) em transformadores de potência e reatores isolados a óleo - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método de ensaio de emissão acústica (EA) para detectar e localizar descargas parciais e anomalias térmicas e mecânicas (DPATM) em transformadores de potência e reatores isolados a óleo.”\nABNT NBR 16313:2014 - Acústica - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece termos e definições em acústica.”\nABNT NBR 16425-1:2016 - Acústica - Medição e avaliação de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16425 estabelece: instrumentação eletroacústica a ser utilizada em medições de níveis de pressão sonora prove­nientes de sistemas de transportes; calibração e ajuste em campo da instrumentação eletroacústica; condições gerais de medição; descritores sonoros para análise de sons provenientes de sistemas de transportes (aeroviário, aquaviário, ferroviário, metroviário e rodoviário).”\nABNT NBR 16425-2:2020 - Acústica - Medição e avaliação de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16425 estabelece para o sistema de transporte aéreo: descritores sonoros e procedimentos a serem utilizados nos processos de medição de níveis de pressão sonora; especificações de desempenho dos instrumentos e sistemas de medição de níveis de pressão sonora; requisitos de instalação e operação dos instrumentos e sistemas de medição de níveis de pressão sonora; e orientações para avaliação dos resultados de medições de níveis de pressão sonora.”\nABNT NBR 16425-4:2020 - Acústica — Medição e avaliação de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16425 estabelece: descritores sonoros para análise de níveis de pressão sonora provenientes de sistema de transporte ferroviário; procedimentos para execução de medições dos níveis de pressão sonora provenientes de sistema de transporte ferroviário.”\nABNT NBR IEC 62585:2024 - Eletroacústica — Métodos para determinar correções para obter a resposta de campo livre de um sonômetro- Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece informações sobre as correções necessárias em uma faixa de frequências para que um teste periódico de um sonômetro seja realizado de acordo com a ABNT NBR IEC 61672-3. Essas correções incluem: correções para os efeitos típicos de reflexões a partir do corpo do sonômetro e difração do som ao redor do microfone; correções para o desvio da resposta em frequência típica do microfone de uma resposta em frequência uniforme, quando a resposta real do microfone pode não ser medida; correções para a influência, na resposta em frequência de um microfone típico, de um protetor de vento especificado e qualquer outro acessório que faça parte da configuração para uso normal do sonômetro particular submetido a teste.”\nABNT NBR ISO 717-1:2021 - Acústica — Classificação de isolamento acústico em edificações e elementos de edificações - Descrição da ABNT: “Este Documento: a) estabelece as classificações de valor único para isolamento a ruído aéreo nas edificações e nos elementos de edificações, como paredes, pisos, portas e janelas; b) leva em consideração os diferentes espectros de nível sonoro para várias fontes de ruído, como fontes de ruído internas a uma edificação e fontes de ruído de tráfego externas à edificação, e c)fornece regras para determinar essas classificações a partir dos resultados das medições realizadas em, por exemplo, bandas de terço oitava ou em bandas de oitava, de acordo com as ISO 10140-2 e ABNT NBR ISO 16283-1.”\nABNT NBR ISO 717-2:2022 - Acústica — Classificação de isolamento acústico em edificações e elementos de edificações - Descrição da ABNT: “Este Documento: a) estabelece classificações de valor único para o isolamento a ruído de impacto em edificações e pisos, b) fornece regras para determinar essas classificações a partir dos resultados das medições realizadas em bandas de terço de oitava de acordo com as ISO 10140-3 e ISO 16283-2, e em bandas de oitava de acordo com essa opção na ISO 16283-2, apenas para medições de campo, c) estabelece classificações de valor único para a redução sonora de impacto de camadas de piso sobrepostas e de pisos flutuantes calculados a partir dos resultados de medições realizadas de acordo com a ISO 10140-3, e d) especifica um procedimento para avaliar a redução do nível de pressão sonora ponderada de impacto por camadas de piso sobrepostas em pisos leves.”\nABNT NBR ISO 3382-1:2017 - Acústica - Medição de parâmetros de acústica de salas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3382 especifica métodos para a medição do tempo de reverberação e outros parâmetros de acústica de salas aplicados a espaços de espetáculos artísticos. Ela descreve o procedimento de medição, o dispositivo necessário, a cobertura requerida, o método para avaliação dos dados e para apresentação do relatório de ensaio. Destina-se à aplicação de técnicas de medição digital modernas e à avaliação dos parâmetros de acústica de salas derivados de respostas impulsivas.”\nABNT NBR ISO 3382-2:2017 - Acústica - Medição de parâmetros de acústica de salas - Descrição da ABNT: “Esta Parte ABNT NBR ISO 3382 especifica métodos para a medição do tempo de reverberação em salas comuns. Ela descreve o procedimento de medição, o dispositivo necessário, o número de posições de medição requerido e o método para avaliar os dados e apresentar o relatório de ensaio.”\nABNT NBR ISO 3382-3:2017 - Acústica - Medição de parâmetros de acústica de salas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3382 especifica métodos para a medição de propriedades acústicas de ambientes de escritórios de planta livre possuindo mobiliário. Ela especifica os procedimentos de medição, os equipamentos necessários, a cobertura requerida, o método para avaliar os dados e a apresentação do relatório de ensaio.”\nABNT NBR ISO 10052:2022 - Acústica - Medições em campo de isolamento a ruído aéreo e de impacto e de sons de equipamentos prediais - Método simplificado - Descrição da ABNT: “Este documento especifica métodos simplificados para medir em campo: a) o isolamento a ruído aéreo entre ambientes; b) o isolamento a ruído de impacto entre pavimentos; c) o isolamento a ruído aéreo de fachadas; e d) os níveis de pressão sonora em ambientes produzidos por equipamentos prediais.”\nABNT NBR ISO 10847:2021 - Acústica — Determinação in situ da perda por inserção de todos os tipos de barreiras acústicas para ambientes externos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para a determinação da perda por inserção de barreiras acústicas empregadas em ambientes externos para a mitigação de ruído de diversos tipos de fontes sonoras. Ela especifica procedimentos detalhados para a medição in situ da perda por inserção de barreiras, incluindo posições de microfone, condições da fonte sonora e ambientes acústicos dos locais de medição.”\nABNT NBR ISO 11690-1:2022 - Acústica - Prática recomendada para o projeto de ambientes de trabalho de baixo ruído contendo maquinário - Descrição da ABNT: “Este documento descreve estratégias a serem usadas ao tratar problemas de ruído em locais de trabalho existentes e planejados, descrevendo conceitos básicos em controle de ruído (redução de ruído, emissão de ruído, imissão de ruído e exposição ao ruído). É aplicável a todos os tipos de locais de trabalho e a todos os tipos de fontes sonoras encontradas nos locais de trabalho, incluindo atividades humanas.”\nABNT NBR ISO 12354-1:2023 - Acústica de edificações — Estimativa do desempenho acústico nas edificações por meio do desempenho de elementos - Descrição da ABNT: “Este documento especifica modelos de cálculos desenvolvidos para estimar o isolamento a ruído aéreo entre ambientes adjacentes em edificações, principalmente usando dados de medição que caracterizam a transmissão direta ou transmissão por flancos indireta pelos elementos de edificações envolvidos, e métodos de propagação sonora em elementos estruturais derivados teoricamente.”\nABNT NBR ISO 16032:2020 - Acústica — Medição de nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações - Método de engenharia - Descrição da ABNT: “Este documento especifica métodos para medir o nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações instalados em estruturas de edifícios. Este documento abrange especificamente medições de instalações hidrossanitárias, ventilação mecânica, equipamentos prediais de aquecimento e resfriamento, elevadores, dutos de lixeira, caldeiras, sopradores, bombas e outros equipamentos prediais auxiliares e portas de estacionamento motorizadas, mas também pode ser aplicado a outros equipamentos conectados ou instalados em edifícios.”\nABNT NBR ISO 16283-1:2018 - Acústica - Medição de campo do isolamento acústico nas edificações e nos elementos de edificações - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ISO 16283 especifica procedimentos para determinar o isolamento a ruído aéreo entre duas salas, em uma edificação usando medições de pressão sonora. Estes procedimentos são destinados a salas de volume na faixa de 10 m3 a 250 m3, na faixa de frequências de 50 Hz a5 000 Hz. Os resultados dos ensaios podem ser usados para quantificar, avaliar e comparar o isola­mento a ruído aéreo em salas mobiliadas ou não mobiliadas, onde o campo sonoro pode ou não se aproximar de um campo difuso. O isolamento a ruído aéreo medido é dependente de frequência e pode ser convertido em uma classificação de valor único para caracterizar o desempenho acústico, usando os procedimentos de classificação da ISO 717-1.”\nABNT NBR ISO 16283-2:2021 - Acústica - Medição de campo do isolamento acústico nas edificações e nos elementos de edificações - Descrição da ABNT: “Este documento especifica procedimentos para determinar o isolamento a ruído de impacto utilizando medições de pressão sonora com uma fonte de impacto operando em um piso ou em escadas em uma edificação. Estes procedimentos são destinados a salas de volume na faixa de 10 m3 a 250 m3, na faixa de frequências de 50 Hz a 5 000 Hz. Os resultados dos ensaios podem ser utilizados para quantificar, avaliar e comparar o isolamento a ruído de impacto em salas mobiliadas ou não mobiliadas, onde o campo sonoro pode ou não se aproximar de um campo difuso.”\nABNT NBR ISO 16283-3:2021 - Acústica - Medição de campo do isolamento acústico nas edificações e nos elementos de edificações - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 16283 especifica procedimentos para determinar o isolamento a ruído aéreo de elementos de fachada (métodos para elemento) e de fachadas inteiras (métodos globais) usando medições de pressão sonora. Estes procedimentos são destinados a salas de volume na faixa de 10 m3 a 250 m3, na faixa de frequências de 50 Hz a 5 000 Hz.”\nABNT NBR ISO 17534-1:2022 - Acústica — Software para cálculo de som ao ar livre - Parte 1: Requisitos de qualidade e garantia da qualidade - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR ISO 17534-1 descreve os requisitos de qualidade e as medidas para garantir, indicar e verificar o grau de conformidade de um programa de software com um método/procedimento de cálculo implementável de forma\nABNT ISO/TS 15666:2022 - Acústica - Avaliação do incômodo sonoro por meio de pesquisas sociais e socioacústicas - Descrição da ABNT: “Este documento fornece especificações para pesquisas socioacústicas (socio-acoustic surveys) e para pesquisas sociais (social surveys) que incluem questões sobre os efeitos do ruído (doravante denominadas”pesquisas sociais”). Este documento inclui questões a serem utilizadas, escalas de resposta, aspectos-chave da condução da pesquisa de opinião e relato dos resultados. É reconhecido que os requisitos e protocolos específicos de alguns estudos sociais podem não permitir o uso de algumas ou de todas as especificações presentes. Este documento, de nenhum modo, minimiza o mérito, o valor ou a validade de tais programas de pesquisa (research studies).”\nABNT ISO/TR 17534-2:2022 - Acústica — Software para cálculo de som ao ar livre - Parte 2: Recomendações gerais para casos-teste e interface de garantia da qualidade - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico contém recomendações adicionais gerais para a implementação de métodos de cálculo em software, um conjunto geral aplicável de casos-teste descritos geometricamente e uma descrição da QA (Interface de Garantia da Qualidade) que permite o intercâmbio de dados entre programas de software com garantia da qualidade de acordo com a ABNT NBR ISO 17534-1.”\nABNT PR 1010:2021 - Aplicação e manutenção de vidros na construção civil - Descrição da ABNT: “Esta Prática Recomendada (PR) apresenta orientações sobre boas práticas de aplicação de vidros na construção civil, abordando questões referentes a projeto e especificação, segurança na aplicação, iluminação natural, eficiência energética, desempenho térmico, desempenho acústico, manutenção e Normas Brasileiras aplicáveis.”\n\n1.1.1.1 Materiais construtivos\nABNT NBR 16373:2015 - Telhas e painéis termoacústico - Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de classificação de desempenho para especificação, encomenda, fabricação e fornecimento de telhas metálicas, a partir de aço galvanizado, galvalume, alumínio e aço inoxidável de seção ondulada ou trapezoidal, zipada ou painéis metálicos, camada de material isolante com características térmicas e acústicas e de flamabilidade.”\nABNT NBR 16726:2019 - Feltro de lã de vidro para isolamento acústico e térmico em sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para feltros de lã de vidro com espessuras nominais de 50 mm, 70 mm e 90 mm, utilizados em sistemas construtivos constituídos de chapas de gesso para drywall, destinados ao isolamento acústico e térmico entre ambientes construídos.”\nABNT NBR 16832:2020 - Sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall — Lãs de PET para isolamento térmico e acústico — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para as lãs de PET utilizadas em sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall destinadas ao isolamento acústico e térmico entre ambientes construídos. [Esta Norma também estabelece os critérios para aceitação e rejeição, as condições para armazenagem, manuseio, transporte, uso e orientações gerais].”\n\n\n\n1.1.2 Iluminação\nABNT NBR 15215-1:2005 - Iluminação natural - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15215 estabelece os conceitos e define os termos relacionados com a iluminação natural e o ambiente construído, agrupando-os em três linhas: termos gerais, componentes de iluminação natural e elementos de controle.”\nABNT NBR 15215-2:2022 - Iluminação natural - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15215 estabelece procedimentos estimativos de cálculo da disponibilidade da luz do dia em planos horizontais e verticais externos, para condições de céu claro, encoberto e parcialmente encoberto ou intermediário.”\nABNT NBR 15215-3:2005 Versão Corrigida:2007 - Iluminação natural- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15215 descreve um procedimento de cálculo para a determinação da quantidade de luz natural incidente em um ponto interno num plano horizontal, através de aberturas na edificação.”\nABNT NBR 15215-3:2005 Errata 1:2007 - Iluminação natural\nABNT NBR 15215-4:2005 - Iluminação natural- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15215 prescreve os métodos para a verificação experimental das condições de iluminância e luminância de ambientes internos.”\nABNT NBR 15575-1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, como um todo integrado, bem como a serem avaliados de forma isolada para um ou mais sistemas específicos.”\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2021 Emenda 1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR ISO 9050:2022 - Vidros na construção civil - Determinação da transmissão de luz, transmissão direta solar, transmissão total de energia solar, transmissão ultravioleta e propriedades relacionadas ao vidro - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de determinação da transmissão luminosa e de energia da radiação solar para conjunto envidraçado nas edificações. Esses dados característicos podem servir de base para cálculos de iluminação, aquecimento e ventilação de ambientes e podem permitir a comparação entre os diferentes tipos de vidros.”\nABNT PR 1010:2021 - Aplicação e manutenção de vidros na construção civil - Descrição da ABNT: “Esta Prática Recomendada (PR) apresenta orientações sobre boas práticas de aplicação de vidros na construção civil, abordando questões referentes a projeto e especificação, segurança na aplicação, iluminação natural, eficiência energética, desempenho térmico, desempenho acústico, manutenção e Normas Brasileiras aplicáveis.”\n\n\n1.1.3 Térmico\nABNT NBR 15220-1:2005 - Desempenho térmico de edificações- Descrição da ABNT: “Esta parte ABNT NBR 15220 estabelece as definições e os correspondentes símbolos e unidades de termos relacionados com o desempenho térmico de edificações.”\nABNT NBR 15220-2:2022 Versão Corrigida:2023 - Desempenho térmico de edificações - Descrição da ABNT: “Este documento especifica o método de cálculo da resistência térmica e da transmitância térmica de elementos e componentes de edificações, excluindo portas, janelas e outros elementos envidraçados, fachadas-cortina, componentes que envolvem transferência de calor com o solo, e componentes projetados para serem permeáveis ao ar.”\nABNT NBR 15220-2:2022 Errata 1:2023 - Desempenho térmico de edificações\nABNT NBR 15220-3:2005 - Desempenho térmico de edificações- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15220 estabelece um zoneamento bioclimático brasileiro abrangendo um conjunto de recomendações e estratégias construtivas destinadas às habitações unifamiliares de interesse social.”\nABNT NBR 15220-4:2005 - Desempenho térmico de edificações- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método absoluto para medição, em regime permanente, da resistência térmica e da condutividade térmica de materiais sólidos, usando-se a aparelhagem denominada placa quente protegida, tendo a placa uma largura total ou diâmetro acima de 200 mm e uma largura do anel de guarda entre 1/4 e 1/6 do diâmetro ou da largura total.”\nABNT NBR 15220-5:2005 - Desempenho térmico de edificações- Descrição da ABNT: “O método é aplicável somente se, durante toda a duração da medição, as transferências de umidade (redistribuição e absorção) forem desprezíveis.”\nABNT NBR 15575-1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, como um todo integrado, bem como a serem avaliados de forma isolada para um ou mais sistemas específicos.”\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2021 Emenda 1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT TR 15575-1-1:2021 Versão Corrigida:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho - Parte 1-1: Base-padrão de arquivos climáticos para a avaliação do desempenho térmico por meio do procedimento de simulação computacional - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico fornece informações sobre os arquivos climáticos disponibilizados na base-padrão mencionada na ABNT NBR 15575-1.”\nABNT TR 15575-1-1:2021 Errata 1:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho -Parte 1-1: Base-padrão de arquivos climáticos para a avaliação do desempenho térmico por meio do procedimento de simulação computacional\nABNT NBR 16373:2015 - Telhas e painéis termoacústico - Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de classificação de desempenho para especificação, encomenda, fabricação e fornecimento de telhas metálicas, a partir de aço galvanizado, galvalume, alumínio e aço inoxidável de seção ondulada ou trapezoidal, zipada ou painéis metálicos, camada de material isolante com características térmicas e acústicas e de flamabilidade.”\nABNT NBR 16655-3:2019 - Instalação de sistemas residenciais de ar-condicionado - Split e compacto – Parte 3: Método de cálculo da carga térmica residencial - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16655 apresenta um procedimento simplificado de cálculo de carga térmica de ar-condicionado para instalações residenciais, com os seguintes objetivos: a) partir das informações do cliente, calcular os parâmetros de capacidade de refrigeração e aque­cimento; b) orientar o cliente nas ações para redução da necessidade de refrigeração/aquecimento, por exem­plo, vidros com tratamento térmico de reflexão e/ou absorção da radiação solar; c) estimar o ponto de energia elétrica necessário e a sua compatibilidade com o disponível na instalação.”\nABNT NBR 16655-3:2018 Emenda 1:2019 - Instalação de sistemas residenciais de ar-condicionado — Split e compacto – Parte 3: Método de cálculo da carga térmica residencial\nABNT NBR 17162:2024 - Edificações — Refletância solar, emitância térmica de onda longa, absortância solar e índice de refletância solar (SRI) — Métodos de medição - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de medição da refletância solar e à luz visível, emitância térmica de onda longa e cálculo da absortância solar e do índice de refletância solar para superfícies opacas.”\nABNT NBR ISO 10077-1:2022 - Desempenho térmico de janelas, portas e persianas - Cálculo da transmitância térmica – Parte 1: Geral - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica métodos para o cálculo da transmitância térmica de esquadrias externas constituídas por painéis de vidros e/ou painéis opacos instalados em perfis, com e sem venezianas ou persianas de enrolar.”\nABNT NBR ISO 10077-2:2023 - Desempenho térmico de janelas, portas e persianas — Cálculo da transmitância térmica - Parte 2: Método numérico para perfis - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica um método e fornece dados de entrada de referência para o cálculo da transmitância térmica de perfis de esquadrias e da transmitância térmica linear de sua junção com vidros ou painéis opacos.\nABNT NBR ISO 10211:2022 - Pontes térmicas na construção civil - Fluxos de calor e temperaturas superficiais - Cálculo detalhado - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece as especificações para um modelo geométrico tridimensional e bidimensional de uma ponte térmica para o cálculo numérico de: fluxos de calor, a fim de avaliar a perda global de calor de um edifício ou parte dele, e temperaturas mínimas da superfície, a fim de avaliar o risco de condensação superficial.”\nABNT NBR ISO 10456:2022 - Materiais e produtos de construção - Propriedades higrotérmicas - Valores e procedimentos de projeto tabulados para determinar valores térmicos declarados e de projeto- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para a determinação de valores térmicos declarados e de projeto para materiais e produtos de construção termicamente homogêneos, juntamente com procedimentos para converter valores obtidos em um determinado conjunto de condições em valores válidos para outro conjunto de condições. Estes procedimentos são válidos para temperaturas ambientes entre - 30 °C e + 60 °C.”\nABNT NBR ISO 13789:2024 - Desempenho térmico das edificações — Coeficientes de transferência de calor por transmissão e ventilação — Método de cálculo- Descrição da ABNT: “Este Documento especifica um método e fornece convenções para o cálculo dos coeficientes de transferência de calor por transmissão e ventilação em estado estacionário de edificações inteiros e partes de edificações. É aplicável tanto à perda de calor (temperatura interna maior que a temperatura externa) quanto ao ganho de calor (temperatura interna menor que a temperatura externa). Para os fins deste Documento, assume-se que o espaço aquecido ou resfriado está em temperatura uniforme.”\nABNT NBR ISO 52010-1:2022 - Desempenho energético de edifícios — Condições climáticas externas - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica um procedimento de cálculo para a conversão de dados climáticos para cálculos de energia.”\nABNT NBR ISO 52017-1:2023 - Desempenho energético de edificações — Cargas térmicas de calor sensível e latente e temperaturas internas- Descrição da ABNT: “Este documento especifica as premissas gerais, as condições de contorno e as equações para o cálculo, sob condições transientes horárias ou sub-horárias, das temperaturas internas (do ar e operativa) e/ou das cargas de aquecimento, resfriamento, umidificação e desumidificação, de forma a manter um setpoint específico (temperatura e umidade) em uma única zona do edifício. Nenhuma técnica numérica específica é imposta por este documento.”\nABNT PR 1010:2021 - Aplicação e manutenção de vidros na construção civil - Descrição da ABNT: “Esta Prática Recomendada (PR) apresenta orientações sobre boas práticas de aplicação de vidros na construção civil, abordando questões referentes a projeto e especificação, segurança na aplicação, iluminação natural, eficiência energética, desempenho térmico, desempenho acústico, manutenção e Normas Brasileiras aplicáveis.”\n\n1.1.3.1 Ensaios\nABNT NBR 12581:2020 - Isolantes térmicos - Determinação de íons-cloreto, fluoreto, silicato e sódio lixiviáveis - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os métodos a serem utilizados para a determinar os íons-cloreto, fluoreto, silicato e sódio lixiviáveis por água quente em isolantes térmicos e em cimentos de rejuntamento dos isolantes.”\n\n\n1.1.3.2 Isolantes térmico\n\n1.1.3.2.1 Cimento\nABNT NBR 11777:1990 - Cimento isolante à base de silicato de cálcio para rejuntamento - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as características do cimento isolante térmico à base de silicato de cálcio para rejuntamento, composto ou não de fibras, para aplicação em temperaturas que variam de 25°C a 81°C.”\nABNT NBR 11980:2017 - Cimento isolante térmico à base de silicato de cálcio — Determinação da consistência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaios para determinação da consistência do cimento isolante térmico, pelos métodos de deformação (A) ou penetração (B).”\nABNT NBR 11981:2017 - Cimento isolante térmico à base de silicato de cálcio - Determinação da capacidade de cobertura e variação volumétrica após secagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação da capacidade de cobertura e variação volumé­trica após secagem do cimento isolante térmico à base de silicato de cálcio.”\nABNT NBR 11982:2017 - Cimento isolante térmico à base de silicato de cálcio - Determinação da resistência à compressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação da resistência à compressão de uma camada seca de cimento para isolamento térmico, à base de silicato de cálcio.”\nNorma ABNT NBR 12245:2017 - Cimento isolante térmico — Amostragem e preparação de corpos de prova - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a amostragem e preparação de corpos de prova, para uso em todos os ensaios aplicáveis ao cimento isolante térmico.”\n\n\n1.1.3.2.2 Concreto\nABNT NBR 7213:2013 - Agregados leves para concreto isolante térmico — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento de agregados leves para emprego em concreto não exposto ao tempo, cuja qualificação principal seja de isolante térmico.”\n\n\n1.1.3.2.3 Espuma\nABNT NBR 6578:2015 - Isolação térmica - Espuma rígida de poliuretano - Determinação da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da absorção de água em espuma rígida de poliuretano com geometria-padrão de (100 × 50 × 25) mm.”\nABNT NBR 6579:2015 - Isolação térmica - Espuma rígida de poliuretano - Determinação de absorção de solventes - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da absorção de solventes em espumas rígidas de poliuretano com dimensões de 100 mm × 50 mm × 25 mm.”\nABNT NBR 7358:2015 - Espuma rígida de poliuretano para fins de isolação térmica - Determinação das características de inflamabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação das características de inflamabilidade da espuma rígida de poliuretano, para fins de isolação térmica.”\nABNT NBR 8081:2015 - Espuma rígida de poliuretano para fins de isolação térmica - Permeabilidade ao vapor de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para a determinação da permeabilidade ao vapor de água em espumas rígidas de poliuretano.”\nABNT NBR 8082:2016 - Espuma rígida de poliuretano para fins de isolação térmica — Determinação da resistência à compressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para determinação da resistência à compressão em espumas rígidas de poliuretano.”\nABNT NBR 11506:1990 Versão Corrigida:1991 - Espuma rígida de poliuretano para fins de isolação térmica - Determinação da massa específica aparente - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da massa específica aparente de espuma rígida de poliuretano para fins de isolação térmica.”\nABNT NBR 11506:1990 Errata 1:1991 - Espuma rígida de poliuretano para fins de isolação térmica - Determinação da massa específica aparente - Método de ensaio\nABNT NBR 11620:2015 - Espuma rígida de poliuretano — Determinação do conteúdo de células fechadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de determinação do conteúdo de células fechadas em espuma rígida de poliuretano, pelo processo do picnômetro de comparação com AR.”\nABNT NBR 12094:1991 - Espuma rígida de poliuretano para fins de isolamento térmico - Determinação da condutividade térmica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da condutividade térmica de espuma rígida de poliuretano para fins de isolamento térmico, baseando-se na medição do fluxo de calor em regime permanente de temperaturas, através de corpos-de-prova com formato de placas planas e paralelas.”\nABNT NBR 16240:2013 - Sistema de espuma rígida de poliuretano para aplicações in situ pelo processo spray sobre coberturas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o processo de preparação da espuma e os procedimentos executivos para aplicação in situ pelo processo por spray sobre coberturas, como isolante térmico para edificações.”\nABNT NBR 16630:2017 - Isolantes térmicos flexíveis de espuma elastomérica pré-formados em tubos e mantas - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para os materiais isolantes térmicos pré-formados de espuma elastomérica flexível na forma de tubos e mantas para aplicação a temperaturas entre - 200 °C e + 175 °C.”\nABNT NBR 16474:2016 - Isolante térmico em espuma de polietileno de baixa densidade expandido não reticulado pré-formado em tubos e mantas — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o material isolante térmico em espuma de polietileno de baixa densidade expandido não reticulado, com estrutura de células fechadas,pré-formado em tubos e mantas, utilizado na faixa de temperaturas operacionais de – 70°C até + 90°C, com ou sem barreira de vapor adicional.”\n\n\n1.1.3.2.4 Fibra/Lã cerâmica\nABNT NBR 9688:2016 - Isolantes térmicos com mantas de fibra cerâmica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para isolantes térmicos com mantas à base de fibra cerâmica.”\nABNT NBR 9909:2016 - Painéis termoisolantes à base de fibra cerâmica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para painéis termoisolantes à base de fibra cerâmica.”\nABNT NBR 11621:1989 - Isolantes térmicos de lã cerâmica - Fios - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fios cardados de fibras cerâmicas - Fios cerâmicos.”\nABNT NBR 11622:2015 - Fio de lã cerâmica - Determinação do título - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação do título de fio de lã cerâmica.”\nABNT NBR 11623:2015 - Fio de lã cerâmica - Determinação do sentido e do número de torções - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do sentido da torção e do número de torções de fio de lã cerâmica.”\nABNT NBR 11624:2015 - Fio de lã cerâmica - Determinação da carga de ruptura - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da carga de ruptura de fio de lã cerâmica.”\n\n\n1.1.3.2.5 Fibras minerais\nABNT NBR 11356:2016 - Isolantes térmicos à base de fibras minerais — Painéis, mantas e feltros — Determinação das dimensões e da massa específica aparente - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação das dimensões e da massa específica aparente de isolantes térmicos flexíveis à base de fibras minerais (painéis, mantas e feltros), com ou sem suporte.”\nABNT NBR 11627:2020 - Isolantes térmicos à base de fibras minerais — Determinação de absorção de vapor de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da absorção de vapor de água de isolantes térmicos à base de fibras minerais.”\nABNT NBR 11628:2016 - Isolantes térmicos à base de fibras minerais - Determinação do teor de material não fibrado (shot) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação de material não fibrado (shot) em isolantes térmicos à base de fibras minerais.”\n\n\n1.1.3.2.6 Folhas de alumínio\nABNT NBR 15567:2008 - Folhas de alumínio e suas ligas - Barreiras de radiação térmica para uso em edificações - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos dos produtos que contém folha de alumínio ou suas ligas como um dos substratos utilizados como barreira de radiação térmica em edificações, para fins de isolação térmica.”\nABNT NBR 15636:2008 - Folhas de alumínio e suas ligas - Barreiras de radiação térmica para uso em edificações - Instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a instalação de produtos que contenham folhas de alumínio ou de ligas de alumínio como barreira de radiação em edificações, para fins de isolação térmica.”\n\n\n1.1.3.2.7 Lã de PET\nABNT NBR 16832:2020 - Sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall — Lãs de PET para isolamento térmico e acústico — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para as lãs de PET utilizadas em sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall destinadas ao isolamento acústico e térmico entre ambientes construídos. [Esta Norma também estabelece os critérios para aceitação e rejeição, as condições para armazenagem, manuseio, transporte, uso e orientações gerais].”\n\n\n1.1.3.2.8 Lã de rocha\nABNT NBR 11363:2014 - Tubos termoisolantes à base de lã de rocha- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para tubos termoisolantes à base de lã de rocha.”\nABNT NBR 11364:2014 - Painéis termoisolantes à base de lã de rocha — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para painéis termoisolantes à base de lã de rocha.”\nABNT NBR 11626:2015 - Isolantes térmicos de lã de rocha — Flocos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características de flocos termoisolantes à base de lã de rocha.”\nABNT NBR 11722:2014 - Feltros termoisolantes à base de lã de rocha - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições exigíveis para feltros termoisolantes à base de lã de rocha ou lã de escória metalúrgica.”\nABNT NBR 13047:2014 - Mantas termoisolantes à base de lã de rocha - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições exigíveis para mantas termoisolantes à base de lã de rocha.\n\n\n1.1.3.2.9 Lã de vidro\nABNT NBR 10412:2013 - Isolantes térmicos de lã de vidro feltros de lamelas — Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para feltros de lamelas termoisolantes à base de lã de vidro.”\nABNT NBR 11357:2013 - Tubos termoisolantes à base de lã de vidro- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para tubos termoisolantes à base de lã de vidro.”\nABNT NBR 11358:2013 - Painéis termoisolantes à base de lã de vidro- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para painéis termoisolantes à base de lã de vidro.”\nABNT NBR 11359:1989 - Cordões termoisolantes de lã de vidro - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma tem por objetivo fixar as características exígiveis para cordões termoisolantes à base de lã de vidro.”\nABNT NBR 11360:2020 - Isolantes térmicos de lã de vidro — Flocos — Isolantes térmicos de lã de vidro — Flocos — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características para os flocos termoisolantes à base de lã de vidro.”\nABNT NBR 11361:2020 - Mantas termoisolantes à base de lã de vidro - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para mantas termoisolantes à base de lã de vidro.”\nABNT NBR 11362:2013 - Feltros termoisolantes à base de lã de vidro- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições exigíveis para feltros termoisolantes à base de lã de vidro.”\nABNT NBR 16726:2019 - Feltro de lã de vidro para isolamento acústico e térmico em sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para feltros de lã de vidro com espessuras nominais de 50 mm, 70 mm e 90 mm, utilizados em sistemas construtivos constituídos de chapas de gesso para drywall, destinados ao isolamento acústico e térmico entre ambientes construídos.”\n\n\n1.1.3.2.10 Materiais celulares de poliestireno\nABNT NBR 11752:2016 - Materiais celulares de poliestireno para isolamento térmico na construção civil e refrigeração industrial - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o uso de materiais celulares de poliestireno para isolamento térmico na construção civil e refrigeração industrial nas temperaturas entre - 54 °C e + 74 °C.”\n\n\n1.1.3.2.11 Perlita expandida\nABNT NBR 16279:2014 - Isolantes térmicos rígidos moldados em placas e calhas à base de perlita expandida — Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para placas e tubos de perlita expandida, para uso em superfícies até 649 °C.”\n\n\n1.1.3.2.12 Poliestireno expandido\nABNT NBR 7973:2007 - Poliestireno expandido para isolação térmica - Determinação de absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da absorção de água em poliestreno expandido para isolação térmica.”\nABNT NBR 11949:2007 - Poliestireno expandido para isolação térmica - Determinação da massa específica aparente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um método de ensaio para determinação da massa específica aparente de poliestireno expandido.”\n\n\n1.1.3.2.13 Silicato de cálcio ou Sílica diatomácea\nABNT NBR 10407:2012 - Isolantes térmicos pré-moldados de silicato de cálcio ou sílica diatomácea — Determinação de massa específica aparente para placas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da massa específica aparente de placas pré-moldadas de isolantes térmicos de silicato de cálcio ou de sílica diatomácea.”\nABNT NBR 10408:2012 - Isolantes térmicos pré-moldados de silicato de cálcio ou sílica diatomácea — Determinação da resistência à compressão para placas — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da resistência à compressão de placas pré-moldadas de isolantes térmicos de silicato de cálcio ou de sílica diatomácea.”\nABNT NBR 10409:2012 - Isolantes térmicos pré-moldados de silicato de cálcio ou sílica diatomácea — Determinação da contração linear de massa para tubos e placas — Método de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a determinação da contração linear e perda de massa para tubos e placas pré-moldados de silicato de cálcio ou sílica diatomácea, após terem sido submetidos a aquecimento integral, temperaturas e tempos preestabelecidos e condições específicas.”\nABNT NBR 10410:2012 - Isolantes térmicos pré-moldados de silicato de cálcio ou sílica diatomácea — Determinação da resistência à abrasão para tubos e placas pré-moldados- Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação da resistência à abrasão de isolantes térmicos pré-moldados de silicato de cálcio ou de sílica diatomácea.”\nABNT NBR 11625:2015 - Isolantes térmicos pré-moldados de sílica diatomácea - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características de materiais para isolamento térmico em peças pré-moldadas de sílica diatomácea, para uso em superfície com temperaturas até 1 040 °C.”\nABNT NBR 10661:2012 - Isolantes térmicos pré-moldados de silicato de cálcio ou sílica diatomácea — Determinação da resistência à flexão para placas- Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação da resistência à flexão de placas pré-moldadas de isolantes térmicos de silicato de cálcio ou de sílica diatomácea.”\nABNT NBR 10662:2012 - Isolantes térmicos pré-moldados de silicato de cálcio — Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para placas, tubos e segmentos de silicato de cálcio, para uso em superfícies entre 27 °C (80 °F) a 927 °C (1 700 °F). Esta Norma não aborda temas relacionados à segurança no manuseio, se existentes. Cabe ao fabricante a responsabilidade de divulgar o uso apropriado e as condições seguras de manuseio.”\n\n\n1.1.3.2.14 Vermiculita expandida\nABNT NBR 9573:2012 - Vermiculita expandida — Temperaturas inicial e final de amolecimento — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação das temperaturas inicial e final de amolecimento da vermiculita expandida.”\nABNT NBR 10406:2011 - Vermiculita expandida - Determinação de umidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da umidade da vermiculita expandida, em flocos, nas condições em que a amostra é recebida no laboratório.”\nABNT NBR 11355:2015 - Vermiculita expandida — Análise granulométrica — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um método de análise granulométrica de vermiculita expandida.”",
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    "title": "1  Construção Civil",
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    "text": "1.2 CONSTRUÇÃO\nABNT NBR 5671:1990 Versão Corrigida:1991 - Participação dos intervenientes em serviços e obras de engenharia e arquitetura - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis de participação dos intervenientes e serviços e obras de engenharia e arquitetura, definindo suas responsabilidades e prerrogativas, visando garantir características adequadas aos empreendimentos.”\nABNT NBR 5671:1989 Errata 1:1991 - Participação dos intervenientes em serviços e obras de engenharia e arquitetura\nABNT NBR 12722:1992 - Discriminação de serviços para construção de edifícios - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma discrimina os serviços técnicos necessários à elaboração de planejamento, projetos, fiscalização e condução das construções, destinados especialmente às edificações de propriedade pública ou privada, residenciais, comerciais, industriais ou agrícolas.”\nABNT NBR 15965-1:2011 - Sistema de classificação da informação da construção - Parte 1: Terminologia e estrutura - Descrição da ABNT: “Esta Norma define a terminologia, os princípios do sistema de classificação e os grupos de classificação para o planejamento, projeto, gerenciamento, obra, operação e manutenção de empreendimentos da construção civil.”\nABNT NBR 15965-2:2012 - Sistema de classificação da informação da construção - Parte 2: Características dos objetos da construção - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15965 define as terminologias, o sistema de classificação e os grupos de classificação relativos às características dos objetos da construção. O sistema de classificação se aplica ao planejamento, projeto, obra, operação e manutenção de empreendimentos da construção civil.”\nABNT NBR 15965-3:2014 - Sistema de classificação da informação da construção - Parte 3: Processos da construção - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15965 tem por objetivo apresentar a estrutura de classificação que define os processos da construção, para aplicação na tecnologia de modelagem da informação da construção, pela indústria de Arquitetura, Engenharia e Construção (AEC).”\nABNT NBR 15965-4:2021 - Sistema de classificação da informação da construção - Parte 4: Recursos da construção - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15965 estabelece as diretrizes estruturais dos sistemas de classificação 2C (Produtos), 2N (Funções) e 2Q (Equipamentos). NOTA Esta Parte da ABNT NBR 15965 fornece instruções de uso e apresenta Tabelas com os conteúdos relacionados.”\nABNT NBR 15965-5:2022 - Sistema de classificação da informação da construção - Parte 5: Resultados da construção - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 15965-5 fornece as diretrizes estruturais dos sistemas de classificação 3E (elementos) e 3R (resultados dos trabalhos).”\nABNT NBR 15965-6:2022 - Sistema de classificação da informação da construção - Parte 6: Unidades e espaços da construção - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 15965-6 fornece as diretrizes estruturais dos sistemas de classificação usados para criação das tabelas 4U (unidades) e 4A (espaços)”\nABNT NBR 15965-7:2015 - Sistema de classificação da informação da construção - Parte 7: Informação da construção - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15965 apresenta a estrutura de classificação que define as informações (ou dados referenciados e utilizados durante o processo de criação e manutenção de um objeto construído) para aplicação na tecnologia de modelagem da informação da construção, pela indústria de Arquitetura, Engenharia e Construção (AEC).”\nABNT NBR ISO 12006-2:2018 - Construção de edificação - Organização de informação da construção - Parte 2: Estrutura para classificação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 12006 estabelece uma estrutura para o desenvolvimento de sistemas de classificação do ambiente construído. Ela Identifica um conjunto de títulos de tabelas de classificação, recomendadas para uma variedade de classes de objetos da construção, de acordo com pontos de vista diversos e particulares, por exemplo, pela forma ou pela função. Apresenta também como as classes dos objetos, em cada tabela, estão relacionadas como uma série de sistemas e subsistemas, por exemplo, em um modelo de informação da construção.”\nDecreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024\nDecreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.\nDecreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”\n\n1.2.1 Acessibilidade\nABNT NBR 9050:2020 Versão Corrigida:2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.”\nABNT NBR 9050:2015 Emenda 1:2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos\nABNT NBR 9050:2020 Errata 1:2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos\nABNT NBR 15575-1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, como um todo integrado, bem como a serem avaliados de forma isolada para um ou mais sistemas específicos.”\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2021 Emenda 1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 16537:2024 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos observados para a elaboração do projeto e instalação de sinalização tátil no piso, seja para construção ou adaptação de edificações, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade para a pessoa com deficiência visual ou surdo-cegueira.”\nABNT NBR 16537:2016 Errata 1:2016 - Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação\nABNT NBR 16537:2016 Errata 2:2018 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação\nABNT NBR 16537:2016 Emenda 1:2024 - Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação\nABNT NBR 16858-3:2022 - Elevadores — Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 3: Acessibilidade em elevadores para pessoas, incluindo pessoas com deficiência - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16858 estabelece os requisitos para o acesso e uso seguros e independentes de elevadores por uma ampla faixa de pessoas, incluindo pessoas com deficiência.”\nABNT NBR ISO 9386-1:2013 - Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional - Parte 1: Plataformas de elevação vertical - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 9386 especifica os requisitos de segurança, dimensões e operação funcional para plataformas de elevação vertical motorizadas, instaladas permanentemente e planejadas para o uso por pessoas com mobilidade reduzida quando em pé ou sentadas em cadeira de rodas, com ou sem assistência.”\nABNT NBR ISO 9386-2:2012 - Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional - Parte 2: Elevadores de escadaria para usuários sentados, em pé e em cadeira de rodas, deslocando-se em um plano inclinado - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 9386 especifica os requisitos de segurança, dimensões e operação funcional para elevadores de escadaria motorizados para uso por pessoas com mobilidade reduzida, sentadas, em pé e usuários de cadeira de rodas, que se deslocam em um plano substancialmente inclinado.”\nLei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.”\nLei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.\n\n\n1.2.2 Acompanhamento da obra e documentos\nABNT NBR 15873:2010 - Coordenação modular para edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos, o valor do módulo básico e os princípios da coordenação modular para edificações.”\nABNT NBR 16747:2020 Versão Corrigida:2020 - Inspeção predial - Diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes, conceitos, terminologia e procedimentos relativos à inspeção predial, visando uniformizar metodologia, estabelecendo métodos e etapas mínimas da atividade. Esta Norma se aplica às edificações de qualquer tipologia, públicas ou privadas, para avaliação global da edificação, fundamentalmente através de exames sensoriais por profissional habilitado.”\nABNT NBR 17170:2022 - Edificações - Garantias - Prazos recomendados e diretrizes - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece diretrizes para o incorporador, construtor ou prestador de serviços de construção em edificações de toda natureza de uso, no todo ou em suas partes, estabelecerem as condições e prazos de garantias, tecnicamente recomendados, e servir aos demais agentes envolvidos para conhecimento de suas incumbências perante as garantias.”\n\n1.2.2.1 As built (Como construído)\nABNT NBR 14645-1:2001 Versão Corrigida:2001 - Elaboração do \"como construído\" (as built) para edificações- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14645 fixa as condições exigíveis para a execução de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral de imóvel urbanizado com área até 25 000m², para fins de estudos, projetos e edificação.\nABNT NBR 14645-1:2001 Errata 1:2001 - Elaboração do \"como construído\" (as built) para edificações\n\n\n1.2.2.2 Caderno de encargos\nABNT NBR 12219:1992 - Elaboração de caderno de encargos para execução de edificações - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de caderno de encargos aplicável na execução de edificações em geral.”\n\n\n1.2.2.3 Canteiro de obra\nABNT NBR 12284:1991 - Áreas de vivência em canteiros de obras - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os critérios mínimos para a permanência de trabalhadores nos canteiros de obras (alojados ou não).”\nABNT NBR 16200:2020 - Elevadores de canteiros de obras para pessoas e materiais com cabina guiada verticalmente — Requisitos de segurança para construção e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma abrange os elevadores elétricos novos instalados e operados temporariamente (designados como”elevadores” nesta Norma), utilizados por pessoas autorizadas a entrar em locais de engenharia e construção, atendendo a níveis de pavimentos de serviços, contendo cabinas: projetadas para o transporte de pessoas ou materiais; guiadas; que se deslocam verticalmente ou em uma inclinação de no máximo 15° em relação à vertical; suportadas ou suspensas por meio de cabos de aço acionados por tambor, pinhão e cremalheira, pistão hidráulico (direto ou indireto), ou por um mecanismo articulado expansível; nas quais torres, após montadas, podem ou não necessitar de apoio de estruturas separadas.”\n\n\n1.2.2.4 Controle tecnológico\nABNT NBR 5681:2015 - Controle tecnológico da execução de aterros em obras de edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o procedimento de controle tecnológico da execução de aterros em obras de construção de edificações residenciais, comerciais ou industriais de propriedade pública ou privada.”\nABNT NBR 19783:2015 - Aparelhos de apoio de elastômero fretado - Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para aceitação ou rejeição de aparelhos de apoio de elastômero fretado e os métodos de ensaios de compressão, distorção e deslizamento.”\nABNT NBR ISO 16032:2020 - Acústica — Medição de nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações - Método de engenharia - Descrição da ABNT: “Este documento especifica métodos para medir o nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações instalados em estruturas de edifícios. Este documento abrange especificamente medições de instalações hidrossanitárias, ventilação mecânica, equipamentos prediais de aquecimento e resfriamento, elevadores, dutos de lixeira, caldeiras, sopradores, bombas e outros equipamentos prediais auxiliares e portas de estacionamento motorizadas, mas também pode ser aplicado a outros equipamentos conectados ou instalados em edifícios.”\nABNT NBR ISO 16283-1:2018 - Acústica - Medição de campo do isolamento acústico nas edificações e nos elementos de edificações - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ISO 16283 especifica procedimentos para determinar o isolamento a ruído aéreo entre duas salas, em uma edificação usando medições de pressão sonora. Estes procedimentos são destinados a salas de volume na faixa de 10 m3 a 250 m3, na faixa de frequências de 50 Hz a5 000 Hz. Os resultados dos ensaios podem ser usados para quantificar, avaliar e comparar o isola­mento a ruído aéreo em salas mobiliadas ou não mobiliadas, onde o campo sonoro pode ou não se aproximar de um campo difuso. O isolamento a ruído aéreo medido é dependente de frequência e pode ser convertido em uma classificação de valor único para caracterizar o desempenho acústico, usando os procedimentos de classificação da ISO 717-1.”\nABNT NBR ISO 16283-2:2021 - Acústica - Medição de campo do isolamento acústico nas edificações e nos elementos de edificações - Descrição da ABNT: “Este documento especifica procedimentos para determinar o isolamento a ruído de impacto utilizando medições de pressão sonora com uma fonte de impacto operando em um piso ou em escadas em uma edificação. Estes procedimentos são destinados a salas de volume na faixa de 10 m3 a 250 m3, na faixa de frequências de 50 Hz a 5 000 Hz. Os resultados dos ensaios podem ser utilizados para quantificar, avaliar e comparar o isolamento a ruído de impacto em salas mobiliadas ou não mobiliadas, onde o campo sonoro pode ou não se aproximar de um campo difuso.”\nABNT NBR ISO 16283-3:2021 - Acústica - Medição de campo do isolamento acústico nas edificações e nos elementos de edificações - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 16283 especifica procedimentos para determinar o isolamento a ruído aéreo de elementos de fachada (métodos para elemento) e de fachadas inteiras (métodos globais) usando medições de pressão sonora. Estes procedimentos são destinados a salas de volume na faixa de 10 m3 a 250 m3, na faixa de frequências de 50 Hz a 5 000 Hz.”\n\n\n1.2.2.5 Incorporação Imobiliária\nABNT NBR 12721:2006 Versão Corrigida 3:2021 - Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edifícios - Procedimento- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para avaliação de custos unitários, cálculo do rateio de construção e outras disposições correlatas, conforme as disposições fixadas e as exigências estabelecidas na Lei Federal 4.591/64.”\nABNT NBR 12721:2006 Errata 1:2007 - Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edifícios - Procedimento\nABNT NBR 12721:2006 Errata 2:2007 - Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edifícios - Procedimento\nABNT NBR 12721:2006 Errata 3:2021 - Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edifícios — Procedimento\nABNT NBR 14653-1:2019 Versão Corrigida:2019 - Avaliação de bens – Parte 1: Procedimentos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma apresenta as diretrizes para avaliação de bens, quanto a: a) classificação da sua natureza; b) instituição de terminologia, definições, símbolos e abreviaturas; c) descrição das atividades básicas; d) definição da metodologia básica; e) especificação das avaliações; f) requisitos básicos de laudos de avaliação.”\nABNT NBR 14653-1:2019 Errata 1:2019 - Avaliação de bens – Parte 1: Procedimentos gerais\nABNT NBR 14653-2:2011 - Avaliação de bens – Parte 2: Imóveis urbanos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14653 fornece os procedimentos para a avaliação de imóveis urbanos.”\nABNT NBR 14653-3:2019 Versão Corrigida 2:2022 - Avaliação de bens – Parte 3: Imóveis rurais e seus componentes - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14653 especifica procedimentos e requisitos, bem como fornece diretrizes para a avaliação de imóveis rurais, especialmente quanto a: a) instituição de terminologia, definições, símbolos e abreviaturas; b) classificação da sua natureza; c) descrição das atividades básicas; d) definição da metodologia básica; e) identificação do valor; f) especificação das avaliações; g) requisitos básicos de laudos de avaliação.”\nABNT NBR 14653-3:2019 Errata 1:2029 - Avaliação de bens – Parte 3: Imóveis rurais e seus componentes\nABNT NBR 14653-3:2019 Errata 2:2022 - Avaliação de bens – Parte 3: Imóveis rurais e seus componentes\nABNT NBR 14653-4:2002 - Avaliação de bens – Parte 4: Empreendimentos - Descrição da ABNT: “Esta parte da NBR 14653 fixa as diretrizes para a avaliação de empreendimentos quanto a: classificação da sua natureza, instituição de terminologia, definições, símbolos e abreviaturas, descrições das atividades básicas, definição da metodologia básica, especificação das avaliações, requisitos básicos de laudos e pareceres técnicos de avaliação.”\nABNT NBR 14653-5:2006 - Avaliação de bens – Parte5: Máquinas, equipamentos, instalações e bens industriais em geral - Descrição da ABNT: “Esta parte da NBR 14653 fixa as diretrizes para a avaliação de empreendimentos.”\nABNT NBR 14653-6:2008 Versão Corrigida:2009 - Avaliação de bens – Parte 6: Recursos naturais e ambientais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14653 fixa as diretrizes para a valoração de recursos e ambientais.”\nABNT NBR 14653-6:2008 Errata 1:2009 - Avaliação de bens – Parte 6: Recursos naturais e ambientais\nABNT NBR 14653-7:2009 - Avaliação de bens – Parte 7: Bens de patrimônios históricos e artísticos - Descrição da ABNT: “Esta parte da NBR 14653 visa complementar os conceitos, métodos e procedimentos gerais para os serviços técnicos de avaliação de bens do patrimônio histórico e artístico.”\n\n\n\n1.2.3 Elementos construtivos da edificação\nABNT NBR 16626:2017 - Classificação da reação ao fogo de produtos de construção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a classificação da reação ao fogo dos produtos de construção, incluindo produtos incorporados dentro dos elementos construtivos. Não se aplicam a produtos empregados nas instalações elétricas e hidráulicas das edificações, exceto produtos de isolamento térmico.”\n\n1.2.3.1 Alvenaria, vedações e divisórias\nABNT NBR 15968:2011 - Qualificação de pessoas no processo construtivo para edificações — Perfil profissional do pedreiro de obras - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competência para o pedreiro de vedação, alvenaria estrutural, revestimento vertical externo, revestimento horizontal (contrapiso/piso) e revestimento vertical interno e para o encarregado de pedreiro de obras.”\n\n1.2.3.1.1 Adobe\nABNT NBR 16814:2020 - Adobe — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a produção de adobe e execução da alvenaria, além dos métodos de ensaio para sua caracterização física e mecânica.”\n\n\n1.2.3.1.2 Alvenaria\nABNT NBR 8545:1984 - Execução de alvenaria sem função estrutural de tijolos e blocos cerâmicos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para execução e fiscalização de alvenaria sem função estrutural de componentes cerâmicos.”\nABNT NBR 16590-1:2017 - Composto polimérico para assentamento de alvenaria de vedação – Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e critérios para a utilização de compostos poliméricos não cimentícios para o assentamento de blocos e tijolos na composição de sistemas verticais de vedação interna e externa (SVVIE).”\nABNT NBR 16590-2:2017 - Composto polimérico para assentamento em alvenaria de vedação – Parte 2: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos de ensaio para caracterização da composição dos compostos poli­méricos não cimentícios para o assentamento de blocos e tijolos na composição de sistemas verticais de vedação interna e externa (SVVIE).”\nABNT NBR 16868-1:2020 Versão Corrigida:2021 - Alvenaria estrutural – Parte 1: Projeto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16868 estabelece os requisitos para o projeto de estruturas de alvenaria.”\nABNT NBR 16868-1:2020 Errata 1:2021 - Alvenaria estrutural – Parte 1: Projeto\nABNT NBR 16868-2:2020 - Alvenaria estrutural – Parte 2: Execução e controle de obras - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16868 estabelece os requisitos para execução e controle de obras de alvenaria estrutural.”\nABNT NBR 16868-3:2020 - Alvenaria estrutural - Parte 3: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaio de elementos em alvenaria construídos com blocos e tijolos cerâmicos e de concreto (prisma, pequena parede e parede), submetidos a esforços de compressão axial, cisalhamento, flexão e flexocompressão.”\n\n1.2.3.1.2.1 Argamassa\nABNT NBR 6453:2003 Versão Corrigida:2003 - Cal virgem para construção civil - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis no recebimento da cal virgem a ser empregada na construção civil.”\nABNT NBR 6453:1988 Errata 1:2003 - Cal virgem para construção civil\nABNT NBR 6471:1998 - Cal virgem e cal hidratada - Retirada e preparação de amostra - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma determina o modo pelo qual se deve proceder para retirar e preparar amostra de cal virgem e de cal hidratada a ser remedida ao laboratório para ensaios de controle e de recebimento.”\nABNT NBR 6473:2003 - Cal virgem e cal hidratada - Análise química - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos para as determinações de umidade, perda ao fogo, sílica mais resíduo insolúvel, óxido de alumínio, óxido férrico, óxido de cálcio total, óxido de magnésio total, anidrido sulfúrico, anidrido carbônico, óxido de manganês total, anidrido fosfórico e óxido de cálcio disponível em cal virgem e cal hidratada.”\nABNT NBR 7200:1998 - Execução de revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa o procedimento de execução de revestimento de paredes e tetos.”\nABNT NBR 7175:2003 - Cal hidratada para argamassas - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis no recebimento da cal hidratada a ser empregada em argamassas para a construção civil.”\nABNT NBR 7222:2011 - Concreto e argamassa — Determinação da resistência à tração por compressão diametral de corpos de prova cilíndricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da resistência à tração por compressão diametral de corpos de prova e testemunhos cilíndricos de concreto e argamassa.”\nABNT NBR 7222:2010 Emenda 1:2011 - Concreto e argamassa — Determinação da resistência à tração por compressão diametral de corpos de prova cilíndricos\nABNT NBR 8827:2011 - Materiais refratários — Determinação do tempo de retenção de água de argamassas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinar o tempo de retenção de água de argamassas quando aplicadas em tijolos refratários.”\nABNT NBR 9205:2001 - Cal hidratada para argamassas - Determinação da estabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da estabilidade de cal hidratada para argamassas, mediante observação visual.”\nABNT NBR 9206:2016 - Cal hidratada para argamassas — Determinação da plasticidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da plasticidade de cal hidratada para argamassas, empregando-se o plasticímetro de Emley.”\nABNT NBR 9207:2000 - Cal hidratada para argamassas - Determinação da capacidade de incorporação de areia no plastômetro de Voss - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da capacidade de incorporação de areia no plastômetro de Voss, o qual permite determinar a quantidade máxima de areia-padrão que pode ser misturada a uma cal hidratada para argamassas, sem prejudicar as características de trabalho da mistura resultante.”\nABNT NBR 9289:2000 - Cal hidratada para argamassas - Determinação da finura - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método a ser utilizado para o ensaio de finura de cal hidratada para argamassas, através do resíduo em peneiras.”\nABNT NBR 9290:1996 Versão Corrigida:1996 - Cal hidrata para argamassas - Determinação de retenção de água - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método a ser utilizado para o ensaio de retenção de água de cal hidrata para argamassas, através de funil de Buchner modificado.”\nABNT NBR 9290:1996 Errata 1:1996 - Cal hidrata para argamassas - Determinação de retenção de água - Método de ensaio\nABNT NBR 9479:2006 - Argamassa e concreto - Câmaras úmidas e tanques para cura de corpos-de-prova - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para câmaras úmidas e tanques para cura utilizados nos ensaios de argamassa e concreto.”\nABNT NBR 9778:2005 Versão Corrigida 2:2009 - Argamassa e concreto endurecidos - Determinação da absorção de água, índice de vazios e massa específica - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o ensaio para determinação da absorção de água, do índice de vazios por imersão e fervura, e das massas específicas de argamassas e concretos endurecidos.”\nABNT NBR 9778:2005 Errata 2:2009 - Argamassa e concreto endurecidos - Determinação da absorção de água, índice de vazios e massa específica\nABNT NBR 9779:2012 - Argamassa e concreto endurecidos — Determinação da absorção de água por capilaridade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da absorção de água, através da ascensão capilar, de argamassa e concreto endurecidos.”\nABNT NBR 11173:1990 - Projeto e execução de argamassa armada - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exígiveis para o projeto, execução e controle de peças e obras de argamassa armada, excluídas aquelas em que se empregue argamassa leve ou outras especiais.”\nABNT NBR 11801:2012 - Argamassa de alta resistência mecânica para pisos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a argamassa de alta resistência mecânica para pisos.”\nABNT NBR 11905:2015 - Argamassa polimérica industrializada para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para argamassas poliméricas industrializadas para impermeabilização sobre sistemas construtivos não sujeitos às fissuras dinâmicas, submetidas à ação de água de percolação, sob pressão negativa e sob pressão positiva.”\nABNT NBR 12041:2012 - Argamassa de alta resistência mecânica para pisos — Determinação da resistência à compressão simples e tração por compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da resistência à compressão simples e tração por compressão diametral de argamassa, com dimensão máxima característica inferior ou igual a 6,3 mm, para revestimento de pisos de alta resistência.”\nABNT NBR 12260:2012 - Execução de piso com argamassa de alta resistência mecânica — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de pisos com argamassa de alta resistência mecânica.”\nABNT NBR 12819:2012 - Concreto e argamassa — Determinação da elevação adiabática da temperatura — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da elevação adiabática da temperatura do concreto.”\nABNT NBR 13070:2012 Versão Corrigida:2021 - Moldagem de placas para ensaio de argamassa e concreto projetados - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para moldagem de placas destinadas a ensaios de argamassas e concretos projetados.”\nABNT NBR 13070:2012 Errata 1:2021 - Moldagem de placas para ensaio de argamassa e concreto projetados\nABNT NBR 13276:2016 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação do índice de consistência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de determinação do índice de consistência da argamassa a ser utilizada na realização de ensaios necessários à caracterização do material.”\nABNT NBR 13277:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da retenção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da retenção de água em argamassas para assentamento e revestimento de paredes e tetos.”\nABNT NBR 13278:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da densidade de massa e do teor de ar incorporado - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da densidade de massa e do teor de ar incorporado em argamassas no estado fresco, destinadas ao assentamento e revestimento de paredes e tetos.”\nABNT NBR 13279:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da resistência à tração na flexão e à compressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da resistência à tração na flexão e da resistência à compressão de argamassas para assentamento e revestimento de paredes e tetos, no estado endurecido.”\nABNT NBR 13280:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da densidade de massa aparente no estado endurecido - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da densidade de massa aparente de argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos, no estado endurecido.”\nABNT NBR 13281-1:2023 - Argamassas inorgânicas — Requisitos e métodos de ensaios - Parte 1: Argamassas para revestimento de paredes e tetos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 13281 estabelece os requisitos, critérios e métodos de ensaios para as argamassas inorgânicas destinadas ao revestimento de paredes e tetos, independentemente de sua forma de produção (produzidas em canteiro, industrializadas, estabilizadas, usinadas, prontas para uso ou outras) e de aplicação (manual ou mecanizada).”\nABNT NBR 13281-2:2023 - Argamassas inorgânicas — Requisitos e métodos de ensaios - Parte 2: Argamassas para assentamento e argamassas para fixação de alvenaria - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 13281 estabelece os requisitos, critérios e métodos de ensaios para as argamassas inorgânicas destinadas ao assentamento de unidades de alvenaria (blocos e tijolos) com e sem função estrutural (vedação) e para as argamassas destinadas à fixação horizontal (encunhamento) da alvenaria sem função estrutural, independentemente da sua forma de produção (produzidas em canteiro, industrializadas, estabilizadas, usinadas, prontas para uso ou outras) e de aplicação (manual ou mecanizada).”\nABNT NBR 13528-1:2019 - Revestimento de paredes de argamassas inorgânicas - Determinação da resistência de aderência à tração - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais para a realização dos ensaios de determinação da resis­tência de aderência à tração de revestimentos de argamassa aplicados em obra ou laboratório sobre substratos inorgânicos não metálicos, conforme as ABNT NBR 13528-2 e ABNT NBR 13528-3.”\nABNT NBR 13528-2:2019 - Revestimento de paredes de argamassas inorgânicas - Determinação da resistência de aderência à tração - Parte 2: Aderência ao substrato - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da aderência ao substrato, pelo ensaio de resis­tência de aderência à tração, de revestimentos de argamassa aplicados em obra ou laboratório sobre substratos inorgânicos não metálicos.”\nABNT NBR 13528-3:2019 - Revestimento de paredes de argamassas inorgânicas - Determinação da resistência de aderência à tração - Parte 3: Aderência superficial - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da aderência superficial, pelo ensaio de ade­rência à tração, de revestimentos de argamassa aplicados em obra ou laboratório sobre substratos inorgânicos não metálicos.”\nABNT NBR 13529:2013 - Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos a revestimentos de paredes e tetos em argamassas inorgânicas à base de cimento, cal, ou ambos, e a materiais e instrumentos auxiliares de aplicação.”\nABNT NBR 13749:2013 - Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de revestimento de argamassa inorgânicas aplicadas sobre paredes e tetos de edificações. Esta Norma aplica-se ao revestimento de elementos constituídos por concreto e alvenarias.”\nABNT NBR 13749:1996 Emenda 1:2013 - Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas — Especificação\nABNT NBR 14081-1:2012 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-1 estabelece os requisitos para argamassas colantes industrializadas destinadas ao assentamento de placas cerâmicas pelo método de camada fina.”\nABNT NBR 14081-2:2015 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 2: Execução do substrato-padrão e aplicação da argamassa para ensaios - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-2 estabelece os procedimentos para execução e caracterização do substrato padrão e para aplicação da argamassa colante industrializada para os ensaios de tempo em aberto, resistência de aderência à tração e deslizamento.”\nABNT NBR 14081-2:2012 Emenda:2015 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 2: Execução do substrato-padrão e aplicação da argamassa para ensaios\nABNT NBR 14081-3:2012 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 3: Determinação do tempo em aberto - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-3 estabelece um método para determinação do tempo em aberto para argamassa colante industrializada destinada ao assentamento de placas cerâmicas em pisos e paredes pelo método da camada fina, utilizando carga estática.”\nABNT NBR 14081-4:2012 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 4: Determinação da resistência de aderência à tração - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-4 estabelece um método para determinação da resistência de aderência, medida através de arrancamento por tração simples para argamassa colante industrializada destinada ao assentamento de placas cerâmicas em pisos e paredes pelo método da camada fina.”\nABNT NBR 14081-5:2012 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 5: Determinação do deslizamento - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-5 estabelece o método para determinação do deslizamento de placas cerâmicas, quando assentadas com argamassa colante industrializada em parede, pelo método da camada fina.”\nABNT NBR 14086:2004 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Determinação da densidade de massa aparente - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa um método para determinação da densidade de massa aparente em estado solto de argamassa colante industrializada, destinada ao assentamento de placas cerâmicas em pisos e paredes, pelo método da camada fina.”\nABNT NBR 14399:1999 - Cal hidratada para argamassas - Determinação da água da pasta de consistência normal - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da água que confere consistência normal à pasta de cal hidratada.”\nABNT NBR 14992:2003 - A.R. - Argamassa à base de cimento Portland para rejuntamento de placas cerâmicas - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis no recebimento de A.R. - argamassa à base de cimento Portland para rejuntamento de placas cerâmicas no revestimento de pisos e paredes.”\nABNT NBR 15116:2021 - Agregados reciclados para uso em argamassas e concretos de cimento Portland - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para produção e recepção dos agregados reciclados (miúdos e graúdos), obtidos a partir do beneficiamento de resíduos da construção civil classe A (conforme a legislação vigente [1]), incluindo misturas de agregados naturais e reciclados, para argamassas e concretos de cimento Portland.”\nABNT NBR 15258:2021 - Argamassa para revestimento de paredes e tetos - Determinação da resistência potencial de aderência à tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da resistência potencial de aderência à tração superficial e ao substrato de argamassas para revestimento de paredes e tetos. Os resultados obtidos no ensaio não caracterizam o desempenho do produto no sistema construtivo.”\nABNT NBR 15259:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da absorção de água por capilaridade e do coeficiente de capilaridade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da absorção de água por capilaridade e do coeficiente de capilaridade de argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos, no estado endurecido.”\nABNT NBR 15261:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da variação dimensional (retratação ou expansão linear) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação de variação dimensional (retração ou expansão linear) das argamassas para asssentamento e revestimento de paredes e tetos na fase de endurecimento e secagem, curadas em condições padronizadas.”\nABNT NBR 15630:2008 Versão Corrigida:2009 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação do módulo de elasticidade dinâmico através da propagação de onda ultra-sônica - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio não-destrutivo para determinação do módulo de e elasticidade dinâmico através da propagação de ondas longitudinais, obtidas por pulsos ultra-sônicos, em um corpo-de-prova de argamassa.”\nABNT NBR 15630:2008 Errata 1:2009 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação do módulo de elasticidade dinâmico através da propagação de onda ultra-sônica\nABNT NBR 15839:2010 - Argamassa de assentamento e revestimento de paredes e tetos – Caracterização reológica pelo método squeeze-flow - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para determinação do comportamento reológico de argamassas de assentamento e revestimento no estado fresco em solicitações de squeeze-flow.”\nABNT NBR 16072:2012 - Argamassa impermeável - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para argamassa impermeável dosada e preparada na obra e composta de cimento Portland, areia, aditivo impermeabilizante e água, a ser utilizada em fundações, cortinas, subsolos, reservatórios sob o solo, piscinas sob o solo, poços de elevador e outras estruturas equivalentes não sujeitas à fissuração.”\nABNT NBR 16541:2016 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Preparo da mistura para a realização de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de preparo da mistura da argamassa, em laboratório, a ser utilizada na realização de ensaios necessários à caracterização do material.”\nABNT NBR 16826:2020 - Aditivos para argamassas inorgânicas — Definição, classificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma define e classifica os três principais aditivos utilizados em argamassas inorgânicas, iden­tificados como retentores de água, incorporadores de ar e polímeros auxiliadores de aderência e fle­xibilidade, bem como estabelece os métodos de ensaio para seu controle.”\nABNT NBR ISO 13765-1:2014 - Argamassas refratárias - Parte 1: Determinação da consistência usando o método do cone de penetração- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 13765 descreve o método para determinação da consistência de argamassas refratárias, usando o cone de penetração.”\nABNT NBR ISO 13765-4:2012 - Argamassa refratária - Parte 4: Determinação da resistência à flexão da junta - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 13765 descreve o método de determinação da resistência à flexão da junta de faces de tijolos refratários ligadas entre si com argamassa refratária (após secagem e após queima).”\nABNT NBR NM 9:2003 - Concreto e argamassa - Determinação dos tempos de pega por meio de resistência à penetração - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação dos tempos de pega de concretos e argamassas de cimento portland por meio da medida da resistência à penetração.”\n\n\n1.2.3.1.2.2 Blocos/tijolos\nABNT NBR 6136:2016 Versão Corrigida:2016 - Blocos vazados de concreto simples para alvenaria — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para produção e aceitação de blocos vazados de concreto simples, destinados à execução de alvenaria com ou sem função estrutural.”\nABNT NBR 6136:2014 Emenda 1:2016 - Blocos vazados de concreto simples para alvenaria - Requisitos\nABNT NBR 6136:2014 Errata 1:2014 - Blocos vazados de concreto simples para alvenaria – Requisitos\nABNT NBR 6136:2016 Errata 1:2016 - Blocos vazados de concreto simples para alvenaria — Requisitos\nABNT NBR 8491:2012 - Tijolo de solo-cimento — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento de tijolos de solo-cimento. Esta Norma se aplica aos tijolos de solo-cimento destinados à execução de alvenaria sem função estrutural em obras de construção civil.”\nABNT NBR 8492:2012 - Tijolo de solo-cimento — Análise dimensional, determinação da resistência à compressão e da absorção de água — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para análise dimensional, determinação da resistência à compressão e da absorção de água em tijolos de solo-cimento para alvenaria sem função estrutural.”\nABNT NBR 10833:2012 Versão Corrigida:2013 - Fabricação de tijolo e bloco de solo-cimento com utilização de prensa manual ou hidráulica — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a fabricação de tijolos e blocos de solo-cimento em prensa manual ou hidráulica.”\nABNT NBR 10833:2012 Errata 1:2013 - Fabricação de tijolo e bloco de solo-cimento com utilização de prensa manual ou hidráulica - Procedimento\nABNT NBR 10834:2012 Versão Corrigida:2013 - Bloco de solo-cimento sem função estrutural — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento de blocos de solo-cimento, destinados à execução de alvenaria sem função estrutural.”\nABNT NBR 10834:2012 Errata 1:2013 - Bloco de solo-cimento sem função estrutural - Requisitos\nABNT NBR 10836:2013 - Bloco de solo-cimento sem função estrutural — Análise dimensional, determinação da resistência à compressão e da absorção de água — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para análise dimensional, determinação da resistência à compressão e da absorção de água em blocos de solo-cimento para alvenaria sem função estrutural.”\nABNT NBR 12118:2013 Versão Corrigida:2014 - Blocos vazados de concreto simples para alvenaria — Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos de ensaio para análise dimensional e determinação da absorção de água, da área líquida, da resistência à compressão e da retração por secagem, em blocos vazados de concreto simples para alvenaria.”\nABNT NBR 12118:2013 Errata 1:2014 - Blocos vazados de concreto simples para alvenaria — Métodos de ensaio\nABNT NBR 13438:2021 - Blocos de concreto celular autoclavado — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento de blocos de concreto celular autoclavado.\nABNT NBR 13440:2021 - Blocos de concreto celular autoclavado — Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos para determinação da densidade de massa aparente seca, resistência à compressão e retração linear à secagem em blocos de concreto celular autoclavado.”\nABNT NBR 14956-1:2013 - Blocos de concreto celular autoclavado — Execução de alvenaria sem função estrutural - Parte 1: Procedimento com argamassa colante industrializada - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de paredes sem função estrutural de blocos de concreto celular autoclavado, aplicados com argamassa tipo colante industrializada.”\nABNT NBR 14956-2:2013 - Blocos de concreto celular autoclavado — Execução de alvenaria sem função estrutural - Parte 2: Procedimento com argamassa convencional - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de paredes sem função estrutural de blocos de concreto celular autoclavado, aplicados com argamassa convencional, com espessura entre 10 mm e 15 mm.”\nABNT NBR 14974-1:2003 - Bloco sílico-calcário para alvenaria\nParte 1: Requisitos, dimensões e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14974 estabelece os requisitos mínimos exigíveis para especificação, recebimento, dimensões e campos de aplicação em obras de alvenaria estrutural ou de vedação, com ou sem revestimento, de blocos sílico-calcários, e suas peças complementares de fabricação nacional ou importadas.”\nABNT NBR 14974-2:2003 - Bloco sílico-calcário para alvenaria - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14974 fixa os requisitos exigíveis que devem ser obedecidos na execução e no controle de obras em alvenaria estrutural (não armada, autoportante e armada) com blocos sílico-calcários maciços, perfurados e vazados.”\nABNT NBR 15270-1:2017 - Componentes cerâmicos - Blocos e tijolos para alvenaria – Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15270 especifica os requisitos dimensionais, propriedades físicas e mecâ­nicas de blocos e tijolos cerâmicos a serem utilizados em obras de alvenaria com ou sem função estrutural e executadas de forma racionalizada ou não.”\nABNT NBR 15270-2:2017 - Componentes cerâmicos - Blocos e tijolos para alvenaria – Parte 2: Métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15270 especifica métodos para a execução dos ensaios dos blocos e tijolos cerâmicos estruturais e de vedação.”\n\n\n\n1.2.3.1.3 Divisórias\nABNT NBR 10636-1:2022 Versão Corrigida:2022 - Componentes construtivos não estruturais - Ensaio de resistência ao fogo – Parte 1: Paredes e divisórias de compartimentação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 10636 especifica o método para determinação da resistência ao fogo de paredes sem função estrutural. Ela é aplicável às paredes internas ou externas não estruturais, com ou sem vidros, e às paredes não estruturais compostas majoritariamente por vidros.”\nABNT NBR 10636-1:2022 Errata 1:2022 - Componentes construtivos não estruturais - Ensaio de resistência ao fogo – Parte 1: Paredes e divisórias de compartimentação\nABNT NBR 11673:1990 - Divisórias leves internas moduladas - Perfis metálicos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para perfis metálicos utilizados nas divisórias leves internas moduladas (DLIM).”\nABNT NBR 11675:2016 - Divisórias leves internas moduladas - Verificação da resistência aos impactos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para verificação da resistência aos impactos das divisórias leves internas moduladas (DLIM).”\nABNT NBR 11678:2016 - Divisórias leves internas moduladas — Verificação do comportamento sob ação de cargas provenientes de peças suspensas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a verificação do comportamento de divisórias leves internas moduladas (DLIM), sob ação de cargas provenientes de peças suspensas, como lavatórios, tanques, pias, prateleiras etc.”\nABNT NBR 13964:2003 - Móveis para escritório - Divisória tipo painel - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características físicas e dimensionais e classifica as divisórias tipo painel para escritório, bem como estabelece os métodos para a determinação da estabilidade e resistência de divisórias tipo painel para escritório. A expressão \"divisória tipo painel\" designa todas as divisórias de escritório que não se estendem do piso ao teto, no ambiente onde são utilizadas.”\nABNT NBR 15141:2008 - Móveis para escritório - Divisória modular tipo piso-teto - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características físicas e dimensionais e classifica as divisórias modulares removíveis tipo piso-teto para escritório, bem como estabelece os métodos para a determinação de sua resistência. A expressão\"divisória modular removÍvel tipo piso-teto\" designa todas as divisórias que se estendem do piso ao forro ou teto, no ambiente onde são utilizadas, e que são projetadas e construídas segundo módulos combináveis entre si.”\n\n\n1.2.3.1.4 Gesso e placa cimentícia\nABNT NBR 12128:2019 - Gesso para construção civil — Determinação das propriedades físicas da pasta de gesso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para execução dos ensaios físicos da pasta de gesso, compreendendo as determinações de: a) consistência normal; b) tempo de pega.”\nABNT NBR 12128:2017 Emenda 1:2019 - Gesso para construção civil — Determinação das propriedades físicas da pasta de gesso\nABNT NBR 12775:2018 - Placas lisas de gesso para forro autoportante - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação das dimensões e das propriedades físicas e mecânicas de placas lisas de gesso para forro autoportante, compreendendo: a) medida dos lados da placa; b) espessura e largura do reforço lateral; c) folga nos encaixes macho e fêmea; d) espessura na região central; e) resistência à flexão; f) resistência do elemento de fixação; g) desvio de planeza; h) massa da placa; i) diferença nas diagonais da placa.”\nABNT NBR 13207:2017 - Gesso para construção civil - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a caracterização, inspeção e recebimento do gesso utilizado na construção civil para fabricação de elementos, componentes e revestimento de superfícies.”\nABNT NBR 13207-3:2023 - Gesso para construção civil - Parte 3: Determinação das propriedades mecânicas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 13207 estabelece o método para determinação das propriedades mecânicas do gesso para construção, denominadas: a) dureza; b) resistência à compressão.”\nABNT NBR 14715-1:2021 - Chapas de gesso para drywall – Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14715 estabelece os requisitos para as chapas de gesso para drywall destinadas à execução de paredes, forros e revestimentos internos não estruturais.”\nABNT NBR 14715-2:2021 - Chapas de gesso para drywall – Parte 2: Métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14715 estabelece os métodos de ensaio para a determinação das características geométricas e físicas para as chapas de gesso para drywall destinadas à execução de paredes, forros e revestimentos internos não estruturais.”\nABNT NBR 15217:2018 - Perfilados de aço para sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para os perfilados de aço utilizados nos sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall, destinados a montagens de paredes, forros e revestimentos internos não estruturais.”\nABNT NBR 15253:2014 - Perfis de aço formados a frio, com revestimento metálico, para painéis estruturais reticulados em edificações — Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos gerais e métodos de ensaios para os perfis de aço formados a frio, com revestimento metálico, para painéis reticulados utilizados em edificações e destinados à execução de paredes com função estrutural, estruturas de entrepisos, estruturas de telhados e de fachadas das edificações (light steel framing).”\nABNT NBR 15498:2021 - Chapas cimentícias reforçadas com fios, fibras, filamentos ou telas - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os métodos de ensaio, assim como os critérios de aceitação das chapas cimentícias reforçadas com elementos não metálicos como fios, fibras, filamentos ou telas.”\nABNT NBR 15758-1:2009 - Sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall - Projeto e procedimentos executivos para montagem – Parte 1: Requisitos para sistemas usados como paredes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15758 estabelece as diretrizes para projeto e seleção de sistemas construtivos de paredes em chapas de gesso para drywall, os procedimentos executivos para montagem e instalação e as verificações para o recebimento dos serviços.”\nABNT NBR 15758-2:2009 - Sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall - Projeto e procedimentos executivos para montagem – Parte 2: Requisitos para sistemas usados como forros - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15758 a estabelece as diretrizes para projeto e seleção de sistemas de forros em chapas de gesso para drywall, os procedimentos executivos para montagem e instalação, e as verificações para o recebimento dos serviços.”\nABNT NBR 15758-3:2009 - Sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall - Projeto e procedimentos executivos para montagem – Parte 3: Requisitos para sistemas usados como revestimentos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15758 estabelece as diretrizes para projeto, seleção, procedimentos de montagem e verificações para o recebimento dos sistemas de revestimentos com chapas de gesso para drywall.”\nABNT NBR 16497:2016 - Placa mineralizada de gesso para forro removível modular — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para placas mineralizadas de gesso a serem utilizados na execução de forro suspenso removível modular para edificações.”\nABNT NBR 16689:2019 - Gesso modificado - Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaio a seguir, a serem utilizados para determinar as carac­terísticas do gesso modificado, destinado à execução de revestimento de paredes e tetos.”\nABNT NBR 16382:2015 - Placas de gesso para forro - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a caracterização de placas de gesso para forro.”\nABNT NBR 16494:2017 - Bloco de gesso para vedação vertical — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para blocos de gesso com superfícies lisas para vedações verticais, para uso em construção civil.”\nABNT NBR 16494-3:2023 - Bloco de gesso para vedação vertical - Parte 3: Execução, inspeção e controle - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução, inspeção e controle de alvenaria de vedação em blocos de gesso.”\nABNT NBR 16495:2016 - Bloco de gesso para vedação vertical - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para blocos de gesso com superfícies lisas para vedações verticais, para uso na construção civil.”\nABNT NBR 16519:2016 - Placa mineralizada de gesso para forro removível modular suspenso - Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos para determinação das dimensões e das propriedades físicas e mecânicas de placas mineralizadas de gesso para forro removível modular.”\nABNT NBR 16574:2017 - Gesso-cola — União de elementos pré-fabricados de gesso — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaios a serem utilizados para verificar as características do gesso-cola destinado à execução de paredes e tetos com elementos pré-fabricados de gesso.”\nABNT NBR 16575:2017 - Gesso-cola - União de elementos pré-fabricados de gesso - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento do gesso-cola destinado à montagem de paredes e tetos com elementos pré-fabricados com gesso.”\nABNT NBR 16591:2017 - Execução de forro autoportante com placas de gesso — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a execução e inspeção do forro suspenso autoportante em placas de gesso, com a utilização de materiais e componentes de gesso.”\nABNT NBR 16618:2017 - Revestimento interno em gesso de paredes e tetos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o procedimento de instalação de revestimentos internos em gesso para paredes e tetos.”\nABNT NBR 16654:2017 - Placa mineralizada de gesso para forro removível modular suspenso - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma determina procedimentos para a utilização dos materiais e componentes para a execução e inspeção do forro suspenso removível em placas mineralizadas de gesso.”\nABNT NBR 16726:2019 - Feltro de lã de vidro para isolamento acústico e térmico em sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para feltros de lã de vidro com espessuras nominais de 50 mm, 70 mm e 90 mm, utilizados em sistemas construtivos constituídos de chapas de gesso para drywall, destinados ao isolamento acústico e térmico entre ambientes construídos.”\nABNT NBR 16831:2020 - Chapas de gesso diferenciadas para drywall — Classificação e requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação e os requisitos das chapas de gesso diferenciadas para com suas características para aplicação e inspeção.”\nABNT NBR 16832:2020 - Sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall — Lãs de PET para isolamento térmico e acústico — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para as lãs de PET utilizadas em sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall destinadas ao isolamento acústico e térmico entre ambientes construídos. [Esta Norma também estabelece os critérios para aceitação e rejeição, as condições para armazenagem, manuseio, transporte, uso e orientações gerais].”\nABNT NBR 17036:2023 - Painéis pré-fabricados de chapas cimentícias - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os métodos de ensaio, assim como as condições de aceitação dos painéis pré-fabricados de chapas cimentícias sem amianto, tipo sanduíche, com elemento interno aderido, composto por material diferente do material externo.”\nABNT NBR 17036:2022 Emenda 1:2023 - Painéis pré-fabricados de chapas cimentícias — Requisitos e métodos de ensaios\nABNT NBR 17073:2022 - Sistema de vedação vertical interna e externa de edificações com painel leve modular composto por chapa cimentícia e núcleo à base de cimento Portland e pérolas de EPS - Projeto, execução, recebimento em obra e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as diretrizes e os requisitos para projeto, execução, recebimento em obra e manutenção de sistema de vedação vertical interna e externa (SVVIE), sem função estrutural, constituído por painéis pré-fabricados de chapas cimentícias e núcleo à base de cimento Portland e pérolas de EPS, conforme a ABNT NBR 17036, caracterizados nesta Norma como painéis leves modulares (PLM).”\n\n\n1.2.3.1.5 Light wood frame\nABNT NBR 16936:2023 - Edificações em light wood frame - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece as diretrizes e condições de projeto e execução para sistema construtivo light wood frame, constituído por elementos estruturais em painéis de pisos, de paredes e de coberturas, compostos por peças leves de madeira (ossatura) e fechamentos com função de contraventamento, função de vedação e revestimento.”\n\n\n1.2.3.1.6 Painéis\nABNT NBR 15366-1:2006 - Painéis industrializados com espuma rígida de poliuretano - Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15366 estabelece requisitos e métodos de ensaio para os painéis fabricados industrialmente com espumas rígidas de poliuretano, bem como para seus componentes.”\nABNT NBR 15366-2:2006 - Painéis industrializados com espuma rígida de poliuretano - Parte 2: Classificação quanto à reação ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15366 classifica os painéis industrializados com núcleo de espuma rígida de poliuretano quanto à reação ao fogo, aplicáveis à construção civil, e câmaras frigoríficas, compondo paredes, fechamentos laterais e coberturas.”\nABNT NBR 15366-3:2006 - Painéis industrializados com espuma rígida de poliuretano - Parte 3: Diretrizes para seleção e instalação em edificações e câmaras frigoríficas - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15366 estabelece as diretrizes para a seleção e uso, os procedimentos executivos para instalação dos painéis fabricados industrialmente com espumas rígidas de poliuretano, e as verificações durante os processos executivos dos componentes para aplicações em edificações e em câmaras frigoríficas, e a manutenção destes painés após instalação.”\n\n\n1.2.3.1.7 Parede em solo-cimento\nABNT NBR 13553:2012 - Materiais para emprego em parede monolítica de solo-cimento sem função estrutural — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os materiais a serem empregados na construção de paredes monolíticas de solo-cimento sem função estrutural.”\n\n\n1.2.3.1.8 Parede estrutural\nABNT NBR 16055:2022 - Parede de concreto moldada no local para a construção de edificações - Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos básicos para o sistema construtivo de paredes de concreto moldadas in loco, com fôrmas removíveis e armaduras distribuídas em toda a parede (barras e fios de aço ou telas de aço soldadas), para qualquer número de pavimentos. Alternativamente, no caso de edifícios simplificados conforme 3.10, pode ser utilizado concreto reforçado com fibras.”\nABNT NBR 17071:2022 - Parede de concreto celular estrutural moldada no local para a construção de edificações - Projeto, execução e controle - Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e procedimentos para projeto, execução e controle de paredes de concreto celular estrutural moldadas no local, com densidade de massa aparente no estado endurecido entre 1 400 kg/m3 e 2 000 kg/m3, utilizadas na construção de edificações de até dois pavimentos.”\nABNT NBR 17077:2023 - Paredes estruturais constituídas por painéis de PVC preenchidos com concreto para a construção de edificações — Projeto, execução e controle — Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos e procedimentos para elaboração de projeto, execução e controle de paredes estruturais constituídas por painéis de PVC preenchidos com concreto para a construção de edificações.”\n\n\n1.2.3.1.9 Parede pré-moldada\nABNT NBR 16475:2017 - Painéis de parede de concreto pré-moldado - Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e procedimentos a serem atendidos no projeto, na produção e na montagem de painéis de parede pré-moldados que se enquadram nos critérios de classificação estabelecidos na Seção 5.”\n\n\n1.2.3.1.10 Taipa de pilão\nABNT NBR 17014:2022 - Taipa de pilão — Requisitos, procedimentos e controle - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e as condições gerais para execução, controle e aceitação da taipa de pilão.”\n\n\n\n1.2.3.2 Cobertura\nABNT NBR 5643:2022 - Telhas onduladas de fibrocimento sem amianto - Verificação da resistência a cargas uniformemente distribuídas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para a verificação da resistência de telhas onduladas de fibrocimento sem amianto, quando solicitadas por cargas uniformemente distribuídas.”\nABNT NBR 7196:2020 - Telhas de fibrocimento sem amianto - Execução de coberturas e fechamentos laterais - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para execução de coberturas e fechamentos laterais com telhas ondu­ladas e estruturais de fibrocimento sem amianto, especificadas na ABNT NBR 15210 (todas as partes).”\nABNT NBR 7581-1:2014 - Telha ondulada de fibrocimento - Parte 1: Classificação e requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma (todas as partes) estabelece os requisitos para o recebimento de telhas de fibrocimento de seção transversal ondulada e seus complementos, classifica as telhas onduladas de fibrocimento em função de suas características e propriedades e prescreve os métodos de ensaios para controle de fabricação e recebimento do produto.”\nABNT NBR 7581-1:2012 Emenda 1:2014 - Telha ondulada de fibrocimento - Parte 1: Classificação e requisitos\nABNT NBR 7581-2:2012 Versão Corrigida:2014 - Telha ondulada de fibrocimento - Parte 2: Ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da AB NT NBR 7581 estabelece os métodos de ensaios para a determinação das características geométricas e das propriedades mecânicas e físicas das telhas onduladas de fibrocimento para verificação dos requisitos previstos na ABNT NBR 7581-1.”\nABNT NBR 7581-2:2012 Errata 1:2014 - Telha ondulada de fibrocimento - Parte 2: Ensaios\nABNT NBR 7581-3:2012 - Telha ondulada de fibrocimento - Parte 3: Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 7581 estabelece a padronização da telha ondulada de fibrocimento prevista na ABNT NBR 7581-1.”\nABNT NBR 8039:1983 - Projeto e execução de telhados com telhas cerâmicas tipo francesa - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o projeto e a execução de telhados com telhas cerâmicas tipo francesa, conforme especificadas na NBR 7172.”\nABNT NBR 13858-1:1997 - Telhas de concreto - Parte 1: Projeto e execução de telhados - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o projeto e a execução de telhados com telhas de concreto conforme a ABNT NBR 13858-2.”\nABNT NBR 13858-2:2009 - Telhas de concreto - Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e prescreve os métodos de ensaio para telhas de concreto destinadas à execução de coberturas.”\nABNT NBR 13858-2:2007 Emenda 1:2009 - Telhas de concreto - Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 14116:1998 - Poliéster reforçado com fibras de vidro - Domos para cobertura ou iluminação zenital - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para o recebimento de domus em poliéster reforçado com fibras de vidro, translúcidos ou opacos, destinados a obras civis de cobertura ou iluminação zenital.”\nABNT NBR 14331:2009 - Alumínio e suas ligas - Telhas e acessórios - Requisitos, projeto e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, projeto e instalação para telhas e seus acessórios (rufos e arremates, de perfil ondulado ou trapezoidal, conjuntos de fixação e elementos de vedação) de alumínio e suas ligas.”\nABNT NBR 14513:2022 - Telhas de aço de seção ondulada e trapezoidal - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para as telhas de aço conformadas a frio, de seção transversal ondulada e trapezoidal.”\nABNT NBR 15210-1:2023 - Telhas onduladas e peças complementares de fibrocimento sem amianto - Parte 1: Classificação e requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15210 especifica os requisitos para a aceitação das telhas onduladas de fibrocimento sem amianto e de seus acessórios.”\nABNT NBR 15210-1:2019 Emenda 1:2023 - Telhas onduladas e peças complementares de fibrocimento sem amianto - Parte 1: Classificação e requisitos\nABNT NBR 15210-2:2023 - Telhas onduladas e peças complementares de fibrocimento sem amianto - Parte 2: Ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15210 especifica os métodos de ensaio a serem utilizados para verificação das características dos materiais especificados pela ABNT NBR 15210-1.”\nABNT NBR 15210-2:2019 Emenda 1:2023 - Telhas onduladas e peças complementares de fibrocimento sem amianto - Parte 2: Ensaios\nABNT NBR 15253:2014 - Perfis de aço formados a frio, com revestimento metálico, para painéis estruturais reticulados em edificações — Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos gerais e métodos de ensaios para os perfis de aço formados a frio, com revestimento metálico, para painéis reticulados utilizados em edificações e destinados à execução de paredes com função estrutural, estruturas de entrepisos, estruturas de telhados e de fachadas das edificações (light steel framing).”\nABNT NBR 15310:2009 - Componentes cerâmicos - Telhas - Terminologia, requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos dimensionais, físicos e mecânicos exigíveis para as telhas cerâmicas, para a execução de telhados de edificações, bem como estabelece seus métodos de ensaio.”\nABNT NBR 15310:2005 Emenda 1:2009 - Componentes cerâmicos - Telhas - Terminologia, requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 15575-5:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho requeridos para os sistemas de coberturas para edificações habitacionais.”\nABNT NBR 15575-5:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho - Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas\nABNT NBR 15575-5:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas\nABNT NBR 16240:2013 - Sistema de espuma rígida de poliuretano para aplicações in situ pelo processo spray sobre coberturas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o processo de preparação da espuma e os procedimentos executivos para aplicação in situ pelo processo por spray sobre coberturas, como isolante térmico para edificações.”\nABNT NBR 16366:2015 - Qualificação de pessoas para a construção civil - Perfil profissional do telhadista - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competências do telhadista.”\nABNT NBR 16373:2015 - Telhas e painéis termoacústico - Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de classificação de desempenho para especificação, encomenda, fabricação e fornecimento de telhas metálicas, a partir de aço galvanizado, galvalume, alumínio e aço inoxidável de seção ondulada ou trapezoidal, zipada ou painéis metálicos, camada de material isolante com características térmicas e acústicas e de flamabilidade.”\nABNT NBR 16421:2023 - Telha-fôrma de aço revestido colaborante para laje mista de aço e concreto — Requisitos e ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os ensaios aos quais deve atender a telha-fôrma de aço revestido colaborante para lajes mistas de aço e concreto, conformada a frio, de seção transversal trapezoidal, reentrante, retangular, ondulada, entre outras, com os seguintes tipos de revestimento: a) zincado galvanizado por imersão a quente; b) zincado galvanizado por imersão a quente e revestido por um processo de pintura; c) zinco-alumínio-magnésio por imersão a quente.”\nABNT NBR 16688-1:2018 - Telhas fibroasfálticas corrugadas – Parte 1: Requisitos de produto e métodos de ensaio para telha - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16688 estabelece os requisitos de produto e os métodos de ensaio para avaliação técnica de telhas fibroasfálticas corrugadas para uso em telhados.”\nABNT NBR 16737-1:2023 - Telhas de policloreto de vinila (PVC) para telhado – Parte 1: Requisitos de desempenho e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de desempenho e os métodos de ensaio para avaliação técnica de telhas de policloreto de vinila (PVC) para uso em telhados.”\nABNT NBR 16737-1:2019 Emenda 1:2023 - Telhas de policloreto de vinila (PVC) para telhado - Parte 1: Requisitos de desempenho e métodos de ensaio\nABNT NBR 16737-2:2023 - Telhas de policloreto de vinila (PVC) para telhado – Parte 2: Telha tipo colonial – Padronização e requisitos específicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16737 estabelece os requisitos específicos e padroniza as telhas de PVC tipo colonial.”\nABNT NBR 16737-2:2019 Emenda 1:2023 - Telhas de policloreto de vinila (PVC) para telhado – Parte 2: Telha tipo colonial – Padronização e requisitos específicos\nABNT NBR 16737-3:2023 - Telhas de policloreto de vinila (PVC) para telhado – Parte 3: Telha tipo plan – Padronização e requisitos específicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16737 estabelece os requisitos específicos e padroniza as telhas de PVC tipo plan.”\nABNT NBR 16737-3:2019 Emenda 1:2023 - Telhas de policloreto de vinila (PVC) para telhado - Parte 3: Telha tipo plan – Padronização e requisitos específicos\nABNT NBR 16737-5:2019 - Telhas de policloreto de vinila (PVC) para telhado – Parte 5: Telha de perfil trapezoidal – Padronização e requisitos específicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16737 estabelece os requisitos específicos e padroniza as telhas de PVC de perfil trapezoidal.”\nABNT NBR 16737-6:2019 - Telhas de policloreto de vinila (PVC) para telhado – Parte 6: Instalação e manutenção de telhas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16737 estabelece os requisitos para instalação e manutenção de telhas de PVC para uso em telhados.”\nABNT NBR 16753:2019 -Poliéster reforçado com fibras de vidro - Chapas planas, telhas e domos contínuos - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os métodos de ensaios para as chapas planas, telhas e domos contínuos de poliéster reforçado com fibras de vidro, destinados à cobertura de telhados e fechamento lateral de estabelecimentos comerciais, agroindustrial, na construção civil de forma geral, nas indús­trias químicas, petroquímicas, de fertilizantes, mineração, alimentícias, transporte de cargas refrige­radas e alimentos, para qualquer aplicação que necessite de fechamento superior ou lateral com alto desempenho quanto ao comportamento às intempéries e produtos químicos corrosivos e agressivos.”\nABNT NBR 16775:2020 - Estruturas de aço, estruturas mistas de aço e concreto, coberturas e fechamentos de aço — Gestão dos processos de projeto, fabricação e montagem — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a gestão dos processos de projeto, fabricação e montagem de estruturas de aço, estruturas mistas de aço e concreto, coberturas e fechamentos de aço.”\nABNT NBR 16841:2020 - Comportamento ao fogo de telhados e revestimentos de cobertura submetidos a uma fonte de ignição externa - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para avaliação do comportamento ao fogo de telhados e revestimentos de cobertura submetidos a uma fonte de ignição externa.”\nABNT NBR 16936:2023 - Edificações em light wood frame - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece as diretrizes e condições de projeto e execução para sistema construtivo light wood frame, constituído por elementos estruturais em painéis de pisos, de paredes e de coberturas, compostos por peças leves de madeira (ossatura) e fechamentos com função de contraventamento, função de vedação e revestimento.”\n\n\n1.2.3.3 Elevadores\nABNT NBR 5665:1983 Versão Corrigida:1987 - Cálculo do tráfego nos elevadores - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para o cálculo de tráfego das instalações de elevadores de passageiros em edifícios, para assegurar condições satisfatórias de uso.”\nABNT NBR 5665:1983 Errata 1:1986 - Cálculo do tráfego nos elevadores\nABNT NBR 5665:1983 Errata 2:1987 - Cálculo do tráfego nos elevadores\nABNT NBR 12892:2022 - Elevadores unifamiliares ou de uso por pessoas com mobilidade reduzida - Requisitos de segurança para construção e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de segurança para instalação permanente de novos elevadores unifamiliares ou de uso por pessoas com mobilidade reduzida com limitação de capacidade, velocidade e percurso, com acionamento por tração ou acionamento hidráulico, servindo níveis de pavimento definidos, sendo o carro projetado para o transporte de pessoas e objetos, suspenso por cabos, cintas ou pistões e movimentando-se entre guias inclinadas não mais que 15° em relação à vertical.”\nABNT NBR 14364:1999 - Elevadores e escadas rolantes - Inspetores de elevadores e escadas rolantes - Qualificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências para a qualificação e atividades de inspetores e supervisores que realizam inspeção e ensaios de elevadores, escadas rolantes e equipamentos afins.”\nABNT NBR 14712:2013 - Elevadores elétricos e hidráulicos — Elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de maca — Requisitos de segurança para construção e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de segurança para construção e instalação de elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de maca, elétricos e hidráulicos, instalados permanentemente, servindo a pavimentos definidos, e movendo-se entre guias inclinadas em no máximo 15° com a vertical, com ou sem casa de máquinas.”\nABNT NBR 16083:2012 - Manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes — Requisitos para instruções de manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os elementos necessários para a preparação das instruções de operações de manutenção, como apresentado em 4.1, que são fornecidas para as novas instalações de elevadores de passageiros, elevadores de cargas, elevadores de passageiros e cargas, monta-cargas, escadas rolantes e esteiras rolantes.”\nABNT NBR 16200:2020 - Elevadores de canteiros de obras para pessoas e materiais com cabina guiada verticalmente — Requisitos de segurança para construção e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma abrange os elevadores elétricos novos instalados e operados temporariamente (designados como”elevadores” nesta Norma), utilizados por pessoas autorizadas a entrar em locais de engenharia e construção, atendendo a níveis de pavimentos de serviços, contendo cabinas: projetadas para o transporte de pessoas ou materiais; guiadas; que se deslocam verticalmente ou em uma inclinação de no máximo 15° em relação à vertical; suportadas ou suspensas por meio de cabos de aço acionados por tambor, pinhão e cremalheira, pistão hidráulico (direto ou indireto), ou por um mecanismo articulado expansível; nas quais torres, após montadas, podem ou não necessitar de apoio de estruturas separadas.”\nABNT NBR 16755:2019 - Requisitos de segurança para construção e instalação de elevadores — Inspeções e ensaios — Determinação da resistência ao fogo de portas de pavimento de elevadores - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para determinação da resistência ao fogo de portas de pavimento de elevadores que podem ser expostas a um incêndio proveniente do pavimento.”\nABNT NBR 16756:2019 - Requisitos de segurança para construção e instalação de elevadores — Alarme remoto em elevadores de passageiros e elevadores de passageiros e carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma se aplica a sistemas de alarme utilizados em todos os tipos de elevadores de passageiros e elevadores de passageiros e carga que possuem um sistema de alarme remoto.”\nABNT NBR 16858-1:2021 - Elevadores – Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 1: Elevadores de passageiros e elevadores de passageiros e cargas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16858 especifica os requisitos de segurança para instalação permanente de novos elevadores de passageiros ou passageiros e cargas, com acionamento por tração ou acionamento hidráulico, servindo níveis de pavimento determinados, tendo um carro projetado para o transporte de pessoas ou pessoas e cargas, suspenso por cabos ou pistões e movendo-se entre guias inclinadas não mais que 15° em relação à vertical.”\nABNT NBR 16858-1:2020 Errata 1:2020 - Elevadores – Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 1: Elevadores de passageiros e elevadores de passageiros e cargas\nABNT NBR 16858-1:2020 Emenda 1:2021 - Elevadores - Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 1: Elevadores de passageiros e elevadores de passageiros e cargas\nABNT NBR 16858-2:2020 Versão Corrigida:2020 - Elevadores — Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 2: Requisitos de projeto, de cálculos e de inspeções e ensaios de componentes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16858 especifica os requisitos de projeto, cálculos, inspeções e ensaios de componentes de elevadores de passageiros, passageiros e cargas, elevadores exclusivos de cargas e outros tipos similares de aparelhos de elevação.”\nABNT NBR 16858-2:2020 Errata 1:2020 - Elevadores — Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 2: Requisitos de projeto, de cálculos e de inspeções e ensaios de componentes\nABNT NBR 16858-3:2022 - Elevadores — Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 3: Acessibilidade em elevadores para pessoas, incluindo pessoas com deficiência - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16858 estabelece os requisitos para o acesso e uso seguros e independentes de elevadores por uma ampla faixa de pessoas, incluindo pessoas com deficiência.”\nABNT NBR 16858-4:2024 - Elevadores — Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 4: Comportamento dos elevadores em caso de incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16858 especifica as disposições especiais e os requisitos de segurança descrevendo o comportamento dos elevadores em caso de incêndio em uma edificação, com base em sinal(is) de retorno (recall) para o sistema de controle do(s) elevador(es).”\nABNT NBR 16858-6:2024 - Elevadores — Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 6: Elevadores de emergência para uso dos bombeiros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16858 especifica os requisitos adicionais da ABNT NBR 16858-1:2021 para os novos elevadores de passageiros e elevadores de passageiros e cargas, que podem ser utilizados para fins de combate a incêndios, resgate sob o controle dos bombeiros e emergências que requeiram o uso do elevador sob o controle dos bombeiros.”\nABNT NBR 16858-7:2022 - Elevadores - Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 7: Melhoria da segurança de elevadores de passageiros e elevadores de passageiros e cargas existentes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16858 fornece uma metodologia para melhorar a segurança de elevadores existentes com o objetivo de atingir um nível de segurança equivalente ao de um elevador recém-instalado conforme a ABNT NBR 16858-1.”\nABNT NBR ISO 9386-1:2013 - Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional - Parte 1: Plataformas de elevação vertical - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 9386 especifica os requisitos de segurança, dimensões e operação funcional para plataformas de elevação vertical motorizadas, insta ladas permanentemente e planejadas para o uso por pessoas com mobilidade reduzida quando em pé ou sentadas em cadeira de rodas, com ou sem assistência.”\nABNT NBR ISO 9386-2:2012 - Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional - Parte 2: Elevadores de escadaria para usuários sentados, em pé e em cadeira de rodas, deslocando-se em um plano inclinado - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 9386 especifica os requisitos de segurança, dimensões e operação funcional para elevadores de escadaria motorizados para uso por pessoas com mobilidade reduzida, sentadas, em pé e usuários de cadeira de rodas, que se deslocam em um plano substancialmente inclinado.”\nABNT NBR ISO 16032:2020 - Acústica — Medição de nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações - Método de engenharia - Descrição da ABNT: “Este documento especifica métodos para medir o nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações instalados em estruturas de edifícios. Este documento abrange especificamente medições de instalações hidrossanitárias, ventilação mecânica, equipamentos prediais de aquecimento e resfriamento, elevadores, dutos de lixeira, caldeiras, sopradores, bombas e outros equipamentos prediais auxiliares e portas de estacionamento motorizadas, mas também pode ser aplicado a outros equipamentos conectados ou instalados em edifícios.”\nABNT NBR ISO 25745-1:2024 - Eficiência energética de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes - Parte 1: Medição e verificação periódica de energia - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica: a) métodos para medição do consumo de energia de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes em uma única unidade; b) métodos para verificações periódicas de energia em elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes em operação.”\nABNT NBR ISO 25745-2:2024 - Eficiência energética de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes - Parte 2: Cálculo de energia e classificação para elevadores - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 25745 especifica: a) um método para estimar o consumo anual de energia de elevadores de acionamento por tração, acionamento hidráulico e acionamento positivo (tambor), com base em valores medidos, cálculos ou simulação de uma única unidade; b) um sistema de classificação de energia para elevadores novos, existentes ou modernizados, de acionamento por tração, acionamento hidráulico e acionamento positivo (tambor) em uma única unidade.”\nABNT NBR NM 196-DEZ:1999 - Elevadores de passageiros e monta-cargas - Guias para carros e contrapesos - Perfil T - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica tipos e qualidades, características dimensionais e tolerâncias e o acabamento superficial para guias padronizadas e suas talas de junção.”\nABNT NBR NM 313:2007 - Elevadores de passageiros - Requisitos de segurança para construção e instalação - Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o acesso e uso seguros e independentes de elevadores por pessoa, incluindo pessoas com as deficiências mencionadas na Tabela B. 1 do Anexo B.”\n\n\n1.2.3.4 Escadas\nABNT NBR 10147:2016 - Escadas rolantes e esteiras rolantes — Inspeções e ensaios de aceitação, periódicos e de rotina - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a inspeção de aceitação, as inspeções periódicas e as inspeções de rotina, bem como os ensaios aplicáveis a cada caso de escadas rolantes e esteiras rolantes abrangidos pela ABNT NBR NM 195, de forma a garantir o funcionamento previsto do equipamento, sem prejuízo do atendimento de disposições constantes em normas e regulamentos específicos e na legislação em vigor.”\nABNT NBR 14364:1999 - Elevadores e escadas rolantes - Inspetores de elevadores e escadas rolantes - Qualificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências para a qualificação e atividades de inspetores e supervisores que realizam inspeção e ensaios de elevadores, escadas rolantes e equipamentos afins.”\nABNT NBR 16083:2012 - Manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes — Requisitos para instruções de manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os elementos necessários para a preparação das instruções de operações de manutenção, como apresentado em 4.1, que são fornecidas para as novas instalações de elevadores de passageiros, elevadores de cargas, elevadores de passageiros e cargas, monta-cargas, escadas rolantes e esteiras rolantes.”\nABNT NBR 16734-1:2022 - Escadas rolantes e esteiras rolantes - Parte 1: Requisitos de segurança para construção e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16734 estabelece os requisitos de segurança para construção e instalação de escadas rolantes e esteiras rolantes, a fim de proteger as pessoas e os objetos contra os riscos de acidentes durante o trabalho de instalação, operação, manutenção e inspeção.”\nABNT NBR 16734-2:2023 - Escadas rolantes e esteiras rolantes - Parte 2: Requisitos para a melhoria da segurança de escadas rolantes e esteiras rolantes existentes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16734 estabelece requisitos para a melhoria da segurança de escadas rolantes e esteiras rolantes existentes, com o objetivo de atingir o estado da arte atual de segurança equivalente ao de uma escada rolante e esteira rolante instalada conforme os requisitos da ABNT NBR 16734-1.”\nABNT NBR ISO 16283-2:2021 - Acústica - Medição de campo do isolamento acústico nas edificações e nos elementos de edificações - Descrição da ABNT: “Este documento especifica procedimentos para determinar o isolamento a ruído de impacto utilizando medições de pressão sonora com uma fonte de impacto operando em um piso ou em escadas em uma edificação. Estes procedimentos são destinados a salas de volume na faixa de 10 m3 a 250 m3, na faixa de frequências de 50 Hz a 5 000 Hz. Os resultados dos ensaios podem ser utilizados para quantificar, avaliar e comparar o isolamento a ruído de impacto em salas mobiliadas ou não mobiliadas, onde o campo sonoro pode ou não se aproximar de um campo difuso.”\n\n\n1.2.3.5 Esquadrias\nABNT NBR ISO 10077-1:2022 - Desempenho térmico de janelas, portas e persianas - Cálculo da transmitância térmica – Parte 1: Geral - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica métodos para o cálculo da transmitância térmica de esquadrias externas constituídas por painéis de vidros e/ou painéis opacos instalados em perfis, com e sem venezianas ou persianas de enrolar.”\nABNT NBR ISO 10077-2:2023 - Desempenho térmico de janelas, portas e persianas — Cálculo da transmitância térmica - Parte 2: Método numérico para perfis - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica um método e fornece dados de entrada de referência para o cálculo da transmitância térmica de perfis de esquadrias e da transmitância térmica linear de sua junção com vidros ou painéis opacos.\nABNT NBR 10821-1:2017 - Esquadrias para edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados na classificação de esquadrias externas e internas utilizadas em edificações e na nomenclatura de suas partes.”\nABNT NBR 10821-2:2023 - Esquadrias para edificações - Parte 2: Esquadrias externas - Requisitos e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho das esquadrias para edificações, independentemente do tipo de material.”\nABNT NBR 10821-2:2017 Emenda 1:2023 - Esquadrias para edificações - Parte 2: Esquadrias externas — Requisitos e classificação\nABNT NBR 10821-3:2017 - Esquadrias para edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para a avaliação de desempenho e classificação de esquadrias para edificações, independentemente do tipo de material.”\nABNT NBR 10821-4:2017 - Esquadrias para edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma específica os requisitos adicionais de desempenho para esquadrias externas para edificações, independente do tipo de material.”\nABNT NBR 10821-5:2017 - Esquadrias para edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições adequadas de instalação e manutenção de tal forma a garantir o desempenho exigível de esquadrias para edificações, independente do tipo de material”\nABNT NBR 10821-7:2022 - Esquadrias para edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio de estanqueidade à água para esquadrias externas instaladas em local definitivo na edificação, também denominado ensaio em campo.”\nABNT NBR 13756:1996 - Esquadrias de alumínio - Guarnição elastomérica em EPDM para vedação - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para composto e guarnição elastomérica em EPDM para vedação de esquadrias de alumínio para usos interno e externo.”\nABNT NBR 14297:1999 - Fechaduras de sobrepor externa para portas de enrolar - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis na fabricação, dimensionamento, segurança e funcionamento de fechadura de sobrepor externa para portas de enrolar.”\nABNT NBR 14651:2001 - Fechaduras para portas de vidro - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis na fabricação, dimensionamento, segurança e funcionamento de fechadura para portas de vidro.”\nABNT NBR 14718:2019 - Esquadrias — Guarda-corpos para edificação — Requisitos, procedimentos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para guarda-corpos para edificação, externos ou internos, para uso privativo ou coletivo, instalados em edificações habitacionais, comerciais, industriais, esportivas, culturais, religiosas, turísticas, educacionais, de saúde e de terminais de passageiros.”\nABNT NBR 15737:2009 - Perfis de alumínio e suas ligas com acabamento superficial - Colagem de vidros com selante estrutural - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o acabamento superficial dos perfis de alumínio e suas ligas, o vidro, o selante estrutural, a torção dos painéis e o espaçador perimetral utilizados na colagem estrutural de vidro (CEV), assim como o cálculo da junta estrutural e o procedimento para esta colagem.”\nABNT NBR 15969-1:2011 - Componentes para esquadrias - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15969 estabelece os requisitos para fabricação, dimensionamento e funcionamento da roldana, componente utilizado em janela ou porta de correr, com a finalidade de proporcionar o movimento de abertura e fechamento das folhas.”\nABNT NBR 15969-2:2011 - Componentes para esquadrias - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15969 tem como objetivo fornecer definições, nomenclaturas, métodos de ensaio e requisitos gerais para as escovas de vedação constituídas de materiais plásticos, projetadas e industrializadas para instalação em canais de encaixe em portas e janelas.”\nABNT NBR 15969-3:2017 - Componentes para esquadrias - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15969 especifica os requisitos e métodos de ensaios para a fabricação, dimensionamento e funcionamento de fechos e componentes utilizados em esquadrias com a finalidade de proporcionar o travamento das folhas móveis, podendo contribuir na vedação e, em alguns casos, proporcionar o posicionamento e a limitação de abertura destas folhas.”\nABNT NBR 15969-4:2017 - Componentes para esquadrias - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15969 especifica os requisitos e métodos de ensaios para fabricação, dimensionamento e funcionamento de articulações, componentes utilizados em janelas que se projetam para fora ou para dentro da edificação, do tipo maxim-ar, projetante, oscilo batente ou de tombar, com a finalidade de proporcionar o movimento de abertura e fechamento, sustentação e limitação de abertura das folhas móveis.”\nABNT NBR 16851-1:2020 - Esquadrias — Perfis de PVC rígido para a fabricação de esquadrias - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho para os perfis de poli(cloreto de vinila) não plastificados (PVC rígido), utilizados na fabricação de esquadrias.”\nABNT NBR 16851-2:2020 - Esquadrias — Perfis de PVC rígido para a fabricação de esquadrias - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para os perfis de poli(cloreto de vinila) não plastificados (PVC rígido), utilizados na fabricação de esquadrias.”\nABNT NBR 16851-3:2022 - Esquadrias - Perfis de PVC rígido para a fabricação de esquadrias - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de desempenho para os perfis de poli(cloreto de vinila) não plastificado (PVC) rígido, utilizados na fabricação de esquadrias.”\nABNT NBR 16851-4:2022 - Esquadrias - Perfis de PVC rígido para a fabricação de esquadrias - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para os perfis de poli(cloreto de vinila) não plastificado (PVC) rígido, utilizados na fabricação de esquadrias.”\n\n1.2.3.5.1 Dobradiças\nABNT NBR 7178:1997 - Dobradiças de abas - Especificação e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis na fabricação, dimensionamento, segurança e funcionamento das dobradiças de abas.”\n\n\n1.2.3.5.2 Fechaduras\nABNT NBR 8489:1993 - Fechaduras - Ensaio de laboratório - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio a serem executados nas fechaduras de embutir e de sobrepor, simulando por meio de ensaios mecânicos (laboratório) uma utilização prolongada da fechadura, para verificação de durabilidade dos seus componentes e os esforços a que pode ser submetida quando sofrer tentativa de arrombamento. Verifica-se também a conformidade dos produtos com as normas de especificação a que se referem em seus aspectos dimensionais, acabamento superficial e composição do conjunto.”\nABNT NBR 12927:1993 - Fechaduras - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos técnicos empregados na fabricação de fechaduras de embutir e de sobrepor.”\nABNT NBR 12928:1993 - Cilindro para fechaduras - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis na fabricação, dimensionamento, segurança e funcionamento do cilindro a ser empregado em fechaduras nas portas externas e portões de edificações.”\nABNT NBR 13049:1993 - Fechadura de sobrepor interna só com lingüeta - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis na fabricação, dimensionamento, segurança e funcionamento de fechadura de sobrepor interna só com lingüeta, para ser empregada nas portas e portões de edificações.”\nABNT NBR 13050:1993 - Fechadura de sobrepor interna com trinco e lingüeta - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis na fabricação, dimensionamento, segurança e funcionamento de fechadura de sobrepor interna com trinco e lingüeta, para ser empregada nas portas e portões de edificações.”\nABNT NBR 13051:2014 - Fechadura de sobrepor externa com trinco e lingueta - Requisitos, classificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, classificação, dimensionamento, segurança, funcionamento e acabamento superficial de fechaduras de sobrepor usadas principalmente em portas e portões de entrada. Esta Norma não se aplica às fechaduras especiais, fabricadas para usos e aplicações específicas, como, por exemplo, fechaduras para hotéis, navios, cadeia, hospitais etc.”\nABNT NBR 13053:1998 - Fechadura de embutir externa para portas de correr - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis na fabricação, dimensionamento, segurança e funcionamento de fechadura de embutir externa para portas de correr.”\nABNT NBR 13060:2007 - Fechadura auxiliar de embutir - Requisitos, classificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para fabricação, dimensionamento, segurança, funcionamento e acabamento superficial e fechaduras auxiliares de embutir para serem empregadas nas portas externas das edificações.”\nABNT NBR 14913:2011 - Fechadura de embutir – Requisitos, classificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, classificação, dimensionamento, segurança, funcionamento e acabamento superficial de fechaduras de embutir para serem empregadas nas portas de edificações. Esta Norma não se aplica às fechaduras especiais descritas em 3.7.”\nABNT NBR 15271:2013 - Cadeados — Requisitos, classificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para fabricação, segurança e funcionamento de cadeados acionados por chave.”\nABNT NBR 16833:2020 - Fechadura de embutir — Procedimento para seleção, instalação e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para seleção, instalação e manutenção de fechaduras de embutir em conformidade com a ABNT NBR 14913.”\n\n\n1.2.3.5.3 Portas automáticas\nNorma ABNT NBR 15202:2006 - Sistemas de portas automáticas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o desempenho de sistemas de portas automáticas de uso para pedestre e tráfego de pequenos veículos, visando garantir a operacionalidade com segurança e durabilidade.”\nNorma ABNT NBR 16025:2012 - Sistemas de portas automáticas — Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de segurança e métodos de ensaio dos componentes de portas automáticas deslizantes horizontais (retas e curvas), portas batentes e portas automáticas utilizadas em saídas de emergência para pedestres.”\n\n\n1.2.3.5.4 Portas de madeira\nABNT NBR 15930-1:2011 - Portas de madeira para edificações - Parte 1: Terminologia e simbologia - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15930-1 define os termos adotados na classificação e na nomenclatura de portas destinadas a edificações, bem como a simbologia a ser empregada quando do projeto e especificação.”\nABNT NBR 15930-2:2018 - Portas de madeira para edificações - Parte 2: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15930 especifica os requisitos para o estabelecimento e avaliação do perfil de desempenho e a respectiva classificação de portas de madeira para edificações de acordo com o nível de desempenho, ocupação e uso.”\nABNT NBR 15930-3:2022 - Portas de madeira para edificações\nParte 3: Requisitos de desempenho adicionais - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15930 especifica os requisitos adicionais de desempenho para avaliação e a respectiva classificação complementar de portas de madeira para edificações.”\nABNT NBR 15930-3:2021 Emenda 1:2022 - Portas de madeira para edificações - Parte 3: Requisitos de desempenho adicionais\nABNT NBR 15930-4:2022 - Portas de madeira para edificações\nParte 4: Instalação e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15930 especifica os requisitos de instalação e manutenção para que assegurem o desempenho requerido das portas de madeira para edificações, previstas nas ABNT NBR 15930-2 e ABNT NBR 15930-3.”\n\n\n1.2.3.5.5 Portas resistentes ao fogo\nABNT NBR 6479:2022 - Portas e vedadores - Ensaio de resistência ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da resistência ao fogo de portas e vedadores, que têm a função de vedar aberturas existentes em elementos de compartimentação.”\nABNT NBR 11711:2023 - Portas e vedadores resistentes ao fogo com núcleo de madeira para compartimentação em depósitos e indústrias — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, instalação, funcionamento e manutenção de portas e vedadores resistentes ao fogo, de acionamento manual e com sistemas de fechamento automático em caso de incêndio, dos tipos: portas e vedadores com tipologia de giro; portas e vedadores de correr; portas e vedadores tipo guilhotina de deslocamento vertical e horizontal; vedadores com dobradiças de eixo horizontal; vedadores fixos.”\nABNT NBR 11742:2018 - Porta corta-fogo para saída de emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para classificação, fabricação, identificação, unidade de compra, conteúdo do manual técnico, armazenamento, instalação, funcionamento, manutenção e ensaios de portas corta-fogo do tipo de abrir, com eixo vertical, para saída de emergência.”\nABNT NBR 13768:1997 Versão Corrigida:1999 - Acessórios destinados à porta corta-fogo para saída de emergência - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições exigíveis na fabricação, segurança e funcionamento de acessórios destinados a portas corta-fogo para saída de emergência.”\nABNT NBR 13768:1997 Errata 1:1997 - Acessórios destinados à porta corta-fogo para saída de emergência - Requisitos\nABNT NBR 13768:1997 Errata 2:1999 - Acessórios destinados à porta corta-fogo para saída de emergência - Requisitos\nABNT NBR 15281:2021 - Porta resistente ao fogo para entrada de unidades autônomas e compartimentos específicos de edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para construção, instalação, funcionamento, desempenho, manutenção e ensaio de portas resistentes ao fogo com tipologia de giro, para entrada de unidades autônomas e de compartimentos específicos de edificações.”\nABNT NBR 16829:2020 - Portas e vedadores de aço de enrolar resistentes ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para classificação, avaliação, fabricação, instalação, aceitação técnica da instalação, funcionamento e manutenção de portas e vedadores resistentes ao fogo, do tipo de enrolar, confecionados em aço e dotados de fechamento automatizado.”\n\n1.2.3.5.5.1 Barra antipânico\nABNT NBR 11785:2018 - Barra antipânico - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para a classificação, fabricação, instalação, funcionamento, manutenção e ensaios de barra antipânico aplicadas em portas de saída de emergência.”\n\n\n\n\n1.2.3.6 Impermeabilização\nABNT NBR 9575:2010 - Impermeabilização - Seleção e projeto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências e recomendações relativas à seleção e projeto de impermeabilização, para que sejam atendidos os requisitos mínimos de proteção da construção contra a passagem de fluidos, bem como os requisitos de salubridade, segurança e conforto do usuário, de forma a ser garantida a estanqueidade das partes construtivas que a requeiram.”\nABNT NBR 9686:2006 - Solução e emulsão asfálticas empregadas como material de imprimação na impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para solução e emulsão asfálticas empregadas como material de imprimação na impermeabilização.”\nABNT NBR 9690:2007 - Impermeabilização - mantas de cloreto de polivilina (PVC) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características de mantas de cloreto de polivinila calandradas ou extrudadas, sem reforços, destinadas a execução de impermeabilização.”\nABNT NBR 11905:2015 - Argamassa polimérica industrializada para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para argamassas poliméricas industrializadas para impermeabilização sobre sistemas construtivos não sujeitos às fissuras dinâmicas, submetidas à ação de água de percolação, sob pressão negativa e sob pressão positiva.”\nABNT NBR 13121:2009 - Asfalto elastomérico para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para o asfalto elastomérico aplicado a quente para impermeabilização.”\nABNT NBR 13321:2023 - Membrana acrílica para impermeabilização — Requisitos mínimos de desempenho - Descrição da ABNT: “Este documento estabelece os requisitos para as membranas acrílicas para impermeabilização.”\nABNT NBR 13724:2008 - Membrana asfáltica para impermeabilização com estrutura aplicada a quente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a moldagem de membranas asfálticas para impermeabilização com estruturante, aplicada a quente, com uma a três armaduras dos seguintes tipos: a) armadura tecida de poliéster, resinada e termoestabilizada; b) armadura não tecida de poliéster; c) armadura não tecida de fibras de vidro.”\nABNT NBR 15375:2007 - Bocal de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) para impermeabilização de descida de águas - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para os bocais de etileno-propileno-dieno mônomero (EPDM), destinados à impermeabilização de descida de águas.”\nABNT NBR 15375:2006 Emenda 1:2007 - Bocal de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) para impermeabilização de descida de águas\nABNT NBR 15460:2007 - Membrana elastomérica de isobutileno isopreno em solução para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para as membranas elastoméricas compostas de isobutileno-isopreno (butil) em solução, com ou sem adição de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) e/ou policloropreno, com ou sem estruturantes, para impermeabilização.”\nABNT NBR 15487-1:2023 - Membrana de poliuretano para impermeabilização — Requisitos mínimos de desempenho - Descrição da ABNT: “Este documento estabelece os requisitos para as membranas de poliuretano destinadas à impermeabilização de lajes e coberturas em geral.”\nABNT NBR 15885:2010 - Membrana de polímero acrílico com ou sem cimento, para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para membrana de polímero acrílico com ou sem cimento, fornecida industrializada e pronta para uso, destinada a impermeabilizar estruturas em contato constante ou eventual com a água.”\nABNT NBR 15896:2010 - Qualificação de pessoas no processo construtivo para edificações — Perfil profissional do impermeabilizador - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competências do impermeabilizador.”\nABNT NBR 16072:2012 - Argamassa impermeável - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para argamassa impermeável dosada e preparada na obra e composta de cimento Portland, areia, aditivo impermeabilizante e água, a ser utilizada em fundações, cortinas, subsolos, reservatórios sob o solo, piscinas sob o solo, poços de elevador e outras estruturas equivalentes não sujeitas à fissuração.”\nABNT NBR 16411:2015 - Fita asfáltica autoadesiva - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos necessários para a aceitação de fita asfáltica pré-fabricada autoadesiva, utilizada para vedação, bem como estabelece os métodos de ensaio necessários para a verificação destes requisitos.”\nABNT NBR 16548:2017 - Materiais de impermeabilização — Determinação da resistência à tração e alongamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da resistência à tração e alongamento de materiais impermeabilizantes.”\nABNT NBR ISO 6927:2021 - Edifícios e obras de engenharia civil - Selantes - Vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos técnicos de selantes autonivelantes e de pistolas aplicadoras para estruturas elevadas expostas. Ela não é aplicável aos selantes utilizados em estradas e aeroportos, selantes para estruturas de retenção de água ou selantes estruturais para vidros.”\nABNT NBR ISO 7389:2021 - Construção civil - Produtos para juntas - Determinação da recuperação elástica de selantes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da recuperação elástica de selantes após a manutenção do alongamento.”\nABNT NBR ISO 7390:2021 - Construção civil - Produtos para juntas - Determinação da resistência ao escorrimento de selantes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da resistência ao escorrimento de selantes, pela perda de coesão sob o seu próprio peso. Estes selantes são usados em juntas em superfícies verticais na construção civil.”\nABNT NBR ISO 8339:2021 - Construção civil - Selantes - Determinação das propriedades de tração (Alongamento na ruptura) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação das propriedades de tração para selantes utilizados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 8340:2021 - Construção civil - Selantes - Determinação das propriedades de tração na manutenção do alongamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação das propriedades de tração na manutenção do alongamento de selantes utilizados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 9046:2021 - Construção Civil - Produtos para juntas - Determinação de propriedades de adesão/coesão de selantes em temperatura constante - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação das propriedades de adesão/coesão de selantes com comportamento predominantemente plástico, que são usados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 9047:2021 - Construção civil - Produtos para juntas - Determinação das propriedades de adesão/coesão dos selantes em temperaturas variáveis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação das propriedades de adesão/coesão dos selantes com comportamento predominantemente elástico que são utilizados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 10563:2021 - Construção civil - Selantes - Determinação de mudanças em massa e volume - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para a determinação de mudanças em massa e volume de selante autonivelante e de selante tixotrópico (não fluido), usados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 10590:2021 - Construção civil - Selantes - Determinação das propriedades de tração de selantes em extensão mantida após imersão em água - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da influência da imersão em água nas propriedades de adesão/coesão em extensão mantida sob imersão de selantes usados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 10591:2021 - Construção civil - Selantes - Determinação das propriedades de adesão/coesão após a imersão em água - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da influência da água sobre as propriedades de adesão/coesão do selante com comportamento predominantemente plástico que é utilizado em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 11432:2021 - Construção civil - Selantes - Determinação de resistência à compressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da resistência à compressão de selantes utilizados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 10320:2021 - Geossintéticos - Identificação na obra - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica as informações que acompanham os geossintéticos, de modo a permitir que o usuário possa identificar na obra os produtos recebidos como sendo idênticos ao produto encomendado. A identificação correta de bobinas ou fardos é um objetivo importante deste documento.”\nABNT NBR ISO 11600:2021 - Construção civil - Produtos para juntas - Classificação e requisitos para selantes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os tipos e classes de selantes usados na construção civil, de acordo com as suas aplicações e características de desempenho.”\n\n1.2.3.6.1 Ensaios\nABNT NBR 9952:2014 - Manta asfáltica para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a aceitação de mantas asfálticas utilizadas para impermeabilização, bem como estabelece os métodos de ensaio necessários para a verificação destes requisitos.”\nABNT NBR 12170:2017 - Materiais de impermeabilização - Determinação da potabilidade da água após o contato - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os ensaios a serem realizados e as condições de aceitação para sistemas de impermeabilização de reservatórios após manter o contato com água potável para consumo humano.”\nABNT NBR 12171:2021 - Aderência aplicável em camada impermeabilizante - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método e ensaio em laboratório para quantificar o potencial de aderência da camada impermeabilizante ao substrato-padrão.”\nABNT NBR ISO 13640:2021 - Construção civil - Selantes - Especificações para substrato de ensaio - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os procedimentos para a produção de substratos de argamassa, vidro e alumínio anodizado usados em ensaios de selantes.”\n\n\n1.2.3.6.2 Execução\nABNT NBR 9229:1986 Versão Corrigida:1988 - Mantas de butil para impermeabilização - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis às mantas de elastômeros calandradas ou extrudadas, destinadas à execução de impermeabilização na construção civil. Esta Norma está baseada no copolímero de isabutileno isapreno.”\nABNT NBR 9229:1986 Errata 1:1986 - Mantas de butil para impermeabilização - Especificação\nABNT NBR 9229:1986 Errata 2:1988 - Mantas de butil para impermeabilização - Especificação\nABNT NBR 9574:2008 - Execução de impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências e recomendações relativas à execução de impermeabilização para que sejam atendidas as condições mínimas de proteção da construção contra a passagem de fluidos, bem como a salubridade, segurança e conforto do usuário, de forma a ser garantida a estanqueidade das partes construtivas que a requeiram, atendendo a NBR 9575.”\nABNT NBR 9685:2005 - Emulsão asfáltica para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para emulsão asfáltica destinada à execução de impermeabilização.”\nABNT NBR 9910:2017 - Asfaltos modificados para impermeabilização sem adição de polímeros - Características de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características de desempenho para os asfaltos modificados sem adição de polímeros, destinados à execução de impermeabilização.”\nABNT NBR 11797:1992 - Mantas de etileno-propileno-dieno-monômero (EPDM) para impermeabilização - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para mantas de EPDM calandradas ou extrudadas, destinadas à execução de impermeabilização.\nABNT NBR 15414:2006 - Membrana de poliuretano com asfalto para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para as membranas de poliuretano com asfalto, destinadas à execução de impermeabilizações ou revestimentos, com ou sem estruturante.”\n\n\n\n1.2.3.7 Madeira\nABNT NBR 6232:2013 - Penetração e retenção de preservativos em madeira tratada sob pressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaios de penetração e retenção de preservativos em madeira tratada sob pressão.”\nABNT NBR 7203:1982 - Madeira serrada e beneficiada - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa a nomenclatura de peças de madeira serrada e os padrões de dimensões (bitola) de madeira serrada e de madeira beneficiada, de acordo com o aproveitamento racional da matéria-prima.”\nABNT NBR 9487:1986 - Classificação de madeira serrada de folhosas - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis, define os termos, as classes e os procedimentos a serem adotados na classificação de madeira serrada de folhosas, para os mercados geral e especial, considerando a madeira no estado em que for encontrada, sem se conceder nenhuma tolerância que vise a elevá-la de classe de qualidade.”\nABNT NBR 10024:2012 - Chapa dura de fibra de madeira - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os métodos de ensaio para chapas duras de fibras de madeira, visando a proporcionar aos fabricantes, seus representantes e consumidores uma base para o entendimento comum das características do produto.”\nABNT NBR 11700:1991 - Madeira serrada de coníferas provenientes de reflorestamento para uso geral - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma define as classes e estabelece as condições e procedimentos na classificação de madeira serrada de coníferas provenientes de reflorestamento, para uso geral.”\nABNT NBR 11869:2017 - Madeira serrada de coníferas provenientes de reflorestamento, para uso geral - Inspeção e recebimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento e inspeção de madeira serrada de coníferas provenientes de reflorestamento, para uso geral.”\nABNT NBR 12297:1991 - Madeira serrada de coníferas provenientes de reflorestamento, para uso geral - Medição e quantificação de defeitos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a medição de defeitos em madeira serrada de coníferas provenientes de reflorestamento, para uso geral.”\nABNT NBR 12498:2017 - Madeira serrada de coníferas provenientes de reflorestamento, para uso geral - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos dimensionais e dos lotes de madeira serrada de coníferas prove­nientes de reflorestamento, para uso geral.”\nABNT NBR 12551:2002 - Madeira serrada - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos usualmente empregados na especificação da madeira serrada de coníferas e folhosas, provenientes de florestas plantadas e nativas, destinadas ao uso geral.”\nABNT NBR 14806:2002 - Madeira serrada de eucalipto - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a madeira serrada de eucalipto proveniente de florestas plantadas, para uso geral.”\nABNT NBR 14807:2002 - Peças de madeira serrada - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica dimensões de peças de madeira serrada, para uso geral, por meio de intervalos de valores.”\nABNT NBR 14810-1:2013 - Painéis de partículas de média densidade\nParte 1: Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14810 define os termos usualmente empregados na especificação, execução de ensaios, comercialização e utilização de painéis de partículas de média densidade.”\nABNT NBR 14810-2:2018 - Painéis de partículas de média densidade - Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece os requisitos e os métodos de ensaio para painéis de partículas de média densidade.”\nABNT NBR 15316-1:2014 - Painéis de fibras de média densidade\nParte 1: Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15316 define os termos usualmente empregados na fabricação, comercialização, execução de ensaios e utilização de painéis de fibras de média densidade, produzidos em processo a seco, e seus derivados.”\nABNT NBR 15316-2:2019 - Painéis de fibras de média densidade -\nParte 2: Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece os requisitos e os métodos de ensaio para painéis de fibras de média densidade.”\nABNT NBR 16143:2013 - Preservação de madeiras — Sistema de categorias de uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um sistema de categorias de uso para madeiras, com foco no tratamento preservativo para aumento da durabilidade dos sistemas construtivos.”\nABNT NBR 16864-1:2020 - Madeira Serrada - Parte1: Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16864-1 define os termos adotados na especificação da madeira serrada.”\nABNT NBR 16864-2:2020 - Madeira serrada - Parte 2: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16864-2 especifica os requisitos gerais aplicáveis a madeira serrada, independentemente do uso e aplicação.”\nABNT NBR 16996-1:2021 - Madeira serrada - Construção civil - Parte 1: Coníferas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16996 estabelece os requisitos e os procedimentos para a classificação geral de madeira serrada de coníferas, destinada ao uso na construção civil.\nABNT NBR 17001:2021 - Compensado plastificado - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para as chapas de compensado plastificado utilizadas em fôrmas para moldagem do concreto fresco.”\nABNT NBR 17002:2021 - Compensado - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para chapas de compensado estrutural e não estrutural.”\nABNT NBR ISO 737:2011 - Madeira serrada de coníferas — Dimensões — Métodos de medição - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os métodos de medição de espessura, largura, comprimento e volume de madeira serrada de coníferas.”\nABNT NBR ISO 1030:2010 - Madeira serrada de coníferas — Defeitos — Medição - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de medição internacionais dos defeitos existentes em madeira serrada de coníferas, classificados de acordo com a ISO 1029 – Coniferous sawn timber – Defects – Classification.”\nABNT NBR ISO 1032:2010 - Madeira serrada de coníferas — Dimensões — Termos e definições - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a primeira série de termos e definições para um correto e adequado entendimento dos termos relacionados com madeira serrada esquadrejada e não esquadrejada 1), seus elementos geométricos e dimensões.”\nABNT NBR ISO 1096:2006 - Madeira compensada - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece uma classificação de painéis de compensado.”\nABNT NBR ISO 1954:2006 - Madeira compensada - Tolerâncias dimensionais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as tolerâncias dimensionais para os painéis de compensado (comprimento, largura e espessura), bem como as tolerâncias de esquadrejamento e retilineidade.”\nABNT NBR ISO 2074:2012 - Madeira compensada — Vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a terminologia relacionada especificamente à madeira compensada.”\nABNT NBR ISO 2299:2010 - Madeira serrada de folhosas — Defeitos — Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a classificação de defeitos para madeira serrada de folhosas com crescimento na zona temperada da terra.”\nABNT NBR ISO 2301:2011 - Madeira serrada de folhosas – Defeitos – Medição - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de medição internacional dos defeitos existentes em madeira serrada de coníferas, classificados de acordo com a ABNT NBR ISO 2299, Madeira serrada de folhosas – Defeitos – Classificação.”\nABNT NBR ISO 2426-1:2006 - Madeira compensada - Classificação pela aparência superficial - Parte 1: Geral - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 2426 estabelece regras gerais para classificação dos compensados pela aparência superficial.”\nABNT NBR ISO 2426-2:2006 - Madeira compensada - Classificação pela aparência superficial - Parte 2: Folhosas - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 2426 especifica a natureza e os limites das características inerentes da madeira e os defeitos de fabricação, possibilitando a avaliação do compensado para alocação em uma classe de aparência.”\nABNT NBR ISO 2426-3:2006 - Madeira compensada - Classificação pela aparência superficial - Parte 3: Coníferas - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBRI SO 2426 especifica a natureza e os limites das características inerentes da madeira e defeitos de fabricação, possibilitando a avaliação do compensado para alocação em uma classe de aparência.”\nABNT NBR ISO 3179:2011 - Madeira serrada de coníferas - Dimensões nominais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as dimensões nominais de madeira serrada de coníferas.”\nABNT NBR ISO 4470:2011 - Madeira serrada - Determinação do teor de umidade média de um lote - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica dois métodos para a determinação do teor de umidade média de um lote homogêneo de madeira serrada de mesma seção transversal.”\nABNT NBR ISO 12466-1:2012 - Madeira compensada - Qualidade de colagem - Parte 1: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 12 466 especifica os métodos para determinação da qualidade de colagem de chapa de madeira compensada multilaminada, sarrafeada de sarrafos fi nos, grossos e laminados, colados com resinas termoativas, por meio de ensaio de cisalhamento.”\nABNT NBR ISO 12466-2:2012 - Madeira compensada - Qualidade de colagem - Parte 2: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 1 2466 especifica os requisitos para a determinação das classes de qualidade de colagem de chapa de madeira compensada multilaminada, sarrafeada com sarrafos finos, grossos e laminados, colados com resinas termoativas, de acordo com sua utilização final.”\n\n\n1.2.3.8 Piscina\nABNT NBR 10339:2018 Versão Corrigida:2019 - Piscina - Projeto, execução e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e parâmetros para projeto, construção, instalação e segurança no uso e operação aplicáveis a todos os tipos de piscinas.”\nABNT NBR 10339:2018 Errata 1:2019 - Piscina - Projeto, execução e manutenção\nABNT NBR 10818:2016 - Qualidade da água de piscina - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para que a qualidade da água de piscina garanta sua utilização de maneira segura, sem causar prejuízo à saúde e ao bem-estar do usuário.”\nABNT NBR 16072:2012 - Argamassa impermeável - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para argamassa impermeável dosada e preparada na obra e composta de cimento Portland, areia, aditivo impermeabilizante e água, a ser utilizada em fundações, cortinas, subsolos, reservatórios sob o solo, piscinas sob o solo, poços de elevador e outras estruturas equivalentes não sujeitas à fissuração.”\nABNT NBR 16675:2018 - Laminados flexíveis de policloreto de vinila (PVC) para revestimento de piscinas - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de qualidade para laminados plásticos flexíveis de policloreto de vinila (PVC) para revestimento de piscinas, classificadas conforme a ABNT NBR 9819, e especifica métodos de ensaios.”\nABNT NBR ISO 105-E03:2011 - Têxteis - Ensaios de solidez da cor - Parte E03: Solidez da cor à água colorada (água de piscina) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 105 especifica um método para determinação da resistência da cor de têxteis de todos os tipos e em todas as formas à ação do cloro ativo em concentrações como as usadas para a desinfecção de água de piscina (ponto de concentração de cloro livre).”\n\n\n1.2.3.9 Revestimento\nABNT NBR 15758-3:2009 - Sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall - Projeto e procedimentos executivos para montagem – Parte 3: Requisitos para sistemas usados como revestimentos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15758 estabelece as diretrizes para projeto, seleção, procedimentos de montagem e verificações para o recebimento dos sistemas de revestimentos com chapas de gesso para drywall.”\nABNT NBR 15825:2010 - Qualificação de pessoas para a construção civil – Perfil profissional do assentador e do rejuntador de placas cerâmicas e porcelanato para revestimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competências para assentador e rejuntador de placas cerâmicas e porcelanatos para revestimentos com utilização de argamassa colante e rejunte com utilização de argamassa de rejuntamento à base de cimento Portland.”\nABNT NBR 15968:2011 - Qualificação de pessoas no processo construtivo para edificações — Perfil profissional do pedreiro de obras - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competência para o pedreiro de vedação, alvenaria estrutural, revestimento vertical externo, revestimento horizontal (contrapiso/piso) e revestimento vertical interno e para o encarregado de pedreiro de obras.”\nABNT NBR 16648:2018 - Argamassas inorgânicas decorativas para revestimento de edificações - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, critérios e métodos de ensaio para caracterização e avaliação do desempenho, em laboratório, de argamassas técnicas decorativas.”\n\n1.2.3.9.1 Alumínio\nABNT NBR 7823:2023 - Alumínio e suas ligas — Chapas e lâminas — Propriedades mecânicas para ligas não tratáveis termicamente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as propriedades mecânicas das chapas e lâminas de alumínio e de suas ligas não tratáveis termicamente.”\nABNT NBR 8118:2015 - Alumínio e suas ligas de alumínio - Arames e barras laminados e/ou trefilados - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para arames e barras de alumínio e suas ligas, laminados e/ou trefilados.”\nABNT NBR 12609:2022 - Alumínio e suas ligas — Tratamento de superfície — Requisitos para anodização para fins arquitetônicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos da anodização para fins arquitetônicos de produtos semiacabados e produtos finais de alumínio e suas ligas.”\nABNT NBR 12609:2017 Emenda 1:2022 - Alumínio e suas ligas - Tratamento de superfície - Requisitos para anodização para fins arquitetônicos\nABNT NBR 14125:2016 - Alumínio e suas ligas — Tratamento de superfície — Requisitos para revestimento orgânico para fins arquitetônicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para revestimento orgânico para fins arquitetônicos, por meio de pintura, para o tratamento de superfície de produtos semiacabados e produtos finais do alumínio e suas ligas.”\nABNT NBR 14682:2006 - Alumínio e suas ligas - Tratamento superfície - Determinação da aderência úmida de revestimentos - Método da panela de pressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método da panela de pressão para determinação da aderência úmida de revestimentos eletroforéticos e tintas a pó no alumínio e suas ligas.”\nABNT NBR 14849:2008 - Alumínio e suas ligas - Tratamento de superfície - revestimento orgânico de tintas e vernizes - Determinação da resistência em relação ao grafite - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação da resistência ao grafite, com ponta em formato cilíndrico, sobre tintas e vernizes aplicados em chapas e/ou perfis extrudados de alumínio e suas ligas.”\nABNT NBR 14850:2021 - Alumínio e suas ligas - Tratamento de superfície - Revestimento orgânico de tintas e vernizes - Determinação da resistência ao intemperismo artificial - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da resistência ao intemperismo artificial.”\nABNT NBR 14901:2007 - Alumínio e suas ligas - Tratamento de Superfície - Revestimento orgânico de tintas e vernizes - Determinação da resistência à corrosão acelerada - Método de Machu - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de Machu para determinação da resistência à corrosão acelerada.”\nABNT NBR 14904:2008 - Alumínio e suas ligas - Tratamento de superfície - Revestimento orgânico de tintas e vernizes - Determinação da resistência ao intemperismo natural - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da resistência ao intemperismo natural de películas orgânicas secas aplicadas em pó e/ou líquido de tintas e vernizes sobre produtos de chapas laminadas e perfis extrudados de alumínio e suas ligas, pré-tratadas superficialmente.”\nABNT NBR 14905:2020 - Alumínio e suas ligas - Tratamento de superfície - Revestimento orgânico de tintas e vernizes - Determinação da resistência à corrosão por exposição à névoa salina acética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da resistência à corrosão por exposição à névoa salina acética.”\nABNT NBR 15144:2008 Versão Corrigida:2009 - Alumínio e suas ligas - Tratamento de superfície - Revestimento orgânico de chapas para fins arquitetônicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o revestimento orgânico de chapas de alumínio e suas ligas para fins arquitetônicos.”\nABNT NBR 15144:2008 Errata 1:2009 - Alumínio e suas ligas - Tratamento de superfície - Revestimento orgânico de chapas para fins arquitetônicos\nABNT NBR 15446:2006 - Painéis de chapas sólidas de alumínio e painéis de material composto de alumínio utilizados em fachadas e revestimentos arquitetônicos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos dos painéis de chapas sólidas de alumínio e dos painéis de material composto de alumínio utilizados em fachadas e revestimentos para fins arquitetônicos.”\nABNT NBR 15963:2022 - Alumínio e suas ligas - Chapa lavrada tipo cinco barras - Requisitos - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece os requisitos para a fabricação de chapa lavrada tipo cinco barras de ligas de alumínio.”\nABNT NBR 15963:2019 Emenda 1:2022 - Alumínio e suas ligas - Chapa lavrada tipo cinco barras - Requisitos\nABNT NBR 16807:2020 - Alumínio e suas ligas - Tratamento de superfície - Anodização - Determinação da resistência à corrosão por exposição à névoa salina acética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da resistência à corrosão, por exposição à névoa salina acética.”\n\n\n1.2.3.9.2 Cerâmico\nABNT NBR 14081-1:2012 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-1 estabelece os requisitos para argamassas colantes industrializadas destinadas ao assentamento de placas cerâmicas pelo método de camada fina.”\nABNT NBR 14081-2:2015 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 2: Execução do substrato-padrão e aplicação da argamassa para ensaios - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-2 estabelece os procedimentos para execução e caracterização do substrato padrão e para aplicação da argamassa colante industrializada para os ensaios de tempo em aberto, resistência de aderência à tração e deslizamento.”\nABNT NBR 14081-2:2012 Emenda:2015 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 2: Execução do substrato-padrão e aplicação da argamassa para ensaios\nABNT NBR 14081-3:2012 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 3: Determinação do tempo em aberto - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-3 estabelece um método para determinação do tempo em aberto para argamassa colante industrializada destinada ao assentamento de placas cerâmicas em pisos e paredes pelo método da camada fina, utilizando carga estática.”\nABNT NBR 14081-4:2012 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 4: Determinação da resistência de aderência à tração - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-4 estabelece um método para determinação da resistência de aderência, medida através de arrancamento por tração simples para argamassa colante industrializada destinada ao assentamento de placas cerâmicas em pisos e paredes pelo método da camada fina.”\nABNT NBR 14081-5:2012 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 5: Determinação do deslizamento - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-5 estabelece o método para determinação do deslizamento de placas cerâmicas, quando assentadas com argamassa colante industrializada em parede, pelo método da camada fina.”\nABNT NBR 16919:2020 - Placas cerâmicas - Determinação do coeficiente de atrito - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para medição do coeficiente de atrito dinâmico de placas cerâmicas para revestimento de pisos.”\nABNT NBR 16928:2021 - Pastilhas cerâmicas — Classificação, características e marcação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as características, as classificações e os requisitos de marcação para pastilhas cerâmicas de melhor qualidade comercial (primeira qualidade).”\nABNT NBR ISO 10545-1:2017 - Placas Cerâmicas – Parte 1: Amostragem e critérios para aceitação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT ISO 10545 especifica regras para a formação dos lotes, amostragem, inspeção e aceitação / rejeição de placas cerâmicas para revestimento.”\nABNT NBR ISO 10545-2:2020 - Placas Cerâmicas – Parte 2: Determinação das dimensões e qualidade superficial - Descrição da ABNT: “Este documento especifica os métodos para a determinação das características dimensionais (comprimento, largura, espessura, retitude dos lados, ortogonalidade, curvatura da superfície) e da qualidade superficial das placas cerâmicas.”\nABNT NBR ISO 10545-3:2020 - Placas cerâmicas – Parte 3: Determinação da absorção de água, porosidade aparente, densidade relativa aparente e densidade aparente - Descrição da ABNT: “Este documento especifica um método para determinação da absorção de água, porosidade aparente, densidade relativa aparente e densidade aparente de placas cerâmicas. Este método é aplicável à classificação das placas e especificações do produto.”\nABNT NBR ISO 10545-4:2020 - Placas cerâmicas – Parte 4: Determinação da carga de ruptura e módulo de resistência à flexão - Descrição da ABNT: “Este documento especifica um método de ensaio para determinação do módulo de resistência à flexão e carga de ruptura para todas as placas cerâmicas.”\nABNT NBR ISO 10545-5:2017 - Placas Cerâmicas – Parte 5: Determinação da resistência ao impacto pela medição do coeficiente de restituição - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 10545 especifica o método de ensaio para determinação da resistência ao impacto de placas cerâmicas pela medição do coeficiente de restituição.”\nABNT NBR ISO 10545-6:2017 - Placas cerâmicas - Parte 6: Determinação da resistência à abrasão profunda para placas não esmaltadas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 10545 especifica o método de ensaio para determinação da resistência à abrasão profunda de todas as placas cerâmicas não esmaltadas, utilizadas para revestimento de pisos.”\nABNT NBR ISO 10545-7:2017 - Placas Cerâmicas – Parte 7: Determinação da resistência à abrasão superficial para placas esmaltadas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 10545 especifica um método para determinação da resistência à abrasão superficial de todas as placas cerâmicas esmaltadas usadas como revestimentos de pisos.”\nABNT NBR ISO 10545-8:2017 - Placas Cerâmicas – Parte 9: Determinação da resistência ao choque térmico - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 10545 estabelece o método de ensaio para determinação do coeficiente de expansão térmica linear de placas cerâmicas.”\nABNT NBR ISO 10545-9:2017 - Placas Cerâmicas – Parte 9: Determinação da resistência ao choque térmico - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 10545 especifica o método de ensaio para determinação da resistência ao choque térmico para todas as placas cerâmicas sob condições normais de uso.”\nABNT NBR ISO 10545-10:2017 - Placas Cerâmicas – Parte 10: Determinação da expansão por umidade - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 10545 especifica um método de ensaio para a determinação da expansão por umidade em placas cerâmicas.”\nABNT NBR ISO 10545-11:2017 - Placas Cerâmicas – Parte 11: Determinação da resistência ao gretamento de placas esmaltadas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 10545 define um método de ensaio para a determinação da resistência ao gretamento de todas as placas cerâmicas esmaltadas, exceto quando o gretamento é uma característica decorativa inerente do produto.”\nABNT NBR ISO 10545-12:2017 - Placas Cerâmicas – Parte 12: Determinação da resistência ao congelamento - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 10545 especifica um método para determinação da resistência ao congelamento de todas as placas cerâmicas indicadas para o uso em condições de congelamento na presença de água.”\nABNT NBR ISO 10545-13:2020 - Placas cerâmicas – Parte 13: Determinação da resistência química - Descrição da ABNT: “Este documento especifica o método de ensaio para determinação da resistência química das placas cerâmicas à temperatura ambiente. Este método é aplicável a todas as tipologias de placas cerâmicas.”\nABNT NBR ISO 10545-14:2017 - Placas Cerâmicas – Parte 14: Determinação da resistência ao manchamento - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 10545 especifica um método para determinação da resistência ao manchamento da superfície característica de placas cerâmicas.”\nABNT NBR ISO 10545-15:2020 - Placas cerâmicas – Parte 15: - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 10545 especifica um método para a determinação de cádmio e chumbo presentes no esmalte das placas cerâmicas.”\nABNT NBR ISO 10545-16:2020 - Placas cerâmicas – Parte 16: Determinação de pequenas diferenças de cor - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 10545 descreve um método para a utilização de instrumentos de medição de cor para a quantificação de pequenas diferenças de cor entre placas cerâmicas monocolores, que são projetadas para serem de cor uniforme e consistente. Isto permite a especificação de um valor máximo aceitável, que depende apenas da proximidade da cor do lote e não da natureza da diferença de cor.”\nABNT NBR ISO 13006:2020 - Placas cerâmicas - Definições, classificação, características e marcação - Descrição da ABNT: “Este documento define termos e estabelece as classificações, as características e os requisitos de marcação para placas cerâmicas de melhor qualidade comercial (primeira qualidade). Este documento não é aplicável para placas produzidas por outros processos que não sejam o de extrusão ou prensagem a seco.”\n\n\n1.2.3.9.3 Ensaio de reação ao fogo\nABNT NBR 16951:2021 Versão Corrigida 2:2023 - Reação ao fogo de sistemas e revestimentos externos de fachadas - Método de ensaio, classificação e aplicação dos resultados de propagação do fogo nas superfícies das fachadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação das características de reação ao fogo de sistemas de revestimento externo não estrutural de fachadas, sistemas de fachadas ventiladas ou não aderidas, paredes-cortina, sistemas que incluam painéis de vidro, painéis instalados entre lajes de andares e painéis isolantes compostos quando aplicados à fachada de um edifício e expostos a uma fonte de calor reproduzindo uma situação de incêndio sob condições controladas. A exposição ao fogo é representativa de uma fonte externa de incêndio ou de um incêndio totalmente desenvolvido (após a ocorrência da inflamação generalizada) em um aposento do edifício, cujas chamas escapam através de uma abertura, como uma janela, expondo o sistema da fachada aos efeitos de chamas externas ou mesmo de uma fonte externa de incêndio que se desenvolva na base do edifício.”\nABNT NBR 16951:2021 Errata 1:2021 - Reação ao fogo de sistemas e revestimentos externos de fachadas - Método de ensaio, classificação e aplicação dos resultados de propagação do fogo nas superfícies das fachadas\nABNT NBR 16951:2021 Errata 2:2023 - Reação ao fogo de sistemas e revestimentos externos de fachadas — Método de ensaio, classificação e aplicação dos resultados de propagação do fogo nas superfícies das fachadas\n\n\n1.2.3.9.4 Fachada\nABNT NBR 13755:2017 - Revestimentos cerâmicos de fachadas e paredes externas com utilização de argamassa colante - Projeto, execução, inspeção e aceitação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições exigíveis para projeto, execução, inspeção e aceitação de revestimentos de paredes externas e fachadas com placas cerâmicas ou pastilhas assentadas com argamassa colante.”\nABNT NBR 15253:2014 - Perfis de aço formados a frio, com revestimento metálico, para painéis estruturais reticulados em edificações — Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos gerais e métodos de ensaios para os perfis de aço formados a frio, com revestimento metálico, para painéis reticulados utilizados em edificações e destinados à execução de paredes com função estrutural, estruturas de entrepisos, estruturas de telhados e de fachadas das edificações (light steel framing).”\nABNT NBR 15446:2006 - Painéis de chapas sólidas de alumínio e painéis de material composto de alumínio utilizados em fachadas e revestimentos arquitetônicos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos dos painéis de chapas sólidas de alumínio e dos painéis de material composto de alumínio utilizados em fachadas e revestimentos para fins arquitetônicos.”\nABNT NBR 15846:2022 - Revestimento com placas pétreas — Projeto, execução e inspeção de revestimento com placas pétreas fixadas por componentes metálicos para fachadas e paredes interiores de edificações — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos mínimos para elaboração de projeto, execução e fiscalização de revestimento com placas pétreas fixadas por meio de componentes metálicos para fachadas e paredes interiores de edificações.”\nABNT NBR 16879:2020 - Toldos — Requisitos de desempenho e segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho para toldos destinados à fixação externa em edificações comerciais e residenciais, bem como os requisitos de segurança relacionados à carga de vento e bolsão de água.”\n\n\n1.2.3.9.5 Paredes\nABNT NBR 7200:1998 - Execução de revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa o procedimento de execução de revestimento de paredes e tetos.”\nABNT NBR 7374:2006 - Placa vinílica semiflexível para revestimento de pisos e paredes - Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para o recebimento de placas vinílicas semiflexíveis para revestimento de pisos e paredes, bem como estabelece os requisitos dimensionais, de embalagem e marcação, além dos métodos de ensaio.”\nABNT NBR 8214:1983 - Assentamento de azulejos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a execução, fiscalização e recebimento de revestimento de paredes internas e externas com azulejos.”\nABNT NBR 9442:2019 - Materiais de construção - Determinação do índice de propagação superficial de chama pelo método do painel radiante - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do índice de propagação superficial de chama em materiais de acabamento e revestimentos de construção, quando aplicados no teto e na parede, montados verticalmente e expostos a um gradiente de fluxo radiante de calor em uma câmara de ensaio, quando ignizados por chama-piloto.”\nABNT NBR 10636-1:2022 Versão Corrigida:2022 - Componentes construtivos não estruturais - Ensaio de resistência ao fogo – Parte 1: Paredes e divisórias de compartimentação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 10636 especifica o método para determinação da resistência ao fogo de paredes sem função estrutural. Ela é aplicável às paredes internas ou externas não estruturais, com ou sem vidros, e às paredes não estruturais compostas majoritariamente por vidros.”\nABNT NBR 10636-1:2022 Errata 1:2022 - Componentes construtivos não estruturais - Ensaio de resistência ao fogo – Parte 1: Paredes e divisórias de compartimentação\nABNT NBR 13276:2016 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação do índice de consistência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de determinação do índice de consistência da argamassa a ser utilizada na realização de ensaios necessários à caracterização do material.”\nABNT NBR 13277:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da retenção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da retenção de água em argamassas para assentamento e revestimento de paredes e tetos.”\nABNT NBR 13278:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da densidade de massa e do teor de ar incorporado - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da densidade de massa e do teor de ar incorporado em argamassas no estado fresco, destinadas ao assentamento e revestimento de paredes e tetos.”\nABNT NBR 13279:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da resistência à tração na flexão e à compressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da resistência à tração na flexão e da resistência à compressão de argamassas para assentamento e revestimento de paredes e tetos, no estado endurecido.”\nABNT NBR 13280:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da densidade de massa aparente no estado endurecido - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da densidade de massa aparente de argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos, no estado endurecido.”\nABNT NBR 13281-1:2023 - Argamassas inorgânicas — Requisitos e métodos de ensaios - Parte 1: Argamassas para revestimento de paredes e tetos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 13281 estabelece os requisitos, critérios e métodos de ensaios para as argamassas inorgânicas destinadas ao revestimento de paredes e tetos, independentemente de sua forma de produção (produzidas em canteiro, industrializadas, estabilizadas, usinadas, prontas para uso ou outras) e de aplicação (manual ou mecanizada).”\nABNT NBR 13528-1:2019 - Revestimento de paredes de argamassas inorgânicas - Determinação da resistência de aderência à tração - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais para a realização dos ensaios de determinação da resis­tência de aderência à tração de revestimentos de argamassa aplicados em obra ou laboratório sobre substratos inorgânicos não metálicos, conforme as ABNT NBR 13528-2 e ABNT NBR 13528-3.”\nABNT NBR 13528-2:2019 - Revestimento de paredes de argamassas inorgânicas - Determinação da resistência de aderência à tração - Parte 2: Aderência ao substrato - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da aderência ao substrato, pelo ensaio de resis­tência de aderência à tração, de revestimentos de argamassa aplicados em obra ou laboratório sobre substratos inorgânicos não metálicos.”\nABNT NBR 13528-3:2019 - Revestimento de paredes de argamassas inorgânicas - Determinação da resistência de aderência à tração - Parte 3: Aderência superficial - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da aderência superficial, pelo ensaio de ade­rência à tração, de revestimentos de argamassa aplicados em obra ou laboratório sobre substratos inorgânicos não metálicos.”\nABNT NBR 13529:2013 - Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos a revestimentos de paredes e tetos em argamassas inorgânicas à base de cimento, cal, ou ambos, e a materiais e instrumentos auxiliares de aplicação.”\nABNT NBR 13749:2013 - Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de revestimento de argamassa inorgânicas aplicadas sobre paredes e tetos de edificações. Esta Norma aplica-se ao revestimento de elementos constituídos por concreto e alvenarias.”\nABNT NBR 13749:1996 Emenda 1:2013 - Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas — Especificação\nABNT NBR 13754:1996 - Revestimento de paredes internas com placas cerâmicas e com utilização de argamassa colante - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução, fiscalização e recebimento de revestimento de paredes internas com placas cerâmicas assentadas com argamassa colante.”\nABNT NBR 13755:2017 - Revestimentos cerâmicos de fachadas e paredes externas com utilização de argamassa colante - Projeto, execução, inspeção e aceitação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições exigíveis para projeto, execução, inspeção e aceitação de revestimentos de paredes externas e fachadas com placas cerâmicas ou pastilhas assentadas com argamassa colante.”\nABNT NBR 13867:1997 - Revestimento interno de paredes e tetos com pasta de gesso - Materiais, preparo, aplicação e acabamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis quanto aos materiais, preparo, aplicação e acabamento de revestimentos internos de paredes e tetos com pasta de gesso.”\nABNT NBR 14081-3:2012 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 3: Determinação do tempo em aberto - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-3 estabelece um método para determinação do tempo em aberto para argamassa colante industrializada destinada ao assentamento de placas cerâmicas em pisos e paredes pelo método da camada fina, utilizando carga estática.”\nABNT NBR 14081-4:2012 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 4: Determinação da resistência de aderência à tração - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-4 estabelece um método para determinação da resistência de aderência, medida através de arrancamento por tração simples para argamassa colante industrializada destinada ao assentamento de placas cerâmicas em pisos e paredes pelo método da camada fina.”\nABNT NBR 14081-5:2012 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 5: Determinação do deslizamento - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-5 estabelece o método para determinação do deslizamento de placas cerâmicas, quando assentadas com argamassa colante industrializada em parede, pelo método da camada fina.”\nABNT NBR 14086:2004 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Determinação da densidade de massa aparente - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa um método para determinação da densidade de massa aparente em estado solto de argamassa colante industrializada, destinada ao assentamento de placas cerâmicas em pisos e paredes, pelo método da camada fina.”\nABNT NBR 15258:2021 - Argamassa para revestimento de paredes e tetos - Determinação da resistência potencial de aderência à tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da resistência potencial de aderência à tração superficial e ao substrato de argamassas para revestimento de paredes e tetos. Os resultados obtidos no ensaio não caracterizam o desempenho do produto no sistema construtivo.”\nABNT NBR 15259:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da absorção de água por capilaridade e do coeficiente de capilaridade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da absorção de água por capilaridade e do coeficiente de capilaridade de argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos, no estado endurecido.”\nABNT NBR 15261:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da variação dimensional (retratação ou expansão linear) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação de variação dimensional (retração ou expansão linear) das argamassas para asssentamento e revestimento de paredes e tetos na fase de endurecimento e secagem, curadas em condições padronizadas.”\nABNT NBR 15575-4:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedações verticais internas e externas – SVVIE - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos, os critérios e os métodos para a avaliação do desempenho de sistemas de vedações verticais internas e externas (SVVIE) de edificações habitacionais ou de seus elementos.”\nABNT NBR 15575-4:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho - Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedações verticais internas e externas – SVVIE\nABNT NBR 15575-4:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedações verticais internas e externas – SVVIE\nABNT NBR 15630:2008 Versão Corrigida:2009 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação do módulo de elasticidade dinâmico através da propagação de onda ultra-sônica - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio não-destrutivo para determinação do módulo de e elasticidade dinâmico através da propagação de ondas longitudinais, obtidas por pulsos ultra-sônicos, em um corpo-de-prova de argamassa.”\nABNT NBR 15630:2008 Errata 1:2009 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação do módulo de elasticidade dinâmico através da propagação de onda ultra-sônica\nABNT NBR 15758-1:2009 - Sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall - Projeto e procedimentos executivos para montagem – Parte 1: Requisitos para sistemas usados como paredes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15758 estabelece as diretrizes para projeto e seleção de sistemas construtivos de paredes em chapas de gesso para drywall, os procedimentos executivos para montagem e instalação e as verificações para o recebimento dos serviços.”\nABNT NBR 15839:2010 - Argamassa de assentamento e revestimento de paredes e tetos – Caracterização reológica pelo método squeeze-flow - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para determinação do comportamento reológico de argamassas de assentamento e revestimento no estado fresco em solicitações de squeeze-flow.”\nABNT NBR 15846:2022 - Revestimento com placas pétreas — Projeto, execução e inspeção de revestimento com placas pétreas fixadas por componentes metálicos para fachadas e paredes interiores de edificações — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos mínimos para elaboração de projeto, execução e fiscalização de revestimento com placas pétreas fixadas por meio de componentes metálicos para fachadas e paredes interiores de edificações.”\nABNT NBR 16541:2016 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Preparo da mistura para a realização de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de preparo da mistura da argamassa, em laboratório, a ser utilizada na realização de ensaios necessários à caracterização do material.”\nABNT NBR 16574:2017 - Gesso-cola — União de elementos pré-fabricados de gesso — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaios a serem utilizados para verificar as características do gesso-cola destinado à execução de paredes e tetos com elementos pré-fabricados de gesso.”\nABNT NBR 16575:2017 - Gesso-cola - União de elementos pré-fabricados de gesso - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento do gesso-cola destinado à montagem de paredes e tetos com elementos pré-fabricados com gesso.”\nABNT NBR 16618:2017 - Revestimento interno em gesso de paredes e tetos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o procedimento de instalação de revestimentos internos em gesso para paredes e tetos.”\nABNT NBR 16689:2019 - Gesso modificado - Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaio a seguir, a serem utilizados para determinar as carac­terísticas do gesso modificado, destinado à execução de revestimento de paredes e tetos.”\n\n\n1.2.3.9.6 Piso\nABNT NBR 7374:2006 - Placa vinílica semiflexível para revestimento de pisos e paredes - Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para o recebimento de placas vinílicas semiflexíveis para revestimento de pisos e paredes, bem como estabelece os requisitos dimensionais, de embalagem e marcação, além dos métodos de ensaio.”\nABNT NBR 7686:2016 - Revestimentos têxteis de piso — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados para os revestimentos têxteis de piso, com base nas técnicas de fabricação.”\nABNT NBR 8660:2013 - Ensaio de reação ao fogo em pisos — Determinação do comportamento com relação à queima utilizando uma fonte radiante de calor - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para se classificar o comportamento à queima e a propagação de chama de pisos montados horizontalmente e expostos a um gradiente de fluxo radiante de calor em uma câmara de ensaio, quando ignizados por chamas-piloto.”\nABNT NBR 8720:2014 - Preparação de corpos de prova de revestimentos têxteis de piso — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para preparação de corpos de prova para os ensaios físicos e químicos de revestimentos têxteis de piso.”\nABNT NBR 8810:2015 - Revestimentos têxteis de piso - Determinação da resistência à abrasão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de determinação da resistência à abrasão da camada útil de revetimentos têxteis de piso.”\nABNT NBR 9457:2013 - Ladrilhos hidráulicos para pavimentação — Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio exigíveis para aceitação de ladrilhos hidráulicos para pavimentação.”\nABNT NBR 9817:1987 - Execução de piso com revestimento cerâmico - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a execução, fiscalização e recebimento de piso com revestimento cerâmico.”\nABNT NBR 11232:1990 - Revestimentos têxteis de piso - Comportamento ao fogo - Ensaio da pastilha em temperatura ambiente - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma precreve o método para avaliação do comportamento ao fogo do revestimento têxtil de piso na posição horizontal, quando exposto a uma pequena fonte de ignição sob condições controladas de laboratório.”\nABNT NBR 11801:2012 - Argamassa de alta resistência mecânica para pisos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a argamassa de alta resistência mecânica para pisos.”\nABNT NBR 12041:2012 - Argamassa de alta resistência mecânica para pisos — Determinação da resistência à compressão simples e tração por compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da resistência à compressão simples e tração por compressão diametral de argamassa, com dimensão máxima característica inferior ou igual a 6,3 mm, para revestimento de pisos de alta resistência.”\nABNT NBR 12260:2012 - Execução de piso com argamassa de alta resistência mecânica — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de pisos com argamassa de alta resistência mecânica.”\nABNT NBR 13753:1996 - Revestimento de piso interno ou externo com placas cerâmicas e com utilização de argamassa colante - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução, fiscalização e recebimento de revestimento de pisos externos e internos com placas cerâmicas assentadas com argamassa colante.”\nABNT NBR 14050:1998 - Sistemas de revestimentos de alto desempenho, à base de resinas epoxídicas e agregados minerais - Projeto, execução e avaliação do desempenho - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para projeto, seleção, execução, inspeção, avaliação do desempenho e recebimento dos produtos e serviços executados com sistema de revestimentos de alto desempenho (RAD) à base de resinas epoxídicas e agregados minerais.”\nABNT NBR 14050:1998 Errata 1:1998 - Sistemas de revestimentos de alto desempenho, à base de resinas epoxídicas e agregados minerais - Projeto, execução e avaliação do desempenho - Procedimento\nABNT NBR 14086:2004 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Determinação da densidade de massa aparente - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa um método para determinação da densidade de massa aparente em estado solto de argamassa colante industrializada, destinada ao assentamento de placas cerâmicas em pisos e paredes, pelo método da camada fina.”\nABNT NBR 14851-1:2014 - Revestimentos de pisos - Mantas (rolos) e placas de linóleo- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14851 especifica os requisitos exigíveis para o recebimento de mantas (rolos) e/ou placas dos revestimentos de pisos de linóleo bem como os requisitos geométricos, dimensionais, gerais e opcionais. Esta parte da ABNT NBR 14851 inclui requisitos para marcação e embalagem.”\nABNT NBR 14851-2:2014 - Revestimentos de pisos - Mantas (rolos) e placas de linóleo- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14851 estabelece procedimentos gerais para a preparação dos sistemas de base existentes, instalação, recebimento dos serviços, conservação, limpeza e manutenção de revestimentos de pisos em rolos (mantas) ou placas de linóleo.”\nABNT NBR 14917-1:2022 - Revestimentos resilientes para pisos - Manta e placa vinílica flexível homogênea ou heterogênea em PVC- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14917 especifica requisitos geométricos, dimensionais, físicos e para recebimento de mantas e placas vinílicas flexíveis homogêneas (HO) e heterogêneas (HT) em PVC para revestimento de pisos.”\nABNT NBR 14917-2:2022 - Revestimentos resilientes para pisos - Manta e placa vinílica flexível homogênea ou heterogênea em PVC- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14917 estabelece os procedimentos gerais para a instalação, limpeza e conservação de revestimentos vinílicos, a seleção e aplicação de adesivos, a inspeção e a preparação de substratos novos e existentes. Os revestimentos vinílicos podem ser apresentados em mantas ou placas, flexíveis, homogêneos (HO) ou em camadas heterogêneas (HT).”\nABNT NBR 15575-3:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 3: Requisitos para os sistemas de pisos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho que aplicam-se ao sistema de pisos da edificação habitacional.”\nABNT NBR 15575-3:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 3: Requisitos para os sistemas de pisos\nABNT NBR 15968:2011 - Qualificação de pessoas no processo construtivo para edificações — Perfil profissional do pedreiro de obras - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competência para o pedreiro de vedação, alvenaria estrutural, revestimento vertical externo, revestimento horizontal (contrapiso/piso) e revestimento vertical interno e para o encarregado de pedreiro de obras.”\n\n1.2.3.9.6.1 Cerâmica\nABNT NBR 14081-3:2012 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 3: Determinação do tempo em aberto - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-3 estabelece um método para determinação do tempo em aberto para argamassa colante industrializada destinada ao assentamento de placas cerâmicas em pisos e paredes pelo método da camada fina, utilizando carga estática.”\nABNT NBR 14081-4:2012 - Argamassa colante industrializada para assentamento de placas cerâmicas - Parte 4: Determinação da resistência de aderência à tração - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 14081-4 estabelece um método para determinação da resistência de aderência, medida através de arrancamento por tração simples para argamassa colante industrializada destinada ao assentamento de placas cerâmicas em pisos e paredes pelo método da camada fina.”\n\n\n1.2.3.9.6.2 Concreto\nABNT NBR 15805:2015 - Pisos elevados de placas de concreto - Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos, os métodos de ensaio e as condições de recebimento do sistema de piso elevado de placas concreto.”\nABNT NBR 16790:2020 - Pisos assentados de placas de concreto — Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos, os métodos de ensaio e as condições de recepção das placas de concreto ou de argamassa à base de cimento Portland, destinadas ao revestimento de pisos, sejam essas placas assentadas aderidas ou assentadas não aderidas (removíveis).”\n\n\n1.2.3.9.6.3 Contrapiso\nABNT NBR 16765:2019 - Contrapiso autonivelante de gesso — Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaio a serem utilizados para determinação das caracte­rísticas do contrapiso autonivelante de gesso, utilizado na execução de contrapiso sobre laje em edificações.”\n\n\n1.2.3.9.6.4 Elevados\nABNT NBR 11802:1991 - Pisos elevados - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para os pisos elevados, com placas removíveis e intercambiáveis no que se refere à sua adequação para o uso.”\nABNT NBR 12048:1991 - Pisos elevados - Determinação da resistência às cargas verticais concentradas - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para a determinação da resistência de pisos elevados, quando submetidos à ação de cargas verticais concentradas.”\nABNT NBR 12516:1991 - Pisos elevados - Simbologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os símbolos utilizados nos projetos para pisos elevados.”\nABNT NBR 15805:2015 - Pisos elevados de placas de concreto - Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos, os métodos de ensaio e as condições de recebimento do sistema de piso elevado de placas concreto.”\n\n\n1.2.3.9.6.5 Laminados\nABNT NBR 14833-1:2023 - Revestimento de pisos laminados melamínicos de alta resistência - Parte 1: Requisitos, características, classificações e métodos de ensaio aplicáveis a pisos laminados melamínicos flutuantes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14833 especifica requisitos, características, classificações e métodos de ensaios para pisos laminados melamínicos flutuantes de alta resistência.”\nABNT NBR 14833-2:2023 - Revestimentos de pisos laminados melamínicos de alta resistência - Parte 2: Procedimentos para aplicação e manutenção de pisos laminados melamínicos flutuantes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14833 estabelece os procedimentos gerais para aplicação e manutenção de pisos laminados melamínicos flutuantes de alta resistência.”\nABNT NBR 14833-3:2023 - Revestimento de pisos laminados melamínicos de alta resistência - Parte 3: Requisitos, características, classificações e métodos de ensaio aplicáveis a pisos decorativos de alta pressão (HPL, HPDL) com espessura inferior a 2 mm destinados à colagem em substratos de suporte - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14833 especifica requisitos, características, classificações e métodos de ensaio para pisos decorativos de alta pressão (HPL, HPDL) com espessura inferior a 2 mm destinados à colagem em substratos de suporte.”\nABNT NBR 14833-4:2023 - Revestimentos de pisos laminados melamínicos de alta resistência - Parte 4: Procedimentos para aplicação e manutenção de pisos decorativos de alta pressão (HPL, HPDL) com espessura inferior a 2 mm destinados à colagem em substratos de suporte - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14833 estabelece os procedimentos gerais para aplicação e manutenção de pisos decorativos de alta pressão (HPL, HPDL) com espessura inferior a 2 mm destinados à colagem em substratos de suporte.”\nABNT NBR 15843:2010 - Qualificação de pessoas para a construção civil – Perfil profissional do instalador de pisos laminados melamínicos de alta resistência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competências para o instalador de pisos laminados melamínicos de alta resistência.”\n\n\n1.2.3.9.6.6 Madeira\nABNT NBR 15798:2010 - Pisos de madeira – Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos aos pisos de madeira maciça.”\nABNT NBR 15799:2010 Versão Corrigida:2013 - Pisos de madeira com e sem acabamento – Padronização e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as classes de qualidade e níveis de tolerância de defeitos que devem ser analisados para determinação do padrão de qualidade do piso de madeira do tipo assoalho.”\nABNT NBR 15799:2010 Errata 1:2013 - Pisos de madeira com e sem acabamento — Padronização e classificação\n\n\n1.2.3.9.6.7 Rocha\nNorma ABNT NBR 15012:2013 - Rochas para revestimentos de edificações — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos referentes à geologia dos materiais rochosos, destacando os principais tipos petrográficos, suas texturas e estruturas.”\nNorma ABNT NBR 15844:2015 - Rochas para revestimento - Requisitos para granitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características físicas e mecânicas típicas de granitos destinados a reves­timentos de edificações.”\nABNT NBR 15845-1:2015 - Rochas para revestimento – Parte 1: Análise petrográfica - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15845 especifica um método de ensaio para execução da análise petrográfica para o levantamento das propriedades intrínsecas de rochas que se destinam ao uso como materiais de revestimento de edificações.”\nABNT NBR 15845-2:2015 - Rochas para revestimento – Parte 2: Determinação da densidade aparente, da porosidade aparente e da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15845 especifica um método para determinação da densidade aparente, da porosidade aparente e da absorção de água de rochas que se destinam ao uso como materiais de revestimento de edificações”\nABNT NBR 15845-3:2015 - Rochas para revestimento – Parte 3: Determinação do coeficiente de dilatação térmica linear - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15845 especifica um método de ensaio para determinação do coeficiente de dilatação térmica linear em rochas que se destinam ao uso como materiais de revestimento de edificações.”\nABNT NBR 15845-4:2015 - Rochas para revestimento – Parte 4: Determinação da resistência ao congelamento e degelo - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15845 especifica um método de ensaio para determinação da resistência ao congelamento e degelo em rochas que se destinam a materiais de revestimento de edificações, com avaliação do efeito por meio da variação da resistência mecânica, determinada conforme ABNT NBR 15845-5, ABNT NBR 15845-6 ou ABNT NBR 15845-7.”\nABNT NBR 15845-5:2015 - Rochas para revestimento – Parte 5: Determinação da resistência à compressão uniaxial - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15845 especifica um método para determinação da tensão de ruptura na compressão uniaxial de rochas que se destinam ao uso como materiais de revestimento de edificações.”\nABNT NBR 15845-6:2015 - Rochas para revestimento – Parte 6: Determinação do módulo de ruptura (flexão por carregamento em três pontes) - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15845 especifica um método para determinação da resistência à flexão sob carga concentrada, por carregamento em três pontos (módulo de ruptura), de rochas que se destinam ao uso como materiais de revestimento de edificações.”\nABNT NBR 15845-7:2015 - Rochas para revestimento – Parte 7: Determinação da resistência à flexão por carregamento em quatro pontos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15845-7 especifica um método para determinação da tensão de ruptura na flexão sob momento constante, por carregamento em quatro pontos, de placas de rochas que se destinam ao uso como materiais de revestimento de edificações.”\nABNT NBR 15845-8:2015 - Rochas para revestimento – Parte 8: Determinação da resistência ao impacto de corpo duro - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15845-8 especifica um método para determinação da resistência ao impacto de corpo duro de produtos acabados de rochas que se destinam ao uso como materiais de revestimento de edificações.”\nABNT NBR 16596:2017 - Rochas para revestimento - Resistência ao ataque químico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para determinação da resistência ao ataque químico em rochas que se destinam ao uso como materiais de revestimento de edificações.”\nABNT NBR 16958:2021 - Rochas para revestimento - Determinação da resistência ao envelhecimento por choque térmico - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um método para determinar a resistência em rochas naturais sob o efeito de variações bruscas de temperaturas (choque térmico).”\nABNT NBR 16959:2021 - Rochas para revestimento - Determinação da resistência ao escorregamento pelo método do pêndulo - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para determinação da resistência ao escorregamento de pedestres em superfícies horizontais revestidas com placas de rochas.”\n\n\n\n1.2.3.9.7 Teto\nABNT NBR 7200:1998 - Execução de revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa o procedimento de execução de revestimento de paredes e tetos.”\nABNT NBR 9442:2019 - Materiais de construção - Determinação do índice de propagação superficial de chama pelo método do painel radiante - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do índice de propagação superficial de chama em materiais de acabamento e revestimentos de construção, quando aplicados no teto e na parede, montados verticalmente e expostos a um gradiente de fluxo radiante de calor em uma câmara de ensaio, quando ignizados por chama-piloto.”\nABNT NBR 10636-2:2023 - Componentes construtivos não estruturais — Ensaio de resistência ao fogo – Parte 2: Forros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 10636 especifica o método de ensaio para determinação da resistência ao fogo de forros. Esta Parte da ABNT NBR 10636 é aplicável a forros suspensos, seja por estais ou fixados diretamente a uma estrutura de suporte ou elemento construtivo, e a forros autoportantes.”\nABNT NBR 12775:2018 - Placas lisas de gesso para forro autoportante - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação das dimensões e das propriedades físicas e mecânicas de placas lisas de gesso para forro autoportante, compreendendo: a) medida dos lados da placa; b) espessura e largura do reforço lateral; c) folga nos encaixes macho e fêmea; d) espessura na região central; e) resistência à flexão; f) resistência do elemento de fixação; g) desvio de planeza; h) massa da placa; i) diferença nas diagonais da placa.”\nABNT NBR 13276:2016 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação do índice de consistência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de determinação do índice de consistência da argamassa a ser utilizada na realização de ensaios necessários à caracterização do material.”\nABNT NBR 13277:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da retenção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da retenção de água em argamassas para assentamento e revestimento de paredes e tetos.”\nABNT NBR 13278:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da densidade de massa e do teor de ar incorporado - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da densidade de massa e do teor de ar incorporado em argamassas no estado fresco, destinadas ao assentamento e revestimento de paredes e tetos.”\nABNT NBR 13279:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da resistência à tração na flexão e à compressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da resistência à tração na flexão e da resistência à compressão de argamassas para assentamento e revestimento de paredes e tetos, no estado endurecido.”\nABNT NBR 13280:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da densidade de massa aparente no estado endurecido - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da densidade de massa aparente de argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos, no estado endurecido.”\nABNT NBR 13281-1:2023 - Argamassas inorgânicas — Requisitos e métodos de ensaios - Parte 1: Argamassas para revestimento de paredes e tetos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 13281 estabelece os requisitos, critérios e métodos de ensaios para as argamassas inorgânicas destinadas ao revestimento de paredes e tetos, independentemente de sua forma de produção (produzidas em canteiro, industrializadas, estabilizadas, usinadas, prontas para uso ou outras) e de aplicação (manual ou mecanizada).”\nABNT NBR 13529:2013 - Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos a revestimentos de paredes e tetos em argamassas inorgânicas à base de cimento, cal, ou ambos, e a materiais e instrumentos auxiliares de aplicação.”\nABNT NBR 13749:2013 - Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de revestimento de argamassa inorgânicas aplicadas sobre paredes e tetos de edificações. Esta Norma aplica-se ao revestimento de elementos constituídos por concreto e alvenarias.”\nABNT NBR 13749:1996 Emenda 1:2013 - Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas — Especificação\nABNT NBR 13867:1997 - Revestimento interno de paredes e tetos com pasta de gesso - Materiais, preparo, aplicação e acabamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis quanto aos materiais, preparo, aplicação e acabamento de revestimentos internos de paredes e tetos com pasta de gesso.”\nABNT NBR 14285-1:2018 - Perfis de PVC rígido para forros – Parte 1: Requisitos para cores claras - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14285 estabelece os requisitos de desempenho e de durabilidade para os perfis de poli (cloreto de vinila) não plastificado - PVC rígido - para forros, suspensos ao teto por sistema de sustentação, protegidos da ação direta do intemperismo, instalados em edificações de uso residencial ou comercial, desempenhando as funções de acabamento interno do teto e/ou ocultamento de redes e de estruturas de telhado.”\nABNT NBR 14285-2:2018 - Perfis de PVC rígido para forros – Parte 2: Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14285 se aplica a perfis de poli (cloreto de vinila), PVC rígido para forros suspensos ao teto por sistema de sustentação, protegidos da ação direta do intemperismo, instalados em edificações de uso residencial ou comercial, desempenhando as funções de acabamento interno do teto e/ou ocultamento de redes e de estruturas de telhado.”\nABNT NBR 14285-3:2018 - Perfis de PVC rígido para forros – Parte 3: Procedimentos para estocagem, manuseio instalação e operação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14285 estabelece os procedimentos para a estocagem, manuseio, instalação e operação de perfis de poli (cloreto de vinila), PVC rígido para forros.”\nABNT NBR 15258:2021 - Argamassa para revestimento de paredes e tetos - Determinação da resistência potencial de aderência à tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da resistência potencial de aderência à tração superficial e ao substrato de argamassas para revestimento de paredes e tetos. Os resultados obtidos no ensaio não caracterizam o desempenho do produto no sistema construtivo.”\nABNT NBR 15259:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da absorção de água por capilaridade e do coeficiente de capilaridade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da absorção de água por capilaridade e do coeficiente de capilaridade de argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos, no estado endurecido.”\nABNT NBR 15261:2005 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação da variação dimensional (retratação ou expansão linear) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação de variação dimensional (retração ou expansão linear) das argamassas para asssentamento e revestimento de paredes e tetos na fase de endurecimento e secagem, curadas em condições padronizadas.”\nABNT NBR 15630:2008 Versão Corrigida:2009 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação do módulo de elasticidade dinâmico através da propagação de onda ultra-sônica - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio não-destrutivo para determinação do módulo de e elasticidade dinâmico através da propagação de ondas longitudinais, obtidas por pulsos ultra-sônicos, em um corpo-de-prova de argamassa.”\nABNT NBR 15630:2008 Errata 1:2009 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Determinação do módulo de elasticidade dinâmico através da propagação de onda ultra-sônica\nABNT NBR 15758-2:2009 - Sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall - Projeto e procedimentos executivos para montagem – Parte 2: Requisitos para sistemas usados como forros - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15758 a estabelece as diretrizes para projeto e seleção de sistemas de forros em chapas de gesso para drywall, os procedimentos executivos para montagem e instalação, e as verificações para o recebimento dos serviços.”\nABNT NBR 15839:2010 - Argamassa de assentamento e revestimento de paredes e tetos – Caracterização reológica pelo método squeeze-flow - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para determinação do comportamento reológico de argamassas de assentamento e revestimento no estado fresco em solicitações de squeeze-flow.”\nABNT NBR 16382:2015 - Placas de gesso para forro - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a caracterização de placas de gesso para forro.”\nABNT NBR 16497:2016 - Placa mineralizada de gesso para forro removível modular — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para placas mineralizadas de gesso a serem utilizados na execução de forro suspenso removível modular para edificações.”\nABNT NBR 16519:2016 - Placa mineralizada de gesso para forro removível modular suspenso - Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos para determinação das dimensões e das propriedades físicas e mecânicas de placas mineralizadas de gesso para forro removível modular.”\nABNT NBR 16541:2016 - Argamassa para assentamento e revestimento de paredes e tetos - Preparo da mistura para a realização de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de preparo da mistura da argamassa, em laboratório, a ser utilizada na realização de ensaios necessários à caracterização do material.”\nABNT NBR 16574:2017 - Gesso-cola — União de elementos pré-fabricados de gesso — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaios a serem utilizados para verificar as características do gesso-cola destinado à execução de paredes e tetos com elementos pré-fabricados de gesso.”\nABNT NBR 16575:2017 - Gesso-cola - União de elementos pré-fabricados de gesso - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento do gesso-cola destinado à montagem de paredes e tetos com elementos pré-fabricados com gesso.”\nABNT NBR 16591:2017 - Execução de forro autoportante com placas de gesso — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a execução e inspeção do forro suspenso autoportante em placas de gesso, com a utilização de materiais e componentes de gesso.”\nABNT NBR 16618:2017 - Revestimento interno em gesso de paredes e tetos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o procedimento de instalação de revestimentos internos em gesso para paredes e tetos.”\nABNT NBR 16654:2017 - Placa mineralizada de gesso para forro removível modular suspenso - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma determina procedimentos para a utilização dos materiais e componentes para a execução e inspeção do forro suspenso removível em placas mineralizadas de gesso.”\nABNT NBR 16689:2019 - Gesso modificado - Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaio a seguir, a serem utilizados para determinar as carac­terísticas do gesso modificado, destinado à execução de revestimento de paredes e tetos.”\n\n\n1.2.3.9.8 Tintas\nABNT NBR 10987:1987 - Tinta de fundo epóxi-óxido de ferro, curada com poliamida, de dois componentes - \"Shop primer\" - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e o recebimento de tinta de fundo para montagem \"Shop Primer\", epóxi-óxido de ferro com poliamida, fornecida em dois componentes.”\nABNT NBR 10988:1989 - Tinta de fundo borracha clorada zarcão, de alta espessura, não saponificável - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fornecimento e recebimentos de tinta de fundo à base de resina borracha clorada zarcão, de alta espessura, isenta de componentes saponificáveis.”\nABNT NBR 10989:1987 - Tinta de acabamento epóxi, curada, com poliamida, de dois componentes - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e recebimento de tinta de acabamento epóxi, curada, com poliamida, fornecida em dois recipientes.”\nABNT NBR 10990:1990 - Tinta de acabamento epóxi, curada, com poliamina, de dois componentes - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e recebimento de tinta de acabamento epóxi, curada, com poliamina, fornecida em dois recipientes.”\nABNT NBR 10991:1987 - Tinta de acabamento poliuretano alifático - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis no recebimento de tintas de acabamento de poliuretano alifático, fornecido em dois componentes.”\nABNT NBR 10992:1987 - Tinta de fundo de borracha clorada, óxido de ferro, alta espessura, não-saponificável - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e o recebimento de tinta de fundo borracha clorada, óxido de ferro, alta espessura, não-saponificável.”\nABNT NBR 10993:1987 - Tinta de acabamento de borracha clorada não-saponificável - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e o recebimento de tinta de acabamento de borracha clorada não- saponificável.”\nABNT NBR 10994:1987 - Tinta de acabamento alquídica silicone semibrilhante monocomponente - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e o recebimento de tinta de acabamento alquídica silicone semibrilhante monocomponente.”\nABNT NBR 10995:1986 - Tinta de fundo e acabamento silicone zinco-grafitada para temperatura até 600°C - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e o recebimento de tinta de fundo e acabamento silicone zinco-grafitada para temperatura até 600°C, de dois componentes.”\nABNT NBR 10996:1990 - Tinta de fundo epóxi-poliamida, rica em zinco - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e o recebimento de tinta de fundo epóxi-poliamida, rica em zinco, de dois componenetes, fornecida em dois recipientes, um contendo a resina epóxi (componente A), e outro contendo o agente de cura à base de poliamida (componente B).”\nABNT NBR 10997:1987 - Tinta de alumínio para alta temperatura até 600°C - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e o recebimento de tinta de acabamento de alumínio para alta temperatura até 600°C, de dois componentes, fornecida em dois recipientes, um contendo o veículo à base de resina silicone (componente A), e outro contendo a pasta de alumínio (componente B).”\nABNT NBR 10998:1987 - Tinta de acabamento acrílica à base de solventes orgânicos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e o recebimento de tinta de acabamento acrílica, destinada à proteção de superfícies que tenham recebido previamente tinta de fundo adequada.”\nABNT NBR 10999:1987 - Tinta de acabamento estireno acrilato - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e o recebimento de tinta de acabamento estireno acrilato.”\nABNT NBR 11000:1987 - Tinta de fundo epóxi, poliamida, óxido de ferro, de dois componentes - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e o recebimento de tinta do fundo epóxi, poliamida, óxido de ferro, de dois componentes, fornecida em dois recipientes.”\nABNT NBR 11001:1987 - Tinta de acabamento epóxi-vinílica poliamina - Semibrilhante - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e o recebimento de tinta de acabamento epóxi-vinílica poliamina-semibrilhante, fornecida em dois componentes.”\nABNT NBR 11002:1988 - Tinta de aderência à base de cromato de zinco e polivinilbutiral - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as codições exigíveis para fornecimento e recebimento de tinta de aderência à base de tetroxicromato de zinco e polivinilbutiral, fornecido em dois componentes.”\nABNT NBR 11109:1987 - Tinta de acabamento alquídica, alumínio, de dois componentes - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para qualificação e aceitação de tintas de acabamento alquídica, alumínio, de dois componentes.”\nABNT NBR 11110:1988 - Tinta de aderência e epóxi-isocianato - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as confições exigíveis para fornecimento e recebimento de tinta de aderência, fornecida em dois componentes à base de resina epóxi, curada com poliisocianato alifático, pigmentada com óxido de ferro vermelho, fornecimento em dois recipientes.”\nABNT NBR 11112:1989 - Tinta de fundo alquídica com fosfato de zinco, óxido de ferro e alumínio - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fornecimento e recebimento de tinta à base de resina alquídica fosfato de zinco, óxido de ferro e alumínio.”\nABNT NBR 11484:1989 - Tinta de acabamento de silicato de etila pigmentada com alumínio para temperatura até 400°C - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e o recebimento de tinta de acabamento de dois componentes à base de silicato de etila pigmentada com alumínio, para temperaturas até 400°C, fornecida em dois recipientes.”\nABNT NBR 11485:1989 - Tinta de fundo epóxi-poliamida pigmentada com fosfato de zinco e óxido de ferro - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o fornecimento e o recebimento de tinta de dois componentes à base de resina epóxi curada, com poliamida e pigmentada com fosfato de zinco e óxido de ferro.”\nABNT NBR 11702:2021 - Tintas para construção civil - Tintas, vernizes, texturas e complementos para edificações não industriais - Classificação e requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação e os requisitos dos tipos de produtos empregados nas pinturas de edificações não industriais.”\nABNT NBR 11702:2019 Emenda 1:2021 - Tintas para construção civil - Tintas, vernizes, texturas e complementos para edificações não industriais — Classificação e requisitos\nABNT NBR 12105:2022 - Tintas para construção civil - Determinação da consistência de tintas usando o viscosímetro Stormer digital - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da consistência de tintas para edificações não industriais, classificadas conforme a ABNT NBR 11702, usando o viscosímetro Stormer digital.”\nABNT NBR 12554:2022 - Tintas para edificações não industriais - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos aplicáveis às tintas para construções não industriais.”\nABNT NBR 13245:2011 - Tintas para construção civil - Execução de pinturas em edificações não industriais - Preparação de superfície - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece as diretrizes para a execução de pinturas em edificações não industriais, aplicadas aos diversos substratos, indicando os sistemas de pintura adequados.”\nABNT NBR 14940:2018 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação da resistência à abrasão úmida - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da resistência à abrasão úmida em película seca de tinta, visando avaliar o desempenho de tintas para edificações não industriais, classificadas conforme ABNT NBR 11702.”\nABNT NBR 14940:2015 Emenda 1:2018 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação da resistência à abrasão úmida\nABNT NBR 14941:2020 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação da resistência de tintas, vernizes e complementos ao crescimento de fungos em placas de Petri sem lixiviação - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação da resistência de películas não lixiviadas de produtos classificados conforme a ABNT NBR 11702 ao crescimento de fungos, em placas de Petri, durante 14 dias.”\nABNT NBR 14942:2022 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação do poder de cobertura de tinta seca e rendimento teórico - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um método para determinação do poder de cobertura e rendimento teórico de uma película seca de tintas para construção civil, classificadas conforme a ABNT NBR 11702.”\nABNT NBR 14943:2018 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação do poder de cobertura de tinta úmida - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um método para determinação do poder de cobertura de uma película úmida de tinta, visando avaliar o desempenho de tintas para construção civil, classificadas de acordo coma ABNT NBR 11702.”\nABNT NBR 14944:2017 - Tintas para construção civil - Determinação da porosidade em película de tinta para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da porosidade em uma película seca de tinta, visando avaliar o desempenho de tintas para construção civil.”\nABNT NBR 14945:2017 - Tintas para construção civil — Método comparativo do grau de craqueamento para avaliação do desempenho de tintas para edificações não industriais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método comparativo do grau de craqueamento formado em uma película de tinta ou verniz para avaliação do desempenho de tintas para edificações não industriais, a qual é submetida ao envelhecimento acelerado e/ou natural, resistência à umidade e/ou névoa salina, ou outros tipos de ensaios laboratoriais.”\nABNT NBR 14946:2017 - Tintas para construção civil - Avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação da dureza König - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da dureza König de películas de tintas, vernizes e seus complementos, visando avaliar o desempenho de tintas para construção civil, por meio do amortecimento das oscilações do pêndulo König.”\nABNT NBR 15077:2004 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação da cor e da diferença de cor por medida instrumental - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da cor ou da diferença de cor entre superfícies pintadas, não fluorescentes, através da medida instrumental, visando avaliar o desempenho de tintas para construção civil, classificadas conforme ABNT NBR 11702.”\nABNT NBR 15078:2004 Versão Corrigida:2006 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação da resistência à abrasão úmida sem pasta abrasiva - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da resistência à abrasão úmida sem pasta abrasiva de película seca de tinta, visando avaliar o desempenho de tintas para construção civil, classificadas conforme ABNT NBR 11702.\nABNT NBR 15078:2004 Errata 1:2005 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação da resistência à abrasão úmida sem pasta abrasiva\nABNT NBR 15079-1:2021 - Tintas para construção civil - Requisitos mínimos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de desempenho para os níveis econômico, standard e premium das tintas látex foscas nas cores claras, quando utilizadas como acabamento em paredes, muros ou fachadas de edificações não industriais. Esta Norma estabelece também os requisitos mínimos para o menor nível de desempenho de uma tinta látex e tinta látex econômica, quando utilizada como acabamento de edificações não industriais, independentemente do tipo de acaba­mento proporcionado.”\nABNT NBR 15079-1:2019 Emenda 1:2021 - Tintas para construção civil — Requisitos mínimos de desempenho\nABNT NBR 15079-2:2021 - Tintas para construção civil - Requisitos mínimos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de desempenho para os níveis standard e premium das tintas látex semi-acetinada, acetinada e semibrilho nas cores claras, quando utilizadas como acabamento em paredes, muros ou fachadas de edificações não industriais.”\nABNT NBR 15079-2:2019 Emenda 1:2021 - Tintas para construção civil — Requisitos mínimos de desempenho\nABNT NBR 15299:2015 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação de brilho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para determinação do brilho em películas de tinta, esmalte e verniz, visando avaliar o desempenho de tintas e vernizes para construção civil, classificados conforme ABNT NBR 11702, com base na medida fotoelétrica da reflexão da luz, incidente nos ângulos de 20°, 60° e 85°, diretamente nas superfícies das películas.”\nABNT NBR 15299:2012 Emenda 1:2015 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação de brilho\nABNT NBR 15301:2005 - Tinta para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação da resistência de tintas e complementos ao crescimento de fungos em câmara tropical - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da resistência ao crescimento de fungos sobre tintas, vernizes e complementos em substrato inerte, através da exposição em câmara tropical, visando avaliar o desempenho destes materiais para construção civil, classificados conforme ABNT NBR 11702.”\nABNT NBR 15302:2005 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação do grau de calcinação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do grau de calcinação de pelícola de tinta, visando avaliar o desempenho de tintas para construção civil, classificadas conforme ABNT NBR 11702, após terem sido submetidas ao envelhecimento acelerado e/ou natural.”\nABNT NBR 15303:2018 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação da absorção de água de massa niveladora - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da absorção de água de massa niveladora classificada conforme ABNT NBR 11702:2011, 4.7.1 e 4.7.2 com base na medição da quantidade de água absorvida durante um período de tempo predeterminado.”\nABNT NBR 15303:2016 Emenda 1:2018 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação da absorção de água de massa niveladora\nABNT NBR 15304:2005 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Avaliação de manchamento por água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para verificação da sensibilidade de uma película de tinta seca à água, visando avaliar o desempenho de tintas para construção civil, classificadas conforme ABNT NBR 11702.”\nABNT NBR 15311:2022 - Tintas para construção civil — Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais — Determinação do tempo de secagem de tintas e vernizes por medida instrumental - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação do tempo de secagem de tintas e vernizes por medida instrumental, visando avaliar o desempenho de tintas para edificações não industriais classificadas conforme a ABNT NBR 11702”\nABNT NBR 15312:2005 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação da resistência à abrasão de massa niveladora - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da resistência à abrasão de massa niveladora, classificada conforme 4.5.1 e 4.5.2 da ABNT NBR 11702:1992, visando avaliar seu desempenho, com base na medição da quantidade de massa niveladora seca desbastada durante um número predeterminado de ciclos de lixamento.”\nABNT NBR 15313:2013 - Tintas para construção civil — Procedimento básico para lavagem, preparo e esterilização de materiais utilizados em análises microbiológicas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos a serem seguidos para descontaminar, lavar, esterilizar e preparar as vidrarias e os diferentes materiais utilizados na realização de ensaios microbiológicos, em tintas para construção civil.”\nABNT NBR 15314:2005 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação do poder de cobertura em película de tinta seca obtida por extensão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do poder de cobertura de uma película de tinta seca obtida por extensão por medida instrumental, visando avaliar o desempenho de tintas para construção civil, classificadas conforme ABNT NBR 11702.”\nABNT NBR 15315:2005 - Tintas para construção civil - Método de ensaio de tintas para edificações não industriais - Determinação do teor de sólidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do teor de sólidos em tintas, vernizes e seus complementos, classificados conforme ABNT NBR 11702.”\nABNT NBR 15348:2006 - Tintas para construção civil - Massa niveladora monocomponentes à base de dispersão aquosa para alvenaria- Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para massa niveladora monocomponentes à base de dispersão aquosa para alvenaria.”\nABNT NBR 15380:2015 - Tintas para construção civil — Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais — Resistência à radiação UV e à condensação de água pelo ensaio acelerado - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para simular, de modo acelerado em laboratório, a deterioração causada por chuva, por orvalho e pela radiação ultravioleta que compõe a luz solar, em películas de tintas e vernizes classificadas conforme ABNT NBR 11702.”\nABNT NBR 15381:2006 - Tintas para construção civil - Edificações não industriais - Determinação do grau de empolamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação do grau de empolamento formado em uma película de tinta ou veniz, classificada conforme ABNT NBR 11702 e submetida ao envelhecimento acelerado, natural, resistência à umidade e/ou resistência à névoa salina.”\nABNT NBR 15382:2017 - Tintas para construção civil - Determinação da massa específica de tintas para edificações não industriais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da massa específica de tintas para edificações não industriais classificadas conforme ABNT NBR 11702.”\nABNT NBR 15458:2007 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Avaliação microbiológica de tintas, vernizes, complementos, matérias-primas e instalações - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para avaliar o grau de contaminação microbiológica de tintas para construção civil, vernizes e complementos, classificados, conforme ABNT NBR 11702, além de matérias-primas e instalações relacionadas.”\nABNT NBR 15494:2015 - Tintas para construção civil - Requisitos de desempenho de tintas para edificações não industriais - Tinta brilhante à base de solvente com secagem oxidativa - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de desempenho das tintas brilhantes à base de solvente, com secagem ao ar, quando utilizadas como acabamento de edificações não industriais.”\nABNT NBR 15821:2022 - Tintas para construção civil — Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais — Determinação do grau de resistência de tintas, vernizes e complementos, em emulsão na embalagem ao ataque de micro-organismos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do grau de resistência ao crescimento de microorganismos na embalagem (ensaio de desafio) em tintas, vernizes e complementos, para construção civil, classificados conforme a ABNT NBR 11702.”\nABNT NBR 15927:2011 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações – Perfil profissional do pintor de obras imobiliárias - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do pintor de obras imobiliárias.”\nABNT NBR 15987:2020 - Tintas para construção civil — Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais — Determinação da resistência de tintas, vernizes e complementos ao crescimento de fungos em placas de Petri com lixiviação - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação da resistência de películas lixiviadas, de produtos classificados conforme a ABNT NBR 11702, ao crescimento de fungos, em placa de Petri, durante 14 dias.”\nABNT NBR 16211:2019 - Tintas para construção civil - Verniz brilhante à base de solvente monocomponente - Requisitos de desempenho de tintas para edificações não industriais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de desempenho dos vernizes sintéticos brilhantes à base de solvente, quando utilizados como acabamento de edificações não industriais.”\nABNT NBR 16388:2015 - Tintas para construção civil — Método de ensaio de tintas para edificações não industriais — Determinação do teor de compostos orgânicos voláteis (VOC) por cromatografia e gravimetria - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos cromagráfico (Método de ensaio A) e gravimétrico (Método de ensaio B) para a determinação do teor de compostos orgânicos voláteis em tintas e vernizes”\nABNT NBR 16407:2015 - Tintas para construção civil — Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais — Determinação do teor de chumbo - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação do teor de chumbo por espectroscopia de absorção atômica ou por espectrometria de emissão por plasma indutivamente acoplado em tintas, vernizes e correlatos classificados conforme ABNT NBR 11702.”\nABNT NBR 16445:2016 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Detecção de bactérias redutoras de sulfato em tintas, vernizes e complementos - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve um método de detecção semiquantitativa da contaminação por bactérias redutoras de sulfato, visando avaliar a qualidade microbiológica e biodeterioração de tintas, classificadas conforme ABNT NBR 11702, assim como vernizes e complementos.”\nABNT NBR 17134:2023 - Textura — Requisitos de desempenho para uso externo em edificações não industriais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de desempenho das texturas para uso exterior, que não necessitam de acabamento adicional (pintura ou complemento), e são utilizadas em edificações não industriais.”\n\n1.2.3.9.8.1 Ensaios\nABNT NBR 5829:2014 - Tintas, vernizes e derivados — Determinação da massa específica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de determinação da massa específica de tintas e vernizes.”\nABNT NBR 5839:1984 - Coleta de amostras de tintas e vernizes - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o procedimento a ser seguido na coleta de amostras de tintas e vernizes, com a finalidade de se obterem amostras homogêneas, de volume suficiente, e representativas do total do material e examinar.”\nABNT NBR 5841:2015 - Determinação do grau de empolamento de superfícies pintadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece escalas designativas da densidade de distribuição e do tamanho das bolhas constatadas em superfícies pintadas. As escalas estabelecidas por esta Norma destinam-se tanto para a designação do grau de empola­mento encontrado em estruturas pintadas, como para a designação do empolamento formado durante ensaios de exposição em painéis experimentais.”\nABNT NBR 5842:2015 - Determinação do ponto de fulgor em tintas, vernizes e resinas - Método do vaso fechado - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o ponto de fulgor em tintas, vernizes ou resinas, ou produtos similares, ensaiados pelo método de vaso fechado.”\nABNT NBR 5845:2015 - Vernizes e resinas - Determinação da dureza superficial de películas pelo método “Sward Rocker” - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da dureza superficial de uma película seca de resina, verniz, tinta ou revestimento similar, aplicada sobre placas de vidro.”\nABNT NBR 5849:2015 - Tintas — Determinação de viscosidade pelo copo Ford - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a determinação da viscosidade cinemática, a 25 °C, de tintas, vernizes, resinas e outros líquidos com propriedades newtonianas, de escoamento entre 20 s a 100 s, utilizando-se copo Ford com orifícios nos 2, 3 e 4.”\nABNT NBR 9676:2014 - Tintas — Determinação do poder de cobertura (opacidade) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para determinação do poder de cobertura (opacidade) de películas úmidas de tinta.”\nABNT NBR 9944:2012 - Tintas - Determinação do teor de pigmentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação do teor de pigmentos em tintas não emulsionadas em água.”\nABNT NBR 10443:2008 - Tintas e vernizes - Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da espessura de películas secas de tintas, vernizes e produtos similares aplicados sobre superfícies metálicas e não-metálicas.”\nABNT NBR 10545:2014 - Tintas - Determinação da flexibilidade por mandril cônico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para determinação da flexibilidade por mandril cônico de películas de tintas, vernizes e produtos similares, aplicados sobre superfícies metálicas.”\nABNT NBR 11617:2016 - Tintas — Determinação do volume dos sólidos por meio do disco de aço - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação do volume dos sólidos, por meio do disco de aço.”\nABNT NBR 12103:1991 - Tintas - Determinação do descaimento - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação do descaimento ou escorrimento de uma película de tinta, quando deixada secar em superfície vertical.”\nABNT NBR 12119:1991 - Tintas - Determinação da resistência à abrasão (Método a úmido) - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência à abrasão pelo método de lixamento da película de tinta imersa em água.”\nABNT NBR 12582:1992 - Tintas - Determinação da resistência ao choque térmico de tintas para altas temperaturas - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da resistência de tintas expostas a altas temperaturas.”\nABNT NBR 12742:1992 - Tintas - Determinação do desempenho em contato com líquidos - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do desempenho de tintas submetidas ao contato com líquido diversos, conforme os métodos A, B, C ou D.”\nABNT NBR 13006:1993 - Pintura de corpos-de-prova para ensaios de tintas - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aplicação de películas de tintas em corpos-de-prova destinados a ensaios.”\nABNT NBR 15742:2015 - Tintas e vernizes - Avaliação do tempo de vida útil da mistura (pot life) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para avaliação do tempo de vida útil da mistura (pot life) de tintas e vernizes constituídos de dois ou mais componentes.”\nABNT NBR 16568:2016 - Vernizes - Determinação do rendimento para uso interior e exterior - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do rendimento de vernizes para uso interior e exterior. Esse método estabelece o rendimento teórico máximo de um verniz em função de seu volume de sólidos e de uma camada seca pré-definida sem considerar as perdas provenientes da aplicação.”\nABNT NBR 16912:2020 - Textura - Determinação da resistência de aderência à tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para determinação da resistência de aderência à tração em textura na direção perpendicular ao substrato, antes e após o ensaio de intemperismo acelerado, utilizando a placa de policarbonato como substrato.”\nABNT NBR 17012:2023 - Textura - Determinação de permeabilidade à água por coluna d’água - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para a determinação de permeabilidade à água por coluna d’água em textura, em um intervalo de 4 h, utilizando papel-filtro como substrato.”\nABNT NBR 17012:2022 Emenda 1:2023 - Textura - Determinação de permeabilidade à água por coluna d’água\nABNT NBR ISO 3856-5:2016 - Tintas e vernizes - Determinação do teor de metal “solúvel” - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3856 descreve o método especto fométrico para a determinação do teor de cromo hexavalente”solúvel” do extrato ácido de ácido clorídrico aquoso na porção de pigmento de tinta líquida ou da tinta na forma de pó, preparado de acordo com a subseção 8.23 da ABNT NBR ISO 6713 ou outra Norma adequada.”\nABNT NBR ISO 4628-3:2022 - Tintas e vernizes - Avaliação da degradação de revestimento - Designação da quantidade e tamanho dos defeitos e da intensidade de mudanças uniformes na aparência - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 4628 descreve um método para a avaliação do grau de enferrujamento de revestimentos por meio da comparação com padrões visuais.”\nABNT NBR ISO 6713:2016 - Tintas e vernizes - Preparação dos extratos ácidos de tinta líquida ou em pó - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para a preparação de extratos ácidos necessários como soluções de ensaio para determinação dos teores de metal”solúvel” de tintas e produtos relacionados nas formas líquidas ou pó.”\n\n\n\n\n1.2.3.10 Vidros\nABNT NBR 7199:2016 - Vidros na construção civil - Projeto, execução e aplicações - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para projeto, execução e aplicações de vidros na construção civil.”\nABNT NBR 10636-1:2022 Versão Corrigida:2022 - Componentes construtivos não estruturais - Ensaio de resistência ao fogo – Parte 1: Paredes e divisórias de compartimentação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 10636 especifica o método para determinação da resistência ao fogo de paredes sem função estrutural. Ela é aplicável às paredes internas ou externas não estruturais, com ou sem vidros, e às paredes não estruturais compostas majoritariamente por vidros.”\nABNT NBR 10636-1:2022 Errata 1:2022 - Componentes construtivos não estruturais - Ensaio de resistência ao fogo – Parte 1: Paredes e divisórias de compartimentação\nABNT NBR 14207:2009 - Boxes de banheiro fabricados com vidros de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos, em termos de segurança, para os materiais utilizados no projeto e na instalação de boxes de banheiro fabricados a partir de painéis de vidro de segurança para uso em apartamentos, casas, hotéis e outras residências.”\nABNT NBR 14697:2023 - Vidro laminado - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais, métodos de ensaio e cuidados necessários para assegurar a durabilidade e a segurança do vidro laminado em suas aplicações na construção civil e na indústria moveleira, bem como a metodologia de classificação deste produto como vidro de segurança.”\nABNT NBR 14698:2001 - Vidro temperado - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais, métodos de ensaio e cuidados necessários para garantir a segurança, a durabilidade e a qualidade do vidro temperado plano em suas aplicações na construção civil, na indústria moveleira e nos eletrodomésticos da linha branca. Também fornece a metodologia de classificação deste produto como vidro de segurança.”\nABNT NBR 14899-1:2002 - Blocos de vidro para a construção civil - Parte 1: Definições, requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta parte da NBR 14899 especifica os mínimos (dimensões, defeitos e características físicas), bem como os respectivos métodos de ensaios, para blocos de vidro utilizados na construção civil.”\nABNT NBR 14925:2019 - Elementos construtivos envidraçados resistentes ao fogo para compartimentação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a classificação de elementos construtivos que empregam vidros transparentes ou translúcidos, com o propósito de promover a compartimentação horizontal ou vertical nas edificações, compondo soluções apropriadas de segurança contra incêndio.”\nABNT NBR 15000-1:2020 - Sistemas de blindagem - Proteção balística - Parte 1: Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a terminologia aplicável aos sistemas de blindagem balística, materiais, compósitos (construções), componentes e produtos resistentes a impactos balísticos, incluindo armas, munições e ensaios”\nABNT NBR 15000-2:2020 - Sistemas de blindagem — Proteção balística - Parte 2: Classificação, requisitos e métodos de ensaio para materiais planos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a classificação, os requisitos e os métodos de ensaio para os materiais planos opacos e/ou transparentes, destinados a oferecer proteção balística.”\nABNT NBR 15000-3:2022 - Sistemas de blindagem - Proteção balística - Parte 3: Determinação do limite balístico V50 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15000 estabelece os métodos de ensaio para a determinação do limite balístico V50 das proteções balísticas.\nABNT NBR 15919:2011 - Perfis de alumínio e suas ligas com acabamento superficial – Colagem de vidros com fita dupla-face estrutural de espuma acrílica para construção civil - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o acabamento superficial dos perfis de alumínio, de suas ligas e do vidro, bem como o procedimento para colagem de vidros com fita dupla-face estrutural de espuma acrílica para construção civil, em perfis de alumínio com acabamentos superficiais.”\nABNT NBR 16015:2012 - Vidro insulado - Características, requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as características, requisitos e métodos de ensaio de vidro insulado plano utilizado em construção civil e unidades de condicionamento térmico e/ou acústico.”\nABNT NBR 16023:2020 - Vidros revestidos para controle solar - Requisitos, classificação e métodos de ensaio) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as características e propriedades e especifica os requisitos gerais e métodos de ensaio, para garantir a qualidade e o desempenho dos vidros revestidos para controle solar.”\nABNT NBR 16023:2011 Emenda 1:2020 - Vidros revestidos para controle solar — Requisitos, classificação e métodos de ensaio\nABNT NBR 16259:2014 Versão Corrigida:2014 - Sistemas de envidraçamento de sacadas — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio que asseguram o desempenho dos sistemas de envidraçamento de sacadas, em edificações de uso público ou privado.”\nABNT NBR 16259:2014 Errata 1:2014 - Sistemas de envidraçamento de sacadas - Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR ISO 9050:2022 - Vidros na construção civil - Determinação da transmissão de luz, transmissão direta solar, transmissão total de energia solar, transmissão ultravioleta e propriedades relacionadas ao vidro - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de determinação da transmissão luminosa e de energia da radiação solar para conjunto envidraçado nas edificações. Esses dados característicos podem servir de base para cálculos de iluminação, aquecimento e ventilação de ambientes e podem permitir a comparação entre os diferentes tipos de vidros.”\nABNT NBR ISO 10077-1:2022 - Desempenho térmico de janelas, portas e persianas - Cálculo da transmitância térmica – Parte 1: Geral - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica métodos para o cálculo da transmitância térmica de esquadrias externas constituídas por painéis de vidros e/ou painéis opacos instalados em perfis, com e sem venezianas ou persianas de enrolar.”\nABNT NBR ISO 10077-2:2023 - Desempenho térmico de janelas, portas e persianas — Cálculo da transmitância térmica - Parte 2: Método numérico para perfis - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica um método e fornece dados de entrada de referência para o cálculo da transmitância térmica de perfis de esquadrias e da transmitância térmica linear de sua junção com vidros ou painéis opacos.\nABNT NBR NM 293:2004 - Terminologia de vidros planos e dos componentes acessórios a sua aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os termos aplicáveis a produtos de vidro plano em chapas e acessórios usados na construção civil.”\nABNT NBR NM 294:2004 - Vidro float - Descrição da ABNT: “Esta Norma tem por objetivo estabelecer as dimensões e requisitos de qualidade (em relação aos defeitos óticos e de aspecto) do vidro plano float, incolor e colorido, destinados aos mercados de arquitetura e decoração. Também estabelece a sua composição química e suas principais características físicas e mecânicas.”\nABNT NBR NM 295:2004 - Vidro aramado - Descrição da ABNT: “Esta Norma tem por objetivo especificar as dimensões e requisitos mínimos de qualidade em relação aos defeitos óticos, de aspecto e do arame metálico do vidro aramado.”\nABNT NBR NM 297:2004 - Vidro impresso - Descrição da ABNT: “Esta Norma tem por objetivo especificar as dimensões e requisitos de qualidade em relação aos defeitos de especto do vidro plano impresso. Também estabelece a sua composição química e suas principais características físicas e mecânicas.”\nABNT PR 1010:2021 - Aplicação e manutenção de vidros na construção civil - Descrição da ABNT: “Esta Prática Recomendada (PR) apresenta orientações sobre boas práticas de aplicação de vidros na construção civil, abordando questões referentes a projeto e especificação, segurança na aplicação, iluminação natural, eficiência energética, desempenho térmico, desempenho acústico, manutenção e Normas Brasileiras aplicáveis.”\n\n\n\n1.2.4 Projeto\nABNT NBR 12722:1992 - Discriminação de serviços para construção de edifícios - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma discrimina os serviços técnicos necessários à elaboração de planejamento, projetos, fiscalização e condução das construções, destinados especialmente às edificações de propriedade pública ou privada, residenciais, comerciais, industriais ou agrícolas.”\nABNT NBR 16277:2017 - Auditoria de projetos - Orientações para desenvolvimento e execução - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as orientações para auditoria de projetos. Ela descreve o tipo, conteúdo e alcance destas auditorias de projetos e, além disso, fornece recomendações sobre como realizá-las com foco, principalmente, na sua gestão, execução e resultados.”\nABNT NBR 16337:2020 - Gerenciamento de riscos em projetos — Princípios e diretrizes gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece princípios e diretrizes gerais para o gerenciamento de riscos em projetos.”\nABNT NBR 16752:2020 - Desenho técnico — Requisitos para apresentação em folhas de desenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o formato das folhas de desenho e os elementos gráficos, a localização e a disposição do espaço para desenho, espaço para informações complementares e legenda, o dobra­mento de cópias e o emprego de escalas a serem utilizadas em desenhos técnicos.”\nABNT NBR 16861:2020 - Desenho técnico — Requisitos para representação de linhas e escrita - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a representação dos tipos e larguras de linhas e para a escrita, usadas em desenhos técnicos.”\nABNT NBR 17006:2021 - Desenho técnico — Requisitos para representação dos métodos de projeção - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece uma análise dos vários métodos de projeção e suas relações geométricas e apresenta os requisitos gerais para desenvolvimento e aplicação destes métodos nas representações de todos os tipos de desenhos técnicos.”\nABNT NBR 17067:2022 - Desenho técnico - Requisitos para as especificidades das representações ortográficas - Descrição da ABNT: “Esta Norma apresenta os requisitos gerais aplicáveis às especificidades das representações ortográficas em desenho técnico.”\nABNT NBR 17068:2022 - Desenho técnico - Requisitos para representação de dimensões e tolerâncias - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para representação de dimensões e de tolerâncias associadas que se aplicam a desenhos técnicos em duas dimensões (2D), mas que podem igualmente se aplicar a desenhos em três dimensões (3D).”\nABNT NBR ISO 16739-1:2023 - Industry Foundation Classes (IFC) para o compartilhamento de dados pelas indústrias da construção e da gestão de facilities - Parte 1: Esquema de dados - Descrição da ABNT: “Este documento contém definições que abrangem os dados necessários para edificações ao longo do seu ciclo de vida.”\nABNT NBR ISO 21500:2021 - Gerenciamento de projeto, programa e portfólio — Contexto e conceitos - Descrição da ABNT: “Este documento especifica o contexto organizacional e os conceitos subjacentes para a realização de gerenciamento de projetos, programas e portfólios. Ele também fornece orientação para as organizações adotarem ou aperfeiçoarem o gerenciamento de projetos, programas e portfólios utilizando as normas elaboradas pelo ISO/TC 258.”\nABNT PR 1010:2021 - Aplicação e manutenção de vidros na construção civil - Descrição da ABNT: “Esta Prática Recomendada (PR) apresenta orientações sobre boas práticas de aplicação de vidros na construção civil, abordando questões referentes a projeto e especificação, segurança na aplicação, iluminação natural, eficiência energética, desempenho térmico, desempenho acústico, manutenção e Normas Brasileiras aplicáveis.”\n\n1.2.4.1 Arquitetura\nABNT NBR 6492:2021 - Documentação técnica para projetos arquitetônicos e urbanísticos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a documentação técnica de projetos arquitetônicos e urbanísticos, em função das etapas de projeto, especificando, em cada uma delas, os documentos pertinentes e os respectivos conteúdos.”\nABNT NBR 16636-1:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos - Parte 1: Diretrizes e terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16636 estabelece os procedimentos gerais e as diretrizes para a aplicabi­lidade e produção das principais etapas para a elaboração e o desenvolvimento dos serviços espe­cializados de projetos técnicos profissionais, arquitetônicos e urbanísticos, considerando-se outras normas específicas e apropriadas, de acordo com as diversas especialidades envolvidas em cada projeto.”\nABNT NBR 16636-2:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos – Parte 2: Projeto arquitetônico - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16636 especifica as atividades técnicas envolvidas no desenvolvimento do projeto arquitetônico, com foco em edificações.”\nABNT NBR 16636-3:2020 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos – Parte 3: Projeto urbanístico - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16636 estabelece as atividades técnicas envolvidas no desenvolvimento do projeto urbanístico, com foco em novas cidades, trechos urbanos ou redesenho de áreas urbanas existentes a serem renovadas.”\nABNT NBR 16636-4:2023 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos - Parte 4: Projeto de arquitetura paisagística - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16636 especifica as atividades técnicas envolvidas no desenvolvimento do projeto de arquitetura paisagística, com foco em espaços livres e abertos, situados em trechos intraurbanos, tanto para novas áreas privadas ou públicas, como para o redesenho de áreas livres e espaços abertos existentes, a serem renovados.”\n\n\n1.2.4.2 Edificações\nABNT NBR 10152:2017 Versão Corrigida:2020 - Acústica — Níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece: procedimento para execução de medições de níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações; procedimento para determinação do nível de pressão sonora representativo de um ambiente interno a uma edificação; procedimento e valores de referência para avaliação sonora de ambientes internos a edificações, em função de sua finalidade de uso; valores de referência de níveis de pressão sonora para estudos e projetos acústicos de ambientes internos a edificações, em função de sua finalidade de uso.”\nABNT NBR 10152:2017 Errata 1:2020 - Acústica — Níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações\nABNT NBR 12219:1992 - Elaboração de caderno de encargos para execução de edificações - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de caderno de encargos aplicável na execução de edificações em geral.”\nABNT NBR 12722:1992 - Discriminação de serviços para construção de edifícios - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma discrimina os serviços técnicos necessários à elaboração de planejamento, projetos, fiscalização e condução das construções, destinados especialmente às edificações de propriedade pública ou privada, residenciais, comerciais, industriais ou agrícolas.”\nABNT NBR 15873:2010 - Coordenação modular para edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos, o valor do módulo básico e os princípios da coordenação modular para edificações.”\nABNT NBR 16747:2020 Versão Corrigida:2020 - Inspeção predial - Diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes, conceitos, terminologia e procedimentos relativos à inspeção predial, visando uniformizar metodologia, estabelecendo métodos e etapas mínimas da atividade. Esta Norma se aplica às edificações de qualquer tipologia, públicas ou privadas, para avaliação global da edificação, fundamentalmente através de exames sensoriais por profissional habilitado.”\nABNT NBR 16936:2023 - Edificações em light wood frame - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece as diretrizes e condições de projeto e execução para sistema construtivo light wood frame, constituído por elementos estruturais em painéis de pisos, de paredes e de coberturas, compostos por peças leves de madeira (ossatura) e fechamentos com função de contraventamento, função de vedação e revestimento.”\nABNT NBR 17170:2022 - Edificações - Garantias - Prazos recomendados e diretrizes - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece diretrizes para o incorporador, construtor ou prestador de serviços de construção em edificações de toda natureza de uso, no todo ou em suas partes, estabelecerem as condições e prazos de garantias, tecnicamente recomendados, e servir aos demais agentes envolvidos para conhecimento de suas incumbências perante as garantias.”\nABNT NBR ISO 717-1:2021 - Acústica — Classificação de isolamento acústico em edificações e elementos de edificações - Descrição da ABNT: “Este Documento: a) estabelece as classificações de valor único para isolamento a ruído aéreo nas edificações e nos elementos de edificações, como paredes, pisos, portas e janelas; b) leva em consideração os diferentes espectros de nível sonoro para várias fontes de ruído, como fontes de ruído internas a uma edificação e fontes de ruído de tráfego externas à edificação, e c)fornece regras para determinar essas classificações a partir dos resultados das medições realizadas em, por exemplo, bandas de terço oitava ou em bandas de oitava, de acordo com as ISO 10140-2 e ABNT NBR ISO 16283-1.”\nABNT NBR ISO 717-2:2022 - Acústica — Classificação de isolamento acústico em edificações e elementos de edificações - Descrição da ABNT: “Este Documento: a) estabelece classificações de valor único para o isolamento a ruído de impacto em edificações e pisos, b) fornece regras para determinar essas classificações a partir dos resultados das medições realizadas em bandas de terço de oitava de acordo com as ISO 10140-3 e ISO 16283-2, e em bandas de oitava de acordo com essa opção na ISO 16283-2, apenas para medições de campo, c) estabelece classificações de valor único para a redução sonora de impacto de camadas de piso sobrepostas e de pisos flutuantes calculados a partir dos resultados de medições realizadas de acordo com a ISO 10140-3, e d) especifica um procedimento para avaliar a redução do nível de pressão sonora ponderada de impacto por camadas de piso sobrepostas em pisos leves.”\nABNT NBR ISO 12354-1:2023 - Acústica de edificações — Estimativa do desempenho acústico nas edificações por meio do desempenho de elementos - Descrição da ABNT: “Este documento especifica modelos de cálculos desenvolvidos para estimar o isolamento a ruído aéreo entre ambientes adjacentes em edificações, principalmente usando dados de medição que caracterizam a transmissão direta ou transmissão por flancos indireta pelos elementos de edificações envolvidos, e métodos de propagação sonora em elementos estruturais derivados teoricamente.”\n\n1.2.4.2.1 Habitacionais\nABNT NBR 15575-1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, como um todo integrado, bem como a serem avaliados de forma isolada para um ou mais sistemas específicos.”\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2021 Emenda 1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT TR 15575-1-1:2021 Versão Corrigida:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1-1: Base-padrão de arquivos climáticos para a avaliação do desempenho térmico por meio do procedimento de simulação computacional - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico fornece informações sobre os arquivos climáticos disponibilizados na base-padrão mencionada na ABNT NBR 15575-1.”\nABNT TR 15575-1-1:2021 Errata 1:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1-1: Base-padrão de arquivos climáticos para a avaliação do desempenho térmico por meio do procedimento de simulação computacional\nABNT NBR 15575-2:2013 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 2: Requisitos para os sistemas estruturais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho que se aplicam somente ao sistema estrutural da edificação habitacional”\nABNT NBR 15575-3:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 3: Requisitos para os sistemas de pisos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho que aplicam-se ao sistema de pisos da edificação habitacional.”\nABNT NBR 15575-3:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 3: Requisitos para os sistemas de pisos\nABNT NBR 15575-4:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedações verticais internas e externas – SVVIE - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos, os critérios e os métodos para a avaliação do desempenho de sistemas de vedações verticais internas e externas (SVVIE) de edificações habitacionais ou de seus elementos.”\nABNT NBR 15575-4:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedações verticais internas e externas – SVVIE\nABNT NBR 15575-4:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho – Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedações verticais internas e externas – SVVIE\nABNT NBR 15575-5:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho requeridos para os sistemas de coberturas para edificações habitacionais.”\nABNT NBR 15575-5:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas\nABNT NBR 15575-5:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho – Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas\nABNT NBR 15575-6:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrosanitários - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho que aplicam-se ao sistema hidrossanitário da edificação habitacional.”\nABNT NBR 15575-6:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho – Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrosanitários\n\n\n\n1.2.4.3 Estabelecimentos de saúde\nResolução ANVISA RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos estabelecimentos assistenciais de saúde.\n\n\n1.2.4.4 Indústrias\nABNT NBR ISO 28300:2020 Versão Corrigida:2020 - Indústrias de petróleo, petroquímica e gás natural — Alívio de tanques de armazenamento atmosféricos e de baixa pressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma trata dos requisitos de alívio normal e emergencial de vapores em tanques de armazenamento de superfície de produtos líquidos de petróleo ou tanques de armazenamento de produtos de petróleo e tanques de armazenamento refrigerados de superfície e enterrados projetados como tanques atmosféricos de armazenamento ou tanques de armazenamento de baixa pressão. Nesta Norma são discutidas as causas de sobrepressão e vácuo; determinação de requisitos de alívio; tipos de alívio; seleção e instalação de dispositivos de alívio; e ensaios e marcação de dispositivos de alívio.”\nABNT NBR ISO 28300:2020 Errata 1:2020 - Indústrias de petróleo, petroquímica e gás natural — Alívio de tanques de armazenamento atmosféricos e de baixa pressão\n\n\n1.2.4.5 Paisagismo\nABNT NBR 16636-4:2023 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos - Parte 4: Projeto de arquitetura paisagística - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16636 especifica as atividades técnicas envolvidas no desenvolvimento do projeto de arquitetura paisagística, com foco em espaços livres e abertos, situados em trechos intraurbanos, tanto para novas áreas privadas ou públicas, como para o redesenho de áreas livres e espaços abertos existentes, a serem renovados.”\n\n\n\n1.2.5 Uso, operação e manutenção\nABNT NBR 14037:2024 - Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações — Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para elaboração e apresentação dos conteúdos a serem incluídos no manual de uso, operação e manutenção das edificações elaborado e entregue pelo construtor e/ou incorporador, conforme legislação vigente.”\nABNT NBR 14037:2011 Errata 1:2014 - Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações - Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos\nABNT NBR 14037:2011 Emenda 1:2024 - Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações — Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos\nABNT NBR 15575-1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, como um todo integrado, bem como a serem avaliados de forma isolada para um ou mais sistemas específicos.”\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2021 Emenda 1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 16747:2020 Versão Corrigida:2020 - Inspeção predial - Diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes, conceitos, terminologia e procedimentos relativos à inspeção predial, visando uniformizar metodologia, estabelecendo métodos e etapas mínimas da atividade. Esta Norma se aplica às edificações de qualquer tipologia, públicas ou privadas, para avaliação global da edificação, fundamentalmente através de exames sensoriais por profissional habilitado.”\n\n1.2.5.1 Manutenção\nABNT NBR 5674:2024 - Manutenção de edificações — Requisitos para o sistema de gestão de manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a gestão do sistema de manutenção de edificações. A gestão do sistema de manutenção inclui meios para: a) preservar as características originais da edificação; b) prevenir a perda de desempenho decorrente da degradação dos seus sistemas, elementos ou componentes; Edificações existentes antes da vigência desta Norma devem se adequar ou criar os seus programas de manutenção atendendo ao apresentado nesta Norma. Os anexos desta Norma apresentam exemplos de modelos não restritivos ou exaustivos a serem adaptados em função das características específicas da edificação.”\nABNT NBR 5674:2012 Emenda 1:2024 - Manutenção de edificações — Requisitos para o sistema de gestão de manutenção\n\n\n1.2.5.2 Reforma\nABNT NBR 16280:2024 - Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os sistemas de gestão de controle de processos, projetos, execução e segurança, incluindo meios principalmente para: a) prevenções de perda de desempenho decorrente das ações de intervenção gerais ou pontuais nos sistemas, elementos ou componentes da edificação; b) planejamento, projetos e análises técnicas de implicações da reforma na edificação; c) alteração das características originais da edificação ou de suas funções; d) descrição das características da execução das obras de reforma; e) segurança da edificação, do entorno e de seus usuários; f) registro documental da situação da edificação, antes da reforma, dos procedimentos utilizados e do pós-obra de reforma; g) supervisão técnica dos processos e das obras.”\nABNT NBR 16280:2014 Emenda 1:2015 - Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas — Requisitos\nABNT NBR 16280:2015 Emenda 1:2020 - Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas — Requisitos\nABNT NBR 16280:2020 Errata 1:2022 - Reforma em edificações - Sistema de gestão de reformas - Requisitos\nABNT NBR 16280:2020 Emenda 1:2024 - Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas — Requisitos",
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    "title": "1  Construção Civil",
    "section": "1.3 ELÉTRICA E COMPLEMENTARES",
    "text": "1.3 ELÉTRICA E COMPLEMENTARES\nABNT NBR 5410:2004 Versão Corrigida:2008 - Instalações elétricas de baixa tensão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições a que devem satisfazer as instalações elétricas de baixa tensão, a fim de garantir a segurança de pessoas e animais, o funcionamento adequado da instalação e a conservação dos bens.”\nABNT NBR 5410:2004 Errata 1:2008 - Instalações elétricas de baixa tensão (Esta Errata 1 da ABNT NBR 5410 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Eletricidade (ABNT/CB-03), pela Comissão de Estudo de Instalações Elétricas de Baixa Tensão (CE-03:064.01).)\nABNT NBR 5456:2010 - Eletricidade geral - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos de matemática, aplicados ao estudo dos campos e de circuitos, termos de física geral (não elétricos) e de química, relacionados com o estudo de fenômenos eletromagnéticos, termos fundamentais de eletricidade, magnetismo e eletromagnetismo, termos fundamentais sobre ondas, termos gerais de tecnologia elétrica.”\nABNT NBR 8841:2010 - Coordenação de isolamento fase-fase - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a especificação dos níveis de isolamento fase-fase dos equipamentos utilizados em sistemas elétricos.”\nABNT NBR 10676:2011 - Fornecimento de energia a edificações individuais em tensão secundária — Rede de distribuição aérea - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o padrão para as entradas de serviço individuais de unidades consumidoras caracterizadas por edificações urbanas, atendidas através de rede aérea em tensão secundária de distribuição.”\nABNT NBR 12694:1992 - Especificação de cores de acordo com o sistema de notação Munsell - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os meios de especificação de cores dos objetos de acordo com os termos utilizados no Sistema Munsell de cores, que se baseia nos atributos da percepção das cores, ou seja, tonalidade cromática, luminosidade e saturação. Este método está limitado ao uso em corpos opacos e vistos sob a luz do dia \"C\" ou \"D\", por um observador apto ou espectrofotometricamente (ver ASTM E 308).”\nABNT NBR 13534:2008 - Instalações elétricas de baixa tensão - Requisitos específicos para instalação em estabelecimentos assistenciais de saúde - Descrição da ABNT: “Aplica-se o disposto na ABNT NBR 5410, com as seguintes exceções: Adicionar: Os requisitos específicos desta Norma aplicam-se a instalações elétricas em estabelecimentos assistenciais de saúde, visando garantir a segurança dos pacientes e dos profissionais de saúde. NOTA 1 Quando a utilização de um local médico for alterada, em particular com a introdução de procedimentos mais complexos, deve-se adequar a instalação elétrica existente à alteração promovida, de acordo com os requisitos desta Norma. Essa é uma questão ainda mais crítica se envolver procedimentos intracardíacos e de sustentação de vida de pacientes. NOTA 2 Quando aplicável, esta Norma pode ser utilizada em clínicas veterinárias. Nota 3 Esta Norma não se aplica a equipamentos eletromédicos. Para equipamentos eletromédicos, ver série de normas ABNT NBR IEC 60601.”\nABNT NBR 13570:2021 - Instalações elétricas em locais de afluência de público — Requisitos específicos- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos específicos para as instalações elétricas em locais de afluência de público, a fim de garantir o seu funcionamento adequado, a segurança de pessoas e de animais domésticos e a conservação dos bens.”\nABNT NBR 14039:2021 - Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um sistema para o projeto e execução de instalações elétricas de média tensão, com tensão nominal de 1,0 kV a 36,2 kV, à frequência industrial, de modo a garantir segurança e continuidade de serviço.”\nABNT NBR 14039:2003 Emenda 1:2005 - Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV\nABNT NBR 14039:2005 Emenda 1:2021 - Instalações elétricas de média tensão, de 1,0 kV a 36,2 kV\nABNT NBR 16019:2011 - Linhas elétricas pré-fabricadas (barramentos blindados) de baixa tensão – Requisitos para instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a instalação de linhas elétricas de baixa tensão pré-fabricadas (barramentos blindados).”\nABNT NBR 16215:2013 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do eletricista instalador de baixa tensão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de competências do eletricista instalador de baixa tensão.”\nABNT NBR 16384:2020 - Segurança em eletricidade — Recomendações e orientações para trabalho seguro em serviços com eletricidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece recomendações e orientações para a operação segura e atividades em instalações e equipamentos elétricos, de forma a estabelecer um programa de segurança em eletricidade.”\nABNT NBR 16819:2020 - Instalações elétricas de baixa tensão — Eficiência energética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o projeto, execução e verificação de todos os tipos de instalações elétricas de baixa tensão, incluindo a geração local e o armazenamento de energia para otimizar o uso global eficiente de eletricidade.”\nABNT NBR 17019:2022 - Instalações elétricas de baixa tensão - Requisitos para instalações em locais especiais - Alimentação de veículos elétricos- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a instalação elétrica fixa destinada a fornecer energia elétrica aos veículos elétricos e/ou a receber energia elétrica a partir dos veículos elétricos.”\nABNT NBR 25415:2016 - Métodos de medição e níveis de referência para exposição a campos elétricos e magnéticos na frequência de 50 Hz e 60 Hz - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a metodologia de medição e níveis de referência para exposição a campos elétricos e magnéticos de 50 Hz e 60 Hz para o público geral, ao redor das instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica acima de 1 kV.”\nABNT IEC/TR 61439-0:2017 - Conjuntos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 0: Diretrizes para especificação dos conjuntos - Descrição da ABNT: “Na série ABNT NBR IEC 61439 para conjuntos de manobra e comando de baixa tensão (CONJUNTOS), existem detalhes de aplicação e de sistema que são especificados pelo usuário para permitir que o montador produza um CONJUNTO que atenda às necessidades e expectativas do usuário.”\nABNT NBR IEC 61439-1:2016 Versão Corrigida:2017 - Conjuntos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais - Descrição da ABNT: “Esta Parte da série ABNT NBR IEC 61439 estabelece definições e indica as condições de utilização, requisitos de construção, características técnicas e requisitos de verificação para conjuntos de manobra e comando de baixa tensão.”\nABNT NBR IEC 61439-1:2016 Errata 1:2017 - Conjuntos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais\nABNT NBR IEC 61439-2:2016 - Conjuntos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 2: Conjuntos de manobra e comando de potência - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61439 define os requisitos específicos aplicáveis aos conjuntos de manobra e comando de potência (CONJUNTOS MCP).”\nABNT NBR IEC 61439-3:2017 - Conjuntos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 3: Quadro de distribuição destinado a ser utilizado por pessoas comuns (DBO) - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61439 estabelece os requisitos específicos aplicáveis aos quadros de distribuição destinados a serem utilizados por pessoas comuns (DBO).”\nABNT NBR IEC 61439-4:2019 - Conjuntos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 4: Requisitos particulares para conjuntos para canteiro de obras (CCO) - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61439 define os requisitos particulares do CCO da seguinte forma: CONJUNTOS onde a tensão nominal não excede 1 000 V em corrente alternada ou 1 500 Vem corrente contínua; CONJUNTOS onde os valores nominais das tensões primárias e secundárias dos transformadores incorporados nos conjuntos para canteiro de obras (CCO) estão nos limites especificados acima; CONJUNTOS destinados para a utilização em canteiros de obra, abrigado e ao tempo, ou seja, locais de trabalho temporários que não são normalmente acessíveis ao público e onde são reali­zados trabalhos de construção, instalação, conserto, modificação ou de demolição de imóveis (edificações) ou de engenharia civil (obras públicas) ou de escavações ou qualquer outro trabalho similar; CONJUNTO do tipo transportável (semifixo) ou móvel com invólucro.”\nABNT NBR IEC 61439-5:2019 - Conjuntos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 5: Conjuntos para redes de distribuição pública - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61439 estabelece os requisitos específicos para os conjuntos para as redes de distribuição pública (CRDP).”\nABNT NBR IEC 61439-6:2018 - Conjuntos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 6: Sistemas de linhas elétricas pré-fabricadas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61439 formula as definições e indica as condições de utilização, os requisitos de construção, as características técnicas e os requisitos de verificação para os SLP de baixa tensão.”\nABNT NBR IEC 61439-7:2020 - Conjuntos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 7: Conjuntos para instalações públicas específicas, como marinas, acampamentos, locais de eventos e estações de recarga para veículos elétricos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61439 define os requisitos específicos aplicáveis aos CONJUNTOS, como a seguir: conjuntos onde a tensão nominal não excede 1 000 V em corrente alternada ou 1 500 V em corrente contínua; conjuntos destinados a serem utilizados com os equipamentos projetados para a geração, transmissão, distribuição e conversão da energia elétrica e comando de equipamentos que consomem energia elétrica; conjuntos acionados por pessoas comuns (por exemplo, equipamentos elétricos plugáveis e não plugáveis); conjuntos destinados a serem instalados e utilizados em marinas, acampamentos, locais de eventos e outros espaços públicos externos similares ; conjuntos destinados às estações de recarga para veículos elétricos; conjuntos destinados às estações de recarga para veículo elétrico (AEVCS) de Modo 3 e de Modo 4. Eles são projetados para integrar a funcionalidade e os requisitos adicionais dos sistemas de recarga condutiva para veículo elétrico de acordo com a ABNT NBR IEC 61851-1.”\nABNT NBR IEC 61511-1:2024 - Segurança funcional — Sistemas instrumentados de segurança para o setor da indústria de processo - Parte 1: Estrutura, definições, sistema, hardware e requisitos de programação do aplicativo - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61511 apresenta os requisitos para especificação, projeto, instalação, operação e manutenção de um sistema instrumentado de segurança (SIS), de modo que seja confiavelmente garantido que este sistema alcance ou mantenha o processo em um estado seguro. A ABNT NBR IEC 61511-1 foi desenvolvida como a implementação da série IEC 61508:2010 para o setor de processo.”\nABNT NBR IEC 62337:2020 - Comissionamento de sistemas elétricos, de instrumentação e de controle de processos industriais - Fases e marcos específicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as fases e marcos específicos (ver Figura 1) para o comissionamento de sis­temas elétricos, de instrumentação e de controle de processos industriais. Por exemplo, esta Norma descreve as atividades posteriores à etapa de”completação da montagem” do empreendimento e à etapa de “aceitação da instalação” pelo proprietário. Tais atividades necessitam ser adaptadas para cada tipo de instalação, processo ou aplicação específica.”\nABNT NBR IEC 62382:2019 - Sistemas de controle de processos industriais — Verificação de malhas de elétrica e de instrumentação - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve as etapas recomendadas para executar as atividades de verificação de malhas, as quais incluem as atividades entre a completação ou conclusão da montagem da malha (incluindo a instalação e as verificações ponto a ponto) e o início do comissionamento a frio. Esta Norma é apli­cável tanto para a montagem de sistemas elétricos e de instrumentação (E&I) de novas plantas como para a revisão e ampliação (isto é, ) de sistemas em instalações existentes (incluindo equipa­mentos e sistemas como CLP, BAS, SDCD, painéis de monitoração e controle e instrumentação de campo). Esta Norma não inclui as verificações detalhadas dos sistemas de distribuição de potência, com exceção daqueles que estão relacionados com as atividades das malhas que estão sendo veri­ficadas (como malhas contendo conversores de frequência ou de motores elétricos ou alimentação de força para transmissores a quatro fios).”\nABNT NBR IEC 62423:2020 - Dispositivos à corrente diferencial residual do Tipo B e do Tipo F, com e sem proteção contra as sobrecorrentes incorporadas para utilização doméstica e análoga - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e os ensaios para os dispositivos à corrente diferencial residual do Tipo B e do Tipo F. Os requisitos e os ensaios indicados nesta Norma completam os requisitos para os dispositivos à corrente diferencial residual do Tipo A. Esta Norma somente pode ser utilizada em conjunto com IEC 61008-1 e IEC 61009-1.”\nDecreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024\nDecreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.\nDecreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”\n\n1.3.1 Ar condicionado\nABNT NBR 6111:2013 - Torres de resfriamento de água — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em torres de resfriamento evaporativo de água.”\nABNT NBR 6675:1993 - Instalação de condicionadores de ar de uso doméstico (tipo monobloco ou modular) - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na execução de instalação de aparelhos condicionadores de ar de uso doméstico, do tipo monobloco ou modular, de forma a garantir sua segurança e seu bom funcionamento.”\nABNT NBR 7256:2022 - Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos para projeto e execução das instalações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para projeto e execução de instalações de tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS).”\nABNT NBR 7256:2021 Emenda 1:2022 - Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos para projeto e execução das instalações\nABNT NBR 7541:2004 - Tubo de cobre sem costura para refrigeração e ar-condicionado - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis a que devem satisfazer os tubos de cobre sem costura, usados principalmente em refrigeração e ar-condicionado, incluindo as aplicações em que se exijam tubos completamente isentos de asperezas e sujeira.”\nABNT NBR 9792:2015 Versão Corrigida:2016 - Torres de resfriamento de água - Ensaio para verificação do desempenho em torres de tiragem mecânica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio a serem empregados na verificação do desempenho de torres de resfriamento de água, de tiragem mecânica.”\nABNT NBR 9792:2015 Errata 1:2016 - Torres de resfriamento de água - Ensaio para verificação do desempenho em torres de tiragem mecânica - Método de ensaio\nABNT NBR 10080:1987 - Instalações de ar-condicionado para salas de computadores - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis recomendadas para a elaboração de projetos de instalações de ar-condicionado, para salas de computadores.”\nABNT NBR 10085:1987 - Medição de temperatura em condicionamento de ar - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a medição de temperatura em condicionamento de ar, a fim de auxiliar o procedimento de ensaio para uso específico na utilização de outras normas.”\nABNT NBR 11215:2016 - Equipamentos unitários de ar-condicionado e bomba de calor - Determinação da capacidade de resfriamento e aquecimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da capacidade de resfriamento do equipamento unitário de condicionamento de ar e as capacidades de resfriamento e aquecimento do equipamento unitário de bomba de calor.”\nABNT NBR 13971:2014 - Sistemas de refrigeração, condicionamento de ar, ventilação e aquecimento — Manutenção programada - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece orientações básicas para as atividades e serviços necessários na manutenção de conjuntos e componentes, em sistemas e equipamentos de refrigeração, condicionamento de ar, ventilação e aquecimento.”\nABNT NBR 14518:2020 - Sistemas de ventilação para cozinhas profissionais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os princípios gerais para projeto, instalação, operação, manutenção e ensaio de sistemas de ventilação para cozinhas profissionais, com ênfase na segurança contra incêndio e no controle ambiental.”\nABNT NBR 14518:2019 Emenda 1:2020 - Sistemas de ventilação para cozinhas profissionais\nABNT NBR 14679:2012 - Sistemas de condicionamento de ar e ventilação — Execução de serviços de higienização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e diretrizes mínimas para execução dos serviços de higienização corretiva de sistemas de tratamento e distribuição de ar caracterizados como contaminados por agentes microbiológicos, físicos ou químicos.”\nABNT NBR 15371:2006 - Evaporadores tipo circulação forçada para refrigeração - Especificação, requisitos de desempenho e identificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece para evaporadores tipo circulação forçada utilizados em refrigeração, a classificação, os requisitos mínimos de desempenho, os ensaios, e as informações de catálogo e de identificação.”\nABNT NBR 15372:2006 - Resfriadores de ar para refrigeração - Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para determinação da capacidade e da vazão de ar de resfriadores de ar para refrigeração, de circulação forçada ou de convecção natura, que utilizam fluidos refrigerantes voláteis (evaporadores) ou não voláteis.”\nABNT NBR 15627-1:2008 - Condensadores a ar remotos para refrigeração - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15627 estabelece, para condensadores remotos resfriados a ar utilizados em refrigeração e ar-condicionado, definições, requisitos mínimos de desempenho, de informações de catálogo e de identificação.”\nABNT NBR 15627-2:2008 - Condensadores a ar remotos para refrigeração - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15627 prescreve métodos de ensaio em laboratório de condensadores remotos de fluidos refrigerantes resfriados por circulação forçada de ar, utilizados em refrigeração e ar-condicionado. Estipula métodos de ensaio para a obtenção de dados de desempenho, definição de termos, especificações de dados para registro, fórmulas de cálculo e limites de tolerância dos ensaios.”\nABNT NBR 15826:2017 - Compressores para refrigeração - Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma se aplica somente aos compressores para refrigeração de simples estágio do tipo de deslocamento positivo.”\nABNT NBR 15848:2010 - Sistemas de ar condicionado e ventilação – Procedimentos e requisitos relativos às atividades de construção, reformas, operação e manutenção das instalações que afetam a qualidade do ar interior (QAI) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estipula procedimentos e requisitos relativos às atividades de operação e manutenção, para melhoria dos padrões higiênicos das instalações de ar-condicionado e ventilação, contribuindo desta forma para a qualidade do ar (QAI).”\nABNT NBR 15960:2021 - Fluidos refrigerantes - Recolhimento, reciclagem e regeneração (3R) - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos e os procedimentos a serem adotados na execução dos serviços de manutenção quanto ao recolhimento, reciclagem, armazenagem, regeneração e disposição final de fluidos refrigerantes em equipamentos e instalações de refrigeração e ar-condicionado.”\nABNT NBR 15976:2022 - Redução das emissões de fluidos refrigerantes em equipamentos e instalações estacionárias de refrigeração e ar-condicionado — Requisitos gerais e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e procedimentos para reduzir a liberação involuntária de fluidos refrigerantes. Estas práticas e procedimentos abrangem a redução da liberação de fluidos refrigerantes de equipamentos e sistemas de refrigeração estacionária, ar-condicionado e bomba de calor, durante a fabricação, instalação, ensaio, operação, manutenção, reparo e descarte de tais equipamentos e sistemas.”\nABNT NBR 16101:2012 - Filtros para partículas em suspensão no ar — Determinação da eficiência para filtros grossos, médios e finos - Descrição da ABNT: “Esta Norma contém requisitos a serem atingidos pelos filtros de partículas do ar. Ela descreve os métodos de ensaio e os equipamentos para medir o desempenho do filtro. Esta Norma refere-se a filtros para partículas em suspensão no ar para sistemas de ventilação e condicionamento de ar. Estes filtros são classificados de acordo com o desempenho verificado por meio deste procedimento de ensaio.”\nABNT NBR 16235:2013 - Dutos fabricados em painéis pré-isolados - Descrição da ABNT: “Esta Norma Brasileira contém os requisitos básicos e as características para dutos fabricados em painéis pré-isolados, e utilizados em sistemas de ventilação, exaustão e ar condicionado de edificações.”\nABNT NBR 16255:2013 - Sistemas de refrigeração para supermercados — Diretrizes para o projeto, instalação e operação - Descrição da ABNT: “Esta Norma apresenta diretrizes para o projeto e a instalação de equipamentos frigoríficos em supermercados, considerando condições de operação dos expositores, condições ambientais da loja e recomendações para conservação de energia.”\nABNT NBR 16401-1:2008 - Instalações de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitários – Parte 1: Projeto das instalações - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 16401 estabelece os parâmetros básicos e os requisitos mínimos de projeto para sistemas de ar-condicionado centrais e unitários.”\nABNT NBR 16401-2:2008 - Instalações de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitários – Parte 2: Parâmetros de conforto térmico - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 16401 especifica os parâmetros do ambiente interno que proporcionem conforto térmico aos ocupantes de recintos providos de ar-condicionado.”\nABNT NBR 16401-3:2008 - Instalações de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitários – Parte 3: Qualidade do ar interior - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 16401 especifica os parâmetros básicos e os requisitos mínimos para sistemas de ar-condicionado, visando à obtenção de qualidade aceitável de ar interior para conforto.”\nABNT NBR 16476:2016 - Trocador de calor remoto de líquido e ar movimentado por convecção forçada (dry cooler) - Método de ensaio para determinação de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma aplica-se a trocador de calor remoto de líquido e ar movimentado por convecção forçada, dentro do qual não ocorre nenhuma mudança de fase no líquido (calor sensível).”\nABNT NBR 16655-1:2018 - Instalação de sistemas residenciais de ar-condicionado - Split e compacto – Parte 1: Projeto e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16655 descreve os requisitos mínimos do projeto, fabricação e instalação dos suportes de fixação das unidades externas em qualquer aplicação de unidades compactas e divididas com capacidade de até 18 kW (60 000 BTU/h), e descreve os procedimentos para assegurar que a instalação, o desempenho, a operação e a confiabilidade satisfaçam o usuário final.”\nABNT NBR 16655-2:2018 - Instalação de sistemas residenciais de ar-condicionado - Split e compacto – Parte 2: Procedimento para ensaio de estanqueidade, desidratação e carga de fluido frigorífico - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16655 descreve os requisitos mínimos para o procedimento de ensaio de vazamento, desidratação e carga de refrigerante para as linhas de refrigerante para conexão da unidade interna à unidade externa do equipamento de condicionamento de ar em qualquer aplicação com capacidade de até 18 kW (60 000 BTU/h) e os procedimentos para garantir que a instalação, desempenho, operação e confiabilidade satisfaçam o usuário final.”\nABNT NBR 16655-3:2019 - Instalação de sistemas residenciais de ar-condicionado - Split e compacto – Parte 3: Método de cálculo da carga térmica residencial - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16655 apresenta um procedimento simplificado de cálculo de carga térmica de ar-condicionado para instalações residenciais, com os seguintes objetivos: a) partir das informações do cliente, calcular os parâmetros de capacidade de refrigeração e aque­cimento; b) orientar o cliente nas ações para redução da necessidade de refrigeração/aquecimento, por exem­plo, vidros com tratamento térmico de reflexão e/ou absorção da radiação solar; c) estimar o ponto de energia elétrica necessário e a sua compatibilidade com o disponível na instalação.”\nABNT NBR 16655-3:2018 Emenda 1:2019 - Instalação de sistemas residenciais de ar-condicionado — Split e compacto – Parte 3: Método de cálculo da carga térmica residencial -\nABNT NBR 16662:2018 - Torres de resfriamento de circuito fechado - Ensaio de aceitação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o ensaio de aceitação das torres de resfria­mento de circuito fechado de tiragem mecânica, tanto do tipo forçada quanto induzida. Sua aplicação é limitada ao resfriamento sensível da água, misturas água/glicol e outros fluidos de processo de fase única, para os dados das propriedades físicas, disponíveis nas literaturas técnicas. Esta Norma não se aplica a fluidos de duas fases, por exemplo, condensador evaporativo.”\nABNT NBR 16758:2019 - Compressores para refrigeração - Apresentação dos dados de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as condições de avaliação, tolerâncias e os métodos de apresentação de dados do fabricante para compressores de refrigeração de deslocamento positivo. Estes métodos incluem um compressor de estágio único e um compressor de um ou dois estágios usando um fluido como meio de resfriamento. Isto é requerido para que possa ocorrer a comparação de diferentes compressores. Os dados relacionam-se à capacidade de refrigeração e potência consumida e incluem, onde forem aplicáveis, requerimentos para operações de cargas parciais.”\nABNT NBR 17037:2023 Versão Corrigida:2023 - Qualidade do ar interior em ambientes não residenciais climatizadas artificialmente - Padrões referenciais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os padrões referenciais de qualidade do ar interior em ambientes não residenciais climatizados artificialmente e os valores máximos para contaminações biológicas e químicas e parâmetros físicos do ar interior relacionados às fontes contaminantes de naturezas biológica, química e física.”\nABNT NBR 17037:2023 Errata:2023 - Qualidade do ar interior em ambientes não residenciais climatizados artificialmente — Padrões referenciais\nABNT NBR 17081:2023 - Terminologia - Refrigeração, condicionamento de ar, ventilação e aquecimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os termos e definições para os setores de refrigeração, condicionamento de ar, ventilação e aquecimento.”\nABNT NBR ISO 5149-1:2020 Versão Corrigida:2020 - Sistemas de refrigeração e bombas de calor — Segurança e requisitos ambientais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a segurança das pessoas e bens, fornece orientação para a proteção do meio ambiente, estabelecendo procedimentos para a operação, manutenção e reparo de sistemas e a recuperação de fluidos refrigerantes.”\nABNT NBR ISO 5149-1:2020 Errata 1:2020 - Sistemas de refrigeração e bombas de calor — Segurança e requisitos ambientais\nABNT NBR ISO 5149-2:2022 - Sistemas de refrigeração e bombas de calor - Segurança e requisitos ambientais - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 5149 é aplicável ao projeto, construção e instalação de sistemas de refrigeração, incluindo tubulação, componentes, materiais e equipamentos auxiliares diretamente associados a estes sistemas, que não são cobertos pelas ABNT NBR ISO 5149-1, ABNT NBR ISO 5149-3 ou ABNT NBR ISO 5149-4. Ela também especifica os requisitos para ensaios, comissionamento, identificação e documentação. Os requisitos para circuitos secundários de transferência de calor estão excluídos, exceto para quaisquer dispositivos de segurança associados com o sistema de refrigeração.”\nABNT NBR ISO 5149-3:2020 - Sistemas de refrigeração e bombas de calor — Segurança e requisitos ambientais - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 5149 é aplicável para o local de instalação (espaço da planta e serviços). Ela especifica os requisitos para a segurança do local, que podem ser necessários devido ao sistema de refrigeração e seus componentes auxiliares, assim como os não diretamente conectados a estes.”\nABNT NBR ISO 5149-4:2020 - Sistemas de refrigeração e bombas de calor - Segurança e requisitos ambientais - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 5149 especifica os requisitos para aspectos de segurança e ambientais em relação à operação, manutenção e reparo de sistemas de refrigeração, recolhimento, reutilização e descarte de todos os tipos de fluidos refrigerante, óleo lubrificante, fluido de transferência de calor, sistema de refrigeração e parte deles.”\nABNT NBR ISO 11650:2008 - Desempenho de equipamento de recolhimento e/ou reciclagem de fluidos refrigerantes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a aparelhagem de ensaios, as misturas de gases para ensaios, os procedimentos de amostragem e as técnicas analíticas utilizadas pra determinar o desempenho de equipamento de recolhimento e/ou reciclagem de fluidos refrigerantes (a seguir denominado \"equipamento\").”\nABNT NBR ISO 16890-1:2018 - Filtros de ar para ventilação em geral – Parte 1: Especificações técnicas, requisitos e sistema de classificação baseado na eficiência do material particulado (ePM) - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 16890 estabelece um sistema de classificação de eficiência dos filtros de ar para a ventilação geral baseado no material particulado (PM). Também fornece uma visão geral dos procedimentos de ensaios e especifica os requisitos gerais para avaliação e identificação dos filtros, bem como para documentar os resultados dos ensaios. É destinada ao uso em conjunto com as ISO 16890-2, ISO 16890-3 e ISO16890-4.”\nABNT NBR ISO 16890-3:2019 - Filtros de ar para ventilação em geral – Parte 3: Determinação da arrestância inicial e da resistência ao fluxo de ar versus a massa de pó de ensaio acumulada - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 16890 especifica o equipamento e os métodos de ensaio utilizados para mensurar a arrestância inicial e a resistência ao fluxo de ar de filtros de ar para ventilação em geral.”\nABNT NBR ISO 29463-1:2021 - Filtros e meios filtrantes de alta eficiência para remoção de partículas ar - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece a classificação de filtros com base no seu desempenho, como determinado nas ISO 29463-3, ISO 29463-4 e ABNT NBR ISO 29463-5. Ele fornece também uma visão geral dos procedimentos de ensaio e especifica os requisitos gerais para a avaliação e identificação dos filtros, bem como a documentação dos resultados do ensaio. A intenção é que ele seja utilizado junto às ISO 29463-2, ISO 29463-3, ISO 29463-4 e ABNT NBR ISO 29463-5.”\nABNT NBR ISO 29463-5:2014 - Filtros de alta eficiência e meios filtrantes para remoção de partículas no ar - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 29463 especifica o procedimento de ensaio de referência para a determinação da eficiência de filtros em seu tamanho de partícula de maior penetração (MPPS). Também dá orientações para o ensaio e a classificação para filtros com um MPPS menor que 0,1 μm (Anexo B) e filtros usando o meio filtrante com fibras sintéticas (carregadas) (Anexo C). Destina-se a utilização em conjunto com ABNT NBR ISO 29463-1, ISO 29463-2, ISO 29463-3 e ISO 29463-4.”\n\n\n1.3.2 Automação\nABNT NBR 16521:2016 - Cabeamento estruturado industrial - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um cabeamento estruturado que suporta uma extensa gama de serviços de telecomunicações, como automação, controle e aplicações de monitoramento para uso em instalações industriais ou áreas industriais dentro de outros tipos de edificações, compreendendo um ou múltiplos edifícios em um campus. Esta Norma abrange o cabeamento balanceado e o cabeamento em fibra óptica.”\nABNT NBR 16932:2020 - Redes e sistemas de comunicação para automação de sistemas de potência — Orientações sobre engenharia de rede - Descrição da ABNT: “Esta Norma é destinada a leitores familiarizados com as redes de comunicação e/ou com os sistemas com base na série IEC 61850 e particularmente aos fornecedores e usuários de equipamentos de proteção e controle para subestações, fornecedores e usuários de equipamentos para redes e para integradores de sistemas. Esta Norma tem como foco a engenharia de detalhamento de projeto de redes de automação local, aplicáveis aos requisitos de automação de sistemas elétricos de potência com base na IEC 61850.”\nABNT NBR IEC 61850-10:2018 - Redes e sistemas de comunicação para automação de sistemas de potência - Parte 10: Ensaios de conformidade - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61850 especifica técnicas-padrão para avaliar a conformidade de implementações, bem como técnicas específicas de medição a serem aplicadas na determinação de parâmetros de desempenho. A utilização destas técnicas aprimorará a habilidade do integrador do sistema para facilmente integrar os Intelligent Electronic Devices (IED), operar os IED corretamente e suportar as aplicações de acordo com o pretendido.”\nABNT NBR IEC 62381:2019 - Sistemas de automação de processos industriais - Testes de aceitação em fábrica (TAF), testes de aceitação em campo (TAC) e testes de integração em campo (TIC) - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os procedimentos e especificações para os testes de aceitação em fábrica (TAF), testes de aceitação em campo (TAC) e os testes de integração em campo (TIC). Estes testes são realizados para demonstrar que o sistema de automação está de acordo com as especificações técnicas.”\nABNT NBR IEC 63044-1:2020 - Sistemas eletrônicos para residências e edificações (HBES) e sistemas de automação e controle de edificações (BACS) - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 63044 é aplicável a todos os sistemas eletrônicos para residências e/ou edificações (HBES) e aos sistemas de automação e controle de edificações (BACS), bem como especifica os requisitos gerais referentes a estes sistemas de produtos.”\nABNT NBR IEC 63044-3:2020 - Sistemas eletrônicos para residências e edificações (HBES) e sistemas de automação e controle de edificações (BACS) - Parte 3: Requisitos de segurança elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 63044 fornece os requisitos de segurança elétrica relativos à rede HBES/BACS, além das normas de segurança de produtos aplicáveis aos dispositivos HBES/BACS.”\nABNT NBR IEC 63044-5-1:2020 - Sistemas eletrônicos para residências e edificações (HBES) e sistemas de automação e controle de edificações (BACS) - Parte 5-1: Requisitos gerais de EMC, condições e montagem de ensaios- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 63044 é uma norma da família de produtos que estabelece o nível mínimo de desempenho EMC para a rede HBES/BACS, além das normas EMC de produtos aplicáveis aos dispositivos HBES/BACS.”\nABNT NBR IEC 63044-5-2:2020 - Sistemas eletrônicos para residências e edificações (HBES) e sistemas de automação e controle de edificações (BACS) - Parte 5-2: Requisitos EMC para HBES/BACS a serem utilizados nos ambientes residenciais, comerciais e industriais leves - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos EMC para HBES/BACS a serem instalados em ambientes residenciais, comerciais e industriais leves, de acordo com a definição indicada na IEC 61000-6-1.”\nABNT NBR IEC 63044-5-3:2020 - Sistemas eletrônicos para residências e edificações (HBES) e sistemas de automação e controle de edificações (BACS) - Parte 5-3: Requisitos EMC para HBES/BACS a serem utilizados em ambientes industriais - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos EMC para os HBES/BACS a serem instalados em ambientes industriais, de acordo com a definição indicada na IEC 61000-6-2.”\nABNT NBR IEC 63365:2023 - Medição, controle e automação de processos industriais — Marcação digital - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos produtos utilizados na medição, controle e automação de processos industriais. Esta Norma estabelece o conceito e os requisitos para a marcação digital e apresenta soluções de leitura eletrônica (por exemplo, por meio de Códigos 2D, como os QR Codes, RFID ou firmware), alternativas às marcações”convencionais”, com textos simples sobre os produtos ou embalagens ou seus documentos.”\n\n\n1.3.3 Eficiência energética\nABNT NBR 15001:2003 - Aparelho eletrodoméstico fixo de aquecimento instantâneo de água - Determinação da eficiência energética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação de eficiência energética referida à tensão nominal e à potência elétrica máxima disponível, em aparelhos eletrodomésticos fixos de aquecimento instantâneo de água, em particular aos chuveiros elétricos ou duchas elétricas, aquecedores de água e torneiras elétricas, destinados ao aquecimento da água à temperatura abaixo do seu ponto de ebulição.”\nABNT NBR 16819:2020 - Instalações elétricas de baixa tensão — Eficiência energética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o projeto, execução e verificação de todos os tipos de instalações elétricas de baixa tensão, incluindo a geração local e o armazenamento de energia para otimizar o uso global eficiente de eletricidade.”\nABNT NBR IEC 62962:2023 - Requisitos particulares para os dispositivos de desconexão de carga (LSE) - Descrição da ABNT: “O objetivo deste documento é fornecer os requisitos para os equipamentos a serem utilizados nos sistemas de eficiência energética. Este documento abrange os dispositivos de desconexão de cargas (LSE).”\nABNT NBR ISO 25745-1:2024 - Eficiência energética de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes - Parte 1: Medição e verificação periódica de energia - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica: a) métodos para medição do consumo de energia de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes em uma única unidade; b) métodos para verificações periódicas de energia em elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes em operação.”\nABNT NBR ISO 25745-2:2024 - Eficiência energética de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes - Parte 2: Cálculo de energia e classificação para elevadores - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 25745 especifica: a) um método para estimar o consumo anual de energia de elevadores de acionamento por tração, acionamento hidráulico e acionamento positivo (tambor), com base em valores medidos, cálculos ou simulação de uma única unidade; b) um sistema de classificação de energia para elevadores novos, existentes ou modernizados, de acionamento por tração, acionamento hidráulico e acionamento positivo (tambor) em uma única unidade.”\nABNT NBR ISO 50001:2018 - Sistemas de gestão da energia - Requisitos com orientações para uso - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos para estabelecer, implementar, manter e melhorar um sis­tema de gestão da energia (SGE). O resultado pretendido é permitir que uma organização siga uma abordagem sistemática para alcançar a melhoria contínua do desempenho energético e do SGE.”\nABNT NBR ISO 50006:2016 - Sistemas de gestão de energia — Medição do desempenho energético utilizando linhas de base energética (LBE) e indicadores de desempenho energético (IDE) — Princípios gerais e orientações - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece orientações para organizações de como estabelecer, utilizar e manter indicadores de desempenho energéticos (IDE) e linhas de base energética (LBE) como parte do processo de medição de desempenho energético.”\nABNT NBR ISO/IEC 22237-1:2023 - Tecnologia da informação — Instalações e infraestruturas de data center - Parte 1: Conceitos gerais - Descrição da ABNT: “Este documento: a) descreve os princípios gerais para data centers, sobre os quais os requisitos da série ABNT NBR ISO/IEC 22237 são baseados; b) define os aspectos comuns de data centers incluindo terminologia, parâmetros e modelos de referência (elementos funcionais e suas acomodações), abordando tanto o tamanho como a complexidade do seu propósito; c) descreve aspectos gerais das instalações e infraestruturas necessários para suportar os data centers; d) especifica o sistema de classificação, baseado sob o critério de”disponibilidade”, “segurança” e “eficiência energética” sobre o tempo de vida planejado para o data center e o fornecimento efetivo de instalações e infraestruturas; e) detalha as questões a serem abordadas em uma análise de riscos do negócio e do custo operacional, permitindo sua aplicação para a classificação do data center; f) fornece referências para operação e gestão de data centers.”\nABNT NBR ISO/IEC 22237-3:2023 - Tecnologia da Informação — Instalações e infraestruturas de data center - Parte 3: Distribuição de energia - Descrição da ABNT: “Este documento aborda o fornecimento e a distribuição de energia dentro dos data centers com base nos critérios e classificações de”disponibilidade”, “segurança física” e “habilitação de eficiência energética” no âmbito da ABNT NBR ISO/IEC 22237-1.”\nABNT NBR ISO/IEC 22237-4:2023 - Tecnologia da informação — Instalações e infraestruturas de data center - Parte 4: Controle ambiental - Descrição da ABNT: “Este documento aborda o controle ambiental dentro dos data centers, com base nos critérios e nas classificações para”disponibilidade”, “segurança” e “habilitação de eficiência energética” no âmbito da ABNT NBR ISO/IEC 22237-1.”\n\n\n1.3.4 Elementos elétricos\nABNT NBR 14334:2016 - Alumínio na liga 6101 - Tubos estruturais para fins elétricos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para tubos estruturais de alumínio (schedule 40 e 80) na liga 6101, têmperas T6, T61, T63, T64, T65, para fins elétricos.”\nABNT NBR 12133:2023 - Líquidos isolantes elétricos — Medição da permissividade elétrica relativa, fator de perdas dielétricas e resistividade CC - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para determinação do fator de perdas dielétricas (tan δ), da permis­sividade elétrica relativa e da resistividade CC, de qualquer fluido isolante, à temperatura de ensaio.”\nABNT NBR 16611:2024 - Líquidos isolantes elétricos — Determinação do teor de água em materiais celulósicos impregnados com líquidos isolantes — Método de Karl Fisher coulométrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para a determinação do teor de água em materiais celulósicos, impregnados com líquido isolante elétrico, utilizando o titulador Karl Fischer coulométrico.”\n\n1.3.4.1 Acessórios\nABNT NBR 5431:2008 - Caixas e invólucros para acessórios elétricos para instalações elétricas fixas domésticas e análogas - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as dimensões das caixas e invólucros para acessórios elétricos com tensão nominal não superior a 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c., destinados a instalações elétricas fixas domésticas e análogas.”\nABNT NBR 5471:1986 - Condutores elétricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relacionados a condutores elétricos em geral.”\nABNT NBR 8186:2021 - Coordenação do isolamento - Diretrizes de aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes de aplicação e seleção dos níveis de isolamento de equipamentos ou instalações para sistemas elétricos trifásicos.”\nABNT NBR 10296:2014 - Material isolante elétrico — Avaliação da resistência ao trilhamento e erosão sob condições ambientais severas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos para avaliação da resistência ao trilhamento e à erosão de material isolante elétrico para uso sob severas condições ambientais, em frequências industriais (48 Hz a 62 Hz), usando um líquido contaminante e corpos de prova em plano inclinado.”\nABNT NBR 10506:2011 - Silicone para aplicações elétricas — Verificação das propriedades - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para cerificação das propriedades dos óleos de silicone para aplicações elétricas.”\nABNT NBR 10710:2022 - Líquido isolante elétrico - Determinação do teor de água - Método coulométrico de Karl Fischer - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do teor de água em líquidos isolantes elétricos, através do método coulométrico de Karl Fischer .”\nABNT NBR IEC 60670-1:2014 - Caixas e invólucros para acessórios elétricos para instalações elétricas fixas domésticas e análogas - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR IEC 60670 aplica-se às caixas, partes de invólucros e invólucros (daqui por diante denominados”caixas” e “invólucros”) destinados aos acessórios elétricos com tensão nominal não superior a 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c., destinados às instalações elétricas fixas domésticas ou análogas, tanto internas quanto externas.”\nABNT NBR IEC 60670-23:2015 - Caixas e invólucros para dispositivos elétricos para instalações elétricas fixas para uso doméstico e análogo - Parte 23: Requisitos específicos para caixas e invólucros de piso - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável às caixas e aos invólucros previstos para serem instalados em todos os tipos de piso e para proteger os dispositivos contra cargas de até 1 000 N inclusive.”\nABNT NBR IEC 60670-24:2015 - Caixas e invólucros para dispositivos elétricos para instalações elétricas fixas de uso doméstico e análogo\nParte 24: Requisitos específicos para invólucros para dispositivos de proteção e outros dispositivos elétricos que dissipam potência - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 60670 aplica-se aos invólucros e às suas partes para dispositivos de proteção e outros dispositivos elétricos que dissipam potência, destinados a serem utilizados com uma tensão nominal não superior a 400 V e uma corrente de carga total de saída não superior a 125 A para instalações elétricas fixas para uso doméstico e análogo.”\nABNT NBR IEC 60998-1:2004 - Dispositivos de conexão para circuitos de baixa tensão pra uso doméstico e similar - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR IEC 60998 se aplica a dispositivos de conexão como partes separadas para a conexão de dois ou mais condutores elétricos de cobre (em conformidade com a IEC 60228 ou a IEC 60344), rígidos (sólidos ou encordoados) ou flexíveis, com áreas de seção transversal de 0,2 mm² até 35 mm² inclusive, e condutores AWG equivalentes, com tensão nominal que não exceda 1.000 V c.a., até e inclusive 1.000 Hz e 1.500 V c.c., onde a energia elétrica é usada para utilização doméstica e similares.”\nABNT NBR IEC 60998-2-1:2013 - Dispositivos de conexão para circuitos de baixa tensão para uso doméstico e análogo\nParte 2-1: Requisitos particulares para dispositivos de conexão independentes com elementos de aperto por parafusos - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos dispositivos de conexão com elementos de aperto por parafusos destinados principalmente para a conexão de condutores não preparados.”\nABNT NBR IEC 60998-2-2:2011 - Dispositivo de conexão para circuitos de baixa tensão para uso doméstico e similar - Parte 2-2: Requisitos particulares para dispositivos de conexão munidos de bornes sem parafusos - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos dispositivos de conexão munidos de bornes sem parafusos destinados principalmente à conexão de condutores não preparados.”\nABNT NBR IEC 61543:2022 - Dispositivos de proteção à corrente diferencial-residual para uso doméstico e similar — Compatibilidade eletromagnética- Descrição da ABNT: “Esta Norma é destinada a assegurar a compatibilidade eletromagnética (EMC) de dispositivos que asseguram a proteção contra as correntes diferenciais-residuais, com tensões nominais não superiores a 440 V em corrente alternada, destinados principalmente à proteção das pessoas contra os riscos de choques elétricos.”\n\n\n1.3.4.2 Cabos\nABNT NBR 5111:1997 - Fios de cobre nus, de seção circular, para fins elétricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na aceitação e/ou recebimento de fios nus de cobre mole, meio duro e duro, de seção circular, para fins elétricos.”\nABNT NBR 5118:2007 - Fios de alumínio 1350 nus, de seção circular, para fins elétricos. - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para aceitação e/ou recebimento de fios de alumínio 1350 nus, de seção circular, para fins elétricos.”\nABNT NBR 5285:2010 - Fios de liga alumínio-magnésio-silício, têmpera T81, nus, de seção circular, para fins elétricos – Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para aceitação e/ou recebimento de fios de liga alumínio magnésio-silício, têmpera T81, nus, de seção circular, para fins elétricos.”\nABNT NBR 5349:1997 - Cabos nus de cobre mole para fins elétricos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características dos cabos nus de cobre mole, revestidos ou não, de seção circular, para fins elétricos.”\nABNT NBR 5368:1997 - Fios de cobre mole estanhados para fins elétricos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na aceitação e/ou recebimento de fios estanhados de cobre mole, de seção circular, para fins elétricos.”\nABNT NBR 6243:2010 - Choque térmico para fios e cabos elétricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para execução do ensaio de choque térmico para materiais isolantes e coberturas protetoras extrudadas dos fios e cabos elétricos.”\nABNT NBR 6524:1998 - Fios e cabos de cobre duro e meio duro com ou sem cobertura protetora para instalações aéreas - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ou recebimento de fios e cabos de cobre duro e meio duro, de seção circular, com ou sem cobertura protetora, utilizados em instalações aéreas.”\nABNT NBR 6524:1997 Emenda 1:1998 - Fios e cabos de cobre duro e meio duro com ou sem cobertura protetora para instalações aéreas\nABNT NBR 6810:2010 - Fios e cabos elétricos – Tração à ruptura em componentes metálicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de tração à ruptura de condutores para fins elétricos.”\nABNT NBR 6813:1981 - Fios e cabos elétricos - Ensaio de resistência de isolamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de execução do ensaio de resistência de isolamento em fios e cabos elétricos.”\nABNT NBR 6814:1986 Versão Corrigida:2001 - Fios e cabos elétricos - Ensaio de resistência elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de medição da resistência elétrica do condutor em corrente contínua, para fios e cabos elétricos.”\nABNT NBR 6814:1985 Emenda 1:1986 - Fios e cabos elétricos - Ensaio de resistência elétrica\nABNT NBR 6814:1985 Errata 1:2001 - Fios e cabos elétricos - Ensaio de resistência elétrica\nABNT NBR 6815:2010 - Fios e cabos elétricos — Ensaio de determinação da resistividade em componentes metálicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio de determinação da resistividade de materiais para condutores elétricos.”\nABNT NBR 6881:2010 - Fios e cabos elétricos de potência, controle e intrumentação — Ensaio de tensão elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para execução do ensaio de tensão elétrica contínua ou alternada em fios e cabos elétricos de potência, controle e instrumentação.”\nABNT NBR 7285:2016 - Cabos de potência com isolação extrudada de polietileno termofixo (XLPE) para tensão de 0,6/1 kV - Sem cobertura - Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para cabos de potência de um condutor ou multiplexados, isolados com polietileno termofixo (XLPE), sem cobertura, para instalações fixas. Estes cabos não são resistentes à chama, podendo ser utilizados em circuitos internos de instalações elétricas de baixa tensão somente quando observadas as prescrições contidas na ABNT NBR 5410. São também utilizados em linhas de distribuição de energia elétrica de concessionárias de energia, em tensões alternadas até 0,6 /1 kV.”\nABNT NBR 7286:2022 - Cabos de potência com isolação extrudada de borracha etilenopropileno (EPR, HEPR ou EPR 105) para tensões de 1 kV a 35 kV - Requisitos de desempenho- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para cabos de potência unipolares, multipolares ou multiplexados, isolados com borracha etilenopropileno (EPR, HEPR ou EPR 105), com cobertura, para instalações fixas.”\nABNT NBR 7289:2014 - Cabos de controle com isolação extrudada de PE ou PVC para tensões até 1 kV — Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos de desempenho para cabos de controle multipolares com condutor de cobre, isolados com polietileno termoplástico (PE) ou policloreto de vinila (PVC), para tensões até 1 kV, com cobertura.”\nABNT NBR 7290:2016 - Cabos de controle com isolação extrudada de XLPE, EPR ou HEPR para tensões até 1 kV - Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos de desempenho para cabos de controle multipolares com condutor de cobre, isolados com polietileno reticulado (XLPE), borracha de etilenopropileno (EPR) ou borracha de etilenopropileno de alto módulo (HEPR) para tensões até 1 kV, com cobertura.”\nABNT NBR 7294:2010 - Fios e cabos elétricos - Ensaios de descargas parciais - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de descarga parciais nos fios e cabos elétricos.”\nABNT NBR 7295:2010 - Fios e cabos elétricos - Ensaio de capacitância e fator de dissipação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da capacitância e fator de dissipação (fator de potência) da isolação dos fios e cabos elétricos.”\nABNT NBR 7296:2010 - Fios e cabos elétricos - Ensaio de impulso atmosférico - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de impulso atmosférico na isolação dos fios e cabos elétricos.\nABNT NBR 7297:2010 - Fios e cabos elétricos — Ensaio de aquecimento cíclico - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de aquecimento cíclico para fios e cabos elétricos.”\nABNT NBR 7298:2010 - Fios e cabos elétricos — Ensaio de descarga em formato U - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de descarga em amostra com formato U dos fios e cabos elétricos.”\nABNT NBR 7299:2010 - Fios e cabos elétricos — Ensaio de resistividade superficial - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da resistividade superficial da isolação dos fios e cabos elétricos.”\nABNT NBR 7300:2010 - Fios e cabos elétricos – Ensaio de resistividade volumétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de resistividade volumétrica da blindagem semicondutora extudada sobre o condutor ou sobre a isolação dos fios e cabos elétricos.”\nABNT NBR 7301:2010 - Fios e cabos elétricos — Ensaio de soldabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de soldabilidade (método do banho de sol da) nos fios de cobre estanhado utilizados em fios e cabos telefônicos.”\nABNT NBR 7306:2010 - Fios e cabos elétricos - Ensaio de permeabilidade em cobertura APL - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de permeabilidade em cobertura APL dos fios e cabos elétricos.”\nABNT NBR 7312:2020 - Rolos de fios e cabos elétricos - Características dimensionais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características dimensionais dos rolos de fios e cabos elétricos.”\nABNT NBR 7576:2010 - Fios e cabos elétricos - Ensaios de propagação da corrosão em capa de alumínio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de propagação da corrosão da capa de alumínio, protegida com cobertura, dos fios e cabos elétricos. Este ensaio é efetuado para verificar se, na ocasião de dano local da cobertura, a corrosão da superfície externa da capa de alumínio, surgida como consequência, permanece confinada à área danificada da cobertura.”\nABNT NBR 7577:2010 - Fios e cabos elétricos – Ensaios de abrasão da cobertura - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de abrasão da cobertura extrudada, para verificar se ela pode suportar a abrasão durante a instalação do cabo.”\nABNT NBR 7578:2010 - Fios e cabos elétricos com proteção metálica - Ensaio de tensão elétrica na cobertura - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de tensão na cobertura extrudada dos fios e cabos elétricos com proteção metálica”\nABNT NBR 8120:2021 - Fios de aço revestidos de cobre, nus, para fins elétricos - Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fios de aço revestidos de cobre, nus, para fins elétricos.”\nABNT NBR 8121:2021 - Cabos de fios de aço revestidos de cobre, nus, para fins elétricos - Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para cabos de fios de aço revestidos de cobre, nus, nas condutividades de 21 % IACS, 30 % IACS, 40 % IACS e 53 % IACS”\nABNT NBR 8557:2010 - Cabos de potência flexíveis com isolação sólida extruturada de borracha etileno propileno (EPR), com cobertura, para instalações provisórias até 1 kV - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as características exigíveis na aceitação e/ou recebimento, de cabos de potência unipolares, flexíveis, com condutor de cobre, isolação extrudada de borracha etileno propileno (EPR) com ou sem blindagem e cobertura externa, para tensões até 1 kV.”\nABNT NBR 9511:2019 - Cabos elétricos — Raios mínimos de curvatura para instalação e diâmetros mínimos de núcleos de carretéis para acondicionamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os raios mínimos de curvatura admissíveis na instalação de cabos elétricos e os diâmetros mínimos de núcleos de carretéis a serem observados no seu acondicionamento.”\nABNT NBR 9512:2016 - Fios e cabos elétricos - Intemperismo artificial sob condensação de água, temperatura e radiação ultravioleta B, proveniente de lâmpadas fluorescentes - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um método para a determinação da resistência ao intemperismo articial dos componentes de fios e cabos elétricos e seus acessórios.\"\nABNT NBR 9513:2010 - Emendas para cabos de potência isolados para tensões até 750 V — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para as emendas utilizadas em cabos de potência isolados para tensões até 750 V, com condutores de cobre ou alumínio, para uso interno ou externo.”\nABNT NBR 10301:2022 - Fios e cabos elétricos - Resistência ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio e os requisitos de resistência ao fogo para fios e cabos elétricos que sejam classificados como resistentes ao fogo quando submetidos ao fogo sozinhos, em condições baseadas em uma fonte de calor controlada correspondente a no mínimo uma temperatura de 750 °C, sem choque mecânico, ou a uma temperatura mínima de 830 °C, com choque mecânico.”\nABNT NBR 10495:2010 - Fios e cabos elétricos — Determinação da quantidade de gás ácido halogenado emitida durante a combustão de materiais poliméricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para a determinação da quantidade de gás ácido halogenado, que não o ácido fluorídrico, emitida durante a combustão do elemento construtivo de fios e cabos, com base em polímeros halogenados e componentes que contenham aditivos halogenados.”\nABNT NBR 10711:2022 - Fios de aço revestidos de alumínio, nus, para fins elétricos - Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os fios de aço revestidos de alumínio, nus, para fins elétricos.”\nABNT NBR 11301:1990 - Cálculo da capacidade de condução de corrente de cabos isolados em regime permanente (fator de carga 100%) - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o cálculo da capacidade de condução de corrente de cabos isolados em regime permanente, em todas as tensões alternadas, em tensões contínuas até 5kV, diretamente enterrados, em dutos, em canaletas ou em tubos de aço, bem como instalados ao ar.”\nABNT NBR 11789:2016 - Cabos com isolação extrudada de polietileno termoplástico para descida de antena - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e os métodos de ensaio aplicáveis na qualificação e na aceitação e/ou recebimento de cabos bipolares, de formato plano, para descida de antena, com isolação extrudada de polietileno termoplástico.”\nABNT NBR 13248:2014 Versão Corrigida:2015 - Cabos de potência e condutores isolados sem cobertura, não halogenados e com baixa emissão de fumaça, para tensões até 1 kV - Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho exigíveis para cabos de potência e condutores isolados sem cobertura, não halogenados e com baixa emissão de fumaça, para instalações fixas, para tensões até 1 kV.”\nABNT NBR 13248:2014 Errata 1:2015 - Cabos de potência e condutores isolados sem cobertura, não halogenados e com baixa emissão de fumaça, para tensões até 1 kV – Requisitos de desempenho\nABNT NBR 15443:2006 - Fios, cabos e condutores elétricos — Verificação dimensional e de massa - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável na medição do diâmetro, passo e massa, para fios, cabos e condutores elétricos, somente quando os ensaios não estiverem contemplados nas ABNT NBR NM-IEC 60811-1-1 e ABNT NBR NM 280.”\nABNT NBR 14565:2019 - Cabeamento estruturado para edifícios comerciais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos para um sistema de cabeamento estruturado para uso nas depen­dências de um único edifício ou de um conjunto de edifícios comerciais em um campus.”\nABNT NBR 14733:2001 - Vergalhão de cobre para uso elétrico - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ou recebimento de vergalhões de cobre para uso elétrico, de acordo com a NBR 5471.”\nABNT NBR 15920:2011 - Cabos elétricos — Cálculo da corrente nominal — Condições de operação — Otimização econômica das seções dos cabos de potência - Descrição da ABNT: “Esta Norma trata da escolha econômica de seções de condutores com base em perdas por efeito joule. As perdas devido à tensão não foram consideradas.”\nABNT NBR 16362:2015 - Cabos de fios de cobre com núcleo de alumínio, nus, para fins elétricos — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para cabos de fios de cobre com núcleo de alumínio, nus, nas condutividades de 66 % IACS.”\nABNT NBR 16415:2021 - Caminhos e espaços para cabeamento estruturado - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a estrutura e os requisitos para os caminhos e espaços, dentro ou entre edifícios, para troca de informações e cabeamento estruturado, de acordo com a ABNT NBR 14565.”\nABNT NBR 16442:2015 - Cabos de controle não halogenados e com baixa emissão de fumaça para tensões até 1 kV - Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para os cabos de controle não halogenados e com baixa emissão de fumaça.”\nABNT NBR NM 247-1:2002 Versão Corrigida:2011 - Cabos isolados com policroreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 450/750 V - Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60227-1, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Norma NM 247 aplica-se aos cabos rigidos e flexíveis com isolação e cobertura, se existir, à base de policloreto de vinila (PVC), para tensões nominais U /U até 450/750 V, inclusive, utilizados em instalações de energia de tensões nominais não superiores a 450/750 V, em corrente alternada.”\nABNT NBR NM 247-1:2002 Errata 1:2006 - Cabos isolados com policroreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60227-1, MOD)\nABNT NBR NM 247-1:2002 Errata 2:2008 - Cabos isolados com policroreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60227-1, MOD)\nABNT NBR NM 247-2:2002 Versão Corrigida:2011 - Cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensão nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 2: Métodos de ensaios (IEC 60227-2, MOD) - Descrição da ABNT: “Prescreve o método para cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 450/750 V.”\nABNT NBR NM 247-2:2002 Errata 1:2006 - Cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensão nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 2: Métodos de ensaios (IEC 60227-2, MOD)\nABNT NBR NM 247-3:2002 Versão Corrigida:2002 - Cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 3: Condutores isolado (sem cobertura) para instalações fixas (IEC 60227-3, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Norma detalha as especificações particulares para condutores isolados com policloreto de vinila (PVC), sem cobertura, para instalações fixas e para tensões nominais até 450/750 V, inclusive.”\nABNT NBR NM 247-3:2002 Errata 2:2006 - Cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 3: Condutores isolado (sem cobertura) para instalações fixas (IEC 60227-3, MOD)\nABNT NBR NM 247-5:2009 - Cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 5: Cabos flexíveis (cordões) (IEC 60227-5, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Parte da NM 247, detalha as especificações particulares para cabos flexíveis (cordões) isolados com policloreto de vinila (PVC), com e sem cobertura, para tensões nominais até 300/500 V, inclusive.”\nABNT NBR NM 280:2011 - Condutores de cabos isolados (IEC 60228, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as seções nominais padronizadas de 0,5 mm2 a 2 000 mm2, bem como o número e diâmetros dos fios e valores de resistência elétrica para condutores de cabos elétricos e cordões flexíveis, isolados.”\nABNT NBR NM 280:2002 Emenda 1:2011 - Condutores de cabos isolados (IEC 60228, MOD)\nABNT NBR NM 287-1:2009 - Cabos isolados com compostos elastoméricos termofixos, para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60245-1, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta parte da norma NM 287 aplica-se aos cabos rígidos e flexíveis com isolação e cobertura, se esta existir, à base de composto elastomérico vulcanizado ou termofixo, para tensões nominais Uo/U até 450/750 V, inclusive, utilizados em instalações de energia de tensões nominais não superiores a 450/750 V, em corrente alternada.”\nABNT NBR NM 287-2:2009 - Cabos isolados com compostos elastoméricos termofixos, para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 2: Métodos de ensaios (IEC 60245-2 MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Parte 2 da NM 287 fornece os métodos de ensaios especificados em todas as outras partes da NM 287 e que não são previstos na NM-IEC 60811.”\nABNT NBR NM 287-3:2009 - Cabos isolados com compostos elastoméricos termofixos, para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 3: Cabos isolados com borracha de silicone com trança, resistentes ao calor (IEC 60245-3 MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Parte da norma NM 287 detalha as especificações particulares para cabos para isolados com borracha de silicone, resistentes ao calor, para tensão nominal de 300/500 V.”\nABNT NBR NM 287-4:2009 - Cabos isolados com compostos elastoméricos termofixos, para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 4: Cordões e cabos flexíveis (IEC 60245-4:2004 MOD) - Descrição da ABNT: “Esta parte da NM 287 detalha as especificações particulares para cordões isolados com borracha e cobertos com trança e para cordões e cabos flexíveis isolados com borracha e cobertos com borracha ou policloropreno ou outro elastômero sintético equivalente, para tensões nominais até 450/750 V, inclusive.”\n\n1.3.4.2.1 Cabos resistentes ao fogo\nABNT NBR 13418:2022 Versão Corrigida:2022 - Cabos resistentes ao fogo para instalações de segurança - Requisitos de desempenho- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho de resistência ao fogo para cabos de potência até 0,6/1 kV, controle e instrumentação, para instalações fixas de segurança, nas quais é requerida a manutenção da integridade das linhas elétricas em condições de incêndio, conforme a ABNT NBR 5410. Esta Norma prevê duas classes de resistência ao fogo, a CR2 e a CR3.”\nABNT NBR 13418:2022 Errata 1:2022 - Cabos resistentes ao fogo para instalações de segurança - Requisitos de desempenho\n\n\n1.3.4.2.2 Ensaios\nABNT NBR 11300:1990 - Fios e cabos elétricos - Determinação da densidade de fumaça emitida em condições definidas de queima - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para a determinação da densidade de fumaça emitida por fios e cabos elétricos, durante a queima, em condições de ensaio definidas e não necessariamente iguais às que se verificam em incêndios.”\nABNT NBR 11633:1990 - Fios e cabos elétricos - Ensaio de determinação do grau de acidez de gases desenvolvidos durante a combustão de componentes - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do pH e da condutividade de gases desenvolvidos durante a combustão de materiais poliméricos retirados de cabos elétricos.\nABNT NBR 12139:1991 - Fios e cabos elétricos - Ensaio de determinação do índice de toxidez dos gases desenvolvidos durante a combustão dos materiais poliméricos - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve um método para determinar as características de combustão de materiais poliméricos.”\nABNT NBR NM 244:2011 - Condutores e cabos isolados – Ensaio de centelhamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescribe el método de ensayo de tensión en seco entre electrodos (spark test) para verificar la aislación de conductores eléctricos durante el proceso de aislación o en fases posteriores de producción, siempre que sea requerido en la norma particular del producto.”\nABNT NBR NM 244:2009 Emenda 1:2011 - Condutores e cabos isolados – Ensaio de centelhamento\nABNT NBR NM 287-2:2009 - Cabos isolados com compostos elastoméricos termofixos, para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 2: Métodos de ensaios (IEC 60245-2 MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Parte 2 da NM 287 fornece os métodos de ensaios especificados em todas as outras partes da NM 287 e que não são previstos na NM-IEC 60811.”\nABNT NBR NM IEC 60332-1:2005 - Métodos de ensaios em cabos elétricos sob condições de fogo - Parte 1: Ensaio em um único condutor ou cabo isolado na posição vertical - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio em um único condutor ou cabo isolado na posição vertical sob condições de fogo e os requisitos para a conformidade.”\nABNT NBR NM IEC 60332-3-10:2005 - Métodos de ensaios para cabos elétricos submetidos ao fogo - Parte 3-10: Ensaio de propagação vertical da chama de cabos em feixes na posição vertical - Equipamento de ensaio - Descrição da ABNT: “A série de Normas coberta pelas Partes 3-10, 3-21, 3-22, 3-23, 3-24 E 2-25 da NM-IEC 60332 especifica métodos de ensaio para a avaliação, sob condições definidas, da propagação vertical da chama em feixes montados verticalmente de condutores ou cabos, elétricos ou ópticos.”\nABNT NBR NM IEC 60332-3-21:2005 - Métodos de ensaios para cabos elétricos sob condições de fogo - Parte 3-21: Ensaio de propagação vertical da chama em condutores ou cabos em feixes montados verticalmente - Categoria A F/R - Descrição da ABNT: “A série de Normas coberta pelas partes 3-10, 3-21, 3-22, 3-23, 3-24 e 2-25 da NM-IEC 60332 especifica métodos de ensaios para a avaliação, sob condições definidas, da propagação vertical da chama em feixes montados verticalmente de condutores ou cabos, elétricos ou ópticos.”\nABNT NBR NM IEC 60332-3-22:2005 - Métodos de ensaio para cabos elétricos sob condições de fogo - Parte 3-22: Ensaio de propagação vertical da chama em condutores ou cabos em feixes montados verticalmente - Categoria A - Descrição da ABNT: “A série de Normas da coberta pelas Partes 3-10, 3-21, 3-22, 3-23, 3-24 e 2-25 da NM-IEC 60332 especifica métodos de ensaio para a avaliação, sob condições definidas, da propagação vertical da chama em feixes montados verticalmente de condutores ou cabos, elétricos ou ópticos.”\nABNT NBR NM IEC 60332-3-22:2005 Errata 1:2005 - Métodos de ensaio para cabos elétricos sob condições de fogo - Parte 3-22: Ensaio de propagação vertical da chama em condutores ou cabos em feixes montados verticalmente - Categoria A\nABNT NBR NM IEC 60332-3-23:2005 - Métodos de ensaios para cabos elétricos sob condições de fogo - Parte 3-23: Ensaio de propagação vertical da chama em condutores ou cabos em feixes montados verticalmente - Categoria B - Descrição da ABNT: “A série de Normas coberta pelas Partes 3-10, 3-21, 3-22, 3-23, 3-24 e 2-25 da NM-IEC 60332 especifica métodos de ensaios para a avaliação, sob condições definidas, da propagação vertical da chama em feixes montados verticalmente de condutores ou cabos, elétricos ou ópticos.”\nABNT NBR NM IEC 60332-3-24:2005 - Métodos de ensaios para cabos elétricos sob condições de fogo - Parte 3-24: Ensaio de propagação vertical da chama em condutores ou cabos em feixes montados verticalmente - Categoria C - Descrição da ABNT: “A série de Normas coberta pelas partes 3-10, 3-21, 3-22, 3-23, 3-24 e 2-25 da NM-IEC 60332 especifica métodos de ensaios para a avaliação, sob condições definidas, da propagação vertical da chama em feixes montaodos verticalmente de condutores ou cabos, elétricos ou ópticos.”\nABNT NBR NM IEC 60332-3-24:2005 Errata 1:2005 - Métodos de ensaios para cabos elétricos sob condições de fogo - Parte 3-24: Ensaio de propagação vertical da chama em condutores ou cabos em feixes montados verticalmente - Categoria C\nABNT NBR NM IEC 60332-3-25:2005 - Métodos de ensaios para cabos elétricos sob condições de fogo - Parte 3-25: Ensaio de propagação vertical da chama em condutores ou cabos em feixes montados verticalmente - Categoria D - Descrição da ABNT: “A série de Normas coberta pelas Partes 3-10, 3-21, 3-22, 3-23, 3-24 e 2-25 da NM-IEC 60332 especifica métodos de ensaios para a avaliação, sob condições definidas, da propagação vertical da chama em feixes montados verticalmente de condutores ou cabos, elétricos ou ópticos.”\n\n\n\n1.3.4.3 Chuveiros e torneiras elétricas\nABNT NBR 12087:2015 - Chuveiros elétricos - Determinação da potência elétrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da potência elétrica, referida à tensão nominal, em chuveiros elétricos utilizados em edificações.”\nABNT NBR 12088:2015 - Chuveiros elétricos - Determinação da pressão mínima de funcionamento e incremento máximo de temperatura - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da pressão mínima de funcionamento de chuveiros elétricos, utilizados em edificações, na vazão de 0,05 L/s, e um método para determinação do incremento máximo de temperatura para a maior potência disponível no chuveiro.”\nABNT NBR 12089:2015 - Chuveiros elétricos - Determinação do consumo de energia elétrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos para a determinação, na tensão nominal, do consumo mensal mínimo e consumo mensal máximo de energia elétrica, para chuveiros elétricos utilizados em edificações.”\nABNT NBR 12090:2016 - Chuveiros elétricos — Determinação da corrente de fuga — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da corrente de fuga passível de circular através do corpo do usuário em chuveiros elétricos utilizados em edificações.”\nABNT NBR 12483:2015 - Chuveiros elétricos - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os chuveiros elétricos cobertos pela ABNT NBR 16305, que são utilizados em edificações cujas instalações elétricas de baixa tensão e hidráulicas de água fria e quente tenham sido projetadas e executadas, respectivamente, conforme as ABNT NBR 5410, ABNT NBR 5626 e ABNT NBR 7198.”\nABNT NBR 14011:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas, cobertos pela ABNT NBR 16305, utilizados em edificações cujas instalações elétricas de baixa tensão e hidráulicas de água fria e quente tenham sido projetadas e executadas respectivamente conforme as ABNT NBR 5410, ABNT NBR 5626 e ABNT NBR 7198.”\nABNT NBR 14012:1997 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Verificação da resistência ao desgaste ou remoção da marcação - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificar a resistência ao desgaste ou remoção das etiquetas ou marcações, especificadas na NBR 14011, aplicadas em aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas.”\nABNT NBR 14013:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Determinação da potência elétrica - Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos para determinação da potência elétrica, referida à tensão nominal, em aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas, utilizados em edificações.”\nABNT NBR 14014:2016 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas — Determinação do incremento máximo de temperatura - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do incremento máximo de temperatura, para a maior potência disponível, nos aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas utilizadas em edificações.”\nABNT NBR 14015:2016 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas — Determinação do consumo de energia elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação do consumo de energia elétrica, na tensão nominal, e procedimentos para a determinação do consumo mensal mínimo e consumo mensal máximo de energia elétrica, para aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas utilizados em edificações.”\nABNT NBR 14016:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Determinação da corrente de fuga - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da corrente de fuga, passível de circular através do corpo do usuário, em aquecedores instantâneos de água ou torneiras elétricas, utilizados em edificações.”\nABNT NBR 15001:2003 - Aparelho eletrodoméstico fixo de aquecimento instantâneo de água - Determinação da eficiência energética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação de eficiência energética referida à tensão nominal e à potência elétrica máxima disponível, em aparelhos eletrodomésticos fixos de aquecimento instantâneo de água, em particular aos chuveiros elétricos ou duchas elétricas, aquecedores de água e torneiras elétricas, destinados ao aquecimento da água à temperatura abaixo do seu ponto de ebulição.”\nABNT NBR 16305:2014 - Aparelhos elétricos fixos de aquecimento instantâneo de água — Requisitos de desempenho e segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as condições de desempenho e segurança aplicadas a aparelhos elétricos fixos de aquecimento instantâneo de água, de uso doméstico ou similar, destinados ao aquecimento da água à temperatura abaixo do seu ponto de ebulição, cuja tensão nominal não seja superior a 220 V, para aparelhos monofásicos, e 380 V para outros aparelhos.”\n\n\n1.3.4.4 Disjuntores\nABNT NBR IEC 60898-2:2019 - Dispositivos elétricos - Disjuntores para a proteção contra as sobrecorrentes para instalações domésticas e análogas - Parte 2: Disjuntores para funcionamento em corrente alternada e em corrente contínua - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos adicionais para os disjuntores unipolares e bipolares que, além das características mencionadas, são apropriados para funcionar com corrente contínua e com tensão nominal em corrente contínua não superior a 220 V para os disjuntores unipolares e 440 V para os disjuntores bipolares, com corrente nominal não superior a 125 A e com capacidade nominal de interrupção em corrente contínua não superior a 10 000 A.”\nABNT NBR IEC 60898-3:2021 - Dispositivos elétricos - Disjuntores para a proteção contra as sobrecorrentes para instalações domésticas e análogas - Parte 3: Disjuntores para funcionamento em corrente contínua - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 60898 é aplicável aos disjuntores para corrente contínua, com tensão nominal c.c. não superior a 440 V, corrente nominal não superior a 125 A e capacidade de interrupção nominal em curto-circuito não superior a 10 000 A. Estes disjuntores são destinados à proteção contra as sobrecorrentes das instalações elétricas das edificações e outras aplicações similares; eles são projetados para as pessoas não advertidas e não requerem manutenção.”\nABNT NBR IEC 60947-1:2013 - Dispositivo de manobra e comando de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma aplica-se, quando requerida pela norma do produto pertinente, a dispositivos de manobra e comando daqui para frente chamado como”equipamento” e destinado para ser conectado a circuitos onde a tensão nominal não exceda 1 000 V corrente alternada ou 1 500 V corrente contínua.”\nABNT NBR IEC 60947-2:2013 - Dispositivo de manobra e comando de baixa tensão - Parte 2: Disjuntores - Descrição da ABNT: “Esta Norma se aplica a disjuntores cujos contatos principais são previstos para serem conectados aos circuitos com tensão nominal não superior a 1 000 V de corrente alternada ou 1 500 V de corrente contínua; contém, também, requisitos adicionais para disjuntores com fusíveis incorporados.”\nABNT NBR IEC 60947-5-5:2014 - Dispositivos de manobra e controle de baixa tensão - Parte 5-5: Dispositivos e elementos de comutação para circuitos de comando - Dispositivos de parada de emergência elétrico com travamento mecânico - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR IEC 60947-5 indica as especificações detalhadas referentes à construção elétrica e mecânica dos dispositivos de parada de emergência com travamento mecânico e seus ensaios.”\nABNT NBR IEC 60947-7-1:2014 - Dispositivos de manobra e controle de baixa tensão - Parte 7-1: Equipamentos auxiliares — Blocos de conexão para condutores de cobre - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 60947 especifica os requisitos para os blocos de conexão com unidades de aperto com parafuso ou sem parafuso, destinados principalmente à utilização industrial ou similar e a serem fixados a um suporte com o objetivo de garantir uma conexão elétrica e mecânica entre os condutores em cobre.”\nABNT NBR IEC 60947-7-2:2014 - Dispositivos de manobra e controle de baixa tensão - Parte 7-2: Dispositivos auxiliares — Blocos de conexão para condutor de proteção para condutores em cobre - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 60947 especifica os requisitos para os blocos de conexão para condutores de proteção com função PE até 120 mm2 (250 kcmil) e para os blocos de conexão para condutores de proteção com função PEN de seção igual ou superior a 10 mm2 (8 AWG), com as unidades de aperto com ou sem parafuso, destinados principalmente ao uso industrial.”\nABNT NBR IEC 61009-1:2023 - Disjuntores à corrente diferencial residual para uso doméstico e similar com dispositivo de proteção de sobrecorrentes (DDR) - Parte 1: Regras gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma se aplica aos disjuntores à corrente diferencial residual, com proteção contra as sobrecorrentes incorporadas, funcionalmente independentes ou funcionalmente dependentes da tensão de alimentação, para a utilização doméstica e similar (daqui em diante denominado como”DDR”), com tensão nominal não superior a 440 V em corrente alternada, com as frequências nominais de 50 Hz, 60 Hz ou 50/60 Hz, com corrente nominal não superior a 125 A e com capacidade de interrupção não superior a 25 000 A para funcionamento em 50 Hz ou 60 Hz.”\nABNT NBR NM 60898:2004 - Disjuntores para proteção de sobrecorrentes para instalações domésticas e similares (IEC 60898:1995, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta norma contém todos os requisitos necessários para assegurar conformidade das características de funcionamento exigidas para esses dispositivos pelo ensaio de tipo.”\n\n\n1.3.4.5 Eletroduto e eletrocalha\nABNT NBR 5597:2013 - Eletroduto de aço-carbono e acessórios, com revestimento protetor e rosca NPT — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para fabricação e fornecimento de eletrodutos de aço-carbono, fabricados de tubos com ou sem solda longitudinal, com revestimento protetor, utilizados para proteção de condutores elétricos, cabos de comunicação, transmissão de dados e similares. O revestimento protetor da superfície externa pode ser de zinco ou tinta, da mesma forma para a superfície interna, podendo ainda ser uma combinação de ambos os revestimentos.”\nABNT NBR 5598:2013 - Eletroduto de aço-carbono e acessórios, com revestimento protetor e rosca BSP — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para fabricação e fornecimento de eletrodutos de aço-carbono, fabricados de tubos com ou sem solda longitudinal e seus acessórios (luvas, curvas e niples), com revestimento protetor, utilizados para proteção de condutores elétricos, cabos de comunicação, transmissão de dados e similares. O revestimento protetor da superfície externa pode ser de zinco ou tinta, da mesma forma para a superfície interna, podendo ainda ser uma combinação de ambos os revestimentos.”\nABNT NBR 5624:2011 - Eletroduto rígido de aço-carbono, com costura, com revestimento protetor e rosca ABNT NBR 8133 — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o s requisitos para encomenda, fabricação e fornecimento de eletrodutos rígidos de aço-carbono, com costura, com revestimento protetor e rosca ABNT NBR 8133, fabricados de tubos com solda longitudinal, com revestimento protetor, que têm a finalidade de proteger os condutores elétricos.”\nABNT NBR 13057:2011 - Eletroduto rígido de aço-carbono, com costura, zincado eletroliticamente e com rosca ABNT NBR 8133 — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para encomenda, fabricação e fornecimento de eletrodutos rígidos de aço-carbono com rosca ABNT NBR 8133, fabricados de tubos com solda longitudinal, com revestimento protetor, que têm a finalidade de proteger os condutores elétricos.”\nABNT NBR 15465:2020 - Sistemas de eletrodutos plásticos para instalações elétricas de baixa tensão — Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho para eletrodutos plásticos rígidos (até DN 110) ou flexíveis (até DN 40) e conexões (complementos dos eletrodutos) a serem estocados, transportados, instalados e aplicados permanentemente à temperatura entre - 5 °C e 60 °C.”\nABNT NBR 15701:2016 Versão Corrigida:2016 - Conduletes metálicos roscados e não roscados para sistemas de eletrodutos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características construtivas e os requisitos de desempenho dos conduletes metálicos roscados e não roscados para sistemas de eletrodutos utilizados em instalações aparentes abrigadas ou ao tempo, acoplados aos eletrodutos especificados nas ABNT NBR 5597, ABNT NBR 5598, ABNT NBR 5624, ABNT NBR 13057 e ABNT NBR 15465.”\nABNT NBR 15701:2016 Errata 1:2016 - Conduletes metálicos roscados e não roscados para sistemas de eletrodutos\nABNT NBR IEC 61084-1:2020 - Sistemas de canaletas e eletrodutos não circulares para instalações elétricas - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Parte da série ABNT NBR IEC 61084 especifica os requisitos e os ensaios para os sistemas de canaletas (SC) e os sistemas de eletrodutos não circulares (SENC), destinados à acomodação de condutores isolados, cabos e eventuais dispositivos elétricos e, se necessário, à sua separação para a proteção elétrica, nas instalações elétricas e/ou de sistemas de comunicação. A tensão máxima destas instalações é de 1 000 V em corrente alternada e de 1 500 V em corrente contínua.”\nABNT NBR IEC 61084-2-1:2021 - Sistemas de canaletas e eletrodutos não circulares para instalações elétricas - Parte 2-1: Requisitos particulares - Sistemas de canaletas e sistemas de eletrodutos não circulares previstos para serem montados em paredes e tetos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da Série ABNT NBR IEC 61084 especifica os requisitos e os ensaios para os sistemas de canaletas (SC) e os sistemas de eletrodutos não circulares (SENC) destinados à acomodação de condutores isolados, cabos e eventuais dispositivos elétricos e, se necessário, à sua separação para a proteção elétrica, nas instalações elétricas e/ou de sistemas de comunicação. A tensão máxima destas instalações é de 1 000 V em corrente alternada e de 1 500 V em corrente contínua.”\nABNT NBR IEC 61084-2-2:2022 - Sistemas de canaletas e eletrodutos não circulares para instalações elétricas - Parte 2-2: Requisitos particulares - Sistemas de canaletas e de eletrodutos não circulares previstos para serem montados embaixo do piso, embutidos no piso ou acima do piso- Descrição da ABNT: “Esta Parte da Série ABNT NBR IEC 61084 especifica os requisitos e os ensaios para os sistemas de canaletas (SC) e os sistemas de eletrodutos não circulares (SENC) destinados à acomodação de condutores isolados, cabos e eventuais dispositivos elétricos e, se necessário, a sua separação para a proteção elétrica, nas instalações elétricas e/ou de sistemas de comunicação. A tensão máxima destas instalações é de 1 000 V em corrente alternada e de 1 500 V em corrente contínua.”\nABNT NBR IEC 61084-2-3:2019 - Sistemas de canaletas e de eletrodutos não circulares para instalações elétricas - Parte 2-3: Requisitos particulares — Sistemas de canaletas para cabeamento destinados a serem instalados em quadros de distribuição - Descrição da ABNT: “Esta Parte da série ABNT NBR IEC 61084 especifica os requisitos e ensaios para os sistemas de canaletas (SC) e sistemas de eletrodutos não circulares (SENC) destinados à acomodação e, onde necessário, à separação para a proteção elétrica, de condutores isolados, cabos e outros equipamentos elétricos das instalações elétricas e/ou dos sistemas de comunicação. A tensão máxima destas instalações é de 1 000 V em corrente alternada e de 1 500 V em corrente contínua.”\nABNT NBR IEC 61084-2-4:2022 - Sistemas de canaletas e eletrodutos não circulares para instalações elétricas - Parte 2-4: Requisitos particulares - Colunas e colunetes- Descrição da ABNT: “Esta Parte da série ABNT NBR IEC 61084 especifica os requisitos e os ensaios para os sistemas de canaletas (SC) e os sistemas de eletrodutos não circulares (SENC) destinados à acomodação de condutores isolados, cabos e eventuais dispositivos elétricos e, se necessário, a sua separação para a proteção elétrica, nas instalações elétricas e/ou de sistemas de comunicação. A tensão máxima destas instalações é de 1 000 V em corrente alternada e de 1 500 V em corrente contínua.”\nABNT NBR IEC 61537:2013 - Encaminhamento de cabos — Sistemas de eletrocalhas para cabos e sistemas de leitos para cabos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e os ensaios para sistemas de eletrocalhas para cabos e sistemas de leitos para cabos destinados ao suporte e acomodação de cabos e possivelmente outros equipamentos elétricos em instalações de sistemas elétricos e/ou de comunicação. Onde necessário, sistemas de eletrocalhas para cabos e sistemas de leitos para cabos podem ser utilizados para a divisão ou disposição dos cabos em grupos.”\n\n\n1.3.4.6 Geradores\nABNT NBR 16684-1:2018 - Tanque de consumo aéreo para grupos geradores alimentados por diesel ou biodiesel - Parte 1: Requisitos de instalação e segurança em edificações - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16684 estabelece os requisitos de instalação e segurança dos tanques de consumo, tipo aéreo, para grupos geradores de corrente alternada acionados por motores alterna­tivos de combustão interna a diesel ou biodiesel.”\n\n\n1.3.4.7 Iluminação\nABNT NBR 5461:1991 - Iluminação - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos relacionados com radiações, grandezas, unidades, visão, reprodução das cores, colorimetria, emissão, propriedades ópticas dos materiais, medições radiométricas, fotométricas, colorimétricas, detectores físicos, efeitos actínicos da radiação óptica, fontes de luz, componentes de lâmpadas e dispositivos auxiliares, luminotécnica, iluminação diurna, luminárias e seus componentes, sinalização visual e suas aplicações.”\nABNT NBR 14744:2001 - Poste de aço para iluminação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições exigíveis para postes de aço retos ou curvos e seus acessórios, destinados ao uso em iluminação.”\nABNT NBR 15129:2012 - Luminárias para iluminação pública — Requisitos particulares - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para: a) luminárias para vias públicas, iluminação pública e outros tipos de aplicações de iluminação externa, com equipamentos auxiliares integrados ou não integrados, para iluminação pública; b) luminárias para túneis; c) luminárias integradas com coluna, com uma altura mínima em relação ao solo de 2,5 m; e uso de outras fontes elétricas de iluminação com tensões de alimentação não superiores a 1 000 V.”\nABNT NBR ISO/CIE 8995-1:2013 - Iluminação de ambientes de trabalho - Parte 1: Interior - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de iluminação para locais de trabalho internos e os requisitos para que as pessoas desempenhem tarefas visuais de maneira eficiente, com conforto e segurança durante todo o período de trabalho.”\n\n1.3.4.7.1 Iluminação de emergência\nABNT NBR 5181:2013 - Sistemas de iluminação de túneis — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para aos sistemas de iluminação em túneis viários, inclusive a iluminação de emergência relacionada à prevenção e proteção de incidentes nos túneis urbanos, subaquáticos, rodoviários e ferroviários com usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado.”\nABNT NBR 0:2023 - Sistema de iluminação de emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os sistemas de iluminação de emergência a serem instalados nas edificações ou em áreas e passagens onde tais sistemas são requeridos, na falta de iluminação natural ou falha da iluminação normal instalada.”\nABNT NBR IEC 60598-2-22:2018 - Luminárias - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 60598 especifica os requisitos para as luminárias para iluminação de emergência utilizadas com lâmpadas elétricas, em fontes de alimentação em emergência que não excedam 1 000 V.”\n\n\n1.3.4.7.2 Iluminação viária\nABNT NBR 5101:2024 Versão Corrigida:2024 - Iluminação viária — Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a iluminação de vias de domínio público e privado, de forma a propiciar segurança aos tráfegos de pedestres e veículos.”\nABNT NBR 5101:2024 Errata 1:2024 - Iluminação viária — Procedimentos\nABNT NBR 5181:2013 - Sistemas de iluminação de túneis — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para aos sistemas de iluminação em túneis viários, inclusive a iluminação de emergência relacionada à prevenção e proteção de incidentes nos túneis urbanos, subaquáticos, rodoviários e ferroviários com usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado.”\nABNT NBR 15129:2012 - Luminárias para iluminação pública — Requisitos particulares - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para: a) luminárias para vias públicas, iluminação pública e outros tipos de aplicações de iluminação externa, com equipamentos auxiliares integrados ou não integrados, para iluminação pública; b) luminárias para túneis; c) luminárias integradas com coluna, com uma altura mínima em relação ao solo de 2,5 m; e uso de outras fontes elétricas de iluminação com tensões de alimentação não superiores a 1 000 V.”\n\n\n1.3.4.7.3 Lâmpadas\nABNT NBR 8346:2012 - Bases receptáculos de lâmpadas — Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica as bases e os receptáculos de lâmpadas.”\nABNT NBR IEC 60238:2005 Versão Corrigida:2006 - Porta-lâmpadas de rosca Edison - Descrição da ABNT: “Esta Norma aplica-se a porta-lâmpadas de rosca Edison E14, E27 e E40, projetados exclusivamente para a conexão de lâmpadas e semiluminárias à alimentação elétrica.”\nABNT NBR IEC 60238:2006 Errata 1:2006 - Porta-lâmpadas de rosca Edison\nABNT NBR IEC 61347-2-12:2013 - Dispositivo de controle da lâmpada\nParte 2-12: Requisitos particulares para dispositivos de controle eletrônicos alimentados em c.c ou a.c. para lâmpadas de descarga (exceto fluorescentes) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR IEC 61347 especifica os requisitos particulares de segurança aplicáveis aos reatores eletrônicos alimentados em cor rente contínua ou alternada. A alimentação compreende as tensões alternadas até 1 000 V, de frequência igual a 50 Hz ou 60 Hz.”\nABNT NBR NM IEC 60983:2002 - Lâmpadas miniatura - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para lâmpadas miniatura, halógenas e não halógenas, de tensão nominal até 30 V e de potência nominal até 25 W.”\n\n1.3.4.7.3.1 Fluorescente\nABNT NBR 14417:2011 - Reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares — Requisitos gerais e de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais e de segurança para reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada com tensões até 1 000 V a 50 Hz ou 60 Hz, com freqüências de funcionamento diferentes da freqüência de alimentação, para utilização com lâmpadas fluorescentes tubulares, como especificadas nas ABNT NBR IEC 60081 e ABNT NBR IEC 60901, e com outras lâmpadas fluorescentes tubulares projetadas para operação em alta freqüência. Especificações para reatores eletrônicos com proteção contra sobreaquecimento são apresentadas no Anexo B.”\nABNT NBR 14418:2011 - Reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares – Prescrições de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as prescrições de desempenho para reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada com tensões até 1 000 V a 50 Hz ou 60 Hz, com frequências de funcionamento diferentes da frequência de alimentação, para utilização com lâmpadas fluorescentes tubulares, como especificadas nas ABNT NBR IEC 60081 e ABNT NBR IEC 60901, e com outras lâmpadas fluorescentes tubulares projetadas para operação em alta frequência.”\nABNT NBR 14538:2000 - Lâmpada fluorescente com reator integrado à base para iluminação geral - Requisitos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de segurança e intercambiabilidade, juntamente com os métodos de ensaio e condições requeridas para demonstar a conformidade de lâmpadas fluorescente tubulares, com dispositivos integrados à base para controlar o acendimento e o funcionamento estável, ( lâmpadas com reator integrado), destinadas ao uso domésticos e iluminação geral similar.”\nABNT NBR 14539:2000 - Lâmpada fluorescente com reator integrado à base para iluminação geral - Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho, juntamente com os métodos de ensaio e as condições requeridas para demonstrar a conformidade de lâmpadas fluorescente tubulares, com dispositivos integrados à base para controlar o acendimento e o funcionamento estável (lâmpadas com reator integrado), destinadas ao uso doméstico e iluminação geral similar.”\nABNT NBR IEC 60081:1997 - Lâmpadas fluorescentes tubulares para iluminação geral - Descrição da ABNT: “Estabelece requisitos para lâmpadas fluorescentes tubulares para iluminação geral.”\nABNT NBR IEC 60901:1997 - Lâmpadas fluorescentes de base única - Prescrições de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho para lâmpadas fluorescentes de base única para serviços gerais de iluminação.”\nABNT NBR IEC 60968:2014 - Lâmpadas fluorescentes com reator integrado à base para iluminação geral — Requisitos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de segurança e de intercambiabilidade, juntamente com os métodos e as condições de ensaio requeridos para demonstrar a conformidade de lâmpadas fluorescentes tubulares e outras lâmpadas de descarga de gás com dispositivos integrados à base para controlar o acendimento e o funcionamento estável (lâmpadas fluorescentes com reator integrado), destinadas ao uso doméstico e iluminação geral.”\nABNT NBR IEC 60969:2014 - Lâmpadas fluorescentes com reator integrado à base para iluminação geral — Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho, juntamente com os métodos e as condições de ensaio requeridos para demonstrar a conformidade de lâmpadas fluorescentes tubulares e outras lâmpadas de descarga de gás com dispositivos integrados à base, para controlar o acendimento e o funcionamento estável (lâmpadas fluorescentes com reator integrado), destinadas ao uso doméstico e iluminação geral similar.”\nABNT NBR IEC 61195:2014 - Lâmpadas fluorescentes tubulares — Especificações de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de segurança pa ra lâmpadas fluorescentes tubulares destinadas à iluminação geral de todos os grupos que contenham bases Fa6, Fa8, G5, G13, 2G13, R17d e W4.3x8.5d.”\nABNT NBR IEC 62035:2014 - Lâmpadas de descarga (excluindo lâmpadas fluorescentes) — Especificações de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de segurança para lâmpadas de descarga (excluindo as lâmpadas fluorescentes) para iluminação geral.”\n\n\n1.3.4.7.3.2 Halógenas\nABNT NBR IEC 60357:2016 - Lâmpadas halógenas de tungstênio (exceto lâmpadas para veículos automotivos) — Especificações de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho para lâmpadas a tungstênio-halogênio (halógenas) com base única e base dupla, com tensão elétrica nominal de até 250 V, utilizadas para as seguintes aplicações: Projeção de imagens (inclusive cinema e projetor estático); Fotografia (inclusive estúdio); Iluminação com projetores; Aplicações especiais; Iluminação geral; Iluminação cênica.”\n\n\n1.3.4.7.3.3 Incandescente\nABNT NBR IEC 60432-2:2015 - Lâmpadas incandescentes — Especificações de segurança - Parte 2: Lâmpadas halógenas para uso doméstico e iluminação geral similar - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 60432 especifica os requisitos de segurança e os requisitos correspondentes de intercambiabilidade para lâmpadas halógenas incandescentes destinadas a substituir lâmpadas convencionais de filamento de tungstênio, bem como para novas lâmpadas halógenas que não tenham correspondentes na IEC 60432-1, mas cujos requisitos de segurança e intercambiabilidade são tratados por esta Norma em conjunto com a IEC 60432-1.”\nABNT NBR IEC 60432-3:2014 - Lâmpadas incandescentes — Especificações de segurança - Parte 3: Lâmpadas halógenas de tungstênio (exceto lâmpadas para veículos rodoviários automotores) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR IEC 60432 especifica os requisitos de segurança para lâmpadas halógenas de tungstênio de base única e tubulares, possuindo tensões nominais de até 250 V.”\n\n\n1.3.4.7.3.4 LED\nABNT NBR 16026:2012 - Dispositivo de controle eletrônico c.c. ou c.a. para módulos de LED — Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho para dispositivos de controle eletrônico alimentados por fontes c.c. de até 250 V e alimentados por fontes c.a. de até 1 000 V, em 50 Hz ou 60 Hz, com frequência de saída que pode variar em relação à frequência da fonte, associados com módulos de LED de acordo com a IEC 62031. O dispositivo de controle para os módulos de LED especificado nesta Norma é projetado para fornecer corrente ou tensão constante. Outros dispositivos com variação em relação aos tipos de tensão e corrente pura não estão excluídos nesta Norma.”\nABNT NBR 16205-1:2013 - Lâmpadas LED sem dispositivo de controle incorporado de base única - Parte 1: Requisitos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 16205 especifica os requisitos de segurança e intercambialidade, juntamente com os métodos de ensaio e condições necessárias para demonstrar a conformidade de lâmpadas LED sem reator incorporado, destinados para iluminação em geral, com: potência nominal até 60 W; tensão nominal até 120 V c.c. sem ondulação; bases de lâmpada de acordo com a Tabela 1.”\nABNT NBR 16205-2:2013 - Lâmpadas LED sem dispositivo de controle incorporado de base única - Parte 2: Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 16205 especifica os requisitos de desempenho para lâmpadas LED sem dispositivo de controle incorporado de base única (daqui em diante referenciadas como”lâmpadas LED”), previstas para propósitos de iluminação em geral, com potência nominal até 30 W e tensão nominal até 50 V c.a./c.c.”\nABNT NBR IEC 61347-2-13:2020 - Dispositivo de controle eletrônico da lâmpada - Parte 2-13: Requisitos particulares para dispositivos de controle eletrônicos alimentados em c.c ou c.a para os módulos de LED - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61347-2 especifica os requisitos particulares de segurança para os dispositivos de controle eletrônicos para utilização em c.c ou c.a, fornecendo até 1 000 V (c.a 50 Hz ou 60 Hz) e com frequência de saída que pode desviar da frequência de alimentação, associada aos módulos LED.”\nABNT NBR IEC 62031:2022 - Módulos de LED para iluminação em geral - Especificações de segurança - Descrição da ABNT: “Este documento especifica os requisitos gerais e de segurança para módulos de diodos emissores de luz (LED): módulos de LED não integrados (módulos de LEDni) e módulos de LED semi-integrados (LEDsi) para operação sob tensão, corrente ou potência constante; módulos de LED integrados (módulos LEDi) para uso com alimentação CC até 250 V ou alimentação CA até 1 000 V em 50 Hz ou 60 Hz.”\nABNT NBR IEC 62504:2021 - Iluminação geral - LED e módulos de LED - Termos e definições - Descrição da ABNT: “Esta Norma é útil para o entendimento comum de termos e definições aplicáveis à iluminação geral com tecnologia LED. Os termos incluídos são aqueles já disponíveis nas normas sobre LED ou utilizados na literatura dos fabricantes.”\nABNT NBR IEC 62560:2021 - Lâmpadas LED com dispositivo de controle incorporado para serviços de iluminação geral para tensão &gt; 50 V — Especificações de segurança- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de segurança e intercambialidade, juntamente com os métodos de ensaio e condições necessárias para demonstrar a conformidade de lâmpadas LED, com meios integrados para um funcionamento pleno (lâmpadas LED com reator incorporado), previstas para uso doméstico e iluminação geral similar, tendo: potência nominal de até 60 W; tensão nominal de &gt; 50 V até 250 V; bases de acordo com a Tabela 1.”\nABNT NBR IEC 62560:2013 Emenda 1:2021 - Lâmpadas LED com dispositivo de controle incorporado para serviços de iluminação geral para tensão &gt; 50 V - Especificações de segurança\nABNT NBR IEC 62612:2022 - Lâmpadas LED com dispositivo de controle incorporado para serviços de iluminação geral com tensões de alimentação &gt; 50 V - Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho para lâmpadas LED com dispositivo de controle incorporado, juntamente com os métodos de ensaio e condições requeridas, previstas para iluminação geral e uso doméstico e similar, tendo: potência nominal de até 60 W; tensão nominal maior que 50 V CA até 250 V CA; bases da lâmpada de acordo com a ABNT NBR IEC 62560.”\nABNT NBR IEC 62717:2022 - Módulos de LED para iluminação em geral - Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho para módulos de LED, bem como os métodos e condições de ensaio necessários para demonstrar a conformidade com esta Norma.”\nABNT NBR IEC 62722-2-1:2016 - Desempenho de luminárias\nParte 2-1: Requisitos particulares para luminárias LED - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 62722 especifica os requisitos de desempenho para luminárias LED, juntamente com métodos de ensaios e condições requeridas, para mostrar conformidade com esta Norma. Aplica-se às luminárias LED de uso geral, onde é requisitado desempenho operacional.”\n\n\n1.3.4.7.3.5 Vapor de sódio\nABNT NBR 13593:2011 Versão Corrigida:2013 - Reator e ignitor para lâmpada a vapor de sódio a alta pressão — Especificação e ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para os reatores e ignitores para lâmpadas a vapor de sódio a alta pressão, de maneira a assegurar o desempenho correto das lâmpadas, e o método pelo qual devem ser ensaiados.”\nABNT NBR IEC 60662:1997 - Lâmpadas a vapor de sódio a alta pressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características das lâmpadas a vapor de sódio a alta pressão, necessárias para assegurar intercambiabilidade e segurança, assim como procedimentos e condições de ensaio. As recomendações se aplicam somente aos ensaios de tipo.”\nABNT NBR IEC 61167:1997 - Lâmpadas a vapor metálico (halogenetos) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio que devem ser usados para a determinação das características das lâmpadas a vapor metálico, de uma ou duas extremidades, para funcionamento em circuitos de alimentação em c.a., de freqüência 50 Hz ou 69 Hz, e com reatores satisfazendo aos requisitos da IEC 60923.”\n\n\n\n1.3.4.7.4 Luminárias\nABNT NBR 15129:2012 - Luminárias para iluminação pública — Requisitos particulares - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para: a) luminárias para vias públicas, iluminação pública e outros tipos de aplicações de iluminação externa, com equipamentos auxiliares integrados ou não integrados, para iluminação pública; b) luminárias para túneis; c) luminárias integradas com coluna, com uma altura mínima em relação ao solo de 2,5 m; e uso de outras fontes elétricas de iluminação com tensões de alimentação não superiores a 1 000 V.”\nABNT NBR IEC 60598-1:2010 – Luminárias - Parte 1: Requisitos gerais e ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Parte 1 da ABNT NBR IEC 60598, especifica os requisitos gerais para luminárias, incorporando fontes elétricas de luz com tensões de alimentação não superiores a 1 000 V. Os requisitos e ensaios correspondentes desta Norma abrangem: classificação, marcação, construção mecânica e construção elétrica, juntamente com os ensaios correspondentes.”\nABNT NBR IEC 60598-2-1:2012 – Luminárias - Parte 2: Requisitos particulares — Capítulo 1: Luminárias fixas para uso em iluminação geral - Descrição da ABNT: “Esta seção da Parte 2 da ABNT NBR IEC 6059 8 especifica os requisitos para as luminárias fixas para uso geral para utilização com lâmpadas de filamento de tungstênio, lâmpadas tubulares fluorescentes e com outras lâmpadas de descarga nas tensões de alimentação que não excedam 1 000 V. Onde existir uma referência, esta parte é para ser lida em conjunto com as outras seções da Parte 1.”\n\n\n\n1.3.4.8 Interruptores\nABNT NBR IEC 60669-2-1:2014 - Interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas - Parte 2-1: Requisitos particulares - Interruptores eletrônicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos interruptores eletrônicos e aos elementos periféricos eletrônicos associados para as instalações elétricas fixas domésticas e análogas, sejam interiores ou exteriores.”\nABNT NBR IEC 60669-2-2:2014 - Interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas - Parte 2-2: Requisitos particulares — Interruptores de comando à distância (telerruptores) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR IEC 60669 é aplicável aos interruptores eletromagnéticos de comando à distância (doravante chamados de telerruptores), com tensão nominal que não exceda 440 V e corrente nominal que não exceda 63 A, destinada às instalações elétricas fixas domésticas e análogas, interiores ou exteriores.”\nABNT NBR IEC 60669-2-3:2014 - Interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas - Parte 2-3: Requisitos particulares — Interruptores temporizados (minuterias) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR IEC 60669 é aplicável aos interruptores temporizados (de agora em diante chamados de”minuterias”) de tensão nominal que não ultrapasse 440 V e de corrente nominal que não ultrapasse 63 A, destinados às instalações elétricas fixas, domésticas e análogas, interiores ou exteriores, comandadas manualmente e/ou à distância.”\nABNT NBR IEC 60669-2-5:2021 - Interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e similares - Parte 2-5: Requisitos particulares - Interruptores e acessórios para utilização em sistemas eletrônicos residenciais e de edificações (HBES) - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 60669 é aplicável aos interruptores HBES com tensão local que não exceda 250 V em corrente alternada e com corrente nominal inferior ou igual a 16 A, para instalações elétricas fixas domésticas e similares abrigadas ou ao tempo e para as unidades eletrônicas periféricas.”\nABNT NBR IEC 60947-3:2014 - Dispositivos de manobra e controle de baixa tensão - Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e unidades combinadas com fusíveis - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR IEC 60947 aplica-se aos interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e às unidades combinadas com fusíveis destinadas a serem utilizadas em circuitos de distribuição e circuitos de motores onde a tensão nominal não excede 1 000 V em corrente alternada ou 1 500 V em corrente contínua”\nABNT NBR IEC 61009-2-1:2023 - Interruptores à corrente diferencial-residual para uso doméstico e similar, com dispositivo de proteção contra as sobrecorrentes incorporado, para instalações domésticas e análogas (DDR) - Parte 2-1: Aplicabilidade das regras gerais aos DDR funcionalmente independentes da tensão de alimentação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61009 é aplicável aos DDR funcionalmente independentes da tensão de alimentação, para uso doméstico e análogo, com dispositivo de proteção contra as sobrecorrentes incorporado, com tensão nominal não superior a 440 V em corrente alternada, com corrente nominal não superior a 125 A e com capacidade de interrupção nominal em curto-circuito não excedendo 25 000 A, para funcionamento em 50 Hz ou 60 Hz.”\nABNT NBR NM 60669-1:2004 - Interruptores para instalação elétricas fixas domésticas e análogas - Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60669-1:2000, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Norma aplica-se somente aos interruptores para corrente alternada, operados manualmente, para uso geral, de tensão nominal não ultrapassando 440 V e de corrente nominal não ultrapassando 63 A, destinados às instalações elétricas fixas domésticas e análogas, sejam interiores ou exteriores.”\nABNT NBR NM 60669-1:2004 Errata 1:2005 - Interruptores para instalação elétricas fixas domésticas e análogas - Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60669-1:2000, MOD)\nABNT NBR IEC 61008-1:2022 - Interruptores à corrente diferencial-residual para uso doméstico e similar sem dispositivo de proteção de sobrecorrentes (IDR) - Parte 1: Regras gerais- Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos interruptores à corrente diferencial-residual funcionalmente independentes ou funcionalmente dependentes da tensão de alimentação, para a utilização doméstica e similar, sem dispositivo de proteção contra as sobrecorrentes incorporado (daqui em diante denominado”IDR”), com tensão nominal não superior a 440 V em corrente alternada, com as frequências nominais de 50 Hz, 60 Hz ou 50/60 Hz e com corrente nominal não superior a 125 A, destinados principalmente à proteção contra os choques elétricos.”\nABNT NBR IEC 61008-2-1:2022 - Interruptores à corrente diferencial-residual para uso doméstico e similar sem dispositivo de proteção de sobrecorrentes (IDR) - Parte 2-1: Aplicabilidade das regras gerais aos IDR funcionalmente independentes da tensão de alimentação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61008 é aplicável aos IDR funcionalmente independentes da tensão de alimentação, para uso doméstico e análogo, sem dispositivo de proteção contra as sobrecorrentes incorporado, com tensão nominal não superior a 440 V em corrente alternada e com corrente nominal não superior a 125 A, destinados principalmente à proteção contra os choques elétricos.”\n\n\n1.3.4.9 Medidor de energia\nABNT NBR 14519:2011 - Medidores eletrônicos de energia elétrica — Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos aplicáveis a medidores eletrônicos, monofásicos e polifásicos, de índices de Classe A, B, C e D, para a medição de energia elétrica em corrente alternada encerrados em um mesmo invólucro.”\nABNT NBR 14520:2011 - Medidores eletrônicos de energia elétrica – Método de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos de ensaio para medidores eletrônicos monofásicos e polifásicos de índices de Classes A, B, C e D de medição de energia elétrica, especificados na ABNT NBR 14519.”\nABNT NBR 15820:2023 Versão Corrigida:2024 - Caixa para medidor de energia elétrica — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a fabricação de caixas em materiais metálicos e não metálicos que acomodam o medidor de energia elétrica e/ou os acessórios que compõem o sistema de medição para valores de tensão até 1 000 V CA. ou 1 500 V C.C. instalados ao tempo ou em ambiente abrigado.”\nABNT NBR 15820:2023 Errata 1:2024 - Caixa para medidor de energia elétrica — Requisitos\nABNT NBR 16968:2022 - Perfil DLMS/COSEM para medidores inteligentes de energia elétrica - Requisitos- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil DLMS/COSEM para os medidores inteligentes de energia elétrica, abrangendo as suas funcionalidades e os meios de comunicação para acessos local e remoto.”\n\n\n1.3.4.10 Mobiliários\nABNT NBR 17079:2023 - Instalações elétricas de baixa tensão — Requisitos para instalações em locais especiais — Mobiliários - Descrição da ABNT: “Os requisitos particulares desta Norma são aplicáveis às instalações elétricas dos circuitos que alimentam os mobiliários e às instalações dos componentes elétricos que fazem parte dos mobiliários, como luminárias, tomadas de corrente, dispositivos de seccionamento e linhas elétricas.”\n\n\n1.3.4.11 Recarga para veículo elétrico\nABNT NBR IEC 61439-7:2020 - Conjuntos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 7: Conjuntos para instalações públicas específicas, como marinas, acampamentos, locais de eventos e estações de recarga para veículos elétricos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61439 define os requisitos específicos aplicáveis aos CONJUNTOS, como a seguir: conjuntos onde a tensão nominal não excede 1 000 V em corrente alternada ou 1 500 V em corrente contínua; conjuntos destinados a serem utilizados com os equipamentos projetados para a geração, transmissão, distribuição e conversão da energia elétrica e comando de equipamentos que consomem energia elétrica; conjuntos acionados por pessoas comuns (por exemplo, equipamentos elétricos plugáveis e não plugáveis); conjuntos destinados a serem instalados e utilizados em marinas, acampamentos, locais de eventos e outros espaços públicos externos similares ; conjuntos destinados às estações de recarga para veículos elétricos; conjuntos destinados às estações de recarga para veículo elétrico (AEVCS) de Modo 3 e de Modo 4. Eles são projetados para integrar a funcionalidade e os requisitos adicionais dos sistemas de recarga condutiva para veículo elétrico de acordo com a ABNT NBR IEC 61851-1.”\nABNT NBR IEC 61851-23:2020 - Sistema de recarga condutiva para veículos elétricos - Parte 23: Estação de recarga em corrente contínua para veículos elétricos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61851, em conjunto com a ABNT NBR IEC 61851-1:2013, apresenta os requisitos para as estações de recarga em corrente contínua para veículos elétricos (VE), aqui denominados como \"carregador c.c.\", para a conexão condutiva ao veículo, com uma tensão de entrada c.a. ou c.c. até 1 000 V e até 1 500 V c.c. de acordo com a IEC 60038.”\n\n\n1.3.4.12 Relé\nABNT NBR 5123:2016 Versão Corrigida:2016 - Relé fotocontrolador intercambiável e tomada para iluminação — Especificação e ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de construção e desempenho e os procedimentos de ensaios aplicáveis ao relé fotocontrolador intercambiável, tomada embutida, tomada externa, capa isolada e capa ligada, para uso ao tempo, e destinados ao comando de iluminação em circuitos de baixa tensão de corrente alternada de 60 Hz (60 Hz e/ou 50 Hz).”\nABNT NBR 5123:2016 Errata 1:2016 - Relé fotocontrolador intercambiável e tomada para iluminação - Especificação e ensaios\nABNT NBR 9029:1985 - Emprego de relés para proteção de barramento em sistema de potência - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o emprego de relés e dispositivos associados, para proteção de barramento de sistemas elétricos de potência.”\nABNT NBR IEC 60050-444:2005 - Vocabulário eletrotécnico internacional - Parte 444: Relés elementares - Descrição da ABNT: “No passado, a IEC 60050-446 (Parte 446 da IEV) especificou a terminologia para todos os tipos de relés elétricos. A fim de melhorar a precisão dos termos e definições, bem como a percepção global da terminologia de relés, decidiu-se dividir aquela parte da IEV em três partes separadas, otimizando para os tipos específicos de relés abrangidos.”\n\n\n1.3.4.13 Sinalizador sonoro\nABNT NBR IEC 62080:2011 - Dispositivo de sinalização sonora para uso doméstico e análogo - Descrição da ABNT: “Esta Norma aplica-se aos sinalizadores sonoros com um invólucro completo e aos sinalizadores sonoros previstos para serem instalados em ou fornecidos com um invólucro, de acordo com a IEC 60670, para uso doméstico e análogo, com tensões nominais não superiores a 250 V em corrente alternada ou em corrente contínua e com uma potência nominal não superior a 100 VA. Nesses sinalizadores sonoros é também possível incorporar um indicador luminoso de potência nominal não superior a 10 VA.\n\n\n1.3.4.14 Tomadas\nABNT NBR 14136:2012 Versão Corrigida 5:2021 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V em corrente alternada - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as dimensões de plugues e tomadas de características nominais até 20 A/250 V em corrente alternada, para uso doméstico e análogo, para a ligação a sistemas de distribuição com tensões nominais compreendidas entre 100 V e 250 V em corrente alternada.”\nABNT NBR 14136:2002 Emenda 1:2012 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V em corrente alternada — Padronização\nABNT NBR 14136:2002 Errata 1:2007 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V em corrente alternada - Padronização\nABNT NBR 14136:2012 Errata 1:2013 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V em corrente alternada — Padronização\nABNT NBR 14136:2012 Errata 2:2013 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V em corrente alternada — Padronização\nABNT NBR 14136:2012 Errata 3:2013 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V em corrente alternada — Padronização\nABNT NBR 14136:2012 Errata 4:2013 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V em corrente alternada — Padronização\nABNT NBR 14136:2012 Errata 5:2021 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V em corrente alternada — Padronização\nABNT NBR 14936:2012 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo - Adaptadores - Requisitos específicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma aplica-se aos adaptadores com e sem obturadores, com e sem fusíveis para uso exclusivo em corrente alternada. Os fusíveis dos adaptadores com fusíveis não se destinam a proteger os aparelhos utilizadores ou parte desses contra sobrecarga.”\nABNT NBR 14936:2003 Emenda 1:2006 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo - Adaptadores - Requisitos específicos\nABNT NBR 14936:2006 Emenda 1:2012 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo — Adaptadores — Requisitos específicos\nABNT NBR 16188:2013 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo — Adaptadores providos de protetor e/ou filtro de linha — Requisitos específicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis de desempenho e segurança para adaptadores de plugues e tomadas providos de protetores e/ou filtros de linha, com tensão nominal não superior a 250 V c.a. e corrente nominal de até 20 A, destinados para uso doméstico e análogo, tanto para uso interno como para uso externo.”\nABNT NBR IEC 60309-1:2015 - Plugues e tomadas para uso industrial - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma aplica-se aos plugues e tomadas, aos conjuntos acopladores de cabo e aos conjuntos conectores do equipamento, com tensão nominal de funcionamento não superior a 1 000 V em corrente contínua ou corrente alternada, com frequência não superior a 500 Hz em corrente alternada, e corrente nominal não superior a 800 A, destinados principalmente para uso industrial, interno ou externo.”\nABNT NBR IEC 60309-2:2017 - Plugues e tomadas para uso industrial - Parte 2: Requisitos de intercambiabilidade dimensional para acessórios com pinos e contatos tubulares - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos plugues e tomadas, aos conjuntos acopladores de cabo e aos conjuntos conectores do equipamento com tensão nominal de utilização não superior a 1 000 V, 500 Hz e uma corrente nominal não superior a 125 A, destinados principalmente ao uso industrial, no interior ou no exterior das edificações.”\nABNT NBR IEC 60309-4:2017 - Plugues e tomadas para uso industrial\nParte 4: Tomadas e tomadas móveis com dispositivo de manobra, com ou sem dispositivo de intertravamento - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 60309 é aplicável aos conjuntos independentes que combinam, em um mesmo invólucro, uma tomada ou uma tomada móvel, de acordo com a ABNT NBR IEC 60309-1 ou ABNT NBR IEC 60309-2, e um dispositivo de manobra, com tensão nominal de utilização não superior a 1 000 V em corrente contínua ou em corrente alternada, com frequência não superior a 500 Hz em corrente alternada, e corrente nominal não superior a 800 A, destinada principalmente para uso industrial, no interior ou no exterior das edificações.”\nABNT NBR IEC 60309-5:2018 - Plugues e tomadas para uso industrial - Parte 5: Requisitos dimensionais de compatibilidade e de intercambiabilidade para plugues, tomadas, tomadas móveis e plugue fixo da embarcação em sistemas de baixa tensão para a conexão de embarcações atracadas (LVSC) - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 60309 é aplicável a um único tipo de plugue, tomada fixa, tomada móvel e plugue fixo de embarcações, daqui por diante denominados”acessórios”, destinados a conectar as embarcações aos sistemas de alimentação do cais dedicados, conforme descrito na IEC/IEEE 80005-3.”\nABNT NBR NM 60884-1:2010 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo - Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60884-1:2006 MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para plugues e tomadas fixas ou móveis exclusivamente para corrente alternada, com ou sem contato terra, de tensão nominal superior a 50 V mas não excedendo 440 V e de corrente nominal igual ou inferior a 32 A, destinadas a uso doméstico e análogo, no interior ou no exterior de edifícios.”\nABNT NBR IEC 60884-2-2:2008 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo - Parte 2-2: Requisitos particulares para tomadas para aparelhos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR IEC 60884 aplica-se às tomadas para utilização em corrente alternada somente, com ou sem contato terra, com tensão nominal não superior a 250 V e corrente nominal não superior a 16 A, que são integradas ou destinadas a serem incorporadas ou fixadas em aparelhos, doravante referidas como tomadas para aparelhos.”\n\n\n1.3.4.15 Transformadores\nABNT NBR 5034:2014 - Buchas para tensões alternadas superiores a 1 kV - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para: a) Buchas destinadas a sistemas trifásicos de tensão nominal superior a 1 kV e frequência nominal de 60 Hz; b) Buchas fornecidas em separado para uso em instalações elétricas e em equipamentos tais como transformadores e outros.”\nABNT NBR 5356-1:2007 Versão Corrigida:2010 - Transformadores de Potência - Parte 1: Generalidades - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 5356, em conjunto com as ABNT NBR 5356-2, 3, 4 e 5, aplica-se a transformadores trifásicos e monofásicos (inclusive autotransformadores), excetuando-se certas categorias de pequenos transformadores e transformadores especiais.”\nABNT NBR 5356-1:2007 Errata 1:2010 - Transformadores de Potência - Parte 1: Generalidades\nABNT NBR 5356-2:2007 - Transformadores de potência - Parte 2: Aquecimento - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 5356 classifica os transformadores em função de seus métodos de resfriamento, define os limites de elevação de temperatura e apresenta em detalhes os métodos de ensaios para a medição da elevação de temperatura.”\nABNT NBR 5356-3:2007 Versão Corrigida 2:2014 - Transformadores de potência - Parte 3: Níveis de isolamento, ensaios dielétricos e espaçamentos externos em ar - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 5356 é aplicável a transformadores imersos em óleo (inclusive autotransformadores), trifásicos ou monofásicos, excetuando-se certos transformadores pequenos e especiais, como definido na ABNT NBR 5356-1.”\nABNT NBR 5356-3:2007 Errata 1:2010 - Transformadores de potência - Parte 3: Níveis de isolamento, ensaios dielétricos e espaçamentos externos em ar\nABNT NBR 5356-3:2007 Errata 2:2014 - Transformadores de potência - Parte 3: Níveis de isolamento, ensaios dielétricos e espaçamento externo em ar\nABNT NBR 5356-4:2007 - Transformadores de potência - Parte 4: Guia para ensaio de impulso atmosférico e de manobra para transformadores e reatores - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 5356 fornece orientação e comentários explicativos sobre os procedimentos existentes de ensaio de tensão suportável nominal de impulso atmosférico e de manobra, em transformadores e reatores para sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica, suplementando as disposições das normas tipo especificação e método de ensaio pertinentes. As diferenças entre os procedimentos aplicáveis a transformadores e reatores são indicadas quando for o caso.”\nABNT NBR 5356-5:2015 - Transformadores de potência - Parte 5: Capacidade de resistir a curtos-circuitos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5356 especifica a capacidade de transformadores trifásicos e monofá­sicos (inclusive autotransformadores) de resistir a curtos-circuitos, excetuando-se certas categorias de pequenos transformadores e transformadores especiais.”\nABNT NBR 5356-6:2012 Versão Corrigida:2014 - Transformadores de potência - Parte 6: Reatores - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 5356 se aplica aos seguintes tipos de reatores: Reatores de derivação; Reatores série, incluindo reatores limitadores de corrente, reatores de aterramento de neutro, reatores para controle de fluxo de potência, reatores para partida de motores, reatores série para fornos a arco; Reatores de filtro (sintonia); Reatores de amortecimento para capacitores derivação; Reatores de descarga para capacitores série; Transformadores de aterramento (acoplamento de neutro); Reatores para supressão de arco; Reatores de alisamento para aplicações industriais e HVDC.”\nABNT NBR 5356-6:2012 Errata 1:2014 - Transformadores de potência - Parte 6: Reatores\nABNT NBR 5356-7:2017 - Transformadores de potência - Parte 7: Guia de carregamento para transformadores imersos em líquido isolante - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5356 descreve os efeitos da operação de carregamento de transforma­dores de potência imersos em óleo mineral isolante sob várias temperaturas ambientes e condições de carga na vida do transformador.”\nABNT NBR 5356-8:2017 - Transformadores de potência - Parte 8: Guia de aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma se aplica aos transformadores de potência em conformidade com a série ABNT NBR 5356.”\nABNT NBR 5356-9:2016 - Transformadores de potência - Parte 9: Recebimento, armazenagem, instalação e manutenção de transformadores e reatores de potência imersos em líquido isolante - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o transporte, recebimento, montagem, instalação, comissionamento, energização e manutenção de transformadores e reatores de potência, com classe de tensão superior a 36.2 kV, monofásicos ou trifásicos, novos ou não.”\nABNT NBR 5356-11:2016 Versão Corrigida:2016 - Transformadores de potência - Parte 11: Transformadores do tipo seco - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma se aplica à construção, ensaio e tecnologia dos transformadores de potência do tipo seco (incluindo autotransformadores), com tensão de operação igual ou inferior a 36,2 kV.”\nABNT NBR 5356-11:2016 Errata 1:2016 - Transformadores de potência - Parte 11: Transformadores do tipo seco - Especificação\nABNT NBR 5356-16:2018 - Transformadores de potência - Parte 16: Transformadores para aplicação em geradores eólicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5356 especifica os requisitos para transformadores de potência utilizados em geradores eólicos. Esta Parte da ABNT NBR 5356 se aplica aos transformadores do tipo seco e aos transformadores imersos em líquido isolante na potência de 100 kVA a 10 000 kVA, para aplicação em geradores eólicos, com tensão máxima até 36,2 kV e que tenham ao menos um enrolamento com tensão de operação maior que 1,1 kV.”\nABNT NBR 5435:2015 - Buchas para transformadores imersos em líquido isolante - Tensão nominal 15 kV, 24,2 kV e 36,2 kV - Especificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as buchas com tensão nominal de 15 kV, 24,2 kV e 36,2 kV, e correntes até 160 A, utilizadas em transformadores imersos em líquido isolante.”\nABNT NBR 5440:2014 Versão Corrigida:2014 - Transformadores para redes aéreas de distribuição — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos das características elétricas e mecânicas dos transformadores aplicáveis a redes aéreas de distribuição, nas tensões primárias até 36,2 kV e nas tensões secundárias usuais dos transformadores monofásicos e trifásicos, com enrolamento de cobre ou alumínio, imersos em óleos isolantes com resfriamento natural.”\nABNT NBR 5440:2014 Errata 1:2014 - Transformadores para redes aéreas de distribuição — Requisitos\nABNT NBR 6855:2021 - Transformador de potencial indutivo com isolação sólida para tensão máxima igual ou inferior a 52 kV - Especificação e ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características de desempenho de transformadores de potencial indutivos (TPI) destinados aos serviços de medição, controle e proteção, com tensões máximas iguais ou inferiores a 52 kV, com isolamento sólido. Os requisitos específicos para os transformadores de potencial indutivo para uso em laboratórios e transdutores ópticos não estão incluídos nesta Norma.”\nABNT NBR 6856:2021 - Transformador de corrente com isolação sólida para tensão máxima igual ou inferior a 52 kV - Especificação e ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características de desempenho de transformadores de corrente (TC) destinados a serviços de medição, controle e proteção, com tensões máximas iguais ou inferiores a 52 kV, com isolamento sólido. Os requisitos específicos para transformadores de corrente para uso em laboratórios e transdutores ópticos não estão incluídos nesta Norma.”\nABNT NBR IEC 61439-4:2019 - Conjuntos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 4: Requisitos particulares para conjuntos para canteiro de obras (CCO) - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61439 define os requisitos particulares do CCO da seguinte forma: CONJUNTOS onde a tensão nominal não excede 1 000 V em corrente alternada ou 1 500 Vem corrente contínua; CONJUNTOS onde os valores nominais das tensões primárias e secundárias dos transformadores incorporados nos conjuntos para canteiro de obras (CCO) estão nos limites especificados acima; CONJUNTOS destinados para a utilização em canteiros de obra, abrigado e ao tempo, ou seja, locais de trabalho temporários que não são normalmente acessíveis ao público e onde são reali­zados trabalhos de construção, instalação, conserto, modificação ou de demolição de imóveis (edificações) ou de engenharia civil (obras públicas) ou de escavações ou qualquer outro trabalho similar; CONJUNTO do tipo transportável (semifixo) ou móvel com invólucro.”\nABNT NBR 7036:2022 - Recebimento, armazenagem, instalação e manutenção de transformadores de distribuição até a classe de tensão de 36,2 kV, imersos em líquido isolante - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o transporte, recebimento, armazenagem, montagem, insta­lação, comissionamento, energização e manutenção de transformadores de distribuição imersos em líquido isolante, com classe de tensão até 36,2 kV, monofásicos ou trifásicos, novos ou usados.”\nABNT NBR 7277:1988 - Transformadores e reatores - Determinação do nível de ruído - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de determinação dos níveis de ruído audível de transformadores, reatores e sistemas de resfriamento associados, de modo a confirmar o atendimento dos requisitos das especificações e determinar as características de ruído emitido em funcionamento.”\nABNT NBR 8445:2010 - Bucha para transformadores sem conservador de óleo – Tensão nominal 38 kV - 160 A – Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um padrão para buchas com tensão nominal de 38 kV e corrente nominal de 160 A, utilizadas em transformadores, sem conservador resfriados com óleo mineral isolante.”\nABNT NBR 9368:2011 - Transformadores de potência de tensões máximas até 145 kV — Características elétricas e mecânicas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as características elétricas e mecânicas dos transformadores de potência em óleo mineral isolante, trifásicos, com dois enrolamentos, e de relação de tensões nominais 34,5 kV – 13,8 kV; 69 kV – 13,8 kV e 138 kV – 13,8 kV. Aplica-se também a transformadores de três enrolamentos com enrolamento terciário de estabilização.”\nABNT NBR 9718:2013 - Transformadores de isolamento para auxílios luminosos em aeroportos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para transformadores de isolamento utilizados em sistemas de corrente constantes em auxílios luminosos em aeroportos.”\nABNT NBR 10020:2010 - Transformadores de potencial de tensão máxima de 15 kV, 24,2 kV e 36,2 kV — Características elétricas e construtivas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características elétricas e construtivas de transformadores de potencial (TP) de tensão máxima de 15 kV, 24,2 kV e 36,2 kV, destinados a serviços de medição e proteção, para exterior e para interior.”\nABNT NBR 10021:2010 - Transformador de corrente de tensão máxima de 15 kV, 24,2 kV e 36,2 kV — Características elétricas e construtivas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as características elétricas e construtivas de transformadores de corrente (TC) de tensão máxima de 15 kV, 24,2 kV e 36,2 kV, destinados a serviços de medição, para exterior e para interior.”\nABNT NBR 10202:2010 - Buchas de tensões nominais de 72,5 kV – 145 kV e 242 kV para transformadores e reatores de potência – Características elétricas, construtivas dimensionais e gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as características elétricas, construtivas, dimensionais e gerais de buchas de tensão nominal de 72,5 kV – 145 kV e 242 kV, tipo exteriores imersas, para transformadores e reatores para sistemas de potência, especificados conforme a ABNT NBR 5356 (todas as partes)e ABNT NBR 5119, respectivamente, sendo o meio isolante da extremidade imersa o óleo mineral isolante.”\nABNT NBR 12232:2015 - Execução de sistemas fixos automáticos de proteção contra incêndio com gás carbônico (CO2) em transformadores e reatores de potência contendo óleo isolante - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos específicos mínimos para o projeto, instalação, manutenção e ensaios de sistemas fixos automáticos de CO2, por inundação total, com suprimento de gás em alta pressão, para proteção de transformadores e reatores de potência.”\nABNT NBR 12454:2022 - Transformadores imersos em líquido isolante com tensões máximas até 36,2 kV e potência igual ou superior a 500 kVA - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos das características elétricas e mecânicas dos transformadores aplicáveis a redes de distribuição, tensão primária até 36,2 kV e nas tensões secundárias usuais dos transformadores trifásicos, com enrolamento de cobre ou alumínio, imersos em líquidos isolantes com potência igual ou superior a 500 kVA.”\nABNT NBR 12460:1990 - Buchas de tensões nominais 15 kV, 24,2 kV e 36,2 kV para transformadores e reatores de potência - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza buchas não capacitivas de tensão nominal de 15 kV, 24,2 kV e 36,2 kV, tipo exterior - imersas para transformadores e reatoras para sistemas de potência, sendo o óleo isolante o meio isolante da extremidade imersa.”\nABNT NBR 15633:2020 - Ensaios nãos destrutivos — Emissão acústica — Detecção e localização de descargas parciais e anomalias térmicas e mecânicas (DPATM) em transformadores de potência e reatores isolados a óleo - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método de ensaio de emissão acústica (EA) para detectar e localizar descargas parciais e anomalias térmicas e mecânicas (DPATM) em transformadores de potência e reatores isolados a óleo.”\nABNT NBR 16367-1:2015 - Acessórios para transformadores e reatores de sistemas de potência imersos em líquido isolante - Parte 1: Secador de ar - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 16367 especifica os requisitos para secador de ar utilizado em transformadores de potência definidos na ABNT NBR 5356-1 e em reatores para sistemas de potência definidos na ABNT NBR 5356-6.”\nABNT NBR 16367-2:2015 - Acessórios para transformadores e reatores de sistemas de potência imersos em líquido isolante - Parte 2: Dispositivo de alívio de pressão - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 16367 especifica os requisitos para dispositivo de alívio de pressão utilizado em transformadores de potência definidos na ABNT NBR 5356-1 e em reatores para sistemas de potência definidos na ABNT NBR 5356-6.”\nABNT NBR 16367-3:2015 - Acessórios para transformadores e reatores de sistemas de potência imersos em líquido isolante - Parte 3: Indicadores de temperatura do óleo e do enrolamento - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 16367 especifica os requisitos para indicadores de temperatura do óleo e do enrolamento (ITOE) utilizados em transformadores de potência definidos na ABNT NBR 5356-1 e em reatores para sistemas de potência definidos na ABNT NBR 5356-6.”\nABNT NBR 16367-4:2015 - Acessórios para transformadores e reatores de sistemas de potência imersos em líquido isolante - Parte 4: Monitor digital de temperatura do óleo e do enrolamento - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 16367 especifica os requisitos para monitor digital de temperatura do óleo e dos enrolamentos, utilizado em transformadores de potência definidos na ABNT NBR 5356-1 e em reatores para sistemas de potência definidos na ABNT NBR 5356-6.”\nABNT NBR 16367-6:2015 - Acessórios para transformadores e reatores de sistemas de potência imersos em líquido isolante - Parte 6: Válvulas para transformadores - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 16367 especifica os requisitos para válvulas para transformadores de potência nominal a partir de 500 kVA.”\nABNT NBR 16367-5:2015 - Acessórios para transformadores e reatores de sistemas de potência imersos em líquido isolante - Parte 5: Indicador de nível de óleo - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 16367 especifica os requisitos para indicadores de nível de óleo utilizados em transformadores de potência definidos na ABNT NBR 5356-1 e em reatores para sistemas de potência definidos na ABNT NBR 5356-6”\nABNT NBR 16367-7:2015 - Acessórios para transformadores e reatores de sistemas de potência imersos em líquido isolante - Parte 7: Relé detector de gás tipo Buchholz - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 16367 especifica os requisitos para relé detector de gás tipo Buchholz utilizado em transformadores de potência definidos na ABNT NBR 5356-1 e em reatores para sistemas de potência definidos na ABNT NBR 5356-6.”\nABNT NBR 16856:2020 - Buchas para transformadores imersos em líquido isolante — Tensão nominal de 1,2 kV e correntes de 160 A até 8 000 A — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especif ca as buchas com tensão nominal de 1,2 kV, utilizadas em transformadores imersos em líquido isolante.”\nABNT NBR 17048:2022 - Recebimento, armazenagem, instalação e manutenção de transformadores de potência do tipo seco, com tensão até 36,2 kV - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para transporte, recepção, armazenagem, manuseio, montagem, instalação, comissionamento, energização e manutenção de transformadores de potência do tipo seco com classe de tensão até 36,2 kV, fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR 5356-11.”\n\n\n\n1.3.5 Instalações elétricas em locais especiais\nABNT NBR 17018:2023 - Instalações elétricas de baixa tensão — Requisitos para instalações em locais especiais — Instalações para canteiros de obras de construção e de demolição - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as instalações elétricas de canteiros de obras de construção e de demolição, destinadas a serem retiradas de serviço após a conclusão dos trabalhos.”\nABNT NBR 17042:2022 - Instalações elétricas de baixa tensão - Requisitos para instalações em locais especiais - Marinas e locais similares - Descrição da ABNT: “Esta Norma aplica-se aos circuitos destinados a alimentar as embarcações de recreação ou casas flutuantes atracadas em corpo d’água em marinas e locais similares.”\n\n\n1.3.6 Rede de distribuição de energia elétrica\nABNT NBR 8451-1:2022 - Postes de concreto armado e protendido para redes de distribuição e de transmissão de energia elétrica - Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 8451 especifica os requisitos para a fabricação, ensaios, recebimento, manu­seio, armazenamento, transporte e instalação de postes de concreto armado e protendido, de seção circular, quadrada, retangular ou duplo , destinados ao suporte de redes aéreas urbanas e rurais de distribuição de energia elétrica, ornamentais e de iluminação, e ramais de ligação de até 1 kV.”\nABNT NBR 8451-1:2020 Emenda 1:2022 - Postes de concreto armado e protendido para redes de distribuição e de transmissão de energia elétrica - Parte 1: Requisitos\nABNT NBR 8451-2:2020 Versão Corrigida:2020 - Postes de concreto armado e protendido para redes de distribuição e de transmissão de energia elétrica - Parte 2: Padronização de postes para redes de distribuição de energia elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 8451 estabelece a padronização das dimensões e dos formatos dos postes previstos na ABNT NBR 8451-1, utilizados em redes aéreas de distribuição de energia elétrica.”\nABNT NBR 8451-2:2020 Errata 1:2020 - Postes de concreto armado e protendido para redes de distribuição e de transmissão de energia elétrica - Parte 2: Padronização de postes para redes de distribuição de energia elétrica\nABNT NBR 8451-3:2020 - Postes de concreto armado e protendido para redes de distribuição e de transmissão de energia elétrica - Parte 3: Ensaios mecânicos, cobrimento da armadura e inspeção geral - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 8451 especifica os métodos de inspeção e de ensaio para a determinação da elasticidade, do momento fletor , de torção,da carga vertical, da carga de ruptura e do cobrimento da armadura de postes de concreto armado e protendido, de seções circular, quadrada, retangular ou duplo , destinados a redes aéreas, urbanas e rurais, de distribuição, transmissão, subestação de energia elétrica e ramais de ligação até 1 kV.”\nABNT NBR 8451-4:2020 - Postes de concreto armado e protendido para redes de distribuição e de transmissão de energia elétrica - Parte 4: Determinação da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 8451 especifica o método de ensaio para determinação da absorção de água em postes de concreto.”\nABNT NBR 8451-5:2020 - Postes de concreto armado e protendido para redes de distribuição e de transmissão de energia elétrica - Parte 5: Postes de concreto para entrada de serviço até 1 kV - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 8451 especifica requisitos para a fabricação, ensaios, recebimento, manuseio, armazenagem, transporte e instalação de postes de concreto, de seção circular, quadrada, retangular ou duplo , utilizados para suportar ramais conectados a linhas de distribuição aéreas de baixa tensão.”\nABNT NBR 8451-6:2021 - Postes de concreto armado e protendido para redes de distribuição e de transmissão de energia elétrica - Parte 6: Postes de concreto armado e protendido para linhas de transmissão e subestações de energia elétrica — Requisitos, padronização e ensaios complementares - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 8451 especifica os requisitos para a fabricação, padronização, ensaios, recebimento, manuseio, armazenagem e transporte de postes de concreto armado e protendido (protenção parcial com uso de armadura passiva), de seção circular, quadrada, retangular ou duplo , destinados ao suporte de redes aéreas de transmissão e subestações do sistema de energia.”\nABNT NBR 8451-6:2020 Emenda 1:2021 - Postes de concreto armado e protendido para redes de distribuição e de transmissão de energia elétrica - Parte 6: Postes de concreto armado e protendido para linhas de transmissão e subestações de energia elétrica - Requisitos, padronização e ensaios complementares\nABNT NBR 8453-1:2022 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 8453 estabelece os requisitos para a fabricação, recebimento, manuseio, armazenagem e transporte e ensaios de cruzetas de concreto armado e protendido, para utilização em redes aéreas de distribuição de energia elétrica.”\nABNT NBR 8453-2:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 2: Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 8453 estabelece a padronização das dimensões e dos formatos das cruzetas especificadas na ABNT NBR 8453-1.”\nABNT NBR 8453-2:2022 Emenda 1:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 2: Padronização\nABNT NBR 8453-3:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 3: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Este Parte da ABNT NBR 8453 estabelece os métodos de ensaio para as cruzetas de concreto especificadas na ABNT NBR 8453-1.”\nABNT NBR 8453-3:2022 Emenda 1:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 3: Métodos de ensaio\nABNT NBR 15214:2024 - Rede de distribuição de energia elétrica — Compartilhamento de infraestrutura com redes de telecomunicações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e as condições técnicas para o compartilhamento de infraestrutura das redes de distribuição aéreas e subterrâneas de energia elétrica, nas tensões nominais de até 36,2 kV, com redes de telecomunicações.”\nABNT NBR 16143:2013 - Preservação de madeiras — Sistema de categorias de uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um sistema de categorias de uso para madeiras, com foco no tratamento preservativo para aumento da durabilidade dos sistemas construtivos.”\nABNT NBR 16201:2021 - Cruzetas roliças de eucalipto preservado para redes de distribuição elétrica - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para cruzetas roliças de eucalipto preservado sob pressão, conforme estabelece a ABNT NBR 16143, para utilização como suportes de redes aéreas de distribuição de energia elétrica.”\nABNT NBR 16202:2013 - Postes de eucalipto preservado para redes de distribuição elétrica — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para postes e contrapostes de eucalipto preservado sob pressão, com base na ABNT NBR 16143, para utilização como suportes de redes e linhas de distribuição e transmissão de energia elétrica.”\nABNT NBR 16989:2021 Versão Corrigida:2021 - Postes de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) para redes de distribuição elétricas de até 36,2 kV - Especificação, métodos de ensaio, padronização e critérios de aceitação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para preparação, recebimento, manuseio e armazenagem de postes de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) destinados às redes aéreas de distribuição de energia elétrica de até 36,2 kV.”\nABNT NBR 16989:2021 Errata 1:2021 - Postes de poliester reforçado com fibra de vidro (PRFV) para redes de distribuição elétricas de até 36,2 kV — Especificação, métodos de ensaio, padronização e critérios de aceitação\nABNT NBR IEC 61439-5:2019 - Conjuntos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 5: Conjuntos para redes de distribuição pública - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61439 estabelece os requisitos específicos para os conjuntos para as redes de distribuição pública (CRDP).”\n\n\n1.3.7 Sistema de alarme\nABNT NBR IEC 60839-11-1:2019 - Sistemas de segurança eletrônica e alarme - Parte 11-1: Sistemas eletrônicos de controle de acesso - Requisitos do sistema e dos componentes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 60839 especifica os requisitos mínimos de funcionalidade e de desempenho, como também os métodos de ensaio aplicáveis aos sistemas eletrônicos de controle de acesso e seus componentes utilizados para um acesso físico (entrada e saída) em e ao redor de edificações e de áreas protegidas. Não inclui os requisitos relativos aos atuadores e aos sensores dos pontos de acesso.”\nABNT NBR IEC 60839-11-2:2019 - Sistemas de segurança eletrônica e alarme - Parte 11-2: Sistemas eletrônicos de controle de acesso — Diretrizes de aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 60839 define os requisitos mínimos e diretrizes para a instalação e o funcionamento dos sistemas eletrônicos de controle de acesso (EACS) e/ou acessórios de equipamentos para atender aos diferentes níveis de proteção.”\nABNT NBR IEC 62642-1:2019 - Sistemas de alarme — Sistemas de alarme contra intrusão e roubo - Parte 1: Requisitos do sistema - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 62642 especifica os requisitos para os Sistemas de Alarme contra Intrusão e Roubo (I&HAS) instalados em edificações que utilizam interconexões de ligações específicas ou não específicas, ou interconexões sem fio. Estes requisitos também são aplicáveis aos componentes de um I&HAS instalado em uma edificação e que normalmente estão montados sobre uma estrutura externa de uma edificação, por exemplo, os equipamentos de controle auxiliar ou os dispositivos de advertência. Esta Norma não inclui requisitos para os I&HAS situados em uma área externa.”\nABNT NBR IEC 62642-6:2019 - Sistemas de alarme - Sistemas de alarme contra intrusão e roubo - Parte 6: Fontes de alimentação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da série ABNT NBR IEC 62642 especifica os requisitos, critérios de desempenho e procedimentos de ensaio para as fontes de alimentação (PS) para serem utilizadas como parte dos Sistemas de Alarme Contra Intrusão e Roubo (I&HAS). A PS deve ser parte integrante ou não de um componente de um I&HAS. As funções de comando da PS podem ser incorporadas como parte do dispositivo da PS, ou podem ser fornecidas por outro componente do I&HAS, por exemplo, um equipamento de controle e sinalização (CIE).”\nABNT IEC/TS 62642-7:2019 - Sistemas de alarme — Sistemas contra intrusão e roubo - Parte 7: Diretrizes de aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Especificação Técnica fornece as diretrizes sobre o projeto, planejamento, operação, instalação, comissionamento e manutenção do sistema de alarme contra intrusão e roubo (I&HAS) instalado nas edificações. Os requisitos para o I&HAS são especificados na ABNT NBR IEC 62642-1.”\nABNT NBR IEC 62676-1-1:2019 - Sistemas de videomonitoramento para uso em aplicações de segurança - Parte 1-1: Requisitos de sistema — Generalidades - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 62676 especifica os requisitos mínimos e fornece as recomendações para os sistemas de videomonitoramento (VSS), até agora chamados de CFTV, instalados para as aplicações de segurança. Esta Norma especifica os requisitos mínimos de desempenho e os requisitos funcionais a serem acordados entre o cliente, os órgãos responsáveis pela aplicação das leis, quando aplicável, e o fornecedor nos requisitos operacionais, mas não inclui requisitos de projeto, planejamento, instalação, ensaios, operação ou manutenção. Esta Norma exclui a instalação dos VSS ativados por detectores monitorados remotamente.”\nABNT NBR IEC 62676-1-2:2019 - Sistemas de videomonitoramento para uso em aplicações de segurança - Parte 1-2: Requisitos de sistema — Requisitos de desempenho para transmissão de vídeo - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 62676 apresenta os requisitos gerais de transmissão de vídeo. Esta Norma abrange os requisitos gerais para transmissão de vídeo relativos ao desempenho, a segurança e a conformidade à conectividade IP básica, baseada nas normas internacionais disponíveis bem conhecidas.”\n\n\n1.3.8 Sistema enterrado\nABNT NBR 15396:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento das aduelas (galerias celulares) pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto armado para execução de obras lineares destinadas à canalização aberta ou fechada de córregos, drenagens pluviais, esgoto sanitário, construção de reservatórios enterrados para diversas finalidades, inclusive para retenção ou retardo pluvial, poços de visita e/ou inspeção, galerias técnicas e demais utilizações.”\nABNT NBR 15396:2017 Emenda 1:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios\nABNT NBR 15645:2020 - Execução de obras utilizando tubos e aduelas pré-moldados em concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de obras com tubos pré-moldados de concreto conforme a ABNT NBR 8890, aduelas (galerias celulares) pré-moldadas de concreto conforme a ABNT NBR 15396, galerias técnicas conforme a ABNT NBR 16584 e poços de visita para inspeção conforme a ABNT NBR 16085.”\nABNT NBR 16085:2020 - Poços de visita e inspeção pré-moldados em concreto armado para sistemas enterrados — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento de módulos de concreto armado pré-moldados, para execução de poços de visita ou inspeção de sistemas enterrados, como, por exemplo, redes de distribuição de água, drenagem, eletricidade, telefonia, gás, coleta de esgoto sanitário ou demais serviços correlatos.”\nABNT NBR 16584:2023 - Galeria técnica pré-moldada em concreto para compartilhamento de infraestrutura e ordenamento do subsolo — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, controle da qualidade e inspeção de peças pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto, para execução de galerias técnicas, visando o ordenamento compartilhado ou não do subsolo, por meio da implantação de infraestrutura de serviços públicos ou privados relacionados, por exemplo, com telecomunicação, telefonia, fibra ótica, água potável, eletricidade e demais serviços correlatos.”\nABNT NBR 17004:2023 - Método não destrutivo (MND) de perfuração direcional horizontal (mini–HDD) — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e a instalação de infraestruturas subterrâneas, cujas dimensões e resistência mecânica permitam sua instalação pelo método não destrutivo (MND) de perfuração direcional horizontal (mini-HDD).”\n\n\n1.3.9 Sistema fotovoltaicos\nABNT NBR 10899:2023 - Energia solar fotovoltaica — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os termos técnicos relativos aos sistemas de conversão fotovoltaica de energia radiante solar em energia elétrica.”\nABNT NBR 16149:2013 - Sistemas fotovoltaicos (FV) – Características da interface de conexão com a rede elétrica de distribuição - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as recomendações específicas para a interface de conexão entre os sistemas fotovoltaicos e a rede de distribuição de energia elétrica e estabelece seus requisitos.”\nABNT NBR 16150:2013 - Sistemas fotovoltaicos (FV) — Características da interface de conexão com a rede elétrica de distribuição — Procedimento de ensaio de conformidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os procedimentos de ensaio para verificar se os equipamentos utilizados na interface de conexão entre o sistema fotovoltaico e a rede de distribuição de energia estão em conformidade com os requisitos da ABNT NBR 16149.”\nABNT NBR 16274:2014 - Sistemas fotovoltaicos conectados à rede — Requisitos mínimos para documentação, ensaios de comissionamento, inspeção e avaliação de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as informações e a documentação mínimas que devem ser compiladas após a instalação de um sistema fotovoltaico conectado à rede. Também descreve a documentação, os ensaios de comissionamento e os critérios de inspeção necessários para avaliar a segurança da instalação e a correta operação do sistema.”\nABNT NBR 16612:2020 - Cabos de potência para sistemas fotovoltaicos, não halogenados, isolados, com cobertura, para tensão de até 1,8 kV C.C. entre condutores - Requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a qualificação e aceitação de cabos singelos de condutor flexível para uso em corrente contínua em instalações de energia fotovoltaica, com tensão contínua máxima de 1,8 kV C.C. entre condutores e entre condutores e terra.”\nABNT NBR 16612:2017 Emenda 1:2020 - Cabos de potência para sistemas fotovoltaicos, não halogenados, isolados, com cobertura, para tensão de até 1,8 kV C.C. entre condutores - Requisitos de desempenho\nABNT NBR 16690:2019 - Instalações elétricas de arranjos fotovoltaicos - Requisitos de projeto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de projeto das instalações elétricas de arranjos fotovoltaicos, incluindo disposições sobre os condutores, dispositivos de proteção elétrica, dispositivos de manobra, aterramento e equipotencialização do arranjo fotovoltaico. O escopo desta Norma inclui todas as partes do arranjo fotovoltaico até, mas não incluindo, os dispositivos de armazenamento de energia, as unidades de condicionamento de potência ou as cargas. Uma exceção é a de que disposições relativas a unidades de condicionamento de potência e/ou a baterias são abordadas apenas onde a segurança das instalações do arranjo fotovoltaico está envolvida. A interligação de pequenas unidades de condicionamento de potência em corrente contínua para conexão a um ou dois módulos fotovoltaicos também está incluída no escopo desta Norma.”\nABNT NBR 16767:2019 Versão Corrigida:2021 - Elementos e baterias estacionárias para aplicação em sistemas fotovoltaicos não conectados à rede elétrica de energia (off-grid) - Requisitos gerais e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos técnicos e métodos de ensaios aplicados às baterias estacioná­rias aplicadas em sistemas de energia fotovoltaica (SEFV) não conectadas à rede de energia elétrica (off-grid).”\nABNT NBR 16767:2019 Errata 1:2021 - Elementos e baterias estacionárias para aplicação em sistemas fotovoltaicos não conectados à rede elétrica de energia (off-grid) — Requisitos gerais e métodos de ensaio\nABNT NBR 17153:2023 - Células e baterias secundárias para armazenamento de energia de fontes renováveis conectadas à rede elétrica (on grid) — Requisitos gerais e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos elétricos e os métodos de ensaios para células e baterias secundárias utilizadas para armazenamento de energia proveniente de fontes renováveis (AE) em sistemas conectados à rede elétrica (on grid). Os métodos de ensaios são aplicáveis a todos os tipos de baterias estacionárias, independentemente da composição química da bateria.”\nABNT NBR IEC 61215-1:2024 - Módulos fotovoltaicos terrestres (FV) — Qualificação de projeto e aprovação de tipo - Parte 1: Requisitos de ensaio - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece requisitos para a qualificação do projeto de módulos fotovoltaicos terrestres adequados para operação de longo prazo em ambientes externos. A vida útil dos módulos assim qualificados dependerá do seu projeto, seu ambiente e das condições em que são operados. Os resultados do ensaio não são interpretados como uma previsão quantitativa da vida útil do módulo.”\nABNT NBR IEC 61643-31:2022 - Dispositivos de proteção contra surtos de baixa tensão - Parte 31: DPS para utilização específica em corrente contínua — Requisitos e métodos de ensaio para os dispositivos de proteção contra surtos para instalações fotovoltaicas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61643 é aplicável aos dispositivos de proteção contra surtos (DPS), destinados à proteção contra os efeitos diretos e indiretos das descargas atmosféricas ou contra as sobretensões transitórias. Estes dispositivos são projetados para serem conectados no lado corrente contínua nas instalações fotovoltaicas de tensão contínua nominal até 1 500 V.”\nABNT NBR IEC 61643-32:2022 - Dispositivos de proteção contra surtos de baixa tensão - Parte 32: DPS conectado no lado corrente contínua das instalações fotovoltaicas - Princípios de seleção e aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61643 descreve os princípios de seleção, instalação e coordenação dos DPS destinados à utilização em sistemas fotovoltaicos (FV) até uma tensão máxima de 1 500 V em corrente contínua e no lado de corrente alternada, em um sistema fotovoltaico com tensão nominal máxima de 1 000 V em valor eficaz, com frequência de 50 Hz/60 Hz.”\nABNT NBR IEC 62116:2012 - Procedimento de ensaio de anti-ilhamento para inversores de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica - Descrição da ABNT: “O objetivo desta Norma é fornecer um procedimento de ensaio para avaliar o desempenho das medidas de prevenção de ilhamento utilizadas em sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica (SFCR).”\n\n\n1.3.10 Sistema de proteção contra descarga atmosférica (SPDA)\nABNT NBR 5419-1:2015 - Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 1: Princípios gerais - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5419 estabelece os requisitos para a determinação de proteção contra descargas atmosféricas.”\nABNT NBR 5419-2:2015 Versão Corrigida:2018 - Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 2: Gerenciamento de risco - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5419 estabelece os requisitos para análise de risco em uma estrutura devido às descargas atmosféricas para a terra.”\nABNT NBR 5419-2:2015 Errata 1:2018 - Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 2: Gerenciamento de risco\nABNT NBR 5419-3:2015 Versão Corrigida:2018 - Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 3: Danos físicos a estruturas e perigos à vida - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5419 estabelece os requisitos para proteção de uma estrutura contra danos físicos por meio de um SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - e para proteção de seres vivos contra lesões causadas pelas tensões de toque e passo nas vizinhanças de um SPDA.”\nABNT NBR 5419-3:2015 Errata 1:2018 - Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 3: Danos físicos a estruturas e perigos à vida\nABNT NBR 5419-4:2015 Versão Corrigida:2018 - Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 4: Sistemas elétricos e eletrônicos internos na estrutura - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5419 fornece informações para o projeto, instalação, inspeção, manutenção e ensaio de sistemas de proteção elétricos e eletrônicos (Medidas de Proteção contra Surtos ─ MPS) para reduzir o risco de danos permanentes internos à estrutura devido aos impulsos eletromagnéticos de descargas atmosféricas (LEMP).”\nABNT NBR 5419-4:2015 Errata 1:2018 - Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 4: Sistemas elétricos e eletrônicos internos na estrutura\nABNT NBR 7117-1:2020 Versão Corrigida:2021 - Parâmetros do solo para projetos de aterramentos elétricos - Parte 1: Medição da resistividade e modelagem geoelétrica - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 7117 apresenta os métodos de sondagem geoelétrica e as técnicas de determinação do modelo geoelétrico 1D correspondente (camadas horizontais, planas e paralelas). Esta Parte da ABNT NBR 7117 não se aplica às estruturas geoelétricas complexas, associadas aos modelos 2D ou 3D.”\nABNT NBR 7117-1:2020 Errata 1:2021 - Parâmetros do solo para projetos de aterramentos elétricos - Parte 1: Medição da resistividade e modelagem geoelétrica\nABNT NBR 13571:2024 Versão Corrigida:2024 - Haste de aterramento de aço revestida de cobre — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para hastes de aterramento de aço revestidas de cobre, utilizadas em instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, em instalações elétricas industriais, comerciais, rurais, prediais e residenciais em geral, instalações de telecomunicação, parques eólicos, fotovoltaicos e centros de processamento de dados e outros.”\nABNT NBR 13571:2024 Errata 1:2024 - Haste de aterramento de aço revestida de cobre — Especificação\nABNT NBR 15749:2009 - Medição de resistência de aterramento e de potenciais na superfície do solo em sistemas de aterramento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios e métodos de medição de resistência de sistemas de aterramento e de potenciais na superfície do solo, bem como define as características gerais dos equipamentos que podem ser utilizados nas medições e os conceitos para avaliação dos resultados.”\nABNT NBR 16050:2012 - Para-raios de resistor não linear de óxido metálico sem centelhadores, para circuitos de potência de corrente alternada - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e os métodos de ensaio para para-raios de resistor não linear de óxido metálico sem centelhadores, para circuitos de potência de corrente alternada.”\nABNT NBR 16254-1:2014 - Materiais para sistemas de aterramento\nParte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 16254 estabelece os requisitos mínimos para os materiais utilizados em sistema de aterramento e prescreve os diversos métodos de ensaios a serem realizados nesses materiais a fim de verificar a conformidade com os requisitos desta Norma e outras aplicáveis.”\nABNT NBR 16690:2019 - Instalações elétricas de arranjos fotovoltaicos - Requisitos de projeto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de projeto das instalações elétricas de arranjos fotovoltaicos, incluindo disposições sobre os condutores, dispositivos de proteção elétrica, dispositivos de manobra, aterramento e equipotencialização do arranjo fotovoltaico. O escopo desta Norma inclui todas as partes do arranjo fotovoltaico até, mas não incluindo, os dispositivos de armazenamento de energia, as unidades de condicionamento de potência ou as cargas. Uma exceção é a de que disposições relativas a unidades de condicionamento de potência e/ou a baterias são abordadas apenas onde a segurança das instalações do arranjo fotovoltaico está envolvida. A interligação de pequenas unidades de condicionamento de potência em corrente contínua para conexão a um ou dois módulos fotovoltaicos também está incluída no escopo desta Norma.”\nABNT NBR 16785:2019 - Proteção contra descargas atmosféricas - Sistemas de alerta de tempestades elétricas - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece informações sobre as características dos sistemas de alerta aplicáveis à obtenção de dados em tempo real sobre as descargas atmosféricas e/ou sobre a eletrização das nuvens, e sobre o tratamento das informações, obtidas por estes sistemas, com a finalidade de programar medidas preventivas contra os riscos criados pelas descargas atmosféricas.”\nABNT NBR 17140:2023 - Aterramento de estruturas e dimensionamento de cabos para-raios de linha de transmissão aérea de energia elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para o projeto dos eletrodos de aterramento de estruturas de linhas de transmissão aéreas e para o dimensionamento elétrico dos cabos para-raios, considerando os limites de capacidade de corrente dos condutores e a distribuição das parcelas das correntes de falta para a terra.”\nABNT NBR 17176-1:2024 - Sistema de aterramento de plantas de geração de energia renovável - Parte 1: Parques eólicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17176 estabelece os requisitos para a elaboração de projetos de sistemas de aterramento elétrico de parques eólicos, considerando a complexidade associada à sua extensão, configuração distribuída, solos de elevada resistividade e elevada exposição a descargas atmosféricas.”\nABNT NBR IEC 61643-11:2021 Versão Corrigida:2022 - Dispositivos de proteção contra surtos de baixa tensão - Parte 11: Dispositivos de proteção contra surtos conectados aos sistemas de baixa tensão - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 61643 é aplicável aos dispositivos de proteção contra os efeitos diretos e indiretos das descargas atmosféricas ou contra as sobretensões transitórias. Estes dispositivos são projetados para serem conectados aos circuitos de corrente alternada em 50/60 Hz e aos equipamentos de tensão nominal até 1 000 V eficazes. São definidas características de desempenho, métodos normalizados de ensaio e valores nominais aplicáveis. Estes dispositivos contêm pelo menos um componente não linear e são utilizados para limitar os surtos de tensão e para escoar as correntes de surto.”\nABNT NBR IEC 61643-11:2021 Errata 1:2022 - Dispositivos de proteção contra surtos de baixa tensão - Parte 11: Dispositivos de proteção contra surtos conectados aos sistemas de baixa tensão ― Requisitos e métodos de ensaio\n\n\n1.3.11 Telecomunicação\nABNT NBR 9132:2010 - Cabos para telecomunicações – Determinação da impedância característica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da impedância característica em cabos para telecomunicações.”\nABNT NBR 9146:2012 - Fios e cabos para telecomunicações — Tensão elétrica aplicada — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de tensão elétrica aplicada em fi os e cabos para telecomunicações.”\nABNT NBR 9150:2013 - Fios e cabos para telecomunicações — Separação das veias (bipartimento) — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para separação das veias em fios e cabos para telecomunicações.”\nABNT NBR 14565:2019 - Cabeamento estruturado para edifícios comerciais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos para um sistema de cabeamento estruturado para uso nas depen­dências de um único edifício ou de um conjunto de edifícios comerciais em um campus.”\nABNT NBR 14683-1:2012 - Sistemas de subdutos de polietileno (PE) para infraestrutura de telecomunicações - Parte 1: Requisitos para subdutos de parede externa lisa - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação e recebimento de subdutos de PE de parede externa lisa, para instalações de infraestrutura de telecomunicações, podendo estar embutidos, enterrados ou aparentes, não sujeitos a intempéries.”\nABNT NBR 14702:2004 - Cabos coaxiais flexíveis com impedância de 75 Ω para redes de banda larga - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigidos para cabos coaxiais flexíveis de 75 Ω, com aplicação em redes externas e internas para transmissão de sinais de banda larga, TV e outros sinais de telecomunicações.”\nABNT NBR 14702:2001 Emenda 1:2004 - Cabos coaxiais flexíveis com impedância de 75 Ω - Especificação\nABNT NBR 14705:2010 - Cabos internos para telecomunicações - Classificação quanto ao comportamento frente à chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os cabos internos para transmissão de sinais de telecomunicações quanto ao comportamento frente à chama, em função de sua aplicação.”\nABNT NBR 14770:2004 - Cabos coaxiais rígidos com impedância de 75 Ω para redes de banda larga - Especificações - Descrição da ABNT: “Estas Norma fixa os requisitos mínimos exigidos para cabos coaxiais rígidos de 75 Ω, com aplicação em redes externas para transmissão de sinais de banda larga, TV e outros sinais de telecomunicações.”\nABNT NBR 14770:2001 Emenda 1:2004 - Cabos coaxiais rígidos com impedância de 75 Ω para redes de banda larga – Especificações\nABNT NBR 14703:2012 - Cabos de telemática de 100 Ω para redes internas estruturadas — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para a fabricação de cabos de telemática com impedância característica de 100 Ω. Estes cabos são indicados para aplicação em redes internas estruturadas de prédios comerciais, industriais, residenciais e outros.”\nABNT NBR 15155-1:2013 - Sistemas de dutos de polietileno (PE) para infraestrutura de cabos de energia e telecomunicações - Parte 1: Requisitos para dutos de parede externa lisa - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para fabricação e recebimento de dutos de polietileno (PE) de parede externa lisa, empregados em instalações de infraestrutura elétrica (baixa tensão, média-tensão ou alta-tensão) e/ou de telecomunicações.”\nABNT NBR 16024:2012 - Cabos para telecomunicações — Perda de retorno — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de perda de retorno em cabos para telecomunicações.”\nABNT NBR 16264:2016 - Cabeamento estruturado residencial - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um sistema de cabeamento estruturado para uso nas dependências de uma residência ou um conjunto de edificações residenciais e especifica uma infraestrutura de cabeamento para três grupos de aplicações: a) tecnologias da informação e telecomunicações (ICT); b) tecnologias de broadcast (BCT); c) automação residencial (AR).”\nABNT NBR 16415:2021 - Caminhos e espaços para cabeamento estruturado - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a estrutura e os requisitos para os caminhos e espaços, dentro ou entre edifícios, para troca de informações e cabeamento estruturado, de acordo com a ABNT NBR 14565.”\nABNT NBR 16869-4:2023 - Cabeamento estruturado - Parte 4: Sistema automatizado de gerenciamento da infraestrutura de telecomunicações, redes e TI - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16869 especifica os requisitos e recomendações para os atributos de sistemas automatizados de gerenciamento da infraestrutura de telecomunicações, redes e TI, que se aplicam: a) à infraestrutura de cabeamento e gerenciamento de dispositivos conectados; b) aos sistemas e processos de gerenciamento da infraestrutura de TI; c) a outros sistemas e processos de gerenciamento de rede, como sistemas de automação de edifícios; d) ao rastreamento de ativos e gerenciamento em conjunto com notificações de eventos e alertas que suportam a segurança da rede física.”\nABNT NBR 17040:2022 - Equipotencialização da infraestrutura de cabeamento para telecomunicações e cabeamento estruturado em edifícios e outras estruturas- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos e recomendações para o projeto e a instalação de um sistema de equipotencialização entre vários elementos eletricamente condutivos em edifícios e em outras estruturas durante as etapas de construção ou reforma, nas quais equipamentos ativos serão instalados para: a) minimizar o risco de danos elétricos à operação adequada de equipamentos ativos e ao sistema de cabeamento estruturado e de telecomunicações; b)assegurar a instalação de sistemas de telecomunicações com um plano de referência de sinal confiável para melhorar a imunidade quanto à interferência eletromagnética.”\nABNT NBR ISO/IEC 22237-1:2023 - Tecnologia da informação — Instalações e infraestruturas de data center - Parte 1: Conceitos gerais - Descrição da ABNT: “Este documento: a) descreve os princípios gerais para data centers, sobre os quais os requisitos da série ABNT NBR ISO/IEC 22237 são baseados; b) define os aspectos comuns de data centers incluindo terminologia, parâmetros e modelos de referência (elementos funcionais e suas acomodações), abordando tanto o tamanho como a complexidade do seu propósito; c) descreve aspectos gerais das instalações e infraestruturas necessários para suportar os data centers; d) especifica o sistema de classificação, baseado sob o critério de”disponibilidade”, “segurança” e “eficiência energética” sobre o tempo de vida planejado para o data center e o fornecimento efetivo de instalações e infraestruturas; e) detalha as questões a serem abordadas em uma análise de riscos do negócio e do custo operacional, permitindo sua aplicação para a classificação do data center; f) fornece referências para operação e gestão de data centers.”\nABNT NBR ISO/IEC 22237-3:2023 - Tecnologia da Informação — Instalações e infraestruturas de data center - Parte 3: Distribuição de energia - Descrição da ABNT: “Este documento aborda o fornecimento e a distribuição de energia dentro dos data centers com base nos critérios e classificações de”disponibilidade”, “segurança física” e “habilitação de eficiência energética” no âmbito da ABNT NBR ISO/IEC 22237-1.”\nABNT NBR ISO/IEC 22237-4:2023 - Tecnologia da informação — Instalações e infraestruturas de data center - Parte 4: Controle ambiental - Descrição da ABNT: “Este documento aborda o controle ambiental dentro dos data centers, com base nos critérios e nas classificações para”disponibilidade”, “segurança” e “habilitação de eficiência energética” no âmbito da ABNT NBR ISO/IEC 22237-1.”\nABNT ISO/IEC TS 22237-5:2024 - Tecnologia da informação — Instalações e infraestruturas de data center - Parte 5: Infraestrutura de cabeamento de telecomunicações - Descrição da ABNT: “Este documento aborda a ampla gama de infraestruturas de cabeamento de telecomunicações dentro de data centers, com base nos critérios e classificações para”disponibilidade” da ISO/IEC TS 22237-1.”\n\n1.3.11.1 Cabos ópticos\nABNT NBR 9134:1998 - Cabos ópticos e telefônicos - Ensaio de aderência da fita APL - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para a verificação da aderência da fita APL na sobreposição e entre a fita APL e o revestimento externo de fios e cabos telefônicos, multipares e ópticos.”\nABNT NBR 9136:1998 - Cabos ópticos e telefônicos - Ensaio de penetração de umidade - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de penetração de umidade em cabos ópticos e telefônicos.”\nABNT NBR 9137:1998 - Cabos ópticos e telefônicos - Ensaio de pressurização - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de pressurização estática aplicável a cabos ópticos e telefônicos.”\nABNT NBR 9140:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de comparação de cores - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de comparação de cores aplicável a cabos ópticos e fios e cabos telefônicos.”\nABNT NBR 9141:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de tração e alongamento à ruptura - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de tração e alongamento à ruptura em condutores, isolações e revestimentos externos de fios e cabos telefônicos, multipares e ópticos.”\nABNT NBR 9148:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de envelhecimento acelerado - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de envelhecimento acelerado aplicável em isolação e revestimento de cabos ópticos e fios e cabos telefônicos.”\nABNT NBR 13489:2000 - Fibras ópticas - Determinação da largura de banda - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da largura de banda modal em fibras ópticas tipo multimodo, índice gradual, para comprimentos de onda de 850 nm e de 1300 nm, utilizando os métodos no domínio do tempo e no domínio da freqüência.”\nABNT NBR 13490:2000 - Fibras ópticas - Determinação da abertura numérica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da abertura numérica em fibras ópticas tipo multimodo índice gradual, utilizando os métodos do campo afastado e do campo próximo refratado.”\nABNT NBR 13491:2000 - Fibras ópticas - Determinação da atenuação óptica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodas para a determinação da atenuação de fibras ópticas, utilizando os métodos cut back, perda por inserção e retroespalhamento.”\nABNT NBR 13492:2000 - Fibras ópticas - Determinação do comprimento de onda de corte - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos para a determinação do comprimento de onda de corte em fibras ópticas tipo monomodo.”\nABNT NBR 13493:2000 - Fibras ópticas - Determinação do diâmetro de campo modal - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos da varredura do campo distante e abertura variável no campo distante, para a determinação do diâmetro de campo modal em fibras ópticas tipo monomodo.”\nABNT NBR 13502:2000 - Fibras ópticas - Verificação da uniformidade da atenuação óptica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da uniformidade da atenuação óptica em fibras ópticas.”\nABNT NBR 13503:2000 - Fibras ópticas - Ensaio de tensão mecânica constante - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a execução do ensaio de tensão mecânica constante em fibras ópticas.”\nABNT NBR 13504:2000 - Fibras ópticas - Determinação da disperção cromática - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da dispersão cromática em fibras ópticas, através dos métodos por deslocamento de fase, deslocamento diferencial de fase e interferométrico.”\nABNT NBR 13507:2008 - Cabos ópticos - Compressão - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para o ensaio de compressão em cabos de fibras ópticas (cabos ópticos).” ABNT NBR 13510:2008 - Cabos ópticos - Ciclo térmico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para o ensaio de ciclo térmico em cabos de fibras ópticas (cabos ópticos).”\nABNT NBR 13511:2001 - Fibras e cabos ópticos - Ensaio de ataque químico à fibra óptica tingida - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para ensaio de ataque químico à fibra óptica tingida.”\nABNT NBR 13512:2008 - Cabos ópticos - Ensaio de tração em cabos ópticos e determinação da deformação da fibra óptica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de tração em cabos de fibras ópticas (cabos ópticos) e determinação da fibra óptica.”\nABNT NBR 13513:2009 - Cabos ópticos — Ensaio de torção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para o ensaio de torção em cabos de fibras ópticas.”\nABNT NBR 13514:2009 - Cabos ópticos - Ensaio de flexão alternada - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para ensaio de flexão alternada em cabos de fibras ópticas (cabos ópticos).”\nABNT NBR 13516:2010 - Cabos ópticos — Ensaio de fluência — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para o ensaio de fluência em cabos de fibras ópticas (cabos ópticos).”\nABNT NBR 13517:2010 - Cabos ópticos — Ensaio de abrasão — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de abrasão em cabos de fibras ópticas (cabos ópticos).”\nABNT NBR 13519:2001 - Fibras e cabos ópticos - Ensaio de ciclos térmicos na fibra óptica tingida - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para ensaio de ciclos térmicos aplicados em fibras ópticas tingidas.”\nABNT NBR 13520:2000 - Fibras óptical - Determinação da variação de atenuação óptica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da variação da atenuação óptica em fibras ópticas, utilizando os métodos por medida direta, medida de referência e por retroespalhamento.”\nABNT NBR 13974:1997 - Cabos ópticos - Determinação da resistência pneumática - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio que deve ser aplicado para a determinação da resistência pneumática em cabos pressurizados utilizados em telecomunicações.”\nABNT NBR 13976:1997 - Cabos ópticos - Imersão - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de imersão em cabos ópticos, para a determinação das variações do índice de fluidez, da massa e de aspectos visuais do material analisado.”\nABNT NBR 13977:1997 - Cabos ópticos - Determinação do tempo de indução oxidativa (OIT) - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para a determinação do tempo de indução oxidativa em geléias, capa e outros materiais poliméricos de cabos ópticos.”\nABNT NBR 13978:1997 - Cabos ópticos - Tração em cabos - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de tração em cabos ópticos.”\nABNT NBR 14161:1998 - Cabo óptico dielétrico de emergência - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis na fabricação dos cabos ópticos dielétricos de emergência.”\nABNT NBR 14584:2000 - Cabo óptico com proteção metálica para instalações subterrâneas - Verificação da suscetibilidade a danos provocados por descarga atmosférica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o procedimento para a verificação dos efeitos provocados por uma descarga atmosférica em cabos ópticos com proteção metálica, quando em instalações subterrâneas.”\nABNT NBR 14585:2000 - Cabos ópticos - Determinação da força de remoção do cabo DPE do duto - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para determinação da força necessária para remoção do cabo óptico protegido enterrado do interior do duto (DPE).”\nABNT NBR 14587-1:2000 - Fibras ópticas - Medição de dispersão de modos de polarização - Parte 1: Varredura espectral - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os procedimentos para a determinação da dispersão de modos de polarização em fibras e cabos ópticos do tipo monomodo.”\nABNT NBR 14587-2:2000 - Fibras ópticas - Medição de dispersão de modos de polarização - Parte 2: Método interferométrico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os procedimentos para a determinação da dispersão de modos de polarização em fibras e cabos ópticos do tipo monomodo, pelo método interferométrico.”\nABNT NBR 14588:2000 - Fibras ópticas - Determinação do raio de encurvamento - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a determinação do raio de encurvamento em fibras ópticas, pelos métodos por vista lateral e por reflexão de feixe laser.”\nABNT NBR 14591:2000 - Fibras ópticas - Ciclo térmico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinar a variação da atenuação da fibra óptica em função de variação da temperatura.”\nABNT NBR 14774:2021 - Cabo óptico dielétrico para aplicação enterrada, protegido contra ataques de roedores – Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação dos cabos ópticos dielétricos para aplicação subterrânea, protegidos contra ataques de roedores.”\nABNT NBR 14977:2003 - Fibras ópticas - Determinação de perda óptica na emenda por retroespalhamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para a determinação de perda óptica nas emendas de fibras ópticas por retroespalhamento ou técnica da reflectometria óptica no domínio do tempo.”\nABNT NBR 15110:2021 - Cabo óptico com núcleo dielétrico e proteção metálica para aplicação enterrada - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação dos cabos ópticos com núcleo dielétrico e proteção metálica, para instalações subterrâneas.”\nABNT NBR 15327:2006 - Cabo óptico - Resistência à hidrólise em tubos de proteção de fibras ópticas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da resistência à hidrólise em tubos poliméricos de proteção de fibras ópticas em cabos ópticos, quando submetidos ao envelhecimento acelerado em ambiente com temperatura e umidade controladas.”\nABNT NBR 15328:2006 - Cabo óptico - Determinação da resistência ao dobramento kinking de tubos de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da resistência ao dobramento kinking de tubos de proteção de cabo óptico.”\nABNT NBR 15445-1:2006 - Fibras ópticas - Determinação do parâmetro de suscetibilidade à fadiga estática - Parte 1: Por tensão axial - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15445 especifica o método para determinação da fadiga estática de fibras ópticas, utilizando o método de tensão axial.”\nABNT NBR 15445-2:2006 - Fibras ópticas - Determinação do parâmetro de suscetibilidade à fadiga estática - Parte 2: Por flexão em dois pontos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15445 especifica o método para determinação do parâmetro de suscetibilidade à fadiga estática em fibras ópticas por flexão em dois pontos. O ensaio de flexão em dois pontos é preferencialmente usado ao de tensão axial estática nos casos em que a tensão originada na fibra em uso for resultado de flexão.”\nABNT NBR 15479:2007 - Fibras e cabos ópticos - Análise estatística do coeficiente de dispersão dos modos de polarização pela técnica de Monte Carlo - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o procedimento para a análise estatística do coeficiente de dispersão dos modos de polarização em cabos ópticos com fibras do tipo monomodo, utilizando o método 1, o qual considera a variação dos valores do coeficiente de PMD do enlace (valores concatenados) e a técnica de Monte Carlo.”\nABNT NBR 15596:2008 - Cabo óptico de acesso ao assinante - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para a fabricação dos cabos ópticos de acesso ao assinante.”\nABNT NBR 15794-1:2010 - Fibras ópticas — Determinação dos parâmetros de resistência dinâmica de ruptura e de suscetibilidade à fadiga dinâmica - Parte 1: Por tensão axial - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15794 especifica um método de ensaio para a determinação da tensão dinâmica de ruptura e dos parâmetros de Weibull e de suscetibilidade à fadiga dinâmica em fibras ópticas utilizando o método de ensaio por tensão axial.”\nABNT NBR 15794-2:2010 - Fibras ópticas — Determinação dos parâmetros de resistência dinâmica de ruptura e de suscetibilidade à fadiga dinâmica - Parte 2: Por flexão em dois pontos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15794 especifica um método de ensaio para a determinação dos parâmetros da tensão dinâmica de ruptura e dos parâmetros de Weibull e de suscetibilidade à fadiga dinâmica em fibras ópticas utilizando o método de ensaio por flexão em dois pontos.”\nABNT NBR 16164:2021 - Cabo óptico de terminação dielétrico protegido contra o ataque de roedores - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a fabricação dos cabos ópticos de terminação dielétricos protegidos contra o ataque de roedores.”\nABNT NBR 16521:2016 - Cabeamento estruturado industrial - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um cabeamento estruturado que suporta uma extensa gama de serviços de telecomunicações, como automação, controle e aplicações de monitoramento para uso em instalações industriais ou áreas industriais dentro de outros tipos de edificações, compreendendo um ou múltiplos edifícios em um campus. Esta Norma abrange o cabeamento balanceado e o cabeamento em fibra óptica.”\nABNT NBR 16665:2019 - Cabeamento estruturado para data centers - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um sistema de cabeamento estruturado para data centers e se aplica aos cabeamentos metálico e óptico utilizando como referência a ISO/IEC 24764.”\nABNT NBR 16869-2:2021 - Cabeamento estruturado - Parte 2: Ensaio do cabeamento óptico - Descrição da ABNT: “Esta Norma se aplica à medição de atenuação do cabeamento de fibra óptica instalado usando fibra óptica monomodo e multimodo. Este cabeamento pode incluir fibras ópticas monomodo e multimodo, conectores, acopladores, emendas e outros dispositivos passivos. O cabeamento pode ser instalado em uma variedade de ambientes, incluindo comercial, data centers, residencial e industrial, assim como outros ambientes de planta externa. Esta Norma especifica sistemas e métodos para a inspeção do cabeamento de fibra óptica projetado de acordo com normas de cabeamento estruturado, incluindo as ABNT NBR 14565, ABNT NBR 16665, ABNT NBR 16624 e ABNT NBR 16521.”\n\n\n1.3.11.2 Cabos telefônicos\nABNT NBR 9116:2001 - Fio telefônico externo FE, isolado com cloretode polivinila (PVC), polietileno (PE) ou copolímero - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis na fabricação dos fios telefônicos FE.”\nABNT NBR 9123:2001 - Fio telefônico FDG isolado com cloreto de polivinila (PVC) - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis na fabricação dos fios telefônicos FDG. Estes fios são indicados para utilização em interligação de blocos de armários de distribuição, caixas internas de edifícios, caixas terminais, montagem de instalações provisórias e distribuidores gerais.”\nABNT NBR 9128:2009 - Fios e cabos telefônicos - Ensaio de capacitância mútua - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de capacitância mútua em fios e cabos para telecomunicações em geral constituídos por pares, ternas ou quadras.”\nABNT NBR 9129:2011 - Cabos para telecomunicações — Verificação da continuidade elétrica da blindagem — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para verificação da continuidade elétrica da blindagem dos cabos para telecomunicações.”\nABNT NBR 9130:2009 - Fios e cabos telefônicos - Ensaio de desequilíbrio resistivo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de desequilíbrio resistivo em corrente contínua em fios e cabos para telecomunicações em geral, constituídos por pares, ternas ou quadras.”\nABNT NBR 9131:2011 - Cabos para telecomunicações — Ensaio de diafonia - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de resíduo de telediafonia e da atenuação de paradiafonia em cabos para telecomunicações em geral, constituídos por pares, ternas ou quadras.”\nABNT NBR 9133:2011 - Cabos para telecomunicações — Atenuação do sinal de transmissão — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de atenuação do sinal de transmissão em cabos para telecomunicações.”\nABNT NBR 9134:1998 - Cabos ópticos e telefônicos - Ensaio de aderência da fita APL - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para a verificação da aderência da fita APL na sobreposição e entre a fita APL e o revestimento externo de fios e cabos telefônicos, multipares e ópticos.”\nABNT NBR 9136:1998 - Cabos ópticos e telefônicos - Ensaio de penetração de umidade - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de penetração de umidade em cabos ópticos e telefônicos.”\nABNT NBR 9137:1998 - Cabos ópticos e telefônicos - Ensaio de pressurização - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de pressurização estática aplicável a cabos ópticos e telefônicos.”\nABNT NBR 9138:1998 - Cabos telefônicos - Ensaio de desequilíbrio capacitivo - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de desequilíbrio capacitivo par x par, par x terra e par x blindagem de cabos telefônicos em pares simétricos, ternas e quadras.”\nABNT NBR 9140:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de comparação de cores - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de comparação de cores aplicável a cabos ópticos e fios e cabos telefônicos.”\nABNT NBR 9141:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de tração e alongamento à ruptura - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de tração e alongamento à ruptura em condutores, isolações e revestimentos externos de fios e cabos telefônicos, multipares e ópticos.”\nABNT NBR 9142:1999 - Fios e cabos telefônicos - Ensaio de resistência à fissuração - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de resistência à fissuração em fios e cabos telefônicos.”\nABNT NBR 9143:1999 - Fios e cabos telefônicos - Ensaios de contração - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de contração na isolação e no revestimento externo de fios e cabos telefônicos.”\nABNT NBR 9144:1999 - Fios e cabos telefônicos - Verificação da continuidade e contato elétrico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para verificação da continuidade e contato elétrico em fios e cabos telefônicos.”\nABNT NBR 9145:2008 - Fios e cabos telefônicos - Ensaio de resistência de isolamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de resistência de isolamento em fios e cabos telefônicos.”\nABNT NBR 9148:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de envelhecimento acelerado - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de envelhecimento acelerado aplicável em isolação e revestimento de cabos ópticos e fios e cabos telefônicos.”\nABNT NBR 9149:1998 - Cabos telefônicos - Ensaios de escoamento do composto de enchimento - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de escoamento do composto de enchimento em cabos telefônicos com núcleo preenchido.”\nABNT NBR 9152:2014 - Fios e cabos para telecomunicações - Choque térmico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de choque térmico em fios e cabos para telecomunicações.”\nABNT NBR 10501:2016 - Cabo telefônico blindado para redes internas — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a fabricação de cabos telefônicos blindados internos.”\nABNT NBR 10502:2016 - Cabo telefônico CCE-APL-ASF isolado em polietileno ou polipropileno, protegido por uma capa APL - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para fabricação dos cabos telefônicos CCE-APL-ASF, sustentados por fibras sintéticas incorporadas e distribuídas ao longo do perímetro da capa.”\nABNT NBR 13223:1994 - Cabos telefônicos - Ensaio de tração do cabo - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio de tração em cabos telefônicos.”\nABNT NBR 14613:2000 - Fios telefônicos - Resistência à tração e alongamento sob tensão do fio FEB dielétrico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para determinação da carga de ruptura e do alongamento sob tensão do fio FEB dielétrico.”\nABNT NBR 14706:2001 - Cabos ópticos, fios e cabos telefônicos - Determinação do coeficiente de absorção de ultravioleta - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação do coeficiente de absorção de ultravioleta de material polimérico pigmentado com negro-de-fumo para utilização em revestimento externo de cabos ópticos e fios e cabos telefônicos.”",
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    "title": "1  Construção Civil",
    "section": "1.4 ORÇAMENTOS",
    "text": "1.4 ORÇAMENTOS\nABNT NBR 12721:2006 Versão Corrigida 3:2021 - Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edifícios - Procedimento- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para avaliação de custos unitários, cálculo do rateio de construção e outras disposições correlatas, conforme as disposições fixadas e as exigências estabelecidas na Lei Federal 4.591/64.”\nABNT NBR 12721:2006 Errata 1:2007 - Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edifícios - Procedimento\nABNT NBR 12721:2006 Errata 2:2007 - Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edifícios - Procedimento\nABNT NBR 12721:2006 Errata 3:2021 - Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edifícios — Procedimento\nLei Federal nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias - Descrição da Lei: “Art. 1º As edificações ou conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou não-residenciais, poderão ser alienados, no todo ou em parte, objetivamente considerados, e constituirá, cada unidade, propriedade autônoma sujeita às limitações desta Lei.”\nLei Federal nº 4.864, de 29 de novembro de 1965 - Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil - Descrição da Lei: “Art. 1º Sem prejuízo das disposições da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 os contratos que tiverem por objeto a venda ou a construção de habitações com pagamento a prazo poderão prever a correção monetária da dívida, com o conseqüente reajustamento das prestações mensais de amortização e juros”\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Descrição da Lei: “Art. 2º Esta Lei aplica-se a: (…) VI - obras e serviços de arquitetura e engenharia”",
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    "section": "1.5 PERÍCIAS DE ENGENHARIA",
    "text": "1.5 PERÍCIAS DE ENGENHARIA\nABNT NBR 5671:1990 Versão Corrigida:1991 - Participação dos intervenientes em serviços e obras de engenharia e arquitetura - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis de participação dos intervenientes e serviços e obras de engenharia e arquitetura, definindo suas responsabilidades e prerrogativas, visando garantir características adequadas aos empreendimentos.”\nABNT NBR 5671:1989 Errata 1:1991 - Participação dos intervenientes em serviços e obras de engenharia e arquitetura\nABNT NBR 5674:2024 - Manutenção de edificações — Requisitos para o sistema de gestão de manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a gestão do sistema de manutenção de edificações. A gestão do sistema de manutenção inclui meios para: a) preservar as características originais da edificação; b) prevenir a perda de desempenho decorrente da degradação dos seus sistemas, elementos ou componentes; Edificações existentes antes da vigência desta Norma devem se adequar ou criar os seus programas de manutenção atendendo ao apresentado nesta Norma. Os anexos desta Norma apresentam exemplos de modelos não restritivos ou exaustivos a serem adaptados em função das características específicas da edificação.”\nABNT NBR 5674:2012 Emenda 1:2024 - Manutenção de edificações — Requisitos para o sistema de gestão de manutenção\nABNT NBR 12722:1992 - Discriminação de serviços para construção de edifícios - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma discrimina os serviços técnicos necessários à elaboração de planejamento, projetos, fiscalização e condução das construções, destinados especialmente às edificações de propriedade pública ou privada, residenciais, comerciais, industriais ou agrícolas.”\nABNT NBR 13752:1996 - Perícias de engenharia na construção civil - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as diretrizes básicas, conceitos, critérios e procedimentos relativos às perícias de engenharia na construção civil.”\nABNT NBR 14653-1:2019 Versão Corrigida:2019 - Avaliação de bens – Parte 1: Procedimentos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma apresenta as diretrizes para avaliação de bens, quanto a: a) classificação da sua natureza; b) instituição de terminologia, definições, símbolos e abreviaturas; c) descrição das atividades básicas; d) definição da metodologia básica; e) especificação das avaliações; f) requisitos básicos de laudos de avaliação.”\nABNT NBR 14653-1:2019 Errata 1:2019 - Avaliação de bens – Parte 1: Procedimentos gerais\nABNT NBR 14653-2:2011 - Avaliação de bens – Parte 2: Imóveis urbanos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14653 fornece os procedimentos para a avaliação de imóveis urbanos.”\nABNT NBR 14653-3:2019 Versão Corrigida 2:2022 - Avaliação de bens – Parte 3: Imóveis rurais e seus componentes - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14653 especifica procedimentos e requisitos, bem como fornece diretrizes para a avaliação de imóveis rurais, especialmente quanto a: a) instituição de terminologia, definições, símbolos e abreviaturas; b) classificação da sua natureza; c) descrição das atividades básicas; d) definição da metodologia básica; e) identificação do valor; f) especificação das avaliações; g) requisitos básicos de laudos de avaliação.”\nABNT NBR 14653-3:2019 Errata 1:2029 - Avaliação de bens – Parte 3: Imóveis rurais e seus componentes\nABNT NBR 14653-3:2019 Errata 2:2022 - Avaliação de bens – Parte 3: Imóveis rurais e seus componentes\nABNT NBR 14653-4:2002 - Avaliação de bens – Parte 4: Empreendimentos - Descrição da ABNT: “Esta parte da NBR 14653 fixa as diretrizes para a avaliação de empreendimentos quanto a: classificação da sua natureza, instituição de terminologia, definições, símbolos e abreviaturas, descrições das atividades básicas, definição da metodologia básica, especificação das avaliações, requisitos básicos de laudos e pareceres técnicos de avaliação.”\nABNT NBR 14653-5:2006 - Avaliação de bens – Parte5: Máquinas, equipamentos, instalações e bens industriais em geral - Descrição da ABNT: “Esta parte da NBR 14653 fixa as diretrizes para a avaliação de empreendimentos.”\nABNT NBR 14653-6:2008 Versão Corrigida:2009 - Avaliação de bens – Parte 6: Recursos naturais e ambientais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14653 fixa as diretrizes para a valoração de recursos e ambientais.”\nABNT NBR 14653-6:2008 Errata 1:2009 - Avaliação de bens – Parte 6: Recursos naturais e ambientais\nABNT NBR 14653-7:2009 - Avaliação de bens – Parte 7: Bens de patrimônios históricos e artísticos - Descrição da ABNT: “Esta parte da NBR 14653 visa complementar os conceitos, métodos e procedimentos gerais para os serviços técnicos de avaliação de bens do patrimônio histórico e artístico.”\nABNT NBR 15575-1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho\nParte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, como um todo integrado, bem como a serem avaliados de forma isolada para um ou mais sistemas específicos.”\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2021 Emenda 1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT TR 15575-1-1:2021 Versão Corrigida:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1-1: Base-padrão de arquivos climáticos para a avaliação do desempenho térmico por meio do procedimento de simulação computacional - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico fornece informações sobre os arquivos climáticos disponibilizados na base-padrão mencionada na ABNT NBR 15575-1.”\nABNT TR 15575-1-1:2021 Errata 1:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1-1: Base-padrão de arquivos climáticos para a avaliação do desempenho térmico por meio do procedimento de simulação computacional\nABNT NBR 15575-2:2013 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 2: Requisitos para os sistemas estruturais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho que se aplicam somente ao sistema estrutural da edificação habitacional”\nABNT NBR 15575-3:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 3: Requisitos para os sistemas de pisos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho que aplicam-se ao sistema de pisos da edificação habitacional.”\nABNT NBR 15575-3:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 3: Requisitos para os sistemas de pisos\nABNT NBR 15575-4:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedações verticais internas e externas – SVVIE - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos, os critérios e os métodos para a avaliação do desempenho de sistemas de vedações verticais internas e externas (SVVIE) de edificações habitacionais ou de seus elementos.”\nABNT NBR 15575-4:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedações verticais internas e externas – SVVIE\nABNT NBR 15575-4:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho – Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedações verticais internas e externas – SVVIE\nABNT NBR 15575-5:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho requeridos para os sistemas de coberturas para edificações habitacionais.”\nABNT NBR 15575-5:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho – Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas\nABNT NBR 15575-5:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho – Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas\nABNT NBR 15575-6:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrosanitários - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho que aplicam-se ao sistema hidrossanitário da edificação habitacional.”\nABNT NBR 15575-6:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho – Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrosanitários ABNT NBR 16747:2020 Versão Corrigida:2020 - Inspeção predial - Diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes, conceitos, terminologia e procedimentos relativos à inspeção predial, visando uniformizar metodologia, estabelecendo métodos e etapas mínimas da atividade. Esta Norma se aplica às edificações de qualquer tipologia, públicas ou privadas, para avaliação global da edificação, fundamentalmente através de exames sensoriais por profissional habilitado.”\nDecreto Federal no 81.621, de 3 de maio de 1978 - Aprova o Quadro Geral de Unidades de Medida, em substituição ao anexo do Decreto nº 63.233, de 12 de setembro de 1968.",
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    "section": "1.6 PREVENÇÃO DE INCÊNDIO",
    "text": "1.6 PREVENÇÃO DE INCÊNDIO\nABNT NBR 13860:1997 - Glossário de termos relacionados com a segurança contra incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos que devem ser adotados na normalização de segurança contra incêndio.”\nABNT NBR 15219:2020 - Plano de emergência — Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e procedimentos para a elaboração, implantação e manutenção de um plano de emergência contra incêndio, para proteger a vida e o patrimônio, bem como reduzir as consequências sociais e os danos ao meio ambiente.”\nABNT NBR 15575-1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, como um todo integrado, bem como a serem avaliados de forma isolada para um ou mais sistemas específicos.”\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2021 Emenda 1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nDecreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024\nDecreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.\nDecreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”\n\n1.6.1 Elementos de prevenção de incêndio\n\n1.6.1.1 Barra antipânico\nABNT NBR 11785:2018 - Barra antipânico - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para a classificação, fabricação, instalação, funcionamento, manutenção e ensaios de barra antipânico aplicadas em portas de saída de emergência.”\n\n\n1.6.1.2 Bombas\nABNT NBR 16704:2019 Versão Corrigida:2020 - Conjuntos de bombas estacionárias para sistemas automáticos de proteção contra incêndios - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a seleção e instalação de conjuntos de bombas estacionárias para sistemas automáticos de proteção contra incêndio.”\nABNT NBR 16704:2019 Errata 1:2020 - Conjuntos de bombas estacionárias para sistemas automáticos de proteção contra incêndios — Requisitos\n\n\n1.6.1.3 Chuveiros automáticos\nABNT NBR 10897:2020 - Sistemas de proteção contra incêndio por chuveiros automáticos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para o projeto e a instalação de sistemas de proteção contra incêndio por chuveiros automáticos, incluindo as características de suprimento de água, seleção de chuveiros automáticos, conexões, tubos, válvulas e todos os materiais e acessórios envolvidos em instalações prediais.”\nABNT NBR 15647:2008 - Tubos e conexões de poli(cloreto de vinila) clorado (CPVC) para sistemas de proteção contra incêndio por chuveiros automáticos - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de desempenho e durabilidade para tubos e conexões de poli(cloreto de vinila) clorado (CPVC) para uso em sistemas de proteção contra incêndio por chuveiros automáticos.”\nABNT NBR 15648:2008 - Tubos e conexões de poli(cloreto de vinila) clorado (CPVC) para sistemas de proteção contra incêndio por chuveiros automáticos - Procedimentos de instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências e recomendações mínimas para a instalação de tubos e conexões de poli(cloreto de vinila) clorado (CPVC) para uso em sistemas de proteção contra incêndio por chuveiros automáticos, em sistemas de tubos molhados, destinados para a aplicação em ocupações de risco leve, com chuveiros automáticos de resposta rápida conforme a ABNT NBR 10897.”\nABNT NBR 16400:2022 - Chuveiros automáticos para controle e supressão de incêndios - Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para construção e ensaios laboratoriais para os chuveiros automáticos de sistemas de proteção contra incêndio.”\nABNT NBR 16812:2020 Ed 2 - Proteção contra incêndio de áreas de armazenamento e exposição de aerossóis, utilizando sistemas de chuveiros automáticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a proteção contra incêndio de áreas de armazena­mento e de comercialização de aerossóis, utilizando sistemas de chuveiros automáticos. Este docu­mento é aplicável somente aos aerossóis conforme estabelecidos neste documento.”\nABNT NBR 16812:2020 Emenda 1:2020 - Proteção contra incêndio de áreas de armazenamento e exposição de aerossóis, utilizando sistemas de chuveiros automáticos\nABNT NBR 16913:2020 - Proteção contra incêndio de transportadores de correia utilizando sistemas de chuveiros automáticos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de proteção contra incêndio de transportadores de correias internos e externos, horizontais e inclinados.”\nABNT NBR 16981:2021 - Proteção contra incêndio em áreas de armazenamento em geral, por meio sistemas de chuveiros automáticos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o projeto de sistemas de proteção contra incêndio por meio de chuveiros automáticos para áreas de armazenamento, incluindo as características de suprimento de água e seleção de chuveiros automáticos.”\n\n\n1.6.1.4 Detecção e alarme\nABNT NBR 17240:2010 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Projeto, instalação, comissionamento e manutenção de sistemas de detecção e alarme de incêndio – Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para projeto, instalação, comissionamento e manutenção de sistemas manuais e automáticos de detecção e alarme de incêndio em e ao redor de edificações, conforme as recomendações da ABNT ISO/TR 7240-14.”\nABNT NBR ISO 7240-1:2017 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Parte 1: Generalidades e definições - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 7240 especifica um conjunto de diretrizes gerais e definições utilizadas para descrever o sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI), equipamentos instalados dentro e ao redor de edificações, e os ensaios e requisitos para estes equipamentos em outras partes da ISO 7240.”\nABNT NBR ISO 7240-2:2021 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Parte 2: Equipamento de controle e indicação de detecção de incêndio - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos, métodos de ensaio e critérios de desempenho para o equipamento de controle e indicação de detecção de incêndio para uso em sistemas de detecção de incêndio e de alarme de incêndio instalados em edificações.”\nABNT NBR ISO 7240-3:2022 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Parte 3: Dispositivos de alarme sonoro - Descrição da ABNT: “Este documento especifica os requisitos, métodos de ensaio e critérios de desempenho para os dispositivos de alarme sonoro destinados a sinalizar um aviso sonoro, com ou sem mensagens de voz a partir de um sistema de detecção e alarme de incêndio para os ocupantes de uma edificação.”\nABNT NBR ISO 7240-4:2022 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Parte 4: Fontes de alimentação - Descrição da ABNT: “Este documento especifica os requisitos, métodos de ensaio e critérios de desempenho de fontes de alimentação (FA) para uso em sistemas de detecção e alarme de incêndio instalados em edificações.”\nABNT NBR ISO 7240-5:2023 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Parte 5: Detectores pontuais de calor - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos, os métodos de ensaio e os critérios de desempenho para detectores pontuais de calor para utilização em sistemas de detecção e alarme de incêndio para edificações (ver ABNT NBR ISO 7240-1).”\nABNT NBR ISO 7240-7:2015 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Parte 7: Detectores pontuais de fumaça utilizando dispersão de luz ou ionização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 7240 especifica requisitos, métodos de ensaios e critérios de desempenho para detectores de fumaça pontuais que operam utilizando dispersão de luz, transmissão de luz ou ionização, para o uso em sistemas de alarme e detecção de incêndio em edifícios.”\nABNT ISO/TS 7240-9:2017 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Parte 9: Ensaio de fogo para dectores de incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Especificação Técnica descreve métodos de ensaio usando ensaios de fogo aos quais são submetidos os detectores de incêndio, como fumaça, calor e chama, como especificado em outras partes da ABNT NBR ISO 7240 para tais detectores.”\nABNT NBR ISO 7240-11:2012 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Parte 11: Acionadores manuais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 7240 especifica os requisitos, métodos de ensaio e critérios de desempenho dos acionadores manuais para sistemas de detecção e alarme de incêndio no interior e no entorno de edificações (ver ABNT NBR ISO 7240-1). Ela leva em consideração as condições interiores e exteriores, a aparência e a operação dos acionadores manuais tanto para o tipo A”operação direta” quanto para o tipo B “operação indireta”, e abrange aqueles que são chaves mecânicas simples, aqueles que são feitos sob medida com componentes eletrônicos simples (por exemplo, resistores e diodos), e aqueles que contêm componentes eletrônicos ativos e que operam com o equipamento de controle e indicação para sinalizar e identificar, por exemplo, um endereço ou local.”\nABNT NBR ISO 7240-13:2017 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio - Parte 13: Avaliação da compatibilidade dos componentes do sistema - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 7240 especifica os requisitos para as avaliações de compatibilidade e de conectividade dos componentes do sistema de acordo com os requisitos da ISO 7240 ou com uma especificação do fabricante, onde não houver Norma Internacional ISO 7240. Esta parte da ABNT NBR ISO 7240 inclui somente requisitos do sistema quando esses são necessários para a avaliação de compatibilidade.”\nABNT NBR ISO 7240-17:2024 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio - Parte 17: Isoladores de caminho de transmissão - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica requisitos, métodos de ensaio e critérios de desempenho para isoladores de caminho de transmissão, para uso em sistemas de detecção e alarme de incêndio em edificações (para requisitos gerais e definições, ver a ABNT NBR ISO 7240-1).”\nABNT NBR ISO 7240-20:2016 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Parte 20: Detectores de fumaça por aspiração - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 7240 especifica os requisitos, métodos de ensaio e critérios de desempenho para detectores de fumaça por aspiração para uso em sistemas de detecção e alarme de incêndio instalados em edificações.”\nABNT NBR ISO 7240-23:2016 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Parte23: Dispositivos de alarme visual - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 7240 especifica os requisitos, métodos de ensaio e critérios de desem­penho para dispositivos de alarme visual em uma determinada instalação, com o objetivo de sinalizar um aviso visual de um incêndio entre o sistema de detecção e alarme de incêndio e os ocupantes dentro e nas proximidades das edificações.”\nABNT NBR ISO 7240-25:2016 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Parte25: Componentes utilizando meios de transmissão por rádio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 7240 especifica requisitos, métodos de ensaio e critérios de desempe­nho para componentes utilizados em sistemas de detecção e alarme de incêndio, instalados dentro e ao redor de edificações, que utilizam meios de transmissão por radiofrequência (RF).”\n\n\n1.6.1.5 Dutos de ventilação\nABNT NBR 17136:2023 - Registros resistentes ao fogo instalados em dutos de ventilação - Ensaio de resistência ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para determinação da resistência ao fogo de registros instalados em dutos de ventilação que transpassam compartimentos e que se fecham em condições específicas, visando manter a compartimentação entre ambientes.”\n\n\n1.6.1.6 Elementos de compartimentação\nABNT NBR 10636-1:2022 Versão Corrigida:2022 - Componentes construtivos não estruturais - Ensaio de resistência ao fogo – Parte 1: Paredes e divisórias de compartimentação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 10636 especifica o método para determinação da resistência ao fogo de paredes sem função estrutural. Ela é aplicável às paredes internas ou externas não estruturais, com ou sem vidros, e às paredes não estruturais compostas majoritariamente por vidros.”\nABNT NBR 10636-1:2022 Errata 1:2022 - Componentes construtivos não estruturais - Ensaio de resistência ao fogo – Parte 1: Paredes e divisórias de compartimentação\nABNT NBR 14925:2019 - Elementos construtivos envidraçados resistentes ao fogo para compartimentação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a classificação de elementos construtivos que empregam vidros transparentes ou translúcidos, com o propósito de promover a compartimentação horizontal ou vertical nas edificações, compondo soluções apropriadas de segurança contra incêndio.”\nABNT NBR 16944-1:2022 - Selagens resistentes ao fogo em elementos de compartimentação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16944 estabelece os requisitos para classificação, desempenho, especificação, aplicação, instalação, responsabilidades, ensaios e inspeção, manutenção e comissionamento de selagens resistentes ao fogo em elementos de compartimentação, a serem empregadas na passagem de instalações elétricas, hidráulicas, mecânicas, de ar-condicionado e comunicações (telefone, dados) e em todas as passagens que permitam a comunicação entre áreas compartimentadas, incluindo juntas perimetrais e juntas de construção.”\nABNT NBR 16944-2:2021 Versão Corrigida:2021 - Selagens resistentes ao fogo em elementos de compartimentação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16944 especifica um método de ensaio e critérios para a avaliação do desempenho de selagens de aberturas de passagem de instalações de serviço em elementos de compartimentação resistentes ao fogo, incluindo regras relativas ao estabelecimento do campo de aplicação dos resultados de ensaio.”\nABNT NBR 16944-2:2021 Errata 1:2021 - Selagens resistentes ao fogo em elementos de compartimentação\nABNT NBR 16944-3:2022 - Selagens resistentes ao fogo em elementos de compartimentação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16944 especifica um método para determinar a resistência ao fogo de selagens de juntas lineares com base em seu uso final pretendido.”\n\n\n1.6.1.7 Elevadores\nABNT NBR 16858-4:2024 - Elevadores — Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 4: Comportamento dos elevadores em caso de incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16858 especifica as disposições especiais e os requisitos de segurança descrevendo o comportamento dos elevadores em caso de incêndio em uma edificação, com base em sinal(is) de retorno (recall) para o sistema de controle do(s) elevador(es).”\nABNT NBR 16858-6:2024 - Elevadores — Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 6: Elevadores de emergência para uso dos bombeiros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16858 especifica os requisitos adicionais da ABNT NBR 16858-1:2021 para os novos elevadores de passageiros e elevadores de passageiros e cargas, que podem ser utilizados para fins de combate a incêndios, resgate sob o controle dos bombeiros e emergências que requeiram o uso do elevador sob o controle dos bombeiros.”\n\n\n1.6.1.8 Escadas\nABNT NBR 14880:2014 - Saídas de emergência em edifícios — Escada de segurança — Controle de fumaça por pressurização - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica uma metodologia para manter livres da fumaça, através de pressurização, as escadas de segurança que se constituem, na porção vertical, da rota de fuga dos edifícios, estabelecendo conceitos de aplicação, princípios gerais de funcionamento e parâmetros básicos para o desenvolvimento do projeto.”\n\n\n1.6.1.9 Extintores\nABNT NBR 12693:2021 - Sistemas de proteção por extintores de incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para projeto, seleção e instalação de extintores de incêndio, que podem ser portáteis e sobrerrodas, em edificações e áreas de risco para combate ao princípio de incêndio.”\nABNT NBR 12962:2016 - Extintores de incêndio — Inspeção e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para conferência periódica e os serviços de inspeção e manutenção de extintores de incêndio portáteis e sobre rodas, especificados nesta Norma, visando propiciar maior segurança ao usuário e desempenho adequado do produto no momento de sua utilização.”\nABNT NBR 15808:2017 - Extintores de incêndio portáteis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos que garantem a segurança, confiabilidade e desempenho dos extintores de incêndio portáteis do tipo recarregável e descartável.”\nABNT NBR 15808:2013 Emenda 1:2017 - Extintores de incêndio portáteis\nABNT NBR 15809:2017 - Extintores de incêndio sobre rodas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos que garantem a segurança, confiabilidade e desempenho dos extintores de incêndio sobre rodas.”\nABNT NBR 15809:2013 Emenda 1:2017 - Extintores de incêndio sobre rodas\n\n\n1.6.1.10 Hidrantes\nABNT NBR 5667-1:2006 - Hidrantes urbanos de incêndio de ferro fundido dúctil - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 5667 fixa os requisitos mínimos para fabricação, inspeção e recebimento de hidrantes de coluna urbanos de incêndio, de ferro fundido dúctil, para serem empregados em redes de abastecimento público de água.”\nABNT NBR 5667-2:2006 - Hidrantes urbanos de incêndio de ferro fundido dúctil - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 5667 fixa os requisitos mínimos para fabricação, inspeção e recebimento de hidrantes subterrâneos urbanos de incêndio, de ferro fundido dúctil, para serem empregados em redes de abastecimento público de água.”\nABNT NBR 5667-3:2006 - Hidrantes urbanos de incêndio de ferro fundido dúctil - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 5667 fixa os requisitos mínimos para fabricação, inspeção e recebimento de hidrantes urbanos de incêndio de coluna com obturação própria, de ferro fundido dúctil, para serem empregados e redes de abastecimento público de água.”\nABNT NBR 13714:2000 - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para dimensionamento, instalação, manutenção, aceitação e manuseio, bem como as características, dos componentes de sistemas de hidrantes e de mangotinhos para uso exclusivo de combate a incêndio.”\nABNT NBR 16021:2011 - Válvula e acessórios para hidrante — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos para válvulas de instalações de combate a incêndio de acordo com a ABNT NBR 13714, abrangendo válvulas de diâmetro de entrada de DN 65 (2 ½), com extremidade de entrada roscada.”\n\n1.6.1.10.1 Mangueira\nABNT NBR 11861:1998 - Mangueira de incêndio - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições mínimas exigíveis para mangueiras de incêndio de diâmetros nominais de 40 mm e 65 mm e comprimento de 15 m.”\nABNT NBR 12779:2009 - Mangueira de incêndio - Inspeção, manutenção e cuidados - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis quanto à inspeção, manutenção e cuidados necessários para manter a mangueira de incêndio aprovada para uso.”\nABNT NBR 14349:1999 Versão Corrigida:1999 - União para mangueira de incêndio - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis e estabelece os métodos de ensaio para uniões tipo engate rápido de empatação interna, nos diâmetros nominais de 40 mm e 65 mm, utilizadas em mangueira de incêndio.”\nABNT NBR 14349:1999 Errata 1:1999 - União para mangueira de incêndio - Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 14870-1:2013 - Esguicho para combate a incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para projeto, desempenho, acabamento e padronização para o esguicho básico de jato regulável para combate a incêndio, providos de acoplamentos do tipo engate rápido com 40 mm e 65 mm de diâmetro e pressões nominais PN 10, PN 16, PN 20 e PN 25.”\nABNT NBR 16642:2019 - Conjunto de mangueira semirrígida e acessórios para combate a incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para o conjunto de mangueira semirrígida e acessórios para combate a incêndio, de diâmetro nominal de 25 mm, pressão de trabalho de 1,2 MPa e comprimentos nominais de 15 m, 20 m, 25 m e 30 m, para uso em condições ambientes, atmosferas não agressivas ou não corrosivas, dentro de uma faixa de temperatura entre – 5 °C e + 50 °C.”\nABNT NBR 16642:2017 Emenda 1:2019 - Conjunto de mangueira semirrígida e acessórios para combate a incêndio\nABNT NBR 16870:2020 - Abrigos para mangueiras de incêndio e acessórios — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para a fabricação de abrigos para mangueiras de incêndio e acessórios empregados nos sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio, dimensionados conforme a ABNT NBR 13714.”\n\n\n\n1.6.1.11 Iluminação de emergência\nABNT NBR 5181:2013 - Sistemas de iluminação de túneis — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os sistemas de iluminação em túneis viários, inclusive a iluminação de emergência relacionada à prevenção e proteção de incidentes nos túneis urbanos, subaquáticos, rodoviários e ferroviários com usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado.”\nABNT NBR 10898:2023 - Sistema de iluminação de emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os sistemas de iluminação de emergência a serem instalados nas edificações ou em áreas e passagens onde tais sistemas são requeridos, na falta de iluminação natural ou falha da iluminação normal instalada.”\nABNT NBR IEC 60598-2-22:2018 - Luminárias - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR IEC 60598 especifica os requisitos para as luminárias para iluminação de emergência utilizadas com lâmpadas elétricas, em fontes de alimentação em emergência que não excedam 1 000 V.”\n\n\n1.6.1.12 Portas e vedadores\nABNT NBR 6479:2022 - Portas e vedadores - Ensaio de resistência ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da resistência ao fogo de portas e vedadores, que têm a função de vedar aberturas existentes em elementos de compartimentação.”\nABNT NBR 11711:2023 - Portas e vedadores resistentes ao fogo com núcleo de madeira para compartimentação em depósitos e indústrias — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, instalação, funcionamento e manutenção de portas e vedadores resistentes ao fogo, de acionamento manual e com sistemas de fechamento automático em caso de incêndio, dos tipos: portas e vedadores com tipologia de giro; portas e vedadores de correr; portas e vedadores tipo guilhotina de deslocamento vertical e horizontal; vedadores com dobradiças de eixo horizontal; vedadores fixos.”\nABNT NBR 11742:2018 - Porta corta-fogo para saída de emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para classificação, fabricação, identificação, unidade de compra, conteúdo do manual técnico, armazenamento, instalação, funcionamento, manutenção e ensaios de portas corta-fogo do tipo de abrir, com eixo vertical, para saída de emergência.”\nABNT NBR 13768:1997 Versão Corrigida:1999 - Acessórios destinados à porta corta-fogo para saída de emergência - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições exigíveis na fabricação, segurança e funcionamento de acessórios destinados a portas corta-fogo para saída de emergência.”\nABNT NBR 13768:1997 Errata 1:1997 - Acessórios destinados à porta corta-fogo para saída de emergência - Requisitos\nABNT NBR 13768:1997 Errata 2:1999 - Acessórios destinados à porta corta-fogo para saída de emergência - Requisitos\nABNT NBR 15281:2021 - Porta resistente ao fogo para entrada de unidades autônomas e compartimentos específicos de edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para construção, instalação, funcionamento, desempenho, manutenção e ensaio de portas resistentes ao fogo com tipologia de giro, para entrada de unidades autônomas e de compartimentos específicos de edificações.”\nABNT NBR 16829:2020 - Portas e vedadores de aço de enrolar resistentes ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para classificação, avaliação, fabricação, instalação, aceitação técnica da instalação, funcionamento e manutenção de portas e vedadores resistentes ao fogo, do tipo de enrolar, confecionados em aço e dotados de fechamento automatizado.”\n\n\n1.6.1.13 Tubos\nABNT NBR 5580:2015 - Tubos de aço-carbono para usos comuns na condução de fluidos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para fabricação e fornecimento de tubos de aço-carbono, com ou sem solda longitudinal, com ou sem revestimento protetor de zinco, para condução de água, gás, vapor e outros fluidos não corrosivos.”\nABNT NBR 5590:2015 Versão Corrigida 2:2017 - Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para fabricação e fornecimento de tubos de aço-carbono, com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados, para condução de fluidos não corrosivos sob pressão e aplicações mecânicas, sendo também aceitável para uso comum em linhas de vapor, água, gás e ar comprimido.”\nABNT NBR 5590:2015 Errata 1:2017 - Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados — Requisitos\nABNT NBR 5590:2015 Errata 2:2017 - Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados - Requisitos\n\n\n\n1.6.2 Gás\nABNT NBR 5580:2015 - Tubos de aço-carbono para usos comuns na condução de fluidos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para fabricação e fornecimento de tubos de aço-carbono, com ou sem solda longitudinal, com ou sem revestimento protetor de zinco, para condução de água, gás, vapor e outros fluidos não corrosivos.”\nABNT NBR 5590:2015 Versão Corrigida 2:2017 - Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para fabricação e fornecimento de tubos de aço-carbono, com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados, para condução de fluidos não corrosivos sob pressão e aplicações mecânicas, sendo também aceitável para uso comum em linhas de vapor, água, gás e ar comprimido.”\nABNT NBR 5590:2015 Errata 1:2017 - Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados — Requisitos\nABNT NBR 5590:2015 Errata 2:2017 - Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados - Requisitos\nABNT NBR 5899:1995 - Aquecedor de água a gás instantâneo - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos aplicáveis aos aquecedores de água a gás instantâneos, nos quais são utilizados combustíveis gasosos.”\nABNT NBR 8130:2004 - Aquecedor de água a gás tipo instantâneo - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características mínimas exigíveis, prescreve as condições de ensaio e a metodologia utilizada para aquecedores de água tipo instantâneo, nos quais são utilizados combustíveis gasosos.”\nABNT NBR 8130:1998 Emenda 1:2004 - Aquecedor de água a gás tipo instantâneo - Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 8473:2005 - Regulador de baixa pressão para gás liquefeito de petróleo (GLP) com capacidade até 4 kg/h - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as características de construção e de funcionamento e os métodos de ensaio para reguladores de baixa pressão para gás liquefeito de petróleo (GLP) com capacidade até 4 kg/h.”\nABNT NBR 8613:1999 - Mangueira de PVC plastificado para instalações domésticas de gás liquefeito de petróleo (GLP) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos, as dimensões e os ensaios necessários para fabricação e comercialização de mangueiras de PVC reforçadas com fibra têxtil, para instalações domésticas de GLP.”\nABNT NBR 10540:2016 - Aquecedores de água a gás tipo acumulação — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos aplicáveis aos aquecedores de água, tipo acumulação, nos quais são usados combustíveis gasosos.”\nABNT NBR 10542:2015 - Aquecedores de água a gás tipo acumulação - Ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para aquecedores de água, tipo acumulação, nos quais são utilizados combustíveis gasosos.\nABNT NBR 12727:2014 - Medidor de gás tipo diafragma, para instalações residenciais - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos, especificação, métodos de ensaio e princípios dos medidores do tipo diafragma, para instalações residenciais, com vazão máxima de 10 m3/h e pressão máxima de trabalho de até 100 kPa.”\nABNT NBR 13103:2024 - Instalação de aparelhos a gás — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de projeto, construção, reforma, adequação e inspeção, para instalação de aparelhos a gás.”\nABNT NBR 13103:2020 Emenda 1:2024 - Instalação de aparelhos a gás — Requisitos\nABNT NBR 13419:2001 - Mangueira de borracha para condução de gases GLP/GN/GNF - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis quanto ao uso, aplicações e ensaios de mangueiras de borracha para condução de gás liquefeito de petróleo, gás natural e gás de nafta (GLP, GN e GNf).”\nABNT NBR 13523:2019 - Central de gás liquefeito de petróleo - GLP - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para projeto, montagem, alteração, localização e segurança das centrais de gás liquefeito de petróleo (GLP), para instalações comerciais, residenciais, industriais e de abastecimento de empilhadeiras ou equipamentos industriais de limpeza.”\nABNT NBR 14024:2018 - Central de gás liquefeito de petróleo (GLP) - Sistema de abastecimento a granel - Requisitos e procedimento operacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e procedimento operacional para o abastecimento de recipientes transportáveis abastecidos no local ou estacionários, nas instalações das centrais de gás liquefeito de petróleo (GLP) dos consumidores, a partir de veículo abastecedor ou veículo de transfe­rência específico, situado em locais públicos ou não.”\nABNT NBR 14177:2008 Versão Corrigida:2018 - Tubo flexível metálico para instalações de gás combustível de baixa pressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as características de construção e de instalação, além das especificações e métodos de ensaio, para tubos flexíveis metálicos para instalações de gás canalizando e/ou recipientes de GLP com regulador de pressão.”\nABNT NBR 14177:2008 Errata 1:2018 - Tubo flexível metálico para instalações de gás combustível de baixa pressão\nABNT NBR 14461:2024 - Sistemas de tubulações plásticas para o suprimento de gases combustíveis — Polietileno — Projeto, manuseio e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto, a armazenagem, o transporte, as condições de assentamento por método destrutivo e não destrutivo, e o controle da qualidade dos sistemas de tubulações de polietileno projetados para conduzir gases combustíveis na faixa de temperatura entre 0 °C a 40 °C.”\nABNT NBR 14462-1:2016 - Sistemas de tubulações plásticas para o suprimento de gases combustíveis - Polietileno (PE) - Parte 1: Generalidades - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14462 estabelece os requisitos gerais dos compostos de polietileno (PE) para a manufatura de tubos, conexões e válvulas a serem usados para o suprimento de gases combustíveis. Ela também estabelece os respectivos métodos de ensaios.”\nABNT NBR 14462-2:2016 - Sistemas de tubulações plásticas para o suprimento de gases combustíveis - Polietileno (PE) - Parte 2: Requisitos e ensaios para tubos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14462 estabelece os requisitos e ensaios para tubos fabricados em polietileno (PE) para sistemas de tubulações para o suprimento de gases combustíveis.”\nABNT NBR 14462-3:2016 - Sistemas de tubulações plásticas para o suprimento de gases combustíveis - Polietileno (PE) - Parte 3: Requisitos e ensaios para conexões - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14462 estabelece os requisitos e ensaios para as conexões para solda fabricadas em polietileno (PE) para sistemas de tubulações para o suprimento de gases combustíveis. Ela também especifica os requisitos e os métodos de ensaios para as conexões.”\nABNT NBR 14462-4:2016 - Sistemas de tubulações plásticas para o suprimento de gases combustíveis — Polietileno (PE) - Parte 4: Requisitos e ensaios para válvulas - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14462 estabelece os requisitos e os ensaios para as válvulas fabricadas em polietileno (PE) para sistemas de tubulações para o suprimento de gases combustíveis.”\nABNT NBR 14462-5:2016 - Sistemas de tubulações plásticas para o suprimento de gases combustíveis — Polietileno (PE) - Parte 5: Adequação à finalidade do sistema - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14462 estabelece os requisitos para adequação à finalidade dos sistemas de tubulações de polietileno (PE) usados para o fornecimento de gases combustíveis.”\nABNT NBR 14464:2016 - Tubos e conexões plásticas — União por solda de topo em tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE 100 — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos utilizados na execução e na avaliação da qualidade de uniões por solda de topo, em tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE 100.”\nABNT NBR 14465:2016 - Tubos e conexões plásticas - União por solda de eletrofusão em tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE 100 - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento utilizado na execução e na avaliação da qualidade de uniões por solda de eletrofusão, em tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE 100.”\nABNT NBR 14801:2017 - Medição de vazão de gás em condutos fechados - Medidores tipo turbina - Classificação e ensaios complementares - Descrição da ABNT: “Esta Norma complementa a ABNT NBR ISO 9951, no que tange à classificação, ensaios complemen­tares para aprovação e ensaios de recebimento para medidores tipo turbina para medição de vazão de gás.”\nABNT NBR 14955:2003 - Tubo flexível de borracha para uso em instalações de GLP/GN - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis quanto ao uso, aplicações e ensaios de tubos flexíveis de borracha sem revestimento externo, revestidos com malha metálica ou outros materiais adequados, montados com conexões terminais, para usos em aparelhos ou instalações de gás liquefeitos de petróleo (GLP) e gás natural (GN).”\nABNT NBR 15203:2005 - Aquecedores de ambiente domésticos não ligados à chaminé (inluindo os de combustão catalítica difusiva), que utilizam exclusivamente gases liquefeitos de petróleo (GLP) - Especificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a fabricação e uso de aparelhos de calefação domésticos não conectados a condutos de exaustão, que utilizam exclusivamente gás liquefeito de petróleo (GLP).”\nABNT NBR 15244:2005 - Critério de projeto, montagem e operação de sistema de suprimento de gás natural veicular (GNV) a partir de gás natural liquefeito (GNL) - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos para projeto, montagem, operação e manutenção de sistema de suprimento de postos de gás natural veicular (GNV) a partir de gás natural liquefeito (GNL), situados fora de edificações.”\nABNT NBR 15358:2020 Versão Corrigida:2021 - Rede de distribuição interna para gás combustível em instalações de uso não residencial de até 400 kPa — Projeto e execução - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o projeto e a execução de rede de distribuição interna para gás combustível em instalações de uso não residencial, tais como processos industriais e atividades comerciais, que não excedam, a pressão de operação de 400 kPa (4,08 kgf/cm²) e que possam ser abastecidas tanto por canalização de rua (conforme ABNT NBR 12712 e ABNT NBR 14461) como por uma central de gás (conforme ABNT NBR 13523).”\nABNT NBR 15526:2012 Versão Corrigida:2016 - Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais — Projeto e execução - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o projeto e a execução de redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais que não excedam a pressão de operação de 150 kPa (1,53 kgf/cm2) e que possam ser abastecidas tanto por canalização de rua (conforme ABNT NBR 12712 e ABNT NBR 14461) como por uma central de gás (conforme ABNT NBR 13523 ou outra norma aplicável), sendo o gás conduzido até os pontos de utilização através de um sistema de tubulações.”\nABNT NBR 15526:2009 Emenda 1:2012 - Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais — Projeto e execução\nABNT NBR 15526:2012 Errata 1:2016 - Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais - Projeto e execução\nABNT NBR 15756:2009 - Cavalete de cobre para instalações residenciais de gases combustíveis — Requisitos e montagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação e montagem de cavaletes de cobre, destinados à instalação de medidores e reguladores para aplicação em redes de gás combustível em instalações prediais residenciais para pressão de entrada de até 400 kPa, pressão de serviço de até 150 kPa e vazão de até 100 m3/h no caso de gás natural (GN) ou 100 kg/h no caso de gás liquefeito de petróleo (GLP).\nABNT NBR 15806:2010 - Sistemas de medição predial remota e centralizada de consumo de água e gás - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos necessários para implementação de sistemas de medição prediais remotos e centralizados de consumo de água e gás, tipicamente utilizados em edificações residenciais e comerciais.”\nABNT NBR 15855:2010 - Medição de gás por medidores do tipo ultra-sônicos multitrajetórias - Descrição da ABNT: “Esta norma estabelece requisitos para o uso do medidor de vazão de gás do tipo ultra-sônico multitrajetórias por tempo de trânsito, usado para a medição de gás natural em aplicações como a medição de grandes volumes de gás em instalações de produção, gasodutos, instalações de armazenamento, sistemas de distribuição e grandes consumidores.”\nABNT NBR 15902:2010 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações – Perfil profissional do instalador convertedor e mantenedor de aparelhos a gás - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do instalador convertedor de aparelhos a gás.”\nABNT NBR 15903:2013 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do instalador predial e de manutenção de tubulações de gás - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do instalador predial e o de manutenção de tubulação de gás.”\nABNT NBR 15904:2010 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações – Perfil profissional do operador de medidores de gás - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do operador de medidores de gás.”\nABNT NBR 15923:2011 - Inspeção de rede de distribuição interna de gases combustíveis em instalações residenciais e instalação de aparelhos a gás para uso residencial — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para a inspeção de redes de distribuição interna de gases combustíveis em instalações residenciais, conforme ABNT NBR 15526 (em suas partes aparentes), e de instalação de aparelhos a gás para uso residencial, conforme ABNT NBR 13103.”\nABNT NBR 16216:2013 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do inspetor de rede de distribuição interna e de aparelhos a gás - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do inspetor de rede de distribuição interna e de aparelhos a gás.”\nABNT NBR 16496:2016 - Medição de água e gás - Provedor de serviços de medição para edifícios residenciais e comerciais - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos recomendados para que o provedor de serviços de medição atenda no que se refere à operação de medidores secundários, sistemas de medição avan­çada e gestão dos dados de medição em condomínios residenciais e comerciais.”\nABNT NBR ISO 9951:2002 - Medição de vazão de gás em condutos fechados - Medidores tipo turbina - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica dimensões, faixas de operação, construção, desempenho, calibração e características de saída de medidores tipo turbina para medição de vazão de gás.”\nABNT NBR ISO 16486-1:2022 - Sistemas de tubulações plásticas para fornecimento de gases combustíveis - Sistemas de tubos de poliamida não plastificada (PA-U) com união por solda e união mecânica – Parte 1: Generalidades - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as propriedades gerais dos compostos de poliamida não plastificada (PA-U) para fabricação de tubos, conexões e válvulas feitas desses compostos, para serem enterrados e usados no fornecimento de gases combustíveis. Este documento especifica também os parâmetros de ensaios para os métodos de ensaios aos quais estes se referem.”\nABNT NBR ISO 16486-2:2022 - Sistemas de tubulações plásticas para fornecimento de gases combustíveis - Sistemas de tubos de poliamida não plastificada (PA-U) com união por solda e união mecânica – Parte 2: Tubos - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as propriedades físicas e mecânicas dos tubos de poliamida não plastificados (PA-U), de acordo com a ABNT NBR ISO 16486-1, para serem enterrados e usados no fornecimento de gases combustíveis. Esta Norma especifica também os parâmetros de ensaios para os métodos de ensaios aos quais ela se refere.”\nABNT NBR ISO 16486-3:2022 - Sistemas de tubulações plásticas para fornecimento de gases combustíveis - Sistemas de tubos de poliamida não plastificada (PA-U) com união por solda e/união mecânica – Parte 3: Conexões - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as propriedades físicas e mecânicas de conexões feitas com poliamida não plastificada (PA-U), de acordo com a ABNT NBR ISO 16486-1, destinadas para serem enterradas e usadas no fornecimento de gases combustíveis.”\nABNT NBR ISO 16486-4:2018 - Sistemas de tubulações plásticas para o fornecimento de gases combustíveis - Sistemas de tubos de poliamida não plastificada (PA-U) com união por solda e união mecânica – Parte 4: Válvulas - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 16486 especifica as características das válvulas de poliamida não plastificada (PA-U), de acordo com a ABNT NBR ISO 16486-1, para serem enterradas e usadas para o fornecimento de gases combustíveis.”\nABNT NBR ISO 16486-5:2023 - Sistemas de tubulações plásticas para fornecimento de gases combustíveis — Sistemas de tubos de poliamida não plastificada (PA-U) com união por solda e união mecânica – Parte 5: Adequação para a finalidade do sistema - Descrição da ABNT: “Este documento especifica os requisitos de adequações para utilização em sistemas de tubulações de poliamida não plastificada (PA-U), a serem enterrados e usados no fornecimento de gases combustíveis. Este documento também especifica as definições de uniões por eletrofusão e por solda de topo.”\nABNT NBR ISO 16486-6:2014 - Sistemas de tubulações plásticas para fornecimento de gases combustíveis — Sistemas de tubos de poliamida não plastificada (PA-U) com união por solda e união mecânicas – Parte 6: Código de práticas para projeto, manuseio e instalação - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 16486 especifica um código de prática relacionada aos sistemas de tubulações de poliamida não plastificada (PA-U), para serem usados enterrados, fora de edificações, e usados para o fornecimento de gases combustíveis. Ela trata dos princípios básicos comuns para sistemas de fornecimento de gás.”\nABNT ISO/TS 16486-8:2023 - Sistemas de tubulações plásticas para o fornecimento de gases combustíveis — Sistemas de tubos de poliamida não plastificada (PA-U) com união por solda e união mecânica - Parte 8: Treinamento e avaliação dos soldadores - Descrição da ABNT: “Este documento especifica o treinamento, a avaliação e a aprovação de soldadores, com o objetivo de estabelecer e manter sua competência na construção de sistemas de tubulação de poliamida não plastificada (PA-U) para o fornecimento de gases combustíveis, de acordo com a ABNT NBR ISO 16486-6. Este documento abrange as técnicas de soldagem de topo e soldagem por eletrofusão, e considera o conhecimento teórico e prático necessário para fazer união por solda de alta qualidade.”\n\n\n1.6.3 Materiais de combate a incêndios\n\n1.6.3.1 Aditivos para água\nABNT NBR 17044-1:2022 - Aditivos para água de combate a incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17044 estabelece os requisitos, os métodos de ensaio e as diretrizes gerais para a utilização de aditivos para água de combate a incêndio.”\n\n\n1.6.3.2 Espuma\nABNT NBR 12615:2020 - Sistema de combate a incêndio por espuma – Espuma de baixa expansão - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes para a elaboração de projetos de sistemas fixos, semifixos, móveis e portáteis de combate a incêndios por meio de espuma de baixa expansão, assim como para a instalação, inspeção, ensaio, operação e manutenção dos referidos sistemas.”\nABNT NBR 15511:2023 - Líquido gerador de espuma (LGE), de baixa expansão, para combate a incêndios em combustíveis líquidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para líquido gerador de espuma (LGE) utilizado no combate a incêndio em combustíveis líquidos, em instalações como aeroportos, navios, refinarias, indústrias de petróleo, petroquímicas, químicas e outras onde haja o manuseio, estocagem ou produção de combustíveis líquidos utilizados em suas atividades.”\nABNT NBR 15511:2008 Emenda 1:2023 - Líquido gerador de espuma (LGE), de baixa expansão, para combate a incêndios em combustíveis líquidos\nABNT NBR 16963:2022 - Líquido gerador de espuma para fogo classe A - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o líquido gerador de espuma (LGE classe A) utilizado em combate e extinção de incêndios classe A.”\n\n\n1.6.3.3 Pó\nABNT NBR 9695:2012 Versão Corrigida:2014 - Pó para extinção de incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos para propriedades físico-químicas, bem como de desempenho, para agentes químicos na forma de pó utilizados para combate a incêndios nas classes de fogo A, B e C”\nABNT NBR 9695:2012 Errata 1:2014 - Pó para extinção de incêndio\n\n\n\n1.6.4 Projetos\nABNT NBR 14100:2022 - Proteção contra incêndio - Símbolos gráficos para projetos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece símbolos para serem utilizados nos projetos de proteção contra incêndio com objetivo de prover detalhes sobre os equipamentos de proteção contra incêndio, combate ao fogo e meios de fuga em desenhos para projeto, construção, reforma, adequação ou inspeção predial (aprovação).”\nABNT NBR 14323:2013 - Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edifícios em situação de incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Norma, com base no método dos estados-limites, estabelece os requisitos para o projeto das estruturas de aço e das estruturas mistas de aço e concreto em situação de incêndio de edificações cobertas pelas ABNT NBR 8800 e ABNT NBR 14762, conforme os requisitos de resistência ao fogo, prescritos pela ABNT NBR 14432 ou legislação brasileira vigente.”\nABNT NBR 14432:2001 - Exigências de resistência ao fogo de elementos construtivos de edificações - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições a serem atendidas pelos elementos estruturais e de compartimentação que integram os edifícios para que, em situação de incêndio, seja evitado o colapso estrutural.”\nABNT NBR 14432:2000 Emenda 1:2001 - Exigências de resistência ao fogo de elementos construtivos de edificações - Procedimento\nABNT NBR 15200:2012 - Projeto de estruturas de concreto em situação de incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de projeto de estruturas de concreto em situação de incêndio e a forma de demonstrar o seu atendimento, conforme requisitos de resistência ao fogo estabelecidos na ABNT NBR 14432.”\n\n1.6.4.1 Controle de fumaça\nABNT NBR 16983:2022 Ed. 2 - Controle de fumaça e calor em incêndio- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para sistemas de controle de fumaça e calor em incêndio com os seguintes objetivo: a) manutenção de um ambiente seguro nas edificações, durante o tempo necessário para permitir o abandono do local sinistrado pelos ocupantes da edificação, reduzindo o perigo da intoxicação; b) manter as rotas de escape e vias de acesso livres da fumaça do incêndio, permitindo a visualização da sinalização de orientação e a ação do sistema de iluminação de emergência; c) facilitar as operações de combate ao fogo pelas equipes de brigadistas ou do corpo de bombeiros que terão mais facilidade de visualizar o foco do incêndio; d) atrasar e/ou prevenir a ocorrência do”Flashover” e, assim, o pleno desenvolvimento do fogo; e) proteger equipamentos, mobiliários e conteúdo das edificações; f) reduzir os efeitos térmicos em elementos estruturais durante um incêndio; g) reduzir os danos causados por produtos de decomposição térmica e gases quentes.”\nABNT NBR 16983:2022 Emenda 1:2022 - Controle de fumaça e calor em incêndio\n\n\n1.6.4.2 Corta-chamas\nABNT NBR ISO 16852:2019 - Corta-chamas — Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os corta-chamas que impedem a transmissão da chama quando misturas explosivas de ar e gás ou vapor e ar estão presentes. A Norma estabelece os princípios uniformes para a classificação, construção básica e informações para uso, incluindo a marcação dos corta-chamas, bem como especifica os métodos de ensaio para verificar os requisitos de segurança e determinar os limites seguros para uso.”\nABNT NBR 16906:2020 - Corta-chamas — Requisitos de seleção, instalação, especificação e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a seleção de corta-chamas, de acordo com a ABNT NBR ISO 16852, para os diferentes cenários com as melhores práticas para seleção, instalação e manutenção destes. Esta Norma descreve os possíveis riscos que podem ocorrer em instalações industriais e fornece os tipos de proteção para uso do corta-chamas.”\n\n\n1.6.4.3 Tipos de construção\n\n1.6.4.3.1 Bens culturais\nABNT PR 1016:2023 - Segurança contra incêndio em edifícios e acervos de interesse cultural - Descrição da ABNT: “Esta Prática Recomendada apresenta orientações que descrevem os princípios e as práticas de proteção e prevenção contra incêndio em edifícios, equipamentos e bens culturais (incluindo, mas não se limitando a, museus, bibliotecas, arquivos e locais de culto), assim como seus acervos, criando condições e situações que evitem ou mitiguem o potencial risco de incêndio e seus consequentes danos e perdas à vida e ao patrimônio cultural.”\n\n\n1.6.4.3.2 Indústrias\nABNT NBR ISO 28300:2020 Versão Corrigida:2020 - Indústrias de petróleo, petroquímica e gás natural — Alívio de tanques de armazenamento atmosféricos e de baixa pressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma trata dos requisitos de alívio normal e emergencial de vapores em tanques de armazenamento de superfície de produtos líquidos de petróleo ou tanques de armazenamento de produtos de petróleo e tanques de armazenamento refrigerados de superfície e enterrados projetados como tanques atmosféricos de armazenamento ou tanques de armazenamento de baixa pressão. Nesta Norma são discutidas as causas de sobrepressão e vácuo; determinação de requisitos de alívio; tipos de alívio; seleção e instalação de dispositivos de alívio; e ensaios e marcação de dispositivos de alívio.”\nABNT NBR ISO 28300:2020 Errata 1:2020 - Indústrias de petróleo, petroquímica e gás natural — Alívio de tanques de armazenamento atmosféricos e de baixa pressão\n\n\n1.6.4.3.3 Rede elétrica\nABNT NBR 12232:2015 - Execução de sistemas fixos automáticos de proteção contra incêndio com gás carbônico (CO2) em transformadores e reatores de potência contendo óleo isolante - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos específicos mínimos para o projeto, instalação, manutenção e ensaios de sistemas fixos automáticos de CO2, por inundação total, com suprimento de gás em alta pressão, para proteção de transformadores e reatores de potência.”\nABNT NBR 13231:2015 - Proteção contra incêndio em subestações elétricas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para proteção contra incêndio em subestações elétricas, de sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia. As subestações podem ser do tipo externa ou interna, convencional ou compacta.”\nABNT NBR 13231:2014 Emenda 1:2015 - Proteção contra incêndio em subestações elétricas\nABNT NBR 13418:2022 Versão Corrigida:2022 - Cabos resistentes ao fogo para instalações de segurança - Requisitos de desempenho- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho de resistência ao fogo para cabos de potência até 0,6/1 kV, controle e instrumentação, para instalações fixas de segurança, nas quais é requerida a manutenção da integridade das linhas elétricas em condições de incêndio, conforme a ABNT NBR 5410. Esta Norma prevê duas classes de resistência ao fogo, a CR2 e a CR3.”\nABNT NBR 13418:2022 Errata 1:2022 - Cabos resistentes ao fogo para instalações de segurança - Requisitos de desempenho\n\n\n1.6.4.3.4 Salas cofre\nABNT NBR 15247:2004 - Unidades de armazenagem segura - Salas cofre e cofres para hardware - Classificação e método de ensaio de resistência ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para salas-cofre e cofres para hardware resistentes a incêndios. Ela inclui um método de ensaio para a determinação da capacidade de salas-cofre e cofres para hardware para proteger conteúdos sensíveis a temperatura e umidade, e os respectivos sistemas de hardware, contra os efeitos de um incêndio. Esta Norma também especifica um método de ensaio para medir a resistência mecânica a impactos (ensaio de impacto) para salas-cofre do tipo B e cofres para hardware.”\n\n\n1.6.4.3.5 Saúde\nABNT NBR 16651:2019 - Proteção contra incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de proteção contra incêndios para projetos de construção e reforma, visando à segurança contra incêndio em edificações e áreas de risco destinadas aos estabe­lecimentos assistenciais de saúde (EAS).”\n\n\n1.6.4.3.6 Transporte aéreo\nABNT NBR 10720:1989 - Prevenção e proteção contra incêndio em instalações aeroportuárias - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições, requisitos gerais e elenco de medidas de prevenção e de proteção contra incêndio em instalações aeroportuárias.”\nABNT NBR 12285:1992 - Proteção contra incêndio em depósitos de combustíveis de aviação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a proteção contra incêndio em depósitos de combustíveis de aviação, no que se refere ao controle, qualidade, quantidade e distribuição dos sistemas de proteção contra incêndios.”\n\n\n1.6.4.3.7 Transporte sobre trilhos\nABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”\nABNT NBR 16484:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de proteção contra incêndio e da vida de usuários em trânsito sobre trilhos subterrâneos, ao nível do solo e aéreos, incluindo estações, vias, trilhos, sistemas de ventilação de emergência, veículos sobre trilhos, análise de riscos de incêndio, procedimentos de emergência, sistemas de controle e comunicação e áreas de garagem de veículos.”\nABNT NBR 16484:2017 Emenda 1:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Requisitos\nABNT NBR 16639:2017 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Operação de sistemas metroferroviário e monotrilho - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para operação dos sistemas metroviários e ferroviários em situa­ções normal, anormal, especial, emergência e de segurança pública.”\nABNT NBR 16640:2018 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Cálculo de escape de estações metroferroviárias em situação de emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um modelo de cálculo para escape de estações metroferroviárias em situ­ações de emergência. Esta Norma apresenta cálculos para escape de pessoas de estações com plataforma central, plataforma lateral e plataformas múltiplas. Por meio deste modelo de cálculo é possível determinar o tempo de escape da estação para o local seguro, garantindo a segurança de vida para as pessoas.”\nABNT NBR 16888:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas ferroviários de transporte de cargas — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de segurança contra incêndio nas instalações das ferrovias de transporte de cargas, a metodologia de análise e gerenciamento de riscos de incêndio e os procedimentos de emergência e de contingências aplicados a estas ferrovias.”\n\n\n1.6.4.3.8 Túneis\nABNT NBR 15661:2021 Versão Corrigida:2022 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos para a segurança da prevenção e proteção contra incêndio em túneis destinado aos transportes rodoviários e urbanos de pessoas e/ou cargas.”\nABNT NBR 15661:2019 Emenda 1:2021 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos\nABNT NBR 15661:2021 Errata 1:2022 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos\nABNT NBR 15775:2009 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Ensaios, comissionamento e inspeções - Descrição da ABNT: “Esta norma especifica os requisitos para os ensaios, comissionamento, inspeções nos equipamentos elétricos e mecânicos, sistemas operacionais, dispositivos de medição e construções civis relacionadas com a prevenção e proteção de incidentes nos túneis dos usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado.”\nABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”\nABNT NBR 16736:2019 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos - Operação de emergência em túneis rodoviários e urbanos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para operação dos sistemas eletroeletrônicos em túneis rodoviá­rios e/ou urbanos, em situações de emergência e de segurança pública.”\nABNT NBR 16980:2021 - Proteção contra incêndio - Túneis urbanos existentes - Requisitos de revitalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de segurança contra incêndio para túneis urbanos existentes, visando à sua revitalização e atendendo às condições necessárias para a implantação dos sistemas de segurança utilizados atualmente em túneis urbanos. A revitalização pode ser realizada em quatro etapas, por meio da elaboração da metodologia de análise e gerenciamento de riscos de incêndio, incluindo os procedimentos de emergência e de contingências, da programação de implantação, projeto dos sistemas novos e, finalmente, da instalação dos sistemas, ensaios e operação.”\nABNT NBR 17027:2022 - Proteção contra incêndio em túneis submersos - Requisitos- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para proteção contra incêndio e da vida de usuários em trânsito em túneis submersos, com exceção do túnel submerso flutuante e seus sistemas associados, bem como especifica a análise de risco de incêndio e os planos de ação de emergência e de contingência ou crise.”\n\n\n\n1.6.4.4 Prevenção contra explosão\nABNT NBR ISO 6184-1:2007 - Sistemas de proteção contra explosão - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 6184 especifica um método para determinação de índices de explosão de pós combustíveis suspensos no ar em um espaço confinado. Ela fornece o critério através do qual os resultados obtidos utilizando outros procedimentos de ensaios podem ser correlacionados para fornecer índices de explosão, como determinado pelo método especificado nesta parte da ABNT NBR ISO 6184.”\nABNT NBR ISO 6184-2:2007 - Sistemas de proteção contra explosão - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 6184 especifica um método para determinação de índices de explosão de gases combustíveis no ar em espaço confinado. Fornece os critérios através dos quais os resultados obtidos utilizando outros procedimentos de ensaios podem ser correlacionados para fornecer índices de explosão como determinado pelo método especificado nesta parte da ABNT NBR ISO 6184.”\nABNT NBR ISO 6184-3:2007 - Sistema de proteção contra explosão - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 6184 especifica um método para determinar os índices de explosividade dos combustíveis no ar (exceto as misturas pós/ar e gás/ar) em um espaço confinado. As misturas ar/combustível podem ser, por exemplo, misturas gás/ar/pó e misturas ar/líquido vaporizadas. Na norma, são estabelecidos os critérios pelos quais os resultados obtidos por meio de outros procedimentos de ensaio podem estar correlacionados a índices de potência de explosão, conforme estabelecido pelo método especificado nesta parte da ABNT NBR ISO 6184.”\nABNT NBR ISO 6184-4:2007 - Sistema de proteção contra explosões - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 6184 estabelece um método para avaliação dos sistemas de supressão de explosões em um volume fechado, assim como define critérios para dispositivos de ensaios alternativos usados para eficácia dos ensaios de supressão da explosão e critérios para aplicação e definição da operação segura de um sistema de supressão de explosão.”\nNorma ABNT NBR 15662:2009 - Sistemas de prevenção e proteção contra explosão - Gerenciamento de riscos de explosões - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para elaboração de programa de gerenciamento de riscos de explosão, a ser desenvolvido para projetos industriais e/ou comerciais e para instalações existentes que contenham riscos de explosão.”\nNorma ABNT NBR 16385:2015 - Sistemas de prevenção e proteção contra explosão — Fabricação, processamento e manuseio de partículas sólidas combustíveis — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos técnicos para a segurança à vida e à propriedade, quanto a incêndio ou explosão e para minimizar os danos resultantes de um incêndio ou explosão.”\nABNT NBR 16893:2020 - Sistemas de alívio de deflagrações - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para projeto, instalação, inspeção e manutenção de dispositivos e sistemas de alívio de deflagração de gases e/ou vapores inflamáveis e de pós combustíveis e de seus componentes.”\nABNT NBR 16955:2021 - Sistemas de prevenção de deflagração - Análise de riscos de incêndio e de explosão - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a metodologia e as técnicas usadas na análise de riscos de incêndio e de explosão para identificar e analisar as causas e suas consequências, bem como avaliar os eventos de incêndio e/ou explosão em projeto de processos de instalações industriais, com sistemas de prevenção de deflagração, nas fases de estudos de viabilidade e preliminar, nos projetos básico e executivo, e também nas instalações existentes.”\nABNT NBR 16978-1:2021 - Sistemas de prevenção de deflagração - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16978 especifica os requisitos gerais para projeto, instalação, ensaios, inspeção e manutenção de dispositivos e de sistemas de prevenção de deflagração de gases, vapores e/ou névoas inflamáveis, de pós combustíveis, de misturas híbridas e de seus componentes.”\nABNT NBR 16978-2:2021 - Sistemas de prevenção de deflagração - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16978 especifica os requisitos para o projeto, a instalação, a inspeção e a manutenção de dispositivos e dos sistemas de prevenção pela técnica de resistência mecânica à pressão de deflagração de gases, vapores e/ou névoas inflamáveis, de pós combustíveis, de misturas híbridas e de seus componentes.”\nABNT NBR 16978-3:2021 - Sistemas de prevenção de deflagração - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16978 especifica os requisitos para projeto, instalação, inspeção e manutenção de dispositivos e de sistemas de prevenção de deflagração por métodos de isolamento de gases, vapores e/ou névoas inflamáveis, de pós combustíveis, de misturas híbridas e de seus componentes.”\nABNT NBR 16978-4:2021 - Sistemas de prevenção de deflagração - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16978 especifica os requisitos para projeto, instalação, comissionamento, inspeção e manutenção de dispositivos e de sistemas de prevenção de deflagração pela técnica de supressão aplicada a gases, vapores e/ou névoas inflamáveis, a pós combustíveis, a misturas híbridas e aos seus componentes.”\nABNT NBR 16978-5:2021 - Sistemas de prevenção de deflagração - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16978 especifica os requisitos para projeto, instalação, inspeção e manutenção de dispositivos e do sistema de prevenção de deflagração, por métodos de detecção e controle de fontes de ignição, aplicados a gases, vapores e/ou névoas inflamáveis, pós combustíveis e/ou misturas híbridas e seus componentes associados.”\nABNT NBR 16978-6:2021 - Sistemas de prevenção de deflagração - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16978 especifica os requisitos para projeto, instalação, inspeção e manutenção de dispositivos e de sistemas de prevenção de deflagração por métodos de controle de concentração de oxigênio (oxidante) ou de material inflamável, como gases, vapores e/ou névoas inflamáveis, de pós combustíveis em suspensão, de misturas híbridas e de seus componentes, utilizando gases ou pós inertes.”\n\n\n1.6.4.5 Saída de emergência\nABNT NBR 9077:2001 - Saídas de emergência em edifícios - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis que as edificações devem possuir.”\nABNT NBR 14880:2014 - Saídas de emergência em edifícios - Escada de segurança — Controle de fumaça por pressurização - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica uma metodologia para manter livres da fumaça, através de pressurização, as escadas de segurança que se constituem, na porção vertical, da rota de fuga dos edifícios, estabelecendo conceitos de aplicação, princípios gerais de funcionamento e parâmetros básicos para o desenvolvimento do projeto.”\n\n\n1.6.4.6 Sinalização\nABNT NBR 16820:2022 - Sistemas de sinalização de emergência - Projeto, requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para projetos, fabricação, instalação, classificação, aceitação, manutenção e métodos de ensaio para sistema de sinalização de emergência, prevenção e proteção contra incêndio e situações de emergência.”\nABNT NBR 16820:2020 Emenda 1:2022 - Sistemas de sinalização de emergência - Projeto, requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 16820:2020 Errata 1:2020 - Sistemas de sinalização de emergência — Projeto, requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 16820:2020 Errata 2:2021 - Sistemas de sinalização de emergência - Projeto, requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR ISO 3864-1:2013 - Símbolos gráficos — Cores e sinais de segurança - Parte 1: Princípios de design para sinais e marcações de segurança- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 3864 estabelece as cores de identificação de segurança e os princípios de design para sinais e marcações de segurança a serem utilizados nos locais de trabalho e em áreas públicas, com a finalidade de prevenção de acidentes, proteção contra incêndio, informações sobre os riscos à saúde e evacuação de emergência. Esta Norma também estabelece os princípios básicos a serem aplicados no desenvolvimento de outras normas que contenham sinalização de segurança.”\n\n\n\n1.6.5 Resistência dos materiais ao fogo\nABNT NBR 5628:2022 - Componentes construtivos estruturais - Ensaio de resistência ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para a determinação da resistência ao fogo de componentes construtivos estruturais.”\nABNT NBR 8660:2013 - Ensaio de reação ao fogo em pisos — Determinação do comportamento com relação à queima utilizando uma fonte radiante de calor - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para se classificar o comportamento à queima e a propagação de chama de pisos montados horizontalmente e expostos a um gradiente de fluxo radiante de calor em uma câmara de ensaio, quando ignizados por chamas-piloto.”\nABNT NBR 9442:2019 - Materiais de construção - Determinação do índice de propagação superficial de chama pelo método do painel radiante - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do índice de propagação superficial de chama em materiais de acabamento e revestimentos de construção, quando aplicados no teto e na parede, montados verticalmente e expostos a um gradiente de fluxo radiante de calor em uma câmara de ensaio, ABNT NBR 10636-1:2022 Versão Corrigida:2022 - Componentes construtivos não estruturais - Ensaio de resistência ao fogo – Parte 1: Paredes e divisórias de compartimentação - Descrição da ABNT:”Esta Parte da ABNT NBR 10636 especifica o método para determinação da resistência ao fogo de paredes sem função estrutural. Ela é aplicável às paredes internas ou externas não estruturais, com ou sem vidros, e às paredes não estruturais compostas majoritariamente por vidros.”\nABNT NBR 10636-1:2022 Errata 1:2022 - Componentes construtivos não estruturais - Ensaio de resistência ao fogo – Parte 1: Paredes e divisórias de compartimentação\nABNT NBR 10636-2:2023 - Componentes construtivos não estruturais — Ensaio de resistência ao fogo – Parte 2: Forros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 10636 especifica o método de ensaio para determinação da resistência ao fogo de forros. Esta Parte da ABNT NBR 10636 é aplicável a forros suspensos, seja por estais ou fixados diretamente a uma estrutura de suporte ou elemento construtivo, e a forros autoportantes.”\nABNT NBR 11232:1990 - Revestimentos têxteis de piso - Comportamento ao fogo - Ensaio da pastilha em temperatura ambiente - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma precreve o método para avaliação do comportamento ao fogo do revestimento têxtil de piso na posição horizontal, quando exposto a uma pequena fonte de ignição sob condições controladas de laboratório.”\nABNT NBR 13418:2022 Versão Corrigida:2022 - Cabos resistentes ao fogo para instalações de segurança - Requisitos de desempenho- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de desempenho de resistência ao fogo para cabos de potência até 0,6/1 kV, controle e instrumentação, para instalações fixas de segurança, nas quais é requerida a manutenção da integridade das linhas elétricas em condições de incêndio, conforme a ABNT NBR 5410. Esta Norma prevê duas classes de resistência ao fogo, a CR2 e a CR3.”\nABNT NBR 13418:2022 Errata 1:2022 - Cabos resistentes ao fogo para instalações de segurança - Requisitos de desempenho\nABNT NBR 14432:2001 - Exigências de resistência ao fogo de elementos construtivos de edificações - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições a serem atendidas pelos elementos estruturais e de compartimentação que integram os edifícios para que, em situação de incêndio, seja evitado o colapso estrutural.”\nABNT NBR 14432:2000 Emenda 1:2001 - Exigências de resistência ao fogo de elementos construtivos de edificações - Procedimento\nABNT NBR 15366-2:2006 - Painéis industrializados com espuma rígida de poliuretano - Parte 2: Classificação quanto à reação ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15366 classifica os painéis industrializados com núcleo de espuma rígida de poliuretano quanto à reação ao fogo, aplicáveis à construção civil, e câmaras frigoríficas, compondo paredes, fechamentos laterais e coberturas.”\nABNT NBR 16626:2017 - Classificação da reação ao fogo de produtos de construção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a classificação da reação ao fogo dos produtos de construção, incluindo produtos incorporados dentro dos elementos construtivos. Não se aplicam a produtos empregados nas instalações elétricas e hidráulicas das edificações, exceto produtos de isolamento térmico.”\nABNT NBR 16755:2019 - Requisitos de segurança para construção e instalação de elevadores — Inspeções e ensaios — Determinação da resistência ao fogo de portas de pavimento de elevadores - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para determinação da resistência ao fogo de portas de pavimento de elevadores que podem ser expostas a um incêndio proveniente do pavimento.”\nABNT NBR 16841:2020 - Comportamento ao fogo de telhados e revestimentos de cobertura submetidos a uma fonte de ignição externa - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para avaliação do comportamento ao fogo de telhados e revestimentos de cobertura submetidos a uma fonte de ignição externa.”\nABNT NBR 16945:2021 Versão Corrigida:2022 - Classificação da resistência ao fogo de elementos construtivos de edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o procedimento de classificação da resistência ao fogo de elementos construtivos, utilizando dados obtidos nos ensaios de resistência ao fogo, de controle de fumaça e outros ensaios complementares, que estão no âmbito do campo direto de aplicação do método de ensaio apropriado.”\nABNT NBR 16945:2021 Errata 1:2022 - Classificação da resistência ao fogo de elementos construtivos de edificações\nABNT NBR 16951:2021 Versão Corrigida 2:2023 - Reação ao fogo de sistemas e revestimentos externos de fachadas - Método de ensaio, classificação e aplicação dos resultados de propagação do fogo nas superfícies das fachadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação das características de reação ao fogo de sistemas de revestimento externo não estrutural de fachadas, sistemas de fachadas ventiladas ou não aderidas, paredes-cortina, sistemas que incluam painéis de vidro, painéis instalados entre lajes de andares e painéis isolantes compostos quando aplicados à fachada de um edifício e expostos a uma fonte de calor reproduzindo uma situação de incêndio sob condições controladas. A exposição ao fogo é representativa de uma fonte externa de incêndio ou de um incêndio totalmente desenvolvido (após a ocorrência da inflamação generalizada) em um aposento do edifício, cujas chamas escapam através de uma abertura, como uma janela, expondo o sistema da fachada aos efeitos de chamas externas ou mesmo de uma fonte externa de incêndio que se desenvolva na base do edifício.”\nABNT NBR 16951:2021 Errata 1:2021 - Reação ao fogo de sistemas e revestimentos externos de fachadas - Método de ensaio, classificação e aplicação dos resultados de propagação do fogo nas superfícies das fachadas\nABNT NBR 16951:2021 Errata 2:2023 - Reação ao fogo de sistemas e revestimentos externos de fachadas — Método de ensaio, classificação e aplicação dos resultados de propagação do fogo nas superfícies das fachadas\nABNT NBR 16965:2021 Versão Corrigida:2022 - Ensaio de resistência ao fogo de elementos construtivos - Diretrizes gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio de referência para a determinação da resistência ao fogo de vários elementos construtivos, quando submetidos a condições-padrão de exposição ao fogo. Os dados de ensaio assim obtidos permitem a classificação da resistência ao fogo desses elementos com base no tempo em que o desempenho desses, sob essas condições, atende aos critérios especificados.”\nABNT NBR 16965:2021 Errata 1:2022 - Ensaio de resistência ao fogo de elementos construtivos - Diretrizes gerais\nABNT NBR 17136:2023 - Registros resistentes ao fogo instalados em dutos de ventilação - Ensaio de resistência ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para determinação da resistência ao fogo de registros instalados em dutos de ventilação que transpassam compartimentos e que se fecham em condições específicas, visando manter a compartimentação entre ambientes.”\nABNT NBR 17144-5:2023 - Proteção contra incêndio de elementos estruturais - Ensaio de resistência ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17144-5 especifica o método para determinação da contribuição de revestimentos de proteção contra incêndio à resistência ao fogo de elementos estruturais de madeira, na forma de lajes, paredes, vigas ou pilares.”\nABNT NBR ISO 8130-4:2014 - Pós para revestimento - Parte 4: Cálculo do limite inferior de explosividade - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 8130 especifica um método para o cálculo do limite inferior de explosividade de pó para revestimento, isto é, a concentração mínima de pó para revestimento em presença de ar que deve formar uma mistura explosiva. Tem como base o conhecimento do valor calorífico bruto do produto, como sua determinação pela ISO 1928, ou nos valores caloríficos brutos dos constituintes do produto.”\nABNT ISO/TR 20118:2021 - Plásticos - Orientação sobre características e desempenho ao fogo de produtos à base de PVC aplicados em edificações - Descrição da ABNT: “Este documento fornece informações sobre as características e o desempenho em ensaios de reação ao fogo de produtos à base de PVC, aplicados em edificações.”",
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    "section": "1.7 SEGURANÇA NO TRABALHO",
    "text": "1.7 SEGURANÇA NO TRABALHO\nABNT NBR 6494:1990 Versão Corrigida:1991 - Segurança nos andaimes - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis de segurança dos andaimes quanto à sua condição estrutural, bem como de segurança das pessoas que neles trabalham e transitam.”\nABNT NBR 6494:1990 Errata 1:1991 -Segurança nos andaimes\nABNT NBR 7195:2018 - Cores para segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as cores a serem utilizadas na prevenção de acidentes, para identificar e advertir contra riscos.”\nABNT NBR 7678:1983 - Segurança na execução de obras e serviços de construção - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis de segurança e higiene em obras e serviços de construção e os procedimentos e medidas, de caráter individual e coletivo, para manutenção dessas condições na execução de tarefas específicas.”\nABNT NBR 9061:1985 - Segurança de escavação a céu aberto - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições de segurança exigíveis a serem observadas na elaboração do projeto e execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em solos e rochas, não incluídas escavações para mineração e túneis.”\nABNT NBR 14280:2001 - Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa critérios para o registro, comunicação, estatística, investigação e análise de acidentes do trabalho, sua causas e consequências, aplicando-se a quaisquer atividades laborativas.”\nABNT NBR 16046-1:2012 - Redes de proteção para edificações\nParte 1: Fabricação da rede de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação de redes de proteção para edificações.”\nABNT NBR 16046-2:2012 - Redes de proteção para edificações - Parte 2: Corda para instalação da rede de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos de fabricação de cordas utilizadas para instalação de redes de proteção fabricadas conforme ABNT NBR 16046-1.”\nABNT NBR 16046-3:2012 - Redes de Proteção para Edificações - Parte 3: Instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para instalação de redes de proteção para edificações, fabricadas de acordo com a ABNT NBR 16046-1.”\nABNT NBR 16489:2017 - Sistemas e equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura — Recomendações e orientações para seleção, uso e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece recomendações e orientações sobre a seleção, uso e manutenção de sistemas de proteção individual contra quedas (SPIQ) para uso no local de trabalho para prevenir e/ou reter quedas de uma altura.”\nABNT NBR ISO 3864-1:2013 - Símbolos gráficos — Cores e sinais de segurança - Parte 1: Princípios de design para sinais e marcações de segurança - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 3864 estabelece as cores de identificação de segurança e os princípios de design para sinais e marcações de segurança a serem utilizados nos locais de trabalho e em áreas públicas, com a finalidade de prevenção de acidentes, proteção contra incêndio, informações sobre os riscos à saúde e evacuação de emergência. Esta Norma também estabelece os princípios básicos a serem aplicados no desenvolvimento de outras normas que contenham sinalização de segurança.”\nABNT NBR ISO 3864-3:2022 - Símbolos gráficos - Cores de segurança e sinais de segurança - Parte 3: Princípios de design para símbolos gráficos para utilização em sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 fornece princípios, critérios e orientações para o design de símbolos gráficos para uso em sinalização de segurança, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-1, e para o elemento de sinalização de segurança dos rótulos de segurança de produtos, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-2.”\nABNT NBR ISO 3864-4:2019 - Símbolos gráficos - Cores e sinais de segurança - Parte 4: Propriedades colorimétricas e fotométricas de materiais de sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 especifica os requisitos colorimétricos e fotométricos assim como os métodos de ensaio para as cores dos sinais de segurança a serem utilizados em locais de trabalho e áreas públicas. Ela fornece as especificações colorimétricas e fotométricas relativas às cores de segurança e às de contraste estabelecidas na ABNT NBR ISO 3864-1.”\nABNT NBR ISO 13753:2015 - Vibrações mecânicas e choque - Vibração no sistema mão-braço - Método para medição da transmissibilidade da vibração em materiais resilientes sob preensão pelo sistema mão-braço - Descrição da ABNT: “Esta Norma específica um procedimento para determinar a transmissibilidade de um material resiliente quando este se encontra sob preensão do sistema mão-braço.”\nNR-1 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.”\nNR-3 - Embargo e interdição – Descrição da Norma Regulamentadora: “3.1.1 Esta norma estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. 3.1.1.1 A adoção dos referidos requisitos técnicos visa à formação de decisões consistentes, proporcionais e transparentes.”\nNR-4 - Serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.”\nNR-5 - Comissão interna de prevenção de acidentes – Descrição da Norma Regulamentadora: “5.1.1 Esta norma regulamentadora - NR estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.”\nNR-6 - Equipamento de proteção individual - EPI – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma Regulamentadora - NR é estabelecer os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.”\nNR-7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR da organização.”\nNR-8 - Edificações – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos que devem ser atendidos nas edificações para garantir segurança e conforto aos trabalhadores.”\nNR-9 - Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, previsto na NR-1, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.”\nNR-10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade – Descrição da Norma Regulamentadora: “10.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. 10.1.2 Esta NR se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis.”\nNR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais – Descrição da Norma Regulamentadora: “Normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras.”\nNR-11 Anexo 1 - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais – Descrição do Anexo: “Este Regulamento Técnico define princípios fundamentais e medidas de proteção para preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho no comércio e na indústria de beneficiamento, transformação, movimentação, manuseio e armazenamento de chapas rochas ornamentais, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas vigentes e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais aplicáveis.”\nNR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo”C” harmonizadas.”\nNR-13 - Caldeiras, vasos de pressão e tubulações e tanques metálicos de armazenamento – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma Regulamentadora - NR é estabelecer requisitos mínimos para a gestão da integridade estrutural de caldeiras, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando a segurança e saúde dos trabalhadores.”\nNR-14 - Fornos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR visa estabelecer requisitos para a operação de fornos com segurança.”\nNR-15 - Atividades e operações insalubres – Descrição da Norma Regulamentadora: “São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: ruído contínuo ou intermitente, ruídos de impacto, exposição ao calor, radiações ionizantes, trabalho sob condições hiperbáricas, radiações não-ionizantes, vibração, frio, umidade, agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho, poeiras minerais, agentes químicos , benzeno e agentes biológicos.”\nNR-16 - Atividades e operações perigosas – Descrição da Norma Regulamentadora: “São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora – NR: no armazenamento de explosivos, no transporte de explosivos, na operação de escorva dos cartuchos de explosivos, na operação de carregamento de explosivos, na detonação, na verificação de denotações falhadas, na queima e destruição de explosivos deteriorados e nas operações de manuseio de explosivos.”\nNR-17 - Ergonomia – Descrição da Norma Regulamentadora: “17.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. 17.1.1.1 As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário dos postos de trabalho, ao trabalho com máquinas, equipamentos e ferramentas manuais, às condições de conforto no ambiente de trabalho e à própria organização do trabalho.”\nNR-18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.”\nNR-19 - Explosivos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores em todas as etapas da fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de explosivos.”\nNR-20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis – Descrição da Norma Regulamentadora: “20.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. 20.1.2 Esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para fins de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas as disposições previstas na NR 15 - atividades e operações insalubres e NR 16 - atividades e operações perigosas.”\nNR-21 - Trabalhos a céu aberto – Descrição da Norma Regulamentadora: Consta exigências de abrigos, medidas essenciais para proteger os trabalhadores, alojamentos quando os trabalhadores residem no local do trabalho, necessidade de condições sanitárias compatíveis com a atividade, e condições da moradia, quando são fornecidas pelo empregador.\nNR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados nas organizações de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade minerária com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.”\nNR-23 - Proteção contra incêndios – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho.”\nNR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “24.1.1 Esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente. 24.1.1.1 Para efeitos desta NR, trabalhadores usuários, doravante denominados trabalhador, é o conjunto de todos os trabalhadores no estabelecimento que efetivamente utilizem de forma habitual as instalações regulamentadas nesta NR.”\nNR-25 - Resíduos industriais – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos de segurança e saúde no trabalho para o gerenciamento de resíduos industriais.”\nNR-26 - Sinalização de segurança – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas quanto à sinalização e identificação de segurança a serem adotadas nos locais de trabalho.”\nNR-28 - Fiscalização e penalidades – Descrição da Norma Regulamentadora: “A fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos n.º 55.841, de 15/03/65, e n.º 97.995, de 26/07/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n.º 7.855, de 24/10/89 e nesta Norma Regulamentadora.”\nNR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no trabalho portuário e as diretrizes para a implementação do gerenciamento dos riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho alcançados por esta NR.”\nNR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta norma regulamentadora e seu anexo estabelecem requisitos para a proteção e o resguardo da segurança e da saúde no trabalho aquaviário, disciplinando medidas a serem observadas nas organizações e nos ambientes de trabalho para a prevenção de possíveis lesões ou agravos à saúde.”\nNR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades do setor com a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho rural.”\nNR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde – Descrição da Norma Regulamentadora: “32.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. 32.1.2 Para fins de aplicação desta NR entende-se por serviços de saúde qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de complexidade.”\nNR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços.”\nNR-34 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval. 34.1.2 Consideram-se atividades da indústria da construção e reparação naval todas aquelas desenvolvidas no âmbito das instalações empregadas para este fim ou nas próprias embarcações e estruturas, tais como navios, barcos, lanchas, plataformas fixas ou flutuantes, dentre outras.”\nNR-35 - Trabalho em altura – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.”\nNR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras - NR do Ministério do Trabalho e Emprego.”\nNR-37 - Segurança e saúde em plataformas de petróleo – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os requisitos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.”\nNR-38 - Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.”\n\n1.7.1 Equipamento de proteção\nABNT NBR 8221:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional - Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece tipos e classes de capacetes de segurança para uso ocupacional, fixa os requisitos mínimos quanto às características físicas e de desempenho, e prescreve os ensaios para a avaliação dos referidos capacetes, os quais são destinados à proteção da cabeça contra impactos, penetração e riscos elétricos no uso ocupacional.”\nABNT NBR 8221:2015 Emenda 1:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional — Especificação e métodos de ensaio\nABNT NBR 10623:1989 - Mangas isolantes de borracha – Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para as mangas isolantes de borracha para proteção contra choques elétricos que possam atingir os eletricistas, quando em contato acidental com condutores ou equipamentos elétricos energizados.”\nABNT NBR 12543:2017 - Equipamentos de proteção respiratória - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os equipamentos de proteção respiratória de acordo com o modo de funcionamento e os riscos respiratórios existentes em um ambiente de trabalho. Esta Norma também define a qualidade do ar respirável utilizado nos respiradores de adução de ar (ver Anexo A), bem como apresenta a composição do ar atmosférico (ver Anexo B) e estabelece a nomenclatura dos componentes a ser utilizada em proteção respiratória (ver Anexo C). Esta Norma apresenta equivalência de termos em português, inglês e espanhol (ver Anexo D), de forma a homogeneizar a tradução de termos da área de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13393:2019 - Luva à base de borracha de uso geral - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das luvas feitas de borracha natural, borracha sintética ou misturas de borracha natural e sintética, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho.”\nABNT NBR 13599:2019 - Dedeira — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das dedeiras, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho”\nABNT NBR 13694:2022 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças semifacial e um quarto facial - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para as peças semifacial e um quarto facial utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13694:2021 Emenda 1:2022 - Equipamentos de proteção respiratória - Peças semifacial e um quarto facial\nABNT NBR 13695:2023 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças faciais inteiras - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para as peças faciais inteiras utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13696:2010 - Equipamento de proteção respiratória - Filtros químicos e combinados - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos para filtros químicos e combinados para uso como parte de um equipamento de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”\nABNT NBR 13697:2010 - Equipamento de proteção respiratória — Filtros para partículas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de filtros para partículas para uso como parte de equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.\nABNT NBR 13698:2022 - Equipamento de proteção respiratória — Peça semifacial filtrante para partículas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as peças semifaciais filtrantes para as partículas utilizadas como equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”\nABNT NBR 13698:2011 Emenda 1:2022 - Equipamento de proteção respiratória - Peça semifacial filtrante para partículas\nABNT NBR 13712:1996 - Luvas de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os princípios gerais para a padronização de luvas de proteção confecionadas em couro ou tecido.”\nABNT NBR 13716:1996 - Equipamento de proteção respiratória - Máscara autônoma de ar comprimido com circuito aberto - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para máscaras autônomas de ar comprimido com circuito aberto.”\nABNT NBR 14372:1999 - Equipamentos de proteção respiratória - Respirador de linha de ar comprimido para uso com peça facial inteira ou semifacial - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido para uso com peças faciais inteiras ou semifaciais. Os respiradores de fuga, de mergulho e os usados nas operações de jateamento não são abrangidos por esta Norma. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluídos os ensaios de laboratório e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitida a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa dos respiradores sejam semelhantes.”\nABNT NBR 14626:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda deslizante incluindo a linha flexível de ancoragem - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de trava-queda deslizante guiado em linha flexível.”\nABNT NBR 14627:2010 Versão Corrigida:2011 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda guiado em linha rígida - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para trava-quedas deslizante guiado em linha rígida.”\nABNT NBR 14627:2010 Errata 1:2011 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda guiado em linha rígida\nABNT NBR 14628:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda retrátil - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para trava-queda retrátil.”\nABNT NBR 14629:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Absorvedor de energia - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embala­gem para absorvedor de energia.”\nABNT NBR 14749:2001 - Equipamento de proteção respiratória - Respirador de adução de ar - Respirador de linha de ar comprimido com capuz - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido com capuz. Os respiradores de fuga, de mergulho e os usados nas operações de jateamento não são abrangidos por esta Norma. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluídos os ensaios de laboratório e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitida a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa sejam semelhantes nos dois respiradores.”\nABNT NBR 14750:2001 - Equipamento de proteção respiratório - Respirador de linha de ar comprimido com capuz, para uso em operações de jateamento – Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido com capuz, para uso em operações de jateamento com sólidos abrasivos. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluidos os ensaios de laboratórios e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitido a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa sejam semelhantes nos dois respiradores.”\nABNT NBR 14751:2011 - Equipamento de movimentação vertical individual — Cadeira suspensa manual - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para equipamento de movimentação vertical individual do tipo cadeira suspensa manual.”\nABNT NBR 15595:2016 - Acesso por corda — Procedimento para aplicação do método - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece uma sistemática para aplicação dos métodos de segurança do profissional, de sua equipe e de terceiros no acesso por corda.”\nABNT NBR 15834:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Talabarte de segurança para retenção de queda - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de talabartes de segurança para retenção de queda. Os talabartes atendidos por esta Norma serão utilizados como componentes de união em sistema de retenção de queda.”\nABNT NBR 15835:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo abdominal e talabarte de segurança para posicionamento e restrição - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e emba­lagem para cinturão de segurança tipo abdominal e talabartes de segurança para posicionamento e restrição.”\nABNT NBR 15836:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo paraquedista - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaio, marcação, manual de instruções e embalagem do cinturão de segurança tipo paraquedista.”\nABNT NBR 15837:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Conectores - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaio, marcação e manual de instruções para os conectores de equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura.”\nABNT NBR 16076:2020 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Medição de atenuação de ruído com métodos de orelha real - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica dois métodos para medir, analisar e relatar a capacidade de atenuação passiva de ruído de protetores auditivos, com colocação pelo ouvinte treinado (Método A) e com colocação pelo ouvinte inexperiente (Método B).”\nABNT NBR 16077:2021 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida, quando são utilizados protetores auditivos em ambientes ruidosos.”\nABNT NBR 16247:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros para soldagem e técnicas associadas — Requisitos de transmitância e recomendações de uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros, com a finalidade de proteger operadores que realizam trabalhos envolvendo soldagem, brasagem, goivagem e cortes a plasma. Também inclui requisitos para filtros de solda com números de escala duplos.\nABNT NBR 16248:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros para radiação ultravioleta — Requisitos de transmitância e recomendações de uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação ultravioleta.”\nABNT NBR 16249:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros de proteção contra radiação infravermelha — Requisitos de transmitância e recomendações de uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação infravermelha.”\nABNT NBR 16250:2013 - Proteção ocular pessoal — Métodos de ensaios ópticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaios ópticos para os protetores oculares. Os seus requisitos estão especificados em normas específicas.”\nABNT NBR 16276:2018 - Cremes protetores de segurança contra agentes químicos - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para cremes protetores de segurança contra agentes químicos.”\nABNT NBR 16276:2017 Emenda 1:2018 - Cremes protetores de segurança contra agentes químicos — Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 16295:2014 - Luvas de material isolante (IEC 60903:2002, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável a: luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, que são normalmente usadas em conjunto com luvas de proteção vestidas sobre as luvas isolantes para prover proteção mecânica; luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, utilizáveis sem as luvas de proteção.”\nABNT NBR 16325-1:2024 Versão Corrigida:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos, métodos de ensaio e instruções para uso e marcação para os dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E, projetados exclusivamente como parte integrante de um sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ).”\nABNT NBR 16325-1:2024 Errata 1:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E\nABNT NBR 16325-2:2024 Versão Corrigida:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos, métodos de ensaio e instruções para uso e marcação para dispositivos de ancoragem tipo C, projetados exclusivamente para utilização com equipamentos e sistemas de trabalho em altura que utilizam um cinturão de segurança tipo paraquedista.”\nABNT NBR 16325-2:2024 Errata 1:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C\nABNT NBR 16360:2015 - Proteção ocular pessoal - Protetor ocular e facial tipo tela — Requisitos- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para protetores oculares e facial tipo tela quanto aos materiais, design, desempenho métodos de ensaio e marcação.”\nABNT NBR 16603:2017 Versão Corrigida:2017 - Equipamento de proteção individual - Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os métodos de ensaio para calçados projetados como equipamento de proteção individual, com finalidade de isolação elétrica em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V, em condições secas.”\nABNT NBR 16603:2017 Errata 1:2017 - Equipamento de proteção individual - Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco - Requisitos e métodos de ensaios\nABNT NBR 16635:2017 - Proteção ocular pessoal - Filtros automáticos para soldagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para filtros automáticos para soldagem que alternam sua trans­mitância luminosa para um número inferior predeterminado, quando da ignição de um arco (são filtros de soldagem com números de escala comutáveis).”\nABNT NBR 17072:2022 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ruído contínuo ou impulsivo utilizando procedimentos com dispositivo de ensaio de microfone de campo na orelha humana ou dispositivo de ensaio acústico- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ambientes de ruído contínuo ou impulsivo especificados. O método de microfone na orelha humana (MOH) utiliza pessoas no ensaio e pode ser utilizado para protetores auditivos que cobrem a orelha e fazem contato supra-auricular ou circum-auricular com a cabeça, enquanto o método de dispositivo de ensaio acústico (DEA) emprega um dispositivo inanimado e pode ser utilizado para todos os tipos de protetores auditivos.”\nABNT NBR 17151:2024 - Equipamentos dos sistemas de proteção individual contra quedas (SPIQ) - Requisitos gerais para instruções de uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e embalagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais para instruções de uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e embalagem dos equipamentos que compõem o sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ), destinados a retenção de quedas, técnicas de acesso por corda, resgate, restrição de movimentação e posicionamento no trabalho.”\nABNT NBR IEC 60903:2024 - Trabalho sob tensão elétrica — Luvas isolantes elétricas- Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável às luvas isolantes elétricas de cinco dedos e de bifurcação única que fornecem proteção ao trabalhador contra o choque elétrico.”\nABNT NBR ISO 374-1:2018 - Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 374 especifica os requisitos para luvas de proteção destinadas a proteger o usuário contra produtos químicos perigosos e define os termos a serem utilizados.”\nABNT NBR ISO 374-5:2018 - Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e microrganismos - Parte 5: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos de microrganismos- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 374 especifica os requisitos e métodos de ensaio para luvas de prote­ção destinadas a proteger o usuário contra microrganismos.”\nABNT NBR ISO 13688:2017 - Vestimentas de proteção - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais de desempenho para ergonomia, inocuidade, designações para tamanhos, envelhecimento, compatibilidade e marcação da vestimenta de proteção, além das informações a serem fornecidas pelo fabricante em relação a vestimenta de proteção.”\nABNT NBR ISO 16972:2015 - Equipamentos de proteção respiratória — Termos, definições, símbolos gráficos e unidades de medida - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos equipamentos de proteção respiratória. Define os termos comumente usados e especifica unidades de medida com a finalidade de alcançar uma interpretação uniforme e prevenir uso ambíguo.”\nABNT NBR ISO 20344:2015 - Equipamentos de proteção individual - Métodos de ensaio para calçados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para calçados projetados como equipamento de proteção individual.”\nABNT NBR ISO 20345:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de segurança utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”\nABNT NBR ISO 20346:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de proteção utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”\nABNT NBR ISO 20347:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado ocupacional que não é exposto a risco mecânico (impacto ou compressão).”\nABNT NBR ISO 22568-1:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 1: Biqueiras metálicas - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”\nABNT NBR ISO 22568-2:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 2: Biqueiras não metálicas- Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras não metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”\nABNT NBR ISO 22568-3:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 3: Palmilhas metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as palmilhas metálicas resistentes à perfuração, com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”\nABNT NBR ISO 22568-4:2023 - Protetores de pernas e pés — Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 4: Palmilhas não metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para palmilhas não metálicas com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”\n\n\n1.7.2 Qualificação de pessoas\nABNT NBR 10474:2015 - Qualificação em soldagem — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os termos empregados nas operações de qualificação em soldagem.”\nABNT NBR 10663:2016 - Qualificação de procedimentos de soldagem pelo processo com eletrodo revestido para oleodutos e gasodutos — Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a qualificação de procedimentos de soldagem pelo processo com eletrodo revestido, utilizados na construção e montagem de oleodutos e gasodutos terrestres e marítimos.”\nABNT NBR 13597:2012 - Procedimento para qualificação de mangoteiro de concreto projetado aplicado por via seca - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a qualificação de mangoteiro na aplicação de concreto projetado pelo processo via seca.”\nABNT NBR 14364:1999 - Elevadores e escadas rolantes - Inspetores de elevadores e escadas rolantes - Qualificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências para a qualificação e atividades de inspetores e supervisores que realizam inspeção e ensaios de elevadores, escadas rolantes e equipamentos afins.”\nABNT NBR 15146-1:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para qualificação de pessoal responsável pela execução das atividades de controle da qualidade, relativas ao concreto e seus materiais constituintes.”\nABNT NBR 15146-2:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 2: Pavimentos de concreto - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15146 especifica os requisitos exigíveis para qualificação de inspetor envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas à placa do pavimento de concreto de cimento Portland e seus materiais constituintes.”\nABNT NBR 15146-3:2012 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 3: Pré-moldado de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT N BR 15146 estabelece os requisitos para qualificação de pessoal envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas a pré-moldados de concreto, com base na ABNT NBR 15146-1.”\nABNT NBR 15518:2021 - Transporte rodoviário de carga — Sistema de qualificação para empresas de transporte de produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de gestão para qualificação de empresa de transporte para movimentar (manuseio e distribuição) e transportar produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente, englobando uma variedade de requisitos”\nABNT NBR 15825:2010 - Qualificação de pessoas para a construção civil – Perfil profissional do assentador e do rejuntador de placas cerâmicas e porcelanato para revestimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competências para assentador e rejuntador de placas cerâmicas e porcelanatos para revestimentos com utilização de argamassa colante e rejunte com utilização de argamassa de rejuntamento à base de cimento Portland.”\nABNT NBR 15843:2010 - Qualificação de pessoas para a construção civil – Perfil profissional do instalador de pisos laminados melamínicos de alta resistência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competências para o instalador de pisos laminados melamínicos de alta resistência.”\nABNT NBR 15896:2010 - Qualificação de pessoas no processo construtivo para edificações — Perfil profissional do impermeabilizador - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competências do impermeabilizador.”\nABNT NBR 15902:2010 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações – Perfil profissional do instalador convertedor e mantenedor de aparelhos a gás - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do instalador convertedor de aparelhos a gás.”\nABNT NBR 15903:2013 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do instalador predial e de manutenção de tubulações de gás - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do instalador predial e o de manutenção de tubulação de gás.”\nABNT NBR 15904:2010 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações – Perfil profissional do operador de medidores de gás - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do operador de medidores de gás.”\nABNT NBR 15927:2011 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações – Perfil profissional do pintor de obras imobiliárias - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do pintor de obras imobiliárias.”\nABNT NBR 15932:2011 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do instalador hidráulico predial - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de competências do instalador hidráulico predial.”\nABNT NBR 15968:2011 - Qualificação de pessoas no processo construtivo para edificações — Perfil profissional do pedreiro de obras - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competência para o pedreiro de vedação, alvenaria estrutural, revestimento vertical externo, revestimento horizontal (contrapiso/piso) e revestimento vertical interno e para o encarregado de pedreiro de obras.”\nABNT NBR 16215:2013 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações - Perfil profissional do eletricista instalador de baixa tensão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de competências do eletricista instalador de baixa tensão.”\nABNT NBR 16216:2013 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do inspetor de rede de distribuição interna e de aparelhos a gás - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do inspetor de rede de distribuição interna e de aparelhos a gás.”\nABNT NBR 16217:2013 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do desenhista de cadastro de rede - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do desenhista de cadastro de rede.”\nABNT NBR 16302:2018 - Qualificação de pessoas - Perfil profissional do soldador de tubos e conexões poliméricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do soldador de tubos e conexões poliméricos, para união por solda de topo e eletrofusão, em diâmetros nominais de 20 a 2 000 mm, inclusive.”\nABNT NBR 16366:2015 - Qualificação de pessoas para a construção civil - Perfil profissional do telhadista - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competências do telhadista.”\nABNT NBR 16378:2018 - Critérios para qualificação e certificação de pintores industriais, jatistas e hidrojatistas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios e a sistemática para a qualificação e certificação de pintores industriais, jatistas e hidrojatistas, bem como descreve as atribuições e competências para os níveis de qualificação estabelecidos.”\nABNT NBR 16378:2015 Emenda 1:2018 - Critérios para qualificação e certificação de pintores industriais, jatistas e hidrojatistas",
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    "text": "2.1 AÇO\nABNT NBR 5008:2015 - Bobinas e chapas grossas laminadas a quente, de aço de baixa liga e alta resistência, resistentes à corrosão atmosférica, para uso estrutural — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para encomenda, fabricação e fornecimento de bobinas e chapas grossas laminadas a quente, de aços de baixa liga e alta resistência, resistentes à corrosão atmosférica, utilizadas em uso estrutural.”\nABNT NBR 5884:2013 - Perfil I estrutural de aço soldado por arco elétrico — Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para fabricação dos perfis estruturais de aço soldados por arco elétrico, formando um I em sua seção transversal, destinados a edificações. Esta Norma também pode ser empregada para perfis destinados a outras estruturas, desde que sejam consideradas as particularidades de cada tipo de estrutura.”\nABNT NBR 5920:2015 - Bobinas e chapas finas laminadas a frio, de aços de baixa liga e alta resistência, resistentes à corrosão atmosférica, para uso estrutural — Requisitos e ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para encomenda, fabricação e fornecimento de bobinas e chapas finas laminadas a frio, de aços de baixa liga e alta resistência, resistentes à corrosão atmosférica, para uso estrutural, bem como os respectivos ensaios.”\nABNT NBR 5921:2015 - Bobinas e chapas finas laminadas a quente, de aços de baixa liga e alta resistência, resistentes à corrosão atmosférica, para uso estrutural - Requisitos e ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para encomenda, fabricação e fornecimento de bobinas e chapas finas laminadas a quente, de aços de baixa liga e alta resistência, resistentes à corrosão atmosférica, para uso estrutural, bem como os respectivos ensaios.”\nABNT NBR 6154:2015 Versão Corrigida:2015 - Tubos de aço de seção circular — Ensaio de achatamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para execução do ensaio de achatamento de produtos tubulares de aço com diâmetro externo de até 400 mm e cuja espessura de parede não seja maior do que 15 % do diâmetro externo.”\nABNT NBR 6154:2015 Errata 1:2015 - Tubos de aço de seção circular - Ensaio de achatamento\nABNT NBR 6323:2016 - Galvanização por imersão a quente de produtos de aço e ferro fundido - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a galvanização por imersão a quente de produtos de aço e ferro fundido pelo processo não contínuo.”\nABNT NBR 6355:2012 - Perfis estruturais de aço formados a frio — Padronização - Descrição da ABNT: “E sta Norma estabelece os requisitos exigíveis dos perfis estruturais de aço formados a frio, com seção transversal aberta.”\nABNT NBR 6648:2024 - Bobinas e chapas grossas de aço-carbono para uso estrutural — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para encomenda, fabricação e fornecimento de bobinas e chapas grossas de aço-carbono para uso estrutural, com espessura máxima de 100 mm. No caso de espessuras acima de 100 mm, esta Norma pode ser aplicada mediante acordo prévio entre o produtor e o comprador.”\nABNT NBR 6649:2014 - Bobinas e chapas finas a frio de aço-carbono para uso estrutural — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para encomenda, fabricação e fornecimento de bobinas e chapas finas a frio de aço-carbono para uso estrutural.”\nABNT NBR 6650:2014 - Bobinas e chapas finas a quente de aço-carbono para uso estrutural — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para encomenda, fabricação e fornecimento de bobinas e chapas finas a quente de aço-carbono para uso estrutural.”\nABNT NBR 6655:2011 - Bobinas e chapas laminadas a quente de aço acalmado com características melhoradas de propriedades mecânicas, conformabilidade e soldabilidade — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para encomenda, fabricação e fornecimento a que devem obedecer as bobinas e chapas de aço laminadas a quente de 2 mm a 16 mm de espessura, de aço-carbono e aço de baixa liga, acalmados, para aplicações em peças onde requisitos especiais de propriedades mecânicas, conformabilidade e soldabilidade são fundamentais, como longarinas, travessas e outros. Mediante acordo prévio entre produtor e consumidor, esta Norma pode ser aplicada a chapas grossas com espessura superior a 16 mm.”\nABNT NBR 7007:2022 - Aços-carbono e aços microligados para barras e perfis laminados a quente para uso estrutural - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para as barras e os perfis estruturais laminados a quente, de aços-carbono ou de aços microligados, empregados em estruturas de aço rebitadas, parafusadas e/ou soldadas.”\nABNT NBR 8261:2019 - Tubos de aço-carbono, com e sem solda, de seção circular, quadrada ou retangular para usos estruturais - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para encomenda, fabricação e fornecimento de tubos de aço-carbono, com e sem solda, de seção circular, quadrada e retangular, destinado à aplicação em estruturas soldadas, parafusadas e rebitadas.”\nABNT NBR 8800:2008 - Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edifícios - Descrição da ABNT: “Esta Norma, com base no método dos estados-limites, estabelece os requisitos básicos que devem ser obedecidos no projeto à temperatura ambiente de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edificações.”\nABNT NBR 14323:2013 - Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edifícios em situação de incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Norma, com base no método dos estados-limites, estabelece os requisitos para o projeto das estruturas de aço e das estruturas mistas de aço e concreto em situação de incêndio de edificações cobertas pelas ABNT NBR 8800 e ABNT NBR 14762, conforme os requisitos de resistência ao fogo, prescritos pela ABNT NBR 14432 ou legislação brasileira vigente.”\nABNT NBR 14611:2000 - Desenho técnico - Representação simplificada em estruturas metálicas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica regras complementares às NBR 10067 E NBR 10126, necessárias para desenhos de conjunto e desenhos de detalhe concernente.”\nABNT NBR 14762:2010 - Dimensionamento de estruturas de aço constituídas por perfis formados a frio - Descrição da ABNT: “Esta Norma, com base no método dos estados-limites, estabelece os requisitos básicos que devem ser obedecidos no dimensionamento, à temperatura ambiente, de perfis estruturais de aço formados a frio, constituídos por chapas ou tiras de aço-carbono ou aço de baixa liga, conectados por parafusos ou soldas e destinados a estruturas de edifícios.”\nABNT NBR 16239:2013 - Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edificações com perfis tubulares - Descrição da ABNT: “Esta Norma, com base no método dos estados-limites, estabelece os requisitos básicos que devem ser obedecidos no projeto à temperatura ambiente de estruturas de aço e mistas, de aço e concreto, de edificações, com perfis tubulares e ligações com parafusos ou soldas.”\nABNT NBR 16775:2020 - Estruturas de aço, estruturas mistas de aço e concreto, coberturas e fechamentos de aço — Gestão dos processos de projeto, fabricação e montagem — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a gestão dos processos de projeto, fabricação e montagem de estruturas de aço, estruturas mistas de aço e concreto, coberturas e fechamentos de aço.”\nABNT NBR 16970-1:2022 - Light Steel Framing - Sistemas construtivos estruturados em perfis leves de aço formados a frio, com fechamentos em chapas delgadas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16970 estabelece os requisitos para os componentes e desempenho do sistema construtivo Light Steel Framing.”\nABNT NBR 16970-2:2022 - Light Steel Framing - Sistemas construtivos estruturados em perfis leves de aço formados a frio, com fechamentos em chapas delgadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos gerais para projeto e dimensionamento das estruturas de aço que integram o sistema construtivo light steel framing, com base no método dos estados-limites especificados na ABNT NBR 14762.”\nABNT NBR 16970-3:2022 - Light Steel Framing - Sistemas construtivos estruturados em perfis leves de aço formados a frio, com fechamentos em chapas delgadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos e detalhes construtivos para interfaces entre sistemas, como entre paredes e pisos, externos e internos, entre paredes e esquadrias, entre paredes ou pisos e instalações.”",
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    "text": "2.1.1 Corrosão\nABNT NBR 6181:2003 - Classificação de meios corrosivos - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os ambientes corrosivos normalmente encontrados no Brasil, resultado de observações e experiências realizadas em diversas regiões naturais e industriais, para se estabelecer um sistema de pintura com finalidade de proteção anticorrosiva.”\nABNT NBR 6209:2007 - Corrosão atmosférica - Materiais metálicos - Ensaio não-acelerado - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o ensaio não-acelerado de materiais metálicos sujeitos à corrosão atmosférica, a céu aberto, com a finalidade de serem obtidos dados comparáveis que permitam avaliar o comportamento de diferentes materiais face aos fatores atmosféricos característicos de cada região.”\nABNT NBR 6210:2008 - Corrosão atmosférica - Materiais metálicos - Preparo, limpeza e determinação da taxa de corrosão de corpos-de-prova em ensaios de corrosão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para o preparo de corpos-de-prova metálicos antes do ensaio, remoção dos produtos de corrosão após o ensaio e terminação da taxa de corrosão.”\nABNT NBR 6211:2001 - Corrosão atmosférica - Determinação de cloretos na atmosfera pelo método da vela úmida - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método da vela única para a determinação, através de análise química, do teor de cloretos inorgânicos existentes na atmosfera e depositados sobre a superfície de área conhecida, durante um período de tempo especificado.”\nABNT NBR 6921:2002 - Corrosão atmosférica - Taxa de sulfatação - Determinação pelo método da vela de dióxido de chumbo - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação gravimétrica da taxa de sulfatação total na atmosfera, obtida pela oxidação ou fixação, em uma superfície reativa, de compostos de enxofre como SO2, SO3, H2S e sulfatos.”\nABNT NBR 7547:1982 - Preparação e emprego de corpos-de-prova dobrados em U para ensaio de corrosão sob tensão de metais - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na preparação e no emprego de corpos-de-prova dobrados em U, para avaliação de falhas por corrosão sob tensão de metais.”\nABNT NBR 7824:1983 - Sistemas de revestimentos protetores com finalidade anticorrosiva - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para os sistemas de revestimentos protetores com finalidade anticorrosiva, utilizados em instalações industriais.”\nABNT NBR 7832:1983 - Sistemas de revestimentos protetores com finalidade anticorrosiva - Epóxi-poliamina - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o sistema epóxi-poliamina - revestimento protetor com finalidade anticorrosiva -, utilizado em instalações industriais.”\nABNT NBR 7833:1983 - Sistemas de revestimentos protetores com finalidade anticorrosiva - Poliuretano - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o sistema poliuretano - revestimento protetor com finalidade anticorrosiva -, utilizado em instalações industriais.”\nABNT NBR 8095:2015 - Material metálico revestido e não revestido - Corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a execução de ensaios de exposição à atmosfera úmida saturada, com condensação na superfície dos materiais metálicos revestidos e não revestidos.”\nABNT NBR 8096:1983 - Material metálico revestido e não-revestido - Corrosão por exposição ao dióxido de enxofre - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método (de Kesternich) para a execução de ensaios de exposição ao dióxido de enxofre.”\nABNT NBR 8110:2001 - Protetivos temporários contra corrosão do tipo formador de película - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os protetivos temporários contra corrosão do tipo formador de película. São excluídos os inibidores em fase vapor, por não serem formadores de película.”\nABNT NBR 8111:2001 - Protetivos temporários contra corrosão - Determinação da deemulgabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve métodos de determinação da deemulgabilidade de protetivos temporários contra corrosão.”\nABNT NBR 8754:1985 - Corpos-de-prova revestidos e expostos a ambientes corrosivos - Método de avaliação - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para avaliação de corpos-de-prova revestidos quanto à corrosão, empolamento associado com corrosão, destacamento do revestimento a partir de um risco feito com ferramenta apropriada, ou quaisquer outras falhas no revestimento.”\nABNT NBR 8813:2001 - Protetivos temporários contra corrosão - Verificação do poder desaguante - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação do poder desaguante de protetivos temporários contra corrosão sobre superfícies de aço.”\nABNT NBR 9103:2001 - Protetivos temporários contra corrosão - Preparação de corpos-de-prova para ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para preparação de corpos-de-prova para ensaios de protetivos temporários contra corrosão.”\nABNT NBR 9106:1985 - Convenções, grandezas e unidades de medida aplicáveis a ensaios eletroquímicos de corrosão - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza convenções, grandezas e unidades de medida envolvidas nos ensaios eletroquímicos de corrosão. Inclui os sinais de potencial, densidade de corrente e representações gráficas dos dados obtidos.”\nABNT NBR 9878:2002 - Protetivos temporários contra corrosão - Verificação da removibilidade intencional da película - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para a verificação da facilidade de remoção intencional de películas formadas sobre superfície de aço, pelas classes de protetivos temporários contra corrosão formadores de película.”\nABNT NBR 9879:2002 - Protetivos temporários contra corrosão - Determinação do tempo de estabilização da massa da película - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação do tempo de estabilização das películas formadas sobre superfícies metálicas pelos protetivos temporários contra corrosão.”\nABNT NBR 10563:2016 - Protetivos temporários contra corrosão — Ensaio em atmosfera de cloreto de hidrogênio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de avaliação do poder protetivo contra corrosão, por exposição a uma atmosfera úmida contendo cloreto de hidrogênio (HCl), de películas de protetivos temporários aplicados sobre superfícies de aço.”\nABNT NBR 12097:2003 - Protetivos temporários contra corrosão - Ensaio acelerado para verificação da tendência à resinificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método acelerado de verificação da tendência à resinificação de protetivos temporários aplicados sobre metais ferrosos, formando produtos de difícil remoção.”\nABNT NBR 14643:2001 - Corrosão atmosférica - Classificação da corrosividade de atmosferas - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica a agressividade atmosférica a metais e ligas metálicas em categorias de corrosividade, baseada em dados atmosféricos (tempo de superfície úmida, teor de cloretos e taxa de sulfatação) e/ou em medidas de taxas de corrosão de metais-padrão.”\nABNT NBR 14675:2001 - Protetivos temporários contra corrosão - Roteiro de ensaio para determinação do teor de não-voláteis - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa a relação dos parâmetros de ensaios, a serem definidos por acordo entre as partes, para a determinação do teor de não-voláteis em protetivos temporários contra corrosão do tipo formador de película.”\nABNT NBR 14676:2001 - Protetivos temporários contra corrosão - Roteiro de relatório de ensaio de exposição em condições ambientais específicas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve as condições para elaboração de relatórios de ensaios de exposição em condições ambientais específicas de corpos-de-prova revestidos com protetivos temporários contra corrosão do tipo formador de película, citados na ABNT NBR 8110.”\nABNT NBR 15085:2004 - Corrosão atmosférica - Determinação do tempo de superfície úmida em superfícies metálicas expostas à atmosfera - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação do tempo de superfície úmida de elementos sensores instalados sobre superfícies expostas à atmosfera. Experiências têm demonstrado que elementos sensores reagem a fatores que determinam o umedecimento de maneira similar à das superfícies sobre as quais foram instalados.”\nABNT NBR 16172:2014 - Revestimentos anticorrosivos — Determinação de descontinuidades em revestimentos anticorrosivos aplicados sobre substratos metálicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação de descontinuidades em revestimentos anticorrosivos não condutores, aplicados sobre substratos metálicos.”\nABNT NBR 17088:2023 - Corrosão por exposição à névoa salina — Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os equipamentos e os reagentes necessários, bem como prescreve os procedimentos a serem adotados para a condução dos ensaios de corrosão por exposição à névoa salina neutra (NSS), acética (AASS) e cuproacética (CASS) para verificação de resistência à corrosão de materiais em geral (materiais metálicos, não metálicos, com ou sem revestimento permanente ou temporário).”\n\n\n2.1.2 Limpeza\nABNT NBR 15158:2016 - Limpeza de superfícies de aço por produtos químicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a limpeza de superfícies de aço-carbono, pintadas ou não, por meio de produtos químicos, como solventes, desengraxantes, detergentes, água ou outros materiais e métodos por ação físico-química, antes da aplicação de tinta ou da remoção de carepa de laminação, de ferrugem ou de tinta antiga.”\n\n\n2.1.3 Pintura\nABNT NBR ISO 4628-3:2022 - Tintas e vernizes - Avaliação da degradação de revestimento - Designação da quantidade e tamanho dos defeitos e da intensidade de mudanças uniformes na aparência - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 4628 descreve um método para a avaliação do grau de enferrujamento de revestimentos por meio da comparação com padrões visuais.”\nABNT NBR 7348:2017 - Pintura industrial - Preparação de superfície de aço com jateamento abrasivo ou hidrojateamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para preparação de superfícies de aço, por meio de jateamento abrasivo, utilizando materiais que atendam à legislação vigente, ou hidrojateamento à ultra-alta pressão (acima de 206 MPa), com ou sem abrasivos, para aplicação de revestimentos.”\nABNT NBR 9209:1986 - Preparação de superfícies para pintura - Processo de fosfatização - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a preparação de superfícies de aço-carbono e aço-carbono zincado, pelo processo de fosfatização, para posterior pintura.”\nABNT NBR 9240:2016 - Anodos de liga de ferro-silício-cromo para proteção catódica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e as práticas recomendadas para a encomenda, fabricação fornecimento de anodos de liga de ferro-silício-cromo, para uso em sistemas de proteção catódica por corrente impressa.”\nABNT NBR 9241:2016 - Anodos de grafite para proteção catódica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a encomenda, fabricação e fornecimento de anodos de grafite para uso em sistemas de proteção catódica por corrente impressa.”\nABNT NBR 9358:2016 - Anodos de liga de zinco para proteção catódica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para encomenda, fabricação e fornecimento de anodos de liga de zinco, adequados para uso em sistema de proteção catódica por corrente galvânica.”\nABNT NBR 10254:2016 - Protetivos temporários contra corrosão - Avaliação da proteção de superfícies de aço contra a corrosão por exposição à névoa salina - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de avaliação do poder protetivo contra a corrosão por exposição à névoa salina, de películas de protetivos temporários aplicados sobre a superfície do aço.”\nABNT NBR 10255:2016 - Protetivos temporários contra corrosão — Avaliação da proteção de superfícies de aço contra a corrosão por exposição em câmara úmida - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de avaliação do poder protetivo contra a corrosão por exposição a atmosferas úmidas, em condições normalizadas, de películas de protetivos temporários aplicados sobre a superfície do aço.”\nABNT NBR 10387:2016 - Anodos de liga de alumínio para proteção catódica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para encomenda, fabricação e fornecimento de anodos de liga de alumínio, adequados para uso em sistemas galvânicos de proteção catódica.”\nABNT NBR 10476:2016 - Revestimentos de zinco eletrodepositados sobre ferro ou aço — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes para o pedido, a fabricação e o fornecimento de revestimentos de zinco eletro depositado sobre o metal-base, ferro ou aço, com finalidade protetiva contra corrosão.”\nABNT NBR 11388:1990 Versão Corrigida:1993 - Sistemas de pintura para equipamentos e instalações de subestações elétricas - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis aos diversos esquemas de revestimentos por pintura aplicados em superfícies metálicas de equipamentos e instalações de subestações elétricas.”\nABNT NBR 11389:1990 - Sistemas de pintura para equipamentos e instalações de usinas hidroelétricas ou termoelétricas - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis aos diversos sistemas de revestimentos por pintura, aplicados em superfícies metálicas de equipamentos e instalações de usinas hidroelétricas e termoelétricas.”\nABNT NBR 11531:1990 - Produtos de petróleo transferidos por oleodutos - Determinação das propriedades anticorrosivas - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação das propriedades anticorrosivas de produtos de petróleo, transferidos por oleodutos.”\nABNT NBR 12312:1991 - Dimensionamento da proteção catódica galvânica de embarcações marítimas de aço - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o dimensionamento da massa e do número de anodos para proteção catódica galvânica da carena, caixas de mar, tanques de lastro, de carga/lastro e de porões alagáveis de embarcações marítimas de aço.”\nABNT NBR 14847:2023 - Inspeção de serviços de pintura em superfícies metálicas — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos de inspeção no preparo da superfície para aplicação de tintas e controle de qualidade de serviços de pintura em superfícies metálicas. Esta Norma abrange também condições para armazenamento, recebimento de tintas e produtos correlatos, bem como requisitos de segurança.”\nABNT NBR 14951-1:2018 - Pintura Industrial - Defeitos e correções - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o reconhecimento de defeitos de pintura, com tintas líquidas, aplicada em superfícies metálicas, suas causas prováveis e possíveis ações de prevenção e correção.”\nABNT NBR 15156:2015 - Pintura industrial - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos e definições relacionados à pintura industrial.”\nABNT NBR 15185:2023 - Inspeção visual de superfícies de aço-carbono para pintura industrial - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a realização de inspeção visual de superfícies de aço-carbono destinadas a receber pintura anticorrosiva, nos seguintes casos: a) superfície sem pintura; b) superfícies com pintura.”\nABNT NBR 15239:2005 - Tratamento de superfícies de aço com ferramentas manuais e mecânicas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para o tratamento de superfícies de aço por meio de ferramentas manuais e mecânicas, para pintura industrial.”\nABNT NBR 15442:2006 - Pintura industrial - Inspeção de recebimento de recipientes fechados - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa o procedimento a ser seguido na inspeção visual qualitativa e quantitativa de recipientes fechados, tais como latas, baldes, tambores, frascos, garrafões, caixas e sacos de papel ou de tecido, destinados aos serviços de pintura industrial.”\nABNT NBR 15488:2007 - Pintura industrial - Superfície metálica para aplicação de tinta - Determinação do perfil de rugusidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa o método para determinação do perfil de rugosidade de superfícies metálicas submetidas a processo de pintura por meio de jateamento abrasivo, de acordo com a NBR 7348.”\nABNT NBR ISO 15589-1:2016 - Indústrias de petróleo, petroquímica e gás natural - Proteção catódica de sistemas de transporte por dutos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 15589 especifica requisitos e fornece recomendações para os levan­tamentos preliminares, projeto, materiais, equipamentos, instalação, pré-operação, operação, ins­peção e manutenção de sistemas de proteção catódica para dutos terrestres, conforme definido na ISO 13623 ou EN 14161, para as indústrias de petróleo, petroquímica e gás natural; e na EN 1594 ou EN 12007-1 e EN 12007-3, usadas pelas indústrias de abastecimento de gás na Europa.”\nABNT NBR ISO 15589-2:2015 - Indústrias de petróleo, petroquímica e gás natural - Proteção catódica de sistemas de transporte por dutos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 15589 especifica requisitos e fornece recomendações para os levantamentos anteriores à instalação, projeto, materiais, equipamentos, fabricação, instalação, pré-operação, operação, inspeção e manutenção de sistemas de proteção catódica (PC) para dutos submarinos para as indústrias de petróleo, petroquímica e gás natural, conforme ISO 13623.”\nABNT NBR 16265:2014 - Inspeção de anodos para proteção catódica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a inspeção de anodos galvânicos e de corrente impressa para proteção catódica.”\nABNT NBR 16294:2014 Versão Corrigida:2015 - Anodos de titânio com óxidos de metais nobres para proteção catódica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a solicitação, fabricação e fornecimento de anodos de titânio ativados com camadas de óxidos de metais nobres ou de compósitos cerâmicos de óxidos de metais nobres, usualmente mais conhecidos como anodos MMO (óxido de metais nobres) ou DSA (anodos dimensionalmente estáveis), para uso em sistemas de proteção catódica.”\nABNT NBR 16294:2014 Errata 1:2015 - Anodos de titânio com óxidos de metais nobres para proteção catódica\nABNT NBR 16460:2017 - Anodos de liga de magnésio para proteção catódica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para encomenda, fabricação e fornecimento de anodos de liga de magnésio, adequados para uso em sistemas de proteção catódica por corrente galvânica.”\nABNT NBR 16460:2016 Emenda 1:2017 - Anodos de liga de magnésio para proteção catódica\nABNT NBR 16680:2018 - Sistemas e revestimentos protetores de invólucros para conjuntos de manobra e controle - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o conjunto de manobra e controle elétricos fabricados e pintados sobre metais ferrosos e não ferrosos, com aplicação de tinta sob forma líquida ou em pó.”\nABNT NBR 16733:2019 - Esquemas de pintura para superfícies de aço galvanizado - Proteção anticorrosiva - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para especificação e execução de esquemas de pintura para aplicação em superfícies de aço galvanizado, com revestimento de zinco novo ou envelhecido, visando aumentar a durabilidade das estruturas e dos equipamentos no que diz respeito à proteção anticorrosiva.”\nABNT NBR 16896:2020 - Proteção catódica de estruturas complexas — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de projeto, construção, operação, inspeção e manutenção do sistema de proteção catódica de estruturas complexas em unidades industriais.”\nABNT NBR 17061:2022 - Proteção catódica interna e externa de tanques de armazenamento - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de projeto, construção, operação, inspeção e manutenção do sistema de proteção catódica de tanques de armazenamento.”\n\n2.1.3.1 Ensaio\nABNT NBR 8095:2015 - Material metálico revestido e não revestido - Corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a execução de ensaios de exposição à atmosfera úmida saturada, com condensação na superfície dos materiais metálicos revestidos e não revestidos.”\nABNT NBR 10443:2008 - Tintas e vernizes - Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da espessura de películas secas de tintas, vernizes e produtos similares aplicados sobre superfícies metálicas e não-metálicas.”\nABNT NBR 10563:2016 - Protetivos temporários contra corrosão — Ensaio em atmosfera de cloreto de hidrogênio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de avaliação do poder protetivo contra corrosão, por exposição a uma atmosfera úmida contendo cloreto de hidrogênio (HCl), de películas de protetivos temporários aplicados sobre superfícies de aço.”\nABNT NBR 11003:2023 - Pintura industrial — Determinação da aderência pelos métodos de corte na pintura - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para determinação da aderência da pintura aplicada em substratos metálicos, pelo método A (corte em X) e pelo método B (corte em grade).”\nABNT NBR 11105:2015 - Voltímetro e eletrodo de referência de Ag/AgCI para proteção catódica - Ensaio de aferição - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para aferição de voltímetro e eletrodo de referência de prata-cloreto de prata (Ag/AgCI), empregados na medição de potencial eletroquímico das super­fícies submersas de estrutura marítima.”\nABNT NBR 11965:1989 - Hidrocarbonetos aromáticos industriais - Detecção da corrosividade pela lâmina de cobre - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para proceder-se à determinação da presença de certas substâncias corrosivas em hidrocarbonetos aromáticos industriais, não se aplicando para a determinação da taxa de corrosão.”\nABNT NBR 15109:2004 - Avaliação da eficiência protetiva de IVC - Papel IVC - Inibidor volátil de corrosão - Descrição da ABNT: “Esta Norma determina a eficiência protetiva do IVC aplicado ao papel, a qual corresponde ao número de ciclos que a superfície metálica de ensaio suporta até sofrer algum tipo de alteração superficial.”\nABNT NBR 15742:2015 - Tintas e vernizes - Avaliação do tempo de vida útil da mistura (pot life) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para avaliação do tempo de vida útil da mistura (pot life) de tintas e vernizes constituídos de dois ou mais componentes.”\nABNT NBR 15877:2020 - Pintura industrial — Determinação da resistência à tração em sistemas de pintura e outros revestimentos anticorrosivos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para a determinação da resistência à tração de revestimentos aplicados a substratos rígidos.”\nABNT NBR 16267:2023 - Pintura industrial — Determinação de granulometria de abrasivos para jateamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma se aplica à atividade de pintura industrial e estabelece o método para determinação de granulometria de abrasivos novos, a serem utilizados no processo de jateamento abrasivo.”\nABNT NBR 16761:2020 - Pintura industrial — Medição de condutividade para avaliação de sais solúveis em superfícies para aplicação de sistemas de pintura — Método Bresle - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um método de extração de contaminantes salinos solúveis em água da superfície pelo uso de célula flexível autoadesiva (Método Bresle), medição da condutividade elétrica do extrato aquoso e cálculo da concentração de sais totais na superfície.”\n\n\n\n2.1.4 Solda\nABNT NBR 13043:1993 - Soldagem - Números e nomes de processos - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza números e nomes de processos de soldagem, para representação simbólica em desenho técnico.”\nABNT NBR ISO 3834-1:2020 - Requisitos da qualidade para soldagem por fusão de materiais metálicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3834 fornece um esboço geral da ABNT NBR ISO 3834 e os critérios a serem considerados para a seleção do nível adequado dos requisitos da qualidade para a soldagem por fusão de materiais metálicos, entre os três níveis especificados nas ABNT NBR ISO 3834-2 [3], ABNT NBR ISO 3834-3 [4] e ABNT NBR ISO 3834-4 [5]. É Aplicável à produção tanto em fábrica quanto no campo.”\nABNT NBR ISO 3834-2:2020 - Requisitos da qualidade para a soldagem por fusão de materiais metálicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3834 estabelece os requisitos abrangentes da qualidade para soldagem por fusão de materiais metálicos tanto em fábrica quanto em instalações em campo.”\nABNT NBR ISO 3834-3:2020 - Requisitos da qualidade para a soldagem por fusão de materiais metálicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3834 estabelece os requisitos-padrão da qualidade para a soldagem por fusão de materiais metálicos tanto em fábrica quanto em instalações em campo.”\nABNT NBR ISO 3834-4:2020 - Requisitos da qualidade para a soldagem por fusão de materiais metálicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3834 estabelece os requisitos elementares da qualidade para a solda­gem por fusão de materiais metálicos tanto em fábrica quanto em instalações em campo.”\nABNT NBR ISO 3834-5:2020 - Requisitos da qualidade para soldagem por fusão de materiais metálicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3834 especifica as Normas com as quais é necessário estar em con­formidade com os requisitos da qualidade das ABNT NBR ISO 3834-2, ABNT NBR ISO 3834-3 ou ABNT NBR ISO 3834-4. Só pode ser usada em conjunto com as ABNT NBR ISO 3834-2, ABNT ISO 3834-3, ou ABNT NBR ISO 3834-4.”\nABNT ISO/TR 3834-6:2020 - Requisitos da qualidade para soldagem por fusão de materiais metálicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3834 fornece diretrizes para a implementação dos requisitos apresentados nas outras partes da ABNT NBR ISO 3834, é destinada a auxiliar os fabricantes e usuários a selecionarem a parte da ABNT NBR ISO 3834 adequada às suas necessidades. É esperado que eles já estejam familiarizados com a ABNT NBR ISO 3834 como um todo.”\nABNT NBR 10474:2015 - Qualificação em soldagem — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os termos empregados nas operações de qualificação em soldagem.”\nABNT NBR 10663:2016 - Qualificação de procedimentos de soldagem pelo processo com eletrodo revestido para oleodutos e gasodutos — Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a qualificação de procedimentos de soldagem pelo processo com eletrodo revestido, utilizados na construção e montagem de oleodutos e gasodutos terrestres e marítimos.”\nABNT NBR ISO 14731:2019 - Coordenação da soldagem — Tarefas e responsabilidades - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as tarefas e responsabilidades essenciais relacionadas à qualidade da soldagem, incluídas na coordenação da soldagem.”\nABNT NBR 17007:2021 - Soldagem de aços para emendas de estacas de fundações — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os elementos mínimos para procedimentos e cuidados a serem observados na soldagem de aços para fundações profundas por estacas, no ato da sua cravação e união no campo.”\nABNT NBR ISO 17638:2022 - Ensaios não destrutivos de soldas - Ensaios por partículas magnéticas - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as técnicas para a detecção de descontinuidades superficiais em soldas em materiais ferromagnéticos, incluindo as zonas afetadas pelo calor, por meio do ensaio de partículas magnéticas. As técnicas são adequadas para a maioria dos processos de soldagem e configurações de juntas. As variações nas técnicas básicas que fornecerão uma sensibilidade maior ou menor de ensaio estão descritas no Anexo A.”\nABNT NBR ISO 23278:2022 - Ensaios não destrutivos de soldas - Ensaio por partículas magnéticas - Níveis de aceitação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os níveis de aceitação para indicações de imperfeições em soldas de aço ferromagnético, detectadas por ensaios de partículas magnéticas.”\nABNT NBR ISO 22825:2020 - Ensaios não destrutivos de soldas — Ensaio por ultrassom — Ensaios de soldas em aços austeníticos e ligas à base de níquel - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a abordagem a ser seguida no desenvolvimento de procedimentos de ultrassom dos seguintes tipos de soldas: soldas em aços inoxidáveis; soldas em ligas à base de níquel; soldas em aços dúplex; soldas dissimilares; soldas austeníticas.”",
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    "section": "2.2 ALUMÍNIO",
    "text": "2.2 ALUMÍNIO\nABNT NBR 14229:2012 - Ligas de alumínio — Perfis extrudados sólidos ou tubulares para fins estruturais — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os perfis extrudados sólidos ou tubulares de ligas de alumínio para uso em aplicações estruturais, como estruturas para sinalização viária, postes e braços de postes, defensas em autoestradas e pontes, uso geral em construção mecânica e estruturas em construção civil.”\nABNT NBR 14682:2006 - Alumínio e suas ligas - Tratamento superfície - Determinação da aderência úmida de revestimentos - Método da panela de pressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método da panela de pressão para determinação da aderência úmida de revestimentos eletroforéticos e tintas a pó no alumínio e suas ligas.”\nABNT NBR 14849:2008 - Alumínio e suas ligas - Tratamento de superfície - revestimento orgânico de tintas e vernizes - Determinação da resistência em relação ao grafite - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação da resistência ao grafite, com ponta em formato cilíndrico, sobre tintas e vernizes aplicados em chapas e/ou perfis extrudados de alumínio e suas ligas.”\nABNT NBR 14850:2021 - Alumínio e suas ligas - Tratamento de superfície - Revestimento orgânico de tintas e vernizes - Determinação da resistência ao intemperismo artificial - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da resistência ao intemperismo artificial.”\nABNT NBR 14901:2007 - Alumínio e suas ligas - Tratamento de Superfície - Revestimento orgânico de tintas e vernizes - Determinação da resistência à corrosão acelerada - Método de Machu - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de Machu para determinação da resistência à corrosão acelerada.”\nABNT NBR 14904:2008 - Alumínio e suas ligas - Tratamento de superfície - Revestimento orgânico de tintas e vernizes - Determinação da resistência ao intemperismo natural - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da resistência ao intemperismo natural de películas orgânicas secas aplicadas em pó e/ou líquido de tintas e vernizes sobre produtos de chapas laminadas e perfis extrudados de alumínio e suas ligas, pré-tratadas superficialmente.”\nABNT NBR 14905:2020 - Alumínio e suas ligas — Tratamento de superfície — Revestimento orgânico de tintas e vernizes — Determinação da resistência à corrosão por exposição à névoa salina acética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da resistência à corrosão por exposição à névoa salina acética.”\nABNT NBR 15329:2014 - Produtos de ligas de alumínio para uso estrutural na arquitetura e na construção civil — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os produtos de ligas de alumínio (laminados, extrudados, rebites e parafusos) utilizados na fabricação de estruturas para aplicação na arquitetura e na construção civil.”\nABNT NBR 15478:2012 - Ligas de alumínio — Tubos extrudados para uso em estruturas espaciais — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para tubos extrudados em ligas de alumínio, utilizados em estruturas es paciais de construções civis.”\nABNT NBR 15819:2010 - Ligas de alumínio — Perfis extrudados para aplicações estruturais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para perfis extrudados sólidos, tubulares e semitubulares de ligas de alumínio para uso em aplicações estruturais.”\nABNT NBR 16807:2020 - Alumínio e suas ligas — Tratamento de superfície — Anodização — Determinação da resistência à corrosão por exposição à névoa salina acética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da resistência à corrosão, por exposição à névoa salina acética.”",
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    "section": "2.3 ALVENARIA ESTRUTURAL",
    "text": "2.3 ALVENARIA ESTRUTURAL\nABNT NBR 6136:2016 Versão Corrigida:2016 - Blocos vazados de concreto simples para alvenaria — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para produção e aceitação de blocos vazados de concreto simples, destinados à execução de alvenaria com ou sem função estrutural.”\nABNT NBR 6136:2014 Emenda 1:2016 - Blocos vazados de concreto simples para alvenaria - Requisitos\nABNT NBR 6136:2014 Errata 1:2014 - Blocos vazados de concreto simples para alvenaria – Requisitos\nABNT NBR 6136:2016 Errata 1:2016 - Blocos vazados de concreto simples para alvenaria — Requisitos\nABNT NBR 14974-1:2003 - Bloco sílico-calcário para alvenaria\nParte 1: Requisitos, dimensões e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14974 estabelece os requisitos mínimos exigíveis para especificação, recebimento, dimensões e campos de aplicação em obras de alvenaria estrutural ou de vedação, com ou sem revestimento, de blocos sílico-calcários, e suas peças complementares de fabricação nacional ou importadas.”\nABNT NBR 14974-2:2003 - Bloco sílico-calcário para alvenaria - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14974 fixa os requisitos exigíveis que devem ser obedecidos na execução e no controle de obras em alvenaria estrutural (não armada, autoportante e armada) com blocos sílico-calcários maciços, perfurados e vazados.”\nABNT NBR 15049:2004 - Chumbadores de adesão química instalados em elementos de concreto ou de alvenaria estrutural - Determinação do desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve procedimentos para uma variedade de ensaios para determinação da resistência da ligação por adesão, desonvolvida pelo adesivo entre um elemento de fixação de aço e a superfície das paredes de um furo aberto no concreto ou na alvenaria estrutural (incluindo os elementos da alvenaria, o rejunte com argamassa e o graute), e para eterminação dos efeitos sobre essa ligação de uma variedade de fatores, incluindo temperatura elevada, incêndio, radiação, umidade e ação de congelamento e descongelamento. O especificador ou o fabricante deve selecionar os ensaios que são apropriados para um dado sistema de ancoragem em relação a uma aplicação específica.”\nABNT NBR 15270-1:2023 - Componentes cerâmicos - Blocos e tijolos para alvenaria - Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15270 especifica os requisitos dimensionais e as propriedades físicas e mecânicas de blocos e tijolos cerâmicos a serem utilizados em obras de alvenaria, com ou sem função estrutural, executadas de forma racionalizada ou não.”\nABNT NBR 15270-2:2023 - Componentes cerâmicos - Blocos e tijolos para alvenaria - Parte 2: Métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15270 estabelece os métodos para a execução dos ensaios dos blocos e tijolos cerâmicos com e sem função estrutural.”\nABNT NBR 16868-1:2020 Versão Corrigida:2021 - Alvenaria estrutural – Parte 1: Projeto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16868 estabelece os requisitos para o projeto de estruturas de alvenaria.”\nABNT NBR 16868-1:2020 Errata 1:2021 - Alvenaria estrutural – Parte 1: Projeto\nABNT NBR 16868-2:2020 - Alvenaria estrutural – Parte 2: Execução e controle de obras - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16868 estabelece os requisitos para execução e controle de obras de alvenaria estrutural.”\nABNT NBR 16868-3:2020 - Alvenaria estrutural - Parte 3: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaio de elementos em alvenaria construídos com blocos e tijolos cerâmicos e de concreto (prisma, pequena parede e parede), submetidos a esforços de compressão axial, cisalhamento, flexão e flexocompressão.”",
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    "section": "2.4 CONCRETO",
    "text": "2.4 CONCRETO\nABNT NBR 5738:2015 Versão Corrigida:2016 - Concreto - Procedimento para moldagem e cura de corpos de prova - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o procedimento para moldagem e cura de corpos de prova cilíndricos e prismáticos de concreto. Esta Norma não se aplica a concretos com abatimento igual a zero ou misturas relativamente secas, como as empregadas para a produção de tubos e blocos, para a preparação de concreto para barragens, e concreto compactado com rolo.”\nABNT NBR 5738:2015 Errata 1:2016 - Concreto — Procedimento para moldagem e cura de corpos de prova\nABNT NBR 5739:2018 - Concreto - Ensaio de compressão de corpos de prova cilíndricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para a determinação da resistência à compressão de corpos de prova cilíndricos de concreto moldados conforme a ABNT NBR 5738 e testemunhos extraídos conforme a ABNT NBR 7680-1.”\nABNT NBR 6118:2014 Versão Corrigida:2014 - Projeto de estruturas de concreto — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos básicos exigíveis para o projeto de estruturas de concreto simples, armado e protendido, excluídas aquelas em que se empregam concreto leve, pesado ou outros especiais.”\nABNT NBR 6118:2014 Errata 1:2014 - Projeto de estruturas de concreto — Procedimento\nABNT NBR 7187:2021 Versão Corrigida:2022 - Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e requisitos básicos para o projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto.”\nABNT NBR 7187:2021 Errata 1 :2022 - Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto\nABNT NBR 7191:1982 - Execução de desenhos para obras de concreto simples ou armado - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições especiais que devem ser observadas na execução de desenho técnicos para obras de concreto simples ou armado. As condições gerais e os significados nesta Norma, são os fixados pela ABNT NBR 5984.”\nABNT NBR 7212:2021 Versão Corrigida:2021 - Concreto dosado em central - Preparo, fornecimento e controle - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o preparo de concreto dosado em central, incluindo controle da qualidade dos materiais constituintes, dosagem, mistura, transporte e fornecimento do concreto, bem como para as operações de controle e análise do seu processo de preparo. Esta Norma aplica-se ainda, no que couber, aos casos em que a executante da obra dispõe de central de concreto.”\nABNT NBR 7212:2021 Errata 1:2021 - Concreto dosado em central - Preparo, fornecimento e controle\nABNT NBR 7222:2011 - Concreto e argamassa — Determinação da resistência à tração por compressão diametral de corpos de prova cilíndricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da resistência à tração por compressão diametral de corpos de prova e testemunhos cilíndricos de concreto e argamassa.”\nABNT NBR 7222:2010 Emenda 1:2011 - Concreto e argamassa — Determinação da resistência à tração por compressão diametral de corpos de prova cilíndricos\nABNT NBR 7584:2012 - Concreto endurecido — Avaliação da dureza superficial pelo esclerômetro de reflexão — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a avaliação da dureza superficial do concreto endurecido pelo uso do esclerômetro de reflexão e se aplica às condições do Anexo A.”\nABNT NBR 7680-1:2015 Versão Corrigida:2015 - Concreto - Extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto - Parte 1: Resistência à compressão axial - Descrição da ABNT: “Esta Norma (todas as partes) estabelece os requisitos exigíveis para os processos de extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto. Esta Parte 1 da ABNT NBR 7680 trata especificamente das operações relativas à resistência à compressão axial de corpos de prova cilíndricos de concreto.”\nABNT NBR 7680-1:2015 Errata 1:2015 - Concreto - Extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto - Parte 1: Resistência à compressão axial\nABNT NBR 7680-2:2015 - Concreto - Extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto - Parte 2: Resistência à tração na flexão - Descrição da ABNT: “Esta Norma (todas as partes) estabelece os requisitos exigíveis para os processos de extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto.”\nABNT NBR 8045:1993 - Concreto - Determinação da resistência acelerada à compressão - Método da água em ebulição - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência acelerada à compressão do concreto, à idade de 28 h e 30 min, por meio do método da água em ebulição.”\nABNT NBR 8224:2012 - Concreto endurecido - Determinação da fluência - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da deformação do concreto, devido ao fenômeno da fluência. Entende-se por fluência a deformação devida a um carregamento mantido ao longo do tempo.”\nABNT NBR 8382:2010 - Materiais refratários não conformados - Preparação de corpo-de-prova de concretos para projeção, concretos isolantes, concretos densos e concretos de fluência livre - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para preparação, secagem e queima de corpos de prova de materiais refratários não conformados, aplicável a concretos para projeção, concretos isolantes, concretos densos e concretos de fluência livre.”\nABNT NBR 8800:2008 - Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edifícios - Descrição da ABNT: “Esta Norma, com base no método dos estados-limites, estabelece os requisitos básicos que devem ser obedecidos no projeto à temperatura ambiente de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edificações.”\nABNT NBR 8802:2019 - Concreto endurecido - Determinação da velocidade de propagação de onda ultrassônica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio não destrutivo para determinação da velocidade de propagação de ondas, obtidas por pulsos ultrassônicos, em concreto.”\nABNT NBR 8953:2015 - Concreto para fins estruturais - Classificação pela massa específica, por grupos de resistência e consistência - Concrete for structural use - Density, strength and consistence classification - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as classes do concreto em função de sua massa específica, resistência à compressão axial e consistência. Esta Norma se aplica a concretos leves, normais ou pesados, misturados em canteiro de obra ou dosados em central, no próprio local da obra ou fora dela, utilizados em elementos de concreto simples, armado ou protendido, bem como em elementos armados com perfis rígidos de aço.”\nABNT NBR 9062:2017 - Projeto e execução de estruturas de concreto pré-moldado - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto, a execução e o controle de estruturas de concreto pré-moldado, armado ou protendido.”\nABNT NBR 9204:2012 - Concreto endurecido — Determinação da resistividade elétrico-volumétrica — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da resistividade elétrica-volumétrica do concreto endurecido, através de corpos de prova ou testemunhos extraídos.”\nABNT NBR 9479:2006 - Argamassa e concreto - Câmaras úmidas e tanques para cura de corpos-de-prova - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para câmaras úmidas e tanques para cura utilizados nos ensaios de argamassa e concreto.”\nABNT NBR 9778:2005 Versão Corrigida 2:2009 - Argamassa e concreto endurecidos - Determinação da absorção de água, índice de vazios e massa específica - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o ensaio para determinação da absorção de água, do índice de vazios por imersão e fervura, e das massas específicas de argamassas e concretos endurecidos.”\nABNT NBR 9778:2005 Errata 2:2009 - Argamassa e concreto endurecidos - Determinação da absorção de água, índice de vazios e massa específica\nABNT NBR 9779:2012 - Argamassa e concreto endurecidos — Determinação da absorção de água por capilaridade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da absorção de água, através da ascensão capilar, de argamassa e concreto endurecidos.”\nABNT NBR 9833:2008 Versão Corrigida:2009 - Concreto fresco - Determinação da massa específica, do rendimento e do teor de ar pelo método gravimétrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para determinação da massa específica, do rendimento e do teor de ar do concreto fresco pelo método gravimétrico.”\nABNT NBR 9833:2008 Errata 1:2009 - Concreto fresco - Determinação da massa específica, do rendimento e do teor de ar pelo método gravimétrico\nABNT NBR 10342:2012 - Concreto — Perda de abatimento — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da perda de abatimento do concreto fresco ao longo do tempo.”\nABNT NBR 10786:2013 - Concreto endurecido — Determinação do coeficiente de permeabilidade à água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação do coeficiente de permeabilidade do concreto endurecido, através de percolação de água sob pressão.”\nABNT NBR 10787:2011 - Concreto endurecido — Determinação da penetração de água sob pressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação da penetração de água sob pressão em concreto endurecido, com agregados de dimensão máxima característica de 37,5 mm.”\nABNT NBR 12142:2010 - Concreto — Determinação da resistência à tração na flexão de corpos de prova prismáticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de tração por flexão de corpos de prova de concreto, empregando o princípio da viga simplesmente apoiada com duas forças concentradas nos terços do vão.”\nABNT NBR 12655:2022 - Concreto de cimento Portland - Preparo, controle, recebimento e aceitação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável a concreto de cimento Portland para estruturas moldadas na obra, estruturas pré-moldadas e componentes estruturais pré-fabricados para edificações e estruturas de engenharia.”\nABNT NBR 12655:2015 Errata 1:2015 - Concreto de cimento Portland - Preparo, controle, recebimento e aceitação - Procedimento\nABNT NBR 12655:2015 Emenda 1:2022 - Concreto de cimento Portland - Preparo, controle, recebimento e aceitação - Procedimento\nABNT NBR 12815:2012 - Concreto endurecido — Determinação do coeficiente de dilatação térmica linear — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação do coeficiente de dilatação térmica linear do concreto, por meio de ensaios realizados em corpos de prova moldados ou extraídos.”\nABNT NBR 12816:2012 - Concreto endurecido — Determinação da capacidade de deformação de concreto submetido à tração na flexão — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da capacidade de deformação de concreto submetido à tração na flexão.”\nABNT NBR 12817:2012 - Concreto endurecido — Determinação do calor específico — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação do calor específico do concreto.”\nABNT NBR 12818:2012 - Concreto — Determinação da difusividade térmica — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da difusividade térmica do concreto saturado em água.”\nABNT NBR 12819:2012 - Concreto e argamassa — Determinação da elevação adiabática da temperatura — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da elevação adiabática da temperatura do concreto.”\nABNT NBR 12820:2012 - Concreto endurecido — Determinação da condutividade térmica — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da condutividade térmica do concreto saturado de água.”\nABNT NBR 12821:2009 - Preparação de concreto em laboratório - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o procedimento para a preparação de concreto em laboratório. Esta Norma se aplica a concretos com massa específica entre 2 000 kg/m3 e 2 800 kg/m3, e agregados com dimensão máxima característica de 50,0 mm.”\nABNT NBR 14323:2013 - Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edifícios em situação de incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Norma, com base no método dos estados-limites, estabelece os requisitos para o projeto das estruturas de aço e das estruturas mistas de aço e concreto em situação de incêndio de edificações cobertas pelas ABNT NBR 8800 e ABNT NBR 14762, conforme os requisitos de resistência ao fogo, prescritos pela ABNT NBR 14432 ou legislação brasileira vigente.”\nABNT NBR 14827:2002 - Chumbadores instalados em elementos de concreto ou alvenaria - Determinação de resistência à tração e ao cisalhamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos para determinação de resistência à tração e ao cisalhamento de chumbadores de pré-concretagem ou de pós concretagem, instalados em membros estruturais de concreto ou alvenaria, nas seguintes condições de carga: estática, sísmica, fadiga ou choque. Somente devem ser efetuados os procedimentos solicitados pela entidade interessada.”\nABNT NBR 15116:2021 - Agregados reciclados para uso em argamassas e concretos de cimento Portland - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para produção e recepção dos agregados reciclados (miúdos e graúdos), obtidos a partir do beneficiamento de resíduos da construção civil classe A (conforme a legislação vigente [1]), incluindo misturas de agregados naturais e reciclados, para argamassas e concretos de cimento Portland.”\nABNT NBR 15146-1:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para qualificação de pessoal responsável pela execução das atividades de controle da qualidade, relativas ao concreto e seus materiais constituintes.”\nABNT NBR 15146-2:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 2: Pavimentos de concreto - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15146 especifica os requisitos exigíveis para qualificação de inspetor envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas à placa do pavimento de concreto de cimento Portland e seus materiais constituintes.”\nABNT NBR 15146-3:2012 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 3: Pré-moldado de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT N BR 15146 estabelece os requisitos para qualificação de pessoal envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas a pré-moldados de concreto, com base na ABNT NBR 15146-1.”\nABNT NBR 15200:2012 - Projeto de estruturas de concreto em situação de incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de projeto de estruturas de concreto em situação de incêndio e a forma de demonstrar o seu atendimento, conforme requisitos de resistência ao fogo estabelecidos na ABNT NBR 14432.”\nABNT NBR 15558:2008 - Concreto - Determinação da exsudação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve dois métodos para a determinação da quantidade de água que exsuda de uma amostra de concreto fresco. Os métodos de ensaio diferem principalmente no grau de vibração ao qual a amostra é submetida.”\nABNT NBR 16055:2022 - Parede de concreto moldada no local para a construção de edificações - Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos básicos para o sistema construtivo de paredes de concreto moldadas in loco, com fôrmas removíveis e armaduras distribuídas em toda a parede (barras e fios de aço ou telas de aço soldadas), para qualquer número de pavimentos. Alternativamente, no caso de edifícios simplificados conforme 3.10, pode ser utilizado concreto reforçado com fibras.”\nABNT NBR 16312-1:2014 - Concreto compactado com rolo - Parte 1: Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos ao concreto compactado com rolo empregado em barragens.”\nABNT NBR 16312-2:2015 - Concreto compactado com rolo - Parte 2: Preparação em laboratório - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos de preparação do concreto compactado com rolo (CCR) em laboratório, para aplicação em barragens. A metodologia prevista nesta Norma visa obter um material possível de ser analisado e fornecer parâmetros adequados para aplicação da técnica em campo.”\nABNT NBR 16312-3:2015 - Concreto compactado com rolo - Parte 3: Ensaios de laboratório em concreto fresco - Descrição da ABNT: “Esta norma estabelece os procedimentos de preparação do concreto compactado com rolo (CCR) em laboratório, para aplicação em barragens. É estabelecida a metodologia recomendável para produção de CCR em laboratório, de forma a obter um material possível de ser analisado e fornecer parâmetros adequados para aplicação da técnica em campo.”\nABNT NBR 16329:2014 - Betoneiras estacionárias — Requisitos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos e medidas de segurança, os quais devem ser aplicados por projetistas, conforme ABNT NBR ISO 12100, fabricantes e fornecedores de betoneiras estacionárias para mistura de concreto e argamassa para utilização em obras de construção civil.”\nABNT NBR 16834:2020 - Concreto — Determinação da variação dimensional (retração ou expansão linear) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da variação dimensional livre (retração ou expansão linear) do concreto.”\nABNT NBR 16886:2020 - Concreto — Amostragem de concreto fresco - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para coleta e preparação de amostras de concreto fresco para a realização de ensaios ou moldagem de corpos de prova para ensaios de concreto endurecido.”\nABNT NBR 16887:2020 - Concreto - Determinação do teor de ar em concreto fresco - Método pressométrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação do teor de ar em concreto fresco a partir da mudança do volume do concreto devido a uma mudança na pressão.”\nABNT NBR 16889:2020 - Concreto — Determinação da consistência pelo abatimento do tronco de cone - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da consistência do concreto fresco pela medida de seu assentamento, em laboratório e obra.”\nABNT NBR 16935:2021 - Projeto de estruturas de concreto reforçado com fibras — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de desempenho mecânico para estruturas de concreto reforçado com fibras (CRF) para atuação isolada ou em conjunto com as armaduras, para elementos estruturais e placas que apresentem capacidade de redistribuição de esforços considerando a interface com meio elástico, dimensionados e verificados no estado-limite último (ELU) e no estado-limite de serviço (ELS)”\nABNT NBR 16938:2021 - Concreto reforçado com fibras - Controle da qualidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a qualificação inicial do concreto reforçado com fibras (CRF) e para o controle tecnológico durante a produção deste concreto, incluindo os critérios para a sua aceitação na obra.”\nABNT NBR 16939:2021 - Concreto reforçado com fibras - Determinação das resistências à fissuração e residuais à tração por duplo puncionamento - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio de duplo puncionamento para os corpos de prova ou testemunhos de concreto reforçado com fibras, para determinação da resistência à fissuração e das resistências residuais à tração.”\nABNT NBR 16940:2021 - Concreto reforçado com fibras - Determinação das resistências à tração na flexão (limite de proporcionalidade e resistências residuais) - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para avaliação do comportamento mecânico do concreto reforçado com fibras na flexão, com a determinação das resistências à tração na flexão (limite de proporcionalidade e resistências residuais).”\nABNT NBR 16941:2021 - Fibras de vidro álcali-resistentes (AR) para concreto e argamassa - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para fibras de vidro álcali-resistentes (AR) para uso estrutural e não estrutural em concreto e argamassa.”\nABNT NBR 16942:2021 - Fibras poliméricas para concreto — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para fibras poliméricas para uso estrutural e não estrutural em concreto e argamassa.”\nABNT NBR NM 2:2000 - Cimento, concreto e agregados - Terminologia - Lista de termos - Descrição da ABNT: “Esta Norma apresenta os termos fundamentais e gerais utilizados na área de cimentos, concretos e agregados nos idiomas: português, espanhol e inglês.”\nABNT NBR NM 4:2000 - Concreto compactado com rolo - Determinação da densidade in situ com o uso de densímetro nuclear - Descrição da ABNT: “Esta Norma define dois métodos para a determinação da densidade in situ de concreto compactado com rolo, mediante o uso de densímetro nuclear: método A por transmissão direta e método B por retrodispersão.”\nABNT NBR NM 5:2000 - Concreto compactado com rolo - Determinação da umidade \"in situ\" com o uso de densímetro nuclear - Descrição da ABNT: “Esta Norma define o método para determinação da umidade in situ do concreto compactado com rolo por meio do densímetro nuclear.”\nABNT NBR NM 9:2003 - Concreto e argamassa - Determinação dos tempos de pega por meio de resistência à penetração - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação dos tempos de pega de concretos e argamassas de cimento portland por meio da medida da resistência à penetração.”\n\n2.4.1 Aço\nABNT NBR 5916:1990 - Junta de tela de aço soldada para armadura de concreto - Ensaio de resistência ao cisalhamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência ao cisalhamento das juntas de telas de aço soldadas, para armaduras de concreto.\nABNT NBR 6349:2022 - Barras, cordoalhas e fios de aço para armaduras de protensão - Ensaio de tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio de tração para fios e cordoalhas de aço para armaduras de concreto protendido.”\nABNT NBR 7478:2021 - Método de ensaio de fadiga de barras de aço para concreto armado - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica o método de ensaio de fadiga de barras de aço para concreto armado, considerando dois critérios distintos: a) determinação do limite à fadiga em barras de aço para concreto armado com a elaboração da curva de Wöhler; e b) verificação da resistência ou não à fadiga das barras de aço, para determinadas condições especificadas de tensão superior (σsup), tensão inferior (σinf) e número de ciclos.”\nABNT NBR 7480:2024 - Aço destinado às armaduras para estruturas de concreto armado - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para encomenda, fabricação e fornecimento de barras e fios de aço destinados às armaduras para estruturas de concreto armado, com ou sem revestimento superficial”\nABNT NBR 7480:2022 Errata 1:2023 - Aço destinado às armaduras para estruturas de concreto armado — Requisitos\nABNT NBR 7480:2022 Emenda 1:2024 - Aço destinado às armaduras para estruturas de concreto armado — Requisitos\nABNT NBR 7481:2022 Versão Corrigida 2:2023 - Tela de aço soldada nervurada para armadura de concreto - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para telas de aço soldada nervuradas para armadura de concreto.”\nABNT NBR 7481:2022 Errata 1:2023 - Tela de aço soldada nervurada para armadura de concreto — Requisitos\nABNT NBR 7481:2022 Errata 2:2023 - Tela de aço soldada nervurada para armadura de concreto — Requisitos\nABNT NBR 7482:2020 - Fios de aço para estruturas de concreto protendido - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, encomenda, fornecimento e recebimento de fios de aço de alta resistência, lisos ou entalhados, destinados a estruturas de concreto protendido.”\nABNT NBR 7483:2021 - Cordoalhas de aço para estruturas de concreto protendido - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, encomenda, fornecimento e recebimento de cordoalhas de aço de alta resistência de três e sete fios, nuas, entalhadas ou revestidas (engraxadas e plastificadas), destinadas às armaduras de pré-tensão e pós-tensão.”\nABNT NBR 7483:2020 Emenda 1:2021 - Cordoalhas de aço para estruturas de concreto protendido - Especificação\nABNT NBR 7484:2020 - Barras, cordoalhas e fios de aço destinados a armaduras de protensão - Método de ensaio de relaxação isotérmica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para relaxação isotérmica de fios, barras e cordoalhas de aço destinados a armaduras de protensão, especificados de acordo com as ABNT NBR 7482 e ABNT NBR 7483.”\nABNT NBR 15530:2019 - Fibras de aço para concreto — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica símbolos, classificações e códigos, dimensões, massas e variações permitidas, métodos de inspeção, embalagem, entrega e estocagem de fibras de aço para concreto.”\n\n\n2.4.2 Aditivos\nABNT NBR 11768-1:2019 - Aditivos químicos para concreto de cimento Portland - Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 11768 especifica os requisitos para os aditivos químicos destinados a concretos de cimento Portland.”\nABNT NBR 11768-2:2019 - Aditivos químicos para concreto de cimento Portland - Parte 2: Ensaios de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Parte do Projeto ABNT NBR 11768 estabelece procedimentos de ensaios para avaliação comparativa do desempenho dos aditivos.”\nABNT NBR 11768-3:2019 - Aditivos químicos para concreto de cimento Portland - Parte 3: Ensaios de caracterização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 11768 especifica os métodos de ensaios de referência para determinação de pH, teor de sólidos, massa especifica, teor de cloretos e análise por infravermelho.”\nABNT NBR 13956-1:2012 - Sílica ativa para uso com cimento Portland em concreto, argamassa e pasta - Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 13956-1 e todas as partes estabelece os requisitos e métodos de ensaios para o recebimento de sílica ativa destinada à utilização com cimento Portland em concreto, argamassa e pasta, bem como para emprego como adição durante a fabricação do cimento Portland. Esta parte da ABNT NBR 13956-1 e todas as partes se aplica a sílica ativa recebida nas formas: densificada, não densificada ou em dispersão aquosa.”\nABNT NBR 13956-2:2012 - Sílica ativa para uso com cimento Portland em concreto, argamassa e pasta - Parte 2: Ensaios químicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 13956 especifica os métodos de ensaio químicos para sílica ativa.”\nABNT NBR 13956-3:2012 - Sílica ativa para uso com cimento Portland em concreto, argamassa e pasta - Parte 3: Determinação do índice de desempenho com cimento Portland aos 7 dias - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 13956 especifica o método para determinação do índice de desempenho da sílica ativa com cimento Portland aos 7 dias.”\nABNT NBR 13956-4:2012 - Sílica ativa para uso com cimento Portland em concreto, argamassa e pasta - Parte 4: Determinação da finura por meio da peneira 45 μm - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 13956 especifica o método de ensaio para determinação da finura da sílica ativa por meio da peneira com abertura de malha de 45 μm.”\nABNT NBR 15894-1:2010 - Metacaulim para uso com cimento Portland em concreto, argamassa e pasta - Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “A ABNT NBR 15894 (todas as Partes) especifica os requisitos e os métodos de ensaios para o metacaulim destinado ao uso com cimento Portland em concreto, argamassa e pasta.”\nABNT NBR 15894-2:2010 - Metacaulim para uso com cimento Portland em concreto, argamassa e pasta - Parte 2: Determinação do índice de desempenho com cimento aos sete dias - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15894 especifica um método para determinação do índice de desempenho do metacaulim com cimento Portland aos sete dias.”\nABNT NBR 15894-3:2010 - Metacaulim para uso com cimento Portland em concreto, argamassa e pasta - Parte 3: Determinação da finura por meio da peneira 45 μm - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15894 especifi ca um método de ensaio para determinação da finura do metacaulim por meio da peneira com abertura de malha de 45 μm.”\n\n\n2.4.3 Aglomerantes\nABNT NBR 11172:1990 - Aglomerantes de origem mineral - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados para aglomerantes de origem mineral, abrangendo, apenas, os quimicamente ativos.”\n\n\n2.4.4 Agregados\nABNT NBR 6467:2006 Versão Corrigida 2:2009 - Agregados - Determinação do inchamento de agregado miúdo - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do inchamento de agregados miúdos para concreto.”\nABNT NBR 6467:2006 Errata 1:2008 - Agregados - Determinação do inchamento de agregado miúdo - Método de ensaio\nABNT NBR 6467:2006 Errata 2:2009 - Agregados - Determinação do inchamento de agregado miúdo - Método de ensaio\nABNT NBR 7211:2022 - Agregados para concreto - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para produção e recepção dos agregados miúdos e graúdos destinados à produção de concretos de cimento Portland.”\nABNT NBR 7213:2013 - Agregados leves para concreto isolante térmico — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento de agregados leves para emprego em concreto não exposto ao tempo, cuja qualificação principal seja de isolante térmico.”\nABNT NBR 7214:2015 - Areia normal para ensaio de cimento - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para areia destinada à execução do ensaio de determinação da resistência à compressão do cimento Portland, conforme a ABNT NBR 7215 e outros métodos de ensaios nos quais esteja especificada.”\nABNT NBR 7218:2010 - Agregados — Determinação do teor de argila em torrões e materiais friáveis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação do teor de argila em torrões e materiais friáveis em agregados destinados ao preparo do concreto.”\nABNT NBR 7221:2012 - Agregado — Índice de desempenho de agregado miúdo contendo impurezas orgânicas — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do índice de desempenho de amostras de agregado miúdo contendo impurezas orgânicas, através da avaliação comparativa de resistência à compressão de argamassas preparadas com o agregado no estado original e lavado.”\nABNT NBR 7389-1:2009 - Agregados - Análise petrográfica de agregado para concreto - Parte 1: Agregado miúdo - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 7389 descreve um método para análise petrográfica de agregado miúdo, com o objetivo de permitir sua avaliação para uso em concreto. Este método baseia-se na identificação e quantificação das fases minerais presentes na amostra.”\nABNT NBR 7389-2:2009 - Agregados - Análise petrográfica de agregado para concreto - Parte 2: Agregado graúdo - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 7389 descreve o método para análise de agregado graúdo natural ou aquele proveniente de cominuição de rocha, com o objetivo de permitir sua avaliação para uso em concreto. No caso da avaliação quanto à reação álcali-agregado, devem ser seguidas as diretrizes da ABNT NBR 15577-3. Este método baseia-se na identificação e estimativa das fases minerais, texturas e estruturas presentes na amostra, além do seu estado de alteração e da propriedade físico-mecânica da rocha.”\nABNT NBR 7809:2019 - Agregado graúdo - Determinação do índice de forma pelo método do paquímetro - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação do índice de forma de agregados graúdos com dimensão máxima característica maior que 9,5 mm, pelo método do paquímetro.”\nABNT NBR 9775:2011 - Agregado miúdo – Determinação do teor de umidade superficial por meio do frasco de Chapman – Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica uma metodologia de determinação do teor de umidade superficial em agregado miúdo pelo frasco de Chapman.”\nABNT NBR 9935:2011 - Agregados – Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos a agregados empregados em concreto e argamassa de cimento Portland.”\nABNT NBR 9936:2022 - Agregados - Determinação do teor de partículas leves - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação do teor de partículas leves em agregados através da separação por imersão e flutuação em um líquido de densidade conhecida.”\nABNT NBR 9938:2013 - Agregados — Determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da resistência ao esmagamento de grãos compreendidos entre 9,5 mm e 12,5 mm de amostras de agregado graúdo conforme ABNT NBR 7211.”\nABNT NBR 9939:2011 - Agregado graúdo – Determinação do teor de umidade total – Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da umidade total, por secagem, em agregado graúdo destinado ao preparo de concreto.”\nABNT NBR 10341:2006 - Agregado graúdo para concreto - Determinação do módulo de deformação estático e do diagrama tensão-deformação em rocha matriz - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do módulo de deformação estático e elaboração do diagrama tensão-deformação de rochas destinadas à obtenção de agregados para concreto, sob carregamento estático, à compressão axial simples, em corpos-de-prova de forma cilíndrica.”\nABNT NBR 15116:2021 - Agregados reciclados para uso em argamassas e concretos de cimento Portland - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para produção e recepção dos agregados reciclados (miúdos e graúdos), obtidos a partir do beneficiamento de resíduos da construção civil classe A (conforme a legislação vigente [1]), incluindo misturas de agregados naturais e reciclados, para argamassas e concretos de cimento Portland.”\nABNT NBR 15577-1:2018 - Agregados - Reatividade álcali-agregado - Parte 1: Guia para avaliação da reatividade potencial e medidas preventivas para uso de agregados em concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15577 estabelece os requisitos para o uso de agregados em concreto, tendo em vista as medidas necessárias para evitar a ocorrência de reações expansivas deletérias devidas à reação álcali-agregado e indica os procedimentos de amostragem e os métodos de ensaios necessários à verificação desses requisitos.”\nABNT NBR 15577-2:2018 - Agregados - Reatividade álcali-agregado - Parte 2: Coleta, preparação e periodicidade de ensaios de amostras de agregados para concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15577 estabelece os procedimentos para a realização de coleta e redução de amostras de campo de agregados e a periodicidade de realização dos ensaios previstos na ABNT NBR 15577-1, para controle de produção e uso de agregados em concreto.”\nABNT NBR 15577-3:2018 Versão Corrigida:2018 - Agregados - Reatividade álcali-agregado - Parte 3: Análise petrográfica para verificação da potencialidade reativa de agregados em presença de álcalis do concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15577 estabelece um método para a execução de análise petrográfica de amostras representativas de rochas para uso como agregados em concreto, com ênfase nos fatores condicionantes para a ocorrência da reação álcali-agregado (RAA) e mais especificamente da reação álcali-sílica (RAS).”\nABNT NBR 15577-3:2018 Errata 1:2018 - Agregados - Reatividade álcali-agregado - Parte 3: Análise petrográfica para verificação da potencialidade reativa de agregados em presença de álcalis do concreto\nABNT NBR 15577-4:2018 - Agregados - Reatividade álcali-agregado - Parte 4: Determinação da expansão em barras de argamassa pelo método acelerado - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15577 estabelece o método de ensaio acelerado para determinar, por meio da variação de comprimento de barras de argamassa, a suscetibilidade de um agregado participar da reação expansiva álcali-sílica na presença dos íons hidroxila associados aos álcalis (sódio e potássio), fazendo-se uso de um cimento-padrão.”\nABNT NBR 15577-5:2018 - Agregados - Reatividade álcali-agregado - Parte 5: Determinação da mitigação da expansão em barras de argamassa pelo método acelerado - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15577 especifica o método de ensaio acelerado para determinar a suscetibilidade de cimentos Portland em combinação ou não com adições em mitigar a expansão de barras de argamassa elaboradas com agregados potencialmente reativos.”\nABNT NBR 15577-6:2018 - Agregados - Reatividade álcali-agregado - Parte 6: Determinação da expansão em prismas de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15577 especifica um método de ensaio para avaliar, por meio da variação de comprimento de prismas de concreto, a suscetibilidade de um agregado participar da reação expansiva álcali-sílica (RAS) na presença dos íons hidroxila associados aos álcalis (sódio e potássio), fazendo-se o uso de um cimento-padrão, com adição suplementar de hidróxido de sódio, por um período de 365 dias.”\nABNT NBR 15577-7:2018 - Agregados - Reatividade álcali-agregado - Parte 7: Determinação da expansão em prismas de concreto pelo método acelerado - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15577 estabelece um método acelerado de ensaio para avaliar, por meio da variação de comprimento de prismas de concreto, a suscetibilidade de um agregado participar da reação expansiva álcali-sílica (RAS) na presença dos íons hidroxila associados aos álcalis (sódio e potássio), fazendo-se o uso de um cimento-padrão, com adição suplementar de hidróxido de sódio, por um período de 20 semanas.”\nABNT NBR 16915:2021 - Agregados - Amostragem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a amostragem de agregados, desde a sua coleta e redução até o armazenamento e transporte das amostras representativas de agregados para concreto, destinadas aos ensaios de laboratório e contraprova.”\nABNT NBR 16916:2021 - Agregado miúdo - Determinação da densidade e da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da densidade na condição seca, na condição saturada superfície seca e da absorção de água de agregado miúdo destinado ao uso em concreto.”\nABNT NBR 16917:2021 - Agregado graúdo - Determinação da densidade e da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da densidade na condição seca, na condição saturada superfície seca e da absorção de água de agregado graúdo destinado ao uso em concreto.”\nABNT NBR 16972:2021 - Agregados - Determinação da massa unitária e do índice de vazios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da massa unitária e do índice de vazios de agregados miúdo ou graúdo, ou da mistura dos dois, em estado compactado ou solto.”\nABNT NBR 16973:2021 - Agregados - Determinação do material fino que passa pela peneira de 75 μm por lavagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação, por lavagem, da quantidade de material mais fino que a abertura de malha da peneira de 75 μm, presente em agregados.”\nABNT NBR 16974:2022 - Agregados - Ensaios de resistência ao impacto e à abrasão Los Angeles - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de abrasão de agregado graúdo usando a máquina de abrasão Los Angeles.”\nABNT NBR 16974:2021 Emenda 1 :2022 - Agregado graúdo - Ensaio de abrasão Los Angeles\nABNT NBR 17053:2022 - Agregado miúdo - Determinação de impurezas orgânicas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para a determinação colorimétrica de impurezas orgânicas em agregado miúdo destinado ao preparo do concreto.”\nABNT NBR 17054:2022 - Agregados - Determinação da composição granulométrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para a determinação da composição granulométrica de agregados miúdo e graúdo para argamassa e concreto de cimento Portland.”\nABNT NBR 17174:2024 - Agregados — Constituintes mineralógicos dos agregados naturais — Terminologia e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os termos e a classificação empregados na descrição dos constituintes mineralógicos dos agregados naturais utilizados em concreto.”\nABNT NBR NM 2:2000 - Cimento, concreto e agregados - Terminologia - Lista de termos - Descrição da ABNT: “Esta Norma apresenta os termos fundamentais e gerais utilizados na área de cimentos, concretos e agregados nos idiomas: português, espanhol e inglês.”\nABNT NBR NM 66:1998 - Agregados - Constituintes mineralógicos dos agregados naturais - Terminologia - Descrição da ABNT: “Definir os termos empregados na descrição dos constituintes mineralógicos dos agregados naturais utilizados no concreto.”\n\n\n2.4.5 Água\nABNT NBR 15900-1:2009 - Água para amassamento do concreto\nParte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma (todas as Partes) especifica os requisitos para a água ser considerada adequada ao preparo de concreto e descreve os procedimentos de amostragem, bem como os métodos para sua avaliação.”\nABNT NBR 15900-2:2009 - Água para amassamento do concreto - Parte 2: Coleta de amostras de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15900 estabelece como deve ser realizada a coleta de amostras representativas de água, visando a realização dos ensaios prescritos na Parte 1 desta Norma.”\nABNT NBR 15900-3:2009 - Água para amassamento do concreto - Parte 3: Avaliação preliminar - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15900 prescreve os ensaios preliminares que devem ser realizados em amostras representativas de água, visando sua utilização em concreto de cimento Portland.”\nABNT NBR 15900-4:2009 - Água para amassamento do concreto - Parte 4: Análise química - Determinação de zinco solúvel em água - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15900 prescreve o método para a determinação de zinco por espectrofotometria de absorção atômica, por aspiração em chama ar-acetileno, em amostras de água destinadas à preparação de concreto de cimento Portland.”\nABNT NBR 15900-5:2009 - Água para amassamento do concreto - Parte 5: Análise química - Determinação de chumbo solúvel em água - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15900 prescreve o método para a determinação de chumbo por espectrofotometria de absorção atômica, por aspiração em chama ar-acetileno, em amostras de água destinadas à preparação de concreto de cimento Portland.”\nABNT NBR 15900-6:2009 - Água para amassamento do concreto - Parte 6: Análise química - Determinação de cloreto solúvel em água - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15900 prescreve o método para a determinação de cloreto em água, por titulação potenciométrica Ag/AgCl ou por íon seletivo, em amostras de água destinadas à preparação de concreto de cimento Portland.\nABNT NBR 15900-7:2009 - Água para amassamento do concreto - Parte 7: Análise química - Determinação de sulfato solúvel em água - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15900 prescreve o método para a determinação de sulfatos em água, por gravimetria, em amostras de água destinadas à preparação de concreto de cimento Portland.”\nABNT NBR 15900-8:2009 - Água para amassamento do concreto - Parte 8: Análise química - Determinação de fosfato solúvel em água - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15900 prescreve o método espectrofotométrico para determinação de fosfato em amostras de água destinadas à preparação de concreto de cimento Portland.”\nABNT NBR 15900-9:2009 - Água para amassamento do concreto - Parte 9: Análise química - Determinação de álcalis solúveis em água - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15900 prescreve o método para a determinação de álcalis (óxido de sódio e óxido de potássio) por fotometria de chama, por aspiração em chama ar-GLP, em amostras de água destinadas à preparação de concreto de cimento Portland.”\nABNT NBR 15900-10:2009 - Água para amassamento do concreto\nParte 10: Análise química - Determinação de nitrato solúvel em água - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15900 prescreve o método para a determinação de nitrato em amostras de água destinadas à preparação de concreto de cimento Portland.”\nABNT NBR 15900-11:2009 - Água para amassamento do concreto - Parte 11: Análise química - Determinação de açúcar solúvel em água - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15900 prescreve o método espectrofotométrico para determinação de açúcar em amostras de água destinadas à preparação de concreto de cimento Portland.”\n\n\n2.4.6 Cimento\nABNT NBR 5741:2019 - Cimento Portland - Coleta e preparação de amostras para ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para coleta e preparação de amostras de cimentos para ensaios de laboratório durante a inspeção do consumidor. Todos os procedimentos ou parte deles podem ser utilizados para controle de fabricação ou por organismos de certificação.”\nABNT NBR 5753:2016 - Cimento Portland - Ensaio de pozolanicidade para cimento Portland pozolânico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para medir a pozolanicidade de cimentos Portland pozolânicos, de acordo com a ABNT NBR 5736.”\nABNT NBR 5754:1992 - Cimento Portland - Determinação do teor de escória granulada de alto-forno por microscopia - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação do teor de escória granulada em cimento Portland por microscopia de luz transmitida, em termos de porcentagem relativa ao cimento.”\nABNT NBR 7215:2019 - Cimento Portland - Determinação da resistência à compressão de corpos de prova cilíndricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de determinação da resistência à compressão do cimento Portland em corpos de prova cilíndricos.”\nABNT NBR 8809:2013 - Cimento Portland — Determinação do calor de hidratação a partir do calor de dissolução — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para a determinação do calor de hidratação de cimento, por meio da medida do calor de dissolução do cimento anidro e de uma porção dele parcialmente hidratada, durante um determinado período.”\nABNT NBR 9831:2020 - Cimento Portland para poços petrolíferos — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos físicos e químicos do cimento Portland utilizado na cimentação de poços petrolíferos, necessários para sua classificação e aceitação, designados conforme a seguir: CPP - classe G de alta resistência a sulfatos (ARS); CPP - classe especial de moderada resistência a sulfatos (MRS); CPP-AT - cimento Portland destinado à cimentação de poços petrolíferos em cenários de alta temperatura; CPP-BT - cimento Portland destinado à cimentação de poços petrolíferos em cenários de baixa temperatura.”\nABNT NBR 11579:2012 Versão Corrigida:2013 - Cimento Portland — Determinação do índice de finura por meio da peneira 75 μm (nº 200) - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio de peneiramento a seco para a determinação do índice de finura de cimento Portland com o emprego da peneira 75 μm (nº 200), pelos procedimentos manual e mecânico.”\nABNT NBR 11579:2012 Errata 1:2013 - Cimento Portland — Determinação do índice de finura por meio da peneira 75 μm (nº 200)\nABNT NBR 11582:2016 - Cimento Portland - Determinação da expansibilidade Le Chatelier - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de determinação das expansibilidades a quente e a frio da pasta de cimento.”\nABNT NBR 12006:1990 - Cimento - Determinação do calor de hidratação pelo método de garrafa de Langavant - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a medida do calor de hidratação dos cimentos por meio de um calorímetro semi-adiábatico, conhecido como garrafa de Langavant.”\nABNT NBR 12826:2014 Versão Corrigida:2014 - Cimento Portland e outros materiais em pó — Determinação do índice de finura por meio de peneirador aerodinâmico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação do índice de finura do cimento Portland e outros materiais em pó, por meio das peneiras 150 μm, 90 μm, 75 μm, 63 μm, 53 μm, 45 μm e 38 μm, acopladas em peneirador aerodinâmico.”\nABNT NBR 12826:2014 Errata 1:2014 - Cimento Portland e outros materiais em pó — Determinação do índice de finura por meio de peneirador aerodinâmico\nABNT NBR 13583:2014 - Cimento Portland — Determinação da variação dimensional de barras de argamassa de cimento Portland expostas à solução de sulfato de sódio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da variação dimensional de barras de argamassa de cimento Portland expostas à solução de sulfato de sódio.”\nABNT NBR 13847:2012 - Cimento aluminoso para uso em materiais refratários - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o fornecimento de cimentos aluminosos destinados ao uso em materiais refratários.”\nABNT NBR 14656:2023 - Cimento Portland e matérias-primas — Análise química por espectrometria de raios X — Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaio de análise química por espectrometria de raios X de pastilhas prensadas e de pastilhas fundidas. Esses dois procedimentos se distinguem basicamente pela forma de preparação das amostras, sendo ambos aplicáveis aos cimentos Portland, às suas matérias-primas e aos produtos intermediários.”\nABNT NBR 14832:2022 - Cimento Portland e clínquer - Determinação de cloreto pelo método do íon seletivo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece três métodos de ensaio para determinação de cloreto pelo método do íon seletivo em cimento Portland e clínquer, relacionados a seguir: a) método A: método de decomposição por fusão Na2CO3/ZnO, quando se deseja determinar cloreto total; b) método B: método de decomposição por fusão Na2O2, quando se deseja determinar cloreto total (método opcional); c) método C: método de extração em água destilada ou deionizada, quando se deseja determinar o teor de cloreto solúvel em água.”\nABNT NBR 16372:2015 - Cimento Portland e outros materiais em pó - Determinação da finura pelo método de permeabilidade ao ar (método de Blaine) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da superfície específica do cimento Portland e outros materiais em pó, por meio do permeabilímetro de Blaine.”\nABNT NBR 16605:2017 - Cimento Portland e outros materiais em pó — Determinação da massa específica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da massa específica de cimento Portland e outros materiais em pó, por meio do frasco volumétrico de Le Chatelier.”\nABNT NBR 16606:2018 - Cimento Portland — Determinação da pasta de consistência normal - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da consistência normal da pasta de cimento Portland.”\nABNT NBR 16606:2017 Emenda 1:2018 - Cimento Portland — Determinação da pasta de consistência normal\nABNT NBR 16607:2018 - Cimento Portland — Determinação dos tempos de pega - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação dos tempos de pega da pasta de cimento Portland, utilizando o aparelho de Vicat.”\nABNT NBR 16607:2017 Emenda 1:2018 - Cimento Portland - Determinação dos tempos de pega\nABNT NBR 16697:2018 - Cimento Portland - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o recebimento dos cimentos Portland.”\nABNT NBR 16738:2019 - Cimento Portland - Determinação da resistência à compressão de corpos de prova prismáticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para a determinação da resistência à compressão de corposde prova prismáticos e, opcionalmente, também pode ser determinada sua resistência à flexão.”\nABNT NBR 16846:2020 - Cimento Portland e outros materiais em pó — Determinação da cor e da diferença de cor por medida instrumental - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da cor e da diferença de cor do cimento Portland branco e de outros tipos de cimento, com base nas coordenadas colorimétricas obtidas a partir de espectrofotômetro ou colorímetro triestímulo.”\nABNT NBR 17086-1:2023 - Cimento Portland — Análise química - Parte 1: Disposições gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as disposições gerais para efetuar a análise química do cimento Portland.”\nABNT NBR 17086-2:2023 - Cimento Portland — Análise química - Parte 2: Determinações por complexometria de óxido férrico, óxido de alumínio, óxido de cálcio e óxido de magnésio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de análise química de cimento Portland, por complexometria, para determinação de Fe2O3, Al2O3, CaO e MgO, após a determinação de SiO2 por gravimetria.”\nABNT NBR 17086-3:2023 - Cimento Portland — Análise química\nParte 3: Determinações por via úmida de dióxido de silício, óxido férrico, óxido de alumínio, óxido de cálcio e óxido de magnésio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a determinação de dióxido de silício (SiO2), óxido férrico (Fe2O3), óxido de alumínio (Al2O3), óxido de cálcio (CaO) e óxido de magnésio (MgO) por via úmida em cimento Portland e em suas matérias-primas, excluindo-se os materiais pozolânicos e os cimentos com adição de materiais pozolânicos.”\nABNT NBR 17086-4:2023 Versão Corrigida:2024 - Cimento Portland — Análise química - Parte 4: Determinação do resíduo insolúvel - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a determinação do resíduo insolúvel em cimento Portland, excluindo-se os cimentos com adição de materiais pozolânicos.”\nABNT NBR 17086-4:2023 Errata 1:2024 - Cimento Portland — Análise química - Parte 4: Determinação do resíduo insolúvel\nABNT NBR 17086-5:2023 - Cimento Portland — Análise química\nParte 5: Determinação do trióxido de enxofre - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação do teor de trióxido de enxofre em cimento Portland.”\nABNT NBR 17086-6:2023 - Cimento Portland — Análise química\nParte 6: Determinação da perda ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece dois procedimentos, identificados como A e B, para a determinação da perda ao fogo em cimento Portland.”\nABNT NBR 17086-7:2023 - Cimento Portland — Análise química\nParte 7: Determinação de enxofre na forma de sulfeto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação de enxofre na forma de sulfeto em cimento Portland.”\nABNT NBR 17086-8:2023 - Cimento Portland — Análise química\nParte 8: Determinação do dióxido de carbono - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos para a determinação do dióxido de carbono (CO2) em cimento Portland.”\nABNT NBR 17086-9:2023 - Cimento Portland — Análise química\nParte 9: Análise química para cimento Portland com adições de materiais pozolânicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos para a determinação de óxidos de silício, alumínio, ferro, cálcio, magnésio, sódio e potássio, bem como do teor de resíduo insolúvel em cimento Portland com adições de materiais pozolânicos.”\nABNT NBR 17086-10:2023 - Cimento Portland — Análise química\nParte 10: Determinação de óxido de cálcio livre pelo etilenoglicol - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a determinação de óxido de cálcio livre em cimento Portland.”\nABNT NBR 17086-11:2023 - Cimento Portland — Análise química - Parte 11: Determinação de óxido de sódio e óxido de potássio por fotometria de chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de referência para a determinação dos álcalis totais com utilização de fotômetro de chama em todos os tipos de cimento, excluindo-se aqueles que contenham adições de materiais pozolânicos.”\nABNT NBR NM 2:2000 - Cimento, concreto e agregados - Terminologia - Lista de termos - Descrição da ABNT: “Esta Norma apresenta os termos fundamentais e gerais utilizados na área de cimentos, concretos e agregados nos idiomas: português, espanhol e inglês.”\nABNT NBR NM 3:2000 - Cimento Portland branco - Determinação da brancura - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da brancura do cimento Portland através do fator de reflectância luminosa.”\nABNT NBR NM 124:2009 - Cimento e clínquer - Análise química - Determinação dos óxidos de Ti, P e Mn - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de determinação de dióxido de titânio (TiO2), óxido de manganês (Mn2O3) e pentóxido de fóforo (P2O5) em cimento, clínquer e matérias primas para fabricação de cimento.”\nNorma DNER 085/1994 – ME – Material finamente pulverizado - determinação da massa específica real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para determinação da massa específica de cimentos Portland, solos finos e para material de enchimento. Prescreve a aparelhagem e requisitos concernentes a cálculos e para obtenção dos resultados.”\n\n\n2.4.7 Concreto armado\nABNT NBR 7176:2013 - Mourões de concreto armado para cercas de arame — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos aplicáveis aos mourões de concreto armado e protendidos, destinados à construção de cercas.\nABNT NBR 8453-1:2022 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 8453 estabelece os requisitos para a fabricação, recebimento, manuseio, armazenagem e transporte e ensaios de cruzetas de concreto armado e protendido, para utilização em redes aéreas de distribuição de energia elétrica.”\nABNT NBR 8453-2:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 2: Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 8453 estabelece a padronização das dimensões e dos formatos das cruzetas especificadas na ABNT NBR 8453-1.”\nABNT NBR 8453-2:2022 Emenda 1:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 2: Padronização\nABNT NBR 8453-3:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 3: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Este Parte da ABNT NBR 8453 estabelece os métodos de ensaio para as cruzetas de concreto especificadas na ABNT NBR 8453-1.”\nABNT NBR 8453-3:2022 Emenda 1:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 3: Métodos de ensaio\nABNT NBR 8953:2015 - Concreto para fins estruturais - Classificação pela massa específica, por grupos de resistência e consistência - Concrete for structural use - Density, strength and consistence classification - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as classes do concreto em função de sua massa específica, resistência à compressão axial e consistência. Esta Norma se aplica a concretos leves, normais ou pesados, misturados em canteiro de obra ou dosados em central, no próprio local da obra ou fora dela, utilizados em elementos de concreto simples, armado ou protendido, bem como em elementos armados com perfis rígidos de aço.”\nABNT NBR 14931:2023 - Execução de estruturas de concreto armado, protendido e com fibras — Requisitos - Descrição da ABNT: “1.1 Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de estruturas, permanentes ou temporárias, de concreto armado, protendido e reforçado com fibras combinadas ou não com armaduras, conforme definido em projeto. 1.2 Esta Norma estabelece requisitos detalhados para a execução de obras de concreto cujos projetos foram elaborados de acordo com a ABNT NBR 6118 e a ABNT NBR 16935, de acordo com as expectativas de vida útil das estruturas. 1.3 Esta Norma se aplica aos concretos protendidos pós-tensionados aderentes (com aderência posterior) ou pós-tensionados não aderentes (cordoalhas engraxadas). 1.4 Esta Norma se aplica à execução de fundação superficial, como sapata,”radier”, sapata associada, blocos e vigas de fundação, conforme ABNT NBR 6122. 1.5 Esta Norma se aplica à execução de estruturas pré-moldadas de concreto conforme os requisitos indicados na ABNT NBR 9062.”\n\n\n2.4.8 Concreto autoadensável\nABNT NBR 15823-1:2017 - Concreto autoadensável - Parte 1: Classificação, controle e recebimento no estado fresco - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para classificação, controle e recebimento do concreto autoadensável no estado fresco, bem como define e estabelece limites para as classes de autoadensibilidade e prescreve os ensaios para verificação das propriedades do concreto autoadensável (CAA).”\nABNT NBR 15823-2:2017 - Concreto autoadensável - Parte 2: Determinação do espalhamento, do tempo de escoamento e do índice de estabilidade visual - Método do cone de Abrams - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15823 estabelece o método de ensaio para avaliação da fluidez do concreto autoadensável, em fluxo livre, sob a ação de seu próprio peso, pela determinação do espalhamento e do tempo de escoamento do concreto autoadensável, empregando-se o cone de Abrams.”\nABNT NBR 15823-3:2017 - Concreto autoadensável - Parte 3: Determinação da habilidade passante - Método do anel J - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15823 estabelece o método de ensaio para a determinação da habilidade passante do concreto autoadensável, em fluxo livre, pelo anel J.”\nABNT NBR 15823-4:2017 - Concreto autoadensável - Parte 4: Determinação da habilidade passante - Métodos da caixa L e da caixa U - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15823 estabelece o ensaio para a determinação da habilidade passante em fluxo confinado do concreto autoadensável usando a caixa L.”\nABNT NBR 15823-5:2017 - Concreto autoadensável - Parte 5: Determinação da viscosidade - Método do funil V - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15823 estabelece o ensaio para a determinação da viscosidade do concreto autoadensável, pela medida do tempo de escoamento de uma massa de concreto através do funil V.”\nABNT NBR 15823-6:2017 - Concreto autoadensável - Parte 6: Determinação da resistência à segregação - Métodos da coluna de segregação e da peneira - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15823 estabelece o método de ensaio para a determinação da resistência à segregação do concreto autoadensável, pela diferença das massas de agregado graúdo existentes no topo e na base da coluna de segregação.”\n\n\n2.4.9 Concreto celular\nABNT NBR 12644:2014 - Concreto leve celular estrutural — Determinação da densidade de massa aparente no estado fresco - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da densidade de massa aparente do concreto leve no estado fresco.”\nABNT NBR 13438:2021 - Blocos de concreto celular autoclavado — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento de blocos de concreto celular autoclavado.\nABNT NBR 13440:2021 - Blocos de concreto celular autoclavado — Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos para determinação da densidade de massa aparente seca, resistência à compressão e retração linear à secagem em blocos de concreto celular autoclavado.”\nABNT NBR 17071:2022 - Parede de concreto celular estrutural moldada no local para a construção de edificações - Projeto, execução e controle - Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e procedimentos para projeto, execução e controle de paredes de concreto celular estrutural moldadas no local, com densidade de massa aparente no estado endurecido entre 1 400 kg/m3 e 2 000 kg/m3, utilizadas na construção de edificações de até dois pavimentos.”\n\n\n2.4.10 Concreto pré-moldado e pré-fabricados\nABNT NBR 9062:2017 - Projeto e execução de estruturas de concreto pré-moldado - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto, a execução e o controle de estruturas de concreto pré-moldado, armado ou protendido.”\nABNT NBR 14827:2002 - Chumbadores instalados em elementos de concreto ou alvenaria - Determinação de resistência à tração e ao cisalhamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos para determinação de resistência à tração e ao cisalhamento de chumbadores de pré-concretagem ou de pós concretagem, instalados em membros estruturais de concreto ou alvenaria, nas seguintes condições de carga: estática, sísmica, fadiga ou choque. Somente devem ser efetuados os procedimentos solicitados pela entidade interessada.”\nABNT NBR 14859-1:2016 - Lajes pré-fabricadas de concreto – Parte 1: Vigotas, minipainéis e painéis - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os elementos pré-fabricados estruturais quanto à fabricação, recebimento e utilização dos componentes empregados na construção de lajes, para qualquer tipo de edificação.”\nABNT NBR 14859-2:2016 - Lajes pré-fabricadas de concreto – Parte2: Elementos inertes para enchimento e fôrma - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para recebimento e utilização dos elementos inertes a serem empregados na execução de lajes pré-fabricadas nervuradas, para qualquer tipo de edificação.”\nABNT NBR 14859-3:2017 - Lajes pré-fabricadas de concreto – Parte 3: Armadura treliçadas eletrossoldadas para lajes pré-fabricadas - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação, ensaio, fornecimento e recebimento de armaduras treliçadas eletrossoldadas para lajes pré-fabricadas de concreto.”\nABNT NBR 14859-3:2016 Emenda 1:2017 - Lajes pré-fabricadas de concreto – Parte 3: Armadura treliçadas eletrossoldadas para lajes pré-fabricadas - Requisitos\nABNT NBR 14859-5:2022 - Lajes pré-fabricadas de concreto – Parte 5: Método de ensaio e requisitos de aceitação dos elementos pré-fabricados de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14589 estabelece os requisitos de aceitação do produto e especifica o método de ensaio de elementos pré-fabricados estruturais de concreto utilizados em lajes pré-fabricadas, conforme especificados na ABNT NBR 14859-1.”\nABNT NBR 14861:2022 Versão Corrigida:2022 - Lajes alveolares pré-moldadas de concreto protendido - Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os procedimentos a serem atendidos no projeto, na produção e na montagem das lajes alveolares pré-moldadas de concreto protendido com armadura ativa pré-tracionada.”\nABNT NBR 14861:2022 Errata 1:2022 - Lajes alveolares pré-moldadas de concreto protendido - Requisitos e procedimentos\nABNT NBR 15305:2005 - Produtos pré-fabricados de materias cimentícios reforçados com fibra de vidro - Procedimentos para o controle da fabricação - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os requisitos gerais para o controle de fabricação dos produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro resistente a álcalis.”\nABNT NBR 15306-1:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 1: Medição da consistência da matriz - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece o método para determinação da medição da consistência de cimento reforçado com fibra de vidro (GRC) especificado na ABNT NBR 15305, destinado à execução de componentes de paredes, coberturas, drenos etc.”\nABNT NBR 15306-2:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 2: Medição do teor de fibra da mistura no estado fresco - Método de lavagem - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece um procedimento para medição do teor de fibra da mistura no estado fresco de produtos pré-fabricados de material cimentício reforçado com fibra de vidro, por meio do método de lavagem.”\nABNT NBR 15306-3:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 3: Medição do teor de fibra da mistura projetada - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece um procedimento para medição do teor de fibra da mistura projetada de produtos pré-fabricados de material cimentício reforçado com fibra de vidro, produzidos de acordo com a ABNT NBR 15305.”\nABNT NBR 15306-4:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 4: Medição da resistência à flexão - Método \"ensaio simplificado de flexão\" - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece um procedimento para medição da resistência à flexão de produtos pré-fabricados de mateiral cimentício reforçado com fibra de vidro, produzidos de acordo com a ABNT NBR 15305, por meio do método \"ensaio simplificado de flexão\".”\nABNT NBR 15306-5:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 5: Medição da resistência à flexão, método \"ensaio completo de flexão\" - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece um procedimento para medição da resistência à flexão de produtos pré-fabricados de material cimentício reforçado com fibra de vidro, produzidos de acordo com a ABNT NBR 15305, por meio do método \"ensaio completo de flexão\".”\nABNT NBR 15306-6:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 6: Determinação da absorção de água por imersão e da massa unitária seca - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece um método para determinação da absorção de água por imersão e da massa unitária seca de uma dada composição de cimento reforçado com fibra de vidro (GRC), conforme a ABNT NBR 15305.”\nABNT NBR 15306-7:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 7: Avaliação das variações dimensionais máximas em função do teor de água - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece um método para avaliação das variações dimensionais máximas (retração por secagem e expansão reversível) de uma composição de cimento reforçado com fibra de vidro (GRC), devido às variações do teor de água de acordo com a exposição ambiental a que cada produto pode estar sujeito.”\nABNT NBR 15522:2007 - Laje pré-fabricada - Avaliação do desempenho de vigotas e pré-lajes sob carga de trabalho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método dde ensaio para a verificação do desempenho de vigotas e pré-lajes utilizadas em lajes pré-fabricadas unidirecionais e bidirecionais, sob cargas de trabalho, objetivando garantir sua integridade estrutural durante a etapa de concretagem da laje.”\nABNT NBR 16258:2014 - Estacas pré-fabricadas de concreto — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto, fabricação, estocagem e manuseio de estacas pré-fabricadas ou pré-moldadas de concreto armado ou protendido, destinadas à utilização como elementos de fundação profunda.”\nABNT NBR 16475:2017 - Painéis de parede de concreto pré-moldado - Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e procedimentos a serem atendidos no projeto, na produção e na montagem de painéis de parede pré-moldados que se enquadram nos critérios de classificação estabelecidos na Seção 5.”\nABNT NBR 17036:2023 - Painéis pré-fabricados de chapas cimentícias - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os métodos de ensaio, assim como as condições de aceitação dos painéis pré-fabricados de chapas cimentícias sem amianto, tipo sanduíche, com elemento interno aderido, composto por material diferente do material externo.”\nABNT NBR 17036:2022 Emenda 1:2023 - Painéis pré-fabricados de chapas cimentícias — Requisitos e métodos de ensaios\n\n\n2.4.11 Concreto projetado\nABNT NBR 13044:2012 - Concreto projetado — Reconstituição da mistura recém-projetada - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da proporção dos materiais componentes do concreto projetado incorporado em estruturas ou placas de ensaio logo após seu lançamento, de modo a permitir a reconstituição da mistura recém-projetada.”\nABNT NBR 13069:2012 - Concreto projetado — Determinação dos tempos de pega em pasta de cimento Portland, com ou sem a utilização de aditivo acelerador de pega - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do tempo de pega em pasta de cimento Portland, com ou sem a utilização de aditivo acelerador de pega.”\nABNT NBR 13070:2012 Versão Corrigida:2021 - Moldagem de placas para ensaio de argamassa e concreto projetados - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para moldagem de placas destinadas a ensaios de argamassas e concretos projetados.”\nABNT NBR 13070:2012 Errata 1:2021 - Moldagem de placas para ensaio de argamassa e concreto projetados\nABNT NBR 13317:2012 - Concreto projetado — Determinação do índice de reflexão por medição direta - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação do índice de reflexão por medição direta de concretos projetados.”\nABNT NBR 13354:2012 - Concreto projetado — Determinação do índice de reflexão em placas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do índice de reflexão de concretos projetados em placas.”\nABNT NBR 13597:2012 - Procedimento para qualificação de mangoteiro de concreto projetado aplicado por via seca - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a qualificação de mangoteiro na aplicação de concreto projetado pelo processo via seca.”\nABNT NBR 14026:2012 - Concreto projetado — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios e as condições a serem adotados para a aplicação de concreto projetado.”\nABNT NBR 14278:2012 - Concreto projetado — Determinação da consistência através da agulha de Proctor - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da consistência do concreto projetado através da agulha de Proctor.”\nABNT NBR 14279:1999 - Concreto projetado - Aplicação por via seca - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece procedimentos mínimos a serem seguidos para aplicação de concreto projetado por via seca.”\n\n\n2.4.12 Concreto protendido\nABNT NBR 7482:2020 - Fios de aço para estruturas de concreto protendido - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, encomenda, fornecimento e recebimento de fios de aço de alta resistência, lisos ou entalhados, destinados a estruturas de concreto protendido.”\nABNT NBR 8453-1:2022 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 8453 estabelece os requisitos para a fabricação, recebimento, manuseio, armazenagem e transporte e ensaios de cruzetas de concreto armado e protendido, para utilização em redes aéreas de distribuição de energia elétrica.”\nABNT NBR 8453-2:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 2: Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 8453 estabelece a padronização das dimensões e dos formatos das cruzetas especificadas na ABNT NBR 8453-1.”\nABNT NBR 8453-2:2022 Emenda 1:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 2: Padronização\nABNT NBR 8453-3:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 3: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Este Parte da ABNT NBR 8453 estabelece os métodos de ensaio para as cruzetas de concreto especificadas na ABNT NBR 8453-1.”\nABNT NBR 8453-3:2022 Emenda 1:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 3: Métodos de ensaio\nABNT NBR 8953:2015 - Concreto para fins estruturais - Classificação pela massa específica, por grupos de resistência e consistência - Concrete for structural use - Density, strength and consistence classification - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as classes do concreto em função de sua massa específica, resistência à compressão axial e consistência. Esta Norma se aplica a concretos leves, normais ou pesados, misturados em canteiro de obra ou dosados em central, no próprio local da obra ou fora dela, utilizados em elementos de concreto simples, armado ou protendido, bem como em elementos armados com perfis rígidos de aço.”\nABNT NBR 14931:2023 - Execução de estruturas de concreto armado, protendido e com fibras — Requisitos - Descrição da ABNT: “1.1 Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de estruturas, permanentes ou temporárias, de concreto armado, protendido e reforçado com fibras combinadas ou não com armaduras, conforme definido em projeto. 1.2 Esta Norma estabelece requisitos detalhados para a execução de obras de concreto cujos projetos foram elaborados de acordo com a ABNT NBR 6118 e a ABNT NBR 16935, de acordo com as expectativas de vida útil das estruturas. 1.3 Esta Norma se aplica aos concretos protendidos pós-tensionados aderentes (com aderência posterior) ou pós-tensionados não aderentes (cordoalhas engraxadas). 1.4 Esta Norma se aplica à execução de fundação superficial, como sapata,”radier”, sapata associada, blocos e vigas de fundação, conforme ABNT NBR 6122. 1.5 Esta Norma se aplica à execução de estruturas pré-moldadas de concreto conforme os requisitos indicados na ABNT NBR 9062.”\n\n\n2.4.13 Ensaios\nABNT NBR 5741:2019 - Cimento Portland - Coleta e preparação de amostras para ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para coleta e preparação de amostras de cimentos para ensaios de laboratório durante a inspeção do consumidor. Todos os procedimentos ou parte deles podem ser utilizados para controle de fabricação ou por organismos de certificação.”\nABNT NBR 7214:2015 - Areia normal para ensaio de cimento - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para areia destinada à execução do ensaio de determinação da resistência à compressão do cimento Portland, conforme a ABNT NBR 7215 e outros métodos de ensaios nos quais esteja especificada.”\nABNT NBR 7221:2012 - Agregado — Índice de desempenho de agregado miúdo contendo impurezas orgânicas — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do índice de desempenho de amostras de agregado miúdo contendo impurezas orgânicas, através da avaliação comparativa de resistência à compressão de argamassas preparadas com o agregado no estado original e lavado.”\nABNT NBR 7222:2011 - Concreto e argamassa — Determinação da resistência à tração por compressão diametral de corpos de prova cilíndricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da resistência à tração por compressão diametral de corpos de prova e testemunhos cilíndricos de concreto e argamassa.”\nABNT NBR 7222:2010 Emenda 1:2011 - Concreto e argamassa — Determinação da resistência à tração por compressão diametral de corpos de prova cilíndricos\nABNT NBR 7584:2012 - Concreto endurecido — Avaliação da dureza superficial pelo esclerômetro de reflexão — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a avaliação da dureza superficial do concreto endurecido pelo uso do esclerômetro de reflexão e se aplica às condições do Anexo A.”\nABNT NBR 7680-1:2015 Versão Corrigida:2015 - Concreto - Extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto - Parte 1: Resistência à compressão axial - Descrição da ABNT: “Esta Norma (todas as partes) estabelece os requisitos exigíveis para os processos de extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto. Esta Parte 1 da ABNT NBR 7680 trata especificamente das operações relativas à resistência à compressão axial de corpos de prova cilíndricos de concreto.”\nABNT NBR 7680-1:2015 Errata 1:2015 -Concreto - Extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto - Parte 1: Resistência à compressão axial\nABNT NBR 7680-2:2015 - Concreto - Extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto - Parte 2: Resistência à tração na flexão - Descrição da ABNT: “Esta Norma (todas as partes) estabelece os requisitos exigíveis para os processos de extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto.”\nABNT NBR 8045:1993 - Concreto - Determinação da resistência acelerada à compressão - Método da água em ebulição - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência acelerada à compressão do concreto, à idade de 28 h e 30 min, por meio do método da água em ebulição.”\nABNT NBR 8453-3:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 3: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Este Parte da ABNT NBR 8453 estabelece os métodos de ensaio para as cruzetas de concreto especificadas na ABNT NBR 8453-1.”\nABNT NBR 8453-3:2022 Emenda 1:2024 - Cruzetas de concreto armado e protendido para redes de distribuição de energia elétrica - Parte 3: Métodos de ensaio\nABNT NBR 8522-1:2021 - Concreto endurecido - Determinação dos módulos de elasticidade e de deformação - Parte 1: Módulos estáticos à compressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaio para a determinação dos módulos estáticos de elasticidade e de deformação à compressão do concreto endurecido, em corpos de prova cilíndricos.”\nABNT NBR 8522-2:2021 - Concreto endurecido - Determinação dos módulos de elasticidade e de deformação - Parte 2: Módulo de elasticidade dinâmico pelo método das frequências naturais de vibração - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para a determinação do módulo de elasticidade dinâmico do concreto endurecido empregando o método das frequências naturais de vibração excitadas por impacto, em corpos de prova e testemunhos cilíndricos.”\nABNT NBR 8802:2019 - Concreto endurecido - Determinação da velocidade de propagação de onda ultrassônica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio não destrutivo para determinação da velocidade de propagação de ondas, obtidas por pulsos ultrassônicos, em concreto.”\nABNT NBR 8952:1992 - Coleta e preparação de amostras de materiais pozolânicos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os procedimentos que devem ser seguidos na coleta e preparação de amostras de materiais pozolânicos destinadas à execução de ensaios.”\nABNT NBR 9204:2012 - Concreto endurecido — Determinação da resistividade elétrico-volumétrica — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da resistividade elétrica-volumétrica do concreto endurecido, através de corpos de prova ou testemunhos extraídos.”\nABNT NBR 9775:2011 - Agregado miúdo – Determinação do teor de umidade superficial por meio do frasco de Chapman – Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica uma metodologia de determinação do teor de umidade superficial em agregado miúdo pelo frasco de Chapman.”\nABNT NBR 9833:2008 Versão Corrigida:2009 - Concreto fresco - Determinação da massa específica, do rendimento e do teor de ar pelo método gravimétrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para determinação da massa específica, do rendimento e do teor de ar do concreto fresco pelo método gravimétrico.”\nABNT NBR 9833:2008 Errata 1:2009 - Concreto fresco - Determinação da massa específica, do rendimento e do teor de ar pelo método gravimétrico\nABNT NBR 9917:2022 - Agregados para concreto - Determinação de sais, cloretos e sulfatos solúveis - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação do teor de sais solúveis em água, presentes em agregados para concreto, dosando-se particularmente os teores de cloretos e sulfatos solúveis.”\nABNT NBR 9936:2022 - Agregados - Determinação do teor de partículas leves - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação do teor de partículas leves em agregados através da separação por imersão e flutuação em um líquido de densidade conhecida.”\nABNT NBR 9938:2013 - Agregados — Determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da resistência ao esmagamento de grãos compreendidos entre 9,5 mm e 12,5 mm de amostras de agregado graúdo conforme ABNT NBR 7211.”\nABNT NBR 9939:2011 - Agregado graúdo – Determinação do teor de umidade total – Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da umidade total, por secagem, em agregado graúdo destinado ao preparo de concreto.”\nABNT NBR 10341:2006 - Agregado graúdo para concreto - Determinação do módulo de deformação estático e do diagrama tensão-deformação em rocha matriz - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do módulo de deformação estático e elaboração do diagrama tensão-deformação de rochas destinadas à obtenção de agregados para concreto, sob carregamento estático, à compressão axial simples, em corpos-de-prova de forma cilíndrica.”\nABNT NBR 12006:1990 - Cimento - Determinação do calor de hidratação pelo método de garrafa de Langavant - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a medida do calor de hidratação dos cimentos por meio de um calorímetro semi-adiábatico, conhecido como garrafa de Langavant.”\nABNT NBR 12042:2012 - Materiais inorgânicos — Determinação do desgaste por abrasão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação do desgaste por abrasão de materiais inorgânicos.”\nABNT NBR 12815:2012 - Concreto endurecido — Determinação do coeficiente de dilatação térmica linear — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação do coeficiente de dilatação térmica linear do concreto, por meio de ensaios realizados em corpos de prova moldados ou extraídos.”\nABNT NBR 12816:2012 - Concreto endurecido — Determinação da capacidade de deformação de concreto submetido à tração na flexão — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da capacidade de deformação de concreto submetido à tração na flexão.”\nABNT NBR 12817:2012 - Concreto endurecido — Determinação do calor específico — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação do calor específico do concreto.”\nABNT NBR 12818:2012 - Concreto — Determinação da difusividade térmica — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da difusividade térmica do concreto saturado em água.”\nABNT NBR 12819:2012 - Concreto e argamassa — Determinação da elevação adiabática da temperatura — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da elevação adiabática da temperatura do concreto.”\nABNT NBR 12820:2012 - Concreto endurecido — Determinação da condutividade térmica — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da condutividade térmica do concreto saturado de água.”\nABNT NBR 13070:2012 Versão Corrigida:2021 - Moldagem de placas para ensaio de argamassa e concreto projetados - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para moldagem de placas destinadas a ensaios de argamassas e concretos projetados.”\nABNT NBR 13070:2012 Errata 1:2021 - Moldagem de placas para ensaio de argamassa e concreto projetados\nABNT NBR 13440:2021 - Blocos de concreto celular autoclavado — Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos para determinação da densidade de massa aparente seca, resistência à compressão e retração linear à secagem em blocos de concreto celular autoclavado.”\nABNT NBR 15146-1:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para qualificação de pessoal responsável pela execução das atividades de controle da qualidade, relativas ao concreto e seus materiais constituintes.”\nABNT NBR 15146-2:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 2: Pavimentos de concreto - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15146 especifica os requisitos exigíveis para qualificação de inspetor envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas à placa do pavimento de concreto de cimento Portland e seus materiais constituintes.”\nABNT NBR 15146-3:2012 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 3: Pré-moldado de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT N BR 15146 estabelece os requisitos para qualificação de pessoal envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas a pré-moldados de concreto, com base na ABNT NBR 15146-1.”\nABNT NBR 15306-1:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 1: Medição da consistência da matriz - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece o método para determinação da medição da consistência de cimento reforçado com fibra de vidro (GRC) especificado na ABNT NBR 15305, destinado à execução de componentes de paredes, coberturas, drenos etc.”\nABNT NBR 15306-2:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 2: Medição do teor de fibra da mistura no estado fresco - Método de lavagem - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece um procedimento para medição do teor de fibra da mistura no estado fresco de produtos pré-fabricados de material cimentício reforçado com fibra de vidro, por meio do método de lavagem.”\nABNT NBR 15306-3:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 3: Medição do teor de fibra da mistura projetada - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece um procedimento para medição do teor de fibra da mistura projetada de produtos pré-fabricados de material cimentício reforçado com fibra de vidro, produzidos de acordo com a ABNT NBR 15305.”\nABNT NBR 15306-4:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 4: Medição da resistência à flexão - Método \"ensaio simplificado de flexão\" - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece um procedimento para medição da resistência à flexão de produtos pré-fabricados de mateiral cimentício reforçado com fibra de vidro, produzidos de acordo com a ABNT NBR 15305, por meio do método \"ensaio simplificado de flexão\".”\nABNT NBR 15306-5:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 5: Medição da resistência à flexão, método \"ensaio completo de flexão\" - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece um procedimento para medição da resistência à flexão de produtos pré-fabricados de material cimentício reforçado com fibra de vidro, produzidos de acordo com a ABNT NBR 15305, por meio do método \"ensaio completo de flexão\".”\nABNT NBR 15306-6:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 6: Determinação da absorção de água por imersão e da massa unitária seca - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece um método para determinação da absorção de água por imersão e da massa unitária seca de uma dada composição de cimento reforçado com fibra de vidro (GRC), conforme a ABNT NBR 15305.”\nABNT NBR 15306-7:2005 - Produtos pré-fabricados de materiais cimentícios reforçados com fibra de vidro - Método de ensaio - Parte 7: Avaliação das variações dimensionais máximas em função do teor de água - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15306 estabelece um método para avaliação das variações dimensionais máximas (retração por secagem e expansão reversível) de uma composição de cimento reforçado com fibra de vidro (GRC), devido às variações do teor de água de acordo com a exposição ambiental a que cada produto pode estar sujeito.”\nABNT NBR 15558:2008 - Concreto - Determinação da exsudação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve dois métodos para a determinação da quantidade de água que exsuda de uma amostra de concreto fresco. Os métodos de ensaio diferem principalmente no grau de vibração ao qual a amostra é submetida.”\nABNT NBR 15577-2:2018 - Agregados - Reatividade álcali-agregado - Parte 2: Coleta, preparação e periodicidade de ensaios de amostras de agregados para concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15577 estabelece os procedimentos para a realização de coleta e redução de amostras de campo de agregados e a periodicidade de realização dos ensaios previstos na ABNT NBR 15577-1, para controle de produção e uso de agregados em concreto.”\nABNT NBR 16915:2021 - Agregados - Amostragem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a amostragem de agregados, desde a sua coleta e redução até o armazenamento e transporte das amostras representativas de agregados para concreto, destinadas aos ensaios de laboratório e contraprova.”\nABNT NBR 16937-1:2021 - Águas agressivas - Durabilidade do concreto - Parte 1: Amostragem e preservação de água destinada aos ensaios de agressividade ao concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a coleta e preservação de amostras de água destinadas aos ensaios de agressividade ao concreto.”\nABNT NBR 16937-2:2021 - Águas agressivas - Durabilidade do concreto - Parte 2: Determinação de amônio solúvel em água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para determinação da quantidade de íons amônio nas águas que possam estar em contato com elementos do concreto endurecido, a fim de avaliar o seu grau de agressividade pela ação dos íons amônio.”\nABNT NBR 16937-3:2021 - Águas agressivas - Durabilidade do concreto - Parte 3: Determinação de magnésio solúvel em água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece dois métodos de ensaio, sendo um de referência e o outro alternativo, para a determinação do teor de íons magnésio em águas que possam estar em contato com elementos do concreto endurecido, a fim de avaliar o seu grau de agressividade pela ação dos íons magnésio.”\nABNT NBR 16937-4:2021 - Águas agressivas - Durabilidade do concreto - Parte 4: Determinação do resíduo sólido - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um método de ensaio para a determinação do resíduo sólido em água destinada ao amassamento e à cura de argamassas e concretos.”\nABNT NBR 16937-5:2021 - Águas agressivas - Durabilidade do concreto - Parte 5: Determinação de dióxido de carbono (CO2) agressivo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para a determinação do anidrido carbônico (CO2) agressivo em águas que possam estar em contato com elementos de concreto endurecido, a fim de avaliar o seu grau de agressividade pela ação do ácido carbônico (CO2).”\nABNT NBR 16937-6:2021 - Águas agressivas - Durabilidade do concreto - Parte 6: Determinação de sulfato solúvel em água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para a determinação do teor de íons sulfato em água, em contato com elementos de concreto endurecido, a fim de avaliar o seu grau de agressividade pela formação de compostos expansivos causados pela ação dos íons sulfato. O método é igualmente aplicável à determinação do teor de íons sulfato em águas destinadas ao amassamento e à cura de argamassas e concretos.”\nABNT NBR 16937-7:2021 - Águas agressivas - Durabilidade do concreto - Parte 7: Determinação do pH pelo método potenciométrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um método de ensaio para a determinação do pH em águas que possam estar em contato com elementos do concreto endurecido, a fim de avaliar o seu grau de agressividade pela ação de dissoluções ácidas.”\nABNT NBR 16939:2021 - Concreto reforçado com fibras - Determinação das resistências à fissuração e residuais à tração por duplo puncionamento - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio de duplo puncionamento para os corpos de prova ou testemunhos de concreto reforçado com fibras, para determinação da resistência à fissuração e das resistências residuais à tração.”\nABNT NBR 16940:2021 - Concreto reforçado com fibras - Determinação das resistências à tração na flexão (limite de proporcionalidade e resistências residuais) - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para avaliação do comportamento mecânico do concreto reforçado com fibras na flexão, com a determinação das resistências à tração na flexão (limite de proporcionalidade e resistências residuais).”\nABNT NBR 16941:2021 - Fibras de vidro álcali-resistentes (AR) para concreto e argamassa - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para fibras de vidro álcali-resistentes (AR) para uso estrutural e não estrutural em concreto e argamassa.”\nABNT NBR 16942:2021 - Fibras poliméricas para concreto — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para fibras poliméricas para uso estrutural e não estrutural em concreto e argamassa.”\nABNT NBR 16974:2022 - Agregados - Ensaios de resistência ao impacto e à abrasão Los Angeles - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de abrasão de agregado graúdo usando a máquina de abrasão Los Angeles.”\nABNT NBR 16974:2021 Emenda 1 :2022 - Agregado graúdo - Ensaio de abrasão Los Angeles\nABNT NBR 17053:2022 - Agregado miúdo - Determinação de impurezas orgânicas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para a determinação colorimétrica de impurezas orgânicas em agregado miúdo destinado ao preparo do concreto.”\nABNT NBR 17054:2022 - Agregados - Determinação da composição granulométrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para a determinação da composição granulométrica de agregados miúdo e graúdo para argamassa e concreto de cimento Portland.”\nABNT NBR NM ISO 2395:1997 - Peneira de ensaio e ensaio de peneiramento - Vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos para facilitar a compreensão de terminologia relativa às peneiras de ensaio e ao ensaio de peneiramento.”\nABNT NBR NM ISO 3310-1:2010 - Peneiras de ensaio - Requisitos técnicos e verificação - Parte 1: Peneiras de ensaio com tela de tecido metálico (ISO 3310-1, IDT) - Descrição da ABNT: “Esta parte da NM-ISO 3310 especifica os requisitos técnicos e os correspodentes métodos de ensaio para as peneiras de tela de tecido metálico.”\nABNT NBR NM ISO 3310-2:2010 - Peneiras de ensaio - Requisitos técnicos e verificação - Parte 2: Peneiras de ensaio de chapa metálica perfurada (ISO 3310-2:1999, IDT) - Descrição da ABNT: “Esta parte da NM-ISO 3310 especifica os requisitos técnicos e os correspondentes métodos de verificação para as peneiras de ensaio de chapa metálica perfurada.”\nNorma DNER 085/1994 – ME – Material finamente pulverizado - determinação da massa específica real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para determinação da massa específica de cimentos Portland, solos finos e para material de enchimento. Prescreve a aparelhagem e requisitos concernentes a cálculos e para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 179/1994 – PRO – Guia para avaliação da resistência do concreto em estruturas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação referida.”\nNorma DNER 206/1994 – PRO – Avaliação da resistência do concreto por ensaio de luva expansível - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um procedimento para determinar a resistência do concreto endurecido. Contém a relação de normas complementares, referências bibliográficas, a descrição da aparelhagem requerida, e a relação dos fatores que influenciam os resultados.”\nNorma DNER 377/1997 – PRO – Extração e preparação de amostras de cimento - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para extração e preparação de amostras de cimento, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNER 402/2000 – ME – Concreto – amostragem de concreto fresco - Resumo na Norma: “Este documento estabelece procedimentos aplicáveis na coleta e preparação de amostras de concreto fresco, em obras rodoviárias. São apresentados os diferentes meios de coleta deste material.”\nNorma DNER 404/2000 – ME – Concreto – determinação da consistência pelo abatimento do tronco de cone - Resumo na Norma: “Este documento estabelece um método para determinação da consistência do concreto fresco através da medida de seu assentamento, em laboratório e obra. Inclui procedimentos de amostragem, ensaio e condições para obtenção de resultado.”\n\n2.4.13.1 Corpo-de-prova\nABNT NBR 5738:2015 Versão Corrigida:2016 - Concreto - Procedimento para moldagem e cura de corpos de prova - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o procedimento para moldagem e cura de corpos de prova cilíndricos e prismáticos de concreto. Esta Norma não se aplica a concretos com abatimento igual a zero ou misturas relativamente secas, como as empregadas para a produção de tubos e blocos, para a preparação de concreto para barragens, e concreto compactado com rolo.”\nABNT NBR 5738:2015 Errata 1:2016 - Concreto — Procedimento para moldagem e cura de corpos de prova\nABNT NBR 5739:2018 - Concreto - Ensaio de compressão de corpos de prova cilíndricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para a determinação da resistência à compressão de corpos de prova cilíndricos de concreto moldados conforme a ABNT NBR 5738 e testemunhos extraídos conforme a ABNT NBR 7680-1.”\nABNT NBR 7215:2019 - Cimento Portland - Determinação da resistência à compressão de corpos de prova cilíndricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de determinação da resistência à compressão do cimento Portland em corpos de prova cilíndricos.”\nABNT NBR 7680-1:2015 Versão Corrigida:2015 - Concreto - Extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto - Parte 1: Resistência à compressão axial - Descrição da ABNT: “Esta Norma (todas as partes) estabelece os requisitos exigíveis para os processos de extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto. Esta Parte 1 da ABNT NBR 7680 trata especificamente das operações relativas à resistência à compressão axial de corpos de prova cilíndricos de concreto.”\nABNT NBR 7680-1:2015 Errata 1:2015 -Concreto - Extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto - Parte 1: Resistência à compressão axial\nABNT NBR 7680-2:2015 - Concreto - Extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto - Parte 2: Resistência à tração na flexão - Descrição da ABNT: “Esta Norma (todas as partes) estabelece os requisitos exigíveis para os processos de extração, preparo, ensaio e análise de testemunhos de estruturas de concreto.”\nABNT NBR 8382:2010 - Materiais refratários não conformados - Preparação de corpo-de-prova de concretos para projeção, concretos isolantes, concretos densos e concretos de fluência livre - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para preparação, secagem e queima de corpos de prova de materiais refratários não conformados, aplicável a concretos para projeção, concretos isolantes, concretos densos e concretos de fluência livre.”\nABNT NBR 9479:2006 - Argamassa e concreto - Câmaras úmidas e tanques para cura de corpos-de-prova - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para câmaras úmidas e tanques para cura utilizados nos ensaios de argamassa e concreto.”\nABNT NBR 12142:2010 - Concreto — Determinação da resistência à tração na flexão de corpos de prova prismáticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de tração por flexão de corpos de prova de concreto, empregando o princípio da viga simplesmente apoiada com duas forças concentradas nos terços do vão.”\nABNT NBR 16886:2020 - Concreto — Amostragem de concreto fresco - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para coleta e preparação de amostras de concreto fresco para a realização de ensaios ou moldagem de corpos de prova para ensaios de concreto endurecido.”\nNorma DNER 046/1998 – ME – Concreto - moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento a ser adotado para moldagem, desforma, transporte, cura e preparo de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos de concreto, destinados a ensaios para determinação das propriedades intrínsecas desse material. Apresenta definição, a aparelhagem necessária, e as condições gerais e específicas inerentes à execução do método em epígrafe.”\nNorma DNER 091/1998 – ME – Concreto - Ensaio de compressão de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método de ensaio para determinação da resistência à compressão de corpos-de-prova cilíndricos de concreto, inclusive de testemunhos de estruturas. Prescreve a aparelhagem, o procedimento, e as condições para obtenção dos resultados.”\n\n\n2.4.13.2 Prova de carga estática\nABNT NBR 9607:2023 - Prova de carga estática em estruturas de concreto — Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os procedimentos gerais a serem observados no planejamento e na execução de provas de carga estáticas em estruturas de concreto.”\n\n\n\n2.4.14 Fôrmas\nABNT NBR 15696:2009 - Fôrmas e escoramentos para estruturas de concreto - Projeto, dimensionamento e procedimentos executivos- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os procedimentos e condições que devem ser obedecidos na execução das estruturas provisórias que servem de fôrmas e escoramentos, para a execução de estruturas de concreto moldadas in loco.”\nABNT NBR 17001:2021 - Compensado plastificado - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para as chapas de compensado plastificado utilizadas em fôrmas para moldagem do concreto fresco.”\n\n\n2.4.15 Juntas\nABNT NBR 12624:2004 - Perfil de elastômero para vedação de junta de dilatação de estrutura de concreto ou aço - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis no recebimento de perfil elastomérico, para vedação de junta de dilatação de estrutura de concreto ou aço.”\nABNT NBR NM 6:2000 - Perfil extrudado à base de elastômeros para juntas de estruturas de concreto - Determinação de características físicas, extração acelerada e efeito de álcalis - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos para a execução de ensaios em perfil extrudado à base de elastrômetros, para aplicação em juntas de estruturas de concreto.”\nABNT NBR NM 7:2000 - Perfil extrudado à base de cloreto de polivinila (PVC) para juntas de estruturas de concreto - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis no recebimento de perfil extrudado à base de cloreto de polivinila (PVC) para aplicação em juntas de estruturas de concreto.”\n\n\n2.4.16 Material pozolânico\nABNT NBR 5751:2015 - Materiais pozolânicos - Determinação da atividade pozolânica com cal aos sete dias - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da atividade pozolânica com cal, aos sete dias, de materiais pozolânicos.”\nABNT NBR 5752:2014 - Materiais pozolânicos — Determinação do índice de desempenho com cimento Portland aos 28 dias - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do índice de desempenho de materiais pozolânicos com cimento Portland aos 28 dias. Esta Norma não se aplica a sílica ativa e metacaulim.”\nABNT NBR 8952:1992 - Coleta e preparação de amostras de materiais pozolânicos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os procedimentos que devem ser seguidos na coleta e preparação de amostras de materiais pozolânicos destinadas à execução de ensaios.”\nABNT NBR 12653:2014 Versão Corrigida:2015 - Materiais pozolânicos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para materiais pozolânicos destinados ao uso com cimento Portland em concreto, argamassa e pasta. Esta Norma não se aplica a sílica ativa e metacaulim e também a materiais pozolânicos empregados como adição durante a fabricação do cimento Portland.”\nABNT NBR 12653:2014 Errata 1:2015 - Materiais pozolânicos - Requisitos\nABNT NBR 15895:2010 - Materiais pozolânicos – Determinação do teor de hidróxido de cálcio fixado – Método Chapelle modificado - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do índice de atividade pozolânica de materiais por meio da determinação do teor de hidróxido de cálcio fixado (método Chapelle modificado).”\nABNT NBR 17051:2022 - Materiais pozolânicos - Determinação do teor de umidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do teor de umidade dos materiais pozolânicos.”\nABNT NBR 17052:2022 - Materiais pozolânicos - Determinação do teor de álcalis disponíveis - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do teor de álcalis liberados pelos materiais pozolânicos, quando em reação com o hidróxido de cálcio. Para as leituras de absorbância, pode ser utilizado tanto um fotômetro de chama como um espectrofotômetro de absorção atômica.”",
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    "text": "2.5 ESTRUTURAS MISTAS\nABNT NBR 8800:2008 - Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edifícios - Descrição da ABNT: “Esta Norma, com base no método dos estados-limites, estabelece os requisitos básicos que devem ser obedecidos no projeto à temperatura ambiente de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edificações.”\nABNT NBR 14323:2013 - Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edifícios em situação de incêndio - Descrição da ABNT: “Esta Norma, com base no método dos estados-limites, estabelece os requisitos para o projeto das estruturas de aço e das estruturas mistas de aço e concreto em situação de incêndio de edificações cobertas pelas ABNT NBR 8800 e ABNT NBR 14762, conforme os requisitos de resistência ao fogo, prescritos pela ABNT NBR 14432 ou legislação brasileira vigente.”\nABNT NBR 16239:2013 - Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edificações com perfis tubulares - Descrição da ABNT: “Esta Norma, com base no método dos estados-limites, estabelece os requisitos básicos que devem ser obedecidos no projeto à temperatura ambiente de estruturas de aço e mistas, de aço e concreto, de edificações, com perfis tubulares e ligações com parafusos ou soldas.”\nABNT NBR 16694:2020 - Projeto de pontes rodoviárias de aço e mistas de aço e concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos básicos para o projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de pontes e viadutos, com base no métodos dos estados limites, para uso rodoviário.”\nABNT NBR 16775:2020 - Estruturas de aço, estruturas mistas de aço e concreto, coberturas e fechamentos de aço — Gestão dos processos de projeto, fabricação e montagem — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a gestão dos processos de projeto, fabricação e montagem de estruturas de aço, estruturas mistas de aço e concreto, coberturas e fechamentos de aço.”\nABNT NBR 17010-1:2021 - Estruturas modulares revestidas com membranas técnicas – Parte 1: Terminologia e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17010-1 estabelece a terminologia e a classificação para estruturas modulares revestidas com membranas técnicas, destinados à indústria e armazenagem.”\nABNT NBR 17010-2:2021 - Estruturas modulares revestidas com membranas técnicas – Parte 2: Requisitos de projeto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17010-2 estabelece os requisitos mínimos para projeto e a seleção de estruturas modulares revestidas de membranas técnicas, destinadas à indústria e armazenagem.”\nABNT NBR 17077:2023 - Paredes estruturais constituídas por painéis de PVC preenchidos com concreto para a construção de edificações — Projeto, execução e controle — Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos e procedimentos para elaboração de projeto, execução e controle de paredes estruturais constituídas por painéis de PVC preenchidos com concreto para a construção de edificações.”",
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    "text": "2.6 FUNDAÇÕES\nABNT NBR 6122:2022 - Projeto e execução de fundações - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos a serem observados no projeto e execução de fundações de todas as estruturas da engenharia civil.”\nABNT NBR 6122:2019 Emenda 1:2022 - Projeto e execução de fundações\nABNT NBR 6122:2019 Errata 1:2021 - Projeto e execução de fundações\nABNT NBR 6489:2019 - Solo - Prova de carga estática em fundação direta - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para prova de carga estática para fins de fundações diretas, compreendendo os requisitos para execução, registro e apresentação.”\nABNT NBR 14931:2023 - Execução de estruturas de concreto armado, protendido e com fibras — Requisitos - Descrição da ABNT: “1.1 Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de estruturas, permanentes ou temporárias, de concreto armado, protendido e reforçado com fibras combinadas ou não com armaduras, conforme definido em projeto. 1.2 Esta Norma estabelece requisitos detalhados para a execução de obras de concreto cujos projetos foram elaborados de acordo com a ABNT NBR 6118 e a ABNT NBR 16935, de acordo com as expectativas de vida útil das estruturas. 1.3 Esta Norma se aplica aos concretos protendidos pós-tensionados aderentes (com aderência posterior) ou pós-tensionados não aderentes (cordoalhas engraxadas). 1.4 Esta Norma se aplica à execução de fundação superficial, como sapata,”radier”, sapata associada, blocos e vigas de fundação, conforme ABNT NBR 6122. 1.5 Esta Norma se aplica à execução de estruturas pré-moldadas de concreto conforme os requisitos indicados na ABNT NBR 9062.”\nABNT NBR 16258:2014 - Estacas pré-fabricadas de concreto — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto, fabricação, estocagem e manuseio de estacas pré-fabricadas ou pré-moldadas de concreto armado ou protendido, destinadas à utilização como elementos de fundação profunda.”\nABNT NBR 13208:2007 - Estacas - Ensaios de carregamento dinâmico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para carregamento dinâmico em elementos de fundações profundas (estacas em gera), com análise fundamentada na teoria da equação da onda unidimensional.”\nABNT NBR 16903:2020 - Solo — Prova de carga estática em fundação profunda - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para prova de carga estática em fundações profundas.”\nABNT NBR 16920-1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 1: Solos reforçados em aterros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em meios terrosos contínuos reforçados e aterros com materiais reciclados em casos específicos.”\nABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em solos grampeados.”\nABNT NBR 16920-2:2021 Errata 1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados\nABNT NBR 17007:2021 - Soldagem de aços para emendas de estacas de fundações — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os elementos mínimos para procedimentos e cuidados a serem observados na soldagem de aços para fundações profundas por estacas, no ato da sua cravação e união no campo.”",
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    "title": "2  Estruturas",
    "section": "2.7 GESTÃO",
    "text": "2.7 GESTÃO\nABNT NBR 16001:2012 - Responsabilidade social — Sistema de gestão — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos relativos a um sistema de gestão da responsabilidade social, permitindo que a organização formule e implemente uma política e objetivos que levem em conta seus compromissos com: a) a responsabilização; b) a transparência; c) o comportamento ético; d) o respeito pelos interesses das partes interessadas; e) o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização; f) o respeito às normas internacionais de comportamento; g) o respeito aos direitos humanos; e h) a promoção do desenvolvimento sustentável.”\nABNT NBR ISO 9000:2015 - Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os conceitos fundamentais e princípios de gestão da qualidade que são univer­salmente aplicáveis a: organizações que buscam sucesso sustentado pela implementação de um sistema de gestão da qualidade; clientes que buscam confiança na capacidade de uma organização prover consistentemente produtos e serviços em conformidade com seus requisitos; organizações que buscam confiança de que, em sua cadeia de fornecedores, requisitos de produto e serviço serão atendidos; organizações e partes interessadas que buscam melhorar a comunicação por meio da compre­ensão comum do vocabulário utilizado na gestão da qualidade organizações que fazem avaliação da conformidade com base nos requisitos da ABNT NBR ISO 9001; provedores de treinamento, avaliação ou consultoria em gestão da qualidade; desenvolvedores de normas relacionadas.”\nABNT NBR ISO 9001:2015 - Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para um sistema de gestão da qualidade quando uma organização: a) necessita demonstrar sua capacidade para prover consistentemente produtos e serviços que atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis, e b) visa aumentar a satisfação do cliente por meio da aplicação eficaz do sistema, incluindo processos para melhoria do sistema e para a garantia da conformidade com os requisitos do cliente e com os requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis.”\nABNT NBR ISO 10001:2022 - Gestão da qualidade - Satisfação do cliente - Diretrizes para códigos de conduta para organizações - Descrição da ABNT: “Este Documento fornece orientações para planejar, projetar, desenvolver, implementar, manter e melhorar os códigos de conduta voltados para a satisfação do cliente.”\nABNT NBR ISO 10004:2013 - Gestão da qualidade — Satisfação do cliente — Diretrizes para monitoramento e medição - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece orientação sobre como definir e executar processos para monitorar e medir a satisfação do cliente.”\nABNT NBR ISO 10005:2007 - Sistemas de gestão da qualidade - Diretrizes para planos da qualidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes para o desenvolvimento, análise crítica, aceitação, aplicação e revisão dos planos da qualidade.”\nABNT NBR ISO 10018:2022 - Gestão da qualidade — Orientação para o engajamento de pessoas - Descrição da ABNT: “Este documento provê diretrizes para engajar pessoas no sistema de gestão da qualidade de uma organização e sobre como aumentar seu envolvimento e competência dentro dele.”\nABNT ISO/TR 10017:2005 - Guia sobre técnicas estatísticas para a ABNT NBR ISO 9001:2000. - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico fornece um guia para a seleção de técnicas estatísticas que possam ser úteis a uma organização no desenvolvimento, implementação, manutenção e melhoria do sistema de gestão da qualidade em uma organização, de acordo com a ABNT NBR ISO 9001. Isso é feito através do exame de requisitos da ABNT NBR ISO 9001, envolvendo o uso de dados quantitativos, e, posteriormente, através da identificação e da descrição de técnicas estatísticas que possam ser úteis quando aplicadas a esses dados.”\nABNT ISO/TS 9002:2022 - Sistemas de gestão da qualidade - Diretrizes para a aplicação da ABNT NBR ISO 9001:2015 - Descrição da ABNT: “Este Documento provê orientações sobre a intenção dos requisitos da ABNT NBR ISO 9001:2015, com exemplos de possíveis medidas que uma organização pode adotar para atender aos requisitos. Não adiciona, subtrai ou de qualquer forma modifica esses requisitos.”",
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    "title": "2  Estruturas",
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    "text": "2.8 MADEIRA\nABNT NBR 7190-1:2022 - Projeto de estruturas de madeira Parte 1: Critérios de dimensionamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos gerais de projeto e execução de estruturas de madeira incluindo as estruturas formadas por tesouras planas, paralelas ou não, com ligações pregadas, parafusadas ou executadas com chapas de dentes estampados.”\nABNT NBR 7190-2:2022 - Projeto de estruturas de madeira – Parte 2: Métodos de ensaio para classificação visual e mecânica de peças estruturais de madeira - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para a classificação visual e mecânica de peças de madeira serrada de coníferas e folhosas de florestas plantadas, destinadas a uso estrutural.”\nABNT NBR 7190-3:2022 - Projeto de estruturas de madeira – Parte 3: Métodos de ensaio para corpos de prova isentos de defeitos para madeiras de florestas nativas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para corpos de prova isentos de defeitos para madeiras provenientes de florestas nativas.”\nABNT NBR 7190-4:2022 - Projeto de estruturas de madeira – Parte 4: Métodos de ensaio para caracterização peças estruturais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio e amostragem para caracterização de peças estruturais de madeira serrada.”\nABNT NBR 7190-5:2022 - Projeto de estruturas de madeira – Parte 5: Métodos de ensaio para determinação da resistência e da rigidez de ligações com conectores mecânicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para a determinação da resistência e da rigidez de ligações feitas com conectores mecânicos utilizados em estruturas de madeira (pinos metálicos, cavilhas de madeira, parafusos, pregos, conectores com dentes estampados e anéis metálicos).”\nABNT NBR 7190-6:2022 - Projeto de estruturas de madeira – Parte 6: Métodos de ensaio para caracterização de madeira lamelada colada estrutural - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio de delaminação, cisalhamento nas linhas de cola, tração em emendas denteadas e medição do adesivo espalhado.”\nABNT NBR 7190-7:2022 - Projeto de estruturas de madeira – Parte 7: Métodos de ensaio para caracterização de madeira lamelada colada cruzada estrutural - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos para o ensaio de painéis de madeira laminada cruzada para determinação das propriedades de resistência e rigidez para carregamentos paralelo e perpendicular ao plano do painel, resistência a delaminação e ao cisalhamento na linha de cola.”\nABNT NBR 9480:2009 - Peças roliças preservadas de eucalipto para construções rurais - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis de peças roliças preservadas de eucalipto para aplicação em construção de cercas, currais, estruturas de culturas agrícolas aéreas e outras construções similares.”\nABNT NBR 16936:2023 - Edificações em light wood frame - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece as diretrizes e condições de projeto e execução para sistema construtivo light wood frame, constituído por elementos estruturais em painéis de pisos, de paredes e de coberturas, compostos por peças leves de madeira (ossatura) e fechamentos com função de contraventamento, função de vedação e revestimento.”\nABNT NBR 17043:2023 - Varas de bambu para uso estrutural — Colheita, tratamento preservativo e classificação pelo diâmetro - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos referentes a colheita, tratamento preservativo e classificação pelo diâmetro de varas de bambu para uso estrutural.”\n\n2.8.1 Ensaio de resistência ao fogo\nABNT NBR 17144-5:2023 - Proteção contra incêndio de elementos estruturais — Ensaio de resistência ao fogo - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17144-5 especifica o método para determinação da contribuição de revestimentos de proteção contra incêndio à resistência ao fogo de elementos estruturais de madeira, na forma de lajes, paredes, vigas ou pilares.”",
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    "section": "2.9 OBRAS ESTRUTURAIS",
    "text": "2.9 OBRAS ESTRUTURAIS\n\n2.9.1 Barragens\nABNT NBR 16312-1:2014 - Concreto compactado com rolo - Parte 1: Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos ao concreto compactado com rolo empregado em barragens.”\nABNT NBR 16312-2:2015 - Concreto compactado com rolo - Parte 2: Preparação em laboratório - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos de preparação do concreto compactado com rolo (CCR) em laboratório, para aplicação em barragens. A metodologia prevista nesta Norma visa obter um material possível de ser analisado e fornecer parâmetros adequados para aplicação da técnica em campo.”\nABNT NBR 16312-3:2015 - Concreto compactado com rolo - Parte 3: Ensaios de laboratório em concreto fresco - Descrição da ABNT: “Esta norma estabelece os procedimentos de preparação do concreto compactado com rolo (CCR) em laboratório, para aplicação em barragens. É estabelecida a metodologia recomendável para produção de CCR em laboratório, de forma a obter um material possível de ser analisado e fornecer parâmetros adequados para aplicação da técnica em campo.”\n\n\n2.9.2 Passarelas\nManual DNIT nº748 - Álbum de projetos - tipo de passarelas para pedestres - volumes 1 e 2 – Descrição do Manual: “As passarelas são classificadas como Obras de Arte Especiais – OAEs – sendo abordadas no Manual de Projeto de Obras de Arte Especiais (DNER, 1996) e em outras publicações do DNIT e do DNER. A grande quantidade dessas estruturas na malha rodoviária brasileira, construídas ao longo de décadas, é fruto de uma grande diversidade de soluções que foram sendo aprimoradas à medida que métodos construtivos e demandas específicas foram surgindo. Entretanto, é fato que dentro de cada contrato de projeto de passarelas se observa uma padronização, desejável do ponto de vista da racionalização da construção e da posterior manutenção dessas estruturas. Com o intuito de complementar o conjunto de manuais já existentes e de propiciar um conjunto padronizado de passarelas, foi elaborado o Álbum Projetos-Tipo de Passarelas para Pedestres. Este álbum não abrange as soluções de fundação, que variam de um local para outro em função das características do solo. A investigação geotécnica deve ser realizada de acordo com as normas vigentes na ABNT e manuais do DNIT. O projeto das fundações, seja elaborado ou contratado pelo DNIT, deve basear-se nos mapas de carga fornecidos neste álbum. O projeto também deve contemplar as armaduras de arranque dos pilares, que podem ter comprimento abaixo do nível do terreno variável em função do tipo de fundação adotado.”\nNorma DNER 178/1994 – PRO – Carga móvel (trem-tipo) em ponte rodoviária e passarela de pedestres (ABNTNBR 7188) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa a carga móvel (trem-tipo) a ser considerada no cálculo de pontes rodoviárias e passarelas de pedestres, assim como a disposição da mesma, simplificação de cálculo permitida e o modelo de sinalização de indicação das características principais de ponte de rodovia federal.”\n\n\n2.9.3 Piscina\nABNT NBR 10339:2018 Versão Corrigida:2019 - Piscina — Projeto, execução e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e parâmetros para projeto, construção, instalação e segurança no uso e operação aplicáveis a todos os tipos de piscinas.”\nABNT NBR 10339:2018 Errata 1:2019 - Piscina — Projeto, execução e manutenção\n\n\n2.9.4 Pontes e viadutos\nABNT NBR 7187:2021 Versão Corrigida:2022 - Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e requisitos básicos para o projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto.”\nABNT NBR 7187:2021 Errata 1 :2022 - Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto\nABNT NBR 7188:2013 - Carga móvel rodoviária e de pedestres em pontes, viadutos, passarelas e outras estruturas - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os valores característicos básicos das cargas móveis rodoviárias de veículos sobre pneus e ações de pedestres, em projeto de pontes, viadutos, galerias, passarelas e edifícios garagem.”\nABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”\nABNT NBR 16694:2020 - Projeto de pontes rodoviárias de aço e mistas de aço e concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos básicos para o projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de pontes e viadutos, com base no métodos dos estados limites, para uso rodoviário.”\nManual DNIT nº751- Álbum de projetos - tipo de pontes semipermanentes - volumes 1 e 2 – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas em Transportes – IPR, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, oferece à comunidade rodoviária brasileira o ÁLBUM DE PROJETOS-TIPO DE PONTES SEMIPERMANENTES – 2ª edição, publicação IPR – 751, julho de 2023. Nesta segunda edição, buscou-se aprimorar os detalhamentos apresentados no Volume 1, com correções nos desenhos, notas e quadros de quantitativos. O Volume 2 foi revisado, porém sem alteração no conteúdo, havendo apenas atualização das informações iniciais do documento.”\nNorma DNER 178/1994 – PRO – Carga móvel (trem-tipo) em ponte rodoviária e passarela de pedestres (ABNTNBR 7188) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa a carga móvel (trem-tipo) a ser considerada no cálculo de pontes rodoviárias e passarelas de pedestres, assim como a disposição da mesma, simplificação de cálculo permitida e o modelo de sinalização de indicação das características principais de ponte de rodovia federal.”\nNorma DNER 207/1994 – PRO – Projeto, execução e retirada de cimbramentos de pontes de concreto armado e protendido - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece as condições gerais dos escoramentos, assim como as especificações construtivas dos diversos tipos de escoramentos e dos dispositivos de descimbramentos. Contém um anexo que aborda falhas e deficiências de escoramentos.”",
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    "title": "2  Estruturas",
    "section": "2.10 SEGURANÇA NO TRABALHO",
    "text": "2.10 SEGURANÇA NO TRABALHO\nABNT NBR 6494:1990 Versão Corrigida:1991 - Segurança nos andaimes - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis de segurança dos andaimes quanto à sua condição estrutural, bem como de segurança das pessoas que neles trabalham e transitam.”\nABNT NBR 6494:1990 Errata 1:1991 -Segurança nos andaimes\nABNT NBR 7195:2018 - Cores para segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as cores a serem utilizadas na prevenção de acidentes, para identificar e advertir contra riscos.”\nABNT NBR 7678:1983 - Segurança na execução de obras e serviços de construção - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis de segurança e higiene em obras e serviços de construção e os procedimentos e medidas, de caráter individual e coletivo, para manutenção dessas condições na execução de tarefas específicas.”\nABNT NBR 9061:1985 - Segurança de escavação a céu aberto - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições de segurança exigíveis a serem observadas na elaboração do projeto e execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em solos e rochas, não incluídas escavações para mineração e túneis.”\nABNT NBR 14280:2001 - Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa critérios para o registro, comunicação, estatística, investigação e análise de acidentes do trabalho, sua causas e consequências, aplicando-se a quaisquer atividades laborativas.”\nABNT NBR 16046-1:2012 - Redes de proteção para edificações\nParte 1: Fabricação da rede de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação de redes de proteção para edificações.”\nABNT NBR 16046-2:2012 - Redes de proteção para edificações - Parte 2: Corda para instalação da rede de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos de fabricação de cordas utilizadas para instalação de redes de proteção fabricadas conforme ABNT NBR 16046-1.”\nABNT NBR 16046-3:2012 - Redes de Proteção para Edificações - Parte 3: Instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para instalação de redes de proteção para edificações, fabricadas de acordo com a ABNT NBR 16046-1.”\nABNT NBR 16489:2017 - Sistemas e equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura — Recomendações e orientações para seleção, uso e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece recomendações e orientações sobre a seleção, uso e manutenção de sistemas de proteção individual contra quedas (SPIQ) para uso no local de trabalho para prevenir e/ou reter quedas de uma altura.”\nABNT NBR ISO 3864-1:2013 - Símbolos gráficos — Cores e sinais de segurança - Parte 1: Princípios de design para sinais e marcações de segurança- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 3864 estabelece as cores de identificação de segurança e os princípios de design para sinais e marcações de segurança a serem utilizados nos locais de trabalho e em áreas públicas, com a finalidade de prevenção de acidentes, proteção contra incêndio, informações sobre os riscos à saúde e evacuação de emergência. Esta Norma também estabelece os princípios básicos a serem aplicados no desenvolvimento de outras normas que contenham sinalização de segurança.”\nABNT NBR ISO 3864-3:2022 - Símbolos gráficos - Cores de segurança e sinais de segurança - Parte 3: Princípios de design para símbolos gráficos para utilização em sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 fornece princípios, critérios e orientações para o design de símbolos gráficos para uso em sinalização de segurança, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-1, e para o elemento de sinalização de segurança dos rótulos de segurança de produtos, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-2.”\nABNT NBR ISO 3864-4:2019 - Símbolos gráficos - Cores e sinais de segurança - Parte 4: Propriedades colorimétricas e fotométricas de materiais de sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 especifica os requisitos colorimétricos e fotométricos assim como os métodos de ensaio para as cores dos sinais de segurança a serem utilizados em locais de trabalho e áreas públicas. Ela fornece as especificações colorimétricas e fotométricas relativas às cores de segurança e às de contraste estabelecidas na ABNT NBR ISO 3864-1.”\nABNT NBR ISO 13753:2015 - Vibrações mecânicas e choque - Vibração no sistema mão-braço - Método para medição da transmissibilidade da vibração em materiais resilientes sob preensão pelo sistema mão-braço - Descrição da ABNT: “Esta Norma específica um procedimento para determinar a transmissibilidade de um material resiliente quando este se encontra sob preensão do sistema mão-braço.”\nNR-1 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.”\nNR-3 - Embargo e interdição – Descrição da Norma Regulamentadora: “3.1.1 Esta norma estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. 3.1.1.1 A adoção dos referidos requisitos técnicos visa à formação de decisões consistentes, proporcionais e transparentes.”\nNR-4 - Serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.”\nNR-5 - Comissão interna de prevenção de acidentes – Descrição da Norma Regulamentadora: “5.1.1 Esta norma regulamentadora - NR estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.”\nNR-6 - Equipamento de proteção individual - EPI – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma Regulamentadora - NR é estabelecer os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.”\nNR-7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR da organização.”\nNR-8 - Edificações – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos que devem ser atendidos nas edificações para garantir segurança e conforto aos trabalhadores.”\nNR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais – Descrição da Norma Regulamentadora: “Normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras.”\nNR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo”C” harmonizadas.”\nNR-17 - Ergonomia – Descrição da Norma Regulamentadora: “17.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. 17.1.1.1 As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário dos postos de trabalho, ao trabalho com máquinas, equipamentos e ferramentas manuais, às condições de conforto no ambiente de trabalho e à própria organização do trabalho.”\nNR-18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.”\nNR-21 - Trabalhos a céu aberto – Descrição da Norma Regulamentadora: Consta exigências de abrigos, medidas essenciais para proteger os trabalhadores, alojamentos quando os trabalhadores residem no local do trabalho, necessidade de condições sanitárias compatíveis com a atividade, e condições da moradia, quando são fornecidas pelo empregador.\nNR-23 - Proteção contra incêndios – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho.”\nNR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “24.1.1 Esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente. 24.1.1.1 Para efeitos desta NR, trabalhadores usuários, doravante denominados trabalhador, é o conjunto de todos os trabalhadores no estabelecimento que efetivamente utilizem de forma habitual as instalações regulamentadas nesta NR.”\nNR-26 - Sinalização de segurança – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas quanto à sinalização e identificação de segurança a serem adotadas nos locais de trabalho.”\nNR-28 - Fiscalização e penalidades – Descrição da Norma Regulamentadora: “A fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos n.º 55.841, de 15/03/65, e n.º 97.995, de 26/07/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n.º 7.855, de 24/10/89 e nesta Norma Regulamentadora.”\nNR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços.”\nNR-35 - Trabalho em altura – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.”\nNR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras - NR do Ministério do Trabalho e Emprego.”\nNR-37 - Segurança e saúde em plataformas de petróleo – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os requisitos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.”\n\n2.10.1 Equipamento de proteção\nABNT NBR 8221:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional - Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece tipos e classes de capacetes de segurança para uso ocupacional, fixa os requisitos mínimos quanto às características físicas e de desempenho, e prescreve os ensaios para a avaliação dos referidos capacetes, os quais são destinados à proteção da cabeça contra impactos, penetração e riscos elétricos no uso ocupacional.”\nABNT NBR 8221:2015 Emenda 1:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional — Especificação e métodos de ensaio\nABNT NBR 12543:2017 - Equipamentos de proteção respiratória - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os equipamentos de proteção respiratória de acordo com o modo de funcionamento e os riscos respiratórios existentes em um ambiente de trabalho. Esta Norma também define a qualidade do ar respirável utilizado nos respiradores de adução de ar (ver Anexo A), bem como apresenta a composição do ar atmosférico (ver Anexo B) e estabelece a nomenclatura dos componentes a ser utilizada em proteção respiratória (ver Anexo C). Esta Norma apresenta equivalência de termos em português, inglês e espanhol (ver Anexo D), de forma a homogeneizar a tradução de termos da área de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13393:2019 - Luva à base de borracha de uso geral - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das luvas feitas de borracha natural, borracha sintética ou misturas de borracha natural e sintética, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho.”\nABNT NBR 13599:2019 - Dedeira — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das dedeiras, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho”\nABNT NBR 13694:2022 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças semifacial e um quarto facial - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para as peças semifacial e um quarto facial utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13694:2021 Emenda 1:2022 - Equipamentos de proteção respiratória - Peças semifacial e um quarto facial\nABNT NBR 13695:2023 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças faciais inteiras - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para as peças faciais inteiras utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13696:2010 - Equipamento de proteção respiratória - Filtros químicos e combinados- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos para filtros químicos e combinados para uso como parte de um equipamento de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”\nABNT NBR 13697:2010 - Equipamento de proteção respiratória — Filtros para partículas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de filtros para partículas para uso como parte de equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.\nABNT NBR 13698:2022 - Equipamento de proteção respiratória — Peça semifacial filtrante para partículas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as peças semifaciais filtrantes para as partículas utilizadas como equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”\nABNT NBR 13698:2011 Emenda 1:2022 - Equipamento de proteção respiratória - Peça semifacial filtrante para partículas\nABNT NBR 13712:1996 - Luvas de proteção- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os princípios gerais para a padronização de luvas de proteção confecionadas em couro ou tecido.”\nABNT NBR 13716:1996 - Equipamento de proteção respiratória - Máscara autônoma de ar comprimido com circuito aberto - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para máscaras autônomas de ar comprimido com circuito aberto.”\nABNT NBR 14372:1999 - Equipamentos de proteção respiratória - Respirador de linha de ar comprimido para uso com peça facial inteira ou semifacial - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido para uso com peças faciais inteiras ou semifaciais. Os respiradores de fuga, de mergulho e os usados nas operações de jateamento não são abrangidos por esta Norma. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluídos os ensaios de laboratório e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitida a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa dos respiradores sejam semelhantes.”\nABNT NBR 14626:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda deslizante incluindo a linha flexível de ancoragem- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de trava-queda deslizante guiado em linha flexível.”\nABNT NBR 14627:2010 Versão Corrigida:2011 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda guiado em linha rígida- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para trava-quedas deslizante guiado em linha rígida.”\nABNT NBR 14627:2010 Errata 1:2011 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda guiado em linha rígida\nABNT NBR 14628:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda retrátil - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para trava-queda retrátil.”\nABNT NBR 14629:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Absorvedor de energia - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embala­gem para absorvedor de energia.”\nABNT NBR 14749:2001 - Equipamento de proteção respiratória - Respirador de adução de ar - Respirador de linha de ar comprimido com capuz - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido com capuz. Os respiradores de fuga, de mergulho e os usados nas operações de jateamento não são abrangidos por esta Norma. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluídos os ensaios de laboratório e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitida a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa sejam semelhantes nos dois respiradores.”\nABNT NBR 14750:2001 - Equipamento de proteção respiratório - Respirador de linha de ar comprimido com capuz, para uso em operações de jateamento - Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido com capuz, para uso em operações de jateamento com sólidos abrasivos. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluidos os ensaios de laboratórios e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitido a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa sejam semelhantes nos dois respiradores.”\nABNT NBR 14751:2011 - Equipamento de movimentação vertical individual — Cadeira suspensa manual - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para equipamento de movimentação vertical individual do tipo cadeira suspensa manual.”\nABNT NBR 15595:2016 - Acesso por corda — Procedimento para aplicação do método - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece uma sistemática para aplicação dos métodos de segurança do profissional, de sua equipe e de terceiros no acesso por corda.”\nABNT NBR 15834:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Talabarte de segurança para retenção de queda - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de talabartes de segurança para retenção de queda. Os talabartes atendidos por esta Norma serão utilizados como componentes de união em sistema de retenção de queda.”\nABNT NBR 15835:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo abdominal e talabarte de segurança para posicionamento e restrição - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e emba­lagem para cinturão de segurança tipo abdominal e talabartes de segurança para posicionamento e restrição.”\nABNT NBR 15836:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo paraquedista - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaio, marcação, manual de instruções e embalagem do cinturão de segurança tipo paraquedista.”\nABNT NBR 15837:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Conectores - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaio, marcação e manual de instruções para os conectores de equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura.”\nABNT NBR 16076:2020 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Medição de atenuação de ruído com métodos de orelha real- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica dois métodos para medir, analisar e relatar a capacidade de atenuação passiva de ruído de protetores auditivos, com colocação pelo ouvinte treinado (Método A) e com colocação pelo ouvinte inexperiente (Método B).”\nABNT NBR 16077:2021 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida, quando são utilizados protetores auditivos em ambientes ruidosos.”\nABNT NBR 16247:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros para soldagem e técnicas associadas — Requisitos de transmitância e recomendações de uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros, com a finalidade de proteger operadores que realizam trabalhos envolvendo soldagem, brasagem, goivagem e cortes a plasma. Também inclui requisitos para filtros de solda com números de escala duplos.\nABNT NBR 16248:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros para radiação ultravioleta — Requisitos de transmitância e recomendações de uso- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação ultravioleta.”\nABNT NBR 16249:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros de proteção contra radiação infravermelha — Requisitos de transmitância e recomendações de uso- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação infravermelha.”\nABNT NBR 16250:2013 - Proteção ocular pessoal — Métodos de ensaios ópticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaios ópticos para os protetores oculares. Os seus requisitos estão especificados em normas específicas.”\nABNT NBR 16295:2014 - Luvas de material isolante (IEC 60903:2002, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável a: luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, que são normalmente usadas em conjunto com luvas de proteção vestidas sobre as luvas isolantes para prover proteção mecânica; luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, utilizáveis sem as luvas de proteção.”\nABNT NBR 16325-1:2024 Versão Corrigida:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos, métodos de ensaio e instruções para uso e marcação para os dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E, projetados exclusivamente como parte integrante de um sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ).”\nABNT NBR 16325-1:2024 Errata 1:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E\nABNT NBR 16325-2:2024 Versão Corrigida:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos, métodos de ensaio e instruções para uso e marcação para dispositivos de ancoragem tipo C, projetados exclusivamente para utilização com equipamentos e sistemas de trabalho em altura que utilizam um cinturão de segurança tipo paraquedista.”\nABNT NBR 16325-2:2024 Errata 1:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C\nABNT NBR 16360:2015 - Proteção ocular pessoal - Protetor ocular e facial tipo tela - Requisitos- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para protetores oculares e facial tipo tela quanto aos materiais, design, desempenho métodos de ensaio e marcação.”\nABNT NBR 16635:2017 - Proteção ocular pessoal - Filtros automáticos para soldagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para filtros automáticos para soldagem que alternam sua trans­mitância luminosa para um número inferior predeterminado, quando da ignição de um arco (são filtros de soldagem com números de escala comutáveis).”\nABNT NBR 17072:2022 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ruído contínuo ou impulsivo utilizando procedimentos com dispositivo de ensaio de microfone de campo na orelha humana ou dispositivo de ensaio acústico - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ambientes de ruído contínuo ou impulsivo especificados. O método de microfone na orelha humana (MOH) utiliza pessoas no ensaio e pode ser utilizado para protetores auditivos que cobrem a orelha e fazem contato supra-auricular ou circum-auricular com a cabeça, enquanto o método de dispositivo de ensaio acústico (DEA) emprega um dispositivo inanimado e pode ser utilizado para todos os tipos de protetores auditivos.”\nABNT NBR 17151:2024 - Equipamentos dos sistemas de proteção individual contra quedas (SPIQ) — Requisitos gerais para instruções de uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e embalagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais para instruções de uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e embalagem dos equipamentos que compõem o sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ), destinados a retenção de quedas, técnicas de acesso por corda, resgate, restrição de movimentação e posicionamento no trabalho.”\nABNT NBR IEC 60903:2024 - Trabalho sob tensão elétrica — Luvas isolantes elétricas - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável às luvas isolantes elétricas de cinco dedos e de bifurcação única que fornecem proteção ao trabalhador contra o choque elétrico.”\nABNT NBR ISO 374-1:2018 - Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 374 especifica os requisitos para luvas de proteção destinadas a proteger o usuário contra produtos químicos perigosos e define os termos a serem utilizados.”\nABNT NBR ISO 374-5:2018 - Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e microrganismos - Parte 5: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos de microrganismos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 374 especifica os requisitos e métodos de ensaio para luvas de prote­ção destinadas a proteger o usuário contra microrganismos.”\nABNT NBR ISO 13688:2017 - Vestimentas de proteção - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais de desempenho para ergonomia, inocuidade, designações para tamanhos, envelhecimento, compatibilidade e marcação da vestimenta de proteção, além das informações a serem fornecidas pelo fabricante em relação a vestimenta de proteção.”\nABNT NBR ISO 16972:2015 - Equipamentos de proteção respiratória — Termos, definições, símbolos gráficos e unidades de medida - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos equipamentos de proteção respiratória. Define os termos comumente usados e especifica unidades de medida com a finalidade de alcançar uma interpretação uniforme e prevenir uso ambíguo.”\nABNT NBR ISO 20344:2015 - Equipamentos de proteção individual - Métodos de ensaio para calçados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para calçados projetados como equipamento de proteção individual.”\nABNT NBR ISO 20345:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de segurança utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”\nABNT NBR ISO 20346:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de proteção utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”\nABNT NBR ISO 20347:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado ocupacional que não é exposto a risco mecânico (impacto ou compressão).”\nABNT NBR ISO 22568-1:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 1: Biqueiras metálicas - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”\nABNT NBR ISO 22568-2:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 2: Biqueiras não metálicas- Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras não metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”\nABNT NBR ISO 22568-3:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 3: Palmilhas metálicas resistentes à perfuração- Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as palmilhas metálicas resistentes à perfuração, com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”\nABNT NBR ISO 22568-4:2023 - Protetores de pernas e pés — Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 4: Palmilhas não metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para palmilhas não metálicas com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”\n\n\n2.10.2 Qualificação de pessoas\nABNT NBR 10474:2015 - Qualificação em soldagem — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os termos empregados nas operações de qualificação em soldagem.”\nABNT NBR 10663:2016 - Qualificação de procedimentos de soldagem pelo processo com eletrodo revestido para oleodutos e gasodutos — Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a qualificação de procedimentos de soldagem pelo processo com eletrodo revestido, utilizados na construção e montagem de oleodutos e gasodutos terrestres e marítimos.”\nABNT NBR 13597:2012 - Procedimento para qualificação de mangoteiro de concreto projetado aplicado por via seca - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a qualificação de mangoteiro na aplicação de concreto projetado pelo processo via seca.”\nABNT NBR 15146-1:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para qualificação de pessoal responsável pela execução das atividades de controle da qualidade, relativas ao concreto e seus materiais constituintes.”\nABNT NBR 15146-2:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 2: Pavimentos de concreto - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15146 especifica os requisitos exigíveis para qualificação de inspetor envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas à placa do pavimento de concreto de cimento Portland e seus materiais constituintes.”\nABNT NBR 15146-3:2012 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 3: Pré-moldado de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT N BR 15146 estabelece os requisitos para qualificação de pessoal envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas a pré-moldados de concreto, com base na ABNT NBR 15146-1.”\nABNT NBR 15896:2010 - Qualificação de pessoas no processo construtivo para edificações — Perfil profissional do impermeabilizador - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competências do impermeabilizador.”",
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    "text": "3.1 CIDADES\nABNT NBR ISO 18091:2022 - Sistemas de gestão da qualidade - Diretrizes para a aplicação da ABNT NBR ISO 9001 em prefeituras - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para um sistema de gestão da qualidade quando uma organização: a) necessita demonstrar sua capacidade para prover consistentemente produtos e serviços que atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis, e b) visa aumentar a satisfação do cliente por meio da aplicação eficaz do sistema, incluindo processos para melhoria do sistema e para a garantia da conformidade com os requisitos do cliente e com os requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis”\nDecreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024\nDecreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.\nDecreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”\nEstatuto da Cidade, 2008, Senado Federal – Descreve dispositivos constitucionais e vetos presidenciais referentes a política urbana.\nLei Federal nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias - Descrição da Lei: “Art. 1º As edificações ou conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou não-residenciais, poderão ser alienados, no todo ou em parte, objetivamente considerados, e constituirá, cada unidade, propriedade autônoma sujeita às limitações desta Lei.”\nLei Federal nº 4.864, de 29 de novembro de 1965 - Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil - Descrição da Lei: “Art. 1º Sem prejuízo das disposições da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 os contratos que tiverem por objeto a venda ou a construção de habitações com pagamento a prazo poderão prever a correção monetária da dívida, com o consequente reajustamento das prestações mensais de amortização e juros”\nLei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1º Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.”\nLei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.\nLei Federal nº 14.489, de 21 de dezembro de 2022 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti.",
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    "title": "3  Infraestrutura e Transportes",
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    "text": "3.1.1 Acessibilidade\nABNT NBR 9050:2020 Versão Corrigida:2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.”\nABNT NBR 9050:2015 Emenda 1:2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos\nABNT NBR 9050:2020 Errata 1:2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos\nABNT NBR 15575-1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, como um todo integrado, bem como a serem avaliados de forma isolada para um ou mais sistemas específicos.”\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais – Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2013 Emenda 2:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15575-1:2021 Emenda 1:2024 - Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais\nABNT NBR 15599:2008 - Acessibilidade - Comunicação na prestação de serviços - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes gerais a serem observadas para acessibilidade em comunicação na prestação de serviços, consideradas as diversas condições e percepção e cognição, com ou sem a ajuda de tecnologia assistiva ou outra que complemente necessidades individuais.”\nABNT NBR 16537:2024 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos observados para a elaboração do projeto e instalação de sinalização tátil no piso, seja para construção ou adaptação de edificações, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade para a pessoa com deficiência visual ou surdo-cegueira.”\nABNT NBR 16537:2016 Errata 1:2016 - Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação\nABNT NBR 16537:2016 Errata 2:2018 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação\nABNT NBR 16537:2016 Emenda 1:2024 - Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação\nABNT NBR 16858-3:2022 - Elevadores — Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 3: Acessibilidade em elevadores para pessoas, incluindo pessoas com deficiência - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16858 estabelece os requisitos para o acesso e uso seguros e independentes de elevadores por uma ampla faixa de pessoas, incluindo pessoas com deficiência.”\nABNT NBR ISO 9386-1:2013 - Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional - Parte 1: Plataformas de elevação vertical - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 9386 especifica os requisitos de segurança, dimensões e operação funcional para plataformas de elevação vertical motorizadas, instaladas permanentemente e planejadas para o uso por pessoas com mobilidade reduzida quando em pé ou sentadas em cadeira de rodas, com ou sem assistência.”\nABNT NBR ISO 9386-2:2012 - Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional - Parte 2: Elevadores de escadaria para usuários sentados, em pé e em cadeira de rodas, deslocando-se em um plano inclinado - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 9386 especifica os requisitos de segurança, dimensões e operação funcional para elevadores de escadaria motorizados para uso por pessoas com mobilidade reduzida, sentadas, em pé e usuários de cadeira de rodas, que se deslocam em um plano substancialmente inclinado.”\nLei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.”\nLei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.\n\n\n3.1.2 Ambiental\nABNT ISO/TR 14047:2016 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Exemplos ilustrativos de como aplicar a ABNT NBR ISO 14044 a situações de avaliação de impacto - Descrição da ABNT: “A finalidade deste Relatório Técnico é fornecer exemplos para ilustrar a prática atual da avaliação de impacto do ciclo de vida de acordo com ABNT NBR ISO 14044:2009. Estes exemplos são somente uma amostra de todos os exemplos possíveis que poderiam satisfazer as disposições da ABNT NBR ISO 14044. Oferecem uma”forma” ou “formas”, em vez de uma “única forma” de aplicar a ABNT NBR ISO 14044. Refletem os elementos-chave da fase da avaliação de impacto do ciclo de vida (AICV) da ACV. Os exemplos apresentados neste Relatório Técnico não são exclusivos, e outros exemplos existem para ilustrar as questões metodológicas descritas.”\nABNT ISO/TR 14049:2014 - Gestão ambiental – Avaliação do ciclo de vida — Exemplos ilustrativos de como aplicar a ABNT NBR ISO 14044 à definição de objetivo e escopo e à análise de inventário - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico fornece exemplos sobre práticas para a condução de uma análise de inventário do ciclo de vida (ICV) como meio de se satisfazer determinadas disposições da ABNT NBR ISO 14044:2009.”\nABNT ISO/TR 14055-2:2022 - Gestão ambiental - Diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de combate à degradação da terra e desertificação - Parte 2: Estudos de casos regionais - Descrição da ABNT: “Este Documento fornece estudos de casos regionais de boas práticas no manejo da terra para evitar ou minimizar a degradação da terra e a desertificação em apoio à ABNT NBR ISO 14055-1:2021.”\nABNT ISO/TR 14062:2004 - Gestão ambiental - Integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento do produto. - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico descreve conceitos e práticas usuais correntes relativas ao projeto do produto e seu desenvolvimento, onde \"produto\" é entendido como bens e serviços.”\nABNT ISO/TR 14069:2015 - Gases de efeito estufa - Quantificação e elaboração de relatórios de emissões de gases de efeito estufa para as organizações - Orientação para a aplicação da ABNT NBR ISO 14064-1 - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico descreve os princípios, conceitos e métodos relativos à quantificação e elaboração de relatórios de emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa (GEE) para uma organização.”\nABNT ISO/TS 14027:2019 - Rótulos e declarações ambientais — Desenvolvimento de regras de categoria de produto - Descrição da ABNT: “Este documento fornece princípios, requisitos e diretrizes para o desenvolvimento, análise crítica, registro e atualização da RCP em uma declaração ambiental de Tipo III ou em um programa de comunicação de pegada baseado na avaliação do ciclo de vida (ACV), conforme as ABNT NBR ISO 14040 e ABNT NBR ISO 14044, assim como ABNT NBR ISO 14025, ABNT NBR ISO 14046 e ISO/TS 14067.”\nABNT ISO/TS 14029:2023 - Declarações e programas ambientais de produtos — Reconhecimento mútuo de declarações ambientais de produtos (DAP) e programas de comunicação de pegada - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos para convênios de reconhecimento mútuo (CRM) e fornece orientações sobre como iniciar desenvolvimentos sobre CRM entre a declaração ambiental de produtos (DAP) e os operadores do programa de comunicação de pegada. Este Documento trata das responsabilidades administrativas e operacionais por meio da avaliação desses programas, e como comunicar externamente os resultados da cooperação, bem como dos planos para futuras atividades correlatas.”\nABNT ISO/TS 14033:2016 - Gestão ambiental - Informações ambientais quantitativas - Diretrizes e exemplos - Descrição da ABNT: “Esta Especificação Técnica auxilia a aplicação de normas e relatórios sobre gestão ambiental. Fornece diretrizes sobre como obter dados e informações ambientais quantitativas e implementar metodologias. Ela estabelece diretrizes para organizações sobre princípios gerais, políticas, estratégias e atividades necessárias para obter informações ambientais quantitativas para propósitos internos e/ou externos.”\nABNT ISO/TS 14071:2018 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Processos de análise crítica e competências do analista: Requisitos adicionais e diretrizes para a ABNT NBR ISO 14044:2009 - Descrição da ABNT: “Esta Especificação Técnica fornece especificações adicionais para as ABNT NBR ISO 14040:2009 e ABNT NBR ISO 14044:2009. Ela fornece requisitos e diretrizes para a realização de uma análise crítica de qualquer tipo de estudo de ACV e as competências requeridas para a análise crítica.”\nABNT ISO/TS 14072:2019 - Gestão Ambiental — Avaliação do ciclo de vida — Requisitos e diretrizes para a avaliação do ciclo de vida organizacional - Descrição da ABNT: “Esta Especificação Técnica documento fornece requisitos e diretrizes adicionais para uma aplicação efetiva das ABNT NBR ISO 14040 e ABNT NBR ISO 14044 para as organizações.”\nABNT ISO GUIA 64:2010 - Guia para consideração de questões ambientais em normas de produtos - Descrição da ABNT: “Este Guia fornece orientação sobre como considerar questões ambientais em normas de produtos.”\nABNT ISO IWA 42:2024 - Diretrizes para emissões líquidas zero - Descrição da ABNT: “Este documento fornece princípios de orientação e recomendações para permitir uma abordagem comum e global para atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa por meio do alinhamento de iniciativas voluntárias e adoção de normas, políticas e regulamentos nacionais e internacionais.”\nABNT NBR 15492:2007 - Sondagem de reconhecimento para fins de qualidade ambiental - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a execução de sondagem de reconhecimento de solos e rochas para fins de qualidade ambiental.”\nABNT NBR 15515-1:2021 - Passivo ambiental em solo e água subterrânea - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15515 estabelece os procedimentos para avaliação preliminar de passivo ambiental, visando a identificação de indícios de contaminação de solo e água subterrânea.”\nABNT NBR 15515-2:2023 - Passivo ambiental em solo e água subterrânea - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15515 estabelece os requisitos necessários para o desenvolvimento de investigação confirmatória em locais nos quais foram identificadas áreas ou fontes suspeitas de contaminação de solo e água subterrânea, após a realização de avaliação preliminar.”\nABNT NBR 15515-3:2013 - Avaliação de passivo ambiental em solo e água subterrânea - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15515 estabelece os procedimentos mínimos para a investigação detalhada de áreas onde foi confirmada contaminação em solo ou água subterrânea com base em série histórica de monitoramento, avaliação preliminar, investigação confirmatória ou estudos ambientais.”\nABNT NBR 15847:2010 - Amostragem de água subterrânea em poços de monitoramento — Métodos de purga - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece métodos para a purga de poços usados para investigações e programas de monitoramento de qualidade de água subterrânea em estudos e remediação de passivos ambientais. Estes métodos podem ser usados em outros tipos de programa, mas estes não serão abordados nesta Norma.”\nABNT NBR 15935:2011 - Investigações ambientais — Aplicação de métodos geofísicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as diretrizes para a seleção de métodos geofísicos aplicáveis a investigações ambientais de solo e água subterrânea, embora não descreva os procedimentos específicos para cada método.”\nABNT NBR ISO 14001:2015 - Sistemas de gestão ambiental — Requisitos com orientações para uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para um sistema de gestão ambiental que uma organização pode usar para aumentar seu desempenho ambiental. Esta Norma é destinada ao uso por uma organização que busca gerenciar suas responsabilidades ambientais de uma forma sistemática, que contribua para o pilar ambiental da sustentabilidade.”\nABNT NBR ISO 14002-1:2022 - Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes para o uso da ABNT NBR ISO 14001 para abordar aspectos e condições ambientais dentro de uma área de temática ambiental - Parte 1: Geral - Descrição da ABNT: “Este documento fornece diretrizes gerais para as organizações que buscam gerenciar sistematicamente os aspectos ambientais ou responder aos efeitos da mudança das condições ambientais dentro de uma ou mais áreas temáticas ambientais, com base na ABNT NBR ISO 14001.”\nABNT NBR ISO 14004:2018 - Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes gerais para a implementação - Descrição da ABNT: “Esta Norma provê orientação para uma organização sobre o estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria de um sistema de gestão ambiental robusto, crível e confiável. As orientações fornecidas destinam-se a uma organização que procura gerenciar suas responsabilidades ambientais de forma sistemática, contribuindo para o pilar ambiental da sustentabilidade.”\nABNT NBR ISO 14005:2022 - Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes para uma abordagem flexível para a implementação em fases - Descrição da ABNT: “Este documento fornece diretrizes para uma abordagem em fases para estabelecer, implementar, manter e melhorar um sistema de gestão ambiental (SGA) que as organizações, incluindo pequenas e médias empresas (PME), podem adotar para melhorar seu desempenho ambiental.”\nABNT NBR ISO 14006:2014 - Sistemas da gestão ambiental — Diretrizes para incorporar o ecodesign - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes para ajudar as organizações a estabelecer, documentar, implementar, manter e melhorar continuamente sua gestão do ecodesign como parte de um sistema de gestão ambiental (SGA).”\nABNT NBR ISO 14007:2023 - Gestão ambiental — Diretrizes para determinar custos e benefícios ambientais - Descrição da ABNT: “Este documento fornece diretrizes às organizações sobre a determinação dos custos e benefícios ambientais associados aos seus aspectos ambientais. Aborda as dependências de uma organização sobre o meio ambiente, por exemplo, os recursos naturais e o contexto em que a organização opera ou está localizada. Os custos e benefícios ambientais podem ser expressos quantitativamente, tanto em termos não monetários quanto monetários, ou qualitativamente.”\nABNT NBR ISO 14008:2022 - Avaliação monetária de impactos ambientais e de aspectos ambientais relacionados - Descrição da ABNT: “Este documento especifica uma estrutura metodológica para a avaliação monetária de impactos ambientais e aspectos ambientais relacionados. Os impactos ambientais incluem impactos na saúde humana e no ambiente natural e construído. Aspectos ambientais incluem liberações e uso de recursos naturais.”\nABNT NBR ISO 14015:2003 - Gestão ambiental - Avaliação ambiental de locais e organizações (AALO) - Descrição da ABNT: “Esta norma fornece orientação de como conduzir uma avaliação ambiental de locais e organizações (AALO) por meio de um processo sistemático de identificação de aspectos e questões ambientais, e como determinar, se apropriado, suas consequências nos negócios.”\nABNT NBR ISO 14016:2022 - Gestão ambiental - Diretrizes sobre a asseguração de relatórios ambientais - Descrição da ABNT: “Este documento fornece princípios e diretrizes para assegurar as informações ambientais que uma organização inclui em seus relatórios ambientais.”\nABNT NBR ISO 14020:2002 - Rótulos e declarações ambientais - Princípios Gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece princípios orientadores para o desenvolvimento e uso de rótulos e declarações ambientais.”\nABNT NBR ISO 14021:2017 - Rótulos e declarações ambientais — Autodeclarações ambientais (rotulagem do tipo II) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para autodeclarações ambientais, incluindo textos, símbolos e gráficos, no que se refere aos produtos. Ela descreve, ainda, termos selecionados usados comumente em declarações ambientais e fornece qualificações para seu uso. Esta Norma também descreve uma metodologia de avaliação e verificação geral para autodeclarações ambientais e métodos específicos de avaliação e verificação para as declarações selecionadas nesta Norma.”\nABNT NBR ISO 14024:2022 - Rótulos e declarações ambientais - Rotulagem ambiental Tipo I - Princípios e procedimentos - Descrição da ABNT: “Este documento estabelece os princípios e procedimentos para desenvolver programas de rotulagem ambiental Tipo I, incluindo a seleção de categorias de produtos, os critérios ambientais do produto e as características da função do produto, e para avaliar e demonstrar conformidade. Este documento também estabelece os procedimentos de certificação para a concessão do rótulo.”\nABNT NBR ISO 14025:2015 - Rótulos e declarações ambientais - Declarações ambientais de Tipo III - Princípios e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os princípios e especifica os procedimentos para desenvolver programas de declaração ambiental de Tipo III e declarações ambientais do Tipo III. Estabelece especificamente o uso da série ABNT NBR ISO 14040 no desenvolvimento de programas de declaração ambiental de Tipo III e de declarações ambientais do Tipo III.\nABNT NBR ISO 14030-1:2024 - Avaliação de desempenho ambiental — Instrumentos de dívida verde - Parte 1: Processo para títulos verdes - Descrição da ABNT: “Este documento estabelece princípios, especifica requisitos e fornece diretrizes: para designar títulos que financiam projetos, ativos e suporte de gastos elegíveis como”verdes”; para gerenciar e reportar o uso dos recursos; para definir, monitorar e reportar seus impactos ambientais; para reportar às partes interessadas; para validação e verificação”\nABNT NBR ISO 14031:2015 - Gestão ambiental - Avaliação de desempenho ambiental - Diretrizes - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece orientação para o projeto e uso da avaliação do desempenho ambiental (ADA) em uma organização. Ela é aplicável a todas as organizações, independentemente do tipo, tamanho, localização e complexidade.”\nABNT NBR ISO 14034:2018 - Gestão ambiental - Verificação da tecnologia ambiental (VTA) - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica princípios, procedimentos e requisitos para a verificação da tecnologia ambiental (VTA).”\nABNT NBR ISO 14040:2009 Versão Corrigida:2014 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Princípios e estrutura - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os princípios e a estrutura de uma avaliação de ciclo de vida (ACV).”\nABNT NBR ISO 14040:2009 Errata 1:2014 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Princípios e estrutura\nABNT NBR ISO 14044:2009 Versão Corrigida:2014 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e orientações - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e provê orientações para a avaliação do ciclo de vida (ACV).”\nABNT NBR ISO 14044:2009 Errata 1:2014 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e orientações\nABNT NBR ISO 14045:2014 - Gestão ambiental — Avaliação da ecoeficiência de sistemas de produto — Princípios, requisitos e orientações - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os princípios, requisitos e orientações para a avaliação da ecoeficiência de sistemas de produto.”\nABNT NBR ISO 14046:2017 - Gestão ambiental — Pegada hídrica — Princípios, requisitos e diretrizes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica princípios, requisitos e diretrizes relacionados com a avaliação da pegada hídrica de produtos, processos e organizações com base na avaliação do ciclo de vida (ACV).”\nABNT NBR ISO 14050:2012 - Gestão ambiental — Vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos de conceitos fundamentais relacionados à gestão ambiental, publicados na série de normas ABNT NBR ISO 14000.”\nABNT NBR ISO 14051:2013 - Gestão ambiental — Contabilidade dos custos de fluxos de material — Estrutura geral - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece uma estrutura geral para a contabilidade dos custos de fluxos de material (CCFM). Sob a CCFM, os fluxos e estoques de materiais dentro de uma organização são rastreados e quantificados em unidades físicas (por exemplo, massa, volume) e os custos associados com estes fluxos de materiais também são avaliados. A informação resultante pode agir como motivador para organizações e gerentes procurarem oportunidades para simultaneamente gerar benefícios financeiros e reduzir impactos ambientais adversos. A CCFM é aplicável a qualquer organização que use materiais e energia, não importando seus produtos, serviços, tamanho, estrutura, localização e sistemas de gerenciamento e contabilidade existentes.”\nABNT NBR ISO 14055-1:2021 - Gestão ambiental — Diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de combate à degradação da terra e desertificação - Parte 1: Estrutura de boas práticas - Descrição da ABNT: “Este Documento fornece diretrizes para o estabelecimento de boas práticas para o manejo da terra, para evitar ou minimizar a degradação da terra e a desertificação. Este Documento não inclui o manejo de pantanais costeiros.”\nABNT NBR ISO 14063:2009 - Gestão ambiental — Comunicação ambiental — Diretrizes e exemplos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece a uma organização as diretrizes sobre princípios gerais, política, estratégia e atividades relacionadas com a comunicação ambiental, tanto interna quanto externa. Esta Norma usa abordagens comprovadas e reconhecidas para a comunicação, adaptadas às condições específicas existentes na comunicação ambiental. Ela se aplica a todas as organizações que, independentemente de seu porte, tipo, localização, estrutura, atividades, produtos e serviços, tenham ou não um sistema de gestão ambiental implementado.”\nABNT NBR ISO 14064-1:2022 - Gases de efeito estufa - Parte 1: Especificação com orientação no nível da organização para quantificação e notificação de emissões e remoções de gases de efeito estufa - Descrição da ABNT: “Este documento especifica princípios e requisitos para organizações para quantificação e emissão de gases de efeito estufa (GEE). Inclui requisitos para projeto, desenvolvimento, gerenciamento, emissão de relatórios e verificação do inventário de GEE de uma organização.”\nABNT NBR ISO 14064-2:2022 - Gases de efeito estufa - Parte 2: Especificação e orientação a projetos para quantificação, monitoramento e elaboração de relatórios das reduções de emissões ou da melhoria das remoções de gases de efeito estufa - Descrição da ABNT: “Este documento especifica princípios e requisitos e fornece orientações de projeto para quantificação, monitoramento e relatório de atividades destinadas a causar reduções de emissões ou melhorias na remoção de gases de efeito estufa (GEE). Inclui requisitos para o planejamento de um projeto de GEE, identificação e seleção de fontes, sumidouros e reservatórios de GEE (FSR) pertinente para o projeto e o cenário de linha de base, monitoramento, quantificação, documentação e relatório do desempenho do projeto de GEE e gerenciamento da qualidade dos dados.”\nABNT NBR ISO 14064-3:2007 - Gases de efeito estufa\nParte 3: Especificação e orientação para a validação e verificação de declarações relativas a gases de efeito estufa - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 14064 especifica princípios e requisitos e fornece orientação para aqueles que estão conduzindo ou administrando a validação e/ou verificação de declarações de gases de efeito estufa (GEE). Ela pode ser aplicada na quantificação organizacional ou de projeto de GEE, incluindo quantificação, monitoramento e elaboração de relatórios de GEE realizados de acordo com a ABNT NBR ISO 14064-1 ou a ABNT NBR ISO 14064-2.”\nABNT NBR ISO 14065:2023 - Princípios gerais e requisitos para organismos que validam e verificam informações ambientais - Descrição da ABNT: “Este documento especifica princípios e requisitos para os organismos que realizam validação e verificação de declarações de informações ambientais.”\nABNT NBR ISO 14066:2012 - Gases de efeito estufa — Requisitos de competência para equipes de validação e equipes de verificação de gases de efeito estufa - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de competência para as equipes de validação e equipes de verificação. Esta Norma complementa a implementação da ABNT NBR ISO 14065.”\nABNT NBR ISO 14067:2023 - Gases de efeito estufa — Pegada de carbono de produtos — Requisitos e orientações sobre quantificação - Descrição da ABNT: “Este documento especifica princípios, requisitos e orientações para a quantificação e o relato da pegada de carbono de um produto (CFP), de forma consistente com as Normas sobre avaliação de ciclo de vida (ACV) (ABNT NBR ISO 14040 e ABNT NBR ISO 14044).”\nABNT NBR ISO 14090:2023 - Adaptação às mudanças climáticas — Princípios, requisitos e diretrizes - Descrição da ABNT: “Este documento especifica princípios, requisitos e diretrizes para adaptação às mudanças climáticas. Isso inclui a integração da adaptação dentro ou entre organizações, a compreensão de impactos e incertezas e como elas podem ser usadas para a tomada de decisões.”\nABNT NBR ISO 27914:2024 - Captura, transporte e armazenamento geológico de dióxido de carbono — Armazenamento geológico - Descrição da ABNT: “Este documento: a) estabelece requisitos e recomendações para o armazenamento geológico de fluxos de CO2, com o objetivo de promover a contenção em escala comercial, segura e a longo prazo do dióxido de carbono de forma a minimizar o risco ao meio ambiente, aos recursos naturais e à saúde humana, b) é aplicável tanto ao armazenamento geológico onshore quanto ao offshore dentro de estratos geológicos permeáveis e porosos, incluindo reservatórios de hidrocarbonetos em que um fluxo de CO2 não está sendo injetado para fins de produção de hidrocarbonetos ou para armazenamento em associação com EOR- CO2, c) inclui atividades associadas à triagem e seleção do local (site), à caracterização, ao design e ao desenvolvimento, operação de locais de armazenamento e preparação para o fechamento do local, d) reconhece que a seleção e a gestão do local são únicas para cada projeto e que o risco técnico e incerteza intrínsecos serão tratados em uma base específica do local, e) reconhece que a autorização e aprovação pelas autoridades reguladoras será necessária durante todo o ciclo de vida do projeto, incluindo o período de encerramento, embora o processo de autorização não esteja incluído neste documento, f) fornece requisitos e recomendações para o desenvolvimento de sistemas de gestão, engajamento com a comunidade e de outras partes interessadas, processo de avaliação de riscos, gestão de riscos e comunicação de riscos, g)não se aplica, modifica, interpreta ou substitui quaisquer regulamentos, tratados, protocolos ou instrumentos nacionais ou internacionais, de outra forma aplicáveis às atividades abordadas neste documento, e h) não se aplica ou modifica quaisquer direitos de propriedade ou interesses na superfície ou na subsuperfície (incluindo direitos minerais), ou qualquer contrato comercial ou acordo comercial preexistente relativo a essa propriedade.”\nABNT NBR ISO 27916:2024 - Captura, transporte e armazenamento geológico de dióxido de carbono — Armazenamento de CO2 usando recuperação avançada de petróleo (CO2-EOR) - Descrição da ABNT: “Este Documento aplica-se ao dióxido de carbono (CO2) que é injetado em operações de recuperação avançada de petróleo e outros hidrocarbonetos (CO2-EOR) para o qual se deseja quantificar a quantidade armazenável a longo prazo. Reconhecendo que alguns projetos de CO2-EOR usam CO2 não antropogênico em combinação com CO2 antropogênico, este Documento também mostra métodos de rateio que podem ser utilizados para cálculos opcionais da porção antropogênica do CO2 associado armazenado (ver Anexo B).”\nABNT PR 2060:2022 - Especificação para a demonstração de neutralidade de carbono - Descrição da ABNT: “Esta ABNT PR especifica os requisitos a serem cumpridos por qualquer entidade que busque demonstrar neutralidade de carbono por meio da quantificação, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) de um objeto exclusivamente identificado. Não é a intenção desta ABNT PR excluir quaisquer assuntos ou entidades específicas.”\n\n3.1.2.1 Áreas contaminadas\nABNT NBR 16209:2013 - Avaliação de risco a saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos de avaliação de risco à saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas em decorrência da exposição a substâncias químicas presentes no meio físico.”\nABNT NBR 16210:2022 - Modelo conceitual no gerenciamento de áreas contaminadas — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e o conteúdo para o desenvolvimento de modelos conceituais em objeto de estudo.”\nABNT NBR 16434:2015 - Amostragem de resíduos sólidos, solos e sedimentos - Análise de compostos orgânicos voláteis (COV) - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve procedimentos recomendados para a coleta, manuseio e preparação de amostras de resíduos sólidos, solo, e de sedimentos para análise de substâncias orgânicas voláteis (COV).”\nABNT NBR 16435:2015 - Controle da qualidade na amostragem para fins de investigação de áreas contaminadas - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as orientações técnicas de controle de qualidade relacionadas à amos­tragem de solo e água subterrânea para fins de investigação de áreas contaminadas.”\nABNT NBR 16784-1:2020 Versão Corrigida:2020 - Reabilitação de áreas contaminadas — Plano de intervenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a elaboração de planos de intervenção para reabilitação de áreas contaminadas, contemplando a definição de medidas de intervenção, a apresentação do modelo conceitual de intervenção e o relatório técnico do plano de intervenção.”\nABNT NBR 16784-1:2020 Errata 1:2020 - Reabilitação de áreas contaminadas — Plano de intervenção\nABNT NBR 16901:2020 - Gerenciamento de áreas contaminadas — Plano de desativação de empreendimentos com potencial de contaminação — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a elaboração de planos de desativação total ou parcial de empreendimentos com potencial de contaminação do solo e/ou de águas subterrâneas, de acordo com a legislação vigente.”\n\n\n\n3.1.3 Cidades inteligentes\nABNT NBR ISO 14813-1:2011 - Sistemas inteligentes de transporte — Arquitetura(s) de modelo de referência para o setor de ITS - Descrição da ABNT: “Esta Norma provê uma definição dos serviços primários e áreas de aplicação que podem ser providos aos Usuários dos Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS). Aqueles com uma finalidade comum podem ser coletados juntos em domínios de serviço de ITS, e dentro destes pode haver um número de grupos de serviço de ITS de partes específicas do domínio. Esta Norma identifica 11 domínios de serviço, dentro dos quais numerosos grupos são então definidos. Dentro desta estrutura, existem diferentes níveis de detalhes relacionados com a definição de diferentes serviços. Estes detalhes diferem de país para país, dependendo se os blocos construtivos de arquitetura nacional específicos são baseados diretamente sobre serviços ou em grupos de funções. Assim, a intenção é tratar grupos de serviços e os respectivos domínios dentro dos quais eles se encaixam. Como estes domínios e grupos de serviço evoluem ao longo do tempo, pretende-se que esta Norma seja revisada para incluí-los.”\nABNT NBR ISO 37100:2017 - Cidades e comunidades sustentáveis - Vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos ao desenvolvimento sustentável em comunidades, infraes­trutura inteligente de comunidades e temas correlatos.”\nABNT NBR ISO 37122:2020 Versão Corrigida:2021 - Cidades e comunidades sustentáveis — Indicadores para cidades inteligentes - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica e estabelece definições e metodologias para um conjunto de indicadores de cidades inteligentes.”\nABNT NBR ISO 37122:2020 Errata 1:2021 - Cidades e comunidades sustentáveis - Indicadores para cidades inteligentes\nABNT NBR ISO 37154:2019 - Infraestruturas inteligentes da comunidade — Diretrizes de melhores práticas para o transporte - Descrição da ABNT: “Este documento fornece uma orientação geral sobre o processo de planejamento, projeto, desenvolvimento, organização, monitoramento, manutenção e melhoria de sistemas e infraestruturas de transporte inteligente, que pode ajudar a promover soluções para questões intra e inter-cidades, ou seja, para questões dentro e fora da cidade que afetam a qualidade de vida, o meio ambiente ou qualquer outra área de desempenho da cidade. Este documento aplica-se às infraestruturas de transporte utilizadas para a circulação de pessoas, mercadorias ou outros bens, incluindo itens transportados para entrega.”\nABNT NBR ISO 37157:2020 - Infraestruturas inteligentes da comunidade — Transporte inteligente para cidades compactas - Descrição da ABNT: “Este Documento descreve critérios para ajudar a planejar ou organizar o transporte inteligente para cidades compactas. Destina-se a aplicação em cidades que enfrentam um declínio na população. O transporte inteligente pode ser aplicado ao tema da diminuição da população como um meio de atrair pessoas de volta à cidade.”\n\n\n3.1.4 Cidades sustentáveis\nABNT NBR ISO 13065:2021 - Critérios de sustentabilidade em bioenergia - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica princípios, critérios e indicadores para a cadeia logística em bioenergia a fim de facilitar a avaliação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos de sustentabilidade.”\nABNT NBR ISO 37100:2017 - Cidades e comunidades sustentáveis - Vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos ao desenvolvimento sustentável em comunidades, infraes­trutura inteligente de comunidades e temas correlatos.”\nABNT NBR ISO 37101:2017 Versão Corrigida:2021 - Desenvolvimento sustentável de comunidades — Sistema de gestão para desenvolvimento sustentável — Requisitos com orientações para uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos para um sistema de gestão para desenvolvimento sustentável em comunidades, incluindo cidades, utilizando uma abordagem holística, visando assegurar a coerência com a política para desenvolvimento sustentável de comunidades.”\nABNT NBR ISO 37101:2017 Errata 1:2021 - Desenvolvimento sustentável de comunidades - Sistema de gestão para desenvolvimento sustentável - Requisitos com orientações para uso\nABNT NBR ISO 37106:2020 - Cidades e comunidades sustentáveis — Orientação para o estabelecimento de modelos operacionais de cidades inteligentes para comunidades sustentáveis - Descrição da ABNT: “Este documento fornece orientação para líderes em cidades e comunidades inteligentes (dos setores público, privado e terceiro setor) sobre como desenvolver um modelo operacional aberto, colaborativo, centrado no cidadão e habilitado digitalmente para a sua cidade, que coloque sua visão para um futuro sustentável.”\nABNT NBR ISO 37120:2021 - Cidades e comunidades sustentáveis - Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida - Descrição da ABNT: “Este Documento define e estabelece metodologias para um conjunto de indicadores, a fim de orientar e medir o desempenho de serviços urbanos e qualidade de vida. Ela segue princípios estabelecidos na ABNT NBR ISO 37101 e pode ser utilizada em conjunto com a ABNT NBR ISO 37101 e outras estruturas estratégicas.”\nABNT NBR ISO 37122:2020 Versão Corrigida:2021 - Cidades e comunidades sustentáveis — Indicadores para cidades inteligentes - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica e estabelece definições e metodologias para um conjunto de indicadores de cidades inteligentes.”\nABNT NBR ISO 37122:2020 Errata 1:2021 - Cidades e comunidades sustentáveis - Indicadores para cidades inteligentes\nABNT NBR ISO 37123:2021 - Cidades e comunidades sustentáveis - Indicadores para cidades resilientes - Descrição da ABNT: “Este documento define e estabelece definições e metodologias para um conjunto de indicadores de resiliência em cidades.”\n\n\n3.1.5 Infraestrutura\n\n3.1.5.1 Cultural\nABNT PR 1016:2023 - Segurança contra incêndio em edifícios e acervos de interesse cultural - Descrição da ABNT: “Esta Prática Recomendada apresenta orientações que descrevem os princípios e as práticas de proteção e prevenção contra incêndio em edifícios, equipamentos e bens culturais (incluindo, mas não se limitando a, museus, bibliotecas, arquivos e locais de culto), assim como seus acervos, criando condições e situações que evitem ou mitiguem o potencial risco de incêndio e seus consequentes danos e perdas à vida e ao patrimônio cultural.”\nABNT NBR ISO 3382-1:2017 - Acústica - Medição de parâmetros de acústica de salas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3382 especifica métodos para a medição do tempo de reverberação e outros parâmetros de acústica de salas aplicados a espaços de espetáculos artísticos. Ela descreve o procedimento de medição, o dispositivo necessário, a cobertura requerida, o método para avaliação dos dados e para apresentação do relatório de ensaio. Destina-se à aplicação de técnicas de medição digital modernas e à avaliação dos parâmetros de acústica de salas derivados de respostas impulsivas.”\nABNT NBR ISO 3382-2:2017 - Acústica - Medição de parâmetros de acústica de salas - Descrição da ABNT: “Esta Parte ABNT NBR ISO 3382 especifica métodos para a medição do tempo de reverberação em salas comuns. Ela descreve o procedimento de medição, o dispositivo necessário, o número de posições de medição requerido e o método para avaliar os dados e apresentar o relatório de ensaio.”\nABNT NBR ISO 3382-3:2017 - Acústica - Medição de parâmetros de acústica de salas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3382 especifica métodos para a medição de propriedades acústicas de ambientes de escritórios de planta livre possuindo mobiliário. Ela especifica os procedimentos de medição, os equipamentos necessários, a cobertura requerida, o método para avaliar os dados e a apresentação do relatório de ensaio.”\nABNT NBR 12237:1988 - Projetos e instalações de salas de projeção cinematográfica - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa padrões técnicos para a execução de cálculos, projetos e instalações para o funcionamento de sala de projeção cinematográfica e seus equipamentos, visando atingir um nível de qualidade de projeção de imagem, reprodução de som e conforto para o espectador.”\nABNT NBR 12238:1988 - Avaliação de projetos e instalações de salas de projeção cinematográfica - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa padrões técnicos para a avaliação de cálculos, projetos e instalações para o funcionamento de salas de projeção cinematográfica e seus equipamentos, visando atingir um nível de qualidade de projeção de imagem, reprodução de som e conforto para o espectador.”\n\n\n3.1.5.2 Estabelecimentos de saúde\nResolução ANVISA RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos estabelecimentos assistenciais de saúde.\n\n\n3.1.5.3 Lazer\nABNT NBR 16071-1:2021 – Playgrounds - Parte 1: Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 aplica-se aos seguintes equipamentos, para uso em escolas, creches, áreas de lazer públicas (praças, parques e áreas verdes), restaurantes, buffets infantis, shopping centers, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos similares: balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de escalada, playgrounds, plataformas multifuncionais,”brinquedão” (kid play) e redes espaciais.”\nABNT NBR 16071-2:2021 – Playgrounds - Parte 2: Requisitos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 estabelece os requisitos de segurança para os equipamentos de playground. Esses requisitos foram desenvolvidos considerando os fatores de risco baseados em dados disponíveis.”\nABNT NBR 16071-3:2021 – Playgrounds - Parte 3: Requisitos de segurança para pisos absorventes de impacto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 especifica os requisitos de segurança para pisos a serem utilizados em playgrounds e em áreas onde é necessária a atenuação do impacto.”\nABNT NBR 16071-4:2021 – Playgrounds - Parte 4: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 aplica-se aos seguintes equipamentos, para uso em escolas, creches, áreas de lazer públicas (praças, parques e áreas verdes), restaurantes, buffets infantis, shopping centers, condomínios, hotéis e outros espaços coletivos similares: balanços, escorregadores, gangorras, carrosséis, paredes de escalada, playgrounds, plataformas multifuncionais,”brinquedão” (kid play) e redes espaciais.”\nABNT NBR 16071-5:2021 – Playgrounds - Parte 5: Projeto da área de lazer - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 especifica requisitos para implantação dos equipamentos de playground destinados ao uso infantil individual e coletivo.”\nABNT NBR 16071-6:2021 – Playgrounds - Parte 6: Instalação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 contém os requisitos para instalação dos equipamentos para playground.”\nABNT NBR 16071-7:2021 – Playgrounds - Parte 7: Inspeção, manutenção e utilização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 estabelece os requisitos para inspeção, manutenção e utilização dos equipamentos de playground.”\nABNT NBR 16071-8:2021 – Playgrounds - Parte 8: Requisitos para playground inclusivo - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16071 define os requisitos para áreas de playgrounds inclusivos.”\nLei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.”\nLei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.\n\n\n3.1.5.4 Passeio público\nABNT NBR 12255:1990 - Execução e utilização de passeios públicos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a execução e a utilização dos passeios (calçadas), bem como os padrões e as medidas que visam a propiciar às pessoas, sadias ou deficientes, melhores e mais adequadas condições de trânsito, acessibilidade e seguridade, nestes logradouros públicos.”\n\n\n3.1.5.5 Rede energética\nABNT NBR 17140:2023 - Aterramento de estruturas e dimensionamento de cabos para-raios de linha de transmissão aérea de energia elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para o projeto dos eletrodos de aterramento de estruturas de linhas de transmissão aéreas e para o dimensionamento elétrico dos cabos para-raios, considerando os limites de capacidade de corrente dos condutores e a distribuição das parcelas das correntes de falta para a terra.”\nABNT NBR ISO 13065:2021 - Critérios de sustentabilidade em bioenergia - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica princípios, critérios e indicadores para a cadeia logística em bioenergia a fim de facilitar a avaliação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos de sustentabilidade.”\n\n3.1.5.5.1 Energia eólica\nABNT NBR 5356-16:2018 - Transformadores de potência - Parte 16: Transformadores para aplicação em geradores eólicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5356 especifica os requisitos para transformadores de potência utilizados em geradores eólicos. Esta Parte da ABNT NBR 5356 se aplica aos transformadores do tipo seco e aos transformadores imersos em líquido isolante na potência de 100 kVA a 10 000 kVA, para aplicação em geradores eólicos, com tensão máxima até 36,2 kV e que tenham ao menos um enrolamento com tensão de operação maior que 1,1 kV.”\nABNT NBR 17153:2023 - Células e baterias secundárias para armazenamento de energia de fontes renováveis conectadas à rede elétrica (on grid) — Requisitos gerais e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos elétricos e os métodos de ensaios para células e baterias secundárias utilizadas para armazenamento de energia proveniente de fontes renováveis (AE) em sistemas conectados à rede elétrica (on grid). Os métodos de ensaios são aplicáveis a todos os tipos de baterias estacionárias, independentemente da composição química da bateria.”\nABNT NBR 17176-1:2024 - Sistema de aterramento de plantas de geração de energia renovável - Parte 1: Parques eólicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17176 estabelece os requisitos para a elaboração de projetos de sistemas de aterramento elétrico de parques eólicos, considerando a complexidade associada à sua extensão, configuração distribuída, solos de elevada resistividade e elevada exposição a descargas atmosféricas.”\nABNT NBR IEC 61400-12-1:2012 - Aerogeradores - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR IEC 61400 especifica um procedimento para medir as características de desempenho de potência de um único aerogerador e se aplica ao ensaio de aerogeradores de todos os tipos e tamanhos conectados à rede elétrica. Além disso, esta Norma descreve um procedimento a ser usado para determinar as características de desempenho de potência de aerogeradores pequenos (como definido na IEC 61400-2) quando conectados à rede elétrica ou a um banco de baterias. O procedimento pode ser usado para avaliação de desempenho de aerogeradores específicos em locais específicos, mas a metodologia pode ser igualmente usada para fazer comparações genéricas entre diferentes modelos de aerogeradores ou diferentes configurações de aerogeradores.”\n\n\n3.1.5.5.2 Prevenção de incêndio\nABNT NBR 12232:2015 - Execução de sistemas fixos automáticos de proteção contra incêndio com gás carbônico (CO2) em transformadores e reatores de potência contendo óleo isolante - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos específicos mínimos para o projeto, instalação, manutenção e ensaios de sistemas fixos automáticos de CO2, por inundação total, com suprimento de gás em alta pressão, para proteção de transformadores e reatores de potência.”\nABNT NBR 13231:2015 - Proteção contra incêndio em subestações elétricas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para proteção contra incêndio em subestações elétricas, de sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia. As subestações podem ser do tipo externa ou interna, convencional ou compacta.”\nABNT NBR 13231:2014 Emenda 1:2015 - Proteção contra incêndio em subestações elétricas\n\n\n\n3.1.5.6 Subterrânea\nABNT NBR 15319:2007 Versão Corrigida:2016 - Tubos de concreto, de seção circular, para cravação - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos e métodos de ensaio para aceitação de tubos de concreto armado, de seção circular, para execução de obras lineares pelo método subterrâneo não-destrutivo, com tubos cravados mecanicamente (macaqueados), para utilização como revestimento definitivo.”\nABNT NBR 15319:2006 Emenda 1:2007 - Tubos de concreto, de seção circular, para cravação - Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 15319:2007 Errata 1:2016 - Tubos de concreto, de seção circular, para cravação - Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 15396:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento das aduelas (galerias celulares) pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto armado para execução de obras lineares destinadas à canalização aberta ou fechada de córregos, drenagens pluviais, esgoto sanitário, construção de reservatórios enterrados para diversas finalidades, inclusive para retenção ou retardo pluvial, poços de visita e/ou inspeção, galerias técnicas e demais utilizações.”\nABNT NBR 15396:2017 Emenda 1:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios\nABNT NBR 15645:2020 - Execução de obras utilizando tubos e aduelas pré-moldados em concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de obras com tubos pré-moldados de concreto conforme a ABNT NBR 8890, aduelas (galerias celulares) pré-moldadas de concreto conforme a ABNT NBR 15396, galerias técnicas conforme a ABNT NBR 16584 e poços de visita para inspeção conforme a ABNT NBR 16085.”\nABNT NBR 16085:2020 - Poços de visita e inspeção pré-moldados em concreto armado para sistemas enterrados — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento de módulos de concreto armado pré-moldados, para execução de poços de visita ou inspeção de sistemas enterrados, como, por exemplo, redes de distribuição de água, drenagem, eletricidade, telefonia, gás, coleta de esgoto sanitário ou demais serviços correlatos.”\nABNT NBR 16584:2023 - Galeria técnica pré-moldada em concreto para compartilhamento de infraestrutura e ordenamento do subsolo — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, controle da qualidade e inspeção de peças pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto, para execução de galerias técnicas, visando o ordenamento compartilhado ou não do subsolo, por meio da implantação de infraestrutura de serviços públicos ou privados relacionados, por exemplo, com telecomunicação, telefonia, fibra ótica, água potável, eletricidade e demais serviços correlatos.”\nABNT NBR 17004:2023 - Método não destrutivo (MND) de perfuração direcional horizontal (mini–HDD) — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e a instalação de infraestruturas subterrâneas, cujas dimensões e resistência mecânica permitam sua instalação pelo método não destrutivo (MND) de perfuração direcional horizontal (mini-HDD).”\n\n\n\n3.1.6 Plano diretor\nABNT NBR 12286:1992 - Roteiro para elaboração e apresentação do Código de Obras - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma recomenda diretrizes a se observar no preparo, redação e apresentação do Código de Obras Municipal.”\nABNT NBR 13296:1995 - Espaço físico para o uso do solo urbano - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica o espaço físico para o uso do solo urbano, com vistas à elaboração de levantamentos, planos e legislação a respeito.”\nEstatuto da Cidade, 2008, Senado Federal – Descreve dispositivos constitucionais e vetos presidenciais referentes a política urbana.\nLei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. – Descrição da Lei: “Art. 1o. O parcelamento do solo para fins urbanos será regido por esta Lei. Parágrafo único - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal para adequar o previsto nesta Lei às peculiaridades regionais e locais.”\nLei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1º Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.”\nLei Federal nº 14.489, de 21 de dezembro de 2022 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti.\nDe acordo com o IBGE, levantamento no ano de 2.021, o Brasil possuía um total de 5.570 municípios, destes, 2.960 município possuíam plano diretor, sendo que dos 2.602 municípios que não possuíam plano diretor, 553 municípios estavam elaborando o plano diretor, devido ao grande número de plano diretor municipal existente não serão vinculados aqui o plano diretor de cada município, por este motivo é importante que seja levantado junto ao Município onde a obra será executada se o mesmo possui plano diretor e respeitas as lei municipais referente ao plano diretor durante a elaboração de qualquer tipo de projeto.\n\n\n3.1.7 Projetos urbanísticos\nABNT NBR 6505:1994 - Índices urbanísticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relacionados a índices urbanísticos, para uniformizar a sua linguagem.”\nABNT NBR 16636-1:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos - Parte 1: Diretrizes e terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16636 estabelece os procedimentos gerais e as diretrizes para a aplicabi­lidade e produção das principais etapas para a elaboração e o desenvolvimento dos serviços espe­cializados de projetos técnicos profissionais, arquitetônicos e urbanísticos, considerando-se outras normas específicas e apropriadas, de acordo com as diversas especialidades envolvidas em cada projeto.”\nABNT NBR 16636-2:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos – Parte 2: Projeto arquitetônico - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16636 especifica as atividades técnicas envolvidas no desenvolvimento do projeto arquitetônico, com foco em edificações.”\nABNT NBR 16636-3:2020 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos – Parte 3: Projeto urbanístico - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16636 estabelece as atividades técnicas envolvidas no desenvolvimento do projeto urbanístico, com foco em novas cidades, trechos urbanos ou redesenho de áreas urbanas existentes a serem renovadas.”\nABNT NBR 16636-4:2023 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos - Parte 4: Projeto de arquitetura paisagística - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16636 especifica as atividades técnicas envolvidas no desenvolvimento do projeto de arquitetura paisagística, com foco em espaços livres e abertos, situados em trechos intraurbanos, tanto para novas áreas privadas ou públicas, como para o redesenho de áreas livres e espaços abertos existentes, a serem renovados.”\n\n\n3.1.8 Registro cadastral municipal\nABNT NBR 14166:2022 Versão Corrigida:2023 - Rede de referência cadastral municipal — Requisitos e procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a implantação e a densificação de uma Rede de Referência Cadastral Municipal (RRCM) e compatibiliza os procedimentos para se estabelecer a infraestrutura de apoio geodésico e topográfico.”\nABNT NBR 14166:2022 Errata 1:2023 - Rede de referência cadastral municipal — Requisitos e procedimento\nABNT NBR 17047:2022 - Levantamento cadastral territorial para registro público - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o levantamento cadastral territorial para registro público nos casos de usucapião, parcelamento do solo, unificação e retificação de matrícula.”\n\n\n3.1.9 Vizinhança\nABNT NBR 9653:2018 Versão Corrigida:2018 - Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a metodologia para reduzir os riscos inerentes ao desmonte de rocha com uso de explosivos em indústria de mineração e construção em geral, estabelecendo parâmetros a um grau compatível com a tecnologia disponível, para a segurança das populações vizinhas, referindo-se a danos estruturais e procedimentos recomendados quanto à resposta humana.”\nABNT NBR 9653:2018 Errata 1:2018 - Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas\nABNT NBR 12722:1992 - Discriminação de serviços para construção de edifícios - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma discrimina os serviços técnicos necessários à elaboração de planejamento, projetos, fiscalização e condução das construções, destinados especialmente às edificações de propriedade pública ou privada, residenciais, comerciais, industriais ou agrícolas.”\nLei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1º Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.”\nLei Federal nº 14.489, de 21 de dezembro de 2022 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti.",
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    "title": "3  Infraestrutura e Transportes",
    "section": "3.2 ESTRADAS",
    "text": "3.2 ESTRADAS\nDecreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024\nDecreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.\nDecreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”\n\n3.2.1 Acessibilidade\nABNT NBR 9050:2020 Versão Corrigida:2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.”\nABNT NBR 9050:2015 Emenda 1:2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos\nABNT NBR 9050:2020 Errata 1:2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos\nABNT NBR 16537:2024 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos observados para a elaboração do projeto e instalação de sinalização tátil no piso, seja para construção ou adaptação de edificações, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade para a pessoa com deficiência visual ou surdo-cegueira.”\nABNT NBR 16537:2016 Errata 1:2016 - Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação\nABNT NBR 16537:2016 Errata 2:2018 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação\nABNT NBR 16537:2016 Emenda 1:2024 - Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação\nLei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.”\nLei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.\n\n\n3.2.2 Acompanhamento da obra e documentos\n\n3.2.2.1 Ensaios\nABNT NBR NM ISO 2395:1997 - Peneira de ensaio e ensaio de peneiramento - Vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos para facilitar a compreensão de terminologia relativa às peneiras de ensaio e ao ensaio de peneiramento.”\nNorma DNER 001/1994 – ME – Material asfáltico - determinação do efeito do calor e do ar - método da película delgada (ABNT- MB 425) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do efeito do calor e do ar sobre materiais asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNER 002/1994 – PRO – Coleta de amostras indeformadas de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o procedimento a ser adotado na coleta de amostras indeformadas de solos. Define amostra e bloco indeformados, amostrador de parede fina (”Shelby tube”) e de parede dupla (“Denison”). Descreve os equipamentos e materiais utilizados, o acondicionamento e transporte e o relatório de campo.”\nNorma DNER 003/1994 – PRO – Coleta de amostras deformadas de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o procedimento a ser adotado na coleta de amostras deformadas de solos. Descreve os equipamentos e materiais utilizados, os processos de perfuração e identificação do solo e os dados, obtidos nas sondagens, necessários à elaboração do relatório de campo.”\nNorma DNER 004/1994 – IE – Solos coesivos - Determinação da compressão simples de amostras indeformadas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da resistência à compressão não confinada de amostras indeformadas de solos coesivos, na umidade natural, assim como requisitos concementes à aparelhagem, e cálculos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 004/1994 – ME – Material betuminoso - Determinação da viscosidade Saybolt-furol a alta temperatura método da película delgada (ABNT-MB 517) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado para a determinação da viscosidade Saybolt-Furol de materiais betuminosos a alta temperatura e estabelece valores quanto à repetibilidade e reprodutibilidade.”\nNorma DNER 005/1994 – IE – Solos - Adensamento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a execução do ensaio de adensamento de solos. Apresenta os requisitos concernentes à amostragem, à aparelhagem, e para cálculos e obtenção dos resultados. Inclui documentação numérica e gráfica referente à execução do ensaio.”\nNorma DNER 005/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação da peneiração (ABNT-NBR 14393) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da peneiração de emulsões asfálticas a serem empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNER 005/1994 – PRO – Coleta de amostras de material de enchimento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para coleta de amostras de material de enchimento. Descreve quantidades, locais de coleta e identificação das amostras.”\nNorma DNER 006/2000 – ME – Emulsões asfálticas - determinação da sedimentação - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento para a determinação da sedimentação de emulsões asfálticas empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetitividade e reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNER 007/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação de ruptura - método da mistura com cimento (ABNT-NBR 6297) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões asfálticas, pelo método da mistura com cimento, empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNER 008/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação de ruptura - método de mistura com filler silícico (ABNT-NBR 6302) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões asfálticas, pelo método de mistura com filer silícico, a serem empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNER 009/1998 – ME – Petróleo e derivados - determinação da densidade - método do densímetro - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento a ser usado na determinação, pelo método do densímetro, da densidade relativa de petróleo, de seus derivados, ou de misturas destes com produtos não derivados de petróleo, que sejam normalmente líquidos, e tendo uma pressão de vapor Reid de 1,8 kg ou menos. Apresenta também a aparelhagem, definições, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados e precisão.”\nNorma DNER 010/1994 – ME – Cimentos asfálticos de petróleo - determinação do teor de betume (ABNT-MB 166) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação do teor de betume em cimentos asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado em relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNER 011/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - verificação da resistência à solução de cloreto de cálcio - Resumo na Norma: “Este documento, que é norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, quando submetidas à ação de solução de cloreto de cálcio. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 012/1994 – ME – Asfalto diluído - destilação (ABNT-MB 43) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na destilação de asfaltos diluídos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado em relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos resultados dos ensaios.”\nNorma DNER 013/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da massa específica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual se determina a massa específica de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e os reagentes requeridos e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 013/1994 – PRO – Coleta de amostra de misturas betuminosas para pavimentação - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para coleta de amostra de misturas betuminosas. Descreve as condições gerais para tomada de amostras e as situações que admitem amostragem.”\nNorma DNER 014/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - verificação da resistência ao ácido clorídrico - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual, se determina o comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando sob à ação do ácido clorídrico. Prescreve a aparelhagem e reagente requeridos e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 015/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - resistência à umidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência de microesferas de vidro retrorrefletivas a umidade, utilizadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e os requisitos para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 018/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - verificação do sangramento no asfalto - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser usado na verificação de sangramento de tinta para demarcação viária, quando usada sobre mistura betuminosa. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 019/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da flexibilidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação de flexibilidade de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 020/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - resistência à água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência de tinta para demarcação viária à água. Descreve a aparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 022/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da resistência à solução de sulfeto de sódio - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual se determina o comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando-sob a ação de solução de sulfeto de sódio. Prescreve a aparelhagem e os reagentes requeridos, assim como as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 023/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária- determinação da resistência à água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência à água (de microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 024/1994 – ME – Pavimento - determinação das deflexões pela Viga Benkelman - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, trata da determinação de deflexões em pavimento rodoviário com aplicação da viga Benkelman, visando ao conhecimento da capacidade estrutural de pavimento. Prescreve-como medir e calcular as deflexões; apresenta esquema da viga, da carga aplicada e o posicionamento dos equipamentos para as medições.”\nNorma DNER 026/1998 – ME – Poder de cobertura de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento para a determinação do poder de cobertura para demarcação viária. Apresenta definição, aparelhagem, dois métodos de ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 027/1997 – ME – Pigmentos - grau de dispersão no veículo de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método para determinação do grau de dispersão (também conhecido como fineza de moagem) dos pigmentos no veículo de uma tinta. Apresenta aparelhagem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 028/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da consistência - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa dois procedimentos a serem adotados na determinação da consistência de tinta para demarcação viária. Prescreve as aparelhagens requeridas e a obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 030/1994 – ME – Solos - determinação das relações sílica-alumina e sílica-sesquióxidos em solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação das relações sílica-alumina e sílica-sesquióxidos em solos. Indica a concentração dos reagentes, o procedimento adotado, bem como os cálculos para determinação das relações moleculares.”\nNorma DNER 035/1995 – EM – Peneiras de malhas quadradas para análise granulométrica de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições gerais exigíveis para peneiras de malhas quadradas que se destinam à análise granulométrica de solos. Apresenta também definições e as condições para aprovação ou rejeição do material.”\nNorma DNER 035/1998 – ME – Agregados - determinação da abrasão “Los Angeles” - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o método para obtenção do valor da abrasão”Los Angeles” de agregado. Apresenta a aparelhagem, definições, a execução do ensaio nas graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 036/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica aparente, “in situ”, com emprego do balão de borracha - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação da massa específica aparente do solo,”in situ”, com emprego “do balão de borracha. Prescreve a aparelhagem, calibração e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 037/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica, “in situ”, com emprego do óleo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação da massa específica aparente do solo,”m situ”, com emprego de óleo. E aplicado ao subleito e às camadas do pavimento de solos argilosos e/ou siltosos, ou destes, contendo materiais pedregulhosos ou britados, que apresentem partículas de agregados salientes nas paredes da cavidade em que se realiza o ensaio.”\nNorma DNER 038/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da Estabilidade na armazenagem - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da estabilidade na armazenagem de tinta para demarcação viária. Contém relação de normas complementares, descrição | da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 039/1994 – ME – Pavimento - determinação das deflexões pelo Dynaflect - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação das deflexões no pavimento pelo”Dynaflect”. Prescreve a aparelhagem, a sua ajustagem e calibração, localização de pontos de medição, as etapas de ensaio, o cálculo das deflexões e a representação gráfica da bacia de deformação.”\nNorma DNER 040/1995 – ME – Prospecção geofísica pelo método de eletrorresistividade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o método de eletrorresistividade para ensaios geofísicos, definindo campo de aplicação, conceituações, aparelhagem e execução de ensaio, assim como a obtenção e interpretação dos resultados.”\nNorma DNER 041/1994 – ME – Solos - preparação de amostras para ensaios de caracterização - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para preparação de amostras de solos para análise granulométrica com sedimentação, para a determinação dos limites de liquidez e plasticidade, fatores de contração, densidade real e umidade higroscópica.”\nNorma DNER 043/1995 – ME – Misturas betuminosas a quente - ensaio Marshall - Resumo na Norma: “Este documento, que é norma técnica, apresenta os procedimentos para a determinação da estabilidade e da fluência de misturas betuminosas de cimento asfáltico ou alcatrão, a quente, para uso em pavimentação, com agregado de tamanho de 25,4 mm máximo, por meio da aparelhagem Marshall. Apresenta definições, o preparo de corpos-de-prova e os procedimentos para a obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 045/1995 – ME – Prospecção geofísica pelo método da sísmica de refração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na execução e interpretação de prospecção geofísica pelo método de sísmica de refração. Enumera os campos de aplicação da norma, apresenta definições dos principais termos técnicos sobre a matéria, e prescreve ainda a aparelhagem necessária e a sistemática de apresentação dos resultados.”\nNorma DNER 046/1998 – ME – Concreto - moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento a ser adotado para moldagem, desforma, transporte, cura e preparo de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos de concreto, destinados a ensaios para determinação das propriedades intrínsecas desse material. Apresenta definição, a aparelhagem necessária, e as condições gerais e específicas inerentes à execução do método em epígrafe.”\nNorma DNER 051/1994 – ME – Solos - análise granulométrica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação granulométrica de solos. Prescreve a aparelhagem, amostragem, e os requisitos gerais para execução do método e para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 052/1994 – ME – Solos e agregados miúdos - determinação da umidade com emprego do \"Speedy\" - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação expedita do teor de umidade de solos e agregados miúdos pelo uso em mistura com carbureto de cálcio, colocada em dispositivo medidor de pressão de gás, denominado”Speedy”, e prescreve as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 053/1994 – ME – Misturas betuminosas - percentagem de betume - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a percentagem de betume em misturas betuminosas. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução do ensaio e a fórmula para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 054/1997 – ME – Equivalente de areia - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação do equivalente de areia de solos ou de agregados miúdos. Prescreve a aparelhagem, os reagentes, as soluções usadas, a execução do ensaio e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 055/1995 – ME – Areia - determinação de impurezas orgânicas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a estimativa da presença de compostos orgânicos nocivos em areias a serem usadas em argamassa e concreto de cimento. Prescreve a aparelhagem, preparo de soluções para ensaio, e condições para interpretações dos resultados por colorimetria.”\nNorma DNER 057/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação do teor de sílica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do teor de sílica em microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e materiais requeridos, os reagentes empregados e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 058/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da granulometria - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições mínimas exigíveis na determinação da granulometria de microesferas de vidro retrorrefletivas usadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem necessária e a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNIT 059/1994 – ME – Emulsões asfálticas - determinação da resistência à água (adesividade) (ABNTNBR 6300) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação da resistência à água (adesividade) de emulsões asfálticas empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem, os materiais para o ensaio e estabelece as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 078/1994 – ME – Agregado graúdo - adesividade a ligante betuminoso - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a propriedade que tem o agregado [de ser aderido por material betuminoso. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução do ensaio e o critério para a obtenção do resultado.”\nNorma DNER 079/1994 – ME – Agregado - adesividade a ligante betuminoso - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a adesividade de agregado a ligante betuminoso. E aplicado para agregado passando na peneira com 0,59 mm de abertura, devidamente preparado em laboratório para o ensaio. Descreve a aparelhagem, as soluções necessárias, os procedimentos para execução do ensaio e os critérios para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 080/1994 – ME – Solos - análise granulométrica por peneiramento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a análise granulométrica de solos por peneiramento. Considera os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem e cálculos.”\nNorma DNER 081/1998 – ME – Agregados - determinação da absorção e da densidade de agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para a determinação da densidade aparente de agregados graúdos e da absorção d’água. Apresenta definições, aparelhagem, amostragem, ensaio e os requisitos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 082/1994 – ME – Solos - determinação do limite de plasticidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação do limite de plasticidade de solos e prescreve a aparelhagem, a execução e condições para a obtenção do resultado.”\nNorma DNER 083/1998 – ME – Agregados - análise granulométrica - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o procedimento para determinação da composição granulométrica de agregados graúdos e miúdos para concreto, por peneiramento. Prescreve a aparelhagem, amostragem e ensaios, definições e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 084/1995 – ME – Agregado miúdo - determinação de densidade real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação da densidade real de agregado miúdo. Apresenta a aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 085/1994 – ME – Material finamente pulverizado - determinação da massa específica real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para determinação da massa [específica de cimentos Portland, solos finos e para material de enchimento. Prescreve a aparelhagem e requisitos concernentes a cálculos e para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 087/1994 – ME – Solos - determinação dos fatores de contração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação de fatores de contração de solos, designados limite de contração, razão de contração e mudança volumétrica. Apresenta os requisitos concernentes à aparelhagem, à execução dos ensaios e aos cálculos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 088/1994 – ME – Solos - determinação da umidade pelo método expedito do álcool - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta as condições para a determinação expedita da umidade de solos e de agregados miúdos pelo emprego do álcool para secagem. Prescreve a aparelhagem e condições para a obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 089/1994 – ME – Agregados - avaliação da durabilidade pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a avaliação da durabilidade de agregado pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio. Prescreve a aparelhagem, soluções para o ensaio, a execução e condições para a obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 091/1998 – ME – Concreto - Ensaio de compressão de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método de ensaio para determinação da resistência à compressão de corpos-de-prova cilíndricos de concreto, inclusive de testemunhos de estruturas. Prescreve a aparelhagem, o procedimento, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 092/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica aparente, “in situ”, com emprego do frasco de areia - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da massa específica aparente do solo,”in situ”, com emprego do frasco de areia, aplicado ao subleito e às diversas camadas do pavimento. Prescreve a aparelhagem, as condições para a obtenção dos resultados e do grau de compactação.”\nNorma DNER 093/1994 – ME – Solos - determinação da densidade real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da densidade real de solos. Apresenta requisitos concernentes à aparelhagem, cálculos e para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 096/1998 – ME – Agregado graúdo - avaliação da resistência mecânica pelo método dos 10% de finos - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o procedimento a ser adotado na avaliação da resistência mecânica de agregado graúdo pelo método dos 10% de finos produzidos por ação de esmagamento. Prescreve também a aparelhagem necessária, a execução do ensaio, e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 103/1994 – PRO – Coleta de amostras de óleos e graxas lubrificantes - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o procedimento a ser adotado na coleta de amostras deóleose graxas lubrificantes, nos vários tipos de embalagem empregados, tais como tambores, baldese latas, e respectivas quantidades. Instrui quanto a cuidados especiais com os recipientes para amostras, e quanto a identificação, embalagem e remessa dos mesmos para exames de laboratórios.”\nNorma DNER 104/1994 – PRO – Amostragem de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na amostragem de tinta para demarcação viária. Define termos específicos constantes do texto normativo, prescreve condições gerais, duas modalidades de amostragem e identificação das amostras.”\nNorma DNER 107/1994 – ME – Mistura betuminosa a frio, com emulsão asfáltica - ensaio Marshall - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da estabilidade e fluência de mistura betuminosa, usinada a frio, com emulsão asfáltica catiônica, com emprego do equipamento Marshall. E empregado agregado com diâmetro máximo menor ou igual a 38,1 mm. Considera requisitos concernentes a aparelhagem e para confecção de corpos-de-prova e para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 110/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas - avaliação do índice de refração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define a aparelhagem, o método de ensaio para avaliação do índice de refração de microesferas de vidro retrorrefletivas utilizadas em demarcação viária e permite a apreciação dos resultados obtidos quando do emprego do método.”\nNorma DNER 120/1997 – PRO – Coleta de amostras de agregados - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o procedimento para coleta de amostras de agregados finos e graúdos, sob diferentes condições de estocagem, tais como, em silos, pilhas, na pista e em veículos. Prescreve também as condições de embalagem e para a identificação da amostra.”\nNorma DNER 122/1994 – ME – Solos - determinação do limite de liquidez - método de referência e método expedito - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método de referência para determinação do limite liquidez de solos, assim como um método expedito ajustado a solos brasileiros, cujos limites de liquidez não excedam a 150%. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução dos ensaios e os critérios estabelecidos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 137/1994 – PRO – Coleta de amostras de água para ensaios químicos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta as condições requeridas para a coleta de amostras de água destinadas a ensaios químicos, considerados os aspectos: amostragem, procedimento propriamente dito, identificação de amostras, embalagem e remessa.”\nNorma DNER 139/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da aderência - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para avaliar a aderência de tinta para demarcação viária, a uma determinada superfície, através do efeito do arrancamento de uma fita adesiva aplicada sobre a película da tinta.”\nNorma DNER 146/1994 – IE – Defensas metálicas - controle tecnológico durante a fabricação - Resumo na Norma: “Esta Norma estabelece a sistemática do controle tecnológico de defensas metálicas durante a fabricação. Instruí quanto ao procedimento da Fiscalização do DNER nos exames das chapas e bobinas fabricadas pelas siderúrgicas, destinadas à confecção das peças de defensas. A seguir, especifica o procedimento da Fiscalização quanto às características técnicas das peças de defensa, no ato de sua fabricação, tendo em vista a aceitação ou rejeição das mesmas. Finalizando, trata da identificação das peças aprovadas, para transporte.”\nNorma DNER 148/1994 – ME – Material betuminoso - determinação dos pontos de fulgor e de combustão (vaso aberto Cleveland) (ABNT-NBR 11341) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado para determinação dos pontos de fulgor e de combustão de produtos de petróleo e estabelece valores quanto a repetibilidade e reprodutibilidade. A norma não se aplica aos óleos combustíveis e produtos de petróleo que tenham ponto de fulgor, em vaso aberto, inferior à 79 ºC.”\nNorma DNER 149/1994 – ME – Emulsões asfálticas - determinação do pH (ABNT-NBR 6299) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação do pH de emulsões asfálticas e prescreve a aparelhagem, materiais e condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 150/1994 – ME – Petróleo e outros materiais betuminosos - determinação de água (método por destilação) (ABNT-NBR 14236) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve a aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados necessários para a determinação do teor de água em petróleo e outros materiais betuminosos.”\nNorma DNER 151/1994 – ME – Asfaltos - determinação da viscosidade cinemática (ABNT-MB 826) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece a aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados necessários para a determinação da viscosidade cinemática de asfaltos.”\nNorma DNER 162/1994 – ME – Solos - ensaio de compactação utilizando amostras trabalhadas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um método para determinar a correlação entre o teor de umidade e a massa específica do solo seco, quando a fração do solo que passa pela peneira de 19 mm é compactada com energias de compactação diferentes, usando amostras trabalhadas.”\nNorma DNER 163/1998 – ME – Materiais betuminosos - determinação da ductilidade - Resumo na Norma: “Este documento prescreve os requisitos necessários à determinação da ductilidade de materiais betuminosos. Define a ductilidade e prescreve a aparelhagem e os materiais usados, o procedimento de ensaio e as condições para obtenção dos resultados e sua precisão.”\nNorma DNER 169/1986 – ES – Controle de qualidade de levantamento da condição de superfície de pavimentos flexíveis ou semi-rígidos para gerência de pavimentos a nível de rede - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento para aceitação ou rejeição, por parte do Coordenador das Atividades de Gerência de Pavimentos de um Distrito do DNER, do levantamento da condição de superfície de pavimento flexível ou semi-rígido, procedido pelo Residente do DNER, podendo esta rejeição ser total (rede do PNV sob jurisdição da Residência).”\nNorma DNER 173/1869 – ES – Método de nível e mira para calibração de sistemas medidores de irregularidade tipo resposta - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos experimentais de pavimentos.”\nNorma DNER 179/1994 – PRO – Guia para avaliação da resistência do concreto em estruturas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação referida.”\nNorma DNER 180/1994 – ME – Solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada - determinação da resistência à compressão simples - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o método a ser utilizado para determinação da resistência à compressão simples de solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada, a serem utilizados em camadas de base e sub-base de pavimentos.”\nNorma DNER 181/1994 – ME – Solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada - determinação da resistência à tração por compressão diametral - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o método a ser utilizado para determinação da resistência atração por compressão diametral de solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada, a serem utilizados em camadas de base e sub-base de pavimentos.”\nNorma DNER 183/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da cor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação da cor de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 184/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da estabilidade na diluição - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da estabilidade na diluição de tinta para demarcação viária. Descreve a aparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 185/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da formação de nata - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da formação de nata em tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 186/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - Determinação do tempo de secagem \"no pick-up time” - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do tempo de secagem”no pick-up time” detinta para demarcação viária. Prescreve aaparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 192/1997 – ME – Agregados - determinação do inchamento de agregado miúdo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação do inchamento de agregados miúdos empregados em obras rodoviárias. Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 193/1996 – ME – Materiais betuminosos líquidos e semi-sólidos - Determinação da densidade e da massa específica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da densidade e da massa específica de materiais líquidos e semi-sólidos, a 25/25”C ou 15,6/15,6 º €, pelo uso de picnômetro. Apresenta aparelhagem, ensaio e as condições para obtenção dos resultados e da precisão.”\nNorma DNER 194/1998 – ME – Agregados - determinação da massa específica de agregados miúdos por meio do frasco Chapman - Resumo na Norma: “Este documento fixa o procedimento a ser adotado na determinação da massa específica de agregados miúdos, para concreto, por meio do frasco de Chapman. Prescreve aparelhagem, definições, amostragem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 195/1997 – ME – Agregados - determinação da absorção e da massa específica de agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação da absorção e da massa específica, nas condições seca e saturada superfície seca, de agregado graúdo natural, para aplicação nos estudos de dosagem e produção de concreto. Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 196/1998 – ME – Agregados - determinação do teor de umidade total, por secagem, em agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o método para determinação da percentagem da umidade evaporável de uma amostra de agregado graúdo, por secagem, destinado ao preparo de concreto. Prescreve a aparelhagem requerida, o ensaio, e estabelece a condição para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 199/1996 – PRO – Redução de amostra de campo de agregados para ensaio de laboratório - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na redução de amostra de campo de agregados para ensaio de laboratório. Prescreve três métodos destinados à operação de redução da amostra de campo para uma quantidade apropriada à execução do(s) ensaio(s) a que se destina.”\nNorma DNER 201/1994 – ME – Solo-cimento - compressão axial de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “ste documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para execução do ensaio de compressão axial de corpos-de-prova cilíndricos, moldados de mistura de sol-cimento, compactados na energia normal. E aplicável para solos passando na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições para obtenção dos resultados e emissão dos respectivos certificados.”\nNorma DNER 202/1994 – ME – Solo-cimento - moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal e destinados aos ensaios de durabilidade por molhagem e secagem e de compressão axial. E aplicável para solos passando, respectivamente, nas peneiras de 4,8 mm e 19 mm de aberturas. Descreve a aparelhagem necessária e os cálculos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 203/1994 – ME – Solo-cimento - determinação da durabilidade através da perda de massa por molhagem e secagem - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para avaliação de durabilidade de solo-cimento, através da determinação da perda de massa de corpos-de-prova cilíndricos, moldados de solo-cimento, quando submetidos a determinados ciclos de molhagem e secagem. E aplicável para solos passando na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 206/1994 – PRO – Avaliação da resistência do concreto por ensaio de luva expansível - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um procedimento para determinar a resistência do concreto endurecido. Contém a relação de normas complementares, referências bibliográficas, a descrição da aparelhagem requerida, e a relação dos fatores que influenciam os resultados.”\nNorma DNER 213/1994 – ME – Solos - determinação do teor de umidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na execução de ensaio para determinação do teor de umidade de solos. Prescreve a aparelhagem, a amostragem e os requisitos para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 216/1994 – ME – Solo-cimento - determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para a determinação da relação entre o teor de umidade de uma mistura de solo e cimento e sua massa específica aparente seca, compactada em corpo-de-prova cilíndrico, na energia normal. Descreve a aparelhagem necessária, os cálculos para obtenção dos resultados e apresenta uma curva de compactação.”\nNorma DNER 222/1994 – ME – Agregado sintético fabricado com argila - desgaste por abrasão - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento na determinação do desgaste por abrasão de agregado sintético fabricado com argila. Prescreve a aparelhagem necessária, as graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada e o cálculo para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 223/1994 – ME – Argilas para fabricação de agregado sintético de argila calcinada - seleção expedita pelo processo de fervura - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método destinado a avaliar a possibilidade de utilização de argilas na fabricação de agregado sintético de argila calcinada. Prescreve a preparação de corpo- de-prova, o procedimento de ensaio e o critério para a seleção da argila.”\nNorma DNER 225/1994 – ME – Agregado sintético de argila calcinada - determinação da perda de massa após fervura - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método destinado a avaliar a perda de massa após fervura de agregado sintético de argila calcinada, assim como aparelhagem e o critério para determinação do resultado.”\nNorma DNER 233/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do cromato de chumbo no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do cromato de chumbo no pigmento de tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos, assim como os reagentes e soluções aplicados no ensaio, e a condição para obtenção do resultado e repetibilidade.”\nNorma DNER 234/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da resistência ao calor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da resistência ao calor em tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e materiais requeridos e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 235/1994 – ME – Tinta para de marcação viária - determinação do teor de substâncias voláteis e não voláteis - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do teor de substâncias voláteis e não voláteis em tinta para demarcação viária. Contém definições, descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado é repetibilidade.”\nNorma DNER 236/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do brilho - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do brilho em tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 237/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do teor de pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para determinar o teor de pigmento em tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado e repetibilidade.”\nNorma DNER 238/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do dióxido de titânio no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do dióxido de titânio no pigmento de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado e da repetibilidade.”\nNorma DNER 239/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da resistência à abrasão - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o método usado na determinação da resistência à abrasão de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e material requeridos, as condições para obtenção dos resultados e de repetibilidade.”\nNorma DNER 240/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação qualitativa de breu - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, destina-se à determinação qualitativa de breu em tinta para demarcação viária, segundo adoção de dois procedimentos. Prescreve a aparelhagem e os reagentes necessários e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 241/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do dióxido de titânio no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do dióxido de titânio no pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 242/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do cromato de chumbo no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do cromato de chumbo no pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 243/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da densidade relativa - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da densidade relativa de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem requerida e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 244/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da estabilidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da estabilidade de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 245/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da cor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da cor de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 246/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da resistência à luz - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da resistência à luz de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 247/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do ponto de amolecimento (método do anel e bola) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do ponto de amolecimento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado, da repetibilidade e reprodutibilidade do mesmo.”\nNorma DNER 248/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do teor de ligante - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para determinar o teor de ligante em material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 249/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do teor de microesferas de vidro - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do teor de microesferas de vidro em termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 266/1997 – ME – Agregados - determinação do teor de materiais pulverulentos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação do teor de materiais pulverulentos presentes em agregados destinados ao preparo de concreto. Apresenta definição, aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 274/1996 – ME – Solo-cimento - determinação da absorção d’água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para a determinação da absorção d’água de corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal. É aplicável para solos passando na peneira de 4,8 mm de abertura. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio e os cálculos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 377/1997 – PRO – Extração e preparação de amostras de cimento - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para extração e preparação de amostras de cimento, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNER 383/1999 – ME – Desgaste por abrasão de misturas betuminosas com asfalto polímero–ensaio Cantabro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método pelo qual se determina o desgaste, por abrasão, de uma mistura betuminosa com asfalto-polímero, com emprego da máquina Los Angeles - Ensaio Cantabro.”\nNorma DNER 397/1999 – ME – Agregados – determinação do índice de degradação Washington - IDW - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o Índice de Degradação Washington IDW, em amostra de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras de 12,70 mm e a de nº 10 (2,0 mm).”\nNorma DNER 398/1999 – ME – Agregados – índice de degradação após compactação Proctor (IDp) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o IDP - Índice de Degradação após compactação Proctor com 26 golpes em amostras de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras 25,4 mm e nº 200 (0,074 mm).”\nNorma DNER 399/1999 – ME – Agregados – determinação da perda ao choque no aparelho Treton - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método para determinar a perda ao choque em material pétreo britado, pelo emprego do aparelho Treton, em amostra obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada.”\nNorma DNER 400/1999 – ME – Agregados – desgaste após fervura de agregado pétreo natural - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método para avaliar a perda de massa após fervura (desgaste), em amostra natural de rocha britada de acordo com uma granulometria previamente estabelecida e o cálculo para determinação do resultado.”\nNorma DNER 401/1999 – ME – Agregados – determinação do índice de degradação de rochas após compactação Marshall, com ligante – IDML e sem ligante - IDM - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o IDML e IDM - Índice de Degradação após compactação Marshall, com ligante e sem ligante, para materiais pétreos naturais a serem utilizados como agregados em pavimentação rodoviária.”\nNorma DNER 402/2000 – ME – Concreto – amostragem de concreto fresco - Resumo na Norma: “Este documento estabelece procedimentos aplicáveis na coleta e preparação de amostras de concreto fresco, em obras rodoviárias. São apresentados os diferentes meios de coleta deste material.”\nNorma DNER 403/2000 – TER – Peneiras de ensaio e ensaio de peneiramento - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a terminologia aplicada às peneiras de ensaio e ao ensaio de peneiramento, de acordo com a Norma NBR NM ISO 2395. O peneiramento produz a separação das partículas de uma mistura (solos e agregados), de acordo com os seus tamanhos.”\nNorma DNER 404/2000 – ME – Concreto – determinação da consistência pelo abatimento do tronco de cone - Resumo na Norma: “Este documento estabelece um método para determinação da consistência do concreto fresco através da medida de seu assentamento, em laboratório e obra. Inclui procedimentos de amostragem, ensaio e condições para obtenção de resultado.”\nNorma DNIT 036/2004 – ME – Pavimento Rígido - Água para amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios químicos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de ensaio para a determinação das propriedades e das substâncias dissolvidas em amostras de água destinadas ao emprego como água de amassamento do concreto de cimento Portland em obras de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes a materiais, reagentes, aparelhagem, execução, cálculo e apresentação dos resultados dos ensaios.”\nNorma DNIT 037/2004 – ME – Pavimento rígido - Água para amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios comparativos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de ensaios comparativos de tempo de pega e resistência à compressão de pastas e argamassas de cimento Portland, preparados com água de reconhecida qualidade (água de referência) e com a água em exame. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, aparelhagem, execução e apresentação resultados dos ensaios.”\nNorma DNIT 038/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Determinação do índice de fluidez - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na determinação da fluidez em mástiques moldados a quente destinados à selagem de juntas em pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, constituição da amostra e resultados alcançados.”\nNorma DNIT 039/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Tração - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio de tração em materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-deprova, execução do ensaio e apresentação dos resultados.”\nNorma DNIT 040/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Aderência selante x substrato - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da aderência ao substrato, de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados.”\nNorma DNIT 041/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Deformação permanente à compressão - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da deformação permanente proveniente da compressão de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes a realização do ensaio, como: aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados.”\nNorma DNIT 042/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Rasgamento - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da carga de rasgamento em materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados.”\nNorma DNIT 043/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Absorção de água - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da absorção de água em materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”\nNorma DNIT 044/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Envelhecimento acelerado em estufa - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para se verificar se haverá mudanças nas características ou propriedades do material utilizado como selante de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado em estufa. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados.”\nNorma DNIT 045/2004– ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Envelhecimento acelerado por intemperismo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio para se verificar se haverá mudanças nas características ou propriedades do material utilizado como selante de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado por intemperismo. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e avaliação dos resultados do ensaio.”\nNorma DNIT 051/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Deformação permanente na tração em alongamento constante - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio para a determinação de deformação permanente na tração, em alongamento constante, de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”\nNorma DNIT 052/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Puncionamento estático - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução do ensaio de puncionamento estático de materiais utilizados como selantes de juntas em pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”\nNorma DNIT 053/2004 – ME – Pavimento rígido - Determinação da retração de concreto por secagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a determinação da retração por secagem (hidráulica ou higrométrica) do concreto para pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem.”\nNorma DNIT 055/2004 – ME – Pavimento Rígido - Prova de carga estática para determinação do coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de pavimentos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a execução do ensaio de prova de carga estática para a determinação do coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, para uso em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos ensaios.”\nNorma DNIT 064/2004 – ME – Pavimento Rígido - Determinação de consistência do concreto pelo consistômetro VeBe - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a execução do ensaio de determinação da consistência do concreto de cimento Portland de consistência muito seca, para emprego em pavimentos rígidos de estradas de rodagem, por meio da medida do tempo necessário para que um tronco de cone de concreto fresco amolde-se a um cilindro, sob ação de vibração padronizada.”\nNorma DNIT 069/2005 – ME – Material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária - Determinação da resistência ao óleo diesel - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação da resistência do material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária ao óleo diesel, além de critérios de aceitação e rejeição dos resultados do ensaio.”\nNorma DNIT 113/2009 – ME – Pavimentação rodoviária - Agregado artificial - Avaliação do potencial de expansão de escória de aciaria - Resumo na Norma: “Este método de ensaio descreve a determinação do potencial de expansão da escória de aciaria, quando compactada e testada em laboratório.”\nNorma DNIT 130/2010 – ME – Determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos pelo ductilômetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos, utilizando o ductilômetro.”\nNorma DNIT 131/2010 – ME – Materiais asfálticos - Determinação do ponto de amolecimento - Método do Anel e Bola - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação do Ponto de Amolecimento em materiais asfálticos, pelo método do Anel e Bola. Apresenta, também, os critérios relativos a repetitividade e reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNIT 133/2010 – ME – Pavimentação asfáltica – Delineamento da linha de influência longitudinal da bacia de deformação por intermédio da Viga Benkelman - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos metodológicos para delinear a linha de influência longitudinal da bacia de deformação elástica do pavimento por meio da Viga Benkelman. Descreve a aparelhagem e os procedimentos para execução do ensaio. Quanto aos resultados, fornece as deflexões correspondentes aos diversos deslocamentos e o desenho da bacia de deformação.”\nNorma DNIT 134/2018 – ME – Pavimentação - Solos - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação do comportamento resiliente de solo e materiais não estabilizados quimicamente com características que simulam as condições físicas e os estados de tensões que estes materiais estarão submetidos nas camadas do pavimento devido às cargas móveis do tráfego. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção de modelos de comportamento. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório ou resultantes de amostra indeformada, com tamanho máximo da partícula menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”\nNorma DNIT 134/2018 – ME – Pavimentação - Solos - Determinação do módulo de resiliência – Errata 1\nNorma DNIT 135/2018 – ME – Pavimentação asfáltica - Misturas asfálticas - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o método para determinar o módulo de resiliência, o módulo instantâneo, o módulo total e o coeficiente de Poisson, de misturas asfálticas, cujos resultados são utilizados para análise mecanística do projeto de pavimentos asfálticos. Define a aparelhagem necessária e as condições operacionais para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 136/2018 – ME – Pavimentação asfáltica – Misturas asfálticas – Determinação da resistência à tração por compressão diametral - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos metodológicos para determinar a resistência à tração indireta por compressão diametral de misturas asfálticas.”\nNorma DNIT 155/2010 – ME – Material asfáltico - Determinação da penetração - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento metodológico para determinação da penetração de materiais asfálticos semi-sólidos e sólidos, empregados em rodovias. Descreve a aparelhagem, os procedimentos a serem aplicados e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 156/2011 – ME – Emulsão asfáltica – Determinação da carga da partícula - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento adotado na determinação da carga da partícula de emulsões asfálticas a serem empregadas em rodovias. Descreve a aparelhagem, o ensaio e os requisitos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 157/2011 – ME – Emulsões asfálticas catiônicas – Determinação da desemulsibilidade - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento metodológico adotado na determinação da desemulsibilidade de emulsões asfálticas catiônicas de ruptura rápida e ruptura média. Prescreve a aparelhagem, reagente e as condições para obtenção dos resultados, da repetitividade e da reprodutibilidade. É um ensaio de estabilidade.”\nNorma DNIT 158/2011 – ME – Mistura asfáltica – Determinação da porcentagem de betume em mistura asfáltica utilizando o extrator Soxhlet - Resumo na Norma: “Este documento fixa o procedimento de realização do ensaio de determinação da porcentagem de betume em misturas asfálticas utilizando o extrator Soxhlet. Descreve a aparelhagem, o procedimento a ser aplicado e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNIT 160/2012 – ME – Solos - Determinação da expansibilidade - Resumo na Norma: “Este documento prescreve as condições requeridas na determinação da expansibilidade de solos. É aplicável para solos passando na peneira de 0,42 mm (nº 40) de abertura, sob condições especificadas de compactação. Prescreve a aparelhagem necessária, a formação da amostra, a execução do ensaio e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNIT 164/2013 – ME – Solos - Compactação utilizando amostras não trabalhadas - Resumo na Norma: “Esta Norma estabelece um método para determinar a correlação entre o teor de umidade e a massa específica aparente do solo seco, quando a fração do solo que passa pela peneira de 19 mm é compactada nas energias de compactação normal, intermediária e modificada, usando amostras não trabalhadas.”\nNorma DNIT 172/2016 – ME – Solos - Determinação do índice de suporte califórnia utilizando amostras não trabalhadas - Resumo na Norma: “Esta norma fixa os procedimentos para determinação do Índice de Suporte Califórnia (ISC) de solos em laboratório utilizando-se amostras deformadas e não trabalhadas de material que passa na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio, o cálculo da expansão, as condições para obtenção dos resultados e apresenta uma curva de compactação.”\nNorma DNIT 178/2018 – PRO – Pavimentação asfáltica – Preparação de corpos de prova para ensaios mecânicos usando o compactador giratório Superpave ou o Marshall - Resumo na Norma: “Este procedimento estabelece as condições de preparação e compactação de misturas asfálticas de laboratório ou de usina visando obter corpos de prova padronizados, para avaliação das suas características volumétricas e mecânicas. Aplica-se a dois procedimentos de compactação: giratório e de impacto (Marshall). Aspectos ligados aos equipamentos principais de aplicação da energia de compactação diferem nos dois tipos de equipamentos e são definidos individualmente. Utensílios e equipamentos auxiliares e as características da preparação das amostras são iguais para os dois equipamentos.”\nNorma DNIT 179/2018 – IE – Pavimentação – Solos – Determinação da deformação permanente - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação da deformação permanente de solo, brita graduada e materiais não estabilizados quimicamente, com características que simulam as condições físicas e os estados de tensões que estes materiais estarão submetidos nas camadas do pavimento, devido às cargas móveis do tráfego. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção de modelo de comportamento. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório, com o tamanho máximo da partícula menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”\nNorma DNIT 179/2018 – IE – Pavimentação – Solos – Determinação da deformação permanente – Errata 1\nNorma DNIT 180/2018 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Determinação do dano por umidade induzida - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para determinar o efeito da presença de água na resistência à tração por compressão diametral de misturas asfálticas, por comparação entre corpos de prova virgens e corpos de prova submetidos a procedimentos de condicionamento próprios. Este indicador é associado a uma avaliação da adesividade do agregado-ligante.”\nNorma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação do comportamento resiliente de brita graduada tratada com cimento Portland (BGTC), concreto compactado com rolo (CCR), material de reciclagem de revestimento e de base com adição de cimento Portland, solo cimento e outros materiais de pavimentação estabilizados quimicamente. As características simulam as condições físicas e os estados de tensões a que estes materiais estarão submetidos devido às cargas móveis do tráfego nas camadas do pavimento. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção desta propriedade mecânica do material. O ensaio é conduzido à semelhança de um ensaio de compressão simples, onde a tensão de confinamento é nula, porém a tensão axial (ou vertical) é aplicada de forma repetida com o controle do pulso, duração e frequência de aplicação da carga. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório com a dimensão máxima das partículas sendo menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”\nNorma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência – Errata 1\nNorma DNIT 183/2018 – ME – Pavimentação asfáltica - Ensaio de fadiga por compressão diametral à tensão controlada - Resumo na Norma: “Esta norma estabelece os procedimentos para determinar o comportamento de misturas asfálticas quanto à fadiga sob um carregamento repetido, à tensão constante, usando o ensaio de compressão diametral de tração indireta. O carregamento vertical diametral pulsante gera uma tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que provoca a ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano diametral vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de carga que provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão. Esta estimativa de laboratório é usada no dimensionamento de pavimentos asfálticos e comparada ao tráfego real para prever a área trincada.”\nNorma DNIT 184/2018 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Ensaio uniaxial de carga repetida para determinação da resistência à deformação permanente - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve o procedimento de ensaio para a estimativa da resistência à deformação permanente de misturas asfálticas na fase de projeto e de construção, a partir do ensaio uniaxial de carga repetida em corpo de prova cilíndrico, utilizando o parâmetro denominado Número de Fluxo. Este parâmetro na designação internacional denomina-se Flow Number, com a sigla FN, mantida nesta Norma.”\nNorma DNIT 197/1997 – ME – Agregados - determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos. Prescreve a aparelhagem, amostragem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 228/2023 – ME – Solos – Ensaio de compactação em equipamento miniatura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de solos finos lateríticos, compactados em escala reduzida, nas energias de compactação normal, intermediária ou outra especificada pelo projetista, utilizando corpos de prova cilíndricos com 50 mm de diâmetro e 50 mm de altura, moldados com amostras não trabalhadas. Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 254/2023 – ME – Solos – Compactação em equipamento miniatura – Mini-CBR e expansão - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação do índice mini-CBR e da expansão de solos compactados em corpos de prova miniatura (50 mm de diâmetro), moldados conforme a norma DNIT 228 – ME, para fins de avaliação expedita da capacidade de suporte de solos típicos das regiões tropicais. Prescreve a aparelhagem, definições, amostragem e ensaio, e as condições para a obtenção do resultado.”\nNorma DNIT 258/2023 – ME – Solos – Compactação em equipamento miniatura – Ensaios Mini-MCV e perda de massa por imersão - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução dos ensaios Mini-MCV e perda de massa por imersão, necessários para determinação dos coeficientes empíricos utilizados na caracterização e classificação de solos finos tropicais, compactados em escala reduzida, utilizando corpos de prova cilíndricos com 50 mm de diâmetro e amostras não trabalhadas. Descreve equipamentos, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 259/2023 – CLA -  Solos – Classificação de solos finos tropicais para finalidades rodoviárias utilizando corpos de prova compactados em equipamento miniatura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a classificação de solos finos tropicais, para finalidades rodoviárias, com base na metodologia MCT (Miniatura, Compactado, Tropical), que se fundamenta em determinações de propriedades de solos compactados em corpos de prova miniatura cilíndricos (diâmetro de 50 mm).”\nNorma DNIT 384/2022 – ME – Estabilidade ao armazenamento de ligantes modificados por polímero - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da estabilidade ao armazenamento de ligantes modificados por polímero. Busca-se estabelecer a tendência do polímero de se separar do ligante modificado por este polímero sob condições de estocagem aquecida estática.”\nNorma DNIT 405/2017 – ME – Controle de compactação em aterros com o equipamento gamadensímetro - Resumo na Norma: “Esta norma descreve os procedimentos para a determinação do teor de umidade e do peso específico seco em campo, como método de controle da compactação de aterros em solo ou misturas de solos, utilizando o gamadensímetro.”\nNorma DNIT 410/2017 – ME – Solos - Prova de carga estática em placa para controle de qualidade na execução de aterros solo-enrocamento - Resumo na Norma: “Esta norma define a sistemática a ser adotada para a execução de prova de carga estática sobre placa, visando a determinação do Módulo de Deformabilidade em camadas de solo-enrocamento, para o controle de qualidade na conformação de aterros solo-enrocamento em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos ensaios.”\nNorma DNIT 411/2021 – ME – Pavimentação asfáltica - Misturas asfálticas - Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado miúdo para misturas asfálticas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de agregado miúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas), da densidade relativa e da absorção do agregado miúdo. Dependendo do procedimento utilizado, a massa específica, em g/cm³, é expressa como real ou aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é expressa como real ou aparente. A massa específica real e a densidade relativa real são determinadas após a secagem do agregado. A massa específica aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são determinadas após a imersão dos agregados em água, por tempo preestabelecido.”\nNorma DNIT 412/2019 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Análise granulométrica de agregados graúdos e miúdos e misturas de agregados por peneiramento - Resumo na Norma: “Uma mistura asfáltica é composta por agregados de diferentes tamanhos em proporções convenientemente escolhidas com teor de cimento asfáltico que atenda aos requisitos de desempenho previstos, nos seus vários aspectos. Este proporcionamento se faz por tentativas, seguindo um procedimento denominado dosagem. Para iniciar o processo é necessário conhecer as características dos agregados disponíveis, iniciando pelo tamanho dos grãos e suas proporções. O tamanho dos grãos é obtido convencionalmente por processo de peneiramento em uma série de peneiras de malhas quadradas de aberturas pré-definidas e padronizadas. Este procedimento permite definir a composição granulométrica dos vários conjuntos de agregados definidos em faixas denominadas de graúdo, miúdo e de enchimento.”\nNorma DNIT 413/2021 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado graúdo para misturas asfálticas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de agregado graúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas), da densidade relativa e da absorção do agregado graúdo. Dependendo do procedimento utilizado, a massa específica é expressa como real ou aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é expressa como real ou aparente. A massa específica real e a densidade relativa real são determinadas após a secagem do agregado. A massa especifica aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são determinadas após a imersão do agregado em água por tempo preestabelecido.”\nNorma DNIT 414/2019 – ME – Pavimentação - Solo-Cimento - Dosagem físico-química de solo-cimento - Resumo na Norma: “Esta norma especifica o método de ensaio para a determinação do teor de cimento que satisfaz quimicamente um solo, garantindo a matriz contínua das ligações, denominado como dosagem físico-química de solo-cimento. Este método é uma alternativa rápida e simples para orientação do projetista de uma obra, para seleção de materiais ou solos disponíveis para compor o solo-cimento. Define o teor mínimo de cimento necessário para estabilizar completamente determinado solo, indicando a viabilidade econômica de o material testado poder ser utilizado como solo-cimento. O conhecimento deste teor auxilia na escolha dos teores de cimento a serem testados pela resistência mecânica e deformabilidade.”\nNorma DNIT 415/2019 – ME – Pavimentação – Mistura asfáltica – Teor de vazios de agregados miúdos não compactados - Resumo na Norma: “Este método determina o teor de vazios de uma amostra de agregados miúdos na condição não compactada ou solta. Este teor de vazios é uma indicação indireta da angularidade, esfericidade e textura da superfície deste agregado comparado com outros agregados miúdos testados na mesma graduação. Este teor de vazios pode ser um indicador do efeito dos agregados miúdos na trabalhabilidade de uma mistura onde serão utilizados. Três procedimentos estão descritos para a determinação do teor de vazios. Um deles utiliza o agregado miúdo como disponível e os outros dois utilizam diversas frações de tamanhos individuais para a determinação do teor de vazios.”\nNorma DNIT 416/2019 – ME – Pavimentação asfáltica – Misturas asfálticas – Determinação do módulo dinâmico - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve um procedimento de ensaio para determinação do módulo dinâmico e do ângulo de fase de misturas asfálticas, em uma série de temperaturas e frequências de carregamento. Aplicável a corpo de prova moldado em laboratório, de mistura asfáltica com tamanho máximo nominal do agregado de até 25 mm.”\nNorma DNIT 417/2019 – ME – Solos – Controle de Compactação com Equipamento Densímetro Eletromagnético - Resumo na Norma: “Este método de ensaio descreve os procedimentos para determinar a densidade, a massa específica aparente in situ e o teor de umidade de solos, agregados e misturas de solo-agregado, na condição compactada, utilizando densímetro eletromagnético. O método e o dispositivo descritos nesta norma são destinados ao controle de qualidade da compactação da terraplanagem e das camadas de base, sub-base, reforço de subleito e regularização de subleito.”\nNorma DNIT 418/2019 – EM – Pavimentação – Solo-Cal – Cal Virgem e Cal Hidratada - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a especificação técnica, a amostragem e os métodos de ensaio para o óxido de cálcio (cal virgem) e hidróxido de cálcio (cal hidratada e hidróxido de cálcio em suspensão) para fins de pavimentação, abrangendo a melhoria e estabilização de solos, bem como misturas asfálticas.”\nNorma DNIT 419/2019 – ME – Pavimentação – Solo-Cal – Estimativa do teor mínimo de cal para estabilização química de solo - Resumo na Norma: “Esta norma especifica o método de ensaio para determinar o teor mínimo de cal para a estabilização físico-química de um solo (Solo-cal). Baseia-se no método proposto por Eades e Grim que mensura o pH do solo com vários teores de cal, com o objetivo de atingir o pH de 12,4. Este método é uma estimativa que facilita a determinação do teor mínimo de cal para realização dos ensaios mecânicos.”\nNorma DNIT 423/2020 – ME – Pavimentação – Ligante asfáltico – Fluência e recuperação de ligante asfáltico determinados sob tensões múltiplas (MSCR) - Resumo na Norma: “Este método de ensaio refere-se à determinação do percentual de recuperação e da compliância não recuperável de ligantes asfálticos, por meio do ensaio de fluência e recuperação (MSCR) realizado a tensões de 100Pa e 3200Pa. Este método executado no reômetro de cisalhamento dinâmico (DSR) a temperaturas especificas é usado para identificar a presença de resposta elástica em um ligante asfáltico e a mudança da resposta elástica em dois diferentes níveis de tensão. A compliância não recuperável é utilizada para avaliar a suscetibilidade de ligantes asfálticos ao acúmulo de deformação permanente quando sujeitos a cargas repetidas do tráfego.”\nNorma DNIT 424/2020 – ME – Pavimentação – Agregado – Determinação do índice de forma com crivos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação do índice de forma de agregados graúdos pelo método dos crivos (circular e redutor) e prescreve a aparelhagem, a execução e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 425/2020 – ME – Pavimentação – Agregado – Determinação do índice de forma com paquímetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação do índice de forma de agregados graúdos, utilizando o paquímetro. Descreve a aparelhagem, a execução e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 426/20120– IE – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação dos parâmetros CDI e TDI - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos de ensaio para obtenção dos parâmetros denominados índice de densificação na compactação CDI (Compaction Densification Index) e índice de densificação pelo tráfego TDI (Traffic Densification Index) durante a dosagem de uma mistura asfáltica densa pelo método de compactação giratória. Estes parâmetros ajudam a analisar se a curva granulométrica e o teor de ligante estão adequados para o tráfego esperado no campo, de forma complementar aos aspectos volumétricos tradicionais e, também, na previsão do comportamento de campo.”\nNorma DNIT 427/2020 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação da densidade relativa máxima medida e da massa específica máxima medida em amostras não compactadas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para a determinação da densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚) e da massa específica máxima medida (𝑀𝐸𝑚𝑚) de misturas asfálticas não compactadas, utilizando o método Rice. A densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚) substitui a densidade máxima teórica (DMT) tradicionalmente calculada pela média ponderada das densidades dos componentes da mistura asfáltica, sendo igual ou menor do que DMT, dependendo da absorção dos agregados. O valor encontrado é utilizado na determinação de parâmetros de dosagem e no controle das misturas asfálticas produzidas em usina, em laboratório ou extraídas em campo.”\nNorma DNIT 428/2022 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação da densidade relativa aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da densidade relativa aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados de misturas asfálticas, moldados em laboratório ou extraídos da pista. Este ensaio pode ser aplicado tanto em projetos de dosagem de misturas asfálticas, quanto na avaliação e controle das misturas no campo.”\nNorma DNIT 429/2020 – ME – Agregados – Determinação da porcentagem de partículas achatadas e alongadas em agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para obtenção da porcentagem de partículas achatadas e alongadas de agregados graúdos, em que partículas individuais de agregados, previamente selecionadas e de diferentes tamanhos de peneira, são medidas para determinar as razões entre suas dimensões (comprimento e espessura). A forma da partícula do agregado graúdo influencia nas propriedades do esqueleto mineral da mistura asfáltica (intertravamento) e podem afetar a aplicação e compactabilidade.”\nNorma DNIT 430/2020 – ME – Agregados – Determinação da porcentagem de partículas fraturadas em agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento utilizado para determinar a porcentagem de partículas fraturadas com textura superficial rugosa e arestas vivas e angulosas em uma amostra de agregados graúdos. Requisitos relacionados a porcentagem de partículas fraturadas presentes nos agregados graúdos ajudam a maximizar a resistência ao cisalhamento pelo aumento do atrito entre os agregados presentes em misturas asfálticas, britas e solo-brita. Também é requisito para melhorar a estabilidade para agregados usados em tratamentos superficiais.”\nNorma DNIT 431/2020 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Densidade in situ usando densímetro não nuclear - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve o procedimento para determinar a densidade ou a massa específica aparente in situ das misturas asfálticas compactadas, por meio de um dispositivo eletromagnético conhecido como densímetro não nuclear.”\nNorma DNIT 432/2020 – ME – Agregados – Determinação das propriedades de forma por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para a determinação das propriedades de forma dos agregados graúdos e miúdos por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI), definindo a aparelhagem necessária e condições operacionais para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 434/2022 – ME – Pavimentação – Ensaio de fadiga por compressão diametral à tensão controlada em camadas estabilizadas quimicamente - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para determinar o comportamento de materiais estabilizados quimicamente, quanto à fadiga, usando o ensaio de compressão diametral, sob carregamento repetido à tensão controlada. O carregamento gera uma tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que provoca a ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano diametral vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de carga que provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão. Esta estimativa de laboratório é utilizada para camadas de base ou sub-base, estabilizadas quimicamente com o objetivo de prever a área trincada no dimensionamento de pavimentos asfálticos quando comparada ao número 𝑁 avaliado em projeto.”\nNorma DNIT 437/2022 – ME – Agregados – Determinação da massa unitária e do volume de vazios de agregados em estado solto e compactado (Cancela e substitui as normas DNER – ME 152/95 e DNER – ME 153/97) - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da massa unitária e no cálculo do volume de vazios de agregados em estado solto e compactado. São apresentados também os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem, cálculos, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 439/2022 – ME – Pavimentação – Ligante asfáltico – Avaliação da resistência à fadiga de ligantes asfálticos usando varredura de amplitude linear (LAS – Linear Amplitude Sweep) - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da resistência à fadiga de ligantes asfálticos, por meio da aplicação de um carregamento cíclico de cisalhamento com amplitudes linearmente crescentes. O ensaio é realizado no Dynamic Shaer Rheometer (DSR), a 19° C, com a geometria de placas paralelas de 8 mm e ajuste de abertura entre as placas de 2 mm. O ligante é previamente envelhecido no RTFOT. Inicialmente, realiza-se uma varredura de frequência para determinar as propriedades reológicas do ligante asfáltico. Posteriormente, aplica-se uma série de ciclos de carga oscilatória, com frequência constante e amplitudes linearmente crescentes, buscando promover o dano acelerado por fadiga. A partir das propriedades reológicas e dos resultados da varredura de amplitude obtidos, aplica-se a Mecânica do Dano Contínuo Viscoelástico para calcular a resistência à fadiga do ligante asfáltico.”\nNorma DNIT 443/2023 – ME – Pavimentação – Solos – Ensaio de compactação utilizando moldes tripartidos - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de solo e outros materiais granulares, compactados em moldes cilíndricos tripartidos, empregando as energias de compactação normal, intermediária ou modificada, utilizando corpos de prova moldados em laboratório, com amostras não trabalhadas, com dimensão máxima das partículas ≤ a ¼ do diâmetro do corpo de prova. Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”\n\n\n3.2.2.2 Execução\nManual DNIT nº739 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários/instruções para acompanhamento e análise – Descrição do Manual: “Nesta nova versão, que consolida os procedimentos de revisão que estão sendo realizados, o tema é abordado em 09 (nove) Seções e 01 (um) Anexo. Relativamente a cada seção, cabe um breve registro descritivo, na forma que se segue: Seção 1. Introdução; Seção 2. O projeto de engenharia; Seção 3. As atividades pertinentes à elaboração e os agentes intervenientes; Seção 4. O Controle da Qualidade; Seção 5. O acompanhamento administrativo; Seção 6. O acompanhamento técnico; Seção 7. Instruções de Acompanhamento; Seção 8. Análise dos principais tópicos de Estudos e Projetos Rodoviários; Seção 9. Avaliação do desempenho das empresas e Anexo A – Critérios Básicos para Análise dos Principais Tópicos do Projeto Rodoviário.”\nManual DNIT nº742 - Manual de implantação básica de rodovia – Descrição do Manual: “O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes vem apresentar a 3ª edição do Manual de Implantação Básica de Rodovia, que desde sua primeira edição, de 1968, teve como principal finalidade servir como referência aos engenheiros encarregados das obras de construção rodoviária, visando estabelecer critérios uniformes para a execução destas obras, adotando como referência, métodos advindos de sua experiência e de outros centros de tecnologia. Assim, o Manual de Implantação Básica de Rodovia reúne um conjunto de ensinamentos e orientações que se mostraram de grande utilidade para o meio rodoviário brasileiro, isto é, do DNIT e dos Órgãos Rodoviários Estaduais, na implementação de seus programas de obras. Com a evolução tecnológica que atingiu não só os materiais e equipamentos, mas, também, os métodos de execução, tornou-se necessária a revisão do Manual, para que se procedesse à sua atualização e adaptação a fim de que pudesse continuar a atender seus objetivos.”\nNorma DNER 277/1997 – PRO – Metodologia para controle estatístico de obras e serviços - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o número de amostras a serem utilizadas no controle estatístico, com base em riscos prefixados, em obras e serviços rodoviários.”\nNorma DNER 361/1997 – PRO – Procedimentos para similaridades de materiais de construção - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas nos procedimentos para similaridade de materiais de construção.”\nNorma DNIT 011/2004 – PRO – Gestão da qualidade em obras rodoviárias - Resumo na Norma: “Este documento contém regras para serem seguidas no planejamento, na implantação, na implementação e na verificação da gestão da qualidade em obras rodoviárias do DNIT, realizadas por terceiros.”\nNorma DNIT 012/2004 – PRO – Requisitos para a qualidade em projetos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento incorpora os conceitos e as prescrições da NBR ISO 9001/2000 e define as diretrizes e os critérios para a qualidade nos serviços de desenvolvimento de projetos rodoviários, tanto no planejamento quanto na implementação de Sistema de Gestão da Qualidade por parte das empresas responsáveis. Indica, ainda, os elementos do sistema que podem ser submetidos a ações de Supervisão da Qualidade ou de Auditores de Segunda Parte, com a finalidade de retificar, avaliar e testar a capacidade do sistema em atingir os objetivos de qualidade.”\nNorma DNIT 013/2004 – PRO – Requisitos para a qualidade na execução em obras rodoviárias - Resumo na Norma: “Este documento incorpora os conceitos e as prescrições da NBR ISO 9001/2000 e define as diretrizes e os critérios para a qualidade nos serviços de execução de obras rodoviárias, tanto no planejamento quanto na implementação e verificação de um Sistema de Gestão da Qualidade por parte das empresas responsáveis. Indica, ainda, os elementos do sistema que podem ser submetidos a ações de Supervisão da Qualidade ou de Auditores de Segunda Parte, com a finalidade de retificar, avaliar e testar a capacidade do sistema em atingir os objetivos de qualidade.”\nNorma DNIT 014/2004 – PRO – Requisitos para a qualidade em supervisão de obras rodoviárias - Resumo na Norma: “Este documento incorpora os conceitos e as prescrições da NBR ISO 9001/2000 e define as diretrizes e os critérios para a qualidade nos serviços de supervisão de obras rodoviárias, tanto no planejamento quanto na implementação de Sistema de Gestão da Qualidade por parte das empresas responsáveis. Indica, ainda, os elementos do sistema que podem ser submetidos a ações de Supervisão da Qualidade ou de Auditores de Segunda Parte, com a finalidade de retificar, avaliar e testar a capacidade do sistema em atingir os objetivos de qualidade.”\nNorma DNIT 097/2007 – PRO – Elaboração de Diário de Obra do DNIT - Resumo na Norma: “Este documento define o Diário de Obra (DO), tal como deve ser usado no âmbito do DNIT para obras rodoviárias, apresenta um formulário específico para o DO e dá instruções de preenchimento para cada um dos elementos envolvidos em sua elaboração.”\n\n\n3.2.2.3 Padronização\nManual DNIT nº722 - Manual de gestão da qualidade em empreendimentos rodoviários – Descrição do Manual: “O presente Manual de Gestão da Qualidade em Empreendimentos Rodoviários foi preparado pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa, para servir como diretriz, referência e orientação às empresas e empreendimentos rodoviários, principalmente a seus profissionais, com vistas à implantação do Sistema de Gestão da Qualidade para fins de garantia da Qualidade do Empreendimento Rodoviário. Buscou-se, com as informações contidas neste Manual, minimizar as dificuldades na implantação desta atividade, padronizar ações específicas e equalizar interpretações.”\nManual DNIT nº732 - Manual de normalização – Descrição do Manual: “O referido acervo se caracteriza sobretudo pelas normas e pelos manuais técnicos, que sistematizam toda a ciência da engenharia rodoviária, em prol da correta implantação e condução da política de transportes no país. Por sua natureza eminentemente técnica e por não se ater a particularidades administrativas nem do DNER nem do DNIT, esse acervo tem um caráter universal, podendo ser empregado por outros órgãos envolvidos com o transporte em geral e com o transporte rodoviário em particular, exigindo, quando muito, pequenos ajustes metodológicos. Esta 3ª edição tornou-se imprescindível em face dos acentuados progressos alcançados pela normalização, uma atividade eminentemente dinâmica, ao longo dos anos posteriores à segunda edição, particularmente em âmbito internacional, na ISO – International Organization for Standardization, e também em face do cancelamento da ABNT ISO/IEC Diretiva Parte 3:1994 e sua substituição, em 2007, pelas Diretivas ABNT, Parte 2: Regras para a Estrutura e Redação de Documentos Técnicos. Este Manual, oferecendo suporte fundamental para normalização, é destinado a subsidiar a edição das publicações técnicas do DNIT.”\nNorma DNER 014/1995 – PRO – Mapeamento geológico - geotécnico para obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado em mapeamento geológico- geotécnico para obras viárias. Descreve as fases de trabalho e as metodologias empregadas para obtenção das cartas de cada fase.”\nNorma DNER 135/1994 – PRO – Elaboração de resumos e sinopses - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser adotado para elaboração de resumos e sinopses de documentos (relatórios de pesquisa, normas, estudos, pareceres, etc). Define os tipos de resumos e a sinopse, sua localização, e trata da redação e do estilo recomendado.”\nNorma DNER 143/1994 – PRO – Formação de lotes de inspeção - Resumo na Norma: “Esta Norma define as modalidades de formação de lotes no caso de recebimento de unidades de produto em função do efeito que a qualidade das mesmas possa ter em relação à saúde e segurança individual ou coletiva e estabelece condições a serem observadas na referida formação.”\nNorma DNER 165/1994 – PRO – Utilização de equipamento do DNER em serviços de pesquisa rodoviária contratados por empresas de consultoria - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma administrativa, estabelece o procedimento a ser adotado no caso do uso de equipamento de propriedade do DNER por firmas de consultoria contratadas pelo DNER para pesquisa rodoviária.”\nNorma DNER 218/1994 – PRO – Utilização de laboratórios e outros recursos do IPR para desenvolvimento de teses ou dissertações de doutorado ou mestrado - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma administrativa, estabelece o procedimento a ser adotado, quando da utilização de instalações, equipamentos e/ou dados do Instituto de Pesquisas Rodoviárias, para desenvolvimento de teses ou dissertações, por alunos de cursos de pós-graduação.”\nNorma DNIT 001/2023 – PRO – Estrutura e apresentação de normas técnicas do DNIT - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a estrutura e a apresentação das normas técnicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Define os termos do escopo normativo e indica os padrões para elaboração, formatação e editoração.”\nNorma DNIT 002/2023 – PRO – Estrutura e apresentação de manuais técnicos do DNIT - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a estrutura e a apresentação dos manuais técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Define os termos do escopo do documento e indica os padrões para elaboração, formatação e editoração.”\nNorma DNER 111/1997 – PAD – Fichas - representação de perfis individuais de sondagem a percussão e rotativa - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece a padronização de fichas para representação de perfis individuais de sondagem a percussão, rotativa ou mista (percussão e rotativa).”\nNorma DNIT 125/2010 – PAD – Elaboração de desenhos para apresentação de projetos e para documentos técnicos em geral - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a elaboração de desenhos para apresentação de projetos e para documentos técnicos em geral.”\nNorma DNIT 126/2017 – PAD – Codificação de documentos técnicos de engenharia - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a codificação de documentos técnicos de engenharia em geral.”\nNorma DNIT 127/2010 – PAD – Emissão e revisão de documentos de projeto - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a emissão e revisão de documentos de projetos de engenharia em geral.”\nNorma DNIT 408/2020 – PAD – Canteiro de Obra Padrão para os diversos tipos de empreendimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Esta Norma define a sistemática a ser empregada na execução de canteiro de obra padrão para diversos tipos de empreendimentos rodoviários. O canteiro central consiste em uma área fixa da obra e base de apoio para os demais canteiros, onde se dispõe os setores administrativos, técnico, recreativo, ambulatorial, alimentar, almoxarifados, oficinas, posto de abastecimento, manutenção e alojamentos. Centraliza todo o apoio técnico necessário à execução das obras, compreende a disposição física de fontes de materiais, edificações e construções necessárias para concentrar a estrutura e o apoio logístico indispensáveis ao gerenciamento e à execução da obra. O canteiro de apoio dispõe-se em pontos intermediários do trecho em obra com finalidade de atender um raio de influência específico, diminuindo os custos de transportes.”\n\n\n3.2.2.4 Projetos\nManual DNER nº706 - Manual de projeto geométrico de rodovias rurais – Descrição do Manual: “O \"Manual de Projeto Geométrico de Rodovias Rurais\" contém as informações essenciais para a elaboração do projeto geométrico de rodovias rurais, de acordo com as normas em vigor no Brasil. O método de apresentação escolhido é didático, e portanto fartamente ilustrado, de modo a facilitar a compreensão do leitor. Recomenda-se ainda que a leitura obedeça à ordenação dos capítulos.”\nManual DNER nº715 - Manual de hidrologia básica para estruturas de drenagem – Descrição do Manual: “Este Manual de Hidrologia Básica para Estruturas de Drenagem tem por objetivo principal a apresentação dos métodos e procedimentos a serem usados no dimensionamento dos dispositivos de drenagem envolvendo, entre outros, as obra-de-arte correntes (bueiros e galerias), as obras de drenagem superficial (sarjetas, valetas, canaletas etc), além da fixação das seções de vazão das obras-de-arte especiais (pontes e viadutos). Nele estão incluídos os processos usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, quando se trata de travessias de talvegues, naturais ou artificiais, assim como o projeto dos dispositivos destinados à coleta, condução e lançamento dos deflúvios superficiais, de modo a evitar a erosão da plataforma da rodovia e garantir a segurança do tráfego durante as precipitações mais significativas.”\nManual DNIT nº718 - Manual de projeto de interseções – Descrição do Manual: “A presente edição do Manual de Projeto de Interseções tem por objetivo estabelecer conceitos, critérios, métodos de análise e instruções específicas, bem como assegurar um tratamento uniforme dos elementos geométricos do projeto segundo as técnicas mais avançadas da engenharia rodoviária, reunindo as informações necessárias para a execução de projetos de interseções de rodovias. Com base na experiência dos consultores em estudos e projetos de interseções de rodovias rurais e urbanas, procedeu-se à padronização dos valores e critérios ora estabelecidos, consultando as metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes monografias sobre o assunto, especialmente as que constam da publicação A Policy on Geometric Design of Highways and Streets da American Association of State Highway and Transportation Officials – AASHTO – 2001. Da extensa consulta à bibliografia existente destacam-se diversas publicações do Institute of Transportation Engineers – ITE, do Transportation Research Board – TRB, particularmente as recomendações do Highway Capacity Manual – HCM – 2000 e, também, tópicos específicos das Richtlinien für die Anlage von Strassen – RAS – 1988/1996 (Normas Alemãs) e Vägutformning 94 – 2002 (Normas Suecas).”\nManual DNIT nº723 - Manual de estudos de tráfego – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu novo”Manual de Estudos de Tráfego”, que reúne as informações gerais necessárias para determinação dos dados de tráfego que são utilizados em projetos rodoviários. Os elementos apresentados cobrem, atualizam e complementam os que constam do Manual de Projeto de Engenharia Rodoviária – Estudos de Trânsito, feito pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias – IPR/DNER há mais de três décadas, em 1974. Com base na experiência dos consultores na execução de estudos de tráfego para órgãos rodoviários, procedeu-se à padronização dos valores e critérios ora estabelecidos, consultando publicações nacionais e estrangeiras, especialmente as da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET de São Paulo, da American Association of State Highway and Transportation Officials – AASHTO, do Institute of Transportation Engineers – ITE, do Transportation Research Board – TRB (notadamente o Highway Capacity Manual – HCM – 2000), do Banco Mundial – BIRD (Highway Development and Management - HDM-4), e da Forschungsgesellschaft für Strassen und Verkehrswesen – FGSV (Handbuch für die Bemessung von Strassenverkehrsanlagen – HSB 2001), que, em seu conjunto, cobrem de forma completa os assuntos tratados.”\nManual DNIT nº724 - Manual de drenagem de rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu Manual de Drenagem de Rodovias, fruto da revisão e atualização da 1ª Edição do Manual, datado de 1990. A presente edição, atualiza e complementa o nível de informação do Manual original, procurando dar maiores e melhores subsídios técnicos aos profissionais que, por ventura, vierem a consultá-lo, a fim de possibilitar o desenvolvimento dos projetos de drenagem para rodovias com eficiência e modernidade. Neste Manual de Drenagem de Rodovias são apresentados os critérios usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, buscando-se a simplificação de procedimentos e a facilidade de sua aplicação.”\nManual DNIT nº726 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários - escopos básicos e instruções de serviço – Descrição do Manual: “A 2ª Edição tratou de revisar e atualizar o documento intitulado”Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários – Escopos Básicos e Instruções de Serviço”, editado em 1999 pelo mesmo IPR a partir de uma revisão parcial do chamado Manual de Serviços de Consultoria para Estudos e Projetos Rodoviários, por sua vez, datando de 1978. A principal motivação para a revisão e atualização foi a de ajustar as Diretrizes à conceituação de Projeto Básico e Projeto Executivo, definida pela Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 (Art. 6, Incisos IX e X). Assim, a 2ª Edição revista e entregue à comunidade rodoviária, teve como propósito atender basicamente a essa mudança conceitual e compreendem Escopos Básicos e Instruções de Serviço para a realização dos mais variados estudos e projetos rodoviários. Nesta 3ª Edição foram apenas revistos os Escopos Básicos EB-104 e EB-105 e as Instruções de Serviço IS-203 e IS-246, adequando-se às terminologias do Manual de Restauração de Pavimentos Asfálticos – DNIT / IPR 2006 e as sugestões dos colaboradores técnicos, mantidos na íntegra todos os conceitos e as orientações da 2ª Edição.”\nManual DNIT nº727 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários - instruções para apresentação de relatórios – Descrição do Manual: “Este Manual é complementar às Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários – Escopos Básicos e Instruções de Serviço, aprovado recentemente pela Diretoria Colegiada do DNIT em 29 de agosto de 2006 e objetiva estabelecer a sistemática, a forma e o conteúdo dos relatórios que devem ser entregues ao DNIT por ocasião da elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários.”\nManual DNIT nº733 - Custos de acidentes de trânsito nas rodovias federais - sumário executivo – Descrição do Manual: “Em 2002, o Instituto de Pesquisas Rodoviárias retomou os estudos para estimativa dos custos de acidentes, dentro de um objetivo mais amplo de quantificar os custos de acidentes para análises de Benefício/Custo em projetos não só corretivos, mas também preventivos, conforme se viessem a implantar melhores rodovias com normas atualizadas de projeto e operação rodoviária. Sempre em consonância com a prática de estudos anteriores e ampliação continuada da metodologia, esta pesquisa teve âmbito nacional, compondo-se cada elemento do custo não só pela gravidade do acidente, mas também por tipo do acidente e classe da rodovia, por cada região geográfica do país.”\nManual DNIT nº736 - Álbum de projetos - tipo de dispositivos de drenagem - 5ª edição – Descrição do Manual: “Esta 5ª edição do álbum de Projetos - Tipos de Dispositivos de Drenagem tornou-se necessária para a inclusão do Capítulo 9 - Dispositivos Lineares para Drenagem Superficial em Rodovia e a revisão de desenhos nos Capítulos 1 e 6.”\nManual DNIT nº739 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários/instruções para acompanhamento e análise – Descrição do Manual: “Nesta nova versão, que consolida os procedimentos de revisão que estão sendo realizados, o tema é abordado em 09 (nove) Seções e 01 (um) Anexo. Relativamente a cada seção, cabe um breve registro descritivo, na forma que se segue: Seção 1. Introdução; Seção 2. O projeto de engenharia; Seção 3. As atividades pertinentes à elaboração e os agentes intervenientes; Seção 4. O Controle da Qualidade; Seção 5. O acompanhamento administrativo; Seção 6. O acompanhamento técnico; Seção 7. Instruções de Acompanhamento; Seção 8. Análise dos principais tópicos de Estudos e Projetos Rodoviários; Seção 9. Avaliação do desempenho das empresas e Anexo A – Critérios Básicos para Análise dos Principais Tópicos do Projeto Rodoviário.”\nManual DNIT nº740 - Manual de projeto geométrico de travessias urbanas – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu”Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas”, fruto da revisão, atualização e complementação das “Normas para o Projeto Geométrico de Vias Urbanas” do DNER, datado de 1974, e de estudos e consultas das metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes publicações técnicas sobre o assunto. Os valores e critérios básicos de projeto, incluídos no presente Manual, visam principalmente completar e padronizar uma gama de procedimentos atualmente adotados pelos diversos órgãos e empresas projetistas. As metodologias e critérios dele constantes devem contribuir e estimular a análise das características locais e o emprego do melhor bom senso técnico, bem como constituir matéria em aberto para a adaptação de recomendações ditadas pela experiência nas diversas áreas metropolitanas brasileiras.”\nManual DNIT nº741 - Manual de projeto e práticas operacionais para segurança nas rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Criação de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária o”Manual de Projeto e Práticas Operacionais para Segurança nas Rodovias”, fruto da tradução do “Highway Safety Design and Operations Guide – AASHTO – 1997”, complementada com recomendações das mais recentes publicações técnicas sobre o assunto, incluindo a experiência nacional, conforme bibliografia apresentada. Este Manual vem dar prosseguimento aos trabalhos iniciados em 1974 pelo IPR, quando foi constituído um Grupo Multidisciplinar destinado a realizar pesquisas na área de segurança de tráfego. Esse grupo procedeu a um apurado levantamento bibliográfico – nacional e estrangeiro – e verificou a extrema carência de textos, em português, sobre assuntos de projetos e operação rodoviários sob o enfoque da segurança de tráfego. Considerou-se, na ocasião, a necessidade de proceder à tradução e divulgação de textos de reconhecido valor sobre o assunto. Numa primeira seleção, reconheceu-se como da maior utilidade a tradução das duas edições (1967 e 1974) da publicação da AASHTO: “Highway Design and Operational Practices Related to Highway Safety”, conhecidas como “Yellow Book”. Tendo a AASHTO, em 1997, publicado uma atualização dos manuais anteriores, com o título de Highway Safety Design and Operations Guide, o IPR julgou necessário proceder ao desenvolvimento de um manual que contivesse, além da experiência da AASHTO, informações mais atualizadas concernentes à segurança rodoviária. Não se pretende apresentar uma relação de normas a serem obedecidas ou um manual detalhado de projetos. O Manual é destinado a servir como guia, devendo ser cuidadosamente examinado quanto à sua aplicabilidade a cada local em particular, sob as circunstâncias próprias, e à sua aceitação como solução quanto aos aspectos da segurança, impacto ambiental e viabilidade em termos de custos. Uma avaliação segura dos fatos e o correto emprego da engenharia conduzirão à implantação da solução mais apropriada.”\nManual DNIT nº746 - Diretrizes básicas para desapropriação – Descrição do Manual: “As Diretrizes Básicas para Desapropriação têm como objetivo principal estabelecer os procedimentos técnicos operacionais relativos às desapropriações realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, necessárias para implantação do Sistema Nacional de Viação, no atual estado da arte. Essa revisão surgiu da necessidade de atualização e melhoramento do documento quanto à orientação nos processos desapropriatórios realizados pelo DNIT. A 2ª edição apresenta a atualização dos conceitos legais e normativos para avaliação de bens que serão desapropriados em função de atos declaratórios de utilidade pública, informando as competências nos processos desapropriatórios e estabelecendo diretrizes, procedimentos e condições exigíveis para o processamento das desapropriações de bens situados nas faixas de domínio das rodovias federais, das ferrovias e obras de infraestrutura aquaviárias.”\nManual DNIT nº750 - Diretrizes dos programas de reassentamento – Descrição do Manual: “As Diretrizes do Programa de Reassentamento têm como objetivo principal auxiliar na padronização dos procedimentos a serem adotados no âmbito dos Programas de Realocação e Reassentamento executados pelo DNIT. Não obstante os benefícios que as intervenções viárias podem trazer para a qualidade vida dos usuários das rodovias, faz-se necessário reconhecer possíveis efeitos negativos inerentes aos remanejamentos involuntários que ocorrerão no curso da execução do empreendimento. Identificar os problemas que atingem a população considerada vulnerável e refletir sobre eles tem sido uma atividade complexa no âmbito das políticas públicas, principalmente por requerer uma compreensão de que o conceito de vulnerabilidade não abrange apenas o fator renda, mas engloba uma série de outros critérios que caracterizam a situação de risco dessas pessoas. Os Programas de Remoção e Reassentamento devem considerar as características socioeconômicas da área afetada, de maneira a minimizar os impactos socioeconômicos gerados pelas obras. Espera-se que estas diretrizes sejam importante instrumento de auxílio aos técnicos no DNIT na definição do planejamento e na implementação das ações de reassentamento.”\nManual DNIT nº751- Álbum de projetos-tipo de pontes semipermanentes - volumes 1 e 2 – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas em Transportes – IPR, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, oferece à comunidade rodoviária brasileira o ÁLBUM DE PROJETOS-TIPO DE PONTES SEMIPERMANENTES – 2ª edição, publicação IPR – 751, julho de 2023. Nesta segunda edição, buscou-se aprimorar os detalhamentos apresentados no Volume 1, com correções nos desenhos, notas e quadros de quantitativos. O Volume 2 foi revisado, porém sem alteração no conteúdo, havendo apenas atualização das informações iniciais do documento.”\n\n\n3.2.2.5 Terminologia\nABNT NBR ISO 9000:2015 - Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os conceitos fundamentais e princípios de gestão da qualidade que são univer­salmente aplicáveis a: organizações que buscam sucesso sustentado pela implementação de um sistema de gestão da qualidade; clientes que buscam confiança na capacidade de uma organização prover consistentemente produtos e serviços em conformidade com seus requisitos; organizações que buscam confiança de que, em sua cadeia de fornecedores, requisitos de produto e serviço serão atendidos; organizações e partes interessadas que buscam melhorar a comunicação por meio da compre­ensão comum do vocabulário utilizado na gestão da qualidade organizações que fazem avaliação da conformidade com base nos requisitos da ABNT NBR ISO 9001; provedores de treinamento, avaliação ou consultoria em gestão da qualidade; desenvolvedores de normas relacionadas.”\nManual DNER nº700 - Glossário de termos técnicos – Descrição do Manual: “Glossário de termos técnicos rodoviários.”\nManual DNER nº701 - Glossário de termos da qualidade – Descrição do Manual: “Face à origem dos termos relacionados - ISO - International Organization for Standardization com suas Normas ISO 9000 e 8402, ficam representados os mais atuais documentos normativos em matéria de Garantia da Qualidade, constituindo-se na principal referência às organizações, que pretendem implantar seus sistemas de Qualidade, com vistas à melhoria de seu desempenho, produção e prestação de serviços.”\nManual DNIT nº721 - Glossário de termos técnicos ambientais – Descrição do Manual: “O Glossário de Termos Técnicos Ambientais Rodoviários tem por objetivo a ampliação do conhecimento das questões ambientais envolvidas nas atividades rodoviárias transformadoras do meio ambiente, fornecendo em linguagem clara e acessível o significado dos termos e expressões ambientais de caráter multidisciplinar. Da mesma forma, este documento objetiva enfatizar a uniformização dos termos ambientais aplicados no planejamento e no projeto ambiental da engenharia rodoviária, evitando-se interpretações individualizadas das questões ambientais, em conformidade com os ditames da Política Ambiental do DNIT/MT, e na busca do desenvolvimento sustentável nos transportes deste modal. O uso corrente de termos técnicos ambientais nas diversas disciplinas envolvidas no componente ambiental dos projetos rodoviários, reconhece a necessidade e a importância de uma linguagem comum para a abordagem interdisciplinar da questão ambiental.”\nNorma DNER 002/1979 – TER – Conservação, restauração e melhoramentos - Resumo na Norma: “Esta Terminologia conceitua os Termos empregados na área de Manutenção Rodoviária.”\nNorma DNER 403/2000 – TER – Peneiras de ensaio e ensaio de peneiramento - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a terminologia aplicada às peneiras de ensaio e ao ensaio de peneiramento, de acordo com a Norma NBR NMISO 2395. O peneiramento produz a separação das partículas de uma mistura (solos e agregados), de acordo com os seus tamanhos.”\nNorma DNIT 005/2003 – TER – Defeitos nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados em defeitos que ocorrem nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos e serve para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e textos relativos aos pavimentos flexíveis e semi-rígidos.”\nNorma DNIT 061/2004 – TER – Pavimento Rígido Defeitos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados para caracterizar os defeitos que ocorrem nos pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland e servem para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e outros textos relativos aos pavimentos rígidos.”\nNorma DNIT 198/2021 – TER – Constituintes geológicos de agregados e solos - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a terminologia empregada para definir as características dos materiais geológicos constituintes dos solos, agregados naturais utilizados em concretos, em materiais rochosos usados em rodovias e em estudos geológicos e amostragem de ocorrências de materiais rochosos para fins rodoviários. Os termos apresentados são usualmente aplicados na apreciação e análise petrográfica de agregados, bem como na avaliação e estudos referentes aos solos.”\nNorma DNIT 436/2022 – TER – Termos técnicos empregados na utilização de geossintéticos em obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a terminologia referente aos tipos de geossintéticos empregados em obras viárias e serve para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e textos relativos aos produtos geossintéticos.”\n\n\n\n3.2.3 Manutenção e operação\nABNT NBR ISO 15644:2008 - Equipamentos para manutenção e construção de rodovias - Distribuidores de agregados - Terminologia e especificações comerciais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a terminologia e determina o tipo de especificações técnicas e comerciais para distribuidores de agregados.”\nManual DNER nº703 - Guia de redução de acidentes com base em medidas de engenharia de baixo custo – Descrição do Manual: “Este documento é o Guia de Redução de Acidentes com Base em Medidas de Engenharia de Baixo Custo, que fornece os procedimentos necessários para programas de redução de acidentes com base em análise das características desses acidentes, nos locais onde eles se concentram, enquanto são adotadas as providências para a realização de obras de grande porte.”\nManual DNIT nº709 - Manual de inspeção de pontes rodoviárias – Descrição do Manual: “O Manual de Inspeção de Pontes Rodoviárias, editado em 1980 pel MT/DNER/IPR, obra pioneira e de indiscutível vaor técnico, necessitava, após todos estes anos, de revisão, de ampliação e de atualização. Enquanto que o antigo Manual apoia-se, basicamente, no Bridge´s Inspector Training Manual / 70, a presente revisão segue, principalmente, a orientação de uma vasta bibliografia do FHWA, Federal Highway Administration, e da AASHTO, American Association of State Highway and Transportation Officiais, onde pontifica o Bridge´s Inspector Training Manual/90, editado pelo FHWA em julho/1991 e revisado em março/1995.”\nManual DNIT nº710 - Manual de conservação rodoviária – Descrição do Manual: “A atualização do Manual de Conservação, ensejou a incorporação de uma grande variedade de conceitos e práticas decorrentes da evolução tecnológica e da experiência adquirida ao longo destes 30 anos. Entre tais conceitos e práticas cumpre destacar os procedimentos relacionados com a execução de novas alternativas tecnológicas, com o atendimento a condicionamentos ambientais e com o gerenciamento e planejamento de atividades.”\nManual DNIT nº745 - Manual de gerência de pavimentos – Descrição do Manual: “O presente Manual de Gerência de Pavimentos tem como objetivo reunir as informações necessárias para a atualização e a utilização do Sistema de Gerência de Pavimentos do DNIT (SGP-DNIT), buscando desenvolver um processo contínuo e integrado de ações que alcancem todos os setores técnicos da Autarquia, sempre com o objetivo de obter a melhor aplicação possível para os recursos públicos. Neste documento procurou-se resumir os métodos e procedimentos considerados os mais eficientes desenvolvidos até o presente, de forma a facilitar a disseminação e a consolidação da prática de Gerência de Pavimentos no DNIT. Foram mantidos os conceitos e critérios básicos do sistema, sendo introduzidos os resultados de pesquisas mais recentes, que aportam melhoramentos aos procedimentos até então desenvolvidos. O aspecto mais importante desta reformulação diz respeito à utilização do Sistema HDM-4 para a realização das avaliações econômicas que se fazem necessárias para o desenvolvimento do Sistema.”\nManual DNIT nº749 - Guia para Monitoramento dos Segmentos Experimentais – PRO-MeDiNa – 2ª edição – Descrição do Manual: “O Guia para Execução de Segmentos Experimentais – PRO-MeDiNa tem como objetivo orientar a implantação e o monitoramento dos segmentos experimentais, visando avaliar o comportamento do pavimento e o aperfeiçoamento da calibração do MeDiNa. Buscando padronizar os segmentos experimentais a serem construídos, este Guia estabelece os passos a serem realizados, tanto nas etapas de planejamento e de execução, quanto na etapa de monitoramento do pavimento ao longo de sua vida útil. O procedimento para implantação dos segmentos experimentais do programa PRO-MeDiNa se divide em três fases: construção, monitoramento e tratamento dos dados.”\nNorma DNER 002/1979 – TER – Conservação, restauração e melhoramentos - Resumo na Norma: “Esta Terminologia conceitua os Termos empregados na área de Manutenção Rodoviária.”\nNorma DNER 010/1979 – PRO – Avaliação estrutural dos pavimentos flexíveis “A” - Resumo na Norma: “Esta Norma estabelece os procedimentos necessários para a avaliação estrutural dos pavimentos flexíveis existentes, aponta as causas de suas deficiências e fornece elementos para o cálculo da vida restante ou do reforço necessário para um novo número de solicitações de eixos equivalentes ao eixos padrão durante o período considerado (número N).”\nNorma DNER 011/1979 – PRO – Avaliação estrutural dos pavimentos flexíveis “B” - Resumo na Norma: “Esta norma tem por objetivo estabelecer os procedimentos necessários para a avaliação estrutural dos pavimentos flexíveis existentes, apontar as causas de suas deficiências e fornecer elementos para o cálculo da vida restante ou do reforço necessário para um novo número de solicitações de eixos equivalentes ao eixo padrão durante o período considerado (número N).”\nNorma DNER 024/1994 – ME – Pavimento - determinação das deflexões pela Viga Benkelman - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, trata da determinação de deflexões em pavimento rodoviário com aplicação da viga Benkelman, visando ao conhecimento da capacidade estrutural de pavimento. Prescreve-como medir e calcular as deflexões; apresenta esquema da viga, da carga aplicada e o posicionamento dos equipamentos para as medições.”\nNorma DNER 039/1994 – ME – Pavimento - determinação das deflexões pelo Dynaflect - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação das deflexões no pavimento pelo”Dynaflect”. Prescreve a aparelhagem, a sua ajustagem e calibração, localização de pontos de medição, as etapas de ensaio, o cálculo das deflexões e a representação gráfica da bacia de deformação.”\nNorma DNER 164/1994 – PRO – Calibração e controle de sistemas de medidores de irregularidade de superfície de pavimento (Sistemas Integradores IPR/USP e Maysmeter) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado na calibração e controle de sistemas medidores de irregularidade de superfície de pavimento (Sistemas Integradores IPR/USP e Maysmeter). Descreve as operações referidas concernentes aos medidores e aos veículos ou reboques nos quais se acham instalados.”\nNorma DNER 175/1994 – PRO – Aferição de viga Benkelman - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições para aceitação e rejeição de uma dada viga Benkelman antes de cada campanha de medições, assim como o valor da constante a ser adotado para o cálculo das deflexões, após a aceitação mencionada.”\nNorma DNER 179/1994 – PRO – Guia para avaliação da resistência do concreto em estruturas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação referida.”\nNorma DNER 182/1994 – PRO – Medição da irregularidade de superfície de pavimento com sistemas integradores IPR/USP e Maysmeter - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado para a determinação da irregularidade de superfície de rodovias com emprego de sistemas integradores IPR/USP e maysmetera nível de rede ou projeto.”\nNorma DNER 229/1994 – PRO – Manutenção de sistemas medidores de irregularidade de superfície de pavimento - Integrador IPR/USP e Maysmeter - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado na manutenção de sistemas medidores de irregularidade de superfície de pavimento. Descreve a manutenção concernente aos medidores e aos veículos ou reboques nos quais estes estejam instalados. Este documento define ainda o procedimento a ser adotado para o aperfeiçoamento de sistemas medidores de irregularidade, baseado na análise de defeitos de seus componentes.”\nNorma DNER 269/1994 – PRO – Projeto de restauração de pavimentos flexíveis - TECNAPAV - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define um procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos flexíveis, apresentando alternativas em concreto asfáltico, em camadas integradas de concreto asfáltico e pré-misturado, em tratamento superficial e em lama asfáltica - Método da Resiliência – TECNAPAV”\nNorma DNER 273/1996 – PRO – Determinação de deflexões utilizando deflectômetro de impacto tipo “falling weight deflectometer - FWD” - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação de deflexões recuperáveis na superfície do pavimento, com vistas a uma avaliação estrutural da condição do pavimento, utilizando o deflectômetro de impacto tipo”Falling Weight Deflectometer (FWD)” ”\nNorma DNIT 005/2003 – TER – Defeitos nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados em defeitos que ocorrem nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos e serve para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e textos relativos aos pavimentos flexíveis e semi-rígidos.”\nNorma DNIT 006/2003 – PRO – Avaliação objetiva da superfície de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis na avaliação objetiva da superfície de pavimentos flexíveis e semirrígidos para inventário e classificação de ocorrências aparentes e deformações permanentes nas trilhas de roda. Descreve a aparelhagem necessária e estabelece conceitos de degradação de pavimento com base em cálculos de frequências absolutas e relativas das ocorrências inventariadas e fixação do Índice de Gravidade Global.”\nNorma DNIT 007/2003 – PRO – Levantamento para avaliação da condição de superfície de subtrecho homogêneo de rodovias de pavimentos flexíveis e semi-rígidos para gerência de pavimentos e estudos e projetos - Resumo na Norma: “Esta Norma define o procedimento a ser executado no levantamento para avaliação da condição de superfície de subtrechos homogêneos de rodovias de pavimentos flexíveis e semi-rígidos para a gerência de pavimentos e estudos e projetos. Descreve a aparelhagem necessária e a maneira pela qual o levantamento deverá ser realizado.”\nNorma DNIT 008/2003 – PRO – Levantamento visual contínuo para avaliação da superfície de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na avaliação da superfície de pavimentos flexíveis e semi-rígidos pelo processo de Levantamento Visual Contínuo determinando-se o ICPF – Índice de Condição de Pavimentos Flexíveis, ao mesmo tempo em que proporciona também os elementos necessários para o cálculo do IGGE – Índice de Gravidade Global Expedito e do IES – Índice do Estado de Superfície do Pavimento.”\nNorma DNIT 009/2003 – PRO – Avaliação subjetiva da superfície de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Esta Norma define e fixa os procedimentos que devem ser adotados para a avaliação subjetiva quanto ao conforto e à suavidade de rolamento proporcionado pela superfície de pavimentos flexíveis e semi-rígidos. Descreve as condições gerais e específicas para a avaliação, o processo para preenchimento da ficha de avaliação e o cálculo para a determinação quantitativa e qualitativa do valor da serventia atual da superfície do pavimento.”\nNorma DNIT 010/2004 – PRO – Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a realização de inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido, podendo, também, ser aplicadas em inspeções de pontilhões e bueiros. Por razões didáticas ficam mantidas as denominações tradicionais de concreto armado e protendido, atualmente denominados de concreto estrutural. A diferenciação entre pontes e viadutos é somente nominal, estando englobados em uma única definição. Apresenta ainda, o planejamento e o procedimento para a realização das inspeções, fixando os diversos tipos e suas respectivas frequências de realização.”\nNorma DNIT 061/2004 – TER – Pavimento Rígido Defeitos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados para caracterizar os defeitos que ocorrem nos pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland e servem para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e outros textos relativos aos pavimentos rígidos.”\nNorma DNIT 130/2010 – ME – Determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos pelo ductilômetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos, utilizando o ductilômetro.”\nNorma DNIT 132/2010 – PRO – Pavimentos - calibração da célula de carga e de sensores de deflexão dos deflectômetros do tipo “falling weight deflectometer (FWD)” - Resumo na Norma: “Este documento define o procedimento a ser utilizado na calibração da célula de carga e de sensores de deflexão dos deflectômetros do tipo”Falling Weight Deflectometer (FWD)“.”\nNorma DNIT 154/2010 – ES – Pavimentação asfáltica - Recuperação de defeitos em pavimentos asfálticos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na recuperação de defeitos do pavimento de rodovias em áreas restritas, abrangendo os remendos superficiais e profundos, trincas, além de outros tipos de ocorrência. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 159/2011 – ES – Pavimentos asfálticos - Fresagem a frio - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de fresagem a frio de pavimento asfáltico. Neste documento encontram-se definidos os requisitos concernentes a equipamento, execução e controle de qualidade, além dos critérios de conformidade e não-conformidade e de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 162/2012 – PRO – Pavimentos - determinação de deflexões utilizando o deflectógrafo lacroix - Resumo na Norma: “Este documento determina os métodos para medir a deflexão recuperável sob efeito de uma carga dinâmica utilizando o Deflectógrafo Lacroix.”\nNorma DNIT 163/2012 – PRO – Calibração do deflectógrafo lacroix - Resumo na Norma: “Este documento determina os procedimentos para aferição e calibração do equipamento de medição dinâmica de deflexões recuperáveis denominado Deflectógrafo Lacroix.”\nNorma DNIT 166/2013 – ES – Pavimentação - Reciclagem de pavimento a frio \"in situ\" com adição de espuma de asfalto - Resumo na Norma: “Este documento normativo define a sistemática a ser adotada na execução de reciclagem a frio \"in situ\" do pavimento, com a utilização de espuma de asfalto, agregado mineral, cimento Portland, água e incorporação de espuma de asfalto. São também encontrados os requisitos relativos a materiais, equipamentos, execução, controle da qualidade, condicionantes ambientais, condições de conformidade e não conformidade e critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 167/2013 – ES – Pavimentação - Reciclagem profunda de pavimentos \"in situ\" com adição de cimento Portland - Resumo na Norma: “Esta norma define a sistemática a ser empregada na execução de reciclagem profunda de pavimento”in situ”, com adição de cimento Portland. São também prescritos os requisitos relativos a materiais, equipamentos, execução, controle da qualidade, condicionantes ambientais, condições de conformidade e não conformidade e critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 169/2014 – ES – Pavimentação - Reciclagem de pavimento em usina com espuma de asfalto - Resumo na Norma: “Esta norma define a sistemática a ser adotada na execução de reciclagem de pavimento a frio em usina, com a utilização de material fresado, agregado mineral, quando necessário, filler (cimento Portland ou cal), água e incorporação de espuma de asfalto. São também definidos os requisitos relativos a materiais, equipamentos, execução, controle da qualidade, condicionantes ambientais, condições de conformidade e não conformidade e critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 170/2016 –PRO – Pavimentos -Determinação de deflexões utilizando o Curviâmetro - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o método para medir a deflexão recuperável sob efeito de uma carga dinâmica utilizando o deflectógrafo Curviâmetro.”\nNorma DNIT 171/2016 – PRO – Calibração dos sensores do deflectógrafo Curviâmetro - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para aferição e calibração do equipamento de medição dinâmica de deflexões recuperáveis denominado deflectógrafo Curviâmetro.”\nNorma DNIT 433/2021 – PRO – Pavimentação – Levantamento do percentual de área trincada e de afundamento de trilha de roda de pavimento asfáltico em trechos experimentais, monitorados ou trechos homogêneos de curta extensão - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para avaliação de defeitos estruturais do pavimento, através do levantamento do percentual de área trincada e do afundamento de trilha de roda em trechos experimentais, monitorados ou trechos homogêneos de curta extensão, visando a comparação com os valores previstos pelo novo Método de Dimensionamento Nacional – MeDiNa”\nNorma DNIT 434/2022 – ME – Pavimentação – Ensaio de fadiga por compressão diametral à tensão controlada em camadas estabilizadas quimicamente - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para determinar o comportamento de materiais estabilizados quimicamente, quanto à fadiga, usando o ensaio de compressão diametral, sob carregamento repetido à tensão controlada. O carregamento gera uma tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que provoca a ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano diametral vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de carga que provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão. Esta estimativa de laboratório é utilizada para camadas de base ou sub-base, estabilizadas quimicamente com o objetivo de prever a área trincada no dimensionamento de pavimentos asfálticos quando comparada ao número 𝑁 avaliado em projeto.”\nNorma DNIT 440/2023 – PRO – Pavimentação – Levantamento funcional e estrutural contínuo de pavimentos utilizando um equipamento móvel - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento a ser adotado na realização do levantamento estrutural e funcional contínuo da superfície de pavimentos, utilizando um equipamento móvel. O levantamento realizado com este tipo de equipamento deve determinar simultaneamente, características geométricas da superfície do pavimento, parâmetros deflectométricos, irregularidade longitudinal, presença de trincas, afundamentos de trilhas de roda, macrotextura e coletar imagens da superfície do pavimento em alta definição.”\nNorma DNIT 442/2023 – PRO – Pavimentação – Levantamento do perfil longitudinal de pavimentos com perfilômetro inercial - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento para a medição e o registro contínuo de perfis longitudinais da superfície do pavimento, utilizando o perfilômetro inercial, para a determinação da irregularidade longitudinal, do afundamento de trilha de roda e da macrotextura do pavimento. Adicionalmente, estabelece as características do perfilômetro inercial, a verificação do seu funcionamento e os aspectos de operação.”\n\n3.2.3.1 Operação da rodovia\nManual DNER nº699 - Procedimentos básicos de operação de rodovias – Descrição do Manual: “O presente trabalho foi desenvolvido com a intenção de propor, em linhas gerais, políticas de Operação Rodoviária voltadas para as atividades de atendimento, fiscalização e informação aos usuários das rodovias federais, bem como para o gerenciamento dessas e outras atividades também relacionadas com a segurança, conforto e a fluidez do tráfego.”\nManual DNIT nº744 - Procedimentos básicos de operação de rodovias – Descrição do Manual: “O Manual de Recuperação de Pontes e Viadutos Rodoviários, editado pela primeira vez pelo IPR/DNIT, é bastante oportuno porque, além de indicar os procedimentos de recuperação, define o que se pode esperar de uma obra dita recuperada. Aplica-se a todas as obras de concreto, tendo, entretanto, como alvo principal as pontes e viadutos de concreto armado. O Manual de Recuperação de Pontes e Viadutos Rodoviários tem por objetivo listar as principais patologias das pontes e viadutos rodoviários de concreto armado, convencional ou protendido, identificando-as e indicando ações preventivas e de tratamento; outras obras de concreto, entretanto, podem valer-se das indicações e conceitos emitidos no Manual. São indicadas as operações de identificação e tratamento de patologias que visam restabelecer as condições atuais da estrutura, sem reforçá-la; convém, entretanto, enfatizar que inspeções regulares e manutenção adequada e continuada são procedimentos imprescindíveis para garantir e prolongar a vida útil da estrutura e que a ausência de defeitos visíveis não implica em adiar ou limitar os procedimentos indicados.”\n\n\n3.2.3.2 Projeto de Restauração de Pavimentos\nManual DNIT nº720 - Manual de restauração de pavimentos asfálticos – Descrição do Manual: “O Manual tem como objetivo principal auxiliar no diagnóstico das patologias dos pavimentos, na compreensão dos enfoques do projeto de restauração e na adoção de procedimentos adequados ao controle da qualidade das ações de manutenção de pavimentos flexíveis. Sua importância reside no fato de que, nos últimos anos, em função da crise do petróleo, da extinção do FRN (Fundo Rodoviário Nacional) e dos progressivos cortes de investimentos na área da expansão rodoviária, a ênfase foi gradualmente deslocada da construção para as atividades de recuperação e restauração, que seriam mais auto-sustentáveis.”\nManual DNIT nº737 - Manual de recuperação de pavimentos rígidos – Descrição do Manual: “A elaboração do Manual de Recuperação de Pavimentos Rígidos vem suprir uma lacuna bastante solicitada pela comunidade rodoviária nacional, no que tange à documentação técnica voltada à pavimentação rígida. Em 2004 editou o DNIT uma documentação normativa direcionada à reabilitação dos pavimentos rígidos, documentação esta resultante de procedimentos de revisão de normas técnicas integrantes do antigo Manual de Pavimentos Rígidos, abrangendo as seguintes normas técnicas: DNIT 060/2004- PRO - Pavimentos rígidos – Inspeção visual – Procedimento; DNIT 061/2004-TER – Pavimentos rígidos – Defeitos – Terminologia; DNIT 062/2004-PRO - Pavimentos rígidos – Avaliação objetiva – Procedimento; DNIT 063/2004-PRO - Pavimentos rígidos – Avaliação subjetiva – Procedimento e DNIT 067/2004-ES - Pavimentos rígidos – Reabilitação – Especificação de serviço. A esta documentação normativa vem agora se juntar o Manual de Recuperação de Pavimentos Rígidos, de modo a consolidar a conceituação e o tratamento das questões desta natureza.”\nNorma DNER 159/1985 – PRO – Projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define um procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos, apresentando alternativas de restauração em concreto asfáltico, em tratamento superficial e em lama asfáltica. Apresenta o documento, em anexo, um exemplo numérico de um projeto de restauração. Este procedimento integra o Sistema Gerencial de Pavimentos no DNER.”\n\n\n\n3.2.4 Obras complementares\nABNT NBR 15486:2016 - Segurança no tráfego — Dispositivos de contenção viária — Diretrizes de projeto e ensaios de impacto. - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece diretrizes de projeto de dispositivos de contenção, bem como critérios de aceitação destes dispositivos por meio de ensaios de impacto, de forma a garantir o seu desempenho. Esta Norma aplica-se a todos os novos projetos viários, duplicações, reconstruções ou adequações geométricas.”\nNorma DNIT 182/2018 – PRO – Conservação rodoviária – Determinação do nível de esforço de roçada - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a metodologia para determinação do nível de esforço de roçada para serviços de conservação rodoviária.”\n\n3.2.4.1 Ambiental\nManual DNIT nº711 - Manual rodoviário de conservação, monitoramento e controle ambientais – Descrição do Manual: “O Presente Manual compreende revisão e complementação do Manual homônimo elaborado pelo DNER em 1996. Esta atualização se faz necessária tendo em vista a consolidação e evolução do tema meio ambiente no meio rodoviário nacional, a partir da publicação do citado manual. Tal qual sua versão original, esta segunda versão do Manual de Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais, deverá evoluir, ao longo do tempo, à medida que evoluam os intercâmbios do DNIT com órgãos rodoviários estaduais e sejam aprofundados conceitos e tecnologias.”\nManual DNIT nº713 - Instruções de proteção ambiental das faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais – Descrição do Manual: “A arborização e o tratamento paisagístico são aqui abordados e considerados por diferentes aspectos, incluindo o funcional e estrutural, e principalmente reconhecida a sua importância para uma melhor integração ambiental e ecológica da rodovia no grande ecossistema na qual ela se insere. Para este fim, esta Instrução enfoca prioritariamente a revegetação da faixa de domínio através dos diferentes estratos - arbóreo, arbustivo e herbáceo - indicando diretrizes de projeto quanto ao formato e conteúdo.”\nManual DNIT nº729 - Diretrizes básicas para elaboração de estudos e programas ambientais rodoviários – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem apresentar à comunidade rodoviária as Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Programas Ambientais Rodoviários – Escopos Básicos e Instruções de Serviço, objeto da revisão e atualização do Corpo Normativo Ambiental para Empreendimentos Rodoviários, editado pelo DNER em 1996. Como o próprio título indica, trata-se de documento de caráter orientador, não normativo, compreendendo quatro Escopos Básicos (EB-01 a EB-04) e vinte e três Instruções de Serviço (IS-01 a IS-23), definindo e especificando a sistemática a ser adotada na elaboração e execução dos Estudos Ambientais e de Programas Ambientais, em empreendimentos rodoviários.”\nManual DNIT nº730 - Manual para atividades ambientais rodoviárias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR) do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), em continuidade ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos – no qual se insere a elaboração de novos instrumentos, vem apresentar à comunidade rodoviária e pesquisadores em geral o Manual para Atividades Ambientais Rodoviárias. Trata-se, portanto, da primeira versão de um documento, que, para efeitos históricos, pode estar inserido no chamado segundo estágio de um Programa de Elaboração e Aprimoramento do Instrumental de Meio Ambiente do DNIT, iniciado na década de 90. O seu objetivo é orientar os profissionais do ramo na escolha e na adoção de métodos e padrões para gerenciar as questões ambientais de empreendimentos rodoviários, respeitando a extensa legislação do setor, incorporando as novas tecnologias disponíveis e atendendo às limitações econômicas, sempre presentes. Deve ficar claro que não se trata de um instrumento normativo; seu objetivo principal é dar uma visão de conjunto à questão ambiental no meio rodoviário, mostrando os problemas existentes, os recursos disponíveis e as soluções que podem ser empregadas.”\nManual DNIT nº734 - Manual de vegetação rodoviária - volumes 1 e 2  – Descrição do Manual: “O seu objetivo é orientar os profissionais do ramo no tratamento ambiental pelo revestimento vegetal das áreas de uso e do canteiro de obras, nas quais são considerados os procedimentos e técnicas de reabilitação ambiental, e em sua própria faixa de domínio e nos acessos à mesma, nos quais são implantados o paisagismo e a sinalização viva, como reintegração ao meio ambiente circundante, atividades estas inerentes ao empreendimento rodoviário, em qualquer de suas fases do seu ciclo de vida. Este Manual supre uma lacuna que o DNIT vinha sentindo já há algum tempo e, portanto, pode ser considerado um marco importante das interações do órgão com a problemática ambiental, por si só bastante evidente no setor rodoviário.”\nNorma DNIT 070/2006 – PRO – Condicionantes ambientais das áreas de uso de obras - Resumo na Norma: “Este documento define os procedimentos para o desenvolvimento de atividades pertinentes à execução de obras rodoviárias com vistas ao atendimento ambiental nas chamadas áreas de uso de obras. São apresentados os procedimentos, aqui designados como condicionantes, ambientais genéricos e específicos relativos ao canteiro de obras, instalações industriais e equipamentos; desmatamento e limpeza do terreno; caminhos de serviço; jazidas e caixas de empréstimo; aterros, cortes e bota-foras; drenagem, obras de arte e obras complementares. É Igualmente mencionada a inspeção e o controle.”\nNorma DNIT 071/2006 – ES – Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca declividade por vegetação herbácea - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento ambiental de áreas afetadas pelo uso ou pela implantação de obras rodoviárias e do passivo ambiental de áreas classificadas como planas ou de baixa declividade. Descreve o método conhecido como revegetação ambiental. Trata ainda de controle e inspeção, medição e pagamento.”\nNorma DNIT 072/2006 – ES – Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas íngremes ou de difícil acesso pelo processo de revegetação herbácea - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento ambiental de áreas afetadas pelo uso ou degradadas pela implantação de obras rodoviárias e do passivo ambiental de áreas classificadas como íngremes ou de difícil acesso. Trata ainda de controle e inspeção, medição e pagamento. Inclui um álbum de fotografias.”\nNorma DNIT 073/2006 – ES – Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca declividade por revegetação arbórea e arbustiva - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento ambiental de áreas afetadas pelo uso ou pela implantação de obras rodoviárias e do passivo ambiental de áreas classificadas como planas ou de baixa declividade. Descreve o método conhecido como revegetação árborea e arbustiva.”\nNorma DNIT 074/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes e encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos erosivos - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de corte, aterros e encostas a montante da rodovia, de modo a reduzir custos de manutenção e controlar processos erosivos. Descreve os métodos da chamada bioengenharia. Traz informações sobre controle, medição e pagamento. Inclui também um álbum de fotografias e ilustrações.”\nNorma DNIT 075/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes com solos inconsistentes - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de cortes que apresentam solos inconsistentes ou pedras soltas, oferecendo riscos à segurança dos usuários. Descreve métodos tais como imprimação asfáltica, revestimento de argamassa, de concreto projetado, ancoragem de tela metálica e vigamentos de concreto armado. Traz informações sobre controles, medições e pagamento.”\nNorma DNIT 076/2006 – ES – Tratamento ambiental acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio, por meio de cercas vivas ou barreiras acústicas vegetais ou artificiais. Traz informações sobre controle, medição e pagamento.”\nNorma DNIT 078/2006 – PRO – Condicionantes ambientais pertinentes à segurança rodoviária na fase de obras - Resumo na Norma: “Este documento define os procedimentos para o condicionamento ambiental referente à segurança rodoviária dos usuários da via e das comunidades lindeiras aos segmentos em fase de obras. São apresentados os critérios de implantação de sinalização de advertência associados a uma campanha social e de educação ambiental, além dos critérios de controle, inspeções, medição e pagamento.”\n\n\n3.2.4.2 Barreiras\nABNT NBR 14885:2016 - Segurança no tráfego - Barreiras de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para o projeto construtivo e implantação de barreiras de concreto para segurança no tráfego.”\nABNT NBR 15486:2016 - Segurança no tráfego — Dispositivos de contenção viária — Diretrizes de projeto e ensaios de impacto. - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece diretrizes de projeto de dispositivos de contenção, bem como critérios de aceitação destes dispositivos por meio de ensaios de impacto, de forma a garantir o seu desempenho. Esta Norma aplica-se a todos os novos projetos viários, duplicações, reconstruções ou adequações geométricas.”\nNorma DNIT 109/2009 – PRO – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Projeto de barreiras de concreto - (Suspensa) – De acordo com o Governo Federal (em 15/09/2023) esta norma está suspensa, “Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 – Segurança no tráfego – Dispositivos de contenção viária – Diretrizes de projeto e ensaios de impacto.”\nNorma DNIT 110/2009 – ES – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Execução de barreiras de concreto (Suspensa) - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada nos serviços de execução de barreiras de concreto em rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.” – De acordo com o Governo Federal (em 09/09/2023) esta norma está suspensa, “Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 – Segurança no tráfego – Dispositivos de contenção viária – Diretrizes de projeto e ensaios de impacto.”\n\n\n3.2.4.3 Cercas/defensas\nABNT NBR 6970:2022 - Dispositivos auxiliares - Defensas metálicas galvanizadas por imersão a quente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento de defensas metálicas de perfis galvanizados por imersão a quente.”\nABNT NBR 6971:2023 - Dispositivos auxiliares - Critérios de implantação e requisitos para a manutenção de defensas metálicas - Fabricação e fornecimento de defensas metálicas do tipo maleável, semimaleável e tripla onda, para manutenção destes sistemas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para a manutenção de defensas metálicas do tipo maleável, semimaleável e tripla onda, bem como as características requeridas para sua fabricação, fornecimento e implantação, na ocorrência de manutenção destes sistemas.”\nABNT NBR 7176:2013 - Mourões de concreto armado para cercas de arame — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos aplicáveis aos mourões de concreto armado e protendidos, destinados à construção de cercas.\nManual DNER nº629 – Defensas rodoviárias – Descrição do Manual: “Tradução da publicação”Highway Guardrail” Special Report 81 – Higway Reserch Board realizada pelo IPR.”\nNorma DNER 033/1994 – EM – Mourões de eucalipto preservado para cercas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos gerais e específicos exigíveis para mourões de eucaliptos, quimicamente tratados, a serem utilizados na delimitação de faixas de domínio de rodovias. Apresenta procedimento para fabricação de mourões e o seu respectivo tratamento químico e requisitos para aceitação do produto.”\nNorma DNER 144/1985 – ES – Defensas metálicas - Resumo na Norma: “Esta Norma dispõe sobre especificações de serviço destinados à instalação de defensas metálicas às margens das rodovias. Faz referência a normas complementares e ao equipamento mínimo necessário à execução dos serviços. Enumera o posicionamento das defensas e especifica disposições construtivas, inclusive com desenhos técnicos, para cada situação considerada. Instrui quanto ao orçamento dos serviços de instalação, sua medição e forma de pagamento.”\nNorma DNER 146/1994 – IE – Defensas metálicas - controle tecnológico durante a fabricação - Resumo na Norma: “Esta Norma estabelece a sistemática do controle tecnológico de defensas metálicas durante a fabricação. Instruí quanto ao procedimento da Fiscalização do DNER nos exames das chapas e bobinas fabricadas pelas siderúrgicas, destinadas à confecção das peças de defensas. A seguir, especifica o procedimento da Fiscalização quanto às características técnicas das peças de defensa, no ato de sua fabricação, tendo em vista a aceitação ou rejeição das mesmas. Finalizando, trata da identificação das peças aprovadas, para transporte.”\nNorma DNER 174/1994 – EM – Mourões de concreto armado para cercas de arame farpado - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos concernentes a mourões de concreto armado aplicados em construção de cercas de arame farpado, para delimitação de faixa de domínio de rodovias. Define diferentes tipos de mourão e apresenta requisitos relativos à amostragem e aceitação ou rejeição do material.”\nNorma DNER 366/1997 – EM – Arame farpado de aço zincado - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para arame farpado de aço zincado, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNER 370/1997 – EM – Defensas metálicas de perfis zincados - Resumo na Norma: “Este documento define as características exigíveis para defensas metálicas de perfis zincados para rodovias, bem como os critérios a serem adotados na aceitação e rejeição.”\nNorma DNIT 099/2009 – ES – Obras complementares - cercas de arame farpado - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de cercas de arame farpado como parte integrante da rodovia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\n\n3.2.4.3.1 Cercas vivas\nNorma DNIT 076/2006 – ES – Tratamento ambiental acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática para ser usada no tratamento acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio, por meio de cercas vivas ou barreiras acústicas vegetais ou artificiais. Traz informações sobre controle, medição e pagamento.”\nNorma DNIT 077/2006 – ES – Cerca viva ou de tela para proteção da fauna - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática da proteção da fauna que circula ao longo de corredores ecológicos interceptados pela rodovia, com o objetivo de evitar atropelamentos e acidentes rodoviários. Traz informações sobre controle, medição e pagamento.”\n\n\n\n3.2.4.4 Concreto\nABNT NBR 14885:2016 - Segurança no tráfego - Barreiras de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para o projeto construtivo e implantação de barreiras de concreto para segurança no tráfego.”\nNorma DNER 046/1998 – ME – Concreto - moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento a ser adotado para moldagem, desforma, transporte, cura e preparo de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos de concreto, destinados a ensaios para determinação das propriedades intrínsecas desse material. Apresenta definição, a aparelhagem necessária, e as condições gerais e específicas inerentes à execução do método em epígrafe.”\nNorma DNER 085/1994 – ME – Material finamente pulverizado - determinação da massa específica real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para determinação da massa específica de cimentos Portland, solos finos e para material de enchimento. Prescreve a aparelhagem e requisitos concernentes a cálculos e para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 091/1998 – ME – Concreto - Ensaio de compressão de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método de ensaio para determinação da resistência à compressão de corpos-de-prova cilíndricos de concreto, inclusive de testemunhos de estruturas. Prescreve a aparelhagem, o procedimento, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 179/1994 – PRO – Guia para avaliação da resistência do concreto em estruturas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação referida.”\nNorma DNER 206/1994 – PRO – Avaliação da resistência do concreto por ensaio de luva expansível - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um procedimento para determinar a resistência do concreto endurecido. Contém a relação de normas complementares, referências bibliográficas, a descrição da aparelhagem requerida, e a relação dos fatores que influenciam os resultados.”\nNorma DNER 377/1997 – PRO – Extração e preparação de amostras de cimento - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para extração e preparação de amostras de cimento, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNER 402/2000 – ME – Concreto – amostragem de concreto fresco - Resumo na Norma: “Este documento estabelece procedimentos aplicáveis na coleta e preparação de amostras de concreto fresco, em obras rodoviárias. São apresentados os diferentes meios de coleta deste material.”\nNorma DNER 404/2000 – ME – Concreto – determinação da consistência pelo abatimento do tronco de cone - Resumo na Norma: “Este documento estabelece um método para determinação da consistência do concreto fresco através da medida de seu assentamento, em laboratório e obra. Inclui procedimentos de amostragem, ensaio e condições para obtenção de resultado.”\nNorma DNIT 109/2009 – PRO – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Projeto de barreiras de concreto - (Suspensa) – De acordo com o Governo Federal (em 15/09/2023) esta norma está suspensa, “Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 – Segurança no tráfego – Dispositivos de contenção viária – Diretrizes de projeto e ensaios de impacto.”\nNorma DNIT 110/2009 – ES – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Execução de barreiras de concreto (Suspensa) - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada nos serviços de execução de barreiras de concreto em rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.” – De acordo com o Governo Federal (em 09/09/2023) esta norma está suspensa, “Até que ocorra a republicação desta norma, utilizar como referência a Norma Brasileira ABNT NBR 15486:2016 – Segurança no tráfego – Dispositivos de contenção viária – Diretrizes de projeto e ensaios de impacto.”\n\n3.2.4.4.1 Pré-moldado\nNorma DNER 327/1997 – ES – Pavimentação - Pavimento com peças pré-moldadas de concreto - Resumo na Norma: “Este documento especifica os procedimentos a serem adotados na construção de pavimentos com peças pré-moldadas de concreto cimento, incluindo as condições de execução, equipamento, inspeção e critérios de medição.”\n\n\n3.2.4.4.2 Protendido\nNorma DNER 375/1997 – EM – Fios de aço para concreto protendido - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para fios de aço para concreto protendido, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNER 376/1997 – EM – Cordoalhas de aço para concreto protendido - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para cordoalhas de aço para concreto protendido, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\n\n\n\n3.2.4.5 Edificações\nNorma DNER 344/1997 – ES – Edificações - Serviços preliminares - Resumo na Norma: “Este documento dispõe sobre a sistemática a ser adotada na fase de preparação da área destinada a construção de edificação de acordo com o projeto executivo, incluindo as instalações provisórias e ligações de água, esgotos sanitários, energia e de outros recursos considerados necessários.”\nNorma DNER 345/1997 – ES – Edificações - Fundações - Resumo na Norma: “Este documento fixa a sistemática a ser adotada para a seleção do tipo de fundação a adotar em obras prediais e para sua execução, abrangendo os materiais e equipamento, bem como, as fases de inspeção, mediante os controles de material e da execução.”\nNorma DNER 346/1997 – ES – Edificações - Estruturas - Resumo na Norma: “Este documento fixa a sistemática a ser adotada para a execução das estruturas de obras prediais, abrangendo os materiais, equipamentos, bem como as fases de inspeção, mediante os controles de material e da execução.”\nNorma DNER 347/1997 – ES – Edificações - Alvenarias e painéis - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de alvenarias e painéis nas obras de edificações.”\nNorma DNER 348/1997 – ES – Edificações - Coberturas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a sistemática concernente a materiais, execução e inspeção dos serviços necessários à construção das coberturas das edificações.”\nDNER 349/1997 – ES – Edificações - Impermeabilização - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na impermeabilização nas obras de edificações.”\nDNER 350/1997 – ES – Edificações - Revestimento de pisos - Resumo na Norma: “Este documento fixa a sistemática a ser adotada para a execução dos pisos de obras prediais, abrangendo os materiais, equipamentos e os procedimentos para a execução, bem como as fases de inspeção, mediante os controles de material e da execução, e os critérios de aceitação e rejeição .”\nNorma DNER 351/1997 – ES – Edificações - Revestimento de paredes - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução do revestimento de paredes nas obras de edificações.”\nNorma DNER 352/1997 – ES – Edificações - Forros - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de forros nas obras de edificações.”\nNorma DNER 353/1997 – ES – Edificações - Esquadrias - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser utilizada quanto aos tipos, procedimentos para a execução, inspeção e critérios de medição das esquadrias instaladas nas obras de edificações.”\nNorma DNER 354/1997 – ES – Edificações - Ferragens - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na instalação das ferragens nas obras de edificações.”\nNorma DNER 355/1997 – ES – Edificações - Vidraçaria - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de serviços de vidraçaria nas obras de edificações.”\nNorma DNER 356/1997 – ES – Edificações - Pintura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de pintura nas obras de edificações.”\nNorma DNER 357/1997 – ES – Edificações - Instalações elétricas, mecânicas e de telecomunicações - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada para instalações elétricas, mecânicas, e de telecomunicações nas obras de edificações.”\nNorma DNER 358/1997 – ES – Edificações - Instalações de água - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na instalação de água potável nas obras de edificações.”\nNorma DNER 359/1997 – ES – Edificações - Instalações de esgoto e águas pluviais - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada para instalações de esgoto e águas pluviais nas obras de edificações.”\nNorma DNER 360/1997 – ES – Edificações - Instalação de gás - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática utilizada na execução de instalação de gás nas obras de edificações.”\n\n\n3.2.4.6 Faixas de domínio\nManual DNIT nº712 - Manual para ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais – Descrição do Manual: “Objetiva, portanto, este”Manual” identificar as ações antrópicas que se desenvolvem concomitantemente ao Empreendimento Rodoviário, apresentando os aspectos relevantes das mesmas, de modo a se buscar o ordenamento sistemático do uso e ocupação do solo, nas áreas lindeiras à faixa de domínio da rodovia, sob a ótica da jurisdição do DNIT e à conformidade à Legislação Ambiental e as normas regulatórias dessas atividades. As ações antrópicas que se desenvolvem em áreas rurais são bastante diversas das áreas urbanas, merecendo enfoque distinto de cada uma destas áreas.”\nManual DNIT nº713 - Instruções de proteção ambiental das faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais – Descrição do Manual: “A arborização e o tratamento paisagístico são aqui abordados e considerados por diferentes aspectos, incluindo o funcional e estrutural, e principalmente reconhecida a sua importância para uma melhor integração ambiental e ecológica da rodovia no grande ecossistema na qual ela se insere. Para este fim, esta Instrução enfoca prioritariamente a revegetação da faixa de domínio através dos diferentes estratos - arbóreo, arbustivo e herbáceo - indicando diretrizes de projeto quanto ao formato e conteúdo.”\n\n\n\n3.2.5 Obras de arte especiais\nManual DNER nº698 - Manual de projeto de obras-de-arte especiais – Descrição do Manual: “A presente edição promove uma significativa integração entre o projeto, a construção e a manutenção de Obras-de-Arte Especiais, além de introduzir no cenário técnico nacional, conceitos modernos de durabilidade e estética, que são atualmente de grande importância para essas obras.”\nNorma DNER 179/1994 – PRO – Guia para avaliação da resistência do concreto em estruturas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém instruções para aplicação de métodos de ensaio na avaliação da resistência do concreto em estruturas, para interpretação dos resultados destes ensaios e para tomada de decisões conseguinte à avaliação referida.”\nNorma DNIT 079/2006 – ES – Plataformas de trabalho - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser observada no uso de plataforma de trabalho para aproximação da face inferior e das laterais das obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos para a execução das plataformas suspensas e as apoiadas no terreno. Trata ainda do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”\nNorma DNIT 080/2006 – ES – Preparação de superfícies de concreto: apicoamento e jateamentos - Resumo na Norma: “Resumo Este documento define a sistemática a ser observada na recuperação de obras-de-arte especiais onde seja necessário a preparação de superfícies de concreto, para simples limpeza ou para aplicação de novos materiais, por meio de apicoamento e jateamento. Descreve os procedimentos para a execução dos serviços e aborda o manejo ambiental, a inspeção e os critérios de medição.”\nNorma DNIT 081/2006 – ES – Remoções no concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser observada na recuperação de obras-de-arte especiais onde seja necessário a remoção na superfície de concreto ou nas interseções de corte ou de demolição. Descreve os procedimentos para a execução de remoção das diversas interseções, tratando, ainda, do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”\nNorma DNIT 082/2006 – ES – Furos no concreto para ancoragem de armaduras - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na recuperação de obras-de-arte especiais onde seja necessário a execução de fases para a ancoragem de barras de armaduras em estruturas de concreto. Descreve os procedimentos para a execução dos chumbadores ancorados em fases previamente executadas e trata do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”\nNorma DNIT 083/2006 – ES – Tratamento de trincas e fissuras - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada no tratamento de trincas e fissuras para a recuperação de estruturas de concreto armado em obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos para tratamento das anomalias e trata do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”\nNorma DNIT 084/2006 – ES – Tratamento da corrosão - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na recuperação de estruturas de concreto armado de obras-de-arte especiais quando atacado pela corrosão. Destaca os procedimentos para o tratamento de corrosão, tanto nas armaduras como no concreto e trata do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”\nNorma DNIT 085/2006 – ES – Demolição e remoção de pavimentos: asfáltico ou concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos serviços de recuperação, demolição, remoção e desconstituição dos pavimentos em obras de arte especiais. Descreve os procedimentos para a inspeção e avaliação do pavimento existente e as alternativas de sua recuperação ou remoção. Também trata do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”\nNorma DNIT 087/2006 – ES – Execução e acabamento do concreto projetado - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser observada na execução e acabamento do concreto projetado na recuperação de obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos que incluem referência a materiais, equipamentos, mão-de-obra especializada, preparações preliminares, dosagem, aplicação do concreto projetado e controle de qualidade. Aborda ainda, o manejo ambiental, a inspeção e os critérios de medição.”\nNorma DNIT 088/2006 – ES – Dispositivos de segurança lateral: guarda-rodas, guarda-corpos e barreiras - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser observada na recuperação, demolição ou substituição dos dispositivos de segurança lateral das obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos para a recuperação de guarda-rodas, guarda-corpos metálicos e de concreto e barreiras do tipo New Jersey. Aborda ainda, manejo ambiental, as condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição.”\nNorma DNIT 089/2006 – ES – Execução de pingadeiras por colagem de placas pré-moldadas - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser observada na execução de pingadeiras para colagem de placas pré-moldadas nos serviços de recuperação de obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos para a execução da colagem das placas e trata do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”\nNorma DNIT 090/2006 – ES – Patologias do concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser observada na recuperação do concreto de obras-de-arte especiais, atacada por patologias de origem física ou química. Descreve e classifica as causas dessas patologias e a maneira de como recuperá-las. Trata também, do manejo ambiental, da inspeção e dos critérios de medição.”\nNorma DNIT 091/2006 – ES – Tratamento de aparelhos de apoio: concreto, neoprene e metálicos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na avaliação e recuperação de aparelhos de apoio de concreto, neoprene e metálicos nas obras-de-arte especiais. Descreve os procedimentos de recuperação, mas não os de substituição e aborda o manejo ambiental, as condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição.”\nNorma DNIT 092/2006 – ES – Juntas de dilatação - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na avaliação e recuperação das juntas de dilatação nas obras-de-arte especiais. Descreve os tipos, patologia e procedimentos de recuperação das pontes e aborda o manejo ambiental, a inspeção dos serviços, as condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição.”\n\n3.2.5.1 Passarelas\nManual DNIT nº748 - Álbum de projetos - tipo de passarelas para pedestres - volumes 1 e 2 – Descrição do Manual: “As passarelas são classificadas como Obras de Arte Especiais – OAEs – sendo abordadas no Manual de Projeto de Obras de Arte Especiais (DNER, 1996) e em outras publicações do DNIT e do DNER. A grande quantidade dessas estruturas na malha rodoviária brasileira, construídas ao longo de décadas, é fruto de uma grande diversidade de soluções que foram sendo aprimoradas à medida que métodos construtivos e demandas específicas foram surgindo. Entretanto, é fato que dentro de cada contrato de projeto de passarelas se observa uma padronização, desejável do ponto de vista da racionalização da construção e da posterior manutenção dessas estruturas. Com o intuito de complementar o conjunto de manuais já existentes e de propiciar um conjunto padronizado de passarelas, foi elaborado o Álbum Projetos-Tipo de Passarelas para Pedestres. Este álbum não abrange as soluções de fundação, que variam de um local para outro em função das características do solo. A investigação geotécnica deve ser realizada de acordo com as normas vigentes na ABNT e manuais do DNIT. O projeto das fundações, seja elaborado ou contratado pelo DNIT, deve basear-se nos mapas de carga fornecidos neste álbum. O projeto também deve contemplar as armaduras de arranque dos pilares, que podem ter comprimento abaixo do nível do terreno variável em função do tipo de fundação adotado.”\nNorma DNER 178/1994 – PRO – Carga móvel (trem-tipo) em ponte rodoviária e passarela de pedestres (ABNTNBR 7188) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa a carga móvel (trem-tipo) a ser considerada no cálculo de pontes rodoviárias e passarelas de pedestres, assim como a disposição da mesma, simplificação de cálculo permitida e o modelo de sinalização de indicação das características principais de ponte de rodovia federal.”\n\n\n3.2.5.2 Pontes e viadutos\nABNT NBR 7187:2021 Versão Corrigida:2022 - Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e requisitos básicos para o projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto.”\nABNT NBR 7187:2021 Errata 1 :2022 - Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto\nABNT NBR 7188:2013 - Carga móvel rodoviária e de pedestres em pontes, viadutos, passarelas e outras estruturas - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os valores característicos básicos das cargas móveis rodoviárias de veículos sobre pneus e ações de pedestres, em projeto de pontes, viadutos, galerias, passarelas e edifícios garagem.”\nABNT NBR 9452:2019 - Inspeção de pontes, viadutos e passarelas de concreto - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis na realização de inspeções em pontes, viadutos e passarelas de concreto e na apresentação dos resultados destas inspeções.”\nABNT NBR 9452:2016 Emenda 1:2019 - Inspeção de pontes, viadutos e passarelas de concreto – Procedimento\nABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”\nABNT NBR 16694:2020 - Projeto de pontes rodoviárias de aço e mistas de aço e concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos básicos para o projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de pontes e viadutos, com base no métodos dos estados limites, para uso rodoviário.”\nManual DNIT nº709 - Manual de inspeção de pontes rodoviárias – Descrição do Manual: “O Manual de Inspeção de Pontes Rodoviárias, editado em 1980 pel MT/DNER/IPR, obra pioneira e de indiscutível vaor técnico, necessitava, após todos estes anos, de revisão, de ampliação e de atualização. Enquanto que o antigo Manual apoia-se, basicamente, no Bridge´s Inspector Training Manual / 70, a presente revisão segue, principalmente, a orientação de uma vasta bibliografia do FHWA, Federal Highway Administration, e da AASHTO, American Association of State Highway and Transportation Officiais, onde pontifica o Bridge´s Inspector Training Manual/90, editado pelo FHWA em julho/1991 e revisado em março/1995.”\nManual DNIT nº751- Álbum de projetos - tipo de pontes semipermanentes - volumes 1 e 2 – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas em Transportes – IPR, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, oferece à comunidade rodoviária brasileira o ÁLBUM DE PROJETOS-TIPO DE PONTES SEMIPERMANENTES – 2ª edição, publicação IPR – 751, julho de 2023. Nesta segunda edição, buscou-se aprimorar os detalhamentos apresentados no Volume 1, com correções nos desenhos, notas e quadros de quantitativos. O Volume 2 foi revisado, porém sem alteração no conteúdo, havendo apenas atualização das informações iniciais do documento.”\nNorma DNER 178/1994 – PRO – Carga móvel (trem-tipo) em ponte rodoviária e passarela de pedestres (ABNTNBR 7188) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa a carga móvel (trem-tipo) a ser considerada no cálculo de pontes rodoviárias e passarelas de pedestres, assim como a disposição da mesma, simplificação de cálculo permitida e o modelo de sinalização de indicação das características principais de ponte de rodovia federal.”\nNorma DNER 207/1994 – PRO – Projeto, execução e retirada de cimbramentos de pontes de concreto armado e protendido - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece as condições gerais dos escoramentos, assim como as especificações construtivas dos diversos tipos de escoramentos e dos dispositivos de descimbramentos. Contém um anexo que aborda falhas e deficiências de escoramentos.”\nNorma DNIT 010/2004 – PRO – Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido - Resumo na Norma: “Este documento fixa as condições exigíveis para a realização de inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido, podendo, também, ser aplicadas em inspeções de pontilhões e bueiros. Por razões didáticas ficam mantidas as denominações tradicionais de concreto armado e protendido, atualmente denominados de concreto estrutural. A diferenciação entre pontes e viadutos é somente nominal, estando englobados em uma única definição. Apresenta ainda, o planejamento e o procedimento para a realização das inspeções, fixando os diversos tipos e suas respectivas frequências de realização.”\nNorma DNIT 116/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários – Serviços Preliminares - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de serviços preliminares na construção de pontes e viadutos rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos concernentes ao exame do projeto e especificações, à localização da obra e ao preparo do terreno, aos levantamentos topográficos, à locação da obra, ao projeto e execução do canteiro de obras, aos materiais, equipamentos, inclusive plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 117/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários – Concretos, argamassas e calda de cimento para injeção - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução e recebimento de concretos, argamassas e caldas de cimento para injeção na construção de pontes e viadutos rodoviários de concreto armado e de concreto protendido. São, também, apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 118/2019 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Armaduras para concreto armado - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada para o recebimento, corte, dobramento e colocação nas fôrmas, de barras e fios de aço, destinados a armaduras para estruturas de concreto armado em pontes e viadutos rodoviários. São, também, apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e o critério de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 119/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Armaduras para concreto protendido - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática adotada para o recebimento, aceitação, preparo e aplicação de fios, barras e cordoalhas destinados a armaduras de concreto protendido em pontes e viadutos rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 120/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Fôrmas - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de fôrmas em pontes e viadutos rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 121/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Fundações - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática adotada na execução dos diversos tipos de fundações de pontes e viadutos rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 122/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Estruturas de concreto armado - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução e controle de estruturas de concreto armado em pontes e viadutos rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nDNIT 123/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Estruturas de concreto protendido - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução e no controle das estruturas de concreto protendido em pontes e viadutos rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 124/2009 – ES – Pontes e viadutos rodoviários - Escoramentos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática adotada na execução de escoramento de pontes e viadutos rodoviários de concreto armado. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\n\n\n3.2.5.3 Túneis\nABNT NBR 5181:2013 - Sistemas de iluminação de túneis — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para aos sistemas de iluminação em túneis viários, inclusive a iluminação de emergência relacionada à prevenção e proteção de incidentes nos túneis urbanos, subaquáticos, rodoviários e ferroviários com usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado.”\nABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”\nABNT NBR 15129:2012 - Luminárias para iluminação pública — Requisitos particulares - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para: a) luminárias para vias públicas, iluminação pública e outros tipos de aplicações de iluminação externa, com equipamentos auxiliares integrados ou não integrados, para iluminação pública; b) luminárias para túneis; c) luminárias integradas com coluna, com uma altura mínima em relação ao solo de 2,5 m; e uso de outras fontes elétricas de iluminação com tensões de alimentação não superiores a 1 000 V.”\nABNT NBR 15661:2021 Versão Corrigida:2022 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos para a segurança da prevenção e proteção contra incêndio em túneis destinado aos transportes rodoviários e urbanos de pessoas e/ou cargas.”\nABNT NBR 15661:2019 Emenda 1:2021 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos\nABNT NBR 15661:2021 Errata 1:2022 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos\nABNT NBR 15775:2009 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Ensaios, comissionamento e inspeções - Descrição da ABNT: “Esta norma especifica os requisitos para os ensaios, comissionamento, inspeções nos equipamentos elétricos e mecânicos, sistemas operacionais, dispositivos de medição e construções civis relacionadas com a prevenção e proteção de incidentes nos túneis dos usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado.”\nABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”\nABNT NBR 16736:2019 - Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos - Operação de emergência em túneis rodoviários e urbanos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para operação dos sistemas eletroeletrônicos em túneis rodoviá­rios e/ou urbanos, em situações de emergência e de segurança pública.”\nABNT NBR 16980:2021 - Proteção contra incêndio - Túneis urbanos existentes - Requisitos de revitalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de segurança contra incêndio para túneis urbanos existentes, visando à sua revitalização e atendendo às condições necessárias para a implantação dos sistemas de segurança utilizados atualmente em túneis urbanos. A revitalização pode ser realizada em quatro etapas, por meio da elaboração da metodologia de análise e gerenciamento de riscos de incêndio, incluindo os procedimentos de emergência e de contingências, da programação de implantação, projeto dos sistemas novos e, finalmente, da instalação dos sistemas, ensaios e operação.”\nABNT NBR 17027:2022 - Proteção contra incêndio em túneis submersos - Requisitos- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para proteção contra incêndio e da vida de usuários em trânsito em túneis submersos, com exceção do túnel submerso flutuante e seus sistemas associados, bem como especifica a análise de risco de incêndio e os planos de ação de emergência e de contingência ou crise.”\nNorma DNER 171/1994 – PRO – Iluminação de túneis rodoviários (ABNT-NBR 5181) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, tem por objetivo fixar os requisitos mínimos necessários à iluminação de túneis rodoviários. Enumera os fatores principais que devem ser considerados nos projetos de iluminação dos túneis, assim como apresenta as condições específicas a serem observadas nos túneis curtos e longos, nos períodos diurnos e noturnos, inclusive os casos especiais de iluminação.”\n\n\n\n3.2.6 Obras da malha rodoviária\n\n3.2.6.1 Acesso, anel ou contorno rodoviário\nManual DNIT nº728 - Manual de acesso de propriedades marginais a rodovias federais – Descrição do Manual: “Segunda edição revista e atualizada do Manual de Projeto de Acessos de Áreas Lindeiras a Rodovias Federais. Esse manual é o resultado de anos de experiência e uma ampla pesquisa no campo dos acessos rodoviários. Ele visa fornecer orientações abrangentes e práticas para os principais aspectos relacionados aos projetos de acessos, desde a classificação da tipologia do acesso até a escolha da solução para cada caso concreto. Para o melhor entendimento e correta utilização deste manual, cabe delimitar o seu escopo de aplicação e, também, esclarecer aquilo que não constitui parte do escopo. O escopo engloba acessos de baixa complexidade e com até 100 viagens geradas por dia, ou, caso autorizado pelo DNIT, de até 200 viagens. Por outro lado, não fazem parte do escopo do manual os acessos de média e alta complexidade, acessos em trechos urbanos, acessos a construções na faixa de domínio, Postos de Revenda de Combustíveis (PRC), acessos cujos veículos críticos sejam veículos destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões para transitar e acessos com VGD maior que 200 viagens. Para casos de acessos não contemplados por este Manual, deverá ser elaborado projeto específico, a ser avaliado pelo setor responsável.”\nNorma DNIT 003/2009 – PRO – Criação e incorporação de acesso, anel ou contorno rodoviário - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na criação e incorporação de Acessos, Anéis ou Contornos Rodoviários na Malha Rodoviária Federal.”\n\n\n3.2.6.2 Acostamento\nNorma DNIT 151/2010 – ES – Pavimentação - Acostamentos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na construção de acostamentos, com revestimento ou não, de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\n\n\n3.2.6.3 Calçada\nABNT NBR 9457:2013 - Ladrilhos hidráulicos para pavimentação — Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio exigíveis para aceitação de ladrilhos hidráulicos para pavimentação.”\nABNT NBR 9781:2013 - Peças de concreto para pavimentação — Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio exigíveis para aceitação de peças de concreto para pavimentação intertravada sujeita ao tráfego de pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento de produtos.”\nABNT NBR 15953:2011 - Pavimento intertravado com peças de concreto — Execução - Descrição da ABNT: “Esta Norma se aplica à pavimentação intertravada com peças de concreto sujeita ao tráfego de pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento de produtos.”\n\n\n3.2.6.4 Ciclovia\nLei Federal nº 13.724, de 4 de outubro de 2018 - Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. – Descrição da Lei: “Art. 1º Esta Lei institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar a inserção da bicicleta como meio de transporte, com vistas à melhoria das condições de mobilidade urbana, e dispõe, para tanto, sobre as diretrizes que o nortearão, os seus objetivos, os agentes públicos e privados relevantes para a sua implementação, as ações a serem realizadas e os recursos alocáveis. Art. 2º Fica instituído o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, a ser implementado em todas as cidades com mais de vinte mil habitantes, visando a contribuir para a melhoria das condições de mobilidade urbana.”\nLei Federal nº 14.729, de 23 de novembro de 2023 - Altera as Leis nºs 13.724, de 4 de outubro de 2018, e 10.257, de 10 de julho de 2001, para ampliar a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas, bem como para determinar a compatibilização do Plano de Mobilidade Urbana com a ampliação do perímetro urbano.\nManual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VIII - Sinalização Cicloviária - Resumo do Manual: “A sinalização cicloviária destina-se a dar prioridade ou preferência à circulação de bicicletas na via pública, oferecendo condições mais seguras e possibilitando melhor conforto aos usuários deste meio de transporte, através do uso de sinalização em vias/pistas ou faixas de uso exclusivo ou rotas de circulação, da criação de estacionamentos e da integração modal.”\n\n\n3.2.6.5 Drenagem rodoviária\nManual DNER nº715 - Manual de hidrologia básica para estruturas de drenagem – Descrição do Manual: “Este Manual de Hidrologia Básica para Estruturas de Drenagem tem por objetivo principal a apresentação dos métodos e procedimentos a serem usados no dimensionamento dos dispositivos de drenagem envolvendo, entre outros, as obra-de-arte correntes (bueiros e galerias), as obras de drenagem superficial (sarjetas, valetas, canaletas etc), além da fixação das seções de vazão das obras-de-arte especiais (pontes e viadutos). Nele estão incluídos os processos usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, quando se trata de travessias de talvegues, naturais ou artificiais, assim como o projeto dos dispositivos destinados à coleta, condução e lançamento dos deflúvios superficiais, de modo a evitar a erosão da plataforma da rodovia e garantir a segurança do tráfego durante as precipitações mais significativas.”\nManual DNIT nº724 - Manual de drenagem de rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu Manual de Drenagem de Rodovias, fruto da revisão e atualização da 1ª Edição do Manual, datado de 1990. A presente edição, atualiza e complementa o nível de informação do Manual original, procurando dar maiores e melhores subsídios técnicos aos profissionais que, por ventura, vierem a consultá-lo, a fim de possibilitar o desenvolvimento dos projetos de drenagem para rodovias com eficiência e modernidade. Neste Manual de Drenagem de Rodovias são apresentados os critérios usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, buscando-se a simplificação de procedimentos e a facilidade de sua aplicação.”\nManual DNIT nº736 - Álbum de projetos - tipo de dispositivos de drenagem - 5ª edição – Descrição do Manual: “Esta 5ª edição do álbum de Projetos - Tipos de Dispositivos de Drenagem tornou-se necessária para a inclusão do Capítulo 9 - Dispositivos Lineares para Drenagem Superficial em Rodovia e a revisão de desenhos nos Capítulos 1 e 6.”\nNorma DNIT 015/2006 – ES – Drenagem - Drenos subterrâneos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos subterrâneos. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 016/2006 – ES – Drenagem - Drenos sub-superficiais - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos sub-superficiais. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 017/2006 – ES – Drenagem - Drenos sub-horizontais - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos sub-horizontais. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 018/2023 – ES – Drenagem - Sarjetas e Valetas - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser adotada na execução de sarjetas e valetas de drenagem destinadas a conduzir as águas que incidem sobre o corpo estradal. São também apresentados os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade, e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 019/2004 – ES – Drenagem - Transposição de sarjetas e valetas - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução da transposição de sarjetas e valetas de drenagem. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 020/2023 – ES – Drenagem - Meios-fios e guias - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser adotada na execução de meios-fios e guias de drenagem. São também apresentados os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade, e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 021/2004 – ES – Drenagem - Entradas e descidas d’água - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na construção de entradas e descidas d´água integrantes do sistema de drenagem de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 022/2006 – ES – Drenagem - Dissipadores de energia - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de dissipadores de energia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 023/2006 – ES – Drenagem - Bueiros tubulares de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de bueiros tubulares de concreto em rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 024/2004 – ES – Drenagem - Bueiros metálicos sem interrupção do tráfego - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na implantação de bueiros metálicos no corpo dos aterros, sem interrupção do tráfego, por processo não destrutivo. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 025/2004 – ES – Drenagem - Bueiros celulares de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotado na execução de bueiros celulares de concreto. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 026/2004 – ES – Drenagem – Caixas coletoras - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução das caixas coletoras de concreto. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 027/2004 – ES – Drenagem – Demolição de dispositivos de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na demolição e remoção de dispositivos de concreto, simples ou armado, inclusive tubulações. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 028/2004 – ES – Drenagem – Limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem, possibilitando um contínuo escoamento das águas que incidem sobre o corpo estradal ou que se deslocam de um lado para o outro através dos mesmos. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 029/2004 – ES – Drenagem - Restauração de dispositivos de drenagem danificados - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de dispositivos de drenagem pluvial de rodovias na transposição de áreas urbanas. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 030/2004 – ES – Drenagem – Dispositivos de drenagem pluvial urbana - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de dispositivos de drenagem pluvial de rodovias na transposição de áreas urbanas. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 086/2006 – ES – Recuperação do sistema de drenagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos serviços de implantação e complementação dos sistemas nas obras-de-arte especiais que incluem a drenagem da pista, dos caixões das estruturas celulares e dos aterros de acesso. Aborda ainda, o manejo ambiental, a inspeção dos serviços e os critérios de medição.”\nNorma DNIT 093/2016 – EM – Tubo dreno corrugado de polietileno da alta densidade PEAD para drenagem rodoviária – Especificação de Material - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os requisitos a serem adotados no recebimento de tubos dreno em polietileno de alta densidade - PEAD. São também apresentados os requisitos concernentes a controle da qualidade dos materiais e os critérios de inspeção e amostragem.”\nNorma DNIT 094/2014 – EM – Tubos de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) e poliolefínicos (PE e PP) para drenagem em rodovia - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os requisitos a serem adotados no fornecimento de tubos de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) e poliolefínicos (PE e PP), para obras de drenagem de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a controle da qualidade dos materiais, condições de conformidade e não conformidade e os critérios para aceitação e rejeição.”\nNorma DNIT 096/2006 – ES – Drenagem – Bueiros de concreto tipo mini-túnel sem interrupção do tráfego - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na implantação de bueiros de concreto – minitúnel – no corpo dos aterros, sem interrupção do tráfego, por processo não destrutivo. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição de serviços.”\nNorma DNIT 161/2022 – EM – Geocompostos drenantes e geotêxteis não tecido aplicáveis a dispositivos de drenagem de rodovia - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos necessários para a caracterização de geossintéticos dos tipos geotêxteis não tecido e geocomposto, a serem empregados em dispositivos de drenagem de obras viárias, com indicação das propriedades mínimas necessárias e seus respectivos ensaios, de maneira a garantir uma drenagem eficiente e qualidade final da obra.”\n\n\n3.2.6.6 Iluminação\nABNT NBR 5101:2024 Versão Corrigida:2024 - Iluminação viária — Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a iluminação de vias de domínio público e privado, de forma a propiciar segurança aos tráfegos de pedestres e veículos.”\nABNT NBR 5101:2024 Errata 1:2024 - Iluminação viária — Procedimentos\nABNT NBR 5181:2013 - Sistemas de iluminação de túneis — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para aos sistemas de iluminação em túneis viários, inclusive a iluminação de emergência relacionada à prevenção e proteção de incidentes nos túneis urbanos, subaquáticos, rodoviários e ferroviários com usuários, cargas transportadas e patrimônio público ou privado.”\nABNT NBR 15129:2012 - Luminárias para iluminação pública — Requisitos particulares - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para: a) luminárias para vias públicas, iluminação pública e outros tipos de aplicações de iluminação externa, com equipamentos auxiliares integrados ou não integrados, para iluminação pública; b) luminárias para túneis; c) luminárias integradas com coluna, com uma altura mínima em relação ao solo de 2,5 m; e uso de outras fontes elétricas de iluminação com tensões de alimentação não superiores a 1 000 V.”\nNorma DNER 170/1994 – PRO – Iluminação em rodovias federais (ABNT-NBR 5101) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, tem por objetivo fixar os requisitos mínimos necessários à iluminação de rodovias federais. Classifica os tipos de vias onde ela se aplica, inclusive os casos especiais, e estabelece as condições específicas inerentes à distribuição de intensidades luminosas de luminárias (em relação à via). Não se aplica a túneis.”\nNorma DNER 171/1994 – PRO – Iluminação de túneis rodoviários (ABNT-NBR 5181) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, tem por objetivo fixar os requisitos mínimos necessários à iluminação de túneis rodoviários. Enumera os fatores principais que devem ser considerados nos projetos de iluminação dos túneis, assim como apresenta as condições específicas a serem observadas nos túneis curtos e longos, nos períodos diurnos e noturnos, inclusive os casos especiais de iluminação.”\n\n\n3.2.6.7 Integração com meio ambiente\nNorma DNER 211/1994 – PRO – Integração de rodovias com o meio ambiente na região amazônica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define os procedimentos a serem adotados quando da realização de estudos preliminares, da elaboração de anteprojeto e do projeto de rodovias na região Amazônica, com vistas à preservação do ambiente e formula recomendações para a fase de construção e operação destas rodovias, com idêntico objetivo.”\nNorma DNER 212/1994 – PRO – Estudos e projetos para integração de rodovias com o meio ambiente - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define os procedimentos a serem adotados quando da realização de estudos preliminares, da elaboração de anteprojeto e do projeto de rodovias, com vistas à preservação do ambiente e formula recomendações para a fase de construção e operação de rodovias, com idêntico objetivo.”\n\n\n3.2.6.8 Interseções\nManual DNIT nº718 - Manual de projeto de interseções – Descrição do Manual: “A presente edição do Manual de Projeto de Interseções tem por objetivo estabelecer conceitos, critérios, métodos de análise e instruções específicas, bem como assegurar um tratamento uniforme dos elementos geométricos do projeto segundo as técnicas mais avançadas da engenharia rodoviária, reunindo as informações necessárias para a execução de projetos de interseções de rodovias. Com base na experiência dos consultores em estudos e projetos de interseções de rodovias rurais e urbanas, procedeu-se à padronização dos valores e critérios ora estabelecidos, consultando as metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes monografias sobre o assunto, especialmente as que constam da publicação A Policy on Geometric Design of Highways and Streets da American Association of State Highway and Transportation Officials – AASHTO – 2001. Da extensa consulta à bibliografia existente destacam-se diversas publicações do Institute of Transportation Engineers – ITE, do Transportation Research Board – TRB, particularmente as recomendações do Highway Capacity Manual – HCM – 2000 e, também, tópicos específicos das Richtlinien für die Anlage von Strassen – RAS – 1988/1996 (Normas Alemãs) e Vägutformning 94 – 2002 (Normas Suecas).”\n\n\n3.2.6.9 Numeração\nNorma DNER 142/1994 – PRO – Localização e numeração de marcos quilométricos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define os critérios para localização e numeração de marcos quilométricos ao longo das rodovias federais.”\n\n\n3.2.6.10 Redutores de velocidade\nManual DNIT nº735 - Equipamentos redutores de velocidade e seu efeito sobre os acidentes nas rodovias federais – Descrição do Manual: “O presente trabalho apresenta, de forma resumida, informações sobre a grave situação dos acidentes rodoviários no país, com ênfase em sua incidência na rede rodoviária federal. Nesta rede rodoviária destaca-se o problema das travessias urbanas – uma rodovia destinada ao tráfego de longo percurso inserida na malha urbana de uma cidade – pois nestas travessias se concentra a maioria dos acidentes, gerando também o maior número de fatalidades, pois os acidentes atingem, principalmente, os usuários da via menos protegidos – pedestres, ciclistas e motociclistas. O conflito entre o tráfego rodoviário de longo percurso e o tráfego local, caracterizado por diversas interseções e acessos à rodovia, muitos deles não autorizados, e inúmeras travessias de pedestres, pode ser evitado por medidas construtivas como contornos rodoviários das cidades ou vias marginais à rodovia federal para absorção do tráfego urbano local. Estas medidas têm sido implementadas pelo DNIT, mas demandam maiores recursos e prazos para execução. Neste trabalho enfatiza-se a redução de velocidade na rodovia como efetiva medida para minimizar o problema de acidentes nas travessias urbanas, sendo esta redução de velocidade obtida com emprego de equipamentos redutores de velocidade – REV – solução de menor custo e de mais rápida implementação. Como o emprego de redutores de velocidade tem sofrido alguns questionamentos na mídia não especializada, neste trabalho apresentam-se resultados, obtidos de estudos técnicos efetuados no Brasil e no exterior, que comprovam sua eficácia. Finalmente, apresenta-se um estudo técnico específico, onde se avalia o efeito do programa de redutores de velocidade do DNIT na redução de acidentes na rede rodoviária federal.”\n\n\n3.2.6.11 Sinalização\nABNT NBR 14229:2012 - Ligas de alumínio — Perfis extrudados sólidos ou tubulares para fins estruturais — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os perfis extrudados sólidos ou tubulares de ligas de alumínio para uso em aplicações estruturais, como estruturas para sinalização viária, postes e braços de postes, defensas em autoestradas e pontes, uso geral em construção mecânica e estruturas em construção civil.”\nABNT NBR 14644:2021 Versão Corrigida:2021 - Sinalização viária - Películas - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para qualificação e aceitação das películas utilizadas na sinalização viária, bem como de sinais impressos.”\nABNT NBR 14644:2021 Errata 1:2021 - Sinalização viária - Películas - Requisitos\nABNT NBR 17050:2022 - Sinalização viária - Painel de mensagens variáveis (PMV) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as características mínimas de hardware e os requisitos funcionais para painel de mensagens variáveis (PMV), controlados eletronicamente, bem como os requisitos mínimos para o software de gerenciamento dos PMV, para implantação em vias urbanas ou rodoviárias, em ambientes externos ou em túneis, a serem utilizados para apresentar mensagens aos usuários das vias. A tecnologia dos PMV, definida nesta Norma, utiliza diodos emissores de luz (LED) para a apresentação de mensagens e/ou pictogramas.”\nLei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro – Informações sobre a Lei: “CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. § 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. § 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. § 4º (VETADO) § 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.”\nManual DNIT nº738 - Manual de sinalização de obras e emergências em rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias vem apresentar a 2ª Edição do Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias, decorrente de seu Programa de Revisão de Normas e Manuais Técnicos do DNIT. A 1ª edição, publicada pela Diretoria de Operações Rodoviárias do DNER, tinha como objetivo aperfeiçoar os dispositivos e suas normas de utilização, para se obter uma sinalização padronizada capaz de advertir os motoristas, canalizando o fluxo de tráfego com segurança e eficácia. Da mesma forma, a atual edição, apresenta os conjuntos de sinais e dispositivos de engenharia de tráfego, bem como as diretrizes para a execução de projetos e para implantação, manutenção e desativação da sinalização de obras e emergências, acrescida de uma seção em que se apresentam 37 projetos-tipo, com as mais diversas situações típicas, possibilitando aumentar as condições de segurança no trânsito.”\nManual DNIT nº743 - Manual de sinalização rodoviária – Descrição do Manual: “A 3ª edição do Manual de Sinalização Rodoviária vem atualizar os procedimentos a serem adotados pelo Órgão e demais técnicos rodoviários, para atender às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, bem como das resoluções do CONTRAN que aprovaram os Manuais de Sinalização Vertical de Advertência (Volume II) e de Regulamentação (Volume I) e o de Sinalização Horizontal (Volume IV). No presente Manual não está incluída a sinalização temporária, constante do Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias do DNIT, de 2010.”\nResolução CONTRAN Nº 160, de 22 de abril de 2004 - Aprova o Anexo II do Código de Trânsito  Brasileiro - Resumo da Resolução: “O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que  lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação  do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, e Considerando a aprovação na 5ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Engenharia da Via.”\n\n3.2.6.11.1 Cruzamentos rodoferroviários\nABNT NBR 7635:2010 - Sinalização ferroviária - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em sinalização ferroviária.”\nManual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IX - Cruzamentos Rodoferroviários - Resumo do Manual: “Ao consultar o presente Manual, deve-se ter claramente essa distinção, com o intuito de saber em qual das seções — I (trens) ou II (VLTs) — se enquadra o modo de transporte em análise e para adotar, de forma adequada, os correspondentes tipos de sinalização e proteção. (…) Para a elaboração deste Manual, adotaram-se os índices, classificações e conceitos descritos nas normas da ABNT aplicáveis aos cruzamentos rodoferroviários, a exemplo do Grau de Importância (Gi), do Momento de Circulação (MC), da classificação rodoviária e do triângulo de visibilidade. Foram ainda consideradas as normas relativas aos requisitos técnicos dos elementos de sinalização e proteção e à acessibilidade em geral. Foi adotada ainda a legislação vigente para os modos ferroviário e rodoviário. (…) Dado o exposto, os sistemas ferroviários cuja operação se dá em tráfego compartilhado, como o VLT, têm características próprias quanto à sinalização e às regras de circulação em cruzamentos rodoferroviários. Devem, assim, cumprir o que determinam o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a Resolução CONTRAN nº 585/2016 e as normas ABNT pertinentes.”\nResolução CONTRAN nº 585, de 23 de março de 2016 - Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos – VLT. - Resumo da Resolução: “O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT; Considerando que os Veículos Leves sobre Trilhos – VLTs circulam sobre trilhos compartilhando o mesmo leito de via, concorrendo com outros tipos de veículos e pedestres, em faixas segregadas ou não; Considerando a necessidade de estabelecer os requisitos de segurança para o VLT, a sinalização viária a ser utilizada para a sua circulação e a definição da categoria de habilitação e formação dos condutores desse tipo de veículo.”\n\n\n3.2.6.11.2 Dispositivos auxiliares\nABNT NBR 7941:2020 - Dispositivos auxiliares — Dispositivo antiofuscante para segurança viária - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os diversos sistemas de dispositivos antiofuscantes para proteção visual dos usuários da via, indicando as condições de seu uso, estabelecendo as características dos materiais, as principais necessidades construtivas e funcionais, bem como a sua adequada instalação.”\nABNT NBR 15071:2022 Versão Corrigida:2023 - Dispositivos auxiliares — Cones para sinalização viária - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o cone para sinalização viária.”\nABNT NBR 15071:2020 Emenda 1:2022 - Dispositivos auxiliares - Cones para sinalização viária\nABNT NBR 15071:2022 Errata 1:2023 - Dispositivos auxiliares — Cones para sinalização viária\nABNT NBR 15692:2020 - Dispositivos auxiliares — Cilindro canalizador de tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o fornecimento e recebimento de dispositivo de sinalização temporária – cilindro canalizador de tráfego.”\nABNT NBR 16330:2022 - Dispositivos auxiliares - Barreiras para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o fornecimento e recebimento de dispositivos de sinalização viária temporária, barreiras para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes).”\nABNT NBR 16331:2024 - Dispositivos auxiliares — Barreira plástica de canalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para barreira plástica de canalização, que é um dispositivo auxiliar de uso temporário.”\nABNT NBR 16658:2019 - Segurança no tráfego — Cilindro delimitador — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para cilindro delimitador.”\nManual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VI - Dispositivos Auxiliares - Resumo do Manual: “Dispositivos auxiliares são elementos aplicados na via ou em obstáculos próximos a ela, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação do trânsito. (…) Os dispositivos auxiliares são utilizados para complementar a sinalização padronizada. Isolados, não possuem função de regulamentar a circulação nas vias públicas. As formas, cores e dimensões dos dispositivos auxiliares estão disciplinados neste Manual.”\n\n\n3.2.6.11.3 Sinalização cicloviária\nManual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VIII - Sinalização Cicloviária - Resumo do Manual: “A sinalização cicloviária destina-se a dar prioridade ou preferência à circulação de bicicletas na via pública, oferecendo condições mais seguras e possibilitando melhor conforto aos usuários deste meio de transporte, através do uso de sinalização em vias/pistas ou faixas de uso exclusivo ou rotas de circulação, da criação de estacionamentos e da integração modal.”\n\n\n3.2.6.11.4 Sinalização horizontal\nABNT NBR 11862:2020 - Sinalização horizontal viária — Tinta acrílica à base de solvente — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as tintas acrílicas à base de solvente, destinadas à sinalização horizontal viária, fornecidas separadamente das microesferas de vidro.”\nABNT NBR 12935:2020 - Sinalização horizontal viária — Tinta com resina livre — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para as tintas à base de resinas naturais e/ou sintéticas, destinadas à sinalização horizontal viária, fornecidas separadamente das microesferas de vidro.\nABNT NBR 13132:2021 - Sinalização horizontal viária - Termoplástico aplicado pelo processo de extrusão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os materiais termoplásticos retrorrefletorizados empregados na sinalização horizontal viária e aplicados pelo processo de extrusão.”\nABNT NBR 13159:2021 - Sinalização horizontal viária - Termoplástico aplicado pelo processo de aspersão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os materiais termoplásticos retrorrefletorizados empregados na sinalização horizontal viária, aplicados pelo processo de aspersão.”\nABNT NBR 13699:2021 - Sinalização horizontal viária - Tinta à base de resina acrílica emulsionada em água - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as tintas à base de resina acrílica emulsionadas em água, destinadas à sinalização horizontal viária, fornecidas separadamente das microesferas de vidro.”\nABNT NBR 14636:2021 - Sinalização horizontal viária - Tachas retrorrefletivas viárias - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para as tachas retrorrefletivas destinadas à sinalização horizontal viária, antes de sua aplicação na via.”\nABNT NBR 14723:2020 - Sinalização horizontal viária — Medição de retrorrefletividade utilizando equipamento manual com geometria de 15 m — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para medição de retrorrefletividade inicial e residual em sinalização horizontal viária, utilizando retrorrefletômetro manual com geometria de 15 m.”\nABNT NBR 15402:2022 - Sinalização horizontal viária - Termoplásticos - Procedimentos para execução da demarcação e avaliação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a execução de sinalização horizontal viária com termoplástico, bem como para a avaliação de sua aplicação.”\nABNT NBR 15405:2024 - Sinalização horizontal viária — Tintas — Procedimentos para execução da demarcação e avaliação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a execução de sinalização horizontal viária com tintas, bem como a avaliação de sua aplicação.”\nABNT NBR 15438:2020 - Sinalização horizontal viária — Tintas — Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaio em laboratório para tintas empregadas na sinalização horizontal viária.”\nABNT NBR 15482:2021 -Sinalização horizontal viária — Termoplásticos — Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos de ensaio em laboratório para termoplásticos empregados para sinalização horizontal viária, aplicados pelos processos de extrusão e aspersão.”\nABNT NBR 15543:2021 - Sinalização horizontal viária - Termoplástico em alto-relevo aplicado pelo processo de extrusão mecânica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de desempenho e de execução do termoplástico em alto-relevo aplicado pelo processo de extrusão mecânica, para sinalização horizontal viária.”\nABNT NBR 15576:2015 - Sinalização horizontal viária - Tachões refletivos viários - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características mínimas exigíveis para os tachões refletivos destinados à sinalização horizontal viária.”\nABNT NBR 15766:2019 - Sinalização horizontal viária — Dispositivo refletivo de vidro incrustado — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e métodos de ensaio para o dispositivo refletivo de vidro incrustado, utilizado como material de sinalização horizontal viária.”\nABNT NBR 16039:2022 - Sinalização horizontal viária - Termoplástico pré-formado para sinalização - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fornecimento e aplicação do termoplástico pré-formado autocolante, retrorrefletivo e termossensível para sinalização horizontal viária.”\nABNT NBR 16184:2021 - Sinalização horizontal viária - Esferas e microesferas de vidro - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para as esferas e microesferas de vidro usadas em material para sinalização horizontal viária.”\nABNT NBR 16307:2020 - Sinalização horizontal viária – Medição de retrorrefletividade utilizando equipamento manual com geometria de 30 m - Método - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para medição de retrorrefletividade inicial e residual em sinalização horizontal viária, utilizando-se retrorrefletômetro manual com geometria de 30 m.”\nABNT NBR 16410:2015 - Sinalização horizontal viária — Avaliação da retrorrefletividade utilizando equipamento dinâmico com geometria de 15 m ou 30 m - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para avaliação da retrorrefletividade inicial e residual em sinalização horizontal viária longitudinal, utilizando-se retrorrefletômetro dinâmico com geometria de 15 m ou 30 m.”\nABNT NBR 16780:2019 - Sinalização horizontal viária - Medição da resistência à derrapagem de uma superfície utilizando o pêndulo britânico - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento de medição da resistência à derrapagem utilizando o pêndulo britânico.”\nABNT NBR 17038:2022 - Sinalização horizontal viária - Tachas retrorrefletivas - Procedimentos de instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para instalação manual ou mecânica das tachas retrorrefletivas.”\nABNT NBR 17097:2023 Versão Corrigida:2023 - Sinalização horizontal viária — Elementos de microesferas de vidro de núcleo esférico e não esférico com satélites de microesferas de vidro ou cerâmica — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para elementos de microesferas de vidro com núcleo esférico e não esférico, com satélites de microesferas de vidro ou de cerâmica, usados como complemento das esferas e microesferas de vidro em sinalização horizontal viária, objetivando otimizar a retrorrefletividade, em condições adversas de clima, inclusive sob um filme de água.”\nABNT NBR 17097:2023 Errata 1:2023 - Sinalização horizontal viária — Elementos de microesferas de vidro de núcleo esférico e não esférico com satélites de microesferas de vidro ou cerâmica — Requisitos e métodos de ensaio\nManual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IV - Sinalização Horizontal - Resumo do Manual: “A sinalização horizontal tem a finalidade de transmitir e orientar os usuários sobre as condições de utilização adequada da via, compreendendo as proibições, restrições e informações que lhes permitam adotar comportamento adequado, de forma a aumentar a segurança e ordenar os fluxos de tráfego. (…) É responsabilidade dos órgãos ou entidades de trânsito a implantação da sinalização horizontal, conforme estabelecido no artigo 90 do CTB. A sinalização horizontal tem poder de regulamentação em casos específicos, conforme previsto no CTB e legislação complementar e assinalados nos respectivos itens das marcas neste manual.”\nNorma DNER 011/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - verificação da resistência à solução de cloreto de cálcio - Resumo na Norma: “Este documento, que é norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, quando submetidas à ação de solução de cloreto de cálcio. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 013/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da massa específica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual se determina a massa específica de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e os reagentes requeridos e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 014/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - verificação da resistência ao ácido clorídrico - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual, se determina o comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando sob à ação do ácido clorídrico. Prescreve a aparelhagem e reagente requeridos e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 015/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - resistência à umidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência de microesferas de vidro retrorrefletivas a umidade, utilizadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e os requisitos para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 018/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - verificação do sangramento no asfalto - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser usado na verificação de sangramento de tinta para demarcação viária, quando usada sobre mistura betuminosa. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 019/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da flexibilidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação de flexibilidade de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 020/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - resistência à água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência de tinta para demarcação viária à água. Descreve a aparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 022/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da resistência à solução de sulfeto de sódio - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento pelo qual se determina o comportamento de microesferas de vidro retrorrefletivas, utilizadas em demarcação viária, quando-sob a ação de solução de sulfeto de sódio. Prescreve a aparelhagem e os reagentes requeridos, assim como as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 023/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária- determinação da resistência à água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da resistência à água (de microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 026/1998 – ME – Poder de cobertura de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento para a determinação do poder de cobertura para demarcação viária. Apresenta definição, aparelhagem, dois métodos de ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 027/1997 – ME – Pigmentos - grau de dispersão no veículo de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método para determinação do grau de dispersão (também conhecido como fineza de moagem) dos pigmentos no veículo de uma tinta. Apresenta aparelhagem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 028/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da consistência - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa dois procedimentos a serem adotados na determinação da consistência de tinta para demarcação viária. Prescreve as aparelhagens requeridas e a obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 038/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da Estabilidade na armazenagem - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da estabilidade na armazenagem de tinta para demarcação viária. Contém relação de normas complementares, descrição | da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 057/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação do teor de sílica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do teor de sílica em microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e materiais requeridos, os reagentes empregados e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 058/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária - determinação da granulometria - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições mínimas exigíveis na determinação da granulometria de microesferas de vidro retrorrefletivas usadas em demarcação viária. Prescreve a aparelhagem necessária e a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 104/1994 – PRO – Amostragem de tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na amostragem de tinta para demarcação viária. Define termos específicos constantes do texto normativo, prescreve condições gerais, duas modalidades de amostragem e identificação das amostras.”\nNorma DNER 110/1994 – ME – Microesferas de vidro retrorrefletivas - avaliação do índice de refração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define a aparelhagem, o método de ensaio para avaliação do índice de refração de microesferas de vidro retrorrefletivas utilizadas em demarcação viária e permite a apreciação dos resultados obtidos quando do emprego do método.”\nNorma DNER 132/1994 – PRO – Inspeção visual de embalagens de microesferas de vidro retrorrefletivas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece as condições que devem ser observadas quando da inspeção visual de embalagens de microesferas de vidro retrorrefletivas para adequada segura aplicação de material em demarcação rodoviária.”\nNorma DNER 139/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da aderência - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para avaliar a aderência de tinta para demarcação viária, a uma determinada superfície, através do efeito do arrancamento de uma fita adesiva aplicada sobre a película da tinta.”\nNorma DNER 183/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da cor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação da cor de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 184/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da estabilidade na diluição - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da estabilidade na diluição de tinta para demarcação viária. Descreve a aparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 185/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da formação de nata - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da formação de nata em tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para o ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 186/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - Determinação do tempo de secagem \"no pick-up time” - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do tempo de secagem”no pick-up time” detinta para demarcação viária. Prescreve aaparelhagem e os requisitos para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 231/1994 – PRO – Inspeção visual de recipientes com tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na inspeção visual de recipientes fechados com tinta para demarcação viária. Estabelece as condições de amostragem, exame, aceitação e rejeição dos recipientes, inclusive o procedimento de reinspeção dos mesmos.”\nNorma DNER 232/1994 – PRO – Tinta para demarcação viária - avaliação do comportamento na pista de rolamento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na avaliação do comportamento, na pista de rolamento, de tinta para demarcação viária, sob condições reais de serviço. Prescreve a aparelhagem requerida, o critério para seleção do trecho a ser avaliado, as condições gerais e de aplicação da tinta na pista e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 233/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do cromato de chumbo no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do cromato de chumbo no pigmento de tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos, assim como os reagentes e soluções aplicados no ensaio, e a condição para obtenção do resultado e repetibilidade.”\nNorma DNER 234/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da resistência ao calor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da resistência ao calor em tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e materiais requeridos e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 235/1994 – ME – Tinta para de marcação viária - determinação do teor de substâncias voláteis e não voláteis - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do teor de substâncias voláteis e não voláteis em tinta para demarcação viária. Contém definições, descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado é repetibilidade.”\nNorma DNER 236/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do brilho - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do brilho em tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 237/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do teor de pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para determinar o teor de pigmento em tinta para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado e repetibilidade.”\nNorma DNER 238/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação do dióxido de titânio no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do dióxido de titânio no pigmento de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado e da repetibilidade.”\nNorma DNER 239/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação da resistência à abrasão - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o método usado na determinação da resistência à abrasão de tinta para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e material requeridos, as condições para obtenção dos resultados e de repetibilidade.”\nNorma DNER 240/1994 – ME – Tinta para demarcação viária - determinação qualitativa de breu - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, destina-se à determinação qualitativa de breu em tinta para demarcação viária, segundo adoção de dois procedimentos. Prescreve a aparelhagem e os reagentes necessários e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 241/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do dióxido de titânio no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do dióxido de titânio no pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 242/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do cromato de chumbo no pigmento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do cromato de chumbo no pigmento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem, os reagentes empregados e a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 243/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da densidade relativa - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da densidade relativa de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem requerida e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nDNER 244/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da estabilidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da estabilidade de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 245/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da cor - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da cor de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida para ensaio e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 246/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação da resistência à luz - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação da resistência à luz de material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e material requeridos e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 247/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do ponto de amolecimento (método do anel e bola) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do ponto de amolecimento de material termoplástico para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem e material requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado, da repetibilidade e reprodutibilidade do mesmo.”\nNorma DNER 248/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do teor de ligante - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado para determinar o teor de ligante em material termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 249/1994 – ME – Material termoplástico para demarcação viária - determinação do teor de microesferas de vidro - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser usado na determinação do teor de microesferas de vidro em termoplástico para demarcação viária. Contém a descrição da aparelhagem e materiais requeridos e estabelece a condição para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 250/1994 – PRO – Cálculo do veículo total e veículo não volátil em tinta para demarcação viária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o procedimento de cálculo a ser adotado para obtenção dos valores do veículo total e veículo não volátil, dados em percentagem em massa de tinta para demarcação viária, assim como as fórmulas aplicadas no cálculo desses valores.”\nNorma DNER 251/1994 – PRO – Microesferas de vidros retrorrefletivas para demarcação viária - amostragem - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na amostragem de microesferas de vidro retrorrefletivas para demarcação viária. Prescreve a aparelhagem requerida e estabelece as condições específicas para a obtenção da amostra por quarteamento manual, ou pelo uso de repartidor.”\nNorma DNER 276/2000 – EM – Tinta para sinalização rodoviária horizontal, à base de resina acrílica emulsionada em água - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para tinta para sinalização horizontal rodoviária à base de resina acrílica emulsionada em água, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNER 368/2000 – EM – Tinta para sinalização horizontal rodoviária à base de resina acrílica e/ou vinílica - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para tinta para sinalização horizontal rodoviária à base de resina acrílica e/ou vinílica, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNER 371/2000 – EM – Tinta para sinalização horizontal rodoviária à base de resina, estireno-acrilato e/ou estireno-butadieno - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para tinta para sinalização horizontal rodoviária à base de resina estireno-acrilato ou estirenobutadieno, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNER 372/2000 – EM – Material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNER 373/2000 – EM – Microesferas de vidro retrorrefletivas para sinalização horizontal rodoviária - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para microesferas retrorrefletivas de vidro para sinalização horizontal rodoviária, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNER 379/1998 – EM – Esferas de vidro para sinalização rodoviária horizontal - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para esferas de vidro para sinalização horizontal, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNIT 069/2005 – ME – Material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária - Determinação da resistência ao óleo diesel - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação da resistência do material termoplástico para sinalização horizontal rodoviária ao óleo diesel, além de critérios de aceitação e rejeição dos resultados do ensaio.”\nNorma DNIT 100/2018 – ES – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário – Sinalização horizontal - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de serviços e obras de sinalização horizontal em rodovias federais. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 409/2017 – PRO – Medida da retrorrefletividade com uso de equipamento dinâmico - Resumo na Norma: “Este documento tem como finalidade definir o procedimento para a medida da retrorrefletividade com a utilização de equipamento dinâmico, especificando o tratamento dos dados para a aceitação do serviço.”\n\n\n3.2.6.11.5 Sinalização semafórica\nABNT NBR 7995:2022 - Sinalização semafórica - Grupo focal semafórico em alumínio – Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o fornecimento dos grupos focais semafóricos em alumínio e seus componentes.”\nABNT NBR 15889:2019 - Sinalização semafórica viária — Módulo semafórico com base em diodos emissores de luz (LED) — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e os métodos de ensaio para módulo semafórico com base em diodos emissores de luz (LED) a ser utilizado em grupos focais de semáforos veiculares e de pedestres.”\nABNT NBR 17141:2023 - Sinalização semafórica — Grupo focal semafórico em policarbonato — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o fornecimento de grupos focais semafóricos em policarbonato para módulos LED, suportes de fixação e de seus componentes.”\nManual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume V - Sinalização Semafórica - Resumo do Manual: “A sinalização semafórica tem por finalidade transmitir aos usuários a informação sobre o direito de passagem em interseções e/ou seções de via onde o espaço viário é disputado por dois ou mais movimentos conflitantes, ou advertir sobre a presença de situações na via que possam comprometer a segurança dos usuários.”\n\n\n3.2.6.11.6 Sinalização temporária\nABNT NBR 15692:2020 - Dispositivos auxiliares — Cilindro canalizador de tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o fornecimento e recebimento de dispositivo de sinalização temporária – cilindro canalizador de tráfego.”\nABNT NBR 16330:2022 - Dispositivos auxiliares - Barreiras para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o fornecimento e recebimento de dispositivos de sinalização viária temporária, barreiras para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes).”\nABNT NBR 16331:2024 - Dispositivos auxiliares — Barreira plástica de canalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para barreira plástica de canalização, que é um dispositivo auxiliar de uso temporário.”\nManual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VII - Sinalização Temporária - Resumo do Manual: “A sinalização temporária consiste num conjunto de sinais e dispositivos com características visuais próprias, tendo como objetivo principal garantir a segurança dos usuários e dos trabalhadores da obra ou serviço, bem como a fluidez do tráfego nas áreas afetadas por intervenções temporárias na via.”\n\n\n3.2.6.11.7 Sinalização vertical\nABNT NBR 11904:2015 - Sinalização vertical viária - Placas de aço zincado - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para placas de aço zincado para sinalização viária.”\nABNT NBR 13275:2020 - Sinalização vertical viária — Chapas planas de poliéster reforçado com fibras de vidro, para confecção de placas de sinalização — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os métodos de ensaio para o recebimento de chapas de poliéster reforçado com fibra de vidro, planas e opacas, fabricadas por processo de laminação contínua, destinadas à confecção de placas de sinalização viária.”\nABNT NBR 14428:2013 - Sinalização vertical viária - Pórticos e semipórticos zincados - Projeto, montagem e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os princípios gerais para o projeto, montagem e manutenção de pórticos e semi-pórticos de sinalização vertical viária, utilizados para fixação de placas de sinalização aérea e painéis de mensagem variável.”\nABNT NBR 14429:2013 - Sinalização vertical viária - Pórticos e semipórticos zincados por imersão a quente - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para o recebimento de pórticos e semipórticos metálicos zincados por imersão a quente.”\nABNT NBR 14890:2021 - Sinalização vertical viária - Suportes metálicos em aço para placas - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os suportes metálicos em aço para fixação de placas de sinalização vertical viária.”\nABNT NBR 14891:2021 - Sinalização vertical viária - Placas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as diretrizes de uso de materiais em projeto e de implantação de placas de sinalização vertical viária.”\nABNT NBR 14962:2020 - Sinalização vertical viária - Suportes metálicos em aço para placas - Projeto e implantação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para suportes metálicos em aço para fixação de placas de sina­lização vertical viária quanto ao projeto construtivo e sua implantação.”\nABNT NBR 15426:2020 - Sinalização vertical viária - Método de medição da retrorrefletividade em campo, utilizando retrorrefletômetro portátil - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a medição da retrorrefletividade em campo das películas retrorrefletivas, definidas na ABNT NBR 14644, utilizando retrorrefletômetro portátil.”\nABNT NBR 15591:2015 - Sinalização vertical viária - Estrutura e fixação de placas em poliéster reforçado com fibras de vidro - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a estruturação e fixação de placas de sinalização viária, utilizando como substrato chapas planas em poliéster reforçado com fibras de vidro e a estrutura formada de perfis metálicos.”\nABNT NBR 15649:2015 - Sinalização vertical viária - Chapas melamínico-fenólicas de alta pressão para confecção de placas de sinalização - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e estabelece os métodos de ensaio para o recebimento de chapas planas de material fibroso melamínico-fenólico de alta pressão reforçadas com fibras têxteis, doravante designadas chapas melamínico-fenólicas, destinadas à confecção de placas de sinalização viária.”\nABNT NBR 16033:2021 - Sinalização vertical viária — Suporte de material polimérico reciclado — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e estabelece os métodos de ensaio para suporte de material polimérico reciclado, destinado às instalações de placas de sinalização, regulamentação, advertência e informação.”\nABNT NBR 16179:2021 - Sinalização vertical viária - Chapas de alumínio composto para confecção de placas de sinalização - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e estabelece os métodos de ensaio para o recebimento de chapas de alumínio composto destinadas à confecção de placas de sinalização viária.”\nABNT NBR 16892:2020 - Sinalização vertical viária — Placas de alumínio de sinalização estruturadas e moduladas — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos os métodos de ensaio de placas de alumínio estruturadas e moduladas para sinalização viária.”\nManual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação - Resumo do Manual: “A sinalização vertical de regulamentação tem por finalidade transmitir aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais. Assim, o desrespeito aos sinais de regulamentação constitui infrações, previstas no capítulo XV do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Pelos riscos à segurança dos usuários das vias e pela imposição de penalidades que são associadas às infrações relativas a essa sinalização, os princípios da sinalização de trânsito devem sempre ser observados e atendidos com rigor. (…) As mensagens dos sinais de regulamentação são imperativas e seu desrespeito constitui infração, conforme capítulo XV do CTB. As formas, cores e dimensões que formam os sinais de regulamentação são objeto de resolução do CONTRAN e devem ser rigorosamente seguidos, para que se obtenha o melhor entendimento por parte do usuário. Os detalhes dos sinais aqui apresentados constituem um padrão coerente com a legislação vigente.”\nManual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume II - Sinalização Vertical de Advertência - Resumo do Manual: “A sinalização vertical de advertência tem por finalidade alertar aos usuários as condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes na via ou adjacentes a ela, indicando a natureza dessas situações à frente, quer sejam permanentes ou eventuais. Deve ser utilizada sempre que o perigo não se evidencie por si só. (…) Esta sinalização possui caráter de advertência de acordo com as exigências contidas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB que atribui ao órgão ou entidade com circunscrição/ jurisdição sobre a via, a promoção de condições para trânsito seguro. As formas, cores e dimensões que formam os sinais de advertência são objeto de resolução do CONTRAN e devem ser rigorosamente seguidos, para que se obtenha o melhor entendimento por parte do usuário. Os detalhes dos sinais aqui apresentados constituem um padrão coerente com a legislação vigente.”\nManual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume III - Sinalização Vertical de Indicação - Resumo do Manual: “A sinalização vertical de indicação é a comunicação efetuada por meio de um conjunto de placas, com a finalidade de identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos e pedestres quanto aos percursos, destinos, acessos, distâncias, serviços auxiliares e atrativos turísticos, podendo também ter como função a educação do usuário. (…) A sinalização de indicação possui caráter informativo ou educativo. As formas, os elementos, as cores e as dimensões mínimas que constituem a sinalização de indicação são objeto de Resolução nº 160/04 do CONTRAN e devem ser rigorosamente seguidos, para que se obtenha o melhor entendimento por parte do usuário.”\nNorma DNIT 101/2009 – ES – Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário – Sinalização vertical - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução dos serviços de sinalização vertical em rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\n\n\n\n3.2.6.12 Travessias urbanas\nManual DNIT nº740 - Manual de projeto geométrico de travessias urbanas – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu”Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas”, fruto da revisão, atualização e complementação das “Normas para o Projeto Geométrico de Vias Urbanas” do DNER, datado de 1974, e de estudos e consultas das metodologias, sugestões e recomendações das mais recentes publicações técnicas sobre o assunto. Os valores e critérios básicos de projeto, incluídos no presente Manual, visam principalmente completar e padronizar uma gama de procedimentos atualmente adotados pelos diversos órgãos e empresas projetistas. As metodologias e critérios dele constantes devem contribuir e estimular a análise das características locais e o emprego do melhor bom senso técnico, bem como constituir matéria em aberto para a adaptação de recomendações ditadas pela experiência nas diversas áreas metropolitanas brasileiras.”\n\n\n\n3.2.7 Pavimentos\nABNT NBR 15115:2004 - Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - Execução de camadas de pavimentação - Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para execução de camadas de reforço do subleito, sub-base e base de pavimentos, bem como camada de revestimento primário, com agregado reciclado de resíduo sólido da construção civil, denominado agregado reciclado, em obras de pavimentação.”\nManual DNIT nº719 - Manual de pavimentação – Descrição do Manual: “A partir dos anos 50, as técnicas de pavimentação tiveram um grande desenvolvimento graças ao intercâmbio entre Brasil e Estados Unidos nessa área. A conseqüência foi a necessidade de uniformizar e normalizar as especificações de serviço e as técnicas de construção, o que, em função do esforço coletivo de técnicos do DNER, deu origem à primeira edição do Manual de Pavimentação, em 1960. A segunda edição do Manual foi lançada em 1996, incorporando todo o progresso tecnológico acumulado durante o período, incluindo modificações nos materiais, nos equipamentos e nas técnicas usadas. Essa segunda edição foi objeto de revisão e atualização, resultando na presente e terceira edição, ocorrida já no âmbito do DNIT, que também foi motivada pela necessidade de ajustar o Manual ao padrão DNIT e de promover mudanças no formato e na ordenação dos capítulos, sem acarretar substanciais modificações conceituais.”\nNorma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação do comportamento resiliente de brita graduada tratada com cimento Portland (BGTC), concreto compactado com rolo (CCR), material de reciclagem de revestimento e de base com adição de cimento Portland, solo cimento e outros materiais de pavimentação estabilizados quimicamente. As características simulam as condições físicas e os estados de tensões a que estes materiais estarão submetidos devido às cargas móveis do tráfego nas camadas do pavimento. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção desta propriedade mecânica do material. O ensaio é conduzido à semelhança de um ensaio de compressão simples, onde a tensão de confinamento é nula, porém a tensão axial (ou vertical) é aplicada de forma repetida com o controle do pulso, duração e frequência de aplicação da carga. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório com a dimensão máxima das partículas sendo menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”\nNorma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência – Errata 1\n\n3.2.7.1 Agregados\nABNT NBR 12583:2017 - Agregado graúdo - Determinação da adesividade ao ligante betuminoso - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da adesividade de agregado graúdo a ligante betuminoso.”\nABNT NBR 12584:2017 Versão Corrigida:2017 - Agregado miúdo - Verificação da adesividade ao ligante betuminoso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a verificação da adesividade de agregado miúdo a ligante betuminoso.”\nABNT NBR 12584:2017 Errata 1:2017 - Agregado miúdo - Verificação da adesividade ao ligante betuminoso\nABNT NBR ISO 15644:2008 - Equipamentos para manutenção e construção de rodovias - Distribuidores de agregados - Terminologia e especificações comerciais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a terminologia e determina o tipo de especificações técnicas e comerciais para distribuidores de agregados.”\nNorma DNER 035/1998 – ME – Agregados - determinação da abrasão “Los Angeles” - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o método para obtenção do valor da abrasão”Los Angeles” de agregado. Apresenta a aparelhagem, definições, a execução do ensaio nas graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 078/1994 – ME – Agregado graúdo - adesividade a ligante betuminoso - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a propriedade que tem o agregado [de ser aderido por material betuminoso. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução do ensaio e o critério para a obtenção do resultado.”\nNorma DNER 079/1994 – ME – Agregado - adesividade a ligante betuminoso - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a adesividade de agregado a ligante betuminoso. E aplicado para agregado passando na peneira com 0,59 mm de abertura, devidamente preparado em laboratório para o ensaio. Descreve a aparelhagem, as soluções necessárias, os procedimentos para execução do ensaio e os critérios para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 081/1998 – ME – Agregados - determinação da absorção e da densidade de agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para a determinação da densidade aparente de agregados graúdos e da absorção d’água. Apresenta definições, aparelhagem, amostragem, ensaio e os requisitos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 083/1998 – ME – Agregados - análise granulométrica - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o procedimento para determinação da composição granulométrica de agregados graúdos e miúdos para concreto, por peneiramento. Prescreve a aparelhagem, amostragem e ensaios, definições e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 084/1995 – ME – Agregado miúdo - determinação de densidade real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação da densidade real de agregado miúdo. Apresenta a aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 089/1994 – ME – Agregados - avaliação da durabilidade pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a avaliação da durabilidade de agregado pelo emprego de soluções de sulfato de sódio ou de magnésio. Prescreve a aparelhagem, soluções para o ensaio, a execução e condições para a obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 096/1998 – ME – Agregado graúdo - avaliação da resistência mecânica pelo método dos 10% de finos - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o procedimento a ser adotado na avaliação da resistência mecânica de agregado graúdo pelo método dos 10% de finos produzidos por ação de esmagamento. Prescreve também a aparelhagem necessária, a execução do ensaio, e estabelece as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 120/1997 – PRO – Coleta de amostras de agregados - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o procedimento para coleta de amostras de agregados finos e graúdos, sob diferentes condições de estocagem, tais como, em silos, pilhas, na pista e em veículos. Prescreve também as condições de embalagem e para a identificação da amostra.”\nNorma DNER 192/1997 – ME – Agregados - determinação do inchamento de agregado miúdo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação do inchamento de agregados miúdos empregados em obras rodoviárias. Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 194/1998 – ME – Agregados - determinação da massa específica de agregados miúdos por meio do frasco Chapman - Resumo na Norma: “Este documento fixa o procedimento a ser adotado na determinação da massa específica de agregados miúdos, para concreto, por meio do frasco de Chapman. Prescreve aparelhagem, definições, amostragem, ensaio, e condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 195/1997 – ME – Agregados - determinação da absorção e da massa específica de agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação da absorção e da massa específica, nas condições seca e saturada superfície seca, de agregado graúdo natural, para aplicação nos estudos de dosagem e produção de concreto. Prescreve a aparelhagem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 196/1998 – ME – Agregados - determinação do teor de umidade total, por secagem, em agregado graúdo - Resumo na Norma: “Este documento prescreve o método para determinação da percentagem da umidade evaporável de uma amostra de agregado graúdo, por secagem, destinado ao preparo de concreto. Prescreve a aparelhagem requerida, o ensaio, e estabelece a condição para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 199/1996 – PRO – Redução de amostra de campo de agregados para ensaio de laboratório - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na redução de amostra de campo de agregados para ensaio de laboratório. Prescreve três métodos destinados à operação de redução da amostra de campo para uma quantidade apropriada à execução do(s) ensaio(s) a que se destina.”\nNorma DNER 222/1994 – ME – Agregado sintético fabricado com argila - desgaste por abrasão - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento na determinação do desgaste por abrasão de agregado sintético fabricado com argila. Prescreve a aparelhagem necessária, as graduações estabelecidas para o agregado, a carga abrasiva aplicada e o cálculo para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 223/1994 – ME – Argilas para fabricação de agregado sintético de argila calcinada - seleção expedita pelo processo de fervura - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método destinado a avaliar a possibilidade de utilização de argilas na fabricação de agregado sintético de argila calcinada. Prescreve a preparação de corpo- de-prova, o procedimento de ensaio e o critério para a seleção da argila.”\nNorma DNER 225/1994 – ME – Agregado sintético de argila calcinada - determinação da perda de massa após fervura - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método destinado a avaliar a perda de massa após fervura de agregado sintético de argila calcinada, assim como aparelhagem e o critério para determinação do resultado.”\nNorma DNER 227/1989 – ES – Agregados sintéticos graúdos de argila calcinada - emprego em obras rodoviárias - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições a serem observadas quando da seleção de agregados sintéticos graúdos de argila calcinada para emprego em obras rodoviárias.”\nNorma DNER 266/1997 – ME – Agregados - determinação do teor de materiais pulverulentos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação do teor de materiais pulverulentos presentes em agregados destinados ao preparo de concreto. Apresenta definição, aparelhagem, amostragem, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 397/1999 – ME – Agregados – determinação do índice de degradação Washington - IDW - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o Índice de Degradação Washington IDW, em amostra de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras de 12,70 mm e a de nº 10 (2,0 mm).”\nNorma DNER 398/1999 – ME – Agregados – índice de degradação após compactação Proctor (IDp) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o IDP - Índice de Degradação após compactação Proctor com 26 golpes em amostras de rocha britada obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada entre as peneiras 25,4 mm e nº 200 (0,074 mm).”\nNorma DNER 399/1999 – ME – Agregados – determinação da perda ao choque no aparelho Treton - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método para determinar a perda ao choque em material pétreo britado, pelo emprego do aparelho Treton, em amostra obedecendo a uma faixa granulométrica padronizada.”\nNorma DNER 400/1999 – ME – Agregados – desgaste após fervura de agregado pétreo natural - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método para avaliar a perda de massa após fervura (desgaste), em amostra natural de rocha britada de acordo com uma granulometria previamente estabelecida e o cálculo para determinação do resultado.”\nNorma DNER 401/1999 – ME – Agregados – determinação do índice de degradação de rochas após compactação Marshall, com ligante – IDML e sem ligante - IDM - Resumo na Norma: “Este documento apresenta um método para determinar o IDML e IDM - Índice de Degradação após compactação Marshall, com ligante e sem ligante, para materiais pétreos naturais a serem utilizados como agregados em pavimentação rodoviária.”\nNorma DNIT 113/2009 – ME – Pavimentação rodoviária - Agregado artificial - Avaliação do potencial de expansão de escória de aciaria - Resumo na Norma: “Este método de ensaio descreve a determinação do potencial de expansão da escória de aciaria, quando compactada e testada em laboratório.”\nNorma DNIT 197/1997 – ME – Agregados - determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação da resistência ao esmagamento de agregados graúdos. Prescreve a aparelhagem, amostragem, a execução do ensaio, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 198/2021 – TER – Constituintes geológicos de agregados e solos - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a terminologia empregada para definir as características dos materiais geológicos constituintes dos solos, agregados naturais utilizados em concretos, em materiais rochosos usados em rodovias e em estudos geológicos e amostragem de ocorrências de materiais rochosos para fins rodoviários. Os termos apresentados são usualmente aplicados na apreciação e análise petrográfica de agregados, bem como na avaliação e estudos referentes aos solos.”\nNorma DNIT 424/2020 – ME – Pavimentação – Agregado – Determinação do índice de forma com crivos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação do índice de forma de agregados graúdos pelo método dos crivos (circular e redutor) e prescreve a aparelhagem, a execução e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 425/2020 – ME – Pavimentação – Agregado – Determinação do índice de forma com paquímetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação do índice de forma de agregados graúdos, utilizando o paquímetro. Descreve a aparelhagem, a execução e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 429/2020 – ME – Agregados – Determinação da porcentagem de partículas achatadas e alongadas em agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos para obtenção da porcentagem de partículas achatadas e alongadas de agregados graúdos, em que partículas individuais de agregados, previamente selecionadas e de diferentes tamanhos de peneira, são medidas para determinar as razões entre suas dimensões (comprimento e espessura). A forma da partícula do agregado graúdo influencia nas propriedades do esqueleto mineral da mistura asfáltica (intertravamento) e podem afetar a aplicação e compactabilidade.”\nNorma DNIT 430/2020 – ME – Agregados – Determinação da porcentagem de partículas fraturadas em agregados graúdos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento utilizado para determinar a porcentagem de partículas fraturadas com textura superficial rugosa e arestas vivas e angulosas em uma amostra de agregados graúdos. Requisitos relacionados a porcentagem de partículas fraturadas presentes nos agregados graúdos ajudam a maximizar a resistência ao cisalhamento pelo aumento do atrito entre os agregados presentes em misturas asfálticas, britas e solo-brita. Também é requisito para melhorar a estabilidade para agregados usados em tratamentos superficiais.”\nNorma DNIT 432/2020 – ME – Agregados – Determinação das propriedades de forma por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para a determinação das propriedades de forma dos agregados graúdos e miúdos por meio do Processamento Digital de Imagens (PDI), definindo a aparelhagem necessária e condições operacionais para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 437/2022 – ME – Agregados – Determinação da massa unitária e do volume de vazios de agregados em estado solto e compactado (Cancela e substitui as normas DNER – ME 152/95 e DNER – ME 153/97) - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da massa unitária e no cálculo do volume de vazios de agregados em estado solto e compactado. São apresentados também os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem, cálculos, e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 438/2022 – PRO – Pavimentação – Misturas asfálticas – Seleção granulométrica de agregados para concreto asfáltico pelo Método Bailey - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na utilização do Método Bailey para a seleção granulométrica dos agregados de misturas asfálticas de graduação densa. Também orienta como verificar o grau de intertravamento entre os agregados de uma mistura asfáltica com granulometria conhecida. Este procedimento pode, eventualmente, ser aplicado na seleção granulométrica de bases ou sub-bases de solo-brita ou brita graduada.”\n\n\n3.2.7.2 Base\nABNT NBR 11803:2013 - Materiais para base ou sub-base de brita graduada tratada com cimento — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os materiais a serem utilizados na execução de camadas de base ou sub-base de pavimentos de brita graduada tratada com cimento.”\nABNT NBR 12261:2013 - Dosagem de brita graduada tratada com cimento — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento de dosagem de brita graduada tratada com cimento para emprego em pavimentação.”\nABNT NBR 12262:2013 - Execução de base ou sub-base de brita graduada tratada com cimento — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de base ou sub-base de brita graduada tratada com cimento.”\nNorma DNIT 098/2007 – ES – Pavimentação – base estabilizada granulometricamente com utilização de solo laterítico - Resumo na Norma: “Este documento prescreve a sistemática empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando solos lateríticos de graduação graúda e estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, manejo ambiental, execução e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNIT 115/2009 – ES – Pavimentação rodoviária - Base estabilizada granulometricamente com escória de aciaria - ACERITA - Resumo na Norma: “Esta Norma define a sistemática empregada na execução da camada de base do pavimento utilizando escória de aciaria LD, produzida na ARCELORMITTALTUBARÂO, com redução de expansão – ACERITA® , estabilizada granulometricamente, para utilização em rodovias com N &lt; 5 x 106, estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNIT 141/2022 – ES – Pavimentação - Base estabilizada granulometricamente - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando solo estabilizado granulometricamente. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 142/2022 – ES – Pavimentação - Base de solo melhorado com cimento - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando uma mistura de solo melhorado com cimento. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 143/2022 – ES – Pavimentação - Base de solo-cimento - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando uma mistura de solo-cimento. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 149/2019 – ES – Pavimentação asfáltica - Macadame betuminoso com ligante asfáltico convencional por penetração - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de base ou revestimento de pavimentos utilizando camadas de ligante asfáltico e de material pétreo do tipo macadame, por penetração. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 152/2010 – ES – Pavimentação - Macadame hidráulico - Resumo na Norma: “Resumo Este documento define a sistemática empregada na execução da camada de macadame hidráulico, utilizando materiais britados (pedra, seixo rolado, escória, etc.) e agregados para enchimento, adensados por molhagem ou compressão. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação do comportamento resiliente de brita graduada tratada com cimento Portland (BGTC), concreto compactado com rolo (CCR), material de reciclagem de revestimento e de base com adição de cimento Portland, solo cimento e outros materiais de pavimentação estabilizados quimicamente. As características simulam as condições físicas e os estados de tensões a que estes materiais estarão submetidos devido às cargas móveis do tráfego nas camadas do pavimento. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção desta propriedade mecânica do material. O ensaio é conduzido à semelhança de um ensaio de compressão simples, onde a tensão de confinamento é nula, porém a tensão axial (ou vertical) é aplicada de forma repetida com o controle do pulso, duração e frequência de aplicação da carga. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório com a dimensão máxima das partículas sendo menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”\nNorma DNIT 181/2018 – ME – Pavimentação - Material estabilizado quimicamente - Determinação do módulo de resiliência – Errata 1\nNorma DNIT 406/2017 – ES – Pavimentação rodoviária - Base estabilizada granulometricamente com Açobrita® - Resumo na Norma: “Esta Norma define a sistemática empregada na execução da camada de base do pavimento utilizando Açobrita®, com redução de expansão, estabilizado granulometricamente, produzido por usinas siderúrgicas, para utilização em rodovias; estabelece os requisitos relativos a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNIT 420/2019 – ES – Pavimentação - Sol-Cal - Adição de cal para Estabilização de camada de Base - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando uma mistura de solo com cal. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e de não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\n\n3.2.7.2.1 Solo-cal\nNorma DNIT 418/2019 – EM – Pavimentação – Solo-Cal – Cal Virgem e Cal Hidratada - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a especificação técnica, a amostragem e os métodos de ensaio para o óxido de cálcio (cal virgem) e hidróxido de cálcio (cal hidratada e hidróxido de cálcio em suspensão) para fins de pavimentação, abrangendo a melhoria e estabilização de solos, bem como misturas asfálticas.”\nNorma DNIT 419/2019 – ME – Pavimentação – Solo-Cal – Estimativa do teor mínimo de cal para estabilização química de solo - Resumo na Norma: “Esta norma especifica o método de ensaio para determinar o teor mínimo de cal para a estabilização físico-química de um solo (Solo-cal). Baseia-se no método proposto por Eades e Grim que mensura o pH do solo com vários teores de cal, com o objetivo de atingir o pH de 12,4. Este método é uma estimativa que facilita a determinação do teor mínimo de cal para realização dos ensaios mecânicos.”\n\n\n3.2.7.2.2 Solo-cimento\nABNT NBR 11798:2012 - Materiais para base de solo-cimento — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os materiais a serem utilizados na execução de camadas de base de pavimentos de solo-cimento.”\nABNT NBR 12023:2012 - Solo-cimento — Ensaio de compactação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos para determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de misturas de solo e cimento, sem reúso do material, quando compactadas com energia normal.”\nABNT NBR 12024:2012 - Solo-cimento — Moldagem e cura de corpos de prova cilíndricos — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos para moldagem e cura de corpos de prova cilíndricos de solo-cimento. Esta Norma contém dois métodos, aplicáveis conforme a granulometria do solo: método A, para solos com 100 % de partículas com diâmetro menor do que 4,75 mm; método B, para solos com até 30 % de partículas com diâmetro maior do que 19 mm.”\nABNT NBR 12025:2012 - Solo-cimento — Ensaio de compressão simples de corpos de prova cilíndricos — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de resistência à compressão simples de corpos de prova cilíndricos de solo-cimento. Este método aplica-se tanto à determinação em laboratório do teor de cimento para a estabilização do solo quanto ao controle da qualidade do solo-cimento na obra.”\nABNT NBR 12253:2012 - Solo-cimento — Dosagem para emprego como camada de pavimento — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a determinação da quantidade de cimento Portland capaz de estabilizar solos, para emprego como camada de pavimento de solo-cimento, pela medida da resistência à compressão simples de corpos de prova cilíndricos. Esta Norma se aplica aos solos que atendem aos requisitos da ABNT NBR 11798.”\nABNT NBR 12254:2013 - Solo-cimento — Execução de base de solo-cimento — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de base de solo-cimento, utilizando misturas preparadas em usina ou na pista.”\nABNT NBR 13554:2012 - Solo-cimento — Ensaio de durabilidade por molhagem e secagem — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação de perda de massa, variação de umidade e variação de volume produzidas por ciclos de molhagem e secagem de corpo de prova de solo-cimento.”\nABNT NBR 13555:2012 - Solo-cimento — Determinação da absorção de água — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da absorção de água de corpos de prova cilíndricos de solo-cimento.”\nABNT NBR 16096:2012 - Solo-cimento — Determinação do grau de pulverização — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do grau de pulverização do solo para a execução de base de solo-cimento.”\nABNT NBR 16097:2012 - Solo — Determinação do teor de umidade — Métodos expeditos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece dois métodos expeditos para determinação do teor de umidade de solo e de misturas de solo-cimento.”\nABNT NBR 16174:2013 - Solo-cimento — Determinação do teor de cimento em misturas fresca de solo-cimento — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do teor de cimento por titulação em mistura fresca de solo-cimento.”\nNorma DNER 201/1994 – ME – Solo-cimento - compressão axial de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para execução do ensaio de compressão axial de corpos-de-prova cilíndricos, moldados de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal. E aplicável para solos passando na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições para obtenção dos resultados e emissão dos respectivos certificados.”\nNorma DNER 202/1994 – ME – Solo-cimento - moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal e destinados aos ensaios de durabilidade por molhagem e secagem e de compressão axial. E aplicável para solos passando, respectivamente, nas peneiras de 4,8 mm e 19 mm de aberturas. Descreve a aparelhagem necessária e os cálculos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 203/1994 – ME – Solo-cimento - determinação da durabilidade através da perda de massa por molhagem e secagem - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para avaliação de durabilidade de solo-cimento, através da determinação da perda de massa de corpos-de-prova cilíndricos, moldados de solo-cimento, quando submetidos a determinados ciclos de molhagem e secagem. E aplicável para solos passando na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 216/1994 – ME – Solo-cimento - determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para a determinação da relação entre o teor de umidade de uma mistura de solo e cimento e sua massa específica aparente seca, compactada em corpo-de-prova cilíndrico, na energia normal. Descreve a aparelhagem necessária, os cálculos para obtenção dos resultados e apresenta uma curva de compactação.”\nNorma DNER 274/1996 – ME – Solo-cimento - determinação da absorção d’água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para a determinação da absorção d’água de corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal. É aplicável para solos passando na peneira de 4,8 mm de abertura. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio e os cálculos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 414/2019 – ME – Pavimentação - Solo-Cimento - Dosagem físico-química de solo-cimento - Resumo na Norma: “Esta norma especifica o método de ensaio para a determinação do teor de cimento que satisfaz quimicamente um solo, garantindo a matriz contínua das ligações, denominado como dosagem físico-química de solo-cimento. Este método é uma alternativa rápida e simples para orientação do projetista de uma obra, para seleção de materiais ou solos disponíveis para compor o solo-cimento. Define o teor mínimo de cimento necessário para estabilizar completamente determinado solo, indicando a viabilidade econômica de o material testado poder ser utilizado como solo-cimento. O conhecimento deste teor auxilia na escolha dos teores de cimento a serem testados pela resistência mecânica e deformabilidade.”\n\n\n\n3.2.7.3 Escórias\nNorma DNER 260/1994 – EM – Escórias de alto forno para pavimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa características gerais e específicas exigíveis para escória de alto forno, para emprego em camadas de pavimento rodoviário, assim como definições, amostragem, e para aceitação ou rejeição do material.”\nNorma DNER 261/1994 – PRO – Emprego de escórias de alto forno em pavimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições para emprego de escórias de alto forno em pavimentos rodoviários.”\nNorma DNER 262/1994 – EM – Escórias de aciaria para pavimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos gerais e específicos concementes a escórias de aciaria, a serem aplicadas em camadas de pavimento. Apresenta definições, requisitos para amostragem, e para aceitação ou rejeição do produto.”\nNorma DNER 263/1994 – PRO – Emprego de escórias de aciaria em pavimentos rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições para emprego de escórias de aciaria em pavimentos rodoviários.”\n\n\n3.2.7.4 Imprimação\nNorma DNIT 144/2014 – ES – Pavimentação – Imprimação com ligante asfáltico - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de imprimação sobre a superfície de uma camada de base concluída. São também apresentados os requisitos concernentes a material, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\n\n\n3.2.7.5 Pavimento flexível\nManual DNER nº667 - Método de projeto de pavimentos flexíveis – Descrição do Manual: “No presente trabalho apresenta-se um método de dimensionamento de pavimentos flexíveis com base na experiência do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos da América do Norte e em algumas conclusões obtidas na Pista Experimental da AASHO.”\nNorma DNER 001/1994 – ME – Material asfáltico - determinação do efeito do calor e do ar - método da película delgada (ABNT- MB 425) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação do efeito do calor e do ar sobre materiais asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNER 009/1998 – ME – Petróleo e derivados - determinação da densidade - método do densímetro - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento a ser usado na determinação, pelo método do densímetro, da densidade relativa de petróleo, de seus derivados, ou de misturas destes com produtos não derivados de petróleo, que sejam normalmente líquidos, e tendo uma pressão de vapor Reid de 1,8 kg ou menos. Apresenta também a aparelhagem, definições, ensaio, e as condições para obtenção dos resultados e precisão.”\nNorma DNER 151/1994 – ME – Asfaltos - determinação da viscosidade cinemática (ABNT-MB 826) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece a aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados necessários para a determinação da viscosidade cinemática de asfaltos.”\nNorma DNER 159/1985 – PRO – Projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define um procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos, apresentando alternativas de restauração em concreto asfáltico, em tratamento superficial e em lama asfáltica. Apresenta o documento, em anexo, um exemplo numérico de um projeto de restauração. Este procedimento integra o Sistema Gerencial de Pavimentos no DNER.”\nNorma DNER 169/1986 – ES – Controle de qualidade de levantamento da condição de superfície de pavimentos flexíveis ou semi-rígidos para gerência de pavimentos a nível de rede - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento para aceitação ou rejeição, por parte do Coordenador das Atividades de Gerência de Pavimentos de um Distrito do DNER, do levantamento da condição de superfície de pavimento flexível ou semi-rígido, procedido pelo Residente do DNER, podendo esta rejeição ser total (rede do PNV sob jurisdição da Residência).”\nNorma DNER 173/1869 – ES – Método de nível e mira para calibração de sistemas medidores de irregularidade tipo resposta - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos experimentais de pavimentos.”\nNorma DNIT 005/2003 – TER – Defeitos nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados em defeitos que ocorrem nos pavimentos flexíveis e semi-rígidos e serve para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e textos relativos aos pavimentos flexíveis e semi-rígidos.”\nNorma DNIT 031/2006 – ES – Pavimentos Flexíveis – Concreto Asfáltico - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada do pavimento flexível de estradas de rodagem, pela confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada utilizando ligante asfáltico, agregados e material de enchimento (filer). Estabelece os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução e controle de qualidade dos materiais empregados, além das condições de conformidade e não-conformidade e de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 032/2005 – ES – Pavimentos Flexíveis - Areia-asfalto a quente - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada do pavimento por meio da confecção de mistura a quente em usina apropriada utilizando cimento asfáltico, areia e material de enchimento (filer). Estabelece os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação e rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNIT 033/2021 – ES – Pavimentos flexíveis – Concreto asfáltico reciclado em usina a quente - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução de camada do pavimento por meio da produção de mistura asfáltica reciclada em usina a quente utilizando material de pavimento asfáltico fresado ou removido do pavimento – RAP (Reclaimed Asphalt Pavement), cimento asfáltico, agregados minerais, material de enchimento (fíler), aditivo e/ou agente de reciclagem (quando necessário). Estabelece os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade dos materiais empregados, além de conformidade, não conformidade e medição dos serviços.”\nNorma DNIT 034/2005 – ES – Pavimentos Flexíveis – Concreto Asfáltico Reciclado a quente no local - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada do pavimento por meio da confecção de mistura asfáltica reciclada a quente no local utilizando cimento asfáltico, material de revestimento asfáltico removido de pavimento existente, agregados minerais e material de enchimento (filler) e agente de reciclagem. Estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais empregados, além de conformidade, não conformidade e medição dos serviços.”\nNorma DNIT 112/2009 – ES – Pavimentos flexíveis - Concreto asfáltico com asfalto-borracha, via úmida, do tipo \"Terminal Blending\" - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada de pavimento flexível, pela confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada, utilizando ligante asfáltico do tipo asfalto-borracha, obtido mediante processo via úmida, do tipo”Terminal Blending” (estocável), agregados e material de enchimento. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 130/2010 – ME – Determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos pelo ductilômetro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação da recuperação elástica de materiais asfálticos, utilizando o ductilômetro.”\nNorma DNIT 131/2010 – ME – Materiais asfálticos - Determinação do ponto de amolecimento - Método do Anel e Bola - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos metodológicos para determinação do Ponto de Amolecimento em materiais asfálticos, pelo método do Anel e Bola. Apresenta, também, os critérios relativos a repetitividade e reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNIT 133/2010 – ME – Pavimentação asfáltica – Delineamento da linha de influência longitudinal da bacia de deformação por intermédio da Viga Benkelman - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos metodológicos para delinear a linha de influência longitudinal da bacia de deformação elástica do pavimento por meio da Viga Benkelman. Descreve a aparelhagem e os procedimentos para execução do ensaio. Quanto aos resultados, fornece as deflexões correspondentes aos diversos deslocamentos e o desenho da bacia de deformação.”\nNorma DNIT 155/2010 – ME – Material asfáltico - Determinação da penetração - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento metodológico para determinação da penetração de materiais asfálticos semi-sólidos e sólidos, empregados em rodovias. Descreve a aparelhagem, os procedimentos a serem aplicados e as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 178/2018 – PRO – Pavimentação asfáltica – Preparação de corpos de prova para ensaios mecânicos usando o compactador giratório Superpave ou o Marshall - Resumo na Norma: “Este procedimento estabelece as condições de preparação e compactação de misturas asfálticas de laboratório ou de usina visando obter corpos de prova padronizados, para avaliação das suas características volumétricas e mecânicas. Aplica-se a dois procedimentos de compactação: giratório e de impacto (Marshall). Aspectos ligados aos equipamentos principais de aplicação da energia de compactação diferem nos dois tipos de equipamentos e são definidos individualmente. Utensílios e equipamentos auxiliares e as características da preparação das amostras são iguais para os dois equipamentos.”\nNorma DNIT 183/2018 – ME – Pavimentação asfáltica - Ensaio de fadiga por compressão diametral à tensão controlada - Resumo na Norma: “Esta norma estabelece os procedimentos para determinar o comportamento de misturas asfálticas quanto à fadiga sob um carregamento repetido, à tensão constante, usando o ensaio de compressão diametral de tração indireta. O carregamento vertical diametral pulsante gera uma tensão de tração perpendicular à direção da carga aplicada que provoca a ruptura do corpo de prova ao longo da parte central do plano diametral vertical. A vida de fadiga é o número total de aplicações de carga que provoca a ruptura do corpo de prova a cada nível de tensão. Esta estimativa de laboratório é usada no dimensionamento de pavimentos asfálticos e comparada ao tráfego real para prever a área trincada.”\n\n3.2.7.5.1 Alcatrões\nNorma DNER 364/1997 – EM – Alcatrões para pavimentação - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para alcatrões em pavimentação, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\n\n\n3.2.7.5.2 Asfalto\n\n3.2.7.5.2.1 Asfalto diluído\nNorma DNER 012/1994 – ME – Asfalto diluído - destilação (ABNT-MB 43) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na destilação de asfaltos diluídos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado em relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos resultados dos ensaios.”\nNorma DNER 362/1997 – EM – Asfaltos diluídos tipo cura rápida - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para asfaltos diluídos tipo cura rápida, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNER 363/1997 – EM – Asfaltos diluídos tipo cura média - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para asfaltos diluídos tipo cura média, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\n\n\n3.2.7.5.2.2 Asfalto polímero\nNorma DNER 385/1999 – ES – Pavimentação - Concreto asfáltico com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de camada do pavimento através da confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada utilizando asfalto modificado por polímero, agregados e material de enchimento (filer). Estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNER 386/1999 – ES – Pavimentação - Pré- misturado a quente com asfalto polímero – camada porosa de atrito - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de camada do pavimento através da confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada, utilizando asfalto modificado por polímero, agregados minerais e material de enchimento (filer). Estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNER 387/1999 – ES – Pavimentação - Areia asfalto a quente com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de camada do pavimento através da confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada utilizando asfalto modificado por polímero e agregados. Neste documento encontram se os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNER 388/1999 – ES – Pavimentação - Micro pré-misturado a quente com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de micro pré-misturado através da confecção de mistura asfáltica a quente em usina apropriada utilizando asfalto modificado por polímero, agregados e material de enchimento (filer). Estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNER 391/1999 – ES – Pavimentação - Tratamento superficial simples com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de revestimento do pavimento empregando aplicações sucessivas de ligante asfáltico modificado por polímero e de agregado e estabelece também os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle da qualidade dos materiais e da execução, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNER 392/1999 – ES – Pavimentação - Tratamento superficial duplo com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de revestimento do pavimento empregando aplicações sucessivas de ligante asfáltico modificado por polímero e de agregado e estabelece também os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle da qualidade dos materiais e da execução, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNER 393/1999 – ES – Pavimentação - Tratamento superficial triplo com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de revestimento do pavimento empregando aplicações sucessivas de ligante asfáltico modificado por polímero e de agregado e estabelece também os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle da qualidade dos materiais e da execução, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNER 394/1999 – ES – Pavimentação - Macadame por penetração com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução da base ou revestimento do pavimento utilizando camadas de ligante betuminoso e de material pétreo do tipo macadame. Neste documento encontram-se definidos os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e inspeção dos materiais empregados e da execução, além dos critérios para aceitação e rejeição dos serviços de medição.”\nNorma DNER 395/1999 – ES – Pavimentação - Pavimentação - pintura de ligação com asfalto polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de pintura de ligação utilizando asfalto modificado por polímero sobre a superfície de uma base ou entre camadas de pavimento e estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais empregados e de execução, além dos critérios de aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”\n\n\n3.2.7.5.2.3 Cimento asfáltico de petróleo\nNorma DNER 010/1994 – ME – Cimentos asfálticos de petróleo - determinação do teor de betume (ABNT-MB 166) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação do teor de betume em cimentos asfálticos empregados em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado em relação à repetibilidade e à reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNIT 095/2006 – EM – Cimentos asfálticos de petróleo - Resumo na Norma: “Este documento fixa as características a serem adotadas para cimentos asfálticos de petróleo, isentos de aditivos, distribuídos para consumo a partir de tanque do distribuidor, no caso de importação, ou de tanque de refinaria, no caso de produção nacional, para emprego direto em pavimentação.”\nNorma DNIT 111/2009 – EM – Pavimentação flexível – Cimento asfáltico modificado por borracha de pneus inservíveis pelo processo via úmida, do tipo \"Terminal Blending\" – Especificação de Material - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características gerais e específicas para asfalto modificado por borracha de pneus inservíveis pelo processo Via Úmida, do tipo”Terminal Blending” (estocável) para emprego em pavimentação. São também apresentados os requisitos para inspeção, amostragens, ensaios e para condições de conformidade e não-conformidade do fornecimento.”\nNorma DNIT 129/2011 – EM – Cimento asfáltico de petróleo modificado por polímero eslastomérico - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características gerais e específicas para asfalto modificado por polímero elastomérico para emprego em pavimentação. São também apresentados os requisitos para inspeção, amostragens, ensaios e as condições de conformidade e não-conformidade do material.”\nNorma DNIT 168/2013 – EM – Cimento asfáltico de petróleo modificado por asfalto natural do tipo TLA (Trinidad Lake Asphalt) - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características gerais e específicas para asfalto modificado por asfalto natural do tipo TLA para emprego em pavimentação. São também apresentados os requisitos para inspeção, amostragens, ensaios e as condições de conformidade e não conformidade do material.”\n\n\n3.2.7.5.2.4 Lama asfáltica\nNorma DNIT 150/2010 – ES – Pavimentação asfáltica - Lama asfáltica - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na fabricação e aplicação de lama asfáltica para selagem, impermeabilização e rejuvenescimento (conservação de pavimentos). São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\n\n\n3.2.7.5.2.5 Materiais betuminosos\nABNT NBR 5847:2015 - Materiais betuminosos - Determinação da viscosidade absoluta - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece procedimentos para a determinação da viscosidade de cimentos asfálticos e resíduos da destilação de asfalto diluído, por meio de viscosímetros capilares sob vácuo e à temperatura de 60 °C. É aplicavel aos materiais com viscosidades na faixa de 0,0036 Pa·s até 200 000 Pa·s (0,036 P até 200 000 P 1).”\nABNT NBR 6296:2012 - Produtos betuminosos semissólidos — Determinação da massa específica e densidade relativa - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação da massa específica e da densidade relativa de materiais betuminosos semissólidos por meio do picnômetro.”\nABNT NBR 14236:2018 - Produtos de petróleo e materiais betuminosos — Determinação do teor de água por destilação - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece um método para determinação do teor de água por destilação, na faixa de 0 % a 25 % em volume, em produtos de petróleo, alcatrão e outros produtos betuminosos.”\nABNT NBR 14756:2001 - Materiais betuminosos - Determinação da viscosidade cinemática - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os procedimentos para a determinação da viscosidade cinemática de asfaltos diluídos a 60°C de cimentos asfálticos de petróleo a 135°C, na faixa de 6 cSt a 100 000 cSt.”\nABNT NBR 14950:2003 - Materiais betuminosos - Determinação da viscosidade Saybolt Furol - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos empíricos para a determinação da viscosidade de materiais betuminosos, empregando o viscosimetro Saybolt Furol, sendo o procedimento A empregado para produtos com temperaturas de ensaio na faixa de 21°C a 99°C e o procedimento B empregado para produtos com temperatura de ensaio na faixa de 120°C a 240°C.”\nABNT NBR 15086:2022 - Materiais betuminosos - Determinação da recuperação elástica pelo ductilômetro de cimentos asfálticos modificados por polímeros elastoméricos ou borracha - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação das características elásticas de asfaltos modificados por polímeros elastoméricos, asfalto modificado por borracha moída de pneus tipo”terminal blend” e resíduo seco de emulsões asfálticas catiônicas modificadas por polímeros elastoméricos, por meio do ductilômetro.”\nABNT NBR 15184:2021 - Materiais betuminosos — Determinação da viscosidade em temperaturas elevadas usando um viscosímetro rotacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o procedimento para determinação da viscosidade aparente de asfaltos a temperaturas compreendidas entre 38°C e 260°C, usando um viscosímetro rotacional, como, por exemplo, Brookfield, e um sistema de aquecimento acoplado ao controlador de temperatura para manter a temperatura de ensaio.”\nNorma DNER 004/1994 – ME – Material betuminoso - Determinação da viscosidade Saybolt-furol a alta temperatura método da película delgada (ABNT-MB 517) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado para a determinação da viscosidade Saybolt-Furol de materiais betuminosos a alta temperatura e estabelece valores quanto à repetibilidade e reprodutibilidade.”\nNorma DNER 013/1994 – PRO – Coleta de amostra de misturas betuminosas para pavimentação - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para coleta de amostra de misturas betuminosas. Descreve as condições gerais para tomada de amostras e as situações que admitem amostragem.”\nNorma DNER 015/1994 – PRO – Inspeção de usinas para misturas betuminosas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa os procedimentos a serem adotados na inspeção de usinas para misturas betuminosas. Descreve as condições gerais de instalação e operação das usinas, a responsabilidade e atribuições do inspetor de usina, amostragem, ensaios e relatório de produção.”\nNorma DNER 043/1995 – ME – Misturas betuminosas a quente - ensaio Marshall - Resumo na Norma: “Este documento, que é norma técnica, apresenta os procedimentos para a determinação da estabilidade e da fluência de misturas betuminosas de cimento asfáltico ou alcatrão, a quente, para uso em pavimentação, com agregado de tamanho de 25,4 mm máximo, por meio da aparelhagem Marshall. Apresenta definições, o preparo de corpos-de-prova e os procedimentos para a obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 053/1994 – ME – Misturas betuminosas - percentagem de betume - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método para determinar a percentagem de betume em misturas betuminosas. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução do ensaio e a fórmula para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 107/1994 – ME – Mistura betuminosa a frio, com emulsão asfáltica - ensaio Marshall - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da estabilidade e fluência de mistura betuminosa, usinada a frio, com emulsão asfáltica catiônica, com emprego do equipamento Marshall. E empregado agregado com diâmetro máximo menor ou igual a 38,1 mm. Considera requisitos concernentes a aparelhagem e para confecção de corpos-de-prova e para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 148/1994 – ME – Material betuminoso - determinação dos pontos de fulgor e de combustão (vaso aberto Cleveland) (ABNT-NBR 11341) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser utilizado para determinação dos pontos de fulgor e de combustão de produtos de petróleo e estabelece valores quanto a repetibilidade e reprodutibilidade. A norma não se aplica aos óleos combustíveis e produtos de petróleo que tenham ponto de fulgor, em vaso aberto, inferior à 79 ºC.”\nNorma DNER 150/1994 – ME – Petróleo e outros materiais betuminosos - determinação de água (método por destilação) (ABNT-NBR 14236) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve a aparelhagem, os materiais, o procedimento e a obtenção de resultados necessários para a determinação do teor de água em petróleo e outros materiais betuminosos.”\nNorma DNER 163/1998 – ME – Materiais betuminosos - determinação da ductilidade - Resumo na Norma: “Este documento prescreve os requisitos necessários à determinação da ductilidade de materiais betuminosos. Define a ductilidade e prescreve a aparelhagem e os materiais usados, o procedimento de ensaio e as condições para obtenção dos resultados e sua precisão.”\nNorma DNER 193/1996 – ME – Materiais betuminosos líquidos e semi-sólidos - Determinação da densidade e da massa específica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da densidade e da massa específica de materiais líquidos e semi-sólidos, a 25/25”C ou 15,6/15,6 º €, pelo uso de picnômetro. Apresenta aparelhagem, ensaio e as condições para obtenção dos resultados e da precisão.”\nNorma DNER 367/1997 – EM – Material de enchimento para misturas betuminosas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para material de enchimento para misturas betuminosas, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNER 383/1999 – ME – Desgaste por abrasão de misturas betuminosas com asfalto polímero–ensaio Cantabro - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o método pelo qual se determina o desgaste, por abrasão, de uma mistura betuminosa com asfalto-polímero, com emprego da máquina Los Angeles - Ensaio Cantabro.”\n\n\n3.2.7.5.2.6 Misturas asfálticas\nABNT NBR 5765:2012 - Asfaltos diluídos — Determinação do ponto de fulgor — Vaso aberto Tag - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação do ponto de fulgor de asfaltos diluídos que apresentam valor inferior a 93 °C.”\nABNT NBR 6576:2007 - Materiais asfálticos - Determinação da penetração - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação de penetração de materiais betuminosos sólidos e semi-sólidos.”\nABNT NBR 14329:1999 - Cimento asfáltico de petróleo - Determinação expedita da resistência à água (adesividade) sobre agregados graúdos - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método expedito para determinação da resistência à água (adesividade) de cimento asfáltico de petróleo aplicado sobre agregados graúdos com e sem adição de Dope (aditivo melhorador de adesividade).”\nABNT NBR 14736:2001 - Materiais asfálticos - Determinação do efeito do calor e do ar - Método da película delgada - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação do efeito do calor e do ar sobre uma película de materiais asfálticos semi-sólidos.”\nABNT NBR 14841:2015 - Misturas asfálticas - Determinação da adesão de areia em microrrevestimentos asfálticos a frio por meio da máquina LWT - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para determinação da adesão de areia na superfície do corpo de prova de microrrevestimento asfáltico.”\nABNT NBR 14856:2002 - Asfaltos diluídos - Ensaio de destilação - Descrição da ABNT: “Esta Norma apresenta os procedimentos para a destilação de asfalto diluídos.”\nABNT NBR 15087:2012 - Misturas asfálticas — Determinação da resistência à tração por compressão diametral- Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da resistência à tração por compressão diametral de corpos de prova cilíndricos de misturas asfálticas, moldados em laboratório ou extraídos de revestimentos asfálticos de pavimentos.”\nABNT NBR 15140:2014 - Misturas asfálticas — Determinação da perda de massa por abrasão cântabro - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da porcentagem de perda de massa por abrasão cântabro de corpos de prova cilíndricos de misturas asfálticas, moldados em laboratório sem condicionamento (Procedimento A), como também de corpos de prova de misturas asfálticas moldados em laboratório e submetidos à ação da água por submersão (Procedimento B).”\nABNT NBR 15166:2004 - Asfalto modificado - Ensaio de separação de fase - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para avaliação da estabilidade à estocagem a quente de asfalto modificado por polímero, em função de eventual separação de fases, sob armazenagem em condições estáticas.”\nABNT NBR 15235:2009 - Materiais asfálticos - Determinação do efeito do calor e do ar em uma película delgada rotacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o ensaio para a determinação do efeito do calor e do ar em uma película delgada rotacional de materiais asfálticos semi-sólidos (RTFOT¹). Os efeitos deste tratamento são determinados a partir de medições de propriedades selecionadas do ligante antes e após o ensaio.”\nABNT NBR 15235:2005 Emenda 1:2006 - Materiais asfálticos - Determinação do efeito do calor e do ar em uma película delgada rotacional\nABNT NBR 15235:2006 Emenda 1:2009 - Materiais asfálticos - Determinação do efeito do calor e do ar em uma película delgada rotacional\nABNT NBR 15528:2007 - Aditivos orgânicos melhoradores de adesividade para cimento asfáltico de petróleo - Avaliação para recebimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os procedimentos para recebimento para os aditivos orgânicos melhoradores de adesividade em ligante asfáltico de petróleo.”\nABNT NBR 15573:2012 - Misturas asfálticas - Determinação da densidade aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da densidade aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados de misturas asfálticas, moldados em laboratório ou extraídos de pista. Este ensaio pode ser aplicado por ocasião do projeto de dosagem das misturas asfálticas ou para a avaliação e controle delas, quando produzidas em laboratório, em usina ou aplicadas em pista.”\nABNT NBR 15617:2015 - Misturas asfálticas - Determinação do dano por umidade induzida - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação do dano por umidade induzida de corpos de prova de misturas asfálticas moldados em laboratório, resultantes de saturação e de condiciona­mento acelerado em presença de água.”\nABNT NBR 15618:2008 - Cimento asfáltico de petróleo - Avaliação por desempenho de aditivos orgânicos melhoradores de adesividade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a avaliação de aditivos melhoradores de adesividade (AMO) adicionados a ligantes asfálticos empregados em misturas asfálticas usinadas a quente e serviços por penetração a quente.”\nABNT NBR 15619:2016 - Misturas asfálticas - Determinação da densidade máxima teórica e da massa específica máxima teórica em amostras não compactadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação em laboratório da densidade máxima teórica e da massa específica máxima teórica de misturas asfálticas não compactadas. Este ensaio pode ser aplicado por ocasião do projeto de dosagem das misturas asfálticas, para a avaliação e controle das misturas asfálticas que estão sendo produzidas em usina, laboratório ou ainda extraídas de campo.”\nABNT NBR 16018:2011 - Misturas asfálticas – Determinação da rigidez por compressão diametral sob carga repetida - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve procedimento s para o ensaio por compressão diametral de corpos de prova de misturas asfálticas moldados em laboratório ou obtidos em campo, visando à determinação do módulo de resiliência, do módulo de carregamento e, opcionalmente, do coefi ciente de Poisson. Estes parâmetros são úteis para a caracterização da deformabilidade das misturas asfálticas.”\nABNT NBR 16208:2013 - Misturas asfálticas — Determinação do teor de betume pelo Soxhlet, pelo Rotarex e pelo refluxo duplo - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o procedimento de ensaio para determinação do teor de betume, em porcentagem em massa, em misturas asfálticas, utilizando: Procedimento A com o extrator Soxhlet, ou Procedimento B com o extrator Rotarex, ou Procedimento C com o extrator refluxo duplo, conforme a seguir: a) Procedimento A”extrator Soxhlet”: este método é indicado em projeto de dosagem e controle tecnológico de misturas asfálticas em geral; b) Procedimento B “extrator Rotarex”: este método é indicado somente em controle tecnológico de misturas asfálticas em geral, utilizando-se a curva de calibração (ver Anexo A); c) Procedimento C “extrator refluxo duplo”: este método é indicado em projeto de dosagem e controle tecnológico de misturas asfálticas em geral.”\nABNT NBR 16504:2016 - Misturas asfálticas - Determinação da profundidade média da macrotextura superficial de pavimentos asfálticos por volumetria - Método da mancha de areia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a determinação da profundidade média da macro-textura superficial de pavimentos asfálticos por meio do espalhamento de um volume conhecido de um material granular padrão e o subsequente cálculo da profundidade média da macrotextura.”\nABNT NBR 16505:2016 - Misturas asfálticas - Resistência à deformação permanente utilizando o ensaio uniaxial de carga repetida - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o procedimento para a caracterização da resistência à deformação permanente de misturas asfálticas, a partir do ensaio uniaxial de carga repetida em corpo de prova cilíndrico, utilizando o parâmetro denominado número de fluxo (Flow Number - FN).”\nManual DNIT nº747 - Diretrizes básicas para execução de misturas asfálticas mornas com o uso de aditivos surfactantes – Descrição do Manual: “Este documento apresenta orientações práticas com o objetivo de promover o emprego de Misturas Asfálticas Mornas com a utilização de aditivos surfactantes, uma tecnologia que utiliza temperaturas de serviço abaixo das usualmente empregadas quando se compara à produção de misturas asfálticas a quente. O emprego das misturas asfálticas mornas vem crescendo nos últimos anos devido às maiores exigências em relação ao desenvolvimento sustentável e à preservação das condições de segurança, meio ambiente e saúde (SMS). Entre as vantagens de utilização da técnica destacam-se a redução do envelhecimento do ligante asfáltico, a possibilidade de aumento na distância de transporte da massa e a execução em climas mais frios sem danos para a mistura, bem como a melhora nas condições de trabalho dos profissionais envolvidos na produção e aplicação. Este documento foi desenvolvido a partir de práticas internacionais e nacionais, além da verificação in loco de peculiaridades no processo de produção, espalhamento e compactação das misturas mornas.”\nNorma DNIT 135/2018 – ME – Pavimentação asfáltica - Misturas asfálticas - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o método para determinar o módulo de resiliência, o módulo instantâneo, o módulo total e o coeficiente de Poisson, de misturas asfálticas, cujos resultados são utilizados para análise mecanística do projeto de pavimentos asfálticos. Define a aparelhagem necessária e as condições operacionais para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 136/2018 – ME – Pavimentação asfáltica – Misturas asfálticas – Determinação da resistência à tração por compressão diametral - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos metodológicos para determinar a resistência à tração indireta por compressão diametral de misturas asfálticas.”\nNorma DNIT 158/2011 – ME – Mistura asfáltica – Determinação da porcentagem de betume em mistura asfáltica utilizando o extrator Soxhlet - Resumo na Norma: “Este documento fixa o procedimento de realização do ensaio de determinação da porcentagem de betume em misturas asfálticas utilizando o extrator Soxhlet. Descreve a aparelhagem, o procedimento a ser aplicado e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNIT 180/2018 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Determinação do dano por umidade induzida - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para determinar o efeito da presença de água na resistência à tração por compressão diametral de misturas asfálticas, por comparação entre corpos de prova virgens e corpos de prova submetidos a procedimentos de condicionamento próprios. Este indicador é associado a uma avaliação da adesividade do agregado-ligante.”\nNorma DNIT 184/2018 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Ensaio uniaxial de carga repetida para determinação da resistência à deformação permanente - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve o procedimento de ensaio para a estimativa da resistência à deformação permanente de misturas asfálticas na fase de projeto e de construção, a partir do ensaio uniaxial de carga repetida em corpo de prova cilíndrico, utilizando o parâmetro denominado Número de Fluxo. Este parâmetro na designação internacional denomina-se Flow Number, com a sigla FN, mantida nesta Norma.”\nNorma DNIT 411/2021 – ME – Pavimentação asfáltica - Misturas asfálticas - Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado miúdo para misturas asfálticas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de agregado miúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas), da densidade relativa e da absorção do agregado miúdo. Dependendo do procedimento utilizado, a massa específica, em g/cm³, é expressa como real ou aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é expressa como real ou aparente. A massa específica real e a densidade relativa real são determinadas após a secagem do agregado. A massa específica aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são determinadas após a imersão dos agregados em água, por tempo preestabelecido.”\nNorma DNIT 412/2019 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Análise granulométrica de agregados graúdos e miúdos e misturas de agregados por peneiramento - Resumo na Norma: “Uma mistura asfáltica é composta por agregados de diferentes tamanhos em proporções convenientemente escolhidas com teor de cimento asfáltico que atenda aos requisitos de desempenho previstos, nos seus vários aspectos. Este proporcionamento se faz por tentativas, seguindo um procedimento denominado dosagem. Para iniciar o processo é necessário conhecer as características dos agregados disponíveis, iniciando pelo tamanho dos grãos e suas proporções. O tamanho dos grãos é obtido convencionalmente por processo de peneiramento em uma série de peneiras de malhas quadradas de aberturas pré-definidas e padronizadas. Este procedimento permite definir a composição granulométrica dos vários conjuntos de agregados definidos em faixas denominadas de graúdo, miúdo e de enchimento.”\nNorma DNIT 413/2021 – ME – Pavimentação - Misturas asfálticas - Massa específica, densidade relativa e absorção de agregado graúdo para misturas asfálticas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para determinação da massa específica de uma quantidade de partículas de agregado graúdo (não incluindo o volume de vazios entre as partículas), da densidade relativa e da absorção do agregado graúdo. Dependendo do procedimento utilizado, a massa específica é expressa como real ou aparente. A densidade relativa, grandeza adimensional, também é expressa como real ou aparente. A massa específica real e a densidade relativa real são determinadas após a secagem do agregado. A massa especifica aparente, a densidade relativa aparente e a absorção são determinadas após a imersão do agregado em água por tempo preestabelecido.”\nNorma DNIT 415/2019 – ME – Pavimentação – Mistura asfáltica – Teor de vazios de agregados miúdos não compactados - Resumo na Norma: “Este método determina o teor de vazios de uma amostra de agregados miúdos na condição não compactada ou solta. Este teor de vazios é uma indicação indireta da angularidade, esfericidade e textura da superfície deste agregado comparado com outros agregados miúdos testados na mesma graduação. Este teor de vazios pode ser um indicador do efeito dos agregados miúdos na trabalhabilidade de uma mistura onde serão utilizados. Três procedimentos estão descritos para a determinação do teor de vazios. Um deles utiliza o agregado miúdo como disponível e os outros dois utilizam diversas frações de tamanhos individuais para a determinação do teor de vazios.”\nNorma DNIT 416/2019 – ME – Pavimentação asfáltica – Misturas asfálticas – Determinação do módulo dinâmico - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve um procedimento de ensaio para determinação do módulo dinâmico e do ângulo de fase de misturas asfálticas, em uma série de temperaturas e frequências de carregamento. Aplicável a corpo de prova moldado em laboratório, de mistura asfáltica com tamanho máximo nominal do agregado de até 25 mm.”\nNorma DNIT 426/20120– IE – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação dos parâmetros CDI e TDI - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos de ensaio para obtenção dos parâmetros denominados índice de densificação na compactação CDI (Compaction Densification Index) e índice de densificação pelo tráfego TDI (Traffic Densification Index) durante a dosagem de uma mistura asfáltica densa pelo método de compactação giratória. Estes parâmetros ajudam a analisar se a curva granulométrica e o teor de ligante estão adequados para o tráfego esperado no campo, de forma complementar aos aspectos volumétricos tradicionais e, também, na previsão do comportamento de campo.”\nNorma DNIT 427/2020 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação da densidade relativa máxima medida e da massa específica máxima medida em amostras não compactadas - Resumo na Norma: “Este documento apresenta o procedimento para a determinação da densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚) e da massa específica máxima medida (𝑀𝐸𝑚𝑚) de misturas asfálticas não compactadas, utilizando o método Rice. A densidade relativa máxima medida (𝐺𝑚𝑚) substitui a densidade máxima teórica (DMT) tradicionalmente calculada pela média ponderada das densidades dos componentes da mistura asfáltica, sendo igual ou menor do que DMT, dependendo da absorção dos agregados. O valor encontrado é utilizado na determinação de parâmetros de dosagem e no controle das misturas asfálticas produzidas em usina, em laboratório ou extraídas em campo.”\nNorma DNIT 428/2022 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Determinação da densidade relativa aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da densidade relativa aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados de misturas asfálticas, moldados em laboratório ou extraídos da pista. Este ensaio pode ser aplicado tanto em projetos de dosagem de misturas asfálticas, quanto na avaliação e controle das misturas no campo.”\nNorma DNIT 431/2020 – ME – Pavimentação – Misturas asfálticas – Densidade in situ usando densímetro não nuclear - Resumo na Norma: “Esta Norma descreve o procedimento para determinar a densidade ou a massa específica aparente in situ das misturas asfálticas compactadas, por meio de um dispositivo eletromagnético conhecido como densímetro não nuclear.”\n\n\n\n3.2.7.5.3 Borracha\nABNT NBR 15529:2007 - Asfalto borracha - Propriedades reológicas de materiais não newtonianos por viscosímetro rotacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da viscosidade aparente de materiais não Newtonianos com propriedades tixotrópicas e pseudoplásticas numa faixa de taxa de cisalhamento de 0,1 s -¹ até 50 s-¹.”\n\n\n3.2.7.5.4 Intertravado\nABNT NBR 9781:2013 - Peças de concreto para pavimentação — Especificação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio exigíveis para aceitação de peças de concreto para pavimentação intertravada sujeita ao tráfego de pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento de produtos.”\nABNT NBR 15953:2011 - Pavimento intertravado com peças de concreto — Execução - Descrição da ABNT: “Esta Norma se aplica à pavimentação intertravada com peças de concreto sujeita ao tráfego de pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armazenamento de produtos.”\n\n\n3.2.7.5.5 Microrrevestimento\nABNT NBR 14746:2014 - Microrrevestimentos a frio e lama asfáltica — Determinação de perda por abrasão úmida (WTAT) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da perda por desgaste de misturas de lama asfáltica ou microrrevestimento sob condições de abrasão úmida.”\nABNT NBR 14757:2017 - Microrrevestimentos e lamas asfálticas - Determinação da adesividade de misturas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da adesividade (resistência à água) de asfalto residual proveniente da ruptura das emulsões asfálticas catiônicas, aplicadas sobre agregados de microrrevestimentos, sob determinadas condições de ensaio.”\nABNT NBR 14758:2014 - Microrrevestimentos asfálticos - Determinação do tempo de misturação - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método para determinação do tempo adequado de misturação dos componentes de um microrrevestimento.”\nABNT NBR 14798:2017 - Microrrevestimentos asfálticos - Determinação da coesão e características da cura pelo coesímetro - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da resistência ao torque superficial (coesão) de uma mistura de microrrevestimento durante seu processo de cura.”\nABNT NBR 14948:2003 - Microrrevestimentos asfálticos a frio modificados por polímero - Materiais, execução e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as epecificações empregadas na elaboração dos projetos de mistura, no controle tecnológico e de qualidade dos materiais, no processo executivo e na aceitação dos serviços de microrrevestimentos asfáticos a frio modificados por polímero.”\nABNT NBR 14949:2017 - Microrrevestimentos asfálticos - Caracterização da fração fina por meio da absorção de azul de metileno - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para quantificar o teor de argilo-minerais em microrrevestimentos asfálticos presentes na fração passante na peneira de 75 μm, indicando a sua reatividade superficial.”\nNorma DNIT 035/2018 – ES – Pavimentação Asfáltica – Microrrevestimento asfáltico - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de camada de microrrevestimento asfáltico com a utilização de emulsão asfáltica de ruptura controlada modificada por polímero elastomérico. Neste documento encontram-se definidos os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução e controle da qualidade, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”\n\n\n3.2.7.5.6 Pré-misturado a frio\nNorma DNER 107/1994 – ME – Mistura betuminosa a frio, com emulsão asfáltica - ensaio Marshall - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da estabilidade e fluência de mistura betuminosa, usinada a frio, com emulsão asfáltica catiônica, com emprego do equipamento Marshall. E empregado agregado com diâmetro máximo menor ou igual a 38,1 mm. Considera requisitos concernentes a aparelhagem e para confecção de corpos-de-prova e para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 153/2010 – ES – Pavimentação asfáltica - Pré - misturado a frio com emulsão catiônica convencional - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na fabricação e aplicação de pré-misturado asfáltico a frio, com emulsão asfáltica catiônica convencional, para a construção de camadas de pavimentos flexíveis. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\n\n\n3.2.7.5.7 Tratamento superficial\nNorma DNIT 146/2012 – ES – Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial simples - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução do revestimento de pavimentos do tipo Tratamento Superficial Simples (TSS), utilizando ligante asfáltico. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 147/2012 – ES – Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial duplo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução do revestimento de pavimentos do tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD), utilizando ligante asfáltico. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 148/2012 – ES – Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial triplo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução do revestimento de pavimentos do tipo Tratamento Superficial Triplo (TST), utilizando ligante asfáltico. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\n\n\n\n3.2.7.6 Pavimento rígido\nABNT NBR ISO 16039:2007 - Equipamentos para manutenção e construção de rodovias - Pavimentadoras de concreto - Definições e especificações comerciais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece definições, terminologia e o conteúdo da literatura de especificações comerciais de máquinas móveis, automáticas, usadas para colocação e acabamento de concreto de cimento, comumente chamadas \"pavimentadoras de concreto\", as quais moldam concreto na condição plástica. Ela estabelece a configuração geral da máquina e o equipamento especial depende do tipo de trabalho a ser executado. Este tipo de trabalho pode ser em rodovias de concreto, estruturas de segurança em rodovias (barreiras, muros etc), estruturas de drenagem de rodovias (bordas, valas, sarjetas) e pavimentação de aeroportos (pista de decolagem, pistas de taxiamento, praça de manobras etc.).”\nManual DNIT nº714 - Manual de pavimentos rígidos – Descrição do Manual: “O Manual de Pavimentos Rígidos foi editado inicialmente em 1989, como sendo o resultado de uma pesquisa sobre o assunto, na qual foi realizada uma ampla consulta bibliográfica para compilação e análise das metodologias adotadas por órgãos rodoviários nacionais e internacionais, além da revisão e elaboração de normas técnicas, que contou com a participação de especialistas nas áreas de pavimentação rígida, tecnologia do concreto, geologia e geotécnica. Foram desenvolvidos, ainda, estudos experimentais complementares, sobre temas não consensuais na época, tais como: o comportamento dos materiais selantes de juntas, a utilização de correlação entre as resistências mecânicas do concreto e as técnicas de inspeção dos defeitos e avaliação de pavimentos. Após cerca de 12 anos de utilização deste Manual considerou-se necessária a sua revisão, não apenas para aperfeiçoar metodologias e normas técnicas, bem como torná-lo mais atualizado, incluindo novas tecnologias que estão sendo adotadas na pavimentação rígida, tais como o”Whitetopping” e o pavimento estruturalmente armado, para as quais também foram desenvolvidos estudos experimentais e de acompanhamento de desempenho.”\nManual DNIT nº737 - Manual de recuperação de pavimentos rígidos – Descrição do Manual: “A elaboração do Manual de Recuperação de Pavimentos Rígidos vem suprir uma lacuna bastante solicitada pela comunidade rodoviária nacional, no que tange à documentação técnica voltada à pavimentação rígida. Em 2004 editou o DNIT uma documentação normativa direcionada à reabilitação dos pavimentos rígidos, documentação esta resultante de procedimentos de revisão de normas técnicas integrantes do antigo Manual de Pavimentos Rígidos, abrangendo as seguintes normas técnicas: DNIT 060/2004- PRO - Pavimentos rígidos – Inspeção visual – Procedimento; DNIT 061/2004-TER – Pavimentos rígidos – Defeitos – Terminologia; DNIT 062/2004-PRO - Pavimentos rígidos – Avaliação objetiva – Procedimento; DNIT 063/2004-PRO - Pavimentos rígidos – Avaliação subjetiva – Procedimento e DNIT 067/2004-ES - Pavimentos rígidos – Reabilitação – Especificação de serviço. A esta documentação normativa vem agora se juntar o Manual de Recuperação de Pavimentos Rígidos, de modo a consolidar a conceituação e o tratamento das questões desta natureza.”\nNorma DNER 034/1997 – EM – Água para argamassa e concreto de cimento portland - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa requisitos gerais e específicos para águas a serem empregadas em argamassa e concreto de cimento Portland, assim como para sua aprovação e rejeição.”\nNorma DNER 036/1995 – EM – Cimento Portland - recebimento e aceitação - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa os requisitos gerais e específicos exigíveis de cimento Portland destinado à produção de concreto para obras rodoviárias. Apresenta definições, classificação, o procedimento para inspeção e as condições para aceitação ou rejeição do produto.”\nNorma DNER 037/1997 – EM – Agregado graúdo para concreto de cimento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos exigíveis na produção e recepção de agregado graúdo para emprego em concreto de cimento Portland destinado a obras rodoviárias. Apresenta definições e procedimentos concernentes à amostragem, aos ensaios, e às condições para aceitação ou rejeição do material.”\nNorma DNER 038/1997 – EM – Agregado miúdo para concreto de cimento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta requisitos exigíveis de agregado miúdo para emprego em concreto de cimento Portland, destinado a obras rodoviárias. Apresenta definições e procedimentos concernentes à inspeção e amostragem, ensaios, e as condições para aceitação ou rejeição do material.”\nNorma DNER 173/1869 – ES – Método de nível e mira para calibração de sistemas medidores de irregularidade tipo resposta - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos experimentais de pavimentos.”\nNorma DNER 230/1994 – EM – Agregados sintéticos graúdos de argila calcinada - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa características de agregados sintéticos graúdos de argila calcinada, para uso em obras rodoviárias. Apresenta classificação desses agregados e as condições exigíveis para aceitação ou rejeição do material.”\nNorma DNER 374/1997 – EM – Fios e barras de aço para concreto armado - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características exigidas para fios e barras de aço para concreto armado, além dos critérios a serem adotados para aceitação e rejeição.”\nNorma DNIT 036/2004 – ME – Pavimento Rígido - Água para amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios químicos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de ensaio para a determinação das propriedades e das substâncias dissolvidas em amostras de água destinadas ao emprego como água de amassamento do concreto de cimento Portland em obras de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes a materiais, reagentes, aparelhagem, execução, cálculo e apresentação dos resultados dos ensaios.”\nNorma DNIT 037/2004 – ME – Pavimento rígido - Água para amassamento do concreto de cimento Portland - Ensaios comparativos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de ensaios comparativos de tempo de pega e resistência à compressão de pastas e argamassas de cimento Portland, preparados com água de reconhecida qualidade (água de referência) e com a água em exame. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, aparelhagem, execução e apresentação resultados dos ensaios.”\nNorma DNIT 038/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Determinação do índice de fluidez - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na determinação da fluidez em mástiques moldados a quente destinados à selagem de juntas em pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, constituição da amostra e resultados alcançados.”\nNorma DNIT 039/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Tração - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio de tração em materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-deprova, execução do ensaio e apresentação dos resultados.”\nNorma DNIT 040/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Aderência selante x substrato - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da aderência ao substrato, de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à realização do ensaio, como aparelhagem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados.”\nNorma DNIT 041/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Deformação permanente à compressão - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da deformação permanente proveniente da compressão de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes a realização do ensaio, como: aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução do ensaio e cálculo e apresentação dos resultados.”\nNorma DNIT 042/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Rasgamento - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da carga de rasgamento em materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados.”\nNorma DNIT 043/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Absorção de água - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para a determinação da absorção de água em materiais utilizados como selantes de juntas de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem. São também, apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”\nNorma DNIT 044/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Envelhecimento acelerado em estufa - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização de ensaio para se verificar se haverá mudanças nas características ou propriedades do material utilizado como selante de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estradas de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado em estufa. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização da aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados.”\nNorma DNIT 045/2004– ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Envelhecimento acelerado por intemperismo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio para se verificar se haverá mudanças nas características ou propriedades do material utilizado como selante de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem, após o seu envelhecimento acelerado por intemperismo. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e avaliação dos resultados do ensaio.”\nNorma DNIT 046/2004 – EM – Pavimento rígido – selante de juntas – Especificação de Material - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na definição e seleção de materiais destinados à selagem de juntas de pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, usadas em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a condições gerais e especificas e os critérios para aceitação e rejeição dos materiais.”\nNorma DNIT 047/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de pequeno porte - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a construção de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland para uso em estradas de rodagem, utilizando equipamento de pequeno porte. São também apresentados os requisitos concernentes às condições de execução, inspeção, manejo ambiental e critérios de medição.”\nNorma DNIT 048/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de fôrma-trilho - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na construção de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland para uso em estradas de rodagem, utilizando equipamento de fôrma-trilho. São também apresentados os requisitos concernentes às condições de execução, inspeção, manejo ambiental e critérios de medição.”\nNorma DNIT 049/2013 – ES – Pavimento rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de fôrmas deslizantes - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a construção de pavimentos de concreto (pavimentos rígidos) de cimento Portland para uso em estradas de rodagem, utilizando equipamento de fôrmas deslizantes. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, condicionantes ambientais, inspeções e critérios de medição.”\nNorma DNIT 050/2004 – EM – Pavimento rígido - cimento portland - Especificação de Material - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada no recebimento de cimento Portland destinado à preparação de concreto para uso em pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a condições gerais e específicas, inspeção e amostragem e os critérios para aceitação e rejeição dos materiais.”\nNorma DNIT 051/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Deformação permanente na tração em alongamento constante - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a realização do ensaio para a determinação de deformação permanente na tração, em alongamento constante, de materiais utilizados como selantes de juntas para pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”\nNorma DNIT 052/2004 – ME – Pavimento Rígido - Selante de juntas - Puncionamento estático - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução do ensaio de puncionamento estático de materiais utilizados como selantes de juntas em pavimentos rígidos, de concreto de cimento Portland, de estrada de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes à utilização de aparelhagem, amostragem, corpos-de-prova, execução, cálculo e apresentação dos resultados do ensaio.”\nNorma DNIT 053/2004 – ME – Pavimento rígido - Determinação da retração de concreto por secagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a determinação da retração por secagem (hidráulica ou higrométrica) do concreto para pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland de estradas de rodagem.”\nNorma DNIT 054/2004 – PRO – Pavimento Rígido - Estudos de traços de concreto e ensaios de caracterização de materiais - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para realização de estudos de traços de concreto e de ensaios de caracterização de materiais destinados à execução de concreto de cimento Portland para pavimentos rígidos de estradas de rodagem.”\nNorma DNIT 055/2004 – ME – Pavimento Rígido - Prova de carga estática para determinação do coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de pavimentos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a execução do ensaio de prova de carga estática para a determinação do coeficiente de recalque de subleito e sub-base em projeto e avaliação de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, para uso em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos ensaios.”\nNorma DNIT 056/2013 – ES – Pavimento rígido - Sub-base  de concreto de cimento Portland compactada com rolo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de sub-base de concreto de cimento Portland compactado com rolo (concreto rolado) para construção de pavimentos rígidos de rodovia. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, condicionantes ambientais, inspeção e critérios de medição.”\nNorma DNIT 057/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de sub-base melhorada com cimento - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de sub-base melhorada com cimento Portland compactado para construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de aceitação e rejeição.”\nNorma DNIT 058/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de sub-base de solo-cimento - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de sub-base de solo-cimento para construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de aceitação e rejeição.”\nNorma DNIT 059/2004 – ES – Pavimento Rígido - Pavimento de concreto de cimento Portland, compactado com rolo - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de pavimento de concreto de cimento Portland compactado com rolo (concreto rolado) para construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de aceitação e rejeição.”\nNorma DNIT 060/2004 – PRO – Pavimento Rígido - Inspeção visual - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na realização de inspeção visual em pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland, com o propósito de avaliar as características da pista de rolamento.”\nNorma DNIT 061/2004 – TER – Pavimento Rígido Defeitos - Resumo na Norma: “Este documento define os termos técnicos empregados para caracterizar os defeitos que ocorrem nos pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland e servem para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e outros textos relativos aos pavimentos rígidos.”\nNorma DNIT 062/2004 – PRO – Pavimento Rígido - Avaliação objetiva - Resumo na Norma: “Esta Norma define e fixa os procedimentos que devem ser adotados para a avaliação objetiva de pavimentos rígidos, quanto ao conforto e suavidade ao rolamento. Descreve as condições gerais e especificas para a avaliação, para o calculo do Índice de Correção do Pavimento-ICP, e para a forma de atribuição dos Conceitos do Pavimento.”\nNorma DNIT 063/2004 – PRO – Pavimento Rígido - Avaliação subjetiva - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa os procedimentos que devem ser adotados para avaliação subjetiva de pavimentos rígidos, quanto ao conforto e à suavidade ao rolamento. Descreve as condições gerais e específicas para a avaliação, o processo para preenchimento da ficha de avaliação e para a forma de atribuição das notas (conceitos) aos trechos inspecionados.”\nNorma DNIT 064/2004 – ME – Pavimento Rígido - Determinação de consistência do concreto pelo consistômetro VeBe - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada para a execução do ensaio de determinação da consistência do concreto de cimento Portland de consistência muito seca, para emprego em pavimentos rígidos de estradas de rodagem, por meio da medida do tempo necessário para que um tronco de cone de concreto fresco amolde-se a um cilindro, sob ação de vibração padronizada.”\nNorma DNIT 065/20040 – ES – Pavimento Rígido - Sub-base de concreto de cimento Portland adensado por vibração - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de sub-base de concreto de cimento Portland adensado por vibração para construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem, onde são também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de medição.”\nNorma DNIT 066/2004 – ES – Pavimento rígido - Construção com peças pré-moldadas de concreto de cimento Portland - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na construção de pavimentos rígidos de estradas de rodagem com peças pré-moldadas de concreto de cimento Portland. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas ao manejo ambiental, à inspeção e aos critérios de medição.”\nNorma DNIT 067/2004 – ES – Pavimento Rígido - Reabilitação - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na reabilitação de pavimentos rígidos de concreto de cimento Portland usados em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes às condições gerais e específicas, manejo ambiental, inspeção e critérios de medição.”\nNorma DNIT 068/2004 – ES – Pavimento Rígido - Execução de camada superposta de concreto do tipo Whitetopping por meio mecânico - Resumo na Norma: “Este documento especifica os procedimentos a serem adotados na construção dos pavimentos rígidos de concreto simples de cimento Portland, do tipo Whitetopping, por processo mecânico, incluindo as condições de execução, manejo ambiental, inspeção e critério de medição.”\n\n\n3.2.7.7 Pavimento semirrígido\nNorma DNER 159/1985 – PRO – Projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define um procedimento a ser utilizado no projeto de restauração de pavimentos flexíveis e semi-rígidos, apresentando alternativas de restauração em concreto asfáltico, em tratamento superficial e em lama asfáltica. Apresenta o documento, em anexo, um exemplo numérico de um projeto de restauração. Este procedimento integra o Sistema Gerencial de Pavimentos no DNER.”\nNorma DNER 169/1986 – ES – Controle de qualidade de levantamento da condição de superfície de pavimentos flexíveis ou semi-rígidos para gerência de pavimentos a nível de rede - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento para aceitação ou rejeição, por parte do Coordenador das Atividades de Gerência de Pavimentos de um Distrito do DNER, do levantamento da condição de superfície de pavimento flexível ou semi-rígido, procedido pelo Residente do DNER, podendo esta rejeição ser total (rede do PNV sob jurisdição da Residência).”\nNorma DNER 173/1869 – ES – Método de nível e mira para calibração de sistemas medidores de irregularidade tipo resposta - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o procedimento a ser aplicado no levantamento de irregularidade de trechos de rodovias através do método de nível e mira, visando a calibração de sistemas medidores de irregularidade do tipo resposta. Este procedimento também pode ser usado na medição periódica de irregularidade em trechos experimentais de pavimentos.”\n\n\n3.2.7.8 Permeável\nABNT NBR 16416:2015 - Pavimentos permeáveis de concreto - Requisitos e procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis ao projeto, especificação, execução e manu­tenção de pavimentos permeáveis de concreto, construídos com revestimentos de peças de concreto intertravadas, placas de concreto ou pavimento de concreto moldado no local.”\n\n\n3.2.7.9 Pintura de ligação\n\n3.2.7.9.1 Emulsão\nABNT NBR 6297:2012 - Emulsão asfáltica de ruptura lenta — Determinação da ruptura — Método da mistura com cimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do percentual de ruptura das emulsões asfálticas de ruptura lenta, por meio de mistura com cimento Portland CP II.”\nABNT NBR 6299:2012 - Emulsões asfálticas — Determinação do pH - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para determinação do pH de emulsões asfálticas.”\nABNT NBR 6302:2008 - Emulsões asfálticas - Determinação da ruptura - Método de mistura com filer silícico - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a determinação da ruptura de emulsões asfálticas de ruptura lenta, por meio de mistura com filer silícico.”\nABNT NBR 6300:2009 - Emulsões asfálticas catiônicas - Determinação da resistência à água (adesividade) em agregados graúdos - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à água (adesividade) do ligante residual, proveniente da ruptura das emulsões asfálticas catiônicas, convencionais ou modificadas, aplicadas sobre agregados graúdos.”\nABNT NBR 6567:2015 - Ligantes asfálticos - Emulsões asfálticas - Determinação da carga de partícula - Descrição da ABNT: “Esta Norma determina a carga de partícula de emulsões asfálticas. Esta Norma identifica as emulsões asfálticas cujas partículas são carregadas positivamente, classificadas como catiônicas, e aquelas cujas partículas são carregadas negativamente, classificadas como aniônicas. Caso não exista carga de partícula, a emulsão é considerada não iônica. Caso ocorra um pequeno depósito em ambos os eletrodos, a emulsão é considerada anfotérica. Emulsões que não apresentam carga positiva também podem ser classificadas como catiônicas de ruptura lenta, se elas recobrirem um tipo específico de areia siliciosa de carga negativa.”\nABNT NBR 6568:2005 - Emulsões asfálticas - Determinação do resíduo de destilação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para destilação de emulsões asfáltica e obtenção do resíduo de material asfáltico.”\nABNT NBR 6569:2008 - Emulsões asfálticas catiônicas - Determinação da desemulsibilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa o modo de proceder ao ensaio de desemulsibilidade de emulsões asfálticas catiônicas de ruptura rápida e média, convencionais ou modificadas. Este método avalia a ruptura de emulsão por um procedimento químico.”\nABNT NBR 9685:2005 - Emulsão asfáltica para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para emulsão asfáltica destinada à execução de impermeabilização.”\nABNT NBR 9686:2006 - Solução e emulsão asfálticas empregadas como material de imprimação na impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para solução e emulsão asfálticas empregadas como material de imprimação na impermeabilização.”\nABNT NBR 14249:2007 Versão Corrigida:2007 - Emulsão asfáltica catiônica - Determinação expedida da resistência à água (adesividade) sobre agregados graúdos - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o método expedito para determinação da resistência à água (adesividade) do asfalto residual, proveniente da ruptura das emulsões asfálticas catiônicas aplicadas sobre agregados graúdos.”\nABNT NBR 14249:2007 Errata 1:2007 - Emulsão asfáltica catiônica - Determinação expedida da resistência à água (adesividade) sobre agregados graúdos\nABNT NBR 14393:2012 - Emulsões asfálticas — Determinação da peneiração - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para determinação da peneiração de emulsões asfálticas.”\nABNT NBR 14491:2007 - Emulsões asfálticas - Determinação da viscosidade Saybolt Furol - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o procedimento para determinação da consistência de emulsões esfálticas utilizando o viscosímetro Saybolt Furol.”\nABNT NBR 14594:2017 - Emulsões asfálticas catiônicas - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para emulsões asfálticas catiônicas.”\nABNT NBR 15694:2009 - Emulsões asfálticas - Confirmação da carga de partícula de emulsões catiônicas de ruptura lenta e de ruptura controlada, convencionais e modificadas por polímeros - Descrição da ABNT: “Esta Norma destina-se a confirmar a carga de partícula de emulsões asfálticas catiônicas de ruptura lenta e de ruptura controlada, convencionais e modificadas por polímeros, se os resultados de determinação de carga de partícula, conforme ABNT NBR 6567, não forem conclusivos.”\nNorma DNER 005/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação da peneiração (ABNT-NBR 14393) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação da peneiração de emulsões asfálticas a serem empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNER 006/2000 – ME – Emulsões asfálticas - determinação da sedimentação - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento para a determinação da sedimentação de emulsões asfálticas empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetitividade e reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNER 007/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação de ruptura - método da mistura com cimento (ABNT-NBR 6297) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões asfálticas, pelo método da mistura com cimento, empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNER 008/1994 – ME – Emulsão asfáltica - determinação de ruptura - método de mistura com filler silícico (ABNT-NBR 6302) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na determinação de ruptura de emulsões asfálticas, pelo método de mistura com filer silícico, a serem empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem e os materiais requeridos para o ensaio e estabelece o critério a ser considerado com relação à repetibilidade e reprodutibilidade dos resultados.”\nNorma DNER 149/1994 – ME – Emulsões asfálticas - determinação do pH (ABNT-NBR 6299) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação do pH de emulsões asfálticas e prescreve a aparelhagem, materiais e condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 390/1999 – ES – Pavimentação - Pré-misturado a frio com emulsão modificada por polímero - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de misturas prévias a frio com emulsão modificada por polímero para a construção de camada do pavimento. Neste documento encontram se definidos os requisitos concernentes a material, equipamento, execução e controle de qualidade dos materiais e serviços, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNIT 059/1994 – ME – Emulsões asfálticas - determinação da resistência à água (adesividade) (ABNTNBR 6300) - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser utilizado na determinação da resistência à água (adesividade) de emulsões asfálticas empregadas em obras rodoviárias. Descreve a aparelhagem, os materiais para o ensaio e estabelece as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 128/2010 – EM – Emulsões asfálticas catiônicas modificadas por polímeros elastoméricos - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características gerais e específicas para as emulsões asfálticas catiônicas modificadas por polímeros elastoméricos, para emprego em pavimentação. São também apresentados os requisitos para inspeção, amostragens, ensaios e condições de conformidade e não-conformidade do material.”\nNorma DNIT 156/2011 – ME – Emulsão asfáltica – Determinação da carga da partícula - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento adotado na determinação da carga da partícula de emulsões asfálticas a serem empregadas em rodovias. Descreve a aparelhagem, o ensaio e os requisitos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 157/2011 – ME – Emulsões asfálticas catiônicas – Determinação da desemulsibilidade - Resumo na Norma: “Este documento estabelece o procedimento metodológico adotado na determinação da desemulsibilidade de emulsões asfálticas catiônicas de ruptura rápida e ruptura média. Prescreve a aparelhagem, reagente e as condições para obtenção dos resultados, da repetitividade e da reprodutibilidade. É um ensaio de estabilidade.”\nNorma DNIT 165/2013 – EM – Emulsões asfálticas para pavimentação - Resumo na Norma: “Este documento apresenta as características gerais e específicas das emulsões asfálticas, para emprego em pavimentação. São também apresentados os requisitos para inspeção, amostragens, ensaios e condições de conformidade e não conformidade do material.”\n\n\n3.2.7.9.2 Ligantes asfálticos\nABNT NBR 6293:2015 - Ligantes asfálticos - Determinação da ductilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para determinação das propriedades à tração de corpos de prova de ligantes asfálticos preparados e tracionados em condições padronizadas, por meio do ductilômetro.”\nABNT NBR 6560:2016 - Ligantes asfálticos - Determinação do ponto de amolecimento - Método do anel e bola - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do ponto de amolecimento de ligantes asfálticos na faixa de 30 °C a 157 °C, empregando o equipamento anel e bola imerso em banho de água destilada ou potável recém-fervidas, para pontos de amolecimentos esperados entre 30 °C e 80 °C, ou óleo de silicone ou glicerina USP, para pontos de amolecimentos esperados acima de 80 °C e até 157 °C.”\nABNT NBR 6570:2016 - Ligantes asfálticos - Determinação da sedimentação e estabilidade à estocagem de emulsões asfálticas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para determinação da sedimentação e estabilidade à estoca­gem de emulsões asfálticas.”\nABNT NBR 14376:2019 - Ligantes asfálticos - Determinação do teor do resíduo seco de emulsões asfálticas convencionais ou modificadas - Métodos expeditos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a determinação do teor de resíduo seco de emulsões asfálticas convencionais ou modificadas, por meio de dois métodos expeditos: Método A (Determinação do resíduo seco por evaporação) e Método B (Determinação do resíduo seco por termogravimetria).”\nABNT NBR 14855:2015 - Ligantes asfálticos - Determinação da solubilidade em tricloroetileno - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a determinação da solubilidade de ligantes asfálticos em tricloroetileno, sendo a fração solúvel o constituinte ativo do ligante asfáltico.”\nABNT NBR 14896:2019 - Ligantes asfálticos — Determinação do teor do resíduo seco de emulsões asfálticas em estufa - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o procedimento para determinação da quantidade de resíduo seco contido em uma emulsão asfáltica, e/ou para obtenção de um resíduo para caracterização do asfalto, por evaporação em estufa.”\nNorma DNIT 145/2012 – ES – Pavimentação - Pintura de ligação com ligante asfáltico - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na aplicação da pintura de ligação sobre a superfície de uma camada de base ou entre camadas asfálticas. São também apresentados os requisitos concernentes a material, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 384/2022 – ME – Estabilidade ao armazenamento de ligantes modificados por polímero - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da estabilidade ao armazenamento de ligantes modificados por polímero. Busca-se estabelecer a tendência do polímero de se separar do ligante modificado por este polímero sob condições de estocagem aquecida estática.”\nNorma DNIT 423/2020 – ME – Pavimentação – Ligante asfáltico – Fluência e recuperação de ligante asfáltico determinados sob tensões múltiplas (MSCR) - Resumo na Norma: “Este método de ensaio refere-se à determinação do percentual de recuperação e da compliância não recuperável de ligantes asfálticos, por meio do ensaio de fluência e recuperação (MSCR) realizado a tensões de 100Pa e 3200Pa. Este método executado no reômetro de cisalhamento dinâmico (DSR) a temperaturas especificas é usado para identificar a presença de resposta elástica em um ligante asfáltico e a mudança da resposta elástica em dois diferentes níveis de tensão. A compliância não recuperável é utilizada para avaliar a suscetibilidade de ligantes asfálticos ao acúmulo de deformação permanente quando sujeitos a cargas repetidas do tráfego.”\nNorma DNIT 439/2022 – ME – Pavimentação – Ligante asfáltico – Avaliação da resistência à fadiga de ligantes asfálticos usando varredura de amplitude linear (LAS – Linear Amplitude Sweep) - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da resistência à fadiga de ligantes asfálticos, por meio da aplicação de um carregamento cíclico de cisalhamento com amplitudes linearmente crescentes. O ensaio é realizado no Dynamic Shaer Rheometer (DSR), a 19° C, com a geometria de placas paralelas de 8 mm e ajuste de abertura entre as placas de 2 mm. O ligante é previamente envelhecido no RTFOT. Inicialmente, realiza-se uma varredura de frequência para determinar as propriedades reológicas do ligante asfáltico. Posteriormente, aplica-se uma série de ciclos de carga oscilatória, com frequência constante e amplitudes linearmente crescentes, buscando promover o dano acelerado por fadiga. A partir das propriedades reológicas e dos resultados da varredura de amplitude obtidos, aplica-se a Mecânica do Dano Contínuo Viscoelástico para calcular a resistência à fadiga do ligante asfáltico.”\n\n\n\n3.2.7.10 Sub-base\nNorma DNIT 114/2009 – ES – Pavimentação rodoviária - Sub-base estabilizada granulometricamente com escória de aciaria - ACERITA - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução da camada de sub-base do pavimento utilizando escória de aciaria LD, produzida na ARCELORMITTAL-TUBARÂO, com redução de expansão – ACERITA® estabilizada granulometricamente, para utilização em rodovias com N &lt; 5 x 106, estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNIT 139/2010 – ES – Pavimentação - Sub-base estabilizada granulometricamente - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da camada de sub-base do pavimento utilizando solo estabilizado granulometricamente. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 140/2022 – ES – Pavimentação - Sub-base de solo melhorado com cimento - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução da camada de sub-base de pavimento utilizando uma mistura de solo melhorado com cimento. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, plano de amostragem, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 407/2017 – ES – Pavimentação rodoviária - Sub-base estabilizada granulometricamente com Açobrita® - Resumo na Norma: “Esta Norma define a sistemática empregada na execução da camada de sub-base do pavimento utilizando Açobrita®, com redução de expansão, estabilizado granulometricamente, produzido por usinas siderúrgicas, para utilização em rodovias; estabelece os requisitos relativos a material, equipamento, execução, condicionantes ambientais e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação ou rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNIT 421/2019 – ES – Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Estabilização de camada de Sub-base - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da camada de sub-base de pavimento utilizando uma mistura de solo com cal. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e de não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\n\n\n3.2.7.11 Sub-leito\nNorma DNIT 137/2010 – ES – Pavimentação - Regularização do subleito - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da regularização do subleito de rodovias a pavimentar. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 138/2010 – ES – Pavimentação - Reforço do subleito - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução da camada de reforço do subleito utilizando solo estabilizado granulometricamente. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 422/2019 – ES – Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Melhoria de Subleito - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução das camadas de subleito utilizando uma mistura de solo com cal. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, plano de amostragem, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e de não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 422/2019 – ES – Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Melhoria de Subleito – Errata 1\n\n\n\n3.2.8 Solo\nABNT NBR 6457:2016 Versão corrigida:2016 - Amostras de solo — Preparação para ensaios de compactação e ensaios de caracterização - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a preparação de amostras de solos para os ensaios de compactação e de caracterização (análise granulométrica e determinação dos limites de liquidez e plasticidade, da massa específica das partículas que passam na peneira de 4,8 mm, da massa específica aparente e da absorção de água pelos grãos retidos na peneira de 4,8 mm).”\nABNT NBR 6457:2016 Errata 1:2016 - Amostras de solo - Preparação para ensaios de compactação e ensaios de caracterização\nABNT NBR 6458:2016 Versão Corrigida 2:2017 - Grãos de pedregulho retidos na peneira de abertura 4,8 mm - Determinação da massa específica, da massa específica aparente e da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da massa específica, da massa específica apa­rente e da absorção de água dos grãos de pedregulho retidos na peneira de 4,8 mm, por meio da realização de pelo menos dois ensaios.”\nABNT NBR 6458:2016 Errata 1:2017 - Grãos de pedregulho retidos na peneira de abertura 4,8 mm - Determinação da massa específica, da massa específica aparente e da absorção de água\nABNT NBR 6458:2016 Errata 2:2017 - Grãos de pedregulho retidos na peneira de abertura 4,8 mm - Determinação da massa específica, da massa específica aparente e da absorção de água\nABNT NBR 6459:2016 Versão Corrigida:2017 - Solo - Determinação do limite de liquidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação do limite de liquidez dos solos.”\nABNT NBR 6459:2016 Errata 1:2017 - Solo — Determinação do limite de liquidez\nABNT NBR 6489:2019 - Solo - Prova de carga estática em fundação direta - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para prova de carga estática para fins de fundações diretas, compreendendo os requisitos para execução, registro e apresentação.”\nABNT NBR 6490:2016 - Rochas — Caracterização de ocorrência — Reconhecimento e amostragem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a seriação dos trabalhos necessários ao reconhecimento e amostragem, para fins de caracterização dos materiais, das ocorrências de rochas suscetíveis de serem utilizadas como material de construção em obras de engenharia.”\nABNT NBR 6502:2022 - Solos e rochas - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos aos materiais da crosta terrestre, rochas e solos, para fins de engenharia geotécnica.”\nABNT NBR 7180:2016 - Solo — Determinação do limite de plasticidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação do limite de plasticidade e para o cálculo do índice de plasticidade dos solos.”\nABNT NBR 7181:2016 Versão Corrigida 2:2018 - Solo - Análise granulométrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para análise granulométrica de solos, realizada por peneiramento ou por uma combinação de sedimentação e peneiramento.”\nABNT NBR 7181:2016 Errata 1:2017 - Solo - Análise granulométrica\nABNT NBR 7181:2016 Errata 2:2018 - Solo - Análise granulométrica\nABNT NBR 7182:2016 Versão Corrigida:2020 - Solo - Ensaio de compactação - Descrição da ABNT: “Esta Norma específica um método para determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de solos, quando compactados, de acordo com os procedimentos especificados.”\nABNT NBR 7182:2016 Errata 1:2020 - Solo — Ensaio de compactação\nABNT NBR 7185:2016 - Solo - Determinação da massa específica aparente, in situ, com emprego do frasco de areia - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da massa específica aparente do solo, in situ, com emprego do frasco de areia.”\nABNT NBR 8044:2018 - Projeto geotécnico - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos a serem observadas nos estudos e projetos geotécnicos.”\nABNT NBR 9061:1985 - Segurança de escavação a céu aberto - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições de segurança exigíveis a serem observadas na elaboração do projeto e execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em solos e rochas, não incluídas escavações para mineração e túneis.”\nABNT NBR 9252:2016 - Solo - Determinação do grau de acidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para a determinação do grau de acidez de um solo, segundo Bauman-Gully.”\nABNT NBR 9603:2015 - Sondagem a trado - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para sondagem a trado em investigação geológico-geotécnica, dentro dos limites impostos pelo equipamento e pelas condições do terreno, com a fina­lidade de coleta de amostras deformadas, determinação da profundidade do nível d’água, e identifi­cação preliminar das camadas de solo que compõem o subsolo.”\nABNT NBR 9604:2016 - Abertura de poço e trincheira de inspeção em solo, com retirada de amostras deformadas e indeformadas — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os procedimentos básicos na abertura de poço e trincheira, bem como os critérios para retirada de amostras deformadas e indeformadas de solo.”\nABNT NBR 9813:2016 - Solo — Determinação da massa específica aparente in situ, com emprego de cilindro de cravação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da massa específica aparente do solo in situ, com emprego de cilindro de cravação, sendo aplicável somente a solos coesivos de granulação fina, com consistência mole a média e isentos de pedregulhos.”\nABNT NBR 9820:1997 - Coleta de amostras indeformadas de solos de baixa consistência em furos de sondagem - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a coleta, acondicionamento e transporte de amostras indeformadas de solos de baixa consistência em furos de sondagem, para fins de engenharia geotécnica.”\nABNT NBR 9895:2016 Versão Corrigida:2017 - Solo - Índice de suporte Califórnia (ISC) - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação do valor do índice de suporte Califórnia e da expansão de solos em laboratório, utilizando amostras deformadas, não reusadas, de material que passa na peneira de 19 mm, com o mínimo de cinco corpos de prova.”\nABNT NBR 9895:2016 Errata 1:2017 - Solo - Índice de suporte Califórnia (ISC) - Método de ensaio\nABNT NBR 10905:1989 - Solo - Ensaios de palheta in situ - Método de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da resistência não drenada (cu) do solo in situ, através de uma palheta de seção cruciforme nele inserida e submetida a um torque capaz de cisalhá-lo por rotação.”\nABNT NBR 12052:1992 - Solo ou agregado miúdo - Determinação do equivalente de areia - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do equivalente de areia de solos ou agregados miúdos.”\nABNT NBR 12102:2020 - Solo — Controle de compactação pelo método de Hilf - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio para controle de compactação de solos pelo método de Hilf.”\nABNT NBR 12770:2022 - Solo - Determinação da resistência à compressão não confinada de solo coesivo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da resistência à compressão, não confinada (ou simples), de corpos de prova constituídos por solos coesivos, mediante a aplicação de carga axial, com controle de deformação.”\nABNT NBR 13208:2007 - Estacas - Ensaios de carregamento dinâmico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para carregamento dinâmico em elementos de fundações profundas (estacas em gera), com análise fundamentada na teoria da equação da onda unidimensional.”\nABNT NBR 13292:2021 Versão Corrigida:2021 - Solo - Determinação do coeficiente de permeabilidade de solos granulares à carga constante - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação do coeficiente de permeabilidade (ou coeficiente de condutividade hidráulica) à carga constante, com a água percolando pelo solo, em regime de escoamento laminar.”\nABNT NBR 13292:2021 Errata 1:2021 - Solo - Determinação do coeficiente de permeabilidade de solos granulares à carga constante\nABNT NBR 13441:2021 - Solos e rochas — Simbologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a simbologia a ser utilizada para os termos geológicos e geotécnicos e para rochas e solos definidos pela ABNT NBR 6502.”\nABNT NBR 13600:2022 - Solo - Determinação do teor de matéria orgânica por queima a 440 °C - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação do teor de matéria orgânica de solos em material previamente seco em estufa, à temperatura de 105 °C a 110 °C, através da queima em mufla, à temperatura de (440 ± 5) °C.”\nABNT NBR 13601:2020 - Solo — Avaliação da dispersibilidade de solos argilosos pelo ensaio do torrão (crumb test) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a avaliação da dispersibilidade de solos argilosos pelo ensaio do torrão (crumb test).”\nABNT NBR 13602:2020 - Solo — Avaliação da dispersibilidade de solos argilosos pelo ensaio sedimentométrico comparativo — Ensaio de dispersão SCS - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a avaliação da dispersibilidade de solos argilosos pelo ensaio sedimentométrico comparativo, também conhecido como ensaio de dispersão SCS. Este método é realizado em conjunto com o método de ensaio de análise granulométrica da ABNT NBR 7181.”\nABNT NBR 13603:2022 - Solo - Avaliação da dispersibilidade de solos argilosos, por meio de ensaios químicos em amostra de água intersticial - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para avaliação da dispersibilidade de solos argilosos, por meio de ensaios químicos em amostra de água intersticial, determinando-se as quantidades dos principais cátions metálicos presentes na solução extraída da amostra de solo.”\nABNT NBR 14114:2022 - Solo - Solos argilosos dispersivos - Identificação e classificação por meio do ensaio do furo de agulha (pinhole test) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para obtenção de uma medida direta e qualitativa da dispersibilidade de solos argilosos, pelo fluxo de água destilada através de um pequeno furo (pinhole test) feito axialmente, através do corpo de prova.”\nABNT NBR 14545:2021 - Solo - Determinação do coeficiente de permeabilidade de solos argilosos à carga variável - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para determinação do coeficiente de permeabilidade à carga variável, com a água percolando pelo solo em regime de escoamento laminar.”\nABNT NBR 16840:2020 Versão Corrigida:2021 - Solo — Determinação do índice de vazios máximo de solos não coesivos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de determinação do índice de vazios máximo () de solos granulares, não coesivos, contendo no máximo 12 % (em massa) de material que passa na peneira de 0,075 mm.”ABNT NBR 16843:2020 - Solo — Determinação do índice de vazios mínimo de solos não coesivos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de determinação do índice de vazios mínimo (mín.) de solos granulares, não coesivos, contendo no máximo 12 % (em massa) de material que passa na peneira de 0,075 mm.”\nABNT NBR 16840:2020 Errata 1:2021 - Solo — Determinação do índice de vazios máximo de solos não coesivos\nABNT NBR 16853:2020 - Solo — Ensaio de adensamento unidimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para determinação das propriedades de adensamento do solo, caracterizadas pela velocidade e magnitude das deformações, quando o solo é lateralmente confinado e axialmente carregado e drenado.”\nABNT NBR 16867:2020 - Solo - Determinação da massa específica aparente de amostras indeformadas — Método da balança hidrostática - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da massa específica aparente de amostras indeformadas de solo, com emprego da balança hidrostática.”\nABNT NBR 16903:2020 - Solo — Prova de carga estática em fundação profunda - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para prova de carga estática em fundações profundas.”\nABNT NBR 17004:2023 - Método não destrutivo (MND) de perfuração direcional horizontal (mini–HDD) — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e a instalação de infraestruturas subterrâneas, cujas dimensões e resistência mecânica permitam sua instalação pelo método não destrutivo (MND) de perfuração direcional horizontal (mini-HDD).”\nABNT NBR 17091:2023 - Solos — Ensaio do cone de penetração dinâmica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os parâmetros e especifica o método para a execução do ensaio de controle da compactação de aterro com o uso do cone de penetração dinâmica ou cone sul-africano.”\nABNT NBR ISO 16001:2021 - Máquinas de movimentação de solo - Sistemas de detecção de objetos e auxílios de visibilidade - Ensaios e requisitos de desempenho - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos gerais e descreve os métodos de avaliação e ensaio do desempenho de sistemas de detecção de objetos (ODS) e auxílios de visibilidade (VAs) utilizados em máquinas de movimentação de solo.”\nDiretriz Normativa ABGE 300/2024 - BIM GEOTÉCNICO: Níveis de confiabilidade de investigações geológico-geotécnicas - Descrição da ABGE: “A Diretriz Normativa ABGE 300/2024 (DN ABGE 300/2024) tem por finalidade apresentar níveis de confiabilidades de campanhas de investigação geológico-geotécnicas e dos respectivos modelos geológico-geotécnicos digitais gerados, para aplicação em obras civis, minerárias e ambientais, dentro do ambiente BIM.”\nNorma ABGE 200/2023 - Geofísica aplicada – Métodos e técnicas - Descrição da ABGE: “A Geofísica Aplicada – fruto de seus avanços tecnológicos ao longo do tempo – é reconhecida no meio profissional e acadêmico como instrumento de ampla aplicabilidade nas investigações geológico-geotécnicas. Sua utilização é útil – em muitos casos imprescindível – nas fases de estudos e projetos de obras de engenharia, na caraterização de áreas contaminadas, no monitoramento de obras em operação e para o descomissionamento seguro de empreendimentos de mineração e de natureza ambiental (barragens de rejeitos, aterros sanitários e outros). Assim, a presente Norma tem a finalidade de fornecer, de forma célere, informações básicas sucintas que permitam a tomada de decisão por Empreendedores, Projetistas, Consultores e demais atores envolvidos e interessados no tema, sobre o uso eficaz da geofísica, como um dos componentes dos programas de investigações e ensaios geológico – geotécnicos normalmente indicados para as diversas etapas do ciclo de vida de uma obra de engenharia.”\nNorma ABGE 201/2023 - Investigação geofísica em terra - Métodos sísmicos - Descrição da ABGE: “Os métodos sísmicos têm por objetivo estudar a distribuição, em profundidade, da velocidade de propagação das ondas sísmicas, parâmetro que está relacionado com as propriedades elásticas e a densidade (massa específica) dos materiais, visando identificar as características do maciço natural (solos e rochas) e de natureza antrópica (itens 1.1 a 1.4 da Introdução).”\nNorma ABGE 202/2023 - Investigação geofísica em terra - Métodos elétricos - Descrição da ABGE: “O método elétrico de investigação geofísica terrestre tem por finalidade determinar a variação vertical (profundidade) e lateral da resistividade elétrica abaixo da superfície, o que é conseguido através da sondagem elétrica vertical e do caminhamento elétrico, respectivamente. A interpretação da variação da resistividade é correlacionada às diferentes camadas subsuperficiais e suas espessuras. Uma das aplicações desta técnica refere-se às medições do potencial elétrico natural (voltagem) para fins de projetos de aterramento. O método do potencial espontâneo mede as diferenças dessa propriedade elétrica nos terrenos naturais e se constitui no método geofísico que fornece os melhores resultados para determinar a direção e o fluxo da água subterrânea.”\nNorma ABGE 203/2023 - Investigação geofísica em terra – Métodos eletromagnéticos e potenciais - Descrição da ABGE: “Os métodos eletromagnéticos (GPR, FDEM e TDEM) e potenciais (MAG e GRAV) podem ser considerados complementares em relação aos métodos sísmicos e elétricos e, por vezes, com finalidades bem específicas, de checagens de feições geológico-geotécnicas identificadas nos métodos citados anteriormente. O método do Radar de Penetração no Solo (GPR) tem sido largamente empregado para identificar alvos enterrados rasos (até 10 m), enquanto os métodos FDEM e TDEM podem atingir maiores profundidades. A Magnetometria (MAG) detecta anomalias do campo magnético da Terra, devido à presença de minerais magnéticos nas rochas e materiais ferromagnéticos enterrados (tubulações, veículos etc.); já a Microgravimetria (GRAV) mede diferenças da aceleração da gravidade (g) para determinar a densidade dos materiais em subsuperfície.”\nNorma ABGE 204/2023 - Investigação geofísica em água – Métodos acústicos: batimetria e sonar de varredura lateral para investigação de superfícies submersas e perfilagem sísmica contínua para investigação de subsuperfícies submersas - Descrição da ABGE: “As principais aplicações dos métodos geofísicos empregados em levantamentos de ambientes submersos rasos (rios, lagos naturais e artificiais, áreas costeiras – plataforma continental interna) visam: • determinação da espessura da coluna d’água/topografia de fundo; • identificação de estruturas sedimentares na superfície de fundo; • mapeamento de paleocanais enterrados, estruturas de escavação e preenchimento; • mapeamento da cobertura sedimentar (classificação de fundo, contatos geológicos); • mapeamento de estruturas geológicas (lineamentos, falhas etc.); • mapeamento de áreas de exsudação de gás; • caracterização da estratigrafia rasa (determinação da espessura das camadas de sedimentos inconsolidados em suporte a projetos de dragagem, assoreamento de reservatórios, entre outros); •mapeamento de depósitos de interesse mineral (material de construção etc.); • determinação da profundidade do embasamento rochoso; •mapeamento de áreas favoráveis à implantação de cabos e dutos; • inspeção de dutos e cabos subaquáticos; • arqueologia subaquática e operações de busca e salvamento.”\nNorma ABGE 205/2023 - Investigação geofísica em água – Investigação de superfície e subsuperfície submersas através de radar de penetração no solo, eletrorresistividade, magnetometria, câmeras acústicas, laser scanner subaquático e filmagem - Descrição da ABGE: “As principais aplicações dos métodos geofísicos empregados em levantamentos de ambientes submersos rasos (rios, lagos naturais e artificiais, áreas costeiras – plataforma continental interna) visam: • determinação da espessura da coluna d’água/topografia de fundo; • identificação de estruturas sedimentares na superfície de fundo; • mapeamento de paleocanais enterrados, estruturas de escavação e preenchimento; • mapeamento da cobertura sedimentar (classificação de fundo, contatos geológicos); • mapeamento de estruturas geológicas (lineamentos, falhas etc.); • mapeamento de áreas de exsudação de gás; • caracterização da estratigrafia rasa (determinação da espessura das camadas de sedimentos inconsolidados em suporte a projetos de dragagem, assoreamento de reservatórios, entre outros); • mapeamento de depósitos de interesse mineral (material de construção etc.); • determinação da profundidade do embasamento rochoso; • mapeamento de áreas favoráveis à implantação de cabos e dutos; • inspeção de dutos e cabos subaquáticos; • arqueologia subaquática e operações de busca e salvamento; • investigação de áreas restritas para inspeção de detalhe de ambientes submersos, como corpos de barragens, estruturas de concreto, píeres, estacas, bases de pontes e túneis, entre outras estruturas, e tem por objetivo a prospecção de fissuras, desgastes e rachaduras e demais anomalias estruturais.”\nNorma DNER 002/1994 – PRO – Coleta de amostras indeformadas de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o procedimento a ser adotado na coleta de amostras indeformadas de solos. Define amostra e bloco indeformados, amostrador de parede fina (”Shelby tube”) e de parede dupla (“Denison”). Descreve os equipamentos e materiais utilizados, o acondicionamento e transporte e o relatório de campo.”\nNorma DNER 003/1994 – PRO – Coleta de amostras deformadas de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece o procedimento a ser adotado na coleta de amostras deformadas de solos. Descreve os equipamentos e materiais utilizados, os processos de perfuração e identificação do solo e os dados, obtidos nas sondagens, necessários à elaboração do relatório de campo.”\nNorma DNER 004/1994 – IE – Solos coesivos - Determinação da compressão simples de amostras indeformadas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da resistência à compressão não confinada de amostras indeformadas de solos coesivos, na umidade natural, assim como requisitos concementes à aparelhagem, e cálculos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 005/1994 – IE – Solos - Adensamento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a execução do ensaio de adensamento de solos. Apresenta os requisitos concernentes à amostragem, à aparelhagem, e para cálculos e obtenção dos resultados. Inclui documentação numérica e gráfica referente à execução do ensaio.”\nNorma DNER 012/1995 – PRO – Fotointerpretação aplicada à engenharia rodoviária - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na fotointerpretação para execução de mapeamento geológico. Descreve as metodologias para utilização das fotografias aéreas e dos produtos de sensoriamento remoto, além de estabelecer um controle de campo para reinterpretação das fotografias, visando à elaboração de um mapa de melhor qualidade.”\nNorma DNER 014/1995 – PRO – Mapeamento geológico - geotécnico para obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado em mapeamento geológico- geotécnico para obras viárias. Descreve as fases de trabalho e as metodologias empregadas para obtenção das cartas de cada fase.”\nNorma DNER 030/1994 – ME – Solos - determinação das relações sílica-alumina e sílica-sesquióxidos em solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na determinação das relações sílica-alumina e sílica-sesquióxidos em solos. Indica a concentração dos reagentes, o procedimento adotado, bem como os cálculos para determinação das relações moleculares.”\nNorma DNER 035/1995 – EM – Peneiras de malhas quadradas para análise granulométrica de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições gerais exigíveis para peneiras de malhas quadradas que se destinam à análise granulométrica de solos. Apresenta também definições e as condições para aprovação ou rejeição do material.”\nNorma DNER 036/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica aparente, “in situ”, com emprego do balão de borracha - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação da massa específica aparente do solo,”in situ”, com emprego “do balão de borracha. Prescreve a aparelhagem, calibração e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 037/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica, “in situ”, com emprego do óleo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação da massa específica aparente do solo,”m situ”, com emprego de óleo. E aplicado ao subleito e às camadas do pavimento de solos argilosos e/ou siltosos, ou destes, contendo materiais pedregulhosos ou britados, que apresentem partículas de agregados salientes nas paredes da cavidade em que se realiza o ensaio.”\nNorma DNER 040/1995 – ME – Prospecção geofísica pelo método de eletrorresistividade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o método de eletrorresistividade para ensaios geofísicos, definindo campo de aplicação, conceituações, aparelhagem e execução de ensaio, assim como a obtenção e interpretação dos resultados.”\nNorma DNER 041/1994 – ME – Solos - preparação de amostras para ensaios de caracterização - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para preparação de amostras de solos para análise granulométrica com sedimentação, para a determinação dos limites de liquidez e plasticidade, fatores de contração, densidade real e umidade higroscópica.”\nNorma DNER 045/1995 – ME – Prospecção geofísica pelo método da sísmica de refração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento a ser adotado na execução e interpretação de prospecção geofísica pelo método de sísmica de refração. Enumera os campos de aplicação da norma, apresenta definições dos principais termos técnicos sobre a matéria, e prescreve ainda a aparelhagem necessária e a sistemática de apresentação dos resultados.”\nNorma DNER 051/1994 – ME – Solos - análise granulométrica - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação granulométrica de solos. Prescreve a aparelhagem, amostragem, e os requisitos gerais para execução do método e para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 052/1994 – ME – Solos e agregados miúdos - determinação da umidade com emprego do \"Speedy\" - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a determinação expedita do teor de umidade de solos e agregados miúdos pelo uso em mistura com carbureto de cálcio, colocada em dispositivo medidor de pressão de gás, denominado”Speedy”, e prescreve as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 054/1997 – ME – Equivalente de areia - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação do equivalente de areia de solos ou de agregados miúdos. Prescreve a aparelhagem, os reagentes, as soluções usadas, a execução do ensaio e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNER 055/1995 – ME – Areia - determinação de impurezas orgânicas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa o procedimento para a estimativa da presença de compostos orgânicos nocivos em areias a serem usadas em argamassa e concreto de cimento. Prescreve a aparelhagem, preparo de soluções para ensaio, e condições para interpretações dos resultados por colorimetria.”\nNorma DNER 080/1994 – ME – Solos - análise granulométrica por peneiramento - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a análise granulométrica de solos por peneiramento. Considera os requisitos concernentes à aparelhagem, amostragem e cálculos.”\nNorma DNER 082/1994 – ME – Solos - determinação do limite de plasticidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para determinação do limite de plasticidade de solos e prescreve a aparelhagem, a execução e condições para a obtenção do resultado.”\nNorma DNER 085/1994 – ME – Material finamente pulverizado - determinação da massa específica real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta os procedimentos para determinação da massa [específica de cimentos Portland, solos finos e para material de enchimento. Prescreve a aparelhagem e requisitos concernentes a cálculos e para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 087/1994 – ME – Solos - determinação dos fatores de contração - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação de fatores de contração de solos, designados limite de contração, razão de contração e mudança volumétrica. Apresenta os requisitos concernentes à aparelhagem, à execução dos ensaios e aos cálculos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 088/1994 – ME – Solos - determinação da umidade pelo método expedito do álcool - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta as condições para a determinação expedita da umidade de solos e de agregados miúdos pelo emprego do álcool para secagem. Prescreve a aparelhagem e condições para a obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 092/1994 – ME – Solo - determinação da massa específica aparente, “in situ”, com emprego do frasco de areia - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da massa específica aparente do solo,”in situ”, com emprego do frasco de areia, aplicado ao subleito e às diversas camadas do pavimento. Prescreve a aparelhagem, as condições para a obtenção dos resultados e do grau de compactação.”\nNorma DNER 093/1994 – ME – Solos - determinação da densidade real - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, apresenta o procedimento para a determinação da densidade real de solos. Apresenta requisitos concernentes à aparelhagem, cálculos e para obtenção do resultado.”\nNorma DNIT 098/2007 – ES – Pavimentação – base estabilizada granulometricamente com utilização de solo laterítico - Resumo na Norma: “Este documento prescreve a sistemática empregada na execução da camada de base de pavimento utilizando solos lateríticos de graduação graúda e estabelece os requisitos concernentes a material, equipamento, manejo ambiental, execução e controle da qualidade dos materiais empregados, além dos critérios para aceitação, rejeição e medição dos serviços.”\nNorma DNER 122/1994 – ME – Solos - determinação do limite de liquidez - método de referência e método expedito - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, contém um método de referência para determinação do limite liquidez de solos, assim como um método expedito ajustado a solos brasileiros, cujos limites de liquidez não excedam a 150%. Descreve a aparelhagem, os procedimentos para execução dos ensaios e os critérios estabelecidos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 162/1994 – ME – Solos - ensaio de compactação utilizando amostras trabalhadas - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, estabelece um método para determinar a correlação entre o teor de umidade e a massa específica do solo seco, quando a fração do solo que passa pela peneira de 19 mm é compactada com energias de compactação diferentes, usando amostras trabalhadas.”\nNorma DNER 180/1994 – ME – Solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada - determinação da resistência à compressão simples - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o método a ser utilizado para determinação da resistência à compressão simples de solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada, a serem utilizados em camadas de base e sub-base de pavimentos.”\nNorma DNER 181/1994 – ME – Solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada - determinação da resistência à tração por compressão diametral - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, define o método a ser utilizado para determinação da resistência atração por compressão diametral de solos estabilizados com cinza volante e cal hidratada, a serem utilizados em camadas de base e sub-base de pavimentos.”\nNorma DNER 213/1994 – ME – Solos - determinação do teor de umidade - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve o método a ser adotado na execução de ensaio para determinação do teor de umidade de solos. Prescreve a aparelhagem, a amostragem e os requisitos para obtenção do resultado.”\nNorma DNIT 134/2018 – ME – Pavimentação - Solos - Determinação do módulo de resiliência - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação do comportamento resiliente de solo e materiais não estabilizados quimicamente com características que simulam as condições físicas e os estados de tensões que estes materiais estarão submetidos nas camadas do pavimento devido às cargas móveis do tráfego. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção de modelos de comportamento. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório ou resultantes de amostra indeformada, com tamanho máximo da partícula menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”\nNorma DNIT 134/2018 – ME – Pavimentação - Solos - Determinação do módulo de resiliência – Errata 1\nNorma DNIT 160/2012 – ME – Solos - Determinação da expansibilidade - Resumo na Norma: “Este documento prescreve as condições requeridas na determinação da expansibilidade de solos. É aplicável para solos passando na peneira de 0,42 mm (nº 40) de abertura, sob condições especificadas de compactação. Prescreve a aparelhagem necessária, a formação da amostra, a execução do ensaio e as condições para obtenção do resultado.”\nNorma DNIT 164/2013 – ME – Solos - Compactação utilizando amostras não trabalhadas - Resumo na Norma: “Esta Norma estabelece um método para determinar a correlação entre o teor de umidade e a massa específica aparente do solo seco, quando a fração do solo que passa pela peneira de 19 mm é compactada nas energias de compactação normal, intermediária e modificada, usando amostras não trabalhadas.”\nNorma DNIT 172/2016 – ME – Solos - Determinação do índice de suporte califórnia utilizando amostras não trabalhadas - Resumo na Norma: “Esta norma fixa os procedimentos para determinação do Índice de Suporte Califórnia (ISC) de solos em laboratório utilizando-se amostras deformadas e não trabalhadas de material que passa na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio, o cálculo da expansão, as condições para obtenção dos resultados e apresenta uma curva de compactação.”\nNorma DNIT 179/2018 – IE – Pavimentação – Solos – Determinação da deformação permanente - Resumo na Norma: “Esta norma especifica os procedimentos de ensaio para determinação da deformação permanente de solo, brita graduada e materiais não estabilizados quimicamente, com características que simulam as condições físicas e os estados de tensões que estes materiais estarão submetidos nas camadas do pavimento, devido às cargas móveis do tráfego. Descreve o equipamento e as condições do ensaio para obtenção de modelo de comportamento. Este procedimento serve para determinar propriedades mecânicas que podem ser usadas para previsão do desempenho dos materiais e para calcular a resposta estrutural do pavimento. O ensaio é aplicável em corpos de prova cilíndricos preparados por compactação em laboratório, com o tamanho máximo da partícula menor ou igual a ¼ do diâmetro do corpo de prova.”\nNorma DNIT 179/2018 – IE – Pavimentação – Solos – Determinação da deformação permanente – Errata 1\nNorma DNIT 198/2021 – TER – Constituintes geológicos de agregados e solos - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a terminologia empregada para definir as características dos materiais geológicos constituintes dos solos, agregados naturais utilizados em concretos, em materiais rochosos usados em rodovias e em estudos geológicos e amostragem de ocorrências de materiais rochosos para fins rodoviários. Os termos apresentados são usualmente aplicados na apreciação e análise petrográfica de agregados, bem como na avaliação e estudos referentes aos solos.”\nNorma DNIT 228/2023 – ME – Solos – Ensaio de compactação em equipamento miniatura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de solos finos lateríticos, compactados em escala reduzida, nas energias de compactação normal, intermediária ou outra especificada pelo projetista, utilizando corpos de prova cilíndricos com 50 mm de diâmetro e 50 mm de altura, moldados com amostras não trabalhadas. Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 254/2023 – ME – Solos – Compactação em equipamento miniatura – Mini-CBR e expansão - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação do índice mini-CBR e da expansão de solos compactados em corpos de prova miniatura (50 mm de diâmetro), moldados conforme a norma DNIT 228 – ME, para fins de avaliação expedita da capacidade de suporte de solos típicos das regiões tropicais. Prescreve a aparelhagem, definições, amostragem e ensaio, e as condições para a obtenção do resultado.”\nNorma DNIT 258/2023 – ME – Solos – Compactação em equipamento miniatura – Ensaios Mini-MCV e perda de massa por imersão - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na execução dos ensaios Mini-MCV e perda de massa por imersão, necessários para determinação dos coeficientes empíricos utilizados na caracterização e classificação de solos finos tropicais, compactados em escala reduzida, utilizando corpos de prova cilíndricos com 50 mm de diâmetro e amostras não trabalhadas. Descreve equipamentos, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 259/2023 – CLA - Solos – Classificação de solos finos tropicais para finalidades rodoviárias utilizando corpos de prova compactados em equipamento miniatura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a classificação de solos finos tropicais, para finalidades rodoviárias, com base na metodologia MCT (Miniatura, Compactado, Tropical), que se fundamenta em determinações de propriedades de solos compactados em corpos de prova miniatura cilíndricos (diâmetro de 50 mm).”\nNorma DNIT 410/2017 – ME – Solos - Prova de carga estática em placa para controle de qualidade na execução de aterros solo-enrocamento - Resumo na Norma: “Esta norma define a sistemática a ser adotada para a execução de prova de carga estática sobre placa, visando a determinação do Módulo de Deformabilidade em camadas de solo-enrocamento, para o controle de qualidade na conformação de aterros solo-enrocamento em estradas de rodagem. São também apresentados os requisitos concernentes a aparelhagem, montagem, execução e apresentação dos resultados dos ensaios.”\nNorma DNIT 417/2019 – ME – Solos – Controle de Compactação com Equipamento Densímetro Eletromagnético - Resumo na Norma: “Este método de ensaio descreve os procedimentos para determinar a densidade, a massa específica aparente in situ e o teor de umidade de solos, agregados e misturas de solo-agregado, na condição compactada, utilizando densímetro eletromagnético. O método e o dispositivo descritos nesta norma são destinados ao controle de qualidade da compactação da terraplanagem e das camadas de base, sub-base, reforço de subleito e regularização de subleito.”\nNorma DNIT 436/2022 – TER – Termos técnicos empregados na utilização de geossintéticos em obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento apresenta a terminologia referente aos tipos de geossintéticos empregados em obras viárias e serve para padronizar a linguagem adotada na elaboração das normas, manuais, projetos e textos relativos aos produtos geossintéticos.”\nNorma DNIT 443/2023 – ME – Pavimentação – Solos – Ensaio de compactação utilizando moldes tripartidos - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de solo e outros materiais granulares, compactados em moldes cilíndricos tripartidos, empregando as energias de compactação normal, intermediária ou modificada, utilizando corpos de prova moldados em laboratório, com amostras não trabalhadas, com dimensão máxima das partículas ≤ a ¼ do diâmetro do corpo de prova. Descreve os equipamentos, amostragem, cálculos e condições para a obtenção dos resultados.”\n\n3.2.8.1 Muro de arrimo\nABNT NBR 16920-1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 1: Solos reforçados em aterros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em meios terrosos contínuos reforçados e aterros com materiais reciclados em casos específicos.”\nABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em solos grampeados.”\nABNT NBR 16920-2:2021 Errata 1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados\nNorma Norma DNER 039/71 – ES – Muros de arrimo - Resumo na Norma: “Esta Especificação trata da execução de muros de arrimo de alvenaria de pedra argamassa ou não, concreto ciclópico, concreto armado e concreto protendido. Considera também os muros em fogueira com peças pré- moldadas de concreto armado.”\nNorma DNIT 103/2009 – ES – Proteção do corpo estradal - Estruturas de arrimo com gabião - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na construção de estruturas de arrimo do tipo gabião. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços considerados conformes.”\n\n\n3.2.8.2 Rocha\nABNT NBR 6490:2016 - Rochas — Caracterização de ocorrência — Reconhecimento e amostragem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a seriação dos trabalhos necessários ao reconhecimento e amostragem, para fins de caracterização dos materiais, das ocorrências de rochas suscetíveis de serem utilizadas como material de construção em obras de engenharia.”\nABNT NBR 6502:2022 - Solos e rochas - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos aos materiais da crosta terrestre, rochas e solos, para fins de engenharia geotécnica.”\nABNT NBR 9653:2018 Versão Corrigida:2018 - Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a metodologia para reduzir os riscos inerentes ao desmonte de rocha com uso de explosivos em indústria de mineração e construção em geral, estabelecendo parâmetros a um grau compatível com a tecnologia disponível, para a segurança das populações vizinhas, referindo-se a danos estruturais e procedimentos recomendados quanto à resposta humana.”\nABNT NBR 9653:2018 Errata 1:2018 - Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas\nABNT NBR 13441:2021 - Solos e rochas — Simbologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a simbologia a ser utilizada para os termos geológicos e geotécnicos e para rochas e solos definidos pela ABNT NBR 6502.”\nNorma DNIT 257/2021 – PRO – Estudo e amostragem de rochas em pedreiras para fins rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos a serem adotados para o reconhecimento, o estudo geológico e a amostragem das ocorrências de materiais rochosos para uso em obras rodoviárias, além da qualificação macroscópica, registro e remessa das amostras para exame em laboratório.”\nNorma DNIT 435/2021 – PRO – Materiais rochosos usados em rodovias – Análise Petrográfica - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para a análise petrográfica macro e microscópico de materiais rochosos empregados em rodovias, e prescreve requisitos concernentes à apresentação dos resultado.”\n\n\n3.2.8.3 Sondagem\nABNT NBR 6484:2020 - Solo — Sondagem de simples reconhecimento com SPT — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de execução de sondagens de simples reconhecimento de solos com ensaio de SPT. São descritos dois sistemas de execução: sistema de sondagem manual e sistema de sondagem mecanizado. Ambos têm por finalidade fornecer as seguintes informações: tipos de solos e suas respectivas profundidades de ocorrência; indicação da posição do nível de água (quando ocorrer) durante a execução de cada sondagem, e o índice de resistência à penetração N a cada metro.”\nABNT NBR 8036:1983 - Programação de sondagens de simples reconhecimento dos solos para fundações de edifícios - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na programação das sondagens de simples reconhecimento dos solos destinada à elaboração de projetos geotécnicos para construção de edifícios. Esta programação abrange o número, a localização e a profundidade das sondagens.”\nABNT NBR 9603:2015 - Sondagem a trado - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para sondagem a trado em investigação geológico-geotécnica, dentro dos limites impostos pelo equipamento e pelas condições do terreno, com a fina­lidade de coleta de amostras deformadas, determinação da profundidade do nível d’água, e identifi­cação preliminar das camadas de solo que compõem o subsolo.”\nABNT NBR 15492:2007 - Sondagem de reconhecimento para fins de qualidade ambiental - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a execução de sondagem de reconhecimento de solos e rochas para fins de qualidade ambiental.”\nNorma ABGE 100/2023 - Investigações geológico-geotécnicas para obras de Infraestrutura  – Métodos e técnicas - Descrição da ABGE: “O objetivo principal desta Norma é o de apresentar, resumidamente, os principais conceitos e procedimentos metodológicos de investigações geológico-geotécnicas consagrados no meio técnico, visando alcançar uma linguagem única e digital (informatizada) que possa ser compreendida e utilizada – conjunta e concomitantemente – pelo Empreendedor (público ou privado), Agências de Regulamentação, Projetistas, Executores de Investigações e pelas demais empresas e profissionais que atuam em atividades relacionadas ao tema, tanto da área técnica, como daquelas de seguros, finanças e contratos*.”\nNorma ABGE 101/2023 - Sondagem a trado manual e trado oco - Descrição da ABGE: “A sondagem a trado visa: • identificar tátil visualmente os materiais escavados, dimensionar as camadas mais superficiais de solo e coletar amostras deformadas (trado manual) e semideformadas (trado oco) para caracterização e ensaios geotécnicos, geológicos, ambientais e pedológicos; • investigar a profundidade do nível d’água, executar ensaio de infiltração de água (avaliação da permeabilidade) e aproveitar o furo para instalar instrumentação geotécnica e geoambiental. Na geotecnia a amostragem visa, principalmente, a caracterização do solo para utilização como material de construção. Na pesquisa geológica e pedológica a amostragem visa a caracterização da presença de bens minerais de interesse econômico e do comportamento agrícola, respectivamente.”\nNorma ABGE 102/2024 - Poço e trincheira – Investigação geológico-geotécnica e coleta de amostras deformadas e indeformadas - Descrição da ABGE: “Os poços e trincheiras têm por finalidade: • Identificar o perfil de intemperismo, ou seja, identificar em profundidade e lateralmente os diversos extratos genéticos do solo, caso possível, o topo do maciço rochoso; • Descrever os tipos de solo (origem geológica, textura, cor, conteúdo de matéria orgânica, concreções limoníticas, presença de seixos, vestígios da rocha-mãe preservados etc.); • Investigar vestígios de movimentação tectônica: falhas geológicas antigas ou recentes (neotectônicas); • Coletar amostras deformadas e indeformadas para ensaios; • Realizar ensaio de permeabilidade in situ; • Indicar, caso atingido, a posição do nível d’água e possível presença de artesianismo.”\nNorma ABGE 103/2023 - Sondagem à percussão - Descrição da ABGE: “A sondagem à percussão visa: • identificar os estratos do solo (até o impenetrável ao avanço com trépano) e coletar amostras deformadas e semideformadas para caracterização e ensaios geotécnicos e geoambientais; • realizar ensaios de penetração padronizado (SPT) e, eventualmente , medir outros parâmetros de resistência mecânica do solo in situ (torque, por exemplo); • investigar a profundidade e variação do nível d’água e, caso desejável, executar ensaio de infiltração de água (avaliação da permeabilidade) e aproveitar o furo para instalação de instrumentação geotécnica e geoambiental.”\nNorma ABGE 104/2023 -  Sondagem rotativa e sondagem mista - Descrição da ABGE: “A sondagem rotativa visa: • Caracterizar e classificar o maciço rochoso, através da coleta e descrição de amostras (rocha intacta e descontinuidades), por vezes com execução de imageamento das paredes do furo. • Investigar a profundidade e variação do nível d’água, executar ensaio de perda d’água sob pressão (avaliação da condutividade hidráulica/permeabilidade) e aproveitar o furo para ensaios geofísicos e para instalar instrumentação geotécnica e geoambiental; • Coletar amostras para análise petrográfica e para ensaios geotécnicos, que permitam caraterização mineralógica, da alterabilidade e de resistência mecânica da rocha intacta e das descontinuidades; • Investigar as tensões residuais e deformabilidade do maciço rochoso, através de ensaios do tipo hidrofraturamento, dilatometria e outros.”\nNorma ABGE 105/2023 -  Imageamento de furo de sondagem – perfilagem óptica e acústica - Descrição da ABGE: “O imageamento ou televisionamento das paredes de furos tem sido utilizado em investigações geológico-geotécnicas de diversas finalidades, tanto para obras civis, como projetos da indústria mineral. Permite caracterizar descontinuidades (abertas, fechadas, permeáveis) e elaborar análises estruturais (diagrama de rosetas, análise de tensões/breakouts) e obter informações do maciço, como grau de fraturamento, IQR/RQD e outras. Permite, ainda, verificar danos em estruturas de concreto e em revestimentos de poços. No caso em que o furo tenha sido submetido a ensaio de fraturamento hidráulico, a perfilagem óptica permite visualizar e caracterizar a hidrofratura induzida.”\nNorma ABGE 106/2024 -  Sondagem à rotopercussão - Descrição da ABGE: “As perfuratrizes a ar comprimido (rotopneumáticas) são empregadas com muita frequência em obras civis, na perfuração de rocha e concreto sem armação, com finalidades diversas, principalmente em perfurações para desmonte e tratamentos de maciços rochosos (cortinas de injeção, drenagem, chumbadores, tirantes etc.). Em casos particulares, a perfuração a rotopercussão é realizada como sondagem, embora não forneça amostras dos materiais perfurados, a não ser os detritos da perfuração e a velocidade de avanço. É o caso da investigação de horizontes existentes no interior de maciços rochosos, como passagens friáveis, mudanças litológicas, feições geológicas de alta permeabilidade etc., quando não for necessária a obtenção de testemunhos. A sondagem a rotopercussão tem sido utilizada, também, como meio de acesso para a execução de perfilagem óptica digital e acústica (”Norma ABGE 105/2024: Imageamento de furos de sondagens- Perfilagem óptica e acústica”), em função do custo mais baixo e da velocidade da perfuração. É também passível de ser utilizada para investigação de feições geológicas em fundação de estruturas, quando não se dispõe de equipamento convencional para a execução de sondagens rotativas e mistas, neste caso segundo um planejamento e acompanhamento da execução por profissional responsável e executada por operador experiente.”\nNorma ABGE 107/2024 - Ensaios de permeabilidade em solos utilizando furo de sondagem, poço, cava, slug test e anel duplo – Procedimentos para execução e interpretação de resultados - Descrição da ABGE: “Os ensaios de permeabilidade em solos são correntemente realizados em investigações geológico – geotécnicas visando a caracterização hidráulica e hidrogeotécnica de terrenos naturais ou solos construídos. A caracterização se dá pela determinação da condutividade hidráulica, expressa pela permeabilidade (K), cotejadas com as condições locais e metodologias e limitações dos ensaios. São realizados com frequência em: • projeto, construção, manutenção, operação e descomissionamento de obras civis e minerárias (barragens, pilhas de rejeito, canais, túneis etc.); • implantação e monitoramento de aterros sanitários; • projetos e obras de controle ambiental de infiltrações de contaminantes (postos de gasolina, pátios com reservatórios de combustíveis ou de produtos químicos etc.); • Investigações de áreas contaminadas; • investigação da interface entre obras e suas fundações. Em menor escala, são usados em outros tipos de obras, como as de controle de erosão, dutos, estradas e ferrovias.”\nNorma ABGE 108/2024 - Ensaio de perda d’água sob pressão - Descrição da ABGE: “O Ensaio de Perda d’Água sob Pressão (EPA) em furos de sondagem rotativa ou rotopercussiva é utilizado para estimar a condutividade hidráulica média equivalente e o comportamento dos maciços rochosos frente à percolação da água através de suas fissuras. Permite estimar as propriedades hidráulicas, a capacidade de absorção e a estanqueidade de maciços rochosos, a eficiência de cortinas de vedação em fundação de barragens, além da possibilidade de se verificar comportamentos geomecânicos, como, por exemplo, indução de fraturamento hidráulico e de deformações que o maciço rochoso (rocha intacta e descontinuidades) pode vir a sofrer durante a execução do ensaio.”\nNorma ABGE 109/2024 - Descrição e classificação de sondagens - Descrição da ABGE: “A presente Norma ABGE 109/2023 trata da apresentação de resultados de sondagens mecânicas e tem por finalidade descrever as metodologias de trabalho já consagradas no meio técnico, desenvolvidas desde os anos de 1960, dentro da perspectiva de que é necessária uma transição completa dos procedimentos para o meio digital, transição essa que facilita a modelagem das informações em 2D e 3D e se integra aos avanços do BIM Geotécnico em nosso país (DN ABGE 300/2024). A aplicação dos conceitos e metodologias dessa presente publicação atende tanto a projetos e obras simples, como os de maiores complexidades. O Empreendedor ou seu preposto (Projetista, Consultoria), por mais simples que seja o projeto e a obra, deve Especificar e fixar em Contrato a necessidade de, no mínimo, inspeção de campo e apresentação dos resultados através de um relatório sucinto, contendo não só os perfis (logs), mas também o modelo geológico-geotécnico do local, com base em pesquisa bibliográfica, avaliação de experiências passadas, inspeção de campo e apresentação dos resultados em modelagem 2D e 3D. A falha nesse procedimento pode comprometer a segurança e mesmo a performance técnica e financeira da obra, mesmo aquelas mais simples. (Norma ABGE 100/2023; DM ABGE 300/2024).”\nNorma ABGE 110/2024 - Investigações especiais de campo em solo – Ensaios CPTu, Vane Test e DMT - Descrição da ABGE: “Os ensaios de penetração de cone são utilizados para determinação de perfis de solos, determinação de propriedades dos materiais prospectados, particularmente em depósitos de argilas moles, incluindo a previsão da capacidade de carga de fundações. O ensaio fornece dados de resistência de ponta, atrito lateral e poropressão (pressão neutra).”\nDiretriz Normativa ABGE 112/2024 - Sondagem sônica - Descrição da ABGE: “A Sondagem sônica tem finalidades específicas e complementares a sondagem à percussão e rotativa convencional, principalmente quando essas enfrentam situações complexas de execução e de amostragem. Principais dados fornecidos pela sondagem sônica: 1) Caracterização tátil-visual (descrição geológico-geotécnica e ambiental) dos solos e das rochas perfurados (Norma ABGE 109/2023); 2) Amostragem dos materiais perfurados (solo, rocha, água e contaminantes) em quantidade e qualidade necessárias aos ensaios de caracterização geológico-geotécnicos, ambientais e de interesse para a pesquisa mineral; 3) Profundidade e variação do nível d’água.”\nNorma DNER 102/1997 – PRO – Sondagem de reconhecimento pelo método rotativo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, além de definir os termos relacionados com sondagem de reconhecimento pelo método rotativo e relacionar os equipamentos requeridos para a mesma, descreve o procedimento de sondagem de reconhecimento pelo método rotativo para fins de engenharia rodoviária, a amostragem e acondicionamento de testemunhos, assim como a apresentação dos resultados da sondagem.”\n\n\n3.2.8.4 Taludes\nABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”\nABNT NBR 16920-1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 1: Solos reforçados em aterros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em meios terrosos contínuos reforçados e aterros com materiais reciclados em casos específicos.”\nABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em solos grampeados.”\nABNT NBR 16920-2:2021 Errata 1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados\nNorma DNER 044/71 – ES – Proteção do corpo estradal - Revestimento de taludes com solo-cimento - Resumo na Norma: “O solo-cimento para revestimento de taludes, será constituído por uma mistura íntima de solo, cimento e água, em proporções determinadas em ensaios prévios de laboratório e executado conforme estabelecido no projeto.”\nNorma DNIT 074/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes e encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos erosivos - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de corte, aterros e encostas a montante da rodovia, de modo a reduzir custos de manutenção e controlar processos erosivos. Descreve os métodos da chamada bioengenharia. Traz informações sobre controle, medição e pagamento. Inclui também um álbum de fotografias e ilustrações.”\nNorma DNIT 075/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes com solos inconsistentes - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de cortes que apresentam solos inconsistentes ou pedras soltas, oferecendo riscos à segurança dos usuários. Descreve métodos tais como imprimação asfáltica, revestimento de argamassa, de concreto projetado, ancoragem de tela metálica e vigamentos de concreto armado. Traz informações sobre controles, medições e pagamento.”\nNorma DNIT 102/2009 – ES – Proteção do corpo estradal - Proteção vegetal - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de serviço de proteção vegetal de taludes de rodovias, de caixas de empréstimos, de bota-foras e de áreas de jazidas de solo, sejam estas áreas planas, de reduzida declividade ou de acentuada declividade. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\n\n\n3.2.8.5 Terraplenagem\nABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”\nNorma DNIT 104/2009 – ES – Terraplenagem - Serviços preliminares - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada no preparo de áreas de implantação do corpo estradal. São também apresentados os requisitos concernentes ao exame do projeto de engenharia, aos levantamentos topográficos, ao preparo do terreno, aos materiais, equipamentos, inclusive condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 105/2009 – ES – Terraplenagem - Caminhos de serviço - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução dos acessos aos diversos locais utilizados por equipamentos e veículos necessários para a construção da obra. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição e de apropriação do custo de execução dos serviços.”\nNorma DNIT 106/2009 – ES – Terraplenagem - Cortes - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução dos cortes e no transporte de materiais escavados para implantação de rodovia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 107/2009 – ES – Terraplenagem - Empréstimos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de empréstimos de materiais utilizados na execução de aterros. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\n\n3.2.8.5.1 Aterro\nABNT NBR 5681:2015 - Controle tecnológico da execução de aterros em obras de edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o procedimento de controle tecnológico da execução de aterros em obras de construção de edificações residenciais, comerciais ou industriais de propriedade pública ou privada.”\nNorma DNIT 108/2009 – ES – Terraplenagem - Aterros - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de aterros como parte integrante da plataforma da rodovia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 380/2022 – PRO – Utilização de geossintéticos em aterros sobre solos moles para obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento estabelece diferentes critérios para aplicação de geossintéticos na estabilização e reforço de aterros sobre solos moles em obras viárias. Apresenta também, os principais produtos geossintéticos utilizados e suas propriedades relevantes. Por fim, apresenta as recomendações quanto à estocagem, manuseio e instalação dos geossintéticos e fornece as orientações básicas para execução do seu plano de instalação e acompanhamento técnico da obra.”\nNorma DNIT 381/2022 – PRO – Projeto de aterros sobre solos moles para obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos a serem adotados em projetos de aterros sobre solos moles para obras viárias. Abordam-se os critérios de projeto, as investigações geotécnicas, as alternativas de solução e a instrumentação para acompanhamento da obra.”\nNorma DNIT 405/2017 – ME – Controle de compactação em aterros com o equipamento gamadensímetro - Resumo na Norma: “Esta norma descreve os procedimentos para a determinação do teor de umidade e do peso específico seco em campo, como método de controle da compactação de aterros em solo ou misturas de solos, utilizando o gamadensímetro.”\nNorma DNIT 441/2023 – ES – Camada granular para fundação de aterros sobre solos moles - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na substituição total ou parcial de solos moles por uma camada granular na fundação de aterros rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução condicionantes ambientais, controle da qualidade dos materiais empregados, além de conformidade, não conformidade e medição dos serviços.”\n\n\n\n3.2.8.6 Topografia\nABNT NBR 13133:2021 - Execução de levantamento topográfico - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos a serem aplicados na execução de levantamentos topográficos e os requisitos que compatibilizam medidas angulares, lineares, desníveis e respectivas tolerâncias em função dos erros.”\nABNT NBR 14645-1:2001 Versão Corrigida:2001 - Elaboração do \"como construído\" (as built) para edificações- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14645 fixa as condições exigíveis para a execução de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral de imóvel urbanizado com área até 25 000m², para fins de estudos, projetos e edificação.\nABNT NBR 14645-1:2001 Errata 1:2001 - Elaboração do \"como construído\" (as built) para edificações\nABNT NBR 15309:2005 - Locação topográfica e acompanhamento dimensional de obra metroviária e assemelhada - Procedimento- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para locação topográfica e acompanhamento dimensional de obra metroviária e assemelhada em vala a céu aberto, túnel, estação, superfície e elevado.”\nABNT NBR 15777:2009 - Convenções topográficas para cartas e plantas cadastrais - Escalas 1:10.000, 1:5.000, 1:2.000 e 1:1.000 - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos a serem aplicados na elaboração de mapeamentos, cartas e plantas cadastrais e a padronização de simbologia aplicável.”\nABNT NBR 17058:2022 - Locação topográfica e controle dimensional de edificação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a locação e o controle dimensional de edificação.”\nABNT NBR 17082:2022 - Locação topográfica de obras de terraplenagem - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a locação topográfica de obras de terraplenagem.”",
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    "text": "3.3 TRANSPORTES\nABNT NBR 16425-1:2016 - Acústica - Medição e avaliação de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16425 estabelece: instrumentação eletroacústica a ser utilizada em medições de níveis de pressão sonora prove­nientes de sistemas de transportes; calibração e ajuste em campo da instrumentação eletroacústica; condições gerais de medição; descritores sonoros para análise de sons provenientes de sistemas de transportes (aeroviário, aquaviário, ferroviário, metroviário e rodoviário).”\nDecreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024\nDecreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.\nDecreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”\n\n3.3.1 Acessibilidade\nABNT NBR 14020:2021 - Transporte — Acessibilidade à pessoa — Trem de longo percurso - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a acessibilidade a pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, de forma segura, em trens de longo percurso.”\nABNT NBR 14021:2005 Versão Corrigida:2005 - Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios e parâmetros técnicos a serem observados para acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano, de acordo com os preceitos do Desenho Universal.”\nABNT NBR 14021:2005 Errata 1:2005 - Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano\nABNT NBR 14022:2011 - Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os parâmetros e critérios técnicos de acessibilidade a serem observados em todos os elementos do sistema de transporte coletivo de passageiros de características urbanas, de acordo com os preceitos do Desenho Universal.”\nABNT NBR 14022:2006 Emenda 1:2009 - Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros\nABNT NBR 14022:2009 Emenda 1:2011 - Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros\nABNT NBR 14273:1999 - Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência no transporte aéreo comercial - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os padrões e critérios que visam propiciar às pessoas portadores de deficiência condições adequadas e seguras de acessibilidade autônoma ao espaço aeroportuário e às aeronaves das empresas de transportes aéreo público regular, regional e suplementar.”\nABNT NBR 14970-1:2003 - Acessibilidade em veículos automotores - Descrição da ABNT: “Esta parte da NBR 14970 fixa os requisitos que garantem a acessibilidade no processo de dirigibilidade de veículos automotores para condutores com mobilidade reduzida (c.m.r.).”\nABNT NBR 15320:2018 Versão Corrigida:2018 - Acessibilidade em veículos de categoria M3 com características rodoviárias para o transporte coletivo de passageiros - Parâmetros e critérios técnicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os parâmetros e critérios técnicos de acessibilidade utilizados na fabricação de veículos de categoria M3, com características rodoviárias para o transporte coletivo de passageiros.”\nABNT NBR 15320:2018 Errata 1:2018 - Acessibilidade em veículos de categoria M3 com características rodoviárias para o transporte coletivo de passageiros - Parâmetros e critérios técnicos\nABNT NBR 15450:2006 - Acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios e parâmetros técnicos a serem observados para acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário, de acordo com os preceitos do Desenho Universal.”\nLei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. – Descrição da Lei: “Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.”\nLei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.\n\n\n3.3.2 Transporte Aéreo\nABNT NBR 12314:1997 - Aeronáutica - Critérios de ruído para recintos internos nas edificações submetidas ao ruído aeronáutico. - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para medir, calcular, corrigir e analisar dados e estabelecer padrões acústicos aceitáveis para diversos recintos internos, sujeitos ao ruído gerado por operações aeronáuticas e similares, visando compatibilizar o local com as atividades desenvolvidas.”\nABNT NBR 16425-2:2020 - Acústica - Medição e avaliação de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16425 estabelece para o sistema de transporte aéreo: descritores sonoros e procedimentos a serem utilizados nos processos de medição de níveis de pressão sonora; especificações de desempenho dos instrumentos e sistemas de medição de níveis de pressão sonora; requisitos de instalação e operação dos instrumentos e sistemas de medição de níveis de pressão sonora; e orientações para avaliação dos resultados de medições de níveis de pressão sonora.”\n\n3.3.2.1 Prevenção de incêndio\nABNT NBR 10720:1989 - Prevenção e proteção contra incêndio em instalações aeroportuárias - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições, requisitos gerais e elenco de medidas de prevenção e de proteção contra incêndio em instalações aeroportuárias.”\nABNT NBR 12285:1992 - Proteção contra incêndio em depósitos de combustíveis de aviação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a proteção contra incêndio em depósitos de combustíveis de aviação, no que se refere ao controle, qualidade, quantidade e distribuição dos sistemas de proteção contra incêndios.”\n\n\n\n3.3.3 Transporte ferroviário\nABNT NBR 16425-4:2020 - Acústica — Medição e avaliação de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16425 estabelece: descritores sonoros para análise de níveis de pressão sonora provenientes de sistema de transporte ferroviário; procedimentos para execução de medições dos níveis de pressão sonora provenientes de sistema de transporte ferroviário.”\nABNT NBR IEC 62278:2019 - Aplicações metroferroviárias — Especificação e demonstração da confiabilidade, disponibilidade, manutenibilidade e segurança (CDMS) - Descrição da ABNT: “Esta Norma: define CDMS em termos de confiabilidade, disponibilidade, manutenibilidade e segurança e suas interações; define um processo para gestão de CDMS, baseado no ciclo de vida do sistema e nas atividades deste ciclo; possibilita o controle e o gerenciamento efetivos de conflitos entre elementos de CDMS; define um processo sistemático para especificar requisitos de CDMS e para demonstrar que estes requisitos são atendidos; trata das especificidades metroferroviárias; não define metas, quantidades, requisitos ou soluções de CDMS para aplicações metroferroviárias específicas; não especifica requisitos para controlar a vulnerabilidade do sistema; não define regras ou processos pertinentes à certificação de produtos metroferroviários quanto aos requisitos desta Norma; não define um processo de aprovação pela autoridade reguladora da segurança.”\n\n3.3.3.1 Bilhetagem\nABNT NBR 14107:1998 - Bilhetagem - Validador magnético - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as funções dos validadores empregados nos equipamentos de controle de acesso por bilhetes codificados magneticamente.”\n\n\n3.3.3.2 Iluminação\nABNT NBR 16966:2021 - Iluminâncias para pátios ferroviários - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as iluminâncias para os pátios ferroviários que necessitem de iluminação artificial, de acordo com as atividades e operações de cada local do pátio.”\n\n\n3.3.3.3 Prevenção de incêndios\nABNT NBR 13902:1997 - Vagão de combate a incêndio - Equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário.”\nABNT NBR 16484:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de proteção contra incêndio e da vida de usuários em trânsito sobre trilhos subterrâneos, ao nível do solo e aéreos, incluindo estações, vias, trilhos, sistemas de ventilação de emergência, veículos sobre trilhos, análise de riscos de incêndio, procedimentos de emergência, sistemas de controle e comunicação e áreas de garagem de veículos.”\nABNT NBR 16484:2017 Emenda 1:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Requisitos\nABNT NBR 16639:2017 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Operação de sistemas metroferroviário e monotrilho - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para operação dos sistemas metroviários e ferroviários em situa­ções normal, anormal, especial, emergência e de segurança pública.”\nABNT NBR 16640:2018 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Cálculo de escape de estações metroferroviárias em situação de emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um modelo de cálculo para escape de estações metroferroviárias em situ­ações de emergência. Esta Norma apresenta cálculos para escape de pessoas de estações com plataforma central, plataforma lateral e plataformas múltiplas. Por meio deste modelo de cálculo é possível determinar o tempo de escape da estação para o local seguro, garantindo a segurança de vida para as pessoas.”\nABNT NBR 16888:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas ferroviários de transporte de cargas — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de segurança contra incêndio nas instalações das ferrovias de transporte de cargas, a metodologia de análise e gerenciamento de riscos de incêndio e os procedimentos de emergência e de contingências aplicados a estas ferrovias.”\n\n\n3.3.3.4 Projeto\nABNT NBR 7914:1990 - Projeto de lastro para via férrea - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para o projeto de lastro para superestrutura de via férrea.”\nABNT NBR 12210:2015 - Vagão ferroviário — Cálculo da altura do centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário.”\nABNT NBR 12750:1992 - Determinação de característica dimensional de utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de características dimensional de utilização de vagão ferroviário.”\nABNT NBR 14170:1998 - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto - Descrição da ABNT: “Estas Norma fixa as condições exigíveis para elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de passageiros”\nABNT NBR 16922:2020 - Aparelho de choque e tração - Requisitos para projeto e aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração (ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t, para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m.”\nABNT NBR 16961:2021 - Via permanente - Estudos e projeto geométrico - Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para estudos e elaboração de projeto geométrico da via permanente.”\nABNT NBR 16995:2021 - Raio mínimo horizontal em curva de veículos acoplados - Método de cálculo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo para determinação do raio mínimo horizontal de curva e tangente para quaisquer dois vagões acoplados entre si, para locomotivas acopladas entre si e para locomotivas acopladas a vagões.”\n\n\n3.3.3.5 Segurança do tráfego\nABNT NBR 13899:1997 - Segurança do tráfego ferroviário - Trem de socorro - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis ao atendimento de emergência de médio e grande porte, no transporte ferroviário, com trem de socorro. Esta Norma não se aplica ao atendimento de emergência em transporte de produto perigoso, bem como a serviço de metrô, bonde, trem portuário, industrial e de turismo.”\nABNT NBR 14077:1998 - Segurança do usuário - Comunicação visual - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a comunicação visual, relativas á segurança do usuário, no transporte de passageiros de todos os sistemas metroferroviários do país.”\nABNT NBR 14137:1998 - Segurança do tráfego - Inspeção e segurança no tráfego de auto de linha - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para a inspeção e circulação de autos de linha e serviço para segurança do tráfego.”\nABNT NBR 16658:2019 - Segurança no tráfego — Cilindro delimitador — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para cilindro delimitador.”\n\n3.3.3.5.1 Acidente\nABNT NBR 15868:2010 - Acidente ferroviário — Classificação, comunicações e relatório - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os acidentes ferroviários e estabelece requisitos para comunicações e relatórios de acidentes.”\n\n\n\n3.3.3.6 Sinalização\nABNT NBR 7635:2010 - Sinalização ferroviária — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em sinalização ferroviária.”\nABNT NBR 7887:1992 - Local de parada de trem - Letreiro - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza letreiro a ser aplicado em local de parada de trem destinado à orientação de passageiro.”\nABNT NBR 8362:2012 - Sinalização ferroviária — Circuito de via — Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os circuitos de via para sinalização ferroviária.”\nABNT NBR 11883:2013 - Sinalização ferroviária — Equipamento eletrônico embarcado em veículo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o equipamento eletrônico aplicado em sinalização ferroviária, utilizado a bordo de veículo ferroviário.”\nABNT NBR 12511:2012 - Sinalização ferroviária — Sinal luminoso com uma ou duas unidades luminosas — Aspecto do sinal - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o significado do aspecto do sinal luminoso externo com uma ou duas unidades luminosas para o licenciamento de trens em linhas de circulação.”\nABNT NBR 13184:2012 - Sinalização ferroviária – Linhas elétricas de energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital – Dispositivos de proteção contra surtos (DPS) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos funcionais e operacionais dos dispositivos de proteção contra surtos (DPS) empregados em linhas elétricas de energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital, como circuitos de via, para sistemas de sinalização ferroviária.”\nABNT NBR 13897:1997 - Duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”\nABNT NBR 13898:1997 - Duto espirilado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”\nABNT NBR 16599:2017 - Sinalização ferroviária - Detector de descarrilamento instalado na via permanente - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho do detector de descar­rilamento instalado na via permanente.”\nABNT NBR 16773:2019 - Sinalização ferroviária - Máquina de chave elétrica - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho de máquinas de chave elétricas (MCH), utilizadas para operação de componentes móveis do aparelho de mudançade via (AMV).”\nABNT NBR 16891:2020 - Sinalização ferroviária — Bonde de impedância — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para bonde de impedância, para uso em sistemas eletrificados de tração em até 3 000 Vcc.”\nABNT NBR 16692:2020 - Sinalização ferroviária — Placas de sinalização — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica e padroniza as placas de sinalização ferroviária”\nABNT NBR 17090:2023 - Sinalização ferroviária — Conexões para circuitos sem corrente de propulsão — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e os métodos de ensaio para conexões para sinalização ferroviária, destinadas às ligações de circuitos de via, reforço em circuitos de via e bondeamento de juntas, em vias não eletrificadas.”\nManual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IX - Cruzamentos Rodoferroviários - Resumo do Manual: “Ao consultar o presente Manual, deve-se ter claramente essa distinção, com o intuito de saber em qual das seções — I (trens) ou II (VLTs) — se enquadra o modo de transporte em análise e para adotar, de forma adequada, os correspondentes tipos de sinalização e proteção. (…) Para a elaboração deste Manual, adotaram-se os índices, classificações e conceitos descritos nas normas da ABNT aplicáveis aos cruzamentos rodoferroviários, a exemplo do Grau de Importância (Gi), do Momento de Circulação (MC), da classificação rodoviária e do triângulo de visibilidade. Foram ainda consideradas as normas relativas aos requisitos técnicos dos elementos de sinalização e proteção e à acessibilidade em geral. Foi adotada ainda a legislação vigente para os modos ferroviário e rodoviário. (…) Dado o exposto, os sistemas ferroviários cuja operação se dá em tráfego compartilhado, como o VLT, têm características próprias quanto à sinalização e às regras de circulação em cruzamentos rodoferroviários. Devem, assim, cumprir o que determinam o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a Resolução CONTRAN nº 585/2016 e as normas ABNT pertinentes.”\nResolução CONTRAN nº 585, de 23 de março de 2016 - Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos – VLT. - Resumo da Resolução: “O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT; Considerando que os Veículos Leves sobre Trilhos – VLTs circulam sobre trilhos compartilhando o mesmo leito de via, concorrendo com outros tipos de veículos e pedestres, em faixas segregadas ou não; Considerando a necessidade de estabelecer os requisitos de segurança para o VLT, a sinalização viária a ser utilizada para a sua circulação e a definição da categoria de habilitação e formação dos condutores desse tipo de veículo.”\n\n\n3.3.3.7 Telecomunicação\nABNT NBR 13884:1997 - Telecomunicação metroferroviária - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados na telecomunicação metroferroviária.”\nABNT NBR 13897:1997 - Duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”\nABNT NBR 13898:1997 - Duto espirilado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”\n\n\n3.3.3.8 Transporte de carga\nABNT NBR 7500:2023 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento para identificar produtos perigosos, a ser aplicada nas unidades e equipamentos de transporte e nas embalagens/volumes, a fim de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento.”\nABNT NBR 7500:2017 Emenda 1:2018 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos\nABNT NBR 7500:2018 Emenda 1:2020 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos\nABNT NBR 7500:2020 Emenda 1:2021 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos\nABNT NBR 7500:2021 Emenda 1:2023 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos\nABNT NBR 14701:2001 - Transporte de produtos alimentícios refrigerados - Procedimentos e critérios de temperatura - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e critérios de temperatura para o transporte de produtos alimentícios refrigerados (resfriados ou congelados) no tocante a estocagem, carga, deslocamentos e descarga, de forma a garantir sua integridade e preservar sua qualidade inicial até a recepção pelo destinatário/recebedor.”\nABNT NBR 14848:2021 - Transporte de produtos para consumo humano ou animal - Requisitos de identificação do equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de identificação do equipamento (tanque e contêiner) destinado ao transporte produtos para consumo humano ou animal.”\n\n3.3.3.8.1 Produtos perigosos\nABNT NBR 7501:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados no transporte terrestre de produtos perigosos.”\nABNT NBR 7501:2020 Emenda 1:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Terminologia\nABNT NBR 7503:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Ficha de emergência — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o preenchimento da ficha de emergência destinada a prestar informações de segurança do produto perigoso em caso de emergência ou acidente durante o transporte terrestre de produtos perigosos.”\nABNT NBR 7503:2020 Emenda 1:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Ficha de emergência — Requisitos mínimos\nABNT NBR 9735:2023 Versão Corrigida:2024 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o conjunto mínimo de equipamentos para situações de emergências no transporte terrestre de produtos perigosos, constituído de equipamento de proteção individual (EPI), a ser utilizado pelo condutor e pelos auxiliares envolvidos (se houver) no transporte nas ações iniciais, equipamentos para sinalização da área da ocorrência (avaria, acidente e/ou emergência) e extintor de incêndio portátil para carga.”\nABNT NBR 9735:2020 Emenda 1:2023 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos\nABNT NBR 9735:2023 Errata 1:2024 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos\nABNT NBR 10271:2021 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de ácido fluorídrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o conjunto mínimo de equipamentos para situações de emergência para o transporte terrestre de ácido fluorídrico (HF).”\nABNT NBR 10271:2017 Emenda 1:2021 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de ácido fluorídrico\nABNT NBR 11659:1990 - Transporte ferroviário - Mercadoria perigosa - Carregamento a granel - Lista de comprovação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza a lista de comprovação do carregamento a granel de mercadoria perigosa (MP) em vagão-tanque para transporte ferroviário.”\nABNT NBR 12982:2020 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Procedimentos para serviços de limpeza ou de descontaminação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos exigíveis de serviços de limpeza ou descontaminação em qualquer tipo de recipiente de carga, utilizado no transporte terrestre que tenha contato direto com produtos classificados como perigosos, das classes de risco 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9.”\nABNT NBR 13221:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Resíduos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o transporte terrestre de resíduos classificados como perigosos, conforme a legislação vigente, incluindo resíduos que possam ser reaproveitados, reciclados e/ou reprocessados, e os resíduos provenientes de acidentes, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente e a proteger a saúde.”\nABNT NBR 13221:2021 Emenda 1:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Resíduos\nABNT NBR 14619:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de incompatibilidade química a serem considerados no transporte terrestre de produtos perigosos e incompatibilidade radiológica e nuclear, no caso específico dos materiais radioativos (classe 7).”\nABNT NBR 14619:2017 Emenda 1:2018 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química\nABNT NBR 14619:2018 Emenda 1:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química\nABNT NBR 14619:2021 Emenda 1:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Incompatibilidade química\nABNT NBR 15994:2022 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Requisitos para locais de espera, carregamento e descarregamento de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os locais de espera (destinado aos condutores/auxiliares), bem como para as instalações de carregamento e descarregamento de produtos perigosos.”\nABNT NBR 16173:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Carregamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados (fracionados) - Requisitos para capacitação de trabalhadores - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a capacitação de trabalhadores para realização das atividades de carregamento, descarregamento e transbordo de produtos classificados como perigosos para transporte a granel e embalados (fracionados).”\n\n\n\n3.3.3.9 Trem\nABNT NBR 6955:1993 - Mola helicoidal ferroviária - Determinação da descarbonetação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da descarbonetação em mola helicoidal ferroviária.”\nABNT NBR 7518:1989 - Aparelho de choque e tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica o aparelho de choque e tração (ACT) para material rodante ferroviário.”\nABNT NBR 12730:1992 - Veículo ferroviário - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica veículo ferroviário.”\nABNT NBR 14138:2024 - Trem — Inspeção de segurança do tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos a para inspeção de segurança do tráfego em trem formado.”\nABNT NBR 14170:1998 - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto - Descrição da ABNT: “Estas Norma fixa as condições exigíveis para elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de passageiros”\nABNT NBR 14183:2015 - Trem metropolitano — Acomodação e capacidade de passageiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para determinação do nível de conforto e dimensionamento da capacidade de passageiros em trem metropolitano e estabelece também as características dos níveis de acomodação padronizados, no que se refere aos lugares para passageiros sentados e áreas para passageiros em pé.”\nABNT NBR 15954:2023 - Veículos ferroviários — Requisitos para areia utilizada em areeiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para areia utilizada em areeiros de veículos ferroviários.”\nABNT NBR 16444:2017 - Veículo ferroviário - Altura de engate - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a diferença máxima permitida de altura entre engates de dois veículos ferroviários de todos os tipos (locomotivas, vagões e carros).”\nABNT NBR 16622:2022 - Veículo ferroviário - Ampara-balanço - Parâmetros de referência para montagem, utilização e regulagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os parâmetros de referência necessários, para montagem, utilização e regulagem de ampara-balanços de vagões ferroviários para os modelos de folga e contato constante.”\nABNT NBR 16678:2018 - Veículos metroferroviários - Amortecedor hidráulico telescópico da suspensão - Verificação do desempenho e durabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para verificação do desempenho e durabilidade de amortece­dores hidráulicos telescópicos da suspensão, utilizados em veículos metroferroviários.”\nABNT NBR 16722:2018 - Tração ferroviária - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos utilizados na tração ferroviária.”\nABNT NBR 16772:2019 - Veículos ferroviários — Emissões sonoras - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os limites de níveis sonoros que podem ser emitidos pelos veículos ferroviários de transportes de cargas e trens de passageiros de longo percurso.”\nABNT NBR 16922:2020 - Aparelho de choque e tração - Requisitos para projeto e aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração (ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t, para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m.”\nABNT NBR 17017:2022 - Classificação de veículos ferroviários para passageiros — Requisitos e características - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e as características primárias para a classificação de veículos ferroviários destinados ao transporte de passageiros.”\n\n3.3.3.9.1 Freio/teste de freio\nABNT NBR 7766:1990 - Placa indicadora para sistema de freio vazio-carregado de material rodante ferroviário - Formas e dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza placa indicadora para sistema de freio vazio-carregado de material rodante ferroviário.”\nABNT NBR 16471:2016 - Freio ferroviário — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em freio para veículo ferroviário.”\nABNT NBR 16613:2017 - Freio ferroviário — Sapatas de freio não metálicas — Classificação, requisitos de fabricação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação, os requisitos mínimos quanto à fabricação e os métodos de ensaios para sapatas de freio não metálicas utilizadas em veículos ferroviários.”\nABNT NBR 16768:2019 - Freio ferroviário - Pastilha de freio - Classificação, requisitos de fabricação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação, os requisitos mínimos de fabricação e os métodos de ensaios para pastilhas de freio não metálicas, utilizadas em veículos metroferroviários.”\nABNT NBR 16865:2020 - Freio ferroviário — Detector de descarrilamento de vagão — Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho do detector de des­carrilamento de vagão (DDV).”\nABNT NBR 17137:2023 - Teste de freio em trem — Procedimentos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos para a execução do teste de freio em composição ferroviária estacionada em pátio.”\n\n\n3.3.3.9.2 Locomotiva\nABNT NBR 12754:2011 - Locomotiva ferroviária — Sistema de vigilância — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos do sistema de vigilância para locomotiva ferroviária equipada com sistema de freio pneumático.”\nABNT NBR 12922:2010 - Locomotiva — Cabina do maquinista — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a cabina do maquinista de locomotiva.”\nABNT NBR 14139:2013 - Via férrea — Locomotiva — Inspeção de segurança do tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a inspeção de locomotiva diesel elétrica, para segurança do tráfego.”\nABNT NBR 16336:2014 - Locomotivas — Operação por rádio controle remoto — Requisitos mínimos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos de segurança para a operação de locomotivas por rádio controle remoto.”\nABNT NBR 16447:2016 - Locomotiva - Buzina - Requisitos acústicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos acústicos para buzinas utilizadas em locomotivas.”\nABNT NBR 16721:2018 - Locomotivas - Avaliação de aditivos para redução de consumo de combustível pelo motor a diesel - Descrição da ABNT: “Esta Norma: a) estabelece procedimentos para avaliação, por meio de ensaios em laboratório, de aditivos quími­cos que visam à redução de combustível dos motores a diesel de locomotivas; b) avalia os efeitos do aditivo sobre o combustível- base; c) fornece indicadores para comparação no uso do óleo diesel padrão em relação ao diesel contendo aditivo.”\nABNT NBR 16786:2020 - Locomotiva - Bateria de chumbo-ácido - Requisitos mínimos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaios as para baterias chumbo-ácido ventiladas utilizadas em locomotivas diesel-elétricas.”\nABNT NBR 16825:2020 - Locomotiva - Bateria alcalina - Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para baterias alcalinas, utilizadas em locomotivas diesel-elétricas.”\nABNT NBR 16971:2021 - Locomotiva diesel-elétrica - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos gerais para a especificação de locomotivas com tração diesel-elétrica, baseado na necessidade em aderir às dimensões da via, aparelhos de mudança de via e demais componentes da via permanente e ao material rodante, permitindo o acoplamento a qualquer vagão ferroviário e ou locomotiva existente no país, respeitando-se as diferenças entre as bitolas.”\n\n\n3.3.3.9.3 Roda\nABNT NBR 8694:1991 - Roda ferroviária - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica roda para veículo ferroviário.”\nABNT NBR 11727:1992 - Roda ferroviária - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para roda para veículo ferroviário.”\nABNT NBR 12923:1993 - Roda ferroviária - Comparador de diâmetro - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza comparador de diâmetro de roda ferroviária.”\n\n\n3.3.3.9.4 Rodeiro\nABNT NBR 5565:2022 - Rodeiro ferroviário - Classificação, montagem e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação, os parâmetros e as condições para montagem e manutenção de rodeiros com eixo maciço para veículo metroferroviário.”\n\n\n3.3.3.9.5 Vagão\nABNT NBR 7609:1992 - Vagão ferroviário - Dispositivo de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis a dispositivos fixados permanentemente no vagão à segurança do trabalho do pessoal da equipagem do trem, encarregado de manobra, de carga, de descarga e/ou de outra atividade ordinária no vagão.”\nABNT NBR 7634:1993 - Vagão ferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos empregados em vagão ferroviário.”\nABNT NBR 8703:2013 - Vagão-tanque — Lista multilíngue de termos equivalentes - Descrição da ABNT: “Esta Norma relaciona os termos empregados para vagão-tanque, em português, espanhol, francês e inglês.”\nABNT NBR 11688:2015 - Vagão-tanque - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os vagões-tanques, conforme especificado nas ABNT NBR 11691 e ABNT NBR 12730.”\nABNT NBR 11691:2023 - Vagão ferroviário - Classificação, identificação e marcação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para classificação, identificação e marcação de vagão ferroviário.”\nABNT NBR 11691:2015 Emenda 1:2019 - Vagão ferroviário - Classificação, identificação e marcação\nABNT NBR 11691:2019 Emenda 1:2023 - Vagão ferroviário — Classificação, identificação e marcação\nABNT NBR 12210:2015 - Vagão ferroviário — Cálculo da altura do centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário.”\nABNT NBR 12736:1993 - Vagão-plataforma - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza marcação para vagão-plataforma.”\nABNT NBR 12737:1993 - Vagão-gôndola - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza marcação para vagão-gôndola.”\nABNT NBR 12738:1993 - Vagão-hoper - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza marcação para vagão-hoper.”\nABNT NBR 12740:1992 - Vagão plataforma - Características principais - Bitola métrica, normal e larga - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza características principais para vagão plataforma, de bitola métrica, normal e larga, para ferrovia.”\nABNT NBR 12741:1992 - Vagão fechado - Características principais - Bitola métrica, normal e larga - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza características principais para vagão fechado, de bitola métrica, normal e larga, para ferrovia.”\nABNT NBR 12750:1992 - Determinação de característica dimensional de utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de características dimensional de utilização de vagão ferroviário.”\nABNT NBR 12781:1993 - Vagão-tanque - Desgaseificação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à desgaseificação de vagã-tanque.”\nABNT NBR 12782:1993 - Vagão-tanque - Limpeza do tanque - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para limpeza de tanque de vagão-tanque.”\nABNT NBR 12783:1993 - Vagão-tanque - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza a marcação do vagão-tanque.”\nABNT NBR 12944:1993 - Vagão - Varão de desengate - Localização - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza localização do varão de desengate no vagão ferroviário.”\nABNT NBR 12945:1993 - Vagão-tanque - GLP e amônia - Características principais - Bitola métrica - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza características principais para vagão-tanque, para transporte de GLP ou amônia anidra liquefeita, em via férrea de bitola métrica.”\nABNT NBR 13823:1997 - Vagão ferroviário - Espelho - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões básicas e o tipo de espelhos para vagão ferroviário.”\nABNT NBR 13824:1997 - Vagão ferroviário - Escotilha - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões básicas de abertura livre de escotilha longitudinal de vagão ferroviário fechado (FE,FH,FP) e hoper (HF,HP,HE,HT), conforme classificados na ABNT NBR 11691.”\nABNT NBR 13825:1997 - Vagão Ferroviário - Escada e estribo - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões básicas dos estribos e escadas de vagão ferroviário.”\nABNT NBR 13902:1997 - Vagão de combate a incêndio - Equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário.”\nABNT NBR 15663:2023 - Vagão ferroviário — Mola helicoidal para suspensão de truque — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para molas helicoidais para uso em suspensão de truques para vagão ferroviário.”\nABNT NBR 15811:2010 - Vagão ferroviário — Haste do engate e haste de ligação — Pino da mandíbula e pino da conexão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os pinos das mandíbulas da haste do engate e pinos das conexões da haste do engate e da haste de ligação, tratados termicamente e utilizados em vagões ferroviários.”\nABNT NBR 16086:2012 - Vagão ferroviário — Engates, braçadeiras e hastes de ligação — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para engates automáticos de mandíbula, braçadeiras e hastes de ligação, usados para acoplar automaticamente vagões ferroviários de cargas, reboque e tração, a fim de possibilitar os deslocamentos do material rodante sobre os trilhos.”\nABNT NBR 16087:2012 - Vagão ferroviário — Sistema de choque e tração — Componentes e conjuntos de engates automáticos, hastes de ligação e braçadeiras - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para componentes e conjuntos de engates automáticos, de hastes de ligação e de braçadeiras utilizados em vagões ferroviários para transporte de carga.”\nABNT NBR 16088:2012 - Vagão ferroviário — Componentes fundidos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os componentes fundidos em aço dos graus A, B, B+, C, D e E, para vagões ferroviários, abrangendo aços-carbono e aços ligados.”\nABNT NBR 16440:2022 - Vagão ferroviário — Truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para projeto de truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros, para vagões ferroviários.”\nABNT NBR 16440:2019 Emenda 1:2022 - Vagão ferroviário - Truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros - Requisitos mínimos\nABNT NBR 16441:2022 - Vagão-tanque ferroviário — Requisitos de projeto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto de vagões-tanque ferroviários para transporte de produtos claros inflamáveis ou líquidos em geral, não pressurizados, e em temperatura ambiente, para circulação na malha ferroviária brasileira.”\nABNT NBR 16441:2015 Emenda 1:2020 - Vagão-tanque ferroviário — Requisitos de projeto\nABNT NBR 16441:2020 Emenda 1:2022 - Vagão-tanque ferroviário - Requisitos de projeto\nABNT NBR 16711:2018 - Vagão ferroviário - Engate e mandíbula tipos E e F - Especificação de gabaritos para manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os gabaritos utilizados para manutenção e verificação dos contornos deengates tipos E e F, fixando critérios e limites de condenação do conjunto (engate, mandíbula e pino).”\nABNT NBR 16838:2020 - Vagão ferroviário — Truque de três peças com estrutura fundida com dois rodeiros — Requisitos mínimos para laterais e travessas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de fabricação, inspeção e liberação para laterais e travessas utilizadas em truques de três peças, com estrutura fundida e com dois rodeiros, para vagões”\nABNT NBR 16947:2021 - Vagão ferroviário - Teste de freio em oficina de manutenção - Procedimentos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos para o teste de freio em vagões e carros ferroviários, em oficina de manutenção, com o equipamento single car.”\nABNT NBR 17035:2022 - Vagão ferroviário - Definição de cargas para projeto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as cargas a serem consideradas nos projetos de vagões ferroviários.”\nABNT NBR 17133:2023 - Vagão ferroviário — Classificação de molas helicoidais para suspensão de truques — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a realização de limpeza, inspeção e classificação de molas helicoidais, visando sua reaplicação em suspensão de truques para vagão ferroviário.”\n\n\n\n3.3.3.10 Túneis\nABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”\n\n\n3.3.3.11 Veículo leve sobre trilhos (VLT)\nABNT NBR 13067:1997 - Carro metropolitano e veículo leve sobre trilhos - Determinação dos níveis de ruídos - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação de níveis de ruídos interno e externo, para carros em movimento e parados, a que funcionários de operadora de sistema e seus usuários estarão sujeitos, além de fornecer subsídios ao desenvolvimento dos equipamentos de carros metropolitanos e de veículos leve sobre trilhos (VLT).”\nABNT NBR 13068:2020 - Carro metropolitano e veículo leve sobre trilhos (VLT) — Níveis de ruído aceitáveis (externo/interno) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os níveis de ruídos aceitáveis interno e externo em carros metropolitanos e veículos leves sobre trilhos (VLT) em condições normais de operação e provocados por eles externamente.”\nABNT NBR 14035:2017 - Veículo leve sobre trilhos - Requisitos para material rodante - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o material rodante do sistema de veículo leve sobre trilhos metálicos (VLT) que trafega em vias urbanas compartilhadas com outros tipos de veículos e/ou pedestres, mas podendo também transitar em área confinada; a céu aberto, em túnel ou em via elevada.”\nResolução CONTRAN nº 585, de 23 de março de 2016 - Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos – VLT. - Resumo da Resolução: “O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT; Considerando que os Veículos Leves sobre Trilhos – VLTs circulam sobre trilhos compartilhando o mesmo leito de via, concorrendo com outros tipos de veículos e pedestres, em faixas segregadas ou não; Considerando a necessidade de estabelecer os requisitos de segurança para o VLT, a sinalização viária a ser utilizada para a sua circulação e a definição da categoria de habilitação e formação dos condutores desse tipo de veículo.”\n\n\n3.3.3.12 Via Férrea\nABNT NBR 5564:2021 - Via férrea - Lastro ferroviário - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para o lastro ferroviário de rocha britada (LP).”\nABNT NBR 7641:1980 - Via permanente ferroviária - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos empregados na via permanente ferroviária¹, observada a norma Panamericana COPANT469.”\nABNT NBR 12915:2020 Versão Corrigida:2024 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os limites para o gabarito do material rodante e das instalações fixas ao longo da via férrea, independentemente da bitola, e estabelece os valores mínimos de entrevia.”\nABNT NBR 12915:2019 Emenda 1:2020 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações\nABNT NBR 12915:2020 Errata 1:2024 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações\nABNT NBR 16387:2020 - Via férrea — Classificação de vias - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a metodologia e critérios para a classificação de uma via ou trecho ferroviário, com velocidade máxima autorizada até 128 km/h.”\nABNT NBR 16387:2016 Emenda 1:2020 - Via férrea - Classificação de vias\nABNT NBR 16524:2016 - Via férrea - Junta isolante colada - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o conjunto de junta isolante colada.”\nABNT NBR 16741:2019 - Via férrea - Tala de junção em aço laminado - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para talas de junção em aço laminado.”\nABNT NBR 16810:2023 - Via férrea — Superelevação em curvas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo dos valores de superelevação para curvas, em função de bitola da via, velocidade, raio e características do material rodante.”\nABNT NBR 16836:2023 - Via férrea — Contratrilho para obras de arte especiais — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos relativos ao contratrilho para obras de arte especiais ferroviárias em vias de bitola larga, métrica e mista.”\nABNT NBR 16960:2021 - Via férrea - Requisitos mínimos para o transporte de produtos perigosos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a via permanente, para o transporte ferroviário de produtos perigosos, com velocidade máxima autorizada de até 128 km/h.”\nABNT NBR 17032:2022 - Via férrea — Lastro-padrão — Condições mínimas e formas de manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições e formas de manutenção do lastreamento da via permanente, quando utilizado lastro-padrão (pedra britada).”\nABNT NBR 17033-1:2022 Versão Corrigida:2022 - Fixações elásticas\nParte 1: Classificação e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033-1 estabelece a classificação dos sistemas de fixações elásticas e os métodos de ensaios para avaliação do desempenho dos conjuntos de fixação, de acordo com a característica da via, definindo os limites mínimos de desempenho a serem alcançados.”\nABNT NBR 17033-1:2022 Errata 1 :2022 - Fixações elásticas - Parte 1: Classificação e métodos de ensaios\nABNT NBR 17033-2:2022 - Fixações elásticas - Parte 2: Assentamento sobre dormente de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-E para uso em dormentes de concreto em vias com lastro.”\nABNT NBR 17033-3:2022 - Fixações elásticas - Parte 3: Assentamento sobre dormente de madeira - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-C e E, para uso em dormentes de madeira em vias com lastro.”\nABNT NBR 17033-4:2022 - Fixações elásticas - Parte 4: Assentamento sobre dormente de aço - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-C e E para uso em dormentes de aço em vias com lastro.”\nABNT NBR 17033-5:2022 - Fixações elásticas - Parte 5: Assentamento sobre vias em laje - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-D para uso sobre vias em laje.”\n\n3.3.3.12.1 Lastro\nABNT NBR 6964:1988 - Garfo para lastro de via férrea - Forma e dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza garfo para lastro de via férrea.”\nABNT NBR 17070:2022 - Mantas sob lastro - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaio para as mantas sob lastro utilizadas em ferrovias (UBM).”\n\n\n3.3.3.12.2 Mudança de via\nABNT NBR 5558:1992 - Aparelho de mudança de via - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica aparelho de mudança de via (AMV) e seus componentes, quanto às suas possíveis variações, para via férrea.”\nABNT NBR 5561:2009 - Aparelho de mudança de via A — Geometria — Requisitos geométricos, metodologia de cálculo e esquema unifiliar - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos geométricos, a metodologia de cálculo da geometria e o esquema unifilar do aparelho de mudança de via A (AMV-A) reto e simétrico, com agulha reta e/ou curva e bitola única.”\nABNT NBR 5569:1992 - Escora para aparelho de mudança de via A (AMVA) - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis à escora para aparelho de mudança de via A (AMVA).”\nABNT NBR 7594:2012 - Aparelho de mudança de via — Bitola mista — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos dos aparelhos de mudança de via (AMV) para linhas de bitola mista.”\nABNT NBR 7691:2011 - Aparelho de mudança de via - Aparelho de manobra - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os aparelhos de manobra dos aparelhos de mudança de via.”\nABNT NBR 11551:2023 - Aparelho de mudança de via A — Elementos para união dos componentes do AMVA — Parafuso, porca, arruela e rebite - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para parafuso, porca, arruela e rebite utilizados na fabricação e montagem de aparelho de mudança de via A (AMVA).”\nABNT NBR 11576:2020 - Aparelho de mudança de via A (AMVA) — Placa de apoio — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a placa de apoio e suas interfaces (com o trilho e o seu apoio) em aparelho de mudança de via A (AMVA) assentados sobre dormentes, incluindo suas regiões anterior e posterior, até o dormente comum.”\nABNT NBR 11748:2011 - Aparelho de mudança de via — Aparelho de manobra manual ajustável - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para aparelho de manobra manual ajustável (AM) para aparelho de mudança de via (AMV).”\nABNT NBR 11764:2011 - Aparelho de mudança de via — Máquina de chave — Requisitos e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e a classificação da máquina de chave do aparelho de mudança de via (AMV) para via férrea.”\nABNT NBR 12352:2020 - Aparelho de mudança de via A - Contratrilho - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para contratrilhos de aparelhos de mudança de via A (AMV-A).”\nABNT NBR 12366:1992 - Arruela especial para uso em jacaré e contratrilho de aparelho de mudança de via - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à arruela especial para uso em jacaré e contratrilho de aparelho de mudança de via, para via férrea.”\nABNT NBR 12778:1993 - Aparelho de mudança de via A (AMVA) - Barra de conjugação - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para barra de conjugação (BC) utilizada em chave do AMVA.”\nABNT NBR 13017:1993 - Aparelho de mudança de via (AMV) Placa bitoladora e suplemento - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis à fabricação da placa bitoladora isolada (PBI) ou não isolada (PBN) e suplemento da máquina de chave para aparelho de mudança de via (AMV).”\nABNT NBR 13146:2023 - Aparelho de mudança de via AMV A — Coice da agulha - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento do coice da agulha, fixo ou flutuante, utilizado nos aparelhos de mudança de via AMV A com agulhas retas.”\nABNT NBR 14036:1998 - Aparelho de mudança de via A - Punhos fixos e ajustáveis - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fabricação, inspeção, recebimento e utilização de punhos em aparelho de mudança de via A.”\nABNT NBR 15679:2009 - Aparelho de mudança de via - Lista multilíngüe de termos equivalentes - Descrição da ABNT: “Esta Norma relaciona os termos empregados em aparelho de mudança de via férrea (AMV) em português, espanhol, francês, inglês e alemão.”\nABNT NBR 15791:2010 Versão Corrigida:2014 - Aparelho de mudança de via A — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em aparelho de mudança de via (AMV-A) para via férrea.”\nABNT NBR 15791:2010 Errata 1:2014 - Aparelho de mudança de via A — Terminologia\nABNT NBR 15810:2010 - Aparelho de mudança de via — Cotas de salvaguarda — Procedimento de cálculo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento de cálculo das cotas de salvaguarda para aparelho de mudança de via (AMV), a partir dos dados do material rodante e da via permanente.”\nABNT NBR 16082:2023 - Aparelho de mudança de via — Dormentação — Disposição e espaçamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a disposição e o espaçamento da dormentação do aparelho de mudança de via (AMV) tipo AMVA e AMVU. Esta Norma se aplica a: assentamento de AMV em dormentes de madeira, de concreto, de aço e com fixação direta em laje de concreto, independentemente da bitola do AMV e da sua geometria; AMV constituído de trilhos com massa superior a 50 kg/m.\nABNT NBR 16082:2012 Emenda 1:2023 - Aparelho de mudança de via — Dormentação — Disposição e espaçamento\nABNT NBR 16512:2016 - Aparelho de mudança de via A — Jacaré simples reto, de núcleo de aço-manganês, com asa lateral - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos dimensionais e propriedades mecânicas para fabricação de jacaré simples reto, de núcleo de aço-manganês, com asa lateral.”\nABNT NBR 16614:2023 - Aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio até 760 m, na forma básica - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos relativos ao aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio tangencial na linha da bitola menor ou igual 760 m, na forma básica, para vias de bitola larga (1,600 m), bitola normal (1,435 m) ou bitola métrica (1,000 m).”\nABNT NBR 16614:2017 Emenda 1:2023 - Aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio até 760 m, na forma básica — Requisitos\nABNT NBR 16827:2020 - Aparelho de mudança de via — Localização de AMV no traçado geométrico da via — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para localização de AMV no traçado geométrico da via.”\nABNT NBR 16993:2021 - Aparelho de mudança de via A - Requisitos do Calço de encosto da agulha - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos do calço de encosto da agulha, em agulhagem de aparelho de mudança de via A (AMVA).”\nABNT NBR 17087:2023 - Aparelho de mudança de via A — Agulhagem reta - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos da agulhagem reta, com elevação graduada, para aparelhos de mudança de via A (AMVA).”\n\n\n3.3.3.12.3 Travessias\nABNT NBR 7613:2020 - Via férrea - Travessia rodoviária - Determinação do grau de importância e momento de circulação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a determinação do momento de circulação (MC) e do grau de importância (Gi) para travessia rodoviária por via férrea, em um mesmo nível.”\nABNT NBR 7613:2019 Emenda 1:2020 - Via férrea — Travessia rodoviária — Determinação do grau de importância e momento de circulação\nABNT NBR 11542:2010 - Via férrea - Travessia - Identificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à identificação de travessia em via férrea.”\nABNT NBR 12180:2009 - Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem em nível pública - Equipamento de proteção elétrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o equipamento de proteção elétrico, para travessia rodoviária por via férrea, através de passagem em nível (PN) pública.”\nABNT NBR 12731:1992 - Via-férrea - Travessia rodoviária de pedestre e de animal - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica e identifica travessia rodoviária, de pedestre e de animal, pela via férrea, observada a NBR 7593.”\nABNT NBR 14165:2015 - Via férrea — Travessia por linhas e redes de energia elétrica — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para travessia de via férrea por linhas e redes de energia elétrica.”\nABNT NBR 15680:2017 - Via férrea — Travessia rodoviária — Requisitos de projeto para passagem em nível pública - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a concessão e projeto de novas travessias rodoviárias, em passagens em nível públicas. Esta Norma não se aplica às passagens em nível públicas existentes antes de sua publicação.”\nABNT NBR 15890:2010 - Travessia rodoviária — Passagem de nível pública — Cadastro ferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as informações mínimas para o cadastro ferroviário de passagem de nível (PN) pública.”\nABNT NBR 15938:2016 - Via férrea – Travessia de tubulação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos à travessia de via férrea por tubulação, destinada à condução de sólidos, líquidos ou gases, sem ou com pressão.”\nABNT NBR 15938:2011 Emenda 1:2016 - Via férrea - Travessia de tubulação\nABNT NBR 15942:2019 - Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem de nível pública - Classificação e requisitos para equipamento de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação e os requisitos para o equipamento de proteção para travessia rodoviária por via férrea em passagem de nível pública.”\nManual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IX - Cruzamentos Rodoferroviários - Resumo do Manual: “Ao consultar o presente Manual, deve-se ter claramente essa distinção, com o intuito de saber em qual das seções — I (trens) ou II (VLTs) — se enquadra o modo de transporte em análise e para adotar, de forma adequada, os correspondentes tipos de sinalização e proteção. (…) Para a elaboração deste Manual, adotaram-se os índices, classificações e conceitos descritos nas normas da ABNT aplicáveis aos cruzamentos rodoferroviários, a exemplo do Grau de Importância (Gi), do Momento de Circulação (MC), da classificação rodoviária e do triângulo de visibilidade. Foram ainda consideradas as normas relativas aos requisitos técnicos dos elementos de sinalização e proteção e à acessibilidade em geral. Foi adotada ainda a legislação vigente para os modos ferroviário e rodoviário. (…) Dado o exposto, os sistemas ferroviários cuja operação se dá em tráfego compartilhado, como o VLT, têm características próprias quanto à sinalização e às regras de circulação em cruzamentos rodoferroviários. Devem, assim, cumprir o que determinam o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a Resolução CONTRAN nº 585/2016 e as normas ABNT pertinentes.”\n\n\n3.3.3.12.4 Trilho\nABNT NBR 5559:2020 - Eixo metroferroviário — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e os métodos de ensaio para fabricação de eixo metroferroviário.”\nABNT NBR 5559:2014 Emenda 1:2020 - Eixo metroferroviário — Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 5567:1989 - Trilho ferroviário - Determinação das condições internas através da impressão de \"Baumann\" - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação das condições internas de trilho para via férrea, através da impressão de \"Baumann\".”\nABNT NBR 7590:2012 - Trilho Vignole — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para trilhos Vignole.”\nABNT NBR 7616:1989 - Prego asa-de-barata para fixação ferroviária - Forma e dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza prego asa-de-barata para fixação ferroviária.”\nABNT NBR 8497:2009 - Metroferroviário - Tirefão - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos dimensionais e as propriedades mecânicas para tirefão.”\nABNT NBR 11430:1989 - Trilho para via férrea - Inclinação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza inclinação para a fiada de trilhos na via férrea.”\nABNT NBR 11449:2011 - Trilho Vignole — Solda — Determinação da resistência à fadiga - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de determinação da resistência à fadiga de solda de trilhos Vignole para via férrea.”\nABNT NBR 13309:1995 - Máquina de chave eletroidráulica - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para as máquinas de chave eletroidráulicas.”\nABNT NBR 15997:2011 - Trilho — Soldagem aluminotérmica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a soldagem aluminotérmica de trilhos.”\nABNT NBR 16845:2020 - Trilho Vignole — Inspeção ultrassônica — Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de detecção e avaliação de descontinuidades internas em trilhos vignole e juntas soldadas pelos métodos de ultrassom manual e contínuo em condições operacionais para transporte de passageiros e/ou carga.”\nABNT NBR 16890:2020 - Adaptador de rolamento ferroviário — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos dimensionais e materiais e os ensaios para fabricação e fornecimento de adaptadores ferroviários utilizados em conjunto com cartuchos ferroviários.”\n\n3.3.3.12.4.1 Defeitos de trilhos\nABNT NBR 7640:2021 - Defeitos de trilhos - Terminologia, tolerâncias e tratamentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a terminologia, as tolerâncias para os defeitos em trilhos e os possíveis tratamentos respectivos.”\n\n\n3.3.3.12.4.2 Dormente\nABNT NBR 6966:1994 - Dormente - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em dormente de via férrea.”\nABNT NBR 7511:2013 - Dormentes de madeira — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para dormentes de madeira destinados à via férrea.”\nABNT NBR 11439:1988 - Ferramenta tenaz para dormente de madeira para via férrea - Forma e dimensões - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza ferramenta tenaz à movimentação manual de dormente de madeira para via férrea.”\nABNT NBR 11709:2015 - Dormente de concreto - Projeto, materiais e componentes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o projeto e a fabricação dos dormentes de concreto e os requisitos para os materiais e componentes utilizados na fabricação destes dormentes.”\nABNT NBR 12787:1993 - Dormente de concreto - Determinação da isolação elétrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação de impedância elétrica e de curto-circuito, quanto ao dormente de concreto (DC) para via férrea.”\nABNT NBR 16461:2023 - Dormente de compósito polimérico - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para dormentes de compósitos poliméricos destinados ao pavimento ferroviário.”\nABNT NBR 16649:2017 - Palmilhas para dormentes — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaio para palmilhas para dormentes em ferrovias (USP).”\nABNT NBR 16691:2018 - Dormente de Aço - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e métodos de ensaio para o fornecimento de dormentes de aço, destinados à via férrea lastreada.”\n\n\n\n\n\n3.3.4 Transporte metroviário\nABNT NBR IEC 62278:2019 - Aplicações metroferroviárias — Especificação e demonstração da confiabilidade, disponibilidade, manutenibilidade e segurança (CDMS) - Descrição da ABNT: “Esta Norma: define CDMS em termos de confiabilidade, disponibilidade, manutenibilidade e segurança e suas interações; define um processo para gestão de CDMS, baseado no ciclo de vida do sistema e nas atividades deste ciclo; possibilita o controle e o gerenciamento efetivos de conflitos entre elementos de CDMS; define um processo sistemático para especificar requisitos de CDMS e para demonstrar que estes requisitos são atendidos; trata das especificidades metroferroviárias; não define metas, quantidades, requisitos ou soluções de CDMS para aplicações metroferroviárias específicas; não especifica requisitos para controlar a vulnerabilidade do sistema; não define regras ou processos pertinentes à certificação de produtos metroferroviários quanto aos requisitos desta Norma; não define um processo de aprovação pela autoridade reguladora da segurança.”\n\n3.3.4.1 Bilhetagem\nABNT NBR 14107:1998 - Bilhetagem - Validador magnético - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as funções dos validadores empregados nos equipamentos de controle de acesso por bilhetes codificados magneticamente.”\n\n\n3.3.4.2 Iluminação\nABNT NBR 16966:2021 - Iluminâncias para pátios ferroviários - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as iluminâncias para os pátios ferroviários que necessitem de iluminação artificial, de acordo com as atividades e operações de cada local do pátio.”\n\n\n3.3.4.3 Prevenção de incêndios\nABNT NBR 13902:1997 - Vagão de combate a incêndio - Equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário.”\nABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”\nABNT NBR 16484:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de proteção contra incêndio e da vida de usuários em trânsito sobre trilhos subterrâneos, ao nível do solo e aéreos, incluindo estações, vias, trilhos, sistemas de ventilação de emergência, veículos sobre trilhos, análise de riscos de incêndio, procedimentos de emergência, sistemas de controle e comunicação e áreas de garagem de veículos.”\nABNT NBR 16484:2017 Emenda 1:2020 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Requisitos\nABNT NBR 16639:2017 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Operação de sistemas metroferroviário e monotrilho - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para operação dos sistemas metroviários e ferroviários em situa­ções normal, anormal, especial, emergência e de segurança pública.”\nABNT NBR 16640:2018 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Cálculo de escape de estações metroferroviárias em situação de emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um modelo de cálculo para escape de estações metroferroviárias em situ­ações de emergência. Esta Norma apresenta cálculos para escape de pessoas de estações com plataforma central, plataforma lateral e plataformas múltiplas. Por meio deste modelo de cálculo é possível determinar o tempo de escape da estação para o local seguro, garantindo a segurança de vida para as pessoas.”\n\n\n3.3.4.4 Projeto\nABNT NBR 7914:1990 - Projeto de lastro para via férrea - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para o projeto de lastro para superestrutura de via férrea.”\nABNT NBR 12210:2015 - Vagão ferroviário — Cálculo da altura do centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário.”\nABNT NBR 12750:1992 - Determinação de característica dimensional de utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de características dimensional de utilização de vagão ferroviário.”\nABNT NBR 14170:1998 - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto - Descrição da ABNT: “Estas Norma fixa as condições exigíveis para elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de passageiros”\nABNT NBR 16922:2020 - Aparelho de choque e tração - Requisitos para projeto e aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração (ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t, para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m.”\nABNT NBR 16961:2021 - Via permanente - Estudos e projeto geométrico - Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para estudos e elaboração de projeto geométrico da via permanente.”\nABNT NBR 16995:2021 - Raio mínimo horizontal em curva de veículos acoplados - Método de cálculo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo para determinação do raio mínimo horizontal de curva e tangente para quaisquer dois vagões acoplados entre si, para locomotivas acopladas entre si e para locomotivas acopladas a vagões.”\n\n\n3.3.4.5 Segurança do tráfego\nABNT NBR 13899:1997 - Segurança do tráfego ferroviário - Trem de socorro - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis ao atendimento de emergência de médio e grande porte, no transporte ferroviário, com trem de socorro. Esta Norma não se aplica ao atendimento de emergência em transporte de produto perigoso, bem como a serviço de metrô, bonde, trem portuário, industrial e de turismo.”\nABNT NBR 14077:1998 - Segurança do usuário - Comunicação visual - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a comunicação visual, relativas á segurança do usuário, no transporte de passageiros de todos os sistemas metroferroviários do país.”\nABNT NBR 14137:1998 - Segurança do tráfego - Inspeção e segurança no tráfego de auto de linha - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para a inspeção e circulação de autos de linha e serviço para segurança do tráfego.”\n\n3.3.4.5.1 Acidente\nABNT NBR 15868:2010 - Acidente ferroviário — Classificação, comunicações e relatório - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os acidentes ferroviários e estabelece requisitos para comunicações e relatórios de acidentes.”\n\n\n\n3.3.4.6 Sinalização\nABNT NBR 7635:2010 - Sinalização ferroviária — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em sinalização ferroviária.”\nABNT NBR 7887:1992 - Local de parada de trem - Letreiro - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza letreiro a ser aplicado em local de parada de trem destinado à orientação de passageiro.”\nABNT NBR 8362:2012 - Sinalização ferroviária — Circuito de via — Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os circuítos de via para sinalização ferroviária.”\nABNT NBR 11883:2013 - Sinalização ferroviária — Equipamento eletrônico embarcado em veículo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para o equipamento eletrônico aplicado em sinalização ferroviária, utilizado a bordo de veículo ferroviário.”\nABNT NBR 12511:2012 - Sinalização ferroviária — Sinal luminoso com uma ou duas unidades luminosas — Aspecto do sinal - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o significado do aspecto do sinal luminoso externo com uma ou duas unidades luminosas para o licenciamento de trens em linhas de circulação.”\nABNT NBR 13184:2012 - Sinalização ferroviária – Linhas elétricas de energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital – Dispositivos de proteção contra surtos (DPS) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos funcionais e operacionais dos dispositivos de proteção contra surtos (DPS) empregados em linhas elétricas de energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital, como circuitos de via, para sistemas de sinalização ferroviária.”\nABNT NBR 13729:2024 - Sinalização metroferroviária — Contador de eixos — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade, instalação e manutenção de contador de eixos, para aplicações metroferroviárias.”\nABNT NBR 13897:1997 - Duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”\nABNT NBR 13898:1997 - Duto espirilado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”\nABNT NBR 16509:2016 - Sinalização metroferroviária - Cabos de controle - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para o cabo de controle para sinalização metroferrovi­ária, aplicável em instalação fixa (em duto, bandeja, canaleta, diretamente enterrado), para tensão nominal de: a) condutor de seção nominal de 0,5 mm2 a 1,0 mm2 .… 500 V; b) condutor de seção nominal de 1,5 mm2 a 10,0 mm2 .… 1 000 V.”\nABNT NBR 16599:2017 - Sinalização ferroviária - Detector de descarrilamento instalado na via permanente - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho do detector de descar­rilamento instalado na via permanente.”\nABNT NBR 16773:2019 - Sinalização ferroviária - Máquina de chave elétrica - Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho de máquinas de chave elétricas (MCH), utilizadas para operação de componentes móveis do aparelho de mudançade via (AMV).”\nABNT NBR 16891:2020 - Sinalização ferroviária — Bonde de impedância — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para bonde de impedância, para uso em sistemas eletrificados de tração em até 3 000 Vcc.”\nABNT NBR 16692:2020 - Sinalização ferroviária — Placas de sinalização — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica e padroniza as placas de sinalização ferroviária”\nABNT NBR 17090:2023 - Sinalização ferroviária — Conexões para circuitos sem corrente de propulsão — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e os métodos de ensaio para conexões para sinalização ferroviária, destinadas às ligações de circuitos de via, reforço em circuitos de via e bondeamento de juntas, em vias não eletrificadas.”\nABNT NBR IEC 62425:2020 - Aplicações metroferroviárias — Sistemas de comunicação, sinalização e processamento — Sistemas eletrônicos relacionados à segurança para sinalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos sistemas eletrônicos relacionados à segurança (inclusive subsistemas e equipamentos) para aplicações de sinalização metroferroviária.”\n\n\n3.3.4.7 Telecomunicação\nABNT NBR 13884:1997 - Telecomunicação metroferroviária - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados na telecomunicação metroferroviária.”\nABNT NBR 13897:1997 - Duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para duto espiralado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade (PEAD), suas conexões e terminais (acessórios), para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistemas de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”\nABNT NBR 13898:1997 - Duto espirilado corrugado flexível, em polietileno de alta densidade, para uso metroferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de ensaio para verificar as características exigíveis para dutos espirilados corrugados flexíveis em polietileno de alta densidade (PEAD) e seus acessórios, para instalação de cabos ópticos e elétricos em redes subterrâneas, ao longo da faixa metroferroviária, utilizados em sistema de telecomunicações, controle, sinalização e energia.”\n\n\n3.3.4.8 Trem\nABNT NBR 6955:1993 - Mola helicoidal ferroviária - Determinação da descarbonetação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da descarbonetação em mola helicoidal ferroviária.”\nABNT NBR 7518:1989 - Aparelho de choque e tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica o aparelho de choque e tração (ACT) para material rodante ferroviário.”\nABNT NBR 12730:1992 - Veículo ferroviário - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica veículo ferroviário.”\nABNT NBR 14138:2024 - Trem — Inspeção de segurança do tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para inspeção de segurança do tráfego em trem formado.”\nABNT NBR 14170:1998 - Trens - Sistemas de sonorização - Projeto - Descrição da ABNT: “Estas Norma fixa as condições exigíveis para elaboração do projeto de sistema de sonorização para trens de passageiros”\nABNT NBR 14183:2015 - Trem metropolitano — Acomodação e capacidade de passageiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para determinação do nível de conforto e dimensionamento da capacidade de passageiros em trem metropolitano e estabelece também as características dos níveis de acomodação padronizados, no que se refere aos lugares para passageiros sentados e áreas para passageiros em pé.”\nABNT NBR 16444:2017 - Veículo ferroviário - Altura de engate - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a diferença máxima permitida de altura entre engates de dois veículos ferroviários de todos os tipos (locomotivas, vagões e carros).”\nABNT NBR 15954:2023 - Veículos ferroviários — Requisitos para areia utilizada em areeiros - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para areia utilizada em areeiros de veículos ferroviários.”\nABNT NBR 16622:2022 - Veículo ferroviário - Ampara-balanço - Parâmetros de referência para montagem, utilização e regulagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os parâmetros de referência necessários, para montagem, utilização e regulagem de ampara-balanços de vagões ferroviários para os modelos de folga e contato constante.”\nABNT NBR 16678:2018 - Veículos metroferroviários - Amortecedor hidráulico telescópico da suspensão - Verificação do desempenho e durabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para verificação do desempenho e durabilidade de amortece­dores hidráulicos telescópicos da suspensão, utilizados em veículos metroferroviários.”\nABNT NBR 16722:2018 - Tração ferroviária - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos utilizados na tração ferroviária.”\nABNT NBR 16772:2019 - Veículos ferroviários — Emissões sonoras - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os limites de níveis sonoros que podem ser emitidos pelos veículos ferroviários de transportes de cargas e trens de passageiros de longo percurso.”\nABNT NBR 16922:2020 - Aparelho de choque e tração - Requisitos para projeto e aplicação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto e aplicação de aparelhos de choque e tração (ACT) em vagões ferroviários com peso bruto máximo entre 80 t e 150 t, para operação nas bitolas de 1,00 m e 1,60 m.”\nABNT NBR 17017:2022 - Classificação de veículos ferroviários para passageiros — Requisitos e características - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e as características primárias para a classificação de veículos ferroviários destinados ao transporte de passageiros.”\n\n3.3.4.8.1 Freio/teste de freio\nABNT NBR 7766:1990 - Placa indicadora para sistema de freio vazio-carregado de material rodante ferroviário - Formas e dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza placa indicadora para sistema de freio vazio-carregado de material rodante ferroviário.”\nABNT NBR 16471:2016 - Freio ferroviário — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em freio para veículo ferroviário.”\nABNT NBR 16613:2017 - Freio ferroviário — Sapatas de freio não metálicas — Classificação, requisitos de fabricação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação, os requisitos mínimos quanto à fabricação e os métodos de ensaios para sapatas de freio não metálicas utilizadas em veículos ferroviários.”\nABNT NBR 16768:2019 - Freio ferroviário - Pastilha de freio - Classificação, requisitos de fabricação e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação, os requisitos mínimos de fabricação e os métodos de ensaios para pastilhas de freio não metálicas, utilizadas em veiculos metroferroviários.”\nABNT NBR 16865:2020 - Freio ferroviário — Detector de descarrilamento de vagão — Requisitos de funcionalidade e desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de funcionalidade e desempenho do detector de des­carrilamento de vagão (DDV).”\nABNT NBR 17137:2023 - Teste de freio em trem — Procedimentos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos para a execução do teste de freio em composição ferroviária estacionada em pátio.”\n\n\n3.3.4.8.2 Locomotiva\nABNT NBR 12754:2011 - Locomotiva ferroviária — Sistema de vigilância — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos do sistema de vigilância para locomotiva ferroviária equipada com sistema de freio pneumático.”\nABNT NBR 12922:2010 - Locomotiva — Cabina do maquinista — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a cabina do maquinista de locomotiva.”\nABNT NBR 14139:2013 - Via férrea — Locomotiva — Inspeção de segurança do tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a inspeção de locomotiva diesel elétrica, para segurança do tráfego.”\nABNT NBR 16336:2014 - Locomotivas - Operação por rádio controle remoto — Requisitos mínimos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos de segurança para a operação de locomotivas por rádio controle remoto.”\nABNT NBR 16447:2016 - Locomotiva - Buzina - Requisitos acústicos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos acústicos para buzinas utilizadas em locomotivas.”\nABNT NBR 16721:2018 - Locomotivas - Avaliação de aditivos para redução de consumo de combustível pelo motor a diesel - Descrição da ABNT: “Esta Norma: a) estabelece procedimentos para avaliação, por meio de ensaios em laboratório, de aditivos quími­cos que visam à redução de combustível dos motores a diesel de locomotivas; b) avalia os efeitos do aditivo sobre o combustível- base; c) fornece indicadores para comparação no uso do óleo diesel padrão em relação ao diesel contendo aditivo.”\nABNT NBR 16786:2020 - Locomotiva - Bateria de chumbo-ácido - Requisitos mínimos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaios as para baterias chumbo-ácido ventiladas utilizadas em locomotivas diesel-elétricas.”\nABNT NBR 16825:2020 - Locomotiva - Bateria alcalina - Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para baterias alcalinas, utilizadas em locomotivas diesel-elétricas.”\nABNT NBR 16971:2021 - Locomotiva diesel-elétrica - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos gerais para a especificação de locomotivas com tração diesel-elétrica, baseado na necessidade em aderir às dimensões da via, aparelhos de mudança de via e demais componentes da via permanente e ao material rodante, permitindo o acoplamento a qualquer vagão ferroviário e ou locomotiva existente no país, respeitando-se as diferenças entre as bitolas.”\n\n\n3.3.4.8.3 Roda\nABNT NBR 8694:1991 - Roda ferroviária - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica roda para veículo ferroviário.”\nABNT NBR 11727:1992 - Roda ferroviária - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para roda para veículo ferroviário.”\nABNT NBR 12923:1993 - Roda ferroviária - Comparador de diâmetro - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza comparador de diâmetro de roda ferroviária.”\n\n\n3.3.4.8.4 Rodeiro\nABNT NBR 5565:2022 - Rodeiro ferroviário - Classificação, montagem e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação, os parâmetros e as condições para montagem e manutenção de rodeiros com eixo maciço para veículo metroferroviário.”\n\n\n3.3.4.8.5 Vagão\nABNT NBR 7609:1992 - Vagão ferroviário - Dispositivo de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis a dispositivos fixados permanentemente no vagão à segurança do trabalho do pessoal da equipagem do trem, encarregado de manobra, de carga, de descarga e/ou de outra atividade ordinária no vagão.”\nABNT NBR 7634:1993 - Vagão ferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos empregados em vagão ferroviário.”\nABNT NBR 8703:2013 - Vagão-tanque — Lista multilíngue de termos equivalentes - Descrição da ABNT: “Esta Norma relaciona os termos empregados para vagão-tanque, em português, espanhol, francês e inglês.”\nABNT NBR 11688:2015 - Vagão-tanque - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os vagões-tanques, conforme especificado nas ABNT NBR 11691 e ABNT NBR 12730.”\nABNT NBR 11691:2023 - Vagão ferroviário - Classificação, identificação e marcação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para classificação, identificação e marcação de vagão ferroviário.”\nABNT NBR 11691:2015 Emenda 1:2019 - Vagão ferroviário - Classificação, identificação e marcação\nABNT NBR 11691:2019 Emenda 1:2023 - Vagão ferroviário — Classificação, identificação e marcação\nABNT NBR 12210:2015 - Vagão ferroviário — Cálculo da altura do centro de gravidade para tráfego - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o cálculo estimativo do valor da altura do centro de gravidade de vagão para tráfego ferroviário.”\nABNT NBR 12736:1993 - Vagão-plataforma - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza marcação para vagão-plataforma.”\nABNT NBR 12737:1993 - Vagão-gôndola - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza marcação para vagão-gôndola.”\nABNT NBR 12738:1993 - Vagão-hoper - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza marcação para vagão-hoper.”\nABNT NBR 12740:1992 - Vagão plataforma - Características principais - Bitola métrica, normal e larga - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza características principais para vagão plataforma, de bitola métrica, normal e larga, para ferrovia.”\nABNT NBR 12741:1992 - Vagão fechado - Características principais - Bitola métrica, normal e larga - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza características principais para vagão fechado, de bitola métrica, normal e larga, para ferrovia.”\nABNT NBR 12750:1992 - Determinação de característica dimensional de utilização de vagão ferroviário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à determinação de características dimensional de utilização de vagão ferroviário.”\nABNT NBR 12781:1993 - Vagão-tanque - Desgaseificação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à desgaseificação de vagã-tanque.”\nABNT NBR 12782:1993 - Vagão-tanque - Limpeza do tanque - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para limpeza de tanque de vagão-tanque.”\nABNT NBR 12783:1993 - Vagão-tanque - Marcação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza a marcação do vagão-tanque.”\nABNT NBR 12944:1993 - Vagão - Varão de desengate - Localização - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza localização do varão de desengate no vagão ferroviário.”\nABNT NBR 12945:1993 - Vagão-tanque - GLP e amônia - Características principais - Bitola métrica - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza características principais para vagão-tanque, para transporte de GLP ou amônia anidra liquefeita, em via férrea de bitola métrica.”\nABNT NBR 13823:1997 - Vagão ferroviário - Espelho - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões básicas e o tipo de espelhos para vagão ferroviário.”\nABNT NBR 13824:1997 - Vagão ferroviário - Escotilha - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões básicas de abertura livre de escotilha longitudinal de vagão ferroviário fechado (FE,FH,FP) e hoper (HF,HP,HE,HT), conforme classificados na ABNT NBR 11691.”\nABNT NBR 13825:1997 - Vagão Ferroviário - Escada e estribo - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões básicas dos estribos e escadas de vagão ferroviário.”\nABNT NBR 13902:1997 - Vagão de combate a incêndio - Equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os equipamentos e acessórios mínimos necessários para vagão de combate a incêndio (VCI), condicionado ao uso de vagão-tanque com água, em acidente ferroviário.”\nABNT NBR 15663:2023 - Vagão ferroviário — Mola helicoidal para suspensão de truque — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para molas helicoidais para uso em suspensão de truques para vagão ferroviário.”\nABNT NBR 15811:2010 - Vagão ferroviário — Haste do engate e haste de ligação — Pino da mandíbula e pino da conexão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os pinos das mandíbulas da haste do engate e pinos das conexões da haste do engate e da haste de ligação, tratados termicamente e utilizados em vagões ferroviários.”\nABNT NBR 16086:2012 - Vagão ferroviário — Engates, braçadeiras e hastes de ligação — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para engates automáticos de mandíbula, braçadeiras e hastes de ligação, usados para acoplar automaticamente vagões ferroviários de cargas, reboque e tração, a fim de possibilitar os deslocamentos do material rodante sobre os trilhos.”\nABNT NBR 16087:2012 - Vagão ferroviário — Sistema de choque e tração — Componentes e conjuntos de engates automáticos, hastes de ligação e braçadeiras - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para componentes e conjuntos de engates automáticos, de hastes de ligação e de braçadeiras utilizados em vagões ferroviários para transporte de carga.”\nABNT NBR 16088:2012 - Vagão ferroviário — Componentes fundidos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os componentes fundidos em aço dos graus A, B, B+, C, D e E, para vagões ferroviários, abrangendo aços-carbono e aços ligados.”\nABNT NBR 16440:2022 - Vagão ferroviário — Truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para projeto de truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros, para vagões ferroviários.”\nABNT NBR 16440:2015 Emenda 1:2019 - Vagão ferroviário - Truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros - Requisitos mínimos\nABNT NBR 16440:2015 Emenda 1:2019 - Vagão ferroviário - Truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros - Requisitos mínimos\nABNT NBR 16440:2019 Emenda 1:2022 - Vagão ferroviário - Truque do tipo três peças, com estrutura fundida, com dois rodeiros - Requisitos mínimos\nABNT NBR 16441:2022 - Vagão-tanque ferroviário — Requisitos de projeto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto de vagões-tanque ferroviários para transporte de produtos claros inflamáveis ou líquidos em geral, não pressurizados, e em temperatura ambiente, para circulação na malha ferroviária brasileira.”\nABNT NBR 16441:2015 Emenda 1:2020 - Vagão-tanque ferroviário — Requisitos de projeto\nABNT NBR 16441:2020 Emenda 1:2022 - Vagão-tanque ferroviário - Requisitos de projeto\nABNT NBR 16711:2018 - Vagão ferroviário - Engate e mandíbula tipos E e F - Especificação de gabaritos para manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os gabaritos utilizados para manutenção e verificação dos contornos deengates tipos E e F, fixando critérios e limites de condenação do conjunto (engate, mandíbula e pino).”\nABNT NBR 16838:2020 - Vagão ferroviário — Truque de três peças com estrutura fundida com dois rodeiros — Requisitos mínimos para laterais e travessas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de fabricação, inspeção e liberação para laterais e travessas utilizadas em truques de três peças, com estrutura fundida e com dois rodeiros, para vagões”\nABNT NBR 16947:2021 - Vagão ferroviário - Teste de freio em oficina de manutenção - Procedimentos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos para o teste de freio em vagões e carros ferroviários, em oficina de manutenção, com o equipamento single car.”\nABNT NBR 17035:2022 - Vagão ferroviário - Definição de cargas para projeto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as cargas a serem consideradas nos projetos de vagões ferroviários.”\nABNT NBR 17133:2023 - Vagão ferroviário — Classificação de molas helicoidais para suspensão de truques — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a realização de limpeza, inspeção e classificação de molas helicoidais, visando sua reaplicação em suspensão de truques para vagão ferroviário.”\n\n\n\n3.3.4.9 Via Férrea\nABNT NBR 5564:2021 - Via férrea - Lastro ferroviário - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para o lastro ferroviário de rocha britada (LP).”\nABNT NBR 7641:1980 - Via permanente ferroviária - Descrição da ABNT: “Esta Norma define termos empregados na via permanente ferroviária¹, observada a norma Panamericana COPANT469.”\nABNT NBR 12915:2020 Versão Corrigida:2024 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os limites para o gabarito do material rodante e das instalações fixas ao longo da via férrea, independentemente da bitola, e estabelece os valores mínimos de entrevia.”\nABNT NBR 12915:2019 Emenda 1:2020 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações\nABNT NBR 12915:2020 Errata 1:2024 - Via férrea — Gabarito ferroviário e entrevia — Especificações\nABNT NBR 16387:2020 - Via férrea — Classificação de vias - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a metodologia e critérios para a classificação de uma via ou trecho ferroviário, com velocidade máxima autorizada até 128 km/h.”\nABNT NBR 16387:2016 Emenda 1:2020 - Via férrea - Classificação de vias\nABNT NBR 16524:2016 - Via férrea - Junta isolante colada - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o conjunto de junta isolante colada.”\nABNT NBR 16741:2019 - Via férrea - Tala de junção em aço laminado - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para talas de junção em aço laminado.”\nABNT NBR 16810:2023 - Via férrea — Superelevação em curvas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo dos valores de superelevação para curvas, em função de bitola da via, velocidade, raio e características do material rodante.”\nABNT NBR 16836:2023 - Via férrea — Contratrilho para obras de arte especiais — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos relativos ao contratrilho para obras de arte especiais ferroviárias em vias de bitola larga, métrica e mista.”\nABNT NBR 16960:2021 - Via férrea - Requisitos mínimos para o transporte de produtos perigosos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para a via permanente, para o transporte ferroviário de produtos perigosos, com velocidade máxima autorizada de até 128 km/h.”\nABNT NBR 17032:2022 - Via férrea — Lastro-padrão — Condições mínimas e formas de manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições e formas de manutenção do lastreamento da via permanente, quando utilizado lastro-padrão (pedra britada).”\nABNT NBR 17033-1:2022 Versão Corrigida:2022 - Fixações elásticas\nParte 1: Classificação e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033-1 estabelece a classificação dos sistemas de fixações elásticas e os métodos de ensaios para avaliação do desempenho dos conjuntos de fixação, de acordo com a característica da via, definindo os limites mínimos de desempenho a serem alcançados.”\nABNT NBR 17033-1:2022 Errata 1 :2022 - Fixações elásticas - Parte 1: Classificação e métodos de ensaios\nABNT NBR 17033-2:2022 - Fixações elásticas - Parte 2: Assentamento sobre dormente de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-E para uso em dormentes de concreto em vias com lastro.”\nABNT NBR 17033-3:2022 - Fixações elásticas - Parte 3: Assentamento sobre dormente de madeira - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-C e E, para uso em dormentes de madeira em vias com lastro.”\nABNT NBR 17033-4:2022 - Fixações elásticas - Parte 4: Assentamento sobre dormente de aço - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-C e E para uso em dormentes de aço em vias com lastro.”\nABNT NBR 17033-5:2022 - Fixações elásticas - Parte 5: Assentamento sobre vias em laje - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17033 especifica os requisitos mínimos para os conjuntos de fixações elásticas das categorias A-D para uso sobre vias em laje.”\n\n3.3.4.9.1 Lastro\nABNT NBR 6964:1988 - Garfo para lastro de via férrea - Forma e dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza garfo para lastro de via férrea.”\nABNT NBR 17070:2022 - Mantas sob lastro - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaio para as mantas sob lastro utilizadas em ferrovias (UBM).”\n\n\n3.3.4.9.2 Mudança de via\nABNT NBR 5558:1992 - Aparelho de mudança de via - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica aparelho de mudança de via (AMV) e seus componentes, quanto às suas possíveis variações, para via férrea.”\nABNT NBR 5561:2009 - Aparelho de mudança de via A — Geometria — Requisitos geométricos, metodologia de cálculo e esquema unifiliar - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos geométricos, a metodologia de cálculo da geometria e o esquema unifilar do aparelho de mudança de via A (AMV-A) reto e simétrico, com agulha reta e/ou curva e bitola única.”\nABNT NBR 5569:1992 - Escora para aparelho de mudança de via A (AMVA) - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis à escora para aparelho de mudança de via A (AMVA).”\nABNT NBR 7594:2012 - Aparelho de mudança de via — Bitola mista — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos dos aparelhos de mudança de via (AMV) para linhas de bitola mista.”\nABNT NBR 7691:2011 - Aparelho de mudança de via - Aparelho de manobra - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os aparelhos de manobra dos aparelhos de mudança de via.”\nABNT NBR 11551:2023 - Aparelho de mudança de via A — Elementos para união dos componentes do AMVA — Parafuso, porca, arruela e rebite - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para parafuso, porca, arruela e rebite utilizados na fabricação e montagem de aparelho de mudança de via A (AMVA).”\nABNT NBR 11576:2020 - Aparelho de mudança de via A (AMVA) — Placa de apoio — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a placa de apoio e suas interfaces (com o trilho e o seu apoio) em aparelho de mudança de via A (AMVA) assentados sobre dormentes, incluindo suas regiões anterior e posterior, até o dormente comum.”\nABNT NBR 11748:2011 - Aparelho de mudança de via — Aparelho de manobra manual ajustável - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para aparelho de manobra manual ajustável (AM) para aparelho de mudança de via (AMV).”\nABNT NBR 11764:2011 - Aparelho de mudança de via — Máquina de chave — Requisitos e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e a classificação da máquina de chave do aparelho de mudança de via (AMV) para via férrea.”\nABNT NBR 12352:2020 - Aparelho de mudança de via A - Contratrilho - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para contratrilhos de aparelhos de mudança de via A (AMV-A).”\nABNT NBR 12366:1992 - Arruela especial para uso em jacaré e contratrilho de aparelho de mudança de via - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à arruela especial para uso em jacaré e contratrilho de aparelho de mudança de via, para via férrea.”\nABNT NBR 12778:1993 - Aparelho de mudança de via A (AMVA) - Barra de conjugação - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis para barra de conjugação (BC) utilizada em chave do AMVA.”\nABNT NBR 13017:1993 - Aparelho de mudança de via (AMV) Placa bitoladora e suplemento - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa condições exigíveis à fabricação da placa bitoladora isolada (PBI) ou não isolada (PBN) e suplemento da máquina de chave para aparelho de mudança de via (AMV).”\nABNT NBR 13146:2023 - Aparelho de mudança de via AMV A — Coice da agulha - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento do coice da agulha, fixo ou flutuante, utilizado nos aparelhos de mudança de via AMV A com agulhas retas.”\nABNT NBR 14036:1998 - Aparelho de mudança de via A - Punhos fixos e ajustáveis - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fabricação, inspeção, recebimento e utilização de punhos em aparelho de mudança de via A.”\nABNT NBR 15679:2009 - Aparelho de mudança de via - Lista multilíngüe de termos equivalentes - Descrição da ABNT: “Esta Norma relaciona os termos empregados em aparelho de mudança de via férrea (AMV) em português, espanhol, francês, inglês e alemão.”\nABNT NBR 15791:2010 Versão Corrigida:2014 - Aparelho de mudança de via A — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em aparelho de mudança de via (AMV-A) para via férrea.”\nABNT NBR 15791:2010 Errata 1:2014 - Aparelho de mudança de via A — Terminologia\nABNT NBR 15810:2010 - Aparelho de mudança de via — Cotas de salvaguarda — Procedimento de cálculo - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento de cálculo das cotas de salvaguarda para aparelho de mudança de via (AMV), a partir dos dados do material rodante e da via permanente.”\nABNT NBR 16082:2023 - Aparelho de mudança de via — Dormentação — Disposição e espaçamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a disposição e o espaçamento da dormentação do aparelho de mudança de via (AMV) tipo AMVA e AMVU. Esta Norma se aplica a: assentamento de AMV em dormentes de madeira, de concreto, de aço e com fixação direta em laje de concreto, independentemente da bitola do AMV e da sua geometria; AMV constituído de trilhos com massa superior a 50 kg/m.\nABNT NBR 16082:2012 Emenda 1:2023 - Aparelho de mudança de via — Dormentação — Disposição e espaçamento\nABNT NBR 16512:2016 - Aparelho de mudança de via A — Jacaré simples reto, de núcleo de aço-manganês, com asa lateral - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos dimensionais e propriedades mecânicas para fabricação de jacaré simples reto, de núcleo de aço-manganês, com asa lateral.”\nABNT NBR 16614:2023 - Aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio até 760 m, na forma básica - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos relativos ao aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio tangencial na linha da bitola menor ou igual 760 m, na forma básica, para vias de bitola larga (1,600 m), bitola normal (1,435 m) ou bitola métrica (1,000 m).”\nABNT NBR 16614:2017 Emenda 1:2023 - Aparelho de mudança de via tipo U (AMV-U), com raio de desvio até 760 m, na forma básica — Requisitos\nABNT NBR 16827:2020 - Aparelho de mudança de via — Localização de AMV no traçado geométrico da via — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para localização de AMV no traçado geométrico da via.”\nABNT NBR 16993:2021 - Aparelho de mudança de via A - Requisitos do Calço de encosto da agulha - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos do calço de encosto da agulha, em agulhagem de aparelho de mudança de via A (AMVA).”\nABNT NBR 17087:2023 - Aparelho de mudança de via A — Agulhagem reta - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos da agulhagem reta, com elevação graduada, para aparelhos de mudança de via A (AMVA).”\n\n\n3.3.4.9.3 Travessias\nABNT NBR 7613:2020 - Via férrea - Travessia rodoviária - Determinação do grau de importância e momento de circulação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a determinação do momento de circulação (MC) e do grau de importância (Gi) para travessia rodoviária por via férrea, em um mesmo nível.”\nABNT NBR 7613:2019 Emenda 1:2020 - Via férrea — Travessia rodoviária — Determinação do grau de importância e momento de circulação\nABNT NBR 11542:2010 - Via férrea - Travessia - Identificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis à identificação de travessia em via férrea.”\nABNT NBR 12180:2009 - Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem em nível pública - Equipamento de proteção elétrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o equipamento de proteção elétrico, para travessia rodoviária por via férrea, através de passagem em nível (PN) pública.”\nABNT NBR 12731:1992 - Via-férrea - Travessia rodoviária de pedestre e de animal - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica e identifica travessia rodoviária, de pedestre e de animal, pela via férrea, observada a NBR 7593.”\nABNT NBR 14165:2015 - Via férrea — Travessia por linhas e redes de energia elétrica — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para travessia de via férrea por linhas e redes de energia elétrica.”\nABNT NBR 15680:2017 - Via férrea — Travessia rodoviária — Requisitos de projeto para passagem em nível pública - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a concessão e projeto de novas travessias rodoviárias, em passagens em nível públicas. Esta Norma não se aplica às passagens em nível públicas existentes antes de sua publicação.”\nABNT NBR 15890:2010 - Travessia rodoviária — Passagem de nível pública — Cadastro ferroviário - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as informações mínimas para o cadastro ferroviário de passagem de nível (PN) pública.”\nABNT NBR 15938:2016 - Via férrea – Travessia de tubulação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos à travessia de via férrea por tubulação, destinada à condução de sólidos, líquidos ou gases, sem ou com pressão.”\nABNT NBR 15938:2011 Emenda 1:2016 - Via férrea - Travessia de tubulação\nABNT NBR 15942:2019 - Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem de nível pública - Classificação e requisitos para equipamento de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a classificação e os requisitos para o equipamento de proteção para travessia rodoviária por via férrea em passagem de nível pública.”\n\n\n3.3.4.9.4 Trilho\nABNT NBR 5559:2020 - Eixo metroferroviário — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e os métodos de ensaio para fabricação de eixo metroferroviário.”\nABNT NBR 5559:2014 Emenda 1:2020 - Eixo metroferroviário — Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 5567:1989 - Trilho ferroviário - Determinação das condições internas através da impressão de \"Baumann\" - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação das condições internas de trilho para via férrea, através da impressão de \"Baumann\".”\nABNT NBR 7590:2012 - Trilho Vignole — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para trilhos Vignole.”\nABNT NBR 7616:1989 - Prego asa-de-barata para fixação ferroviária - Forma e dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza prego asa-de-barata para fixação ferroviária.”\nABNT NBR 8497:2009 - Metroferroviário - Tirefão - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos dimensionais e as propriedades mecânicas para tirefão.”\nABNT NBR 11430:1989 - Trilho para via férrea - Inclinação - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza inclinação para a fiada de trilhos na via férrea.”\nABNT NBR 11449:2011 - Trilho Vignole — Solda — Determinação da resistência à fadiga - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de determinação da resistência à fadiga de solda de trilhos Vignole para via férrea.”\nABNT NBR 13309:1995 - Máquina de chave eletroidráulica - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para as máquinas de chave eletroidráulicas.”\nABNT NBR 15497:2007 - Metroferroviário - Placa de apoio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, fornecimento e recebimento do material e aceitação das placas de apoio fundidas e laminadas.”\nABNT NBR 15997:2011 - Trilho — Soldagem aluminotérmica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a soldagem aluminotérmica de trilhos.”\nABNT NBR 16845:2020 - Trilho Vignole — Inspeção ultrassônica — Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de detecção e avaliação de descontinuidades internas em trilhos vignole e juntas soldadas pelos métodos de ultrassom manual e contínuo em condições operacionais para transporte de passageiros e/ou carga.”\nABNT NBR 16890:2020 - Adaptador de rolamento ferroviário — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos dimensionais e materiais e os ensaios para fabricação e fornecimento de adaptadores ferroviários utilizados em conjunto com cartuchos ferroviários.”\n\n3.3.4.9.4.1 Defeitos de trilhos\nABNT NBR 7640:2021 - Defeitos de trilhos - Terminologia, tolerâncias e tratamentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a terminologia, as tolerâncias para os defeitos em trilhos e os possíveis tratamentos respectivos.”\n\n\n3.3.4.9.4.2 Dormente\nABNT NBR 6966:1994 - Dormente - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em dormente de via férrea.”\nABNT NBR 7511:2013 - Dormentes de madeira — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para dormentes de madeira destinados à via férrea.”\nABNT NBR 11439:1988 - Ferramenta tenaz para dormente de madeira para via férrea - Forma e dimensões - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza ferramenta tenaz à movimentação manual de dormente de madeira para via férrea.”\nABNT NBR 11709:2015 - Dormente de concreto - Projeto, materiais e componentes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o projeto e a fabricação dos dormentes de concreto e os requisitos para os materiais e componentes utilizados na fabricação destes dormentes.”\nABNT NBR 12787:1993 - Dormente de concreto - Determinação da isolação elétrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação de impedância elétrica e de curto-circuito, quanto ao dormente de concreto (DC) para via férrea.”\nABNT NBR 16461:2023 - Dormente de compósito polimérico - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para dormentes de compósitos poliméricos destinados ao pavimento ferroviário.”\nABNT NBR 16649:2017 - Palmilhas para dormentes — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e métodos de ensaio para palmilhas para dormentes em ferrovias (USP).”\nABNT NBR 16691:2018 - Dormente de Aço - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e métodos de ensaio para o fornecimento de dormentes de aço, destinados à via férrea lastreada.”\n\n\n\n\n3.3.4.10 Túneis\nABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”\n\n\n\n3.3.5 Transporte portuário\nABNT NBR 13209:1994 - Planejamento portuário - Obras de acostagem - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os critérios que devem ser observados para a concepção e o projeto de obras de acostagem previstos em um planejamento portuário.”\n\n\n3.3.6 Transporte rodoviário\n\n3.3.6.1 Acidentes de trânsito\nABNT NBR 10696:2015 - Símbolos gráficos dos diagramas de acidentes dos relatórios de acidentes de trânsito - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os símbolos gráficos a serem usados nos diagramas de acidentes (diagramas de colisão) e nos boletins de ocorrência em estudo e levantamentos de acidentes de trânsito.”\nABNT NBR 10697:2020 - Pesquisa de sinistros de trânsito - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos técnicos utilizados na preparação e execução de pesquisas relativas a sinistros de trânsito e na elaboração de relatórios estatísticos e operacionais.”\nABNT NBR 12898:1993 - Relatório de acidente de trânsito (RAT) - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa o relatório a ser empregado na coleta de dados estatísticos de acidente de trânsito rodoviário e urbano, para fins de unificação nacional da coleta de dados e como registro público das suas circunstâncias, causas e consequências.”\n\n\n3.3.6.2 Inspeção veicular\nABNT NBR 14040-1:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 1: Diretrizes básicas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece as diretrizes básicas para a inspeção de segurança de veículos ou conjunto de veículos rodoviários, incluindo princípios, obrigações, especificações e controles básicos, que se aplicam à estrutura das estações de inspeção, equipamentos e recursos humanos envolvidos nesta inspeção.”\nABNT NBR 14040-2:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 2: Conformidade cadastral - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção da conformidade cadastral de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial.”\nABNT NBR 14040-3:2017 - Inspeção de segurança veicular - Veículos leves e pesados - Parte 3: Equipamentos obrigatórios e proibidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção dos equipamentos obrigatórios e proibidosde veículos leves e pesados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”\nABNT NBR 14040-3:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 3: Equipamentos obrigatórios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção dos equipamentos obrigatórios de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial.”\nABNT NBR 14040-4:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 4: Sinalização - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção da sinalização de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial.”\nABNT NBR 14040-5:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 5: Iluminação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção da iluminação de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial e de inspeção instrumentalizada.”\nABNT NBR 14040-6:2022 Versão Corrigida:2023 - Inspeção de segurança veicular - Veículos leves e pesados - Parte 6: Freios - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção dos freios de veículos leves e pesados.”\nABNT NBR 14040-6:2022 Errata 1:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 6: Freios\nABNT NBR 14040-7:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 7: Direção - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção do sistema de direção de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial e inspeção instrumentalizada.”\nABNT NBR 14040-8:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 8: Eixos e suspensão - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção de eixos e suspensão de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial e inspeção instrumentalizada.”\nABNT NBR 14040-9:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 9: Pneus e rodas - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção de pneus e rodas de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial e inspeção instrumentalizada.”\nABNT NBR 14040-10:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 10: Sistemas e componentes complementares - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos para a inspeção de sistemas e componentes complementares de veículos leves e pesados. Esta Parte da ABNT NBR 14040 utiliza o método de inspeção sensorial.”\nABNT NBR 14040-11:2022 - Inspeção de segurança veicular - Veículos leves e pesados - Parte 11: Estação de inspeção de segurança veicular - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos relativos aos equipamentos e às instalações de uma estação de inspeção de segurança veicular para avaliação de veículos leves e pesados.”\nABNT NBR 14040-12:2023 - Inspeção de segurança veicular — Veículos leves e pesados - Parte 12: Qualificação de inspetor de segurança veicular - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14040 estabelece os requisitos relativos à qualificação de inspetor de segurança veicular para avaliação de veículos leves e pesados.”\nABNT NBR 14180-1:2017 - Inspeção de segurança veicular — Motocicletas e assemelhados - Parte 1: Diretrizes básicas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as diretrizes básicas para a inspeção de segurança veicular para motocicleta e assemelhados, incluindo os princípios, as obrigações, as especificações e os controles básicos, que se aplicam à estrutura das estações de inspeção, equipamentos e recursos humanos envolvidos nesta inspeção.”\nABNT NBR 14180-2:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 2: Conformidade cadastral - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da conformidade cadastral de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”\nABNT NBR 14180-3:2017 - Inspeção de segurança veicular — Motocicletas e assemelhados - Parte 3: Equipamentos obrigatórios e proibidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção dos equipamentos obrigatórios e proibidos de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”\nABNT NBR 14180-4:2017 - Inspeção de segurança veicular — Motocicletas e assemelhados - Parte 4: Sinalização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da sinalização de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”\nABNT NBR 14180-5:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 5: Iluminação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da iluminação de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual e inspeção instrumentalizada.”\nABNT NBR 14180-6:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 6: Freios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção dos freios de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual e inspeção instrumentalizada.”\nABNT NBR 14180-7:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 7: Direção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção da direção de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual e inspeção instrumentalizada.”\nABNT NBR 14180-10:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 10: Sistemas e componentes complementares - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a inspeção de sistemas e componentes complementares de motocicletas e assemelhados. Esta Norma utiliza o método de inspeção visual.”\nABNT NBR 14180-11:2017 - Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados - Parte 11: Estação de inspeção de segurança veicular - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos relativos aos equipamentos e instalações de uma estação de inspeção de segurança veicular para avaliação de motocicletas e assemelhados.”\nABNT NBR 14180-12:2023 - Inspeção de segurança veicular — Motocicletas e assemelhados - Parte 12: Qualificação de inspetor de segurança veicular - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 14180 estabelece os requisitos relativos à qualificação de inspetor de segurança veicular para avaliação de motocicletas e assemelhados.”\nABNT NBR 14624:2018 - Inspeção técnica veicular - Codificação dos itens de inspeção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a codificação dos itens de inspeção veicular.”\nABNT NBR 17075:2022 - Inspeção de segurança veicular - Veículos destinados ao transporte escolar - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para inspeção de segurança em veículos para transporte escolar, incluindo os princípios, as obrigações, as especificações e os controles básicos, que se aplicam à estrutura das estações de inspeção, equipamentos e recursos humanos envolvidos.”\n\n3.3.6.2.1 Motociclista\nABNT NBR 17084:2022 - Dispositivos auxiliares - Sistemas de proteção para motociclistas (SPM) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as classes dos sistemas de proteção para motociclistas (SPM), os critérios de aceitação e rejeição, bem como as diretrizes de aplicação para os sistemas de proteção para motociclistas.”\n\n\n\n3.3.6.3 Praça de pedágio\nABNT NBR 9731:2010 - Praça de pedágio - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica as praças de pedágio quanto ao sistema e suas partes constituintes.\nABNT NBR 9733:2010 - Praça de pedágio - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos usuais empregados na denominação de partes constituintes de praças de pedágio em rodovias.”\n\n\n3.3.6.4 Segurança viária\nABNT NBR 7941:2020 - Dispositivos auxiliares — Dispositivo antiofuscante para segurança viária - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os diversos sistemas de dispositivos antiofuscantes para proteção visual dos usuários da via, indicando as condições de seu uso, estabelecendo as características dos materiais, as principais necessidades construtivas e funcionais, bem como a sua adequada instalação.”\nABNT NBR ISO 39001:2015 - Sistemas de gestão da segurança viária (SV) - Requisitos com orientações para uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para um sistema de gestão de segurança viária (SV), para permitir que uma organização que interage com o sistema viário reduza as mortes e lesões graves relacionadas a acidentes de trânsito que ela pode influenciar.\n\n\n3.3.6.5 Transporte de carga\nABNT NBR 7500:2023 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento para identificar produtos perigosos, a ser aplicada nas unidades e equipamentos de transporte e nas embalagens/volumes, a fim de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento.”\nABNT NBR 7500:2017 Emenda 1:2018 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos\nABNT NBR 7500:2018 Emenda 1:2020 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos\nABNT NBR 7500:2020 Emenda 1:2021 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos\nABNT NBR 7500:2021 Emenda 1:2023 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos\nABNT NBR 14701:2001 - Transporte de produtos alimentícios refrigerados - Procedimentos e critérios de temperatura - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos e critérios de temperatura para o transporte de produtos alimentícios refrigerados (resfriados ou congelados) no tocante a estocagem, carga, deslocamentos e descarga, de forma a garantir sua integridade e preservar sua qualidade inicial até a recepção pelo destinatário/recebedor.”\nABNT NBR 14848:2021 - Transporte de produtos para consumo humano ou animal - Requisitos de identificação do equipamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de identificação do equipamento (tanque e contêiner) destinado ao transporte produtos para consumo humano ou animal.”\nABNT NBR 14884:2022 - Transporte rodoviário de carga - Sistema de gestão da qualidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para um sistema de gestão da qualidade para empresas de transporte de cargas, visando: a) prover consistentemente serviços que atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos regulamentares aplicáveis; b) aumentar a percepção de valor pelo cliente por meio da aplicação eficaz do sistema, incluindo processos para melhoria do sistema; c) abordar os riscos e as oportunidades associados com seu contexto e objetivos; d) promover práticas sustentáveis em suas operações; e) evidenciar a conformidade com requisitos estabelecidos de sistemas de gestão da qualidade.”\nABNT NBR 15518:2021 - Transporte rodoviário de carga — Sistema de qualificação para empresas de transporte de produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de gestão para qualificação de empresa de transporte para movimentar (manuseio e distribuição) e transportar produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente, englobando uma variedade de requisitos”\nABNT NBR 16882:2020 - Transporte rodoviário de carga – Caminhão-pipa - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos e procedimentos para o transporte rodoviário por caminhão-pipa.”\nABNT NBR ISO 15638-20:2021 - Sistemas inteligentes de transporte - Estrutura para aplicações telemáticas cooperativas para veículos comerciais de carga regulamentados (ATVR) - Parte 20: Monitoramento de pesagem em movimento - Descrição da ABNT: “Este documento aborda a disposição de ‘monitoramento de pesagem em movimento’ e especifica a forma e o conteúdo da transmissão desses dados requeridos para apoiar esses sistemas e métodos de acesso a esses dados.\n\n3.3.6.5.1 Produtos perigosos\nABNT NBR 7501:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados no transporte terrestre de produtos perigosos.”\nABNT NBR 7501:2020 Emenda 1:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Terminologia\nABNT NBR 7503:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Ficha de emergência — Requisitos mínimos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o preenchimento da ficha de emergência destinada a prestar informações de segurança do produto perigoso em caso de emergência ou acidente durante o transporte terrestre de produtos perigosos.”\nABNT NBR 7503:2020 Emenda 1:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Ficha de emergência — Requisitos mínimos\nABNT NBR 9735:2023 Versão Corrigida:2024 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o conjunto mínimo de equipamentos para situações de emergências no transporte terrestre de produtos perigosos, constituído de equipamento de proteção individual (EPI), a ser utilizado pelo condutor e pelos auxiliares envolvidos (se houver) no transporte nas ações iniciais, equipamentos para sinalização da área da ocorrência (avaria, acidente e/ou emergência) e extintor de incêndio portátil para carga.”\nABNT NBR 9735:2020 Emenda 1:2023 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos\nABNT NBR 9735:2023 Errata 1:2024 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos\nABNT NBR 10271:2021 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de ácido fluorídrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o conjunto mínimo de equipamentos para situações de emergência para o transporte terrestre de ácido fluorídrico (HF).”\nABNT NBR 10271:2017 Emenda 1:2021 - Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de ácido fluorídrico\nABNT NBR 12982:2020 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Procedimentos para serviços de limpeza ou de descontaminação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos mínimos exigíveis de serviços de limpeza ou descontaminação em qualquer tipo de recipiente de carga, utilizado no transporte terrestre que tenha contato direto com produtos classificados como perigosos, das classes de risco 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9.”\nABNT NBR 13221:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Resíduos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o transporte terrestre de resíduos classificados como perigosos, conforme a legislação vigente, incluindo resíduos que possam ser reaproveitados, reciclados e/ou reprocessados, e os resíduos provenientes de acidentes, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente e a proteger a saúde.”\nABNT NBR 13221:2021 Emenda 1:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Resíduos\nABNT NBR 14064:2022 - Transporte rodoviário de produtos perigosos — Diretrizes do atendimento à emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e procedimentos operacionais mínimos a serem considerados nas ações de preparação e de resposta rápida aos acidentes envolvendo o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (TRPP). As ações de resposta às emergências contidas nesta Norma não limitam ou excluem a adoção de procedimentos e diretrizes mais rigorosos. As diretrizes contidas neste Norma se aplicam às instituições públicas e/ou privadas que respondem às emergências envolvendo o TRPP. Os tipos de acidentes tratados nesta Norma incluem qualquer evento indesejado envolvendo o TRPP, que representem, ou possam representar algum tipo de perigo, efetivo ou potencial, à saúde e à segurança da população e ao meio ambiente, e também que coloquem sob ameaça o patrimônio público e/ou privado.”\nABNT NBR 14064:2015 Emenda 1 :2021 - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Diretrizes do atendimento à emergência\nABNT NBR 14064:2021 Emenda 1 :2022 - Transporte rodoviário de produtos perigosos — Diretrizes do atendimento à emergência\nABNT NBR 14095:2021 - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Área de estacionamento para veículos - Requisitos de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de segurança para áreas destinadas ao estacionamento de veículos rodoviários de transporte de produtos ou resíduos classificados como perigosos, carregados ou não descontaminados.”\nABNT NBR 14619:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de incompatibilidade química a serem considerados no transporte terrestre de produtos perigosos e incompatibilidade radiológica e nuclear, no caso específico dos materiais radioativos (classe 7).”\nABNT NBR 14619:2017 Emenda 1:2018 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química\nABNT NBR 14619:2018 Emenda 1:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química\nABNT NBR 14619:2021 Emenda 1:2023 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Incompatibilidade química\nABNT NBR 15480:2021 - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Programa de gerenciamento de risco e plano de ação de emergência - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o gerenciamento dos riscos no transporte rodoviário de produtos perigosos (TRPP), por meio de orientações para a elaboração de programa de gerenciamento de risco (PGR) e plano de ação de emergência (PAE), cujos objetivos são, respectivamente, a prevenção dos eventos acidentais e o planejamento para a intervenção emergencial.\nABNT NBR 15480:2018 Emenda 1 :2021 - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Programa de gerenciamento de risco e plano de ação de emergência\nABNT NBR 15481:2024 - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Lista de verificação com requisitos operacionais referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece uma lista de verificação (checklist) com os requisitos operacionais referentes à saúde, à segurança, ao meio ambiente e à qualidade, para a expedição de produtos perigosos, a granel e/ou fracionados.”\nABNT NBR 15481:2021 Errata 1:2021 - Transporte rodoviário de produtos perigosos — Lista de verificação com requisitos operacionais referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade\nABNT NBR 15481:2021 Emenda 1 :2023 - Transporte rodoviário de produtos perigosos — Lista de verificação com requisitos operacionais referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade\nABNT NBR 15481:2023 Emenda 1:2024 - Transporte rodoviário de produtos perigosos — Lista de verificação com requisitos operacionais referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade\nABNT NBR 15994:2022 - Transporte terrestre de produtos perigosos — Requisitos para locais de espera, carregamento e descarregamento de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os locais de espera (destinado aos condutores/auxiliares), bem como para as instalações de carregamento e descarregamento de produtos perigosos.”\nABNT NBR 16173:2021 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Carregamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados (fracionados) - Requisitos para capacitação de trabalhadores - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a capacitação de trabalhadores para realização das atividades de carregamento, descarregamento e transbordo de produtos classificados como perigosos para transporte a granel e embalados (fracionados).”\n\n\n\n3.3.6.6 Túneis\nABNT NBR 15981:2019 - Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os sistemas de sinalização e de comunicação de emergên­cia relacionados com a prevenção e a proteção contra incêndio (incidentes) de usuários, cargas trans­portadas e patrimônio público ou privado nos túneis urbanos, rodoviários, metroviários e ferroviários.”",
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    "section": "3.4 SEGURANÇA NO TRABALHO",
    "text": "3.4 SEGURANÇA NO TRABALHO\nABNT NBR 7195:2018 - Cores para segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as cores a serem utilizadas na prevenção de acidentes, para identificar e advertir contra riscos.”\nABNT NBR 7678:1983 - Segurança na execução de obras e serviços de construção - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis de segurança e higiene em obras e serviços de construção e os procedimentos e medidas, de caráter individual e coletivo, para manutenção dessas condições na execução de tarefas específicas.”\nABNT NBR 9061:1985 - Segurança de escavação a céu aberto - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições de segurança exigíveis a serem observadas na elaboração do projeto e execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em solos e rochas, não incluídas escavações para mineração e túneis.”\nABNT NBR 14280:2001 - Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa critérios para o registro, comunicação, estatística, investigação e análise de acidentes do trabalho, sua causas e consequências, aplicando-se a quaisquer atividades laborativas.”\nABNT NBR 16489:2017 - Sistemas e equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura — Recomendações e orientações para seleção, uso e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece recomendações e orientações sobre a seleção, uso e manutenção de sistemas de proteção individual contra quedas (SPIQ) para uso no local de trabalho para prevenir e/ou reter quedas de uma altura.”\nABNT NBR ISO 3864-1:2013 - Símbolos gráficos — Cores e sinais de segurança - Parte 1: Princípios de design para sinais e marcações de segurança- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 3864 estabelece as cores de identificação de segurança e os princípios de design para sinais e marcações de segurança a serem utilizados nos locais de trabalho e em áreas públicas, com a finalidade de prevenção de acidentes, proteção contra incêndio, informações sobre os riscos à saúde e evacuação de emergência. Esta Norma também estabelece os princípios básicos a serem aplicados no desenvolvimento de outras normas que contenham sinalização de segurança.”\nABNT NBR ISO 3864-3:2022 - Símbolos gráficos - Cores de segurança e sinais de segurança - Parte 3: Princípios de design para símbolos gráficos para utilização em sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 fornece princípios, critérios e orientações para o design de símbolos gráficos para uso em sinalização de segurança, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-1, e para o elemento de sinalização de segurança dos rótulos de segurança de produtos, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-2.”\nABNT NBR ISO 3864-4:2019 - Símbolos gráficos - Cores e sinais de segurança - Parte 4: Propriedades colorimétricas e fotométricas de materiais de sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 especifica os requisitos colorimétricos e fotométricos assim como os métodos de ensaio para as cores dos sinais de segurança a serem utilizados em locais de trabalho e áreas públicas. Ela fornece as especificações colorimétricas e fotométricas relativas às cores de segurança e às de contraste estabelecidas na ABNT NBR ISO 3864-1.”\nABNT NBR ISO 13753:2015 - Vibrações mecânicas e choque - Vibração no sistema mão-braço - Método para medição da transmissibilidade da vibração em materiais resilientes sob preensão pelo sistema mão-braço - Descrição da ABNT: “Esta Norma específica um procedimento para determinar a transmissibilidade de um material resiliente quando este se encontra sob preensão do sistema mão-braço.”\nNR-1 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.”\nNR-3 - Embargo e interdição – Descrição da Norma Regulamentadora: “3.1.1 Esta norma estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. 3.1.1.1 A adoção dos referidos requisitos técnicos visa à formação de decisões consistentes, proporcionais e transparentes.”\nNR-4 - Serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.”\nNR-5 - Comissão interna de prevenção de acidentes – Descrição da Norma Regulamentadora: “5.1.1 Esta norma regulamentadora - NR estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.”\nNR-6 - Equipamento de proteção individual - EPI – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma Regulamentadora - NR é estabelecer os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.”\nNR-7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR da organização.”\nNR-10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade – Descrição da Norma Regulamentadora: “10.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. 10.1.2 Esta NR se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis.”\nNR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais – Descrição da Norma Regulamentadora: “Normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras.”\nNR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo”C” harmonizadas.”\nNR-15 - Atividades e operações insalubres – Descrição da Norma Regulamentadora: “São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: ruído contínuo ou intermitente, ruídos de impacto, exposição ao calor, radiações ionizantes, trabalho sob condições hiperbáricas, radiações não-ionizantes, vibração, frio, umidade, agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho, poeiras minerais, agentes químicos , benzeno e agentes biológicos.”\nNR-16 - Atividades e operações perigosas – Descrição da Norma Regulamentadora: “São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora – NR: no armazenamento de explosivos, no transporte de explosivos, na operação de escorva dos cartuchos de explosivos, na operação de carregamento de explosivos, na detonação, na verificação de denotações falhadas, na queima e destruição de explosivos deteriorados e nas operações de manuseio de explosivos.”\nNR-17 - Ergonomia – Descrição da Norma Regulamentadora: “17.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. 17.1.1.1 As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário dos postos de trabalho, ao trabalho com máquinas, equipamentos e ferramentas manuais, às condições de conforto no ambiente de trabalho e à própria organização do trabalho.”\nNR-18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.”\nNR-19 - Explosivos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores em todas as etapas da fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de explosivos.”\nNR-21 - Trabalhos a céu aberto – Descrição da Norma Regulamentadora: Consta exigências de abrigos, medidas essenciais para proteger os trabalhadores, alojamentos quando os trabalhadores residem no local do trabalho, necessidade de condições sanitárias compatíveis com a atividade, e condições da moradia, quando são fornecidas pelo empregador.\nNR-23 - Proteção contra incêndios – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho.”\nNR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “24.1.1 Esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente. 24.1.1.1 Para efeitos desta NR, trabalhadores usuários, doravante denominados trabalhador, é o conjunto de todos os trabalhadores no estabelecimento que efetivamente utilizem de forma habitual as instalações regulamentadas nesta NR.”\nNR-26 - Sinalização de segurança – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas quanto à sinalização e identificação de segurança a serem adotadas nos locais de trabalho.”\nNR-28 - Fiscalização e penalidades – Descrição da Norma Regulamentadora: “A fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos n.º 55.841, de 15/03/65, e n.º 97.995, de 26/07/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n.º 7.855, de 24/10/89 e nesta Norma Regulamentadora.”\nNR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços.”\nNR-35 - Trabalho em altura – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.”\n\n3.4.1 Equipamento de proteção\nABNT NBR 8221:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional - Especificação e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece tipos e classes de capacetes de segurança para uso ocupacional, fixa os requisitos mínimos quanto às características físicas e de desempenho, e prescreve os ensaios para a avaliação dos referidos capacetes, os quais são destinados à proteção da cabeça contra impactos, penetração e riscos elétricos no uso ocupacional.”\nABNT NBR 8221:2015 Emenda 1:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional — Especificação e métodos de ensaio\nABNT NBR 10623:1989 - Mangas isolantes de borracha - Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para as mangas isolantes de borracha para proteção contra choques elétricos que possam atingir os eletricistas, quando em contato acidental com condutores ou equipamentos elétricos energizados.”\nABNT NBR 12543:2017 - Equipamentos de proteção respiratória - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os equipamentos de proteção respiratória de acordo com o modo de funcionamento e os riscos respiratórios existentes em um ambiente de trabalho. Esta Norma também define a qualidade do ar respirável utilizado nos respiradores de adução de ar (ver Anexo A), bem como apresenta a composição do ar atmosférico (ver Anexo B) e estabelece a nomenclatura dos componentes a ser utilizada em proteção respiratória (ver Anexo C). Esta Norma apresenta equivalência de termos em português, inglês e espanhol (ver Anexo D), de forma a homogeneizar a tradução de termos da área de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13393:2019 - Luva à base de borracha de uso geral - Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das luvas feitas de borracha natural, borracha sintética ou misturas de borracha natural e sintética, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho.”\nABNT NBR 13599:2019 - Dedeira — Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das dedeiras, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho”\nABNT NBR 13694:2022 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças semifacial e um quarto facial- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para as peças semifacial e um quarto facial utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13694:2021 Emenda 1:2022 - Equipamentos de proteção respiratória - Peças semifacial e um quarto facial\nABNT NBR 13695:2023 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças faciais inteiras - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para as peças faciais inteiras utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13696:2010 - Equipamento de proteção respiratória - Filtros químicos e combinados- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos para filtros químicos e combinados para uso como parte de um equipamento de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”\nABNT NBR 13697:2010 - Equipamento de proteção respiratória — Filtros para partículas- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de filtros para partículas para uso como parte de equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.\nABNT NBR 13698:2022 - Equipamento de proteção respiratória — Peça semifacial filtrante para partículas- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as peças semifaciais filtrantes para as partículas utilizadas como equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”\nABNT NBR 13698:2011 Emenda 1:2022 - Equipamento de proteção respiratória - Peça semifacial filtrante para partículas\nABNT NBR 13712:1996 - Luvas de proteção- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os princípios gerais para a padronização de luvas de proteção confecionadas em couro ou tecido.”\nABNT NBR 13716:1996 - Equipamento de proteção respiratória - Máscara autônoma de ar comprimido com circuito aberto- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para máscaras autônomas de ar comprimido com circuito aberto.”\nABNT NBR 14372:1999 - Equipamentos de proteção respiratória - Respirador de linha de ar comprimido para uso com peça facial inteira ou semifacial- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido para uso com peças faciais inteiras ou semifaciais. Os respiradores de fuga, de mergulho e os usados nas operações de jateamento não são abrangidos por esta Norma. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluídos os ensaios de laboratório e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitida a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa dos respiradores sejam semelhantes.”\nABNT NBR 14626:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda deslizante incluindo a linha flexível de ancoragem- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de trava-queda deslizante guiado em linha flexível.”\nABNT NBR 14627:2010 Versão Corrigida:2011 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda guiado em linha rígida- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para trava-quedas deslizante guiado em linha rígida.”\nABNT NBR 14627:2010 Errata 1:2011 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda guiado em linha rígida\nABNT NBR 14628:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda retrátil- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para trava-queda retrátil.”\nABNT NBR 14629:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Absorvedor de energia- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embala­gem para absorvedor de energia.”\nABNT NBR 14749:2001 - Equipamento de proteção respiratória - Respirador de adução de ar - Respirador de linha de ar comprimido com capuz- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido com capuz. Os respiradores de fuga, de mergulho e os usados nas operações de jateamento não são abrangidos por esta Norma. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluídos os ensaios de laboratório e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitida a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa sejam semelhantes nos dois respiradores.”\nABNT NBR 14750:2001 - Equipamento de proteção respiratório - Respirador de linha de ar comprimido com capuz, para uso em operações de jateamento - Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido com capuz, para uso em operações de jateamento com sólidos abrasivos. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluidos os ensaios de laboratórios e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitido a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa sejam semelhantes nos dois respiradores.”\nABNT NBR 14751:2011 - Equipamento de movimentação vertical individual — Cadeira suspensa manual - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para equipamento de movimentação vertical individual do tipo cadeira suspensa manual.”\nABNT NBR 15595:2016 - Acesso por corda — Procedimento para aplicação do método - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece uma sistemática para aplicação dos métodos de segurança do profissional, de sua equipe e de terceiros no acesso por corda.”\nABNT NBR 15834:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Talabarte de segurança para retenção de queda- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de talabartes de segurança para retenção de queda. Os talabartes atendidos por esta Norma serão utilizados como componentes de união em sistema de retenção de queda.”\nABNT NBR 15835:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo abdominal e talabarte de segurança para posicionamento e restrição- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e emba­lagem para cinturão de segurança tipo abdominal e talabartes de segurança para posicionamento e restrição.”\nABNT NBR 15836:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo paraquedista- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaio, marcação, manual de instruções e embalagem do cinturão de segurança tipo paraquedista.”\nABNT NBR 15837:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Conectores- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaio, marcação e manual de instruções para os conectores de equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura.”\nABNT NBR 16076:2020 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Medição de atenuação de ruído com métodos de orelha real- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica dois métodos para medir, analisar e relatar a capacidade de atenuação passiva de ruído de protetores auditivos, com colocação pelo ouvinte treinado (Método A) e com colocação pelo ouvinte inexperiente (Método B).”\nABNT NBR 16077:2021 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida, quando são utilizados protetores auditivos em ambientes ruidosos.”\nABNT NBR 16247:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros para soldagem e técnicas associadas — Requisitos de transmitância e recomendações de uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros, com a finalidade de proteger operadores que realizam trabalhos envolvendo soldagem, brasagem, goivagem e cortes a plasma. Também inclui requisitos para filtros de solda com números de escala duplos.\nABNT NBR 16248:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros para radiação ultravioleta — Requisitos de transmitância e recomendações de uso- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação ultravioleta.”\nABNT NBR 16249:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros de proteção contra radiação infravermelha — Requisitos de transmitância e recomendações de uso- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação infravermelha.”\nABNT NBR 16250:2013 - Proteção ocular pessoal — Métodos de ensaios ópticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaios ópticos para os protetores oculares. Os seus requisitos estão especificados em normas específicas.”\nABNT NBR 16276:2018 - Cremes protetores de segurança contra agentes químicos - Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para cremes protetores de segurança contra agentes químicos.”\nABNT NBR 16276:2017 Emenda 1:2018 - Cremes protetores de segurança contra agentes químicos — Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 16295:2014 - Luvas de material isolante (IEC 60903:2002, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável a: luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, que são normalmente usadas em conjunto com luvas de proteção vestidas sobre as luvas isolantes para prover proteção mecânica; luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, utilizáveis sem as luvas de proteção.”\nABNT NBR 16325-1:2024 Versão Corrigida:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos, métodos de ensaio e instruções para uso e marcação para os dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E, projetados exclusivamente como parte integrante de um sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ).”\nABNT NBR 16325-1:2024 Errata 1:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E\nABNT NBR 16325-2:2024 Versão Corrigida:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos, métodos de ensaio e instruções para uso e marcação para dispositivos de ancoragem tipo C, projetados exclusivamente para utilização com equipamentos e sistemas de trabalho em altura que utilizam um cinturão de segurança tipo paraquedista.”\nABNT NBR 16325-2:2024 Errata 1:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C\nABNT NBR 16360:2015 - Proteção ocular pessoal - Protetor ocular e facial tipo tela - Requisitos- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para protetores oculares e facial tipo tela quanto aos materiais, design, desempenho métodos de ensaio e marcação.”\nABNT NBR 16603:2017 Versão Corrigida:2017 - Equipamento de proteção individual - Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco - Requisitos e métodos de ensaios- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os métodos de ensaio para calçados projetados como equipamento de proteção individual, com finalidade de isolação elétrica em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V, em condições secas.”\nABNT NBR 16603:2017 Errata 1:2017 - Equipamento de proteção individual - Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco - Requisitos e métodos de ensaios\nABNT NBR 16635:2017 - Proteção ocular pessoal - Filtros automáticos para soldagem- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para filtros automáticos para soldagem que alternam sua trans­mitância luminosa para um número inferior predeterminado, quando da ignição de um arco (são filtros de soldagem com números de escala comutáveis).”\nABNT NBR 17072:2022 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ruído contínuo ou impulsivo utilizando procedimentos com dispositivo de ensaio de microfone de campo na orelha humana ou dispositivo de ensaio acústico- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ambientes de ruído contínuo ou impulsivo especificados. O método de microfone na orelha humana (MOH) utiliza pessoas no ensaio e pode ser utilizado para protetores auditivos que cobrem a orelha e fazem contato supra-auricular ou circum-auricular com a cabeça, enquanto o método de dispositivo de ensaio acústico (DEA) emprega um dispositivo inanimado e pode ser utilizado para todos os tipos de protetores auditivos.”\nABNT NBR 17151:2024 - Equipamentos dos sistemas de proteção individual contra quedas (SPIQ) — Requisitos gerais para instruções de uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e embalagem- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais para instruções de uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e embalagem dos equipamentos que compõem o sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ), destinados a retenção de quedas, técnicas de acesso por corda, resgate, restrição de movimentação e posicionamento no trabalho.”\nABNT NBR IEC 60903:2024 - Trabalho sob tensão elétrica — Luvas isolantes elétricas - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável às luvas isolantes elétricas de cinco dedos e de bifurcação única que fornecem proteção ao trabalhador contra o choque elétrico.”\nABNT NBR ISO 374-1:2018 - Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 374 especifica os requisitos para luvas de proteção destinadas a proteger o usuário contra produtos químicos perigosos e define os termos a serem utilizados.”\nABNT NBR ISO 374-5:2018 - Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e microrganismos - Parte 5: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos de microrganismos- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 374 especifica os requisitos e métodos de ensaio para luvas de prote­ção destinadas a proteger o usuário contra microrganismos.”\nABNT NBR ISO 13688:2017 - Vestimentas de proteção - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais de desempenho para ergonomia, inocuidade, designações para tamanhos, envelhecimento, compatibilidade e marcação da vestimenta de proteção, além das informações a serem fornecidas pelo fabricante em relação a vestimenta de proteção.”\nABNT NBR ISO 16972:2015 - Equipamentos de proteção respiratória — Termos, definições, símbolos gráficos e unidades de medida - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos equipamentos de proteção respiratória. Define os termos comumente usados e especifica unidades de medida com a finalidade de alcançar uma interpretação uniforme e prevenir uso ambíguo.”\nABNT NBR ISO 20344:2015 - Equipamentos de proteção individual - Métodos de ensaio para calçados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para calçados projetados como equipamento de proteção individual.”\nABNT NBR ISO 20345:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de segurança utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”\nABNT NBR ISO 20346:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de proteção utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”\nABNT NBR ISO 20347:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado ocupacional que não é exposto a risco mecânico (impacto ou compressão).”\nABNT NBR ISO 22568-1:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 1: Biqueiras metálicas - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”\nABNT NBR ISO 22568-2:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 2: Biqueiras não metálicas - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras não metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”\nABNT NBR ISO 22568-3:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 3: Palmilhas metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as palmilhas metálicas resistentes à perfuração, com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”\nABNT NBR ISO 22568-4:2023 - Protetores de pernas e pés — Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 4: Palmilhas não metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para palmilhas não metálicas com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”\n\n\n3.4.2 Qualificação de pessoas\nABNT NBR 10474:2015 - Qualificação em soldagem — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os termos empregados nas operações de qualificação em soldagem.”\nABNT NBR 10663:2016 - Qualificação de procedimentos de soldagem pelo processo com eletrodo revestido para oleodutos e gasodutos — Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a qualificação de procedimentos de soldagem pelo processo com eletrodo revestido, utilizados na construção e montagem de oleodutos e gasodutos terrestres e marítimos.”\nABNT NBR 13597:2012 - Procedimento para qualificação de mangoteiro de concreto projetado aplicado por via seca - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a qualificação de mangoteiro na aplicação de concreto projetado pelo processo via seca.”\nABNT NBR 15146-1:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para qualificação de pessoal responsável pela execução das atividades de controle da qualidade, relativas ao concreto e seus materiais constituintes.”\nABNT NBR 15146-2:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 2: Pavimentos de concreto - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15146 especifica os requisitos exigíveis para qualificação de inspetor envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas à placa do pavimento de concreto de cimento Portland e seus materiais constituintes.”\nABNT NBR 15146-3:2012 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 3: Pré-moldado de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT N BR 15146 estabelece os requisitos para qualificação de pessoal envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas a pré-moldados de concreto, com base na ABNT NBR 15146-1.”\nABNT NBR 15518:2021 - Transporte rodoviário de carga — Sistema de qualificação para empresas de transporte de produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de gestão para qualificação de empresa de transporte para movimentar (manuseio e distribuição) e transportar produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente, englobando uma variedade de requisitos.”",
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    "text": "4.1.1 Hidrometria\nABNT NBR 10977:1989 - Medidor de vazão de fluidos - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos técnicos empregados nos instrumentos para medição de vazão de fluidos.\nABNT NBR 13403:1995 - Medição de vazão em efluentes líquidos e corpos receptores - Escoamento livre – Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a identificação do método mais adequado para a medição de vazão em efluentes líquidos e corpos receptores.”\nABNT NBR 16084:2012 - Medição de vazão de fluidos em condutos fechados — Orientação para a seleção, instalação e uso de medidores Coriolis (medições de vazão mássica, massa específica e vazão volumétrica) - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece diretrizes para a seleção, instalação, calibração, desempenho e operação de medidores Coriolis na determinação da vazão mássica, massa específica, vazão volumétrica e outros parâmetros relacionados com fluidos (líquidos e gases) em uma primeira abordagem. No caso de gases, ela tece considerações relativas aos fluidos a serem medidos.”\nABNT NBR 16198:2013 - Medição de vazão de fluidos em condutos fechados — Métodos usando medidor de vazão ultrassônico por tempo de trânsito — Diretrizes gerais de seleção, instalação e uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve as diretrizes gerais para utilização e as principais características de medidores de vazão ultrassônicos baseados na medição da diferença no tempo de trânsito para medições de vazões volumétricas de fluidos, em especial líquidos. Esta Norma, primordialmente, abrange transdutores molhados (em contato com o fluido), mas refere-se de modo sucinto a arranjos com transdutores externos clamp-on.”\nABNT NBR 17062:2022 - Medição de vazão de fluidos em condutos fechados - Medidores de vazão mássica por princípio térmico (ISO 14511:2019, MOD) - Descrição da ABNT: “Este documento fornece diretrizes para a especificação, ensaio, inspeção, instalação, operação e calibração de medidores de vazão mássica de gás por princípio térmico utilizados na medição de gases e misturas de gases. Não é aplicável à medição de vazão mássica de líquidos com o uso de medidores de vazão por princípio térmico.”\nABNT NBR ISO 3846:2011 - Hidrometria — Medição de vazão em canal aberto utilizando vertedores retangulares de soleira espessa- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos para medição precisa de vazão de água limpa em canais abertos sob regime de escoamento livre com o uso de vertedores retangulares de soleira espessa.”\nABNT NBR ISO 3966:2013 Versão Corrigida:2021 - Medição de vazão em condutos fechados — Método velocimétrico utilizando tubos de Pitot estático- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da vazão volumétrica em conduto fechado de um fluxo regular: a) de um fluido de massa específica consideravelmente constante ou correspondente a um número de Mach não superior a 0,25; b) com temperatura de estagnação consideravelmente uniforme ao longo da seção transversal de medição; c) seção transversal do conduto totalmente preenchida pelo fluido; d) sob condições estáveis de escoamento.”\nABNT NBR ISO 3966:2013 Errata 1:2021 - Medição de vazão em condutos fechados — Método velocimétrico utilizando tubos de Pitot estático\nABNT NBR ISO 5167-5:2019 - Medição de vazão de fluidos por dispositivos de pressão diferencial, inseridos em condutos forçados de seção transversal circular - Parte 5: Medidores tipo cone - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 5167 especifica a geometria e o método de utilização (instalação e condições de operação) de medidores tipo cone quando são instalados em condutos forçados para determinar a vazão de fluidos que escoam através da tubulação.”\nABNT NBR ISO 6817:1999 - Medição de vazão de líquido condutivo em condutos fechados - Método utilizando medidores de vazão eletromagnéticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve o princípio e as principais características do projeto de medidores de vazão de um líquido condutivo em condutos fechados de seção plena. Ela abrange sua instalação, operação, desempenho e calibração.”\nABNT NBR ISO 9104:2000 - Medição de vazão de fluidos em condutos fechados - Métodos para avaliação de desempenho de medidores de vazão eletromagnéticos para líquidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma recomenda métodos de ensaio para avaliação de desempenho de medidores de vazão eletromagnéticos para líquidos escoando em condutos fechados. Ela especifica um procedimento uniforme para verificar as características de desempenho quando o medidor da vazão está sujeito aos fatores de influência identificados e métodos de representações dos resultados das medições de desempenho.”",
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    "title": "4  Saneamento Básico",
    "section": "4.2 RECURSOS HÍDRICOS",
    "text": "4.2 RECURSOS HÍDRICOS\nLei Federal n°9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.\nLei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. \nLei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978.   \nLei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.\n\n4.2.1 Bacias hidrográficas\nResolução CNRH nº 5, de 10 de abril de 2000 - O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e no Decreto nº 2.612, de 3 de junho de 1998, e Considerando a necessidade de estabelecer diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, de forma a implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conforme estabelecido pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 – Descrição da resolução: “Art. 1º Os Comitês de Bacias Hidrográficas, integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, serão instituídos, organizados e terão seu funcionamento em conformidade com disposto nos art. 37 a 40, da Lei nº 9433, de 1997, observados os critérios gerais estabelecidos nesta Resolução”.\n\n\n4.2.2 Barragens\nLei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 - Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000.\n\n\n4.2.3 Enquadramento dos recursos hídricos\nResolução CNRH nº 141, de 10 de julho de 2012 - Estabelece critérios e diretrizes para implementação dos instrumentos de outorga de direito de uso de recursos hídricos e de enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, em rios intermitentes e efêmeros, e dá outras providências.\nResolução CONAMA nº 357, 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. - Alterada pelas Resoluções CONAMA N° 393/2007, N° 397/2008, N° 410/2009 e N° 430/2011\nResolução CONAMA nº 397, 3 de abril de 2008 - Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes\nResolução CONAMA nº 410, 4 de maio de 2009 - Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008\nResolução CONAMA nº 430, 13 de maio de 2011 - Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.\n\n\n4.2.4 Lançamento de efluentes\nResolução CNRH nº 140, de 21 de março de 2012 - Estabelece critérios gerais para outorga de lançamento de efluentes com fins de diluição em corpos de água superficiais.\nResolução CONAMA nº 357, 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. - Alterada pelas Resoluções CONAMA N° 393/2007, N° 397/2008, N° 410/2009 e N° 430/2011\nResolução CONAMA nº 393, 8 de agosto de 2007 - Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências\nResolução CONAMA nº 397, 3 de abril de 2008 - Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes\nResolução CONAMA nº 410, 4 de maio de 2009 - Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008\nResolução CONAMA nº 430, 13 de maio de 2011 - Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.\n\n\n4.2.5 Outorga\nResolução CNRH nº 140, de 21 de março de 2012 - Estabelece critérios gerais para outorga de lançamento de efluentes com fins de diluição em corpos de água superficiais.\nResolução CNRH nº 141, de 10 de julho de 2012 - Estabelece critérios e diretrizes para implementação dos instrumentos de outorga de direito de uso de recursos hídricos e de enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, em rios intermitentes e efêmeros, e dá outras providências.\n\n\n4.2.6 Planos de recursos hídricos\nResolução CNRH nº 145, de 12 de dezembro de 2012 - Estabelece diretrizes para a elaboração de Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas e dá outras providencias.",
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    "text": "4.3 REDE DE DRENAGEM\nDecreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024\nDecreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.\nDecreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”\nInstrução técnica para elaboração de estudos e projetos de drenagem, da Prefeitura de Belo Horizonte – Descrição da Instrução técnica: “Esse documento tem como objetivo oferecer um referencial técnico aos projetistas, fornecendo elementos que permitam o conhecimento da legislação e de conceitos de hidrologia e hidráulica, além de apresentar um conjunto de informações necessárias à análise e ao dimensionamento de alternativas de concepção de soluções sustentáveis, buscando permitir uma adequada compreensão das metodologias de elaboração de estudos e projetos de drenagem no Município de Belo Horizonte. Esse trabalho foi subsidiado por estudos desenvolvidos pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a partir da Fundação Christiano Ottoni - FCO e contou com a participação de um grupo de discussão composto por representantes das diversas Secretarias e instituições da Prefeitura de Belo Horizonte, com o apoio fundamental da Gerência de Normas e Padrões da SUDECAP - GENPA.”\nLei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. \nLei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978.   \nLei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.\nManual de drenagem urbana, Governo do Estado do Paraná - MANUAL DE DRENAGEM URBANA - Região Metropolitana de Curitiba- PR – Descrição do Manual: “O presente Manual de Drenagem integra os estudos do Plano Diretor de Drenagem para a Bacia do Alto Iguaçu na Região Metropolitana de Curitiba e objetiva orientar os profissionais que planejam e projetam a drenagem urbana e a ocupação de áreas ribeirinhas nas cidades. As orientações contidas no Manual foram utilizadas para o desenvolvimento dos estudos do Plano Diretor notadamente os conceitos relativos à aplicação de”medidas e ações não estruturais” e à utilização de “medidas de controle” na macrodrenagem. O objetivo principal deste manual é definir critérios sobre: · Variáveis hidrológicas para projetos de drenagem urbana na Região Metropolitana de Curitiba- RMC · Elementos hidráulicos de estruturas de controle não convencionais · Aspectos de ocupação urbana relacionados com a drenagem · Aspectos de controle da qualidade da água pluvial · Legislação e regulamentação associada Este manual deve ser utilizado como um suporte técnico e não como uma norma rígida. Cabe ao projetista orientar seus projetos dentro do conhecimento existente sobre o assunto, do qual este manual é apenas uma parte. Os únicos limites a serem observados são os impostos pela legislação pertinente.”\nManual de drenagem e manejo de águas pluviais, Prefeitura de São Paulo - Aspectos tecnológicos: diretrizes para projetos – Descrição do Manual: No manual consta quatro temas para diretrizes dos projetos: desenvolvimento das atividades de viabilidade, projeto de obras de microdrenagem, projeto de obras de macrodrenagem e medidas estruturais de controle na fonte.\n\n4.3.1 Água pluvial em edificações\nABNT NBR 5688:2018 - Tubos e conexões de PVC-U para sistemas prediais de água pluvial, esgoto sanitário e ventilação - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os tubos e conexões de PVC-U -série normal, com juntas soldáveis ou soldáveis/elásticas, a serem empregados em sistemas prediais de esgoto sanitário e ventilação, que funcionam pela ação da gravidade, com vazão livre e classe de temperatura CT 45 °C.”\nABNT NBR 10844:1989 - Instalações prediais de águas pluviais - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as exigências necessárias aos projetos das instalações de drenagem de águas pluviais, visando a garantir níveis aceitáveis de funcionabilidade, segurança, higiene, conforto, durabilidade e economia.”\nABNT NBR 15527:2019 - Aproveitamento de água de chuva de coberturas para fins não potáveis - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o aproveitamento de água de chuva de coberturas para fins não potáveis.”\n\n4.3.1.1 Vedação\nABNT NBR 7676:2019 - Elementos de vedação com base elastómérica termofixa para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para água, esgotos, drenagem e águas pluviais e água quente - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação com base elastomérica termofixa, destinados a tubos, conexões, acessórios, componentes e equipamentos para: abastecimento de água potável (até 50 °C); abastecimento de água quente potável e não potável (até 110 °C); sistemas de drenagem, de esgotos e de águas pluviais (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C).”\nABNT NBR 16687:2019 - Elementos de vedação de elastômero termoplástico para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para esgotos, drenagem e águas pluviais — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação moldados apenas em elastômero termoplástico (TPE), destinados a tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para sistemas de esgotos não pressurizados (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C), drenagem subterrânea e águas pluviais.”\n\n\n\n4.3.2 Drenagem rodoviária\nManual DNER nº715 - Manual de hidrologia básica para estruturas de drenagem – Descrição do Manual: “Este Manual de Hidrologia Básica para Estruturas de Drenagem tem por objetivo principal a apresentação dos métodos e procedimentos a serem usados no dimensionamento dos dispositivos de drenagem envolvendo, entre outros, as obra-de-arte correntes (bueiros e galerias), as obras de drenagem superficial (sarjetas, valetas, canaletas etc), além da fixação das seções de vazão das obras-de-arte especiais (pontes e viadutos). Nele estão incluídos os processos usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, quando se trata de travessias de talvegues, naturais ou artificiais, assim como o projeto dos dispositivos destinados à coleta, condução e lançamento dos deflúvios superficiais, de modo a evitar a erosão da plataforma da rodovia e garantir a segurança do tráfego durante as precipitações mais significativas.”\nManual DNIT nº724 - Manual de drenagem de rodovias – Descrição do Manual: “O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu Manual de Drenagem de Rodovias, fruto da revisão e atualização da 1ª Edição do Manual, datado de 1990. A presente edição, atualiza e complementa o nível de informação do Manual original, procurando dar maiores e melhores subsídios técnicos aos profissionais que, por ventura, vierem a consultá-lo, a fim de possibilitar o desenvolvimento dos projetos de drenagem para rodovias com eficiência e modernidade. Neste Manual de Drenagem de Rodovias são apresentados os critérios usualmente adotados pelos projetistas de drenagem rodoviária, buscando-se a simplificação de procedimentos e a facilidade de sua aplicação.”\nManual DNIT nº736 - Álbum de projetos - tipo de dispositivos de drenagem - 5ª edição – Descrição do Manual: “Esta 5ª edição do álbum de Projetos - Tipos de Dispositivos de Drenagem tornou-se necessária para a inclusão do Capítulo 9 - Dispositivos Lineares para Drenagem Superficial em Rodovia e a revisão de desenhos nos Capítulos 1 e 6.”\nNorma DNIT 015/2006 – ES – Drenagem - Drenos subterrâneos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos subterrâneos. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 016/2006 – ES – Drenagem - Drenos sub-superficiais - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos sub-superficiais. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 017/2006 – ES – Drenagem - Drenos sub-horizontais - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos drenos sub-horizontais. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 018/2023 – ES – Drenagem - Sarjetas e Valetas - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser adotada na execução de sarjetas e valetas de drenagem destinadas a conduzir as águas que incidem sobre o corpo estradal. São também apresentados os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade, e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 019/2004 – ES – Drenagem - Transposição de sarjetas e valetas - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução da transposição de sarjetas e valetas de drenagem. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 020/2023 – ES – Drenagem - Meios-fios e guias - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser adotada na execução de meios-fios e guias de drenagem. São também apresentados os requisitos concernentes aos materiais, equipamentos, execução, condicionantes ambientais, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade, e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 021/2004 – ES – Drenagem - Entradas e descidas d’água - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na construção de entradas e descidas d´água integrantes do sistema de drenagem de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 022/2006 – ES – Drenagem - Dissipadores de energia - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução de dissipadores de energia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 023/2006 – ES – Drenagem - Bueiros tubulares de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de bueiros tubulares de concreto em rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 024/2004 – ES – Drenagem - Bueiros metálicos sem interrupção do tráfego - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na implantação de bueiros metálicos no corpo dos aterros, sem interrupção do tráfego, por processo não destrutivo. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 025/2004 – ES – Drenagem - Bueiros celulares de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotado na execução de bueiros celulares de concreto. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 026/2004 – ES – Drenagem – Caixas coletoras - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução das caixas coletoras de concreto. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 027/2004 – ES – Drenagem – Demolição de dispositivos de concreto - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na demolição e remoção de dispositivos de concreto, simples ou armado, inclusive tubulações. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 028/2004 – ES – Drenagem – Limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem, possibilitando um contínuo escoamento das águas que incidem sobre o corpo estradal ou que se deslocam de um lado para o outro através dos mesmos. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 029/2004 – ES – Drenagem - Restauração de dispositivos de drenagem danificados - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de dispositivos de drenagem pluvial de rodovias na transposição de áreas urbanas. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 030/2004 – ES – Drenagem – Dispositivos de drenagem pluvial urbana - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática recomendada para a construção de dispositivos de drenagem pluvial de rodovias na transposição de áreas urbanas. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 086/2006 – ES – Recuperação do sistema de drenagem - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na execução dos serviços de implantação e complementação dos sistemas nas obras-de-arte especiais que incluem a drenagem da pista, dos caixões das estruturas celulares e dos aterros de acesso. Aborda ainda, o manejo ambiental, a inspeção dos serviços e os critérios de medição.”\nNorma DNIT 093/2016 – EM – Tubo dreno corrugado de polietileno da alta densidade PEAD para drenagem rodoviária – Especificação de Material - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os requisitos a serem adotados no recebimento de tubos dreno em polietileno de alta densidade - PEAD. São também apresentados os requisitos concernentes a controle da qualidade dos materiais e os critérios de inspeção e amostragem.”\nNorma DNIT 094/2014 – EM – Tubos de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) e poliolefínicos (PE e PP) para drenagem em rodovia - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os requisitos a serem adotados no fornecimento de tubos de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) e poliolefínicos (PE e PP), para obras de drenagem de rodovias. São também apresentados os requisitos concernentes a controle da qualidade dos materiais, condições de conformidade e não conformidade e os critérios para aceitação e rejeição.”\nNorma DNIT 096/2006 – ES – Drenagem – Bueiros de concreto tipo mini-túnel sem interrupção do tráfego - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser adotada na implantação de bueiros de concreto – minitúnel – no corpo dos aterros, sem interrupção do tráfego, por processo não destrutivo. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, manejo ambiental, controle da qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição de serviços.”\nNorma DNIT 161/2022 – EM – Geocompostos drenantes e geotêxteis não tecido aplicáveis a dispositivos de drenagem de rodovia - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos necessários para a caracterização de geossintéticos dos tipos geotêxteis não tecido e geocomposto, a serem empregados em dispositivos de drenagem de obras viárias, com indicação das propriedades mínimas necessárias e seus respectivos ensaios, de maneira a garantir uma drenagem eficiente e qualidade final da obra.”\n\n\n4.3.3 Rede de drenagem\n\n4.3.3.1 Galerias celulares\nABNT NBR 15396:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento das aduelas (galerias celulares) pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto armado para execução de obras lineares destinadas à canalização aberta ou fechada de córregos, drenagens pluviais, esgoto sanitário, construção de reservatórios enterrados para diversas finalidades, inclusive para retenção ou retardo pluvial, poços de visita e/ou inspeção, galerias técnicas e demais utilizações.”\nABNT NBR 15396:2017 Emenda 1:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios\n\n\n4.3.3.2 Poço de visita\nABNT NBR 16085:2020 - Poços de visita e inspeção pré-moldados em concreto armado para sistemas enterrados — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento de módulos de concreto armado pré-moldados, para execução de poços de visita ou inspeção de sistemas enterrados, como, por exemplo, redes de distribuição de água, drenagem, eletricidade, telefonia, gás, coleta de esgoto sanitário ou demais serviços correlatos.”\n\n\n4.3.3.3 Tampões e grelhas\nABNT NBR 10160:2005 - Tampões e grelhas de ferro fundido dúctil - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de fabricação, especificações relativas aos princípios construtivos, definições, classes, aplicações e marcações de tampões e grelhas de ferro fundido nodular (dúctil), cujas cotas de passagem sejam inferiores a 1000 mm para utilização em zonas de trânsito de veículos ou de pedestres.”\n\n\n4.3.3.4 Trincheiras drenantes\nABNT NBR ISO 10320:2021 - Geossintéticos - Identificação na obra - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica as informações que acompanham os geossintéticos, de modo a permitir que o usuário possa identificar na obra os produtos recebidos como sendo idênticos ao produto encomendado. A identificação correta de bobinas ou fardos é um objetivo importante deste documento.”\n\n\n4.3.3.5 Tubos e conexões\nABNT NBR 15593:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão — Conexões soldáveis de polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as conexões fabricadas em polietileno (PE 80 ou PE 100) para aplicações enterradas ou acima do solo, destinadas ao transporte de água para consumo humano, água bruta antes do tratamento, drenagem e esgoto sob pressão, sistemas de esgoto a vácuo e água para outros fins.”\nABNT NBR 15593:2021 Emenda 1:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão - Conexões soldáveis de polietileno (PE)\nABNT NBR 15645:2020 - Execução de obras utilizando tubos e aduelas pré-moldados em concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de obras com tubos pré-moldados de concreto conforme a ABNT NBR 8890, aduelas (galerias celulares) pré-moldadas de concreto conforme a ABNT NBR 15396, galerias técnicas conforme a ABNT NBR 16584 e poços de visita para inspeção conforme a ABNT NBR 16085.”\nABNT NBR 17015:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece os requisitos para execução de obras lineares de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, com a utilização de tubos rígidos (concreto e cerâmica), semirrígidos (ferro fundido e PRFV) e flexíveis (PVC, polietileno e polipropileno).”\nABNT NBR 17015:2022 Emenda 1:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis\n\n4.3.3.5.1 Cerâmico\nABNT NBR 5645:1990 Versão Corrigida:1991 - Tubo cerâmico para canalizações - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ou recebimento de tubos cerâmicos empregados na canalização de águas pluviais, de esgotos sanitários e de despejos industriais, que operam sob a ação da gravidade e, normalmente, sob pressão atmosférica.”\nABNT NBR 5645:1990 Errata 1:1991 - Tubo cerâmico para canalizações\nABNT NBR 6549:1991 - Tubo cerâmico para canalizações - Verificação da permeabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da permeabilidade à água, sob pressão hidrostática interna, em tubos cerâmicos para canalizações.”\nABNT NBR 6582:1991 - Tubo cerâmico para canalizações - Verificação da resistência à compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à compressão diametral em tubos cerâmicos para canalizações.”\nABNT NBR 7529:1991 - Tubo e conexão cerâmicos para canalizações - Determinação da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação do índice de absorção de água em tubo e/ou conexão cerâmicos para canalizações.”\nABNT NBR 7689:1991 - Tubo e conexão cerâmicos para canalizações - Determinação da resistência química - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência química em tubo e/ou conexão cerâmicos para canalizações.”\nABNT NBR 8409:1996 - Conexão cerâmica para canalizações – Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e recebimento de conexões cerâmicas empregadas na canalização de águas pluviais de esgotos sanitários e de efluentes ou despejos industriais, que operam sob ação da gravidade e, normalmente, sob pressão atmosférica.”\nABNT NBR 8410:1994 - Conexão cerâmica para canalização - Verificação dimensional - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação dimensional em conexões cerâmicas para canalizações.”\nABNT NBR 8928:1985 - Junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a aceitação de junta elástica de tubos de conexões cerâmicos para canalizações, conforme as NBR 5645 e NBR 8409, respectivamente, e anel de borracha conforme a NBR 8929.”\nABNT NBR 8929:1985 - Anel de borracha para tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ ou recebimento de anel de borracha, destinado a junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações conforme as NBR 5645, NBR 8409 e NBR 8928.”\nABNT NBR 14208:2005 - Sistemas enterrados para condução de esgotos - Tubos e conexões cerâmicos com junta elástica - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos para fabricação, aceitação e/ou recebimentos de tubos e conexões cerâmicos de junta elástica \"A\", \"E\", \"K\", \"O\", \"P\", e \"PP\", de luvas de elastômero \"PPE\" ou de polipropileno \"PPP\", de anéis de vedação e de acessórios utilizados em canalização de esgoto sanitário, despejados industriais e água pluviais, que operam sob ação de gravidade.”\nABNT NBR 14209:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos \"E\", \"K\" e \"O\" - Verificação da estanqueidade das juntas e da permeabilidade dos tubos - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade das juntas e da permeabilidade, sob pressão hidrostática interna, em tubos cerâmicos com junta elástica tipos \"E\", \"K\" e \"O\".”\nABNT NBR 14210:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos \"E\", \"K\" e \"O\" - Verificação da resistência à compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à compressão diametral em tubo cerâmicos com junta elásticas tipos \"E\", \"K\" e \"O\".”\nABNT NBR 14211:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos \"E\", \"K\" e \"O\" - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação dimensional em tubos cerâmicos com junta elástica tipos \"E\", \"K\" e \"O\".”\nABNT NBR 14212:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos \"E\", \"K\" e \"O\" - Determinação da resistência química das resinas de regularização da bolsa e da ponta- Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinar a resistência química das resinas utilizadas na regularização das dimensões das bolsas e das pontas (juntas tipos \"O\" e \"K\") dos tubos cerâmicos com junta elástica.”\nABNT NBR 14214:1998 - Anel de borracha para junta elástica tipo \"O\" de tubos e conexões cerâmicos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis no recebimento de anéis de borracha destinados à execução da junta elástica tipo \"O\" de tubos e conexões cerâmicos.”\n\n\n4.3.3.5.2 Concreto\nABNT NBR 8890:2020 - Tubo de concreto de seção circular para água pluvial e esgoto sanitário - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação e aceitação de tubos de concreto de seção circular simples, armados e armados com reforço secundário de fibras, e respectivos acessórios destinados à condução de água pluvial, esgoto sanitário e efluente industrial.”\nABNT NBR 8890:2018 Emenda 1:2020 - Tubo de concreto de seção circular para água pluvial e esgoto sanitário — Requisitos e métodos de ensaios\n\n\n4.3.3.5.3 Ferro\nABNT NBR 7562:1985 - Tubo de ferro fundido centrifugado - Ensaio de flexão por tração de anel - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de flexão por tração de anel em tubos de ferro fundido centrifugado.”\nABNT NBR 7587:1985 - Tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaio de flexão em corpos-de-prova em tira - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de flexão em corpos-de-prova em tira, retirados de tubos de ferro fundido centrifugado.”\nABNT NBR 7666:1984 - Juntas elásticas de tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaio de estanqueidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de estanqueidade de juntas elásticas de tubos de ferro fundido centrifugado, abrangendo estanqueidade à pressão interna e estanqueidade à pressão externa.”\nABNT NBR 8318:1983 - Tubo de ferro fundido dúctil centrifugado para pressão de 1 MPa - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de tubos de ferro fundido dúctil centrifugado, para canalizações sob pressão interna máxima de 1 MPa.”\nABNT NBR 12588:1992 - Aplicação de proteção por envoltório de polietileno para tubulações de ferro fundido dúctil - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a especificação dos materiais, os métodos de aplicação e a identificação dos solos na instalação de proteção por envoltório de polietileno, em tubulações de ferro fundido dúctil enterradas em terrenos agressivos.”\nABNT NBR 15579:2008 - Sistemas prediais - Tubos e conexões de ferro fundido com pontas e acessórios para instalações prediais de esgotos sanitários ou águas pluviais - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaios para fabricação e recebimento de tubos e conexões e ferro fundido com pontas e respectivos acessórios, para instalações prediais de esgotos sanitários ou de águas pluviais, para redes de esgotamento por gravidade e para coletores prediais de ligação com redes públicas, coletoras de esgotos ou de águas pluviais.”\n\n\n4.3.3.5.4 Plásticos\nABNT NBR 15536-1:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece sistemas de classificação para os tubos de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV) e seus sistemas de junta para uso em sistemas para adução de água, com diâmetros nominais entre 100 mm e 3 600 mm. Esta parte da ABNT NBR 15536 também especifica métodos de ensaio para os tubos de plásticos reforçado com fibra de vidro (PRFV) para todas as aplicações abrangidas por esta Norma.”\nABNT NBR 15536-2:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece sistemas de classificação para os tubos de plástico reforçado com fibra de vidro ( PRFV) e seus sistemas de junta para uso em sistemas para coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e água pluviais, com diâmetros nominais entre 100 mm e 3 600 mm.”\nABNT NBR 15536-3:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece os requisitos para as conexões de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV), com diâmetros nominais entre 100 mm e 2 000 mm, a serem empregadas na execução de sistemas para saneamento. As conexões de PRFV podem ser de corpo inteiro (ou não segmentado), fabricadas a partir de um liner (termoplástico ou termo fixo) estruturado por justa posição de camadas de fibras de vidro empregadas com resina termofixa ou podem ser conexões segmentadas, fabricadas por meio de segmentos cortados dos próprios tubos e unidos por laminação. Qualquer que seja o tipo do produto, ele deve garantir a intercambialidade entre as conexões e os tubos e assegurar o desempenho requisitado no projeto.”\nABNT NBR 15536-4:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e plástico pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece as condições exigíveis para o recebimento de anéis de borracha empregados na execução de juntas elétricas ou mecânicas de tubulações de plástico reforçado de fibra de vidro.”\nABNT NBR 15593:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão — Conexões soldáveis de polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as conexões fabricadas em polietileno (PE 80 ou PE 100) para aplicações enterradas ou acima do solo, destinadas ao transporte de água para consumo humano, água bruta antes do tratamento, drenagem e esgoto sob pressão, sistemas de esgoto a vácuo e água para outros fins.”\nABNT NBR 15593:2021 Emenda 1:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão - Conexões soldáveis de polietileno (PE)\nABNT NBR ISO 21138-1:2021 - Sistemas de tubulação plástica subterrânea não pressurizada para drenagem e esgoto - Sistemas de tubulação com parede estruturada de policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este Documento, junto com a ABNT NBR ISO 21138-2 e ABNT NBR ISO 21138-3, estabelece as definições e os requisitos para tubos e conexões para sistemas enterrados e não pressurizados de tubulações estruturadas em policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE), para aplicação em drenagem e esgoto.”\nABNT NBR ISO 21138-2:2021 - Sistemas de tubulação plástica subterrânea não pressurizada para drenagem e esgoto - Sistemas de tubulação com parede estruturada de policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este Documento, junto com a ABNT NBR ISO 21138-1, estabelece as definições e os requisitos para tubos com as superfícies externa e interna lisas (Tipo A), e conexões para sistemas enterrados e não pressurizados, de tubulações estruturadas em policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE), para aplicação em drenagem e esgoto.”\nABNT NBR ISO 21138-3:2021 - Sistemas de tubulação plástica subterrânea não pressurizada para drenagem e esgoto - Sistemas de tubulação com parede estruturada de policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este Documento, junto com a ABNT NBR ISO 21138-1, estabelece as definições e os requisitos para tubos com a superfície externa não lisa e a superfície interna lisa (Tipo B), e conexões para sistemas enterrados e não pressurizados, de tubulações estruturadas em policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE), para aplicação em drenagem e esgoto.”\n\n\n4.3.3.5.5 Poliolefínicos\nABNT NBR ISO 6259-1:2018 - Tubos termoplásticos — Determinação das propriedades de tração - Descrição da ABNT: “A Série ABNT NBR ISO 6259 especifica um método para determinação das propriedades de tração de tubos termoplásticos, incluindo as seguintes propriedades: tensão de escoamento; alongamento até a ruptura.”\nABNT NBR ISO 6259-3:2018 - Tubos termoplásticos - Determinação das propriedades de tração - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 6259 especifica um método para determinação das propriedades de tração em tubos poliolefínicos (polietileno, polietileno reticulado, polipropileno e polibutileno)e das seguintes propriedades: a tensão na ruptura; o alongamento na ruptura.”\nABNT NBR ISO 13479:2020 - Tubos poliolefinicos para o transporte de fluidos - Determinação da resistência à propagação de fissuras - Método de ensaio para crescimento lento de fissuras em tubos entalhados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para determinação da resistência ao crescimento lento de fissuras em tubos poliolefínicos, com entalhes longitudinais usinados na superfície externa, medida expressa em função do tempo até a falha, no ensaio de pressão hidrostática. O ensaio é aplicável aos tubos com espessura de parede maior que 5 mm.”\n\n\n4.3.3.5.6 PVC\nABNT NBR NM 82:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação da temperatura de amolecimento \"Vicat\" - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da temperatura de amolecimento \"Vicat\" em tubos e conexões de PVC.”\nABNT NBR NM 83:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação da densidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação de densidade de tubos e conexões de PVC.”\nABNT NBR NM 84:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação do teor de cinzas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve dois métodos para determinação de cinzas e cinzas sulfatadas contidas em compostos de PVC, seja na forma de composto ou de produto final (tubos e conexões).”\nABNT NBR NM 85:2005 - Tubos de PVC - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das dimensões dos tubos de PVC.”\nABNT NBR 5680:1977 - Dimensões de tubos de PVC rígido - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza diâmetros externos, comprimentos e respectivas tolerâncias, e fixa séries de tubos de PVC (cloreto de polvinia) rígido, de seção circular, fabricados por extrusão, que devem ser obedecidos em todas normas tipo especificação pertinentes.”\nABNT NBR 5683:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da resistência dos tubos de PVC à pressão hidrostática interna.”\nABNT NBR 5686:1987 - Verificação da resistência à pressão interna prolongada de tubos de PVC rígido - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de pressão interna prolongada em tubos de PVC rígido.”\nABNT NBR 5687:1999 - Tubos de PVC - Verificação da estabilidade dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estabilidade dimensional dos tubos de PVC, sendo aplicável a todos os tubos de PVC, qualquer que seja a finalidade de uso.”\nABNT NBR 5688:2018 - Tubos e conexões de PVC-U para sistemas prediais de água pluvial, esgoto sanitário e ventilação - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os tubos e conexões de PVC-U -série normal, com juntas soldáveis ou soldáveis/elásticas, a serem empregados em sistemas prediais de esgoto sanitário e ventilação, que funcionam pela ação da gravidade, com vazão livre e classe de temperatura CT 45 °C.”\nABNT NBR 6478:1980 - Tubo de matéria plástica - Verificação da pressão interna prolongada - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser realizado o ensaio de pressão interna prolongada em tubos de matéria plástica.”\nABNT NBR 6483:1999 - Conexões de PVC - Verificação do comportamento ao achatamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das condições de processamento das conexões de PVC moldadas por injeção, através do seu comportamento ao achatamento.”\nABNT NBR 7228:1982 - Tubo de PVC rígido - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas (aproximadamente 42 dias) em tubos de PVC rígido.”\nABNT NBR 7231:1999 - Conexões de PVC - Verificação do comportamento ao calor - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do comportamento ao calor aplicável às conexões de PVC moldadas por injeção, utilizadas na condução de água (fria ou quente) sob pressão, de esgoto e ventilação ou para águas pluviais.”\nABNT NBR 7423:2015 - Anel de borracha para tubulação de PVC rígido — Determinação da dureza - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de determinação da dureza em anéis de borracha para tubulações de PVC rígido.”\nABNT NBR 7424:2015 - Anéis de borracha para tubulações de PVC rígido — Verificação da deformação permanente à compressão a quente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de verificação da deformação permanente à compressão de anéis de borracha para tubulações de PVC rígido, quando submetidos a aquecimento em estufa.”\nABNT NBR 7671:2015 - Anel de borracha para tubulações de PVC rígido - Verificação do envelhecimento acelerado em estufa elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para verificação do envelhecimento acelerado em estufa de anel de borracha para tubulações de PVC rígido.”\nABNT NBR 8218:1999 - Conexões de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna de conexões de PVC.”\nABNT NBR 9053:1999 - Tubos de PVC - Determinação da classe de rigidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da classe de rigidez e da resistência ao achatamento de tubos de PVC.”\nABNT NBR 13610:1996 - Resinas de PVC - Determinação do valor K - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do valor K de polímeros de cloreto de vinila.”\nABNT NBR 14262:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência ao impacto - Descrição da ABNT: “Estas Norma prescreve o método de verificação da resistência ao impacto de tubos de PVC.”\nABNT NBR 14264:1999 - Conexões de PVC - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das conexões de PVC.”\nABNT NBR 14265:1999 - Conexões de PVC - Verificação do desempenho da junta soldável - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do desempenho de juntas soldáveis de conexões PVC.”\nABNT NBR 14272:1999 - Tubos de PVC - Verificação da compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à compressão diametral de tubos de PVC.”\nABNT NBR 14486:2000 - Sistemas enterrados para condução de esgoto sanitário - Projeto de redes coletoras com tubos de PVC - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de projeto de redes coletoras enterradas de esgoto sanitário com tubos de PVC, funcionando sob pressão atmosférica, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento deste sistema.”\nABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”\n\n\n4.3.3.5.7 Vedação\nABNT NBR 7676:2019 - Elementos de vedação com base elastómérica termofixa para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para água, esgotos, drenagem e águas pluviais e água quente - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação com base elastomérica termofixa, destinados a tubos, conexões, acessórios, componentes e equipamentos para: abastecimento de água potável (até 50 °C); abastecimento de água quente potável e não potável (até 110 °C); sistemas de drenagem, de esgotos e de águas pluviais (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C).”\nABNT NBR 16687:2019 - Elementos de vedação de elastômero termoplástico para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para esgotos, drenagem e águas pluviais — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação moldados apenas em elastômero termoplástico (TPE), destinados a tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para sistemas de esgotos não pressurizados (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C), drenagem subterrânea e águas pluviais.”\n\n\n\n4.3.3.6 Tunnel liner\nABNT NBR 16091:2012 - Estruturas flexíveis em chapas múltiplas de aço corrugadas para obras executadas pelo método não destrutivo — Tunnel liner- Descrição da ABNT: “Esta Esta Norma especifica as características mínimas exigíveis na fabricação das estruturas flexíveis em chapas múltiplas de aço corrugadas para obras executadas pelo método não destrutivo – Tunnel liner.",
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    "title": "4  Saneamento Básico",
    "section": "4.4 RESÍDUOS SÓLIDOS",
    "text": "4.4 RESÍDUOS SÓLIDOS\nABNT NBR 10004:2004 - Resíduos sólidos - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente.”\nABNT NBR 10005:2004 - Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólido - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para a obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos, visando diferenciar os resíduos classificados pela NBR 10004 como classe I - perigosos - e classe II - não-perigosos.”\nABNT NBR 10006:2004 - Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos, visando diferenciar os resíduos classificados na NBR 10004 como classe II A - não-inertes - e classe II B - inertes.”\nABNT NBR 10007:2004 - Amostragem de resíduos sólidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para amostragem de resíduos sólidos.”\nABNT NBR 11174:1990 - Armazenamento de resíduos classes II - não inertes e III - inertes - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exígiveis para obtenção das condições mínimas necessárias ao armazenamento de resíduos classes II - não inertes e III - inertes, de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente.”\nABNT NBR 12988:1993 - Líquidos livres - Verificação em amostra de resíduos - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da presença de líquidos livres numa amostra representativa de resíduos obtida de acordo com a NBR 10007.”\nABNT NBR 13463:1995 - Coleta de resíduos sólidos - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica a coleta de resíduos sólidos urbanos dos equipamentos destinados a esta coleta, dos tipos de sistema de trabalho, do acondicionamento destes resíduos e das estações de transbordo.”\nABNT NBR 17100-1:2023 - Gerenciamento de resíduos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 17100 estabelece os requisitos gerais aplicáveis às etapas de gerenciamento de resíduos (ver a Seção 4), desde a origem do resíduo até sua destinação (3.8), incluindo a movimentação e operações intermediárias, se houver.”\nDecreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024\nDecreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.\nDecreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”\nLei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. \nLei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978.   \nLei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. \nLei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.\n\n4.4.1 Análises\nABNT NBR 16434:2015 - Amostragem de resíduos sólidos, solos e sedimentos - Análise de compostos orgânicos voláteis (COV) - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve procedimentos recomendados para a coleta, manuseio e preparação de amostras de resíduos sólidos, solo, e de sedimentos para análise de substâncias orgânicas voláteis (COV).”\n\n\n4.4.2 Aterro sanitário\nABNT NBR 8419:1992 Versão Corrigida:1996 - Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para a apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos.”\nABNT NBR 8419:1992 Errata 1:1996 - Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos - Procedimento\nABNT NBR 10157:1987 - Aterros de resíduos perigosos - Critérios para projeto, construção e operação - Procedimento - Descrição da ABNT: “projeto e operação de aterros de resíduos perigosos, de forma a proteger adequadamente as coleções hídricas superficiais e subterrâneas próximas, bem como os operadores destas instalações e populações vizinhas.”\nABNT NBR 13741:1996 - Destinação de bifenilas policloradas - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exígiveis para a destinação de bifenilas policloradas (PCB's) e resíduos contaminados com PCB's.”\nABNT NBR 13894:1997 - Tratamento no solo (landfarming) - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o tratamento no solo de resíduos sólidos industriais suscetíveis à biodegradação.”\nABNT NBR 13896:1997 - Aterros de resíduos não perigosos - Critérios para projeto, implantação e operação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos não perigosos, de forma a proteger adequadamente as coleções hídricas superficiais e subterrâneas próximas, bem como os operadores destas instalações e populações vizinhas.”\n\n\n4.4.3 Biogás e biometano\nABNT NBR 16560:2017 - Biogás e biometano - Determinação de siloxanos por cromatografia em fase gasosa e amostragem com impingers - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação de siloxanos que podem estar presentes em biogás e biometano, oriundos de aterros sanitários, de tratamento de esgoto e de outros processos geradores de gás, por cromatografia em fase gasosa com detector de espectrometria de massas (CGEM).”\nABNT NBR 16561:2017 - Biometano - Determinação de siloxanos por cromatografia em fase gasosa e amostragem com tubo de dessorção térmica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação de siloxanos que podem estar presentes em biometano obtido da purificação de biogás oriundo de aterros sanitários, de tratamento de esgoto e de outros processos geradores de gás, por cromatografia em fase gasosa com detector espectrométrico de massas (CGEM).”\nABNT NBR 16562:2017 - Biogás e biometano - Determinação de compostos orgânicos voláteis por cromatografia em fase gasosa e amostragem com tubo de dessorção térmica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação de compostos orgânicos voláteis em biogás e biometano oriundos de aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto e de outros processos geradores de gás, por cromatografia em fase gasosa com detector espectrométrico de massas (CGEM).”\nABNT NBR ISO 23590:2022 - Requisitos do sistema de biogás caseiro - Projeto, instalação, operação, manutenção e segurança - Descrição da ABNT: “Este documento estabelece os requisitos para o projeto, instalação, operação, manutenção e segurança dos sistemas de biogás caseiros (SBC), produzindo biogás em uma quantidade equivalente a uma capacidade de instalação inferior a 100 MWh por ano.”\n\n\n4.4.4 Compostagem\nABNT NBR NM 84:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação do teor de cinzas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve dois métodos para determinação de cinzas e cinzas sulfatadas contidas em compostos de PVC, seja na forma de composto ou de produto final (tubos e conexões).”\nABNT NBR 13591:1996 - Compostagem - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados exclusivamente em relação à compostagem de resíduos sólidos domiciliares.”\n\n\n4.4.5 Resíduos\n\n4.4.5.1 Aparelhos de refrigeração\nABNT NBR ISO 11650:2008 - Desempenho de equipamento de recolhimento e/ou reciclagem de fluidos refrigerantes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a aparelhagem de ensaios, as misturas de gases para ensaios, os procedimentos de amostragem e as técnicas analíticas utilizadas pra determinar o desempenho de equipamento de recolhimento e/ou reciclagem de fluidos refrigerantes (a seguir denominado \"equipamento\").”\nABNT NBR 15833:2018 - Manufatura reversa - Aparelhos de refrigeração - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para o transporte, armazenamento e desmonte com reutilização, recuperação dos materiais recicláveis e destinação final de resíduos dos aparelhos de refrigeração.”\n\n\n4.4.5.2 Construção civil\nABNT NBR NM 84:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação do teor de cinzas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve dois métodos para determinação de cinzas e cinzas sulfatadas contidas em compostos de PVC, seja na forma de composto ou de produto final (tubos e conexões).”\nABNT NBR 15112:2004 - Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de transbordo e triagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para projeto, implantação e operação de áreas de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos.”\n[ABNT NBR 15113:2004 - Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes - Aterros - Diretrizes para projeto, implantação e operação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos sólidos da construção civil classe A e de resíduos inertes.”\nABNT NBR 15114:2004 - Resíduos sólidos da Construção civil - Áreas de reciclagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para projeto, implantação e operação de áreas de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil classe A.”\nABNT NBR 15115:2004 - Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - Execução de camadas de pavimentação - Procedimentos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para execução de camadas de reforço do subleito, sub-base e base de pavimentos, bem como camada de revestimento primário, com agregado reciclado de resíduo sólido da construção civil, denominado agregado reciclado, em obras de pavimentação.”\nABNT NBR 15116:2021 - Agregados reciclados para uso em argamassas e concretos de cimento Portland - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para produção e recepção dos agregados reciclados (miúdos e graúdos), obtidos a partir do beneficiamento de resíduos da construção civil classe A (conforme a legislação vigente [1]), incluindo misturas de agregados naturais e reciclados, para argamassas e concretos de cimento Portland.”\n\n\n4.4.5.3 Fins energéticos\nABNT NBR 16849:2020 - Resíduos sólidos urbanos para fins energéticos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos com ou sem incorporação de outros resíduos classe II - Não perigosos, abrangendo os aspectos de elegibilidade de resíduos, registros e rastreabilidade, amostragem e formação dos lotes, armazenamento, preparo de resíduos sólidos urbanos para fins energéticos (RSUE), classificação dos lotes gerados e uso do RSUE nas unidades de recuperação energética (URE), conforme a cadeia de custódia descrita na Figura 1, respeitando a hierarquia de gestão e gerenciamento de resíduos.”\nABNT NBR 17028:2022 - Resíduos sólidos perigosos para fins energéticos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para aproveitamento energético de resíduos sólidos perigosos em unidades de recuperação energética (URE), abrangendo os critérios de elegibilidade de resíduos, registros e rastreabilidade, amostragem e formação dos lotes, armazenagem, preparo de resíduos sólidos perigosos para fins energéticos (RSPE), classificação dos lotes gerados, destinação do RSPE nas URE e emissão dos certificados de destinação final (CDF).”\n\n\n4.4.5.4 Perigosos\nABNT NBR 10157:1987 - Aterros de resíduos perigosos - Critérios para projeto, construção e operação - Procedimento - Descrição da ABNT: “projeto e operação de aterros de resíduos perigosos, de forma a proteger adequadamente as coleções hídricas superficiais e subterrâneas próximas, bem como os operadores destas instalações e populações vizinhas.”\nABNT NBR 11175:1990 - Incineração de resíduos sólidos perigosos - Padrões de desempenho - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exígiveis de desempenho do equipamento para incineração de resíduos sóilidos perigosos, exceto aqueles assim classificados apenas por patogenicidade ou inflamabilidade.”\nABNT NBR 12235:1992 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o armazenamento de resíduos sólidos perigosos de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente.”\n\n\n4.4.5.5 Serviços da saúde\nABNT NBR 12807:2013 - Resíduos de serviços de saúde — Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos empregados em relação aos resíduos de serviços de saúde.”\nABNT NBR 12808:2016 - Resíduos de serviços de saúde — Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os resíduos de serviços de saúde quanto à sua natureza e riscos ao meio ambiente e à saúde pública, para que tenham gerenciamento adequado.”\nABNT NBR 12809:2013 - Resíduos de serviços de saúde — Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde intraestabelecimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos necessários ao gerenciamento intraestabelecimento de resíduos de serviços de saúde os quais, por seus riscos biológicos e químicos, exigem formas de manejo específicos, a fim de garantir condições de higiene, segurança e proteção à saúde e ao meio ambiente.”\nABNT NBR 12810:2020 - Resíduos de serviços de saúde — Gerenciamento extra estabelecimento — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos aplicáveis às atividades de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS) realizadas fora do estabelecimento gerador.”\nABNT NBR 12810:2016 Emenda 1:2020 - Resíduos de serviços de saúde — Gerenciamento extra estabelecimento — Requisitos\nABNT NBR 13853-1:2018 Versão Corrigida:2020 - Recipientes para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os recipientes descartáveis destinados ao acondicionamento de resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes, classificados conforme a ABNT NBR 12808, para sua coleta e encaminhamento a tratamento.”\nABNT NBR 13853-1:2018 Errata 1:2020 - Recipientes para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes - Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 16457:2022 - Logística reversa de medicamentos de uso humano vencidos e/ou em desuso e de suas embalagens - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as atividades de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor.”\n\n\n4.4.5.6 Urbanos\nABNT NBR 12980:1993 - Coleta, varrição e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos utilizados na coleta, varrição e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos.”\nABNT NBR 15849:2010 - Resíduos sólidos urbanos – Aterros sanitários de pequeno porte – Diretrizes para localização, projeto, implantação, operação e encerramento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para localização, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários de pequeno porte, para a disposição final de resíduos sólidos urbanos.”\nABNT NBR 16849:2020 - Resíduos sólidos urbanos para fins energéticos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos com ou sem incorporação de outros resíduos classe II - Não perigosos, abrangendo os aspectos de elegibilidade de resíduos, registros e rastreabilidade, amostragem e formação dos lotes, armazenamento, preparo de resíduos sólidos urbanos para fins energéticos (RSUE), classificação dos lotes gerados e uso do RSUE nas unidades de recuperação energética (URE), conforme a cadeia de custódia descrita na Figura 1, respeitando a hierarquia de gestão e gerenciamento de resíduos.”",
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    "title": "4  Saneamento Básico",
    "section": "4.5 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA",
    "text": "4.5 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\nDecreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024\nDecreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.\nDecreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”\nLei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. \nLei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978.   \nLei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.\n\n4.5.1 Captação e tratamento da água\nABNT NBR ISO 24510:2012 - Atividades relacionadas aos serviços de água potável e de esgoto — Diretrizes para a avaliação e para a melhoria dos serviços prestados aos usuários - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os elementos dos serviços de água potável e de esgoto que possuem relevância e interesse para os usuários. Ela também proporciona diretrizes sobre como identificar as necessidades e expectativas dos usuários e como avaliar se estão sendo satisfeitas.”\nABNT NBR ISO 24512:2012 - Atividades relacionadas aos serviços de água potável e de esgoto — Diretrizes para a gestão dos prestadores de serviços de água e para a avaliação dos serviços de água potável - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes para a gestão dos prestadores de serviços de água e para a avaliação dos serviços de água potável. Esta Norma é aplicável aos prestadores de serviços de água de propriedade pública ou privada. Ela não favorece qualquer modelo relativo à propriedade ou à prestação dos serviços.”\nResolução CONAMA nº 357, 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. - Alterada pelas Resoluções CONAMA N° 393/2007, N° 397/2008, N° 410/2009 e N° 430/2011\nResolução CONAMA nº 393, 8 de agosto de 2007 - Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências\nResolução CONAMA nº 397, 3 de abril de 2008 - Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes\nResolução CONAMA nº 410, 4 de maio de 2009 - Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008\nResolução CONAMA nº 430, 13 de maio de 2011 - Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.\n\n4.5.1.1 Adução\nABNT NBR 5647-1:2023 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos para os tubos e as conexões de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem utilizados em sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 0,60 MPa, 0,75 MPa e 1,00 MPa, à temperatura de 20 °C e tensão circunferencial admissível igual a 6,3 MPa.”\nABNT NBR 5647-1:2019 Emenda 1 :2021 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100\nABNT NBR 5647-1:2021 Emenda 1:2023 - Sistemas para adução e distribuição de água — Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100\nABNT NBR 5647-2:2019 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos específicos para os tubos de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem empregados na execução de sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 1,00 MPa, à temperatura de 20 °C, a fim de verificar o seu atendimento à ABNT NBR 5647-1.”\nABNT NBR 5647-3:2019 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos específicos para os tubos de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem empregados na execução de sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 0,75 MPa, à temperatura de 20 °C, a fim de verificar o seu atendimento à ABNT NBR 5647-1.”\nABNT NBR 5647-4:2019 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos específicos para os tubos de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem empregados na execução de sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 0,60 MPa, à temperatura de 20 °C, a fim de verificar o seu atendimento à ABNT NBR 5647-1.”\nABNT NBR 5647-5:2020 - Sistemas para adução e distribuição de água — Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos para as conexões de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) a serem usadas em tubos com pressão nominal de 0,60 MPa, 0,75 MPa e 1,00 MPa, à temperatura de 20 °C, em sistemas para adução e distribuição de água.”\nABNT NBR 5647-5:2019 Emenda 1:2020 - Sistemas para adução e distribuição de água — Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100\nABNT NBR 7675:2022 - Tubos e conexões de ferro dúctil e acessórios para sistemas de adução e distribuição de água - Requisitos - Descrição da ABNT: “Este documento especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio aplicáveis à fabricação, ao recebimento e à aplicação de tubos, conexões e acessórios de ferro dúctil e suas juntas, para a construção de tubulações que: a) são operadas com ou sem pressurização; b) são instaladas enterradas ou aéreas; e c) transportam água.”\nABNT NBR 15803:2022 - Sistemas enterrados para distribuição e adução de água e transporte de esgoto sob pressão - Requisitos para conexões de compressão para junta mecânica e tês de serviço para tubulação de polietileno (PE) até DE 160 mm e de PVC PBA até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para fabricação e recebimento de conexões de compressão para junta mecânica, e dos tês de serviço para tubos de polietileno (PE) até DE 160 mm, e de PVC até DN 100 mm, para temperaturas de até 25 °C, projetados para uma vida útil de 50 anos.”\nABNT NBR 17015:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece os requisitos para execução de obras lineares de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, com a utilização de tubos rígidos (concreto e cerâmica), semirrígidos (ferro fundido e PRFV) e flexíveis (PVC, polietileno e polipropileno).”\nABNT NBR 17015:2022 Emenda 1:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis\nABNT NBR 17080:2023 - Plano de segurança da água — Princípios e diretrizes para elaboração e implementação - Descrição da ABNT: “Esta Norma apresenta os requisitos para elaboração, implementação e avaliação de planos de segurança da água com a finalidade de assegurar o fornecimento de água segura e potável, por meio de um enfoque de avaliação e gestão de risco desde o manancial ou fonte até o ponto de consumo, independentemente do seu porte e das tecnologias de tratamento utilizadas.”\nNB-951 Elaboração de projetos de sistemas de adução de água para abastecimento público\n\n\n4.5.1.2 Análise da água\nABNT NBR 5761:1984 - Determinação da dureza em água (Método complexométrico) - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação complexométrica de dureza em águas, pelo sal dissódico do ácido etilenodiamino tetracético (EDTA).”\nABNT NBR 5762:1977 - Determinação de alcalinidade em água - Método por titulação direta - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de ensaio para a determinação da alcalinidade em águas naturais, por titulação com ácido-padrão.”\nABNT NBR 9251:1986 - Água - Determinação do pH - Método eletrométrico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método par a determinação dp pH em amostras de corpos d´água em geral, águas de abastecimento, águas salinas, águas residuárias domésticas e industriais.”\nABNT NBR 9896:1993 - Glossário de poluição das águas - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos nos estudos, projetos, pesquisas e trabalhos em geral relacionados à poluição das águas.”\nABNT NBR 9897:1987 - Planejamento de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de planejamento de amostragem de efluentes líquidos e corpos de água receptadores.”\nABNT NBR 9898:1987 - Preservação e técnicas de amostragem de afluente líquidos e corpos receptores - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a coleta e a preservação de amostra e de efluentes líquidos domésticos e industriais e de amostra de água, sedimentos e organismo aquático dos corpos receptores interiores superficiais.”\nABNT NBR 10561:1988 - Águas - Determinação de resíduo sedimentável (sólidos sedimentáveis) - Método do cone de Imhoff - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação de resíduo sedimentável em amostras de águas e afluentes domésticos e industriais.”\nABNT NBR 10664:1989 - Águas - Determinação de resíduos (sólidos) - Método gravimétrico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de determinação das diversas formas de resíduos (total, fixo,volátil; não-filtrável, não-filtrável fixo, e não-filtrável volátil; filtrável fixo e filtrável volátil) em amostras de águas, afluentes domésticos e industriais, lodos e sedimentos.”\nABNT NBR 10738:1989 - Água - Determinação de surfactantes aniônicos pelo método espectrofotométrico do azul-de-metileno - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método espectrofotométrico do azul-de-metileno para determinação de surfactantes aniônicos em amostras de água, efluentes domésticos e industriais.”\nABNT NBR 10739:1989 - Água - Determinação de oxigênio consumido - Método do permanganato de potássio - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método do permanganato de potássio na determinação de oxigênio consumido em amostras de água natural e água de abastecimento.”\nABNT NBR 10740:1989 - Água - Determinação de fenol total - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos de determinação de fenol em água natural e água de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”\nABNT NBR 10741:1989 - Água - Determinação de carbono orgânico total - Método da combustão-infravermelho - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método da combustão-infravermelho para determinação de carbono orgânico total em amostras de água natural, água de abastecimento doméstico e industrial, efluentes domésticos e industriais, água-marinha e água de refrigeração.”\nABNT NBR 12614:1992 - Águas - Determinação da demanda bioquímica de oxigênio (DBO) - Método de incubação (20°C, cinco dias) - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da demanda bioquímica de oxigênio (DBO) em amostras de coleções líquidas em geral, efluentes domésticos e industriais, Iodos e água de mar.”\nABNT NBR 12619:1992 Versão Corrigida:1995 - Águas - Determinação de nitrito - Método de sulfanilamida e N-(1- Naftil) - Etilenodiamina - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação de nitrito em amostras de águas doce, salina, mineral e de mesa e de abastecimento, e em efluentes domésticos e industriais.”\nABNT NBR 12619:1992 Errata 1:1995 - Águas - Determinação de nitrito - Método de sulfanilamida e N-(1- Naftil) - Etilenodiamina - Método de ensaio\nABNT NBR 12620:1992 - Águas - Determinação de nitrato - Métodos do ácido cromotrópico e do ácido fenoldissulfônico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação de nitrato em amostras de águas naturais, de abastecimento, efluentes industriais e domésticos.”\nABNT NBR 12621:1992 Versão Corrigida:1995 - Águas - Determinação da dureza total - Método titulométrico do EDTA - Na- Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da dureza em amostras de águas doce, salina, mineral e de mesa e de abastecimento, e em efluentes domésticos e industriais.”\nABNT NBR 12621:1992 Errata 1:1995 - Águas - Determinação da dureza total - Método titulométrico do EDTA - Na- Método de ensaio\nABNT NBR 12772:1992 - Água - Determinação de fósforo - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação de fósforo em águas e águas de despejos.”\nABNT NBR 13035:1993 - Planejamento e instalação de laboratórios para análises e controle de águas - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para planejamento e instalação de laboratórios para análises e controle de águas, a fim de que sejam economicamente viáveis, funcionais, eficientes e seguros em seu desempenho sob os pontos de vista biológico, microbiológico e físico-químico.”\nABNT NBR 13402:1995 - Caracterização de cargas poluidoras em efluentes líquidos industriais e domésticos - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para caracterização das cargas poluidoras de fontes pontuais em funcionamento e em planejamento, bem como determina os critérios para a sua validação estatística.”\nABNT NBR 13404:1995 - Água - Determinação de resíduos de pesticidas organoclorados por cromatografia gasosa - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método par a determinação de resíduos de pesticidas organoclorados por cromatografia gasosa em amostras de águas naturais, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”\nABNT NBR 13405:1995 - Água - Determinação de resíduos de pesticidas organofosforados por cromatografia gasosa - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação de resíduos de pesticidas organofosforados por cromatografia gasosa em amostras de águas naturais, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”\nABNT NBR 13406:1995 - Água - Determinação de resíduos de herbicidas fenoxiácidos clorados por cromatografia gasosa - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação dos herbicidas fenoxiácidos, assim como seus ésteres e sais, em águas superficiais de abastecimento, em efluentes domésticos e industriais.”\nABNT NBR 13407:1995 - Água - Determinação de trihalometanos em água tratada para abastecimento por extração líquido/líquido - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação de trihalometanos, isto é, clorofórmio, diclorobromometano, dibromoclorometano e bromofórmio, em águas tratadas para abastecimento.”\nABNT NBR 13736:1996 - Água - Determinação de alcalinidade - Métodos potenciométrico e titulométrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos potenciométrico e titulométrico para a determinação de alcalinidade em amostras de águas de abastecimento público, águas naturais, águas minerais e de mesa, águas de abastecimento industrial, efluentes domésticos, efluentes industriais e águas do mar.”\nABNT NBR 13737:1996 - Água - Determinação de fluoreto - Método colorimétrico Spadns, visual de alizarina e eletrodo de íon específico - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos para a determinação de fluoreto em amostras de águas naturais, águas minerais e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”\nABNT NBR 13738:1996 - Água - Determinação de cromo hexavalente - Método colorimétrico da difenilcarbazida - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método colorimétrico da difenilcarbazida para determinação de cromo hexavalente em amostras de águas naturais, águas mineiras e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e indústrias.”\nABNT NBR 13739:1996 - Água - Determinação de manganês total - Método colorimétrico do persulfato - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método colorimétrico do persulfato para determinação de manganês total em amostras de águas naturais, mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, em concentrações superiores a 0,4 mg Mn/L.”\nABNT NBR 13740:1996 - Água - Determinação de cromo total - Método colorimétrico da s-difenilcarbazida - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método colorimétrico da s-difenilcarbazida para determinação de cromo total em amostras de água natural, águas minerais e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”\nABNT NBR 13934:1997 - Água - Determinação de ferro - Método colorimétrico da ortofenantrolina - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método colorimétrico da ortofenantrolina para a determinação de ferro total, ferro solúvel, ferro férrico e ferro ferroso em amostras de águas naturais, águas minerais e de mesa, de abastecimento, residuárias domésticas e industriais.”\nABNT NBR 13796:1997 - Água - Determinação de nitrogênio orgânico, Kjeldahl e total - Métodos macro e semimicro Kjeldahl - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos macro e semimicro Kjeldahl para a determinação de nitrogênio orgânico, Kjeldahl e total em amostra de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos, industriais e lodos.”\nABNT NBR 13797:1997 - Água - Determinação de cloretos - Métodos titulométricos do nitrato mercúrico e do nitrato de prata - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os métodos para a determinação de cloreto em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento e de efluentes domésticos e industriais.”\nABNT NBR 13798:1997 - Água - Determinação de cor - Método da comparação visual - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de cor em amostras de água de abastecimento, água natural e água mineral e de mesa em geral.”\nABNT NBR 13799:1997 - Água - Determinação de cálcio - Métodos titulométricos do EDTA e do permanganato de potássio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos para a determinação de cálcio em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”\nABNT NBR 13800:1997 - Água - Determinação de magnésio - Métodos gravimétrico e por cálculo - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de determinação de magnésio em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”\nABNT NBR 13801:1997 - Água - Determinação de arsênio pelo método de dietilditiocarbamato de prata - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de determinação de arsênio inorgânico em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, pelo método de dietilditiocarbamato de prata.”\nABNT NBR 13802:1997 - Água - Determinação de selênio pelo método colorimétrico da diaminobenzidina - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de determinação de selênio em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, pelo método colorimétrico da diaminobenzidina.”\nABNT NBR 13803:1997 - Água - Determinação de mercúrio total pelo método da espectrometria de absorção atômica por geração de vapor a frio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de determinação de mercúrio total em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, pelo método da espectrometria de absorção atômica, empregando a técnica da vaporização a frio.”\nABNT NBR 13804:1997 - Água - Determinação de sílica pelos métodos de molibdossilicato, do azul heteropoli e gravimétrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para determinação de sílica em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes industriais e domésticos.”\nABNT NBR 13805:1997 - Água - Determinação de potássio - Método da espectrofotometria por emissão em chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de potássio em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, pelo método da espectrofotometria por emissão em chama.”\nABNT NBR 13806:1997 - Água - Determinação de sódio - Método da espectrometria por emissão em chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de sódio em amostras de água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria por emissão em chama.”\nABNT NBR 13807:1997 - Água - Determinação de alumínio - Método da espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de alumínio em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”\nABNT NBR 13808:1997 - Água - Determinação de bário - Método da espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de bário em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”\nABNT NBR 13809:1997 - Água - Tratamento preliminar de amostras para determinação de metais - Método da espectrometria de absorção atômica/emissão em chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de tratamentos preliminares de amostras de água natural, salina, mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, para determinação de metais por espectrometria de absorção atômica/emissão em chama.”\nABNT NBR 13810:1997 - Água - Determinação de metais - Método de espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de metais (prata, zinco, cádmio, níquel, chumbo, cobalto e cobre) em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”\nABNT NBR 13811:1997 - Água - Determinação de potássio e sódio - Método da espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de potássio e sódio em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes doméstico e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”\nABNT NBR 13812:1997 - Água - Determinação de cálcio e magnésio - Método da espectrometria absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de cálcio e magnésio em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”\nABNT NBR 13813:1997 - Água - Determinação de estanho - Método da espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de estanho em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”\nABNT NBR 13814:1997 - Água - Determinação de cromo - Método da espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de cromo em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”\nABNT NBR 13815:1997 - Água - Determinação de ferro - Método da espectrometria de absorção atômica por chama - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação de ferro em água natural, água mineral e de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais, por espectrometria de absorção atômica por chama.”\n\n\n4.5.1.3 Ancoragem\nABNT NBR 13211:1994 - Dimensionamento de ancoragens para tubulação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o pré-dimensionamento de ancoragens para tubulações submetidas a pressões internas.”\n\n\n4.5.1.4 Captação de água subterrânea\nABNT NBR 12212:2017 - Projeto de poço tubular para captação de água subterrânea — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a elaboração de projeto de poço tubular para captação de água subterrânea.”\nABNT NBR 12244:2006 - Poço tubular - Construção de poço tubular para captação de água subterrânea - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis na construção de poço tubular para captação de água subterrânea, estabelecendo procedimentos técnicos para o acesso seguro aos mananciais subterrâneos, objetivando a extração de água de forma eficiente e sustentável.”\n\n4.5.1.4.1 Filtro e tubo\nABNT NBR 13604:1996 - Filtros e tubos de revestimentos em PVC para poços tubulares profundos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para os filtros e tubos de revestimento fabricados em poli (cloreto de vinila) (PVC) a serem empregados em poços tubulares profundos para captação de água subterrânea.”\nABNT NBR 13605:1996 - Filtros e tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos - Determinação dimensional - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação das dimensões de um filtro ou tubo de revestimento em PVC para poços tubulares profundos.”\nABNT NBR 13606:1996 - Tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos - Determinação do módulo de elasticidade à flexão - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do módulo de elasticidade à flexão de corpos-de-prova retirados de tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos.”\nABNT NBR 13607:1996 - Tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos - Verificação da flexão ao impacto - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da flexão ao impacto de corpos-de-prova retirados de tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos.”\nABNT NBR 13608:1996 - Tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos - Verificação do desempenho da junta roscável - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação do desempenho das juntas roscáveis de tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos.”\nABNT NBR 13609:1996 - Tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos - Verificação da resistência à tração das juntas - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da resistência à tração das juntas roscáveis de tubos de revestimento em PVC para poços tubulares profundos.”\nABNT NBR 13610:1996 - Resinas de PVC - Determinação do valor K - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do valor K de polímeros de cloreto de vinila.”\n\n\n4.5.1.4.2 Poços de monitoramento\nABNT NBR 15495-1:2007 Versão Corrigida 2:2009 - Poços de monitoramento de águas subterrâneas em aquíferos granulados - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15495 fixa os requisitos exigíveis para a execução de projeto e construção de poços de monitoramento de águas subterrâneas em meios granulares.”\nABNT NBR 15495-1:2007 Errata 1:2009 - Poços de monitoramento de águas subterrâneas em aquíferos granulados\nABNT NBR 15495-2:2008 - Poços de monitoramento de águas subterrâneas em aquíferos granulares - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15495 apresenta métodos e procedimentos aplicáveis no desenvolvimento de poços de monitoramento instalados em aquíferos granulares, construídos e instalados de acordo com as condições definidas na ABNT NBR 15495-1.”\nABNT NBR 15847:2010 - Amostragem de água subterrânea em poços de monitoramento — Métodos de purga - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece métodos para a purga de poços usados para investigações e programas de monitoramento de qualidade de água subterrânea em estudos e remediação de passivos ambientais. Estes métodos podem ser usados em outros tipos de programa, mas estes não serão abordados nesta Norma.”\n\n\n\n4.5.1.5 Projeto\nABNT NBR 12211:1992 - Estudos de concepção de sistemas públicos de abastecimento de água - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para estudos de concepção de sistemas públicos de abastecimento de água.”\nABNT NBR 12586:1992 - Cadastro de sistema de abastecimento de água - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de cadastro de sistema de abastecimento de água.”\n\n4.5.1.5.1 Estação de tratamento de água\nABNT NBR 12213:1992 - Projeto de captação de água de superfície para abastecimento público - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de projeto de captação de água de superfície para abastecimento público.”\nABNT NBR 12214:2020 - Projeto de estação de bombeamento ou de estação elevatória de água — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a elaboração de projeto de estação de bombeamento ou de estação elevatória de água.”\nABNT NBR 12215-1:2017 - Projeto de adutora de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos aplicáveis à elaboração de projeto de adutora em conduto forçado para sistema de abastecimento de água.”\nABNT NBR 12216:1992 - Projeto de estação de tratamento de água para abastecimento público - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto de estação de tratamento de água destinada à produção de água potável para abastecimento público.”\nABNT NBR 15802:2010 - Sistemas enterrados para distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão — Requisitos para projetos em tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 de diâmetro externo nominal entre 63 mm e 1600 mm - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de projeto para tubulações de polietileno PE 80 ou PE 100 de diâmetro externo nominal de 63 mm até diâmetro externo nominal de 1 600 mm, redes de distribuição, adutoras de água e linhas de esgoto sob pressão, fabricados conforme ABNT NBR 15561.”\n\n\n4.5.1.5.2 Rede de distribuição de água\nABNT NBR 11185:1994 - Projeto de tubulações de ferro fundido dúctil centrifugado, para condução de água sob pressão - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exígiveis para execução de projeto de tubulações de ferro fundido dúctil centrifugado, para a condução de água sob pressão, tubulações enterradas, semi-enterradas ou aéreas e para temperatura de serviço máxima de 90°C.”\nABNT NBR 12217:1994 - Projeto de reservatório de distribuição de água para abastecimento público - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto de reservatório de distribuição de água para abastecimento público.”\nABNT NBR 12218:2017 - Projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a elaboração de projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público.”\n\n\n\n4.5.1.6 Tratamento\nABNT NBR 10790:2016 - Cal virgem, hidratada e em suspensão aquosa — Aplicação em saneamento básico — Especificação técnica, amostragem e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a especificação técnica, a amostragem e os métodos de ensaio para o óxido de cálcio e hidróxido de cálcio para aplicação em saneamento básico.”\nABNT NBR 11799:2016 - Material filtrante — Areia, antracito e pedregulho — Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para o recebimento e colocação do material filtrante, abrangendo a areia, o antracito e o pedregulho da camada de suporte em filtros para abastecimento público de água.”\nABNT NBR 12141:2017 - Material filtrante — Pedregulho — Determinação da composição granulométrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de determinação da composição granulométrica, da porção de peças fraturadas ou angulosas, e da porção de peças delgadas, laminadas ou alongadas.”\nABNT NBR 12642:1999 - Água - Determinação de cianeto total - Métodos colorimétrico e titulométrico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de determinação de cianeto em amostras de águas naturais, de mesa, de abastecimento, efluentes domésticos e industriais.”\n\n\n\n4.5.2 Hidráulica\n\n4.5.2.1 Estanqueidade\nABNT NBR 9650:2022 - Verificação da estanqueidade hidrostática no assentamento de tubulações pressurizadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a verificação da estanqueidade hidrostática durante o assentamento de tubulações pressurizadas, para condução de água ou esgoto sob pressão.”\nABNT NBR 10928:1989 - Cavalete para ramais prediais - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade à pressão hidrostática interna de cavaletes destinados a ramais prediais.”\nABNT NBR 15952:2011 - Sistemas para redes de distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão — Verificação da estanqueidade hidrostática em tubulações de polietileno - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um método para a verificação da estanqueidade hidrostática em tubulação de polietileno para sistemas de distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão.”\n\n\n4.5.2.2 Perda de carga\nABNT NBR 10926:1989 - Cavalete para ramais prediais - Determinação da perda de carga - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da perda de carga de cavaletes destinados a ramais prediais.”\nABNT NBR 11307:2016 - Registro de PVC rígido para ramal predial - Determinação da perda de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da perda de carga em registro de PVC rígido, destinado à execução de ramal predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme a ABNT NBR 5647 e ABNT NBR 7665.”\nABNT NBR 12061:1991 - Registro-broca de PVC rígido para ramal predial - Determinação da perda de carga - Metodo de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da perda de carga de registro-broca de PVC rígido, destinado à execução do ramal predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme EB-183, EB-1208 e tubos de polietileno de alta densidade.”\nABNT NBR 13468:1995 - Registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial - Determinação de perda de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação de perda de carga de registro tipo ferrule de ligas de cobre para ramal predial.”\nABNT NBR 14124:1998 - Ramal predial - Registro tipo macho em ligas de cobre - Determinação da perda de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da perda de carga de registro tipo macho em ligas de cobre para ramal predial.”\n\n\n4.5.2.3 Pressão hidrostática\nABNT NBR 5683:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da resistência dos tubos de PVC à pressão hidrostática interna.”\nABNT NBR 7228:1982 - Tubo de PVC rígido - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas (aproximadamente 42 dias) em tubos de PVC rígido.”\nABNT NBR 7561:1994 - Tubos de ferro fundido dúctil centrifugado - Ensaio hidrostático - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à pressão hidrostática interna dos tubos de ferro fundido dúctil centrifugado.”\nABNT NBR 8218:1999 - Conexões de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna de conexões de PVC.”\nABNT NBR 8415:2007 - Tubos e conexões de polietileno - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma, prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna, a uma dada temperatura, de tubos e conexões de polietileno.”\nABNT NBR 10928:1989 - Cavalete para ramais prediais - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade à pressão hidrostática interna de cavaletes destinados a ramais prediais.”\nABNT NBR 11308:2016 - Registro de PVC rígido para ramal predial - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para verificação da estanqueidade de registro de PVC rígido destinado à execução de ramal predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme as ABNT NBR 5647 e ABNT NBR 7667.”\nABNT NBR 13469:1995 - Registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade à pressão hidrostática do registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial, quando aberto e fechado.”\nABNT NBR ISO 13479:2020 - Tubos poliolefinicos para o transporte de fluidos - Determinação da resistência à propagação de fissuras - Método de ensaio para crescimento lento de fissuras em tubos entalhados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para determinação da resistência ao crescimento lento de fissuras em tubos poliolefínicos, com entalhes longitudinais usinados na superfície externa, medida expressa em função do tempo até a falha, no ensaio de pressão hidrostática. O ensaio é aplicável aos tubos com espessura de parede maior que 5 mm.”\n\n\n4.5.2.4 Resistência mecânica\nABNT NBR 10927:1989 - Cavalete para ramais prediais - Verificação da resistência mecânica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência mecânica de cavaletes destinados a ramais prediais.”\n\n\n\n4.5.3 Impermeabilização\nABNT NBR 12170:2017 - Materiais de impermeabilização - Determinação da potabilidade da água após o contato - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os ensaios a serem realizados e as condições de aceitação para sistemas de impermeabilização de reservatórios após manter o contato com água potável para consumo humano.”\nABNT NBR 15375:2007 - Bocal de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) para impermeabilização de descida de águas - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para os bocais de etileno-propileno-dieno mônomero (EPDM), destinados à impermeabilização de descida de águas.”\nABNT NBR 15375:2006 Emenda 1:2007 - Bocal de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) para impermeabilização de descida de águas\n\n\n4.5.4 Rede de água em edificações\nABNT NBR 15932:2011 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do instalador hidráulico predial - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de competências do instalador hidráulico predial.”\nABNT NBR ISO 16032:2020 - Acústica — Medição de nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações - Método de engenharia - Descrição da ABNT: “Este documento especifica métodos para medir o nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações instalados em estruturas de edifícios. Este documento abrange especificamente medições de instalações hidrossanitárias, ventilação mecânica, equipamentos prediais de aquecimento e resfriamento, elevadores, dutos de lixeira, caldeiras, sopradores, bombas e outros equipamentos prediais auxiliares e portas de estacionamento motorizadas, mas também pode ser aplicado a outros equipamentos conectados ou instalados em edifícios.”\n\n4.5.4.1 Água fria e água quente\nABNT NBR 5626:2020 Versão Corrigida:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente — Projeto, execução, operação e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para projeto, execução, operação e manutenção de sistemas prediais de água fria e água quente (SPAFAQ).”\nABNT NBR 5626:2020 Errata 1:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente - Projeto, execução, operação e manutenção\nABNT NBR 10283:2018 - Revestimentos de superfícies de metais e plásticos sanitários - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e os métodos de ensaio para os revestimentos das superfícies aparentes de metais e plásticos sanitários utilizados nas instalações hidráulicas prediais.”\nABNT NBR 15575-6:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrosanitários - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho que aplicam-se ao sistema hidrossanitário da edificação habitacional.”\nABNT NBR 15575-6:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho – Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrosanitários\nABNT NBR 15884-1:2010 Versão Corrigida:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Policloreto de vinila clorado (CPVC) - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15884 estabelece os requisitos, inspeções e métodos de ensaio para fabricação e recebimento de tubos de policloreto de vinila clorado (CPVC) para sistemas prediais de distribuição de água quente e fria para o consumo humano, instalados por processo de soldagem química, com conexões fabricadas de acordo com a ABNT NBR 15884-2, em aplicações e classificação de serviço de acordo com a Tabela 1. As condições de serviço devem ser combinadas com as pressões de projeto (PD) de 900 kPa (estática + sobrepressão) para temperaturas de até 70 °C e de 2 400 kPa (estática + sobrepressão) para uma temperatura de 20 °C.”\nABNT NBR 15884-1:2010 Errata 1:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Policloreto de vinila clorado (CPVC)\nABNT NBR 15884-2:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Policloreto de vinila clorado (CPVC) elétrica - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15884 estabelece os requisitos, inspeções e métodos de ensaio para fabricação e recebimento de conexões para sistemas prediais de distribuição de água quente e fria de policloreto de vinila clorado (CPVC) para o consumo humano, instalados por processo de soldagem química, com tubos fabricados de acordo com a ABNT NBR 15884-1, em aplicações e classificação de serviço de acordo com a Tabela 1. As condições de serviço devem ser combinadas com as pressões de projeto (PD) de 900 KPa (estática + sobrepressão) para temperaturas de até 70 °C e de 2 400 kPa (estática + sobrepressão) para uma temperatura de 20 °C.”\nABNT NBR 15884-2:2010 Emenda 1:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Policloreto de vinila clorado (CPVC)\nABNT NBR 15884-3:2010 - Sistema de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Policloreto de vinila clorado (CPVC) - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15884 estabelece os requisitos mínimos de montagem, instalação, armazenamento e manuseio de tubos e conexões de CPVC empregados para condução de água quente e fria em instalações prediais projetadas de acordo com as ABNT NBR 7198 e ABNT NBR 5626.”\nABNT NBR 15939-1:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Polietileno reticulado (PE-X) - Descrição da ABNT: “Esta Parte do ABNT NBR 15939 especifica os aspectos gerais dos produtos que compõem os sistemas de tubulação de polietileno reticulado (PE-X), destinados a utilização em instalações de água quente e fria, para a condução de água destinada ou não ao consumo humano, e em instalações de calefação a pressões e temperaturas de projeto de acordo com a classe de aplicação (ver Tabela 1).”\nABNT NBR 15939-2:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria — Polietileno reticulado (PE-X) elétrica - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15939 especifica os requisitos mínimos de procedimentos para projeto de tubulações de polietileno reticulado (PE-X) empregados para condução de água quente e fria em instalações prediais destinadas ou não ao consumo humano.”\nABNT NBR 15939-3:2011 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria - Polietileno reticulado (PE-X) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15939 estabelece os requisitos mínimos de procedimentos de transporte, armazenamento, manuseio, montagem e instalação de tubulações em polietileno reticulado (PE-X) empregadas para condução de água quente e fria em instalações prediais destinadas ou não ao consumo humano.”\nABNT NBR 16782:2019 - Conservação de água em edificações - Requisitos, procedimentos e diretrizes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos e estabelece procedimentos e diretrizes para edificações com uso residencial, comercial, institucional, de serviços e de lazer, novas e existentes, que optarem pela conservação de água, na combinação de alternativas de ações, no todo ou em partes, para a gestão da demanda e para a gestão da oferta, conforme viabilidade técnica e econômica caso a caso.”\nABNT NBR 16783:2019 - Uso de fontes alternativas de água não potável em edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece procedimentos e requisitos para caracterização, dimensionamento, uso, operação e manutenção de sistemas de fontes alternativas de água não potável em edificações com uso residencial, comercial, institucional, de serviços e de lazer.”\nABNT NBR 16824:2020 Versão Corrigida 2:2020 - Sistemas de distribuição de água em edificações — Prevenção de legionelose - Princípios gerais e orientações - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para gerenciamento de risco e práticas para a prevenção de legionelose associada aos sistemas prediais coletivos de água de edificações industriais, comerciais, de serviços, públicos e residenciais.”\nABNT NBR 16824:2020 Errata 1:2020 - Sistemas de distribuição de água em edificações - Prevenção de legionelose - Princípios gerais e orientações\nABNT NBR 16824:2020 Errata 2:2020 - Sistemas de distribuição de água em edificações - Prevenção de legionelose - Princípios gerais e orientações\n\n4.5.4.1.1 Água quente\nABNT NBR 9023:2015 - Termoplásticos - Determinação do índice de fluidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da fluidez, em unidades arbitrárias, de mate­riais termoplásticos no estado fundido, sob condições especificadas de temperatura e pressão.”\nABNT NBR 14263:1999 - Tubos e conexões de PVC - Verificação do comportamento ao escoamento cíclico de água em temperatura elevada - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser verificado o comportamento das tubulações de PVC, quando submetidas ao escoamento cíclico de água em temperatura elevada.”\nABNT NBR 14011:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas, cobertos pela ABNT NBR 16305, utilizados em edificações cujas instalações elétricas de baixa tensão e hidráulicas de água fria e quente tenham sido projetadas e executadas respectivamente conforme as ABNT NBR 5410, ABNT NBR 5626 e ABNT NBR 7198.”\nABNT NBR 14012:1997 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Verificação da resistência ao desgaste ou remoção da marcação - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificar a resistência ao desgaste ou remoção das etiquetas ou marcações, especificadas na NBR 14011, aplicadas em aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas.”\nABNT NBR 14013:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Determinação da potência elétrica - Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos para determinação da potência elétrica, referida à tensão nominal, em aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas, utilizados em edificações.”\nABNT NBR 14014:2016 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas — Determinação do incremento máximo de temperatura - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do incremento máximo de temperatura, para a maior potência disponível, nos aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas utilizadas em edificações.”\nABNT NBR 14015:2016 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas — Determinação do consumo de energia elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação do consumo de energia elétrica, na tensão nominal, e procedimentos para a determinação do consumo mensal mínimo e consumo mensal máximo de energia elétrica, para aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas utilizados em edificações.”\nABNT NBR 14016:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Determinação da corrente de fuga - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da corrente de fuga, passível de circular através do corpo do usuário, em aquecedores instantâneos de água ou torneiras elétricas, utilizados em edificações.”\nABNT NBR 15001:2003 - Aparelho eletrodoméstico fixo de aquecimento instantâneo de água - Determinação da eficiência energética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação de eficiência energética referida à tensão nominal e à potência elétrica máxima disponível, em aparelhos eletrodomésticos fixos de aquecimento instantâneo de água, em particular aos chuveiros elétricos ou duchas elétricas, aquecedores de água e torneiras elétricas, destinados ao aquecimento da água à temperatura abaixo do seu ponto de ebulição.”\nABNT NBR 16057:2024 - Sistema de aquecimento de água a gás (SAAG) — Projeto e instalação — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto, contemplando concepção, dimensionamento, arranjo hidráulico e especificação de componentes, e a instalação, contemplando montagem, ensaios, de sistema de aquecimento de água a gás (SAAG) para sistemas prediais e uso humano.”\nABNT NBR 16305:2014 - Aparelhos elétricos fixos de aquecimento instantâneo de água — Requisitos de desempenho e segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as condições de desempenho e segurança aplicadas a aparelhos elétricos fixos de aquecimento instantâneo de água, de uso doméstico ou similar, destinados ao aquecimento da água à temperatura abaixo do seu ponto de ebulição, cuja tensão nominal não seja superior a 220 V, para aparelhos monofásicos, e 380 V para outros aparelhos.”\nABNT NBR ISO 2505:2016 - Tubos termoplásticos - Reversão longitudinal - Parâmetros e método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da reversão longitudinal de tubos termoplásticos, executado em líquido ou ar. Em caso de divergência, um líquido aquecido é utilizado como referência.”\n\n\n\n4.5.4.2 Aparelhos hidráulicos\nABNT NBR 13713:2009 - Instalações hidráulicas prediais - Aparelhos automáticos acionados mecanicamente e com ciclo de fechamento automático - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece exigências e recomendações para aparelhos hidráulicos acionados mecanicamente e com ciclo de fechamento automático, destinados ao uso racional da água onde os fatores higiene e economia de água são desejáveis.”\n\n4.5.4.2.1 Cavalete\nABNT NBR 10925:2016 - Cavalete de PVC DN 20 para ramais prediais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para recebimento de cavaletes de PVC DN 20 destinados a ramais prediais para hidrômetros de até 3,0 m3/ h.”\nABNT NBR 10926:1989 - Cavalete para ramais prediais - Determinação da perda de carga - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da perda de carga de cavaletes destinados a ramais prediais.”\nABNT NBR 10927:1989 - Cavalete para ramais prediais - Verificação da resistência mecânica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência mecânica de cavaletes destinados a ramais prediais.”\nABNT NBR 10928:1989 - Cavalete para ramais prediais - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade à pressão hidrostática interna de cavaletes destinados a ramais prediais.”\nABNT NBR 11304:1990 - Cavalete de polipropileno DN 20 para ramais prediais - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para recebimento de cavalete DN 20 destinados a ramais prediais para hidrômetros até 3,0 m³/h.”\nABNT NBR 14122:1998 - Ramal predial - Cavalete galvanizado DN 20 - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para recebimento de cavalete, com tubos de aço galvanizado, conexões de ferro maleável galvanizado, registro de pressão e conjunto porca, tubete e guarnição, destinado a ramais prediais para hidrômetros de até 3 m³/h.”\n\n\n4.5.4.2.2 Chuveiros\nABNT NBR 12087:2015 - Chuveiros elétricos - Determinação da potência elétrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da potência elétrica, referida à tensão nominal, em chuveiros elétricos utilizados em edificações.”\nABNT NBR 12088:2015 - Chuveiros elétricos - Determinação da pressão mínima de funcionamento e incremento máximo de temperatura - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da pressão mínima de funcionamento de chuveiros elétricos, utilizados em edificações, na vazão de 0,05 L/s, e um método para determinação do incremento máximo de temperatura para a maior potência disponível no chuveiro.”\nABNT NBR 12089:2015 - Chuveiros elétricos - Determinação do consumo de energia elétrica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos para a determinação, na tensão nominal, do consumo mensal mínimo e consumo mensal máximo de energia elétrica, para chuveiros elétricos utilizados em edificações.”\nABNT NBR 12090:2016 - Chuveiros elétricos — Determinação da corrente de fuga — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da corrente de fuga passível de circular através do corpo do usuário em chuveiros elétricos utilizados em edificações.”\nABNT NBR 12483:2015 - Chuveiros elétricos - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os chuveiros elétricos cobertos pela ABNT NBR 16305, que são utilizados em edificações cujas instalações elétricas de baixa tensão e hidráulicas de água fria e quente tenham sido projetadas e executadas, respectivamente, conforme as ABNT NBR 5410, ABNT NBR 5626 e ABNT NBR 7198.”\nABNT NBR 15001:2003 - Aparelho eletrodoméstico fixo de aquecimento instantâneo de água - Determinação da eficiência energética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação de eficiência energética referida à tensão nominal e à potência elétrica máxima disponível, em aparelhos eletrodomésticos fixos de aquecimento instantâneo de água, em particular aos chuveiros elétricos ou duchas elétricas, aquecedores de água e torneiras elétricas, destinados ao aquecimento da água à temperatura abaixo do seu ponto de ebulição.”\n\n\n4.5.4.2.3 Duchas\nABNT NBR 14877:2002 - Ducha Higiênica - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências e recomendações para duchas higiênicas instaladas em banheiros e sanitários em geral para higiene íntima ou parcial.”\nABNT NBR 15001:2003 - Aparelho eletrodoméstico fixo de aquecimento instantâneo de água - Determinação da eficiência energética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação de eficiência energética referida à tensão nominal e à potência elétrica máxima disponível, em aparelhos eletrodomésticos fixos de aquecimento instantâneo de água, em particular aos chuveiros elétricos ou duchas elétricas, aquecedores de água e torneiras elétricas, destinados ao aquecimento da água à temperatura abaixo do seu ponto de ebulição.”\nABNT NBR 15206:2005 - Instalações hidráulicas prediais - Chuveiros ou duchas - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio relativos ao projeto, fabricação, desempenho e manutenção dos chuveiros ou duchas destinados a instalações hidráulicas prediais de água quente e fria.”\n\n\n4.5.4.2.4 Limpeza e desinfeção\nABNT NBR 10156:2023 - Limpeza e desinfeção de tubulações e reservatórios de sistema de abastecimento de água - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios para os procedimentos de limpeza e desinfeção de tubulações e reservatórios de sistemas de abastecimento de água.”\n\n\n4.5.4.2.5 Medidor\nABNT NBR 8194:2019 - Medidores de água potável — Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza o formato do número de série, conexões e dimensões de medidores de água potável destinados à instalação em unidades consumidoras, em complemento às ABNT NBR 16043-1, ABNT NBR 16043-2 e ABNT NBR 16043-3.”\nABNT NBR 15538:2023 - Medidores de água potável — Ensaios para avaliação de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho em medidores de água potável fria completos”\nABNT NBR 15806:2010 - Sistemas de medição predial remota e centralizada de consumo de água e gás - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos necessários para implementação de sistemas de medição prediais remotos e centralizados de consumo de água e gás, tipicamente utilizados em edificações residenciais e comerciais.”\nABNT NBR 16043-1:2021 - Medidores para água potável fria e água quente - Parte 1: Requisitos técnicos e metrológicos - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16043 especifica requisitos para os medidores de água potável fria e água quente, que escoam por um conduto fechado totalmente preenchido. Esses medidores de água incorporam dispositivos que indicam o volume totalizado.”\nABNT NBR 16043-2:2021 - Medidores para água potável fria e água quente - Parte 2: Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16043 estabelece requisitos para os ensaios prescritos na ABNT NBR 16043-1.”\nABNT NBR 16043-3:2021 - Medidores para água potável fria e água quente - Parte 3: Requisitos não metrológicos não abrangidos pela ABNT NBR 16043-1 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16043 especifica as características técnicas, os requisitos de perda de pressão e os requisitos não metrológicos para os medidores de água potável fria e água quente não abrangidos pela ABNT NBR 16043-1.”\nABNT NBR 16043-4:2021 - Medidores para água potável fria e água quente - Parte 4: Requisitos de instalação - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16043 especifica os requisitos de instalação, critérios para a seleção de medidores de água individuais, compostos e concêntricos, acessórios associados, requisitos especiais para medidores, e para a primeira operação de medidores novos ou reparados, para assegurar medição constante e precisa, com leitura confiável do medidor.”\nABNT NBR 16496:2016 - Medição de água e gás - Provedor de serviços de medição para edifícios residenciais e comerciais - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos recomendados para que o provedor de serviços de medição atenda no que se refere à operação de medidores secundários, sistemas de medição avan­çada e gestão dos dados de medição em condomínios residenciais e comerciais.”\n\n\n4.5.4.2.6 Registro\nABNT NBR 11305:2017 - Registro para bloqueio de vazão de cavaletes de polipropileno - Resistência ao uso - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para verificação da resistência ao ensaio de abertura e fechamento de registros em polipropileno para cavaletes em polipropileno.”\nABNT NBR 11306:1990 - Registro de PVC rígido, para ramal predial - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de registros de PVC rígido, destinados à execução de ramal predial com tubos de PE 5 com DE 20, conforme EB-1477, em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme EB-183 e EB-1208.”\nABNT NBR 11307:2016 - Registro de PVC rígido para ramal predial - Determinação da perda de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da perda de carga em registro de PVC rígido, destinado à execução de ramal predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme a ABNT NBR 5647 e ABNT NBR 7665.”\nABNT NBR 12061:1991 - Registro-broca de PVC rígido para ramal predial - Determinação da perda de carga - Metodo de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da perda de carga de registro-broca de PVC rígido, destinado à execução do ramal predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme EB-183, EB-1208 e tubos de polietileno de alta densidade.”\nABNT NBR 13466:1995 - Registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ou recebimento de registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial, em redes de tubos de ferro fundido nodular ou cinzento, de diâmetro mínimo de 50 mm.”\nABNT NBR 13467:1995 - Registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial - Dimensões e tolerâncias - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e as tolerâncias de registros tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial.”\nABNT NBR 13468:1995 - Registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial - Determinação de perda de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação de perda de carga de registro tipo ferrule de ligas de cobre para ramal predial.”\nABNT NBR 13469:1995 - Registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade à pressão hidrostática do registro tipo ferrule em ligas de cobre para ramal predial, quando aberto e fechado.”\nABNT NBR 14146:1998 - Ramal predial - Registro tipo macho em ligas de cobre - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e tolerâncias de registro tipo macho em ligas de cobre para ramal predial.”\nABNT NBR 14121:1998 - Ramal predial - Registro tipo macho em ligas de cobre - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ou recebimento de registro tipo macho em ligas de cobre, destinado à tomada e ao bloqueio para ramal predial, em redes distribuidoras de água.”\nABNT NBR 14123:1998 - Ramal predial - Registro tipo macho em ligas de cobre - Verificação da estanqueidade à pressão interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade à pressão interna do registro tipo macho em ligas de cobre para ramal predial, quando aberto e fechado.”\nABNT NBR 14124:1998 - Ramal predial - Registro tipo macho em ligas de cobre - Determinação da perda de carga - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da perda de carga de registro tipo macho em ligas de cobre para ramal predial.”\nABNT NBR 14580:2000 - Instalações em saneamento - Registro de gaveta PN 16 em liga de cobra - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta norma fixa as condições mínimas exigíveis para a fabricação e o recebimento de registros de gaveta em ligas de cobre PN 16, com roscas conforme a NBR NM-ISO 7-1, destinados a instalações hidráulicas em saneamento.”\nABNT NBR 15704-1:2011 - Registro - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15704 especifica os requisitos mínimos e os métodos de ensaio relativos ao projeto, fabricação, desempenho e manutenção dos registros de pressão destinados a abertura, fechamento e controle de vazão, nas instalações hidráulicas prediais de água potável fria ou quente.”\nABNT NBR 15704-1:2009 Emenda 1:2011 - Registro - Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 15704-2:2015 - Registro — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15704 especifica os requisitos mínimos e os métodos de ensaio relativos ao projeto, fabricação, desempenho e manutenção dos registros com mecanismo de vedação não compressível, abrangendo mecanismos com ¼ de volta, ½ volta e outros, destinados a abertura, fechamento e controle de vazão, e instalados em sistemas hidráulicos prediais de água potável fria ou quente, para pressão de serviço de até 400 kPa.”\nABNT NBR 15705:2009 - Instalações hidráulicas prediais - Registro de gaveta - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e os métodos de ensaios para os registros de gaveta destinados a instalações hidráulicas prediais de água fria ou quente.”\n\n\n4.5.4.2.7 Torneiras\nABNT NBR 10281:2015 - Torneiras - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece requisitos, métodos de ensaios e recomendações para torneiras, destinadas à abertura, fechamento e controle de vazão de água potável. Esta Norma se aplica às torneiras para uso em instalações hidráulicas prediais.”\nABNT NBR 15267:2017 - Misturadores monocomando para lavatório - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o projeto, fabricação, desempenho e manutenção dos misturadores monocomando para lavatório, destinados às instalações hidráulicas prediais de água potável quente e fria.”\n\n4.5.4.2.7.1 Torneiras elétricas\nABNT NBR 14011:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas, cobertos pela ABNT NBR 16305, utilizados em edificações cujas instalações elétricas de baixa tensão e hidráulicas de água fria e quente tenham sido projetadas e executadas respectivamente conforme as ABNT NBR 5410, ABNT NBR 5626 e ABNT NBR 7198.”\nABNT NBR 14012:1997 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Verificação da resistência ao desgaste ou remoção da marcação - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificar a resistência ao desgaste ou remoção das etiquetas ou marcações, especificadas na NBR 14011, aplicadas em aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas.”\nABNT NBR 14013:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Determinação da potência elétrica - Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos para determinação da potência elétrica, referida à tensão nominal, em aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas, utilizados em edificações.”\nABNT NBR 14014:2016 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas — Determinação do incremento máximo de temperatura - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do incremento máximo de temperatura, para a maior potência disponível, nos aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas utilizadas em edificações.”\nABNT NBR 14015:2016 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas — Determinação do consumo de energia elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação do consumo de energia elétrica, na tensão nominal, e procedimentos para a determinação do consumo mensal mínimo e consumo mensal máximo de energia elétrica, para aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas utilizados em edificações.”\nABNT NBR 14016:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Determinação da corrente de fuga - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da corrente de fuga, passível de circular através do corpo do usuário, em aquecedores instantâneos de água ou torneiras elétricas, utilizados em edificações.”\nABNT NBR 15001:2003 - Aparelho eletrodoméstico fixo de aquecimento instantâneo de água - Determinação da eficiência energética - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação de eficiência energética referida à tensão nominal e à potência elétrica máxima disponível, em aparelhos eletrodomésticos fixos de aquecimento instantâneo de água, em particular aos chuveiros elétricos ou duchas elétricas, aquecedores de água e torneiras elétricas, destinados ao aquecimento da água à temperatura abaixo do seu ponto de ebulição.”\n\n\n\n4.5.4.2.8 Válvulas\nABNT NBR 14788:2001 - Válvulas de esfera - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para válvulas de esfera com extremidades roscadas, flangeadas ou soldadas para uso geral em instalações industriais, prediais ou domiciliares de água, óleos, gases derivados de petróleo e outros fluídos de origem animal, mineral, vegetal ou mesmo sintetizados artificialmente.”\n\n\n4.5.4.2.9 Vedação\nABNT NBR 7676:2019 - Elementos de vedação com base elastómérica termofixa para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para água, esgotos, drenagem e águas pluviais e água quente - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação com base elastomérica termofixa, destinados a tubos, conexões, acessórios, componentes e equipamentos para: abastecimento de água potável (até 50 °C); abastecimento de água quente potável e não potável (até 110 °C); sistemas de drenagem, de esgotos e de águas pluviais (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C).”\n\n\n\n4.5.4.3 Piscina\nABNT NBR 10818:2016 - Qualidade da água de piscina - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para que a qualidade da água de piscina garanta sua utilização de maneira segura, sem causar prejuízo à saúde e ao bem-estar do usuário.”\n\n\n4.5.4.4 Projeto\nABNT NBR 5626:2020 Versão Corrigida:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente — Projeto, execução, operação e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para projeto, execução, operação e manutenção de sistemas prediais de água fria e água quente (SPAFAQ).”\nABNT NBR 5626:2020 Errata 1:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente - Projeto, execução, operação e manutenção\n\n\n\n4.5.5 Rede de distribuição de água\n\n4.5.5.1 Poço de visita\nABNT NBR 16085:2020 - Poços de visita e inspeção pré-moldados em concreto armado para sistemas enterrados — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento de módulos de concreto armado pré-moldados, para execução de poços de visita ou inspeção de sistemas enterrados, como, por exemplo, redes de distribuição de água, drenagem, eletricidade, telefonia, gás, coleta de esgoto sanitário ou demais serviços correlatos.”\n\n\n4.5.5.2 Tubos e conexões\nABNT NBR 6493:2019 - Emprego de cores para identificação de tubulações industriais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos das cores para identificação de tubulações em instalações industriais para a canalização de fluidos e material fragmentado ou condutores elétricos, com a finali­dade de minimizar riscos e evitar acidentes.”\nABNT NBR 6493:2018 Emenda 1:2019 - Emprego de cores para identificação de tubulações industriais\nABNT NBR 15645:2020 - Execução de obras utilizando tubos e aduelas pré-moldados em concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de obras com tubos pré-moldados de concreto conforme a ABNT NBR 8890, aduelas (galerias celulares) pré-moldadas de concreto conforme a ABNT NBR 15396, galerias técnicas conforme a ABNT NBR 16584 e poços de visita para inspeção conforme a ABNT NBR 16085.”\nABNT NBR 17015:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece os requisitos para execução de obras lineares de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, com a utilização de tubos rígidos (concreto e cerâmica), semirrígidos (ferro fundido e PRFV) e flexíveis (PVC, polietileno e polipropileno).”\nABNT NBR 17015:2022 Emenda 1:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis\n\n4.5.5.2.1 Aço\nABNT NBR 5580:2015 - Tubos de aço-carbono para usos comuns na condução de fluidos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para fabricação e fornecimento de tubos de aço-carbono, com ou sem solda longitudinal, com ou sem revestimento protetor de zinco, para condução de água, gás, vapor e outros fluidos não corrosivos.”\nABNT NBR 5590:2015 Versão Corrigida 2:2017 - Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para fabricação e fornecimento de tubos de aço-carbono, com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados, para condução de fluidos não corrosivos sob pressão e aplicações mecânicas, sendo também aceitável para uso comum em linhas de vapor, água, gás e ar comprimido.”\nABNT NBR 5590:2015 Errata 1:2017 - Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados — Requisitos\nABNT NBR 5590:2015 Errata 2:2017 - Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados - Requisitos\nABNT NBR 5689:1987 - Materiais para revestimento de base asfáltica empregados em tubos de aço para condução de água de abastecimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para os tipos de materiais empregados em revestimento de base asfáltica para tubos de aço usados na condução de água de abastecimento.”\nABNT NBR 5690:1983 - Preparação do esmalte de asfalto, destinado a revestimento de tubos de aço - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na preparação do esmalte de asfalto, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento e revestimento de placas de aço para fins de ensaio.”\nABNT NBR 5691:1983 - Esmalte de asfalto - Verificação do escorrimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação do deslocamento do conjunto solução asfáltica de imprimição mais esmalte de asfalto, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”\nABNT NBR 5692:1983 - Esmalte de asfalto - Determinação da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da quantidade de água absorvida pelo esmalte de asfalto destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”\nABNT NBR 5693:1983 - Esmalte de asfalto - Determinação da sedimentação da carga mineral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de medição do grau de sedimentação da carga mineral do esmalte de asfalto, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”\nABNT NBR 5694:1983 - Esmalte de asfalto - Determinação da resistência ao deslocamento, quando submetido a impacto - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência ao deslocamento do esmalte asfáltico, quando submetido a um impacto sob condições padronizadas.”\nABNT NBR 5695:1983 - Esmalte de asfalto - Determinação da aderência - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da aderência do esmalte de asfalto, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento, em uma superfície metálica contendo solução asfáltica de imprimação.”\nABNT NBR 5696:1983 - Esmalte de asfalto - Verificação da fluência - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência do esmalte de asfalto, quando submetido a pressões externas prolongadas.”\nABNT NBR 5697:1983 - Véu de fibra de vidro tipo reforçado - Determinação da porcentagem de material asfáltico de impregnação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da porcentagem de material asfáltico de impregnação do véu de fibra de vidro tipo reforçado e impregnado de material asfáltico, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”\nABNT NBR 5698:1983 - Véu de fibra de vidro reforçado - Determinação da espessura - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de medição da espessura do véu de fibra de vidro tipo reforçado, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”\nABNT NBR 5699:1983 - Véu de fibra de vidro tipo reforçado - Determinação da massa - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da massa do véu de fibra de vidro tipo reforçado, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento, para os casos de recebimentos do material sob a forma de bobina e para os casos de amostragem em laboratório.”\nABNT NBR 5700:1983 - Véu de fibra de vidro tipo reforçado - Determinação da resistência à flexibilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência à flexibilidade do véu de fibra de vidro tipo reforçado, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”\nABNT NBR 5701:1983 - Véu de fibra de vidro tipo reforçado - Determinação da resistência à tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência à tração do véu de fibra de vidro tipo reforçado, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”\nABNT NBR 5702:1983 - Véu de fibra de vidro tipo reforçado e impregnado com material asfáltico - Determinação da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da porcentagem de absorção de água do véu de fibra de vidro tipo reforçado e impregnado com material asfáltico, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”\nABNT NBR 5703:1983 - Véu de fibra de vidro tipo reforçado - Determinação da resistência ao rasgamento trapezoidal - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência ao rasgamento trapezoidal do véu de fibra de vidro tipo reforçado, destinado a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”\nABNT NBR 5704:1983 - Juta saturada com material asfáltico - Determinação da resistência à tração - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência à tração de juta saturada com material asfáltico, destinada a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”\nABNT NBR 5705:1983 - Juta - Determinação da porcentagem do material asfáltico de saturação - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da porcentagem do material asfáltico de saturação da juta, destinada a revestimento de tubos de aço para condução de água de abastecimento.”\nABNT NBR 13222:1994 - Aplicação de revestimento de esmalte de asfalto em tubos e peças de aço para condução de água - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aplicação de revestimento de esmalte de asfalto, interna e/ou externamente, em tubos e peças especiais de aço-carbono enterrados, destinados à condução de água.”\n\n\n4.5.5.2.2 Cobre\nABNT NBR 5020:2003 - Tubos de cobre sem costura para uso geral - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para tubos de cobre sem costura para uso geral.”\nABNT NBR 7247:2004 - Tubo soldado de cobre e ligas de cobre para usos gerais - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para tubo de cobre, soldado longitudinalmente sem aplicação de metal de enchimento, e ligas de cobre de seção circular, usados para fins gerais, produzidos a partir de tira ou fita.”\nABNT NBR 11720:2010 - Conexões para união de tubos de cobre por soldagem ou brasagem capilar — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as conexões de cobre e ligas de cobre usadas na união, por soldagem ou brasagem capilar, de tubos de cobre sem costura.”\nABNT NBR 13206:2010 - Tubo de cobre leve, médio e pesado, sem costura, para condução de fluidos – Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para tubos de cobre leve, médio e pesado, sem costura, fornecidos em unidades retas e usados para condução de água fria, água quente, gases combustíveis, gases refrigerantes, gases medicinais e outros fluidos, em instalações residenciais, comerciais e industriais.”\nABNT NBR 14745:2010 - Tubo de cobre sem costura flexível, para condução de fluidos - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os tubos de cobre sem costura flexíveis, usados na condução de água fria, água quente, gases combustíveis, gases refrigerantes, gases medicinais e outros fluidos, em instalações residenciais, comerciais e industriais.”\nABNT NBR 15277:2012 - Conexões com terminais de compressão para uso com tubos de cobre — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as conexões de cobre e ligas de cobre com acoplamento por compressão, usadas na união de tubos de cobre sem costura. Esta Norma também se aplica a conexões que permitem unir os tubos de cobre a tubos ou peças roscadas.”\nABNT NBR 15345:2013 - Instalação predial de tubos e conexões de cobre e ligas de cobre — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos de montagem e instalação de tubos de cobre, conexões de cobre e ligas de cobre, usados para condução de água fria, água quente, gases combustíveis, gases refrigerantes, gases medicinais e outros fluidos; em instalações residenciais, comerciais, industriais, hospitalares, de combate a incêndio, bem como para outras aplicações compatíveis; em termos de segurança, durabilidade, manutenção e estanqueidade.”\nABNT NBR 15757:2009 - Tubos e conexões de cobre — Métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio aplicáveis a tubos de cobre e a conexões de cobre e ligas de cobre.”\n\n\n4.5.5.2.3 Ferro\nABNT NBR 7560:2022 - Tubo de ferro dúctil centrifugado, com flanges roscados ou montados por dilatação térmica e interferência - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições mínimas requeridas para fabricação e/ou recebimento de tubos de ferro dúctil centrifugado de DN 80 a DN 1 200, com flanges montados por dilatação térmica e interferência ou com flanges roscados de DN 700 a DN 1 200.”\nABNT NBR 7561:1994 - Tubos de ferro fundido dúctil centrifugado - Ensaio hidrostático - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à pressão hidrostática interna dos tubos de ferro fundido dúctil centrifugado.”\nABNT NBR 7562:1985 - Tubo de ferro fundido centrifugado - Ensaio de flexão por tração de anel - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de flexão por tração de anel em tubos de ferro fundido centrifugado.”\nABNT NBR 7587:1985 - Tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaio de flexão em corpos-de-prova em tira - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de flexão em corpos-de-prova em tira, retirados de tubos de ferro fundido centrifugado.”\nABNT NBR 7588:2015 - Anéis de borracha para juntas de tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos de ensaio de anéis de borracha para juntas de ferro fundido centrifugado, abrangendo as seguintes determinações: dureza; envelhecimento; deformação permanente à compressão.”\nABNT NBR 7666:1984 - Juntas elásticas de tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaio de estanqueidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de estanqueidade de juntas elásticas de tubos de ferro fundido centrifugado, abrangendo estanqueidade à pressão interna e estanqueidade à pressão externa.”\nABNT NBR 7675:2022 - Tubos e conexões de ferro dúctil e acessórios para sistemas de adução e distribuição de água - Requisitos - Descrição da ABNT: “Este documento especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio aplicáveis à fabricação, ao recebimento e à aplicação de tubos, conexões e acessórios de ferro dúctil e suas juntas, para a construção de tubulações que: a) são operadas com ou sem pressurização; b) são instaladas enterradas ou aéreas; e c) transportam água.”\nABNT NBR 8318:1983 - Tubo de ferro fundido dúctil centrifugado para pressão de 1 MPa - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de tubos de ferro fundido dúctil centrifugado, para canalizações sob pressão interna máxima de 1 MPa.”\nABNT NBR 11908:2015 - Tubo de ferro fundido centrifugado - Ensaio de cisalhamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as condições de ensaio de cisalhamento, à temperatura ambiente, para tubos de ferro fundido centrifugado.”\nABNT NBR 12588:1992 - Aplicação de proteção por envoltório de polietileno para tubulações de ferro fundido dúctil - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a especificação dos materiais, os métodos de aplicação e a identificação dos solos na instalação de proteção por envoltório de polietileno, em tubulações de ferro fundido dúctil enterradas em terrenos agressivos.”\nABNT NBR 14243:1998 - Juntas de ferro fundido dúctil tipo 'Gibault' - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as dimensões e estabelece as condições mínimas exigíveis para fabricação, inspeção e aceitação de juntas de ferro fundido dúctil \"Gibault\", aplicáveis às tubulações de ferro fundido de diâmetros nominais 50 a 600, destinadas às canalizações sob pressão.”\nABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”\n\n\n4.5.5.2.4 Plástico\nABNT NBR ISO 3126:2016 - Sistemas de tubulações de plásticos — Componentes plásticos — Determinação das dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de medição e/ou determinação das dimensões de tubos e conexões de plástico e precisão da medição.”\nABNT NBR 15536-1:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece sistemas de classificação para os tubos de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV) e seus sistemas de junta para uso em sistemas para adução de água, com diâmetros nominais entre 100 mm e 3 600 mm. Esta parte da ABNT NBR 15536 também especifica métodos de ensaio para os tubos de plásticos reforçado com fibra de vidro (PRFV) para todas as aplicações abrangidas por esta Norma.”\nABNT NBR 15536-2:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece sistemas de classificação para os tubos de plástico reforçado com fibra de vidro ( PRFV) e seus sistemas de junta para uso em sistemas para coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e água pluviais, com diâmetros nominais entre 100 mm e 3 600 mm.”\nABNT NBR 15536-3:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece os requisitos para as conexões de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV), com diâmetros nominais entre 100 mm e 2 000 mm, a serem empregadas na execução de sistemas para saneamento. As conexões de PRFV podem ser de corpo inteiro (ou não segmentado), fabricadas a partir de um liner (termoplástico ou termo fixo) estruturado por justa posição de camadas de fibras de vidro empregadas com resina termofixa ou podem ser conexões segmentadas, fabricadas por meio de segmentos cortados dos próprios tubos e unidos por laminação. Qualquer que seja o tipo do produto, ele deve garantir a intercambialidade entre as conexões e os tubos e assegurar o desempenho requisitado no projeto.”\nABNT NBR 15536-4:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e plástico pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece as condições exigíveis para o recebimento de anéis de borracha empregados na execução de juntas elétricas ou mecânicas de tubulações de plástico reforçado de fibra de vidro.”\nABNT NBR 15593:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão — Conexões soldáveis de polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as conexões fabricadas em polietileno (PE 80 ou PE 100) para aplicações enterradas ou acima do solo, destinadas ao transporte de água para consumo humano, água bruta antes do tratamento, drenagem e esgoto sob pressão, sistemas de esgoto a vácuo e água para outros fins.”\nABNT NBR 15593:2021 Emenda 1:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão - Conexões soldáveis de polietileno (PE)\nABNT NBR 15803:2022 - Sistemas enterrados para distribuição e adução de água e transporte de esgoto sob pressão - Requisitos para conexões de compressão para junta mecânica e tês de serviço para tubulação de polietileno (PE) até DE 160 mm e de PVC PBA até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para fabricação e recebimento de conexões de compressão para junta mecânica, e dos tês de serviço para tubos de polietileno (PE) até DE 160 mm, e de PVC até DN 100 mm, para temperaturas de até 25 °C, projetados para uma vida útil de 50 anos.”\nABNT NBR 15813-1:2018 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15813 estabelece os requisitos específicos para fabricação, aceitação e/ou recebimento de tubos de polipropileno copolímero random PP-R e PP-RCT para instalações prediais de água quente e fria para o consumo humano, instalados por processos térmicos de fusão com conexões fabricadas de acordo com a ABNT NBR 15813-2, em aplicações sob temperaturas e classificação de condições de serviço de acordo com a Tabela 1.”\nABNT NBR 15813-2:2018 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15813 estabelece os requisitos específicos para fabricação, aceitação e/ou recebimento de conexões de polipropileno copolímero random PP-R e PP-RCT para instalações pre­diais para transporte de água quente e fria para o consumo humano, instaladas por processos térmi­cos de fusão com tubos fabricados de acordo com a ABNT NBR 15813-1, em aplicações sob tempe­raturas e classificação de condições de serviço de acordo com a Tabela 1.”\nABNT NBR 15813-3:2018 - Sistemas de tubulações plásticas para instalações prediais de água quente e fria - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 15813 estabelece os requisitos mínimos de montagem, instalação, armazenamento e manuseio de tubos e conexões de polipropileno copolímero random PP-R ePP-RCT empregados para condução de água quente e fria em instalações prediais.”\n\n\n4.5.5.2.5 Polietileno\nABNT NBR 8415:2007 - Tubos e conexões de polietileno - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma, prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna, a uma dada temperatura, de tubos e conexões de polietileno.”\nABNT NBR 9056:2015 - Tubo de polietileno PE 5 para ligações prediais de água - Verificação da estanqueidade de juntas mecânicas com tubos curvados a frio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para verificação da estanqueidade ao vácuo parcial interno e à pressão hidrostatica interna de juntas mecânicas constituídas por conexões acopladas a tubos de polietileno PE 5 submetidos a curvamento, destinados a ligações prediais de água.”\nABNT NBR 9057:2015 - Tubo de polietileno PE 5 para ligações prediais de água - Verificação da resistência de junta mecânica a esforço axial - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para verificação da resistência de juntas mecânicas destinadas a ligações prediais de água e constituídas por conexões acopladas a tubo de polietileno PE 5, a esforço axial.”\nABNT NBR 9058:1999 - Sistemas de ramais prediais de água - Tubos de polietileno PE - Determinação do teor de negro-de-fumo - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação do teor de negro-de-fumo em compostos para tubos de polietileno PE, destinados à execução de ramais prediais de água.”\nABNT NBR 14300:1999 - Sistemas de ramais prediais de água - Tubos, conexões e composto de polietileno PE - Determinação do tempo de oxidação induzida. - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação do tempo de oxidação induzida em tubos, conexões e compostos de polietileno PE, destinados à execução de ramais prediais de água.”\nABNT NBR 14302:2016 - Tubos de polietileno PE — Determinação da retração circunferencial — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da retração circunferencial em tubos de polietileno PE com DE igual ou maior que 250 mm.”\nABNT NBR 14303:2020 - Sistemas de tubulação plástica — Tubos de polietileno PE — Verificação da resistência ao esmagamento — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um procedimento para execução de esmagamento para posterior determinação da resistência à pressão interna em tubos de polietileno.”\nABNT NBR 14304:1999 - Sistemas de ramais prediais de água - Tubos e conexões de polietileno PE - Determinação da densidade de plásticos por deslocamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da densidade de plásticos sólidos em forma de grãos, placas, barras, tubos ou produtos moldados.”\nABNT NBR 15561:2017 - Tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 para transporte de água e esgoto sob pressão — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para fabricação e recebimento de tubos de polietileno para transporte de fluidos em temperaturas de até 40 °C, com máxima pressão de operação de até 2,5 MPa, projetados para vida útil de 50 anos, destinados a serem utilizados em: a) ramais prediais de água; b) redes de distribuição de água e adutoras; c) linhas de esgoto sanitário sob pressão.”\nABNT NBR 15561:2016 Emenda 1:2017 - Tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 para transporte de água e esgoto sob pressão – Requisitos\nABNT NBR 15593:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão — Conexões soldáveis de polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as conexões fabricadas em polietileno (PE 80 ou PE 100) para aplicações enterradas ou acima do solo, destinadas ao transporte de água para consumo humano, água bruta antes do tratamento, drenagem e esgoto sob pressão, sistemas de esgoto a vácuo e água para outros fins.”\nABNT NBR 15593:2021 Emenda 1:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão - Conexões soldáveis de polietileno (PE)\nABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”\n\n\n4.5.5.2.6 Poliolefínicos\nABNT NBR ISO 6259-1:2018 - Tubos termoplásticos — Determinação das propriedades de tração - Descrição da ABNT: “A Série ABNT NBR ISO 6259 especifica um método para determinação das propriedades de tração de tubos termoplásticos, incluindo as seguintes propriedades: tensão de escoamento; alongamento até a ruptura.”\nABNT NBR ISO 6259-3:2018 - Tubos termoplásticos - Determinação das propriedades de tração - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 6259 especifica um método para determinação das propriedades de tração em tubos poliolefínicos (polietileno, polietileno reticulado, polipropileno e polibutileno)e das seguintes propriedades: a tensão na ruptura; o alongamento na ruptura.”\nABNT NBR ISO 13479:2020 - Tubos poliolefinicos para o transporte de fluidos - Determinação da resistência à propagação de fissuras - Método de ensaio para crescimento lento de fissuras em tubos entalhados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para determinação da resistência ao crescimento lento de fissuras em tubos poliolefínicos, com entalhes longitudinais usinados na superfície externa, medida expressa em função do tempo até a falha, no ensaio de pressão hidrostática. O ensaio é aplicável aos tubos com espessura de parede maior que 5 mm.”\n\n\n4.5.5.2.7 Polipropileno\nABNT NBR 9799:1987 - Conexão de polipropileno - Verificação da estabilidade térmica - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da estabilidade térmica em estufa de conexões de polipropileno moldadas por injeção, para condução de água sob pressão.”\n\n\n4.5.5.2.8 PVC\nABNT NBR NM 82:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação da temperatura de amolecimento \"Vicat\" - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da temperatura de amolecimento \"Vicat\" em tubos e conexões de PVC.”\nABNT NBR NM 83:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação da densidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação de densidade de tubos e conexões de PVC.”\nABNT NBR NM 84:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação do teor de cinzas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve dois métodos para determinação de cinzas e cinzas sulfatadas contidas em compostos de PVC, seja na forma de composto ou de produto final (tubos e conexões).”\nABNT NBR NM 85:2005 - Tubos de PVC - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das dimensões dos tubos de PVC.”\nABNT NBR 5647-1:2023 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos para os tubos e as conexões de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem utilizados em sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 0,60 MPa, 0,75 MPa e 1,00 MPa, à temperatura de 20 °C e tensão circunferencial admissível igual a 6,3 MPa.”\nABNT NBR 5647-1:2019 Emenda 1 :2021 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100\nABNT NBR 5647-1:2021 Emenda 1:2023 - Sistemas para adução e distribuição de água — Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100\nABNT NBR 5647-2:2019 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos específicos para os tubos de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem empregados na execução de sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 1,00 MPa, à temperatura de 20 °C, a fim de verificar o seu atendimento à ABNT NBR 5647-1.”\nABNT NBR 5647-3:2019 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos específicos para os tubos de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem empregados na execução de sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 0,75 MPa, à temperatura de 20 °C, a fim de verificar o seu atendimento à ABNT NBR 5647-1.”\nABNT NBR 5647-4:2019 - Sistemas para adução e distribuição de água - Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos específicos para os tubos de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) e respectivas juntas elásticas, a serem empregados na execução de sistemas de distribuição de água, com pressão nominal de 0,60 MPa, à temperatura de 20 °C, a fim de verificar o seu atendimento à ABNT NBR 5647-1.”\nABNT NBR 5647-5:2020 - Sistemas para adução e distribuição de água — Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 5647 especifica os requisitos para as conexões de poli (cloreto de vinila) não plastificado (PVC-U) a serem usadas em tubos com pressão nominal de 0,60 MPa, 0,75 MPa e 1,00 MPa, à temperatura de 20 °C, em sistemas para adução e distribuição de água.”\nABNT NBR 5647-5:2019 Emenda 1:2020 - Sistemas para adução e distribuição de água — Tubos e conexões de PVC-U 6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100\nABNT NBR 5648:2018 - Tubos e conexões de PVC-U com junta soldável para sistemas prediais de água fria - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para tubos e conexões de PVC-U com juntas soldáveis, a serem utilizados na execução de sistemas prediais de água fria, com pressão nominal de 750 kPa, incluindo a sobrepressão máxima de 250 kPa.”\nABNT NBR 5680:1977 - Dimensões de tubos de PVC rígido - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza diâmetros externos, comprimentos e respectivas tolerâncias, e fixa séries de tubos de pvc (cloreto de polvinia) rígido, de seção circular, fabricados por extrusão, que devem ser obedecidos em todas normas tipo especificação pertinentes.”\nABNT NBR 5683:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da resistência dos tubos de PVC à pressão hidrostática interna.”\nABNT NBR 5686:1987 - Verificação da resistência à pressão interna prolongada de tubos de PVC rígido - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de pressão interna prolongada em tubos de PVC rígido.”\nABNT NBR 5687:1999 - Tubos de PVC - Verificação da estabilidade dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estabilidade dimensional dos tubos de PVC, sendo aplicável a todos os tubos de PVC, qualquer que seja a finalidade de uso.”\nABNT NBR 6478:1980 - Tubo de matéria plástica - Verificação da pressão interna prolongada - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser realizado o ensaio de pressão interna prolongada em tubos de matéria plástica.”\nABNT NBR 6483:1999 - Conexões de PVC - Verificação do comportamento ao achatamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das condições de processamento das conexões de PVC moldadas por injeção, através do seu comportamento ao achatamento.”\nABNT NBR 6588:1981 - Anel de borracha, do tipo toroidal, para tubulações de PVC rígido para adutoras e rede de água - Dimensões e dureza - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e dureza de anéis de borracha do tipo toroidal, empregados na execução de juntas elásticas de tubulações para redes adutoras de água executadas com tubos de PVC rígido, como prescrito na ABNT NBR 5647.”\nABNT NBR 7228:1982 - Tubo de PVC rígido - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas (aproximadamente 42 dias) em tubos de PVC rígido.”\nABNT NBR 7231:1999 - Conexões de PVC - Verificação do comportamento ao calor - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do comportamento ao calor aplicável às conexões de PVC moldadas por injeção, utilizadas na condução de água (fria ou quente) sob pressão, de esgoto e ventilação ou para águas pluviais.”\nABNT NBR 7371:1999 - Tubos de PVC - Verificação do desempenho de junta soldável - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do desempenho de juntas soldáveis de tubos de PVC.”\nABNT NBR 7423:2015 - Anel de borracha para tubulação de PVC rígido — Determinação da dureza - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de determinação da dureza em anéis de borracha para tubulações de PVC rígido.”\nABNT NBR 7424:2015 - Anéis de borracha para tubulações de PVC rígido — Verificação da deformação permanente à compressão a quente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de verificação da deformação permanente à compressão de anéis de borracha para tubulações de PVC rígido, quando submetidos a aquecimento em estufa.”\nABNT NBR 7664:1982 - Conexões de ferro fundido com junta elástica, para tubos de PVC rígido DEFOFO para adutoras e redes de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis no recebimento de conexões de ferro fundido, com junta elástica, para tubos de PVC rígido com diâmetro equivalente ao dos tubos de ferro fundido conforme a ABNT NBR 7665 e aquelas destinadas a interligar estes tubos com os tubos de PVC rígido conforme a ABNT NBR 5647 nos diâmetros nominais DN 50, 75 e 100, respectivamente diâmetros externos DE 60, 85 e 110 mm.”\nABNT NBR 7665:2023 - Sistemas de transporte de água ou de esgoto sob pressão — Tubos de PVC-M DEFOFO com junta elástica — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para tubos de poli (cloreto de vinila) (PVC), com tensão circunfe­rencial admissível de 12 MPa, com diâmetros externos equivalentes aos dos tubos de ferro fundido,”DEFOFO”, com junta elástica, para execução de adutoras e redes de distribuição em sistemas enter­rados de abastecimento de água e sistemas pressurizados de esgoto, com pressões máximas de ser­viço (incluindo sobrepressões provenientes de variações dinâmicas, inclusive transitórios hidráulicos) de 1,0 MPa, 1,25 MPa ou 1,60 MPa, à temperatura de 25 °C.”\nABNT NBR 7665:2020 Emenda 1:2023 - Sistemas de transporte de água ou de esgoto sob pressão — Tubos de PVC-M DEFOFO com junta elástica — Requisitos\nABNT NBR 7671:2015 - Anel de borracha para tubulações de PVC rígido - Verificação do envelhecimento acelerado em estufa elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para verificação do envelhecimento acelerado em estufa de anel de borracha para tubulações de PVC rígido.”\nABNT NBR 7672:1982 - Anéis de borracha do tipo toroidal para tubos de PVC rígido DEFOFO, para adutoras e redes de água - Dimensões e dureza - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e dureza de anéis de borracha do tipo toroidal, empregados na execução de juntas elásticas de tubulações para redes e adutoras de água, executadas com tubos de PVC rígido DEFOFO (diâmetro equivalente ao dos tubos de ferro fundido) prescritos na ABNT NBR 7665.”\nABNT NBR 7673:1982 - Anéis de borracha para tubulações de PVC rígido para adutores e redes de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para recebimento de anéis de borracha empregados na execução de juntas elásticas.”\nABNT NBR 8218:1999 - Conexões de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna de conexões de PVC.”\nABNT NBR 8219:2017 - Tubos e conexões de PVC e CPVC - Verificação do efeito sobre a água - Requisitos e método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para o controle de qualidade dos tubos e conexões de compostos vinílicos (PVC-O, PVC-U e PVC-M) e policloreto de vinila clorado (CPVC) utilizados no transporte de água bruta, tratamento e distribuição de água, de forma a não causar prejuízo à saúde humana.”\nABNT NBR 8219:2016 Emenda 1:2017 - Tubos e conexões de PVC e CPVC — Verificação do efeito sobre a água — Requisitos e método de ensaio\nABNT NBR 9053:1999 - Tubos de PVC - Determinação da classe de rigidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da classe de rigidez e da resistência ao achatamento de tubos de PVC.”\nABNT NBR 9823:1987 - Tubo de PVC rígido DEFOFO conforme NBR 7665 - Comprimento de montagem - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza o comprimento de montagem dos tubos de PVC rígido DEFOFO, com junta elástica do tipo ponta, bolsa e anel de borracha (PBA), par adutoras e redes de água conforme a NBR 7665.”\nABNT NBR 9824:1987 - Tubo de PVC rígido conforme NBR 5647 - Comprimento de montagem - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza o comprimento de montagem dos tubos de PVC rígido, com junta elástica do tipo ponta, bolsa e anel de borracha (PBA), para adutoras e redes de água conforme a NBR 5647.”\nABNT NBR 10930:2016 - Tubos de PVC rígido - Colar de tomada de PVC - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a aceitação e recebimento de colares de tomada fabricados em PVC rígido, policloreto de vinila não plastificado, destinados à execução de ligação predial em redes distribuidoras de águas com tubos de PVC rígido.”\nABNT NBR 10931:1989 - Colar de tomada para tubos de PVC rígido - Verificação do desempenho - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência ao esforço de torção e da resistência ao esforço de tração radial de colares de tomada, destinados à execução de ligação predial, em redes distribuidoras de água com tubo de PVC rígido, conforme NBR 5647.”\nABNT NBR 10932:1989 - Colar de tomada para tubos de PVC rígido - Verificação da estanqueidade - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade e colares de tomada, destinados à execução de ligação predial, em redes distribuidoras de água com tubo de PVC rígido, conforme NBR 5647.”\nABNT NBR 11308:2016 - Registro de PVC rígido para ramal predial - Verificação da estanqueidade à pressão hidrostática - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para verificação da estanqueidade de registro de PVC rígido destinado à execução de ramal predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme as ABNT NBR 5647 e ABNT NBR 7667.”\nABNT NBR 11821:1991 - Colar de tomada de polipropileno, para tubos de PVC rígido - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e recebimento de colares de tomada fabricados em polipropileno (PP), destinados à execução de ligação predial em redes distribuidoras de água com tubos de PVC rígido, conforme EB-183.”\nABNT NBR 13610:1996 - Resinas de PVC - Determinação do valor K - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do valor K de polímeros de cloreto de vinila.”\nABNT NBR 14262:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência ao impacto - Descrição da ABNT: “Estas Norma prescreve o método de verificação da resistência ao impacto de tubos de PVC.”\nABNT NBR 14264:1999 - Conexões de PVC - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das conexões de PVC.”\nABNT NBR 14265:1999 - Conexões de PVC - Verificação do desempenho da junta soldável - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do desempenho de juntas soldáveis de conexões PVC.”\nABNT NBR 14272:1999 - Tubos de PVC - Verificação da compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à compressão diametral de tubos de PVC.”\nABNT NBR 15750:2023 - Tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não plastificado orientado) para sistemas de transporte de água ou esgoto sob pressão — Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de sistemas de tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não plastificado orientado) com ponta e bolsa de junta elástica integrada, indicados para uso enterrado, para adutoras ou redes de distribuição, sistemas pressurizados de esgotos e demais sistemas de transporte de água.”\nABNT NBR 15750:2020 Emenda 1:2023 - Tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não plastificado orientado) para sistemas de transporte de água ou esgoto sob pressão — Requisitos e métodos de ensaios\nABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”\nABNT NBR 16638:2019 - Tubos e conexões de PVC — Desempenho da junta elástica — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para a verificação do desempenho de juntas elásticas do tipo ponta e bolsa com anel elastomérico de tubos e conexões de PVC.”\nABNT NBR 16638:2017 Emenda 1:2019 - Tubos e conexões de PVC - Desempenho da junta elástica - Método de ensaio\n\n\n4.5.5.2.9 Termoplástico\nABNT NBR ISO 2505:2016 - Tubos termoplásticos - Reversão longitudinal - Parâmetros e método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da reversão longitudinal de tubos termoplásticos, executado em líquido ou ar. Em caso de divergência, um líquido aquecido é utilizado como referência.”\nABNT NBR 9023:2015 - Termoplásticos - Determinação do índice de fluidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da fluidez, em unidades arbitrárias, de mate­riais termoplásticos no estado fundido, sob condições especificadas de temperatura e pressão.”\n\n\n\n\n4.5.6 Reservatórios\nABNT NBR 5649:2006 - Reservatório de fibrocimento para água potável - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para aceitação e recebimento de reservatórios de fibrocimento para água potável.”\nABNT NBR 5650:2006 - Reservatório de fibrocimento para água potável - Verificação da estanqueidade e determinação dos volumes útil e efetivo - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da estanqueidade e para determinação dos volumes útil e efetivo dos reservatórios de fibrocimento para água potável.”\nABNT NBR 8220:2015 - Reservatório de poliéster, reforçado com fibra de vidro, para água potável para abastecimento de comunidades de pequeno porte - Especificação elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as condições mínimas exigíveis para o recebimento de reservatórios de poliéster, reforçado com fibra de vidro, apoiados ou elevados, utilizados para armazenagem de água para uso domiciliar ou público, em comunidades de pequeno porte.”\nABNT NBR 10354:2015 - Reservatórios de poliéster reforçado com fibra de vidro - Terminologia elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos utilizados em reservatórios de poliéster reforçado com fibra de vidro para usos gerais.”\nABNT NBR 10355:2015 - Reservatório de poliéster reforçado com fibra de vidro — Capacidades nominais e diâmetros internos — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as capacidades nominais e os diâmetros internos de reservatórios de poliéster reforçado com fibra de vidro.”\nABNT NBR 13194:2006 - Reservatório de fibrocimento para água potável - Estocagem, montagem e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para a estocagem, montagem e manutenção de reservatórios de fibrocimento para água potável, especificados na NBR 5649.”\nABNT NBR 13210:2005 - Reservatório de poliéster reforçado com fibra de vidro para água potável - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e os métodos de ensaio para reservatórios de poliéster reforçados com fibra de vidro, instalados em residências (casas e edifícios), estabelecimentos comerciais, indústriais, hospitais e escolas, podendo ser utilizados também na agricultura, piscicultura ou qualquer aplicação que necessite o acondicionamento de água potável.”\nABNT NBR 14799:2018 - Reservatório com corpo em polietileno, com tampa em polietileno ou em polipropileno, para água potável de volume nominal até 3 000 L (inclusive) - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio de materiais, propriedades físicas e de desempenho de reservatórios estacionários de volume nominal de até 3 000 L (inclusive), constituídos de corpo em polietileno produzido pelo processo de rotomoldagem ou sopro destinados ao armaze­namento de água potável, à temperatura ambiente e pressão atmosférica e de tampas de polietilenoou polipropileno produzidas pelo processo de rotomoldagem, sopro ou injeção.”\nABNT NBR 14800:2018 - Reservatório com corpo em polietileno, com tampa em polietileno ou em polipropileno, para água potável de volume nominal até 3 000 L (inclusive) - Transporte, manuseio, instalação, operação, manutenção e limpeza - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para o transporte, manuseio, instalação, operação, manutenção e limpeza de reservatórios com corpo em polietileno, com tampa em polietileno ou em polipropileno, para água potável de volume nominal até 3 000 L (inclusive), utilizados para o armazenamento de água potável à temperatura ambiente e pressão atmosférica, para consumo humano.”\nABNT NBR 14863:2012 - Reservatório de aço inoxidável para água potável - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para aceitação e recebimento de reservatórios de aço inoxidável, utilizados para armazenamento, à pressão atmosférica e temperatura ambiente, de água potável para consumo humano.”\n\n4.5.6.1 Impermeabilização\nABNT NBR 12170:2017 - Materiais de impermeabilização - Determinação da potabilidade da água após o contato - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os ensaios a serem realizados e as condições de aceitação para sistemas de impermeabilização de reservatórios após manter o contato com água potável para consumo humano.”\nABNT NBR 15375:2007 - Bocal de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) para impermeabilização de descida de águas - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para os bocais de etileno-propileno-dieno mônomero (EPDM), destinados à impermeabilização de descida de águas.”\nABNT NBR 15375:2006 Emenda 1:2007 - Bocal de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) para impermeabilização de descida de águas\n\n\n4.5.6.2 Reservatório termossolar\nABNT NBR 10185:2018 - Reservatórios termossolares para líquidos destinados a sistemas de energia solar - Método de ensaio para desempenho térmico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaios que permitem avaliar o coeficiente global de fluxo de calorpara ambiente, as capacidades de carga e descarga de reservatórios termossolares empregados em sistemas de utilização térmica de energia solar.”\nABNT NBR 15569:2021 - Sistema de aquecimento solar de água em circuito direto - Requisitos de projeto e instalação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de projeto e instalação para o sistema de aquecimento solar (SAS), considerando aspectos de concepção, dimensionamento, arranjo hidráulico, instalação e manutenção, onde o fluido de transporte é a água.”\nABNT NBR 15569:2020 Emenda 1:2021 - Sistema de aquecimento solar de água em circuito direto - Requisitos de projeto e instalação\nABNT NBR 16641:2023 - Reservatórios termossolares — Requisitos específicos para utilização em sistemas de acumulação de energia solar térmica — Segurança mecânica e elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de segurança para os reservatórios termossolares para uso doméstico e aquecimento solar de água em sistemas com temperatura máxima de 95 °C, volume máximo de até 1 000 L, pressão máxima de trabalho de 392 kPa e tensão nominal de até 380 V.”\nABNT NBR 17003:2021 - Sistemas solares térmicos e seus componentes — Coletores solares — Requisitos gerais e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para avaliar a durabilidade, confiabilidade, segurança e desempenho térmico de coletores solares de aquecimento de fluidos. Os métodos de ensaio são aplicáveis aos ensaios de laboratório e aos ensaios in situ.”\n\n\n4.5.6.3 Tanque estacionário rotomoldado\nABNT NBR 15682:2009 - Tanque estacionário rotomoldado em polietileno (PE) para acondicionamento de águas - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e métodos de ensaio para tanque de superfície estacionário, rotomoldado em polietileno (PE). Esta Norma abrange tanque vertical cilíndrico de fundo plano.”\n\n\n4.5.6.4 Torneira de boia\nABNT NBR 14534:2015 - Torneira de boia para reservatórios prediais de água potável - Requisitos e métodos de ensaio elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências e recomendações para torneiras de boia instaladas em reservatórios de edificações, para alimentação dos sistemas hidráulicos prediais, abastecidas por rede de distribuição de água de acordo com a ABNT NBR 12218.”\n\n\n\n4.5.7 Uso, operação e manutenção\nABNT NBR 5626:2020 Versão Corrigida:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente — Projeto, execução, operação e manutenção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para projeto, execução, operação e manutenção de sistemas prediais de água fria e água quente (SPAFAQ).”\nABNT NBR 5626:2020 Errata 1:2020 - Sistemas prediais de água fria e água quente - Projeto, execução, operação e manutenção\nABNT NBR 15979:2011 - Sistemas para distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão — Requisitos para reparo de tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de reparo para tubulações em polietileno PE 80 e PE 100 para sistemas de distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão.”",
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    "title": "4  Saneamento Básico",
    "section": "4.6 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ESGOTO",
    "text": "4.6 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ESGOTO\nDecreto Federal nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. - Revogado pelo Decreto nº 11.888, de 2024\nDecreto Federal nº 10.306, de 2 de abril de 2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.\nDecreto Federal nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. – Descrição do decreto: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída com o objetivo de promover um ambiente adequado ao investimento em BIM e a sua difusão no País. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, considera-se BIM ou Modelagem da Informação da Construção o conjunto integrado de processos e tecnologias que permite criar, utilizar, atualizar e compartilhar, colaborativamente, modelos digitais de uma construção, de forma a servir potencialmente a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.”\nLei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. \nLei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978.   \nLei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.\n\n4.6.1 Projetos\nABNT NBR 7229:1993 Versão Corrigida:1997 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos, incluindo tratamento e disposição de afluentes e lodo sedimentado. Tem por objetivo preservar a saúde pública e ambiental, a higiene, o conforto e a segurança dos habitantes de áreas servidas por estes sistemas.”\nABNT NBR 7229:1993 Errata 1:1994 - [Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos\nABNT NBR 7229:1993 Errata 2:1997 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos\nABNT NBR 7367:1988 - Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido para sistemas de esgoto sanitário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para projeto e assentamento de tubulações de esgoto sanitário com tubos e conexões de PVC rígido com junta elástica, conforme as ABNT NBR 7362, ABNT NBR 10569 e ABNT NBR 10570.”\nABNT NBR 7968:1983 - Diâmetros nominais em tubulações de saneamento nas áreas de rede de distribuição, adutoras, redes coletoras de esgoto e interceptores - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os diâmetros nominais a serem utilizados, no projeto e fabricação de tubos, conexões, aparelhos e respectivos acessórios.”\nABNT NBR 9648:1986 - Estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis no estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário do tipo separador, com amplitude suficiente para permitir o desenvolvimento do projeto de todas ou qualquer das partes para que o constituem, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário.”\nABNT NBR 9649:1986 - Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto hidráulico-sanitário de redes coletoras de esgoto sanitário, funcionando em lâmina livre, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário.”\nABNT NBR 9896:1993 - Glossário de poluição das águas - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos nos estudos, projetos, pesquisas e trabalhos em geral relacionados à poluição das águas.”\nABNT NBR 12207:2016 - Projeto de interceptores de esgoto sanitário - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a elaboração de projeto hidráulico sanitário de interceptores de esgoto sanitário, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário.”\nABNT NBR 12208:2020 - Projeto de estação de bombeamento ou de estação elevatória de esgoto — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para a elaboração de projeto de estação de bombeamento ou de estação elevatória de esgoto.”\nABNT NBR 12209:2011 - Elaboração de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários - Descrição da ABNT: “Esta Norma apresenta as condições recomendadas para a elaboração de projeto hidráulico e de processo de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário.”\nABNT NBR 15802:2010 - Sistemas enterrados para distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão — Requisitos para projetos em tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 de diâmetro externo nominal entre 63 mm e 1600 mm - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de projeto para tubulações de polietileno PE 80 ou PE 100 de diâmetro externo nominal de 63 mm até diâmetro externo nominal de 1 600 mm, redes de distribuição, adutoras de água e linhas de esgoto sob pressão, fabricados conforme ABNT NBR 15561.”\nABNT NBR 16682:2018 - Projeto de linha de recalque para sistema de esgotamento sanitário - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para elaboração de projeto de linha de recalque para sistema de esgotamento sanitário.”\n\n\n4.6.2 Rede coletora de esgoto\n\n4.6.2.1 Estanqueidade\nABNT NBR 9650:2022 - Verificação da estanqueidade hidrostática no assentamento de tubulações pressurizadas - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a verificação da estanqueidade hidrostática durante o assentamento de tubulações pressurizadas, para condução de água ou esgoto sob pressão.”\nABNT NBR 15952:2011 - Sistemas para redes de distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão — Verificação da estanqueidade hidrostática em tubulações de polietileno - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece um método para a verificação da estanqueidade hidrostática em tubulação de polietileno para sistemas de distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão.”\n\n\n4.6.2.2 Galerias celulares\nABNT NBR 15396:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento das aduelas (galerias celulares) pré-moldadas e pré-fabricadas em concreto armado para execução de obras lineares destinadas à canalização aberta ou fechada de córregos, drenagens pluviais, esgoto sanitário, construção de reservatórios enterrados para diversas finalidades, inclusive para retenção ou retardo pluvial, poços de visita e/ou inspeção, galerias técnicas e demais utilizações.”\nABNT NBR 15396:2017 Emenda 1:2018 - Aduelas (galerias celulares) de concreto armado pré-moldadas - Requisitos e métodos de ensaios\n\n\n4.6.2.3 Poço de visita\nABNT NBR 16085:2020 - Poços de visita e inspeção pré-moldados em concreto armado para sistemas enterrados — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, controle da qualidade e recebimento de módulos de concreto armado pré-moldados, para execução de poços de visita ou inspeção de sistemas enterrados, como, por exemplo, redes de distribuição de água, drenagem, eletricidade, telefonia, gás, coleta de esgoto sanitário ou demais serviços correlatos.”\n\n\n4.6.2.4 Tubos e conexões\nABNT NBR 7968:1983 - Diâmetros nominais em tubulações de saneamento nas áreas de rede de distribuição, adutoras, redes coletoras de esgoto e interceptores - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza os diâmetros nominais a serem utilizados, no projeto e fabricação de tubos, conexões, aparelhos e respectivos acessórios.”\nABNT NBR 15645:2020 - Execução de obras utilizando tubos e aduelas pré-moldados em concreto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de obras com tubos pré-moldados de concreto conforme a ABNT NBR 8890, aduelas (galerias celulares) pré-moldadas de concreto conforme a ABNT NBR 15396, galerias técnicas conforme a ABNT NBR 16584 e poços de visita para inspeção conforme a ABNT NBR 16085.”\nABNT NBR 15803:2022 - Sistemas enterrados para distribuição e adução de água e transporte de esgoto sob pressão - Requisitos para conexões de compressão para junta mecânica e tês de serviço para tubulação de polietileno (PE) até DE 160 mm e de PVC PBA até DN 100 - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para fabricação e recebimento de conexões de compressão para junta mecânica, e dos tês de serviço para tubos de polietileno (PE) até DE 160 mm, e de PVC até DN 100 mm, para temperaturas de até 25 °C, projetados para uma vida útil de 50 anos.”\nABNT NBR 17015:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis - Descrição da ABNT: “Este Documento estabelece os requisitos para execução de obras lineares de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, com a utilização de tubos rígidos (concreto e cerâmica), semirrígidos (ferro fundido e PRFV) e flexíveis (PVC, polietileno e polipropileno).”\nABNT NBR 17015:2022 Emenda 1:2023 - Execução de obras lineares para transporte de água bruta e tratada, esgoto sanitário e drenagem urbana, utilizando tubos rígidos, semirrígidos e flexíveis\n\n4.6.2.4.1 Cerâmico\nABNT NBR 5645:1990 Versão Corrigida:1991 - Tubo cerâmico para canalizações - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ou recebimento de tubos cerâmicos empregados na canalização de águas pluviais, de esgotos sanitários e de despejos industriais, que operam sob a ação da gravidade e, normalmente, sob pressão atmosférica.”\nABNT NBR 5645:1990 Errata 1:1991 - Tubo cerâmico para canalizações\nABNT NBR 6549:1991 - Tubo cerâmico para canalizações - Verificação da permeabilidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da permeabilidade à água, sob pressão hidrostática interna, em tubos cerâmicos para canalizações.”\nABNT NBR 6582:1991 - Tubo cerâmico para canalizações - Verificação da resistência à compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à compressão diametral em tubos cerâmicos para canalizações.”\nABNT NBR 7529:1991 - Tubo e conexão cerâmicos para canalizações - Determinação da absorção de água - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação do índice de absorção de água em tubo e/ou conexão cerâmicos para canalizações.”\nABNT NBR 7530:2017 - Tubo cerâmico para canalizações - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de verificação dimensional em tubos cerâmicos para canalizações.”\nABNT NBR 7689:1991 - Tubo e conexão cerâmicos para canalizações - Determinação da resistência química - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da resistência química em tubo e/ou conexão cerâmicos para canalizações.”\nABNT NBR 8409:1996 - Conexão cerâmica para canalizações - Especificação- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e recebimento de conexões cerâmicas empregadas na canalização de águas pluviais de esgotos sanitários e de efluentes ou despejos industriais, que operam sob ação da gravidade e, normalmente, sob pressão atmosférica.”\nABNT NBR 8410:1994 - Conexão cerâmica para canalização - Verificação dimensional - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação dimensional em conexões cerâmicas para canalizações.”\nABNT NBR 8928:1985 - Junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a aceitação de junta elástica de tubos de conexões cerâmicos para canalizações, conforme as NBR 5645 e NBR 8409, respectivamente, e anel de borracha conforme a NBR 8929.”\nABNT NBR 8929:1985 - Anel de borracha para tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para aceitação e/ ou recebimento de anel de borracha, destinado a junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações conforme as NBR 5645, NBR 8409 e NBR 8928.”\nABNT NBR 8930:2015 - Anel de borracha para tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Determinação da tensão de compressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da tensão de compressão do anel de borracha destinado à junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações.”\nABNT NBR 8931:2015 - Anel de borracha para tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Determinação do envelhecimento acelerado em estufa - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da variação percentual dos valores originais da tensão de compressão, após envelhecimento acelerado em estufa, do anel de borracha destinado à junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações.”\nABNT NBR 8932:2015 - Anel de borracha para tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Determinação da deformação permanente à compressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da deformação permanente à compressão do anel de borracha destinado à junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações.”\nABNT NBR 8933:2015 - Anel de borracha para tubos e conexões cerâmicos para canalizações - Determinação da resistência a óleo - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de determinação da resistência a óleo, pela variação de volume, do anel de borracha destinado à junta elástica de tubos e conexões cerâmicos para canalizações.”\nABNT NBR 14208:2005 - Sistemas enterrados para condução de esgotos - Tubos e conexões cerâmicos com junta elástica - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos para fabricação, aceitação e/ou recebimentos de tubos e conexões cerâmicos de junta elástica \"A\", \"E\", \"K\", \"O\", \"P\", e \"PP\", de luvas de elastômero \"PPE\" ou de polipropileno \"PPP\", de anéis de vedação e de acessórios utilizados em canalização de esgoto sanitário, despejados industriais e água pluviais, que operam sob ação de gravidade.”\nABNT NBR 14209:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos \"E\", \"K\" e \"O\" - Verificação da estanqueidade das juntas e da permeabilidade dos tubos - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade das juntas e da permeabilidade, sob pressão hidrostática interna, em tubos cerâmicos com junta elástica tipos \"E\", \"K\" e \"O\".”\nABNT NBR 14210:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos \"E\", \"K\" e \"O\" - Verificação da resistência à compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à compressão diametral em tubo cerâmicos com junta elásticas tipos \"E\", \"K\" e \"O\".”\nABNT NBR 14211:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos \"E\", \"K\" e \"O\" - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação dimensional em tubos cerâmicos com junta elástica tipos \"E\", \"K\" e \"O\".”\nABNT NBR 14212:1998 - Tubo cerâmico com junta elástica tipos \"E\", \"K\" e \"O\" - Determinação da resistência química das resinas de regularização da bolsa e da ponta- Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinar a resistência química das resinas utilizadas na regularização das dimensões das bolsas e das pontas (juntas tipos \"O\" e \"K\") dos tubos cerâmicos com junta elástica.”\nABNT NBR 14214:1998 - Anel de borracha para junta elástica tipo \"O\" de tubos e conexões cerâmicos - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis no recebimento de anéis de borracha destinados à execução da junta elástica tipo \"O\" de tubos e conexões cerâmicos.”\n\n\n4.6.2.4.2 Concreto\nABNT NBR 8890:2020 - Tubo de concreto de seção circular para água pluvial e esgoto sanitário - Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação e aceitação de tubos de concreto de seção circular simples, armados e armados com reforço secundário de fibras, e respectivos acessórios destinados à condução de água pluvial, esgoto sanitário e efluente industrial.”\nABNT NBR 8890:2018 Emenda 1:2020 - Tubo de concreto de seção circular para água pluvial e esgoto sanitário — Requisitos e métodos de ensaios\n\n\n4.6.2.4.3 Ferro\nABNT NBR 7562:1985 - Tubo de ferro fundido centrifugado - Ensaio de flexão por tração de anel - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de flexão por tração de anel em tubos de ferro fundido centrifugado.”\nABNT NBR 7587:1985 - Tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaio de flexão em corpos-de-prova em tira - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de flexão em corpos-de-prova em tira, retirados de tubos de ferro fundido centrifugado.”\nABNT NBR 7588:2015 - Anéis de borracha para juntas de tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica métodos de ensaio de anéis de borracha para juntas de ferro fundido centrifugado, abrangendo as seguintes determinações: dureza; envelhecimento; deformação permanente à compressão.”\nABNT NBR 7666:1984 - Juntas elásticas de tubos de ferro fundido centrifugado - Ensaio de estanqueidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de estanqueidade de juntas elásticas de tubos de ferro fundido centrifugado, abrangendo estanqueidade à pressão interna e estanqueidade à pressão externa.”\nABNT NBR 8318:1983 - Tubo de ferro fundido dúctil centrifugado para pressão de 1 MPa - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de tubos de ferro fundido dúctil centrifugado, para canalizações sob pressão interna máxima de 1 MPa.”\nABNT NBR 9651:1986 - Tubo e conexão de ferro fundido para esgoto - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de tubos e conexões de ferro fundido, destinados a instalações prediais de esgoto e ainda dos anéis de borracha, usados nas juntas dos mesmos.”\nABNT NBR 9652:1986 - Adufa de parede, de ferro fundido, de sentido único de fluxo - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de adufas de parede, de ferro fundido, de sentido único de fluxo usadas em saneamento básico.”\nABNT NBR 11908:2015 - Tubo de ferro fundido centrifugado - Ensaio de cisalhamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as condições de ensaio de cisalhamento, à temperatura ambiente, para tubos de ferro fundido centrifugado.”\nABNT NBR 12588:1992 - Aplicação de proteção por envoltório de polietileno para tubulações de ferro fundido dúctil - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a especificação dos materiais, os métodos de aplicação e a identificação dos solos na instalação de proteção por envoltório de polietileno, em tubulações de ferro fundido dúctil enterradas em terrenos agressivos.”\nABNT NBR 14243:1998 - Juntas de ferro fundido dúctil tipo 'Gibault' - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as dimensões e estabelece as condições mínimas exigíveis para fabricação, inspeção e aceitação de juntas de ferro fundido dúctil \"Gibault\", aplicáveis às tubulações de ferro fundido de diâmetros nominais 50 a 600, destinadas às canalizações sob pressão.”\nABNT NBR 15420:2022 - Tubos, conexões e acessórios de ferro dúctil para sistemas de esgotamento sanitário - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames visual, dimensional e ensaios para fabricação e recebimento de tubos, conexões e acessórios de ferro dúctil e suas juntas destinados ao uso em sistemas de esgotamento sanitário: operados com ou sem pressurização; instalados em trechos aéreos ou enterrados; para transporte de águas de superfície (não destinadas ao tratamento para consumo humano), esgotos domésticos e alguns tipos de efluentes industriais em regime de fluxo livre e contínuo.”\nABNT NBR 15579:2008 - Sistemas prediais - Tubos e conexões de ferro fundido com pontas e acessórios para instalações prediais de esgotos sanitários ou águas pluviais - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaios para fabricação e recebimento de tubos e conexões e ferro fundido com pontas e respectivos acessórios, para instalações prediais de esgotos sanitários ou de águas pluviais, para redes de esgotamento por gravidade e para coletores prediais de ligação com redes públicas, coletoras de esgotos ou de águas pluviais.”\nABNT NBR 15750:2023 - Tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não plastificado orientado) para sistemas de transporte de água ou esgoto sob pressão — Requisitos e métodos de ensaios - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de sistemas de tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não plastificado orientado) com ponta e bolsa de junta elástica integrada, indicados para uso enterrado, para adutoras ou redes de distribuição, sistemas pressurizados de esgotos e demais sistemas de transporte de água.”\nABNT NBR 15750:2020 Emenda 1:2023 - Tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não plastificado orientado) para sistemas de transporte de água ou esgoto sob pressão — Requisitos e métodos de ensaios\nABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”\n\n\n4.6.2.4.4 Plástico\nABNT NBR ISO 3126:2016 - Sistemas de tubulações de plásticos — Componentes plásticos — Determinação das dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de medição e/ou determinação das dimensões de tubos e conexões de plástico e precisão da medição.”\nABNT NBR 15536-1:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece sistemas de classificação para os tubos de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV) e seus sistemas de junta para uso em sistemas para adução de água, com diâmetros nominais entre 100 mm e 3 600 mm. Esta parte da ABNT NBR 15536 também especifica métodos de ensaio para os tubos de plásticos reforçado com fibra de vidro (PRFV) para todas as aplicações abrangidas por esta Norma.”\nABNT NBR 15536-2:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece sistemas de classificação para os tubos de plástico reforçado com fibra de vidro ( PRFV) e seus sistemas de junta para uso em sistemas para coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e água pluviais, com diâmetros nominais entre 100 mm e 3 600 mm.”\nABNT NBR 15536-3:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e águas pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece os requisitos para as conexões de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV), com diâmetros nominais entre 100 mm e 2 000 mm, a serem empregadas na execução de sistemas para saneamento. As conexões de PRFV podem ser de corpo inteiro (ou não segmentado), fabricadas a partir de um liner (termoplástico ou termo fixo) estruturado por justa posição de camadas de fibras de vidro empregadas com resina termofixa ou podem ser conexões segmentadas, fabricadas por meio de segmentos cortados dos próprios tubos e unidos por laminação. Qualquer que seja o tipo do produto, ele deve garantir a intercambialidade entre as conexões e os tubos e assegurar o desempenho requisitado no projeto.”\nABNT NBR 15536-4:2007 - Sistemas para adução de água, coletores-tronco, emissários de esgoto sanitário e plástico pluviais - Tubos e conexões de plástico reforçado de fibra de vidro (PRFV) - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15536 estabelece as condições exigíveis para o recebimento de anéis de borracha empregados na execução de juntas elétricas ou mecânicas de tubulações de plástico reforçado de fibra de vidro.”\nABNT NBR ISO 21138-1:2021 - Sistemas de tubulação plástica subterrânea não pressurizada para drenagem e esgoto - Sistemas de tubulação com parede estruturada de policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este Documento, junto com a ABNT NBR ISO 21138-2 e ABNT NBR ISO 21138-3, estabelece as definições e os requisitos para tubos e conexões para sistemas enterrados e não pressurizados de tubulações estruturadas em policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE), para aplicação em drenagem e esgoto.”\nABNT NBR ISO 21138-2:2021 - Sistemas de tubulação plástica subterrânea não pressurizada para drenagem e esgoto - Sistemas de tubulação com parede estruturada de policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este Documento, junto com a ABNT NBR ISO 21138-1, estabelece as definições e os requisitos para tubos com as superfícies externa e interna lisas (Tipo A), e conexões para sistemas enterrados e não pressurizados, de tubulações estruturadas em policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE), para aplicação em drenagem e esgoto.”\nABNT NBR ISO 21138-3:2021 - Sistemas de tubulação plástica subterrânea não pressurizada para drenagem e esgoto - Sistemas de tubulação com parede estruturada de policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este Documento, junto com a ABNT NBR ISO 21138-1, estabelece as definições e os requisitos para tubos com a superfície externa não lisa e a superfície interna lisa (Tipo B), e conexões para sistemas enterrados e não pressurizados, de tubulações estruturadas em policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE), para aplicação em drenagem e esgoto.”\n\n\n4.6.2.4.5 Polietileno\nABNT NBR 8415:2007 - Tubos e conexões de polietileno - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma, prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna, a uma dada temperatura, de tubos e conexões de polietileno.”\nABNT NBR 14302:2016 - Tubos de polietileno PE — Determinação da retração circunferencial — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação da retração circunferencial em tubos de polietileno PE com DE igual ou maior que 250 mm.”\nABNT NBR 14303:2020 - Sistemas de tubulação plástica — Tubos de polietileno PE — Verificação da resistência ao esmagamento — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um procedimento para execução de esmagamento para posterior determinação da resistência à pressão interna em tubos de polietileno.”\nABNT NBR 15561:2017 - Tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 para transporte de água e esgoto sob pressão — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaio para fabricação e recebimento de tubos de polietileno para transporte de fluidos em temperaturas de até 40 °C, com máxima pressão de operação de até 2,5 MPa, projetados para vida útil de 50 anos, destinados a serem utilizados em: a) ramais prediais de água; b) redes de distribuição de água e adutoras; c) linhas de esgoto sanitário sob pressão.”\nABNT NBR 15561:2016 Emenda 1:2017 - Tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 para transporte de água e esgoto sob pressão - Requisitos\nABNT NBR 15593:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão — Conexões soldáveis de polietileno (PE) - Descrição da ABNT: “Este documento especifica as conexões fabricadas em polietileno (PE 80 ou PE 100) para aplicações enterradas ou acima do solo, destinadas ao transporte de água para consumo humano, água bruta antes do tratamento, drenagem e esgoto sob pressão, sistemas de esgoto a vácuo e água para outros fins.”\nABNT NBR 15593:2021 Emenda 1:2022 - Sistemas de tubulação plástica para abastecimento de água, drenagem e esgotos sob pressão - Conexões soldáveis de polietileno (PE)\nABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”\n\n\n4.6.2.4.6 Poliéster com fibras de vidro\nABNT NBR 6585:1981 - Choque térmico cíclico em revestimento interno de tubos de poliéster armados com fios de vidro - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a maneira pela qual deve-se verificar o comportamento do revestimento interno de plástico termofixo ou plástico termoplástico, de tubos de poliéster armados com fios de vidros, quando submetidos a ciclos de variação de temperatura.”\nABNT NBR 6613:1981 - Tubos de poliéster armados com fios de vidro e enchimento de areia siliciosa, com junta elástica tipo ponta e bolsa - Ensaio de pressão hidrostática interna do tubo, estanqueidade e deflexão da junta - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o modo pelo qual devem ser feitos o ensaio de pressão hidrostática interna nos tubos de poliéster armados com fios de vidro e os ensaios de estanqueidade e deflexão de suas juntas.”\nABNT NBR 7364:1982 - Verificação da estanqueidade à pressão interna de tubos de poliéster armados com fios de vidro - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a maneira pela qual deve ser verificada a estanqueidade à pressão interna de água, de tubos de poliéster armados com fios de vidro.”\nABNT NBR 7365:1982 - Ruptura por pressão interna de tubos de poliéster armados com fios de vidro - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a maneira pela qual devem ser levados à ruptura por pressão interna de água corpos-de-prova de tubos de poliéster armados com fios de vidros.”\nABNT NBR 7366:1982 - Verificação da estanqueidade à pressão interna de juntas de tubos de poliéster armados com fios de vidro - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve a maneira pela qual deve ser verificada a estanqueidade à pressão interna de juntas rígidas ou elásticas, de tubos de poliéster armados com fios de vidro.”\nABNT NBR 7368:1982 - Tubos de poliéster armados com fios de vidro - Processo de enrolamento com fios contínuos - Descrição da ABNT: “Esta Norma tem por objetivo fixar tipos, diâmetros, comprimentos, classes de pressão e classes de rigidez, de tubos de poliéster, armados com fios de vidro, fabricados pelo processo de enrolamento com fios contínuos (filament-winding).”\nABNT NBR 7969:1983 - Tubo de PRFV - Verificação da resistência axial por pressão hidrostática interna - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência axial de tubos de poliéster reforçado com fibras de vidro (PRFV), quando submetidos à pressão hidrostática interna que provoca esforços axiais de tração no tubo.”\nABNT NBR 7970:1983 - Tubo de PRFV - Verificação da resistência circunferencial por pressão hidrostática interna - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência circunferencial de tubos de poliéster reforçado com fibra de vidro, quando submetidos à pressão hidrostática interna, sem causar esforços axiais de tração ou compressão no tubo.”\nABNT NBR 7971:1983 - Tubos de PRFV - Avaliação da resistência química quando submetidos à ovalização por compressão diametral - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para avaliação da resistência química de tubos de PRFV submetidos a deformações de flexão.”\nABNT NBR 7972:1983 - Tubo de PRFV - Determinação da dureza Barcol em resinas de poliéster - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da dureza Barcol em resinas de poliéster reforçadas ou não por fibras de vidro, para tubos de PRFV.”\nABNT NBR 10571:1988 - Tubo de poliéster reforçado com fibras de vidro- Verificação do desempenho de juntas elásticas - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação do desempenho de juntas elásticas, com diâmetro equivalente ao dos tubos de ferro fundido (DEFOFO), do tipo ponta com anel e bolsa lisa (JE-PAB) e do tipo ponta lisa e bolsa com anel (JE-PBA), de tubos de poliéster reforçado com fibras de vidro.”\nABNT NBR 10845:1988 - Tubo de poliéster reforçado com fibras de vidro, com junta elástica, para esgoto sanitário - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de tubos de poliéster reforçados com fibras de vidro, com junta elástica, contendo ou não enchimento de agregado inorgânico, para esgoto sanitário.”\nABNT NBR 10846:1988 - Tubo de poliéster reforçado com fibras de vidro, com junta elástica, para condução de água sob pressão - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de tubos de poliéster reforçado com fibras de vidro, com junta elástica, contendo ou não enchimento de agregado inorgânico, destinados à condução de água sob pressão.”\nABNT NBR 10847:1988 - Junta elástica \"defofo\" para tubos e conexões de poliéster reforçado com fibras de vidro - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de juntas elásticas, com diâmetro equivalente ao dos tubos de ferro fundido (\"defofo\"), conforme a NBR 7663, para tubos e conexões de poliéster reforçado com fibras de vidro, conforme a NBR 10846.”\nABNT NBR 10848:1988 - Assentamento de tubulação de poliéster reforçado com fibras de vidro - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta norma fixa as condições exigíveis para assentamento de tubulação de poliéster reforçado com fibras de vidro.”\n\n\n4.6.2.4.7 Poliolefínicos\nABNT NBR ISO 6259-1:2018 - Tubos termoplásticos — Determinação das propriedades de tração - Descrição da ABNT: “A Série ABNT NBR ISO 6259 especifica um método para determinação das propriedades de tração de tubos termoplásticos, incluindo as seguintes propriedades: tensão de escoamento; alongamento até a ruptura.”\nABNT NBR ISO 6259-3:2018 - Tubos termoplásticos - Determinação das propriedades de tração - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 6259 especifica um método para determinação das propriedades de tração em tubos poliolefínicos (polietileno, polietileno reticulado, polipropileno e polibutileno)e das seguintes propriedades: a tensão na ruptura; o alongamento na ruptura.”\nABNT NBR ISO 13479:2020 - Tubos poliolefinicos para o transporte de fluidos - Determinação da resistência à propagação de fissuras - Método de ensaio para crescimento lento de fissuras em tubos entalhados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para determinação da resistência ao crescimento lento de fissuras em tubos poliolefínicos, com entalhes longitudinais usinados na superfície externa, medida expressa em função do tempo até a falha, no ensaio de pressão hidrostática. O ensaio é aplicável aos tubos com espessura de parede maior que 5 mm.”\n\n\n4.6.2.4.8 PVC\nABNT NBR NM 82:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação da temperatura de amolecimento \"Vicat\" - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de determinação da temperatura de amolecimento \"Vicat\" em tubos e conexões de PVC.”\nABNT NBR NM 83:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação da densidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação de densidade de tubos e conexões de PVC.”\nABNT NBR NM 84:2005 - Tubos e conexões de PVC - Determinação do teor de cinzas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve dois métodos para determinação de cinzas e cinzas sulfatadas contidas em compostos de PVC, seja na forma de composto ou de produto final (tubos e conexões).”\nABNT NBR NM 85:2005 - Tubos de PVC - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das dimensões dos tubos de PVC.”\nABNT NBR 5680:1977 - Dimensões de tubos de PVC rígido - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza diâmetros externos, comprimentos e respectivas tolerâncias, e fixa séries de tubos de pvc (cloreto de polvinia) rígido, de seção circular, fabricados por extrusão, que devem ser obedecidos em todas normas tipo especificação pertinentes.”\nABNT NBR 5683:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a verificação da resistência dos tubos de PVC à pressão hidrostática interna.”\nABNT NBR 5686:1987 - Verificação da resistência à pressão interna prolongada de tubos de PVC rígido - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser feito o ensaio de pressão interna prolongada em tubos de PVC rígido.”\nABNT NBR 5687:1999 - Tubos de PVC - Verificação da estabilidade dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estabilidade dimensional dos tubos de PVC, sendo aplicável a todos os tubos de PVC, qualquer que seja a finalidade de uso.”\nABNT NBR 5688:2018 - Tubos e conexões de PVC-U para sistemas prediais de água pluvial, esgoto sanitário e ventilação - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para os tubos e conexões de PVC-U -série normal, com juntas soldáveis ou soldáveis/elásticas, a serem empregados em sistemas prediais de esgoto sanitário e ventilação, que funcionam pela ação da gravidade, com vazão livre e classe de temperatura CT 45 °C.”\nABNT NBR 6478:1980 - Tubo de matéria plástica - Verificação da pressão interna prolongada - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método pelo qual deve ser realizado o ensaio de pressão interna prolongada em tubos de matéria plástica.”\nABNT NBR 6483:1999 - Conexões de PVC - Verificação do comportamento ao achatamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das condições de processamento das conexões de PVC moldadas por injeção, através do seu comportamento ao achatamento.”\nABNT NBR 7228:1982 - Tubo de PVC rígido - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da resistência à pressão hidrostática interna prolongada de 1000 horas (aproximadamente 42 dias) em tubos de PVC rígido.”\nABNT NBR 7231:1999 - Conexões de PVC - Verificação do comportamento ao calor - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do comportamento ao calor aplicável às conexões de PVC moldadas por injeção, utilizadas na condução de água (fria ou quente) sob pressão, de esgoto e ventilação ou para águas pluviais.”\nABNT NBR 7362:2023 - Sistemas enterrados para condução de esgoto — Requisitos para tubos com parede maciça e conexões de PVC - Descrição da ABNT: “Este documento estabelece os requisitos para tubos e conexões de poli (cloreto de vinila) (PVC-U) com junta elástica e parede maciça, destinados à rede coletora e aos ramais prediais enterrados para a condução de esgoto sanitário e despejos industriais, cuja temperatura do fluido não exceda 40 °C.”\nABNT NBR 7367:1988 - Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido para sistemas de esgoto sanitário - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para projeto e assentamento de tubulações de esgoto sanitário com tubos e conexões de PVC rígido com junta elástica, conforme as ABNT NBR 7362, ABNT NBR 10569 e ABNT NBR 10570.”\nABNT NBR 7369:1988 - Junta elástica de tubos de PVC rígido coletores de esgoto - Verificação do desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação do desempenho de juntas elásticas do tipo ponta e bolsa com anel de borracha (JE-PBA), de tubos de PVC rígido coletores de esgoto.”\nABNT NBR 7423:2015 - Anel de borracha para tubulação de PVC rígido — Determinação da dureza - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de determinação da dureza em anéis de borracha para tubulações de PVC rígido.”\nABNT NBR 7424:2015 - Anéis de borracha para tubulações de PVC rígido — Verificação da deformação permanente à compressão a quente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de verificação da deformação permanente à compressão de anéis de borracha para tubulações de PVC rígido, quando submetidos a aquecimento em estufa.”\nABNT NBR 7665:2023 - Sistemas de transporte de água ou de esgoto sob pressão — Tubos de PVC-M DEFOFO com junta elástica — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para tubos de poli (cloreto de vinila) (PVC), com tensão circunfe­rencial admissível de 12 MPa, com diâmetros externos equivalentes aos dos tubos de ferro fundido,”DEFOFO”, com junta elástica, para execução de adutoras e redes de distribuição em sistemas enter­rados de abastecimento de água e sistemas pressurizados de esgoto, com pressões máximas de ser­viço (incluindo sobrepressões provenientes de variações dinâmicas, inclusive transitórios hidráulicos) de 1,0 MPa, 1,25 MPa ou 1,60 MPa, à temperatura de 25 °C.”\nABNT NBR 7665:2020 Emenda 1:2023 - Sistemas de transporte de água ou de esgoto sob pressão — Tubos de PVC-M DEFOFO com junta elástica — Requisitos\nABNT NBR 7671:2015 - Anel de borracha para tubulações de PVC rígido - Verificação do envelhecimento acelerado em estufa elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para verificação do envelhecimento acelerado em estufa de anel de borracha para tubulações de PVC rígido.”\nABNT NBR 8218:1999 - Conexões de PVC - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à pressão hidrostática interna de conexões de PVC.”\nABNT NBR 9051:1985 - Anel de borracha para tubulações de PVC rígido coletores de esgoto sanitário - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixas as condições exigíveis no recebimento de anéis de borracha do tipo toroidal, destinados à execução de juntas elásticas de tubulações de PVC rígido para esgoto sanitário.”\nABNT NBR 9053:1999 - Tubos de PVC - Determinação da classe de rigidez - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da classe de rigidez e da resistência ao achatamento de tubos de PVC.”\nABNT NBR 9054:1985 - Tubo de PVC rígido coleto de esgoto sanitário - Verificação da estanqueidade de juntas elásticas submetidas à pressão hidrostática externa - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade de juntas elásticas de tubos de PVC rígido coletores de esgotos sanitários, submetidas à pressão hidrostática externa.”\nABNT NBR 9055:1985 - Tubo de PVC rígido coletor de esgoto sanitário - Verificação da estanqueidade de juntas elásticas submetidas ao vácuo parcial interno - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método de verificação da estanqueidade de juntas elásticas de tubo de PVC rígido. coletores de esgoto sanitário, submetidas ao vácuo parcial interno.”\nABNT NBR 9063:1985 - Anel de borracha do tipo toroidal para tubos de PVC rígido coletores de esgoto sanitário - Dimensões e dureza - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e dureza de anéis de borracha do tipo toroidais, conforme a NBR 9051, destinados á execução de juntas elásticas dos tubos de PVC.”\nABNT NBR 9064:1985 - Anel de borracha do tipo toroidal para tubulação de PVC rígido para esgoto predial e ventilação - Dimensões e dureza - Padronização - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e dureza dos anéis de borracha toroidais destinados a execução das juntas elásticas dos tubos de PVC para esgoto predial e ventilação, da NBR 5688.”\nABNT NBR 13610:1996 - Resinas de PVC - Determinação do valor K - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação do valor K de polímeros de cloreto de vinila.”\nABNT NBR 14262:1999 - Tubos de PVC - Verificação da resistência ao impacto - Descrição da ABNT: “Estas Norma prescreve o método de verificação da resistência ao impacto de tubos de PVC.”\nABNT NBR 14264:1999 - Conexões de PVC - Verificação dimensional - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação das conexões de PVC.”\nABNT NBR 14265:1999 - Conexões de PVC - Verificação do desempenho da junta soldável - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação do desempenho de juntas soldáveis de conexões PVC.”\nABNT NBR 14272:1999 - Tubos de PVC - Verificação da compressão diametral - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para verificação da resistência à compressão diametral de tubos de PVC.”\nABNT NBR 14486:2000 - Sistemas enterrados para condução de esgoto sanitário - Projeto de redes coletoras com tubos de PVC - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de projeto de redes coletoras enterradas de esgoto sanitário com tubos de PVC, funcionando sob pressão atmosférica, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento deste sistema.”\nABNT NBR 15880:2010 - Conexões de ferro fundido dúctil para tubos de PVC 6,3 e polietileno PE — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, exames e métodos de ensaio para fabricação, recebimento e aplicação de conexões de ferro fundido dúctil, e suas juntas, para aplicação com tubos de PVC 6,3 (policloreto de vinila) e/ou de polietileno (PE).”\n\n\n4.6.2.4.9 Vedação\nABNT NBR 7676:2019 - Elementos de vedação com base elastómérica termofixa para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para água, esgotos, drenagem e águas pluviais e água quente - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação com base elastomérica termofixa, destinados a tubos, conexões, acessórios, componentes e equipamentos para: abastecimento de água potável (até 50 °C); abastecimento de água quente potável e não potável (até 110 °C); sistemas de drenagem, de esgotos e de águas pluviais (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C).”\nABNT NBR 16687:2019 - Elementos de vedação de elastômero termoplástico para tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para esgotos, drenagem e águas pluviais — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para fabricação, inspeção e recebimento de elementos de vedação moldados apenas em elastômero termoplástico (TPE), destinados a tubos, conexões, equipamentos, componentes e acessórios para sistemas de esgotos não pressurizados (regime contínuo até 45 °C e regime intermitente até 95 °C), drenagem subterrânea e águas pluviais.”\n\n\n\n4.6.2.5 Uso, operação e manutenção\n\n4.6.2.5.1 Limpeza\nABNT NBR 11781:1990 - Mangueiras de plástico para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido por hidrojateamento - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa o desempenho e as condições mínimas exigíveis na aceitação e recebimento de mangueiras de alta pressão, fabricadas com núcleo de poliamida, reforço de fibra sintética e capa protetora de poliuretano, empregadas na desobstrução e limpeza, por hidrojateamento, de tubulações de PVC rígido para esgoto sanitário, executadas conforme NB-281.”\nABNT NBR 11992:2017 - Mangueiras de plástico para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido por hidrojateamento — Determinação do coeficiente de atrito - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para determinação do coeficiente de atrito (θ), entre mangueiras para desobstrução e limpeza e a superfície interna de tubos de PVC rígido para esgoto sanitário.”\nABNT NBR 11993:2017 - Mangueiras de plástico para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido por hidrojateamento — Determinação da força resistiva na passagem por TIL de PVC - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da máxima força resistiva (Frt) na passagem de mangueiras de alta pressão de sistemas de hidrojateamento por tubo de inspeção e limpeza de PVC para coletor predial conforme a ABNT NBR 10570, e para redes coletoras conforme ABNT NBR 10569, para tubulações de PVC para esgoto sanitário.”\nABNT NBR 11994:2017 - Mangueiras de plástico para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido por hidrojateamento - Verificação da resistência à abrasão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a verificação da resistência à abrasão de mangueiras para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido por hidrojateamento.”\nABNT NBR 11995:2017 - Mangueiras de plástico para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido por hidrojateamento - Determinação da resistência à pressão hidrostática interna - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para determinação da resistência à pressão hidrostática interna de man­gueiras, para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido pelo sistema de hidrojateamento.”\nABNT NBR 11996:2017 - Mangueiras de plástico para desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido, por hidrojateamento — Determinação da pressão de ruptura após 1 000 ciclos de flexão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação da pressão hidrostática interna de ruptura de mangueiras e respectivos terminais metálicos fixos empregados em desobstrução e limpeza de tubulações de PVC rígido para esgoto sanitário, pelo sistema de hidrojateamento, após terem sido submetidos a 1 000 ciclos de flexão.”\nABNT NBR 11997:1990 - Sistema de desobstrução e limpeza de tubulações de PVC com hidrojato - Determinação da máxima força de avanço hidráulico - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação da máxima força de avanço hidráulico (Fah) desenvolvida pelo bico de hidrojateamento-padrão de um sistema de desobstrução e limpeza, em tubulações de PVC para esgoto sanitário.”\nABNT NBR 11998:1990 - Sistema de desobstrução e limpeza de tubulações de PVC com hidrojato - Determinação do tempo de desobstrução - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para determinação do tempo necessário para remoção de uma obstrução-padrão pelo bico de hidrojateamento-padrão de um sistema de desobstrução e limpeza, de tubulações de PVC para esgoto sanitário.”\n\n\n4.6.2.5.2 Reparos\nABNT NBR 15979:2011 - Sistemas para distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão — Requisitos para reparo de tubulação de polietileno PE 80 e PE 100 - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios de reparo para tubulações em polietileno PE 80 e PE 100 para sistemas de distribuição e adução de água e transporte de esgotos sob pressão.”\n\n\n\n\n4.6.3 Rede de esgoto em edificações\nABNT NBR 8160:1999 - Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências e recomendações relativas ao projeto, execução, ensaio e manutenção dos sistemas prediais, de esgoto sanitário, para atenderem às exigências mínimas quanto á higiene, segurança e conforto dos usuários, tendo em vista a qualidade destes sistemas.”\nABNT NBR 15575-6:2021 - Edificações habitacionais — Desempenho – Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrosanitários - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 15575 estabelece os requisitos e critérios de desempenho que aplicam-se ao sistema hidrossanitário da edificação habitacional.”\nABNT NBR 15575-6:2013 Emenda 1:2021 - Edificações habitacionais - Desempenho – Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrosanitários\n\n4.6.3.1 Aparelhos sanitários\nABNT NBR 10283:2018 - Revestimentos de superfícies de metais e plásticos sanitários - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e os métodos de ensaio para os revestimentos das superfícies aparentes de metais e plásticos sanitários utilizados nas instalações hidráulicas prediais.”\nABNT NBR 14878:2020 - Ligações flexíveis para aparelhos hidráulicos sanitários - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para fabricação, utilização e funcionamento de ligações flexíveis para aparelhos hidráulicos sanitários utilizados em instalações hidráulicas de água potável.”\nABNT NBR 15423:2022 - Válvulas de escoamento - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para válvulas de escoamento usadas em aparelhos hidráulicos ligados às instalações prediais de esgotamento, para a captação de águas de uso geral.”\nABNT NBR 14162:2017 - Aparelhos sanitários - Sifão - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e os métodos de ensaios para os sifões destinados a escoar as águas utilizadas nas pias, lavatórios, mictórios e tanques, e garantir que os gases gerados no esgoto não retornem ao interior dos ambientes, por meio da utilização de um fecho hídrico intrínseco ao produto, ou seja, sua existência independe de ações externas.”\nABNT NBR 16749:2019 - Aparelhos sanitários - Misturadores - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e método de ensaio para projeto, fabricação, desempenho e manutenção dos misturadores dotados de dois volantes (manípulos), destinados às instalações hidráulicas prediais de água potável quente e fria.\nABNT NBR 16750:2019 - Aparelhos sanitários — Tubo extensível para escoamento — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos e os métodos de ensaios para os tubos extensíveis para escoamento destinados a escoar as águas utilizadas nas pias, lavatórios, mictórios, tanques e bidês.”\nABNT NBR ISO 16032:2020 - Acústica — Medição de nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações - Método de engenharia - Descrição da ABNT: “Este documento especifica métodos para medir o nível de pressão sonora de equipamentos prediais de edificações instalados em estruturas de edifícios. Este documento abrange especificamente medições de instalações hidrossanitárias, ventilação mecânica, equipamentos prediais de aquecimento e resfriamento, elevadores, dutos de lixeira, caldeiras, sopradores, bombas e outros equipamentos prediais auxiliares e portas de estacionamento motorizadas, mas também pode ser aplicado a outros equipamentos conectados ou instalados em edifícios.”\n\n4.6.3.1.1 Mictório\nABNT NBR 16731-1:2021 - Mictórios - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos para mictórios destinados à instalação em sistema hidráulico predial de água potável.”\nABNT NBR 16731-1:2019 Emenda 1:2021 - Mictórios\nABNT NBR 16731-2:2019 - Mictórios - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e condições mínimas para a instalação de mictórios destinados à instalação de sistema predial de água potável. Para o caso de portadores de necessidades especiais, consultar a ABNT NBR 9050.”\n\n\n4.6.3.1.2 Pia\nABNT NBR 12450:2017 - Pia monolítica de material plástico - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as dimensões das pias de cozinha monolíticas fabricadas em material plástico no que se refere a: a) comprimento, largura e afastamentos posterior e anterior do tampo; b) profundidade, comprimento e largura, ou diâmetro interno da(s) cuba(s); c) diâmetro do orifício e diâmetro do rebaixo para válvula de esgotamento.”\nABNT NBR 12451:2017 - Cuba de material plástico para pia - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as dimensões de cubas fabricadas em material plástico, destinadas à instalação em tampos de pias de cozinha de materiais diversos.”\n\n\n4.6.3.1.3 Registro\nABNT NBR 14119:1998 - Instalações em saneamento - Registro de pressão em ligas de cobre - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para o recebimento de registro de pressão, antercambiáveis, em ligas de cobre, destinados a instalações em saneamento.”\nABNT NBR 14120:1998 - Instalações em saneamento - Registro de pressão em ligas de cobre - Dimensões - Descrição da ABNT: “Esta Norma padroniza as dimensões e tolerâncias de registro de pressão em ligas de cobre, utilizado em instalações hidráulicas em saneamento.”\n\n\n4.6.3.1.4 Tanques, lavatórios e bidês\nABNT NBR 16728-1:2021 - Tanques, lavatórios e bidês - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e métodos de ensaio para tanques (com ou sem coluna), lavatórios (com ou sem coluna) e bidês destinados à instalação em sistema hidráulico predial de água potável.”\nABNT NBR 16728-1:2019 Emenda 1:2021 - Tanques, lavatórios e bidês\nABNT NBR 16728-2:2019 - Tanques, lavatórios e bidês - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos para as instalações de tanques, lavatórios e bidês destinados à instalação de sistema predial de água potável. Para o caso de aparelhos sanitários para utilização por portadores de necessidades especiais, consultar a ABNT NBR 9050.”\n\n\n4.6.3.1.5 Vaso sanitário\nABNT NBR 15491:2010 - Caixa de descarga para limpeza de bacias sanitárias - Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as condições a que devem atender as caixas de descarga destinadas a limpeza de bacias sanitárias fabricadas de material cerâmico.”\nABNT NBR 15491:2007 Emenda 1:2010 - Caixa de descarga para limpeza de bacias sanitárias - Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 16727-1:2019 - Bacia sanitária - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos para as bacias sanitárias (convencionais, com caixa acoplada e integrada) fabricadas em qualquer material, destinadas à instalação em sistema predial de água potável.”\nABNT NBR 16727-2:2019 - Bacia sanitária - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e condições mínimas para as instalações de bacias sanitárias.”\nABNT NBR 16729:2019 - Assentos sanitários — Requisitos e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para assentos sanitários.”\n\n\n4.6.3.1.6 Válvulas\nABNT NBR 15055:2004 Versão Corrigida:2010 - Válvulas-gaveta, globo, angular e de retenção de bronze - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para válvulas-gaveta, válvulas-globo, válvulas angulares e válvulas de retenção para serviços gerais, conforme a seguir definidas.”\nABNT NBR 15055:2004 Errata 1:2010 - Válvulas-gaveta, globo, angular e de retenção de bronze - Requisitos\nABNT NBR 15083:2004 - Válvulas-globo e angular de ferro fundido com extremidades roscada e flangeada - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para válvulas-globo e angular de ferro fundido.”\nABNT NBR 15117:2004 - Válvulas-gaveta de ferro fundido com extremidades roscada e flangeada - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para válvulas-gaveta de ferro fundido.”\nABNT NBR 15857:2011 - Válvula de descarga para limpeza de bacias sanitárias — Requisitos e métodos de ensaio elétrica - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as condições a que devem atender as válvulas de descarga utilizadas nas instalações hidráulicas prediais de água fria, conforme ABNT NBR 5626, destinadas à limpeza das bacias sanitárias fabricadas de material cerâmico.”\nABNT NBR 15857:2010 Emenda 1:2011 - Válvula de descarga para limpeza de bacias sanitárias — Requisitos e métodos de ensaio\n\n\n\n4.6.3.2 Sistema não ligado a rede de esgoto\nABNT NBR ISO 30500:2021 - Sistemas de saneamento não ligados à rede de esgoto — Unidades de tratamento integradas pré-fabricadas — Requisitos gerais de segurança e desempenho para projeto e ensaio - Descrição da ABNT: “Este documento especifica os requisitos gerais de segurança e desempenho para projeto e ensaio, bem como as considerações de sustentabilidade, para sistemas de saneamento não ligados à rede de esgoto (NSSS).”\n\n\n\n4.6.4 Tratamento de Esgoto\nABNT NBR 12587:1992 - Cadastro de sistema de esgotamento sanitário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para a elaboração de cadastro de sistema de esgotamento sanitário.”\nABNT NBR ISO 24510:2012 - Atividades relacionadas aos serviços de água potável e de esgoto — Diretrizes para a avaliação e para a melhoria dos serviços prestados aos usuários - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os elementos dos serviços de água potável e de esgoto que possuem relevância e interesse para os usuários. Ela também proporciona diretrizes sobre como identificar as necessidades e expectativas dos usuários e como avaliar se estão sendo satisfeitas.”\nABNT NBR ISO 24511:2012 - Atividades relacionadas aos serviços de água potável e de esgoto — Diretrizes para a gestão dos prestadores de serviços de esgoto e para a avaliação dos serviços de esgoto - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes para a ge stão dos prestadores de serviços de esgoto e para a avaliação dos serviços de esgoto. Esta Norma é aplicável aos prestadores de serviços de esgoto de propriedade pública e privada, mas não favorece nenhum modelo específico de propriedade ou de operação.”\n\n4.6.4.1 Efluentes líquidos industriais\nABNT NBR 9800:1987 - Critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece critérios para o lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público do esgoto sanitário.”\n\n\n4.6.4.2 Estação elevatória\nABNT NBR 11885:2017 - Grade de barras retas, de limpeza manual - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos gerais de grades de barras retas, de limpeza manual utilizadas nas elevatórias e estações de tratamento de esgotos sanitários.”\nABNT NBR 13059:1993 - Grade fixa de barras retas com limpeza mecanizada - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fabricação e recebimento de grades fixas de barras retas com limpeza mecanizada, utilizadas nas estações de tratamento de esgoto sanitário e nas estações elevatórias.”\nABNT NBR 13160:1994 - Grade fixa de barras curvas, com limpeza mecanizada - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fabricação e recebimento de grades fixas de barras curvas, com limpeza mecanizada, utilizadas nas estações de tratamento de esgoto sanitário e nas estações elevatórias.”\n\n\n4.6.4.3 Estação de tratamento de esgoto\nABNT NBR 13059:1993 - Grade fixa de barras retas com limpeza mecanizada - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fabricação e recebimento de grades fixas de barras retas com limpeza mecanizada, utilizadas nas estações de tratamento de esgoto sanitário e nas estações elevatórias.”\nABNT NBR 13160:1994 - Grade fixa de barras curvas, com limpeza mecanizada - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para fabricação e recebimento de grades fixas de barras curvas, com limpeza mecanizada, utilizadas nas estações de tratamento de esgoto sanitário e nas estações elevatórias.”\n\n\n4.6.4.4 Lançamento de efluentes\nLei Federal nº 9.966, de 28 de abril de 2000 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.\nResolução CONAMA nº 357, 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. - Alterada pelas Resoluções CONAMA N° 393/2007, N° 397/2008, N° 410/2009 e N° 430/2011\nResolução CONAMA nº 393, 8 de agosto de 2007 - Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências\nResolução CONAMA nº 397, 3 de abril de 2008 - Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes\nResolução CONAMA nº 410, 4 de maio de 2009 - Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008\nResolução CONAMA nº 430, 13 de maio de 2011 - Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.\n\n\n4.6.4.5 Tanque séptico\nABNT NBR 7229:1993 Versão Corrigida:1997 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis para projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos, incluindo tratamento e disposição de afluentes e lodo sedimentado. Tem por objetivo preservar a saúde pública e ambiental, a higiene, o conforto e a segurança dos habitantes de áreas servidas por estes sistemas.”\nABNT NBR 7229:1993 Errata 1:1994 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos\nABNT NBR 7229:1993 Errata 2:1997 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos\nABNT NBR 13969:1997 - Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação - Descrição da ABNT: “Esta Norma tem por objetivo oferecer alternativas de procedimentos técnicos para o projeto, construção e operação de unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos de tanque séptico, dentro do sistema de tanque séptico para o tratamento local de esgotos. As alternativas aqui citadas devem ser selecionadas de acordo com as necessidades e condições locais onde é implantado o sistema de tratamento, não havendo restrições quanto à capacidade de tratamento das unidades. Conforme as necessidades locais, as alternativas citadas podem ser utilizadas complementarmente entre si, para atender ao maior rigor legal ou para efetiva proteção do manancial hídrico, a critério do órgão fiscalizador competente.”\n\n\n4.6.4.6 Tratamento\nABNT NBR 10790:2016 - Cal virgem, hidratada e em suspensão aquosa — Aplicação em saneamento básico — Especificação técnica, amostragem e métodos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a especificação técnica, a amostragem e os métodos de ensaio para o óxido de cálcio e hidróxido de cálcio para aplicação em saneamento básico.”",
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    "section": "4.7 SEGURANÇA NO TRABALHO",
    "text": "4.7 SEGURANÇA NO TRABALHO\nABNT NBR 7195:2018 - Cores para segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as cores a serem utilizadas na prevenção de acidentes, para identificar e advertir contra riscos.”\nABNT NBR 7678:1983 - Segurança na execução de obras e serviços de construção - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis de segurança e higiene em obras e serviços de construção e os procedimentos e medidas, de caráter individual e coletivo, para manutenção dessas condições na execução de tarefas específicas.”\nABNT NBR 9061:1985 - Segurança de escavação a céu aberto - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições de segurança exigíveis a serem observadas na elaboração do projeto e execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em solos e rochas, não incluídas escavações para mineração e túneis.”\nABNT NBR 14280:2001 - Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa critérios para o registro, comunicação, estatística, investigação e análise de acidentes do trabalho, sua causas e consequências, aplicando-se a quaisquer atividades laborativas.”\nABNT NBR ISO 3864-1:2013 - Símbolos gráficos — Cores e sinais de segurança - Parte 1: Princípios de design para sinais e marcações de segurança- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 3864 estabelece as cores de identificação de segurança e os princípios de design para sinais e marcações de segurança a serem utilizados nos locais de trabalho e em áreas públicas, com a finalidade de prevenção de acidentes, proteção contra incêndio, informações sobre os riscos à saúde e evacuação de emergência. Esta Norma também estabelece os princípios básicos a serem aplicados no desenvolvimento de outras normas que contenham sinalização de segurança.”\nABNT NBR ISO 3864-3:2022 - Símbolos gráficos - Cores de segurança e sinais de segurança - Parte 3: Princípios de design para símbolos gráficos para utilização em sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 fornece princípios, critérios e orientações para o design de símbolos gráficos para uso em sinalização de segurança, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-1, e para o elemento de sinalização de segurança dos rótulos de segurança de produtos, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-2.”\nABNT NBR ISO 3864-4:2019 - Símbolos gráficos - Cores e sinais de segurança - Parte 4: Propriedades colorimétricas e fotométricas de materiais de sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 especifica os requisitos colorimétricos e fotométricos assim como os métodos de ensaio para as cores dos sinais de segurança a serem utilizados em locais de trabalho e áreas públicas. Ela fornece as especificações colorimétricas e fotométricas relativas às cores de segurança e às de contraste estabelecidas na ABNT NBR ISO 3864-1.”\nABNT NBR ISO 13753:2015 - Vibrações mecânicas e choque - Vibração no sistema mão-braço - Método para medição da transmissibilidade da vibração em materiais resilientes sob preensão pelo sistema mão-braço - Descrição da ABNT: “Esta Norma específica um procedimento para determinar a transmissibilidade de um material resiliente quando este se encontra sob preensão do sistema mão-braço.”\nNR-1 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.”\nNR-3 - Embargo e interdição – Descrição da Norma Regulamentadora: “3.1.1 Esta norma estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. 3.1.1.1 A adoção dos referidos requisitos técnicos visa à formação de decisões consistentes, proporcionais e transparentes.”\nNR-4 - Serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.”\nNR-5 - Comissão interna de prevenção de acidentes – Descrição da Norma Regulamentadora: “5.1.1 Esta norma regulamentadora - NR estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.”\nNR-6 - Equipamento de proteção individual - EPI – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma Regulamentadora - NR é estabelecer os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.”\nNR-7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR da organização.”\nNR-9 - Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, previsto na NR-1, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.”\nNR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo”C” harmonizadas.”\nNR-15 - Atividades e operações insalubres – Descrição da Norma Regulamentadora: “São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: ruído contínuo ou intermitente, ruídos de impacto, exposição ao calor, radiações ionizantes, trabalho sob condições hiperbáricas, radiações não-ionizantes, vibração, frio, umidade, agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho, poeiras minerais, agentes químicos , benzeno e agentes biológicos.”\nNR-17 - Ergonomia – Descrição da Norma Regulamentadora: “17.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. 17.1.1.1 As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário dos postos de trabalho, ao trabalho com máquinas, equipamentos e ferramentas manuais, às condições de conforto no ambiente de trabalho e à própria organização do trabalho.”\nNR-18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.”\nNR-21 - Trabalhos a céu aberto – Descrição da Norma Regulamentadora: Consta exigências de abrigos, medidas essenciais para proteger os trabalhadores, alojamentos quando os trabalhadores residem no local do trabalho, necessidade de condições sanitárias compatíveis com a atividade, e condições da moradia, quando são fornecidas pelo empregador.\nNR-23 - Proteção contra incêndios – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho.”\nNR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “24.1.1 Esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente. 24.1.1.1 Para efeitos desta NR, trabalhadores usuários, doravante denominados trabalhador, é o conjunto de todos os trabalhadores no estabelecimento que efetivamente utilizem de forma habitual as instalações regulamentadas nesta NR.”\nNR-25 - Resíduos industriais – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos de segurança e saúde no trabalho para o gerenciamento de resíduos industriais.”\nNR-26 - Sinalização de segurança – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas quanto à sinalização e identificação de segurança a serem adotadas nos locais de trabalho.”\nNR-28 - Fiscalização e penalidades – Descrição da Norma Regulamentadora: “A fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos n.º 55.841, de 15/03/65, e n.º 97.995, de 26/07/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n.º 7.855, de 24/10/89 e nesta Norma Regulamentadora.”\nNR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no trabalho portuário e as diretrizes para a implementação do gerenciamento dos riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho alcançados por esta NR.”\nNR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta norma regulamentadora e seu anexo estabelecem requisitos para a proteção e o resguardo da segurança e da saúde no trabalho aquaviário, disciplinando medidas a serem observadas nas organizações e nos ambientes de trabalho para a prevenção de possíveis lesões ou agravos à saúde.”\nNR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços.”\nNR-35 - Trabalho em altura – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.”\nNR-38 - Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.”\n\n4.7.1 Equipamento de proteção\nABNT NBR 8221:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional - Especificação e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece tipos e classes de capacetes de segurança para uso ocupacional, fixa os requisitos mínimos quanto às características físicas e de desempenho, e prescreve os ensaios para a avaliação dos referidos capacetes, os quais são destinados à proteção da cabeça contra impactos, penetração e riscos elétricos no uso ocupacional.”\nABNT NBR 8221:2015 Emenda 1:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional — Especificação e métodos de ensaio\nABNT NBR 12543:2017 - Equipamentos de proteção respiratória - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os equipamentos de proteção respiratória de acordo com o modo de funcionamento e os riscos respiratórios existentes em um ambiente de trabalho. Esta Norma também define a qualidade do ar respirável utilizado nos respiradores de adução de ar (ver Anexo A), bem como apresenta a composição do ar atmosférico (ver Anexo B) e estabelece a nomenclatura dos componentes a ser utilizada em proteção respiratória (ver Anexo C). Esta Norma apresenta equivalência de termos em português, inglês e espanhol (ver Anexo D), de forma a homogeneizar a tradução de termos da área de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13393:2019 - Luva à base de borracha de uso geral - Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das luvas feitas de borracha natural, borracha sintética ou misturas de borracha natural e sintética, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho.”\nABNT NBR 13599:2019 - Dedeira — Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das dedeiras, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho”\nABNT NBR 13694:2022 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças semifacial e um quarto facial- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para as peças semifacial e um quarto facial utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13694:2021 Emenda 1:2022 - Equipamentos de proteção respiratória - Peças semifacial e um quarto facial\nABNT NBR 13695:2023 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças faciais inteiras - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para as peças faciais inteiras utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13696:2010 - Equipamento de proteção respiratória - Filtros químicos e combinados- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos para filtros químicos e combinados para uso como parte de um equipamento de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”\nABNT NBR 13697:2010 - Equipamento de proteção respiratória — Filtros para partículas- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de filtros para partículas para uso como parte de equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.\nABNT NBR 13698:2022 - Equipamento de proteção respiratória — Peça semifacial filtrante para partículas- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as peças semifaciais filtrantes para as partículas utilizadas como equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”\nABNT NBR 13698:2011 Emenda 1:2022 - Equipamento de proteção respiratória - Peça semifacial filtrante para partículas\nABNT NBR 13712:1996 - Luvas de proteção- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os princípios gerais para a padronização de luvas de proteção confecionadas em couro ou tecido.”\nABNT NBR 13716:1996 - Equipamento de proteção respiratória - Máscara autônoma de ar comprimido com circuito aberto- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para máscaras autônomas de ar comprimido com circuito aberto.”\nABNT NBR 14372:1999 - Equipamentos de proteção respiratória - Respirador de linha de ar comprimido para uso com peça facial inteira ou semifacial- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para os respiradores de linha de ar comprimido para uso com peças faciais inteiras ou semifaciais. Os respiradores de fuga, de mergulho e os usados nas operações de jateamento não são abrangidos por esta Norma. Para avaliar a observância dos requisitos especificados nesta Norma, estão incluídos os ensaios de laboratório e os de desempenho prático. Se por alguma razão o respirador completo não puder ser ensaiado, é permitida a substituição de componentes, desde que as características respiratórias e de distribuição de massa dos respiradores sejam semelhantes.”\nABNT NBR 14626:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda deslizante incluindo a linha flexível de ancoragem- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de trava-queda deslizante guiado em linha flexível.”\nABNT NBR 14627:2010 Versão Corrigida:2011 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda guiado em linha rígida- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para trava-quedas deslizante guiado em linha rígida.”\nABNT NBR 14627:2010 Errata 1:2011 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda guiado em linha rígida\nABNT NBR 14628:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Trava-queda retrátil- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para trava-queda retrátil.”\nABNT NBR 14629:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Absorvedor de energia- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embala­gem para absorvedor de energia.”\nABNT NBR 14751:2011 - Equipamento de movimentação vertical individual — Cadeira suspensa manual - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e embalagem para equipamento de movimentação vertical individual do tipo cadeira suspensa manual.”\nABNT NBR 15595:2016 - Acesso por corda — Procedimento para aplicação do método - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece uma sistemática para aplicação dos métodos de segurança do profissional, de sua equipe e de terceiros no acesso por corda.”\nABNT NBR 15834:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Talabarte de segurança para retenção de queda- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos e métodos de ensaios para marcação, manual de instruções e embalagem de talabartes de segurança para retenção de queda. Os talabartes atendidos por esta Norma serão utilizados como componentes de união em sistema de retenção de queda.”\nABNT NBR 15835:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo abdominal e talabarte de segurança para posicionamento e restrição- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaios, marcação, manual de instruções e emba­lagem para cinturão de segurança tipo abdominal e talabartes de segurança para posicionamento e restrição.”\nABNT NBR 15836:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo paraquedista- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaio, marcação, manual de instruções e embalagem do cinturão de segurança tipo paraquedista.”\nABNT NBR 15837:2020 - Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Conectores- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos, métodos de ensaio, marcação e manual de instruções para os conectores de equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura.”\nABNT NBR 16076:2020 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Medição de atenuação de ruído com métodos de orelha real- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica dois métodos para medir, analisar e relatar a capacidade de atenuação passiva de ruído de protetores auditivos, com colocação pelo ouvinte treinado (Método A) e com colocação pelo ouvinte inexperiente (Método B).”\nABNT NBR 16077:2021 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida, quando são utilizados protetores auditivos em ambientes ruidosos.”\nABNT NBR 16248:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros para radiação ultravioleta — Requisitos de transmitância e recomendações de uso- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação ultravioleta.”\nABNT NBR 16249:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros de proteção contra radiação infravermelha — Requisitos de transmitância e recomendações de uso- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação infravermelha.”\nABNT NBR 16250:2013 - Proteção ocular pessoal — Métodos de ensaios ópticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaios ópticos para os protetores oculares. Os seus requisitos estão especificados em normas específicas.”\nABNT NBR 16276:2018 - Cremes protetores de segurança contra agentes químicos - Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio para cremes protetores de segurança contra agentes químicos.”\nABNT NBR 16276:2017 Emenda 1:2018 - Cremes protetores de segurança contra agentes químicos — Requisitos e métodos de ensaio\nABNT NBR 16295:2014 - Luvas de material isolante (IEC 60903:2002, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável a: luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, que são normalmente usadas em conjunto com luvas de proteção vestidas sobre as luvas isolantes para prover proteção mecânica; luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, utilizáveis sem as luvas de proteção.”\nABNT NBR 16325-1:2024 Versão Corrigida:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos, métodos de ensaio e instruções para uso e marcação para os dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E, projetados exclusivamente como parte integrante de um sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ).”\nABNT NBR 16325-1:2024 Errata 1:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 1: Dispositivos de ancoragem tipos A, B, D e E\nABNT NBR 16325-2:2024 Versão Corrigida:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16325 especifica requisitos, métodos de ensaio e instruções para uso e marcação para dispositivos de ancoragem tipo C, projetados exclusivamente para utilização com equipamentos e sistemas de trabalho em altura que utilizam um cinturão de segurança tipo paraquedista.”\nABNT NBR 16325-2:2024 Errata 1:2024 - Proteção contra quedas de altura - Parte 2: Dispositivos de ancoragem tipo C\nABNT NBR 16360:2015 - Proteção ocular pessoal - Protetor ocular e facial tipo tela - Requisitos- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para protetores oculares e facial tipo tela quanto aos materiais, design, desempenho métodos de ensaio e marcação.”\nABNT NBR 16635:2017 - Proteção ocular pessoal - Filtros automáticos para soldagem - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para filtros automáticos para soldagem que alternam sua trans­mitância luminosa para um número inferior predeterminado, quando da ignição de um arco (são filtros de soldagem com números de escala comutáveis).”\nABNT NBR 17072:2022 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ruído contínuo ou impulsivo utilizando procedimentos com dispositivo de ensaio de microfone de campo na orelha humana ou dispositivo de ensaio acústico- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ambientes de ruído contínuo ou impulsivo especificados. O método de microfone na orelha humana (MOH) utiliza pessoas no ensaio e pode ser utilizado para protetores auditivos que cobrem a orelha e fazem contato supra-auricular ou circum-auricular com a cabeça, enquanto o método de dispositivo de ensaio acústico (DEA) emprega um dispositivo inanimado e pode ser utilizado para todos os tipos de protetores auditivos.”\nABNT NBR 17151:2024 - Equipamentos dos sistemas de proteção individual contra quedas (SPIQ) — Requisitos gerais para instruções de uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e embalagem- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais para instruções de uso, manutenção, inspeção periódica, reparo, marcação e embalagem dos equipamentos que compõem o sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ), destinados a retenção de quedas, técnicas de acesso por corda, resgate, restrição de movimentação e posicionamento no trabalho.”\nABNT NBR ISO 374-1:2018 - Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 374 especifica os requisitos para luvas de proteção destinadas a proteger o usuário contra produtos químicos perigosos e define os termos a serem utilizados.”\nABNT NBR ISO 374-5:2018 - Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e microrganismos - Parte 5: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos de microrganismos- Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 374 especifica os requisitos e métodos de ensaio para luvas de prote­ção destinadas a proteger o usuário contra microrganismos.”\nABNT NBR ISO 13688:2017 - Vestimentas de proteção - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais de desempenho para ergonomia, inocuidade, designações para tamanhos, envelhecimento, compatibilidade e marcação da vestimenta de proteção, além das informações a serem fornecidas pelo fabricante em relação a vestimenta de proteção.”\nABNT NBR ISO 16972:2015 - Equipamentos de proteção respiratória — Termos, definições, símbolos gráficos e unidades de medida - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos equipamentos de proteção respiratória. Define os termos comumente usados e especifica unidades de medida com a finalidade de alcançar uma interpretação uniforme e prevenir uso ambíguo.”\nABNT NBR ISO 20344:2015 - Equipamentos de proteção individual - Métodos de ensaio para calçados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para calçados projetados como equipamento de proteção individual.”\nABNT NBR ISO 20345:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de segurança utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”\nABNT NBR ISO 20346:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de proteção utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”\nABNT NBR ISO 20347:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado ocupacional que não é exposto a risco mecânico (impacto ou compressão).”\nABNT NBR ISO 22568-1:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 1: Biqueiras metálicas - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”\nABNT NBR ISO 22568-2:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 2: Biqueiras não metálicas - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras não metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”\nABNT NBR ISO 22568-3:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 3: Palmilhas metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as palmilhas metálicas resistentes à perfuração, com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”\nABNT NBR ISO 22568-4:2023 - Protetores de pernas e pés — Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 4: Palmilhas não metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para palmilhas não metálicas com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”\n\n\n4.7.2 Qualificação de pessoas\nABNT NBR 15146-1:2011 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 1: Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para qualificação de pessoal responsável pela execução das atividades de controle da qualidade, relativas ao concreto e seus materiais constituintes.”\nABNT NBR 15146-3:2012 - Controle tecnológico de concreto — Qualificação de pessoal - Parte 3: Pré-moldado de concreto - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT N BR 15146 estabelece os requisitos para qualificação de pessoal envolvido na execução das atividades de controle da qualidade relativas a pré-moldados de concreto, com base na ABNT NBR 15146-1.”\nABNT NBR 15932:2011 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do instalador hidráulico predial - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos de competências do instalador hidráulico predial.”\nABNT NBR 16217:2013 - Qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações — Perfil profissional do desenhista de cadastro de rede - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do desenhista de cadastro de rede.”\nABNT NBR 16302:2018 - Qualificação de pessoas - Perfil profissional do soldador de tubos e conexões poliméricos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o perfil de competências do soldador de tubos e conexões poliméricos, para união por solda de topo e eletrofusão, em diâmetros nominais de 20 a 2 000 mm, inclusive.”",
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    "title": "5  Solo",
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    "text": "5.1 ATERRAMENTO\nABNT NBR 7117-1:2020 Versão Corrigida:2021 - Parâmetros do solo para projetos de aterramentos elétricos - Parte 1: Medição da resistividade e modelagem geoelétrica - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 7117 apresenta os métodos de sondagem geoelétrica e as técnicas de determinação do modelo geoelétrico 1D correspondente (camadas horizontais, planas e paralelas). Esta Parte da ABNT NBR 7117 não se aplica às estruturas geoelétricas complexas, associadas aos modelos 2D ou 3D.”\nABNT NBR 7117-1:2020 Errata 1:2021 - Parâmetros do solo para projetos de aterramentos elétricos - Parte 1: Medição da resistividade e modelagem geoelétrica\nABNT NBR 15749:2009 - Medição de resistência de aterramento e de potenciais na superfície do solo em sistemas de aterramento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os critérios e métodos de medição de resistência de sistemas de aterramento e de potenciais na superfície do solo, bem como define as características gerais dos equipamentos que podem ser utilizados nas medições e os conceitos para avaliação dos resultados.”\nNorma ABGE 202/2023 - Investigação geofísica em terra - Métodos elétricos - Descrição da ABGE: “O método elétrico de investigação geofísica terrestre tem por finalidade determinar a variação vertical (profundidade) e lateral da resistividade elétrica abaixo da superfície, o que é conseguido através da sondagem elétrica vertical e do caminhamento elétrico, respectivamente. A interpretação da variação da resistividade é correlacionada às diferentes camadas subsuperficiais e suas espessuras. Uma das aplicações desta técnica refere-se às medições do potencial elétrico natural (voltagem) para fins de projetos de aterramento. O método do potencial espontâneo mede as diferenças dessa propriedade elétrica nos terrenos naturais e se constitui no método geofísico que fornece os melhores resultados para determinar a direção e o fluxo da água subterrânea.”",
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    "title": "5  Solo",
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    "text": "5.2 ENSAIOS\nABNT NBR 12042:2012 - Materiais inorgânicos — Determinação do desgaste por abrasão - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação do desgaste por abrasão de materiais inorgânicos.”\nABNT NBR 16097:2012 - Solo — Determinação do teor de umidade — Métodos expeditos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece dois métodos expeditos para determinação do teor de umidade de solo e de misturas de solo-cimento.”\nNorma DNER 035/1995 – EM – Peneiras de malhas quadradas para análise granulométrica de solos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, fixa as condições gerais exigíveis para peneiras de malhas quadradas que se destinam à análise granulométrica de solos. Apresenta também definições e as condições para aprovação ou rejeição do material.”\nNorma DNIT 259/2023 – CLA -  Solos – Classificação de solos finos tropicais para finalidades rodoviárias utilizando corpos de prova compactados em equipamento miniatura - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a classificação de solos finos tropicais, para finalidades rodoviárias, com base na metodologia MCT (Miniatura, Compactado, Tropical), que se fundamenta em determinações de propriedades de solos compactados em corpos de prova miniatura cilíndricos (diâmetro de 50 mm).”",
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    "title": "5  Solo",
    "section": "5.3 FUNDAÇÃO",
    "text": "5.3 FUNDAÇÃO\nABNT NBR 6122:2022 - Projeto e execução de fundações - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos a serem observados no projeto e execução de fundações de todas as estruturas da engenharia civil.”\nABNT NBR 6122:2019 Emenda 1:2022 - Projeto e execução de fundações\nABNT NBR 6122:2019 Errata 1:2021 - Projeto e execução de fundações\nABNT NBR 6489:2019 - Solo - Prova de carga estática em fundação direta - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para prova de carga estática para fins de fundações diretas, compreendendo os requisitos para execução, registro e apresentação.”\nABNT NBR 14931:2023 - Execução de estruturas de concreto armado, protendido e com fibras — Requisitos - Descrição da ABNT: “1.1 Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de estruturas, permanentes ou temporárias, de concreto armado, protendido e reforçado com fibras combinadas ou não com armaduras, conforme definido em projeto. 1.2 Esta Norma estabelece requisitos detalhados para a execução de obras de concreto cujos projetos foram elaborados de acordo com a ABNT NBR 6118 e a ABNT NBR 16935, de acordo com as expectativas de vida útil das estruturas. 1.3 Esta Norma se aplica aos concretos protendidos pós-tensionados aderentes (com aderência posterior) ou pós-tensionados não aderentes (cordoalhas engraxadas). 1.4 Esta Norma se aplica à execução de fundação superficial, como sapata,”radier”, sapata associada, blocos e vigas de fundação, conforme ABNT NBR 6122. 1.5 Esta Norma se aplica à execução de estruturas pré-moldadas de concreto conforme os requisitos indicados na ABNT NBR 9062.”\nABNT NBR 16258:2014 - Estacas pré-fabricadas de concreto — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o projeto, fabricação, estocagem e manuseio de estacas pré-fabricadas ou pré-moldadas de concreto armado ou protendido, destinadas à utilização como elementos de fundação profunda.”\nABNT NBR 13208:2007 - Estacas - Ensaios de carregamento dinâmico - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método de ensaio para carregamento dinâmico em elementos de fundações profundas (estacas em gera), com análise fundamentada na teoria da equação da onda unidimensional.”\nABNT NBR 16903:2020 - Solo — Prova de carga estática em fundação profunda - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de ensaio para prova de carga estática em fundações profundas.”\nABNT NBR 16920-1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 1: Solos reforçados em aterros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em meios terrosos contínuos reforçados e aterros com materiais reciclados em casos específicos.”\nABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em solos grampeados.”\nABNT NBR 16920-2:2021 Errata 1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados\nABNT NBR 17007:2021 - Soldagem de aços para emendas de estacas de fundações — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os elementos mínimos para procedimentos e cuidados a serem observados na soldagem de aços para fundações profundas por estacas, no ato da sua cravação e união no campo.”",
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    "title": "5  Solo",
    "section": "5.4 GESTÃO",
    "text": "5.4 GESTÃO\nABNT NBR 16001:2012 - Responsabilidade social — Sistema de gestão — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos relativos a um sistema de gestão da responsabilidade social, permitindo que a organização formule e implemente uma política e objetivos que levem em conta seus compromissos com: a) a responsabilização; b) a transparência; c) o comportamento ético; d) o respeito pelos interesses das partes interessadas; e) o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização; f) o respeito às normas internacionais de comportamento; g) o respeito aos direitos humanos; e h) a promoção do desenvolvimento sustentável.”\nABNT NBR ISO 9000:2015 - Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma descreve os conceitos fundamentais e princípios de gestão da qualidade que são univer­salmente aplicáveis a: organizações que buscam sucesso sustentado pela implementação de um sistema de gestão da qualidade; clientes que buscam confiança na capacidade de uma organização prover consistentemente produtos e serviços em conformidade com seus requisitos; organizações que buscam confiança de que, em sua cadeia de fornecedores, requisitos de produto e serviço serão atendidos; organizações e partes interessadas que buscam melhorar a comunicação por meio da compre­ensão comum do vocabulário utilizado na gestão da qualidade organizações que fazem avaliação da conformidade com base nos requisitos da ABNT NBR ISO 9001; provedores de treinamento, avaliação ou consultoria em gestão da qualidade; desenvolvedores de normas relacionadas.”\nABNT NBR ISO 9001:2015 - Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos para um sistema de gestão da qualidade quando uma organização: a) necessita demonstrar sua capacidade para prover consistentemente produtos e serviços que atendam aos requisitos do cliente e aos requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis, e b) visa aumentar a satisfação do cliente por meio da aplicação eficaz do sistema, incluindo processos para melhoria do sistema e para a garantia da conformidade com os requisitos do cliente e com os requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis.”\nABNT NBR ISO 10001:2022 - Gestão da qualidade - Satisfação do cliente - Diretrizes para códigos de conduta para organizações - Descrição da ABNT: “Este Documento fornece orientações para planejar, projetar, desenvolver, implementar, manter e melhorar os códigos de conduta voltados para a satisfação do cliente.”\nABNT NBR ISO 10004:2013 - Gestão da qualidade — Satisfação do cliente — Diretrizes para monitoramento e medição - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece orientação sobre como definir e executar processos para monitorar e medir a satisfação do cliente.”\nABNT NBR ISO 10005:2007 - Sistemas de gestão da qualidade - Diretrizes para planos da qualidade - Descrição da ABNT: “Esta Norma fornece diretrizes para o desenvolvimento, análise crítica, aceitação, aplicação e revisão dos planos da qualidade.”\nABNT NBR ISO 10018:2022 - Gestão da qualidade — Orientação para o engajamento de pessoas - Descrição da ABNT: “Este documento provê diretrizes para engajar pessoas no sistema de gestão da qualidade de uma organização e sobre como aumentar seu envolvimento e competência dentro dele.”\nABNT ISO/TR 10017:2005 - Guia sobre técnicas estatísticas para a ABNT NBR ISO 9001:2000. - Descrição da ABNT: “Este Relatório Técnico fornece um guia para a seleção de técnicas estatísticas que possam ser úteis a uma organização no desenvolvimento, implementação, manutenção e melhoria do sistema de gestão da qualidade em uma organização, de acordo com a ABNT NBR ISO 9001. Isso é feito através do exame de requisitos da ABNT NBR ISO 9001, envolvendo o uso de dados quantitativos, e, posteriormente, através da identificação e da descrição de técnicas estatísticas que possam ser úteis quando aplicadas a esses dados.”\nABNT ISO/TS 9002:2022 - Sistemas de gestão da qualidade - Diretrizes para a aplicação da ABNT NBR ISO 9001:2015 - Descrição da ABNT: “Este Documento provê orientações sobre a intenção dos requisitos da ABNT NBR ISO 9001:2015, com exemplos de possíveis medidas que uma organização pode adotar para atender aos requisitos. Não adiciona, subtrai ou de qualquer forma modifica esses requisitos.”",
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      "<span class='chapter-number'>5</span>  <span class='chapter-title'>Solo</span>"
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    "title": "5  Solo",
    "section": "5.5 IMPERMEABILIZAÇÃO",
    "text": "5.5 IMPERMEABILIZAÇÃO\nABNT NBR 9575:2010 - Impermeabilização - Seleção e projeto - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências e recomendações relativas à seleção e projeto de impermeabilização, para que sejam atendidos os requisitos mínimos de proteção da construção contra a passagem de fluidos, bem como os requisitos de salubridade, segurança e conforto do usuário, de forma a ser garantida a estanqueidade das partes construtivas que a requeiram.”\nABNT NBR 9686:2006 - Solução e emulsão asfálticas empregadas como material de imprimação na impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para solução e emulsão asfálticas empregadas como material de imprimação na impermeabilização.”\nABNT NBR 9690:2007 - Impermeabilização - mantas de cloreto de polivilina (PVC) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características de mantas de cloreto de polivinila calandradas ou extrudadas, sem reforços, destinadas a execução de impermeabilização.”\nABNT NBR 11905:2015 - Argamassa polimérica industrializada para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para argamassas poliméricas industrializadas para impermeabilização sobre sistemas construtivos não sujeitos às fissuras dinâmicas, submetidas à ação de água de percolação, sob pressão negativa e sob pressão positiva.”\nABNT NBR 13121:2009 - Asfalto elastomérico para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para o asfalto elastomérico aplicado a quente para impermeabilização.”\nABNT NBR 13321:2023 - Membrana acrílica para impermeabilização — Requisitos mínimos de desempenho - Descrição da ABNT: “Este documento estabelece os requisitos para as membranas acrílicas para impermeabilização.”\nABNT NBR 13724:2008 - Membrana asfáltica para impermeabilização com estrutura aplicada a quente - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a moldagem de membranas asfálticas para impermeabilização com estruturante, aplicada a quente, com uma a três armaduras dos seguintes tipos: a) armadura tecida de poliéster, resinada e termoestabilizada; b) armadura não tecida de poliéster; c) armadura não tecida de fibras de vidro.”\nABNT NBR 15375:2007 - Bocal de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) para impermeabilização de descida de águas - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para os bocais de etileno-propileno-dieno mônomero (EPDM), destinados à impermeabilização de descida de águas.”\nABNT NBR 15375:2006 Emenda 1:2007 - Bocal de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) para impermeabilização de descida de águas\nABNT NBR 15460:2007 - Membrana elastomérica de isobutileno isopreno em solução para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para as membranas elastoméricas compostas de isobutileno-isopreno (butil) em solução, com ou sem adição de etileno-propileno-dieno monômero (EPDM) e/ou policloropreno, com ou sem estruturantes, para impermeabilização.”\nABNT NBR 15487-1:2023 - Membrana de poliuretano para impermeabilização - Requisitos mínimos de desempenho - Descrição da ABNT: “Este documento estabelece os requisitos para as membranas de poliuretano destinadas à impermeabilização de lajes e coberturas em geral.”\nABNT NBR 15885:2010 - Membrana de polímero acrílico com ou sem cimento, para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para membrana de polímero acrílico com ou sem cimento, fornecida industrializada e pronta para uso, destinada a impermeabilizar estruturas em contato constante ou eventual com a água.”\nABNT NBR 15896:2010 - Qualificação de pessoas no processo construtivo para edificações — Perfil profissional do impermeabilizador - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competências do impermeabilizador.”\nABNT NBR 16072:2012 - Argamassa impermeável - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para argamassa impermeável dosada e preparada na obra e composta de cimento Portland, areia, aditivo impermeabilizante e água, a ser utilizada em fundações, cortinas, subsolos, reservatórios sob o solo, piscinas sob o solo, poços de elevador e outras estruturas equivalentes não sujeitas à fissuração.”\nABNT NBR 16411:2015 - Fita asfáltica autoadesiva - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos necessários para a aceitação de fita asfáltica pré-fabricada autoadesiva, utilizada para vedação, bem como estabelece os métodos de ensaio necessários para a verificação destes requisitos.”\nABNT NBR 16548:2017 - Materiais de impermeabilização — Determinação da resistência à tração e alongamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método para a determinação da resistência à tração e alongamento de materiais impermeabilizantes.”\nABNT NBR ISO 6927:2021 - Edifícios e obras de engenharia civil - Selantes - Vocabulário - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos técnicos de selantes autonivelantes e de pistolas aplicadoras para estruturas elevadas expostas. Ela não é aplicável aos selantes utilizados em estradas e aeroportos, selantes para estruturas de retenção de água ou selantes estruturais para vidros.”\nABNT NBR ISO 7389:2021 - Construção civil - Produtos para juntas - Determinação da recuperação elástica de selantes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da recuperação elástica de selantes após a manutenção do alongamento.”\nABNT NBR ISO 7390:2021 - Construção civil - Produtos para juntas - Determinação da resistência ao escorrimento de selantes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da resistência ao escorrimento de selantes, pela perda de coesão sob o seu próprio peso. Estes selantes são usados em juntas em superfícies verticais na construção civil.”\nABNT NBR ISO 8339:2021 - Construção civil - Selantes - Determinação das propriedades de tração (Alongamento na ruptura) - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação das propriedades de tração para selantes utilizados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 8340:2021 - Construção civil - Selantes - Determinação das propriedades de tração na manutenção do alongamento - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação das propriedades de tração na manutenção do alongamento de selantes utilizados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 9046:2021 - Construção Civil - Produtos para juntas - Determinação de propriedades de adesão/coesão de selantes em temperatura constante - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação das propriedades de adesão/coesão de selantes com comportamento predominantemente plástico, que são usados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 9047:2021 - Construção civil - Produtos para juntas - Determinação das propriedades de adesão/coesão dos selantes em temperaturas variáveis - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método para a determinação das propriedades de adesão/coesão dos selantes com comportamento predominantemente elástico que são utilizados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 10563:2021 - Construção civil - Selantes - Determinação de mudanças em massa e volume - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos para a determinação de mudanças em massa e volume de selante autonivelante e de selante tixotrópico (não fluido), usados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 10590:2021 - Construção civil - Selantes - Determinação das propriedades de tração de selantes em extensão mantida após imersão em água - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da influência da imersão em água nas propriedades de adesão/coesão em extensão mantida sob imersão de selantes usados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 10591:2021 - Construção civil - Selantes - Determinação das propriedades de adesão/coesão após a imersão em água - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da influência da água sobre as propriedades de adesão/coesão do selante com comportamento predominantemente plástico que é utilizado em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 11432:2021 - Construção civil - Selantes - Determinação de resistência à compressão - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica um método para a determinação da resistência à compressão de selantes utilizados em juntas na construção civil.”\nABNT NBR ISO 10320:2021 - Geossintéticos - Identificação na obra - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica as informações que acompanham os geossintéticos, de modo a permitir que o usuário possa identificar na obra os produtos recebidos como sendo idênticos ao produto encomendado. A identificação correta de bobinas ou fardos é um objetivo importante deste documento.”\nABNT NBR ISO 11600:2021 - Construção civil - Produtos para juntas - Classificação e requisitos para selantes - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os tipos e classes de selantes usados na construção civil, de acordo com as suas aplicações e características de desempenho.”\n\n5.5.1 Ensaios\nABNT NBR 9952:2014 - Manta asfáltica para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para a aceitação de mantas asfálticas utilizadas para impermeabilização, bem como estabelece os métodos de ensaio necessários para a verificação destes requisitos.”\nABNT NBR 12170:2017 - Materiais de impermeabilização - Determinação da potabilidade da água após o contato - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os ensaios a serem realizados e as condições de aceitação para sistemas de impermeabilização de reservatórios após manter o contato com água potável para consumo humano.”\nABNT NBR 12171:2021 - Aderência aplicável em camada impermeabilizante - Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve o método e ensaio em laboratório para quantificar o potencial de aderência da camada impermeabilizante ao substrato-padrão.”\nABNT NBR ISO 13640:2021 - Construção civil - Selantes - Especificações para substrato de ensaio - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os procedimentos para a produção de substratos de argamassa, vidro e alumínio anodizado usados em ensaios de selantes.”\n\n\n5.5.2 Execução\nABNT NBR 9229:1986 Versão Corrigida:1988 - Mantas de butil para impermeabilização - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis às mantas de elastômeros calandradas ou extrudadas, destinadas à execução de impermeabilização na construção civil. Esta Norma está baseada no copolímero de isabutileno isapreno.”\nABNT NBR 9229:1986 Errata 1:1986 - Mantas de butil para impermeabilização - Especificação\nABNT NBR 9229:1986 Errata 2:1988 - Mantas de butil para impermeabilização - Especificação\nABNT NBR 9574:2008 - Execução de impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as exigências e recomendações relativas à execução de impermeabilização para que sejam atendidas as condições mínimas de proteção da construção contra a passagem de fluidos, bem como a salubridade, segurança e conforto do usuário, de forma a ser garantida a estanqueidade das partes construtivas que a requeiram, atendendo a NBR 9575.”\nABNT NBR 9685:2005 - Emulsão asfáltica para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para emulsão asfáltica destinada à execução de impermeabilização.”\nABNT NBR 9910:2017 - Asfaltos modificados para impermeabilização sem adição de polímeros - Características de desempenho - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica as características de desempenho para os asfaltos modificados sem adição de polímeros, destinados à execução de impermeabilização.”\nABNT NBR 11797:1992 - Mantas de etileno-propileno-dieno-monômero (EPDM) para impermeabilização - Especificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para mantas de EPDM calandradas ou extrudadas, destinadas à execução de impermeabilização.\nABNT NBR 15414:2006 - Membrana de poliuretano com asfalto para impermeabilização - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para as membranas de poliuretano com asfalto, destinadas à execução de impermeabilizações ou revestimentos, com ou sem estruturante.”",
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    "text": "5.6 MURRO DE ARRIMO\nABNT NBR 16920-1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 1: Solos reforçados em aterros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em meios terrosos contínuos reforçados e aterros com materiais reciclados em casos específicos.”\nABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em solos grampeados.”\nABNT NBR 16920-2:2021 Errata 1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados\nNorma DNER 039/71 – ES – Muros de arrimo - Resumo na Norma: “Esta Especificação trata da execução de muros de arrimo de alvenaria de pedra argamassa ou não, concreto ciclópico, concreto armado e concreto protendido. Considera também os muros em fogueira com peças pré- moldadas de concreto armado.”\nNorma DNIT 103/2009 – ES – Proteção do corpo estradal - Estruturas de arrimo com gabião - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na construção de estruturas de arrimo do tipo gabião. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços considerados conformes.”",
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    "text": "5.7 ROCHA\nABNT NBR 6490:2016 - Rochas — Caracterização de ocorrência — Reconhecimento e amostragem - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a seriação dos trabalhos necessários ao reconhecimento e amostragem, para fins de caracterização dos materiais, das ocorrências de rochas suscetíveis de serem utilizadas como material de construção em obras de engenharia.”\nABNT NBR 6502:2022 - Solos e rochas - Terminologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma define os termos relativos aos materiais da crosta terrestre, rochas e solos, para fins de engenharia geotécnica.”\nABNT NBR 9653:2018 Versão Corrigida:2018 - Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica a metodologia para reduzir os riscos inerentes ao desmonte de rocha com uso de explosivos em indústria de mineração e construção em geral, estabelecendo parâmetros a um grau compatível com a tecnologia disponível, para a segurança das populações vizinhas, referindo-se a danos estruturais e procedimentos recomendados quanto à resposta humana.”\nABNT NBR 9653:2018 Errata 1:2018 - Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas\nABNT NBR 13441:2021 - Solos e rochas — Simbologia - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece a simbologia a ser utilizada para os termos geológicos e geotécnicos e para rochas e solos definidos pela ABNT NBR 6502.”\nNorma DNIT 257/2021 – PRO – Estudo e amostragem de rochas em pedreiras para fins rodoviários - Resumo na Norma: “Este documento apresenta os procedimentos a serem adotados para o reconhecimento, o estudo geológico e a amostragem das ocorrências de materiais rochosos para uso em obras rodoviárias, além da qualificação macroscópica, registro e remessa das amostras para exame em laboratório.”\nNorma DNIT 435/2021 – PRO – Materiais rochosos usados em rodovias – Análise Petrográfica - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos para a análise petrográfica macro e microscópico de materiais rochosos empregados em rodovias, e prescreve requisitos concernentes à apresentação dos resultado.”",
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    "title": "5  Solo",
    "section": "5.8 SONDAGEM",
    "text": "5.8 SONDAGEM\nABNT NBR 6484:2020 - Solo — Sondagem de simples reconhecimento com SPT — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o método de execução de sondagens de simples reconhecimento de solos com ensaio de SPT. São descritos dois sistemas de execução: sistema de sondagem manual e sistema de sondagem mecanizado. Ambos têm por finalidade fornecer as seguintes informações: tipos de solos e suas respectivas profundidades de ocorrência; indicação da posição do nível de água (quando ocorrer) durante a execução de cada sondagem, e o índice de resistência à penetração N a cada metro.”\nABNT NBR 8036:1983 - Programação de sondagens de simples reconhecimento dos solos para fundações de edifícios - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis na programação das sondagens de simples reconhecimento dos solos destinada à elaboração de projetos geotécnicos para construção de edifícios. Esta programação abrange o número, a localização e a profundidade das sondagens.”\nABNT NBR 9603:2015 - Sondagem a trado - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para sondagem a trado em investigação geológico-geotécnica, dentro dos limites impostos pelo equipamento e pelas condições do terreno, com a fina­lidade de coleta de amostras deformadas, determinação da profundidade do nível d’água, e identifi­cação preliminar das camadas de solo que compõem o subsolo.”\nABNT NBR 15492:2007 - Sondagem de reconhecimento para fins de qualidade ambiental - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos exigíveis para a execução de sondagem de reconhecimento de solos e rochas para fins de qualidade ambiental.”\nNorma ABGE 100/2023 - Investigações geológico-geotécnicas para obras de Infraestrutura  – Métodos e técnicas - Descrição da ABGE: “O objetivo principal desta Norma é o de apresentar, resumidamente, os principais conceitos e procedimentos metodológicos de investigações geológico-geotécnicas consagrados no meio técnico, visando alcançar uma linguagem única e digital (informatizada) que possa ser compreendida e utilizada – conjunta e concomitantemente – pelo Empreendedor (público ou privado), Agências de Regulamentação, Projetistas, Executores de Investigações e pelas demais empresas e profissionais que atuam em atividades relacionadas ao tema, tanto da área técnica, como daquelas de seguros, finanças e contratos*.”\nNorma ABGE 101/2023 - Sondagem a trado manual e trado oco - Descrição da ABGE: “A sondagem a trado visa: • identificar tátil visualmente os materiais escavados, dimensionar as camadas mais superficiais de solo e coletar amostras deformadas (trado manual) e semideformadas (trado oco) para caracterização e ensaios geotécnicos, geológicos, ambientais e pedológicos; • investigar a profundidade do nível d’água, executar ensaio de infiltração de água (avaliação da permeabilidade) e aproveitar o furo para instalar instrumentação geotécnica e geoambiental. Na geotecnia a amostragem visa, principalmente, a caracterização do solo para utilização como material de construção. Na pesquisa geológica e pedológica a amostragem visa a caracterização da presença de bens minerais de interesse econômico e do comportamento agrícola, respectivamente.”\nNorma ABGE 102/2024 - Poço e trincheira – Investigação geológico-geotécnica e coleta de amostras deformadas e indeformadas - Descrição da ABGE: “Os poços e trincheiras têm por finalidade: • Identificar o perfil de intemperismo, ou seja, identificar em profundidade e lateralmente os diversos extratos genéticos do solo, caso possível, o topo do maciço rochoso; • Descrever os tipos de solo (origem geológica, textura, cor, conteúdo de matéria orgânica, concreções limoníticas, presença de seixos, vestígios da rocha-mãe preservados etc.); • Investigar vestígios de movimentação tectônica: falhas geológicas antigas ou recentes (neotectônicas); • Coletar amostras deformadas e indeformadas para ensaios; • Realizar ensaio de permeabilidade in situ; • Indicar, caso atingido, a posição do nível d’água e possível presença de artesianismo.”\nNorma ABGE 103/2023 - Sondagem à percussão - Descrição da ABGE: “A sondagem à percussão visa: • identificar os estratos do solo (até o impenetrável ao avanço com trépano) e coletar amostras deformadas e semideformadas para caracterização e ensaios geotécnicos e geoambientais; • realizar ensaios de penetração padronizado (SPT) e, eventualmente , medir outros parâmetros de resistência mecânica do solo in situ (torque, por exemplo); • investigar a profundidade e variação do nível d’água e, caso desejável, executar ensaio de infiltração de água (avaliação da permeabilidade) e aproveitar o furo para instalação de instrumentação geotécnica e geoambiental.”\nNorma ABGE 104/2023 -  Sondagem rotativa e sondagem mista - Descrição da ABGE: “A sondagem rotativa visa: • Caracterizar e classificar o maciço rochoso, através da coleta e descrição de amostras (rocha intacta e descontinuidades), por vezes com execução de imageamento das paredes do furo. • Investigar a profundidade e variação do nível d’água, executar ensaio de perda d’água sob pressão (avaliação da condutividade hidráulica/permeabilidade) e aproveitar o furo para ensaios geofísicos e para instalar instrumentação geotécnica e geoambiental; • Coletar amostras para análise petrográfica e para ensaios geotécnicos, que permitam caraterização mineralógica, da alterabilidade e de resistência mecânica da rocha intacta e das descontinuidades; • Investigar as tensões residuais e deformabilidade do maciço rochoso, através de ensaios do tipo hidrofraturamento, dilatometria e outros.”\nNorma ABGE 105/2023 -  Imageamento de furo de sondagem – perfilagem óptica e acústica - Descrição da ABGE: “O imageamento ou televisionamento das paredes de furos tem sido utilizado em investigações geológico-geotécnicas de diversas finalidades, tanto para obras civis, como projetos da indústria mineral. Permite caracterizar descontinuidades (abertas, fechadas, permeáveis) e elaborar análises estruturais (diagrama de rosetas, análise de tensões/breakouts) e obter informações do maciço, como grau de fraturamento, IQR/RQD e outras. Permite, ainda, verificar danos em estruturas de concreto e em revestimentos de poços. No caso em que o furo tenha sido submetido a ensaio de fraturamento hidráulico, a perfilagem óptica permite visualizar e caracterizar a hidrofratura induzida.”\nNorma ABGE 106/2024 -  Sondagem à rotopercussão - Descrição da ABGE: “As perfuratrizes a ar comprimido (rotopneumáticas) são empregadas com muita frequência em obras civis, na perfuração de rocha e concreto sem armação, com finalidades diversas, principalmente em perfurações para desmonte e tratamentos de maciços rochosos (cortinas de injeção, drenagem, chumbadores, tirantes etc.). Em casos particulares, a perfuração a rotopercussão é realizada como sondagem, embora não forneça amostras dos materiais perfurados, a não ser os detritos da perfuração e a velocidade de avanço. É o caso da investigação de horizontes existentes no interior de maciços rochosos, como passagens friáveis, mudanças litológicas, feições geológicas de alta permeabilidade etc., quando não for necessária a obtenção de testemunhos. A sondagem a rotopercussão tem sido utilizada, também, como meio de acesso para a execução de perfilagem óptica digital e acústica (”Norma ABGE 105/2024: Imageamento de furos de sondagens- Perfilagem óptica e acústica”), em função do custo mais baixo e da velocidade da perfuração. É também passível de ser utilizada para investigação de feições geológicas em fundação de estruturas, quando não se dispõe de equipamento convencional para a execução de sondagens rotativas e mistas, neste caso segundo um planejamento e acompanhamento da execução por profissional responsável e executada por operador experiente.”\nNorma ABGE 107/2024 - Ensaios de permeabilidade em solos utilizando furo de sondagem, poço, cava, slug test e anel duplo – Procedimentos para execução e interpretação de resultados - Descrição da ABGE: “Os ensaios de permeabilidade em solos são correntemente realizados em investigações geológico – geotécnicas visando a caracterização hidráulica e hidrogeotécnica de terrenos naturais ou solos construídos. A caracterização se dá pela determinação da condutividade hidráulica, expressa pela permeabilidade (K), cotejadas com as condições locais e metodologias e limitações dos ensaios. São realizados com frequência em: • projeto, construção, manutenção, operação e descomissionamento de obras civis e minerárias (barragens, pilhas de rejeito, canais, túneis etc.); • implantação e monitoramento de aterros sanitários; • projetos e obras de controle ambiental de infiltrações de contaminantes (postos de gasolina, pátios com reservatórios de combustíveis ou de produtos químicos etc.); • Investigações de áreas contaminadas; • investigação da interface entre obras e suas fundações. Em menor escala, são usados em outros tipos de obras, como as de controle de erosão, dutos, estradas e ferrovias.”\nNorma ABGE 108/2024 - Ensaio de perda d’água sob pressão - Descrição da ABGE: “O Ensaio de Perda d’Água sob Pressão (EPA) em furos de sondagem rotativa ou rotopercussiva é utilizado para estimar a condutividade hidráulica média equivalente e o comportamento dos maciços rochosos frente à percolação da água através de suas fissuras. Permite estimar as propriedades hidráulicas, a capacidade de absorção e a estanqueidade de maciços rochosos, a eficiência de cortinas de vedação em fundação de barragens, além da possibilidade de se verificar comportamentos geomecânicos, como, por exemplo, indução de fraturamento hidráulico e de deformações que o maciço rochoso (rocha intacta e descontinuidades) pode vir a sofrer durante a execução do ensaio.”\nNorma ABGE 109/2024 - Descrição e classificação de sondagens - Descrição da ABGE: “A presente Norma ABGE 109/2023 trata da apresentação de resultados de sondagens mecânicas e tem por finalidade descrever as metodologias de trabalho já consagradas no meio técnico, desenvolvidas desde os anos de 1960, dentro da perspectiva de que é necessária uma transição completa dos procedimentos para o meio digital, transição essa que facilita a modelagem das informações em 2D e 3D e se integra aos avanços do BIM Geotécnico em nosso país (DN ABGE 300/2024). A aplicação dos conceitos e metodologias dessa presente publicação atende tanto a projetos e obras simples, como os de maiores complexidades. O Empreendedor ou seu preposto (Projetista, Consultoria), por mais simples que seja o projeto e a obra, deve Especificar e fixar em Contrato a necessidade de, no mínimo, inspeção de campo e apresentação dos resultados através de um relatório sucinto, contendo não só os perfis (logs), mas também o modelo geológico-geotécnico do local, com base em pesquisa bibliográfica, avaliação de experiências passadas, inspeção de campo e apresentação dos resultados em modelagem 2D e 3D. A falha nesse procedimento pode comprometer a segurança e mesmo a performance técnica e financeira da obra, mesmo aquelas mais simples. (Norma ABGE 100/2023; DM ABGE 300/2024).”\nNorma ABGE 110/2024 - Investigações especiais de campo em solo – Ensaios CPTu, Vane Test e DMT - Descrição da ABGE: “Os ensaios de penetração de cone são utilizados para determinação de perfis de solos, determinação de propriedades dos materiais prospectados, particularmente em depósitos de argilas moles, incluindo a previsão da capacidade de carga de fundações. O ensaio fornece dados de resistência de ponta, atrito lateral e poropressão (pressão neutra).”\nDiretriz Normativa ABGE 112/2024 - Sondagem sônica - Descrição da ABGE: “A Sondagem sônica tem finalidades específicas e complementares a sondagem à percussão e rotativa convencional, principalmente quando essas enfrentam situações complexas de execução e de amostragem. Principais dados fornecidos pela sondagem sônica: 1) Caracterização tátil-visual (descrição geológico-geotécnica e ambiental) dos solos e das rochas perfurados (Norma ABGE 109/2023); 2) Amostragem dos materiais perfurados (solo, rocha, água e contaminantes) em quantidade e qualidade necessárias aos ensaios de caracterização geológico-geotécnicos, ambientais e de interesse para a pesquisa mineral; 3) Profundidade e variação do nível d’água.”\nNorma DNER 102/1997 – PRO – Sondagem de reconhecimento pelo método rotativo - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, além de definir os termos relacionados com sondagem de reconhecimento pelo método rotativo e relacionar os equipamentos requeridos para a mesma, descreve o procedimento de sondagem de reconhecimento pelo método rotativo para fins de engenharia rodoviária, a amostragem e acondicionamento de testemunhos, assim como a apresentação dos resultados da sondagem.”",
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    "title": "5  Solo",
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    "text": "5.9 SOLO-CIMENTO\nABNT NBR 8491:2012 - Tijolo de solo-cimento — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento de tijolos de solo-cimento. Esta Norma se aplica aos tijolos de solo-cimento destinados à execução de alvenaria sem função estrutural em obras de construção civil.”\nABNT NBR 8492:2012 - Tijolo de solo-cimento — Análise dimensional, determinação da resistência à compressão e da absorção de água — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para análise dimensional, determinação da resistência à compressão e da absorção de água em tijolos de solo-cimento para alvenaria sem função estrutural.”\nABNT NBR 10833:2012 Versão Corrigida:2013 - Fabricação de tijolo e bloco de solo-cimento com utilização de prensa manual ou hidráulica — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a fabricação de tijolos e blocos de solo-cimento em prensa manual ou hidráulica.”\nABNT NBR 10833:2012 Errata 1:2013 - Fabricação de tijolo e bloco de solo-cimento com utilização de prensa manual ou hidráulica - Procedimento\nABNT NBR 10834:2012 Versão Corrigida:2013 - Bloco de solo-cimento sem função estrutural — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para o recebimento de blocos de solo-cimento, destinados à execução de alvenaria sem função estrutural.”\nABNT NBR 10834:2012 Errata 1:2013 - Bloco de solo-cimento sem função estrutural - Requisitos\nABNT NBR 10836:2013 - Bloco de solo-cimento sem função estrutural — Análise dimensional, determinação da resistência à compressão e da absorção de água — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para análise dimensional, determinação da resistência à compressão e da absorção de água em blocos de solo-cimento para alvenaria sem função estrutural.”\nABNT NBR 11798:2012 - Materiais para base de solo-cimento — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os materiais a serem utilizados na execução de camadas de base de pavimentos de solo-cimento.”\nABNT NBR 12023:2012 - Solo-cimento — Ensaio de compactação - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos para determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente seca de misturas de solo e cimento, sem reúso do material, quando compactadas com energia normal.”\nABNT NBR 12024:2012 - Solo-cimento — Moldagem e cura de corpos de prova cilíndricos — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os métodos para moldagem e cura de corpos de prova cilíndricos de solo-cimento. Esta Norma contém dois métodos, aplicáveis conforme a granulometria do solo: método A, para solos com 100 % de partículas com diâmetro menor do que 4,75 mm; método B, para solos com até 30 % de partículas com diâmetro maior do que 19 mm.”\nABNT NBR 12025:2012 - Solo-cimento — Ensaio de compressão simples de corpos de prova cilíndricos — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de ensaio de resistência à compressão simples de corpos de prova cilíndricos de solo-cimento. Este método aplica-se tanto à determinação em laboratório do teor de cimento para a estabilização do solo quanto ao controle da qualidade do solo-cimento na obra.”\nABNT NBR 12253:2012 - Solo-cimento — Dosagem para emprego como camada de pavimento — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a determinação da quantidade de cimento Portland capaz de estabilizar solos, para emprego como camada de pavimento de solo-cimento, pela medida da resistência à compressão simples de corpos de prova cilíndricos. Esta Norma se aplica aos solos que atendem aos requisitos da ABNT NBR 11798.”\nABNT NBR 12254:2013 - Solo-cimento — Execução de base de solo-cimento — Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para a execução de base de solo-cimento, utilizando misturas preparadas em usina ou na pista.”\nABNT NBR 13553:2012 - Materiais para emprego em parede monolítica de solo-cimento sem função estrutural — Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para os materiais a serem empregados na construção de paredes monolíticas de solo-cimento sem função estrutural.”\nABNT NBR 13554:2012 - Solo-cimento — Ensaio de durabilidade por molhagem e secagem — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação de perda de massa, variação de umidade e variação de volume produzidas por ciclos de molhagem e secagem de corpo de prova de solo-cimento.”\nABNT NBR 13555:2012 - Solo-cimento — Determinação da absorção de água — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para a determinação da absorção de água de corpos de prova cilíndricos de solo-cimento.”\nABNT NBR 16096:2012 - Solo-cimento — Determinação do grau de pulverização — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do grau de pulverização do solo para a execução de base de solo-cimento.”\nABNT NBR 16097:2012 - Solo — Determinação do teor de umidade — Métodos expeditos de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece dois métodos expeditos para determinação do teor de umidade de solo e de misturas de solo-cimento.”\nABNT NBR 16174:2013 - Solo-cimento — Determinação do teor de cimento em misturas fresca de solo-cimento — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método para determinação do teor de cimento por titulação em mistura fresca de solo-cimento.”\nNorma DNER 201/1994 – ME – Solo-cimento - compressão axial de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “ste documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para execução do ensaio de compressão axial de corpos-de-prova cilíndricos, moldados de mistura de sol-cimento, compactados na energia normal. E aplicável para solos passando na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições para obtenção dos resultados e emissão dos respectivos certificados.”\nNorma DNER 202/1994 – ME – Solo-cimento - moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal e destinados aos ensaios de durabilidade por molhagem e secagem e de compressão axial. E aplicável para solos passando, respectivamente, nas peneiras de 4,8 mm e 19 mm de aberturas. Descreve a aparelhagem necessária e os cálculos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 203/1994 – ME – Solo-cimento - determinação da durabilidade através da perda de massa por molhagem e secagem - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para avaliação de durabilidade de solo-cimento, através da determinação da perda de massa de corpos-de-prova cilíndricos, moldados de solo-cimento, quando submetidos a determinados ciclos de molhagem e secagem. E aplicável para solos passando na peneira de 19 mm. Prescreve a aparelhagem necessária e estabelece as condições para obtenção dos resultados.”\nNorma DNER 216/1994 – ME – Solo-cimento - determinação da relação entre o teor de umidade e a massa específica aparente - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para a determinação da relação entre o teor de umidade de uma mistura de solo e cimento e sua massa específica aparente seca, compactada em corpo-de-prova cilíndrico, na energia normal. Descreve a aparelhagem necessária, os cálculos para obtenção dos resultados e apresenta uma curva de compactação.”\nNorma DNER 274/1996 – ME – Solo-cimento - determinação da absorção d’água - Resumo na Norma: “Este documento, que é uma norma técnica, prescreve as condições requeridas para a determinação da absorção d’água de corpos-de-prova cilíndricos de mistura de solo-cimento, compactados na energia normal. É aplicável para solos passando na peneira de 4,8 mm de abertura. Prescreve a aparelhagem necessária, o ensaio e os cálculos para obtenção dos resultados.”\nNorma DNIT 414/2019 – ME – Pavimentação - Solo-Cimento - Dosagem físico-química de solo-cimento - Resumo na Norma: “Esta norma especifica o método de ensaio para a determinação do teor de cimento que satisfaz quimicamente um solo, garantindo a matriz contínua das ligações, denominado como dosagem físico-química de solo-cimento. Este método é uma alternativa rápida e simples para orientação do projetista de uma obra, para seleção de materiais ou solos disponíveis para compor o solo-cimento. Define o teor mínimo de cimento necessário para estabilizar completamente determinado solo, indicando a viabilidade econômica de o material testado poder ser utilizado como solo-cimento. O conhecimento deste teor auxilia na escolha dos teores de cimento a serem testados pela resistência mecânica e deformabilidade.”\n\n5.9.1 Calda de cimento\nABNT NBR 7681-1:2013 - Calda de cimento para injeção - Parte 1: Requisitos - Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 7681-1 estabelece os requisitos para a calda e seus materiais constituintes e o procedimento de preparação da calda para a realização dos ensaios.”\nABNT NBR 7681-2:2013 - Calda de cimento para injeção - Parte 2: Determinação do índice de fluidez e da vida útil — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 7681 estabelece o método para a determinação do índice de fluidez e da vida útil da calda de cimento para injeção pelo funil de Marsh.”\nABNT NBR 7681-3:2013 - Calda de cimento para injeção - Parte 3: Determinação dos índices de exsudação e expansão — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 7681 estabelece o método para a determinação dos índices de exsudação e expansão de calda de cimento para injeção.”\nABNT NBR 7681-4:2013 - Calda de cimento para injeção - Parte 4: Determinação da resistência à compressão — Método de ensaio - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 7681 estabelece o método para a determinação dos índices de exsudação e expansão de calda de cimento para injeção.”",
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    "title": "5  Solo",
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    "text": "5.10 TALUDES\nABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”\nABNT NBR 16920-1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 1: Solos reforçados em aterros - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em meios terrosos contínuos reforçados e aterros com materiais reciclados em casos específicos.”\nABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR 16920 especifica os requisitos de projeto e execução de muros e taludes em solos grampeados.”\nABNT NBR 16920-2:2021 Errata 1:2021 - Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados\nNorma DNER 044/71 – ES – Proteção do corpo estradal - Revestimento de taludes com solo-cimento - Resumo na Norma: “O solo-cimento para revestimento de taludes, será constituído por uma mistura íntima de solo, cimento e água, em proporções determinadas em ensaios prévios de laboratório e executado conforme estabelecido no projeto.”\nNorma DNIT 074/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes e encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos erosivos - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de corte, aterros e encostas a montante da rodovia, de modo a reduzir custos de manutenção e controlar processos erosivos. Descreve os métodos da chamada bioengenharia. Traz informações sobre controle, medição e pagamento. Inclui também um álbum de fotografias e ilustrações.”\nNorma DNIT 075/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes com solos inconsistentes - Resumo na Norma: “Este documento define e fixa a sistemática do tratamento ambiental de superfícies de taludes de cortes que apresentam solos inconsistentes ou pedras soltas, oferecendo riscos à segurança dos usuários. Descreve métodos tais como imprimação asfáltica, revestimento de argamassa, de concreto projetado, ancoragem de tela metálica e vigamentos de concreto armado. Traz informações sobre controles, medições e pagamento.”\nNorma DNIT 102/2009 – ES – Proteção do corpo estradal - Proteção vegetal - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática empregada na execução de serviço de proteção vegetal de taludes de rodovias, de caixas de empréstimos, de bota-foras e de áreas de jazidas de solo, sejam estas áreas planas, de reduzida declividade ou de acentuada declividade. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”",
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    "text": "5.11 TERRAPLENAGEM\nABNT NBR 11682:2009 - Estabilidade de encostas - Descrição da ABNT: “Esta Norma prescreve os requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas. Abrange, também, as condições para estudos, projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização. Não estão incluídas nesta Norma os requisitos específicos aplicáveis a taludes de cavas de mineração e a taludes de barragens, de subsolos de prédios e de cavas de metrô, a aterros sobre solos moles e de encontro de pontes, bem como qualquer outra situação distinta que não envolva encostas.”\nNorma DNIT 104/2009 – ES – Terraplenagem - Serviços preliminares - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada no preparo de áreas de implantação do corpo estradal. São também apresentados os requisitos concernentes ao exame do projeto de engenharia, aos levantamentos topográficos, ao preparo do terreno, aos materiais, equipamentos, inclusive condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 105/2009 – ES – Terraplenagem - Caminhos de serviço - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução dos acessos aos diversos locais utilizados por equipamentos e veículos necessários para a construção da obra. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição e de apropriação do custo de execução dos serviços.”\nNorma DNIT 106/2009 – ES – Terraplenagem - Cortes - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução dos cortes e no transporte de materiais escavados para implantação de rodovia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 107/2009 – ES – Terraplenagem - Empréstimos - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de empréstimos de materiais utilizados na execução de aterros. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\n\n5.11.1 Aterro\nABNT NBR 5681:2015 - Controle tecnológico da execução de aterros em obras de edificações - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o procedimento de controle tecnológico da execução de aterros em obras de construção de edificações residenciais, comerciais ou industriais de propriedade pública ou privada.”\nNorma DNIT 108/2009 – ES – Terraplenagem - Aterros - Resumo na Norma: “Este documento define a sistemática a ser empregada na execução de aterros como parte integrante da plataforma da rodovia. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução, inclusive plano de amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais, controle de qualidade, condições de conformidade e não-conformidade e os critérios de medição dos serviços.”\nNorma DNIT 380/2022 – PRO – Utilização de geossintéticos em aterros sobre solos moles para obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento estabelece diferentes critérios para aplicação de geossintéticos na estabilização e reforço de aterros sobre solos moles em obras viárias. Apresenta também, os principais produtos geossintéticos utilizados e suas propriedades relevantes. Por fim, apresenta as recomendações quanto à estocagem, manuseio e instalação dos geossintéticos e fornece as orientações básicas para execução do seu plano de instalação e acompanhamento técnico da obra.”\nNorma DNIT 381/2022 – PRO – Projeto de aterros sobre solos moles para obras viárias - Resumo na Norma: “Este documento estabelece os procedimentos a serem adotados em projetos de aterros sobre solos moles para obras viárias. Abordam-se os critérios de projeto, as investigações geotécnicas, as alternativas de solução e a instrumentação para acompanhamento da obra.”\nNorma DNIT 405/2017 – ME – Controle de compactação em aterros com o equipamento gamadensímetro - Resumo na Norma: “Esta norma descreve os procedimentos para a determinação do teor de umidade e do peso específico seco em campo, como método de controle da compactação de aterros em solo ou misturas de solos, utilizando o gamadensímetro.”\nNorma DNIT 441/2023 – ES – Camada granular para fundação de aterros sobre solos moles - Resumo na Norma: “Este documento estabelece a sistemática a ser empregada na substituição total ou parcial de solos moles por uma camada granular na fundação de aterros rodoviários. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais, equipamentos, execução condicionantes ambientais, controle da qualidade dos materiais empregados, além de conformidade, não conformidade e medição dos serviços.”",
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    "text": "5.12 TIRANTES\nABNT NBR 5629:2018 - Tirantes ancorados no terreno — Projeto e execução - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para projeto e a execução de tirantes ancorados no terreno.”",
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    "text": "5.13 TOPOGRAFIA\nABNT NBR 13133:2021 - Execução de levantamento topográfico - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos a serem aplicados na execução de levantamentos topográficos e os requisitos que compatibilizam medidas angulares, lineares, desníveis e respectivas tolerâncias em função dos erros.”\nABNT NBR 14645-1:2001 Versão Corrigida:2001 - Elaboração do \"como construído\" (as built) para edificações- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR 14645 fixa as condições exigíveis para a execução de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral de imóvel urbanizado com área até 25 000m², para fins de estudos, projetos e edificação.\nABNT NBR 14645-1:2001 Errata 1:2001 - Elaboração do \"como construído\" (as built) para edificações\nABNT NBR 15309:2005 - Locação topográfica e acompanhamento dimensional de obra metroviária e assemelhada - Procedimento- Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para locação topográfica e acompanhamento dimensional de obra metroviária e assemelhada em vala a céu aberto, túnel, estação, superfície e elevado.”\nABNT NBR 15777:2009 - Convenções topográficas para cartas e plantas cadastrais - Escalas 1:10.000, 1:5.000, 1:2.000 e 1:1.000 - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos a serem aplicados na elaboração de mapeamentos, cartas e plantas cadastrais e a padronização de simbologia aplicável.”\nABNT NBR 17058:2022 - Locação topográfica e controle dimensional de edificação - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a locação e o controle dimensional de edificação.”\nABNT NBR 17082:2022 - Locação topográfica de obras de terraplenagem - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o procedimento para a locação topográfica de obras de terraplenagem.”",
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    "title": "5  Solo",
    "section": "5.14 SEGURANÇA NO TRABALHO",
    "text": "5.14 SEGURANÇA NO TRABALHO\nABNT NBR 7195:2018 - Cores para segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece as cores a serem utilizadas na prevenção de acidentes, para identificar e advertir contra riscos.”\nABNT NBR 7678:1983 - Segurança na execução de obras e serviços de construção - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições exigíveis de segurança e higiene em obras e serviços de construção e os procedimentos e medidas, de caráter individual e coletivo, para manutenção dessas condições na execução de tarefas específicas.”\nABNT NBR 9061:1985 - Segurança de escavação a céu aberto - Procedimento - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições de segurança exigíveis a serem observadas na elaboração do projeto e execução de escavações de obras civis, a céu aberto, em solos e rochas, não incluídas escavações para mineração e túneis.”\nABNT NBR 14280:2001 - Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa critérios para o registro, comunicação, estatística, investigação e análise de acidentes do trabalho, sua causas e consequências, aplicando-se a quaisquer atividades laborativas.”\nABNT NBR ISO 3864-1:2013 - Símbolos gráficos — Cores e sinais de segurança - Parte 1: Princípios de design para sinais e marcações de segurança- Descrição da ABNT: “Esta parte da ABNT NBR ISO 3864 estabelece as cores de identificação de segurança e os princípios de design para sinais e marcações de segurança a serem utilizados nos locais de trabalho e em áreas públicas, com a finalidade de prevenção de acidentes, proteção contra incêndio, informações sobre os riscos à saúde e evacuação de emergência. Esta Norma também estabelece os princípios básicos a serem aplicados no desenvolvimento de outras normas que contenham sinalização de segurança.”\nABNT NBR ISO 3864-3:2022 - Símbolos gráficos - Cores de segurança e sinais de segurança - Parte 3: Princípios de design para símbolos gráficos para utilização em sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 fornece princípios, critérios e orientações para o design de símbolos gráficos para uso em sinalização de segurança, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-1, e para o elemento de sinalização de segurança dos rótulos de segurança de produtos, conforme estabelecido na ABNT NBR ISO 3864-2.”\nABNT NBR ISO 3864-4:2019 - Símbolos gráficos - Cores e sinais de segurança - Parte 4: Propriedades colorimétricas e fotométricas de materiais de sinais de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Parte da ABNT NBR ISO 3864 especifica os requisitos colorimétricos e fotométricos assim como os métodos de ensaio para as cores dos sinais de segurança a serem utilizados em locais de trabalho e áreas públicas. Ela fornece as especificações colorimétricas e fotométricas relativas às cores de segurança e às de contraste estabelecidas na ABNT NBR ISO 3864-1.”\nABNT NBR ISO 13753:2015 - Vibrações mecânicas e choque - Vibração no sistema mão-braço - Método para medição da transmissibilidade da vibração em materiais resilientes sob preensão pelo sistema mão-braço - Descrição da ABNT: “Esta Norma específica um procedimento para determinar a transmissibilidade de um material resiliente quando este se encontra sob preensão do sistema mão-braço.”\nNR-1 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.”\nNR-3 - Embargo e interdição – Descrição da Norma Regulamentadora: “3.1.1 Esta norma estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. 3.1.1.1 A adoção dos referidos requisitos técnicos visa à formação de decisões consistentes, proporcionais e transparentes.”\nNR-4 - Serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.”\nNR-5 - Comissão interna de prevenção de acidentes – Descrição da Norma Regulamentadora: “5.1.1 Esta norma regulamentadora - NR estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.”\nNR-6 - Equipamento de proteção individual - EPI – Descrição da Norma Regulamentadora: “O objetivo desta Norma Regulamentadora - NR é estabelecer os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.”\nNR-7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR da organização.”\nNR-8 - Edificações – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos que devem ser atendidos nas edificações para garantir segurança e conforto aos trabalhadores.”\nNR-9 - Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, previsto na NR-1, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.”\nNR-11 Anexo 1 - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais – Descrição do Anexo: “Este Regulamento Técnico define princípios fundamentais e medidas de proteção para preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho no comércio e na indústria de beneficiamento, transformação, movimentação, manuseio e armazenamento de chapas rochas ornamentais, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas vigentes e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais aplicáveis.”\nNR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo”C” harmonizadas.”\nNR-15 - Atividades e operações insalubres – Descrição da Norma Regulamentadora: “São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: ruído contínuo ou intermitente, ruídos de impacto, exposição ao calor, radiações ionizantes, trabalho sob condições hiperbáricas, radiações não-ionizantes, vibração, frio, umidade, agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho, poeiras minerais, agentes químicos , benzeno e agentes biológicos.”\nNR-16 - Atividades e operações perigosas – Descrição da Norma Regulamentadora: “São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora – NR: no armazenamento de explosivos, no transporte de explosivos, na operação de escorva dos cartuchos de explosivos, na operação de carregamento de explosivos, na detonação, na verificação de denotações falhadas, na queima e destruição de explosivos deteriorados e nas operações de manuseio de explosivos.”\nNR-17 - Ergonomia – Descrição da Norma Regulamentadora: “17.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. 17.1.1.1 As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário dos postos de trabalho, ao trabalho com máquinas, equipamentos e ferramentas manuais, às condições de conforto no ambiente de trabalho e à própria organização do trabalho.”\nNR-18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR tem o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.”\nNR-21 - Trabalhos a céu aberto – Descrição da Norma Regulamentadora: Consta exigências de abrigos, medidas essenciais para proteger os trabalhadores, alojamentos quando os trabalhadores residem no local do trabalho, necessidade de condições sanitárias compatíveis com a atividade, e condições da moradia, quando são fornecidas pelo empregador.\nNR-23 - Proteção contra incêndios – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho.”\nNR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho – Descrição da Norma Regulamentadora: “24.1.1 Esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente. 24.1.1.1 Para efeitos desta NR, trabalhadores usuários, doravante denominados trabalhador, é o conjunto de todos os trabalhadores no estabelecimento que efetivamente utilizem de forma habitual as instalações regulamentadas nesta NR.”\nNR-26 - Sinalização de segurança – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece medidas quanto à sinalização e identificação de segurança a serem adotadas nos locais de trabalho.”\nNR-28 - Fiscalização e penalidades – Descrição da Norma Regulamentadora: “A fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos n.º 55.841, de 15/03/65, e n.º 97.995, de 26/07/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n.º 7.855, de 24/10/89 e nesta Norma Regulamentadora.”\nNR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados – Descrição da Norma Regulamentadora: “Esta Norma Regulamentadora tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços.”\n\n5.14.1 Equipamento de proteção\nABNT NBR 8221:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional - Especificação e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece tipos e classes de capacetes de segurança para uso ocupacional, fixa os requisitos mínimos quanto às características físicas e de desempenho, e prescreve os ensaios para a avaliação dos referidos capacetes, os quais são destinados à proteção da cabeça contra impactos, penetração e riscos elétricos no uso ocupacional.”\nABNT NBR 8221:2015 Emenda 1:2019 - Capacete de segurança para uso ocupacional — Especificação e métodos de ensaio\nABNT NBR 12543:2017 - Equipamentos de proteção respiratória - Classificação - Descrição da ABNT: “Esta Norma classifica os equipamentos de proteção respiratória de acordo com o modo de funcionamento e os riscos respiratórios existentes em um ambiente de trabalho. Esta Norma também define a qualidade do ar respirável utilizado nos respiradores de adução de ar (ver Anexo A), bem como apresenta a composição do ar atmosférico (ver Anexo B) e estabelece a nomenclatura dos componentes a ser utilizada em proteção respiratória (ver Anexo C). Esta Norma apresenta equivalência de termos em português, inglês e espanhol (ver Anexo D), de forma a homogeneizar a tradução de termos da área de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13393:2019 - Luva à base de borracha de uso geral - Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das luvas feitas de borracha natural, borracha sintética ou misturas de borracha natural e sintética, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho.”\nABNT NBR 13599:2019 - Dedeira — Requisitos e métodos de ensaio- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos e métodos de ensaio das dedeiras, com a finalidade de garantir produtos eficazes quanto ao seu desempenho”\nABNT NBR 13694:2022 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças semifacial e um quarto facial- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos para as peças semifacial e um quarto facial utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13694:2021 Emenda 1:2022 - Equipamentos de proteção respiratória - Peças semifacial e um quarto facial\nABNT NBR 13695:2023 - Equipamentos de proteção respiratória — Peças faciais inteiras - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos mínimos exigíveis para as peças faciais inteiras utilizadas como parte de equipamentos de proteção respiratória.”\nABNT NBR 13696:2010 - Equipamento de proteção respiratória - Filtros químicos e combinados - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa os requisitos mínimos para filtros químicos e combinados para uso como parte de um equipamento de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”\nABNT NBR 13697:2010 - Equipamento de proteção respiratória — Filtros para partículas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos de filtros para partículas para uso como parte de equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.\nABNT NBR 13698:2022 - Equipamento de proteção respiratória — Peça semifacial filtrante para partículas - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos para as peças semifaciais filtrantes para as partículas utilizadas como equipamentos de proteção respiratória do tipo purificador de ar não motorizado.”\nABNT NBR 13698:2011 Emenda 1:2022 - Equipamento de proteção respiratória - Peça semifacial filtrante para partículas\nABNT NBR 13712:1996 - Luvas de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os princípios gerais para a padronização de luvas de proteção confeccionadas em couro ou tecido.”\nABNT NBR 13716:1996 - Equipamento de proteção respiratória - Máscara autônoma de ar comprimido com circuito aberto - Descrição da ABNT: “Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para máscaras autônomas de ar comprimido com circuito aberto.”\nABNT NBR 16076:2020 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Medição de atenuação de ruído com métodos de orelha real- Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica dois métodos para medir, analisar e relatar a capacidade de atenuação passiva de ruído de protetores auditivos, com colocação pelo ouvinte treinado (Método A) e com colocação pelo ouvinte inexperiente (Método B).”\nABNT NBR 16077:2021 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece o método de cálculo do nível de pressão sonora na orelha protegida, quando são utilizados protetores auditivos em ambientes ruidosos.”\nABNT NBR 16248:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros para radiação ultravioleta — Requisitos de transmitância e recomendações de uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação ultravioleta.”\nABNT NBR 16249:2013 - Proteção ocular pessoal — Filtros de proteção contra radiação infravermelha — Requisitos de transmitância e recomendações de uso - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os números de escala e os requisitos de transmitância para filtros de proteção contra radiação infravermelha.”\nABNT NBR 16250:2013 - Proteção ocular pessoal — Métodos de ensaios ópticos - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaios ópticos para os protetores oculares. Os seus requisitos estão especificados em normas específicas.”\nABNT NBR 16295:2014 - Luvas de material isolante (IEC 60903:2002, MOD) - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável a: luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, que são normalmente usadas em conjunto com luvas de proteção vestidas sobre as luvas isolantes para prover proteção mecânica; luvas isolantes e luvas isolantes de proteção sem divisão para os quatro dedos, utilizáveis sem as luvas de proteção.”\nABNT NBR 16360:2015 - Proteção ocular pessoal — Protetor ocular e facial tipo tela — Requisitos- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os requisitos para protetores oculares e facial tipo tela quanto aos materiais, design, desempenho métodos de ensaio e marcação.”\nABNT NBR 17072:2022 - Equipamento de proteção individual - Protetores auditivos - Métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ruído contínuo ou impulsivo utilizando procedimentos com dispositivo de ensaio de microfone de campo na orelha humana ou dispositivo de ensaio acústico- Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece métodos para a medição da perda por inserção de protetores auditivos em ambientes de ruído contínuo ou impulsivo especificados. O método de microfone na orelha humana (MOH) utiliza pessoas no ensaio e pode ser utilizado para protetores auditivos que cobrem a orelha e fazem contato supra-auricular ou circum-auricular com a cabeça, enquanto o método de dispositivo de ensaio acústico (DEA) emprega um dispositivo inanimado e pode ser utilizado para todos os tipos de protetores auditivos.”\nABNT NBR ISO 13688:2017 - Vestimentas de proteção - Requisitos gerais - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os requisitos gerais de desempenho para ergonomia, inocuidade, designações para tamanhos, envelhecimento, compatibilidade e marcação da vestimenta de proteção, além das informações a serem fornecidas pelo fabricante em relação a vestimenta de proteção.”\nABNT NBR ISO 16972:2015 - Equipamentos de proteção respiratória — Termos, definições, símbolos gráficos e unidades de medida - Descrição da ABNT: “Esta Norma é aplicável aos equipamentos de proteção respiratória. Define os termos comumente usados e especifica unidades de medida com a finalidade de alcançar uma interpretação uniforme e prevenir uso ambíguo.”\nABNT NBR ISO 20344:2015 - Equipamentos de proteção individual - Métodos de ensaio para calçados - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica os métodos de ensaio para calçados projetados como equipamento de proteção individual.”\nABNT NBR ISO 20345:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de segurança - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de segurança utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”\nABNT NBR ISO 20346:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado de proteção - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado de proteção utilizado para propósitos gerais. Inclui, por exemplo, riscos mecânicos, resistência ao escorregamento, riscos térmicos e comportamento ergonômico.”\nABNT NBR ISO 20347:2015 - Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica requisitos básicos e adicionais (opcionais) para calçado ocupacional que não é exposto a risco mecânico (impacto ou compressão).”\nABNT NBR ISO 22568-1:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 1: Biqueiras metálicas - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”\nABNT NBR ISO 22568-2:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 2: Biqueiras não metálicas - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as biqueiras não metálicas, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345 e ABNT NBR ISO 20346).”\nABNT NBR ISO 22568-3:2021 - Protetores de pernas e pés - Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 3: Palmilhas metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para as palmilhas metálicas resistentes à perfuração, com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”\nABNT NBR ISO 22568-4:2023 - Protetores de pernas e pés — Requisitos e métodos de ensaios para componentes de calçados - Parte 4: Palmilhas não metálicas resistentes à perfuração - Descrição da ABNT: “Este Documento especifica os requisitos e os métodos de ensaio para palmilhas não metálicas com resistência à perfuração mecânica, destinadas a funcionar como componentes de calçado de EPI (por exemplo, conforme descrito pelas ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347).”\n\n\n5.14.2 Qualificação de pessoas\nABNT NBR 13597:2012 - Procedimento para qualificação de mangoteiro de concreto projetado aplicado por via seca - Descrição da ABNT: “Esta Norma estabelece os procedimentos para a qualificação de mangoteiro na aplicação de concreto projetado pelo processo via seca.”\nABNT NBR 15896:2010 - Qualificação de pessoas no processo construtivo para edificações — Perfil profissional do impermeabilizador - Descrição da ABNT: “Esta Norma especifica o perfil de competências do impermeabilizador.”",
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    "text": "ABGE (Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental). Site, 2024. Disponível em: https://www.abge.org.br/home. Acesso em: 07 de agosto de 2024.\nABGE (Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental). Normas ABGE, 2024. Disponível em: https://www.abge.org.br/abge-normas. Acesso em: 07 de agosto de 2024.\nABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Site, 2024. Disponível em: https://www.abnt.org.br/ . Acesso em: 07 de agosto de 2024.\nABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Catálogo, 2024. Disponível em: https://www.abntcatalogo.com.br/pav.aspx . Acesso em: entre 16 maio de 2023 e 12 de agosto de 2024.\nABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Consulta Nacional, 2024. Disponível em: https://www.abntonline.com.br/consultanacional/. Acesso em: 07 de agosto de 2024.\nBELO HORIZONTE. Instrução técnica para elaboração de estudos e projetos de drenagem. Belo Horizonte: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 2022. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e-infraestrutura/informacoes/publicacoes/instrucao-estudos-e-projetos-de-drenagem. Acesso em: 23 de julho de 2024.\nBRASIL. Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling.. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9983.htm . Acesso em: 01 de agosto de 2024.\nBRASIL. Decreto nº 10.306, de 2 de abril de 2020. Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10306.htm . Acesso em: 01 de agosto de 2024.\nBRASIL. Decreto nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d11888.htm . Acesso em: 01 de agosto de 2024.\nBRASIL. Decreto nº 81.621, de 3 de maio de 1978. Aprova o Quadro Geral de Unidades de Medida, em substituição ao anexo do Decreto nº 63.233, de 12 de setembro de 1968. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1978. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d81621.htm . Acesso em: 05 de agosto de 2024.\nBRASIL. Estatuto da Cidade. 3. ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf. Acesso em: 07 de agosto de 2024.\nBRASIL. Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4591.htm . Acesso em: 05 de agosto de 2024.\nBRASIL. Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1965. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4864.htm . Acesso em: 05 de agosto de 2024.\nBRASIL. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1977. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6514.htm . Acesso em: 07 de agosto de 2024.\nBRASIL. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1979. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6766.htm. Acesso em: 07 de agosto de 2024.\nBRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. nstitui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 30 de julho de 2024.\nBRASIL. Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9966.htm. Acesso em: 30 de julho de 2024.\nBRASIL. Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9984.htm. Acesso em: 30 de julho de 2024.\nBRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2000. 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Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 30 de julho de 2024.\nBRASIL. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000.. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12334.htm . Acesso em: 28 de agosto de 2024.\nBRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm. Acesso em: 31 de julho de 2024.\nBRASIL. Lei nº 13.443, de 11 de maio de 2017. Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13443.htm. Acesso em: 07 de agosto de 2024.\nBRASIL. Lei nº 13.724, de 4 de outubro de 2018. Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13724.htm. Acesso em: 31 de julho de 2024.\nBRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14026.htm. Acesso em: 30 de julho de 2024.\nBRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm. Acesso em: 23 de maio de 2024.\nBRASIL. Lei nº 14.489, de 21 de dezembro de 2022. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14489.htm. Acesso em: 31 de julho de 2024.\nBRASIL. Lei nº 14.729, de 23 de novembro de 2023. Altera as Leis nºs 13.724, de 4 de outubro de 2018, e 10.257, de 10 de julho de 2001, para ampliar a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas, bem como para determinar a compatibilização do Plano de Mobilidade Urbana com a ampliação do perímetro urbano. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14729.htm. Acesso em: 31 de julho de 202.\nBRASIL. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___01___MBST_Vol._I___Sin._Vert._Regulamentacao_F.pdf. Acesso em: 01 de setembro de 2023.\nBRASIL. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume II - Sinalização Vertical de Advertência. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___02___MBST_Vol._II___Sin._Vert._Advertencia.pdf. Acesso em: 01 de setembro de 2023.\nBRASIL. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume III - Sinalização Vertical de Indicação. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___03___MBST_Vol._III___Sin._Vert._Indicacao.pdf. Acesso em: 01 de setembro de 2023.\nBRASIL. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IV - Sinalização Horizontal. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___04___MBST_Vol._IV___Sinalizacao_Horizontal.pdf. Acesso em: 01 de setembro de 2023.\nBRASIL. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume V - Sinalização Semafórica. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___05___MBST_Vol._V___Sinalizacao_Semaforica.pdf. Acesso em: 01 de setembro de 2023.\nBRASIL. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VI - Dispositivos Auxiliares. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___06___MBST_Vol._VI___Dispositivos_Auxiliares.pdf. Acesso em: 01 de setembro de 2023.\nBRASIL. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VII - Sinalização Temporária. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/docs/copy_of___07___MBST_Vol._VII___Sinalizacao_Temporaria.pdf. Acesso em: 01 de setembro de 2023.\nBRASIL. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume VIII - Sinalização Cicloviária. CONTRAN: Brasília, DF, 2022. 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Brasília, DF: Ministério do Trabalho, 1978. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/1978/portaria_3-214_aprova_as_nrs.pdf. Acesso em: 20 de abril de 2023.\nBRASIL. Resolução ANVISA RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos estabelecimentos assistenciais de saúde. ANVISA: Brasília, DF, 2002. Disponível em: https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/%281%29RDC_50_2002_COMP.pdf/8b6dc86e-5fe7-41ab-9d71-cda206a2401a. Acesso em: 28 de agosto de 2024.\nBRASIL. Resolução CNRH nº 5, de 10 de abril de 2000. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e no Decreto nº 2.612, de 3 de junho de 1998, e Considerando a necessidade de estabelecer diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, de forma a implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conforme estabelecido pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Conselho Nacional dos Recursos Hídricos: Brasília, DF, 2000. Disponível em: https://cdn.agenciapeixevivo.org.br/media/2019/06/Resolucao05-2000.pdf . Acesso em: 28 de agosto de 2024.\nBRASIL. Resolução CNRH nº 140, de 21 de março de 2012. Estabelece critérios gerais para outorga de lançamento de efluentes com fins de diluição em corpos de água superficiais.. Conselho Nacional dos Recursos Hídricos: Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://www.cbhdoce.org.br/wp-content/uploads/2013/12/resolucao_cnrh_140_outorga_diluic%C3%A3o-.pdf . 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Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. CONAMA: Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=546. Acesso em: 30 de julho de 2024.\nBRASIL. Resolução CONAMA nº 410, de 4 de maio de 2009. Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. CONAMA: Brasília, DF, 2009. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=584. Acesso em: 30 de julho de 2024.\nBRASIL. Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011. Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. CONAMA: Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=627. Acesso em: 30 de julho de 2024.\nBRASIL. Resolução CONTRAN nº 160, de 22 de abril de 2004. Aprova o Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro. CONTRAN: Brasília, DF, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao_contran_160.pdf. Acesso em: 01 de setembro de 2023.\nBRASIL. Resolução CONTRAN nº 585, de 23 de março de 2016. Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos – VLT. CONTRAN: Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao58520162.pdf. 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